{
    "2013-02-25": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1452302": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna sem efeito a convocação dos Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para participarem do evento \"A Importância da Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência contra a Mulher: Lançamento da Campanha de Enfrentamento à Violência contra a Mulher - COPEVID/ GNDH/ CNPG”, a realizar-se no dia 04 de março de 2013, das 9h30 às 12h15, no auditório do Edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1452302"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1452300": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00003495 (Requerente: Gabriela Brandt de Oliveira - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro a averbação de 3.225 dias para fins de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00052551 (Requerente: Pedrina Barros de Castro - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00142883 (Requerente: Patrícia Möller - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00100208 (Requerente: Simone Cristina de Castro Torres Tronco - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01237932 (Requerente: Izamar Carvalho da Silva - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00076962 (Requerente: Igor Sérgio Gonçalves Rodrigues - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01398288 (Requerente: Luiz Gustavo Alves Simas - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00032450 (Requerente: Rafael Imbroinisio Gonçalves - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00110272 (Requerente: Camila Chaves dos Santos - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00056892 (Requerente: Carlos Monteiro de Carvalho - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e Pagamento da Diferença de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nId: 1452300"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1452301": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2007.0002801 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade das Resoluções nos 106/1997 e 001/2004, da Câmara Municipal de Rio Bonito e das Leis nº 861/2000 e nº 1614/2009, do Município de Rio Bonito) - Arquive-se este procedimento, relativamente quanto às apontadas inconstitucionalidades da Resolução nº 106/1997 e da Lei nº 861/2000, revogada pela Lei nº 1071/2003. Prossiga-se para análise de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1614/2009 e a Resolução nº 001/2004. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - Criminal nº MP-2012.01152720 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - Criminal nº MP-2012.01105296 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1452301"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1452303": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n05/02\r\n\r\n13/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias de Justiça no mês de março de 2013\r\n\r\n05/02\r\n\r\n13/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2013\r\n\r\n22/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça do mês de março de 2013, na Intranet\r\n\r\n25/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de março de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1452303"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1452304": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF) AVISA que a ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ realizará, nos dias 8, 11, 15 e 22 de março de 2013, das 09h às 18h, no primeiro dia, e das 09h às 13h30min, nos demais, no auditório da EMERJ, situado na Av. Erasmo Braga, nº 115, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, o “Curso de Capacitação em Gênero: Acesso à Justiça e Violência contra as Mulheres”.\r\n\r\nAs inscrições são gratuitas e serão recebidas no endereço eletrônico ceaf@mp.rj.gov.br até a véspera do evento. Foram disponibilizadas 15 vagas para o MPRJ. Os interessados deverão informar nome completo, lotação, e-mail e telefones de contato. Informações adicionais, incluindo a programação completa, poderão ser obtidas no CEAF pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF) AVISA aos membros e servidores do Ministério Público que a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE realizará, nos dias 17 a 19 de abril de 2013, na cidade de Vitória - ES, o “XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente”. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 15 de abril, pelo site da Abrampa (www.abrampa.org.br).\r\n\r\nAvisa, ainda, que serão oferecidas 2 (duas) vagas gratuitas a integrantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Os interessados em concorrer a essas vagas deverão inscrever-se pelo e-mail ceaf@mp.rj.gov.br, até o dia 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF CONVIDA os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação nos Juizados Especiais Criminais e Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, para participarem do evento \"A Importância da Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência contra a Mulher: Lançamento da Campanha de Enfrentamento à Violência contra a Mulher - COPEVID/ GNDH/ CNPG”, a realizar-se no dia 04 de março de 2013, das 9h30min às 12h15min, no auditório do Edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, conforme a programação a seguir.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h30min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h45min\r\n\r\nApresentação da rede de serviços no Estado, seus avanços e desafios.\r\n\r\nBreves considerações sobre o novo “Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”\r\n\r\nPalestrante: Dra. Adriana Mota - Gestora Estadual do “Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”\r\n\r\n10h30min\r\n\r\nA importância da atuação do Ministério Público no enfrentamento à violência contra a mulher\r\n\r\nPalestrante: Dra. Carmen Hein de Campos - Advogada e doutoranda em Ciências Criminais (PUC-RS)\r\n\r\nMediadora: Dra. Lúcia Iloízio Barros Bastos - Promotora de Justiça junto ao I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nMediador: Dr. Egberto Zimmermann - Promotor de Justiça junto ao II Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\n11h40min\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h15min\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEAF pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico ceaf@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1452304"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1452053": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 07ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 19 de fevereiro\r\n\r\nAos dezenove dias de fevereiro de dois mil e treze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sétima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 06ª sessão, de 05 de fevereiro de 2013, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 7, 4, 3 e 6 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência deu as boas-vindas ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa por seu retorno de férias, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos Conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas. Foram relatados 658 processos: 177 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 53 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 149 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 114 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 165 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 205164-0/2012 e 205128-6/2012. Devolveu, com voto-revisor pelo conhecimento, provimento, comunicação e expedição de ofício, o Processo TCE no 206781-2/2009 (recurso de reconsideração em ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Resende) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que solicitou prazo de uma sessão. No relato do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, solicitou vista do Processo TCE no 209641-6/2012 (recurso de revisão em prestação de contas do ordenador de despesas da Empresa Municipal de Transportes de Campos dos Goytacazes - EMUT) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou os Processos TCE nos 211824-3/2007, 229082-8/2012 e 116315-0/2005. Consignou o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa suspeição no Processo TCE no 229017-4/2009, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa parabenizou o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes e o Procurador Rodrigo Távora pelo artigo publicado no jornal O Globo em 14 de fevereiro último, intitulado “Porta Aberta para a Folia Fiscal”, solicitando que constasse o texto na íntegra em ata, o que foi deferido pela Presidência, registrando esta que, em treze anos de Tri bunal de Contas, nunca vira um fim de mandato com tantas transgressões à legislação - com a maioria dos novos prefeitos eleitos vindo reclamar dos seus antecessores -; aduziu ainda que sua revolta fora tão grande que não se sentira com a isenção necessária para se manifestar a respeito, na qualidade de Presidente, apesar da vontade de fazê-lo pela constatação da orgia realizada com os recursos públicos. Às onze horas e cinquenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXO: Porta aberta para a folia fiscal (por Aloysio Neves e Rodrigo Távora)\r\n\r\nCom a posse de novos prefeitos ocorrida em janeiro, descortinou-se um grave cenário de desorganização administrativa em grande parte dos municípios brasileiros. Dentre as principais características desse caos administrativo, sobreleva-se a ausência de planejamento financeiro que permita a gestão austera por parte dos prefeitos recém-eleitos. Em casos extremos, observa-se o comprometimento da própria viabilidade de pagamento dos salários dos servidores e a prestação de serviços imprescindíveis, tais como os de saúde e de coleta de lixo. \r\n\r\nA legislação nacional já avançou significativamente de forma a coibir abusos fiscais no último ano de mandato, permitindo-se a desejada continuidade dos serviços públicos. Emblemática nesse sentido é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe a contração de despesas que não possam ser cumpridas integralmente dentro dos dois últimos quadrimestres do mandato. \r\n\r\nAs impropriedades fiscais observadas no último ano usualmente refletem apenas o desfecho de uma administração irresponsável desde o seu primeiro dia. O controle fiscal deve ser efetivado não somente no primeiro ano de gestão, mas de forma contínua em todos os exercícios financeiros.\r\n\r\nEssa era inclusive a proposta originária do anteprojeto que resultou na aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nele havia regra específica que limitava os chamados \"restos a pagar\" à efetiva existência de disponibilidade de caixa, como forma de não haver transferência de despesa de um exercício para o outro. Essa regra, contudo, foi modificada pelo Congresso Nacional e acabou sendo definitivamente suprimida do texto final aprovado em razão de veto aposto pelo presidente da República, permitindo que os administradores públicos assumam inúmeras obrigações desde o primeiro dia de gestão sem que exista disponibilidade financeira para saldá-las. \r\n\r\nEssa prática provoca um total descontrole das finanças públicas, gerando déficits imoderados e reiterados cujos reflexos serão suportados pelos futuros gestores. Inibe também um controle mais eficiente por parte dos órgãos responsáveis pela fiscalização contábil, financeira e orçamentária, notadamente o que é atribuído constitucionalmente aos Tribunais de Contas. \r\n\r\nAs contas prestadas anualmente pelos administradores públicos, bem como os inúmeros relatórios fiscais encaminhados aos Tribunais de Contas, retratam em inúmeros casos uma realidade marcada pela inexistência de compromisso com o equilíbrio fiscal. Os Tribunais de Contas, no entanto, embora reiteradamente sinalizem a necessidade de adoção de medidas com o objetivo de eliminação do déficit público ao longo do processo de acompanhamento da execução orçamentária, não dispõem de mecanismos que lhes permitam coibir prontamente o estabelecimento de obrigações sem lastro financeiro nos primeiros anos de mandato dos gestores públicos. \r\n\r\nO reinício da atividade parlamentar que se dá agora no mês de fevereiro é o momento ideal para que esse modelo seja revisto, retomando-se a proposta original contida na Lei de Responsabilidade Fiscal, de forma a se vedar a realização de gastos públicos sem que exista a concomitante disponibilidade financeira. Só assim se evitará que os prefeitos recém-eleitos iniciem uma folia fiscal que comprometerá não só o equilíbrio orçamentário de sua gestão, mas, sobretudo, o planejamento e a austeridade financeira de futuros gestores e a própria qualidade dos serviços públicos prestados.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 19/02/2013 11:21:30 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n108688-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FREMF-FUNDO RECUP ECON MUNICÍPIOS FLUMIN\r\n\r\n119992-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n206793-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n213448-2/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217688-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA VOLTA REDONDA\r\n\r\n220037-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ARMAÇÃO BÚZIOS\r\n\r\n221602-8/12 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n227142-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n232623-1/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n232707-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n242625-1/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA S SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n215189-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n208871-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n230876-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n230921-7/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n106161-0/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n218680-5/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n217091-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SECRETARIA ESP DEFESA CIVIL ANGRA REIS\r\n\r\n228155-4/12 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ FUNDO PREV SERV PÚBL SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n227833-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ITALVA\r\n\r\n216037-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE MIRACEMA\r\n\r\n117977-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n117597-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n202169-1/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n242621-5/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M P/ INFÂNCIA ADOL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n242472-2/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND CULTURAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n117957-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n227819-5/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n114592-0/07 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n115251-7/08 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106653-6/09 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n116271-6/09 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n219543-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n118027-6/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n214186-3/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n215708-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BOM JARDIM\r\n\r\n215718-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DES EMP REN HAB VOLTA REDONDA\r\n\r\n218634-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n219212-3/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESAPREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n219562-6/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n226792-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n231283-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n242453-6/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND CULTURAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n203173-9/13 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/ CÂMARA QUATIS\r\n\r\n242481-3/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SEROPÉDICA\r\n\r\n242619-2/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n117958-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n219459-3/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF PARATY\r\n\r\n218659-8/12 CONVÊNIO/ FUNDAÇÃO T M TRIANON CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n202810-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n217100-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SMTU - EXPRESSO CAPIVARI SILVA JARDIM\r\n\r\n240509-7/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210733-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARMO\r\n\r\n215318-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n119598-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n120000-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n218487-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n218327-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n227248-0/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n231391-1/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n225811-7/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n219623-4/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n234416-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213743-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n216498-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL S JOÃO MERITI\r\n\r\n217053-1/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n217143-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n219933-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n225928-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n227863-6/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n234350-0/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n234920-1/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n202462-1/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n202143-7/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n242539-6/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SEROPÉDICA\r\n\r\n242480-9/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n227521-0/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n227429-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n218749-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n218627-5/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n220134-4/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217749-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n213428-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n222984-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n223125-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n229419-3/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n239639-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n219308-8/12 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n215609-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n242579-6/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n206577-8/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n234073-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN EDUCAÇÃO VARRE-SAI\r\n\r\n119597-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n119983-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n117967-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n208617-8/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n213862-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SAPUCAIA\r\n\r\n217328-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PESQUISA VOLTA REDONDA IPPU\r\n\r\n217642-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE DE VASSOURAS\r\n\r\n218407-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN EDUCAÇÃO BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n219593-5/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n227313-1/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF RESENDE\r\n\r\n234502-5/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n235262-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n242912-2/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n202833-4/13 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/ CÂMARA MENDES\r\n\r\n242508-7/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n101398-4/13 PROMOÇÃO/PESSOAL CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n231942-8/12 CONSULTA/ CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n218779-4/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n218363-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NATIVIDADE\r\n\r\n229670-1/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n215088-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n219898-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n240177-0/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n227831-3/12 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n220395-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n217705-6/12 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n238558-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n234823-7/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n118893-3/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n119993-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n216277-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL RIO DAS FLORES\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n214707-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n118358-3/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO EST RJ\r\n\r\n206235-2/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n214407-5/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215962-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN EDUCAÇÃO GUAPIMIRIM\r\n\r\n217117-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO M DIR.CRIANÇA ADOL. RIO DAS FLORES\r\n\r\n221903-0/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229083-2/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n237932-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n240107-5/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n200172-4/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN HABITAÇÃO INT SOCIAL CARMO\r\n\r\n101309-3/13 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE\r\n\r\n242457-2/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n242468-1/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO PREV. SERV. ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n200466-3/13 CONSULTA/FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n218070-6/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n220011-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n239187-6/12 TERMO/ADITIVOFUNDAÇÃO T M TRIANON CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n205858-3/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n231377-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215095-5/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n112930-5/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n234309-1/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n217229-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA AUTARQUIA SANEAMENTO MUN VASSOURAS \r\n\r\n240511-0/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM)PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217551-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n234072-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL VARRE-SAI\r\n\r\n119312-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST GOVERNO\r\n\r\n118038-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n102743-1/00 TOMADA DE CONTAS/EX-OFÍCIO TRIBUNAL DE CONTAS DO EST RJ\r\n\r\n200500-5/13 DENÚNCIA/PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n202187-3/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n209413-2/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n222733-9/08 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n226068-4/05 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n236182-3/11 DENÚNCIA/ DIVERSOS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n105032-3/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n120143-2/12 DENÚNCIA/ PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n203672-3/90 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n217988-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n221203-6/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\n272861-2/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n101488-5/13 DENÚNCIA/ DIVERSOS\r\n\r\n200211-3/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n201511-7/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n207404-8/98 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n218947-0/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CAMBUCI\r\n\r\n235253-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n241322-4/12 DENÚNCIA/CÂMARA VARRE-SAI\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n102070-1/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n201054-3/13 DENÚNCIA/ PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n211485-5/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218528-3/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN SAÚDE PIRAÍ\r\n\r\n233339-9/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n235430-2/08 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n102072-9/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n115042-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n202188-7/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n207781-9/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n221141-0/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n235105-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n242864-9/12 DENÚNCIA/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 103051-9/2008 (07/318/01) - Interessado: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 109658-7/2009, 106521-4/2011, 201129-8/2010, 201142-0/2010, 201944-6/2010, 206634-8/2010, 206892-4/2011, 211247-8/2010, 211262-8/2010, 211346-0/2010, 216854-2/2010, 222894-1/2009, 224892-2/2010, 224543-8/2009, 231165-8/2010, 235213-9/2010 - Interessado: MARCOS OLIVEIRA DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110007-1/2009 - Interessado: FERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS Nºs 20/12 E 17/12, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110624-4/2012 (18/400281/12) - Interessado: JOSINO RODRIGUES ALBINO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110820-0/2012 (157/10) - Interessado: MAURÍCIO GONZAGA DE CASTRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111434-4/2012 (02/91/12) - Interessado: LEANDRO DE AQUINO GARCIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111442-1/2012 - Interessado: RODOLFO ACATUASSU NUNES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113886-5/2012 (12/410885/12) - Interessado: GLAUCO SILVA MENEZES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113953-0/2010 (04/14119/09) - Interessados: TEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA E EDUARDO JOSÉ DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114386-2/2012 (02/105/12) - Interessado: JORGE LUIZ TEIXEIRA PALMEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114722-0/2012 (12/750623/12) - Interessado: MARCELO ALBUQUERQUE BRAUNE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114723-4/2012 (06/10005/12) - Interessado: DEBORA CLAUDIA MONTEIRO COIMBRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114806-2/2012 (18/400538/12) - Interessado: LIZETE FALCAO BRAGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116576-3/2012 (12/758145/12) - Interessado: CEZAR AUGUSTO BOTTO DE MENEZES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116915-3/2012 (08/200070/12) - Interessado: MARIA INES LUCENA BELTRÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116929-4/2012 (1600/12) - Interessado: MARISA CRISTINA GUIMARÃES ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116983-0/2012 (967/12) - Interessado: ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116990-3/2012 (614/12) - Interessado: VALMIR SILVA DE MIRANDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116995-3/2012 (1601/12) - Interessado: RICARDO CARVALHO DE BARROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116999-9/2012 (1613/12) - Interessado: JOÃO MIGUEL TRUONG DINH TIEN - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117001-5/2012 (1718/12) - Interessado: JOSÉ DE OLIVEIRA GUERRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117011-0/2012 (1840/12) - Interessado: ANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117082-9/2012 (1544/12) - Interessado: MARIA ELISA BARROS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117090-6/2012 (4425/09) - Interessado: JOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200220-4/2003 - Interessado: JOSÉ RECHUAN JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200605-5/2010 - Interessado: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200660-5/2010 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201702-9/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204633-2/2011 - Interessado: ELIZEU DE SOUZA SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204858-4/2011 - Interessados: PAULO CEZAR DAMES PASSOS E MARLUCE BARROS JUCÁ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205204-6/2012 - Interessado: EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206268-5/2010 - Interessado: ROGÉRIO RIENTE - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207893-7/2012 - Interessado: WANDERSON CARDOSO DE BRITO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2096/2012, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208080-2/2005 - Interessado: MARTHA OLIVE DE MORAES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208870-9/2007 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210265-8/2009 - Interessado: LUIZ CARLOS BOTELHO LUTTERBACH - Votos: DEFERIMENTO, QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210436-6/2011 - Interessado: MAÉRCIO SOARES DE MORAES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211203-7/2004 - Interessado: MARCELO ARMOND COSTA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212797-2/2011 (4264/10) - Interessado: VINÍCIUS MEDEIROS FARAH - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213026-8/2011 - Interessado: ANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213065-6/2012 - Interessado: RENATA DE SOUZA GERALDO MARTINS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213568-9/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213671-1/2012 - Interessado: HELIOMAR RANÇATO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213800-4/2012 - Interessado: ALBERTO ÂNGELO DE ASSIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214154-0/2012 - Interessado: DANILO MARTINS DO CARMO JR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214190-4/2012 - Interessado: CLAUDIO MAGNO PAULANTI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: UMBERTO JOSÉ JANNOTI FABRI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214276-4/2012 - Interessado: DEILTON LOPES DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214316-0/2012 (27267/12) - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214492-0/2012 - Interessado: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214568-3/2011 - Interessado: ASSOCIAÇAO ASSISTENCIAL FRUTIFICANDO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214586-7/2012 - Interessado: MARIA JOSÉ LAPORT GUEDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214696-8/2012 - Interessado: MARCELA ANDRADE GARCIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215002-5/2007 - Interessado: HEITOR VILA NOVA PURGER - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215169-2/2012 - Interessado: WANDERSON ANTONIO VICENTE JARDIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215202-8/2011 (127/10) - Interessado: PEDRO MAYRINK VEIGA DE CASTRO E SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215205-0/2011 - Interessado: EUDEIR MARTINS DA SILVA JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215249-8/2012 - Interessado: ANEDILSON TINOCO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215276-9/2011 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215465-4/2012 - Interessado: LAR MARIA DE NAZARETH - JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215828-0/2012 - Interessado: GINA PINHEIRO SIQUEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215861-3/2009 - Interessado: ASSOC MORADORES AMIGOS MORRO CAVALÃO - JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215996-3/2012 - Interessado: VALDECIR MENDONÇA FONSECA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215998-1/2012 - Interessado: CRISTIANO DE ALENCAR SILVA DA FONSECA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216081-1/2012 - Interessado: MARCO ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA MARTINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216124-9/2012 - Interessado: RONALDO DUQUE LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216156-2/2012 - Interessado: MIRIAM DE SOUZA SILVA DINIZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216221-3/2012 - Interessado: ELEEZER RODRIGUES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216301-9/2012 - Interessado: ARIZETE FERREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216471-0/2012 - Interessado: HUDSON SILVA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216613-0/2012 - Interessado: FABIANO COSTA SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216751-8/2012 - Interessado: HERCULES FAGUNDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216834-7/2009 (3350/08) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216905-1/2012 - Interessado: FRANCILENE ROCHA DE SÁ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217106-4/2012 (1082/12) - Interessados: ANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA, GELSON DA CONCEIÇÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217126-4/2012 - Interessado: ANDRÉIA TENENTE DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217206-0/2012 - Interessado: CAMILA TAVARES DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217254-7/2012 - Interessado: CARLOS AUGUSTO DE PAULA MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217303-4/2012 - Interessado: SILVANA SANTOS DE PAIVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217307-0/2012 - Interessado: MÁRCIO ANTÔNIO DE LACERDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217309-8/2012 - Interessado: JOSÉ CARLOS SZERBAN DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217318-6/2007 - Interessado: LUIZ CARLOS LOPES BARBOSA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217324-8/2012 - Interessado: RITA DE CASSIA DE LIMA TEIXEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217425-8/2012 - Interessado: HÉLIO MARCOS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217460-8/2012 - Interessado: RONNEI DOS SANTOS NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217466-2/2012 - Interessado: DENILSON DE SOUZA MAURÍCIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217480-8/2012 - Interessado: MARIELI PONTES MONSORES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217490-3/2012 - Interessado: PAULO HENRIQUE RAMOS REBELLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217493-5/2012 - Interessado: EDSON VAGNER DUTRA DIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217500-5/2009 - Interessados: ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO, PAULO CELSO DE AZEVEDO, JORGE CACIO BARBOSA, JAIR DIAS DOS SANTOS, JOÃO BATISTA DA SILVA, JOSÉ GLICÉRIO B. BERNARDES, MÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSUNÇÃO RIBEIRO, ANDERSON COELHO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217687-8/2012 - Interessado: JAMIL FAZANO DE MORAES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217765-6/2012 - Interessado: FABIANO COSTA SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218135-3/2009 - Interessado: ANEDILSON TINOCO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218148-8/2008 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218149-4/2009 - Interessado: JOSÉ RAMOS GLÓRIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218301-3/2012 - Interessado: JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218361-3/2012 - Interessado: MARCELO DE MELLO SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218421-9/2012 - Interessado: COMUNIDADE EDUCACIONAL PEQUENO CARENTE PROFª. OLGA LINHARES CORRÊA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219056-7/2012 - Interessado: JOSÉLIA DE CASTRO SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219294-7/2010 (200/10) - Interessado: GRUPO FRATERNIDADE DE VOLTA REDONDA - Votos: ANULAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219714-1/2012 (4662/12) - Interessado: LAEDNA BASTOS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221146-7/2000 - Interessado: ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221884-3/2006 - Interessado: ANTÔNIO FÁBIO VIEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223153-7/2010 - Interessado: LUIZ AUGUSTO MURY - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 892/2012, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224195-9/2005 - Interessado: AIZA RIBEIRO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224379-5/2009 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225286-6/2011 (4984/09) - Interessado: APADEV- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES VISUAIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225899-7/2010 - Interessados: ROSÂNGELA AUGUSTA MIGUEL (PERÍODO DE 02/01/09 A 30/04/09), DENISE MARIA GOMES RODRIGUES (PERÍODO DE 01/05/09 A 31/05/09), HILDETE ALVES DE MEDEIROS (PERÍODO DE 01/06/09 A 23/07/09) E LUIZ FERNANDO COSTA SILVA (PERÍODO DE 01/09/09 A 31/12/09) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MOACYR ROSA JÚNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226482-0/2008 - Interessado: ANTÔNIO FÁBIO VIEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226796-6/2010 - Interessado: FLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: EDUARDO CORREA DE LEMOS JÚNIOR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226921-8/2009 (2009900894-7) - Interessado: CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227092-8/2008 - Interessados: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO E EDUARDO SÉRGIO FERREIRA RAMOS - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227897-5/2011 - Interessado: JOÃO CARLOS JULIÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230962-0/2008 - Interessado: JOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1135/2011, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231124-3/2001 - Interessado: JOSÉ CARLOS FARIA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231489-2/2010 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231602-6/2010 - Interessado: ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231875-4/2006 - Interessado: MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232856-0/2012 - Interessado: AARÃO DE MOURA BRITO NETO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233771-8/2007 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234483-9/2010 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235050-5/2010 - Interessado: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240471-0/2010 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241383-4/2010 - Interessado: RAYMOND JABRA JACOUB - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245074-6/2008 - Interessado: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261285-5/2004 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261765-5/2004 (8097/03) - Interessado: ANTÔNIO PERES ALVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273609-1/2004 - Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100000-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100001-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100006-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100017-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100028-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100030-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100032-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100058-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100178-3/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100478-3/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100506-6/2013 - Votos: INDEFERIMENTO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100523-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100604-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100673-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100720-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100775-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101026-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101106-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101154-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101255-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101260-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101425-3/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101758-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101858-2/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101912-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102027-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102351-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102411-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102597-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102897-3/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102898-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103127-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103263-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103531-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103975-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104807-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104983-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105078-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105236-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105477-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105731-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105808-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105850-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105902-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105908-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105958-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 102600-0/2012, 106061-2/2010, 106075-3/2010, 108641-4/2011, 108669-6/2011, 108676-9/2011, 108690-5/2011, 108704-2/2011, 108727-4/2011, 108728-8/2011, 108748-8/2011, 108820-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106062-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106177-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106290-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106437-0/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106437-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106519-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106590-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106628-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106732-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106850-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107696-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107910-9/2009 - Votos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107927-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108011-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108215-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108355-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108458-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108473-7/2012 - Votos: DETERMINAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108842-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108889-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108890-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108892-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109058-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109080-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109200-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109245-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109303-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109537-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109602-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110014-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110092-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110308-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110343-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110414-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110465-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110605-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110649-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110656-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110785-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110823-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110927-4/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111008-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111089-1/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111111-0/2010 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111143-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111211-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111268-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111331-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111567-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111671-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111833-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111846-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111850-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111908-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111909-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111918-8/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111924-7/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111925-1/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111927-9/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112257-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112364-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112393-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112603-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112608-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112613-7/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112615-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112661-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112904-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112950-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113187-5/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113222-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113415-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114171-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114184-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114185-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114659-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 114850-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114892-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114907-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114951-3/2012 - Voto: DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115011-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115224-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115349-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115371-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115418-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115420-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115437-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115498-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115512-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115513-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115639-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115682-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115758-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115802-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115818-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115836-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115905-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115927-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115928-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115936-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115952-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115954-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115957-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116007-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116011-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116123-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116263-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116622-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116632-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116987-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117023-3/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117043-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117407-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117681-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117803-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117825-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117872-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117914-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118145-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118151-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118587-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118594-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118603-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118625-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118734-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118855-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118925-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119499-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119520-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119778-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119964-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120117-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120259-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120269-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120270-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120858-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 121469-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121479-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 121554-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123786-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123791-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128160-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128215-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128736-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128969-8/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129017-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129022-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130215-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130739-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130859-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130901-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132054-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132139-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132199-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132424-8/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132841-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 133045-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200022-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200107-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200238-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200304-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200318-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200373-4/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200470-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200822-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200895-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201002-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201092-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201093-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201134-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201150-9/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201345-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201423-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201530-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201717-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201967-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202045-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202047-7/2013 - Voto: ACOLHIMENTO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202146-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202161-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202175-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202181-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202195-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202214-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202227-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202240-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202646-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202736-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202939-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203670-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203729-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204008-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204049-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204121-4/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204250-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204343-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204450-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204465-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204525-7/1998 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204896-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205080-1/2005 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205498-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205536-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205677-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205786-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205864-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205865-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206081-9/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206208-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206312-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206453-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206455-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206590-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206602-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206789-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206934-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207012-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207014-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207055-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207144-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207173-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207287-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207288-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207534-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207865-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208063-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208065-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208068-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208905-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209118-2/2005 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209602-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209605-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209609-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209634-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209724-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210014-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210105-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210329-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210455-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210793-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210809-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210826-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210841-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210930-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210947-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211144-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211285-5/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211341-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211481-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211596-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211657-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211752-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212012-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212238-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212263-4/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212499-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212548-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212686-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213161-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213587-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213619-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213678-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213706-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213744-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213751-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214026-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214157-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214245-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214251-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214266-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214552-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214613-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214880-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215014-7/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215110-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215480-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215556-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215627-4/2012 - Votos: IMPROCEDÊNCIA, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215666-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215700-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215735-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215798-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215906-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215911-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216015-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216020-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216157-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216199-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216200-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216207-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216207-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216220-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216254-3/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216382-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216400-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216439-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216668-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216694-2/2011 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216886-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216901-1/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216994-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217001-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217014-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217114-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217278-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217280-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217287-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217319-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217368-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217481-5/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217565-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217597-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217627-6/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217656-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217727-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217802-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217806-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217881-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217942-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217979-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218035-3/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218159-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218287-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218305-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218345-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218380-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218431-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218452-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218455-7/2007 - Votos: ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218518-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218525-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218553-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218574-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218599-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218655-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218660-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218695-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218700-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218794-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218820-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218860-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219025-8/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219077-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219118-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219179-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219185-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219222-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219239-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219369-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219416-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219479-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219596-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219799-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219894-5/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220075-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220136-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220158-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220233-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220424-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221517-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221830-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222049-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222058-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222322-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222560-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222741-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222757-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223484-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223702-6/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223787-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224063-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224286-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224559-7/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224591-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224607-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224832-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225227-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225484-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225712-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225844-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226288-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226465-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226617-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226951-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227040-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227069-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227133-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227245-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227246-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227266-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227412-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227421-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227457-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228274-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228727-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228751-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228924-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228925-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229017-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229057-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229235-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229853-1/2010 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229980-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230606-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230718-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231313-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231617-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231705-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231985-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232058-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232151-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232191-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232193-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232223-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232353-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 232375-6/2012, 216568-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232429-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232656-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232906-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233345-7/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233347-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233876-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234016-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234741-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235367-9/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235736-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235824-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236009-7/2012 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236015-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239758-1/2012 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239854-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240270-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240765-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240826-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241653-0/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241882-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242020-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242064-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242071-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242150-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242153-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242158-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242570-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242846-7/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242899-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242907-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243037-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243140-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243142-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 243619-8/2008, 243622-5/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243836-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244203-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244556-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244575-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244616-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 251531-0/2004 - Votos: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 19/02/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\n106732-3/2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n111111-0/2010\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n113953-0/2010\r\n\r\nEVERARDO CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\n114659-8/2009\r\n\r\nPAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES\r\n\r\n115011-3/2007\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n202161-7/2012\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n203670-1/2010\r\n\r\nDIÓGENES PEDRO BORSATO DOS SANTOS\r\n\r\n204121-4/2005\r\n\r\nANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n204465-3/2011\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n204525-7/1998\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n206312-4/2011\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE SÃO THIAGO\r\n\r\n209634-1/2011\r\n\r\nORLINDO POZZATO FILHO\r\n\r\n211752-5/2011\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n212548-9/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n213161-4/2011\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n214552-4/2011\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n216199-0/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS LOPES BARBOSA\r\n\r\n217318-6/2007\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n217368-2/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n218148-8/2008\r\n\r\nAPARECIDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n218553-6/2011\r\n\r\nEDSON DA ROCHA MENDES\r\n\r\n219239-9/2011\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n219799-9/2011\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n220424-5/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n221830-5/2011\r\n\r\nANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n221884-3/2006\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n222058-6/2011\r\n\r\nAIZA RIBEIRO\r\n\r\n224195-9/2005\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n225227-8/2010\r\n\r\nANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n226482-0/2008\r\n\r\nADRIANA DA SILVA COELHO\r\n\r\n226796-6/2010\r\n\r\nCLÁUDIO LUIZ HENRIQUES\r\n\r\n226796-6/2010\r\n\r\nFÁBIO DAS NEVES MOREIRA\r\n\r\n226796-6/2010\r\n\r\nFLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO\r\n\r\n226796-6/2010\r\n\r\nJAMILTON MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n226796-6/2010\r\n\r\nJARÉDIO BARRETO DE AZEVEDO\r\n\r\n226796-6/2010\r\n\r\nRENATO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n226796-6/2010\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n227040-4/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n227092-8/2008\r\n\r\nROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA\r\n\r\n227092-8/2008\r\n\r\nDANIEL BRITO PEREIRA\r\n\r\n228727-1/2011\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n231617-3/2011\r\n\r\nSANDRA MARIA RODRIGUES GUSMÃO\r\n\r\n232375-6/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n232656-6/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n232906-9/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n235736-3/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n235824-6/2011\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n244616-0/2010\r\n\r\nSessão: 19/02/2013\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nELIZEU DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n204633-2/2011\r\n\r\nIRANILDO CAMPOS JÚNIOR\r\n\r\n204633-2/2011\r\n\r\nDERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO\r\n\r\n216694-2/2011\r\n\r\nPAULO CELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n217500-5/2009\r\n\r\nFLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO\r\n\r\n226796-6/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n227092-8/2008\r\n\r\nEDUARDO SÉRGIO FERREIRA RAMOS\r\n\r\n227092-8/2008\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n231489-2/2010\r\n\r\nPAULO FERNANDO DIAS\r\n\r\n233345-7/2008\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n235050-5/2010\r\n\r\nSILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n243619-8/2008\r\n\r\nId: 1452053"
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                    "1451673": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 364/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.452-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlindo José dos Santos Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador-Geral Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEE e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de cópia do Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 006/2010, encaminhado, após a data designada para a sua realização (05.07.2010), pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, tendo por objeto a construção da Praça da Juventude, no valor estimado em R$ 1.710.000,00 (um milhão, setecentos e dez mil reais), e,\r\n\r\nConsiderando que restou patente, na condução do procedimento licitatório, o desatendimento ao inciso III do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93, regra esta que visa à ampla competitividade no certame, bem como a observância de princípios constitucionais que regem a matéria, dentre tais o da moralidade, da isonomia e da impessoalidade;\r\n\r\nConsiderando que embora concedida a ampla defesa e o contraditório, o jurisdicionado limitou-se a encaminhar expediente que já constava dos autos, juntado em momento pretérito por sua própria iniciativa, o que não afasta a ilegalidade apurada;\r\n\r\nConsiderando que a ilegalidade em tela sujeita o responsável ao disposto no inciso III do artigo 63 da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especializado junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Carlindo José dos Santos Filho, Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), correspondentes a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, com base no inciso III do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida e comprovada no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do art. 29 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO 16/03/2012, fl. 05, coluna 2 - Parte IB\r\n\r\nId: 1451673"
                    ],
                    "1452054": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 67/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.694-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVisto, relatado e discutido o presente processo, referente ao Ato de Dispensa de Licitação, formalizado pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, em favor da empresa Toyoserra Veículos S/A., cujo objeto é a aquisição de 03 caminhonetes utilitárias com tração integral (4 x 4), cabine dupla, motor diesel, 04 cilindros, 16 válvulas, no valor de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Horacio Machado Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado para apresentar Razões de Defesa quanto às irregularidades apontadas pela Instrução e que o mesmo permaneceu inerte, tendo sido expedido o Certificado de Revelia nº. 872/12; \r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 20/03/2012, pela Notificação da Sr. Dermeval Barboza Moreira Neto, ex- Prefeito Municipal de Nova Friburgo para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos) equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Dermeval Barboza Moreira Neto, ex- Prefeito Municipal de Nova Friburgo, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1452054"
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                    "1452055": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 68/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.633-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ELIZEU DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti, por Término de Gestão, relativas ao período de 01/01 a 16/04/10, sob a responsabilidade do Sr. Elizeu de Souza Santos, então Coordenador de Tesouraria e Finanças;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o posicionamento do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas do Responsável pela Tesouraria, por Término de Gestão, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea a, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ausência de elementos indispensáveis à análise do presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o Tesoureiro à época, Sr. Elizeu de Souza Santos, foi chamado aos autos, a fim de apresentar os elementos necessários ao saneamento do processo, assegurada, assim, sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Elizeu de Souza Santos, Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti, no período de 01/01 a 16/04/10, com base no artigo 63, incisos I e IV, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, e dezesseis reais e cinquenta centavos) equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/02/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1452055"
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                    "1452056": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 69/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.633-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: IRANILDO CAMPOS JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti, por Término de Gestão, relativas ao período de 01/01 a 16/04/10, sob a responsabilidade do Sr. Elizeu de Souza Santos, então Coordenador de Tesouraria e Finanças;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o posicionamento do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas do Responsável pela Tesouraria, por Término de Gestão, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea a, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ausência de elementos indispensáveis à análise do presente processo;\r\n\r\nConsiderando que o atual Gestor do Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti, Sr. Iranildo Campos Júnior, foi chamado aos autos, conforme decisão Plenária de 20/09/11, para encaminhar os documentos e esclarecimentos necessários ao saneamento do presente processo;\r\n\r\nConsiderando que, conforme decidido em Sessão Plenária de 05/06/12, o jurisdicionado foi, ainda, Notificado para apresentar razões de defesa, em face do não atendimento à decisão Plenária de 20/09/11, sem prejuízo do seu cumprimento, não tendo se manifestado, passando à condição de revel, nos presentes autos;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Iranildo Campos Júnior, atual Gestor do Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti, com base no artigo 63, inciso IV, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.016,50 (seis mil, e dezesseis reais e cinquenta centavos) equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1452056"
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                    "1452057": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 70/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.884-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE VALENÇA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes a contrato de interesse da Prefeitura de Valença, celebrado com a empresa H.M. I de Souza Ventura, que tem por objeto fornecimento de gêneros alimentícios e de materiais de limpeza e higiene, no valor de R$ 398.329,64,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Antônio Fábio Vieira, prefeito de Valença, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão definitiva pela irregularidade das contas, que sujeita o responsável ao pagamento da dívida, com posterior comprovação do recolhimento do débito, com fulcro no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Antônio Fábio Vieira, prefeito de Valença, na quantia correspondente a 55.936,59 UFIR-RJ, em razão da celebração do contrato com a empresa H.M. I de Souza Ventura tendo por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios e de materiais de limpeza e higiene, haja vista a prática de preços superiores aos praticados no mercado, que deverá ser recolhida aos cofres municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1452057"
                    ],
                    "1452058": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 71/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.195-9/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AIZA RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMUNIDADE EVANGÉLICA DE APOIO AO MENOR ADOLESCENTE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção concedida pela Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo - FIASG à Comunidade Evangélica de Apoio ao Menor Adolescente no exercício de 2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “a” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o débito apurado em nome da Sra. Aiza Ribeiro, Presidente da entidade subvencionada à época, decorrente da não comprovação da aplicação dos recursos recebidos da FIASG no montante de R$ 1.526,02, equivalente a 1.123,40 UFIR-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 1.123,40 UFIR-RJ, a Sra. Aiza Ribeiro, Presidente da Comunidade Evangélica de Apoio ao Menor Adolescente em 2003, consoante o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da não comprovação da aplicação dos recursos recebidos da FIASG no montante de R$ 1.526,02, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1452058"
                    ],
                    "1452059": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 72/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.092-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRs. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso e Roberto Sales Henriques da Silveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do ordenador de despesas e tesoureiro da prefeitura de Campos dos Goytacazes, pertinente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando o recebimento/pagamento a maior de remuneração, sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte, exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor correspondente a 16.358,9597 UFIR-RJ ao Sr. Roberto Sales Henriques da Silveira, vice-prefeito em 2007, solidariamente com o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, prefeito à época, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90, na ordem sequencial do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolham, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia, decorrente do recebimento indevido de remuneração, devendo os mesmos comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança executiva, no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1452059"
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                    "1452060": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº73 /2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.092-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do ordenador de despesas e tesoureiro da prefeitura de Campos dos Goytacazes, pertinente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apuradas nos autos;\r\n\r\nConsiderando o disposto no artigo 62 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, com fulcro no artigo 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1452060"
                    ],
                    "1452061": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 74/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.092-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. Eduardo Sérgio Ferreira Ramos\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do ordenador de despesas e tesoureiro da prefeitura de Campos dos Goytacazes, pertinente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apuradas nos autos;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Eduardo Sérgio Ferreira Ramos, com fulcro no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1452061"
                    ],
                    "1452062": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 75/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.500-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Celso de Azevedo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara MUNICIPAL de Paraíba do Sul\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora aline pires carvalho assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e Tesoureiro da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, no exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando que em sessão de 06/12/2011 o Sr. Paulo Celso de Azevedo, Presidente da Câmara Municipal, foi validamente notificado;\r\n\r\nConsiderando o Certificado de Revelia nº 644/12, emitido em 19/04/2012, em nome do Sr. Paulo Celso de Azevedo, à fl.353; \r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial, às fls. 391/395 e 395v, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Celso de Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em face ao não atendimento à decisão Plenária de 06/12/2011, autorizando-se desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, dentro do prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1452062"
                    ],
                    "1452063": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 76/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.318-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. LUIZ CARLOS LOPES BARBOSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Ex-Ofício, no âmbito da Camara Municipal de Itaocara, relativas às despesas com aquisição de combustível.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª Inspetoria Geral de Controle Municipal em seus Relatórios, às fls. 246/247;\r\n\r\nConsiderando o reexame e a manifestação da Subsecretária de Controle Municipal, à fl. 248, e da Secretária Geral de Controle Externo, às fls. 249/249-verso;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 250;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente citado, para que recolhesse o débito ou apresentasse defesa, assegurando-lhe, assim, o contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não compareceu aos autos apresentando suas razões de defesa ou recolhendo o débito apontado, dando-se prosseguimento ao processo, nos termos do artigo § 3° do artigo 17 da Lei Complementar n° 63/90, e impondo-se lhe à condenação fundamentada no artigo 23 da mesma Lei;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a condenação do responsável em débito através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 552,36 (quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos) equivalente a 229,52 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. LUIZ CARLOS LOPES BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal de Itaocara, á época dos fatos, na forma do disposto nos termos do artigo 23, caput, c/c os artigos 27 e 29, todos da Lei Complementar n° 63/90, em face da realização de despesas reputadas por ilegais na aquisição de combustível, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL do débito, inclusive a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não ocorra o recolhimento no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1452063"
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                    "1452064": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 77/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.489-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE SERFIOTIS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO PORTO REAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao recurso de reconsideração à decisão havida no processo que cuida do Ato de Inexigibilidade de Licitação, ratificado em 29/10/09, formalizado pelo Município de Porto Real em favor da empresa Proson - Propaganda e Representação Planejamento e Marketing Ltda., no valor de R$ 210.000,00, objetivando o Planejamento, Desenvolvimento, Organização, Comercialização e Gerenciamento do evento comemorativo do 13º aniversário de emancipação político-administrativo do Município de Porto Real, com a realização de shows musicais, nos dias 05, 06, 07 e 08 de novembro de 2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir parte dos questionamentos efetuados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 211/214;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa pessoal na importância de R$ 4.813,20 (quatro mil, oitocentos e treze reais e vinte centavos) equivalente a 2.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Jorge Serfiotis, Ex-Prefeito do Município de Porto Real, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1452064"
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                    "1452065": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 78/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.050-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao recurso de reconsideração à decisão havida no processo de relatório de inspeção Ordinária realizada na Prefeitura do Município de Niterói, objetivando a verificação dos atos de gestão praticados no exercício de 2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir parte dos questionamentos efetuados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 3514/3521;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Aline Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa pessoal na importância de R$ 8.423,10 (oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e dez centavos) equivalente a 3.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Jorge Roberto Saad Silveira, Ex-Prefeito do Município de Niterói, nos termos do inciso III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1452065"
                    ],
                    "1452066": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 79/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.796-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. FLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal em seu Relatório, às fls. 298/301, que apuraram o recebimento de remuneração a maior pelos vereadores no exercício de 2009, em desacordo com o fixado na Lei Municipal nº 170, de 04/10/2004;\r\n\r\nConsiderando a manifestação de acordo pela Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 302;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 303;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente citado, para que recolhesse o débito ou apresentasse defesa, sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa, quando apresentadas, não descaracterizaram a irregularidade;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, o responsável não recolheu o débito com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90; e,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a condenação do responsável em débito através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 48.920,62 (quarenta e oito mil novecentos e vinte reais e sessenta e dois centavos) equivalente a 20.327,69 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Senhor Florentino Cerqueira Azevedo, então Presidente e ordenador de despesas da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana em 2009, na forma do disposto nos termos do artigo 23 c/c os artigos 27 e 29 da Lei Complementar nº 63/90, em face dos valores recebidos sem fundamentação legal, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal e comprovado a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1452066"
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                    "1452067": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 80/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.796-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. ADRIANA DA SILVA COELHO e SR. FLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO - SOLIDÁRIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal em seu Relatório, às fls. 298/301, que apuraram o recebimento de remuneração a maior pelos vereadores no exercício de 2009, em desacordo com o fixado na Lei Municipal nº 170, de 04/10/2004;\r\n\r\nConsiderando a manifestação de acordo pela Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 302;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 303;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram regularmente citados, para que recolhessem o débito ou apresentassem defesa; sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa, quando apresentadas, não descaracterizaram a irregularidade;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, os responsáveis não recolheram o débito com relação à irregularidade a eles imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90; e,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 15.899,06 (quinze mil oitocentos e noventa e nove reais e seis centavos) equivalente a 6.606,44 vezes o valor da UFIR-RJ, à Sra. Adriana da Silva Coelho, então Vereadora da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana em 2009, e, solidariamente, ao Sr. Florentino Cerqueira Azevedo, então Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana em 2009, na forma do disposto nos termos do artigo 23 c/c os artigos 27 e 29 da Lei Complementar nº 63/90, em face dos valores recebidos sem fundamentação legal, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal e comprovado a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1452067"
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                    "1452068": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 81/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.796-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CLAUDIO LUIZ HENRIQUES e SR. FLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO - SOLIDÁRIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal em seu Relatório, às fls. 298/301, que apuraram o recebimento de remuneração a maior pelos vereadores no exercício de 2009, em desacordo com o fixado na Lei Municipal nº 170, de 04/10/2004;\r\n\r\nConsiderando a manifestação de acordo pela Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 302;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 303;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram regularmente citados, para que recolhessem o débito ou apresentassem defesa; sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa, quando apresentadas, não descaracterizaram a irregularidade;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, os responsáveis não recolheram o débito com relação à irregularidade a eles imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90; e,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 13.591,35 (treze mil quinhentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos) equivalente a 5.647,53 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Claudio Luiz Henriques, então Vereador da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana em 2009, e, solidariamente, ao Sr. Florentino Cerqueira Azevedo, então Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana em 2009, na forma do disposto nos termos do artigo 23 c/c os artigos 27 e 29 da Lei Complementar nº 63/90, em face dos valores recebidos sem fundamentação legal, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal e comprovado a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1452068"
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                    "1452069": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 82/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.796-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. FÁBIO DAS NEVES MOREIRA e SR. FLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO - SOLIDÁRIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal em seu Relatório, às fls. 298/301, que apuraram o recebimento de remuneração a maior pelos vereadores no exercício de 2009, em desacordo com o fixado na Lei Municipal nº 170, de 04/10/2004;\r\n\r\nConsiderando a manifestação de acordo pela Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 302;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 303;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram regularmente citados, para que recolhessem o débito ou apresentassem defesa; sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa, quando apresentadas, não descaracterizaram a irregularidade;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, os responsáveis não recolheram o débito com relação à irregularidade a eles imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90; e,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 15.899,06 (quinze mil oitocentos e noventa e nove reais e seis centavos) equivalente a 6.606,44 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Fábio das Neves Moreira, então Vereador da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana em 2009, e, solidariamente, ao Sr. Florentino Cerqueira Azevedo, então Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana em 2009, na forma do disposto nos termos do artigo 23 c/c os artigos 27 e 29 da Lei Complementar nº 63/90, em face dos valores recebidos sem fundamentação legal, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal e comprovado a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1452069"
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                    "1452070": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 83/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.796-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JAMILTON MARCELINO DA SILVA e SR. FLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO - SOLIDÁRIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal em seu Relatório, às fls. 298/301, que apuraram o recebimento de remuneração a maior pelos vereadores no exercício de 2009, em desacordo com o fixado na Lei Municipal nº 170, de 04/10/2004;\r\n\r\nConsiderando a manifestação de acordo pela Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 302;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 303;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram regularmente citados, para que recolhessem o débito ou apresentassem defesa; sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa, quando apresentadas, não descaracterizaram a irregularidade;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, os responsáveis não recolheram o débito com relação à irregularidade a eles imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90; e,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 15.899,06 (quinze mil oitocentos e noventa e nove reais e seis centavos) equivalente a 6.606,44 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Jamilton Marcelino da Silva, então Vereador da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana em 2009, e, solidariamente, ao Sr. Florentino Cerqueira Azevedo, então Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana em 2009, na forma do disposto nos termos do artigo 23 c/c os artigos 27 e 29 da Lei Complementar nº 63/90, em face dos valores recebidos sem fundamentação legal, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal e comprovado a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1452070"
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                    "1452071": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 84/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.796-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JARÉDIO BARRETO DE AZEVEDO e SR. FLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO - SOLIDÁRIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal em seu Relatório, às fls. 298/301, que apuraram o recebimento de remuneração a maior pelos vereadores no exercício de 2009, em desacordo com o fixado na Lei Municipal nº 170, de 04/10/2004;\r\n\r\nConsiderando a manifestação de acordo pela Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 302;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 303;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram regularmente citados, para que recolhessem o débito ou apresentassem defesa; sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa, quando apresentadas, não descaracterizaram a irregularidade;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, os responsáveis não recolheram o débito com relação à irregularidade a eles imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90; e,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 15.899,06 (quinze mil oitocentos e noventa e nove reais e seis centavos) equivalente a 6.606,44 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Jarédio Barreto de Azevedo, então Vereador da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana em 2009, e, solidariamente, ao Sr. Florentino Cerqueira Azevedo, então Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana em 2009, na forma do disposto nos termos do artigo 23 c/c os artigos 27 e 29 da Lei Complementar nº 63/90, em face dos valores recebidos sem fundamentação legal, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal e comprovado a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1452071"
                    ],
                    "1452072": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 85/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.796-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RENATO DA SILVA FERNANDES e SR. FLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO - SOLIDÁRIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal em seu Relatório, às fls. 298/301, que apuraram o recebimento de remuneração a maior pelos vereadores no exercício de 2009, em desacordo com o fixado na Lei Municipal nº 170, de 04/10/2004;\r\n\r\nConsiderando a manifestação de acordo pela Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 302;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 303;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram regularmente citados, para que recolhessem o débito ou apresentassem defesa; sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa, quando apresentadas, não descaracterizaram a irregularidade;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicado, os responsáveis não recolheram o débito com relação à irregularidade a eles imputada, qual seja: o recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90; e,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 13.591,35 (treze mil quinhentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos) equivalente a 5.647,53 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Renato da Silva Fernandes, então Vereador da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana em 2009, e, solidariamente, ao Sr. Florentino Cerqueira Azevedo, então Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana em 2009, na forma do disposto nos termos do artigo 23 c/c os artigos 27 e 29 da Lei Complementar nº 63/90, em face dos valores recebidos sem fundamentação legal, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal e comprovado a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1452072"
                    ],
                    "1452073": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 86/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.796-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. FLORENTINO CERQUEIRA AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal em seu Relatório, às fls. 298/301;\r\n\r\nConsiderando a manifestação de acordo pela Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 302;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 303;\r\n\r\nConsiderando que foram assegurados ao responsável o contraditório e a ampla defesa para a irregularidade e a impropriedade identificadas;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa, quando apresentadas, não descaracterizaram o débito apurado e que foi desconsideradaa oportunidade de saneamento do processo mediante o recolhimento deste, impondo-se ao responsável à condenação fundamentada no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando assim que não foram dirimidas ou saneadas as irregularidades/impropriedades que comprometem o julgamento das contas pela regularidade, sujeitando o responsável também à penalidade de multa, conforme o disposto no nos termos do artigo 23 caput c/c o artigo 62 ambos da Lei Complementar nº 63//90; e,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.016,50, equivalente nesta data a 2.500,00 (dois mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Florentino Cerqueira Azevedo, então Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, com fulcro no que dispõem os artigos 23 caput c/c o artigo 62, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, e comprovada no prazo legal, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1452073"
                    ],
                    "1452074": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 87/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.482-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato s/nº firmado em 08/10/2007 entre a Prefeitura Municipal de Valença e a Empresa SRG e Souza Ltda., objetivando a aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza e higiene, no valor total de R$ 183.003,04;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antônio Fábio Vieira, então Prefeito Municipal de Valença e responsável pela formalização do presente Contrato, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não recolheu o débito a ele imputado com relação a irregularidade constatada, qual seja: a aquisição do objeto deste Contrato a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Antônio Fábio Vieira, então Prefeito Municipal de Valença e responsável pela formalização do presente Contrato, no valor equivalente a 13.117,86 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1452074"
                    ],
                    "1452075": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 88/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.345-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO FERNANDO DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio, formalizado pelo Município de Aperibé e o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que tem por objeto o apoio ao estudo, planejamento, implantação, operacionalização e execução de Projetos de Desenvolvimento Institucional, no valor total de R$ 600.000,00, para o período de 12 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Fernando Dias, então Prefeito Municipal de Aperibé, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a ilegalidade do ato em tela (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Paulo Fernando Dias, então Prefeito Municipal de Aperibé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas no ato em tela, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1452075"
                    ],
                    "1452076": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 89/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.619-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2007, firmado em 22/04/2008, entre a Prefeitura Municipal de Resende e a Empresa Locanty Comércio e Serviços Ltda., que tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato por mais 6 meses, com acréscimo de R$ 702.000,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Silvio Costa de Carvalho, então Prefeito Municipal de Resende, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: não ter comprovado a vantajosidade desta prorrogação;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Silvio Costa de Carvalho, então Prefeito Municipal de Resende, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 19/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1452076"
                    ],
                    "1451840": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 046/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/03/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.461-5/2007 - TERMO/ADITIVO/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE/Recurso de Reconsideração interposto por RAIMUNDO BRAZ FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.554-6/2012 - OFICIO REGULARIZADOR ADM. FIN. - MUNICÍPIO/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.089-4/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/CÂMARA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por LUCI NEIDE DE OLIVEIRA FRANÇA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.780-0/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL SÃO JOÃO MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por JOEL RODRIGUES SOBRINHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.291-8/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, por sua procuradora, MONICA FIGUEIREDO DO AMARAL, OAB/RJ 57.644.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.391-1/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.984-2/2004 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por DINA MARIA LOPES FEIJÓ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.779-2/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ/Recurso de Revisão interposto por ELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.799-5/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMBUCI/Recurso de Revisão interposto por ARILDO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.896-6/2010 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDO MUN TURISMO QUATIS/Embargos de Declaração interposto por CARLOS VAGNER DO NASCIMENTO ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.187-5/2011 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.700-3/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Imputação de Débito a CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.219-3/2012 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FUNDAÇÃO CULT JORNALISTA OSWALDO LIMA/Imputação de Débito ao GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SANTA CRUZ, por sua representante legal, ZAIR ANTONIA DOS SANTOS HILARIO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.473-1/2008 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE SAO GONÇALO/Imputação de Débito a PAULO CÉSAR DE CASTRO e ELLIMAJ COMERCIAL LTDA - ME, por sua representante legal, NELMA DE FÁTIMA ROCHA RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.462-1/2007 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Imputação de Débito a DALTON BORGES DE MENDONÇA, CARLOS CAMPOS DA SILVEIRA JUNIOR, EQUIVAZ DOS SANTOS SOUZA, ERIVELTON MENDES, JOSÉ CARLOS BENJAMIM, LUIZ ANTONIO VIANNA, MARIA ZEDI COUTINHO DE SOUZA, ROSANGELA FONTENELE VERAS DE OLIVEIRA e VANIA MARINHO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.741-1/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Imputação de Débito a VINÍCIUS MEDEIROS FARAH.\r\n\r\nId: 1451840"
                    ],
                    "1451841": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 47/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/03/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.005-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ITABORAI/Recurso de Reconsideração interposto por COSME JOSÉ SALLES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.465-2/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Recurso de Reconsideração interposto por CELSO ALENCAR RAMOS JACOB.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.050-3/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ MÁRIO EGGER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.315-0/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por SILVIO ABREU DAFLON.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.499-1/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por SEBASTIÃO FARIA DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.288-2/2005 - CONTRATO/DE COMPRAS/FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS/Imputação de Débito a CARLOS HENRIQUE MANZANI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.395-1/2005 - CONTRATO/DE COMPRAS/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS/Imputação de Débito a CARLOS HENRIQUE MANZANI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.964-5/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE NITERÓI/Imputação de Débito a GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.080-1/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Imputação de Débito a GERALDO PIETRANI.\r\n\r\nId: 1451841"
                    ],
                    "1451842": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 48/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/03/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.048-2/2010 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.220-0/2007 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.772-8/2009 - CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.139-5/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PIRAI/Recurso de Revisão interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.018-5/2009 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por CLAUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.121-5/2008 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por ROGÉRIO RIENTE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.251-5/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Imputação de Débito a GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ALUNOS DO SAMBA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.109-2/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Imputação de Débito a GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE PITEIRAS.\r\n\r\nId: 1451842"
                    ],
                    "1451843": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 49/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/03/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.292-2/2009 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/Recurso de Reconsideração interposto por EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.288-8/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.269-6/2011 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO VIEIRA DE BARROS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 262.432-5/2003 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.333-5/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.225-8/2006 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.856-4/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MAGÉ/Imputação de Débito a NÚBIA COZZOLINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.647-3/2008 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Imputação de Débito a ARMANDO EHRENFREUND.\r\n\r\nId: 1451843"
                    ],
                    "1451844": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 50/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/03/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.453-2/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/AGETRANSP. - AGÊNCIA REGUL. SERV. PUBL. TRAN./Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA e por MAURÍCIO AGNELLI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.270-0/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST. RJ/Recurso de Reconsideração interposto por WALCYSNEU CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA, PAULO DOS SANTOS RODRIGUES, MARIA HELENA DIAS SANTOS, ODENIR LAPROVITA VIEIRA e HELIO BITTENCOURT SAMPAIO MARTINS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.778-0/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN. ASSIST SOCIAL MAGÉ/Recurso de Revisão interposto por GASTÃO ANTÔNIO COSATE TAVARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.795-0/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.342-8/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.199-7/2012 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FUNDAÇÃO CULT JORNALISTA OSWALDO LIMA/Imputação de Débito a GREMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA EM CIMA DA HORA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.700-9/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Imputação de Débito a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE PIRATININGA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.332-1/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍ LIO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Imputação de Débito a CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1451844"
                    ],
                    "1452152": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 51/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/03/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.572-6/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST representado por seu Advoga Dr. BRUNO MIGUEL DRUDE OAB/RJ Nº. 150.998.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.523-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE QUATIS/Embargos de Declaração interposto por FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO, ÁLVARO LUIZ DA FONSECA, OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE representados por seu Advogado Dr. SANDRO AQUILES DE ALMEIDA OAB/RJ Nº. 88.913, CLAUDIONOR GAMALIEL GUIMARÃES OAB/RJ Nº.59.202 E JOÃO GUERRA ALVES OAB/RJ Nº. 153.419.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.074-8/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.139-6/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.738-5/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINARIA/PREFEITURA DE CAMBUCI/Imputação de Débito a OSWALDO BOTELHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.567-4/2003 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMPRESA MUN. MOR URB. E SAN. NITERÓI-EMUSA/Imputação de Débito a EDISON PINTO SO BRINHO.\r\n\r\nId: 1452152"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1452143": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n115834-3/07\r\n\r\nCARLOS ROBERTO NOLASCO FERREIRA\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n31927/2012\r\n\r\n225758-7/10\r\n\r\nFÁBIO SOARES MONTIBELO\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n35696/2012\r\n\r\n100645-5/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n39742/2012\r\n\r\n207656-7/12\r\n\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n47907/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n214385-1/12\r\n\r\nRICARDO PEREIRA YUNES\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n47381/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n217564-1/09\r\n\r\nRUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n1297/2013 \r\n\r\n202173-8/11\r\n\r\nGERSON PACHECO\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n39599/2012\r\n\r\n272838-7/04\r\n\r\nRICARDO CLEMENTE DAS NEVES\r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n42967/2012\r\n\r\n238475-3/08\r\n\r\nRUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n46940/2012\r\n\r\n222610-3/09\r\n\r\nMARISTELA CORRÊA NAZÁRIO\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n47436/2012\r\n\r\nId: 1452143"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1452128": [
                        "IB - Ata",
                        "Extrato da Ata da 27ª Sessão \r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão, em Sessão Ordinária, regularmente convocada na forma do inciso I, do artigo 6º do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 231/05, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Aloysio Neves Guedes e Marco Antonio Barbosa de Alencar. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foi apreciado o seguinte processo:\r\n\r\n-303.632-4/11- Solicitação - Sebastião Rodrigues, homologada, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros. \r\n\r\nId: 1452128"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1452133": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.594 - Nomeia GUILHERME MELLO GRAÇA para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Christine Dornellas de Assunção, matr. 02/4179/0-3, com validade a contar de 25.02.2013.\r\n\r\nId: 1452133"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1451703": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.258-2/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS e a ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS\r\n\r\nOBJETO : inclusão do TCE-RJ no Protocolo de Intenções, firmado em 16 de novembro de 2009, em Curitiba-PR, para desenvolver ações voltadas ao apri moramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para uniformização de entendimentos por meio da elaboração de Orientações Técnicas.\r\n\r\nPRAZO : a mesma vigência do Protocolo de Intenções\r\n\r\nDATA : 30/01/2013\r\n\r\nId: 1451703"
                        ],
                        "1451706": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE FILIAÇÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE FILIAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.258-2/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS \r\n\r\nOBJETO : dar prosseguimento ao estabelecido no Protocolo de Intenções, firmado em 16 de novembro de 2009, em Curitiba-PR, para desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para uniformização de entendimentos por meio da elaboração de Orientações Técnicas.\r\n\r\nPRAZO : a mesma vigência do Protocolo de Intenções\r\n\r\nDATA : 30/01/2013\r\n\r\nId: 1451706"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar": {
                "Atos": {
                    "1452136": [
                        "IB - Edital Administrativo",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\n2º EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nPela presente, fica o ex-servidor Sildiney Gomes Costa, intimado a tomar ciência do processo TCE-RJ nº 300.432-3/2012 e de seu anexo, processo TCE-RJ nº 303.124-7/2011, devendo apresentar, caso queira, defesa prévia no prazo de 10 dias acerca dos fatos ali narrados. Os autos e respectivas cópias encontram-se disponíveis com o Sr. João Fraga, lotado na Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA.\r\n\r\nId: 1452136"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1452287": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 44/2013\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 194º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS BEBETO, FLAVIO BOLSONARO, PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 22.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtº 01 - Inclua-se § 6º e § 7º ao Artigo 194º com as seguintes redações:\r\n\r\n§ 6º O Estado poderá firmar convênios com os Municípios, incumbindo estes de prestar informações e coligir dados, em especial os relacionados com o trânsito de mercadorias ou produtos, com vista a resguardar o efetivo ingresso de tributos estaduais nos quais tenham participação, assim como o Estado deverá informar os dados das operações com cartões de crédito às municipalidades, para fins de fiscalização e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS), como disposto no Artigo 199 do Código Tributário Nacional.\r\n\r\n§ 7º A disponibilização das informações para os municípios ocorrerá mensalmente e de forma continuada, por meio eletrônico, contendo o rol de todas as operações com cartões de crédito e de débito ocorridas em seus respectivos territórios, no período do mês anterior. Deverá a relação explicitar para cada administradora de cartões, os nomes dos vendedores de mercadorias e/ou serviços e os valores de suas operações discriminadas\r\n\r\nArtº 02 - Esta Proposta de Emenda Constitucional entra em vigor da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 05 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nDeputados: BEBETO, FLAVIO BOLSONARO, PAULO MELO, André Correa, André Lazaroni, Iranildo Campos, Luiz Martins, Luiz Paulo, André Ceciliano, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Rafael do Gordo, Marcelo Freixo, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, Aspásia Camargo, Andréia Busatto, Bernardo Rossi, Carlinhos Moutinho, Claise Maria Zito, Dr. Gothardo Felipe Peixoto, Edson Albertassi, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ por todos consabido que as receitas municipais, na circunstância atual da distribuição do bolo tributário, não mais conseguem atendem às obrigações impostas pela Carta da República, pois são crescentes as demandas dos munícipes, especialmente nas áreas da saúde, da educação e do saneamento básico.\r\n\r\nPor outro lado, também se sabe que existem possibilidades arrecadatórias de ISS que não tem sido utilizadas pelas Prefeituras do Estado do Rio de Janeiro, tanto pelo desconhecimento dos seus quadros técnicos, como pela carência de adequadas estruturas funcionais.\r\n\r\nO mais recente exemplo conhecido é o caso do arrendamento mercantil, decidido de forma definitiva pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 04/12/2009, em que os bancos não pagavam o imposto no local em que realizavam os negócios e onde as alíquotas em geral são de 5% (cinco por cento), fazendo-o em Barueri-SP, face às alíquotas oferecidas. \r\n\r\nÉ relevante observar que, ainda na vigência do Decreto-Lei nº 406/68, a Suprema Corte, sob, a relatoria do Ministro Aldir Passarinho, reconheceu o direito de que se cuida, quando decidiu o RE 105844/SP, no longínquo dia 06/10/87, consagrando que o ISS incide nas operações com cartões de crédito nos débitos não financiados pelos bancos e não incide quando as compras por aquele meio são financiadas pelas instituições financeiras.\r\n\r\nPara tentar fugir do pagamento de alíquotas maiores (5%), as administradoras de cartões optaram por manter suas estruturas operacionais localizadas em Barueri-SP, onde o ISS é recolhido simbolicamente, constituindo verdadeiro eden sonegatório. Ali, são mantidas salas alugadas para justificar o endereço da prestação do serviço.\r\n\r\nO expediente é condenável porque tal simulação objetiva a sonegação e, tecnicamente, ofende o sistema jurídico, uma vez que afronta o princípio da territorialidade, que não permite que norma local (Estadual ou Municipal) alcance fato gerador ocorrido fora dos lindes geográficos do sujeito ativo.\r\n\r\nPara melhor avaliação do que representa para as finanças dos entes municipais a presente proposta, importa em saber que as administradoras de cartões subtraem dos estabelecimentos contratantes de seus serviços de intermediação, dependendo do seu porte, de 2% à 7%, à título de \"comissão\" (eufenismo utilizado em lugar de prestação do serviço de cobrança de conta alheia). Assim, para fins de cálculo demonstrativo, pode-se considerar que seria de 5% o custo médio do serviço em pauta.\r\n\r\nSob tais premissas, surge nítido que, cada vez que alguém coloca no seu veículo cem rais de combustível e paga com cartão, o dono do posto, ao cabo de 30 dias, recebe noventa e cinco reais, pois cinco reais lhe são descontados a título de prestação do serviço de cobrança do crédito do estabelecimento. Se a alíquota local for de 5%, não será difícil concluir que, a cada venda de cem reais realizada através do cartão, o município onde fica o posto perde vinte e cinco centavos de ISS sobre a operação realizada, ou seja de receita. Na hipotética transação acima descrita, o ISS seria devido no local onde se localiza o lojista, pois a prestação do serviço foi executada e consumada naquele município.\r\n\r\nAs Administradoras de cartões, por registrarem sedes virtuais predominantemente em municípios paulistas, ao invés de pagarem à Fazenda do local do posto utilizado como exemplo, os vinte e cinco centavos de ISS gerado, recolherão aos municípios paulistas, indevidamente, apenas 0,2% de ISS e, em decorrência da esperta manobra sonegatória, obterão um obsceno lucro fiscal de 99,8% às custas do erário do município onde se localiza o vendedor do combustível.\r\n\r\nEmbora seja extremamente fácil de compreender a engenhosidade das empresas desse lucrativo ramo, a realidade é que, até então, os entes municipais não têm conseguido arrecadar o ISS incidente sobre o serviço cobrado pelas operadoras dos cartões aos tomadores locais, pela dificuldade de obter os dados das operações.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1973/2013\r\n\r\nMODIFICA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3686, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Lei nº 3686, de 24 de outubro de 2001, passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\n“Art. 1º-A - Ficam isentos do pagamento da taxa de incêndio os aposentados, pensionistas e portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, proprietários ou locatários de apenas um imóvel residencial no Estado do Rio de Janeiro, medindo até 120 (cento e vinte) metros quadrados, e que percebam proventos ou pensão de até 05 (cinco) salários mínimos, além de Igrejas e Templos de qualquer culto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei objetiva alterar a Lei nº 3686, de 24 de outubro de 2001, adequando-a ao que já foi decidido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ, para a compra de veículo 0 km com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços-ICMS, que antes beneficiava apenas pessoas com deficiência física, e que agora, pretende-se que seja estendida às pessoas com deficiência visual, intelectual e autista.\r\n\r\nNeste sentido, é aceitável, nesse mundo de desigualdades, que todo assunto tributário que estivesse relacionado aos portadores de deficiência física, extensível a toda e qualquer deficiência, fosse agraciado por benefícios e incentivos fiscais, porquanto negar a eles uma política fiscal favorável significa legitimar uma afronta aos princípios da isonomia e da defesa da dignidade da pessoa humana, descumprindo o postulado do acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\nDesta forma, verificando-se que todos devem estar engajados nessa luta, pleiteamos a aprovação do presente Projeto de Lei, contando com o apoio da população e dos nobres colegas deputados desta Casa de Leis.\r\n\r\nIndicações \r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n1881 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas junto a Secretaria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, a instalação de Postos do PROCON na Região Centro Sul (Serra Azul) para atendimento aos Municípios de Miguel Pereira, Paty do Alferes, Mendes, Vassouras e Engenheiro Paulo de Frontin, contemplando toda a população daquela área e adjacências.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES\r\n\r\n1883 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias no intuito de se colocar uma Cabine ou Posto de Policiamento Ostensivo nos dois lados da Estação Férrea de Madureira para segurança da população.\r\n\r\n1884 - SOLICITA a o Exmo Prefeito do Município de São Gonçalo, medidas necessárias para realizar a instalação de encanamento e distribuição de água do trecho que compreende o Colégio Estadual Antenor Martins, que fica na Estrada do Anaia até a Estrada do Meia Noite, nº 180, passando por ruas transversais. \r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n1882 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para instalação de um Fórum Estadual na Comarca de Tanguá no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\n1888 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral providências para a instalação de uma Delegacia Policial, no Município de Macuco.\r\n\r\n1889 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral providências para a criação de uma Delegacia Especializada na Busca de Pessoas Desaparecidas.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1587 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor ALLAN BARAL XIMINES DE SOUZA, pela importante contribuição ao processo de evangelização.\r\n\r\n1588 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor ELSON BRUN, pela importante contribuição ao processo de evangelização nesses 26 anos de Ministério Pastoral.\r\n\r\nDEPUTADA INES PANDELO\r\n\r\n1585 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Desembargadora LETÍCIA DE FARIA SARDAS, primeira mulher a assumir a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1586 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Desembargadora LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTE RIBEIRO MARIANO, primeira mulher a assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\n1591 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. PAULO DA RÓS BODART, Corretor de Imóvel e Relações Publicas do Jornal o Nordestino.\r\n\r\n1592 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. MOISÉS MOREIRA - Subtenente do Corpo de Bombeiros,, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1452287"
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                }
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            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1452288": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2013 às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1683/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 31/2012) QUE DISPÕE SOBRE O A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE PARATY PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE SERÁ LICITADO; PELO MUNICÍPIO; NA FORMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PELA CONSTITUCIONALIDADE; SANEAMENTO AMBIENTAL: FAVORÁVEL; DEFESA DO MEIO AMBIENTE: FAVORÁVEL; ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: FAVORÁVEL; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE: FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA .\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS, SABINO, LUIZ MARTINS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; SANEAMENTO AMBIENTAL; DEFESA DO MEIO AMBIENTE; ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1906/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 57/2012) QUE ISENTA DO ITCMD; DO IPVA; DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DAS TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS AS HIPÓTESES QUE MENCIONA; TODAS RELACIONADAS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO, MARCOS FIGUEIREDO, LUIZ PAULO E DIONISIO LINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 988/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE ALTERA A LEI Nº 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA DO ALERTA SOBRE O USO CORRETO DA CADEIRA E DO CINTO DE SEGURANÇA PARA CRIANÇAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1330/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE REVOGA A LEI Nº 5041; DE 12 DE JUNHO DE 2007; QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ILHA DE GRUSSAÍ.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3139/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PARTICULAR DENOMINADO BRIGADAS DE INCÊNDIO POR BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL (BPC).\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ALTINEU CÔRTES, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 303/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE OBRIGA AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DIFUNDIREM EM SEUS “CAMPUS” ALERTA SOBRE O TROTE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, CORONEL JAIRO E COMTE BITTENCOURT. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1213/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SAÚDE NA ESCOLA” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, ENFERMEIRA REJANE, ROBSON LEITE E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1597/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE TARJA DE ATENÇÃO NAS PORTAS DE VIDRO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ALTINEU CÔRTES.\r\n\r\nORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1907/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 02/2013) QUE INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TURISMO; DE MINAS E ENERGIA; DE SAÚDE; DE TRANSPORTES; DE EDUCAÇÃO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ÁS EMENDAS DE PLENÁRIO.). \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 202/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE FICAM AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTINUADOS; OBRIGADAS A ASSEGURAR AOS CONSUMIDORES A FACULDADE DE SOLICITAR O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO; PELOS MESMOS MEIOS E FACILIDADES COM OS QUAIS FOI SOLICITADO; QUANDO NA AQUISIÇÃO DO MESMO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 947/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE ESTABELECE NORMAS PARA A DIVULGAÇÃO DE PREÇOS AO CONSUMIDOR NAS VENDAS À PRAZO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 602/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE; INFORMAR AO JUIZADO DA INFÂNCIA; DA JUVENTUDE; E DO IDOSO; OCORRÊNCIA QUE ENVOLVA CRIANÇA; ADOLESCENTE OU IDOSO COM INDÍCIO DE MAUS TRATOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CLAISE MARIA ZITO, ENFERMEIRA REJANE E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1266/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.192/2008; DE 15 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MÁRCIO PACHECO, LUIS MARTINS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 625/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE ALTERA A LEI Nº 5749; DE 14 DE JUNHO DE 2010; QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A OBTENÇÃO DAS ISENÇÕES DISPOSTAS NA LEI Nº 3686; DE 24 DE OUTUBRO DE 2001.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3327/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO ACARISI RIBEIRO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O \"ESPAÇO PROGREDIR\", COM SEDE À RUA JOSEFINA, 40, MIGUEL COUTO, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1520/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA DO SHOW DA FÉ.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1353/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A VENDA DE BEBIDAS ENERGÉTICAS DENTRO DE BOATES E CASAS NOTURNAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL) E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO ALAIR CORRÊA COM O VOTO EM SEPARADO; DE SAÚDE, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO. NOVOS PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE SAÚDE, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO ÁS EMENDAS DE PLENÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO); AUDIR SANTANA; RODRIGO NEVES; APARECIDA GAMA, INÊS PANDELÓ, CLAISE MARIA ZITO, LUIZ PAULO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1146/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, BRUNO CORREIA E CORONEL JAIRO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1452288"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1452289": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 993/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2151/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRESSA COELHO DA SILVA, matrícula nº 417.569-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de PAULO SILVA BRANDÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 994/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2730/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Bruno Correia, NILCEIA HIBNER DE AZEVEDO, matrícula nº 408.924-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 995/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2663/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE CORREIA GUIMARAES, matrícula nº 417.653-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 996/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2818/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Comissão de Economia, Indústria e Comércio - Deputado Dionísio Lins, MARCOS DA SILVA NEVES, matrícula nº 406.570-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Economia Industria e Comércio - Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 997/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3006/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA MIRANDA WANZELLER LEITE DA SILVA, matrícula nº 407.647-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 964/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2719/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 15 de fevereiro de 2013, do gabinete do Deputado Bruno Correia, CLAUDIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 405.724-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 21.02.2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 965/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2720/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 15 de fevereiro de 2013, do gabinete do Deputado Bruno Correia, WOLTAIR SIMEI LOPES, matrícula nº 405.618-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 21.02.2013)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 20.02.2013\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 45/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2874/2013.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, DA 4ª Suplência - Deputado Gustavo Tutuca, o servidor requisitado GERSON DA SILVA GUERREIRO, matrícula nº 307.303-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à 4ª Suplência - Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 22/02/2013)\r\n\r\nDespachosdo Diretor-Geral\r\n\r\nEm 22.02.2013\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n2924/2013 - CLÁUDIA MÁRCIA LESSA ALCÂNTARA\r\n\r\n2055/2013 - DANIELE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n2054/2013 - ROGERIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1452289"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1452290": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de março de 2013, com o oferecimento de um curso diurno e um curso noturno.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN);Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 4 de março a 3 de abril de 2013\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\nEmenta:\r\n\r\na) Elaboração e Conteúdo do Plano Plurianual - PPA :\r\n\r\n- Planejamento e Gestão da Ação Governamental ; Planejamento, Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal; PPA: Legislação; Objetivos do PPA; O Ciclo de Gestão do Plano Plurianual; Plano Plurianual: Elementos Essenciais; Conteúdo do Projeto de Lei do PPA; Etapas da Elaboração do PPA; Base Estratégica; O Estado/Cidade; Planejamento Territorial Integrado; Participação popular; Restrições Institucionais e Situação Fiscal; Definição dos macro-objetivos; Elaboração e definição de Programas; Projeto de Lei do PPA: Documento final; A Integração do PPA com a LOA\r\n\r\nb) Elaboração e conteúdo da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO:\r\n\r\n- LDO: Constituição Federal de 1988 e novas exigências a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal; Estrutura e Organização dos Orçamentos; Diretrizes para Elaboração e Execução de Orçamentos; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais; Alterações na Legislação Tributária; Anexo de Metas Fiscais: Metas Fiscais, Regime Próprio de Previdência, Renúncia de Receitas e Expansão de Despesas Continuadas; Anexo de Riscos Fiscais\r\n\r\nc) Elaboração e Conteúdo da Lei Orçamentária Anual - LOA\r\n\r\n- Legislação: Constituição Federal e a Lei 4.320/1964; As novas exigências a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal; Orçamento Fiscal dos Poderes; Orçamento de investimentos das empresas controladas; Orçamento da seguridade social, compreendendo as ações de saúde, assistência social e previdência social; Demonstrativo do impacto de benefícios de natureza tributária, financeira e creditícia; Autorização para abertura de créditos suplementares e operações de crédito, inclusive por antecipação de receitas;\r\n\r\n- Conteúdo básico: i) Mensagem - Situação econômico-financeira do ente federativo; Receita e despesa; Destaque para principais projetos; Situação patrimonial e endividamento; outros itens importantes para a composição do gasto orçamentário; ii) Texto do Projeto de Lei e Quadros demonstrativos da Receita e da Despesa, conforme Lei nº 4.320;iii) Outros demonstrativos; gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino; despesas com ações e serviços de saúde etc.\r\n\r\n- Etapas da elaboração da LOA: estimativa da receita; fixação dos limites de pessoal, custeio e investimento para os órgãos setoriais, elaboração das propostas setoriais análise e consolidação pelo órgão central de orçamento\r\n\r\n- A Projeção de Receitas: séries históricas e metodologias para projeção de Receitas de impostos, taxas e contribuições de melhoria; Contribuições sociais e econômicas; Receitas patrimoniais; Receita agropecuária, industrial, de serviços; Transferências correntes e de capital; Receitas de capital (operações de crédito, alienação de ativos, amortização de empréstimos concedidos)\r\n\r\n- Estudo da Despesa: séries históricas da execução orçamentária, limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, FUNDEB e mínimos constitucionais; Emenda Constitucional 25: Limites de despesa para o Poder Legislativo; Classificações orçamentárias: Institucional, Funcional e Econômica - Portarias nº 42 e nº 163; Codificação do Programa de Trabalho: Projetos, Atividades e Operações Especiais\r\n\r\nd) Execução Orçamentária\r\n\r\n- Legislação: Constituição Federal e Lei 4.320/64\r\n\r\n- Novos aspectos a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal: integração ao PPA e LDO; programação financeira; equilíbrio entre receita e despesa; metas bimestrais de receita; metas de resultado primário e nominal; contingenciamento; limites de pessoal, de endividamento, de concessão de garantias e de operações de crédito, em relação à Receita Corrente Líquida; Relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal; limites de restos a pagar\r\n\r\n- Aspectos usualmente contemplados nos decretos de execução orçamentária do Poder Executivo; Execução Orçamentária e Financeira: Pontos importantes para acompanhamento; Prestação de contas: as Contas de Gestão e o papel do Tribunal de Contas.\r\n\r\ne) O Papel do Legislativo no Processo Orçamentário\r\n\r\n- As Fases do Processo Orçamentário; Análise, Votação e Aprovação da Lei Orçamentária: Legislação e Aspectos Relevantes da Ação Legislativa; Controle e Avaliação da Execução Orçamentária: Legislação, Controle Interno e Controle Externo.\r\n\r\nCarga horária: 20 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 de março a 9 de abril de 2013\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 19h às 21h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de fevereiro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento/idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28/02 e 1º/3, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras - 10 às 13 hs / 3ª e 5ª feiras - 19 às 21 hs), que o funcionário (a) ___________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade CRC/RJ, realizará capacitação em Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, destinada a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais.\r\n\r\nA referida capacitação objetiva oferecer aos participantes orientações que auxiliem na elaboração e preenchimento da declaração de ajuste anual de imposto de renda.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nConceitos iniciais e princípios: renda x provento; princípios e características. Sujeito ativo, passivo e responsável. Fato gerador da obrigação tributária. Base de cálculo. Alíquota. Formas de Recolhimento do Imposto de Renda. Declaração anual de ajuste: histórico e objetivos, quem deve declarar, deduções legais da base de cálculo, regime de tributação, prazo de entrega, multa. Situações especiais: contribuinte casado, contribuinte que tenha companheiro, contribuinte separado, contribuinte viúvo, contribuinte menor, contribuinte incapaz, espólio, contribuinte ausente no exterior a serviço do Brasil, conversão em reais dos rendimentos ou pagamentos em moeda estrangeira. Organizando os documentos. Programas auxiliares do IRPF. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de identificação do contribuinte; dependentes; alimentandos; rendimentos tributáveis recebidos pessoa jurídica - titular e dependente; rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física e do exterior; rendimentos isentos e não tributáveis; rendimentos sujeitos à tributação exclusiva-definitiva; imposto pago-retido. Ficha de Pagamentos e doações efetuadas: introdução, despesas com instrução, despesas médicas, pensão alimentícia, previdência complementar, Fapi, doação ECA, incentivo à cultura, incentivo à atividade audiovisual e incentivo ao desporto, doações Estatuto do Idoso, INSS do empregado doméstico. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de bens e direitos; dívidas e ônus reais; informações de cônjuge, espólio, doação partidos políticos, importações e pendências; atividade rural, ganhos de capital, moeda estrangeira, renda variável. Resumo da declaração, gravação e transmissão.\r\n\r\nCarga horária: 8 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 12 e 14 de março - terça e quinta-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar (auditório)\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 6 de março de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento/idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 7 e 8 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição na CAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA, a ser realizada na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 12 e 14 de março (terça e quinta-feira), de 9 às 13 horas, que o funcionário (a)_________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar da referida capacitação. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1452290"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1452104": [
                    "V - Ata",
                    "EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A\r\n\r\nCNPJ nº 01.369.424/0001-90 - NIRE 3330026147-8\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Ebma Empresa Brasileira de Meio Ambiente S/A realizada 09 de novembro de 2012 - 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 21º andar - parte, nesta cidade, no dia 09 de novembro de 2012, às 11:00 horas; 2) Presença: Presentes os integrantes do Conselho de Administração; 3) Mesa: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão e Secretário: Maurício José de Queiroz Galvão; 4) Ordem do Dia: Exame, discussão e votação sobre a reeleição dos integrantes da Diretoria da Companhia; 5) Deliberação: À unanimidade, decidiu-se reeleger os integrantes da Diretoria, com mandato de 03 (três) anos, a partir desta data: José Eduardo Sampaio, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 11.517-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 342.713.417-20; Roberto de Avelar França, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 26.437-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 132.016.896-53, e Antonio Carlos Ferrari Salmeron, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 5060285469-D, expedida pelo CREA/SP, inscrito no CPF sob o nº 165.814.068-05, todos residentes nesta cidade e domiciliados na Rua Santa Luzia nº 651 - 21º andar - Centro/RJ - CEP 20030-041. Os Diretores eleitos declaram não estarem incursos em nenhum crime que os impeça de exercer as atividades mercantis, ficando fixada a remuneração global, mensal, de R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor que entre eles será distribuído conforme deliberação do Conselho de Administração; 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2012; 7) Assinaturas: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão e Secretário: Maurício José de Queiroz Galvão; Conselho de Administração: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão; Vice-Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão e Conselheiro: Maurício José de Queiroz Galvão. Diretores eleitos nesta data: José Eduardo Sampaio, Roberto de Avelar França e Antonio Carlos Ferrari Salmeron. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Maurício José de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. Certidão - Jucerja registro nº 00002439109 em 07/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1452104"
                ],
                "1451533": [
                    "V - Ata",
                    "OTP TRANSPORT PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 33300292632 - CNPJ/MF Nº 11.547.787/0001-22\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data, hora e local: Realizada no dia 09 de novembro de 2012, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Graziela Galli Ferreira Barioni, Secretária. Convocação: Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 01, 05 e 06 de novembro de 2012 do jornal “Valor Econômico” e dos dias 01, 05 e 06 de novembro de 2012 do jornal “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” (incluindo errata publicada no dia 05 de novembro de 2012 em ambos os jornais), nos termos do art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.s”). Presença: (a) Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social, conforme assinaturas no respectivo Livro de Registro de Presença de Acionistas, e (b) o Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, inscrito no CRC sob o nº BA/004810-O-7, representante da Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., com sede na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Av. Tancredo Neves, nº 939, Ed. Esplanada Tower, sala 907, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07533214/0001-72 (“Guimarães e Sieiro”). Ordem do dia: Dispensada a leitura pela unanimidade dos acionistas presentes. Deliberações: Os acionistas presentes tomaram, por unanimidade, as seguintes deliberações, sem quaisquer emendas ou ressalvas: 1) autorizada a lavratura da ata desta Assembleia em forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei das S.A.s; 2) ratificada e aprovada a nomeação e contratação, realizada previamente pela administração da Companhia, da Guimarães e Sieiro, acima qualificada, representada nesta Assembleia pelo Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, que se prontificou a esclarecer eventuais dúvidas dos acionistas presentes, tendo esta empresa procedido à avaliação das ações representativas do capital social da Companhia, para fins da incorporação destas ao patrimônio da Odebrecht TransPort S.A., sociedade por ações de capital fechado, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 4.777, 5º andar, sala 8, Alto de Pinheiros, CEP 05477-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12251483/0001-86 (“OTP”), com a elaboração do respectivo “Laudo de Avaliação das Ações Representativas do Capital da OTP TransPort Participações S.A. (“OTPT”) para Efeito de Incorporação de Ações pela Odebrecht TransPort S.A.”, segundo o critério de valor patrimonial contábil (“Laudo de Avaliação”), nos termos do art. 252 e parágrafos da Lei das S.A.s; 3) aprovado, após examinado e discutido, sem qualquer ressalva, o Laudo de Avaliação de 78.877.909 (setenta e oito milhões, oitocentos e setenta e sete mil, novecentas e nove) ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal, representativas do capital social da Companhia, previamente elaborado pela Guimarães e Sieiro, conforme critério definido no “Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações de Emissão da OTP TransPort Participações S.A. pela Odebrecht TransPort S.A.” (“Protocolo e Justificação”) anexo, o qual foi rubricado pela Secretária e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata, anexado ao Protocolo e Justificação. O Laudo de Avaliação apontou que o valor total das ações da Companhia ora incorporadas pela OTP é de R$ 699.961.908,47 (seiscentos e noventa e nove milhões, novecentos e sessenta e um mil, novecentos e oito reais e quarenta e sete centavos); 4) aprovados os termos e as condições do Protocolo e Justificação, bem como seus anexos, firmado pelas administrações da Companhia e da OTP em 08 de novembro de 2012, contendo a finalidade, as bases e demais condições relacionadas à incorporação de ações da Companhia pela OTP, o qual foi rubricado pela Secretária e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata como Anexo 1; e 5) aprovada a incorporação das ações da Companhia pela OTP, convertendo-se a Companhia em subsidiária integral da OTP, na forma do disposto no art. 252 da Lei das S.A.s, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação aprovado no item 4 acima, o qual estabeleceu a relação de troca de 0,692747344507 ação ordinária de emissão da OTP para cada ação ordinária de emissão da Companhia, ficando a administração da Companhia desde já autorizada a praticar todos os atos complementares e/ou decorrentes necessários à efetivação da incorporação de ações ora aprovada, com amplos e gerais poderes para proceder a todos os registros, transcrições, averbações ou comunicações que se fizerem necessários para completar a operação aprovada, em especial a subscrição de aumento de capital social e reserva de capital da in corporadora OTP, por conta do acionista Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS, fundo de investimento constituído por autorização da Lei nº 11.491, de 20 de junho de 2007, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09234078/0001-45, com endereço na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 2.300, 11º andar. Encerramento, lavratura, aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Presidente e pela Secretária, tendo sido autorizado pelos acionistas presentes a extração das certidões necessárias pela Secretária da Assembleia. Rio de Janeiro/RJ, 09 de novembro de 2012. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena - Presidente; Graziela Galli Ferreira Barioni - Secretária. Acionistas: Odebrecht TransPort S.A. e Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro/RJ, 09 de novembro de 2012. Graziela Galli Ferreira Barioni - Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: OTP TransPort Participações S.A. Nire: 33.3. 0029263-2. Protocolo: 00-2012/410900-4. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002438822. Data: 07/02/2013. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1451533"
                ],
                "1451612": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: 05 de fevereiro de 2013, às 10h00m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local, acima mencionados, com a presença dos Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Adhemar Gabriel Bahadian, Andrea Mangoni, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Mailson Ferreira da Nóbrega, Oscar Cicchetti e Stefano de Angelis, seja presencial ou por meio de áudio conferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Participaram, ainda, da presente reunião o Sr. Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria da Companhia, bem como os Srs. Claudio Zezza, Chief Financial Officer, Lorenzo Federico Zanoti Lindner, Chief Operations Officer, Roger Sole Rafols, Chief Marketing Officer, Rogério Tostes Lima, Diretor de Relações com Investidores, Rogério Takayanagi, Diretor Presidente da Intelig Telecomunicações Ltda., e Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. MESA: Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. ORDEM DO DIA: (1) Reportar sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle Interno e da Governança Corporativa, na reunião realizada em 30 de janeiro de 2013; (2) Deliberar acerca das demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; (3) Deliberar acerca das projeções que suportam a contabilização do Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos da TIM Celular S.A.; (4) Deliberar acerca do Plano Estratégico da Companhia para o ano de 2013; (5) Deliberar acerca da contratação da renovação de seguro garantia; e (6) Outros assuntos relacionados aos demais itens da agenda ou de interesse geral da Companhia. DELIBERAÇÕES: Iniciados os trabalhos, conforme proposta efetuada pelo Presidente do Conselho de Administração, os Srs. Conselheiros concordaram em alterar a ordem de apresentação das matérias constantes da ordem do dia, tendo sido tratados inicialmente os itens (1) e (5) da ordem do dia da seguinte forma: (1) O Sr. Maílson da Nóbrega informou aos demais Conselheiros acerca das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle Interno e de Governança Corporativa, na reunião realizada no dia 30 de janeiro de 2013, e realizou a leitura de resumo dos temas tratados naquela reunião; e (2) Os Senhores Conselheiros aprovaram, por unanimidade dos presentes, a renovação de seguro garantia, por parte da TCEL, até o valor de R$ 386.713.110,60 (trezentos e oitenta e seis milhões, setecentos e treze mil, cento e dez Reais e sessenta centavos), atualizados até janeiro de 2013, visando garantir ação judicial que discute a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (“ICMS”), ficando ratificados todos os atos praticados anteriormente, tudo em conformidade com o material apresentado e arquivado na sede da Companhia e com a SAS nº 336/2013. Concluída a análise destas matérias, em razão de necessidades específicas dos Membros do Conselho de Administração e por sugestão do Senhor Presidente do Conselho, os Senhores Membros do Conselho de Administração concordaram em suspender os trabalhos e retomar a presente reunião, nesta mesma data, a partir das 14h30min. Reiniciados os trabalhos, os Senhores Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações com relação aos itens (2), (3) e (4) da ordem do dia da seguinte forma: (3) Aprovar, ad referendum da Assembleia Geral, com base nas informações fornecidas pela Companhia, pelo Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria e pelos auditores independentes, PwC, o relatório da administração e a proposta das demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, devidamente auditadas pela auditoria independente da Companhia e acompanhadas de seu respectivo Parecer, bem como do Parecer do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria da Companhia; (4) Aprovar as projeções do Imposto de Renda e da Contribuição Social diferidos da TIM Celular S.A. (“TCEL”), conforme o material apresentado e arquivado na sede da Companhia; (5) Conforme o artigo 22, inciso I do Estatuto Social, aprovar o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Companhia para o exercício de 2013, conforme o material apresentado e arquivado na sede da Companhia; e (6) Por fim, os Membros do Conselho de Administração foram informados do pedido de renúncia apresentado, nesta oportunidade, pelo Sr. Andrea Mangoni ao cargo de Diretor Presidente da Companhia, renúncia esta ora consignada e efetiva a partir de 04 de março de 2013, e em nada afetando sua posição de Membro do Conselho de Administração da Companhia. Em seguida, foram externados votos de agradecimento pela dedicação demonstrada pelo Sr. Andrea Mangoni no desempenho de suas funções como Diretor Presidente da Companhia e pelos relevantes e excepcionais serviços prestados à Companhia, em especial no que se refere aos resultados alcançados no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. ESCLARECIMENTOS E ENCERRAMENTO: O Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não havendo manifestação em contrário, ficou consignada em ata a suspensão dos trabalhos da presente reunião às 11h30min até sua retomada às 14h30min, e seu efetivo encerramento às 18h05min. Nada mais havendo a tratar, suspendeu-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes, Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Adhemar Gabriel Bahadian, Andrea Mangoni, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Mailson Ferreira da Nóbrega, Oscar Cicchetti e Stefano de Angelis. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 05 de fevereiro de 2013. Jaques Horn - Diretor Jurídico e Secretário, JUCERJA nº 00002440275 em 18.02.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1451612"
                ],
                "1451532": [
                    "V - Ata",
                    "OTP TRANSPORT PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 33300292632 - CNPJ/MF Nº 11.547.787/0001-22\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data, hora e local: Realizada no dia 30 de outubro de 2012, às 15:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, parte, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22250-040. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena, Presidente; Graziela Galli Ferreira Barioni, Secretária. Convocação: Dispensada a convocação, na forma do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.s”), tendo em vista o comparecimento de acionista representando a totalidade do capital social. Presença: (a) Acionista representando 100% (cem por cento) do capital social, conforme assinaturas no respectivo Livro de Registro de Presença de Acionistas; (b) o Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, inscrito no CRC sob o nº BA/004810-O-7, representante da Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda. (“Guimarães e Sieiro”), com sede na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Av. Tancredo Neves, nº 939, Ed. Esplanada Tower, sala 907, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 07533214/0001-72; e (c) o Sr. Kenzo Otsuka, inscrito no CRA-SP sob o nº 103492, representante da Ernst & Young Terco Assessoria Empresarial Ltda. (“E&YT”), com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1.830, Torre 2, 6º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59527788/0001-31 (“Empresas Especializadas”). Ordem do dia: Dispensada a leitura pelo acionista presente, representante de 100% (cem por cento) do capital social. Deliberações: O acionista presente tomou as seguintes deliberações, sem quaisquer emendas ou ressalvas: 1) autorizada a lavratura da ata desta Assembleia em forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei das S.A.s; 2) ratificada e aprovada a nomeação e contratação, realizada previamente pela administração da Companhia, das Empresas Especializadas: (a) da E&YT, acima qualificada, representada nesta Assembleia pelo Sr. Kenzo Otsuka, que se prontificou a esclarecer eventuais dúvidas dos acionistas presentes, tendo esta empresa procedido à avaliação econômico-financeira (“Laudo de Avaliação Econômico-Financeira”) da Odebrecht TransPort Participações S.A., sociedade por ações de capital fechado, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, 4.777, 5º andar, Ala A, Alto de Pinheiros, CEP 05477-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10143462/ 0001-11 (“OTPP”), utilizado para fins de referência na relação de substituição de ações aplicável à incorporação de ações de emissão da OTPP pela Companhia, e (b) da Guimarães e Sieiro, acima qualificada, representada nesta Assembleia pelo Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, que se prontificou a esclarecer eventuais dúvidas dos acionistas presentes, tendo esta procedido à avaliação de 73.039.738 (setenta e três milhões, trinta e nove mil, setecentos e trinta e oito) ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal, representativas do capital social da OTPP, para fins da incorporação destas ao patrimônio da Companhia (“Laudo de Avaliação”), com a elaboração do respectivo Laudo de Avaliação nos termos do art. 252 e parágrafos da Lei das S.A.; 3) (a) aprovado, após examinado e discutido, o Laudo de Avaliação Econômico-Financeira das ações de emissão da OTPP, utilizado para fins de referência na relação de substituição de ações, conforme o “Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações de Emissão da Odebrecht TransPort Participações S.A. pela OTP TransPort Participações S.A.” (“Protocolo e Justificação”) anexo, o qual foi rubricado pela Secretária e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata, anexado ao Protocolo e Justificação; e (b) aprovado, após examinado e discutido, sem qualquer ressalva, o Laudo de Avaliação de 73.039.738 (setenta e três milhões, trinta e nove mil, setecentos e trinta e oito) ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal, representativas do capital social da OTPP, previamente elaborado pela Guimarães e Sieiro, conforme critério definido no Protocolo e Justificação anexo, o qual foi rubricado pela Secretária e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata, anexado ao Protocolo e Justificação. O Laudo de Avaliação apontou que o valor total das ações da OTPP ora incorporadas pela Companhia é de R$ 1.981.313.841,59 (um bilhão, novecentos e oitenta e um milhões, trezentos e treze mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos); 4) aprovados os termos e as condições do Protocolo e Justificação, bem como seus anexos, firmado pelas administrações da Companhia e da OTPP em 29 de outubro de 2012, contendo a finalidade, as bases e demais condições relacionadas à incorporação de ações da OTPP pela Companhia, o qual foi rubricado pela Secretária e arquivado na sede da Companhia, e cuja cópia, após rubricada pela Secretária, fica fazendo parte integrante da presente ata como Anexo 1; 5) aprovada a incorporação das ações da OTPP pela Companhia, convertendo-se a OTPP em subsidiária integral da Companhia, na forma do disposto no art. 252 da Lei das S.A.s, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação aprovado no item 4 acima, o qual estabeleceu a relação de troca de 1,079931434037 ação ordinária de emissão da Companhia para cada ação ordinária de emissão da OTPP, ficando a administração da Companhia desde já autorizada a praticar todos os atos complementares e/ou decorrentes necessários à efetivação da incorporação de ações ora aprovada, com amplos e gerais poderes para proceder a todos os registros, transcrições, averbações ou comunicações que se fizerem necessários para completar a operação aprovada; 6) aprovada, em decorrência da incorporação de ações aprovada no item 5 acima, a emissão de 78.877.909 (setenta e oito milhões, oitocentos e setenta e sete mil, novecentas e nove) novas ações ordinárias e nominativas da Companhia, sem valor nominal, pelo valor total de R$ 1.981.313.841,59 (um bilhão, novecentos e oitenta e um milhões, trezentos e treze mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o Laudo de Avaliação, ao preço de emissão de R$ 25,1187419483 (vinte e cinco reais, onze centavos e fração) por ação, sendo R$ 1,00 (um real) por ação, perfazendo o valor total de R$ 78.877.909,00 (setenta e oito milhões, oi tocentos e setenta e sete mil, novecentos e nove reais) destinados ao aumento do capital social, o qual passará de R$ 184.048.454,52 (cento e oitenta e quatro milhões, quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 262.926.363,52 (duzentos e sessenta e dois milhões, novecentos e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos); e R$ 24,1187419483 (vinte e quatro reais, onze centavos e fração) por ação, perfazendo o total de R$ 1.902.435.932,59 (um bilhão, novecentos e dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos) destinados a reserva de capital. Em função do aumento de capital aprovado, o caput do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia foi alterado, passando a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social é de R$ 262.926.363,52 (duzentos e sessenta e dois milhões, novecentos e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos) dividido em 262.926.363 (duzentos e sessenta e dois milhões, novecentos e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”; e 7) consignado que as ações ordinárias da Companhia ora emitidas são, neste ato (i) integralmente subscritas e integralizadas em favor do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS, fundo de investimento constituído por autorização da Lei nº 11.491, de 20 de junho de 2007, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09234078/0001-45, com endereço na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 2.300, 11º andar (“FI-FGTS”), único acionista da OTPP além da Companhia e antigo detentor exclusivo das ações da OTPP ora incorporadas, o qual, para tanto, foi representado pela Diretoria da OTPP, nos termos do que determina o artigo 252, parágrafo 2º, da Lei das S.A.s, que assim recebe novas ações ordinárias da Companhia; (ii) integralizado o respectivo aumento de capital social e reserva de capital acima especificados, realizados com a versão, para o patrimônio da Companhia, da totalidade das ações de emissão da OTPP de titularidade do FI-FGTS; e (iii) entregues, em sua totalidade, ao FI-FGTS, com exceção da Companhia, de acordo com a relação de substituição prevista no Protocolo e Justificação, na forma do Boletim de Subscrição, documento este que, apresentado pelo Presidente da Mesa e examinado pelos presentes, foi arquivado na sede da Companhia. Encerramento, lavratura, aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelo acionista presente, pelo Presidente e pela Secretária, tendo o acionista presente autorizado a extração das certidões necessárias pela Secretária da Assembleia. Rio de Janeiro/RJ, 30 de outubro de 2012. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena - Presidente; Graziela Galli Ferreira Barioni - Secretária. Acionista: Odebrecht TransPort S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro/RJ, 30 de outubro de 2012. Graziela Galli Ferreira Barioni - Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: OTP TransPort Participações S.A. Nire: 33.3.0029263-2. Protocolo: 00-2012/ 402669-9. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002438819. Data: 07/02/2013. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1451532"
                ],
                "1449364": [
                    "V - Ata",
                    "NELSON QUINTAS PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.565.038/0001-65\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA\r\n\r\nEM 16 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nAta lavrada na forma sumária, conforme art. 130, §1º da Lei 6.404/76\r\n\r\n1 - Data, Horário e local: Em 16 de Dezembro de 2012, às 10 (dez) horas, na sede social localizada na cidade do Rio de Janeiro, Av. Rio Branco nº 26, Sobreloja, Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20090-001. 2 - Convocação e Presença: Considerando o que dispõem o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76, fica dispensada a convocação diante da presença da totalidade dos acionistas e da outorga de poderes feita pelos Srs. Acionistas Jorge Nelson Quintas Ferreira de Aguiar Quintas e Ricardo Neiva de Oliveira de Aguiar Quintas, respectivamente a Sra. Maria de Lourdes Motta Maia de Carvalho, procuração arquivada na JUCERJA sob o nº 2232524, e ao Sr. Eduardo Manuel Lourenço de Sousa, procuração arquivada na JUCERJA sob o nº 2232523, nos termos do § 2º do art. 11 do Estatuto Social. 3 - Mesa: Assume a função de Presidente da mesa o Sr. Eduardo Manuel Lourenço de Sousa, convidando a Sra. Maria de Lourdes Motta Maia de Carvalho, brasileira, divorciada, engenheira, portadora da CI nº 821063422/D, expedida pelo CREA/RJ em 19/12/1984 e inscrita no CPF/MF sob o nº 703.755.857-53, residente e domiciliada na Rua Paissandu, nº 329, apto. 501, Flamengo, CEP nº 22.21085, para secretariar os trabalhos, tudo conforme o disposto no parágrafo 1º do artigo 10 do Estatuto Social. 4 - Ordens do Dia: 4.1 - Deliberar acerca da Reeleição do Conselho de Administração da Sociedade, cujos mandatos se encerram nesta data. 5 - Deliberação:5.1 - Reeleição do Conselho de Administração: Foi aprovada a reeleição, por unanimidade, dos membros do Conselho de Administração da NELSON QUINTAS PARTICIPAÇÕES S.A., por um período de 3 (três) anos, a saber: Jorge Nelson Ferreira de Aguiar Quintas, português, casado, empresário, portador do bilhete de identidade português nº 724630, expedido em 27/06/2000 pelos SIC de Lisboa, inscrito no CPF/MF sob o n° 492.173.057-15, residente e domiciliado na casa do Castanhal, Via Norte, Matosinhos, Portugal; Ricardo Jorge Neiva de Oliveira de Aguiar Quintas, português, casado, administrador, portador do passaporte português nº H493311, expedido em 22/02/2006, inscrito no CPF nº 060.947.217-80, residente e domiciliado na Casa dos Fafiães, Estrada Nacional 14, 4465-335, Leça do Balio, Portugal; e Eduardo Manuel Lourenço de Sousa, de nacionalidade portuguesa, divorciado, engenheiro, portador da carteira de Identidade nº RNE V 309960-2, com classificação permanente, expedida pela SRE/DPMAF/DPF, com data de entrada 04/01/1999, inscrito no CPF sob o nº 055.158.107-75, residente e domiciliado na Rua Paissandu, nº 329, apto. 501, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, CEP nº 22.210-085. Os Conselheiros serão investidos em suas funções mediante assinatura do Termo de Posse, lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração, declarando, desde já, não estarem impedidos ou incursos em nenhum dos crimes que possam privá-los do exercício de suas funções. Foi reeleito para o cargo de Presidente do Conselho de Administração o Sr. Jorge Nelson Ferreira de Aguiar Quintas, já qualificado acima. 6. Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Ata de Assembleia Geral Ordinára, a qual foi lida e aprovada pelos acionistas presente e assinada pelo Presidente e pela Secretária. Os acionistas presentes exararam suas assinaturas na lista e presença lavrada na página 11 do Livro de Registro de Presença de Acionistas nº 001. Rio de Janeiro, 16 de Dezembro de 2012. \r\n\r\nId: 1449364"
                ],
                "1449365": [
                    "V - Ata",
                    "NELSON QUINTAS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.565.038/0001-65\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nAta lavrada na forma sumária, conforme art. 130, §1º da Lei 6.404/76\r\n\r\n1 - Data, Horário e Local: Em 22 de janeiro de 2013, às 15 (quinze) horas, na sede social localizada na cidade do Rio de Janeiro, Av. Rio Branco, 26 sobreloja - Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP nº 20.090-001.\r\n\r\n2 - Convocação e Presença: Considerando o que dispõem o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, fica dispensada a convocação. \r\n\r\n3 - Mesa: Assume a função de Presidente da mesa a Sra. Maria de Lourdes Motta Maia de Carvalho, brasileira, divorciada, engenheira, portadora da CI nº 821063422/D, expedida pelo CREA/RJ em 19/12/1984 e inscrita no CPF/MF sob o nº 703.755.857-53, residente e domiciliada na Rua Senador Vergueiro, nº 45, apto 1204, Rio de Janeiro/RJ, Centro, indicada pelo Presidente do Conselho de Administração para presidir os trabalhos, tudo conforme o disposto no parágrafo 1º do artigo 10 do Estatuto Social, a qual nomeou como Secretário Pablo Galvão Marano, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 163.949 e CPF/MF sob o nº 792763857-20, residente e domiciliado nesta cidade, com escritório profissional na rua Alcindo Guanabara, 24, grupo 1.114.\r\n\r\n4 - Ordens do Dia: Deliberar acerca do aumento do capital social da companhia e do capital autorizado.\r\n\r\n5 - Deliberação aprovada por unanimidade: Aumento do Capital Social da Companhia e do Capital Autorizado: Fica aprovado, por unanimidade, o aumento do capital social de R$ 5.079.886,00 (cinco milhões e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais), do qual R$ 924.405,00 (novecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinco reais) derivou de capital autorizado, formalizado nas Atas de Assembleia da companhia nas datas de 09/03/2012, em que se aumentou e integralizou R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), mediante a emissão de 290.000 (duzentas e noventa mil) novas ações nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, em favor do acionista Jorge Nelson Ferreira de Aguiar Quintas, de 25/06/2012, em que se aumentou R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), mediante a emissão de 400.000 (quatrocentas mil) novas ações nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, em favor do acionista Jorge Nelson Ferreira de Aguiar Quintas, e de 25/07/2012, em que se aumentou R$ 234.405,00 (duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e cinco reais), mediante a emissão de 234.405,00 (duzentas e trinta e quatro mil, quatrocentas e cinco) novas ações nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, em favor do acionista Jorge Nelson Ferreira de Aguiar Quintas, para R$ 6.336.186,00 (seis milhões, trezentos e trinta e seis mil, cento e oitenta e seis reais), através do aporte no valor de R$ 1.256.300,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil e trezentos reais), mediante a emissão de 1.256.3000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil e trezentos reais) novas ações ordinárias nominativas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente subscritas e integralizadas, em nome do acionista Jorge Nelson Ferreira de Aguiar Quintas, conforme registrado no livro próprio, cujos valores são oriundos de distribuição de lucros de sociedade empresária limitada, da qual o mencionado acionista é sócio, sendo certo que o valor de R$ 75.595,00 (setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais), ora utilizado para este aumento de capital, já se encontrava autorizado, não remanescendo qualquer valor a ser utilizado nesta qualidade. Os demais acionistas renunciaram ao seu direito de preferência na subscrição das ações. Outrossim, aprovam, também por unanimidade, sobre a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para, considerando que o capital anteriormente autorizado já foi totalmente subscrito e integralizado, conforme descrito acima, deliberam sobre capital autorizado, estabelecendo que a companhia poderá aumentar o seu capital social até o limite de R$ 3.678.887,00 (três milhões, seiscentos e setenta e oito reais, oitocentos e oitenta e sete reais) sobre o valor do capital social, independentemente de reforma estatutária, mediante deliberação do Conselho de Administração. Em decorrência destas deliberações, fica alterado o caput do artigo 5º e, neste ato, alterando-se o seu parágrafo primeiro neste mesmo artigo 5º do Estatuto Social, o qual segue consolidado no Anexo Único à presente Ata, passando o referido artigo e seu parágrafo primeiro a vigorarem com as seguintes redações, respectivamente: “Artigo 5º. O capital social é de R$ 6.336.186,00 (seis milhões, trezentos e trinta e seis mil, cento e oitenta e seis reais) dividido em 6.336.186,00 (seis milhões, trezentas e trinta e seis mil, cento e oitenta e seis) ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. §1º. Capital Autorizado - A sociedade está autorizada a aumentar, independentemente de reforma estatutária, o capital social até o limite R$ 3.678.887,00 (três milhões, seiscentos e setenta e oito reais, oitocentos e oitenta e sete reais) sobre o valor do capital social constante no caput deste artigo, mediante a emissão de novas ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. §2°. Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral.§3°. Os certificados de ações, bem como os certificados múltiplos ou as cautelas provisórias da Companhia, se emitidos, serão assinados pelos dois Diretores.”\r\n\r\n6 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Ata de Assembleia Geral Extraordinária, a qual foi lida e aprovada pelos acionistas presentes e assinada pela Presidente e pelo Secretário. Os acionistas presentes assinaram a lista de presença da página 9 do Livro de Registro de Presença de Acionistas nº 001. MESA: Maria de Lourdes Motta Maia de Carvalho, Presidente, e Pablo Galvão Marano, Secretário. ACIONISTAS PRESENTES: Jorge Nelson Ferreira de Aguiar Quintas, Ricardo Jorge Neiva de Oliveira de Aguiar Quintas e Eduardo Manuel Lourenço de Sousa, representado por Maria de Lourdes Motta Maia de Carvalho. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1449365"
                ],
                "1449366": [
                    "V - Ata",
                    "NELSON QUINTAS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.565.038/0001-65\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\n1 - Data, Horário e Local: Em 17 de dezembro de 2012, às 16 horas e 30 minutos, na cidade do Rio de Janeiro na sede da empresa sito à Avenida Rio Branco, nº 26, sobreloja, Centro, CEP: 20210.030, Rio de Janeiro/RJ. 2 - Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em face da presença de todos os membros e da outorga de poderes feita pelo Sr. Presidente do Conselho Jorge Nelson Ferreira de Aguiar Quintas e o Conselheiro Sr. Ricardo Neiva de Oliveira de Aguiar Quintas, respectivamente, a Sra. Maria de Lourdes Motta Maia de Carvalho, procuração arquivada na JUCERJA sob o nº 2232524, e ao Sr. Conselheiro Eduardo Manuel Lourenço de Sousa, procuração arquivada na JUCERJA sob o nº 2232523, nos termos do §2º do Art. 11 do Estatuto Social. 3 - Mesa: \r\n\r\nPresidente: Assumiu a presidência da sessão o Sr. Jorge Nelson Ferreira de Aguiar Quintas, Presidente do Conselho de Administração, neste ato representado pela Sra. Maria de Lourdes Motta Maia de Carvalho, convidando o Sr. Eduardo Manuel Lourenço de Sousa, Conselheiro para secretariar a reunião. 4- Ordem do dia: 4.1 - Eleição dos membros da Diretoria. 5- Deliberações: Foi deliberado, por unanimidade e sem ressalvas, pelos Conselheiros: 5.1 - Eleição dos membros da Diretoria: Reeleger os senhores Eduardo Manuel Lourenço de Sousa, de nacionalidade portuguesa, divorciado, engenheiro, portador da carteira de Identidade nº RNE V 309960-2, com classificação permanente, expedida pela SRE/DPMAF/DPF, com data de entrada 04/01/1999, inscrito no CPF sob o nº 055.158.107-75, e Maria de Lourdes Motta Maia de Carvalho, brasileira, divorciada, engenheira, portadora da CI nº 821063422/D, expedida pelo CREA/RJ em 19/12/1984 e inscrita no CPF/MF sob o nº 703.755.857-53, residentes e domiciliados na Rua Paissandu, nº 329, apto. 501, Flamengo, CEP nº 22.21085, ambos para os cargos de Diretores sem designação específica, na forma do estatuto, para um mandato de 3 (três) anos, a iniciar-se nesta data, mediante a assinatura do termo de posse no livro próprio da Companhia, encerrando-se em 16/12/2015. \r\n\r\nOs diretores eleitos comparecem neste ato e aceitam os termos da presente e declaram não estarem impedidos ou incursos em nenhum dos crimes que possam privá-los do exercício de suas funções. 6 - Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Ata de Reunião do Conselho de Administração da NELSON QUINTAS PARTICIPAÇÕES S.A., que é assinada por todos os Conselheiros presentes e/ou procuradores representantes. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 17 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1449366"
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                "1449367": [
                    "V - Ata",
                    "NELSON QUINTAS PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.565.038/0001-65\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\n1 - Data, Horário e Local: Em 07 de dezembro de 2012, às 10 horas, na Av. Rio Branco, nº 26, Sobreloja, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP nº 20.210-030. 2 - Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em face da presença de todos os membros e da delegação de poderes feita pelo Sr. Presidente do Conselho Jorge Nelson Ferreira de Aguiar Quintas e o Conselheiro Sr. Ricardo Neiva de Oliveira de Aguiar Quintas, respectivamente, a Sra. Maria de Lourdes Motta Maia de Carvalho, procuração arquivada na JUCERJA sob o nº 2232524, e ao Sr. Conselheiro Eduardo Manuel Lourenço de Sousa, procuração arquivada na JUCERJA sob o nº 2232523, nos termos do §2º do Art. 11 do Estatuto Social. 3 - Mesa: Assumiu a presidência da sessão o Sr. Jorge Nelson Ferreira de Aguiar Quintas, Presidente do Conselho de Administração, neste ato representado pela Sra. Maria de Lourdes Motta Maia de Carvalho, convidando o Sr. Eduardo Manuel Lourenço de Sousa, Conselheiro para secretariar a reunião.4 - Ordem do dia:4.1 - Convocação da Assembleia Geral Ordinária. 5 - Deliberação:Foi deliberado, por unanimidade e sem ressalvas, pelos Conselheiros:\r\n\r\n5.1 - Convocar a Assembleia Geral Ordinária dos acionistas da companhia para reunirem-se no dia 16 de Dezembro de 2012, em primeira convocação às 10 horas e segunda convocação às 11 horas, a fim de deliberarem acerca do novo mandato do Conselho de Administração, facultada a deliberação acerca de outras matérias. 6 - Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Ata de Reunião do Conselho de Administração da NELSON QUINTAS PARTICIPAÇÕES S.A., que é assinada por todos os Conselheiros presentes e/ou procuradores representantes.Certificamos que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1449367"
                ],
                "1449368": [
                    "V - Ata",
                    "TERMO DE POSSE DA DIRETORIA\r\n\r\nDA COMPANHIA NELSON QUINTAS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.565.038/0001-65\r\n\r\nÀs dezoito horas e trinta minutos do dia dezessete de dezembro de dois mil e doze, na sede da Sociedade, no Rio de Janeiro (RJ), compareceram, Eduardo Manuel Lourenço de Sousa, português, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº RNE V 309960-2, expedida pela SER/DPMAF/DPF, inscrito no CPF sob o nº 055.158.107-75 e Maria de Lourdes Motta Maia de Carvalho, brasileira, divorciada, engenheira, portadora da CI nº 821063422/D, expedida pelo CREA/RJ em 19/12/1984 e inscrita no CPF/MF sob o nº 703.755.857-53, ambos residentes e domiciliados na Rua Paissandu, nº 329, apto. 501, Flamengo, CEP nº 22.21085, eleitos, nos termos do Estatuto Social, pelo Conselho de Administração, conforme Ata de Reunião própria lavrada nesta data, para os cargos de Diretores sem designação específica, para cumprirem o mandato de três anos, com início nesta data e término em 16 de dezembro de 2015. Os Diretores, que ora tomam posse, declaram que estão de acordo com as condições de investidura nos respectivos cargos, estabelecidas na Reunião do Conselho de Administração, ocorrida nesta data, conforme Ata lavrada no livro respectivo e levada a registro na Junta Comercial. Nos termos do § 2º, do artigo 149, da Lei nº 6.404/76, os diretores indicaram como endereço para receber citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de gestão, seus gabinetes na Avenida Rio Branco, nº 26, sobreloja, Centro, CEP: 20210.030, Rio de Janeiro/RJ, e tomaram posse nos respectivos cargos nesta data, pelo que assinam o presente termo para todos os fins de Direito e declaram não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em Lei que os impeça de praticar atividades mercantis ou exercer administração de sociedades. \r\n\r\nRio de Janeiro (RJ), 17 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1449368"
                ],
                "1449369": [
                    "V - Ata",
                    "TERMO DE POSSE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDA COMPANHIA NELSON QUINTAS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.565.038/0001-65\r\n\r\nÀs onze horas do dia dezesseis de dezembro de dois mil e doze, na sede da Sociedade, no Rio de Janeiro (RJ), compareceram, os Srs. Jorge Nelson Ferreira de Aguiar Quintas, português, casado, empresário, portador do bilhete de identidade português nº 724630, expedido em 27/06/2000 pelos SIC de Lisboa, inscrito no CPF/MF sob o n° 492.173.057-15, residente e domiciliado na Casa do Castanhal, Via Norte, Matosinhos, Portugal, Ricardo Jorge Neiva de Oliveira de Aguiar Quintas, português, casado, administrador, portador do passaporte português nº H493311, expedido em 22/02/2006, inscrito no CPF nº 060.947.217-80, residente e domiciliado na Casa dos Fafiães, Estrada Nacional 14, 4465-335, Leça do Balio, Portugal, representados por seus bastante procuradores, respectivamente, a Sra. Maria de Lourdes Motta Maia de Carvalho, procuração arquivada na JUCERJA sob o nº 2232524, e ao Sr. Eduardo Manuel Lourenço de Sousa, procuração arquivada na JUCERJA sob o nº 2232523, nos termos do §2º do Art. 11 do Estatuto Social; e Eduardo Manuel Lourenço de Sousa, português, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº RNE V 309960-2, expedida pela SER/DPMAF/DPF, inscrito no CPF sob o nº 055.158.107-75, residente e residente e domiciliado na Rua Paissandu, nº 329, apto. 501, Flamengo, CEP nº 22.21085; eleitos, nos termos do Estatuto Social, pela Assembléia Geral de Acionistas, conforme instrumento lavrado em 16 de dezembro de 2012, para os cargos de Presidente do Conselho de Administração e Conselheiros, respectivamente, para cumprirem o mandato de três anos, com início em 16 de dezembro de 2012 e término em 15 de dezembro de 2015. Nos termos do § 2º, do artigo 149, da Lei nº 6.404/76, os Conselheiros indicaram como endereço para receberem citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de gestão, seus gabinetes Avenida Rio Branco, nº 26, sobreloja, Centro, CEP: 20210.030, Rio de Janeiro/RJ, e tomaram posse de seus respectivos cargos nesta data, pelo que assinam o presente termo para todos os fins de Direito e declaram não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em Lei que os impeçam de praticarem atividades mercantis ou exercerem administração de sociedades. Rio de Janeiro (RJ), 16 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1449369"
                ],
                "1449370": [
                    "V - Ata",
                    "NELSON QUINTAS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.565.038/0001-65\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO\r\n\r\nArtigo 1º. A NELSON QUINTAS PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima de capital fechado que se rege pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável.\r\n\r\nArtigo 2º. A Companhia tem sua sede e foro na cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Av. Rio Branco nº 26, sobreloja, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nParágrafo Único. A Companhia poderá abrir, encerrar e alterar o endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos no País ou no exterior por deliberação da Diretoria.\r\n\r\nArtigo 3º. A Companhia tem por objeto social a participação, a qualquer título, no capital e nos proventos de outras sociedades e a administração de bens próprios.\r\n\r\nArtigo 4º. A Companhia iniciou suas atividades com a aquisição da personalidade jurídica e tem prazo de duração indeterminado.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nCAPITAL SOCIAL\r\n\r\nArtigo 5º. O capital social é de R$ 6.336.186,00 (seis milhões, trezentos e trinta e seis mil, cento e oitenta e seis reais) dividido em 6.336.186,00 (seis milhões, trezentas e trinta e seis mil, cento e oitenta e seis) ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma.\r\n\r\n§1º. Capital Autorizado - A sociedade está autorizada a aumentar, independentemente de reforma estatutária, o capital social até o limite R$ 3.678.887,00 (três milhões, seiscentos e setenta e oito reais, oitocentos e oitenta e sete reais) sobre o valor do capital social constante no caput deste artigo, mediante a emissão de novas ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada.\r\n\r\n§2°. Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral.\r\n\r\n§3°. Os certificados de ações, bem como os certificados múltiplos ou as cautelas provisórias da Companhia, se emitidos, serão assinados pelos dois Diretores.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSeção I - Disposições Comuns aos Órgãos da Administração\r\n\r\nArtigo 6º. A Companhia será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria.\r\n\r\nParágrafo Único. A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo administrador empossado.\r\n\r\nArtigo 7º. Os administradores permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos, salvo se diversamente deliberado pela Assembléia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme o caso.\r\n\r\nArtigo 8º. A Assembléia Geral fixará o montante global ou individual da remuneração dos administradores da Companhia, podendo designar ao Conselho de Administração a fixação do montante individual. \r\n\r\nSeção II - Conselho de Administração\r\n\r\nArtigo 9º. O Conselho de Administração será composto de 3 (três) membros, designados pela Assembléia Geral, para um mandato de 3 (três) anos, admitida a reeleição. \r\n\r\n§ 1º - Os membros do Conselho de Administração permanecerão no exercício de seus cargos até a investidura de novos membros. \r\n\r\n§ 2º - A Assembléia Geral poderá eleger um ou mais suplentes para os membros do Conselho de Administração. \r\n\r\n§ 3º. O Conselho de Administração, para melhor desempenho de suas funções, poderá criar comitês ou grupos de trabalho com objetivos definidos, sempre no intuito de assessorar o Conselho de Administração, sendo integrados por pessoas por ele designadas dentre os membros da administração e/ou outras pessoas ligadas, direta ou indiretamente, à Companhia. \r\n\r\nArtigo 10. O Conselho de Administração terá 1 (um) Presidente que será designado pela Assembléia Geral que eleger os Conselheiros. \r\n\r\n§ 1º. O Presidente do Conselho de Administração convocará e presidirá as reuniões do órgão e as Assembléias Gerais, ressalvadas, no caso das Assembléias Gerais, as hipóteses em que indique por escrito outro conselheiro, diretor ou acionista para presidir os trabalhos. \r\n\r\n§ 2º. Nas deliberações do Conselho de Administração, será atribuído ao Presidente do órgão, além do voto próprio, o voto de qualidade, no caso de empate na votação.\r\n\r\n§ 3º. O Presidente poderá indicar um substituto que exercerá as suas funções em suas ausências e impedimentos temporários, independentemente de qualquer formalidade.\r\n\r\nArtigo 11. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada trimestre e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou pela maioria de seus membros. As reuniões do Conselho poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio de comunicação que permita a identificação do membro e a comunicação simultânea com todas as demais pessoas presentes à reunião. \r\n\r\n§ 1º. As convocações para as reuniões serão feitas mediante comunicado escrito entregue, pessoalmente, por Fax ou email com comprovante de recepção, a cada membro do Conselho de Administração com pelo menos 5 (cinco) dias úteis de antecedência, a menos que a maioria dos seus membros em exercício fixe prazo menor, porém não inferior a 48 (quarenta e oito) horas. As deliberações em reuniões do Conselho de Administração deverão limitar-se às matérias previstas na comunicação expedida aos membros do Conselho, da qual deverá constar o local ou meio de comunicação, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia.\r\n\r\n§ 2º. Só é dispensada a convocação prévia da reunião como condição de sua validade, se presentes todos os seus membros. São considerados presentes os membros do Conselho de Administração que manifestarem seu voto por meio da delegação feita em favor de outro membro do respectivo órgão, por voto escrito antecipado e por voto escrito transmitido por fax, correio eletrônico ou por qualquer outro meio de comunicação. \r\n\r\n§ 3º. Todas as deliberações do Conselho de Administração constarão de atas lavradas no respectivo livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. \r\n\r\n§ 4º. As atas das Reuniões do Conselho de Administração, cujas decisões sejam destinadas a produzir efeitos perante terceiros serão arquivadas no Registro do Comércio e devidamente publicadas.\r\n\r\nArtigo 12. Além das atribuições legais e daquelas já definidas no presente instrumento, as seguintes matérias, serão obrigatoriamente submetidas ao Conselho de Administração demandando, para poderem ser implementadas pela Diretoria se for o caso, deliberação positiva de tal órgão manifesta em Ata de Reunião registrada em livro próprio da Companhia:\r\n\r\na) Abertura ou fechamento de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos no País ou no exterior; \r\n\r\nb) Declaração de dividendos; e\r\n\r\nc) Determinação de levantamento de balanços e demonstração de resultados em periodicidade inferior a um ano.\r\n\r\nSeção III - Diretoria\r\n\r\nArtigo 13. A Diretoria será composta por 2 (dois) Diretores, sem atribuição específica, a serem eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de 3 (três) anos, admitida a reeleição. \r\n\r\nParágrafo Único. Salvo no caso de vacância no cargo, a designação da Diretoria ocorrerá até 5 (cinco) dias úteis após a data da realização da Assembléia Geral Ordinária, podendo a posse dos eleitos coincidir com o término do mandato dos seus antecessores. \r\n\r\nArtigo 14. A Diretoria tem amplos poderes de gestão e administração para praticar os atos necessários ao funcionamento regular da Companhia e à consecução do objeto social, representando-a em juízo ou fora dele, inclusive para renunciar a direitos, transigir e acordar, observadas as disposições legais ou estatutárias pertinentes, atuando sempre em conjunto ou isoladamente, sendo que, em todos os atos que impliquem outorga de procurações a terceiros estranhos aos quadros administrativos, será obrigatória a assinatura de ambos os diretores. \r\n\r\nParágrafo único: A prática dos atos abaixo especificados pelos diretores dependerá de prévia autorização do Conselho de Administração:\r\n\r\na) Compra, venda ou hipoteca de bens imóveis;\r\n\r\nb) Alienação, transferência, penhor ou caução de participações societárias ou de ações de sociedades anônimas não listadas em bolsa de valores;\r\n\r\nc) Reconhecimento de falência da sociedade ou requerimento de concordata;\r\n\r\nd) Seleção, contratação ou substituição dos auditores independentes da sociedade;\r\n\r\ne) Emissão de bônus de subscrição, partes beneficiárias e/ou quaisquer outros títulos ou valores mobiliários cuja competência não seja privativa da Assembleia Geral;\r\n\r\nf) Celebração ou execução de qualquer operação ou série de operações não mencionadas expressamente no objeto social e que envolvam valores superiores ao valor do capital social, atualizado segundo os índices de variação do IGP ou outro índice que o substitua;\r\n\r\ng) Votar em assembléias/reuniões de sócios quotistas ou de acionistas de sociedades das quais a Companhia venha a fazer parte; e\r\n\r\nh) Prestação de garantias e/ou outorga de financiamentos de qualquer natureza a terceiros ou aos acionistas, sociedades coligadas ou controladas, ou controladas por qualquer dos acionistas, diretores e afins.\r\n\r\nArtigo 15. Em especial, compete à Diretoria, na sua qualidade de gestora e administradora da Companhia, a prática dos seguintes atos: \r\n\r\na) Cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembléia Geral; \r\n\r\nb) Elaborar, anualmente, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras da Companhia acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior, para apreciação do Conselho de Administração e da Assembléia Geral; \r\n\r\nc) Propor, ao Conselho de Administração, os orçamentos anuais e plurianuais da Companhia, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento da Companhia;\r\n\r\nd) Decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração; \r\n\r\ne) Dirigir e distribuir os serviços e tarefas da administração interna da Companhia; \r\n\r\nf) Representar a sociedade em juízo ou fora dele; e\r\n\r\ng) Receber notificações e citação inicial.\r\n\r\nArtigo 16. A Diretoria se reunirá pelo menos uma vez por mês, podendo suas reuniões serem realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio de comunicação que permita a identificação do membro e a comunicação simultânea com todas as demais pessoas presentes à reunião, devendo a Reunião de Diretoria ser sempre convocada para deliberar e decidir obrigatoriamente sobre os seguintes assuntos: \r\n\r\na) Definição do orçamento geral anual com estabelecimento de limites de investimento, endividamento e assunção de obrigações pela sociedade, orçamento este a ser apresentado para aprovação ao Conselho de Administração; \r\n\r\nb) Autorização, excepcionalmente, para a representação da sociedade por procurador para determinados atos nos termos do Parágrafo 4° deste artigo; e\r\n\r\nc) Levantamento de Balanços e balancetes intercalares conforme determinado pelo Conselho de Administração. \r\n\r\n§1°. Em qualquer reunião da Diretoria é necessário o comparecimento de todos os Diretores eleitos, ressalvada a hipótese de impedimentos temporários ou faltas de qualquer dos Diretores, em que o diretor ausente ou impedido poderá se fazer representar por procurador, devendo o mandato ter prazo máximo de 3 (três) meses e ser depositado na sede da Companhia. \r\n\r\n§2°. Na hipótese em que as faltas ou o impedimento temporário de qualquer dos Diretores se prolongue por mais de 3 (três) meses, o seu cargo poderá ser declarado vacante pela Assembléia Geral, que elegerá, dentro de 30 (trinta) dias contados a partir da data da vacância, o novo Diretor que completará o restante do mandato.\r\n\r\n§3°. As decisões da Diretoria serão tomadas por unanimidade dos votos dos Diretores eleitos. Não havendo deliberação unânime, caberá ao presidente do Conselho de Administração tomar a decisão definitiva acerca da matéria. \r\n\r\n§4°. A Companhia poderá ser, excepcionalmente, representada por um procurador com poderes especiais outorgados por prazo determinado que não poderá ultrapassar 180 (cento e oitenta) dias para cada outorga, sendo os poderes e prazo outorgados obrigatoriamente aprovados em Reunião da Diretoria cuja Ata, em conjunto com o instrumento de procuração, servirão como instrumento comprobatório dessa outorga. \r\n\r\n§5°. Os mandatos com os poderes da cláusula ad judicia poderão ser outorgados sem prazo determinado. \r\n\r\nArt. 17. Todas as deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no respectivo livro de atas das Reuniões da Diretoria e assinadas pelos Diretores ou procuradores presentes.\r\n\r\nParágrafo Único. As atas das Reuniões da Diretoria, cujas decisões sejam destinadas a produzir efeitos perante terceiros serão arquivadas no Registro do Comércio e, quando cabível, devidamente publicadas. \r\n\r\nCAPÍTULO IV \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL\r\n\r\nArtigo 18. A Assembléia Geral Ordinária reunir-se-á uma vez por ano, dentro dos 04 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social. \r\n\r\nArtigo 19. As Assembléias Gerais Extraordinárias reunir-se-ão nos casos e segundo a forma prevista na lei e neste Estatuto. \r\n\r\nArtigo 20. As Assembléias Gerais serão convocadas pelo Conselho de Administração em decisões colegiadas por maioria. \r\n\r\nParágrafo Único: Na hipótese de solicitação de convocação por parte de qualquer dos acionistas ou grupo de acionistas que detenham mais de 5% (cinco por cento) do Capital Social ou do Conselho Fiscal, será outorgado, ao Conselho de Administração, um prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da referida solicitação, para que seja efetivada a convocação. \r\n\r\nArtigo 21. A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou Conselheiro substituto, conforme dispõe o § 1º do Artigo 10 deste Estatuto, que deverá indicar um acionista ou advogado para secretariar os trabalhos. \r\n\r\nArtigo 22. O acionista poderá ser representado na Assembléia Geral por procurador que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, constituído há menos de 01 (hum) ano, desde que o instrumento de mandato tenha sido depositado na sede social, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de realização da Assembléia Geral. \r\n\r\nArtigo 23. Todas as decisões e deliberações da Assembléia Geral deverão ser aprovadas pelos detentores da maioria do Capital Social com direito a voto, inclusive, mas não limitadas, àquelas abaixo descritas: \r\n\r\na) Alteração do Estatuto Social; \r\n\r\nb) Instalação e convocação do Conselho Fiscal e eleição e/ou substituição dos seus membros; \r\n\r\nc) Eleição, recondução para novo mandato, exoneração ou destituição dos membros do Conselho de Administração, tomada e aprovação das contas apresentadas pelos mesmos; \r\n\r\nd) Fixação ou alteração da remuneração, participação nos lucros, gratificação e indenização dos membros do Conselho de Administração; \r\n\r\ne) Participação e/ou alienação de participação em outras sociedades ou empreendimentos; e \r\n\r\nf) Definição da política de distribuição de dividendos. \r\n\r\ng) Aumento ou Redução do Capital Social não justificado pelas necessidades de fluxo de caixa ou investimentos da Companhia; \r\n\r\nh) Extinção da Sociedade; \r\n\r\ni) Transformação, fusão, cisão e incorporação da sociedade; \r\n\r\nj) Conversão de ações preferenciais em ordinárias e vice-versa; e\r\n\r\nk) Emissão de Debêntures e fixação das condições das mesmas.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nCONSELHO FISCAL\r\n\r\nArtigo 24: A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto de 03 (três) a 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, residentes no país, com as atribuições previstas em lei.\r\n\r\nParágrafo Único: O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que os acionistas solicitarem a sua instalação, devendo a Assembléia Geral competente eleger seus membros e fixar a respectiva remuneração.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nEXERCÍCIO SOCIAL E DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS\r\n\r\nArtigo 25. O exercício social se inicia em 1º de janeiro e se encerra em 31 de dezembro de cada ano. \r\n\r\nArtigo 26. Ao fim de cada exercício social, e no último dia útil do mês de junho de cada ano, a Diretoria elaborará com base nos registros contábeis da Companhia, as Demonstrações Financeiras previstas nas disposições legais e regulamentares em vigor.\r\n\r\n§1°. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos, inclusive intermediários, à conta de lucros ou de reservas de lucros, apurados em Balanços Patrimoniais Anuais ou Semestrais, observado o que dispuser a respeito a Assembléia Geral. \r\n\r\n§2°.O Conselho de Administração poderá ainda determinar que a Diretoria proceda ao levantamento dos Balanços Patrimoniais intercalares no último dia útil do mês e declarar dividendos com base nos lucros então apurados, observadas as limitações legais e o que dispuser a respeito a Assembléia Geral. \r\n\r\nArtigo 27. O lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: \r\n\r\na) 05% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; e\r\n\r\nb) O saldo, ressalvada deliberação em contrário da Assembléia Geral, será destinado à constituição de reserva de lucro para assegurar a manutenção do nível de capitalização da Companhia e o fluxo regular de pagamentos de dividendos. \r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA\r\n\r\nArtigo 28. A Companhia entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembléia Geral eleger o liquidante ou liquidantes, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, obedecidas as formalidades legais. \r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArtigo 29. Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações e pelo Código Civil Brasileiro. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1449370"
                ],
                "1447834": [
                    "V - Certidão",
                    "MGF INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 27.109.461/0001-53\r\n\r\nCERTIDÃO DE REGISTRO - A Companhia vem a público informar que a Alteração do Contrato Social realizada em 22/11/2011, foi registrada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas - RCPJ, sob o nº201203291525590 de 11/04/2012.\r\n\r\nId: 1447834"
                ],
                "1452153": [
                    "V - Ata",
                    "GERAÇÃO FUTURO CORRETORA DE VALORES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 27.652.684/0001-62 - NIRE 3330027857-5\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Local, Hora: Aos 27 de dezembro de 2012, às 10h, na sede social da Geração Futuro Corretora de Valores S.A (\"Companhia\"), localizada na Praça XV de Novembro, 20, 12º andar, cj.1201B, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20010-010. Presentes: Presente o acionista representando a totalidade do capital votante da Companhia (\"Acionista\"), conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do disposto no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em vista da presença de Acionista representando a totalidade do capital social. Composição da Mesa: Presidente - Sr. Amilton José Bardelotti; Secretária - Sra. Fernanda Filgueiras Medeiros. Ordem do Dia: Deliberar sobre a renúncia de Diretor da Companhia. Deliberações: O Acionista aceitou a renúncia do Sr. Wagner Faccini Salaverry, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.034.767.721, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob nº 895.065.100-91, residente e domiciliado na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, ao cargo de Diretor sem designação específica, conforme Carta de Renúncia por ele apresentada à Companhia em 31 de outubro de 2012, nos termos do artigo 151 da Lei das Sociedades Anônimas, que fica arquivada na sede da Companhia. O cargo ocupado pelo Sr. Wagner Faccini Salaverry não será ocupado por nenhum outro diretor, tendo em vista que os demais diretores já ocupam cargo sem designação específica. Dessa forma, a partir da data da renúncia, o diretor renunciante não mais poderá atuar em nome da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida e aprovada pelo Acionista, Presidente: Amilton José Bardelotti e Secretária: Fernanda Filgueiras Medeiros. Composição da Mesa: Amilton José Bardelotti - Presidente da Mesa; Fernanda Filgueiras Medeiros - Secretária da Mesa. Acionista: Geração Participações S.A.. (por Amilton José Bardelotti e Ângelo César Cossi). JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: GERAÇÃO FUTURO CORRETORA DE VALORES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2438130 e data de 05/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 27/12/12\r\n\r\n301127-02\r\n\r\nId: 1452153"
                ],
                "1451978": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 03 DE JANEIRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 03 de janeiro de 2013, às 17h00min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Matheus Maximo para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre Contratos e Transações. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (a) Aprovar a celebração de contrato firmado entre a MMX Sudeste Mineração S.A. (\"MMX Sudeste\") e a Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda. para aquisição de subestação principal para o Projeto Serra Azul, nos termos apresentados nesta data ao Conselho. (b) Aprovar a celebração de contrato entre MMX Sudeste e a Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda. para aquisição de subestações secundárias e skids para o Projeto Serra Azul, nos termos apresentados nesta data ao Conselho. VII. ENCERRAMENTO: Às 17h30min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Aziz Ben Ammar; Hans Mende; Ingoo Hwang; Li Liwu; Luiz do Amaral de França Pereira; Samir Zraick e Xuhui Liu. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 03 de janeiro de 2013, às 17h00min, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2013. Matheus Maximo - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2434899 em 28/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 03/01/13\r\n\r\n302096-02\r\n\r\nId: 1451978"
                ],
                "1451981": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE JANEIRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 18 de janeiro de 2013, às 17h00min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata, bem como do Sr. Amaury Temporal. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Matheus Maximo para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre alteração na composição da Diretoria da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração, após a devida análise da matéria constante da Ordem do Dia, por unanimidade dos presentes e sem ressalvas, deliberou sobre alterações na composição da Diretoria da Companhia, conforme descrito a seguir: (a) Tomou conhecimento da renúncia apresentada pelo Sr. Guilherme Frederico Escalhão aos cargos de Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores, agradecendo ao mesmo pelos relevantes serviços prestados. (b) Ato contínuo, aprovou a eleição do Sr. Carlos Roberto de Castro Gonzalez, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade nº 17.530.258 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 072.403.638-56, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, para o cargo de Diretor Presidente e, cumulativamente, Diretor de Relações com Investidores, com mandato unificado ao dos demais Diretores. O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, não estar inabilitado ou incurso em nenhum dos crimes previstos em lei e na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que os impeça de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no Artigo 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM. A remuneração do administrador da Companhia permanecerá conforme aprovada na Assembleia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 30 de abril de 2012. VII. ENCERRAMENTO: Às 17h30min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Aziz Ben Ammar, Luiz do Amaral de França Pereira, Samir Zraick e Xuhui Liu. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 18 de janeiro de 2013, às 17h00min, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013. Matheus Maximo - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2434486 em 25/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1451981"
                ],
                "1452116": [
                    "V - Ata",
                    "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.683/0001-03 - NIRE: 33.3.0028208-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 19 de dezembro de 2012, às 10h00min, na sede da LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. (\"Companhia\" ou \"LLX Minas-Rio\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, 66, 3º andar, Flamengo. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Otavio Lazcano assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Eduardo Quartarone para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Alteração na composição da Diretoria da Companhia; (ii) Alteração na composição do Comitê Técnico da Companhia; e (iii) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Após discussão e exame das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) Tomar conhecimento da renúncia do Sr. Otavio de Garcia Lazcano ao cargo de Diretor Presidente e Diretor Financeiro da Companhia e aprovar a eleição do Sr. Marcus Vinicius Botrel Berto, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº M4071409, inscrito no CPF/MF sob o nº 711.691.056-53, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100, para os cargos de Diretor Presidente e Diretor Financeiro da Companhia. O Diretor eleito declara, sob as penas da lei, não estar inabilitado ou incurso em nenhum dos crimes previstos em lei e na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que o impeça de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no Artigo 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM. Assim, em decorrência da deliberação acima, após a efetiva posse do Diretor eleito, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: - MARCUS VINICIUS BOTREL BERTO, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº M4071409, inscrito no CPF/MF sob o nº 711.691.056-53, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor Presidente e Diretor Financeiro; e - LUIS EDUARDO SIMONETTI BARONI, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 13.442.820 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 047.695.448-71, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor de Operações. (ii) Aprovar a substituição do Sr. Otavio de Garcia Lazcano pelo Sr. Luis Guilherme Caiado Sodré no Comitê Técnico da Companhia, que passa a ser composto, a partir desta data, pelos Srs. Luis Alfredo Osório de Castro (Coordenador), Luis Guilherme Caiado Sodré e Ricardo Machado, indicados pela LLX Logística S.A., bem como os Srs. Lieven Cooreman e Rodrigo Alvarenga Vilela, indicados pela Anglo American Participações em Mineração Ltda. e Centennial Asset Participações Minas-Rio S.A.. (iii) Convocar a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada em 21 de janeiro de 2013, para deliberar sobre a alteração na composição do Conselho de Administração da Companhia e modificação do Estatuto Social, para incluir a possibilidade de indicação de suplentes. VII. ENCERRAMENTO: Às 11h00min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar esta ata que foi lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Otavio de Garcia Lazcano; Aziz Ben Ammar; Carlos Roberto de Castro Gonzalez; Eduardo Karrer; Craig Wilson Miller; Lieven Cooreman; e Paulo Roberto Castellari Porchia. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2012. Eduardo Quartarone - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2435761 em 30/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 19/12/2012\r\n\r\n301938-02\r\n\r\nId: 1452116"
                ],
                "1452119": [
                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 11 DE JANEIRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 11 de janeiro de 2013, às 12h00min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Edifício Serrador, 23º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da LLX Logística S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Flavio Valle para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Orientação prévia à diretoria acerca da manifestação de voto da Companhia na Assembléia Geral Extraordinária da LLX Açu Operações Portuárias S.A.; e (ii) Ratificação das deliberações tomadas em reuniões passadas do Conselho de Administração da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração, após devida análise das matérias constantes da Ordem do Dia, deliberou, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) Orientar a Diretoria da Companhia, em cumprimento ao disposto no Artigo 16, inciso (iii) do Estatuto Social, a manifestar-se favoravelmente em Assembleia Geral Extraordinária da LLX Açu Operações Portuárias S.A. a ser realizada oportunamente, no que se refere à ratificação do contrato para futura concessão de direito real de superfície e utilização de infraestrutura geral firmado entre a LLX Açu Operações Portuárias S.A. e a V&M do Brasil S.A., em 19 de dezembro de 2012. (ii) Ratificar as deliberações tomadas nas reuniões do Conselho de Administração da Companhia realizadas em 13 de junho de 2012, 13 de agosto de 2012, 28 de agosto de 2012 e 19 de dezembro de 2012. Adicionalmente, o Conselho de Administração tomou conhecimento da renúncia do Sr. Claudio Lampert ao cargo de Diretor Sem Designação Específica, agradecendo-o pelos relevantes serviços prestados à Companhia. Assim, em decorrência da renúncia acima, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: - MARCUS VINICIUS BOTREL BERTO, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº M4071409, inscrito no CPF/MF sob o nº 711.691.056-53, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor Presidente e de Relações com Investidores; - EUGENIO LEITE DE FIGUEIREDO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 11177670-4 (IFP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 074.759.717-08, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20031-100 - Diretor Econômico-Financeiro; - LUIS ALFREDO OSÓRIO DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 53981-D (CREA-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 492.183.367-20, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20031-100 - Diretor sem designação específica; e - LUIS EDUARDO SIMONETTI BARONI, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 13.442.820 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 047.695.448-71, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 - Diretor sem designação específica. A remuneração dos membros da Diretoria da Companhia permanecerá conforme fixada na Ata da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 27 de abril de 2012. VII. ENCERRAMENTO: Às 12h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar esta ata que foi lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Aziz Ben Ammar; Carlos Alberto de Paiva Nascimento; Ellen Gracie Northfleet; Flavio Godinho; Luiz do Amaral França Pereira; Paulo Monteiro Barbosa Filho; Roberto D'Araujo Senna e Samir Zraick. Este documento é a cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da LLX Logística S.A., realizada em 11 de janeiro de 2013, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. FLAVIO VALLE - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2438433 em 06/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 11/01/13\r\n\r\n301937-02\r\n\r\nId: 1452119"
                ],
                "1451979": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 16 DE JANEIRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 16 de janeiro de 2013, às 18h00min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata bem como do Sr. Amaury Temporal. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Matheus Maximo para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre Contratos e Transações. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (a) Aprovar a celebração de contrato firmado entre a MMX Sudeste Mineração S.A. (\"MMX Sudeste\") e a Westech Equipamentos Industriais Ltda. para aquisição de espessadores para o Projeto Serra Azul, nos termos apresentados nesta data ao Conselho. (b) Aprovar a celebração de contrato entre MMX Sudeste e a Metso Brasil Indústria e Comércio Ltda. para aquisição de transportadores de correias para o Projeto Serra Azul, nos termos apresentados nesta data ao Conselho. (c) Aprovar a celebração de contrato entre MMX Sudeste, a Metasa S.A. Indústria Metalúrgica e a Codeme Engenharia S.A. para aquisição de estrutura metálica para o Projeto Serra Azul, nos termos apresentados nesta data ao Conselho. (d) Aprovar a celebração de contrato entre MMX Sudeste e a Companhia Portuária da Baia de Sepetiba (\"CPBS\") para uso temporário do porto da CPBS, nos termos apresentados nesta data ao Conselho. VII. ENCERRAMENTO: Às 18h30min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Aziz Ben Ammar; Hans Mende; Ingoo Hwang; Li Liwu; Luiz do Amaral de França Pereira; Samir Zraick e Xuhui Liu. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 16 de janeiro de 2013, às 18h00min, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2013. Matheus Maximo - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2434485 em 25/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 16/01/13\r\n\r\n302097-02\r\n\r\nId: 1451979"
                ],
                "1452105": [
                    "V - Ata",
                    "SPE Aziz Participações e Empreendimentos S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.629.912/0001-02 - \r\n\r\nNIRE 33.3.0030276-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21/02/2013: Data, hora e local: 21/02/2013, às 11 horas, na sede social. Convocação e Presença: Independentemente de Convocação, nos termos do § 4º, do Art. 124, da Lei nº 6.404/76, com a presença unânime dos acionistas, conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: João Paulo Franco Rossi Cuppoloni; Secretário: André Pines. Ordem do Dia: Redução do Capital Social com alteração do Art. 5º do Estatuto Social. Deliberações tomadas por unanimidade: 1. Aprovada a redução do capital da sociedade, nos termos do Art. 173 da lei 6.404/76, por ser julgado excessivo, no valor de R$ 3.960.000,00, passando o capital social de R$ 32.000.900,00 para R$ 28.040.900,00, mediante o cancelamento de 3.960.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, todas de propriedade do acionista Polo Real Estate III Fundo de Investimento em Participações, com restituição ao acionista do valor a elas correspondentes de R$ 3.960.000,00, em moeda corrente nacional, e com a concordância expressa neste ato do outro acionista detentor de apenas 0,01% do capital social. 1.1. Em virtude da deliberação acima o caput do Art. 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a redação a seguir transcrita: “Art. 5º - O Capital Social da Cia. é de R$ 28.040.900,00, dividido em 28.040.900 ações ordinárias e sem valor nominal. “2. Aprovar a lavratura da presente ata de acordo com o estabelecido no § 1º do art. 130 da lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Cia. e que segue assinada por todos e pelo presidente e secretário. Rio de Janeiro, 21/02/2013. Polo Real Estate III Fundo de Investimento em Participações; Polo Capital Real Estate Gestão de Recursos Ltda. (ass) Mesa: João Paulo Franco Rossi Cuppoloni - Presidente; André Pines - Secretário.\r\n\r\nId: 1452105"
                ],
                "1452009": [
                    "V - Ata",
                    "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 18 de fevereiro de 2013. 1. Data, Hora e Local: Realizada às 10:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2013 na sede social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 500, bloco 12, loja 107, CEP 22640-100. 2. Convocação: Convocada em caráter de urgência, na forma do parágrafo 1º do artigo 14 do Estatuto Social da Profarma, pelo Presidente do Conselho. Presentes todos Conselheiros. 3. Presença: Presentes a totalidade dos Conselheiros. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Sammy Birmarcker que convidou o Dr. Marcelo Barbosa Rongel Rocha para secretariá-lo. 5. Ordem do Dia: O Sr. Presidente esclareceu que a presente reunião tinha por ordem do dia: Ratificar os atos da Diretoria que deliberou na forma do inciso “e”, parágrafo primeiro, artigo 25 do Estatuto Social pela participação da Companhia no capital da sociedade denominada Supernova, bem como autorizar a Diretoria a firmar Acordo de Acionistas com os demais acionistas da mesma. 6. Deliberações: Colocados em discussão os assuntos da ordem do dia os Conselheiros, por unanimidade de votos, resolveram ratificar a decisão da Diretoria que deliberou na forma do inciso “e”, parágrafo primeiro, artigo 25 do Estatuto Social pela participação da Companhia no capital da sociedade denominada Supernova, constituída em 26 de Setembro de 2012, bem como autorizar a Diretoria a firmar um Acordo de Acionistas com os demais acionistas da mesma. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013. Marcelo Barbosa Rongel Rocha - Secretário.\r\n\r\nId: 1452009"
                ],
                "1451845": [
                    "V - Ata",
                    "INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A\r\n\r\nCNPJ n° 33.040.122/0001-60 - NIRE 3330009890-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA. DATA, HORA E LOCAL: 03 de janeiro de 2013, às 9 horas, na sede da Companhia, à Rua Leopoldino de Oliveira n. 335, Turiaçu, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.360-060. MESA: Celso Colombo Filho, Presidente. Sérgio Ometto Colombo, Secretário. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Os Diretores decidiram, por unanimidade: (i) consignar que a filial (centro de distribuição - CNPJ n° 33.040.122/0011-32 e NIRE 339.0052895-5, localizada na Rua Leopoldino de Oliveira, 147, CEP 21.360-060 tem o seguinte endereço suplementar: Rua Conselheiro Galvão, 192, CEP 21.360-000. Assim, a filial que tem endereço na Rua Leopoldino de Oliveira, 147 passa a ter também endereço suplementar na Rua Conselheiro Galvão, 192, CEP 21.360-000; e (ii) aprovar a abertura da nova filial da Companhia a ser localizada na Rua E, Quadra 2, Lotes 7, 8, 9 e 10, Distrito Industrial, Queimados, RJ, CEP 26.315-020, com endereço suplementar na Rua C, Quadra 2, Lote 6, Distrito Industrial, Queimados, RJ, CEP 26.315-020. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. ASSINATURAS: (i) Celso Colombo Filho - Diretor Comercial; (ii) Sérgio Ometto Colombo - Diretor Industrial; (iii) Eduardo Ometto Colombo - Diretor Administrativo; e (iv) Osvaldo Ometto Colombo - Diretor Adjunto. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2013. Celso Colombo Filho - Presidente. Sergio Ometto Colombo - Secretário. Jucerja nº 2440862 em 19/02/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1451845"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1451895": [
                            "V - Ata",
                            "CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - CABERJ\r\n\r\nCNPJ/MF 42.182.170/0001-84 - ANS nº 32.436-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2012. CONVOCAÇÃO. O Conselho Deliberativo da Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ, em conformidade com o inciso V do artigo 27 do seu Estatuto, convoca seus associados para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2013 na sede da CABERJ, situada na rua do Ouvidor, 91, 5º andar, às 10 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Apuração dos votos dos associados referentes à prestação de contas do exercício social encerrado em 2012. O processo de consulta, obedecendo ao que estabelece o artigo 26 do estatuto, será realizado por via postal através de Caixa Postal específica disponibilizada na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013. Antonio Ferreira - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1451895"
                        ],
                        "1450787": [
                            "V - Convocação",
                            "THALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.534.198/0001-93 - NIRE 3320048374-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores sócios-quotistas a se reunirem em Reunião de Sócios a ser realizada no dia 07/03/2013, às 10:00h, na sede da Sociedade, localizada na Av. Presidente Wilson nº 231 - grupo 2504 (parte), CEP 20030-021, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) exclusão do sócio-quotista LAURENT MOURRE, nos termos da Cláusula 9ª do Contrato Social da Sociedade e do artigo 1.085 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil Brasileiro); (ii) alteração do Contrato Social da Sociedade de forma a refletir a exclusão do sócio-quotista acima mencionado; e (iii) destituição do Sr. LAURENT MOURRE e eleição do Sr. MARCUS PAULO ALMEIDA DE MORAES como Diretor Geral da Sociedade. Rio de Janeiro, 21/02/2013. CÉSAR ENRIQUE KUBEREK - Conselheiro Presidente. \r\n\r\nId: 1450787"
                        ],
                        "1451003": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GEMON - GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.579.175/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que se realizará às 08:00 horas do dia 07 de março de 2013, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Homologação de renúncia de Diretor; (b) Eleição dos membros da Diretoria para um mandato de 03 (três) anos e fixação da remuneração dos administradores; e (c) Deliberação de demais assuntos pertinentes à ordem do dia. Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013. Luiz Rogério Gonçalves Magalhães - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1451003"
                        ],
                        "1434264": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGROVET SUL SERVIÇOS E\r\n\r\nCOMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 08.563.964/0001-50\r\n\r\nAGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022193, com validade até 14 de janeiro de 2017, para realizar a atividade de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/506863/2012)\r\n\r\nId: 1434264"
                        ],
                        "1450613": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RODOFER TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 11.786.281/0001-76\r\n\r\nRODOFER TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022476, com validade até 20 de fevereiro de 2018, para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos não perigosos (Classe 2A e 2B), em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/505897/2012) \r\n\r\nId: 1450613"
                        ],
                        "1434354": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HYUNDAI HEAVY INDUSTRIES\r\n\r\nBRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nDE EQUIPAMENTOS DE\r\n\r\nCONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 13.837.846/0001-22\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022206, com validade até 14 de janeiro de 2018, para realizar a atividade de montagem de escavadeiras hidráulicas, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM316, S/N°, PRÉDIO 21 - ITATIAIA, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/513901/2012) \r\n\r\nId: 1434354"
                        ],
                        "1446969": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.319.900/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022428, com validade até 07 de fevereiro de 2017, para operar o sistema da captação e queima em flare do biogás gerado no aterro sanitário da Central de Tratamento de Resíduos Seropédica, na ESTRADA SANTA ROSA, S/N - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/513910/2012) \r\n\r\nId: 1446969"
                        ],
                        "1450215": [
                            "V - Convocação",
                            "SOUTH AMERICAN COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.148.233/0001-05\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios cotistas nos termos do Art. 1071 - I e II - do CCB, a comparecerem à Assembléia de Sócios na sede da empresa na Rua Francisco Sá 90 - Rio de Janeiro - RJ, no dia 11/03/2013, às 18:00 h, em 1ª convocação e às 18:30 h em 2ª e última convocação, para deliberarem sobre Aprovação das Contas da Administração em 2011/2012 e Eleição de administradores para 2013/2014.\r\n\r\nId: 1450215"
                        ],
                        "1449316": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A\r\n\r\nNELTUR\r\n\r\nCNPJ nº 29.541.968/0001-07\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA NITERÓI-EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A - NELTUR, com sede nesta Cidade, na Estrada Leopoldo Fróes n° 773, São Francisco, avisa que se encontram na sede da empresa, à disposição dos Srs. Acionistas os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício de 2012.\r\n\r\nId: 1449316"
                        ],
                        "1450431": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 8 de março de 2013, às 11 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a eleição de 1 (um) membro do Conselho de Administração da Companhia, em virtude de renúncia apresentada. Informações Gerais: Todos os documentos pertinentes às matérias incluídas na ordem do dia da Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas (i) na sede social da Companhia situada no endereço mencionado acima; (ii) no website de relações com investidores da Companhia (www.mrs.com.br); e (iii) no website da CVM (www.cvm.gov.br), nos termos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais expedido pelo Banco Bradesco S.A., instituição depositária. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. Os acionistas podem ser representados na Assembleia por procurador, nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/76. No caso de custódia, o acionista deverá apresentar comprovante expedido pela instituição financeira depositária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nTufi Daher Filho\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1450431"
                        ],
                        "1452083": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S.A. (“Companhia”), em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/02 e em complemento ao Comunicado ao Mercado feito em 3 de janeiro de 2013 (“Comunicado ao Mercado”) e ao Aviso aos acionistas de 21 de janeiro de 2013, vem apresentar a seguir as informações sobre o procedimento para subscrição das sobras do aumento de capital aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 18 de janeiro de 2013 (“Aumento de Capital”). Em 20 de fevereiro de 2013 encerrou-se o prazo de preferência para subscrição, pelos acionistas da Companhia, das 1.794.307 (um milhão, setecentas e noventa e quatro mil, trezentas e sete) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas no Aumento de Capital. Informamos que foram subscritas 873.699 ações, ao preço de emissão de R$ 122,61001043 por ação, totalizando o valor de R$ 107.124.243,28, conforme indicado na tabela abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nQuantidade de Ações\r\n\r\n% do Aumento de Capital\r\n\r\nControladores da Companhia\r\n\r\n762.760\r\n\r\n87,300237\r\n\r\nAcionistas Minoritários\r\n\r\n110.939\r\n\r\n12.697622\r\n\r\nTotal\r\n\r\n873.699\r\n\r\n100,000000\r\n\r\n2.337 ações foram subscritas em dinheiro, totalizando R$ 286.539,61 e 871.362 ações foram subscritas com créditos, totalizando R$ 106.837.703,91. As 920.608 ações não subscritas serão rateadas entre os acionistas que manifestaram interesse na subscrição de sobras, na forma do disposto no artigo 171, § 7°, “b”, da Lei nº 6.404/1976. A subscrição de sobras atenderá aos seguintes parâmetros: Preço de Subscrição: R$ 122,61001043 por ação; Forma de Integralização: à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição; Proporção do Direito: 105,3752832% ações por ação sobre as ações subscritas; Período de Subscrição das Sobras: 25.02.2013 até 27.02.2013 (inclusive); Locais de Atendimento: Agentes de custódia da BM&FBovespa e agências especiais do Banco Itaú, já indicadas no Aviso aos Acionistas de 21 de janeiro de 2013. Após a subscrição das sobras, o Aumento de Capital será submetido à Assembleia Geral para homologação, conforme informado no Comunicado e no Aviso aos Acionistas de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S.A.\r\n\r\nId: 1452083"
                        ],
                        "1450510": [
                            "V - Convocação",
                            "EVAGON PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.713.485/0001-00 - NIRE nº 33.3.0027717-0\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas da Evagon Participações S.A. convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 04/03/2013, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Ivan Raposo, 431, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22621-040, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria. Carlos Azevedo de Araujo e Carlos Silva de Araujo - Diretores.\r\n\r\nId: 1450510"
                        ],
                        "1450565": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04 - NIRE nº 33.3.0027486-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem no dia 01 de março de 2013, às 10:00 horas, na Rua da Candelária nº 60 - 9º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a fim de deliberarem sobre a redução do capital social da Companhia no montante de R$ 9.112.942,65, sem cancelamento de ações, mediante entrega aos acionistas, na proporção de suas participações na Companhia, da totalidade das ações de emissão da Páteo Participações e Consultoria de Comércio Exterior S.A. detidas pela Companhia, com a consequente alteração do artigo 8º do Estatuto Social. Ficam suspensas as transferências de ações da Companhia nos oito dias que antecederem à realização da Assembléia Geral. Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1450565"
                        ],
                        "1449319": [
                            "V - Convocação",
                            "NITERÓI - EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A - NELTUR\r\n\r\nCNPJ: Nº 29.541.968/0001-07\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nNos termos do art. 18 do Estatuto Social e dos Artigos 121 e seguintes da lei das Sociedades Anônimas nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, ficam os Srs. Acionistas convocados para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária às 17 horas, do dia 27 de Março de 2013, em sua sede social, na Estrada Leopoldo Fróes, nº 773, São Francisco, Município de Niterói, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012;\r\n\r\n2 - Reeleição (eleição) dos membros do Conselho Fiscal;\r\n\r\n4 - Outros assuntos de interesse da sociedade.\r\n\r\nId: 1449319"
                        ],
                        "1451389": [
                            "V - Convocação",
                            "ASGAARD NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.733.714/0001-86 - NIRE 33.3.0030307-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nA Diretoria da Asgaard Navegação S.A. (“Companhia”) convoca os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede social da Companhia, localizada na Avenida Presidente Wilson nº 210, Sala 1401, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20030-021, no dia 04 de março de 2013, às 10:30h, em 1ª convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Desligamento do Diretor Operacional da Companhia; 2) Tomada de Contas da Gestão e Relatório de Administração do Diretor Operacional da Companhia; 3) Eleição de novo Diretor da Companhia; e, 4) Criação de Nova Diretoria. Os Srs. acionistas poderão se fazer representar por procuradores devidamente instruídos de instrumento próprio, na forma da Lei. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013. A Diretoria da Companhia \r\n\r\nId: 1451389"
                        ],
                        "1451556": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE TRANSPORTES COMERCIAL E IMPORTADORA\r\n\r\nCNPJ 33.015.124/0001-08 - NIRE 33.3.0015932-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convidados os acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária em primeira convocação no dia 04.04.2013 às onze horas na sede da Empresa à Praça Saens Pena 45 sobreloja 228, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Exame do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstração da Conta de Resultado e Outras demonstrações financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31.12.2012; B) Fixação da remuneração dos Diretores para o exercício de 2013; C) Assuntos Gerais. Aviso - Artº 133, Lei 6404/76: Acham-se a disposição dos acionistas na sede social, todos os documentos sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo. Ficam suspensas a partir de 22.03.2013 as transferências de ações. Rio de Janeiro 22 de fevereiro de 2013. Ass. Nelson de Seixas - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n302068-02\r\n\r\nId: 1451556"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1450749": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DOM ÓTON MOTA\r\n\r\nCNPJ nº 34017376/0001-20\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: Na publicação do D.O. de 25/10/2012, Parte V, folha 08 - 1ª coluna, onde se lê Ensino Médio - 2004: Bruno da Silva Neto, Lê-se, Bruno da Silva Pinto; Diretor: Francisco Zaib Antonio, Reg. nº 17372/MERJ - Secretária: Alice Pereira Villela, Reg. nº 2383-SEE/RJ. Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva - Mat. 0942722-0, Selma Regina da Silva de Jesus - Mat. 09563586 RMIV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1450749"
                    ],
                    "1446481": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO ALBERTO MAGNO\r\n\r\nCNPJ 28304632/0001-68\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santo Alberto Magno, mantido pelo Colégio Santo Alberto Magno Ltda situado na Rua Camuirano nº 25 - Botafogo - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Secretaria Escolar a Distância em 2009 - TSE 09 Marcelo Salvini Fernandez 2011 - TSE 24 - Vanessa Silveira de Carvalho. Em 2012 :Turmas: TSE 30 - Dargra Candida Gomes Vasconcelos. TSE 31 - Edjelma Virginia de Oliveira Silva, Maria das Graças Baptista Souza de Jesus, Rosaura Dias do Nascimento, Vania Lucia Pereira. TSE 39 - Daniele Silva da Costa, Eliane Leal Geik Leite de Souza, Rafael Delane de Salles Freitas, Sulene Dantas Aguiar. TSE 41 - Ariana Furtado Maciel. TSE 42 - Elizabethe Cristina da Conceição, Flávia Ribeiro da Costa, Rosilene de Rezende Rodrigues, Verônica André Leitão Rosa. Diretor: Jeane da Silva Diniz Gonsalves Aut. 15/84SEEC. Secretárias: Roquinha Meliande Reg. 9801270/DEMEC/RJ. Professora Inspetora Escolar: Dilce Esmeraldina de Jesus - Mat. 0942495-3 DRM - VI.\r\n\r\nId: 1446481"
                    ],
                    "1451619": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE\r\n\r\nCNPJ - 68.742.618/0006-75\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica Destake, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda, situada à Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021, Centro - Rio das Ostras/RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Técnico Em Enfemagem 2010: Janaina de Oliveira Viana; Liana da Conceição Rangel Melo 2011: Aline Nazareth Leal; Amanda Silva Siqueira; Bianca de Araujo Chaves; Dryelly Rodrigues da Silva; Ingrid da Silva Cabral Monteiro; Josemária Alves Borges; Suelen Christine Sousa Bernardo 2012: Andres do Amaral Brum; Patricia da Silva Pimentel Brum; Alunos concluintes do Curso de Complementação para Técnico Em Enfermagem 2011: Maria da Conceição Ferreira Aragão. Aluna concluinte do curso Especialização em Enfermagem do Trabalho 2010: Roselene Batista Jesus de Melo. Diretora: Vera Lúcia da Silva Silveira - Reg. 00687/05-6 MEC. Secretária: Maria de Fátima Ribas Cafiero - Reg. MEC 00364/04-1. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1451619"
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                    "1450117": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO INTEGRAL\r\n\r\nCNPJ:34.027.284/0001-21\r\n\r\nO Diretor do Colégio Integral, mantido pelo Curso Perspectiva Ltda., situado na rua Padre Manso, 202 - Madureira, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2012. Alef Dias Raposo, Amanda Peixoto Vítola, Ana Beatriz Moreira Nascimento, Beatriz Aimée Fernandes Mainoth, Bernardo Dias Quelha, Bruna D´Ambrosio da Silva, Camila Oliveira da Silva, Camille Patera Cesario, Carlos Eduardo Lima Lopes, Caroline Pinheiro Peixoto Costa, Débora Pinheiro Duarte,Felipe Lima da Silva, Gabriel Vinicius Nunes Soares, Gledson Felippe, Huggo Milet Guimarães, Hullie Rodrigues Petronilha, Jaqueline Esteves Ruiz, Jéssica Ferreira Araujo Silva, Jessyca Vilhena Martinez, João Matheus Berbel Nascimento, João Pedro Maximiano de Carvalho, Julia Beatriz Andrade Silveira, Lorena Barbosa de Brito, Lucas Gabriel Lima de Souza, Lucas Sabbo Bernardo, Maria Isabel Faria de Carvalho, Mariana de Araujo Castro, Matheus Bezerra Pinto, Mattheus de Andrade Lisboa, Mylena Alexandre Mello de Andrade, Renata Silva Pereira, Sandy Cristiny Gomes, Taiana Jorge Araújo Silva, Thuane Patricio do Nascimento, Valquíria Maria de Oliveira Figueirêdo, Vanessa de Oliveira Cunha. Concluinte do Ensino Médio anterior a 1984: Solange Teixeira Alves. Diretora Profª Enaura Neres Leitão - reg. nº EP9402515 MEC. Secretária Escolar Profª Marta Maria Linhares Amadeu - Diploma nº 51/831 Col. Aplic. Luso Carioca. Prof. Inspetora Escolar Marcia de Oliveira Vieira, mat.: 942530-7 Metro III.\r\n\r\nId: 1450117"
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                    "1451926": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Doutor Paulo Cezar Queiroz Faria\r\n\r\nCNPJ: 31.834.294/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Colégio Doutor Paulo Cezar Queiroz Faria, Ana Paula Faria Vieitas, situado a Rua Prefeito Cesar Monteiro, nº 461, Centro -Cordeiro - RJ, torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso de Educação Profissional, no Eixo de Controle e Processos Industriais, Área Química, Habilitação de Técnico em Química Industrial, 2012, Turma 012: Wellington Alves da Silva, Turma 013: Ana Clara Nicolau Fernandes, Sandro Luiz Albuquerque de Moura Junior, Talita Chinaidre, Thulio Prata Soares, Turma 014: Luiz Antonio da Silva, Matheus Gomes da Silva, Thiago Reis, Veronica Malaquias da Silva. 2013, Turma 009: Carlos Daflon Badini, Turma 013: Acsa Lisbôa de Souza, Turma 014: Diego Cunha da Silva. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo de Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho, Habilitação de Técnico em Segurança do Trabalho, 2012 Turma 001: Alberto Luiz Neves Feijó, Turma 004: Julimar Quirino Barradas, Turma 005: Giselle da Silva Brandão, Jaqueline Bonan Maranhão, Thiago Figueiredo Offredi, Turma 006: Ana Paula Alves de Oliveira Fernandes, Ana Paula Ladeira Monnerat Machado, Anne Carolynne Fernandes Freitas, Eliana Lisboa Carvalho Cabral, Fabiane Jacinto da Silva, Laura Neiva Gama de Oliveira, Pãmela Munier da Silva, Ricardo Romano de Paula, Turma 008: José Luiz Estefani Miranda Filho, Rafael Alexandre Soares. 2013, Turma 005: Paulo Cesar Dias, Turma 006: Fabiano de Almeida. Curso de Ensino Médio, 2012, turma 3015: Adilia Ramos Faria, Andrey Stróligo Monteiro, Augusto Cesar Faria Silva, Bethânia Souza Duarte, Danilo Oliveira Mansur, Diná Mulin Montechiari Machado, Fernanda Silveira Teixeira, Guilherme Pinto Parreira, Jean Ribeiro Exposto, João Marcus Moraes Calvo, João Vitor Guerini Brasil, Júlia Vieitas Sarruf Alhanati, Julianna Erthal Leite, Larissa Caetano da Silva, Lucas Chevrand Pereira Duarte, Maria Bianchini Barrozo, Matheus Carvalho Alvim, Nicolle Serrano Dias.\r\n\r\nId: 1451926"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2003: Leonardo de Oliveira Coutinho. 2007: Alexandre Salvador. 2009: Alexssandro Alves Machado, Haike Rodrigues Neves, Luciano Gomes de Almeida. 2010: Adão Afonso Albino, Adilson Albino, Adriana Alves de Souza Alvarenga, Aldir Baptista, Alessandra Siqueira Honório de Oliveira, Aline Ricardo dos Santos, Andre Costa da Silva, Barbara Moura de Souza, Breno Miranda Ramos Santana, Carlos Alexandre de Sousa Soares, Carlos Alberto Gabarron, Celio Oliveira dos Anjos, Daniele Silva Ribeiro, Danieli Corti Margon Broseghini, Danylo Brocco Magevsky, Davi Alves Mascarelo, Edilza Silva Oliveira, Edinieia Santos Nascimento Sant'ana, Elizabete Rhodes Xavier, Emersandro Moschem Morau, Erika Luana Bertolace Reguete, Ermenia da Silva Santos, Fabio Luiz da Costa, Franciene Nogueira Apolinário, Francisco da Rocha Lemos, Geraldo Mauricio de Miranda, Gidelson Soares dos Santos, Gislane Aparecida do Carmo, Jamilly Iglesias Gasparini, Janine Boechat Cordeiro, Jheinison Silva de Freitas, João Alves Coelho, Jose Carlos Miguel, Jose Oto Roque de Menezes, José Luiz Cardoso, Leandro Ferreira Matias, Luciano de Carvalho Costa, Márcia Mendes Silva, Márcio Mendes da Silva, Maria da Penha Fernandes Rodrigues, Marineide Vieira de Campos, Nilza Damião Lima Leão, Paula Roberta Gomes Moreira da Costa Soares, Reginaldo dos Santos Ribeiro, Rinaldo Moreno Dias, Rosangela Pardim Brenner, Rosieli da Silva, Rubia Lopes Jovito, Sidnez Carlos Cezar Filho, Simone Silva Ferreira, Thyago Lucyano Barbosa Lopes, Vanderson Lyrio de Freitas, Venicios Pereira Junca, Vinicius do Nascimento Silva, Waldila Maria Andre Ramos, Wesley Maick Feitosa. 2011: Adilson de Jesus de Almeida, Adrielle Silva Ribeiro, Aledalas da Silva, Alessandro de Souza Melila, Antonio Gabriel Macelino, Antonio Messias Pereira, Bruna da Silva Cunha de Sá, Caroline Damasceno Souza, Catia Sueli Santana Alves, Cosme Araujo da Costa, Deilton dos Santos Sousa, Deivid das Dores Silva, Doraci Freiman, Edson Queiroz da Silva Oliveira, Eliaber dos Santos Gomes, Elimax Nogueira Leão, Elton Rodrigues Henrique, Fabricio Vieira da Rosa, Felipe Santos de Souza, Françoelen Rodrigues Junqueira, Gabriel Laerte da Silva, Gedalias de Oliveira Freire, Gilliard Ramos Ribeiro, Ireude Pereira Viana, Isaac da Fonseca Barbosa Gomes, Iva Rita dos Santos, Jesiel Vasques de Medeiros, João Paulo Vitorio, João Sergio de Oliveira Mendel, José Luiz Cardoso, Julio Rosa dos Santos, Larissa Mouzer Figueiró da Silva, Leandro Ferreira de Oliveira, Leida Pereira da Silva, Lohãn Guimarães Monteiro, Luiz Fernando Santana Carneiro, Maicon dos Santos Rocha, Maria Lindaci Ribeiro de Amorim, Mario Gouvea Neto, Mauricio Caetano Martins, Millane Cardoso Medeiros, Natalia do Espirito Santo Neto, Patricia Tinoco de Brito da Silva, Paulo Guilherme da Cruz, Paulo Sérgio Corrêa da Silva, Raphael Wanderley Americano, Renata dos Santos, Roberto Medeiros da Silva, Rodrigo Lobres Oliveira, Romulo de Oliveira, Rosilei Mendonça da Costa, Sonia dos Santos de Souza, Symon Vieira, Tatiane da Silva Mateus, Tayline Maura da Silva Reis, Vanderlei Magno da Silva, Vanessa Lopes do Nascimento, Wallace de Meireles Pereira. 2012: Abiude Leandro Gonçalves de Paula, Abrahão Ricardo Mello da Silva, Adailton da Silva Almeida, Adair Jose Rodrigues, Adalbérico Marins dos Santos, Adalberto Magni, Adão Paulo Reis, Adao Souza Costa, Adelson Costa Souza, Ademar Ledro de Jesus, Ademilson Adriano Caldeira, Ademilson do Nascimento Alves, Ademilson Ferreira, Ademilson Magalhaes Serri, Ademir Cirqueira Lima, Ademir Crescencio Crespo, Adenilson Nunes, Adenilson Nunes, Adieny Souza de Jesus, Adilson Bruno de Oliveira, Adilson Cabanez Agostinho, Adilson de Jesus Salles, Adilson Ferreira da Silva, Adilson Fraga Lirio, Adilson Jesus de Oliveira, Adilson Lourenço Tiburcio, Adilson Rodrigues de Lima, Adinaldo Francisco Germanio, Adma de Souza Bragança, Adrian Hugh Lorenzo Marshall, Adriana Bragante de Macedo, Adriana de Souza Ferreira, Adriana Francisca da Silva, Adriana Gomes da Silva, Adriana Lourenço Ramos, Adriana Lucia Garcia, Adriana Marchente, Adriana Maria Balista, Adriana Martins, Adriana Pereira da Silva, Adriano da Silva Costa, Adriano do Patrocinio de Sousa, Adriano Ferreira de Souza Costa, Adriano Gonçalves da Rocha, Adriano Lima da Silva, Adriano Nilton Felicio, Adriano Ramalho Thomaz, Aemerson Tales Fernandes, Afonso Moreira Dias, Agnes Alegna Gomes da Silva, Agreicy Antunes Carlos Passabao, Agton da Silva Teles, Aidinara da Silva, Ailton da Silva Pessoa, Ailton Nilderio Pimentel, Airton Gustavo Sena, Aislan da Silva, Alakita Paula da Silva, Alan Charles de Mattos Kiefer, Alan Diego de Oliveira Medeiros, Alan Oliveira Rafael, Alan Prate Faria, Alana Patricia Lemos, Alcides Zanetti Filho, Alcimar dos Santos, Aldeci dos Santos Vieira, Aldemir Mates Santos, Alderico Oliveira Freitas Junior, Alecsandra Galvao Dias Santos, Alencar Alves Barcelos, Alencar Marcio Reis de Almeida, Alessandra Beck de Souza, Alessandra de Assis Vivaldi, Alessandra dos Santos Fernandes Laignier, Alessandro de Oliveira Pedro, Alessandro Patrick Casotti de Leão, Alessandro Santos Conceição, Alessandro Santos da Silva, Alex da Silva Moraes, Alex de Oliveira Pinto, Alex de Paula Golinelo da Cruz, Alex Fonseca da Silva, Alex Oliveira Vitorio, Alex Rodrigues da Silva, Alex Santos Freire, Alex Simoes Bins, Alex Sousa Damasceno Lima, Alexandre Bento da Costa, Alexandre Cristino, Alexandre de Oliveira Campos, Alexandre dos Santos Alves, Alexandre Jose da Silva, Alexandre Machado dos Santos, Alexandre Werling de Moraes, Alexandro Alves Fontes, Alexandro Nogueira da Silva, Alexsandre Carlos Magalhães, Alexsandro Alves Coelho, Alexsandro Carvalho Alves, Alexsandro Ferraz Dos Santos, Alexssandra Sarmento Pereira, Aline Cardozo dos Santos Gobbi, Aline Dalbo Monteverde, Aline dos Santos Ventura, Aline Ferreira do Carmo, Aline Ferreira Lima, Aline Fiorot Careta Elias, Aline Lehmann Epifanio, Aline Neves da Silva, Aline Oliveira da Rocha, Aline Pinto, Aliris de Oliveira Vidal, Almerinda Neimeg, Almirene Cordeiro dos Santos, Aloando Santos Macedo, Alquimedes Carneiro Junior, Altadigno Santana de Magalhães, Altamiro Pereira Reserva, Amanda Bento de Assis, Amanda Carla de Souza Tabosa, Amanda Leal Justino de Macedo, Amarilio Braga, Amilton Oliveira da Silva, Ana Carla Pinto da Silva, Ana Carolina Caliman Luchi, Ana Clara Silva Souza, Ana Cristina de Paula Santos, Ana Cristina Rodrigues Cruz, Ana Karla de Aguiar, Ana Luiza Romiepassagem Diniz, Ana Maria dos Santos, Ana Maria Soares Lopes, Ana Paula de Menezes, Ana Paula Bueno Caldin, Ana Paula da Silva, Ana Paula da Silva Mota, Ana Paula de Jesus Dutra, Ana Paula Ramos Lopes, Ana Paula Santos de Souza, Ana Paula Silva Costa, Ana Paula Silva da Cruz, Ana Paula Teixeira Guimarães, Anadia Ferreira Falcão, Ananias Cabanez Agostinho, Anderson de Souza Silva, Anderson Vander Oliveira Correia. Andre Carlos Barreto dos Santos, Andre Carlos Gomes, Andre da Silva Almeida, Andre da Silva Gomes, Andre Ferreira Nascimento, Andre Galgariny Melo de Souza, Andre Lucas Guimaraes Pereira, André Luis Almeida de Oliveira, Andre Luis Bispo Barros, Andre Luis da Silva, Andre Luis de Lima Lopes, André Luís Tavares dos Santos Alcântara, Andre Luiz Godoi de Souza, Andre Luiz Rodrigues, Andre Luiz Segovia de Deus, Andre Pereira, Andre Sousa de Amaral, Andre Souza Castro, Andre Xavier Kuster, Andrea dos Santos Evangelista, Andrea Paschoal, Andreia de Jesus Pereira, Andréia Moreira Lemos, Andréia Santos Eleutério, Andressa Nunes Conceição, Andressa Rodrigues Rosa, Andressa Santos Cajueiro, Andreza de Souza Meireles Andrade, Andryos Silva Bezerra, Ângela Goreti Prando de Souza, Angela Mara Ferreira dos Santos, Angela Oliveira Santos, Angelica da Cunha Targueta, Angelin Baptista de Mello Neto, Anilton Missias, Anre Sousa de Amaral, Antonia Leidinauria Viana de Mesquita, Antonio Caldeira da Silva, Antonio Calixto dos Santos, Antonio Carlos Barata Caetano, Antonio Carlos da Silva Vieira, Antonio Carlos Lira Bollis, Antonio Carlos Medeiros Fonte Boa, Antonio Carlos Miranda, Antonio de Souza Neto, Antonio Dias de Oliveira, Antonio Donizete Moreira, Antonio Edson da Silva, Antonio Ferreira Nunes Filho, Antonio Giliard Carlos da Silva, Antonio Guimaraes da Silva Neto, Antonio Marcos dos Santos Souza, Antonio Procópio Martins, Antonio Reginaldo Perrut, Antonio Roberto Fischer, Antonio Sebastiao Pancini Junior, Antonio Simonelli, Antonio Soares do Nascimento, Antonio Valentim Staphanato Vanini, Aparecida Argentin Merkes, Aparecida de Fatima Venancio de Paula, Apoliana Rodrigues Pereira, Aquias Machado de Góis, Ariana Pereira de Oliveira, Ariane Barcelos Miguel, Ariane Gasques Molico, Ariane Graciela da Costa Borges, Armando de Souza Ferreira, Armando Shiguel Tado, Arnaldo Diniz Soares, Arnon Renan Aguiar Souza, Arthur Francisco Horbelt Gomes, Arthur Grunewald Zarantoneli Bastos, Atais Fabiane Braga,Augusto Jose da Silva Costa, Aurea Cristina Moreira Toth Guedes, Aurea de Lourdes Oliveira Prego Nunes, Aurelio Anacleto Gomes, Aurineti Schmidt Mantovaneli, Aurora dos Santos Seixas Cabral, Barbara Bruna Dantas Silva, Barbara Franca Rodrigues, Barbara Lima Ramos, Barbara Lirio Marques da Silva, Bianca Regina de Lima Lemos, Biatriz Virgilio de Medeiros Dutra, Bibiane Ferreira Franco Fernandes,Bilé de Souza Castro Junior, Bonfim Oliveira de Almeida, Brenda Bastos Barbosa, Breno da Cruz Viana, Breno Illgner Martins, Bruna Duarte Silva Santos, Brunella de Cassia Couto, Bruno Bernardino Bonfim, Bruno Camponez de Souza, Bruno Cavanha Romano, Bruno Consane Pereira, Bruno Coutinho dos Santos, Bruno Cunha Barbosa,Bruno da Silveira Fraga, Bruno de Oliveira Morais, Bruno Diego Correia da Silva, Bruno Dutra Gama, Bruno Lopes Soares, Bruno Luis da Silva, Bruno Melgaço, Bruno Pereira de Souza, Bruno Rafael Araujo Gonçalves da Silva, Bruno Rodrigues Amado, Bruno Rogério Almeida Paixão, Bruno Santiago Fonseca da Silva, Bruno Teixeira Bastos, Bruno Tostes Marconi, Bruno Vacileski dos Santos, Bruno Ventura Santos, Bruno Vinicios de Souza Colla, Caio Belino Lopes, Camila Cristina de Araujo, Camila da Silva Almeida, Camila Simoes Rodrigues Sampaio, Camilla Sales Conceição, Carla Viviane Rodrigues Arizi, Carla Danielle de Oliveira Batista, Carla Santana Ribeiro, Carla Severino de Castro, Carla Venturini Gabriel, Carlilson Nascimento Angelo, Carlindo Felix da Silva, Carlos Afonso Chaves Junior, Carlos Alberto Corrêa da Costa, Carlos Alberto Costa de Souza, Carlos Alberto de Assis, Carlos Alberto Degasperi Stinghel, Carlos Alberto dos Santos, Carlos Alberto Oliveira Ribeiro, Carlos Alexandre da Silva, Carlos Alexandre Henrique Araujo de Oliveira, Carlos Antonio Cardoso Pereira, Carlos Augusto da Silva, Carlos Eduardo Bergiante da Silva, Carlos Eduardo da Silva Sousa, Carlos Eduardo Pompeu Barbosa, Carlos Henrique Calimar Vancini, Carlos Henrique Ramos Gallier de Barros, Carlos Jannuzzi do Nascimento, Carlos Luciano da Silva, Carlos Magno de Abreu Rocha, Carlos Roberto Bernardes, Carlos Roberto da Silva, Carlos Roberto Ferreira, Carlos Roberto Gonçalves Sarmento, Carlos Roberto Guimaraes, Carlos Sergio da Silva Sobrinho, Carlos Silas Barcellos Falcão, Carmelio Reis de Almeida, Carmem Celis Lima de Sales, Carolina Alves Dutra, Carolina dos Santos, Caroline da Silva Freitas, Caroline Veloso Silva Sitonio, Cassia Aparecida Melo do Prado, Cassio Augusto de Jesus, Cecilia Caprioli Beluzzo, Cecilia Martins dos Santos, Celia Regina Silva, Celio de Souza Sena, Celso Emilio Fontana Brandolt, Christian Rodrigues Gustter, Christian Silva Oliveira, Cicero Jose Gomes, Cintia Alves de Oliveira, Cintia Fernandes de Castro Assis, Cirlene Eduardo, Cirlene Sonoli Dala Bernadina, Clarice Cardoso da Silva, Claudenir Pavao Ramos, Claudete Serafim, Claudia Fernanda Barcelos Moreira, Claudia Gonçalves de Oliveira da Silva, Claudia Janete Polpeta dos Santos, Claudia Letícia Lopes de Oliveira, Claudia Marcia Dias Rocha, Claudia Regina Tamanini Moreira, Claudiane Maria da Silva, Claudiane Soares, Claudinei Vieira, Claudiney Felix da Silva, Claudio da Silva Martins, Claudio Roberto dos Santos, Claudio Roberto Pereira, Claudio Santana da Mota, Clayton Rebonato de Oliveira, Cleber de Oliveira Carvalho, Cleber Luiz de Almeida Pereira, Cleberson Batista da Silva, Cleberson Luiz Loriato do Nascimento, Clebio Pereira Jardim, Cleiber Campos Santana Filho, Cleidimar da Silva Dias, Cleidson dos Santos Gomes, Cleiton Dias Soares, Cleiton Marcos Lage Goddi, Cleiton Marcos Lage Godoi, Clemilda Aguiar de Oliveira, Clemilson Joao Dalmasio, Clenilda Silva dos Santos, Cleonice Alessandra Oliveira Alves de Freitas, Clerio Jonas, Clerisvaldo de Souza Araujo, Clesson Braga Trancoso, Cleydiane da Silva Brigida, Clovis Medeiros de As, Cosme Loiola, Creuza Maria de Souza, Crislan Magalhaes Pinto, Cristhovão Jose Santos Luceba, Cristian Duran, Cristian Leonel Sobal, Cristiane de Souza Candido, Cristiane dos Santos Andrade, Cristiane Silva Santos, Cristiano Abreu da Rocha, Cristiano Cardoso de Paulo, Cristiano Carneiro de Lima, Cristiano da Silva Olindo, Cristiano Faria, Cristiano Luis, Cristiano Pacheco de Oliveira, Cristina Conceição Alves Artur, Cristóvão Pereira da Silva, Cyntia Bernardo Fidelis, Daiane Machado da Cruz, Daieny Evangelista Barbosa, Dalila da Silva Passos, Dalilo Santos de Araujo, Damião de Sousa Farias, Daniel Goulart Campos, Daniel Alvarenga de Oliveira Felipe, Daniel Assis da Silva, Daniel Cordeiro Resende, Daniel Correa Velasco, Daniel da Costa Gouvêa, Daniel de Souza Nascimento, Daniel Mota Soares, Daniel Neres Santiago, Daniel Pedro Celestino Filho, Daniela Aparecida Olivatto,Daniela Cezario Thomaz Mumd, Daniela Megumi Kagueyama, Daniela Orilhana Thiago, Daniella dos Santos Costa de Oliveira, Danielle Santos Alves, Danielly Cardoso Dornelas Toledo, Danila Silva Pereira, Danilo Barbosa dos Santos, Danilo de Jesus Silva, Danilo Romão de Souza, Danilo Santana Soares, Davi Dias dos Santos, Davi Krygsman Sulz Junior, Davi Machado da Silva, Davi Romario Guerra Freitas, Dayana Oliveira de Freitas, Dayane Amaral Sobrinho, Dayane Rodrigues da Silva, Dayse Thais Brandão Thomaz, Debora de Souza do Ouro. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1450236"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2005: Luiz Carlos Miguel Martins. 2006: Maria de Nazaré Oliveira Gama. 2008: Emilio Teixeira Alarcon. 2010: Johnny Fernandes da Silva, Leonardo de Araujo Pinheiro. 2011: Elenilda Oliveira Santana, Luis Claudio Vianna dos Santos. 2012: Abraão Pesqueiro Costa, Adriana Teixeira dos Santos, Alexander Verissimo Ribeiro, Ana Paula Peruzini Domingos Silva, Andreia de Almeida Santos, Antonio Carlos Gomes da Silva Junior, Armando Luiz Bento Teixeira Moreira, Cícero de Abreu Cordeiro, Cláudio Felix Ferreira, Clerisvaldo da Silva Dias, Daniel Silva Langa, Eduardo de Oliveira Diniz, Evelyn Maria Florentino de Souza Alves, Gilcemar Pinheiro, Gilvan Sousa Silva, Giselle da Silva Vaillant, Guilherme da Silva de Freitas, Italo Miguel da Silva, Jéssica Noronha da Silva, Jose Antonio Davi Braz, José Marcos Marcelino da Silva, Juliana de Oliveira Nazareth, Leonardo da Silva Singello, Luiz Filipe Silva Antonio, Marco Andre da Silva, Maria Carolina Teixeira Ribeiro, Maria Claudia Lopes da Silva, Nelson Silva de Souza, Nivaldo Neves de Lima,Odair Renato Perico, Odete Pimentel de Oliveira, Odinei Jose Correa, Ohana da Costa Pinto, Olidia Ferreira de Andrade Pagoto, Orlando Augusto Caetano Nascimento, Ormi Dias dos Santos, Osvaldo dos Santos Araujo, Oswaldo Freire Monteiro Neto, Otavio Evangelista da Silva, Otoniel da Silva da Silva Batista Junior, Ozeias Adriano Silva, Ozeias Gomes Pereira, Pablo Henrique Ortelan, Pablo Samuel Cruzato, Pablo Santos Carvalho, Pablo Tureta da Costa, Pâmela Polo, Patric Pinheiro Santonio, Patricia Aparecida da Silva, Patricia Barbosa Montelvão, Patricia do Espirito Santo Carvalho, Patrícia Helena de Souza, Patricia Kloss Schultz Teixeira, Patrícia Oliveira da Silva, Patricia Pereira de Oliveira, Patrick Requieri Pereira , Patrique Samuelson Martins Medeiros, Patterson Cardoso dos Santos, Paula Cristina Silveira Campos, Paulina Milbratz Bazilatto, Paulo Alves Cardoso, Paulo Cesar Marques da Hora, Paulo Cesar Reindel, Paulo Cesar Santos Cardoso, Paulo Henrique Jose Peixoto, Paulo Henrique Lemos, Paulo Henrique Santos da Silva, Paulo Henrique Soares Duarte Bello, Paulo Marcio Faria da Silva, Paulo Moreira dos Santos, Paulo Patrick dos Santos Simmer, Paulo Roberto de Souza Almeida, Paulo Roberto Christo Cavalcante, Paulo Roberto Ferreira, Paulo Roberto Ferreira Lima, Paulo Roberto Pereira Neves, Paulo Sergio Luciano, Pedro de Abreu, Pedro de Moura Cordeiro, Pedro Elcio De Souza Furtado, Pedro Henrique Correia Amaral, Pedro Henrique Fiuza de Souza, Pedro Martins Paiva, Pedro Paulo Zanquetta Laporti, Pedro Ramiro Stefanon Spalenza, Peter Paulo Frescurati, Petersson Luiz Barros Gomes, Poliana de Aquino Correia, Poliana dos Santos Tavares, Poliane Michele Rosa Vaz, Priscila Batista Malva, Priscila Correia de Oliveira, Priscila dos Santos de Ambrosio, Priscila Elane Duarte de Lima, Priscila Fernanda Vieira, Priscila Medeiros da Silva, Priscila Nascimento de Almeida, Prisicila de Almeida Magraner, Rafael Aguiar da Silva, Rafael Amparo da Silva, Rafael Aragao Lima, Rafael Barbosa Dietze, Rafael da Silva Vargas, Rafael de Oliveira, Rafael de Souza, Rafael dos Santos Correa, Rafael Gatti, Rafael Juneo Ferreira do Rosario, Rafael Martins Gomes, Rafael Nogueira Gomes, Rafael Penna Pereira, Rafael Pereira da Silva, Rafael Rodrigues de Oliveira, Rafael Rodrigues Santana, Rafael Sant Anna de Barcellos, Rafael Silva Santos, Rafael Souza da Silva,Rafael Tavares Oliveira, Rafael Torres Alves, Rafael Vieira Feno, Rafael Zancanella Dalmora, Rafaela Ferreira de Oliveira, Rafhael Lyra Barcelos, Rafisa Cristina Dias Mendes, Rahy Moreira Gomes, Raiana Oliveira de Sousa, Raiane Cristina Dias, Raiene Stefanie de Moura Chagas, Raif Castro Pereira, Raimundo de Oliveira, Raimundo Flavio Anacleto Barbosa, Raimundo Nonato Barbosa da Silva, Raiza Gonçalves Folly, Ramilo Possatti Lani, Ramon Lopes Viana, Ramon Oliveira da Vitoria, Raniele Aparecida Duarte de Castro, Raphael Bretas Ormundo, Raphael Dantas Higino, Raphael de Souza, Raphael dos Santos Lima, Raquel Pereira dos Santos , Raquilene Andre de Oliveira, Raulindo Barbosa dos Santos, Rayan Martins dos Santos, Rayane Cristina Silva de Jesus, Rayane da Rocha Nunes, Rayane Lopes Adino, Rayanne Loureiro de Oliveira, Raylana Correa Baptista, Rayssa Ferreira da Silva, Rayssa Guimaraes, Rebert Urbano Pirajá, Regiane Correa de Oliveira, Regiane Inácia Vicente, Regiane Rodrigues da Silva, Regiel Fernandes de Moura, Regina das Neves Rocha, Reginaldo Aparecido da Silva, Reginaldo Aparecido de Queiroz, Reginaldo dos Santos de Souza, Reginaldo Fernando da Silva, Reginaldo Gomes da Silva, Reginaldo Hidalgo Ramos, Reginaldo Rodrigues da Silva, Reginaldo Sassemburg, Regis Carvalho dos Santos, Reinaldo de Sousa da Costa, Reinaldo dos Santos Rodrigues, Renan Jackson Silveira da Silva, Reinaldo Fernandes de Jesus Filho, Renan Nunes Ferro Pereira, Renata Dias Garcia, Renata Ferreira Cardoso, Renata Marcela Nascimento Calasarte, Renata Roberta Rosa da Silva, Renata Teixeira de Oliveira, Renato dos Santos Ramos, Renato Ferreira de Oliveira, Renato Terra Silva, Renê da Silva Nascimento, Rene Sousa Reis, Ricardo Alves de Oliveira, Ricardo da Silva, Ricardo Damasceno Santos, Ricardo Felipe de Souza, Ricardo Jose dos Santos, Ricardo Lutzke da Penha, Ricardo Moraes Silva, Ricardo Ribeiro Alvernaz, Ricardo Tadeu dos Santos, Rildo Freire da Silva Souza, Rita de Cassia Gomes Salomão, Riviane Costa Fontes, Robert Ruas, Roberta Gomes Soares, Roberta Oliveira Pereira, Roberto Antonio de Luna Macedo, Roberto Aparecido Portella, Roberto Carlos de Jesus Santos, Roberto Cezar Fernandes, Roberto de Mello Oliveira, Roberto Ledgerio Barbosa, Robson Almeida de Campos, Robson Brubo Sangiovane Valerio, Robson Dalmasio, Robson Galiza da Silva, Robson Gomes Cardoso, Robson Gomes Rodrigues, Robson Mello Pylro, Robson Nascimento, Robson Nunes Berteli, Rodrigo da Silva, Rodrigo de Oliveira Silva, Rodrigo Dias Rocha, Rodrigo Fluvio de Santa Marta Gomes de Lima, Rodrigo Gualberto de Oliveira, Rodrigo Lino Coelho, Rodrigo Pereira Santos, Rodrigo Riccato Rodrigues , Rodrigo Rodrigues de Sá, Rodrigo Santos do Nascimento, Rodrigo Souza Oliveira, Rogelson Viana da Silva, Rogeria Silva Ferreira, Rogerio Baioco, Rogerio Calixto, Rogerio Costa Cerqueira, Rogerio da Costa Calvar, Rogerio Dionizio Machado, Rogerio Jokubaitis, Rogerio Monteiro Couto Alves, Rogerio Raach Monteiro, Rogerio Santos Queiroz, Rolando Cesar Montes de Ocay Gonzales, Romalio Santos Souza, Romário Assis Santos, Romário Francisco Tonoli, Romário Renan de Souza, Romeci Rodrigues de Andrade, Romerio Dias, Romiele Rodrigues Vicente, Romilson Carlos Gomes Barbosa, Romiro Ramos Nunes, Romualdo Sanita Filho, Rômulo Fernandes Chermaut , Ronald de Araujo Nunes, Ronaldo Araujo do Espirito Santo, Ronaldo de Oliveira Silva, Ronaldo do Nascimento Dutra, Ronaldo Matias da Conceição, Ronaldo Otowicz, Ronaldo Robson Pereira, Ronaldo Rodrigues dos Santos, Ronaldo Abrahão de Freitas, Rondineli Ferreira de Souza, Ronie Cleuton Fortuna, Ronielly Tolentino Martins, Ronilson Lacerda Teixeira, Ronivon Rodrigues de Oliveira, Ronney dos Santos Nascimento, Rosa Maria Patuzzo, Rosalia Aparecida Pereira, Rosalva Duarte Carneiro, Rosana Nunes Felix, Rosangela Aparecida Rodrigues Verissimo, Rosangela Batista Rocha, Rosangela Dias da Silveira, Rosangela do Nascimento Silva, Rosangela Schwenck Gonçalves, Rosangela Valeria de Assis, Rosania Cordeiro Zambon, Roseli Antunes Ramalho Lisboa, Roseli da Silva Costa, Roseny Rita de Souza, Rosiana da Mota Silva, Rosiane Nunes dos Anjos, Rosicleide da Silva Queiroz Santos, Rosieri Ferreira da Silva, Rosilene Correa Lírio, Rosilene Fraga Rainha, Rosimeire Lima de Jesus, Rosimeli Sassemburg Silva, Rosinei Conceição Militão, Rosiney José Chaves, Rovilson de Amparo Cezario, Roza Maria Chaves, Roziane da Silva Belem, Ruan Souza Batista, Ruanita Pereira Araujo, Ruzarinha Ferreira Brant, Sabino Valadares dos Santos, Samanta Luciana Spina, Samara de Aguiar Boechat, Samara de Souza Prest, Samuel Emerson Ferreira Dias, Samuel Rodrigues de Lima, Sandra Aparecida Furtado, Sandra Aparecida Miranda, Sandra da Cruz Santos, Sandra Moreira de Oliveira, Sandra Nogeuira Resende Damazio , Sandra Nunes Souza da Silva, Sandra Schumacher da Silva, Sandro Santos Galdino, Sandro Augusto Cardoso de Andrade, Sandro Siqueira Sena Santos, Sara Ketrien Krohling Ottoni, Sara Mirian Dias Vasconcelos, Sara Pereira Campista Macedo, Saulo de Tarso Morais Ribeiro, Saulo Eduardo Grella da Cunha, Saulo Jose Anacleto Barbosa, Saymon Leandro da Silva Mata, Sayonara Costa Monteiro, Scarlet Quintão Caldeira, Scherlon Caliari Pelegrini, Sebastiao Lucas Ribeiro, Sebastião Alvarenga Pereira, Sebastiao da Silva Oliveira, Sebastião de Oliveira Carvalho, Sebastiao Eduardo de Lima, Sebastião Ezequiel Gomes Filho, Sebastião Góis da Silva, Sebastiao Gonçalves de Abvernaz, Sebastiao Paulo Ebani, Sebastião Ribeiro Martins, Sebastião Rodrigues Oliveira, Selcino Alves Cordeiro, Selma Alves Nestor, Selmo de Melotavares, Sely Bastossarmento, Sergio Americo Almeida Portela, Sergio da Costa, Sergio da Rocha Moreira, Sergio Henrique Losqui, Sergio Luis da Silva de Freitas, Sergio Prado, Sheila Barcelos, Sidnei Aparecido Pereira, Sidney Emerick Lima de Melo, Sidney Schiavo Mengalii, Sigrede Portela Freitas, Silas de Brites, Sileiva de Matos Batista, Silvana Alves Monteiro, Silvana Correa de Souza Barros de Amorim, Silvana Santos de Araujo, Silvania Oliveira de Souza, Simei da Silva Ramos, Simone Aparecida Gonçalves Jurado, Simone Cristina de Camargo, Simone Cristina Pereira de Souza, Simone de Paula Cunha Costa, Simone de Silva Teixeira, Simone de Sousa Gomes Lima, Simone Maria da Silva, Simone Silverio da Silva, Sinair Mendes da Silva Antunes, Sinair Vieira de Barros, Sineide da Costa Araujo, Sinvaldo Marquardt, Sirleny Ferraz Goggi, Sivaldo Batista da Silva, Solange Angelita da Silva Oliveira, Solimar Jose Amado, Sonia Maria Macette das Neves, Soraya de Fatima Freiman Nogueira, Stephanie Alves da Silva, Stephanny Rodrigues Gonçalves, Sueli Gomes da Silva, Sueli Rodrigues dos Santos, Suellen de Souza Alves, Suellen Martins da Silva, Suyara Gomes da Silva, Taiane Souza Santana, Tailma Rocha de Souza, Tairine Bastos Costa, Tais Santos de Lima, Taís Nascimento Teles, Taise Bragança Moscon, Talles Silva dos Santos, Tamires Cabral de Moraes Costa, Tamyris Barbosa Coutinho, Tarcisio Vilaça Bino, Tatiana da Silva Alves, Tatiana Lucas Sarmento Costa, Tatiane Alves de Oliveira, Tatiane Aparecida Gomes, Tatiane Galiza da Silva, Tchayna Lima da Silva, Teilon Nascimento de Freitas, Thais Danielly Silva Oliveira, Thais Girandelli de Oliveira, Thais Lorraine Pancieri Silva, Thales de Souza Rosario, Thales Malacarne da Fonseca , Thales Malfer Elioterio, Thales Martins Louzada, Thalyta Martins Ribeiro, Thamires da Silva Chrisostomo, Thamyres de Assis Araujo, Thauanny Monteiro Vitor, Thayara de Souza Carvalho, Thayná Miranda Andrade Silva, Thayrone Correa Magevski, Thereza Christina da Silva Cunha, Thiago Alves Braz, Thiago Alves Dias, Thiago Brenner Teixeira de Oliveira, Thiago Dantas Freire, Thiago de Abreu Simoes, Thiago de Araujo Santos, Thiago de Carvalho Lima, Thiago Giacomin Prandi, Thiago Nascimento, Thiago Nunes Fernandes, Thiago Patrick Sampaio Vitorino, Thiago Sperandio Herzog, Thiago Terci Dumas, Thiago Zandim, Thiessa Lohanna Gomes de Paula, Thomas Sousa Costa, Tiago de Araujo Meireles, Tiago dos Anjos Rocha, Tiago Martins da Silva, Tiago Pereira de Oliveira, Tiago Pereira Santos, Tonyed Liuti Menezes, Tuany de Lima Rodrigues, Ualaci da Silva Henrique Junior, Uberson Fernandes Guimaraes, Ubirajara Pereira dos Anjos, Ueberson Venceslau de Azevedo, Uelton Santos da Silva, Uilian Calixto dos Santos, Uillian Alves dos Santos, Uilton Souza dos Santos, Vagner LickVagner Rozado Brandt, Valdeci dos Santos Vieira, Valdeci Geraldo dos Santos, Valdiceia Santos da Conceição, Valdinei Bento, Valdinei da Silva Almeida, Valdinei Santos Silva, Valdir Pereira de Novais, Valdirene Ferreira Santos, Valeriano Vieira Pereira, Valerio Sampaio Pantaleao, Valeska Aparecida Dias, Valmir Marins da Silva, Valnei Lima de Souza, Valter David da Silva, Vanderlei Ferreira, Vanderlei Gonçalves de Figueiredo, Vanderlei de Oliveira Cordeiro, Vanderlei Henrique de Souza, Vanderlei Lopes Ferreira, Vanderleia Carlota Costa, Vanderleia Ratunde Holz, Vanderleia Vanilz da Silva, Vanessa Alves da Silva Mattar, Vanessa Fausto Gonçalves, Vanessa Soares, Vanessa Soares Cavassani, Vanessa Valeria Vieira Silva, Vania Rocha Rissoli Alvim, Vanilson Oliveira da Silva, Vaninho Pereira da Silva, Vanubia de Almeida, Vanuza Pucente Vaz Ferreira, Velcio Fernandes Ferreira Junior, Vera Lucia Bergami, Vera Lucia Costa, Vera Lucia Pignaton Dambroz, Veridiana Alvarenga, Veronica Carlos Bizerril, Victor Cunha do Rosario, Victor Hugo Coimbra Fagundes, Victor Hugo da Silva Lima, Victor Hugo Jacob de Souza Borges, Victor Leone dos Santos Covre, Victor Santos de Brito, Vilma Braga de Souza Silva, Vilmar Delatorri Barros Junior, Vilson Dias, Vinicius Barbosa de Souza Pinto, Vinicius de Souza Dias, Vinicius Mota Souza, Vitor Augusto Souza de Castro, Vitor de Lima Almeida, Vitor Siqueira Valeio Costa Araujo, Vitor Siqueira Domingos, Vivane de Souza Biche, Viviana Cristina Lopes, Viviana Vieira Dutra, Viviane Caroline da Fonseca, Viviane Kao Yien Moraes, Viviane Lima Almeida, Viviane Rezende Alves, Vlamilton de Azevedo Cesário, Wagner Calixto Siqueira, Wagner Eduardo dos Santos, Wagner Jose da Silva, Wagner Lima Dias, Wagner Tecianelli Meira, Walace Fernandes Vieira, Walas Marques da Penha, Waléria da Silva Rosa, Wallace Costa Garcia, Wallace da Mota Silva, Wallace Maranes Camargo, Wallace Renato Ferreira Souza, Walles Sena Santos, Walquiria Leite Santana, Wander Motta do Nascimento, Wanderkley Melo Santiago, Wanderlei Augusto da Rocha, Wanderley Marcelino Gonçalves, Wanderley Pinto Machado Junior, Wanderson Chuengue Oliveira, Wanderson Jesus Santos, Wandielson Caetano Araújo, Wanessa da Silva Ribeiro, Wanessa Sanches Lapaz, Warlene Silva da Cunha Lorencini, Warllen Andrade de Almeida As, Warney Andrade Maagensen, Washington de Barros, Washington de Oliveira Rosa, Washington dos Santos Silva, Washington Luiz de Souza, Washington Rodrigues dos Santos, Washington Vieira Pessin, Wcleverson Fernandes de Morais, Weberton Fernandes Araujo, Wederson das Neves Lopes, Wedson Fernandes Silvares, Welberson Vieira Oliveira, Weligton Soares Leitão, Welington Albino, Welington Pereira da Silva, Wellington de Oliveira Scarpoti, Wellington Edemar de Freitas, Wellington Marques Faria, Welton Jose de Oliveira, Wemerson Ribeiro, Wendel Nickel de Almeida, Wenderson Fialho da Silva, Wenderson Luiz da Silva, Wendy Henrique Cruz de Amorim, Werica Naily Calazarte, Werick de Souza Siqueira, Weslei Santana Bionde, Wesley Borges Fernandes, Wesley Carvalho Pereira, Wesley de Oliveira, Wesley Farias de Souza Ramalho, Wesley Mauri de Souza, Wesley Ricardo Rodrigues, Wesley Rosa, Wesley Santos do Rosario, Weverton Basilio Teixeira, Whederson Jose Lopes, Wilbert Suave Silva, William Alves Pereira, William Kevin Barrios Rodrigues, William Matias Nascimento, William Nunes de Souza, Williama Ferreira de Souza, Willian Marchesi Lopes, Willian Nunes de Oliveira, Willian \r\n\r\nReis da Silva, Willian Strassmann da Vitoria, Wilson Pereira Gomes, Winderson Novais Figueiredo, Winton dos Santos, Ygor Fernandes Giuberti, Ygor Gustavo Costa Jorio, Yone Paula, Zaquel da Silva, \r\n\r\nZenildo Moura de Araujo. Secretária: Juliana Abrantes Marques \r\n\r\nRebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC. \r\n\r\nId: 1450265"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ: 03.884.695/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Inácio Medeiros - Escola Técnica, situada na Rua Bacharel Armando de Carvalho Jordão, nº 46 Centro - Angra dos Reis/RJ, torna pública a relação dos concluintes dos cursos: Técnico em MECÂNICA 2011: Arthur Figueiredo Calegari,Bruno Felipe Silva de Freitas, Fernando Araujo dos Santos, José Antonio Almendro Mafort, Marcelo Ferreira dos Santos, Paulo Cesar Correia de Lima, Uelinton Ramos Santos. 2012: Ademir Joa-quim de Oliveira, Alana Loures Albernaz, Alexandre Teixeira dos Anjos, Ana Carolina Mendes e Silva Pereira, Anderson Martins Tavares, André Almeida do Nascimento, André Roberto dos Santos Fonseca, Aurélio Leal Carvalho Junior, Brayan Ricardo Pereira Silva, Bruno da Silva Júdice Ricardo, Christian Tenório Costa de Souza, Cláudio de Almeida Ferreira, Cristiano da Silva Pascoal, Diego Leonardo da Silva, Eliezér Carlos da Silva Braga, Enelzuito Ferreira Inacio, Erica dos Santos Matheus, Everton dos Santos de Lima, Fabrício Moca, Felipe dos Anjos Pimentel, Felipe Ricardo de Brito, Fernando Hadama, Geandro Esteves da Silva, Gelson do Rosário Soares, George Freitas dos Anjos, Gerivaldo José Ferreira Dantas, Humberto Dias, Isac de Jesus Conceição, Jaques Antonio da Silva, Jean Jardim Porto, Jorge Leonardo Guimarães de Azevedo, Jorge Willian Sodré de Moraes, José Matias Silva Coutinho, Joyce de Souza Almeida, Leandro Louzada Moreira, Levi Lopes de Souza, Louís Charles Campos Fernandes, Lucas Albano Simão, Lucas da Rosa Muller, Lucas Machado Vicente Leite, Luciano Gomes de Araujo, Luciano Moura dos Santos, Luciano Nascimento da Silva, Luis Enrique Roger Lemarchand Orozco, Marcelo dos Santos Reis, Mateus Miranda de Sousa, Melck Barcellos Rocha, Michel Gomes Coutinho de Souza, Murilo Teixeira dos Santos, Moises de Paula Ramos, Osvaldo de Paula Vieira, Osvaldo de Souza Queiroz Júnior, Paulo Ricardo da Rosa, Priscilla de Souza Lopes, Ramon Ferreira da Silva, Renato Passareli, Rhio Amor Corrêa Júnior, Ricardo Augusto Fernandes Silva, Rodrigo Oliveira da Silva, Ruhan Soares Ferreira da Silva, Sílvio José de Carvalho Netto, Sydney Macedo Pinto, Tatiana Guimarães, Thiago Alberto de Souza, Thiago Rabha Lima Coêlho Miguel, Ubiratan José da Silva, Vicente Rodrigues da Silva, Welber Pinto Domingos, Wilame da Conceição Dourado, André Fernando das Neves, Anderson Ferreira Neto, Carlos Lúcio de Assis Soares, Carlos Henrique Porto Dias, Danilo Melgaço Santos, Daniel Gomes da Silva, Daniel Ferreira Silva, Danilo Silva de Oliveira, Danilo Ramiro Silva, David Jones Reis da Silva, Diêgo Tomaz Gonçalves de Oliveira, Diego Luiz Correia Teixeira da Silva, Dilson Affonso Neto, Erika de Oliveira Lima Pires, Edson Wander de Souza Júnior, Edmar Oliveira Bispo, Eduardo Martins da Silva, Everton Soares Barcellos, Everton Carlos de Oliveira Ramos, Fabio Rocha Oliveira, Flávio de Jesus Fernandes, Fernanda Aparecida Néri Pacheco, Glauco Souza de Moura, Gleice Kellen Matos de Fonseca, Isaac Ribeiro da Rocha, Jackson Nascimento da Cunha, Jorge Willian da Silva Carvalho, Johnny de Oliveira Corrêa, Jefferson Alves de Azevedo, João Paulo Martins Guimarães, Hudson Carlos Ribeiro, Hamilton de Souza Julião, Luciana Jose Pereira Quaresma, Luis Gustavo Pimenta Reis, Márcio da Conceição Mesquita, Marcos Alves Ferreira, Marcos Antônio Albano Vieira, Mackson da Silva Ribeiro, Marcus Vinicius de Camargo Nascimento, Mauro Cesar da Conceição Pontes, Maicon Peres Reis, Pedro Pereira Lima, Rafael Luis Claro de Lima, Rafael Vieira, Rodrigo Vargas de Souza, Romário dos Santos Gomes, Rone Anderson dos Santos, Sandro de Castro Alves, Stefan Gentil Oliveira da Silva, Sediel Augusto Maciel dos Santos, Velte Oliveria dos Santos Júnior, Victor Júdice Câmara de Moraes, Wanderson de Moura Reis, Werther Francisco Salles Guimarães. ELETROTÉCNICA 2011: Maicon Costa de Oliveira Nusprido, Matheus Martins. 2012: Grinaldo Bias Eucario, Iderlan Cadilha Cunha, Jaynne Bento Costa, Marcelo Francisco da Silva. ELETRÔNICA 2012: Isabella Cristhine Anverso Figueira, David de Lima Ribeiro, Jeferson Ferreira da Silva, Paul Santos Vande Meerssche, Rômulo Felipe Everton de Castro. ENSINO MÉDIO 2012: Alexandre Fortunato dos Santos, Brenda Melo Alves, Bruna de Azevedo Mello, Bruno Rodrigues Ferreira da Rocha, Caio de Almeida Gioja, Cristian Lemes Santos, Estevão Martins Coelho Pontes, Fernanda de Souza Ignácio, Gabriel de Souza Teixeira, Gustavo Fonseca de Aguiar, Julia de Moura Porto, Jessica Cassiano Braga, João Pedro \r\n\r\nMarques Magalhães, João Felipe Marques Barbosa, José Fernandes Fonseca Filho. COM TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA 1998: Rodrigo Costa Barbosa. Ass.: Margarete Moura Inácio Medeiros - Diretora, \r\n\r\nOf. E/COIE-E nº 734/ 2007. Maria Aparecida Amorim Conceição - Secretária, Of. E/COIE-E n° 734/2007.\r\n\r\nId: 1450465"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO PAULO\r\n\r\nDa Congregação das Irmãs Angélicas\r\n\r\nCNPJ 33.006.545/0002-45\r\n\r\nO Diretor do Colégio São Paulo, mantido pela Congregação das Angélicas de São Paulo, localizado a Rua Vieira Souto, 22 - Ipanema, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ano de 2012 - Ensino Médio - Turma 231: Amanda Carvalho Melo, Brenda Nunan Hochwart de Almeida, Caio Freitas, Carlos André de Arêas Bonfatti Monteiro, Daniel Castanheira de Menezes, Daniella de Carvalho Wendling, Erika Michilini Silva, Felipe Matheus de Medeiros, Francesca Colazingari, Gabriel Molon da Silva Santiago, Giuliana Alves de Jong, Glauciane Pereira Braga, Isabel Magalhães Gomes Collaço, João Pedro de Oliveira Gomes de Souza, João Pedro Herrlein Souto de Oliveira, João Ricardo Mazzoni Januzzi, Julia Almeida Leal de Siqueira, Lara Maria dos Santos Lopes, Leonardo de Oliveira Barbosa, Maria Beatriz Botto de Barros, Maria Victoria Avelino Silveira, Mariana Mendes Von Paumgartten, Marina Garcia Guagliariello, Matheus Mattos Mendonça, Nicole Nogueira Castor, Paolo Kostenbader Valle Gallucci Baptista, Pedro de Oliveira Lobo da Cunha Chacon Lemos, Ricardo de Oliveira Gomes de Souza, Rodrigo Indio do Brasil, Rodrigo Sá Fernandez, Soraya Pereira Pinheiro Chaves, Victor Carvalho Alvarez, Vitor da Silva Gaspar de Oliveira. Concluinte - 1968 - 2ª Via - Curso Clássico: Angela Mary Duder Milbourne. Diretora: Ir. Loreni Salete Ribeiro - Of.E/COIE nº593/2006 - MEC; Secretária: Michele Regina da Silva - Of./CDIN nº639/2012; Professora Inspetora Escolar: Cacilda de Souza de Almeida - Mat.: 0956374-3.\r\n\r\nId: 1450645"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ITU\r\n\r\nCNPJ 33.901.398/0001-96\r\n\r\nA Diretora do Colégio ITU mantido pelo colégio ITU ltda., situado na Rua João Vicente, nº 1215 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro/ RJ, Torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso do Ensino Médio - Supletivo: Habilitação Auxiliar de Contabilidade 1978: Valmir Ramos. Informática 1995: Gleice Arcanjo Gonçalves. 2000: Leandro Sobreira de Oliveira. 2010: Caroline de Souza Almeida. Educação Física 2001: Danielle Thompson Lello. Enfermagem 2004: Paulo Henrique Cavalcanti de Morais. 2008: Natasha Gomes Alves. 2010: Juliana Cristina Bastos da Silva Lima. Mecânica 2003: Alexandre dos Santos Quirino de Oliveira. 2006: Ricardo da Costa. 2007: Paulo Roberto Martins de Paula. 2009: João Henrique Costa Souza. 2º Sem/2010: Celio Roberto de Almeida, Eliezer de Freitas Soares. Out/2010: Evelin Soares Freitas. 2011: Douglas de Araujo Cordeiro. Eletrotécnica 1º Sem/2010: Leonardo Marques de Oliveira. Retifico o nome de Suely Barbosa de Medeiros publicado no D.O do dia 06/11/2012 para Suely Ferreira Barbosa. Secretária: Adriana Cristina de Lima Silva - SEE-Proc. E-03/10.202.988/12. - Diretora: Marilda Juçara Menezes de Carvalho - Proc. E-03/10.200.599/12. Reg. 9601025/DEMEC/RJ.\r\n\r\nId: 1432107"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "CETEN - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE NITERÓI \r\n\r\nCNPJ 03.595.526/0001-50\r\n\r\nA Diretora do CETEN - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE NITERÓI, mantido pela LOGOS - ASSESSORIA TÉCNICA E EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, situado na Rua General Andrade Neves, nº 143 - Centro - Niterói/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, ano 2012: Ana Cristina Leite e Souza, Ana Maria Ribeiro da Silva, Anna Thereza Daflon Devolder, Arthur Marino da Silva Junior, Carlitos Oliveira Silva, Carlos Marcelo Viana Magnoni, Fernanda Dutra Rodrigues, Francisco José de Sousa Alves, Lanival Mohana Damasceno, Marcos Fabiano Azeredo de Souza, Max de Souza Ribeiro, Romario da Silva Peixoto, Sandro Paulino Monteiro, Thiago Moreira Bernardo, Victor Gonçalves Miranda, ano 2013: Dayana Martins da Silva, Dayse Lúcide de Souza Lima, Gabriel Lima de Oliveira, Gleide dos Santos Silva Gonçalves, Juliana Alves Amaral Siqueira, Patricia Marques Silva, Paulo André Vidal Fernandes. Curso Técnico em Meio Ambiente, ano 2012: Brhendy Dutra de Abreu, Vinícius Duarte Scultori da Silva. Secretária: Grazihella Maria Rita Gonçalves Reis Madeira. Diretora: Eliane Duque Neves dos Santos, registro DEMEC/RJ Nº 970.1754.\r\n\r\nId: 1451413"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SILVA SERPA\r\n\r\nMANTENEDORA: ESCOLA DISNEYLÂNDIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.414.180/0001-93\r\n\r\nAluna concluinte do Curso Técnico em Enfermagem, em 15/07/2011 - Marcia Cristina Vellardo de Souza. Professor Inspetor Escolar Rosana da Silva Ferreira- Mat. 942.775-8.\r\n\r\nId: 1450516"
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                            "V - Extravio",
                            "PC PLANET - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 33.340.796/0001-18\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa com inscrição Estadual 78.387.149 e Municipal 331031, comunica extravio dos Livros Contábeis Diário e Razão nºs 1 a 20 dos Exercícios de 1989 a 2008 e dos Livros Fiscais Registro de Apuração do ISS 01 Período 05.1989 a 10.1995, Registro de Apuração do ICMS nº 01,02,03,04 e 05 Período 05.1989 a 10.2001, Registro de Entrada nº 01,02,03 e 04 Período 05.1989 a 10.2001, Registro de Saída nº 01 e 02 Período 05.1989 a 10.2001, Livro de Inventário nº 1 Período 31.12.1989 a 31.10.2001 da Inscrição Estadual nº 83.797.975 (Baixada), Livro de Inventário nº 1 Período 31.12.2007 a 31.12.2008 Inscrição nº 78.387.149 e Documentos Contábeis e Extratos Bancários Período 05.1989 a 12.2008.\r\n\r\nId: 1450803"
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                            "BRISAS DO RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06957181000125\r\n\r\nExtravio: Declara para os devidos fins de direito que extraviou o Livro Diário numero 05/2008\r\n\r\nId: 1449398"
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                            "DISTRIBUIDORA XAROPE MANIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.411.095/0001-24\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO\r\n\r\nDISTRIBUIDORA XAROPE MANIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.411.095/0001-24 e Inscrição Estadual nº. 76.082.081, localizada à Avenida Dezoito do Forte, 337Loja 9, Mutua, São Gonçalo-RJ, comunica o extravio dos Livros e documentos fiscais abaixo:\r\n\r\nLIVROS: LIVRO REGISTRO DE ENTRADA, LIVRO REGISTRO DE SAIDAS, LIVRO REGISTRO DE APUR. DE ICMS, LIVRO REGISTRO DE INVENTARIO, LIVRO REGISTRO DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE, LIVRO REGISTRO DE UTIL. DE DOC. FISCAIS E TERMO DE OCORRENCIA, LIVRO DE CRÉDITO DO ICMS DO ATIVO PERMANENTE\r\n\r\nDOCUMENTOS FISCAIS:\r\n\r\nDocumentos fiscais de entrada, Documentos fiscais de saída, DARJs, GNREs, DEAs e AIDFs\r\n\r\nId: 1437693"
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        "Parte IV (Municipalidades)": {
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                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.003/2013\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO E TURISMO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS DE BARRA MANSA.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 08 de março de 2013, às 09h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:40 as 09:00 horas\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.004/2013\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER ACESSO A REDE DE TELEFONIA PÚBLICA COMUTADA, ATRAVES DE 02 (DOIS) ENLACES FÍSICOS DIGITAIS, DE 2 MBPS (30 CANAIS DE 64 KBPS) POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 08 de março de 2013, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - R. PREÇOS Nº.005/2013\r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 11 de março de 2013, às 08h40min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:30 as 08:40 horas\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.006/2013\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO, FOTOLITO E IMPRESSÃO DO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 11 de março de 2013, às 09h50min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:20 as 09:50 horas\r\n\r\nVALOR DE CADA EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4, preferencialmente folhas recicladas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, pelo site www.barramansa.rj.gov.br, ou ger.compras@barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nJúlio César Cini Corrêa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1451800. A faturar por empenho"
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                        "1451801": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.007/2013\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSAS PEÇAS, INSUMOS E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 11 de março de 2013, às 10h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 10:20 as 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.008/2013\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA USO DOS ALUNOS DO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 11 de março de 2013, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.009/2013\r\n\r\n1- OBJETO: FORNECIMENTO DE LANCHES CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO, EMBRULHADOS EM GUARDANAPOS DE PAPEL OU PLÁSTICO.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 12 de março de 2013, às 09h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:40 as 09:00 horas\r\n\r\nVALOR DE CADA EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4, preferencialmente folhas recicladas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, pelo site www.barramansa.rj.gov.br, ou ger.compras@barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nJúlio César Cini Corrêa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1451801. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1452094": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 002/2013\r\n\r\nInformamos, face ao contido no Processo Administrativo nº 00504/2013, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES/DESJEJUM PARA FUNCIONÁRIOS DA UPA, que o Pregão supra citado será anulado com fulcro na Súmula 473 do STF.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 004/2013\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº001/2013, de 02 de Janeiro de 2013, comunica a empresa BMX VALE IMAGEM SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA., da DECISÃO proferida face a INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, referente ao Pregão Presencial nº 004/2013, que decidiu pela IMPROCEDÊNCIA, conforme parecer exarado às fls 107 E FLS 01 de informação do processo administrativo nº 00702/2013 . Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa/RJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (0XX24) 3322-7999. \r\n\r\nBarra Mansa, 22 de Fevereiro de 2013. \r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº001/2013-A \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃP DE EMPRESA JORNALÍSTICA DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO MUNICÍPIO E/OU REGIÃO PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAIS,JULGAMENTOS E AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS INERENTES A LEI FEDERAL Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES BEM COMO A LEI FEDERAL 10.520/2002, PELO PRAZO DE 12 MESES\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:11/03/2013 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1452094. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Belford Roxo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1452101": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nAVISO DE NOVA DATA DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 004/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública. OBJETO: Contratação de Instituições Públicas ou Privadas, sem fins lucrativos, com especificidade voltada para a educação, qualificação e formação profissional ou à pesquisa relacionada a temas de Políticas Públicas de Trabalho e Renda, executoras de Ações de Qualificação Social e Profissional - QSP, para execução do Projeto Juventude Cidadã no âmbito do Programa ProJovem Trabalhador, no município de Belford Roxo. DATA E HORÁRIO: 12 de abril de 2013 às 10 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 3.956.363,60. PROCESSO: 31/060/2012. Maiores informações e retirada do Edital na Sala de reunião da CPLMS, localizada a Rua Floripes Rocha - 378 - Sala 406 - Centro, Belford Roxo/RJ, diariamente de 14:00 às 17:30 hs, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de 01 caixa com 10 resmas de papel A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada.\r\n\r\nBelford Roxo, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRaquel Basílio de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação - Matr. 80/046.593\r\n\r\nId: 1452101. Valor: R$ 914,76"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1451910": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nContrato nº 006/2013\r\n\r\nProcesso nº 717/2013\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 31 de janeiro de 2013, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, termo de contrato de prestação de serviços com a empresa ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A, inscrita sob o CNPJ nº 33.065.699/0001-27, que teve como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA DO MEC, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no valor de R$ 16.521,20 (dezesseis mil quinhentos e vinte e um reais e vinte centavos), cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária prevista na Dispensa de Licitação nº 001/2013, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1451910. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1451340": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 09 / 2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização da festa da cidade 2013 (199 anos), em Cantagalo/RJ, nos dias 08, 09 e 10 de março 2013 - VALOR: R$ 186.166,00 - DATA: 07 de Março de 2013 - HORA: 09:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 25 / 02 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 21 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1451340. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1452050": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 6264/12\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS SOCIAIS REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALDADE”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 07/03/2013 às 10:00h.\r\n\r\n1- O edital será liberado mediante a permuta de 10 (dez) mídias de CD.\r\n\r\n2 - Para maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1452050. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "CÂMARA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1452097": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ \r\n\r\nAVISO Nº 001/2013\r\n\r\nADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2013\r\n\r\nTornamos público que o Pregão nº 001/2013, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objetivo Contratação de Empresa especializada para serviços auxiliares de recepcionista, telefonista, motorista, jardineiro, copeiro, servente, encarregado de limpeza, vigilante e digitadores para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maricá, marcado para o dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2013, às 10:00 horas, foi adiado “ sine die”.\r\n\r\nMaricá-RJ, 22 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRonaldo Clovis Ferreira das Chagas - Presidente CPL\r\n\r\nMárcia Cristina Azevedo Pereira - Pregoeira\r\n\r\nId: 1452097. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1452011": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2013 \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA o candidato (a) aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº. 01/2009, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer à Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento; situada na Praça Ferreira Rabello, nº. 4, Centro, para apresentar os documentos e habilitações exigidas de seu cargos, a saber:\r\n\r\nCARGO-PROFESSOR REGENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PMII - CANDIDATOS:\r\n\r\n80°FABIOLA DIAS BASTOS DE SOUZA\r\n\r\n81°ADAO CORCINE GOMES VILLAR JUNIOR\r\n\r\n82°ELIELZA DA SILVA CRUZ MACHADO\r\n\r\n83°FERNANDA RIBEIRO CUNHA\r\n\r\n84°JOSILENE CAMPANATI DE OLIVEIRA\r\n\r\n85°ELIANE GONCALVES SALINO\r\n\r\n86°CARLA BARRETO LIMA MADEIRA\r\n\r\n87°ROSE MARY DE PAULA FERREIRA\r\n\r\n88°PATRICIA CORDEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n89°CARMEN FERNANDES GRANJA DO ALMO\r\n\r\n90°ADRIANA ESTANE DA SILVA\r\n\r\n91°LUCIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n92°PAULA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n93°ANDREIA FERNANDES FIDELIS\r\n\r\n94°TAISA DE MATTOS SIMPLICIO\r\n\r\n95°MIRIAM DE FATIMA BOECHAT RAMIRO BORGES\r\n\r\n96°EDIME GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n97°NORMA MAZOTTO SANCHES\r\n\r\n98°ALBA APARECIDA SIQUEIRA LANES\r\n\r\n99°MARCELO DA SILVA LINDOLFO\r\n\r\n100°DALIMARA CONCEICAO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n101°LETICIA DA SILVA CANUTO\r\n\r\n102°CRISTIANE REGINA RODRIGUES BITTENCOURT D\r\n\r\n103°AMABILE TEREZINHA PELEGRINI\r\n\r\n104°OLIVIA SERVULO DE ARAUJO\r\n\r\n105°MARINA CORREA RAMPAZO\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação\r\n\r\nNatividade - RJ, 06 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nId: 1452011. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1452100": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação das escolas, creches da rede municipal e entidade filantrópica Data/Hora: 07/03/2013 às 09:00 horas Valor Estimado: R$ 283.602,99; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1090/2013.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1452100. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1451901": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 12 de março de 2013, às 14h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Global, que tem como objeto: Prestação de serviço para auxílio funeral a pessoas carentes. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 14 de março de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de materiais de escritório, papelaria e esportivo para atender as escolas da rede municipal de ensino. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 18 de março de 2013, às 14h 30m na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Global, que tem como objeto: Aquisição de 200 (duzentas) cestas básicas. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 22 de fevereiro 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1451901. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1452112": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2013\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 08 (oito) de março de dois mil e treze, às 14h (quatorze horas), licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2013, Processo nº 0162/2013, para aquisição de Baterias novas para veículos e motocicletas - Valor Estimado: R$ 25.790,70. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1452112. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1452031": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 06/2013\r\n\r\nOBJETO: Alimentos Estocáveis\r\n\r\nData: 13/03/2013. Hora: 09h30min \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 07/2013\r\n\r\nOBJETO: Fios de sutura/Cera p/ Osso\r\n\r\nData: 13/03/2013. Hora: 11h00min \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 08/2013\r\n\r\nOBJETO: Material p/ Cirurgia Nefrolitotripsia\r\n\r\nData: 13/03/2013. Hora: 14h00min \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 09/2013\r\n\r\nOBJETO: Material Hospitalar - Curva C\r\n\r\nData: 13/03/2013. Hora: 15h00min \r\n\r\nCONVITE Nº 08/2013\r\n\r\nOBJETO: Papel Grau Cirúrgico\r\n\r\nData: 01/03/2013. Hora: 15h00min \r\n\r\nCONVITE Nº 09/2013\r\n\r\nOBJETO: Filme Raio X\r\n\r\nData: 01/03/2013. Hora: 11h00min \r\n\r\nCONVITE Nº 10/2013\r\n\r\nOBJETO: Indicadores Químicos\r\n\r\nData: 01/03/2013. Hora: 10h00min\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1452031. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1451257": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 126/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar TONY TAKIMOTO, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção do Portal -STI, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TONY TAKIMOTO, da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção do Portal -STI para lotá-lo na Seção de Segurança de Tecnologia da Informação -STI;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Segurança de Tecnologia da Informação -STI, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 127/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANO SANTANA DO NASCIMENTO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção do Portal - STI, a partir da publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANO SANTANA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção do Portal, cuja vacância ocorre na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 129/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO / SUBSTITUTO\r\n\r\nSTI / Diretor de Secretaria / ANDRE LUIS PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 130/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de Sistemas e Portal - STI, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO/SUBSTITUTO\r\n\r\nCGSP /Coordenador/CRISTIANO SANTANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 134/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Operação de Núcleos de Computação - STI, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIONC / Chefe de Divisão /TONY TAKIMOTO\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 219/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\ntornar sem efeito a Portaria nº 159/2013-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II em 7de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 220/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROGIANE BELEM DIAS, na Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 222/2013 -SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CÉLIA PEREIRA DE ALMEIDA, da função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Roberto Norris;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 223/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LILIAN DUQUE RODRIGUES SIMÕES, da função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Roberto Norris;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Roberto Norris, cuja vacância ocorrerá a partir da publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 224/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCIO TADEU GONÇALVES DA SILVA, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Miriam Lippi Pacheco;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Miriam Lippi Pacheco, cuja vacância ocorreu em 19 de setembro de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 226/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Confirmar a lotação do Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO CARVALHO DA SILVA BARRETO, na Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, suprimindo a condição de provisoriedade;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1451257"
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                        "1451258": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 200/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIANE SOUZA SOARES DE LEMOS, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente - SGPPROV;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 201/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o servidor, BRUNO DE OLIVEIRA FIORINI da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente - SGPPROV para lotá-lo na Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT - FC-5, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução nº 48/2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação;\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 217/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor, ADIL GUEDES DO NASCIMENTO JUNIOR, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Conhecimento - SGC;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Conhecimento - SGC para lotá-lo na Divisão de Arquivo - SGC;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário - FC-5, da Divisão de Arquivo - SGC, cuja vacância ocorrerá em 24 de fevereiro de 2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 229/2013 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR, da Seção de Digitalização - SJU-2 para lotá-lo no Gabinete da Secretaria Judiciária de Segunda Instância;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 232/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 164/2013-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 5/2/2013, para, onde se lê “a partir de 18 de fevereiro de 2013” leia-se “a partir de 1º de março de 2013\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nPORTARIA Nº 233/2013 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CATIA FERNANDES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Gestão de Infraestrutura - STI;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Gestão de Infraestrutura - STI para lotá-lo na Divisão de Desenvolvimento e Manutenção do Portal - STI;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção do Portal - STI, cuja vaga ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 234/2013 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISMAEL JARDIM DE ALMEIDA, da função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Segurança de Tecnologia da Informação - STI;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Segurança de Tecnologia da Informação - STI para lotá-lo na Coordenadoria de Gestão de Núcleos de Computação -STI; \r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Gestão de Núcleos de Computação -STI, cuja vaga ocorreu em 24 de setembro de 2012;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1451258"
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                        "1452003": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 205/2013 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário-Área Judiciária, JOSÉ LUIS PEREIRA GONÇALVES, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, da Seção de Recebimento e Devolução de Mandados-SJU-1;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Recebimento e Devolução de Mandados-SJU-1 para lotá-lo na Divisão de Controle de Mandados-SJU-1;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 206/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA CORREIA FERREIRA COSTA, da Divisão de Distribuição de Mandados-SJU-1 para lotá-lo na Seção de Recebimento e Devolução de Mandados -SJU-1;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, da Seção de Recebimento e Devolução de Mandados-SJU-1, cuja vacância ocorrerá em 1º de março de 2013;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1452003"
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                        "1451965": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 230/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, DANIELA DE ALMEIDA CARELLI MENDES DA CUNHA, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Chefe da Divisão de Tratamento de Acervo Bibliográfico, CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA, e a Chefe da Divisão de Recurso de Agravo de Instrumento, CLAUDIA AMORIM DE SOUZA, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09025-2012-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1451965"
                        ],
                        "1451957": [
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                            "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 240/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIZABETH NOBREGA CHAME, da função comissionada de Assistente Administrativo- FC-3, da Divisão de Correição - DICOI;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Correição - DICOI para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, cuja vacância ocorreu em 28 de janeiro de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1451957"
                        ],
                        "1451785": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 20.2.2013, no Processo TRT-PA 14859-2011-000-01-00-1, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: ESTUDO PARA UNIFORMIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA CÁLCULO\r\n\r\nDE PENSÃO POST MORTEM : “1 - Considerando as razões dispostas na manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls.75/76), e tendo em vista que a Direção-Geral não verificou impedimento à adoção da proposta da SGP (fls.77), determino o sobrestamento deste processo, até a conclusão do estudo realizado no TRT-PA 9934-2011-000-01-00-2. 2 – À Secretaria de Gestão de Pessoas, para as providências cabíveis”(a) DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1451785"
                        ],
                        "1451963": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 15.2.2013, no Processo TRT-PA-09025-2012-000-01-00-5, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta funcional de servidor : “1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2)Designo a Diretora de Secretaria, DANIELA DE ALMEIDA CARELLI MENDES DA CUNHA, da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Chefe da Divisão de Tratamento de Acervo Bibliográfico, CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA, e a Chefe da Divisão de Recurso de Agravo de Instrumento, CLAUDIA AMORIM DE SOUZA, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-09025-2012-000-01-00-5. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”. (a) DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1451963"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1451511": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 05 de março de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0015152-22.2012.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05 de março de 2013 às 10h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1451511"
                        ],
                        "1451561": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 18 de março de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0042800-93.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dile Comunicação e Eventos [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nAgdo: CHL Incorporação e Loteamento Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Agdo: Maria das Graças Rocha da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CHL Incorporação e Loteamento Ltda. , Agte Dile Comunicação e Eventos , Agdo Maria das Graças Rocha da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2013 às 09h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0001510-39.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Nunes Gregório [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Logictel S.A, Rcdo Paulo Nunes Gregório, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2013 às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0000347-73.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Pablo Pires Arguello Leal [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcte: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pablo Pires Arguello Leal [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Logictel S.A, Rcdo Rcte Pablo Pires Arguello Leal, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2013 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0151000-80.1991.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: OCTAVIO GONER MESTRE [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo OCTAVIO GONER MESTRE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2013 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0065400-60.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Enival do Nascimento Idelfonso [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cesa S.A. , Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Agdo Enival do Nascimento Idelfonso \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2013 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0001449-49.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Graças Pompeu Mascarenhas [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Atlântico de Seguridade Social, Agdo Maria das Graças Pompeu Mascarenhas \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2013 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0038600-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleixo Gonçalves Filho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleixo Gonçalves Filho , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2013 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0052200-63.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Cristina Mello da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S.A., Agdo Sonia Cristina Mello da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2013 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000740-87.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Rcte: RRJ Comércio e Representação Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Rcte: RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Perreira Arruda [Adv. Renato Souza da Silva (OAB: SP 131038 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A. , Rcdo Paulo Cesar Perreira Arruda , Rcte RRJ Comércio e Representação Ltda. , Rcte RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. , Rcte RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2013 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000268-70.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tour s Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes da Silva , Réu A To Z Tour s Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2013 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0043000-49.2004.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil LTDA. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: TARCIO DA SILVA BARROS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bimbo do Brasil LTDA., Agdo TARCIO DA SILVA BARROS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2013 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000145-32.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Lucia Martins Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda., Rcdo: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Rcdo: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Lucia Martins Costa, Rcdo Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2013 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000376-66.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Chagas Teixeira Sobrinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antonio Chagas Teixeira Sobrinho, Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2013 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000849-41.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Rufino Barcia [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Rufino Barcia , Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2013 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0104300-37.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clarisse Siqueira Viggiano Carril [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Safra S.A., Agte Clarisse Siqueira Viggiano Carril\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2013 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0000996-68.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S.A. Transp. Valr. Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Agdo: Rodolfo de Jesus Macario [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Transporte Barra [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prossegur Brasil S.A. Transp. Valr. Segurança , Agdo Rodolfo de Jesus Macario, Agdo Souza Cruz S.A., Agdo Transporte Barra\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2013 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000205-47.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: OSWALDO BARCELOS [Adv. Mussi Abdo Annuza (OAB: RJ 33685 - D)], Agdo: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Agdo: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Agdo OSWALDO BARCELOS, Agte Vera Maria de Almeida Recarey\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2013 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0000722-22.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro de Oliveira Gonçalves [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro de Oliveira Gonçalves , Agte Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2013 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001028-81.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana Santos de Souza Massopust [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Agdo Rosana Santos de Souza Massopust \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2013 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000825-85.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Domingues da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Anderson Domingues da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Anderson Domingues da Silva, Rcte Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de março de 2013 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1451561"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1450047": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000976-68.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Anderson dos Santos Goudart [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Anderson dos Santos Goudart \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152000-49.2004.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000258-68.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Engenharia de Tráfego Cet Rio - CNPJ:31976434/0001-55 [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda - CEI:4131003069/70 [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Engenharia de Tráfego Cet Rio - CNPJ:31976434/0001-55 [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Hélio Ricardo dos Santos [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)], Rcdo: Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda - CEI:4131003069/70 [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia de Engenharia de Tráfego Cet Rio - CNPJ:31976434/0001-55\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001301-22.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Alexandre Garcia Campos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000253-94.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Lopes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000120-70.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nRcdo: Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Rcdo: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045000-58.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Cordeiro de Araujo [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108800-81.2008.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rubilar de Oliveira Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000376-82.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Esquina de Minas Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004000-73.2006.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Pereira [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119000-59.2008.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ValdemIr Carmo dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000011-13.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana da Silva Fernandes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes (sócio), Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Luiz Carlos Marques Ferreira (sócio), Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017400-39.2007.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Eglea Lori dos Santos Doria [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eglea Lori dos Santos Doria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001169-91.2012.5.01.0052 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel William Vieira Arsênio [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210400-17.1999.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE SANTOS ROCHA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Agdo: WARNER MUSIC BRASIL LTDA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WARNER MUSIC BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000340-17.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Rcdo: Jaime Pereira Pires [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001809-69.2010.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Agdo: Robson Lima Sanches [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0239100-97.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Julio Cesar Pereira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Pereira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)], Rcdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001073-38.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira (OAB: RJ 130740 - D)], Rcte: Maria Augusta do Nascimento [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Rcdo: Maria Augusta do Nascimento [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira (OAB: RJ 130740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Maria Augusta do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000369-39.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jurema Padula Fantesia [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)], Rcdo: FENES - Federal Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217700-34.2001.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DIEGO DE ANGELI SOUZA REP P MAE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgdo: RAMON DE ANGELI SOUSA REP P MAE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgdo: MARCOS LUCIANO DE ANGELI SOUZA ASSIST P MAE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000225-81.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariza Salvador Abilio Lira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000670-96.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Pedro Medeiros da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000868-40.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Maria das Dores Neri Medeiros [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRcdo: Restaurante Adega do Bacural Ltda. [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria das Dores Neri Medeiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000582-93.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Mc Avenida das Americas Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diogo de Souza Silva [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mc Avenida das Americas Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1450047"
                        ],
                        "1450051": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001222-43.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: José da Silva Filho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José da Silva Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0215800-10.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)], Agdo: Luiz Cláudio Siqueira de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA , Agdo Luiz Cláudio Siqueira de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222500-98.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construcao da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elenice Xavier Santos [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elenice Xavier Santos, Agte Fundacao CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construcao da Cidadania\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191700-83.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivan dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesta de Alimento Brasil Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Agdo: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesta de Alimento Brasil Ltda., Agdo Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001381-90.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Roberto Ferreira Redondo [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Roberto Ferreira Redondo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001439-44.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Neto de Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gafisa S.A., Agdo Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176100-15.2006.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Veronica Virginia Machado Bernardes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Veronica Virginia Machado Bernardes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119700-76.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose de Anchieta Brito Citrangulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000144-21.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Barboza Juliat [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvia Barboza Juliat\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000366-35.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Ciep José Pedro Varella [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Everaldo Ribeiro Vieira [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ciep José Pedro Varella , Agdo Everaldo Ribeiro Vieira, Agdo União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018100-61.2005.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065200-49.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Francisco dos Santos [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Francisco dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0216700-65.2000.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: JULIO GONCALVES DE MELO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Agdo JULIO GONCALVES DE MELO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142100-34.1998.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: VERA LUCIA D OLIVEIRA SARDINHA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VERA LUCIA D OLIVEIRA SARDINHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000266-05.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Fernanda de Andrade Ramos Paiva [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Fernanda de Andrade Ramos Paiva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1450051"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000595-27.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto da Cruz Fernandes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Agte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: CNS Nacional de Serviços Limitada [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Carlos Alberto da Cruz Fernandes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Carlos Alberto da Cruz Fernandes , Agdo CNS Nacional de Serviços Limitada, Agdo Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001331-83.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jupiaçara Rodrigues Ataide [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jupiaçara Rodrigues Ataide\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000462-63.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Ethel Dias dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Agdo Ethel Dias dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089600-70.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Liliany Trindade [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. - COOPERAS, Agdo Liliany Trindade\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000779-74.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Luiz de Campos Conde [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120500-81.2005.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. em liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Agdo: Jorge Conceicao Marques [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. em liquidação, Agdo Jorge Conceicao Marques\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2007.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Agdo: Paulo Fernando Sant Ana de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)], Agdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CRT Servicos e Construcoes Ltda., Agdo Furnas Centrais Eletricas, Agdo Paulo Fernando Sant Ana de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009900-96.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Agdo: Tânia Lucia Alves Pereira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Amigas da Gente, Agdo Tânia Lucia Alves Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000930-87.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Bastos Fortes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Bastos Fortes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002238-81.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Vitor Rangel Gonçalves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Vitor Rangel Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156000-25.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fabio Luiz Ouro Preto Tosta [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Luiz Ouro Preto Tosta , Agdo Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000438-29.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Fernando Saldanha Coelho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177100-58.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raulindo Ferreira de Souza [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Raulindo Ferreira de Souza [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Raulindo Ferreira de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096600-55.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmara Alves dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilmara Alves dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000727-10.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Wagner Xavier Medeiros Braga [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Agdo Wagner Xavier Medeiros Braga\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000362-56.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Helena Serejo Barros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1450052"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001641-96.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Severino Matias da Silva [Adv. Aluisio Baptista da Cruz (OAB: RJ 86482 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERTENGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Severino Matias da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003482-84.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: MARAJOARA CLUBE [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARAJOARA CLUBE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marilane Gripp [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)], Rcdo: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000572-52.2012.5.01.0431 - AIRO\r\n\r\nAgte: Espólio de Eloi Gomes Wanderlei (Salão do Eloi) N/P EDYR VARGAS GOMES [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Rodrigues de Souza [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Espólio de Eloi Gomes Wanderlei (Salão do Eloi) N/P EDYR VARGAS GOMES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000684-55.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudia Maria Santos de Oliveira Cattermol [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127500-45.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Sônia Maria Cavalcanti Pereira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anima Formação de capitação Profissional Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anima Formação de capitação Profissional Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002088-37.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Osmario de Lima Brito [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osmario de Lima Brito \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000041-54.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Fernandes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Fernandes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000411-90.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Neyde Aparecida Bottino Brentan [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163401-63.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001238-28.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nRcdo: Tereza de Jesus Coelho Tavares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000373-03.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Santanna e Murray Cabeleireiros Ltda. [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro José Barbosa Kita [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Santanna e Murray Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108300-36.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Gomes de Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Engenharia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002092-89.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elton Ferreira de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039900-02.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloisio Alves da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aloisio Alves da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000517-96.2010.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Semeg Saude Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristina da Conceição Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Semeg Saude Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000961-48.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlani Tardin dos Santos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000344-93.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iraciara da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000351-97.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael de Souza Garcia [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000270-33.2010.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , Ebgte: Hérik de Assis Grossi [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , Ebgdo: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Ebgdo: Hérik de Assis Grossi [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Hérik de Assis Grossi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111800-85.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Novo Leblon [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josafa Silva Sampaio [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Josafa Silva Sampaio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201300-33.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Wellington Nascimento de Assuncao [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001547-26.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcte: Marcelo Braz da Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Marcelo Braz da Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000219-87.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Wilton Alexandre da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sextante Reparos Navais Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilton Alexandre da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001494-10.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderson de Oliveira Campos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Domchel Delivery Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wanderson de Oliveira Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000420-86.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Mattos Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Mattos Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000521-15.2011.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: João Luiz Rocha [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: João Luiz Rocha [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fundação Leão XIII\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000768-07.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: BSI do Brasil Ltda., Rcdo: Carlayle Machado [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001598-96.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Glória de Almeida [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000692-05.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubiratam Ribeiro Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001289-42.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Mônica Costa Machado Garcia [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRcdo: J G Garcia Drogaria Ltda [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Rcdo: Neuton Garcia [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mônica Costa Machado Garcia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1450048"
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                        "1450049": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0169500-04.2005.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafael Velloso Andrade [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Ebgte: Raphael Inacio Alvares da Silva Campos [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Ebgte: Tirso Araujo de Andrade [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rafael Velloso Andrade\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000582-26.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Murilo Sales Batista [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prossegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Murilo Sales Batista \r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000836-44.2012.5.01.0019 - AIRO\r\n\r\nAgte: Franklin Barreto [Adv. Fabiana Valle dos Santos Vieira de Macedo (OAB: RJ 162450 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Franklin Barreto \r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000062-78.2011.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nIndeferido o efeito suspensivo ao recurso de revista interposto. \r\n\r\nProcesso: 0122400-12.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fatima Oliveira Miranda [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: MASSA FALIDA DE S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) A/C ADM. GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Fatima Oliveira Miranda\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0031800-06.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cezar Alves da Cruz [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nIndeferido o efeito suspensivo ao recurso de revista interposto. \r\n\r\nId: 1450049"
                        ],
                        "1450050": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0228200-79.2006.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Eugenio do Amaral [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Eugenio do Amaral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000541-54.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paulo Vitor dos Santos Leal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001431-87.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Silvio do Nascimento Júnior [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141400-48.2008.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Club Med Brasil Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sol Lopatin [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Club Med Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000022-05.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Alvarez de Oliveira [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Rcdo: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Rcdo: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000717-11.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Feres Junior [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Feres Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001033-69.2012.5.01.0028 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sergio Luiz Clarimundo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sergio Luiz Clarimundo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002218-45.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Alberto Ivo Soares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001836-48.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Aleixo da Victória [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0249900-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues Rangel [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial), Réu: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000739-25.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Posto de Lubrificação São Pedro Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nRcdo: Esequias Justino Ferreira [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Posto de Lubrificação São Pedro Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0271000-70.2007.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Jose Joaquim Cardoso Navega [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118500-97.1992.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: JOSE ARNALDO SALES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001624-61.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Jorge Araújo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Skanska Brasil Ltda [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Jorge Araújo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000341-81.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Campus Campos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerson Figueiredo Barroso Júnior [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Campus Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103200-73.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula do Espírito Santo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula do Espírito Santo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000689-50.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Aurelio Rodrigues Duarte [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134800-91.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Wilson Florêncio Garcia [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053200-62.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gisele do Nascimento Lamas [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000230-27.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Palma Barcellos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudia Palma Barcellos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001156-77.2012.5.01.0057 - AIAP\r\n\r\nAgte: CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO POPULAR LTDA sucessora de CLINICA MÉDICA POPULAR DO JABOUR LTDA. [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Agte: CLINICA POPULAR DO JABOUR LTDA (Suces Casa de Saude Santa Helena)\r\n\r\nAgdo: Maria do Livramento dos Santos [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO POPULAR LTDA sucessora de CLINICA MÉDICA POPULAR DO JABOUR LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061900-03.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Eliane Queiroz Monteiro [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072800-16.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: HEDLEI AMORIM PENA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Agdo: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Agdo: CTI-COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000431-91.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRcdo: Deusomar Júlio Chaves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050200-92.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Fonseca de Avellar [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla Fonseca de Avellar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1450050"
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                        "1450056": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000525-85.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Gilberto Camelo Henrique [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Camelo Henrique\r\n\r\nApós obtida a prestação jurisdicional, ainda que não transitada em julgado, não pode a parte desistir da ação, tampouco renunciar ao direito. Ante a concordância da União Federal, ora agravante, ao pedido de renúncia do reclamante a fls. 255, recebo o pedido como renúncia ao direito de recorrer, o que importa no imediato trânsito em julgado da presente. Certifique-se e intime-se. Após, baixem os autos à Vara de origem, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0023100-95.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nAgdo: Otacilio Cosme Guimaraes Vaz [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido por ser de conhecimento público a notícia de falecimento do advogado Carlos Eduardo Bosísio, OAB/RJ 16.162. Retifique-se a autuação para que passe a constar como patrono da reclamada COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, o advogado Nicolau Olivieri, OAB/RJ 84.904, constante também na procuração em anexo. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0010100-39.2005.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nAgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Fundacao Municipal de Saude de Niterói [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundacao Municipal de Saude de Niterói\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0247900-97.1992.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: FRANCISCO FIALHO - Espólio de [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Agdo: Sonia Bastos Filho [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO FIALHO - Espólio de\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0204700-17.1999.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: NELSON BARBOSA DE JESUS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDefiro, pelo prazo de 10 (dez) dias, o pedido de vista dos autos fora de cartório, feito pela agravante Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0189800-52.2007.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silthur Construtora Ltda [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Vida e Previdência S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Igor de Avelar [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)], Agdo: Raíssa Avelar Sanches [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)], Agdo: Vladimila dos Santos de Avelar Sanches [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Silthur Construtora Ltda\r\n\r\nAlém de manifestamente intempestivo, de despacho que nega seguimento a recurso de revista, há recurso previsto na legislação trabalhista. Destarte, incabível o recurso extraordinário interposto. Indefiro o seguimento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0000574-35.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Vieira Portela [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Leandro Vieira Portela\r\n\r\nNão conheço os embargos de declaração por irregularidade de representação. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0033000-57.1998.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ANTONIO LUIZ DELFINO NUNES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDê-se vista por 10 (dez) dias. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0000893-36.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Douglas Izidoro da Costa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Agdo: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Douglas Izidoro da Costa \r\n\r\nIntime-se a advogada para que esclareça a divergência apontada nas petições de contraminuta e de contrarrazões de fls. 379/381 e 382/384, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0129100-46.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walmir Machado Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: BGN Mercantil e Servicos Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Banco BGN [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco BGN\r\n\r\nAnte informações prestadas, indefiro o requerimento para inclusão de novo advogado como patrono da reclamada Banco BGN S.A. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0049100-92.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mara Lucia Costa Grote [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nIntime-se o advogado da reclamada para esclarecer a divergência quanto ao nome da reclamada-agravante na petição juntada as fls. 298. \r\n\r\nId: 1450056"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000968-88.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda - CNPJ:07060878/0001-61 [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Waldir da Silva Afonso Filho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda - CNPJ:07060878/0001-61, Agdo Waldir da Silva Afonso Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000614-40.2011.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alesangelo de Araujo Martins [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alesangelo de Araujo Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127000-33.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Wendling de Ataide [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agte: Varig Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: VDB Investimentos S.A., atual denominação de Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Varig Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Luiz Carlos Wendling de Ataide [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agte Agdo Luiz Carlos Wendling de Ataide, Agdo Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial), Agte Agdo Varig Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Agdo VDB Investimentos S.A., atual denominação de Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139000-20.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Braga Zacarias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Beter Recursos Humanos [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Beter Recursos Humanos, Agdo Bianca Braga Zacarias, Agdo Agte Contax S.A. , Agdo Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172200-07.1997.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: FELIZ ORQUIDEA DE CARVALHO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Agdo: S/A O ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FELIZ ORQUIDEA DE CARVALHO, Agdo S/A O ESTADO DE SAO PAULO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145500-57.2005.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Silva de Macedo [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Silva de Macedo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001137-67.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Osório [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jaciara Severino dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP (revel) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP (revel), Agdo Jaciara Severino dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000386-50.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Angelica Augusta Domingos [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angelica Augusta Domingos , Agdo Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000538-21.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Antônio Paulino Sobrinho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Paulino Sobrinho, Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073500-06.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Agte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Agdo: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Agdo: Andréa Lauriano Moreiro [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)], Agdo: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréa Lauriano Moreiro, Agdo Agte Municipio de Armação de Búzios, Agdo ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista do Ministério Público do Trabalho conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102200-61.2006.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carla Titonelli Felix da Nobrega [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)], Agdo: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Titonelli Felix da Nobrega, Agdo Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157600-48.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telma Tânia dos Anjos Gil da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017000-10.2006.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Josino da Veiga [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro Josino da Veiga\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157300-21.2006.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Claude Jean Roope Wuillaume [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claude Jean Roope Wuillaume [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Petrobras Gas - GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Claude Jean Roope Wuillaume, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobras Gas - GASPETRO, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061600-04.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cosme de Souza Carlos [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cosme de Souza Carlos, Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001346-44.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle Barbosa de Souza [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danielle Barbosa de Souza, Agte Semeg Saúde Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144700-93.2007.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regina Lucia de Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149000-35.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia. Desenvolvimento Rodoviário e Terminal do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Roberto da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073800-77.2007.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agte: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Brasil Center Comunicacoes Ltda, Agte Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083600-98.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Norberto da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Norberto da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Graciele Mion dos Santos [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Graciele Mion dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000433-34.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Fatima de Andrade Medeiros Tavares [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Regina Fatima de Andrade Medeiros Tavares \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000088-47.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriano Barbosa de Freitas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Garden Paisagismo e Eventos [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)], Agdo: Condomínio Alfa Barra [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio Alfa Barra, Agdo Personal Garden Paisagismo e Eventos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135900-77.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela Oliveira da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Rosangela Oliveira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000412-07.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rosane Goulart de Paiva [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)], Agdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Agdo Rosane Goulart de Paiva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1450055"
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Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Agdo: Sueli Martins [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundacao Sistel de Seguridade Social, Agdo Sueli Martins, Agdo Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010400-75.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: Marlene da Silva Arias [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marlene da Silva Arias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144200-96.2007.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adilson de Assis Rocha [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS (antiga denominaçãpom Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS (antiga denominaçãpom Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035500-47.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio da Conceição [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018100-36.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: José Antonio da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)], Agdo: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Antonio da Silva , Agdo Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143600-56.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Agdo: Norma Lúcia Roque Mateus [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Agdo Norma Lúcia Roque Mateus\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001227-47.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriano Silva Machado [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131100-73.2002.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALMO NEVES [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)], Agdo: SANTMAC TECNICAS LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SANTMAC TECNICAS LTDA, Agdo VALMO NEVES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175500-05.1990.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: LACY SALGADO LAMEIRINHAS FONSECA [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LACY SALGADO LAMEIRINHAS FONSECA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003600-96.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilson Cleber do Monte Vital [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089500-85.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Menezes Silveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério Menezes Silveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000522-94.2010.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Diniz dos Santos [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denise Diniz dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067200-86.2004.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111000-61.2005.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mary Angela Pereira Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1450057"
                        ],
                        "1450054": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0082300-89.2005.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nAgdo: União Federal, Fabio Ferreira Alves da Silva, Air All Servicos Aeroportuarios Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Air All Servicos Aeroportuarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016200-67.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: empresa de correios e telegrafos - ect\r\n\r\nAgdo: ultra gerenciamente e serviços ltda, Rosemere Leal da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ultra gerenciamente e serviços ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000303-04.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES \r\n\r\nAgdo: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Eduardo Soares Felicio \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Realeza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000746-79.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROBERT BOSCH LTDA\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar da Silva Alves, Plus Advance Promoção e Merchandising Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plus Advance Promoção e Merchandising Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047700-18.2004.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro, FLAVIO AZEVEDO DE ALMEIDA, COOTRACEI COOP DOS TRABALHADORES DO CEI SUESSORA COOP MULTIPROF, COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOTRACEI COOP DOS TRABALHADORES DO CEI SUESSORA COOP MULTIPROF, COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032500-65.2005.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Feiras Exposicoes Congressos Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A.\r\n\r\nAgdo: União Federal, Município do Rio de Janeiro, Enilson Paula de Albuquerque, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p socio\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015800-75.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Ramiro\r\n\r\nAgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090900-95.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Policias Militares, Elias Barreto Pontes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Policias Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000537-29.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Renata Cirilo do Nasciemnto , Guard Angel Serviços Ltda. ME \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100400-15.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nAgdo: Marcelo Gomes de Oliveira, Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026300-46.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto da Silva Modesto, Elegancy Service Ltda. A/C Repres.Legal Sra.Benedita Batista da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy Service Ltda. A/C Repres.Legal Sra.Benedita Batista da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048900-13.2007.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Fatima Santos de Oliveira, Cooperativa dos Profissionais Area de Saude Apoio as Ativ. Hosp. Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Profissionais Area de Saude Apoio as Ativ. Hosp. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0237900-07.1995.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: JEFERSON SANDIM DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nAgdo: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030900-43.2008.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nAgdo: Aline de Barros Fortes, Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065500-59.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nAgdo: Marcação - Organização e Administração de Serviços Ltda., Tânia Maria Coimbra\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marcação - Organização e Administração de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000246-93.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAgdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Benildo Lindolfo do Nascimento \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123400-84.2002.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: JULIANA RIBEIRO MONTEIRO, Fundacao Pro UNIRIO, CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001196-02.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nAgdo: Valmir Dias da Cruz, Hastiserv Prestadora de Serviço e Edificação Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hastiserv Prestadora de Serviço e Edificação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044100-69.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nAgdo: Ana Carla da Hora Silveira Oliveira , Segplus Suporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Segplus Suporte e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034200-94.2005.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Tania Bezerra dos Santos, Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, OSMARINA ADELAIDE GONÇALVES \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, OSMARINA ADELAIDE GONÇALVES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000698-37.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Luciene do Espírito Santo Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076000-50.2006.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Buzios Ecoresort, Buzios Megaresort Ltda\r\n\r\nAgdo: Associacao Civil Village Praia das Caravelas, Hugo Eduardo Iurcovich, Brasil Link S.A., Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda, Investimentos Bauen do Brasil Ltda, Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda, Administracao de Lazer Ltda, Indespar S.A., Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda, Carlos Alberto Sterim, Alexandro Nunes Moreira dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associacao Civil Village Praia das Caravelas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139800-60.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juracy Aparecida da Conceição Batista, Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Juracy Aparecida da Conceição Batista\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivan Rubino Fernandes\r\n\r\nAgdo: Marli Rotondaro, Iraci Juvina de Souza Silva, Edesio Lopes, Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Reginaldo da Silva Rosário \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Edesio Lopes, Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Iraci Juvina de Souza Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114600-15.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nAgdo: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda., Renata Merola Villegas Martins\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147900-18.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Rafael de Souza da Vitoria\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000398-53.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Hilda Marinho Gomes \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159400-46.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jairo dos Santos \r\n\r\nAgdo: Agência Nacional de Aviação Civil, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149900-45.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Gerson Fernandes Loredo Junior\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071900-95.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Leonardo Nogueira da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450054"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1451639": [
                        "IIIF - TRT - Despachos",
                        "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 244/08-12 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa CORDIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ: 09.451.042/0001-13 no valor de R$ 519,96 (quinhentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), referente ao ressarcimento de guia de IPTU do imóvel localizado na Rua Tenente Coronel Cardoso n.º 517, 4º, 5º e 6º andares, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ. Publique-se. Em 21 de fevereiro de 2013.” (ass.) JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA - ORDENADOR DE DESPESAS DO 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1451639"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1451409": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAlessandra Nunes Martins\r\n\r\nAssessora de Imprensa -Função-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24 a 26/02/13\r\n\r\nParticipar do \"Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1451409"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1451259": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 118/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas da Terceira Vara do Trabalho de São João de Meriti-RJ, os servidores:\r\n\r\nELAINE BARBOZA ALONSO - Assistente, FC-2, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012 e pelo Ato nº 116/2012;\r\n\r\nVINICIUS MARTINS DE FREITAS - Secretário de Audiências, FC-4, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012 e pelo Ato nº 116/2012;\r\n\r\nLUIS CARLOS FERNANDES COSTA - Secretário Calculista de Vara, FC-4, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012 e pelo Ato nº 116/2012.\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 120/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELA SAMPAIO DIAS, da função comissionada de Assistente- FC-2, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 121/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA FLAVIA DIAS TEIXEIRA AMORIM DO VALLE, para exercer a função comissionada de Assistente- FC-2, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 122/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Arquivo 2 (RJ 2)-DIARQ/SGC, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO / SUBSTITUTO\r\n\r\nSECTAR-2 / Chefe de Seção / Fernanda Firmina Rodrigues \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 123/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GUILHERME JOGAIB JARDIM, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo- FC-2, do Posto Avançado de Rio da Ostras, cuja vacância ocorreu em 10 de janeiro de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 124/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador José Antonio Piton, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO / SUBSTITUTO\r\n\r\nGDJAP / Chefe de Gabinete / Adriana Cardoso de Aquino \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 129/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011 e considerando o Ato n° 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GUILHERME JOGAIB JARDIM, para substituir o Chefe de Posto Avançado, FC-5, do Posto Avançado de Rio das Ostras, nas férias do Titular e ausência do substituto designado, a partir da publicação até 27 de fevereiro de 2013 e de 15 de julho a 3 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1451259"
                        ],
                        "1451894": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a saber:\r\n\r\n19.2.2013:\r\n\r\nTRT-PA-12764-2010-000-01-00-2, de ANTONIO MARIO SILVA. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA - ACÓRDÃO 1482/2012-TCU-PLENÁRIO : “ Tendo em vista as razões expostas pela DANDD, determino o sobrestamento do feito até conclusão do TRT-PA-10.691-2012-000-01-00-6. Após, retornem os Autos à DANDD, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA- 09702-2010-000-01-00-3,de ELZA COELHO LOPES. Assunto: Abono de permanência: “ De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, uma vez que a interessada preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 11/11/2012, até que se conceda a aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, §1º, II da Constituição Federal, ressaltando que as verbas pretéritas a 01/01/2013 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, deste E. TRT, alterado pelo Ato 61/2010. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n20.2.2013: \r\n\r\nTRT-PA- Nº 589/79, de COSME FROES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011 desta Corte, defiro a averbação de 93 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”. (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva.. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1451894"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Atos": {
                        "1451909": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 13:00 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 251 - 9º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0003174-48.2012.5.01.0000 - DC - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Suscitante: Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ) - Suscitado: Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro - SINDHRIO ( Adv. Wallace Moraes Viana RJ 110796 D ).\r\n\r\n2 - 0005609-92.2012.5.01.0000 - DC - Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Eduardo Fisher RJ 17119 D ) - Suscitado: Sindicato do Comércio Atacadista de Vidro Plano, Cristais e Espelhos do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3 - 0006001-32.2012.5.01.0000 - AACC - Relator(a) Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Autor: Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ) - Réu: Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Campos dos Goytacazes (Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren RJ 141402 D), Sindicato dos Empregados nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Campos dos Goytacazes ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n4 - 0015232-54.2010.5.01.0000 - DC - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante: Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ) - Suscitado: Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde da Baixada Fluminense (Adv. Alexandre Riscado RJ 127846 D).\r\n\r\n5 - 0215000-68.2004.5.01.0000 - DC - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Suscitante: Sindicato dos Cabineiros de Elevadores no Muni ( Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ 33750 D ) - Suscitado: SIND LOJISTAS COM MRJ, SIND BANCOS MRJ, SIND HOTEIS REST BARES SIMIL MRJ, SIND HOSPITAIS ESTAB SERV SAUDE ERJ, SIND EMP SEGUROS PRIV CAPITALIZACAO MRJ, SIND EMP PROPRIETS DE JORNAIS E REVISTAS MRJ, SIND COM VAREJISTA GENEROS ALIMENTICIOS MRJ ( Adv. Vinicius Soares Rocha RJ 82595 D ), SIND ESTAB ENSINO MRJ, SIND ENT MANTENEDORAS INST ENSINO SUPERIOR ERJ ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta (28.02.2013), que não forem julgados nesta data, serão em qualquer das sessões subsequentes, independente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nJoão Paulo Alves de Carvalho\r\n\r\nSecretario do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\nId: 1451909"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1451144": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006759-11.2012.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 145: \"Notifique-se o suscitante, sob pena de extinção, para apresentar a justificativa na forma da OJ 32 da SDC do C. TST, e para se manifestar sobre a proposta de reajuste apresentada pelo suscitado às fls. 139\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1451144"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1451632": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SEDI\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007470-16.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Cecília Helena Bergman [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro , Ebgdo: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Proed Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 440: ...\"J. Vista ao Impetrante. Em 29/01/2013. Dalva Amélia de Oliveira - Desembargadora\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1451632"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1451828": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0003375-74.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Lydice Maria Brito Souza [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Aut Lydice Maria Brito Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Concedo a gratuidade de justiça requerida à folha 94, ficando autora dispensada do recolhimento das custas fixadas à folha 21\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1451828"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1451928": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0006131-22.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes Saboya [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Julio Cesar Nunes Saboya \r\n\r\nÀs partes para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001852-90.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Nader Couri Raad Filho´ [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Silva Souza [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nader Couri Raad Filho´\r\n\r\nTer ciência da expedição de Alvará Judicial nº 0001/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-43.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Salles Freitas [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Salles Freitas\r\n\r\nTer ciência da expedição de Alvará Judicial nº 0002/2013. \r\n\r\nProcesso: 0008758-96.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juarez dos Santos, Aut Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nÀs partes para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1451928"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1447035": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000906-21.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Impetrante : Severino Pereira da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - por unanimidade, conceder a segurança, para afastar a exigência de antecipação de pagamento de honorários periciais nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0001441-82.2011.5.01.0226, confirmando a decisão liminar de fls. 90/92, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (mil reais), pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1447035"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1451913": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGAB. DO DES. PAULO MARCELO SERRANO\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0003017-75.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguaçu e Regiões [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário: Ipte Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguaçu e Regiões \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0006832-80.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Clovis Ferro Costa Junior [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campo dos Goytacazes\r\n\r\nTI: Sebastião Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário: Ipte Clovis Ferro Costa Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013, Ilan Teles de Jesus.\r\n\r\nId: 1451913"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1451383": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0073300-32.2009.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edna Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado(a): Edna Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 154/155 verso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1451383"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1447064": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000330-91.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Infral Administração Ltda. ( Sucessora de ALL SERVICE SISTEMAS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA) ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Luis Alves de Lima ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001513-43.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Antonio Carlos Celestino de Souza ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE da sentença, para determinar a baixa dos autos e o regular processamento do feito, cumprindo-se o art. 846 da CLT, e, após, decidindo o Juízo a quo como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela PETROBRAS compareceu Dr. Luis Claudio Dias da Silva(OAB 97133D).\r\n\r\nProcesso: 0001015-97.2012.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Marcos Roberto dos Santos Braga (Ricardo de Lima Costa RJ70954D) - Agravado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, pois não preenchidos os pressupostos de admissibilidade - ausência de autenticação das peças juntadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1447064"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1451985": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ªTURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0211400-98.2006.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Motomec de Tocos Motomecanizacao Trans Agricolas [Adv. Denilson Sales de Souza (OAB: RJ 3044 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional , Ebgdo: Motomec de Tocos Motomecanizacao Trans Agricolas [Adv. Denilson Sales de Souza (OAB: RJ 3044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Motomec de Tocos Motomecanizacao Trans Agricolas\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl. 161:?h... por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1451985"
                            ],
                            "1451925": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000814-04.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : José Eneci de Oliveira ( Felipe Thomaz Biondi RJ132167D ), - Recorrido : Posto Praia da Ribeira LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1451925"
                            ],
                            "1451950": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048800-27.2004.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOSE TAVARES DE ARAUJO ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, afastando a preclusão pronunciada na decisão recorrida, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para conhecimento e julgamento dos Embargos à Execução opostos às fls.299/305, como entender de direito o ilustre julgador de 1º grau, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0094300-37.2005.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Augusto Cesar de Assis ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta do agravado, não conhecer do recurso quanto à base de cálculo das diferenças salariais por falta de dialeticidade, conhecer quanto aos demais tópicos e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001200-97.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Jose Roberto da Silva Tavares RJ130937D ), - Recorrido : Ivan Roberto Duncan de Miranda ( Alice Maria de Azevedo Gonçalves Silvano da Mota RJ167809D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001221-98.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Recorrido : Floripes Marinho Falcão ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões e conhecer do recurso; no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000981-05.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : André Luiz Reis Mesquita ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, não de conhecer do recurso da ré, ante a deserção declarada de ofício, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031100-82.2006.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Marilda Rocha Nelson Ribeiro (** Preferencia Lei **) ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Recorrido : Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Marilda Rocha Nelson Ribeiro (** Preferencia Lei **) ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de interesse processual, suscitada nas contrarrazões da primeira ré, conhecer dos recursos e dar provimento parcial ao recurso ordinário da autora para anular as decisões proferidas pelo Juízo de 1º grau (fls. 762-767, 803-805 e 823), determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para prolação de nova sentença com apreciação fundamentada de todos os pedidos formulados na inicial. Prejudicada a análise do recurso ordinário da segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0098900-29.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ladci de Assis Gomes ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Ladci de Assis Gomes ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do reclamante e, por maioria negar provimento ao da reclamada, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001263-86.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Horizonte Amazônia Transportes Ltda. ( Manuela Teixeira de Araujo RJ123694D ), - Recorrido : Jorge Francisco do Canto ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001688-32.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Reinaldo Gibara Bordallo ( Rafael Bravo Gomes RJ155955D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001706-30.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge Wellington de Araújo Silva ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade, não conhecer de ofício do recurso ordinário da primeira ré, por deserção, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença, embora por diversos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000895-91.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marcio Silva de Souza ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001072-22.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Tarliane Mesquita de Oliveira ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Rodolub Comércio de Lubrificantes Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery no tocante às horas extras e à multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001839-92.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Mario Antonio Soares Simões ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Fundação Hospital Maternidade Santa Therezinha ( Andréa Medeiros de Souza RJ166266D ), - Recorrido : Fundação Hospital Maternidade Santa Therezinha ( Andréa Medeiros de Souza RJ166266D ), Mario Antonio Soares Simões ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da ré arguida pelo autor, conhecer de ambos os recursos; no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao da reclamada, para excluir da condenação a indenização por dano moral, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1451950"
                            ],
                            "1452010": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001657-90.2012.5.01.0005 - AIRO\r\n\r\nAgte: Wilson Cordeiro Machado\r\n\r\nAgdo: London Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m London Servicos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e contraminutar ao Agravo de Instrumento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1452010"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1451531": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nRepublicação da Conclusão deJulgamento\r\n\r\nProcesso: 0012800-23.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Marcelo Bougleux de Moraes Baptista ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1451531"
                            ],
                            "1451852": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4(Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000214-14.2011.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Luciana da Silva Arial ( Euclides Pereira Souza RJ91467D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000123-87.2012.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : ROMULO EDUARDO DE SOUZA ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Recorrido : RAFAELLI AGUIAR DA COSTA ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000233-29.2012.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Mônica Herculano da Silva ( Fabia Vidigal Costa RJ114234D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1451852"
                            ],
                            "1451610": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000343-55.2010.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : André José Alves da Silva ( Jussara Medeiros Peçanha Sanches RJ134770D ), - Recorrido : W. A SERVICE LTDA ( Karla Dagues Martins SP213440D ), COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN ( Claudio Felippe Zalaf SP17672D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0108000-60.2002.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS - Embargado : Club de Regatas Vasco da Gama ( Nelson de Almeida RJ21725D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000027-64.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jones Alves ( Ricardo Rossi Magalhaes RJ109880D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar a 1ª Ré ao pagamento das horas extras nos períodos em que não há controles de ponto nos autos, considerando a jornada como sendo de segunda a sexta, e sábados e domingos alternados, das 07h às 20h, com intervalo de uma hora, acrescidas dos adicionais previstos nas nas normas coletivas de fls. 202/263, e reflexos em 13º salário, férias+1/3, FGTS+40%, RSR e aviso prévio indenizado, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery no tocante à responsabilidade subsidiária. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0168400-70.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Raquel Falcao dos Santos Ramos ( Marcelo Santos Leitao RJ107456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação as horas extras pelo intervalo de 1h não concedido, quando ultrapassada a jornada de 6h, reformando a sentença de piso, para julgar improcedente o pedido. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0054900-13.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Wagner Luiz Hipolito ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - Recorrido : Wagner Luiz Hipolito ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Telemar Norte Leste S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamante, porque intempestivo; conhecer do apelo da 1ª ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000556-40.2012.5.01.0030 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Bruce 2005 Eventos Ltda. - Agravado : Marcio José Freire ( Fernando de Araujo Menezes Junior RJ150305D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001399-20.2012.5.01.0025 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Raquel Valsechy Karl RJ94336D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo agravante para, isentando-o do pagamento das custas processuais, determinar o imediato processamento do recurso ordinário. Determinada a reautuação do agravo como recurso ordinário e, após, mediante compensação, que os autos sejam encaminhados à Relatora, conclusos para julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000328-67.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jorge Alberto dos Santos Domingues ( Leonardo Fraga de Magalhaes RJ144290D ), - Recorrido : Surco Tecnologia Industrial Ltda ( Victor Gotelip Junior RJ72247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pagamento de horas extras, como pleiteado na inicial, 6h08min por mês, com adicional de 60%, conforme norma coletiva juntada (fl. 59). Por habituais, defere-se a integração destas nas férias, trezenos, FGTS + 40% e aviso prévio. Em que pese existir causa de pedir, não há pedido de integração das horas extras nos repousos e no terço constitucional e para conceder também os benefícios da gratuidade de justiça. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertido o ônus de sucumbência. Juros na forma da legislação em vigor a cada época. As parcelas deverão ser atualizadas pelos índices de correção monetária do 1º dia do mês subsequente, exceto quanto à gratificação natalina que deverá ser atualizada pelo índice do dia 20 de dezembro de cada ano, bem como o recolhimento previdenciário, que deverá ser calculado mês a mês, conforme §4º, do art. 276, do Decreto nº 3.048/99, o inciso III, da Súmula n° 368, do C. TST e §§2º e 3º, do art. 43, da Lei nº 8.212/91. Não tem natureza salarial para fins de INSS e IR as férias, FGTS + 40% e aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0000320-31.2012.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Eduardo Patricio da Silva ( Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira RJ160959D ), Baroneza Conservadora e Cia Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Eduardo Patricio da Silva ( Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira RJ160959D ), Baroneza Conservadora e Cia Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao do reclamante, para conceder a gratuidade de justiça. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000339-45.2010.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Andrea Silva dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. Condominio Ltda. ( Alessandra Paes Barreto Salomao RJ95263D ), Util União de Transp. Int. de Luxo S.A. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar o vínculo de emprego com a 1ª reclamada, que deverá anotar sua CTPS com período de 02.05.2007 à 25.04.2008, na função de auxiliar de serviços gerais, com o salário de R$ 425,00, bem como para condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de todas as verbas rescisórias, conforme pedidos de letras ¿d¿ a ¿o¿, bem como das horas extras, noturnas e intervalo intrajornada e suas projeções no RSR, férias + 1/3, trezenos, FGTS + 40%, na forma da fundamentação acima. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa. Não tem natureza salarial para fins de INSS e IR: aviso prévio. FGTS + 40% e seguro desemprego, vencida a Desembargadora Marcia Leite Nery no tocante ao intervalo intrajornada. Ônus sucumbenciais invertidos. Mantido o valor da causa em R$ 20.500,00. Custas pela ré no valor de R$ 410,00. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época e da Súmula 381 do TST. Não incide INSS e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0000049-35.2012.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Bruno Garcia da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : MPC 2006 Comércio de Alimentos Ltda. ( Paulo Luis Gomes Sobreira RJ61361D ), Hospital Evangelico do Rio de Janeiro ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à questão relativa à nulidade do pedido de demissão, por inovação e falta de dialeticidade recursal,e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000428-98.2012.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Rafael Souza de Pinho ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Alex de Abreu Ursulino - Alex Recuperadora de Veículos ( Evahides Jose Reis RJ44203D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000021-96.2011.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sendas Distribuidoras S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Roberto dos Santos Pereira ( Ricardo Carvalho Antunes RJ137644D ), - Recorrido : Roberto dos Santos Pereira ( Ricardo Carvalho Antunes RJ137644D ), Sendas Distribuidoras S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do autor, ante a preclusão lógica operada; conhecer dos demais apelos e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário do reclamante para reconhecer a natureza salarial da parcela decorrente do intervalo não concedido e, por habitual, deferir os reflexos sobre o aviso prévio, férias com 1/3, natalinas, repouso semanal remunerado e FGTS com 40% e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir os feriados da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001135-59.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando José Garcia RJ155663A ), - Recorrido : Wagner Guimarães Pinheiro ( Agostinho Jose da Silva RJ59340D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, exceto quanto à dedução das cotas fiscal e previdenciária, por falta de interesse processual da ré e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000278-91.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fornecedora de Frutas e Legumes Jean Benfica Ltda. ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), - Recorrido : Marciano da Silva Freitas ( Fernando Antonio Araujo Lima RJ29304D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento das férias 2008/2009 e o pagamento de horas extras e reflexos. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1451610"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1451202": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000944-77.2010.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nAgdo: José Maria Santos Sá Menezes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Agdo: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Agdo: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agdo: Consórcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Maria Santos Sá Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249. Cujo teor é seguinte: \r\n\r\nPara melhor instruir o feito, determino que o agravado JOSÉ MARIA SANTOS SÁ MENEZES forneça o endereço atual da agravante RACIONAL ENGENHARIA LTDA, tendo em vista que as notificações para a mesma, foram devolvidas com endereço desconhecido, sob pena das futuras intimações serem feitas por Edital.\r\n\r\nRio, 18/02/2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1451202"
                            ],
                            "1450993": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0091900-76.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Maria Lucia Sefrin dos Santos RS13531D ), Flávio Costacurta Junior ( Luiz Claudio França Bastos RJ113398D ), - Recorrido : Flávio Costacurta Junior ( Luiz Claudio França Bastos RJ113398D ), Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Maria Lucia Sefrin dos Santos RS13531D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto por PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A para determinar a aplicação da Súmula 381/TST na correção monetária dos créditos deferidos na sentença, com ressalva de entendimento do relator no tocante à aplicação da correção do FGTS pela Lei nº 8.036/90, e negar provimento ao recurso ordinário interposto por FLÁVIO COSTACURTA JUNIOR, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator (voto proferido em sessão anterior).\r\n\r\nProcesso: 0218000-10.2009.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Transturismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Veir Gomes da Silva ( Joao Soares Lima RJ89284D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA., para declarar que os direitos do empregado-embargado fundados em norma coletiva e deferidos por sentença devem ser liquidados com base nas normas coletivas do sindicato profissional de Niterói, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001138-57.2011.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fábio Luciano Maciel Rello ( Andre Luis Rocha Ferreira da Silva RJ167202D ), - Recorrido : Cet-Rio Companhia de Engenharia de Tráfego ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do redator designado, vencido o Relator (voto proferido em sessão anterior) que dava parcial provimento ao recurso ordinário do autor para deferir as diferenças salariais decorrentes da progressão horizontal por antiguidade a partir de julho de 2010, bem como seus reflexos nas verbas intercorrentes e resilitórias. A Desembargadora Márcia Leite Nery e a Juíza Vólia Bomfim Cassar não participaram da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integraram o quorum. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nId: 1450993"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1451283": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001189-25.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Onasis da Silva ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - Recorrido : Pentair Water do Brasil Ltda. ( Polyana Colucci SP124357D ), Jornel Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação do voto da Relatora, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0462600-82.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jovenil Antonio Paiva ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : Engemar Engenharia Sc Ltda.Carvalho e Gomes Acabamento de Obra Ltda.Câmara Municipal de Volta Redonda ( Adilson Ferreira Benedito RJ73955D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, porque atendidos os demais pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLucia Helena O. Da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1451283"
                            ],
                            "1452024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Tatiana de Oliveira Patrício ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Tatiana de Oliveira Patrício e, no mérito, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação o pagamento da importância apurada mensalmente a título de diferença salarial, em razão da equiparação salarial da reclamante à Sra. Joana D'arc Moura, e dos reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, verbas resilitórias, FGTS e indenização compensatória de 40%, no período de 24 de junho de 2005 a 26 de junho de 2008, devendo os valores serem estimados em fase de liquidação, com base nos recibos salariais da modelo, os quais deverão ser juntados aos autos pela parte ré, sob pena de arbitramento pelo MM. Juízo a quo. Em consequência, arbitrado à condenação o valor de R$ 60.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000202-21.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Adelaide de Carvalho Lacerda ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, salvo quanto à multa prevista nos artigos 17 c/c 18 do CPC e, no mérito, na forma da fundamentação do voto da Relatora, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada.\r\n\r\nProcesso: 0001427-71.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Eveson de Souza Pereira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Eveson de Souza Pereira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por violação ao princípio da dialeticidade, suscitada pelo autor em contrarrazões, por inexistente o vício apontado; conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e do Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar provimento ao recurso do reclamante para reformar a decisão a quo e fixar novos parâmetros para liquidação e execução do julgado, de modo que seja observado o divisor de 200 horas mensais e a remuneração as horas cumpridas aos sábados com o adicional de 100% sobre o valor da hora normal, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante ao adicional de 100% correspondente aos sábados.\r\n\r\nProcesso: 0000039-67.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Latina Manutenção de Rodovias Ltda. ( Cassio Ramos Haanwinckel RJ105688D ), - Recorrido : Auto Pista Fluminense S/A ( Daniel de Almeida Martins RJ120814D ), Fabio Dionizio da Silva ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1452024"
                            ],
                            "1451791": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000320-03.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Exart Brazil 44 Mannequins Limitada [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan da Serra Ramos [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alan da Serra Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração fls. 204/207 .\r\n\r\nProcesso: 0000336-41.2010.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Mauricio dos Santos [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Mauricio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.280/282. \r\n\r\nProcesso: 0000967-80.2011.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Fausta Maria Pimenta [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Requinte da Serra Pousada Ltda [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Requinte da Serra Pousada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.115/116. \r\n\r\nProcesso: 0001398-63.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Itamar da Silva Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Janaina Clerc de Matos (OAB: RJ 102488 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.372/377. \r\n\r\nProcesso: 0000619-90.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)], Ebgte: Francisco Rafael Crescente [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Rafael Crescente [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Ebgdo: TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Ebgdo Ebgte Francisco Rafael Crescente, Ebgdo TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios opostos a fls.442/446 e 445/457. \r\n\r\nId: 1451791"
                            ],
                            "1451252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000341-50.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: BRDE Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, Reynaldo de Freitas Bello Junior\r\n\r\nRcdo: Pro Work Prestação de Serviços Ltda., Reynaldo de Freitas Bello Junior, BRDE Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pro Work Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.154/159;\"...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela segunda reclamada e pelo reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação do voto da Relatora, dar parcial provimento ao apelo da segunda ré, para limitar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada ao período de vigência do contrato entre as rés, ou seja, a partir de 01/06/2009, e dar provimento ao recurso do autor, para deferir ao reclamante o pagamento de honorários advocatícios, fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.\" \r\n\r\nProcesso: 0094600-83.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: José Serafim Santana de Moraes, Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.210/214:\"... por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar em subsidiária a responsabilidade que lhe foi atribuída.\" \r\n\r\nProcesso: 0092200-44.2006.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Edyr Luiz da Rocha, Banco Nacional de Desenvolvimento Economico - BNDES\r\n\r\nAgdo: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento, Banco Nacional de Desenvolvimento Economico - BNDES, Edyr Luiz da Rocha\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IBDCON Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.368/370:\"...por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição interpostos por Edyr Luiz Rocha e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e, no mérito, dar parcial provimento ao da executada e dar provimento ao do exequente, para determinar o refazimento dos cálculos dos descontos fiscais, de modo que não incidam sobre os juros de mora.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451252"
                            ],
                            "1451284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0462600-82.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jovenil Antonio Paiva\r\n\r\nRcdo: Câmara Municipal de Volta Redonda, Carvalho e Gomes Acabamento de Obra Ltda., Engemar Engenharia Sc Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carvalho e Gomes Acabamento de Obra Ltda., Engemar Engenharia Sc Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.185/187:\"...por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, porque atendidos os demais pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451284"
                            ],
                            "1451814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000246-20.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda.\r\n\r\nRcdo: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Gilberto Marques de Souza\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto a fls.129/139, pela segunda reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451814"
                            ],
                            "1452032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000202-21.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Adelaide de Carvalho Lacerda, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.244/248:\"... por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, salvo quanto à multa prevista nos artigos 17 c/c 18 do CPC e, no mérito, na forma da fundamentação do voto da Relatora, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452032"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1451898": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Marcos Palácio, Rildo Brito e Juiz Convocado Leonardo Dias Borges e Desembargadora Vinculada Edith Maria Correa Tourinho, somente nos processos de sua relatoria.\r\n\r\n1 - 0000063-40.2011.5.01.0049 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Pel Serviço de Mão de Obras Investigações Assessorias e Consultorias Ltda. ( Adv. Juarez da Costa RJ 129383 D ), Leandro da Silva Pereira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Leandro da Silva Pereira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Pel Serviço de Mão de Obras Investigações Assessorias e Consultorias Ltda. ( Adv. Juarez da Costa RJ 129383 D ), FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa d Or ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n2 - 0000086-90.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), Robson dos Santos ( Adv. Eduardo Costa dos Reis RJ 149149 D ).\r\n\r\n3 - 0000108-79.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Terezinha de Fátima dos Santos ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ).\r\n\r\n4 - 0000182-81.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Irailde da Silva Pimentel ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ).\r\n\r\n5 - 0000185-14.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Ronaldo Borges de Abreu RJ 149460 D - Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Adelson Alberoni ( Adv. Soraya Gonçalves da Silva RJ 138884 D ).\r\n\r\n6 - 0000203-58.2010.5.01.0001 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Vinicius Carvalho da Silva Mendes ( Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior RJ 150305 D ) - Recorrido: Silimed - Industria de Implantes Ltda ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n7 - 0000206-20.2010.5.01.0225 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Niely do Brasil Industrial Ltda. ( Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A ) - Recorrido: Heloíza Cipriano de Oliveira ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n8 - 0000209-90.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Recorrido: Juciara Figueiredo Machado da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (edital).\r\n\r\n9 - 0000216-20.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Josiane Figueiredo de Abreu ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ) - Recorrido: Júlio Bogoricim Imóveis Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n10 - 0000246-92.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Nadia Maria Muricy Rodrigues (sucessora de Arlindo Carneiro Rodrigues Filho) ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n11 - 0000263-95.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Giovana Terra Lima ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Giovana Terra Lima ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n12 - 0000272-73.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Irapuan de Oliveira Henrique ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Irapuan de Oliveira Henrique ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n13 - 0000319-84.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcelo Alexandre Liberato ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n14 - 0000324-97.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis RJ 115950 D ) - Recorrido: David Salomão ( Adv. Antonio Jose Mansur RJ 88367 D ).\r\n\r\n15 - 0000347-30.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cristina Mendes Batista ( Adv. Victor Bar boza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Solange Chalfun de Matos ( Adv. Sidney Chalfun de Matos RJ 123172 D ).\r\n\r\n16 - 0000353-83.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Edezio Mendes dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Recorrido: RJ Asfalto Engenharia Ltda. (Adv. Aleido de Carvalho Lins RJ 117668 D).\r\n\r\n17 - 0000353-95.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand RJ 144852 A ) - Recorrido: Alessandro Aparecido dos Santos Morisco ( Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira RJ 161144 D ).\r\n\r\n18 - 0000394-29.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Adriano Ferder de Oliveira ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n19 - 0000455-49.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marah Dallilla Lima Silva ( Adv. Simone Fagundes Teixeira RJ 65854 D ).\r\n\r\n20 - 0000474-74.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Walmir Lameiras Coimbras ( Adv. Claudia da Silva Borges RJ 136177 D ).\r\n\r\n21 - 0000509-75.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Janaina Cerqueira Monta RJ 108250 D - Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: Liliana Gama Mineiro ( Adv. Fabiano Magaldi Rochnant RJ 144967 D ).\r\n\r\n22 - 0000511-53.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cosme Reis Coutinho ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n23 - 0000516-93.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Ronaldo Borges de Abreu RJ 149460 D - Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Rosane Benfeito de Souza ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n24 - 0000536-72.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Sandro Henrique Mariano de Souza ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Sandro Henrique Mariano de Souza ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n25 - 0000539-36.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. - Supervia ( Adv. Rafael Mendes Gatto RJ 154106 D ) - Recorrido: Marcelo Siva de Azevedo ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Supervia Trens Urbanos S.A. ( Adv. Jaqueline Cardoso de Souza RJ 149153 D ).\r\n\r\n26 - 0000540-58.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Aliatane Gonçalves dos Santos Araujo ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n27 - 0000585-95.2012.5.01.0481 – RO (SUM) - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luiz Cabral de Moura ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n28 - 0000586-48.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcelo Luiz Calixto da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luciane Souza Soares de Lemos RJ 159632 D ).\r\n\r\n29 - 0000639-73.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Nilton Tavares Cabral ( Adv. Luiz Celso Alves Gomes RJ 73338 D ).\r\n\r\n30 - 0000648-47.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Alex Rodrigues Bille ( Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo RJ 167539 D ) - Recorrido: Expresso Vila Nova Ltda. ME (s/adv. Nos autos), Silver Ind. Com. de Acessórios para Const. Civil Ltda. ( Adv. Helio Ferreira dos Santos RJ 9709 D ).\r\n\r\n31 - 0000758-30.2011.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Café e Bar das Famílias Ltda. ( Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues RJ 34307 D ) - Agravado: Valmir Abraão de Souza ( Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ 74260 D ).\r\n\r\n32 - 0000791-46.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. CLORIVAL FLORINDO DA SILVA (edital), Mario Nei Costa Barreto ( Adv. Ricardo de Paula Maltez RJ 89104 D ).\r\n\r\n33 - 0000795-81.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Eduardo Barros dos Santos ( Adv. Veronica Pery de Oliveira RJ 136887 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n34 - 0000822-53.2010.5.01.0044 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços (edital) , Roberto Lopes Nogueira Junior ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n35 - 0000850-79.2011.5.01.0078 – RO (SUM) - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Comércio de Colchões Center de Vila Isabel Ltda. ( Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar RJ 22448 D ) - Recorrido: Ricardo Pereira Gonçalves Macedo ( Adv. Carlos Roberto RJ 64679 D ).\r\n\r\n36 - 0000854-51.2011.5.01.0035 – RO (SUM) - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Posto Gigante de Dutra Ltda. ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Leonardo das Neves Fernandes (edital) .\r\n\r\n37 - 0000908-55.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Tursan Turismo Santo André Ltda ( Adv. Bento Oliveira Silva SP 88888 D ) - Recorrido: Marco Aurelio do Nascimento Silva ( Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ 75989 D ).\r\n\r\n38 - 0000947-56.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carmem Lucia Bezerra Barbosa ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n39 - 0000964-74.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), João Eleuterio dos Santos ( Adv. Franklin Gomes Madeira RJ 73474 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), João Eleuterio dos Santos ( Adv. Franklin Gomes Madeira RJ 73474 D ).\r\n\r\n40 - 0000984-98.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Transportes Souza Araújo Ltda. ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ) - Recorrido: Wagner Duarte ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n41 - 0000985-12.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Leonardo Leal Arienti (Espólio de) ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n42 - 0001004-35.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cetelem Brasil S.A. - Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Fabiane Lopes de Sousa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Cetelem Brasil S.A. - Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Fabiane Lopes de Sousa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n43 - 0001121-21.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cristilaine Raimundo da Silva ( Adv. Conceicao Neto de Souza Martins RJ 46308 D ) - Recorrido: Poderosa Hair ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n44 - 0001344-56.2012.5.01.0482 – RO (SUM) - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: IMETAME Metalmecânica Ltda ( Adv. Bruno Carlesso dos Reis ES 13507 D ) - Recorrido: Delson Saturnino ( Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho RJ 131328 D ).\r\n\r\n45 - 0001433-94.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Arco Incorporadora Ltda ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ) - Recorrido: Rafael Carvalho de Andrade ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n46 - 0001452-78.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcos Antonio Teixeira Capella Munhoz ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Teixeira Capella Munhoz ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n47 - 0001534-98.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Magaly Almeida da Silva ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ) - Recorrido: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ).\r\n\r\n48 - 0001546-48.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) (Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856) - Recorrido: José Geraldo de Aguiar Filho ( Adv. Suely Leite da Silva RJ 81650 D ).\r\n\r\n49 - 0001566-53.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: José Joaquim Ferreira ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ).\r\n\r\n50 - 0001590-67.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Francisco de Oliveira ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n51 - 0001636-70.2011.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: J Val Sabores Rio-Bar e Restaurantes Ltda (Adv. Iran Arene de Azevedo RJ 59680 D). - Recorrido: Dulcinéa Costa da Silva ( Adv. Jorge de Carvalho RJ 105784 D ).\r\n\r\n52 - 0001644-10.2011.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Hospital Daniel Lipp Ltda. ( Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo RJ 141559 D ) - Agravado: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias ).\r\n\r\n53 - 0002075-87.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Welsley Rodrigues de Oliveira ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Welsley Rodrigues de Oliveira ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ).\r\n\r\n54 - 0002102-81.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcelo Pereira Gomes ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n55 - 0002194-73.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Niterói (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procurador Andrea Carla Barbosa RJ 155684 D) - Recorrido: Ricardo Echebarrena Sampaio ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ), Instituto Terceiro Setor Métodos, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento (edital), Fundação Municipal de Saúde de Niterói (adv. Antonio Julio Dias Junior RJ 119371 D).\r\n\r\n56 - 0004800-31.1994.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: PAULO SILVESTRINI ( Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ 41728 D ) - Agravado: JOSE MARTINS NUNES ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n57 - 0005400-84.1999.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: EDUARDO FRANCA DE OLIVEIRA ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ) - Agravado: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, sucedida por CIA.ESTADUAL DE ENTENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA -CENTRAL ( Adv. Sandra Helena da Silva Trindade RJ 59735 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ 64335 D ).\r\n\r\n58 - 0040100-14.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Antonio Paulo Reis ( Adv. Monica Leticia Marques Haritoff RJ 87919 D ) - Recorrido: Empresa de Embalagens Metálicas MMSA Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n59 - 0048200-37.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Scopus Tecnologia S.A. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ), Erivaldo Alves dos Santos Filho ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ 77728 D ) - Recorrido: Erivaldo Alves dos Santos Filho ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ 77728 D ), Scopus Tecnologia S.A. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ).\r\n\r\n60 - 0055800-85.2002.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n61 - 0055900-11.2008.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Maria de Fátima dos Santos Barros ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n62 - 0057500-98.2009.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda e outros ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Marcio Luiz da Silva Cardoso ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n63 - 0065400-54.2008.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Fundação Ruben Berta ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Agravado: Celso Renato de Faria Mota ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n64 - 0066900-03.2008.5.01.0043 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Mara Rosa dos Reis ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos do Salgueiro ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n65 - 0071100-37.2005.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CONTAX S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Elaine Cunha da Silva ( Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra RJ 108405 D ).\r\n\r\n66 - 0080100-67.2004.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ATT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA (s/ adv. nos autos), Jeferson Busnardo de Souza (s/ adv. nos autos), Oscar Manuel Pinto de Almeida(s/ adv. nos autos), Cláudio Roberto Sermento de Aguiar(s/ adv. nos autos), João Carlos Rodrigues de Souza ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ).\r\n\r\n67 - 0081900-97.2003.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: CLAUDIA MARA DE ALMEIDA PESSANHA ASSUMPCAO ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n68 - 0084200-96.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreos Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), MASSA FALIDA S/A -Varig S.A. Viação Aérea Riograndense - ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Washington Luiz Flexa Ataíde ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Eni Angela de Oliveira RJ 161440 D ), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Washington Luiz Flexa Ataíde ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), MASSA FALIDA S/A -Varig S.A. Viação Aérea Riograndense - ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS (TROPICAL HOTEIS&RESORTS BRASIL ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), FRB-PAR INVESTIMENTOS S/A - FUNDAÇÃO RUBEN BERTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreos Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), TAP S/A - TRANSPORTES AÉREOS PORQUGUESES ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n69 - 0090900-27.2007.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de) ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ) - Recorrido: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa RJ 117601 D ), VRG Linhas Aereas ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Rosa Maria Ebe dos Santos ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ), Variglog Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa RJ 117601 D ).\r\n\r\n70 - 0096900-40.1989.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: MARCIEL QUINTANILHA ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Agravado: SMARPOL SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 C ).\r\n\r\n71 - 0100400-47.2004.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: YVONE MORAES TORRES ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n72 - 0107800-41.2003.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n73 - 0120200-41.2007.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Agravado: Roberto Moreira dos Santos ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n74 - 0122700-21.2005.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Hilario dos Santos Andrade e outros ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ) - Recorrido: Refinaria Nacional de Sal S.A. ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n75 - 0123900-44.2009.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Condomínio do Edifício Sul Americano ( Adv. Jacintho Silva de Castro RJ 32472 D ) - Agravado: Paulo Cesar de Matos Teixeira ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n76 - 0136500-97.2003.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: ANTONIO CARLOS LEONEL ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n77 - 0146700-69.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Marcos Roberto Costa Machado ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Marcos Roberto Costa Machado ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n78 - 0151900-77.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CGS Servicos Tecnicos Ltda. ( Adv. Nilcemar Pereira da Rua RJ 36869 D ) - Agravado: Murilo Henrique Tavares ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n79 - 0153200-43.2009.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Alfredo Sergio da Silva Peixoto ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Agravado: Agência Nacional de Telecomunicações ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n80 - 0154900-63.1995.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: RITA DE CASSIA LUZ RIBEIRO ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n81 - 0161500-87.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Eliane Dias Damasceno ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Eliane Dias Damasceno ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n82 - 0173100-39.2005.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Andre de Paula Almeida ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Agravado: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n83 - 0175800-22.2008.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Central de Queimados Hortifruti Ltda. ( Adv. Felipe Garcia Inojosa RJ 142252 D ) - Agravado: Geovanina Rafael da Silva Viana ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n84 - 0183800-91.1999.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Agravado: KATIA FARIAS DA SILVA ( Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna RJ 50626 D ).\r\n\r\n85 - 0185600-14.1989.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8) ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8) ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), SERGIO ROBERTO DE SANT´ANA COUTINHO ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), JORGE VIDAL DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), LUIZ CARLOS BARROS DE MAGALHAES ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), ADONAI DE ABREU DOS SANTOS ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), NEI PERCILIO ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ).\r\n\r\n86 - 0216800-75.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: JOSE DIMAS MARTINS ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ).\r\n\r\n87 - 0240000-38.1989.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: Jose Luiz dos Santos Carneiro ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n88 - 0257500-34.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Alexandre Brunet da Silveira Avila ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), NET RIO LTDA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n89 - 0269800-56.2005.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO ( Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior RJ 39858 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (11.03.2013), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1451898"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Marcos Palácio, Rildo Brito, Juiz Convocado Leonardo Dias Borges e a Desembargadora Vinculada Edith Maria Correa Tourinho, somente nos processos de sua relatoria.\r\n\r\n90 - 0000637-69.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Francisco da Costa Gonçalves ( Adv. Luciana Sanches Cossão RJ 147421 A ) - Recorrido: Francisco da Costa Gonçalves ( Adv. Luciana Sanches Cossão RJ 147421 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n91 - 0000657-72.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Daniele Gomes de Moura ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n92 - 0001058-86.2011.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: FERNANDO CESAR SCARANO ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ), NAIRA LUCIA DE LIMA MALAQUIAS ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ) - Agravado: FERNANDO CESAR SCARANO ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ), NAIRA LUCIA DE LIMA MALAQUIAS ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ).\r\n\r\n93 - 0001216-89.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Alexandre da Silva Nunes ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n94 - 0089500-80.1996.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ROGERIO MEISER DIAS ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Agravado: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUD. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n95 - 0106400-35.2004.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: JURACY MELO DA FONSECA ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Agravado: AMBIEN INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ( Adv. Rodrigo Barboza Taboas RJ 95410 D ).\r\n\r\n96 - 0170600-05.2009.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Engevix O&M Óleo e Gás Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: Carlos Roberto Gonçalves ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta, serão submetidos a jugamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1451900"
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0060300-37.2007.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Nacional Rio de Janeiro Caminhoes e Onibus Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Walmir Duraes [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Walmir Duraes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 187.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1451631"
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                        "1451899": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000791-46.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nRcdo: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Mario Nei Costa Barreto\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11.03.13, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000822-53.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Roberto Lopes Nogueira Junior , Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços \r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11.03.13 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000209-90.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Juciara Figueiredo Machado da Silva, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11.03.2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000854-51.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Posto Gigante de Dutra Ltda.\r\n\r\nRcdo: Leonardo das Neves Fernandes \r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Leonardo das Neves Fernandes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11.03.13 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002194-73.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói\r\n\r\nRcdo: Ricardo Echebarrena Sampaio, Instituto Terceiro Setor Métodos, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor Métodos, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11.03.13 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451899"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1450772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000893-82.2011.5.01.0056 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: BARRACÃO ACONCHEGO DA PRAÇA RESTAURANTE LTDA ME (Adv. Eliezer Gomes da Silva - OAB/RJ-118.195) - AGRAVADO: MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA SILVA (Adv. Leny Coutinho - OAB/RJ-23.603): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0116300-84.1993.5.01.0051 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (Adv. Orlando Freitas de Frias - OAB/RJ-30.741) - AGRAVADO: JOSÉ IRINEU REGATTIERI (Adv. Fernando Tristão Fernandes - OAB/RJ-49.344): - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição arguida em contraminuta, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0120400-06.2008.5.01.0068 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: IRMÃOS CRUZ DESTILADO RESTAURANTE E BAR LTDA - DESTILADO RESTAURANTE (Adv. Lilian Cláudia Galvão Rebello - OAB/RJ-45.192) - AGRAVADO: FRANCISCO RUDINEI ALVES DA SILVA (Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza - OAB/RJ-53.466): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar que sejam efetuadas retificações nos cálculos, segundo os parâmetros descritos na fundamentação, que este decisum integram.\r\n\r\nProcesso 0000093-67.2012.5.01.0008 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TRANSSAFE TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ-22.259) - RECORRIDO: JÚLIO CESAR DUARTE GAMELEIRA (Adv. Jorge Couto de Carvalho - OAB/RJ-18.851): - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação o pagamento da integração dos valores pagos a título de ajuda combustível, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000095-39.2011.5.01.0051 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: REAL AUTO ÔNIBUS LTDA (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - RECORRIDA: BEATRIZ SOUZA DO AMARAL (Adv. Joelson Silveira Fernandes - OAB/RJ-83.027): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000122-91.2012.5.01.0049 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel - OAB/RJ-159.740/A) - RECORRIDOS: JOSÉ ADILSON DO NASCIMENTO (Adv. Alberto Benoliel - OAB/RJ-88.741) - VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Marcelo Davidovich - OAB/RJ-53.782): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário, apenas para excluir da condenação os reflexos dos repousos semanais remunerados integrados das horas extras em outras parcelas, conforme Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-I, do C. TST, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000239-19.2012.5.01.0070 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PRISCILA DE JESUS EGÍDIO (Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonça Uchoa - OAB/RJ-31.948) - RECORRIDA: INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUE S.A. (Adv. Arlindo Alves Ferreira - OAB/RJ-57.308): - ...por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000294-36.2011.5.01.0027 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANDRESSA SILVA DOS SANTOS (Adv. Otavio Ferreira - OAB/RJ-82.820) - RECORRIDA: GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA (Adv. Davi Charleston Gonçalves Martins - OAB/RJ-140.824): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para deferir-lhe horas extras excedentes à oitava hora prestada diariamente, segundo a jornada reconhecida e com as repercussões indicadas na fundamentação. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da Lei 8.177/91 e Súmula 381 do C. TST. Imposto de renda deverá ser calculado na forma da legislação específica, observando-se os critérios previstos na Súmula nº 368 e incisos do C. TST. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, declara-se que se sujeitam à incidência de contribuição previdenciária oficial os seguintes títulos: horas extras e repercussões sobre a remuneração do repouso semanal, sobre férias fruídas, acrescidas de 1/3, bem como sobre 13º salário de todo o contrato. Não há contribuição previdenciária a incidir sobre os demais títulos. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando a reclamada obrigada ao pagamento das custas de R$ 460,00, calculadas sobre o valor de R$ 23.000,00, que se mantém, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000388-92.2011.5.01.282 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM (Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão - OAB/RJ-95.502) - RECORRIDOS: JOSÉ GERALDO GOMES DE SÁ (Adv. Sydamaiha Alves da Costa - OAB/RJ-70.758) - HOTÉIS OTHON S.A. (Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel - OAB/RJ_165.054): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000517-33.2011.5.01.0077 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AMPARO FEMININO DE 1912 (Adv. Heitor Bastos Tigre - OAB/RJ-23.290) - RECORRIDO: CESAR DE BRITO MARCOLINO (Adv. Mauricio Muller da Costa Moura - OAB/RJ-86.770): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para excluir o pagamento da dobra pelo trabalho aos domingos e reduzir a condenação imposta por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais), mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, por ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000964-53.2011.5.01.0034 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BORABORA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Itamar Silva Sacramento - OAB/RJ-123.722) - RECORRIDO: CLÁUDIO DOS SANTOS (Adv. Silvio Cesar de Lucena - OAB/RJ-93.103): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001194-14.2011.5.01.0061 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DROGARIA ONOFRE LTDA (Adv. Fernando José Garcia - OAB/RJ-155.663/A) - RECORRIDA: VIVIANE DE CARVALHO BISPO (Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger - OAB/RJ-83.474): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001369-13.2011.5.01.0221 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LOJAS CEM S.A. (Adv. Eugênio José Fernandes de Castro - OAB/SP-135.588) - RECORRIDO: CLAÚDIO HENRIQUE SALES DE OLIVEIRA (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos - OAB/RJ-80.046): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso da reclamada: para julgar improcedente o pedido de pagamento de diferenças salariais pela não observância dos reajustes normativos quanto ao período não anotado na CTPS; reformar a sentença recorrida em relação à anotação da CTPS, devendo constar como remuneração inicial na CTPS a expressão “R$ 200,56 mais comissões”; bem como para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001657-74.2010.5.01.0421 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTES e RECORRIDOS: MARCELO LUCIANO DIAS DOS SANTOS (Adv. Geraldo da Costa Leite Filho - OAB/RJ-108.016) - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso do autor em relação ao tema “aumento de 22,22%”, conhecendo quanto aos demais tópicos; conhecer do apelo da reclamada e rejeitar a preliminar de nulidade; no mérito, dar provimento parcial a ambos os recursos para: Recurso do reclamante: - acolher o pedido de gratuidade de justiça; - julgar procedente o pedido de pagamento de diferenças salariais, decorrentes da equiparação salarial com o Sr. Efrem Mazza Júnior, bem assim os consectários respectivos; - julgar procedente o pedido de pagamento como extraordinárias das 7ª e 8ª horas diárias laboradas, acrescidas de 50%, bem assim dos respectivos reflexos, conforme contido no item “3.1\", segunda parte, de fl. 11. Recurso da reclamada: - excluir da condenação os pagamentos de horas extras decorrentes de intervalo intrajornada suprimidos e diferenças e reflexos do adicional de periculosidade. Fica mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001811-41.2010.5.01.0244 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CANTINA DO MIMOS SÃO FRANCISCO LTDA - ME (Adv. Schubert Ribeiro da Silva - OAB/RJ-119.746) - RECORRIDO: JOEL RIBEIRO DE SOUZA (Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes - OAB/RJ-141.603): - ... por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para limitar a 1 (um) domingo por mês trabalhado, cujo pagamento deverá ser feito em dobro, bem como para excluir da condenação as horas extras relativas ao intervalo intrajornada, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001967-66.2010.5.01.0264 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP (Adv. Vera Lúcia Maselli Wider - OAB/RJ-29.113) - GIANEL CONSTRUTORA LTDA (Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado - OAB/RJ-103.752) - RECORRIDOS: JOÃO BASILIO DA SILVA (Adv. Marilza de Azevedo Ferreira - OAB/RJ-143.978) - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP (Adv. Vera Lúcia Maselli Wider - OAB/RJ-29.113) - GIANEL CONSTRUTORA LTDA (Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado - OAB/RJ-103.752): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela primeira ré, e, no mérito: - negar provimento ao recurso da primeira ré (GIANEL) e, de ofício, impor-lhe multa de 1%, mais indenização fixada em 20%, ambas calculadas sobre o valor da causa, a serem revertidas em favor do autor, nos termos do art. 18, caput e § 2º do CPC; - dar provimento ao recurso da segunda ré (EMOP), para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária e absolvê-la da condenação ao pagamento de multa de 1% por embargos protelatórios; e - rejeitar o requerimento do autor de condenar as demandadas por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0002057-66.2011.5.01.0223 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - RECORRIDOS: NOVA IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (Adv. Antônio Carlos de Oliveira Paulino - OAB/RJ-75.177) - ALBERTO SOUZA MACEDO (Adv. Rommel Moreira da Hora - OAB/RJ-145.543): - ...por unanimidade, conhecer do recurso interposto por AMBEV. No mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para: limitar o deferimento de reembolso de despesas com veículo a 27/08/2011; reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00, valor este que deverá ser atualizado a partir da data deste julgamento, nos termos da Súmula nº 362 do C. STJ; determinar retificações nos cálculos liquidatórios que acompanharam a sentença, segundo os parâmetros e valores descritos na fundamentação, em relação à proporcionalidade de comissões pagas “por fora” e seus reflexos sobre o FGTS, bem como para determinar que as diferenças de depósitos para o Fundo sejam apuradas de modo destacado e depositadas na conta vinculada do reclamante. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0045800-47.2009.5.01.0078 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: RUBENS MAGALHÃES DE FARIA (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos - OAB/RJ-48.681), MARIA CALIMAN (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos - OAB/RJ-48.681), MARIA ROSA CORREA MAZUTTI SOBRAL (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos - OAB/RJ-48.681), NELSON BERNARDES DO CARMO (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos - OAB/RJ-48.681), ORLANDO RODRIGUES (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos - OAB/RJ-48.681), OZELIR PINTO BASTOS (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos - OAB/RJ-48.681) e WALTER BARBOSA (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos - OAB/RJ-48.681) - RECORRIDOS: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) e BANESPREV - FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0071400-62.2009.5.01.0016 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: CPM BRAXIS S.A. (Adv. Raphael Victor Cipriano - OAB/RJ-157.684) - ESPÓLIO DE JOHNN KENNEDY MANÇADO BESSA (Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira - OAB/RJ-87.371) - RECORRIDOS: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - BR (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho - OAB/RJ-28.308), CPM BRAXIS S.A. (Adv. Raphael Victor Cipriano - OAB/RJ-157.684) e ESPÓLIO DE JOHNN KENNEDY MANÇADO BESSA (Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira - OAB/RJ-87.371): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0122200-57.2008.5.01.0072 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ ANTÔNIO DE ARAGÃO (Adv. Flavio Cusano Silveira - OAB/RJ-73.985) - RECORRIDA: FLORENCE DIOR HOUPHOUET BOIGNY (Adv. Mario Nunes Akiyama - OAB/RJ-117.078): - ...por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1450772"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1451927": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001247-25.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sinval Domingos dos Santos ( Denyse Pio Silva de Oliveira RJ98704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar da condenação a verba honorária. Custas reduzidas para R$ 560,00, calculadas sobre 28.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000407-32.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Bemax Participações Ltda ( Pedro Henrique Pedreira Dutra RJ72205D ), - Recorrido : Ana Karina Pimenta Costa ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - por unanimidade, acolher a preliminar e não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000517-66.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Manoel de Souza Silva ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar a competência da Justiça do Trabalho e devolver os autos ao juízo de origem, a fim de apreciar o pedido execução individual, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000179-96.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Pio Borges Administração Assessoria e Participações Ltda. ( Francisco Jose Pio Borges de Castro RJ17786D ), Pedro do Couto de Sá Alves ( Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ110505D ) e Pio Borges Associados Advogados ( Francisco Jose Pio Borges de Castro RJ17786D ), - Recorridos: Pio Borges Associados Advogados ( Francisco José Pio Borges de Castro RJ17786D ), Pedro do Couto de Sá Alves ( Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ110505D ) e Pio Borges Administração Assessoria e Participações Ltda. ( Francisco Jose Pio Borges de Castro RJ17786D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e parcialmente do apelo adesivo, e, no mérito, dar parcial provimento ao primeiro para, acolhendo em parte os pedidos, condenar a primeira reclamada a anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor e a lhe pagar saldo de salário, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, férias (proporcionais e vencidas) mais 1/3, gratificação natalina proporcional de 2010 (2/12), multa do art. 477, § 8º, da CLT, além de indenização equivalente ao seguro-desemprego e outra pelo não fornecimento de vale-transporte, bem como indenização a título de dano moral no valor de R$ 25.000,00, tudo na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator, e negar provimento ao recurso adesivo. Para todos os efeitos, dos títulos deferidos, possuem natureza salarial somente a gratificação natalina e o saldo de salário. Custas invertidas. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0001207-53.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Hilda Samer Azeredo da Silva ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir horas extras nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas elevadas para R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0028500-55.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Célia Maria dos Santos Leal ( Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ108510D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0001339-25.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Antonio Carlos Marques dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) e Itaú Unibanco S.A. ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorridos : Antonio Carlos Marques dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) e Itaú Unibanco S.A. ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao da reclamada para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido. Custas invertidas e dispensadas. O Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001232-97.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorridos: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ) e Ricardo da Silva Santos ( Rosimar da Silva RJ91353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir a condenação por danos morais. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0005000-77.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Litografia Valença Ltda. ( Marise Garcia RJ45030D ), - Recorridos: Miriam de Oliveira Sales ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Alexandre de Oliveira Sales ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ) e Tania Cristina de Oliveira Sales ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente a reclamação. Custas invertidas e dispensadas, em atenção ao requerimento de gratuidade da justiça formulado na inicial\r\n\r\nProcesso: 0001127-82.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sidney Motta de Oliveira ( Erlon Marcos de Souza RJ168906D ), - Recorrido : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar a primeira reclamada e, subsidiariamente a segunda, ao pagamento de diferenças do adicional de periculosidade e seus reflexos, nos termos da fundamentação. Custas invertidas e reduzidas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. As verbas deferidas têm natureza salarial, exceto os reflexos em aviso prévio e FGTS. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0000522-81.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Edivaldo dos Santos Filho ( José Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorrido : Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000915-02.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Renata Gomes Martins ( Jovenil de Oliveira Mariano RJ83468D ), - Recorrido : Trigus Padaria e Confeitaria Ltda. ( Jose Edinilson Oliveira RJ77230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, d-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, condenar a reclamada a pagar ários, férias com 1/3, décimo terceiro e FGTS, correspondentes ao período de estabilidade, bem como honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Custas invertidas. As verbas deferidas têm natureza indenizatória. Juros, correção monetária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0000164-83.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Sebastião Alves dos Santos ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir a indenização por danos morais. Custas reduzidas para R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0117900-26.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - Recorrido : Rosinei Alves da Silva ( Vivian Dayse Alves Costa RJ140167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1451927"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1451986": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000976-52.2010.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marileide Maria Ramos Azevedo Costa ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Marileide Maria Ramos Azevedo Costa ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Liderança Limpeza e Conservação Ltda. ( Rosilene Gonçalves Monteiro SC15512D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente, em parte, o pedido, condenando a 1ª ré no pagamento das horas extraordinárias laboradas além da sexta diária e trigésima semanal (não cumulativas), de segunda a sexta feira, das 07h às 18h30min, com intervalo de 15 minutos e acréscimo de 50%, e seus reflexos, pela média, no repouso semanal remunerado, FGTS, aviso prévio, multa de 40%, férias com um terço, décimos terceiros salários e no pagamento da multa do art. 477 da CLT, no valor de R$ 534,74. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na Instância Ordinária (fl. 100), tudo como fundamentado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1451986"
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1451860": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042000-70.2007.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0072700-77.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0040000-87.2007.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Inspetoria Sao Joao Bosco ( Daniele Pinto Braga RJ102848D ), Maria Lucimar de Oliveira ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0047300-84.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Sonia Christina Valviesse de Oliveira ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), - Recorrido : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Sonia Christina Valviesse de Oliveira ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a indenização por danos morais, e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamante. Diante dos decréscimos à condenação, arbitra-se em R$ 7.500,00 o valor da condenação, do que resulta serem de R$ 150,00 o valor das custas. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0054300-19.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Antonio Carlos Bruno Valente ( Leonardo Kacelnik RJ51800D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Antonio Carlos Bruno Valente ( Leonardo Kacelnik RJ51800D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada-recorrente para excluir a indenização pelo recolhimento a menor do valor do imposto de renda. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, quanto a estabilidade pré-aposentadoria. Presente pelo autor, Leonardo Kacelnik (OAB/RJ 51800).\r\n\r\nProcesso: 0176500-09.2004.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : INMETRO INST NAC MET NOR QUALIDADE INDUSTRIAL ( Procuradoria do Inmetro ), - Agravado : REGINA DO CARMO ( Antonio Batista dos Santos RJ27978D ), INSET TOX SERVICOS LTDA ME - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0170600-53.1992.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ARI SCHMIDT ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Presente o Dr. Humberto Jansen Machado (OAB/RJ 13911), pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0031700-91.1992.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JORGE ALIPIO PINTO ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição da reclamada, para, reformando a sentença hostilizada, determinar que o cálculo de contribuição previdenciária seja retificado, de modo a considerar o dia 02.06.2003 como o marco temporal para incidência de juros e multa pelo atraso no pagamento. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0035400-86.2007.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição da reclamada, para fixar, como época própria para a incidência dos juros e multa cabíveis no recolhimento da cota previdenciária, o dia dois do mês seguinte ao pagamento realizado ao reclamante, conforme previsão do art. 276 do Decreto nº 3.048/99. Inaplicável a taxa SELIC, pois há previsão na legislação própria, que tem aplicação por força do art. 879, §4º, da C.L.T. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0083300-05.2005.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Armazem das Letras Livraria Editora Ltda. ( Jair dos Reis Vieira RJ46518D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-lhe PROVIMENTO. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0212100-04.2000.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), JOSE EDNALDO BARRETO ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para reconhecer que os valores devidos ao INSS já foram integralmente recolhidos. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1451860"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067400-32.2003.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL (INSS) - por unanimidade, conhecer do agravo, e dar-lhe provimento para excluir os acréscimos de juros e multa sobre as contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-04.2004.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : JESSE VICENTE DO NASCIMENTO ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por maioria, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0156800-66.2001.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : EDDER DOS SANTOS GONCALVES SOBRINHO ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), UNIÃO FEDERAL (INSS) e CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravados : EDDER DOS SANTOS GONCALVES SOBRINHO ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), UNIÃO FEDERAL (INSS) e CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos, negar provimento ao interposto pela União Federal, dar provimento ao interposto pelo exequente, para manter a inclusão dos reflexos decorrentes das diferenças salariais, restabelecendo a sentença-de-liquidação, no particular, e dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada, a fim de que os juros da mora sejam contados a partir do dia 02 do mês subsequente à expedição dos alvarás ao Autor. Declarar, ainda, a perda do direito da União Federal ter vista dos autos fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0077500-03.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : DSND CONSUB S.A. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0123100-75.1999.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S.A. (nova denominação de Banco Itaú s.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que as horas extras reflitam nos domingos.\r\n\r\nProcesso: 0131900-43.2003.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : DART DO BRASIL IND E COMERCIO LTDA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo porque interposto contra decisão em cujo favor já operou preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000537-47.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TRANSEXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), e OTÁVIO OLIVEIRA DOS SANTOS ( Reinaldo Bezerra de Brito RJ161343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0036800-77.1998.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : ALOISIO CORREIA DOS SANTOS ( Jose Sebastiao da Silva RJ42395D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo, por falta de um dos pressupostos legais de admissibilidade. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1451276"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                            "1451618": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gab Des do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000876-84.2011.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Vanessa Nery da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Vanessa Nery da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao do segundo reclamado, para acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual, com a intimação da testemunha dos réus, para formulação de novas perguntas. \r\n\r\nProcesso: 0000346-98.2010.5.01.0081 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Milena Mattos Martins de Lima ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - Por maioria, vencida a Juiz Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de horas extras, inclusive aquelas decorrente da supressão dos intervalos. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pela reclamante, no valor de R$ 408,20, calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 20.410,00), de cujo recolhimento fica dispensada, em razão da gratuidade de justiça concedida. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-64.2009.5.01.0244 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cia Leader Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Walace Blackmen Sabino ( Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ141946D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de excluir a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos e de indenização por danos morais. Novo valor de custas fixado em R$ 200,00 (duzentos reais), calculado sobre o valor remanescente da condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais)..\r\n\r\nProcesso: 0001518-59.2011.5.01.0075 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro ( Carlos Alberto Barbio RJ39576D ), - Recorrido : Container Rio Locações e Serviços Ltda. ( Flavio Soares Crelier RJ130892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0039000-30.2008.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jorgemar Antônio Cordeiro ( Beatriz Dolores Caramori RJ70324D ), - Recorrido : Jobausto Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001664-43.2011.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carlos Magno de Oliveira ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Carlos Magno de Oliveira ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento para declarar a nulidade da decisão relativa aos embargos de declaração, por incompleta a prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para apreciação do pedido de pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT, bem como das questões invocadas pela segunda reclamada, referentes à delimitação de sua responsabilidade subsidiária e à existência de créditos em favor da primeira ré depositados à disposição do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, restando prejudicada a análise dos demais itens de seus apelos. \r\n\r\nProcesso: 0001013-27.2011.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José de Souza Moreira ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, rejeitar a prejudicial de prescrição total arguida pela ré, em suas contrarrazões, e negar provimento ao apelo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000819-97.2011.5.01.0033 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : José Ramon Queiroz da Silva ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e limitar a condenação relativa a horas extras ao pagamento do respectivo adicional, bem como para fixar como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas, na forma do entendimento expresso na Súmula 340 do C.TST. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 8.000,00 (oito mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nProcesso: 0000830-98.2011.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : R Vital de Souza Instalações , Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Josinaldo Felipe Carvalho ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000931-84.2011.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cristiano Pedro dos Santos ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - por maioria,conhecer do recurso do autor. No mérito, rejeitar a preliminar de nulidade e dar parcial provimento ao recurso, para considerar a jornada da inicial nos períodos abrangidos pelos cartões apócrifos, limitada tão somente pelo depoimento pessoal do autor, fixando-se, então, a seguinte jornada: das 07:00 às 18:30, de segunda a sexta-feira, e 2 sábados por mês de 07:00 às 16:48, sempre com 1 hora de intervalo. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto as horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0000249-60.2010.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Margarida Alves dos Santos ( Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca RJ1308B ), - Recorrido : Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange ao pedido de pagamento da indenização compensatória estabelecida na Lei 7.238/84. Conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0144900-15.2006.5.01.0034 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Aloysio Augusto da Costa RJ14644D ), Jose Carlos de Brito Alves ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por maioira,conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a sucessão trabalhista reconhecida na decisão agravada. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0000839-09.2011.5.01.0512 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D), Marco Antônio da Silveira Reis ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Marco Antônio da Silveira Reis ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada quanto ao requerimento de aplicação do entendimento expresso na OJ 394, da SDI-I, do C.TST, conhecendo-o quanto demais temas, assim como ao apelo do reclamante e, nomérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000513-92.2010.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Renato Sergio Ribeiro da Motta ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Companhia Brasileiro de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Renato Sergio Ribeiro da Motta ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Brasil Mídia Digital Ltda. (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileiro de Multimídia (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso das reclamadas no que tange às empresas INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA e JB COMERCIAL S/A. Não conhecer do recurso do reclamante, na parte em que pretende ver a reclamada COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES condenada de forma solidária. Quanto aos demais aspectos, conhecê-los e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao do reclamante para: (1) declarar que as empresas SEQUIP E VEROLME-ISHIBRAS também integram o grupo econômico composto pelas demais, e, com isso, condená-las a responder de forma solidária perante os créditos deferidos ao reclamante; (2) determinar que as horas extras já deferidas pelo Juízo a quo sejam calculadas de acordo com o horário reconhecido acima e (3) deferir o pagamento do adicional noturno referente ao trabalho realizado às 6ªs feiras (1 vez por mês) das 22h à 1h, e, por maioria, negar provimento ao recurso das rés. Novo valor de custas fixado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto a solidariedade da Verolme-Ishibras e Sequip. \r\n\r\nProcesso: 0000138-26.2011.5.01.0002 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jorge Henrique da Silva Dantas ( Mauro Silva Leal RJ102161D ), - Recorrido : Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Por maioria, vencido o Juiz Relator, conhecer o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1451618"
                            ],
                            "1451626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Gab. Des. do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000830-98.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nRcdo: Josinaldo Felipe Carvalho e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), R Vital de Souza Instalações , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 172/177: \"- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451626"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0016473-92.2012.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: SERGIO DE AMORIM PINHEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRqdo: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SERGIO DE AMORIM PINHEIRO, Rqdo TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 144: \"Tendo em vista a certidão de fls. 143/144, notifiquem-se as partes para que no prazo de 10 (dez) dias, tragam aos autos as peças processuais que se fazem necessárias à reconstituição dos autos. Em caso de impossibilidade do cumprimento da determinação, as partes devem requerer o que for de seu interesse\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1450571"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117400-04.1998.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: 1) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D) e 2) BANCO ITAÚ S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Agravados: 1) BANCO ITAÚ S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), 2) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D) e 3) WALQUERVILE BARBOSA (Carlos Waltencyr de Oliveira RJ22674D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição da PREVI-BANERJ, por falta de dialeticidade, conhecer e NEGAR provimento ao agravo de petição do BANCO ITAÚ, mantida a decisão de origem, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0316700-02.1982.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: ADÃO JOSÉ DE OLIVEIRA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Agravadas: 1) EDITORA CERLEX LTDA. e 2) SÔNIA RODRIGUES SILVA (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para reformar a decisão agravada, que julgou extinta a execução, e determinar seu regular prosseguimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000867-73.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Ricardo de Oliveira Hermenegildo ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorridas : 1) Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ) e 2) Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir ao reclamante a multa prevista no § 8º, do art. 477 da CLT; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 22.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082800-51.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E EM SERVIÇOS DE ESGOTO DE CAMPOS E REGIÃO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - STAECON (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - Recorridas: 1) CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE (Maria Celina Teixeira Ferro Costa RJ95449D) e 2) CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145700-33.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. E HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Ilan Goldberg RJ100643D) e 2) SANDRA BATISTA NUNES (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D), - Recorridos: 1) SANDRA BATISTA NUNES (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D) e 2) LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. E HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso da reclamante para declarar sua condição de financiária, sendo devidas horas extraordinárias trabalhadas após a sexta diária e NEGAR provimento ao recurso dos reclamados; custas de R$ 600,00, pelos reclamados, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000036-76.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrida : Gisela Marletta Alvares Maués ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir da condenação o pagamento pelos domingos trabalhados e indenização pela supressão de horas extraordinárias; custas de R$ 160,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 8.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063600-59.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) e 2) Jorge Luiz da Silva Alcantara ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorridos : 1) Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) e 2) Jorge Luiz da Silva Alcantara ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional para declarar nula a decisão de fl. 275, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que outra seja proferida, com a análise do pedido relativo às horas extraordinárias pela não concessão do intervalo intrajornada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000883-36.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Alzira Mendonça Dantas (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D) e 2) EBTE - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorridas: 1) Alzira Mendonça Dantas (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D), 2) EBTE - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ) e 3) Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo da reclamada, EBTE Empresa Brasileira de Terraplenagem e Engenharia S.A., e DAR provimento ao recurso da reclamante para condenar as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento de pensão no importe de R$ 140.000,00 e indenização por danos morais de R$ 180.000,00; custas no valor de R$ 6.400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 320.000,00, observada a OJ 247 da SDI-1 do TST; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 439/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000207-95.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - Recorrida : Priscilla Reis Farria ( Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000269-97.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Wilton de Souza Freitas ( Manoelito da Silva Passos Filho RJ94142D ), - Recorrida : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000524-89.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Luft Transportes Rodoviários Ltda. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), - Recorrido : Samuel Andrade Sudre ( Elizabete Pereira dos Reis RJ149192D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133500-50.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rogerio Costa Coelho ( Eunice Oliveira da Silva RJ139379D ), - Recorridas : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Diego Borges Costa RJ151675B) e 2) Techint Engenharia e Construção S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, não conhecer do pedido de gratuidade de justiça por falta de interesse e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001046-40.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Edson Rosa do Nascimento ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrida : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, declarar nula, de ofício, por negativa de prestação jurisdicional, a decisão de fl. 140, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que outra seja proferida, com a análise do pedido relativo à isonomia salarial, como entender de direito o Juízo a quo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000314-32.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Tatiane Santos Bezerra ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Recorrida : A. Ribeiro & Filhos Comércio de Roupas Ltda. ( Vinicius José Farias do Nascimento RJ151071D ), - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir a anotação da correta data de admissão da reclamante em sua carteira profissional, com o pagamento das diferenças de aviso prévio, 13º salário, férias e depósitos do FGTS, bem como para condenar a reclamada a pagar indenização substitutiva da estabilidade gestante, em valor equivalente aos salários que seriam devidos no período compreendido entre a demissão da autora e a data correspondente a cinco meses após o parto; custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, observada a OJ 247 da SDI-1 do TST; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0186800-66.2002.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA JESUINO ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargada : COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração da reclamante, bem como corrigir erro material, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001617-73.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorridos : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), 2) Jorge Moraes Costa ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ) e 3) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e NEGAR PROVIMENTO aos recursos, restando mantida a r. sentença, por seus próprios termos e jurídicos fundamentos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1451141"
                            ],
                            "1451232": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0035800-71.1991.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : MARIA ANGELICA OLIVEIRA MALTA DE SOUZA ( Marcelo Jose Domingues RJ17563D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição por intempestivo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145200-76.1989.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Espolio de Lauro Sodre Viveiros de Castro ( Silverio Mattos dos Santos RJ12579D ), IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000194-16.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorridos : I - Transamorim 2005 Logistica e Transportes Ltda. II - Gloria Paraiso Mynssen Grable ( Edir de Souza RJ49336D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0174700-52.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMaria Gabriela Pinto Dantier Barrozo de Brito - Recorrido : Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos GoytacazesCruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Maria Gabriela Pinto Dantier Barrozo de Brito ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamante por irregularidade de representação, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do 1º reclamado para declarar apenas a sua responsabilidade subsidiária por salários dos meses de junho, julho e agosto de 2007 e depósitos de FGTS do período posterior a 15/01/2007, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000104-55.2011.5.01.0421 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Denilson Moura de Almeida ( Lurdes Bernadete da Costa Silva RJ127936D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002100-88.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Laura Assed Estefan Nametala ( Arthur Lontra Costa RJ114638D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Laura Assed Estefan Nametala ( Arthur Lontra Costa RJ114638D ), - por maioria, NEGAR provimento aos recursos, mantida a r. sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava provimento ao recurso, por entender que não se pode declarar, de ofício, a nulidade do contrato, o que não foi arguida por nenhuma das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1451232"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2007.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fabio Luiz dos Santos Farias ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : SPF Engenharia Ltda.Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fabio Luiz dos Santos Farias ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da Segunda Reclamada e do agravo de petição do Reclamante e, no mérito, NEGAR provimento ao agravo da Ré e DAR PARCIAL provimento ao agravo do Autor para determinar que sejam refeitos os cálculos homologados, utilizando-se, para fins de apuração das horas extraordinárias devidas, o divisor 200 para o cálculo do salário-hora do Reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0201900-54.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Mattos e Mattos Ltda. ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - Embargado : Brandão e Cruz Ltda. - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1451921"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032600-45.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : VRG LInhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Massa Falida de Viacao Aerea Rio Grandense N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKSMassa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Varig Logistica S.A. em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VDB Investimentos S.A ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKSAereo Transportes Aereos S,A. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Cheng Yen Nan ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1451948"
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                            "1451914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2007.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Fabio Luiz dos Santos Farias, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Fabio Luiz dos Santos Farias, SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 299/303, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição da Segunda Reclamada e do agravo de petição do Reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo do Autor, para determinar que sejam refeitos os cálculos homologados, utilizando-se, para fins de apuração das horas extraordinárias devidas, o divisor 200 para o cálculo do salário-hora do Reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0201900-54.2008.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Mattos e Mattos Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Brandão e Cruz Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brandão e Cruz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 119/120, verbis: \"por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de feverreiro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1451914"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001298-39.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luis Gonzaga Alves dos Santos ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Porto Seguro ( Manoel da Silveira Maia RJ11368D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000122-07.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - Recorrido : Priscila Francis Vilela Ferreira ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade do apelo suscitada pela Demandante em suas contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré à exceção do tópico relativo ao auxílio alimentação e inaplicabilidade das normas coletivas, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000058-81.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : José dos Santos ( Igor Maisano da Silva RJ140438D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo, suscitada em contrarrazões, CONHECER do recurso interposto pela 1ª Demandada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para determinar que nos períodos referentes aos controles de frequencia acostados aos autos, seja apurado o labor extraordinário considerando, para tanto, o início da jornada neles descritos; não obstante o provimento parcial do apelo da 1ª Ré, mantém-se o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0167000-52.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luis Antonio Gaspar ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : Flumitrens- Companhia Fluminense de Trens Urbanos (EM LIQUIDAÇÃO) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0158400-07.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Helena Saldanha de Azevedo Santos ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré, REJEITAR a preliminar suscitada de incompetência em razão da matéria e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1452007"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001029-36.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Erli Reis ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES provimento para excluir do dispositivo do acórdão a menção à OJ 384 da SDI-1 do C. TST, mantendo-se, todavia, o marco prescricional fixado na sentença, não havendo, portanto, qualquer efeito modificativo no julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000995-14.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Jailson Batista da Silva ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Agravado : Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000032-26.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Lemes Nunes Medicos Associados Ltda. ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - Embargado : Ivaldo Alves da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo LEME NUNES MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS, para prestar esclarecimentos quanto à exclusão do reflexo das horas extras referente ao mês de novembro de 2008 e à exclusão do pagamento do reflexo das horas extras no repouso semanal remunerado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001122-49.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Fabio Jose Gomes da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE provimento para destrancar o recurso por ele interposto, determinando, após a publicação do presente acórdão, o encaminhamento dos autos aos setores competentes para a autuação do feito como Recurso Ordinário e posterior distribuição, nos termos da Instrução normativa nº 16 do Eg. TST, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0224300-85.2005.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Condominio do Edificio Forte I ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Embargado : MEIRE VANIA NUNES MORAES e LEILA NUNES MORAES ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FORTE I e, no mérito, DAR-LHES provimento para acolher o pedido de julgamento da arguição de incompetência da justiça do trabalho mas rejeitá-la, e, apenar o embargante, nas penas de litigante de má-fé, em indenização que fixa-se em 20% (vinte por cento) e multa de 1% (um por cento), ambas a incidir sobre o valor da causa atualizado; por adequado, arbitrar o valor da condenação em R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais), com custas de R$ 7.280,00 (sete mil e duzentos e oitenta reais), pelo reclamado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001329-48.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Wenderson Lourenço de Araújo ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Agravado : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento da acionante e DAR-LHE provimento para destrancar o recurso por ele interposto, determinando, após a publicação do presente acórdão, o encaminhamento dos autos aos setores competentes para a autuação do feito como Recurso Ordinário e posterior distribuição, nos termos da Instrução normativa nº 16 do Eg. TST, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0100100-87.2007.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Maria Claudia Vieira Mendes ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Maria Claudia Vieira Mendes ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e DAR-LHES PARCIAL provimento, para sanar a contradição e omissão havida, emprestando-lhes efeitos modificativos, nos termos do voto do desembargador relator, que se integra na decisão de fls. 396/399v.\r\n\r\nProcesso: 0142400-50.2001.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Espólio de Ignez Machado Conde ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - Agravado : SEVERINO COSTA DE ARAUJO ( Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D ), - por unanimidade, diante da preliminar arguida de ofício, NÃO CONHECER do recurso de agravo de petição, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0090900-28.2002.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : EDVALDO GOMES ARAO ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Agravado : EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA N/P SOCIA MARIA STELLA DE SEIXAS ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), MARIA STELLA DE SEIXAS ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), VIVIANE MARIA SEIXAS BUCHLER ( Luiz Lucas Araujo RJ47793D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, por intempestivo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0082700-75.2004.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ALAIR AZEREDO DE SOUZA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que os valores devidos a título de FGTS sejam depositados na conta vinculada do empregado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1451559"
                            ],
                            "1451560": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000352-98.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Antonio Luiz de Souza Felipe ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001888-74.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Moises da Silva Oliveira ( Ricardo Silva Marques RJ161220D ), - Recorrido : Trade Building Engenharia e Serviço Ltda ( Adimeia Mozer Rocha RJ101208D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada ao pagamento da indenização substitutiva às guias do seguro-desemprego, no valor R$ 2.180,00 (dois mil, cento e oitenta reais); custas de R$ 43,60 (quarenta e três reais e sessenta centavos), calculadas sobre o valor da condenação imposta de R$ 2.180,00 (dois mil, cento e oitenta reais), pela reclamada; invertam-se os ônus de sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1451560"
                            ],
                            "1451911": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001414-55.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elaine Nunes Freiras Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elaine Nunes Freiras Barros, Ebgdo Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias.\r\n\r\nId: 1451911"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000367-90.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Claudemir Gonçalves dos Santos ( Celso Foli RJ19027D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Superdelli Atacado e Supermercado S.A. - Supermercado Mega BoxClaudemir Gonçalves dos Santos ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento tanto ao recurso ordinário do reclamado quanto ao adesivo do reclamante, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Luiz Alberto de Queiroz Fonseca Júnior.\r\n\r\nProcesso: 0000537-15.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Anderson Luiz Barbosa Martins ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda. ME ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista na cláusula oitava da Convenção Coletiva de Trabalho, correspondente aos salários dos 2 (dois) últimos meses, nos termos do voto do Desembargador Relator. Em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixa-se o valor da condenação em R$ 2.000,00. Custas no importe de R$ 40,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado. Esteve presente o Dr. José Luís Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0000801-26.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Francisco de Assis da Costa ( Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ159369D ), - Recorrido : Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso relativamente à gratuidade de justiça, por ausência de interesse; quanto ao restante, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré a pagar reparação por dano moral arbitrada em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Tendo em vista o parcial acolhimento do pedido, fixa-se o valor da condenação em R$ 1.000,00. Custas no importe de R$ 20,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000404-83.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Francisco Carlos da Silva ( Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ94978D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Saint Clair Lopes Passos RJ30922D ), Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. ( Alessandra Pinto de Queiroz RJ147730D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, indeferir o requerimento de sobrestamento do feito, veiculado em contrarrazões e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton.\r\n\r\nProcesso: 0000094-14.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Silvio Martins Faria Ferraz ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença que julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0191700-31.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco IBI S.A Banco Múltiplo ( Adilson de Almeida Guedes RJ82179D ), Danielle Bastos Mensor ( Helio Jose Rodrigues Cabral RJ77027D ), - Recorrido : Danielle Bastos Mensor ( Helio Jose Rodrigues Cabral RJ77027D ), Banco IBI S.A Banco Múltiplo ( Adilson de Almeida Guedes RJ82179D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso da ré e do apelo adesivo da autora e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001655-73.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Paulo Luciano de Almeida Baptista ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : Securit Center 48 Técnico em Segurança Eletrônica Ltda. ( Alexandre Carlos da Rocha RJ126398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a sentença que julgou procedentes, em parte, os pedidos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000041-27.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos Eduardo Procópio Rafael ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Carlos Eduardo Procópio Rafael ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda ré relativamente às contribuições previdenciárias e fiscais e à dedução e compensação, por ausência de interesse; quanto ao restante, conhecer do apelo da segunda reclamada e do recurso adesivo do autor e, no mérito, negar provimento ao da segunda ré e dar parcial provimento ao do autor, para reconhecer que os recolhimentos de FGTS estão sujeitos à prescrição trintenária, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000304-45.2010.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - Recorrido : Sabrina Ferreira Andrade ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. Ficam vencidos os Desembargadores Relator e José Antônio Piton que lhe davam parcial provimento, para reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001779-97.2011.5.01.0471 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jorge David Santos Alves ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000792-69.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Beatriz Silva Pereira de Abreu ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000314-34.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Silas do Nascimento Rimes Pereira ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Recorrido : Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar provimento para condenar a 2ª reclamada, Infraero, de forma subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000374-70.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Josias Claudino da Silva ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Josias Claudino da Silva ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré e dar parcial provimento ao recurso adesivo do autor, para acolher o pedido de pagamento de horas extras e reflexos referentes ao intervalo intrajornada e para determinar que no cômputo das suplementares seja utilizado o divisor 200 (duzentos). Presente os Drs. Luiz Augusto Lyra Gama e Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0000340-39.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Eliana Rosemberg de Freitas ( Valdir Lima RJ64483D ), - Embargado : Creações Opção Ltda ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - Por unanimidade, conhecer dos aclaratórios e, no mérito, rejeitar os Embargos Declaratórios opostos. Em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório,\r\n\r\nProcesso: 0000565-39.2010.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : JMS Publicidade Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Agravado : Espólio de Vitor Matias Soares ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, indeferir a condenação da agravante em litigância de má-fé e em honorários advocatícios, requerida em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0000175-37.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos Augusto de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Luana Transportes Ltda. ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111500-35.2009.5.01.0024 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Hildebrando da Costa Teixeira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Antônio Eufrásio ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Custódia Marília Rodrigues Martins ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Helena Veiga de Moura ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Patricia Callegario Guimaraes RJ141035D ), Hermes de Souza ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000165-51.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Edenilson da Silva Pereira ( Simone Salles de Araújo RJ163777D ), Cesa S.A. ( Paulo Jorge Ribeiro da Silva RJ99132D ), - Recorrido : Cesa S.A. ( Paulo Jorge Ribeiro da Silva RJ99132D ), Edenilson da Silva Pereira ( Simone Salles de Araújo RJ163777D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante à multa do art. 477, § 8º, da CLT, que deferia, pedindo justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1451789"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001573-08.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Tel Telecomunicações Ltda. ( Rubens Marcelo de Oliveira SP140421D ), GVT Global Village Telecom Ltda. ( Alessandra Fonte Almeida Lopes RJ142911D ), - Recorrido : Tel Telecomunicações Ltda. ( Rubens Marcelo de Oliveira SP140421D ), Valter Soares da Silva ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), GVT Global Village Telecom Ltda. ( Alessandra Fonte Almeida Lopes RJ142911D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos das Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040600-57.2000.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : JOSE VERAS CARVALHO ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Agravado : REVEN REVESTIMENTO LTDA ( Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ60044D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para anular a decisão de fl. 96, com o retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento da execução, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001202-67.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Alexsander Hoffmann Albuquerque ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - Recorrido : Distribuidora L. C. Clavery de Materiais de Construção Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré na anotação da CTPS do Autor, na função de vendedor, no período de 01.08.2009 a 16.06.2011, com a remuneração de R$ 1.450,00, sendo devidos o aviso prévio, as férias vencidas e proporcionais, com o acréscimo de 1/3, bem como 13º salário integral e proporcional, FGTS com a multa de 40%, indenização substitutiva do seguro-desemprego, multa dos artigos 467 e 477 da CLT e indenização pelo uso indevido da imagem, fixada em R$ 4.350,00, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Falou o Dr. Pedro Henrique C. Barcelos de Abreu.\r\n\r\nProcesso: 0001611-03.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Sônia Regina Matulja Barbosa ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos da 1ª Ré, para sanar a omissão, sem efeito modificativo, fixando o valor da condenação em R$ 22.000,00 e custas de R$ 440,00, pelas Rés, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0258400-20.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Hartmann Industria e Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Paulo Roberto do Carmo Leite ( Marcos F. Rodrigues RJ128353D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para pronunciar a prescrição total do pretensão autoral e, em consequência, julgar extinto o processo, com resolução do mérito, conforme a norma do artigo 269, inciso IV, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136000-88.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rosimere Silva Faro ( Luciana Bezerra Cruz RJ131313D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Criativa Participações Ltda. ( Gustavo Teixeira Kaiser RJ210304D ), Rosimere Silva Faro ( Luciana Bezerra Cruz RJ131313D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Autora e do Recurso Adesivo da 2ª Ré, exceto quanto à pretensão da 2ª Ré de esgotamento a execução contra os bens da 1ª Ré e de seus sócios, antes de alcançado o patrimônio da devedora subsidiária, por não ter sido a matéria tratada na sentença, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, REJEITAR a ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela 2ª Ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para condenar as Rés, sendo a 2ª Ré de forma subsidiária, na reparação moral no valor de R$ 5.000,00, a ser corrigido e sofrer a incidência dos juros na forma da Súmula nº 439, do C. TST, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Determinar a remessa de ofício à União para as providências cabíveis quanto à inadimplência da 1ª Ré no recolhimento das contribuições previdenciárias retidas ao longo do contrato de trabalho da Autora e ao Ministério Público Federal para apuração de crime de apropriação indébita previdenciária. Fica vencido Desembargador José Antônio Piton quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0080800-68.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sérgio de Oliveira Paulo ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda.. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Sérgio de Oliveira Paulo ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda.. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor e do Recurso Adesivo da Ré, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, que é condenada à multa de 1% e à indenização correspondente a 20%, ambas calculadas sobre o valor da causa, em favor do Autor, por litigância de má-fé, nos termos do artigo 18 do CPC, por interpor recurso sobre matéria já transitada em julgado, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para condenar a Ré à integração de comissões, até agosto de 2005, a serem apuradas com base na média dos valores constantes dos recibos salariais acostados aos autos, a ser observada no cálculo das diferenças de verbas contratuais e rescisórias postuladas na inicial; em 30 minutos diários, como hora extra, e reflexos postulados, e às horas extras pela supressão do intervalo intrajornada, de natureza salarial, donde reflete nas demais verbas contratuais, conforme a Súmula nº 437 do C. TST, e também ao intervalo interjornada, condenando como extras as horas subtraídas do intervalo mínimo de 11 horas, com os reflexos postulados, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037600-26.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Josemar Santos Cardoso ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade por julgamento extra petita, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para adequar a condenação ao pleito exordial, condenando a Ré nas diferenças salariais, em razão do vínculo diretamente com a tomadora dos serviços, com a observância do piso dos empregados da Recorrente que exerçam a função de \"eletricista I\", observados os reflexos e demais parâmetros fixados na sentença e excluir da condenação a reparação moral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000265-35.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Crislaine Okada dos Santos Silva de Souza ( Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ134865D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir a multa por Embargos de Declaração protelatórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001281-03.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Heliana Costa de Jesus ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - Recorrido : Heliana Costa de Jesus ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos, ao da Autora, para condenar a Ré no pagamento de 1 hora extra/dia, em razão da não concessão integral do intervalo intrajornada em épocas festivas, ou seja, uma semana antes do Natal e no dia das mães, a caracterizar vantagem de natureza salarial que reflete nas demais verbas contratuais, nos termos das OJs 307 e 354 da SBDI-I, do C.TST e art.71, § 4º, da CLT, e nas diferenças salarias e reflexos postulados, decorrentes da equiparação salarial, a partir de setembro/2007, a serem apuradas em liquidação de sentença, e ao da Ré, para excluir da condenação o reflexos dos repousos semanais remunerados integrados pelas horas extras sobre as demais verbas, a teor dos artigos 128 e 460 do CPC, e para que as horas extras sejam apuradas em liquidação com base nos controles de frequência e recibos salariais, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador José Antonio Piton ressalvou seu entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0000920-14.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nilton Gomes ( Thiara de Oliveira Silva RJ147306D ), - Recorrido : Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Alfredo Severino Caregnato RJ72998D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000479-06.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. - Usina Termeletrica Barbosa Lima Sobrinho ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), - Recorrido : Hope Cons. Rec. Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Durval Coelho da Silva ( Regina Celia Barreiros Vasconcelos RJ79210D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0075000-97.2004.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A. ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ), PATRICIA CERQUEIRA MONTEIRO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : PATRICIA CERQUEIRA MONTEIRO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A. ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos da Autora, para sanar omissão, sem efeito modificativo, para esclarecer que a reforma da sentença quanto ao adicional de periculosidade, impõe, automaticamente, a inversão dos ônus de sucumbência, com a condenação da Ré às custas judiciais nos honorários periciais, de modo a ressarcir a Autora pelos respectivos valores antecipados, e NEGAR PROVIMENTO aos da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036800-24.2004.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : MARIA FERNANDA VILHENA DE CARVALHO ( Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso RJ94395D ), NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ114798D ), - Embargado : NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ114798D ), MARIA FERNANDA VILHENA DE CARVALHO ( Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso RJ94395D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1452029"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000022-42.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Elzio Luis Scremin de Moraes ( Vagner Rosário de Lima RJ150277D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento, para, ante a validade da escala de 12 X 36, julgar improcedente o pedido de pagamento de adicional de horas extras em relação à décima primeira e à décima segunda hora, invertendo-se os ônus da sucumbência, ficando o Autor dispensado do pagamento das custas, ante a gratuidade de justiça deferida pela sentença, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000127-36.2012.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Alexandre Ataide Feitosa ( Romildo Baptista de Souza RJ150542D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento, para reduzir a condenação ao pagamento, apenas, da contraprestação pactuada e dos valores relativos aos depósitos de FGTS, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000306-48.2011.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Wanda Pinho de Oliveira ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019000-50.2007.5.01.0078 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Venilson Gomes ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), - Agravado : Venilson Gomes ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento aos recursos da Segunda Ré e do Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1451924"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113800-34.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jose Edeval Calado de Carvalho ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Recorrido : Jose Edeval Calado de Carvalho ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - colhido o voto de desempate preferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da empresa e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do trabalhador, para deferir a multa do artigo 467 da CLT, além de incluir na condenação multa de 1% sobre o valor da causa, a indenização de 10%, também sobre o valor da causa, esta em favor do trabalhador e a de danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); condenar, ainda, a ré/reconvinte ao pagamento de custas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) atribuídos à condenação na reconvenção, declarando a natureza indenizatória de todas as verbas definidas na r. Sentença e na presente decisão, exceto saldo de salário, nos termos do voto do Relator. Ficam vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e José Antonio Piton que divergiam em relação à indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001091-19.2011.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : GEORGIA ESPIRITO SANTO DE MENDONCA ( Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D ), - Agravado : RB 53 PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Viviane Poppe Costa RJ65004D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para restabelecer a penhora dos imóveis objeto dos embargos de terceiro ajuizados pela agravada.\r\n\r\nProcesso: 0001307-22.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Paulo Roberto Beltrão da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Santa Maris Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, com exceção das razões relativas às horas extras decorrentes da inobservância do intervalo interjornada, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a jornada de trabalho declinada na inicial relativa aos períodos em que a recorrida não apresentou as guias ministeriais.\r\n\r\nProcesso: 0001499-83.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Forte Terceirizações S.C. Ltda Adriana dos Santos ( Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ125509D ), Forte Terceirizações S.C. Ltda N/P: Luzia Olga Leite da Silva - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003089-60.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido : Moises de Almeida Grossman ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar da condenação a concessão de uma promoção por antiguidade em outubro de 2008 e seus reflexos, julgando o pedido improcedente, nos termos do voto do Desembargador Relator. Invertidos os ônus sucumbenciais. Empregado isento, diante da concessão do benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000985-78.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ricardo Costa Lisboa ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006200-08.2006.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : CAFÉ E BAR TRÊS VINTE LTDA (Pizzaria Guanabara) ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA (Asa Branca). Francisco Recarei VilarChurrascaria Santos Anjos Ltda. - Scalla RioRestaurante e Bar Castelo da Lagoa Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Francisco Farias de Carvalho ( Moises Melo Santos RJ112451D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001423-11.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Marcos Silva dos Santos ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006500-05.2004.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : VIVA RIO ( Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao RJ81224D ), - Agravado : COPPES COOP PROF DE PROJETOS EMPREEND SOCIAIS ( Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MARIA JOSE REMIGIO DE ABREU ( Renata de Lima Cardoso RJ93503D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0020000-77.1993.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : UTC ENGENHARIA S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : JORGE LUIZ DIAS DE CASTRO ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), VILSON DA SILVA FRANCO ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), LUIZ CARLOS DE CASTRO ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), ESPÓLIO DE LEONEL DA SILVA CORREA n/p Maria do Carmo da Silva Correa ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), JOSE LUIS DE SOUZA ( Altino Carlos de Oliveira Rosa RJ65866D ), ARLINDO MARCOS DA CRUZ ADAO ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), GEDEAO DE MEDEIROS ALVES ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), IVAN COUPEE DE PAULA ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), RONALDO JORDAO ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), ADILSON DE SOUZA ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), SEBASTIAO FIDELIS ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), JOSE CARLOS BORGES ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), MARIO BARBOSA DE MATTOS ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), REVANILDO DANTAS DE ALENCAR ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), SEBASTIAO PEREIRA DA CRUZ ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), PAULO CEZAR DE CASTRO ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000794-75.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ailton Augusto da Cunha ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Recorrido : Multi Rio Operações Portuárias S.A.Globex Utilidades Domésticas S.AMarcopolo S.A. (Ciferal Industria de Ônibus Ltda.)Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular os atos a partir da folha 115 e determinar o retorno dos autos à Vara do trabalho de origem para reabertura da instrução.\r\n\r\nProcesso: 0001503-88.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : João Bezerra de Queiroz ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001271-50.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Recorrido : Julio Cesar de Abreu ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a prescrição a pretensão às progressões horizontais anteriores a 6/10/2006, nos termos do voto do Relator. Presente a Dra. Clara Gina Domenica Cascardo.\r\n\r\nProcesso: 0000915-51.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Drogaria Onofre Ltda. ( Carlos Alberto Stefani Damiani RJ135493D ), - Recorrido : Maria Tarciana Conceição Viana ( Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho RJ159461D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar a indenização por dano moral em R$ 12.000,00 (doze mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000283-03.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jane dos Santos Fontoura ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Antônio Pinto de Souza Ltda. - SEAPS ( Ademar Alves da Silva RJ43346D ), - CONHECER do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o empregador ao pagamento de diferenças de depósitos do FGTS, multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos, contribuição previdenciária, férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, e verbas resilitórias, nos termos do voto do Relator. Falou o Dr. Márcio Lopes Cordero.\r\n\r\nProcesso: 0000597-16.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Roberto Garcia Goulart Júnior ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Roberto Garcia Goulart Júnior ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, com exceção do inconformismo da empresa quanto à aplicação do divisor 220, por falta de interesse e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da CEDAE para limitar a condenação de pagamento de horas extras aos períodos de maio/2006 a outubro/2007, de novembro/2007 a janeiro/2009, de agosto a setembro de 2009 e de maio de 2010 a maio de 2011, bem como DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO OBREIRO para que sobre as horas extras deferidas recaia o percentual de 100%, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0061500-88.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : PAULO ANTONIO VIEIRA ROCHA BASÍLIO ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), BANCO IBI S.A. BANCO MÚLTIPLO ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício com o tomador de serviços e, consequentemente, o enquadramento do recorrente como bancário, deferindo as parcelas pleiteadas na inicial que se encontram previstas na convenção coletiva dos bancários juntada aos autos, julgando-se procedentes os pedidos formulados nos itens 8, 9, 10, 11 e 12, bem como a indenização por dano moral, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Tendo em vista o acréscimo à condenação, fixam-se novas custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelas recorridas, calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0089100-03.1996.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : HENRIQUE ABEL FURTADO PIRES ( Marly da Silva Guimaraes RJ33165D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Agravado : HENRIQUE ABEL FURTADO PIRES ( Marly da Silva Guimaraes RJ33165D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para determinar que os cálculos sejam refeitos considerando como a maior remuneração do trabalhador o valor de R$ 1.905,01 (mil novecentos e cinco reais e um centavo) e, ainda, que haverá incidência de juros de mora mesmo durante a época em que os autos ficaram retidos com o credor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000012-23.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Carla Betânia da Silva Werneck ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fundação Itaubanco ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Itaú Seguros S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Carla Betânia da Silva Werneck ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, CONHECER e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000190-58.2010.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : France Paule Alimentos Ltda. ( Lilian Claudia Marques Galvão RJ45192D ), - Agravado : Giselle dos Santos Soares ( Maria Rejane de Souza RJ133850D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, acolhendo a preliminar de cerceio de defesa, determinar o retorno dos autos ao juízo da execução, para que julgue os embargos de folhas 123/124.\r\n\r\nProcesso: 0053000-38.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Woanderçon de Oliveira ( Ursula Peres Baldner RJ108401D ), - Recorrido : DGT Distribuição e Logística S/C Ltda. ( Dario Garcia Teixeira SP132987D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, à exceção do inconformismo quanto ao pagamento de verbas rescisórias, reconhecimento de modalidades de término do contrato de trabalho e liberação de guias, pela flagrante inovação recursal, da gratuidade de justiça por ausência de interesse e quanto às horas extraordinárias e diferenças salariais por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000993-33.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Simone de Lacerda Assunção ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Recorrido : NAEE Núcleo de Atendimento e Ensino Especial Ltda. ME ( Marcelo Rodrigues de Araujo RJ76489D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o empregador ao pagamento de 68 (sessenta e oito) dias de salários referentes ao período de férias escolares e ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. Márcio Lopes Cordero.\r\n\r\nProcesso: 0000416-40.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Cristiane Souza da Silva ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela trabalhadora e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068400-78.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Roberta Campos Coelho ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Itaú Unibanco S/A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Roberta Campos Coelho ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da obreira para determinar que o imposto de renda deverá ser calculado mês a mês, de acordo com as alíquotas vigentes nas épocas próprias, observando-se os limites de isenção e que os descontos fiscais observarão as disposições contida na Instrução Normativa RFB nº 1127/2011, devendo ser utilizada a tabela progressiva nela publicada, e negar provimento ao recurso da empresa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001524-66.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Amauri Adelino Lins ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, afastando a litispendência e a coisa julgada, para, no mérito, julgar o pedido parcialmente procedente, dando parcial provimento ao recurso, para deferir à obreira uma promoção por antiguidade referente a março de 2009, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000020-55.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Aires Alexandre Junior RJ98677D ), Nilson Pereira de Lima ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Aires Alexandre Junior RJ98677D ), Nilson Pereira de Lima ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da empresa para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO do trabalhador, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104800-39.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Inês Fernandes Martins de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação imposta à trabalhadora de ressarcimento dos honorários periciais adiantados pela empresa, nos termos do voto do Relator. Falou o Dr. Márcio Lopes Cordero.\r\n\r\nProcesso: 0092800-21.2003.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : ELIZEU PEIXOTO DA SILVA ( Izaquiel Kopersztych RJ90135D ), - Agravado : IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1451967"
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                            "1451966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001499-83.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Adriana dos Santos e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S.C. Ltda , Forte Terceirizações S.C. Ltda N/P: Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451966"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024600-45.2005.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : JR Bruney Ltda. ME ( Marcus Vinicius Soares dos Santos RJ100171D ), - Agravado : Bianca Leanza Derouineau Antunes ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto pela consignante e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo para excluir do cálculo de liquidação o terço constitucional e os reflexos de horas extraordinárias sobre as férias proporcionais.\r\n\r\nProcesso: 0104200-80.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Espólio de Sonia Regina Moreira ( Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ42505D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Terezinha Candida de Paula RJ64018D ), Hospital Sao Joao Batista ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160000-65.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Adir Gediao ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), Elegancy Service Ltda.Águas de Niterói S/A - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, rejeitar a arguição preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0164100-86.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Felipe Casemiro de Almeida ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Felipe Casemiro de Almeida ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a arguição preliminar de inépcia da petição inicial, e, no mérito, negar provimento ao da parte ré, e dar parcial provimento ao da parte autora para determinar o pagamento da multa de 40% do FGTS com a inclusão dos expurgos inflacionários e que os honorários advocatícios devam ser fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Presente a Dra. Clarissa Costa, que teve deferida da Tribuna juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001465-94.2012.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Marcelo Ribeiro Cabo ( Osvaldo Sirota Rotbande RJ57142D ), - Agravado : Confederação Brasileira de Futebol - CBF ( Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ66619D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para conceder ao agravante os benefícios da justiça gratuita, dispensando-o do pagamento das custas processuais, bem como para determinar o regular processamento do recurso ordinário por ele interposto. Decorrido o prazo legal, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando-me os autos conclusos para julgamento, mediante compensação na distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1451506"
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                            "1451366": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011600-04.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Robinson Neves Filho DF8067D ), Aleci Calixto Santos ( Antonio Carlos de Meireles Passos RJ25643D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela primeira ré e, no mérito, acolher para, sem lhes emprestar efeito modificativo, prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001398-37.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Juan Marcos Moore ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, não conhecer de oficio, do recurso ordinário interposto pela demandante, por ausência de dialética recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000588-42.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alexandra de Oliveira Matoso ( Rafael Paranhos de Lira RJ137927D ), - Recorrido : Monte Castelo Restaurante Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar provimento ao apelo para deferir-lhe a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000678-20.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Frederico Gama Frank ( André Gonçalves dos Santos RJ136773D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher osembargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000803-36.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marcelo da Silva Linhares ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para reconhecer a concausalidade existente entre a atividade exercida pelo demandante e a doença que o acomete e, verificada a culpa da demandada, para condená-la ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 70.000,00, bem como ao pagamento de indenização por danos materiais no valor do somatório dos salários relativos ao período de afastamento do demandante, para o cumprimento do que deverá ser constituído capital. Inverte-se os ônus da sucumbência e majora-se o valor arbitrado na sentença para a condenação de R$ 70.000,00. Juros a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir do acórdão. Determinado, após o trânsito em julgado, a expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social, com cópia do presente acórdão, para que sejam tomadas as medidas julgadas cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0001417-31.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Jorge Ray da Silva Gomes (Silverio Sigiliano Neto MG 125.163D)- Agravado : SBM Operações Ltda ( Marcio El Kalay SP224583D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora, porque incorretamente formado e intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001448-09.2012.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), Fundação Municipal de Saúde ( Marcelo Luis de Souza RJ96106D ), - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1451366"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0135500-49.2007.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: Jose Antonio Pereira Guimaraes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de S.A. Viação Aerea Riograndense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Ebgdo: Jose Antonio Pereira Guimaraes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Ebgte Ebgdo Jose Antonio Pereira Guimaraes, Ebgdo Massa Falida de S.A. Viação Aerea Riograndense, Ebgdo Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Ebgdo VDB Investimentos S.A., Ebgte Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciário.\r\n\r\nProcesso: 0000964-95.2011.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Ebgte: Marcelo Medeiros do Nascimento [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Ebgdo: Marcelo Medeiros do Nascimento [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Fast Shop Comercial Ltda., Ebgdo Ebgte Marcelo Medeiros do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1451983"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
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                            "1451887": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Desembargador\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001058-75.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Nayra Silva de Oliveira das Chagas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vembo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vembo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143, com o seguinte teor: \"Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária dos embargos de declaração opostos às fls. 138/142\". \r\n\r\nProcesso: 0001111-40.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raquel Monteiro Francisco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Raquel Monteiro Francisco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162 com o seguinte teor: \"Ante a possibilidade de efeito modificativo, intime-se a reclamante para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opstos pela reclamada.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1451887"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1451917": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO DES. PAULO MARCELO SERRANO\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000875-84.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Hualace Braga Pereira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRegularizar sua representação, considerando que o Dr. Leonardo Bernardes S. de Oliveira - OAB/RJ nº 172.656, não tem poderes para outorgar substabelecimento, eis que não se encontra na procuração de fls. 57/58. (Despacho de fls. 140). Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1451917"
                            ],
                            "1451987": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001463-87.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fernando Loureiro Chehuan de Barros ( Roberto de Almeida Pena RJ162714D ), - Recorrido : Lincoln Eletric do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Ruy Cardoso Vasques RJ73154D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o ressarcimento ao autor do valor de R$ 2.600,00 referente às despesas com frete (item “b” da inicial), bem assim do valor de R$ 81,00 referente à passagem rodoviária do trecho São Paulo-Rio de Janeiro (item “d” da exordial); consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 2.681,00 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 53,62 (cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nProcesso: 0000861-64.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Edmeia Guedes Williams do Carmo ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, i) condenar as reclamadas ao pagamento dos percentuais relativos aos avanços de níveis, conforme item “c” da exordial e, ii) declarar a natureza salarial dos reajustes relativos à RMNR e deferir e estender à autora os percentuais concedidos aos empregados da 1ª reclamada em atividade, deferindo os pleitos contidos nos itens \"d\", \"e\", \"f\", \"g\", \"h\", \"i\", \"j\", \"l\", \"m\" e \"n\" do rol de pedidos, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0108700-16.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Claudinei de Souza ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A.(S/Adv. nos autos) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, NEGAR-LHE provimento, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001598-21.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - Recorrido : Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda.Sueli Consuelo Anapurus de Souza ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar a prescrição das parcelas anteriores a 15/12/2006. Vencidos parcialmente o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, quanto ao dano moral, e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que aplicava o divisor 180. Determinado o envio de cópia do acórdão ao Ministério Público do Trabalho para as providências que entender cabíveis. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1451987"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1451275": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000018-45.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Escritorio J. Bueno e Mandaliti Soc. de Advogados (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A) - Recorrido: Banco IBI S.A. Banco Multiplo (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), BV Banco Votorantim S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), José Augusto de Almeida Armada (Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), Itau Unibanco S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso, acolhendo o cerceio de defesa para declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar às partes a produção de prova testemunhal para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000044-66.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Delma da Silva (Nilton de Oliveira Canto RJ164112D), BSI do Brasil Ltda. - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000074-53.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Feet Dream Calçados e Complementos Ltda. (Washington Luiz Junior RJ53732D) - Recorrido: Renata Velloso Miranda Fradique (Marcio Franca de Menezes RJ64608D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré para reduzir o pagamento das horas extraordinárias, inclusive as decorrentes da concessão parcial do intervalo, ao adicional (Súmula nº 340 do C. TST) e excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT, a astreinte cominada e a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000080-76.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gilson Ferreira Barbosa (Wanderley Fernandes Suppo RJ39543D), - Recorrido: Condomínio do Edifício Alfa Park (Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Charles Soares Aguiar, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000084-05.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Zydus Nikkho Farmacéutica Ltda. (Helena Ferro Silva de Sousa RJ81845D), - Recorrido: Neimar Paulo de Freitas (Robertini Silva Beserra RJ155694D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ailton Silva Paulino (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Embargado: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. (Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000102-37.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Ricardo da Silva (Sergio Gomes dos Santos RJ62898D), - Recorrido: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. A/C JANAINA DOS SANTOS,Even Construtora e Incorporadora S.A.(Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D), Herminio e Santos Construções Civis Ltda. A/C JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS - por unanimidade, rejeitar a ilegitimidade e prescrição arguidas em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000141-46.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: RAFIV RAFISA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTO LTDA- ME (Leonardo Leoncio Fontes RJ95893D), - Recorrido: RAFAEL DE SOUZA CAMPOS (Benedito de Paula Lima RJ72655D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para excluir da condenação a multa do art. 475 J do CPC, neste momento processual, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000148-60.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Rogerio Ferreira da Silva (Jose de Souza Mendonca RJ63028D) - Recorrido: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.(Rafael Andrade Gosselin RJ121777D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000155-66.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.(Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - Recorrido: Aline Souza Gomes (Victor Barboza Rodrigues RJ80136D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000276-57.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D) - Embargado: ELAINE MONTEIRO MATASSOLI DA SILVA (Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000292-19.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Viação Andorinha Ltda.(José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Recorrido : Laercio Vilon de Aguiar (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para retirar da condenação a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000318-25.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Deusamar Oliveira (Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ53312D), - Recorrido: Concal Central de Imóveis (Marcio Meira de Vasconcellos RJ86605D), Concal Construtura Conde Caldas (Marcio Meira de Vasconcellos RJ86605D), - por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000320-44.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Sapucaia (Procuradoria Munic de Sapucaia), - Recorrido: Ronaldiano da Rocha Pais (Marcos Vinicius Sampaio Raybolt RJ164613D), LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME ( Leandro Bazyli Holak RJ154366D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000330-18.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Suellen Santos da Costa (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D), - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Suellen Santos da Costa ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por maioria, negar provimento ao recurso da ré, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e, por maioria, negar provimento ao recurso da autora, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro que majoraria o dano moral, mantendo íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000334-40.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA (nova denominação da Finasa Promotora de Vendas Ltda. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Recorrido: Ely Reis Junqueira (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento, por irregularidade de representação, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso das rés, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000338-87.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - Embargado: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. (Rafael Andrade Gosselin RJ121777D), Rivelino Andrade (Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000345-13.2011.5.01.0491 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Magé (Procuradoria Munic de Mage) - Recorrido: Geremias Moura de Meireles (Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - por maioria, vencido o Desembargador Relator, dar parcial provimento ao recurso do Município de Magé para retirar da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000390-62.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Robson Agapito de Oliveira (Max Antonio Paul RJ88634D), Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo), - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Nanci Nunes RJ134286D), Robson Agapito de Oliveira (Max Antonio Paul RJ88634D), Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo) - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000402-66.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO,José Moreira de Almeida - Embargado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D), José Moreira de Almeida (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000416-91.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: GLETON CLEY MARTINS DUARTE (João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D), PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), - Recorrido: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), GLETON CLEY MARTINS DUARTE (João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto pela 1ª ré para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e determinar que a correção monetária seja computada a partir da data do arbitramento, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para cominar multa de R$ 100,00 por dia de atraso por descumprimento da obrigação de fazer, em favor do autor, até que a 1ª ré lhe forneça trabalho, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000443-40.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Flávio Henrique de Ávila Ferreira (Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D) - Recorrido: White Martins Gases Industriais Ltda. (Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B), Iridium Rio Transportes Ltda (Eduardo Sales Ribeiro Soares RJ117827D), Defelippe Transportes Ltda. (Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues RJ112249D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação a integração do adicional de periculosidade na base de cálculo das horas extras; o reflexo das horas extras no terço de férias, e condenar a 3ª ré (White Martins Gases Industriais Ltda.) subsidiariamente responsável, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000463-33.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Globex Utilidade S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Jorge Frias Junior (Igara Paulo Souza da Silva RJ71030D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso, acolhendo o cerceio de defesa para declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando-se o retorno dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar às partes a produção de prova testemunhal a respeito da jornada de trabalho, para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000472-10.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Votorantim Siderurgia S.A. (Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B), Sandro Carlos de Jesus Nogueira (Laida Palmeira Gabetto RJ146463D), - Recorrido: Sandro Carlos de Jesus Nogueira (Laida Palmeira Gabetto RJ146463D), Votorantim Siderurgia S.A. (Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B), - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000508-78.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Patrícia dos Santos Dias (Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D), - Recorrido: ATP Tecnologia e Produtos S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para, reformando a r. sentença de origem, julgar procedentes em parte os pedidos, declarando o vínculo de emprego da autora diretamente com o segundo réu - ITÁU UNIBANCO S/A, condenando-o a proceder à anotação do contrato de trabalho na CTPS da reclamante no período de 02.05.2008 a 30.11.2010, na função de caixa e condenando os réus, solidariamente, ao pagamento das verbas inerentes à categoria dos bancários previstas nas normas coletivas (diferenças salariais e reflexos, considerando o piso salarial da função de \"caixa\"; adicional noturno e reflexo no RSR; gratificação de caixa e reflexos; auxílio alimentação; auxílio cesta alimentação; décima-terceira cesta alimentação; participação nos lucros e resultados; diferenças de FGTS; multa normativa), observando-se a vigência dos instrumentos normativos e horas extras a partir da 6ª diária e 30ª semanal, com divisor 150 e reflexos nas verbas contratuais e rescisórias, autorizando-se a dedução de valores pagos a idênticos títulos. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 440,00, mantido o valor da causa de R$ 22.000,00. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000528-36.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Marcio Augusto Barboza Vaz (Gilberto Bartolazi Vidaurre RJ101199D), - Agravado: Expambox Indústria de Mobiliário Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de autenticação das peças trasladadas, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000532-61.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Amalia Leondy de Santana (Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D), - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000559-04.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Dayvison de Ávila da Silva (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação a declaração de vínculo de emprego do autor diretamente com o segundo réu - Banco Santander (Brasil) S/A, condenando-o a proceder à anotação do contrato de trabalho na CTPS do reclamante no período de 02.09.2008 a 09.02.2011, na função de pessoal de escritório e condenando os réus, subsidiariamente, ao pagamento das verbas inerentes à categoria dos bancários previstas nas normas coletivas (diferenças salariais e reflexos, considerando o piso salarial da função de \"pessoal de escritório\"; auxílio alimentação; auxílio cesta alimentação; décima-terceira cesta alimentação; participação nos lucros e resultados; diferenças de FGTS; diferenças pela integração do piso normativo e seu reflexos nas verbas contratuais e resilitórias; devolução das diferenças decorrentes da aplicação do percentual limite de desconto a título de vale-transporte; diferenças de seguro desemprego; indenização adicional e multa normativa), observando-se a vigência dos instrumentos normativos e horas extras a partir da 6ª diária e 30ª semanal, com divisor 150 e reflexos nas verbas contratuais e rescisórias, autorizando-se a dedução de valores pagos a idênticos títulos e excluir a condenação do autor em pagamento de honorários advocatícios em favor da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000564-17.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Habnaélson Bispo Barbosa (Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D) - Recorrido: Indústrias de Tintas Iguaçu Ltda. (Francisco de Assis Figueiredo Melo RJ80469 - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000583-81.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lanches Rochas do Romero Ltda. (Douglas Resende Moreira RJ86724D) - Recorrido: Georgete Matias Correa (Anibal Marques Ferreira RJ163733D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000603-03.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Pryslla Logistica em Transportes Ltda. (Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ140537D) - Recorrido: Aurelio Francisco Ramos (Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000626-88.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Tâmara Borges Cardoso (Fernando Augusto da Silva RJ108877D) - Embargado: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000644-09.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lúcio de Deus (Carlos Campos RJ68902D), - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000686-73.2011.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TNL Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Agravado : Leonardo da Silva Penalber ( Gabriel Moreira da Serra RJ87651D ), - por unanimidade, negar provimento agravo de instrumento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000738-64.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Emissão Engenharia e Construções Ltda.(Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D), - Recorrido: Andrea Ribeiro Mota (Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para que as horas extras sejam calculadas de acordo com o horário comprovado pela testemunha de fls. 59, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela autora, o Dr. Paulo Rubens Souza Maximo Filho.\r\n\r\nProcesso: 0000767-66.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Auto Viação Vera Cruz Ltda.(Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Recorrido: Rogério da Silva Carneiro (Helen Cristian H. Leite RJ140382D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para retirar da condenação a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000788-72.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda (Em Recuperação Judicial) (William Sidney Suleibe SP166636D ), - Recorrido : Carlos Eduardo da Silva Gonzo ( Klleyb Silva RJ118120D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000802-39.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Edmilson Rodrigues Sales (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Recorrido: Covisa Consultoria em Vigilância Sanitária Ltda. (Vanusa Vidal RJ87433D), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para determinar a retificação da data de admissão na CTPS para 23.08.2007 e baixa em 02.03.2011, com salário de R$ 2.430,00, e pagamento de diferenças de férias acrescidas de 1/3, 13ºs salários, além dos depósitos do FGTS e indenização de 40%, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0000809-74.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jairo Júnior Alves do Nascimento (Joaquim Accioly da Silva RJ1952A), - Recorrido: Claudia Barcellos Studio de Depiliação Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, mantendo íntegra a r. sentença de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000850-07.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Raul Rodrigues Tavares (Francisco Padilha Nesi RJ34581D), - Recorrido: Spread Teleinformática Ltda. (Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000875-75.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Koleta Ambiental S.A. (Mauricio Lima dos Santos RJ99102D), - Recorrido: Robson Carlos Machado Ozorio (Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ125509D), - por maioria, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000924-39.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Aldir Gomes Selles RJ83136D), Rose Cléia Vianna Prado (Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorrido: Rose Cléia Vianna Prado ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal ( Aldir Gomes Selles RJ83136D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A) - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência, ilegitimidade e prescrição total e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da 1ª ré e, por maioria, dar provimento parcial ao da autora, para incluir na condenação o pagamento de quinze minutos relativos ao intervalo do art. 384 da CLT e reflexos, bem como a integração da parcela cargo em comissão efetivo à base de cálculo da complementação de aposentadoria da autora e autorizar o cálculo do imposto de renda mês a mês de acordo com a Súmula nº 368 do C.TST, nos termos da fundamentação, vencido parcialmente o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, apenas quanto ao art. 384, da CLT, e vencida parcialmente a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, apenas quanto ao auxílio alimentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Lívia Maria Augusta Castor, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000933-61.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Moisés da Silva Pereira ( Jose Marcos Vieira RJ65681D ), - Recorrido : Desenvolvimento Engenharia Ltda. (Massa Falida de) A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL - WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO ( Gustavo Gomes Silveira RJ89390D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000974-05.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Renata Ferreira Dias Pereira (Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : C & A Modas Ltda. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para, reformando a r. sentença de origem, julgar PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, condenando a ré a pagar uma hora extra diária e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, conforme se apurar em liquidação de sentença, autorizando-se a dedução da cota fiscal e previdenciária, sendo o imposto de renda, mês a mês (Súmula nº 368 do C.TST), termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas pela ré no importe de R$ 500,00 arbitradas sobre o valor da condenação de R$ 25.000,00. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0001076-65.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Gilvanete Pereira dos Santos (Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Ilan Goldberg RJ100643D), Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por maioria, dar provimento parcial ao recurso da autora para, reformando a sentença de origem, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido e declarar o vínculo de emprego com o 2º réu (HSBC), determinando a anotação na CTPS da autora no período de 01.11.2009 a 02.03.2011, reconhecendo o enquadramento na categoria dos bancários, deferir o pagamento de diferenças salariais, adicional por tempo de serviço, auxílio refeição, auxílio cesta alimentação, PLR, horas extras a partir da sexta hora diária e trigésima hora semanal, bem como reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, sendo a 1ª ré responsável subsidiária pelos créditos do autor, nos termos da fundamentação. Autoriza-se a dedução dos valores dos benefícios já pagos pela 1ª ré à reclamante, ao longo do contrato, sob os mesmos títulos deferidos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Acréscimo de juros e correção monetária conforme Súmula nº 381 do C. TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor da condenação em R$ 50.000,00 e custas de R$ 1.000,00, pela ré. A natureza jurídica da parcela da condenação para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT), vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Estiveram presentes ao julgamento, pelo réu, a Dra. Flávia Bastos e, pelo autor, o Dr. Expedictus José Crescencio.\r\n\r\nProcesso: 0001185-16.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Mauro Silva Fernandes (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Tao Promoções e Eventos Ltda. (Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), Indústrias Granfino S.A. ( Paulo Arydes Gomes RJ57362D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela primeira ré, o Dr. Thiago Guimarães.\r\n\r\nProcesso: 0001221-76.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Eraldo de Souza Dias (Alberto Benoliel RJ88741D), - Recorrido : Eraldo de Souza Dias (Alberto Benoliel RJ88741D ), Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda.Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banco Bradesco S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo BANCO SANTANDER por falta de interesse processual e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001297-36.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sergio Jose de Brito (Rogerio Jose de Souza RJ73835D) - Recorrido: Municipio de Três RiosDimensional Engenharia Ltda. (Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ84020D ), Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. (Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001421-18.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sérgio de Souza (Alexandre Simon Dias RJ92754D), - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Flávia Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0001474-28.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. (Ana Cristina Carvalho da Silva RJ78476D ), - Recorrido : Luciane Galdino da Silva ( Ilma Mello Abreu Coimbra RJ155590D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001543-22.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria Teresa Meneses Borges Prata (Ivo Braune RJ3791D), Sonia Maria da Rocha (Ivo Braune RJ3791D), Luzinete Costa do Nascimento (Ivo Braune RJ3791D ), Luiz Eugenio Alves Guimarães Cotia (Ivo Braune RJ3791D ), Maria Emilia Gonçalves da Silva ( Ivo Braune RJ3791D ), Nilson Ennes Novaes Varzea ( Ivo Braune RJ3791D ), Elisabete Gigante Iannuzzi ( Ivo Braune RJ3791D), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência e, por maioria, negar provimento ao recurso dos autores, nos termos da fundamentação, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001596-45.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TÁBADA DOS SANTOS METZKER HENRIQUETA (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), - Recorrido: MINIMERCADO PRINCESA DA JAPUIBA LTDA (Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001669-46.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D), - Recorrido: Edgard de Souza Filho (Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando parcialmente a sentença, excluir da condenação o pagamento de horas in itinere, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001692-94.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estaleiro Brasfels Ltda (Nerivaldo Lira Alves RJ111386D), - Recorrido: Alexandre Batista de Souza (João Darc Costa de Souza Moraes RJ119081D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para reduzir o valor da indenização para R$ 7.000,00, com juros contados do ajuizamento e correção monetária da data do acórdão, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001694-15.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Salão Só Unhas Cuidados e Design LTDA ME (Edrei Moreira Marchon RJ128944D), - Recorrido : Aline Coutinho França (Mozar Machado de Carvalho RJ155644D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela ré para anular a sentença, afastar a confissão ficta, determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para reabertura da instrução, permitindo-se à autora a inquirição das suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001714-72.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Cláudio Antunes Ribeiro (Saulo Borges de Mendonca RJ79682D), - Recorrido: R J de Macaé Transporte Ltda ME (Mauricio Crespo Maciel RJ68198D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de horas extras e reflexos, vale equivalente ao transporte, devolução dos descontos indevidos e multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0012500-81.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cia Leader Promoção de Vendas (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Recorrido: Jose Paulo Silva Filho (Bruno Farias RJ127705D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0023300-81.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Airton Freitas Fonseca (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0028100-60.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fernando Alexandre Ramos (Renato Lopes de Oliveira RJ64188D) - Recorrido: RJZ Engenharia Ltda (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D), Herminio e Santos Construções Civis (Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor, para acrescer à condenação a multa prevista no art. 467 da CLT, exclusivamente sobre as férias vencidas de 2007/2008, acrescidas de 1/3, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0075600-68.2003.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ATILA DE OLIVEIRA THOMAZ (Joao Elias de Oliveira RJ40244D) - Agravado: AIR CLEAN TECNOLOGIA EQUIP AMBIENTAIS LTDA, Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Antonio Padua Pinto Neto RJ2363A), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para determinar o refazimento dos cálculos, devendo ser o valor atualizado da data da homologação até o depósito.\r\n\r\nProcesso: 0100700-07.2007.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Rosa Maria Ferreira Barros (Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D), - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rosa Maria Ferreira Barros (Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria, negar provimento ao recurso da autora, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto ao FGTS, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Flávia Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0117800-32.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Sergio Mautoni Ferreira (Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Sergio Mautoni Ferreira (Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de honorários contratuais e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar que as horas extras deferidas pela concessão parcial do intervalo intrajornada repercutam no pagamento das verbas salariais, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0129400-97.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sandra Batista dos Santos (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Procuradoria da Uerj ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ), Sandra Batista dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0143300-02.2009.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Carlos Alberto de Souza (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Carlos Alberto de Souza (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, porém, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para deferir horas extras decorrentes do intervalo suprimido, e reflexos, vencido parcialmente o Desembargador Relator, quanto ao intervalo, e vencida parcialmente a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto ao divisor e ao repouso aos sábados. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Flávia Bastos, e fez uso da palavra, pelo autor, Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0150500-60.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Paulo Francisco Mota (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0160700-35.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) - por maioria, negar provimento ao recurso do Sindicato-autor e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencido o Desembargador Relator em ambos os recursos. Redigirá o acórdão a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0161000-09.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria José Barreto Pereira (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Municipio de Campos dos GoytacazesFundação Benedito Pereira Nunes (Genecy Ribeiro RJ5021D ), Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D), Cruz Vermelha Brasileira (Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), Maria José Barreto Pereira (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para condenar o INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO A SAÚDE (INBESPS), a FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES, a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA e subsidiariamente o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES a pagarem à autora verbas resilitórias, multa prevista no artigo 477 da CLT, bem como FGTS com multa de 40% e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES para determinar a incidência de juros de mora nos termos do art. 1º-F da Lei n º 9.494/97 no período da contratação direta da autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0185300-23.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Valdecir de Lima Paiva (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Recorrido: Viacao Pinheiral Ltda. (Victor dos Santos Vergilio RJ168232D), Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda), Viação Agulhas Negras Ltda. (Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ146747D ), - por maioira, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0244600-09.1992.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: NILME BATISTA DE OLIVEIRA (Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D) - Embargado: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDADISCO S/ACREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - por unanimidade, acolher os embargos de declaração apresentados pela exequente, com efeito modificativo, para determinar a concessão do reajuste salarial, a partir de outubro/87, previsto no Dissidio Coletivo DC nº 211/87 e o refazimento dos cálculos quanto às horas extras no mês de outubro/87, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1451275"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001477-80.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cleuma Anastácia Rosa (Francisco de Oliveira Rezende RJ88124D) - Recorrido: Mercearia Estrela do Bairro Salvador Ltda. (APARECIDA MARIA S. EURICO RJ86481) - por maioria, dar provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento das verbas resilitórias e a multa prevista no artigo 477 da CLT.\r\n\r\nId: 1451959"
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                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000044-66.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: BSI do Brasil Ltda., Delma da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. acórdão de fls. 134/135:\"por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451326"
                            ]
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118200-88.2002.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007200-19.2007.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0174900-10.2007.5.01.0245 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria do Inss em Niteroi ), - Embargado : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000121-91.2012.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Edilson Barbosa dos Santos ( Antonio Prudencio da Cruz Filho RJ70200D ), - Agravado : Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000282-85.2011.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Comércio de Gás Filadélfia Ltda. ( Gilmar Paz Santiago RJ107221D ), - Agravado : Anderson da Silva Botelho ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, Comércio de Gás Filadélfia Ltda. ME, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0107200-96.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Eduardo Bezerra Cruz ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - Embargado : Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro ( Silvio Soares Lessa RJ4043D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108900-31.1992.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : FERRAGENS HAGA S/A ( Andre Luiz Chermont Abicalil RJ87689D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084000-49.2003.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : IGNEZ SILVA DE BULHOES ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113600-10.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato-autor, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0205700-39.1992.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143900-97.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Elizabeth Teles Vale ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155500-21.2007.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Monica Ferreira Moreira da Silva ( Pollyana Macedo Corrêa de Noronha RJ147701D ), - Embargado : Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S/A ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela consignatária/reconvinte, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0222200-12.2000.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001203-23.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Mariléa Lopes Venturi dos Reis ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gleice da Silva Barbosa RJ146725D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074000-93.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), - Embargado : Mario Montello de Araújo Silva ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0206300-77.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Antônio Carlos Mota Machado Filho RJ145843D ), - Recorrido : Marcos Aurelio Policarpo de Freiitas ( Maria Otero Rodriguez RJ98913D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, eis que intempestivo, negando, à empresa pública, equiparação à Fazenda Pública.\r\n\r\nProcesso: 0011100-97.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato autor, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0132300-59.2005.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : DINAH MACHADO ( Marta de Betania Machado RJ142673D ), - Recorrido : Unipar Uniao de Industrias Petroquimicas S.A. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0131900-76.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Elisangela Costa Nicacio ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Agravado : Fatima Regina Rangel da Silva ( Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ139982D ), Sociedade Cooperativa Profissionais Apoio e Assistencia Administrativa ( Wilson Wagner da Silva Rocha RJ87687D ), Casa de Saude Santa Maria S.A. ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001272-13.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antonio César de Oliveira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome da reclamada, CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgostos, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0074500-05.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Carlos Magno Epifanio Vieira ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Carlos Magno Epifanio Vieira ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela segunda reclamada Globo Comunicação e Participações S.A. e pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1451990"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000788-05.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Posto de Abastecimento Guguinha Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Jorge Carlos Nunes Carneiro ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0073000-76.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Bruno Bianco RJ120622D ), Cristiane Correa Braga ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000973-98.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Caubi Fernando Lydio Rosa ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Celso Yuami RJ110017D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0049300-92.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fátima Pereira Diversões - Firma Individual ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : Carlos Alberto Silva Lyra ( James de Oliveira RJ23870D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000085-93.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Embargado : Jorge Roberto Eugenio Faria da Costa Reis ( André Salino Teles RJ152686D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0043300-39.2009.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Henrique Giovane da Conceição ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de integral garantia do juízo da execução.\r\n\r\nProcesso: 0172000-31.2006.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Carlos Roberto dos Santos ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, determinar que a Ré promova a correta inclusão do reajuste salarial em sua folha de pagamento, aplicando o índice de 25,44% sobre os atuais salários-bases dos Autores, com repercussão sobre horas extras, adicional noturno, adicional por tempo de serviço, adicional de risco, 13º salários, férias, terço constitucional e FGTS. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0174200-67.2001.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : RICK BARROSO ( Catia Maria da Silva RJ65331D ), - Agravado : Barraseg Vigilancia e Segurança Ltda ( Alfredo Lopes Pinho RJ19882D ), ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLOCHARLES ROBERTO TOLEDO - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para restabelecer a decisão que incluiu no polo passivo da demanda o Sr. Ronaldo Marques, com ressalva de fundamentos do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0127300-78.2005.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Marcelo Fortunato dos Santos ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do tema relativo à incorreção dos cálculos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2010.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Itaú S/A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Recorrido : Gerson Luiz Soares Gonçalves ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para acolher a justa causa e julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial. Invertem-se os ônus da sucumbência, dispensando-se o Autor do recolhimento das custas judiciais ante a gratuidade de justiça deferida pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001459-72.2011.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Elson Almeida Amorim Junior ( Marcos Olegario de Souza RJ86891D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para determinar o pagamento de horas extras relativas ao intervalo intrajornada suprimido no período da admissão a 01/04/2007, observados os critérios do inciso I da Súmula 437 do TST. Custas de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0147600-35.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - Recorrido : Sebastião Barros de Souza ( Flavia Helena Santos da Silva RJ129197D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0031400-55.2008.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Cintia Tavares Pierri de Moura ( Denise Martins RJ83002D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001257-11.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Gracinaide Sacramento da Silva ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001271-44.2010.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Eliane de Carvalho Ribeiro ( Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ95937D ), - Recorrido : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Maria Fernanda Pereira de Oliveira, que requereu da tribuna juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1451949"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                        "1451634": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001514-73.2011.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar Soares da Rocha [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Cesar Soares da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 273.\r\n\r\nProcesso: 0001630-27.2011.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Facilita Promotora S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Camila Araújo Soares [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Facilita Promotora S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Camila Araújo Soares, Ebgte Ebgdo Facilita Promotora S/A, Ebgte Ebgdo Financeira Americanas Itaú S.A., Ebgte Ebgdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 338 e 340.\r\n\r\nProcesso: 0106800-10.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Júlio César dos Santos [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Júlio César dos Santos [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Ebgdo: Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 224.\r\n\r\nProcesso: 0000401-53.2011.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Evandro Luiz Freitas de Oliveira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Ebgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. , Ebgdo Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 267.\r\n\r\nProcesso: 0001121-33.2011.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Ata Apoio ao Trabalhador Autônomo [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sheila Souza da Silva [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sheila Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 319.\r\n\r\nProcesso: 0001221-67.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Brasil Pequeno [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 104.\r\n\r\nProcesso: 0000400-83.2011.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson José da Silva [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderson José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 539.\r\n\r\nProcesso: 0000671-72.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: COOPERATIVA DOS TRAB METALURG DO EST DO R DE JANEIRO LT [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Ebgte: Moyses de Oliveira Monteiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COOPERATIVA DOS TRAB METALURG DO EST DO R DE JANEIRO LT [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Ebgdo: Moyses de Oliveira Monteiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Ebgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo COOPERATIVA DOS TRAB METALURG DO EST DO R DE JANEIRO LT , Ebgte Ebgdo Moyses de Oliveira Monteiro, Ebgdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 634 e 636.\r\n\r\nProcesso: 0001714-95.2011.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Dharllan Ferraz Cardoso [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pendotiba´s Grill Comercial de Alimentos Ltda ME [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pendotiba´s Grill Comercial de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 58.\r\n\r\nProcesso: 0133600-85.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Noberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Ebgte: Antônio Correia da Silva Filho [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Construtora Noberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Ebgdo: Arlindo do Amaral A/C Armanda Reis Rodrigues do Amaral, Ebgdo: ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Ebgdo: Osel Odebrecht Serviços no Exterior Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Ebgdo: Antônio Correia da Silva Filho [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Antônio Correia da Silva Filho , Ebgte Ebgdo Construtora Noberto Odebrecht S.A. - CNO, Ebgdo ODEBRECHT S/A, Ebgdo Osel Odebrecht Serviços no Exterior Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 1134 e 1169.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1451634"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135200-04.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : M.R.G. Construtora Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : Antônio Francisco de Almeida ( Teresinha de Freitas Sebastiao RJ69573D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto por M. R. G. Construtora Ltda. e, no mérito, conceder-lhe provimento para declarar a extinção do processo, sem julgamento do mérito, também em relação à segunda ré, ora recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000089-18.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Renato de Oliveira Silva ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001402-97.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Carlos Alexandre Palmeira da Silva RJ142328D ), Maria do Socorro Souza Pinto ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2005.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Ana Paula de Oliveira Sant Anna ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : Clothes Shop Confeccoes Ltda. ME ( Sergio Pedro da Silva RJ115300D ), ELMA MARIA RSPOSTI GUERRA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), NAIR DE MELLO ESPOSTI ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela agravante Ana Paula de Oliveira Sant'Anna e, no mérito, conceder-lhe provimento para autorizar a constrição judicial sobre a renda ou faturamento mensal da empresa Tusol Presentes Ltda., limitada referida arrecadação a 30% (trinta por cento) do valor mensal respectivo e até alcançar o montante executado de R$ 2.614,05 (dois mil, seiscentos e quatorze reais e cinco centavos), devido à agravante, bem ainda o valor de R$ 435,67 (quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos), devido ao patrono da agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1451940"
                            ],
                            "1451653": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001594-13.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Jadilson Elias\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 316/317: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1451653"
                            ],
                            "1451952": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEditais de Intimação - \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2005.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Ana Paula de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nAgdo: Clothes Shop Confeccoes Ltda. ME, ELMA MARIA RSPOSTI GUERRA, NAIR DE MELLO ESPOSTI\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ELMA MARIA RSPOSTI GUERRA, NAIR DE MELLO ESPOSTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls.142/144 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela agravante Ana Paula de Oliveira Sant'Anna e, no mérito, conceder-lhe provimento para autorizar a constrição judicial sobre a renda ou faturamento mensal da empresa Tusol Presentes Ltda., limitada referida arrecadação a 30% (trinta por cento) do valor mensal respectivo e até alcançar o montante executado de R$ 2.614,05 (dois mil, seiscentos e quatorze reais e cinco centavos), devido à agravante, bem ainda o valor de R$ 435,67 (quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos), devido ao patrono da agravante. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1451952"
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                            "1451652": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001130-16.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Embargado : Valeria Santos Costa ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001594-13.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Jadilson Elias ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0005500-61.2008.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jose Ribeiro Feitosa ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126400-17.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Michael Souza Cabral ( Elias Martini Gomes RJ152637D ), - Recorrido : Andrade Gutierrez S.A ( Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ92583D ), Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. ( Antonio Carlos de Assis RJ133541D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor Michael Souza Cabral e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161500-19.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Muliceiro Serviços Maritimos Ltda. ( Adilza Francisca de Souza RJ66145D ), - Embargado : Roberto de Jesus da Rocha Eleotério ( Carlos Alberto Alves Faria RJ41468D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1451652"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1451920": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Des. José Luiz G.L. Valentino\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0089500-37.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jovino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gemini [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Gemini\r\n\r\n\" ... por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar parcialmento procedente o pedido formulado a título de salario in natura (alínea \"h\" do rol de pedidos), no que concerne à cesta básica fornecida pelo reclamado...\" \r\n\r\nProcesso: 0000441-41.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Rcte: Pedro Augusto de Sousa [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Pedro Augusto de Sousa [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo do autor fls. 351/359, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-66.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcte: Marli Maria da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ancora Serviços Empresariais Ltda, [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Rcdo: Marli Maria da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)], Rcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: deferida vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1451920"
                            ],
                            "1451997": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031600-19.1998.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : União (A/C Procuradoria Geral Federal) - Embargado : BANCO ITAU S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), CLAUDIO DE FREITAS PEREIRANEWTON DOS SANTOS PINTO JR.CLAUDIO DE FREITAS PEREIRA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), BANCO BANERJ S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), NEWTON DOS SANTOS PINTO JR.(PERITO) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0023000-86.1998.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : União (A/C Procuradoria Geral Federal) - Embargado : Itaú Unibanco S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), ANTONIO CARLOS COBUCI BASTOS ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova FriburgoBANCO BANERJ S A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento apenas para reforçar a fundamentação do acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0240800-50.2001.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), JOSE DOMINGOS DA SILVA ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento apenas para reforçar a fundamentação do acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0158600-86.2007.5.01.0078 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento apenas para reforçar a fundamentação do acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0010600-79.2001.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), MAXSERVICE COM. E SERV. LTDA ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, con ceder-lhe parcial provimento apenas para reforçar a fundamentação do acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0126000-11.1996.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), BANCO NACIONAL S/A ( Claudio Brazil Vieira RJ5564D ), ANTONIO LUIZ FEIJO NICOLAU ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento apenas para reforçar a fundamentação do acórdão, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001137-02.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Neuma Ferreira de Andrade ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Embargado : Santa Casa de Misecórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085500-12.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Fabiano Carlos dos Santos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Embargado : Novezala Recursos Humanos Ltda. ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda \" EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001136-89.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Julio Cesar Monteiro Neves RJ95483D ), - Embargado : Vanessa Silva do Nascimento ( Joao Batista Martins de Souza RJ59615D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para sanar omissões apontadas sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0274000-91.2000.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : UNIÃO (A/C Procuradoria Geral Federal) - Embargado : GRUPO IMOVEIS LIMITADA ( Marcelo Cavalcanti Fernandes RJ69718D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001200-58.2006.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Marcos Antonio Coimbra do Nascimento ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento aos embargos para sanar omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0001564-87.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Sergio Ricardo Labolita ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e. no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000406-60.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Aline dos Santos Breves ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Embargado : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000273-81.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Frederico Pires Ferreira ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000257-60.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Amarildo Nacif Gregorio ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Embargado : Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001093-59.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : José Francisco Ferreira ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001230-33.2012.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Luciana Rodrigues Tomáz de Souza ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, isentando-se a autora do pagamento das custas, e destrancar o recurso ordinário interposto. Determinou-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa a este Relator, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0001578-86.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Ricardo Pereira Souza ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Agravado : Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário ajuizado pela parte reclamante. Determinou-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua remessa ao Relator, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado\r\n\r\nProcesso: 0001486-71.2012.5.01.0058 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : João Paulo de Oliveira Ribeiro ( Ana Lucia Muniz Tobias RJ83702D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001659-07.2012.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Telmo Correa Pereira dos Reis ( Adailson da Silva Araujo RJ69253D ), - Agravado : Gilberto Ribeiro da Costa ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), Ana Dulce Mendes Ferreira ( Edgar Pacheco da Silva Filho RJ77969D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Indeferiu-se, ainda, o requerimento relativo à litigância de má-fé, formulado pela segunda agravada em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0000793-11.2012.5.01.0342 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Marli Rodrigues Siqueira ( Alvaro Cesar Falcao Borges RJ52443D ), - Agravado : Cimento Tupi S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda. ( Frederico Guilherme M J Gurgel RJ89291D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000903-57.2012.5.01.0003 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : ARTHUR MAURICIO DE LEMOS ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Marco Enrico Slerca RJ22986D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para destrancar o agravo de petição interposto. Determinou-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Agravo de Petição e sua imediata remessa a este Relator, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1451997"
                            ],
                            "1451951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0046700-59.2005.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Maria da Paz Dias\r\n\r\nAgdo: Marcio Lopes Serpa, Bar e Restaurante Tres Casais Ltda., Edir Ignacio da Silveira\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bar e Restaurante Tres Casais Ltda., Edir Ignacio da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, fl.s.243/247, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451951"
                            ],
                            "1451996": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000903-57.2012.5.01.0003 - AIAP\r\n\r\nAgte: FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS\r\n\r\nAgdo: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, concede-se provimento, para destrancar o agravo de petição interposto...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451996"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1451699": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001576-59.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Selma dos Santos Ramos ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz RJ31152D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001790-88.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Carlos Alberto de Souza Brito ( Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa RJ111786D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Carlos Alberto de Souza Brito ( Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa RJ111786D), - por unanimidade, conhecer dos recursos - salvo o pedido da reclamada quanto ao intervalo intrajornada, por falta de interesse - e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao apelo do autor, deferindo os honorários advocatícios de 15% sobre o valor líquido da condenação - tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001056-93.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Casa de Saude Nossa Senhora do Carmo Ltda. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Barbara Cristina Pereira da Silva ( Fernando dos Santos Souza RJ46886D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da matéria relativa às diferenças salariais e reflexos no décimo terceiro salário, férias e aviso-prévio, bem como às multas dos artigos 467 e 477 da CLT; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários de advogado. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001115-56.2010.5.01.0033 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Delmak Engenharia Ltda. ( Hylton Moniz Freire Junior RJ25371D ), - Agravado : Aluizio Aquino da Silva ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), Rio Desiner Barra Shopping Center Ltda ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048600-02.2009.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. (Alini Santos Salgado RJ141908D ), Thiago Ribeiro Schaeffer ( Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ140441D ), Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração ( Sem Advogado Nos Autos ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luiz Alberto Lopes (Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir as progressões horizontais, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 40.000,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000015-74.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Ana Célia Ferreira Faustino ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, atribuindo efeito modificativo ao julgado, para condenar a ré a retificar a CTPS da autora, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045600-56.2006.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Andrea Maia Azevedo Neves ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Andrea Maia Azevedo Neves ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para suprir as omissões apontadas, a saber: estabelecer que as horas extras devem repercutir sobre os dias de repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, trezenos e depósitos de FGTS acrescidos de 40%; determinar a aplicação do divisor 180; frisar que a base de cálculo das horas extras será o salário, adicional de função e prêmios habituais; determinar a dedução dos dias não trabalhados e das horas pagas e comprovadas nos autos; e discriminar a natureza remuneratória das horas extras e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado e os trezenos - tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000787-96.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Amil Assistência Médica Internacional SA ( Fabio Lima Cordeiro RJ107074D ), Venâncio Correa ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - Recorrido : Amil Assistência Médica Internacional SA ( Fabio Lima Cordeiro RJ107074D ), Venâncio Correa (Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante arguida em contrarrazões, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PRIMEIRA RÉ e DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR para fixar o valor da indenização por dano moral em R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000581-06.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Bradesco S.A ( Rone Esteves Cortes RJ108046D ), - Recorrido : Mirian Souza Salles de Almeida ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129900-32.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Iridium Rio Transportes Ltda. ( Eduardo Sales Ribeiro Soares RJ117827D ), Rodrigo Azevedo Gonçalves ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e ACOLHER as preliminares de nulidade da sentença, determinando a remessa dos autos ao Juízo de origem para reabertura da instrução processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000565-97.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), André dos Santos Farias ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para suprir omissão da sentença, especificando que a base de cálculo da multa do artigo 477 da CLT é a remuneração do reclamante - nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000377-30.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Tiago Azevedo da Silveira ( Sayonara Alecrim Ferreira RJ143192D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao pedido de exclusão da condenação às custas por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000108-36.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Silvano Ferreira da Silva ( Ana Cristina Bastos Ferreira RJ124304D ), - Recorrido : Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a segunda reclamada, subsidiariamente, pelos créditos trabalhistas deferidos na sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Nicodemes Mota (Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada ao pagamento dos créditos devidos ao reclamante, deferidos na sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1451699"
                            ],
                            "1450864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001214-93.2011.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio Praia Guinle\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Lima Duarte, Guard Angel Vigilancia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000639-33.2010.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nEbgdo: Francisco Jose de Melo , Castel Serviços Especializados Ltda., RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Castel Serviços Especializados Ltda., RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0083900-37.2005.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA \r\n\r\nEbgdo: Celia Maria Martins Bordoni, LABORATORIO ENILA IND E COM DE PROD QUIM E FARMAC S/A \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LABORATORIO ENILA IND E COM DE PROD QUIM E FARMAC S/A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1450864"
                            ],
                            "1451678": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000565-97.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: André dos Santos Farias, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0048600-02.2009.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nAgdo: Thiago Ribeiro Schaeffer , Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Nicodemes Mota\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1451678"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1451968": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159500-08.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Enilce de Souza Pereira ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Enilce de Souza Pereira ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ),, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco]\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1451968"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1451367": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000748-92.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nRcdo: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imob. Ltda., Rcdo: Rogério Gonçalves das Graças [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rogério Gonçalves das Graças\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 105: \"Dê-se vista ao recorrido da certidão de fls. 103, devendo requerer o que for de seu interesse\".\r\n\r\nProcesso: 0001201-31.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denize da Silva Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Denize da Silva Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 313/315. Conforme despacho de fls. 316-verso.\r\n\r\nProcesso: 0159800-39.2005.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Cemusa do Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thomaz Newton Ferreira Naves [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Thomaz Newton Ferreira Naves\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 1991/2009. Conforme despacho de fls. 2025-verso.\r\n\r\nProcesso: 0064200-30.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: Ana Paula Cavati [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula Cavati [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Ebgdo: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Gti S.A. (Incorporada pela 8ª Ré) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. (Incorporada pela 8ª Ré) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ana Paula Cavati, Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Gol Transportes Aéreos S.A. (Incorporada pela 8ª Ré), Ebgdo Gti S.A. (Incorporada pela 8ª Ré), Ebgdo Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Ebgdo Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense), Ebgdo Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo Ebgte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 1344/1345 e de fls. 1346/1347, respectivamente. Conforme despacho de fls. 1348-verso.\r\n\r\nProcesso: 0000654-40.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Washington Luiz Barbosa Lopes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Washington Luiz Barbosa Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 171/173. Conforme despacho de fls. 173-verso.\r\n\r\nProcesso: 0001126-06.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Engelógica Automação Industrial Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Paz Vila [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ricardo Paz Vila \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 192: \"Tendo em vista o teor da petição de fls. 163 e dos documentos que a acompanharam, dê-se vista ao reclamante\".\r\n\r\nProcesso: 0100100-91.2001.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: ISMAR BARRETO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Ebgdo TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 997/998. Conforme despacho de fls. 1005.\r\n\r\nProcesso: 0000181-60.2012.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Carlos da Conceição [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivo Galvão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ivo Galvão\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 222/226. Conforme despacho de fls. 226-verso.\r\n\r\nProcesso: 0067800-95.2009.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Maria Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Maria Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ana Maria Alves, Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 1151/1153 e de fls. 1156/1157, respectivamente. Conforme despacho de fls. 1158-verso.\r\n\r\nProcesso: 0052700-26.2004.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: PATRICIA DA FONSECA CABRAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: OUT DOOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Agdo: OUT DOOR MOVEL 1100 INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Agdo: FABIO BATISTA FAGUNDES, Agdo: MARIO ALBERTO DUMER, Agdo: Wenes Azevedo dos Santos, Agdo: Nilton Ferreira dos Santos, Agdo: GILVAN JAMES DE CARVALHO PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OUT DOOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Agdo OUT DOOR MOVEL 1100 INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 275: \"Dado que as reclamadas estão regularmente representadas e apenas os sócios, não localizados, foram notificados pela via editalícia, notifiquem-se as rés para oferecerem contraminuta ao presente agravo de petição, em querendo\".\r\n\r\nProcesso: 0231900-17.2007.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Miguel de Sequeira Costa [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Miguel de Sequeira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 181/182. Conforme despacho de fls. 182-verso.\r\n\r\nProcesso: 0063800-34.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Micheli Tavares Gargalhone [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 555/556. Conforme despacho de fls. 556-verso.\r\n\r\nProcesso: 0000201-94.2011.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Cecilia da Costa Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Cecilia da Costa Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 364/367. Conforme despacho de fls. 367-verso.\r\n\r\nProcesso: 0000862-14.2010.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)], Ebgdo: Allison Fernanda Ferreira Cardoso [Adv. Enilda Cordeiro Lino Pereira (OAB: MG 102757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Allison Fernanda Ferreira Cardoso, Ebgdo Ebgte Banco do Brasil S.A., Ebgte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 358/362 e de fls. 366/367, respectivamente. Conforme despacho de fls. 376.\r\n\r\nProcesso: 0163000-84.2007.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eder Correa dos Santos [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eder Correa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 475/477. Conforme despacho de fls. 477-verso.\r\n\r\nProcesso: 0001186-17.2012.5.01.0024 - AIRO\r\n\r\nAgte: Candido Victório de Sant´anna [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro,Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Candido Victório de Sant´anna\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 237-verso: \"Indefiro o requerido a fls. 237, uma vez que o agravante se insurge contra a decisão de fls. 234/235 por via imprópria. Not.\".\r\n\r\nProcesso: 0000804-62.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Patricia Vitorino Machado [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)], Ebgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo C.S.U. Cardsystem S.A., Ebgte Patricia Vitorino Machado, Ebgdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 534/536 e de fls. 537/539, respectivamente. Conforme despacho de fls. 541.\r\n\r\nProcesso: 0001255-30.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Lon Pires Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 611/619. Conforme despacho de fls. 666.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1451367"
                            ],
                            "1451412": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001821-79.2012.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Marcelia Flavia de Abreu Barreto [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda [Adv. Marcos Hermsdorff Vellinha (OAB: RJ 78054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 77: \"Dada a representação processual regular da reclamada e a devolução da notificação pessoal de fls. 76, determina-se seja intimado o patrono constituido às fls. 57 para oferecer contraminuta, em querendo\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1451412"
                            ],
                            "1450499": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125000-94.1999.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Embargado : CLERTON RIBEIRO ( Rogerio Linhares Pacheco RJ72780D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andréa Ferreira e dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1450499"
                            ],
                            "1451174": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140700-94.2007.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Edna Vasconcellos Bartha ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação supra. Mantido o valor arbitrado à condenação para efeito de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000546-45.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sentec Engenharia Ltda. ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), - Recorrido : Leandro Marciano Dias ( Renata Sobral da Fonseca RJ124080D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001501-44.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Adriano André dos Santos ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : VRG LINHAS AÉREAS S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Recal Construção e Reformas Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1451174"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1448282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022000-61.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Francisco de Oliveira [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Francisco de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da devolução dos mandados de fls. 114/115. \r\n\r\nProcesso: 0001044-19.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Santos Martins [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Paticipações Ltda. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Santos Martins , Réu Criativa Paticipações Ltda., Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-20.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Méri das Graças Ferreira de Freitas Castro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento , Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás, Aut Méri das Graças Ferreira de Freitas Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-87.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Almeida [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia de Sant Anna Gomes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Almeida , Réu Vera Lúcia de Sant Anna Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-93.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Lopes de Noronha [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Lopes de Noronha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000077-08.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Benício da Paixão [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Benício da Paixão \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e para apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, bem como com a dedução do valor sacado mediante alvará. \r\n\r\nProcesso: 0181100-14.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA COSTA RODRIGUES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar cópia do seu CPF, bem como a cópia da carteira de identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000424-41.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lima de Melo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Cyrela Monza Emp. Imob. Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Monza Emp. Imob. Ltda., Aut Francisco Lima de Melo , Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-08.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Souza\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000047-02.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Pereira [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Pereira , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0075800-38.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Leandro da Silva [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Leandro da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0184700-09.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DA SILVA GUIMARAES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: JOÃO RAIMUNDO PROENCA TEIXEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JORGE DA SILVA SERRA FILHO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: JORGE MARTINS DA SILVA FILHO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 -D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GOMES PEQUENO [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-69.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Viana Rangel Duarte [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Viana Rangel Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-03.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelly Luana Soares Augusto [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Luana Soares Augusto\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000650-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves da Costa\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0042700-73.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MARIA CRUZ DE BARROS [Adv. Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA MARIA CRUZ DE BARROS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001782-70.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Silvestre Rosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-76.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Veniali Rodrigues Nunes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Tatiane Veniali Rodrigues Nunes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 235, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001275-46.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Aut Ana Cláudia da Silva Andrade , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-26.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Vieira Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nProvidenciar a comprovação da declaração do imposto de renda retido na fonte, em relação ao reclamante, conforme indicado no ofício e, conforme reiterado no site da Receita Federal, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023300-58.2008.5.01.0001 - CauInom\r\n\r\nRqte: Celia Regina Aleixo Mota [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alexander Affrossimow ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celia Regina Aleixo Mota\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 139/141. \r\n\r\nProcesso: 0163200-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Ferreira Neto [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo Ferreira Neto \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0125000-48.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Virla [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-40.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Lúcio Silva Gonçalves [Adv. José Carlos de Azevedo Reinoso (OAB: RJ 154149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Service Comercial Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Lúcio Silva Gonçalves , Réu Jet Service Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 02/03/2013, às 13:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, observando-se as determinações contidas nos itens 2.3 de fls. 56 e item 1, fls.70. \r\n\r\nProcesso: 0023400-18.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Camara [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Joias Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Camara, Réu Natan Joias Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 578, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147100-65.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA MARTINS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA MARTINS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 328, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129200-64.2007.5.01.0001 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-18.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO CANDIDO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001044-53.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Sebastião de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0082400-41.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Cury Azevedo [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperaçao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Cury Azevedo\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000438-54.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Rodrigues [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Leandro de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson da Silva Araujo [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson da Silva Araujo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-59.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Augusto Ramos [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Augusto Ramos \r\n\r\nQuerendo, desentranhar os documentos que acompanham a inicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-76.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar dos Santos da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 249, devendo a ré proceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-03.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Conceição Pacheco [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representções Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Graber Sistema de Segurança [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representções Ltda., Réu Graber Sistema de Segurança , Aut Valter da Conceição Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-74.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bispo da Silva Junior [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bispo da Silva Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0062100-58.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Mário Cardoso [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos Área Motorista [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos Área Motorista , Aut Jurandir Mário Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-26.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira da Silva Ferreira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas Serviços Contábeis Ltda., Aut Lenira da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-07.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Marques Ribeiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudanças Novas Brasileira - As Novas Brasileiras Mudanças [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Marques Ribeiro , Réu Empresa de Mudanças Novas Brasileira - As Novas Brasileiras Mudanças\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 241, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161800-75.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Correa Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique Correa Junior\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000554-94.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Alcântara Barbosa [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Alcântara Barbosa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001722-81.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva Júnior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Tanielle Cavalcanti Silva (OAB: PE 26480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A., Aut Wilson Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-44.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUVAL GOMES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut EDUVAL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 580, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137400-94.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Lima [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva Lima, Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 316, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000573-37.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rubia Augusta [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: Clube dos Caiçaras [Adv. Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende (OAB: RJ 124405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caiçaras , Réu Emano Cabeleireiros Ltda. , Aut Mara Rubia Augusta \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 102, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142300-18.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Junger [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ribeiro Junger\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0023500-17.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI RODRIGUES [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)], Réu: Gil Zdanowski Correa, Réu: Carlos Augusto Costa Azevedo, Réu: Maria Coeli Silva Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI RODRIGUES, Réu REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer a esta Vara em dia e horário de audiência para homologação de acordo fora de pauta, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000979-87.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzeli das Dores Lidugério [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda. , Aut Neuzeli das Dores Lidugério\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-88.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Siqueira Pimentel do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Siqueira Pimentel do Nascimento , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes e os da reclamante, improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesario da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio de Carnes Sulacap Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cesario da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0067300-85.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN TESCH SOARES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pelo perito, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-39.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Primo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Primo da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-63.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Gomes [Adv. Alessandra Couto de Almeida (OAB: RJ 118219 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Gomes\r\n\r\nPara apresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme promoção de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0125900-60.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bragança Machado [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bragança Machado\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0046100-51.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo de Azevedo [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1448282"
                            ],
                            "1448280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2013\r\n\r\n0028700-24.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Jacob Manhaes\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar ,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.189,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.189,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1448280"
                            ],
                            "1448281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000567-93.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Lopes de Noronha \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0085700-74.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bispo da Silva Junior \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013 às 10:20 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0068900-39.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Primo da Silva\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-93.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Basilio de Sant Ana\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Júnior LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-83.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lino da Silva\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro, Sindfilantropicas\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Lino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-20.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Méri das Graças Ferreira de Freitas Castro\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento , Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-45.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CREPERIA DATA VENIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CREPERIA DATA VENIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantir o juízo com bens da ré, em 48 horas, sob pena de ser incluída no polo passivo,no BNDT e de execução com penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0075800-38.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Leandro da Silva\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Toesa Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 231. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1448281"
                            ],
                            "1452035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.04.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0001424-08.2012.5.01.0001 – Exte. ROZELI MARTINS BRAGA Exdo. FUNDAÇÃO RUBEN BERTA - Bem(ns): 1) Um veículo caminhonete ambulância, Kia Besta, ano 2000/2001, placa LLM-1090, avaliado em R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Julio Cesar de Oliveira Corrêa, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1452035"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015200-29.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DA SILVA LIMA [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELA DISCOS LTDA, Réu: DEVAIR MICHELAN, Réu: ELIANA MARIA DE CARVALHO MICHELAN, Réu: GABRIELLA DE CARVALHO MICHELAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DA SILVA LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca das demais alegações da sócia na petição protocolizada em 21/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000566-08.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Pericles Roberto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0163000-17.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Reis da Silva [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: CRL Global Ltda. ME [Adv. ALEXANDRE M FRAGA DE F ZANANI (OAB: RJ 106092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRL Global Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 156, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-44.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Cabral da Silva [Adv. Clarice da Silva Alves (OAB: RJ 148247 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Cabral da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, seguindo os parâmetros de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0180100-29.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES DE LIMA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ALVES DE LIMA\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, em 10 dias, na forma da decisão de fls. 331/312. \r\n\r\nProcesso: 0176600-96.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTUNES FERNANDES [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DISTR DE JORNAIS REVISTAS E LIVROS [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo Indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-47.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA KANEKO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA KANEKO\r\n\r\nDiga o exequente sobre os bens indicados na fl. 267, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-98.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Barros [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-41.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Luiz [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Ferreira Piazza [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Luiz, Réu Terezinha Ferreira Piazza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001107-07.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Malheiros Fernandes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Malheiros Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-02.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPETRO GEOFISICA S/A [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Roberto Ricardo José, Réu: Antonio Henrique Lima, Réu: Rildo Peixoto Canha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do contido na petição de fls. 290/292, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-42.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CONFEITARIA NAC BRAZ DE PINA LTDA, Réu: JOSÉ AUGUSTO FERREIRA, Réu: ANTONIO FERNANDO DA CRUZ MONTEIRO [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: ANTONIO DOMINGUES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-43.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Moreira Damasceno [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. , Réu: Jones Lang Lassale S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Shell Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jones Lang Lassale S.A.\r\n\r\nPrestar os devidos esclarecimentos acerca das informações ora prestadas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005900-58.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO JOSE MACHADO NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO CENTRAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)], Réu: SERGIO ALFREDO CORTELETTI DE LEON, Réu: GUILHERMO JULIO FERNANDES IRIGARY (SÓCIO), Réu: ADRIANA MARIA PINTO MORENI (SÓCIA), Réu: FOAUD TAYAR (SÓCIO), Réu: JOÃO SADEK TAYAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO JOSE MACHADO NETO\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-86.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO GOES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo. \r\n\r\nProcesso: 0163900-68.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON CALDAS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186100-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE APARECIDA MACIEL MARTINS [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPRICE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: ANDROMEDRA COML DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: ESPACO DE NILOPOLIS COML DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: INTERSAT COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE APARECIDA MACIEL MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo em 10 dias informar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0054300-78.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Braga Cruz [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Select Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse observando-se o depósito de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0130000-70.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ AUGUSTO PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAS BARRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 220 verso, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-02.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CARMEM MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CARMEM MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-53.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI SANTOS CRUZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI SANTOS CRUZ, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0153000-84.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Grillo Ramos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 292/295, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-38.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR UGO DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsi Cola Engarrafadora Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR UGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o número do seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-08.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAIA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 688, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-46.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza e Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza e Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-46.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilene Maria da Silva Pachu [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço 220 Trica Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Maria da Silva Pachu\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000370-04.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Rodrigues dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarc Móveis Comerciais Ltda. [Adv. Johnson Pinto Medina (OAB: RJ 76722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Rodrigues dos Santos, Réu Simarc Móveis Comerciais Ltda.\r\n\r\nApresentar razões finais escritas, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0226800-68.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARAVILHAS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0021800-51.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarani dos Santos Duarte [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guarani dos Santos Duarte, Réu JSL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Após, a reclamada deverá comprovar a Cota Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0021100-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neres da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nossa Senhora da Goma Ltda. [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Neres da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Após, ao autor para requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Reis Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Colegio Cenecista Capitao Lemos Cunha [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Colegio Cenecista Capitao Lemos Cunha, Aut Jorge Luiz dos Reis Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Deverá a reclamada comprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000642-66.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Ferreira da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica Ltda. \r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000377-64.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Costa do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria ADM. Servs. Cred. S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria ADM. Servs. Cred. S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor indicado, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-61.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Borges [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: SJT Pizzaria Ltda. ME [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)], Réu: Carlos Maurício Rotband (sócio), Réu: Michelle Rotband Mizrahy (sócia) [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelle Rotband Mizrahy (sócia), Aut Milton Borges\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para a sócia Michelle Rotband Mizrahy. Indique o reclamante os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-80.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vicente de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vicente de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-22.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DE HOLANDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FRANCISCO ASSIS DE HOLANDA\r\n\r\nDigam as partes no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1447406"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2013\r\n\r\n0008900-36.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Debora Patricio de Souza\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO,Madri Saneamento Ambiental Ltda.,Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE,EMERSON GUIMARÃES LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.632,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMERSON GUIMARÃES LIMA,Madri Saneamento Ambiental Ltda.,Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE,EMERSON GUIMARÃES LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMERSON GUIMARÃES LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.632,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000370-72.2010.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Larissa Gôbo do Rosário \r\n\r\nExecutado: LEONARDO MISQUEY,Via Misquey Industria de Roupas Ltda.,HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO MISQUEY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELTON FERREIRA DA SILVA,Via Misquey Industria de Roupas Ltda.,HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELTON FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047700-36.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio Gomes \r\n\r\nExecutado: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM,Futura Serviços Empresariais Ltda.,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,CLÁUDIO ROSA SIMÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.867,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,Futura Serviços Empresariais Ltda.,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,CLÁUDIO ROSA SIMÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.867,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIO ROSA SIMÕES,Futura Serviços Empresariais Ltda.,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,CLÁUDIO ROSA SIMÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO ROSA SIMÕES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.867,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043700-90.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giselle da Silva Christovão\r\n\r\nExecutado: Ernandes Mendes Linhares (sócio),Padaria Luar da Pedra Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernandes Mendes Linhares (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.659,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Padaria Luar da Pedra Ltda. ME,Padaria Luar da Pedra Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Luar da Pedra Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.659,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-57.1996.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAMEDE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA CLÁUDIA DE MATTOS GERMANO,MUCA 44 DOCES E SALGADOS LTDA,MURILO DE SOUZA FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CLÁUDIA DE MATTOS GERMANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 319,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135000-70.2007.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Ailton Ribeiro Manhaes\r\n\r\nExecutado: Patrícia Bárbara Cunha Vigo Colaço (sócia),Co-Fiber Comercio e Industria Ltda.,Fernando Carlos Ribeiro Colaço (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Bárbara Cunha Vigo Colaço (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.335,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Carlos Ribeiro Colaço (sócio),Co-Fiber Comercio e Industria Ltda.,Fernando Carlos Ribeiro Colaço (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Carlos Ribeiro Colaço (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.335,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119600-16.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia de Oliveira Dutra\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA MONTEIRO SANTA ANNA,Neptune Lavanderia Ltda.,NICOLAS ETIENNE LOPEZ LANHOZO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA MONTEIRO SANTA ANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.518,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NICOLAS ETIENNE LOPEZ LANHOZO,Neptune Lavanderia Ltda.,NICOLAS ETIENNE LOPEZ LANHOZO\r\n\r\nPelo presente fica citado NICOLAS ETIENNE LOPEZ LANHOZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.518,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156400-09.2008.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo de Souza \r\n\r\nExecutado: Ligia Baptista Mendes,Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video ,Marlene Medronho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ligia Baptista Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.620,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene Medronho,Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video ,Marlene Medronho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Medronho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.620,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186200-29.2001.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSECLEIA LUCAS\r\n\r\nExecutado: Carlos Barçantt Lisboa,Alvaro Zurli Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Barçantt Lisboa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.763,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188400-48.1997.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA HELENA FUGLINO\r\n\r\nExecutado: RUBENS BASSINI,SHELBY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,ALEXANDRE DA SILVA AZEVEDO,CARLOS ALBERTO DA CUNHA BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS BASSINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.022,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DA SILVA AZEVEDO,SHELBY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,ALEXANDRE DA SILVA AZEVEDO,CARLOS ALBERTO DA CUNHA BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DA SILVA AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.022,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DA CUNHA BORGES,SHELBY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,ALEXANDRE DA SILVA AZEVEDO,CARLOS ALBERTO DA CUNHA BORGES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DA CUNHA BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.022,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447407"
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                            "1447408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000475-49.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Almeida\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 55/65. \r\n\r\nProcesso: 0163600-33.2009.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rosangela Soares \r\n\r\nExdo: Sanes Service Sist. de Limpeza e Serv. Esp. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sist. de Limpeza e Serv. Esp. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, inciso III, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447408"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001080-18.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alonso da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Renato Alonso da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-07.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Dias Vieira [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLN Indústria de Roupas Ltda., Aut Tamires Dias Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-33.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto dos Santos Melo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado atingido pelo BACENJUD foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-94.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR TORRES VILELA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Carlos de Carvalho da Costa (s), Réu: Pedro Capistrano Ribeiro (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR TORRES VILELA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000380-76.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Cooperativas de Serviços Médicos - SINCOOMED [Adv. Daniel de Lucca e Castro (OAB: SP 137169 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro - OCB/RJ [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro - OCB/RJ, Aut Sindicato Nacional das Cooperativas de Serviços Médicos - SINCOOMED\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1260v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-80.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Garcia de Queiroga [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Simone Maria Garcia de Queiroga\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 167/169. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-30.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Valeria Gallas Ferreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lucidi Manuel Dantas de Oliveira (OAB: SP 72350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-39.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santos de Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. a/c sócios NILMA RAIMUNDA DE JESUS e NILTON VIEIRA DE JESUS, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-36.2012.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Celso DAntas de Aguiar (S) [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DO CARMO ALMEIDA DE AZEVEDO [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Celso DAntas de Aguiar (S)\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de petição uma vez que as custas não foram pagas. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103500-92.1998.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUB FEDER CONFED ESP ATLETAS ERJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CLUB FEDER CONFED ESP ATLETAS ERJ\r\n\r\nTomar ciência do alvará que foi expedido em novembro de 2012. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-30.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEOTONIO DE ALCANTARA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 582. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-60.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fiocruz Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Jorge de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-63.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rego Biavati [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rego Biavati\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001006-61.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene do Carmo de Oliveira Caldeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marlene do Carmo de Oliveira Caldeira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo com resolução do mérito em decorrência da prescrição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-69.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira , Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-19.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Christina Santos de Sousa [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira das Neves [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo de Validade Fragrâncias Ltda. ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prazo de Validade Fragrâncias Ltda. ME, Aut Vanessa Ferreira das Neves \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-78.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TEIXEIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVE EMPRESA NAVAL DE EQUIPAMENTOS LTDA., Réu: Martin Christopher Awe Klinger, Réu: Thomas Willi Endlein, Réu: Marcio Nor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001526-55.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Maria Rodrigues Santellán [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Leticia Maria Rodrigues Santellán\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-68.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio The Loft Personalite [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 103/105. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-72.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Barroso da Costa [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Oswaldo Barroso da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo Santa Rosa Pasche [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Souza Nunes [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giancarlo Santa Rosa Pasche , Réu Gilberto Vieira Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.135/136, que julga procedentes em parte pedido da inicial. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-79.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Fernandes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000697-74.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Ferreira Neto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Alves Ferreira Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-75.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fonseca de Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaucard S.a. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fonseca de Moraes \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001349-28.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Souza de Almeida\r\n\r\nRéu: Angra Beach Administração de Bens Imóveis Ltda ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: MARCIA DE SOUSA PIMENTA (s), Réu: MAGNON E FREITAS (S), Réu: THIAGO SÁ DE FREITAS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra Beach Administração de Bens Imóveis Ltda ME\r\n\r\nNada a deferir diante da liberação dos alvarás de fls 85. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-48.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Dhony Cristian Jesus da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 - D)], Réu: ULDERICO GONZALEZ, Réu: MARCUS WELBY POGGIAN GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhony Cristian Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109000-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Saraiva do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda., Réu: Gertulio Monteiro (S), Réu: Manuel da SIlva Duarte (S), Réu: Jose Coutinho Monteiro (S), Réu: Guilherme AugustoGonçalves Ribeiro (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Saraiva do Nascimento\r\n\r\nVior com certidão de onus reais atualizada dos imóveis elencados. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-29.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AMARAL DA COSTA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA AMARAL DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000907-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benício dos Santos [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Roxo Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roxo Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nNada a deferir pois o acordo foi descumprido, sendo devida a multa de 50%. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE BLANCO TOURON [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHMIDT IND COMERCIO IMP EXPORTACAO LTDA, Réu: Ponderosa, Administração, Industria e Comercio Ltda., Réu: Harry Arno Schmidt (S), Réu: Nelson Luiz Vieira de Morais Lara (S), Réu: Walter Arno Schmidt (S), Réu: Martin Heinz Schmidt (S), Réu: Hugo Antonio Suffredini (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE BLANCO TOURON\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls455, bem como\r\n\r\ndar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-78.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica dos Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-47.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO PERDONE [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMAK TRANSPORTES COMERCIO TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)], Réu: MANUEL CARLOS PAIS DOS SANTOS (S), Réu: SUELI ELEOTÉRIO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO PERDONE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0040600-87.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Oliveira de Araújo [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda., Réu: STARTER PARTCIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: ARNALDO DIAS CARDOSO PIRES FILHO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Oliveira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000965-31.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Paula Filho [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custa em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000307-07.2011.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel da Silva Bezerra [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001372-37.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Batista [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Everest S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Batista \r\n\r\nDevolver à reclamada as custas pagas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Nissei Rodrigues dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluci Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Réu Deluci Serviços de Apoio Administrativo Ltda., Aut Luciene Nissei Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 219/226. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-37.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gildo Miranda [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Lapa Bar e Restaurante Lapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gildo Miranda\r\n\r\nVenha com o endereço atual e correto da Rda, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117200-86.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Veríssimo da Silva Castelo Branco [Adv. Jorge Ferraco (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellofawrm Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellofawrm Ltda. , Aut Francisco Veríssimo da Silva Castelo Branco \r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053900-68.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE PAULA MIRANDA SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DE PAULA MIRANDA SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 715/747. PRAZO: 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013300-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Barbosa de Freitas [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (S), Réu: Gleice Roberto Bacellar (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Barbosa de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120200-17.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR ALCANTARA DO AMARAL [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)]\r\n\r\nRéu: W & W RIO CONSTRUCOES LIMITADA [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)], Réu: Wander Gonçalves Rodrigues Cardetas, Réu: Wagner Gonçalves Rodrigues Cardetas (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR ALCANTARA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001425-52.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Cgte: Ronald de Carvalho Onofre (S)\r\n\r\nCgto: Jurema Ramos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital da Barra da Tijuca S/A\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096000-86.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Mendes Nunes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raimundo Nonato Mendes Nunes , Agte Reitur Turismo Ltda. \r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121800-87.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidinaura Santos Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequenas Pessoas Bazar Ltda., Réu: ERICK GONÇALVES DE CASTRO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidinaura Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105800-51.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ANGELO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STG SOCIEDADE TECNICA GAS NATURAL LTDA [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)], Réu: DFM GAS CONVERSOES LTDA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)], Réu: DENISE SILVA DE FREITAS, Réu: GENY DA SILVA CASTRO, Réu: ABIGAIL DA SILVA CASTRO, Réu: Sergio Pegas Saraiva (S), Réu: Enio Barbosa Novaes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ANGELO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000959-24.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Brasil de Moraes [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Vilson Brasil de Moraes \r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001104-46.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Santos de Abreu [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Santos de Abreu, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-27.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MICUCCI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MICUCCI, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 2329/2330 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001233-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Guimarães [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-48.2011.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Danilo Delfino de Moraes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Danilo Delfino de Moraes \r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, no prazo de 30dias, devendo se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030500-98.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DAMICO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: JARI CELULOSE S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARI CELULOSE S A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-14.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heroina Felix Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heroina Felix Silva , Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-35.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Valney Valério do Nascimento [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: JVE Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney Valério do Nascimento \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, devendo o reclamante se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001153-87.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinheiro Eido [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pinheiro Eido, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-59.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sampaio Moreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls1210/1211. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-26.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Sergio dos Santos [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sergio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000792-41.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lourenço de Miranda [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio G Construtora Ltda. , Réu: Atuart Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lourenço de Miranda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-62.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO DE OLIVEIRA E SILVA (NISE LEITE E SILVA) [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PEDRO DE OLIVEIRA E SILVA (NISE LEITE E SILVA)\r\n\r\nJuntar cópia do acordo realizado nos presentes autos, a fim de que este juizo possa verificar seu conteúdo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano da Conceição Nunes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano da Conceição Nunes, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Paulino [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Pentair Water do Brasil Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Paulino, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-95.2011.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Backstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Backstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda. , Aut Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais - SINAPREM \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial e condeno o autor ao pagamento de 20% do valor da causa atualizado a título de honorários advocatícios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-07.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nunes da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Cia da Navegação Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia da Navegação Norsul , Aut Paulo Henrique Nunes da Conceição , Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 108/112 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0116300-16.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CEI LAR CONSTRUTORA LTDA, Réu: Armando carlos Lima Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GALDINO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001090-62.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Rezende [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Marcelo Silva Rezende \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-81.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Aureliano de Salles Filho [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do reclamante foram julgados procedentes e os Embargos de Declaração da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-96.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsone Luis Sotero de Sousa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Administração e Serviços Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Edsone Luis Sotero de Sousa , Réu Perfect Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000978-30.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva, Réu Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda.\r\n\r\nInformar que foi expedido alvara de fls 81/82 dos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-18.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM MIRANDA LOPES [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA, Réu: DEBORAH DA COSTA RITTO, Réu: GELSON MARTINS, Réu: CARLOS MAGALHÃES BARROS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM MIRANDA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051000-97.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Fátima Monteiro Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nInformar que foi expedido alvara de número 0182/2013 de fls 502 nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1450715"
                            ],
                            "1450716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142400-71.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA AURELIO DE ABREU [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA DA SILVA SALAZAR [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVANA DA SILVA SALAZAR\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado obtido através de INFOJUD foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-80.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Andrade Souza Luz [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Ade Rio Empreendimentos Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Andrade Souza Luz \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 72/74 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0156600-20.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA EDNA LUCIO [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: SENDAS SA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA EDNA LUCIO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 165/166. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-56.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Purificação Bernardo [Adv. Josele Santana Xavier (OAB: RJ 141062 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentosa S.A. [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Souza [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino da Purificação Bernardo , Réu Edson Arruda de Faria e Albuquerque , Réu FRB Participações e Investimentosa S.A. , Réu João Luis Bernes de Souza, Réu Varig Logística - Varig Log , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-57.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA CONCEICAO SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-31.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Re Nova Reforma e Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: PAULO SOARES (S), Réu: ANALITA THEREZA DA SILVA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.104. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-06.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fournier de Araujo [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: V IRMANDANDE DE NOSSA SRA DA PENHA DE FRANCA [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fournier de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-86.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiceni da Silva Palmiro [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: MRJ Informatica Sociedade Simples Ltda., Réu: Fabiana Pereira de Oliveira (S), Réu: Maria de Fátima Pereira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiceni da Silva Palmiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153300-11.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Barroso Carlos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Evaristo Barroso Carlos\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0145200-38.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL ROSA DA SILVA [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do mandado de penhora e avaliação de fls 266/269, incluusive para nomear depositário fiel do bem, que deverá compareer à secretaria desta especializada para assinar o termo. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-53.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clese Garcia Borges [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VISCONDE DE ABAETE A/C ROSEMERI DE FREITAS DOS SANTOS SOUZA, Réu: Creche Escola Sao Judas Tadeu Ltda ME. [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)], Réu: ELZA DE ARAUJO PINHO (S), Réu: UBIRATAN DE ARAUJO PINHO (S), Réu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VISCONTE DE ABAETE/ ANA PAULA PINHO KORDASH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clese Garcia Borges\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122100-93.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FREIRE WANDERLEY [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: Jose Maria da Costa Freire, Réu: Jose Carlos Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FREIRE WANDERLEY\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130600-75.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Henrique Campos Santos [Adv. Alexandre dos Santos Soares (OAB: RJ 114262 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Henrique Campos Santos, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FILOMENA TAVARES DA CUNHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TUYAUX CONFECCOES LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Nelson Luiz da Silva Junior (S), Réu: Sylvia de Souza Maia Nogueira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FILOMENA TAVARES DA CUNHA, Réu TUYAUX CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-70.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS DIOGO MARQUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-82.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Trindade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Aut Robson Trindade\r\n\r\nAo Agravado. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-76.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Soares Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138900-02.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR SILVEIRA MENDES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SILVEIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153000-20.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 207. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-56.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO VIEIRA FERREIRA MARTINS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO VIEIRA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-51.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-06.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NIUZA GONCALVES FOURAUX [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAo Impugnado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-86.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO SANTANA BUNA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RUBENS BERTA [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO SANTANA BUNA\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-20.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON FERREIRA DE FREITAS [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 244v e do resultado das pesquisas INFOJUD(fls.242) e JUUCERJA(FLS 243/244), e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0220900-16.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO THOLE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (sucessor Banco Banerj SA e Banco Estado RJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ (PREVI-BANERJ) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (sucessor Banco Banerj SA e Banco Estado RJ SA)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.524/566. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-49.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL PEREIRA RIBEIRO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM S PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Valerio Tito Gama (OAB: RJ 80939 - D)], Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO (S), Réu: MARIA CLARA FERNANDES SÁ TRINDADE DE OLIVEIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130300-84.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE BRITO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125300-55.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE SOUZA VALLADAO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DE SOUZA VALLADAO\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-53.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves Martins [Adv. Luiz Anselmo Nascimento dos Santos (OAB: RJ 80768 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda., Réu: Norberto Rubens Silva (S), Réu: Vicente Pablo Cerallo (S), Réu: Rosangela Santos de Freitas (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Goncalves Martins\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0213700-69.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO MACHADO [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSA RIO -NP SOCIO JORGE MAURICIO M DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 147. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137200-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobranca Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-22.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Sampaio de Carvalho [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea Otica Ltda. ME [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: Fernanda Cristina dos Santos Dillon (S), Réu: Guilherme Neves do Canto e Mello (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sampaio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129300-78.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Bessa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello, Réu: Marilza de Aquino Damaceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Bessa\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140800-83.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO NUNES [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACÃO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DO NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0197500-31.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUZZO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GUZZO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOPCUEMNTOS DE FLS. 344/350, OBSERVANDO O PROVIMENTO CONJUNTO N°1/2011 DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNSL. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129600-74.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MOURA MONTES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: MARTA STRECHT RANGEL , Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MOURA MONTES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1450716"
                            ],
                            "1451210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000020-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jácome Henriques [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabra Engenharia Ltda. [Adv. Pinia Trambuch Vel Kos (OAB: RJ 13056 - D)], Réu: Daniel Seabra de Almeida (S), Réu: Cintia Felix da SIlva (S), Réu: CARLA FACURY NOVAIS (S) [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLA FACURY NOVAIS (S)\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1451210"
                            ],
                            "1451505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000864-57.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Barreto da Costa [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Barreto da Costa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como indicar o correto endereço da reclamada. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1451505"
                            ],
                            "1451510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101600-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Muniz da Silva [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1451510"
                            ],
                            "1450712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000771-94.2012.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Marielen Bastos Miranda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marielen Bastos Miranda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2013 às 15:45 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450712"
                            ],
                            "1450713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJulio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-68.1996.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Leite Saboya (OAB: RJ 110265 D)\r\n\r\nPaulo Franca (OAB: RJ 79073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050700-92.1995.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Paulo Franca (OAB: RJ 79073 D)\r\n\r\nJose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-77.1994.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450713"
                            ],
                            "1450714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0056000-15.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Mendes\r\n\r\nRéu: BSH Fotografia Ltda., DE PLÁ MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA, Dolores Reigosa Plá, Daniel Reigosa Plá, Pedro Reigosa Plá, Felipe Reigosa Plá, Isabel Reigosa Plá\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Reigosa Plá, Pedro Reigosa Plá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077700-33.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: D D S REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA, BRASIL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDAPelo presente fica m BRASIL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113600-14.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAN MARCU S COM E TRANSPORTES LTDA, José Carlos de Souza e Silva , Giro ArakiPelo presente fica m Giro Araki, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-53.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Henrique da Fonseca Santana\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, ClaroPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda n/p do Administrador Judicial ESCRITÓRIO PETRUSCO, BARROS E PORTELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-81.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE MENEZES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA TRANSTOP LTDA, JANIO MAXIMO TRISTÃO DA SILVA, GERLANDIO TRISTÃO DA SILVA, FRANKLIN CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA TRANSTOP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107300-55.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VANDERLEI PAIVA MELO\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E BAR SCARAMOUCHE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO SAMPAYO ALVAREZ, FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001198-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro Azevedo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-22.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES AYRIM\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO CANCELA PRETA LTDA, Francisco de Leça de Jessus (S), Carlos Leça de Jesus (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Leça de Jesus (S), Francisco de Leça de Jessus (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado, de fls. 166/167, foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-10.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, CBM COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Jose Antonio do Nascimento Brito, Leda Marina do Nascimento Brito, Manoel Francisco do Nascimento Brito, Jacqueline de Almeida Porto (S), Docas Investimentos S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Docas Investimentos S/A, Jacqueline de Almeida Porto (S), Jose Antonio do Nascimento Brito, Leda Marina do Nascimento Brito, Manoel Francisco do Nascimento Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0163300-07.2005.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: Albert Peixoto Botelho\r\n\r\nExdo: Rio Presta Ltda., Renilde Pereira de Barros(S)\r\n\r\nPelo presente fica m Renilde Pereira de Barros(S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0113800-69.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Moraes\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Darcy de Medeiros, Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Darcy de Medeiros, Jose Heleno de Almeida Barbosa, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-80.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Andrade Souza Luz \r\n\r\nRéu: Ade Rio Empreendimentos Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ade Rio Empreendimentos Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 72/74 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450714"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0094400-27.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Jesus Rocha [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Jesus Rocha, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.114/122, no valor bruto de R$ 36.084,73, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 35.018,36, atualizado até 31/01/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 986,37. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. DEVERÁ A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR TOTAL APURADO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NO BNDT E ATIVAÇÃO DO BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0087900-18.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FRANCISCO DE CARVALHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: TIGRE SA TUBOS E CONEXOES [Adv. Helio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 9709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FRANCISCO DE CARVALHO, Réu TIGRE SA TUBOS E CONEXOES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 391, no valor bruto de R$ 2.186,72, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 2.156,72, atualizado até 31/01/2013. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. DEVERÁ A RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR TOTAL APURADO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NO BNDT E ATIVAÇÃO DO BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001458-05.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa Peixoto [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa Peixoto , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nTer ciencia da sentença que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pelo réu, condenando-o em multa de 1% do valor da causa nos termos do art.538 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081400-96.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento Alimentos do ERJ [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento Alimentos do ERJ\r\n\r\nTer ciência da decisão que EXINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art.267-III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169900-12.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GAMA DE LIMA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut RENATO GAMA DE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciencia da decisão que NAO CONHECEU os Embargos à Execução ajuizados por Telemar Norte Leste S/A, por ausente pressuposto de admissibilidade. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0086500-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Rodrigues Marinho [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolitec do Brasil Demolicoes e Terraplenagem Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos Rodrigues Marinho\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados no interior desta Secretaria, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-96.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio de Aplicacao Luso Carioca Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio de Aplicacao Luso Carioca Ltda., Aut Mario Ferreira da Costa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.123/129, no valor bruto de R$ 18.685,53, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 17.541,36, atualizado até 31/01/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 1.064,17. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. DEVERÁ A RE COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR TOTAL APURADO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NO BNDT E IMEDIATA ATIVAÇÃO DO BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0147100-92.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VASCONCELOS PIMENTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda, Réu: Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VASCONCELOS PIMENTA, Réu Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução ajuizados por PROSEGUR BRASIL S.A. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0011400-03.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Camargo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Piraja Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Camargo\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015400-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Meira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hussmann Service do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)], Réu: FJL Terceirização de Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hussmann Service do Brasil Ltda., Aut Pedro Meira \r\n\r\nApresentar quesitos para perícia e indicar assistente técnico, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por cinco, começando pela parte autora, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000602-75.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaydson Pereira Mariano (Espolio de) [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda., Cgto Glaydson Pereira Mariano (Espolio de)\r\n\r\nTer ciencia de que foi JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, sendo declarada extinta a obrigação de pagar os valores ofertados e sendo desonerado o consignante dos encargos decorrentes da mora, até o limite do valor pago, nos termos do art.477, parágrafo 2º da CLT. Custas, pelo consignatário, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000826-76.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Gomes de Souza [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S/A [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento do valor atualizado de R$ 11.970,00, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090900-50.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS BEZERRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. - VARIG LOG (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S.A. [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)], Réu: VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA), Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. \"AVIANCA\" [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCiência de fls. 762:\" A empresa submetida ao procedimeno de recuperação judicial deve\r\n\r\ncomprovar o recolhimento de depósito recursal para que seu recurso seja conhecido, não\r\n\r\nhavendo dispositivo legal que a dispense do cumprimento deste pressuposto recursal. A\r\n\r\nSúmula 86 do C.TST apenas se aplica às empresas que tiveram sua falência decretada\r\n\r\njudicialmente. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao recorrido para apresentar\r\n\r\ncontrarrazões. Assim, nego seguimento ao recurso da SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE\r\n\r\nTRANSPORTE AÉREO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, devendo a ré ser intimada.\r\n\r\nQuanto aos demais recursos, preenchidos os requisitos de admissibilidade, aos recorridos\".\r\n\r\nCiência da sentença de fls.753 , que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios\r\n\r\nopostos pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000921-72.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino de Brito\r\n\r\nTer ciencia da notificação devolvida da ré, devendo fornecer o endereço correto e atual, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005800-64.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Menezes Fernandes [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Alta Tecnologia em Construcoes Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Menezes Fernandes\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos no valor de R$ 37.548,60 equivalentes a 3.027.648,99 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001662-15.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Francisco de Sá [Adv. Ronaldo Pereira Anthes (OAB: RJ 154332 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Express Car GM 18 e 28 Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Francisco de Sá\r\n\r\nTer ciencia da devolução da notificação da reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço da mesma, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104600-64.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 203, no valor bruto de R$ 11.992,77, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 3.192,66, atualizado até 19/02/2013 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 2.967,30. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. DEVERÁ A RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR TOTAL APURADO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NO BNDT E IMEDIATA ATIVAÇÃO DO CONVENIO BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001582-85.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Martins [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDiga a ré, sobre a petição do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Neto [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut João Luiz Neto \r\n\r\nTer ciencia da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração do autor para, sem imprimir efeito mofificativo, fixar o marco prescricional em 19/12/2003, ante a correção do erro material sobre a data do ajuizamento. DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ, CASO QUEIRA, EM 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1450839"
                            ],
                            "1450838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/02/2013\r\n\r\n0130500-74.1992.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE OLIVEIRA SANTANNA\r\n\r\nExecutado: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA,Rozangela Ferreira da Conceição,CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.659,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450838"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447793": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 14-02-2013 nº 50-2013\r\n\r\nProcesso: 0000248-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fátima de Freitas [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosa [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Rosa\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários a que se refere o item 2 do acordo de fl. 50, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-40.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LAURENTINO DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Miguel Ribeiro da Silva, Réu: Francisco Lopes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-96.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribmar Cardoso Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Ribmar Cardoso Filho \r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Charles [Adv. Marcelo Teixeira de Aleluia (OAB: RJ 121252 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Jesus Charles \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 165/227. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-42.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Dantas [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Dantas\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Conceição Santos Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0219700-47.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT WETZEL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000670-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Chernicharo [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galilleo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Chernicharo , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-31.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santana da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim Michel Yazeji [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santana da Silva , Réu Salim Michel Yazeji \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 29 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000164-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Viana Arantes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Viana Arantes \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento, na forma prevista no paragrafo primeiro do art. 267, III CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031200-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Comercio Representacoes Servicos Higienizacao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-94.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph da Fonseca Cordeiro [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxplast Produtos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph da Fonseca Cordeiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-53.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE AZEVEDO MORAES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ-EM L EXTJ, A/C DA PROCURADORIA, Réu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE AZEVEDO MORAES\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Abade Souza [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Abade Souza \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-18.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Bolanho Baldessarini [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetshoppng Produtos Veterinarios Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetshoppng Produtos Veterinarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roosevelt Nunes [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Paiva Wisqueria e Drinks Ltda. - Recanto Afrodite, Réu: TÁBATA LOPES DE PAIVA DAMIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roosevelt Nunes\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-51.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SILVA COSTA [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFRIO COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA, Réu: MARIA CRISTINA ALMEIDA FRANÇA DE OLIVIERA, Réu: JOSE ROBERTO FRANÇA DE OLIVEIRA - devedor DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor sacado através do alvará expedido às fls. 230, a fim de que seja deduzido do crédito exequendo, bem como dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092500-81.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CLAUDIO DA CONCEICAO BONFIM [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA SERV LOCACAO MAO DE OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: ANTONIO GONÇALVES VAZ BRANCO, Réu: HELOISA HELENA VIEIRA REIS , Réu: SALOMITE DE SOUZA GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CLAUDIO DA CONCEICAO BONFIM\r\n\r\nFica o autor cientificado do despacho de fl. 209, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-08.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CHEVES FILHO [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON DANIELLE LTDA, Réu: Vittoria Maria Spata Chrispim - devedor solidário [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)], Réu: Daniela Silva Jardim Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CHEVES FILHO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-60.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO JONES TORRES TEIXEIRA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRANSP DE PASSAG URBANOS ERJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)], Réu: Manoel Erivan da Costa, Réu: Miguel Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JONES TORRES TEIXEIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-66.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE FREITAS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA BOUGORICIN IMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)], Réu: Leila Bogoricin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEILA BOUGORICIN IMOVEIS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificado de que deverá informar, em 10 dias, o atual andamento do processo noticiado em ata de fl. 1003. \r\n\r\nProcesso: 0023600-85.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FLORENTINO DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA REAL LTDA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Réu: ISMAEL COUTINHO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-83.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA FERREIRA GODINHO [Adv. Denise Cuba Gasparelli (OAB: RJ 88985 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULÁRIOS CONTÍNUOS CONTINAC SA [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA FERREIRA GODINHO, Réu FORMULÁRIOS CONTÍNUOS CONTINAC SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0001255-03.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Lourival da Silva Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-78.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Marques Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Martins , Réu Leandro Marques Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-93.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Net Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 374 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-91.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEBUSKI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRAS DO HAVAI LTDA ME [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)], Réu: Elenice Gomes de Azevedo, Réu: Eunice Gomes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CEBUSKI\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-50.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: ALTINO JOSE CARRIJO DOS SANTOS [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)], Réu: PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA, Réu: Tiago Manuel Lourenço de Araújo [Adv. Andréa de Souza Sant Ana (OAB: RJ 123491 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA ELIZA SOUZA CARRIJO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 436/442, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Club Gourmet Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva , Réu Restaurante Club Gourmet Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-76.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema de Jesus Almeida Campos\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-87.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade dos Anjos [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andrade dos Anjos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 54, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santana da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim Michel Yazeji [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santana da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 37, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-41.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Soares Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cleitel Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Cleitel Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 170/171, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-82.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Magalhaes Vilardo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Magalhaes Vilardo\r\n\r\nFica V.Sª. cientificado de que deverá informar, em 10 dias, o andamento atual da ação noticiada em ata de fl. 255 \r\n\r\nProcesso: 0000356-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Costa Dumas [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck Sharp Dohme Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck Sharp Dohme Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-56.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)], Réu: FERNANDO CESAR DE FREITAS DIAS, Réu: NELSON FERNANDES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 114/123. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-45.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Lopes Tavares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SRP Instituto de Depilacao Ltda. ME, Réu: SERGIO ROBERTO GOMES DE PAIVA, Réu: RENATO CAMEJO DE MENEZES [Adv. Joao Henrique Rabello de Menezes (OAB: RJ 66069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Lopes Tavares, Réu RENATO CAMEJO DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001224-80.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Nascimento Nunes Netto [Adv. Zenilda da Silva Humia de Freitas (OAB: RJ 128063 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda. , Aut José Luiz do Nascimento Nunes Netto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-16.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa Loureiro Santos de Minas Alimentacao e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sousa Loureiro Santos de Minas Alimentacao e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 184, bem como promover os recolhimentos da cota previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165400-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Alves Marinho [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Sanitária Super Globo Ltda. [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água Sanitária Super Globo Ltda., Aut Flávia Cristina Alves Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luiz dos Santos Cremona [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Luiz dos Santos Cremona \r\n\r\nManifestar sobre as petições de fls. 213/224 e 225/233, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-40.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLINTON HENRIQUE LYRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Martins Messias de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Montar Consultoria [Adv. Silvino Vieira de Mattos (OAB: RJ 93189 - D)], Réu: BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI SA - BANCO MULTIPLO, Aut Karla Martins Messias de Oliveira , Réu Montar Consultoria \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-95.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Rieck da Rocha [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Rieck da Rocha \r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Castro Rosa da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-62.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Souza da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessorias Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique de Souza da Silva , Réu Condomínio do Shopping Leblon , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessorias Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-25.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVAIR VALERIANO ALVES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA PROLETARIA DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVAIR VALERIANO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000818-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Fátima Zenobia Rodrigues [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Martins Tostes (Espólio de), representado por SYLVIA MARTINS TOSTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Fátima Zenobia Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-13.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA CARNEIRO [Adv. Fernando da Silva Pires (OAB: RJ 41693 - D)]\r\n\r\nRéu: DUGIN DIST PROD LIMP EMBALAGENS LTDA, A/C MARIA LUIZA RODRIGUES NUNES [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: MARIA LUIZA RODRIGUES NUNES-DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUGIN DIST PROD LIMP EMBALAGENS LTDA, A/C MARIA LUIZA RODRIGUES NUNES, Aut JOSEFA CARNEIRO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0017000-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cosme da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda., Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: ATSUSHI OTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cosme da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Cidade Costa de Caravlho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Maria Luiza Cidade Costa de Caravlho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-65.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mari Mouchizuki [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mari Mouchizuki\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-46.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 551/555, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0083900-61.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorah da Cruz Mattos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Dinorah da Cruz Mattos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0079900-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Okuti [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotti Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Okuti \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 41, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-68.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Pereira dos Santos [Adv. Debora dos Santos Sacramento (OAB: RJ 101217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Gomes de Oliveira, Réu Luciene Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Geraldo Jorge Cardoso representado por Marlene de Oliveira Cardoso [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Fontenelle Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Geraldo Jorge Cardoso representado por Marlene de Oliveira Cardoso, Réu Leda Fontenelle Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186/187 que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nId: 1447793"
                            ],
                            "1447790": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "‘Edital de Citação para Execução - 14-02-2013 nº 07-2013\r\n\r\n0153100-83.1992.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: RILDO GADELHA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Jabes Gomes Coelho,EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S.A.,Gabriel dos Santos Palumbo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jabes Gomes Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.194,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gabriel dos Santos Palumbo,EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S.A.,Gabriel dos Santos Palumbo\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel dos Santos Palumbo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.194,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063100-46.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucilia da Conceicao Argemiro\r\n\r\nExecutado: ROGERIO MACHADO,Feital Transportes e Turismo Ltda.,OSVER ALFREDO MACHADO,ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.571,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447790"
                            ],
                            "1447791": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14-02-2013 nº 04-2013\r\n\r\nProcesso: 0001187-53.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cirino Marinho\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofan Semisa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consórcio Tejofan Semisa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2013 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447791"
                            ],
                            "1447792": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 14-02-2013 nº 07-2013\r\n\r\nProcesso: 0167000-45.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Lopes Tavares\r\n\r\nRéu: SRP Instituto de Depilacao Ltda. ME, SERGIO ROBERTO GOMES DE PAIVA, RENATO CAMEJO DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO ROBERTO GOMES DE PAIVA, SRP Instituto de Depilacao Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0099700-13.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: DUGIN DIST PROD LIMP EMBALAGENS LTDA, A/C MARIA LUIZA RODRIGUES NUNES, MARIA LUIZA RODRIGUES NUNES-DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUIZA RODRIGUES NUNES-DEVEDORA DERIVADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 267. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447792"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450930": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0020400-15.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Louzada da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Saul Confeccoes ME [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Saul Confeccoes ME\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142400-17.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Dutra Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntime-se o Rte, para comprovar o depósito dos honorários pericias, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000570-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Souza Sant Anna Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Raphael de Souza Sant Anna Lopes\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000742-97.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Dias da Silva [Adv. Otilia Almeida Barros Netta (OAB: RJ 126794 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164300-22.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Lorenço [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wilson Antonio Lorenço \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000071-74.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio da Cruz Ribeiro [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Som Boulevard Acessórios Ltda. [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio da Cruz Ribeiro , Réu Tec Som Boulevard Acessórios Ltda. \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 174 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Capitao Pinto [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nJuntar em 72 horas os recibos de pagamento do paradigma ROGERIO SILVEIRA MACHADO matricula 021415-7 no periodo de dezembro de 2010 a janeiro 2012 sob penas do art 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001478-52.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Moreira Glioche [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Moreira Glioche, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001064-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisyanne Chrystilayne Cabral da Rocha [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Daisyanne Chrystilayne Cabral da Rocha \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0034900-91.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LIVANEUDO MARTINS DE SOUSA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ANPER RESTAURANTE LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANPER RESTAURANTE LTDA, Aut JOAQUIM LIVANEUDO MARTINS DE SOUSA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 210 .05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-22.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Doval Lima [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Base e Recursos HumanosLtda., Aut Fabiana Doval Lima, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 319 sendo a rda Atento Brasil Sa para informar se mantem razoes de RO. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-80.2012.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alessandra Soares da Silva dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 -D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alessandra Soares da Silva dos Santos, Exdo Net Rio Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000298-30.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cristiana de Jesus Seixas Fortes [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Modas Comércio de Vestuários Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cristiana de Jesus Seixas Fortes \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 43 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardo dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedim Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Thedim Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006400-44.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza Pereira [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Souza Pereira, Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0035900-87.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Matheus Xavier [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marta Matheus Xavier\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls.510 verso , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-87.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Costa [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 162, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-05.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Sousa Lima [Adv. Jeanzi Oliveira Santana (OAB: RJ 152648 - D)]\r\n\r\nRéu: Riominas ADM e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Sousa Lima\r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO.\r\n\r\nEm concordando, ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados perante este Juizo, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001386-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Anderson dos Santos [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Anderson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 335 . .\r\n\r\nProcesso: 0000543-41.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Queiroz [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina Thimóteo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Queiroz\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 68 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-69.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONINO FERNANDES GUIMARAES FILHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONINO FERNANDES GUIMARAES FILHO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-68.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado Marciano [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Juliana Machado Marciano\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 265, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-50.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DELFINO DA SILVA [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DELFINO DA SILVA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 388 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-65.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Costa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Henrique Silva da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE DUARTE DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut WALACE DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nId: 1450930"
                            ],
                            "1450957": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001430-25.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Marcelino Martins [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nIntime-se o Rte, para comprovar o depósito dos honorários pericias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-65.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiran Albino da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabalas Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiran Albino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.57 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000582-72.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Angelica Lopes de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Angelica Lopes de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 217 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087200-54.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fabrício Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 185 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000695-26.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Felipe da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Felipe da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001200-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Ribeiro da Silva [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Ribeiro da Silva\r\n\r\nIntime-se o Rte, para comprovar o depósito dos honorários pericias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-54.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Nascimento [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidrini Ltda. [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: ILZA HELENA DE OLIVEIRA CIDRINI, Réu: SEBASTIÃO JOSÉ TORRES CIDRINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Nascimento\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0001594-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha da Cunha Costa [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação , Aut Samantha da Cunha Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosprocedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-80.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO IUSTEN [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 -D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Alex Barbosa Grandino (OAB: SP 117003 - D)], Réu: ARNALDO CESARIO DA SILVA, Réu: Luiz Guilherme Ferreira Pinto, Réu: MARCELO FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROGERIO IUSTEN\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 523 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000514-54.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Machado Freitas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Machado Freitas, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-67.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Manuel Morais da Camara Jardim [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0112300-84.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA ELENA ROCHA SERRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000489-12.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Costa [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Costa, Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000895-62.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Silva [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio Imobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: 2Z Indústria e Comércio de Imóveis Ltda. ME [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2Z Indústria e Comércio de Imóveis Ltda. ME, Réu Celina Indústria e Comércio Imobiliário Ltda., Aut Luciano José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-29.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maia Dallalana (Espólio de) [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 227 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Couto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Biochimico Laboratório Ltda. [Adv. José Candido Francisco (OAB: RJ 135481 - D)], Réu: FNAC Brasil Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: TIVIT Terceirização de Tecnologias S.A., Réu: Grupo IBMEC Educacional SA (atual denoninação de Veris Educacional SA) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Nexans Brasil SA. (Sucessora de Ficap SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexans Brasil SA. (Sucessora de Ficap SA)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131000-31.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA AZEVEDO PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciarios em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-17.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Jose da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Recanto do Lazer [Adv. Karen Cristina Barbosa Campello (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Recanto do Lazer\r\n\r\nComprovar recolhimentoa previdenciarios em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000469-84.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Proativa Ltda., Aut Jose Carlos Santos de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0092400-76.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Munhos de Pontes [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Rio Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Munhos de Pontes , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial, Réu S.A (Viação Aérea Rio Grandense) - em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 242 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0225600-44.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYSON SOUSA MORAIS DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: JAKOB RESTAURANTE SA, Réu: ESPOLIO JOSEF LEOPOLD FRANZ JAKOB-A/C INVENT. [Adv. Vicente Nogueira (OAB: RJ 20904 - D)], Réu: RUTH JAKOB PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO JOSEF LEOPOLD FRANZ JAKOB-A/C INVENT.\r\n\r\nTer ciencia de despacho ...juntar nos autos copia contrato de honorarios para analise em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115800-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Coelho Aguiar [Adv. João Diniz Pizarro Drummond (OAB: RJ 148890 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrascan Shopping Centers S.A. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: Combracenter Shopping Centers S.A. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: CBC Shopping Centers S.A. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: ALS Shopping Centers S.A. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: RSSC Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Niterói Market S.A. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: Brascan Brasil S.A. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALS Shopping Centers S.A., Réu Brascan Brasil S.A., Réu CBC Shopping Centers S.A., Aut Claúdio Coelho Aguiar, Réu Combracenter Shopping Centers S.A., Réu Combrascan Shopping Centers S.A., Réu Niterói Market S.A., Réu RSSC Shopping Centers S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232100-53.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente Barbosa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 1124. ... venha em 72 horas planilha com os valores que entende incontroversos sob pena de liberação do total ao rte.\r\n\r\nProcesso: 0046100-42.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO MARTINS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Iitaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Iitaú Unibanco SA, Aut JOAO ROBERTO MARTINS GONCALVES\r\n\r\nCiencia da promocao do setor de calculos de fls.678 em 05 dias. \r\n\r\nId: 1450957"
                            ],
                            "1450934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2013\r\n\r\n0036000-08.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andréia Ferreira Gomes \r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.950,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450934"
                            ],
                            "1450932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0163100-77.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Batista da Costa\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 707 verso e para e para comprovar o deposito dos honorarios periciais em 10 dias e para regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0001064-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisyanne Chrystilayne Cabral da Rocha \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0143200-50.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DELFINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRA FERREIRA SANTOS, BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, COMERCIAL FRIGONELLI LTDA, LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA, NOVASOC COMERCIAL LTDA, ROSIMAR DOS SANTOS LEAL, STEAK HOUSE DISTRIBUIDORA CARNES DERIVADOS LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda promocao do calculista.10 dias sucessivos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450932"
                            ],
                            "1450956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0119700-18.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedy da Silva Marrafa\r\n\r\nRéu: Dona Pronto Socorro Feminino Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Dona Pronto Socorro Feminino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora.05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000695-26.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Felipe da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450956"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1451944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-24.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silveira [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA VERMELHA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0078100-44.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000606-88.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira da Silva [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Teixeira da Silva , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 325/326 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001271-36.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hermes Mendes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dime Distribuidora Comércio e Importação Ltda. [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hermes Mendes da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0039600-59.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FCFC GAMES DIVERSOES ELETRONICAS LTDA EPP [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: TOVIR DIVERSOES ELETRONICAS LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, Réu: MARIA DO CARMO CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0081700-29.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Costa Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Senna Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Senna Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor da diferença indicada pela União Federal. Prazo de 05 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0106400-45.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001330-24.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompeson Fernandes dos Santos [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ltda. - Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ltda. - Locanty Com Serviços Ltda., Aut Thompeson Fernandes dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 400,00, pela reclamada. V. R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0029600-68.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo dos Santos Fraga [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS ELECTRONIC LTDA [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)], Réu: EDUARDO SALEM ZAYAS, Réu: CARLOS DE ZAYAS D´HARCOURT, Réu: FERNANDO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigo dos Santos Fraga\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001325-02.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Terrigno [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Terrigno, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE. C. R$ 500,00, pela reclamda. V. R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0076500-75.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Costa [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das duas parcelas, referente ao parcelamento do art.745-A por ela proposto. Prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-92.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quaresma Lopes [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Quaresma Lopes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000223-42.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Teixeira Zanazi [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Old Mark Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Old Mark Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos referentes ao acordo de fl. 20. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0088000-41.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Jesus Santos [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu: CARLOS AUGUSTO AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Jesus Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 240: \"Indefiro o requerido pelo autor, pois de acordo com os comprovantes...não se constatando má-fé da ré a ensejar aplicação da cláusula penal acordada.\" \r\n\r\nProcesso: 0058900-80.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nTendo em vista a ausência de decisão nos autos que comporte impugnação via agravo de petição, inadmito o agravo de petição apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000849-95.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)], Réu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Jose Wilson de Lima, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034900-89.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO BARRETO [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pelo autor às fl. 408. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-25.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSIC RIO HOTEL LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndefiro a remessa dos autos à contadoria, pois o autor nada requereu quando intimado para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0243800-68.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: JOFRAN AGROPECUARIA LTDA, Réu: GRACIOMARIO DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0004400-93.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Marcia Paiva de Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panflor Industria Alimenticia Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-24.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Freitas Nunes [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Fundacao Parques e Jardins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Freitas Nunes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000333-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braga Santos [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Braga Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liqudação no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114600-65.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Apocalipse Construções e Reformas Ltda., Réu: ANTONIO EUZEBIO DE SOUSA, Réu: AROLDO GERALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000664-91.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Lima [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)], Aut: Edinaldo Pereira dos Santos [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: Construtora CHL [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Lima, Réu Construtora CHL, Aut Edinaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 104/105 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0131800-90.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Santana [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Santana\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o atual administrador judicial. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-16.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lins dos Santos Filho [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Lins dos Santos Filho\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-25.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DAMIAO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda LTDA. ( Sucessor de Supermercado Decisão de Oswaldo Cruz LTDA.) [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DAMIAO DA SILVA\r\n\r\nInformar se foi efetuada a baixa em sua CTPS, no prazo de 10 dias. caso tenha sido efetuada, deverá juntar cópia da carteira, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000228-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Carla Candido da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Marina Carla Candido da Silva \r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 300,00, pelas reclamadas. V. R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0158900-93.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OTAVIO DA SILVA SOARES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Presteza Construtora e Serv Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OTAVIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000489-97.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica do Nascimento Tavares de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica do Nascimento Tavares de Oliveira \r\n\r\nCumprir o determindado de fl. 180 no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000664-91.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Lima [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)], Aut: Edinaldo Pereira dos Santos [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: Construtora CHL [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Lima, Réu Construtora CHL, Aut Edinaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 104/105 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-98.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PETRUCIO DE ARAUJO MEDEIROS [Adv. Edmilson Jorge de Oliveira (OAB: RJ 12900 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES AERONAUTICAS SA TASA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PETRUCIO DE ARAUJO MEDEIROS\r\n\r\nNada a deferir, pois não há paracelas pecuniárias a liquidar. Ciência do despacho de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0001327-69.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armenio Fernando Cruz dos Reis [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armenio Fernando Cruz dos Reis, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 100,00, pela reclamada. V. R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0048800-27.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Moraes Costa [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME, Aut Hilton Moraes Costa\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 160,00, pela reclamada. V. R$ 8.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0091500-47.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osório Pereira Filho [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Correa Cimentos S.A. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Correa Cimentos S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-77.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peres Alves [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peres Alves\r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça. Indicar meios efetivos de prosseguimento do feito. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000296-14.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHINING PARTS MECANICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Almeida Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0031100-04.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Marinho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva Marinho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0129600-13.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: Djalma Pinto de Queiroz Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: Josivaldo Melo de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: Paulo Alcino dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: Waldemir Jose de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E MINAS [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva\r\n\r\nAo embargado, ciente que no mesmo prazo de 05 dias poderá apresentar impugnação à decisão homologatória, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000495-70.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Braga [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-74.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VISCONTI [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PRE.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PRE.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-83.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Gomes [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Couro Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME, Réu: HUMBERTO DA SILVA RAIA, Réu: ANA CRISTINA PINTO POLYDORO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000664-57.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Vieira da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-06.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Tralhão [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Quest Software Brasil [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quest Software Brasil \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Goncalves da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Amcel Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)], Réu: Bunge Alimentos [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amcel Engenharia Ltda., Réu Bunge Alimentos, Aut Gilson Goncalves da Silva\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 10.000,00, pelas reclamadas. V. R$ 500.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000397-51.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Moreno [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Réu Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Aut Lilian da Silva Moreno\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 120,00, pelas reclamadas. V. R$ 6.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barros de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ GONZALEZ CABELEIREIRO LTDA - ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: ROBERTO GONZALES GONZALEZ, Réu: DAISY GONZALEZ GONZALEZ DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ GONZALEZ CABELEIREIRO LTDA - ME\r\n\r\nA Reclamada deverá comparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001480-05.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ferreira da Rosa [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Ferreira da Rosa, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCiência da decisão: acolhida a prescrição da pretensão da reclamante, extinguindo os pedidos com resolução do mérito, julgando IMPROCEDENTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0130500-45.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE SOLINHO DOS SANTOS [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE SOLINHO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0009900-04.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro de Camargo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A Industrias Mecanicas, Réu: SAUER REDUTORES E ENGRANAGENS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ribeiro de Camargo\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0033800-84.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Reis da Rosa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersat Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: JOSE VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Reis da Rosa\r\n\r\nComprovar o valor recebido no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-25.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE SOUZA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001159-16.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Rodrigues Moreira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Rodrigues Moreira, Réu Supermercado Feira Nova Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTE. C. R$ 500,00, pelo reclamante. V. R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0041600-03.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Melo Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Melo Rocha\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-93.2007.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao Saraiva de Arruda [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nExdo: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: RJ 147772 - A)], Exdo: HAMILTON DA CONCEIÇÃO, Exdo: ADILSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joao Saraiva de Arruda\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0001239-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fundação de Estudos do Mar - FEMAR [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Rio de Janeiro - Sindelivre RJ [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Socila de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - SENALBA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Réu: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Réu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundação de Estudos do Mar - FEMAR, Réu Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu, Réu Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Socila de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - SENALBA, Réu Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Rio de Janeiro - Sindelivre RJ, Réu Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da decisão: declaro o feito extinto sem resolução do mérito em relação ao SENALBA E SINDILIVRE, que ficam excluídos da demanda, e julgo PROCEDENTE EM PARTE. os demais pedidos. C. R$ 200,00, pelos réus. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0058400-78.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO CAMARA SARLO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REPORCOLOR CINEFOTOGRAFICA CJS LTDA, Réu: JOSÉ CANDIDO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO CAMARA SARLO\r\n\r\nJuntar cópia da última alteração contratual da ré, a fim de verificação dos sócios a serem incluídos no polo passivo. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-50.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CESAR DE TOLEDO ALMEIDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: JOSE HENRIQUES RAMOS, Réu: ANTONIO HENRIQUES RAMOS, Réu: Luiz Carlos Henrique Ramos, Réu: MANUEL FERREIRA SERENO, Réu: JHR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: HAVANESA - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Réu: MARDELE - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA., Réu: Denise Moreira da Cunha Pizarro Drummod, Réu: Margareth Moreira da Cunha Leal, Réu: Leila Moreira da Cunha, Réu: Espólio de José Moreira da Cunha Neto, Réu: Espólio de José Moreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): OSWALDO MAXIMO DE ALMEIDA PIZARRO DRUMMOND\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0072800-57.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Salvador Ribeiro [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda., Aut Samuel Salvador Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 299. O autor deverá requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1451944"
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                            "1451941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/02/2013\r\n\r\n0067300-59.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: CARDINAL CULT INTERNATIONAL ED COM EXP LTDA,Hamilton Borges de Queiroz,Rogério Teila de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado CARDINAL CULT INTERNATIONAL ED COM EXP LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.207,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135500-21.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MESSIAS EVANGELISTA DE ABREU\r\n\r\nExecutado: ROBERTO LUGON,BAR E RESTAURANTE IMPARCIAL DA PAVUNA LTDA ME,ADRIANA SILVA LOURENÇO LUGON,EVERALDO ELIAS ALENCAR,ROBERTO RODRIGUES AMARO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROZALINA DE SOUZA NETO LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.834,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024900-83.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Carolina Nobio Medeiros\r\n\r\nExecutado: Fitco Comercio de Roupas Ltda.,ANTONIO CARLOS BARBARIS,TÉRCIO CESAR DE QUEIROZ FILHO,PATRICIA CARDOSO DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS BARBARIS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 942,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000974-97.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mário Luiz Silva Franco\r\n\r\nExecutado: EDILSON JOSÉ DIAS,Cone Rio Comércio de Material Elétrico e Hidráulico Ltda.,EMERSON BRUNO DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILSON JOSÉ DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.760,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154100-51.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANDRE ARAUJO DIAS\r\n\r\nExecutado: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.889,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451941"
                            ],
                            "1451942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000467-72.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ozella Araújo \r\n\r\nRéu: Netguide Assistência Técnica em Informática Ltda., Netguide Assistência em Técnica da Informação , Telemar Norte Leste S.A., CTI Cooperativa de Trabalho de Informação de Informática \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CTI Cooperativa de Trabalho de Informação de Informática , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES: \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19.03.2013 ÀS 10:20 MIN. NESTA 13ª VT/RJ. \r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451942"
                            ],
                            "1451943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000394-96.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Galhardo\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000664-91.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Lima, Edinaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Construtora CHL\r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451943"
                            ]
                        }
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                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015300-16.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DE MORAES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR RIO COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: JORGE ROBERTO MAGALHÃES, Réu: IZABEL CRISTINA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser a mesma suspensa pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0015400-19.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Botelho de Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária em 15 dias, sob pena de execução via sistema Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0041500-60.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMAR NEIVA PINTO [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 1006: \"Assiste razão à rda. Homologo os cálculos ora apresentados no valor de R$ 11.168,51 (onze mil cento e cinquenta e um reais), fixando o valor devido pela ré a título de contribuição previdenciária para os efeitos jurídicos. Intime-se a Rda ao recolhiimento da contribuição devida, no prazo de 10 dias... \"\r\n\r\nProcesso: 0000236-72.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Souza das Neves Teva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Trans Turismo Petrópolis Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Claudia Souza das Neves Teva, Réu Trans Turismo Petrópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência para oitiva da testemunha ADILSON CORDEIRO DE VASCONCELOS, no dia 12/03/2013 às 11:20 horas, na 4a. VT/NOVA IGUAÇU .\r\n\r\nProcesso: 0000949-47.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Barbosa de Freitas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000839-82.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Portela Claudino [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Portela Claudino \r\n\r\nTer vista da Carta Precatória juntada aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0041100-60.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Cohn de Oliveira Ferreira [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imovéis Novo Rio Ltda., Réu: Newton Ribeiro Santos, Réu: Thelma Ribeiro Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cohn de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTer vista da resposta do Bacenjud de fls. 44 .\r\n\r\nProcesso: 0048400-39.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dias Lomba Filho [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampei Serviços de Assistência Médico Profilática Escolar e Industrial Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampei Serviços de Assistência Médico Profilática Escolar e Industrial Ltda., Aut Wilson Dias Lomba Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115: \"...Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decide este Juízo julgar procedentes em parte os Embargos de Declaração propostos por Sampel Serviço de Assistência Médico Profilática Escolar e Industrial Ltda, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse transcrita. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0001552-23.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bento [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000631-64.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Pereira do Nascimento [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000383-64.2012.5.01.0014 - Atent\r\n\r\nRqte: João Galhano Neto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRqdo: Laboratórios Pfizer S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Galhano Neto, Rqdo Laboratórios Pfizer S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 148/149: \"Ante o exposto, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - CPC, art. 267, VI, condenando-se o autor, JOÃO GALHANO NETO, nas custas processuais no valor de R$ 20,00, sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, calculadas na forma do art. 789, caput, da CLT, das quais fica dispensado, por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001023-04.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mello de Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0042300-68.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moniz Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Chow Ipanema Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Moniz Rodrigues \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0006600-36.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira Filho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Imaculada Equipamentos Medicos Ltda., Réu: FLAVIA CORDEIRO RODRIGUES, Réu: JOELMA IMACULADA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira Filho\r\n\r\nDizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados ou indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001688-83.2012.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eduardo Cabral de Souza [Adv. Eduardo Cabral de Souza (OAB: RJ 154310 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Labor Assessoria Consultoria de Pessoal Ltda. (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cabral de Souza \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001525-40.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moreira Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Elaine Moreira Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/88: \"...Isto posto, conheço dos embargos e, no mérito, julgo-os procedentes em parte, apenas para prestar os esclarecimento supra. I. \"\r\n\r\nProcesso: 0000750-25.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio de Souza Gomes [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000242-45.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva Oliveira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Marcia Regina da Silva Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000340-30.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes de França [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes de França, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243: \"...Pelos motivos expostos, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aviados por SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A, para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, nos termos supra. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0001565-22.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Pereira Alves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001396-69.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Soares [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Minimercado e Padaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Soares\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 22: \"Tendo em vista o que consta da ata de fls. 19, extingue-se o processo sem resolução do mérito, com amparo no art. 267, III do CPC. Custas no valor de R$ 500,00 calculdas sobre R$ 25.000,00 pela parte autora, dispensadas na forma do art. 790, parágrafo 3o. da CLT. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0007300-46.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Avelino Alves Filho [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A. [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Avelino Alves Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação em Falência .\r\n\r\nProcesso: 0001522-85.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Araujo Guimarães [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Araujo Guimarães, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000734-37.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Rezende Claudio [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda., Réu: Estado Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Rezende Claudio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 226 .\r\n\r\nProcesso: 0001014-85.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dori Edson Rodrigues [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra 3 Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra 3 Posto de Gasolina Ltda., Aut Dori Edson Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/02/2013, às 12:10 horas, para oitiva da testemunha na 2a. VT/Nova Iguaçu .\r\n\r\nProcesso: 0001400-48.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Nair Alves Luiz [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Pereira Mousovich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Alves Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26: \"Tendo em vista o que consta na ata de 20/22, julgo extinto o processo, submisso aos arts. 267, I, do CPC, e 769, da CLT. Defere-se o desentranhamento de documentos, à execeção da procuração. Custas no valor de R$ 47,36, calculadas sobre o valor de R$ 2.368,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0035200-09.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a retirada dos autos pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-39.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Gardenis Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIGGY CONFECCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: ISAAC ROSENFELD, Réu: LUIZ ANTONIO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gardenis Rodrigues \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 85 .\r\n\r\nProcesso: 0000785-48.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Lins [Adv. Rodrigo de Moraes Filomeno (OAB: RJ 152225 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Lins , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000580-19.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Prazeres Batista [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções e Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Prazeres Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 226 .\r\n\r\nProcesso: 0000531-75.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Nepomuceno [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Nepomuceno , Réu Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000066-43.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Guimarães [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)], Réu: Icolub Indústria de Lubrificantes S.A. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Guimarães, Réu Icolub Indústria de Lubrificantes S.A., Réu Somov S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-04.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barolli Brito [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de janeiro - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000091-79.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Catarino Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Catarino Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000863-42.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir de Siqueira Castro [Adv. Lucas Arantes Botelho Briglia Habib (OAB: RJ 143022 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S/A [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)], Réu: Real Metalco S/A Indústria e Comércio [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Embalagens S/A, Réu Real Metalco S/A Indústria e Comércio, Aut Valdir de Siqueira Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000973-75.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Oliveira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciiência do desp. de fls. 50: \"Tendo em vista o constante de fls. 49, submisso aos arts. 267, III, do CPC, e 769, da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Custas no valor de R$ 436,20, calculadas sobre R$ 21.810,00 pela parte autora, dispensadas na forma do art. 790, parágrafo 3o. da CLT. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0029200-17.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maximiano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maximiano, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 392: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, libere-se ao reclamado o depósito recursal. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000634-53.2010.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001300-54.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneide Moreira da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Joseneide Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022700-95.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Borges de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda., Réu: Vinicius Dourado de Sousa, Réu: Fernando Antonio Diehl Thomaz, Réu: Silvia Aparecida Faria de Babo, Réu: EDISON SOARES DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio Borges de Almeida\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 109 .\r\n\r\nProcesso: 0000678-38.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Leonora Góes Albernaz [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Leonora Góes Albernaz \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001260-04.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Moraes Vianna [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Vinicius Moraes Vianna\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 52/55: \"...Ante o exposto, DECLARANDO-SE a rescisão indireta do contrato havido entre as partes, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se o reclamado, HOSPITAL EVANGÉLICO DO RIO DE JANEIRO, a pagar ao reclamante, VINICIUS MORAES CIANNA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação supra e que integra este dispositivo... \"\r\n\r\nProcesso: 0001068-71.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Sá Carvalho Galvão [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carolina Lamarca de Almeida Marinho (OAB: RJ 141225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000070-69.2013.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: Marco Antonio Bretas da Silva Junior [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)], Egdo: Cristiane Vieira da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiane Vieira da Silva , Egdo Gabrielle Moresi Confecções Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001381-32.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimitrios Leite Rodrigues [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Pracontelli Promoções Ltda. [Adv. Kleber Pereira Reis (OAB: RJ 135624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitrios Leite Rodrigues, Réu Pracontelli Promoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001529-43.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Nascimento da Silva (Espólio de) [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Nascimento da Silva (Espólio de) \r\n\r\nvir com a certidão de dependentes previdenciários do INSS e com a certidão de nascimento do representante do espólio .\r\n\r\nProcesso: 0001237-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmina Beatriz Fidalgo Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Delmina Beatriz Fidalgo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 440: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000259-81.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Philipe Baltazar [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Luiz Philipe Baltazar, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000514-73.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Matos Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Matos Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001409-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Setubal [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna s Confecções Ltda. [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna s Confecções Ltda. , Aut Maria Aparecida dos Santos Setubal \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141/141v.: \"...Pelos motivos expostos, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aviados por ANNAS CONFECÇÕES LTDA, para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, determinando que se modifique a sentença, para julgar a ação IMPROCEDENTE, tudo nos termos supra que fazem parte integrante deste dispositivo. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0000752-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio do Carmo Torres [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000786-33.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Soares da Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 191: \"Indefere-se a intimapção da testemunha por intempestivo o requerimento . Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0057000-11.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA GUERRIERI DE LUCA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Marcelo Marchon Leão (OAB: RJ 174134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a retirada dos autos pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000422-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Freitas dos Santos [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Freitas dos Santos \r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvará de fls. 273 .\r\n\r\nProcesso: 0001221-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Carneiro [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Carneiro , Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 60 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000750-59.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Dresser Indústria e Comércio Ltda. - Divisão Wayne [Adv. Ana Paula Nunes Bedin (OAB: RJ 101394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dresser Indústria e Comércio Ltda. - Divisão Wayne, Aut Wilson de Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 279/291, em 10 dias sucessivos, medeado por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001457-90.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Ferreira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000313-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000205-18.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peres da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Atlas Schindler [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Schindler, Réu Globo Comunicações Ltda., Réu Globosat, Aut Paulo Roberto Peres da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001414-22.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Cosme Ponciano [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cosme Ponciano , Réu Spectro Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-20.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA BERNARDO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: SKILL WORK ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: MONGERAL PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 504/511 .\r\n\r\nProcesso: 0000735-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Laurindo Malta [Adv. Bruna Jesus da Silva (OAB: RJ 160068 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate e Casa de Shows Esp Estac Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Laurindo Malta, Réu West Show Boate e Casa de Shows Esp Estac Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 130/133 .\r\n\r\nProcesso: 0000130-76.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre dos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26: \"Tendo em vista a constante de fls. 25, deixou a parte autora transcorrer in albis o prazo respectivo, pelo que, em cumprimento do parágrafo único do art. 284, co CPC, indefere-se a petição inicial. Custas no valor de R$ 43,93, calculadas sobre o valor de R$ 2.196,45 pela parte autora, dispensadas. intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000434-46.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Oliveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\n0001343-20.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenor Domingos Monteiro [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JL Construções Civis Ltda. [Adv. Joaquim Pereira Alves Junior (OAB: PR 22111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL Construções Civis Ltda., Réu Recursos Humanos Dez Ltda., Aut Valdenor Domingos Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001407-64.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cairo César Vieira da Costa [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 366,24, em 10 dias, sob pena de imediata execução via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0054900-20.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GRAHAM SKYRME [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA, Aut WILLIAM GRAHAM SKYRME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000068-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vieira Pessanha [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vieira Pessanha , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000798-81.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Doceira Ltda. [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nCgto: Karolina Rodrigues Peixoto [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Karolina Rodrigues Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133/139 .\r\n\r\nProcesso: 0001564-37.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Cristina Lima Rurr [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nurse Assistance Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000450-29.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Gomes de Azevedo [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1447306"
                            ],
                            "1447307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108400-15.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 460/463, no prazo de 5 dias, devendo a Rda depositar o valor incontroverso no mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0235500-07.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. (Em Liquidacao) e Outro (+1) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S.A. (Em Liquidacao) e Outro (+1)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 797/798 .\r\n\r\nProcesso: 0192700-75.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREA PEREIRA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0077600-62.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Pereira da Silva Reis Neto [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Pereira da Silva Reis Neto\r\n\r\nFalar sobre a devolução da notificação postal de fls. 59, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083700-38.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LOPES [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 421: \"... Assim, julga-se IMPROCEDENTE a Impugnação do Exequente, e PROCEDENTE os Embargos à Execução, acolhendo-se os cálculos do réu de fls. 411. Ao contador para atualização dos cálculos de fls. 411. Após, intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0158100-52.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Machado Goncalves [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059900-39.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Valle da Penha [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nFalar sobre a petição de fls. 237, em 05 dias, ciente de que, em caso de omissão, será realizada a penhora on-line com aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0185900-60.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANNA BEATRIZ VASVARY D ASSUNCAO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)], Réu: FELIPE DE MATTOS PRATES, Réu: NEWTON PRATES FILHO, Réu: MARIA LUIZA DE MATTOS PRATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANNA BEATRIZ VASVARY D ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 137: \"...De toda sorte, tendo em vista o esforço da rda em realizar acordos nos inúmeros processos em que é executada, not a parte autora para se manifestar, pois pode ser de seu interesse a adequação dos cálculos, se for o caso. \"\r\n\r\nProcesso: 0141200-91.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rangel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rangel\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-86.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Candeia [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Réu: Consorcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rio Melhor \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (fl. 93), em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES LTDA [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)], Réu: COOPERATIVA ASOZITCOOP LTDA [Adv. Aldens da Costa Monteiro (OAB: RJ 1601 - A)], Réu: MARIA ELIZABETH MONJERADIM MARQUES [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)], Réu: FERNANDO MANUEL LAVOR MARQUES [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 368v.: \" Rejeito, liminarmente, os embargos de declaração, eis que incabíveis à espécie. De toda sorte, a título de esclarecimento, o valor constante na publicação de fls. 299 está equivocado, ante o teor da decisão de fls. 298. Intime-se e, após, prossiga-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0123200-72.2008.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pathira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilce Rodrigues de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilce Rodrigues de Souza\r\n\r\nComprovar o valor levantado através do alvará no. 0097/2013 para posterior apuração da diferença devida .\r\n\r\nProcesso: 0141300-17.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NOVACK GIFFONI [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls. 530/532 .\r\n\r\nProcesso: 0136500-04.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Alves [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Alves\r\n\r\nVir com seus cálculos atualizados, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091700-85.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nascimento da Silva [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Sena e Carlos Alberto Cabeleireiros Ltda., Réu: Carlos Alberto Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nascimento da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 56 .\r\n\r\nProcesso: 0193900-06.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO TAVARES SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO TAVARES SOUZA, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 769/788, em 10 dias sucessivos, medeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167300-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Maura dos Santos Simão [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 256/259 .\r\n\r\nProcesso: 0088900-84.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Leite Barbosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Regina da Mota [Adv. Raul Carlos da Costa Pereira (OAB: RJ 130879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Regina da Mota\r\n\r\nComprove a Rda o recolhimento das custas, sob pena de prosseguimento da execução. Informe o Rte seu número do PIS ou NIT.\r\n\r\nProcesso: 0161000-57.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE SANTANA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S. A. ( Sucessor do Banco BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S. A. ( Sucessor do Banco BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 814 .\r\n\r\nProcesso: 0149500-08.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Franco [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Franco, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 671: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratótios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0170400-03.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELITA SILVERIO DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut ZELITA SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 389: \"Expeçam-se alvarás à rte, pelo seu crédito, e ao INSS pela contribuição previdenciária, observando-se a planilha de fls. 387. Julgo extinta a execução. Int... \"\r\n\r\nProcesso: 0186100-96.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph dos Santos Teixeira [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Liberais - UNIWAY [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 361/361v.: \"...Ocorre que o Acórdão Regional deu provimento ao recurso da OACI, reconhecendo a imunidade de jurisdição, restando prejudicado o recurso da UNIÃO (fls. 337/338). Assim, repita-se, não há o que executar. Em decorrência, revogo os itens I e II do despacho de fls. 349, o 2o. e 4o,. parágrafos de fls. 350 verso e a 1a. parte do despacho de fls. 351. Not. o autor para ciência deste despacho e, após, ao arquivo com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0161300-33.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viacao Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viacao Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 691: \"Dê-se ciência às partes do V. Acórdão. Nada sendo requerido, no prazo de 20 dias, arquivem-se os autos com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0166000-86.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 257/258 .\r\n\r\nProcesso: 0112800-09.2002.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: EUCI JACINTO DA COSTA [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nExdo: TMA CONSTRUTORA LTDA, Exdo: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Exdo: PAULO ROBERTO VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EUCI JACINTO DA COSTA\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0065100-32.2005.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisco de Assis Firmino da Costa [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nExdo: Pizzaria Laranjeiras Ltda., Exdo: Agostinha de Carvalho Pereira, Exdo: ANTONIO GOMES DA COSTA, Exdo: DEOLINDA CARVALHO BORGES, Exdo: Edgar da Costa Maia, Exdo: Samuel de Carvalho Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco de Assis Firmino da Costa\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0192800-45.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GAMA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Henriques Pulitini (OAB: RJ 44653 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 323/326 .\r\n\r\nProcesso: 0225500-98.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAETANO DA SILVA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão para Fins de Habilitação em Falência .\r\n\r\nProcesso: 0170700-42.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juralice Borges Silva [Adv. João Carlos Costa Freitas (OAB: RJ 144274 - D)]\r\n\r\nRéu: Corvete Roupas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: JOÃO LABA, Réu: CARLOS LABA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juralice Borges Silva\r\n\r\nDizer se aceita adjudicar os bens penhorados pelo valor de seu crédito ou indicar outra forma de prosseguir-se na execução, eis que não houve licitantes nas praças realizadas .\r\n\r\nProcesso: 0144600-45.2008.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucinete Almeida de Souza [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115600-73.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GOMES GUIMARAES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO GOMES GUIMARAES\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0024200-02.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 548: \"1. Homologo os cálculos de fls. 478/481, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0081200-23.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Rodrigues dos Santos [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson Cancio de Oliveira Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente levantado através do alvará no. 1669/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0181300-25.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria Simoes Utsch [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Empresarial Brasileiro Desenvolvimento Sustentavel - CEBDS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Empresarial Brasileiro Desenvolvimento Sustentavel - CEBDS, Aut Jussara Maria Simoes Utsch\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 867: \"1. Homologo os cálculos de fls. 844/857, com os ajustes efetuado pela Contadoria do Juízo, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0136800-20.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo está garantido (fls. 491) .\r\n\r\nProcesso: 0123700-80.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANGELINO DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMIL - CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA , Réu: JUCELINO MACHADO DO AMARAL, Réu: GETÚLIO ALVES MARANHÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANGELINO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da resposta do Bacenjud de fls. 158 .\r\n\r\nProcesso: 0071700-98.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Jose Bastos Machado [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: JAURU CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Rosangela Godinho do Carmo (OAB: SP 298263 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu JAURU CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Aut Joao Jose Bastos Machado\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 231: \"... Por quitado o principal, julgo extinta a execução. Not. Decorrido o prazo legal, in albis, dê-se baixa e arquivem-se.\" e do desp. de fls. 237: \"Nada a deferir ante o desbloqueio já efetuado, conforme se constata nas fls. 224. Prossiga-se conforme despacho de fls. 231, notificando as partes, inclusive do teor acima. \"\r\n\r\nProcesso: 0094600-07.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso Ferreira Pereira [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociência S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociência S.A., Aut Rogério Cardoso Ferreira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 604: \"... ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante, mantendo-se inalterado o dispositivo da sentença. intimem-se. \"\r\n\r\nId: 1447307"
                            ],
                            "1447305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0098400-39.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA S/A, BRIGITTE ANNA HOLCK, ELZO LUIZ PADILLO FREITAS, SOCIO ROBERTO MARINO SARMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m ELZO LUIZ PADILLO FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (1.470.609,90 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000091-79.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Catarino Ferreira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166200-06.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA SOUTO MAIOR GOMES\r\n\r\nRéu: ENCIPA SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, MARILENE ALVES DIAS CHAVES, TEREZINHA NASCIMENTO CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica m MARILENE ALVES DIAS CHAVES, TEREZINHA NASCIMENTO CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0001457-90.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Ferreira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447305"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1451289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000226-85.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sol Lima de Almeida [Adv. Leonardo barreto Constantino (OAB: RJ 157129 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços Para Informática [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Sol Lima de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-69.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Paula Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Senear Ltda [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Paula Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução do oficio de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000629-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ramos da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ramos da Silva\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Amaral [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Celina [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Celina\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Motta Maturana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Lustres Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Salles dos Santos (OAB: RJ 132219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Motta Maturana , Réu Casarão Lustres Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-28.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria de Andrade Ollivier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-90.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Saramago de Paula [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções, Reformas, Montagens e Com Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Saramago de Paula\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-65.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Fonseca de Barros e Azevedo [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Fonseca de Barros e Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 1104, que indeferiu a inclusão no polo passivo dos administradores acionistas. \r\n\r\nProcesso: 0037200-97.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-84.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Herynton Campos de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000245-91.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pavlichenko [Adv. Carita Carolina dos Santos Gomes (OAB: RJ 138877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pavlichenko\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Luiz Mateus Dourado [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Construtora Minas Centro, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Dario Luiz Mateus Dourado, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 6ª Rda foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os demais Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-24.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fidelis de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Inn Fast Food Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Fidelis de Souza\r\n\r\nInformar o atual endereço da Ré ou seus sócios, conforme desp de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000672-88.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Donato [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nossa Família de Inhoaíba Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Donato \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0046700-56.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Bezerril [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EGGS DISTRIBUIDORA LTDA ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Bezerril\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0024100-51.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO MOREIRA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLAFORTE CONSTRUCOES E LOCACOES SA (sucessora de PILLARCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO MOREIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-14.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Batista da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio - Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Batista da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000107-27.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Jonas Honorato [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre II Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Jonas Honorato \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000520-11.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ignácio da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Eduardo Ferreira Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flávio Eduardo Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, sendo a Exda, também, para que venha com o depósito do valor devido (R$ 238.111,70) em 05 dias sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0062100-76.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Nascimento [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Fashion Coiffeur Ltda. ME [Adv. José Carlos Baleixo da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-37.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ramos dos Reis [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saude Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos dos Reis \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-74.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Lucy dos Santos Teixeira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Lucy dos Santos Teixeira, Réu TÓQUIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A, Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-19.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Luiz da Silva Padela \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-71.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrilene do Socorro Loureiro da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrilene do Socorro Loureiro da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nasaré Esmelinda da Conceição [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nasaré Esmelinda da Conceição \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou seus sócios, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-45.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mussa Elian Junior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Mussa Elian Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anunciada da Costa Ramos [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espírita Cristófilos [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espírita Cristófilos \r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-33.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Alves Mendonça [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Alves Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-34.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Antunes Cipriano [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Antunes Cipriano \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-39.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo Ferreira [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVIÇOS DE BORDO E HOTELARIA LTDA. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVIÇOS DE BORDO E HOTELARIA LTDA.\r\n\r\nJuntar guia legível aos autos, a fim de que seja comprovado o pagamento. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-80.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Raildo Vieira de Sousa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomodoro Rio Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Raildo Vieira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0021700-79.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DICK SILVEIRA MELLO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Brava Clube [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DICK SILVEIRA MELLO\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0158900-89.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIS DELI DORNELLES ASSIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIS DELI DORNELLES ASSIS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-03.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO VAMPRE VIEIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO VAMPRE VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que informe o endereço atual da ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-04.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Aut MARCELO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0095900-37.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bezerra [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Motorista Autonomos Taxis Mun RJ Ltda. [Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bezerra\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laridalva Costa Serra [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo depositar o valor devido em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000435-88.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orestes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orestes da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado à fl. 529 (R$ 5.220,99), devendo comprovar o pagamento em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001351-88.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Tomás de Souza Sampaio [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí Ure [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomás de Souza Sampaio\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0060500-93.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA CRISTINA SILVA DE SOUZA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-08.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Castelhano de Carvalho [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Castelhano de Carvalho \r\n\r\nTer vista das informações perstadas pela Receita Federal, bem como para vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle do Nascimento Sampaio [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Remare Entretenimento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle do Nascimento Sampaio\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine Azzariti de Pinho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Genes Rica WG Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catherine Azzariti de Pinho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-15.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Cavalcante [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor remanescente apurado (R$ 1.038,78), em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0017200-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Vaz dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.(atual denominação do banco Itaú)\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000236-66.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Garitano [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Margarete Prado [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Garitano \r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 72, que deixou de receber a petição como impugnação do Exequente, por não garnatido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Renato Lourenco [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Renato Lourenco\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-executivade. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves de Lima [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: ADX Corretora de Mercadorias Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Oliveira (OAB: RJ 142042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-69.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEDRO LOPES [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LIMITADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEDRO LOPES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-55.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Soares [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalo Alves Madeiras Ltda. [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Soares, Réu Gonçalo Alves Madeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 201/202. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0099400-14.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira Magalhaes [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira Magalhaes, Réu Nestle Brasil Ltda, Réu Prover Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, sendo a Exda, também, para que venha com o depósito do valor devido (R$ 147.281,49) em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0157800-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A , Aut Valéria Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Rdaforam julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e os do Reclamante Procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000633-91.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Brandão [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Brandão\r\n\r\nTomar ciência da petição da terceira notificada, bem como Informar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0054500-24.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GUIMARAES CORREA N/P REPRES IONE SHOLL GUIMARAES CORREA E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY GUIMARAES CORREA N/P REPRES IONE SHOLL GUIMARAES CORREA E OUTROS, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0043000-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramiro da Cruz [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramiro da Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1451289"
                            ],
                            "1451291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2013\r\n\r\n0132300-45.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evaldo Gomes de Lima \r\n\r\nExecutado: Francisco Ribeiro de Araújo,Prima Alimentar Restaurante e Lanchonete Ltda.,Claudio Adão de Lima Coelho,Márcia Rosângela do Carmo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Ribeiro de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.265,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcia Rosângela do Carmo Silva,Prima Alimentar Restaurante e Lanchonete Ltda.,Claudio Adão de Lima Coelho,Márcia Rosângela do Carmo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Rosângela do Carmo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.265,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Adão de Lima Coelho,Prima Alimentar Restaurante e Lanchonete Ltda.,Claudio Adão de Lima Coelho,Márcia Rosângela do Carmo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Adão de Lima Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.265,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451291"
                            ],
                            "1451290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Luiz Mateus Dourado\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como, para no mesmo prazo, tomar ciencia de que os embargos declaratorios da 6ª Rda foram julgados procedentes e os demais Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Prazo .\r\n\r\nProcesso: 0001527-04.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Lucia da Silva Roma \r\n\r\nRéu: Probank S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Probank S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Vaz dos Santos \r\n\r\nRéu: R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA , Itaú Unibanco S.A.(atual denominação do banco Itaú)\r\n\r\nPelo presente fica m R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451290"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1451609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000505-68.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias João dos Santos \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eloin Projetos e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nTomar ciência da emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451609"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1451514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001374-28.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Helena Santos da Conceição [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Helena Santos da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131800-12.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINA SILVA MALUHY [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINA SILVA MALUHY\r\n\r\nTomar ciência da petição do Banco do Brasil referente ao IR recolhido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Seraphim de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0134000-36.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: MYAMI CYTI SHOW CENTER [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nVistas da certidão de fls. 474. \r\n\r\nProcesso: 0001201-38.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Melo da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Melo da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001279-66.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cataldo Terra [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido prazo de 30 dias para vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0126800-26.2007.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sibelly Transportes ltda. [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nCgto: Zilmar Lopes Queiroz [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sibelly Transportes ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações recebidas. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-50.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIZETE FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Ana Hygino Barbier Pereira (OAB: RJ 87577 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut DONIZETE FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO os Embargos à Execução, sem resolução do mérito, na forma do art. 267 V do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117400-85.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Soares [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL II Incorporacoes Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporacoes Ltda., Aut Salvador Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001223-96.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Figueiredo Vieira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócia Sonia Mattos Almeida, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Figueiredo Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta vara munido da CPTS para baixa, no horário de 10:00 as 17:00 em dia útil. \r\n\r\nProcesso: 0083500-48.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 541. \r\n\r\nProcesso: 0130600-04.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARTERIO LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR VARANDAS DE RAMOS LTDA [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: BAR VARANDA DE RAMOS LTDA [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: CAFE E BAR ALBADEJO LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: CAFE E BAR ALBADEJO LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ARTERIO LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados às fls. 288/291 e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0108400-90.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira [Adv. Rogerio Amaral Pereira (OAB: RJ 94061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001265-48.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem 3ª de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem 3ª de São Francisco da Penitência\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001017-19.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Security Academy Assessoria e Treinamento em Informática Ltda. [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Kroll Palhares [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Kroll Palhares , Aut Security Academy Assessoria e Treinamento em Informática Ltda.\r\n\r\nDizer se pretende produzir outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0103200-39.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Faria da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Dist Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Faria da Silva, Réu Dirija Niterói Dist Veículos Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo terceiro interessado, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134100-73.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Costa e Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informacoes Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nDizer se se opõe à liberação do depósito de fls. 173 possibilitando o encerramento da execução, valendo o silêncio pela concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001394-53.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar da Silva Russel [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110200-23.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCO NETTO [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Mauricio Dorf (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJETO MOVEIS E DECORACOES LTDA, Aut ROBERTO FRANCO NETTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos que julgou EXTINTOS sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0101900-57.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HOMEN MARTINS [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA\r\n\r\nComplementar a garantia. \r\n\r\nProcesso: 0001253-97.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Walcyr Silveira Trombini [Adv. Wellington B Carvalho (OAB: RJ 125624 - D)]\r\n\r\nRéu: Negrini Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcyr Silveira Trombini\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0001289-13.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Drumond Virginio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de MG (Itambé) [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Réu Cooperativa Central dos Produtores Rurais de MG (Itambé), Aut Simone Cristina Drumond Virginio\r\n\r\nVir as partes em dia e hora de audiência, no prazo de 10 dias, para homologação do acordo, sob pena de prosseguimento do feito com a remessa ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001301-56.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzeir Matos dos Reis [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzeir Matos dos Reis\r\n\r\nManifestar-se a notificação devolvida. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-49.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Bezerra dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Réu Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001198-53.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercio Magalhães Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliario SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercio Magalhães Silva \r\n\r\nManifestar-se a notificação devolvida. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001291-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberton Soares França [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Weberton Soares França\r\n\r\nApresentar quesitos e nomear assistente técnico, caso queiram, no prazo de 10 dias,sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Renata Furtado [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda., Aut Maria Renata Furtado\r\n\r\nTomar ciência da homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001101-20.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0135300-72.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICTOR LABATE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J.P. MORGAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J.P. MORGAN S/A, Aut JOSE VICTOR LABATE\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0157100-97.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Ferreira Lopes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Riograndense S.A. - VARIG [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéres Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP S.A. Tranportes Aéreos Potugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB Par Investimentos S.A. , Réu Gol Linhas Aéres Inteligentes S.A., Aut Lidia Ferreira Lopes, Réu TAP S.A. Tranportes Aéreos Potugueses , Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial , Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A., Réu Viação Aérea Riograndense S.A. - VARIG, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0159200-98.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO HIDEAKI ENOMOTO [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Fácil Participações Ltda (atual denominação de LEMON BANK Banco Múltiplo S.A.) [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muito Fácil Participações Ltda (atual denominação de LEMON BANK Banco Múltiplo S.A.)\r\n\r\nVir a reclamada com o pagamento da cota previdenciária demostrada a fls. 37, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-26.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Linderson de Souza Praça [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0151100-18.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Marques dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0104100-85.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Felipe Bernardo [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001020-37.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarino Antunes da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Standard S/C Ltda. Segurança Patrimonial, Réu: Standard S/C Ltda. Segurança Patrimonial a/c sócio Gilmar de Castro Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarino Antunes da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta vara para anotação na sua CTPS, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0125000-26.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gonçalves de Lima [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental , Réu: Emerson Guimarães Lima , Réu: Rosangela Amélia da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gonçalves de Lima \r\n\r\nVistas ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001203-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes do Amor Divino [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caracalla Hotel , Réu: Caracalla Hotel n/p Giovanni Fiaschetti, Réu: Caracalla Hotel n/p Rafael Tavares de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nunes do Amor Divino\r\n\r\nManifestar-se a notificação devolvida. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0125900-48.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE BORGES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAVALCANTE BORGES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001307-97.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Corrêa da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Fé n/p Síndica IRÍS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Corrêa da Silva\r\n\r\nManifestar-se a notificação devolvida. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0113300-19.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Mariano Barbosa de Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Francis Mariano Barbosa de Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos que julgou EXTINTOS sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1451514"
                            ],
                            "1451512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/02/2013\r\n\r\n0113200-74.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DO REGO BARATA\r\n\r\nExecutado: Fernando Goncalves Castanheira,Manoel Pires Goncalves,IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA N/P,Denise Nogueira da Silva,Sonia Maria Furtado de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Goncalves Castanheira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.649,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-58.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Regina Assis de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.973,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451512"
                            ],
                            "1451513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0103800-26.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon da Silva\r\n\r\nRéu: Intele Comércio e Serviços Ltda., Intele Comércio e Serviços ltda N/P sócio Marcelo Mendes de Sousa, Intele Comércio e Serviços ltda N/P sócio Marcus Vinícius M. de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Intele Comércio e Serviços Ltda., Intele Comércio e Serviços ltda N/P sócio Marcelo Mendes de Sousa, Intele Comércio e Serviços ltda N/P sócio Marcus Vinícius M. de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451513"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1451179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007500-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Pereira de Melo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-32.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)]\r\n\r\nCgto: Tânia Campos Trindade [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tânia Campos Trindade\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0044700-68.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Gonzaga dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., Réu: ROBERTO DA SILVA MELO, Réu: LUIZ MOURA DA COSTA, Réu: BRUNO STEWART DANTAS, Réu: DANIEL HOLENDER MENJUK, Réu: FERNANDO VIEIRA BASTOS, Réu: ROGÉRIO DA GAMA AZAMBUJA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Gonzaga dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-12.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GARCIA DE LIMA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GARCIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.260. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000768-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Stavis de Castro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 149/152. \r\n\r\nProcesso: 0103500-36.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOTILDES DA SILVA MACHADO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOTILDES DA SILVA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0058700-64.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS ALVES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-57.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice dos Santos Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Feliciano e Filhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0105200-62.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LES AMIS CHURRASCARIA LTDA [Adv. Francisco Alcides Ferreira (OAB: RJ 45612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DE FARIAS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0051200-73.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RAMOS NOGUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RAMOS NOGUEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1451179"
                            ],
                            "1451180": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Processo: 0047600-29.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neves da Silva [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME, Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neves da Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001201-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ribeiro da Silva Costa [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Aut Glaucia Ribeiro da Silva Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0074700-66.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA MARIA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEANE AUTO POSTO LTDA [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)], Réu: MARCELO HENRIQUE LOBÃO PEÇANHA, Réu: LEONICE LOBÃO PEÇAMHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.150.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-48.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Freitas da Silva [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoppipolla Confecções Ltda. ME [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Freitas da Silva , Réu Hoppipolla Confecções Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.29, sendo a Reclamada ao pagamento da multa, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066000-38.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU GOMES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DE SEGURANCA ANTONIO MARINHO LTDA ME [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTOLOMEU GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0047600-92.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes Neto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gomes Neto\r\n\r\nContestar os embargos à execução .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Teixeira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Teixeira \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0014000-75.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocione Lettra Lima [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocione Lettra Lima \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-03.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA ERJ, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José Lima da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David José Lima da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0075300-38.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jacob Sannes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obra Rio Grande Ltda. , Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas eo recolhimento de custas judiciais . Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000325-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Benedito [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-65.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VALLE [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1451180"
                            ],
                            "1451181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003600-66.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC INIMIGOS ASSOCIADOS BAR E RESTAURANTE LTDA N/P CLAUDIA DA SILVA GRETHER [Adv. Edmilson Barboza Machado (OAB: RJ 103993 - D)], Réu: ADRIANA FERRAZ DE ABREU, Réu: CLAUDIA DA SILVA GRETHER [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA DA SILVA GRETHER\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia ofertada, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0100200-27.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Bonzi Benevides [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDiga a parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-04.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Silva dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-83.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace de Lima Nogueira [Adv. Alvaro Silva Leite (OAB: RJ 140731 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real do Éden [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de Lima Nogueira \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais de fls.157, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-58.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Menezes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceição Menezes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, depositar a CTPS do Reclamante para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0009400-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CRUZ BARBOZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FREGAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: ALESSANDRO VANZILLOTTA, Réu: ANDRE LUIZ VANZILLOTTA, Réu: ALBERTO CASSANO [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)], Réu: SUELI CASSANO VANZILLOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CRUZ BARBOZA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0080500-70.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES NATIVIDADE [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA E SOBRINHO LTDA, Réu: RENATO SOBRINHO, Réu: ANSELMO OLIVEIRA CALIXTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES NATIVIDADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.222, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-14.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Fonseca de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI-COOPERATIVA DE PROFISSIONAS DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Fonseca de Oliveira, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do cálculo remanescente apurado às fls.228/232, no valor , sendo a Ré, inclusive, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-62.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIBEIRO DA COSTA ERTHAL TARDIN [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RIBEIRO DA COSTA ERTHAL TARDIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.281.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0066900-89.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMI FERREIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: BLINDEX VIDROS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLINDEX VIDROS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS de fls.324/330, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0012800-38.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Souza Barbosa [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Machado Leao [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.109, devendo o Reclamante indicar meios de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001270-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Maia de Araújo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda N/P SÓCIA JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Antonio Maia de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE CARVALHO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao autor por 15(quinze) dias. \r\n\r\nId: 1451181"
                            ],
                            "1451175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000639-83.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Matos [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Três L Panificadora Ltda. ME [Adv. Ezequiel Fernandes Cardoso (OAB: RJ 157159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três L Panificadora Ltda. ME\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias . \r\n\r\nId: 1451175"
                            ],
                            "1451176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076400-96.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dias Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora Servicos de Informatica Ltda., Aut Vanessa Dias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.208, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-87.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noderval Neves Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.217, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-15.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS TEIXEIRA [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os valores transferidos foram convolados em penhora.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-57.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barbosa das Chagas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: Dalkia Brasil S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-74.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanise Maria da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservex Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: SYDNEI OLIVEIRA DA SILVA, Réu: AMANDA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanise Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.96, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira Gomes [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o depósito recursal de fls. 179 em penhora. Pz: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Costa Pereira de Souza [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Costa Pereira de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049900-61.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sani da Conceicao Silva Lima [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Regina s - Barbearia Masculina Lucia Helena Marcia Regina, Réu: Marcia Regina Pacheco Lopes, Réu: Lucia Regina Pacheco Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sani da Conceicao Silva Lima\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000790-04.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro Rodrigues [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda., Réu: Renal Vida Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000019-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Alves Hora [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Fill Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Alves Hora\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.57 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso I, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-12.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECYR DE MORAES TEIXEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.280, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1451176"
                            ],
                            "1451177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000802-63.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valmir de Santiago [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Point das Pizzas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valmir de Santiago \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23 que na forma do § único do art.284 do CPC, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000907-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Estevan de Lima Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Estevan de Lima Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-58.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Rodrigues Ramalhinho Rosa [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamentos de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Orbitall Serviços e Processamentos de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-85.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sales Macedo [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: POLENGHI INDUSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLENGHI INDUSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-52.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Gonzaga [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariana Pingarilho Pellon (OAB: RJ 153722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 261 que convola em penhora o depósito recursal de fls. 182. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-74.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MATIAS DE SANTANA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: LUIZ DA SILVA ALCANTARA, Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MATIAS DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0085100-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Soares Guimaraes [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Yes Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Soares Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.139, no prazo de 05 dias, devendo o Reclamante indicar meios de prosseguir a execução, sob pena de ser arquivado com baixa. \r\n\r\nId: 1451177"
                            ],
                            "1451178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210100-33.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARQUES RIBEIRO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS S/A SUCEDIDA POR FICAP S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: NEXANS BRASIL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXANS BRASIL S.A., Réu SAM INDUSTRIAS S/A SUCEDIDA POR FICAP S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-02.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA VIANA RAMOS [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MADUREIRA SHOPPING RIO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA VIANA RAMOS\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-82.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETE DE SOUZA MATOUC [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZETE DE SOUZA MATOUC\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.275.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-25.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE HENRIQUE NICK [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTURISMO LTDA, Réu: MARCO AURELIO RIBEIRO CARVALHO, Réu: UBIRACILDA BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE HENRIQUE NICK\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0244900-53.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA DA SILVA BRITO [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA DA SILVA BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.176. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0187800-28.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LOPES DA SILVA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: PROSEGUIR DO BRASIL S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nAo exequente, para manifestações, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001325-70.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Nunes Azevedo [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Edifícios do Municipio do Rio de janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Condominio dos Edificios Parque Residencial Centro do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Edificios Parque Residencial Centro do Rio de Janeiro , Aut Joelson Nunes Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-68.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PINTO OSORIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DERLY DA SILVA MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JANUARIO NEVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE LUIZ MALDONADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDMO RODRIGUES DE AMORIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HELIO MANDONCA FALCAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ERNESTO SEBASTIAO DE CASTRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MILTON SOARES DA ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RUBENS DE SOUZA VILLAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SYLVIO RABELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nÀ reclamadas para manifestações quanto às fls.2923/2941. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-34.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR DA SILVA MORAES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Roni Argalji\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOLIMODE ROUPAS S A\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nId: 1451178"
                            ],
                            "1451182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0159000-29.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: LINE CURSOS, Marcelo Marques Antonio, Elem Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Elem Vieira, Marcelo Marques Antonio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451182"
                            ],
                            "1451183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0041100-39.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064100-44.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO DA LUZ FARIA\r\n\r\nRéu: BAIA MARE CONFECCOES E COMERCIO LTDA, PAULO ROBERTO SILVA DE OLIVIERA, TANIA GRACINDA PERES\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO SILVA DE OLIVIERA, TANIA GRACINDA PERES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451183"
                            ],
                            "1451184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0090700-92.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Magalhães dos Santos \r\n\r\nRéu: Pensão Rio Lisboa Ltda. ME, FRANCISCA COSTA DE SOUSA, JOSE MENDES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCA COSTA DE SOUSA, JOSE MENDES DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451184"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000266-14.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jofre de Melo Domingues [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial\r\n\r\nCiencia do deferimento de petição de fls 1013. \r\n\r\nProcesso: 0001396-39.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Valéria Lessa Barbosa [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto Re Cia. de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Re Cia. de Seguros, Aut Kátia Valéria Lessa Barbosa \r\n\r\nVista as partes em 05 dias , sucessivos , permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0061100-85.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Geraldo dos Santos [Adv. Rogel Escoffeir Gomez da Silva (OAB: RJ 129560 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria Farmos Ltda, incorporadora de Frama Produtos Químicos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Geraldo dos Santos\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 351. \r\n\r\nProcesso: 0000208-40.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bojar [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Elad Participação e Representação Comercial Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elad Participação e Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-53.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correia Cesario [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Fiat Engenuring do Brasil Comércio e Indústria, Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Correia Cesario\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-32.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sales Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sales Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 102 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Oliveira Costa Romano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ediane Oliveira Costa Romano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-14.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Fabem [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Bustv Brasil Publicidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Fabem\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 135 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-91.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERLEI COELHO DA SILVA [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: WORD SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Réu: ALBINO PRAXEDES VIEIRA, Réu: CARLOS EDUARDO DA SIVLA RAIMUNDO, Réu: CARMEM LUCIA LIMA BLYTH [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)], Réu: ana lucia ribeiro dias praxedes vieira\r\n\r\nTI: Marcus Julius Cardoso Ribeiro Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WORD SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré comprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-21.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Eduardo Medeiros [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Eduardo Medeiros \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-23.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renzo Burian Giestas [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point Comercial Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Local de Musica e Musico Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renzo Burian Giestas\r\n\r\nVenha o exequente indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-64.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Santos de Souza [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Escovas Suíssa Ltda. [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Escovas Suíssa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-07.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Bento Cruz [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rouge Coiffeur Cabeleireiros Ltda., Réu: Christiano Padilha Mihailov Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bento Cruz\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000534-97.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilka de Freitas Manhães [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia Professor Carlos Tyll Filho S/C Ltda. - Banco de Sangue da Santa Casa [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilka de Freitas Manhães \r\n\r\nCiencia do deferimento do parcelamento.Venha o autor com a 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0157000-95.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Terra Borghi [Adv. Mario Ercolino Cupello (OAB: RJ 90219 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvajal Informação Ltda, Aut Ricardo Terra Borghi\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls 327/332 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108600-55.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ALMEIDA LAMPRECHT [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: ELETRONUCLEAR ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ALMEIDA LAMPRECHT\r\n\r\nCiencia do indeferimento da gratuidade requerida. \r\n\r\nProcesso: 0139400-35.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva dos Santos \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Neri da Costa Vasques [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Neri da Costa Vasques, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-77.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARGEMIRO DA SILVA (IDOSO)++++++ [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ARGEMIRO DA SILVA (IDOSO)++++++, Réu UTC CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nCiencia de que convolou em penhora os depositos de fls 201,203 a 207. \r\n\r\nProcesso: 0068800-93.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)], Réu: Jose Máximo de Oliveira Rodrigues, Réu: Odilon Garcia Cardoso, Réu: José Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000166-25.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Celia Guarabú [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Celia Guarabú \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-35.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-76.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Fullgas Insteligás Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-59.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Ribeiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coppetec Centro de Tecnologia [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 117 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-41.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Carvalho Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber de Carvalho Coelho \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-60.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Moreno Semeao [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Moreno Semeao\r\n\r\nVista ao autor de devolução dos mandados. \r\n\r\nProcesso: 0001102-50.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias.PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001109-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Signorelli Ruiz Santamaria [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Signorelli Ruiz Santamaria, Réu Universidade Candido Mendes\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls 300 a 312 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001601-34.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias de Lima [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nRéu: Natacha Sohn Comércio de Roupas Ltda., Réu: Marcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Dias de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 60 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romulo Fialho Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romulo Fialho Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 615 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-35.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SA LAMAH [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nCiencia do indeferimento do requerimento de fls 204 \r\n\r\nProcesso: 0001475-47.2012.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jefferson Alves da Silva [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nExdo: Farmácia Tunisia [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jefferson Alves da Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-60.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Telles de Andrade [Adv. Pedro Leão da Silva Nogueira (OAB: RJ 138614 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitalmaster Rio Antenas LTDA EPP. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digitalmaster Rio Antenas LTDA EPP., Aut Sebastião Telles de Andrade, Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia de que o deposito foi informado. \r\n\r\nProcesso: 0001369-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Oliveira [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-39.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Magno Antunes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Marambaia Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horto Marambaia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-17.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Melo Martins [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Les Residence Saint Tropez [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Les Residence Saint Tropez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-22.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Monteiro da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio Repres de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Monteiro da Silva \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-91.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira da Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Marcelo Teixeira da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-16.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samela Mendonca de Almeida [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Roberta de Lacerda Ramos (OAB: RJ 166551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samela Mendonca de Almeida \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-34.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Cardoso Prudêncio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-54.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marques Fernandes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Marques Fernandes \r\n\r\nCiencia do deferimento de vista em cartorio , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-74.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Alves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-60.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR DOS REIS NANI BONFADINI [Adv. Geraldo Jose de Souza Pinto Saback (OAB: RJ 37944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nVenha o exequente para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-85.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Jorgina dos Santos Rodrigues da Silva [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Jorgina dos Santos Rodrigues da Silva , Réu GPC Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246900-42.1977.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SEBASTIAO VALOIS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO ALOI [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: ANTONIO IGNACIO SANTANA [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: ARQUIMEDES GITIRANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ARMANDO TAVARES DA SILVA [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: DIMA´ MENDES [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: FERNANDO FERNANDES [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: JOSE SCHOTT DE ORNELLAS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: HENRIQUE JOSE BORGES GUTMAN [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: IRELICIO PEREIRA SOARES [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0099200-66.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MAGUELA FERREIRA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: SPP NEMO SA COMERCIAL E EXPORTADORA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MAGUELA FERREIRA\r\n\r\nIntime-se a parte autora , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-89.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CABRAL LOPES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PARK ESTACIONAMENTO E GARAGENS SC LTDA [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CABRAL LOPES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento das custas , no valor de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0120500-35.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SA LAMAH [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut MARCO ANTONIO DE SA LAMAH\r\n\r\nVista as partes em 05 dias , com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-22.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Alves Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Alves Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 585 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-77.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-47.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Canano Guadrilha Costa [Adv. Fábio Corrêa Guedes (OAB: RJ 141501 - D)]\r\n\r\nRéu: Technicare Instrumental Cirúrgico Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technicare Instrumental Cirúrgico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-84.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO LEAO BASTOS [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA-EPP, Réu: Paulo Boucault Judice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO LEAO BASTOS\r\n\r\nVenha o exequete indicar meios eficazes de prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-87.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Dos Santos, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , na forma do art 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176300-10.1988.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bastos Motta e Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A., Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0094000-24.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Reis de Jesus [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 99.024,01 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205800-72.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA CASTORINO BORGES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA CASTORINO BORGES, Paulo Toshiaki Koga, Réu PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-51.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rocha Ferreira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rocha Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 250 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-07.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO SACRAMENTO OLIVEIRA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SACRAMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para citação dos socios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-50.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Eloa Cabral de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Bar Luz do Céu Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Eloa Cabral de Carvalho\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Caravlho Matos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participação Transportes Aéreo S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Caravlho Matos\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Oliveira Calado [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes da Feira de São Cristóvão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes da Feira de São Cristóvão \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias.PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0144900-50.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTO RODRIGUES NERI [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SPILLER COMERCIO INDUSTRIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SPILLER COMERCIO INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor das custas , sob pena de execução ( R$ 300,00) \r\n\r\nProcesso: 0007800-14.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda , Réu: GLOBAL CORSSING COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)], Réu: REAL AUTO ONIBUS S.A [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-19.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIURODE URSULINO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA., Réu: JIMMY SANDRO PEREIRA DESOUZA [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)], Réu: GEORGINA CONCEICAO DE BARROS GOUVEIA [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS LOPES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIURODE URSULINO\r\n\r\nCiencia do indeferimento de fls 287. \r\n\r\nProcesso: 0151700-21.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Monteiro da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-87.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DAMACENO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE EMPRESA DE TRANSPORTES ESTRELA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: MIRAK ENG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA DAMACENO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1450652"
                            ],
                            "1450650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2013\r\n\r\n0067500-52.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Mercante Campos Junior\r\n\r\nExecutado: Renata Pereira,HONDA RIO TOKYO,Roberta Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.687,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberta Pereira ,HONDA RIO TOKYO,Roberta Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.687,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450650"
                            ],
                            "1450651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001369-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000929-26.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tiago dos Santos Figueiredo\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sorocaba Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias.PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001196-32.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vilma Marques Pinheiro\r\n\r\nRéu: Gilmara Gonçalves de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmara Gonçalves de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias.PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001102-50.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva \r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias.PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450651"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1449925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002900-24.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL ALVES DA SILVA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do perito sobre as impugnações ao laudo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-54.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FELICIANO DE MELLO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS FELICIANO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fl. 146, em 10 dias, observando-se que no silencio sera expedida Certidao de Credito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Carlos Teles dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Americas\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001398-69.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Geni Gonçalves da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Gonçalves da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0074700-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cosme Vieira de Andrade [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0079600-70.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sylvestre [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sylvestre\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 324/329, por 10 dias, devendo comparecer à Secretaria da Vara para desentranhá-los. No silêncio, o processo será arquivado, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045000-91.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DUARTE DE SOUZA [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0114400-85.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos de Faria [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Martel Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Douglas Silveira da Rocha (OAB: SP 119996 - B)], Réu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda a/c Dener Pioli, Réu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda a/c Jose Augusto Roberto, Réu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda a/c Celso Antonio Ortiz, Réu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda a/c Alexandre Martins Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martel Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 15.985,52, equivalentes a 1.310.415,40 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 14.868,65, equivalentes a 1.218.859,69 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 803,43, equivalentes a 65.861,29 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 313,44 equivalentes a 25.694,42 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168100-73.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tenório Magalhães [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C&C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 266-v/269. \r\n\r\nProcesso: 0000849-59.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ventura [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ile Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ventura \r\n\r\nReporto-me à decisão da fl. 30, para que o reclamante dê andamento ao feito, em 10 dias, pena de extinção, mantidas as cominações por lide temerária (especificamente ao advogado). \r\n\r\nProcesso: 0049900-10.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton da Silva Ferreira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos: \"HOMOLOGO os calculos das fls. 201/202, fixando o \"quantum debeatur\", atualizado ate 03/11/2011, em conformidade com a Sumula 381 do TST no valor de R$ 58.321,28 equivalentes a 4.737.034,56 TRs pro rata die, sendo:\r\n\r\nR$ 56.164,62 equivalentes a 4.561.863,97 TRs pro rata die a titulo de verba trabalhista devida ao autor;\r\n\r\nR$ 2.156,66 equivalentes a 175.170,59 TRs pro rata die a titulo de contribuicao previdenciaria.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000673-46.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Campos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos Campos\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto, reportando-me à decisão de fls. 257/258. \r\n\r\nProcesso: 0068600-34.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano da Silva Eugenio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano da Silva Eugenio, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTendo em vista a promocao do contador, determino a liquidacao da sentenca por pericia contabil. Nomeio como perito do juizo o Dr. Alvaro Ney Correa Silva, que devera estimar seus honorarios, em 10 dias, moderadamente. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-51.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jovane de Moura [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jovane de Moura\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, promover a liquidação sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-02.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Silva dos Prazeres [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 41.107,46, equivalentes a 3.324.727,28 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 28.116,08, equivalentes a 2.273.998,40 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 12.991,38, equivalentes a 1.050.728,88 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001297-32.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira Sandes [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira Sandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso, por deserto, reportando-me à decisão de fls. 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0067600-96.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Infante [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys Engirls Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Infante\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, observando a certidão da fl. 93, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794 III e 795, todos do CPC c/c o art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140300-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Vieira da Silva de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0056400-29.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Costa [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Riograndense - (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Carvalho Costa\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias, sob pena de, nçao o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III e 795, todos do CPC c/c o art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0053500-39.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ney Lima de Souza [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Dois Amigos RP Ltda., Réu: Modelar Engenharia [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modelar Engenharia \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0129500-66.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o número de seu PIS, conforme requerido pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000427-84.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Henrique Tavares da Silva Junior [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: TOVERCILLAS BAZAR E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA [Adv. Deodato Monteiro Machado (OAB: RJ 141301 - D)], Réu: TELEATLANTIC COMÉRCIO E MONITORIA DE ALARME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEATLANTIC COMÉRCIO E MONITORIA DE ALARME, Réu TOVERCILLAS BAZAR E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000785-49.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Apoio Comunitário Barão do Rio Comprido e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, JULIO CESAR MOREIRA DAFLON\r\n\r\nAo JULIO CESAR MOREIRA DAFLON: Quanto à petiçao de fls. 576, reporto-me à sentença de fls. 559/560-v e contrarrazoar, querendo, o recurso de fls. 567/575. À COMLURB: Querendo, contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 567/575. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0071400-45.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES SILVA [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Luiz Cantanhede (OAB: RJ 1672 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOARES SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 18.164,63. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-59.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bruno Chaves [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logística Ltda. [Adv. Paula Regina Santos de Sena (OAB: RJ 133226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Brasil Logística Ltda. \r\n\r\nFica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 2.057,02, equivalentes a 166.051,41 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001228-97.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0104600-67.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Moura Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Moura Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0053600-28.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Batista da Silva [Adv. Paulo Gustavo Loureiro Ouricuri (OAB: RJ 88063 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Batista da Silva \r\n\r\nAtender a promoção do contador (fl. 890), sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162700-88.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOR 2000 SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JOSINA DO AMARAL NETTO CALDEIRA, Réu: Cláudia do Amaral Caldeira [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia do Amaral Caldeira\r\n\r\nDefiro a expedição de alvará à sócia Claudia do Amaral Caldeira para devolução do valor de R$ 1,01, tendo em vista que, quanto aos demais valores bloqueados, não houve comprovação de quais contas os mesmos são originarios, nao sendo demasiado destacar que a oportunidade para reave-los esta há muito tempo preclusa. Sendo assim, quanto aos depositos de fls. 161,162 e 165(deduzido o valor de R$ 1,01), liberem-se\r\n\r\nos valores ao reclamante, atraves da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1449925"
                            ],
                            "1449923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/02/2013\r\n\r\n0072000-95.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Cerqueira Salinas\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda.,Michelin Fabrica de Pneus,Technip Engenharia\r\n\r\nPelo presente ficam citados Darcy de Medeiros e Jose Heleno de Almeida Barbosa, sócios da empresa Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.306,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208800-48.1996.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADERVAN CARDOSO DE PAULA\r\n\r\nExecutado: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LIMITADA,Cleber Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente ficam citados Candido Ferreira, Alex Candido Ferreira e Dalva Silva Ferreira, sócios da reclamada NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LIMITADA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.602,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449923"
                            ],
                            "1449924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000931-90.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado Toste\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/03/213às 15:00 h para a anotação da CTPS da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0021800-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Carlos Teles dos Santos\r\n\r\nRéu: Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Ambev Companhia de Bebidas das Americas\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conserv. e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449924"
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Publicação – Expediente de 22/2/2013 – Documento Avulso\r\n\r\nProcesso 0088600-91.2005.5.01.0026\r\n\r\nAut: Roberto Mattos Furtado\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina de Vasconcellos Rêgo (OAB: RJ 92.896)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. [Adv. Karina de Vasconcellos Rêgo (OAB: RJ 92.896)]\r\n\r\nTer ciência do despacho de 6/2/2013: “A guia juntada também está ilegível...”\r\n\r\nId: 1451889"
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                            "1451509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 21/02/2013 – Audiência – doc 59\r\n\r\nProcesso: 0000185-54.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Carmo [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Carmo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 18/03/2013, às 10:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000184-69.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Andrade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Andrade\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 11/03/2013, às 10:50 horas.\r\n\r\nId: 1451509"
                            ],
                            "1451508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 21/02/2013 – doc 60\r\n\r\nProcesso: 0000113-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Araújo de Souza [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogado Associados [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Araújo de Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-54.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Loureiro [Adv. Menira Travassos de Menezes (OAB: RJ 118876 - D)]\r\n\r\nRéu: Camerj Central de Atendimento ao Menor Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos Loureiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Brito Lage [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina de Brito Lage \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-67.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Felipe Silva [Adv. João Carlos Costa Freitas (OAB: RJ 144274 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Conex Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. EPP [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcirlei Felipe Silva\r\n\r\nVenha o autor com os honorários periciais no valor de R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0000461-22.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenildo Silva de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rubenildo Silva de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 328/341 e de fls. 342/348, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-21.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carrilho Costa Melgaco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cri Express Brasil Ltda. ME [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Edgar Ferreira Ladislau [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Réu: Sônia Regina da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carrilho Costa Melgaco\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001196-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Weteler [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Weteler , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 17/04/2013 às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0033000-42.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIR DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA [Adv. Cicera Soares Costa (OAB: SP 153822 - D)], Réu: Tapeçaria Chic Indústria e Comércio Ltda - Sucedida por Tina Decorações Ltda, Réu: Albertina de Jesus Carvalho Botejara, Réu: Neusa de Morais Moura, Réu: E. de Sales Silva Decorações - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIR DA SILVA\r\n\r\nVenha o Autor com a sentença de falência da Ré para que o Juízo possa atualizar o valor da execução e expedir a certidão requerida. Informar também o nome e endereço do síndico da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fernandes\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme determinado na decisão de fls. 734/735 \r\n\r\nProcesso: 0000159-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cecília Di Salvo [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: ATEC Comércio Importação e Representação Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Ana Serber Figueira de Mello - EPP [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Paulo Serber Figueira de Mello - EPP [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cecília Di Salvo , Réu Ana Serber Figueira de Mello - EPP, Réu ATEC Comércio Importação e Representação Ltda. , Réu Paulo Serber Figueira de Mello - EPP\r\n\r\nTer ciência da redesignação de audiência da CPI 0001713-90.2012.5.02.0071, para o dia 17/06/2013, às 10:20 horas, perante a 71ª VT/SP. \r\n\r\nProcesso: 0000436-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneide Nazaré Ferreira da Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)], Réu: Maria Lucia Pinto [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)], Réu: Patrícia Freitas Barros [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lucia Pinto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 135 : \" deixo de receber o Embargo à execução. \" \r\n\r\nProcesso: 0000622-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Gadelha Dantas da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Gomes dos Santo Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Gadelha Dantas da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001152-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Lima [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT [Adv. Fabiana Fagundes Ortis (OAB: SP 240591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT, Aut Márcia de Souza Lima\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 15/04/2013 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000369-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana de Oliveira Abreu [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Giovana de Oliveira Abreu\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 711/715, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-25.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercio Fernandes Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercio Fernandes Silva\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o prazo para impugnação dos cálculos decorreu em 28/01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0108100-07.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ruiz da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Ubiratan Ruiz da Silva \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 15/04/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000051-61.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Maria de Oliveira da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Maria de Oliveira da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homolgação dos novos cálculos no valor de R$ 1.499,39. Juízo já garantido. \r\n\r\nId: 1451508"
                            ],
                            "1451507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 21/02/2013 – doc 03\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053400-33.1999.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Jandimeire Lopes de Andrade (OAB: RJ 120279 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-07.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rosana Helena dos Santos Brandão (OAB: RJ 188605 E)\r\n\r\nGraziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000071-86.2011.5.01.0026 - RTAlç - Carga: Thaís Paraná de Oliveira Brasil (OAB: RJ 195706 E)\r\n\r\nAna Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000295-87.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Renata Pinto Delmondes (OAB: RJ 195630 D)\r\n\r\nMaby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072400-58.1995.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 D)\r\n\r\nAdriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000238-40.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 D)\r\n\r\nRoberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001222-87.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 D)\r\n\r\nJose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000892-56.2012.5.01.0026 - RTSum - Carga: Louise Dazzi Machado (OAB: RJ 193984 E)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-59.2004.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nAmaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009600-13.2003.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001561-46.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-46.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000218-15.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nCarlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000289-17.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nAlcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001191-33.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rhamom Azevedo de Moura (OAB: RJ 192677 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451507"
                            ]
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                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447162": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000835-35.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soemie Gruschke [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-57.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ferreira do Carmo [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nave Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ferreira do Carmo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-24.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Martins Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Martins Lima \r\n\r\nAo autor para vista da manifestação da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-73.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Furtado Gouvea [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-59.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula de Almeida Magalhaes [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu VRG Linhas Aéreas S/A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0077900-63.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CESAR DE SOUZA PINTO [Adv. Isaura Eliza Defaveri e Antonucci (OAB: RJ 56816 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CESAR DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.366, que manteve a decisão de fls.362 pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0001009-78.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilei de Jesus Campos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: RMK Construções e Instalações Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilei de Jesus Campos\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre a petição do expert em cinco dias, devendo, em caso de aceite, vir com a primeira parcela dos nonorários no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000002-51.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisimar Carvalho da Rocha [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Fashion Calçados Ltda. - AZZEMEL [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Fashion Calçados Ltda. - AZZEMEL \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-71.1998.5.01.0027 - ResAut\r\n\r\nRqte: ANTONIO CESAR COSTA DA CONCEICAO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRqdo: HORRUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)], Rqdo: DJALMA SALOES MENDES (SOCIO DE HORRUS ASSESSESSORIA SERV ESP LTDA), Rqdo: ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA (SOCIA DE HORRUS ASSESS SERV ESP), Rqdo: CHARLES VALDEVINO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO CESAR COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndique o autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0042900-02.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA LOUREIRO LIMA KREPKE [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Juliana Pinho dos Santos (OAB: RJ 186038 - E)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNCIONARIOS BCO BRASIL- PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVID FUNCIONARIOS BCO BRASIL- PREVI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1501, que deferiu o prazo improrrogável de 05 dias para ciência da manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0154600-75.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA MARIA COSTA LIMA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA COSTA LIMA\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000699-72.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antonio Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Sousa Cabral [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.451, que deferiu a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000725-07.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Gonçalves da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-42.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Martins [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Barra Shopping, Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias sucessivos com permeio de 48 horas, obedecida a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0093700-19.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Contreiras de Oliveira Vinagre [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S/A - em Recuperação Judicial , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-18.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Vieira Correa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Vieira Correa\r\n\r\nTer vista das manifestações das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000944-20.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: Acir Francisco de Oliveira (Espólio de) [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Acir Francisco de Oliveira (Espólio de) , Cgte Sada Transportes e Armazenagens S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.60, que julgou procedente o pedido nos termos do Artigo 269, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101300-57.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antõnio de Oliveira Silva [Adv. Maria Regina dos Santos Vassou (OAB: RJ 142585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria de Melo Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antõnio de Oliveira Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Pereira [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Lenha da Ilha Pizarria e Lanchonete Ltda. [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Pereira \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os Embargos de Execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000536-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Conceição dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoplay Promoções e Eventos Ltda. EPP [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promoplay Promoções e Eventos Ltda. EPP\r\n\r\nÀ ré para impugnação, devendo em caso de divergência apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-93.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Léa da Cruz [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGANTE INTELIGENTE LTDA N/P SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Léa da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 77 no valor total de R$ 18.012,13. \r\n\r\nProcesso: 0130600-40.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE CESARIO ABDELNUR [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: ECONOMUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITE CESARIO ABDELNUR\r\n\r\n10 dias para manifestação sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0132600-42.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Freire da Silva [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Freire da Silva\r\n\r\ncontrarrazoar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-38.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves da Cunha [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nRéu: Abyara Assessoria Consultoria e Intermediação Imobiliária Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: AEC Clientes Assessoria Consultoria e Intermediação Imobiliária a Clientes Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Agre Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abyara Assessoria Consultoria e Intermediação Imobiliária Ltda., Réu AEC Clientes Assessoria Consultoria e Intermediação Imobiliária a Clientes Ltda., Réu Agre Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-86.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Rosa Rocha [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Rosa Rocha , Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 25/02/2013 às 11:00h, vindo a reclamada com a CTPS para entrega ao reclamante, devidamente anotada nos termos de fls.16, sob pena de expedir-se mandado de busca e apreensão em caso de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0166200-59.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURY MOREIRA ARAUJO FILHO [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica-FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA, Aut MAURY MOREIRA ARAUJO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.257, que declarou a prescrição intercorrente no processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000419-67.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Pereira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-36.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Hagge Brasil [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-80.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Paulo Barbosa da Silva\r\n\r\nÀs partes para contrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-31.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Rolin [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jupiter Video Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: EDMUNDO ROBERTO BUONGERMINO LIPE (SOCIO JUPITER VIDEO PRODUCOES ARTIST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Rolin\r\n\r\nCiência de que o feito está suspenso por 30 dias, posto que exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0088400-57.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO CANCIO DE OLIVEIRA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FUNDACAO PREV SERV INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO CANCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento dos honorários periciais. Deverá efetuar o pagamento da 1a. parcela no prazo de 10 dias, por meio de depósito judicial, ciente de que a perícia só terá início quando integralizado o valor total de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0017100-54.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Braga da Silva [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Braga da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para vista das manifestações das rés, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-63.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ursula Ignacio Barcellos [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Soplantel Planejamento e Assistência Técnica e Especializada S.A. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soplantel Planejamento e Assistência Técnica e Especializada S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-58.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Serafim Nascimento [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Serafim Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-44.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bispo dos Santos [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nComprove, em 05 dias, o cumprimento de acordo de fls.41, sob pena de se considerarem válidas as alegações do autor de inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0001184-72.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Pereira Valente [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: M.I. Montreal Infromárica Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias, no valor de R$ 4.000,00, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013200-63.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Nogueira Cesarino [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Massa Falida de (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Jose Roberto Nogueira Cesarino, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-08.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. \r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo autor, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-93.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOISELLE COM RESTAURANTES BARES SERV BUFFET LTDA (SUC DE HELLEN´S) [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: VAGNER XAVIER LOPES, Réu: WILLIAN XAVIER LOPES, Réu: Ilda Claro Martins Alho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMOISELLE COM RESTAURANTES BARES SERV BUFFET LTDA (SUC DE HELLEN´S)\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fls.472 foi convolado em penhora. Querendo embargar, deverá depositar a diferença devida, sendo que sua inércia importará na expedição de alvará ao INSS pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001106-78.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Hallais [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: AVDS Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVDS Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda., Aut Sérgio de Souza Hallais \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 26/02/2013 às 14 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. Após o prazo acima, o autor deverá, no prazo de dez dias, apresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0171100-56.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA SALVADOR [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JORGE CARLOS DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Companhia Estadual de Engenharia de TransporteS e Logística (sucessora de Flumitrens) [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Companhia Estadual de Engenharia de TransporteS e Logística (sucessora de Flumitrens)\r\n\r\nPagamento das custas apuradas às fls.778 em 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0016700-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Laine Carvalho Rocha Macedo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Ary Carvalho [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Laine Carvalho Rocha Macedo\r\n\r\nVista à parte autora da manifestação da ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-33.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BENTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, com base na Súmula 327 do STF, c/c art 884,§1 da CLT c/cart 41 da lei 6830/80 c/c art 219, §5 do CPC c/c art 7, XXIX da CRFB/88 \r\n\r\nProcesso: 0000817-48.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pontes Ferreira [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Pontes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 55 no valor total de R$ 17.540,30. \r\n\r\nProcesso: 0047300-15.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Soares de Figueiredo [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Aguineu Rodrigues Barros , Réu: IVAN DA SILVA FRAGA, Réu: Antônio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares de Figueiredo\r\n\r\nVista de 30 dias ao autor para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0168500-81.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues da Costa Serra [Adv. Claudia Batista Costa (OAB: RJ 154530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Bonsucesso Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Bonsucesso Ltda. , Aut Roberta Rodrigues da Costa Serra\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeio de 5, da manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000621-15.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor do Nascimento Louredo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Arenas Comercial e Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arenas Comercial e Serviços de Telefonia Ltda.\r\n\r\nÀ ré para impugnação dos cálculos apresentados pelo autor, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-26.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Costa Braga [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Fotográfico Aliança Criativa Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: Antônio Henrique Meyer de Aranha Borges [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Henrique Meyer de Aranha Borges , Réu Stúdio Fotográfico Aliança Criativa Ltda. \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nVista à parte da autora da manifestação da ré, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Herculano Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de fls.341, desde já ciente que o prazo de 10 dias é improrrogável. \r\n\r\nProcesso: 0087700-37.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Paz [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Paz\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-59.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Avelino de Oliveira [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Denilson José Soares [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Aut: José de Campos Filho [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Aut: Leonardo Borges Senra [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Aut: Marcelo de Oliveira Mendes [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Aut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 05 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Avelino de Oliveira , Aut Denilson José Soares , Aut José de Campos Filho , Aut Leonardo Borges Senra , Aut Marcelo de Oliveira Mendes , Aut Paulo Sérgio dos Santos\r\n\r\nTer vista da manifestação da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-35.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza de Oliveira Goulart [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda., Réu: Dubac Modas Ltda. [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)], Réu: Cláudia Noronha Pessoa de Queiroz Roy, Réu: Irisdalva Maria da Silva, Réu: JEAN PIERRE ROY JR, Réu: DANIELLA MARZULLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza de Oliveira Goulart\r\n\r\nInformar se aceita o bem oferecido pela ré às fls.289/291, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-34.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bastos Pereira Vidal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jussara Bastos Pereira Vidal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1202, que nomeou o Sr. Rodrigo Barbosa Faria como perito às expensas da reclamada, que deverá, inclusive, efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.230,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000643-39.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roque Andrade [Adv. Veronica Maria Vieira (OAB: RJ 128460 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste Lia Fernandes de Carvalho ME [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celeste Lia Fernandes de Carvalho ME\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o cumprimento do acordo de fls. 57, sob pena de se considerarem válidas as alegações do autor de inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0100900-82.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria de Oliveira Almeida [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria de Oliveira Almeida\r\n\r\nÀ Autora para ciência da certidão do oficial de justiça e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-14.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Medeiros [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME, Réu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jorge Medeiros\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-66.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILON CARDOSO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INST. AMBEV DE PREV PRIV.(NOVA DEN.INST BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut EDILON CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls.1060 em 05 dias para, querendo, embargar. \r\n\r\nProcesso: 0093000-29.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO HENRIQUE AUFERIL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-09.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-82.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Costa de Oliveira [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls. 66 no valor total de R$ 6.990,20. \r\n\r\nProcesso: 0000183-18.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Dias [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre do Amassado 254 Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mestre do Amassado 254 Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-24.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NERI DA SILVA [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA TRANSPORTES LTDA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITALIA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da união, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-32.2007.5.01.0027 - Protes\r\n\r\nRqte: Jefferson Rezende Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jefferson Rezende Ferreira\r\n\r\nAo autor para comparecer à Vara para retirar o processo. \r\n\r\nId: 1447162"
                            ],
                            "1447163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2013\r\n\r\n0069500-79.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Guimaraes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.096,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161300-57.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Ferreira de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Munícipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.381,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447163"
                            ],
                            "1447164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001424-27.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Volotão Alvares Siqueira\r\n\r\nRéu: Vivacom Serviços Empresariais Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vivacom Serviços Empresariais Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-37.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes de Souza\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB , Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura do Rio de Janeiro - SMEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-41.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Souto de Santana \r\n\r\nRéu: Studio Milênio Centro de Estética Ltda., VALDSON PAGANOTTI SANTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Studio Milênio Centro de Estética Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447164"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000644-58.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Felipe Giordano Vinciguerra\r\n\r\nRéu: Vista Validação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vista Validação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-36.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Telles Conceição\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-82.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls.66 no valor total de R$ 6.990,20, e para pagamento em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000817-48.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pontes Ferreira\r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 55 no valor total de R$ 17.540,30, e ainda para pagar o valor homologado em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126300-93.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Léa da Cruz\r\n\r\nRéu: GIGANTE INTELIGENTE LTDA N/P SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m GIGANTE INTELIGENTE LTDA N/P SONIA MARIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 77 no valor total de R$ 18.012,13 e, ainda, para pagar o valor em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447165"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1447980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000147-36.2013.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Fredis de Oliveira Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-57.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Oliveira da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0029000-94.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Luiz de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 239 quanto ao restabelecimento do vale refeição no mês de agosto de 2011, no prazo improtrrogável de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0028600-85.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maltaroli Peixoto da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA Comercio de Bijouterias Ltda. [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES MEDEIROS DOS SANTOS, Réu: EDVANIO JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maltaroli Peixoto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-23.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Pereira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-40.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Andre Nunes Gabriel [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Andre Nunes Gabriel\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0082600-30.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose da Silva Secchi [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Icec Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose da Silva Secchi\r\n\r\nAnte os termos da promoção da calculista, deve o autor trazer novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000200-22.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio Dias [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antônio Dias\r\n\r\nContestar embargos à execucao em cinco dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000507-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Vieira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 49. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Brigagão Filho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Informaker Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza Brigagão Filho\r\n\r\nTrazer os talonários faltantes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-67.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Braga [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Braga \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-27.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Verônica Martins Diniz [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Martel Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Verônica Martins Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa de Souza [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-95.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvério Timoteo Soares [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desbloqueio de fls. 109. Deve a ré, outrossim, comprovar o recolhimento do valor devido a título de cota previdenciária ( R$ 4.323,94-fls. 67/68), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064600-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Antonio Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença em 15 dias, sob pena de execução imediata, conforme despacho de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0054000-04.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Avila [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Avila\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento e dos cálculos apresentados pelo réu nas folhas 308/492. \r\n\r\nProcesso: 0000065-05.2013.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Luis Antônio Guedes Figueiredo [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e apresentar, querendo, as contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzo da Silva Alvarenga [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzo da Silva Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-47.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Zacarias de Noronha [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Zacarias de Noronha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000818-93.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Tenório [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Tenório\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-97.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SENNA LAMEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 143/144. \r\n\r\nProcesso: 0001092-91.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-68.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Leite de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Parking Ltda., Réu: Andre Costa Balthazar, Réu: Andreia Costa Balthazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Leite de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 228 \r\n\r\nProcesso: 0000853-87.2011.5.01.0028 - ExCCP\r\n\r\nExte: Renata Barbosa da Silva [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. , Exdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda. , Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A. , Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A. , Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda. , Exdo: Próspero Serviços Ltda. , Exdo: Global Capital 2000 Adm. de Recursos Financeiros S.A. , [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A. , Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A. , Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Global Capital 2000 Adm. de Recursos Financeiros S.A. ,, Exte Renata Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executivade foi rejeitada \r\n\r\nId: 1447980"
                            ],
                            "1447982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2013\r\n\r\n0000674-56.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anildo Henriques Rita\r\n\r\nExecutado: MARCIO JOSE SADLER VEIGA,Seateck Indústria e Comércio Ltda.,LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO JOSE SADLER VEIGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.437,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000951-09.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Soares Torres \r\n\r\nExecutado: IBERÊ ANDRADE CARNEIRO,Spartacus Comércio e Serviços Ltda.,Casa da Moeda do Brasil ,VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado IBERÊ ANDRADE CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.174,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA,Spartacus Comércio e Serviços Ltda.,Casa da Moeda do Brasil ,VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.174,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107800-44.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Bezerra Machado\r\n\r\nExecutado: VICTOR DO MILENIUM COIFFER ESTETICA E BELEZA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado VICTOR DO MILENIUM COIFFER ESTETICA E BELEZA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.509,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447982"
                            ],
                            "1447981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000041-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME, Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Lider Tubulares Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-67.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Braga \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor em cinco dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447981"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001298-05.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cunha de Almeida Pereira [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cunha de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-81.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Miranda Ramos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Graber Sistema de Segurança e Serviços Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. , Réu Graber Sistema de Segurança e Serviços Ltda. , Aut Luciano Miranda Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Nascimento Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Poliana Nascimento Soares , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-72.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Privat de Britto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Privat de Britto , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Sandra Ramos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Daiene Medeiros Prass Ferreira (OAB: RJ 133387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Meire Sandra Ramos da Silva, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo às rés. \r\n\r\nApresentar quesitos para a formação da CPI, em 10 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0018600-72.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: MARIA NOEMIA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NOEMIA SILVA, Aut MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Oliveira Marques [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição do autor, em 10 dias, devendo comprovar o pagamento da dívida, no mesmo prazo, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINS PAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MARTINS PAES\r\n\r\nIndeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0008100-58.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Severo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Recursos Humanos Ltda., Aut Leandro Severo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0001030-48.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira da Silva [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo OK Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-95.2012.5.01.0029 - Protes\r\n\r\nRqte: Márcia de Souza Cataldo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Márcia de Souza Cataldo\r\n\r\nVir a Secretaria retirar os autos do protesto. \r\n\r\nProcesso: 0020600-59.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Neto do Nascimento [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Neto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0046300-42.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MENDONCA BORGES [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: BERT´S BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)], Réu: Luis Alberto Torres Pereira, Réu: MARIA BEATRIZ TORRES RIBEIRO PEREIRA, Réu: MARIA DA GRAÇA GOMES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MENDONCA BORGES\r\n\r\nTomar ciência do Ofício. \r\n\r\nProcesso: 0132600-41.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BARREIROS GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: PREVI BANERJ CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu PREVI BANERJ CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ, Aut REGINA CELIA BARREIROS GONZALEZ\r\n\r\nTer vista por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001036-55.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bomfim Barbosa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Bomfim Barbosa, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-46.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Santana Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-09.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRO BEZERRA DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO HERMINE E PAUL ZIELINSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0001135-25.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ramos Santos [Adv. Carlos Alberto Marques Salgado (OAB: RJ 74816 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ramos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Cristina dos Reis José Balassiano [Adv. Daniel martinho Secco de Sant Anna (OAB: RJ 157436 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESPA - Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESPA - Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Wania Cristina dos Reis José Balassiano\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-97.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-71.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Costa [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Nascimento Costa , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Fernandes Januzzi [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitamaq Rio Comercial Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: Confident Connect Comercio de Materiais de Escritorio Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Fernandes Januzzi\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170800-88.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro dos Santos [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. José Carlos Guimarães O.Filho (OAB: RJ 149486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatex Indústria e Comércio Ltda. EPP, Aut Ricardo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001415-93.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rosa [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-36.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Baldez do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Baldez do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2121/2012 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, e nº 2123/2012 no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0100700-64.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Azevedo Motta [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Francisco de Azevedo Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Maria da Costa [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: W Fernandes Silk Screen Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Fernandes Silk Screen Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, em 15 dias, da planilha das diferenças apresentadas pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001222-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Luis Elpidio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Luis Elpidio , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-41.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira Polceno [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyra Mascarenhas Ltda. [Adv. Manuel Eduardo Lopo Marques (OAB: RJ 117011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira Polceno, Réu Lyra Mascarenhas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Júlio dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profiossionais Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0084400-71.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CHAGAS RIBEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais, em 5 dias, no importe de R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001303-27.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardial dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURADORA E VIGILÂNCIA LTDA, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Cardial dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-16.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro de Souza [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinheiro de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000570-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade Silva [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Andrade Silva, Réu Banco Citicard S.A. , Réu BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em relação à 2ª e 3ª rés e procedente em parte em relação à 1ª ré. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-93.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Mendes de Freitas [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000864-79.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sabrina Faustino da Rocha [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda., Réu: Banco Intermedium S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sabrina Faustino da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-35.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA GOMES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RAIMUNDO PEREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001196-80.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Lisboa [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Lisboa, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-48.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Adalberto Marques [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opinião Pontual Assessoramento Mercadológico e Eventos Ltda., Réu: TNS Interscience S.A [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNS Interscience S.A\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001073-48.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Valuche Carneiro [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valuche Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-98.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Cruz Monteiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Mariana da Cruz Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-35.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FATIMA DIAS [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE FATIMA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000151-07.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Milesi Gonçalves [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Milesi Gonçalves\r\n\r\nComprovar os honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Vital Pereira [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Vital Pereira , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-09.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Roberto Luiz [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Rogério Roberto Luiz \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1447836"
                            ],
                            "1447837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001303-27.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardial dos Santos \r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURADORA E VIGILÂNCIA LTDA, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m EXECUTIVE SERVICE SEGURADORA E VIGILÂNCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-66.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Regina Beserra Oliveira \r\n\r\nRéu: Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. , Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho, STARTER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica m STARTER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0049100-38.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ignacio de Mesquita\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME, REYNALDO LACERDA CESAR, Marcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar, Luci Helena Gomes Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Damião da Motta Silva \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbrás Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-13.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda., Tatiane Alves de Moura, Fabio Sarmento Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Sarmento Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447837"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1451850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-42.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alvadia Bar Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Juscelino Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alvadia Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá informar o atual endereço do consignatário no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-31.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: RQ Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência foi remarcada para o dia 08/03/2013, às 10h20, nesta 30ª VT/RJ. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1451850"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-46.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SEIXAS MAGALHAES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SEIXAS MAGALHAES\r\n\r\nExpedido alvarás nº 0232/2013 e nº 0233/2013. à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como , PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTIAGO CLAUDIO SALINAS [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut SANTIAGO CLAUDIO SALINAS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143300-36.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO CARDOSO RODRIGUES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0196/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0004900-42.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº.0266/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0153500-15.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILTON AGUIAR POUBEL [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CIA TRANSP. COLET. DO ERJ CTC EM LIQUIDACAO [Adv. Carlos da Costa e Silva Filho (OAB: RJ 81889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSP. COLET. DO ERJ CTC EM LIQUIDACAO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VILTON AGUIAR POUBEL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001592-17.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Isabele Cristina da Silva Paula Lopes\r\n\r\nEgdo: VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA [Adv. Julio Gomes de Carvalho Neto (OAB: SP 109789 - D)], Egdo: MARIO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Rebello Ortiz (OAB: SP 128811 - D)], Egdo: Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, Egdo: Sergio Fernando Simoes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIO VIEIRA DOS SANTOS, Egdo VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0108700-47.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Cavalcante de Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: 697 Comércio de Tortas Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Cavalcante de Souza \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0212/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). DEVENDO COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0058400-57.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MANOEL DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0203/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Expedido alvará nº. 0204/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0132900-31.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOUZA DE CASTRO [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SOUZA DE CASTRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA E NÃO CONHECENDO A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0052100-74.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes dos Santos (Espolio de) [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrobrasmo Equipamento e Construcao Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0214/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0003600-11.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gil da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Press e Get Comercial Ltda. ME [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gil da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº.0248/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0000909-48.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aécio da Rocha Seixas (espolio de) [Adv. Rômulo César Lima Holanda Júnior (OAB: RJ 138172 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio da Rocha Seixas (espolio de), Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MED SAUDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: MARIA DENISE BITTENCOURT LOUREIRO -Socia, Réu: CÉLIO JOSÉ MARTINS SLVA- Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0091800-86.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Fatima Oliveira Machado [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Tânia de Fatima Oliveira Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA, PARA CONHECER E ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS.893/900. \r\n\r\nProcesso: 0001137-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Moreira de Figueiredo [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio, Aut Givanildo Moreira de Figueiredo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-10.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA LIMA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND CONTROLE DE QUALIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ALEX PINHEIRO BRITTO, Réu: ASSIS ANTONIO DE HOLLANDA MELO [Adv. Inajara Silva de Assis (OAB: RJ 87120 - D)], Réu: ANTONIO ALVES DA FRANÇA, Réu: ITAMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA LIMA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0023400-83.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristiane Moreira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A (Sucessora de Farmácia Eval Ltda. -Descontão) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristiane Moreira da Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0223/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0040600-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Penha Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Penha Ferreira\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0134/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0000144-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cordeiro Ribeiro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cordeiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a formação de Carta de Sentença, eis que este Juízo recebe os Recursos Ordinários no duplo efeito. \r\n\r\nProcesso: 0001311-32.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Viana de Sousa [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cachambi Rio Ltda. ME [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Viana de Sousa\r\n\r\nExpedido alvarás nº. 0190/2013 e nº 0191/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0027300-16.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Baptista Para [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Luiz Maria Ramos Santos Ltda. [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)], Réu: MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS , Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Baptista Para\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0167/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0116900-34.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VIEIRA SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMYRA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Robson Carvalho Costa, Réu: Vilmar Moreira Goncalves, Réu: JOCIMAR JOÃO VICTORIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VIEIRA SOARES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000206-83.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimalde Silva Gessário [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotapress Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimalde Silva Gessário \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064300-45.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: IBP Indústria de Pinturas e Construções Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 12164 - D)], Réu: SÉRGIO PRADO, Réu: REGINA LIXA PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº.0250/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).BEM COMO , PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001203-03.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirlene Verônica da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Verônica da Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº.0210/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0093900-48.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gabriel da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Eletromecanica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essel Eletromecanica Ltda., Aut Lourival Gabriel da Silva, Réu Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059700-83.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana de Assis [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Luiz Carlos Sant Ana de Assis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001170-13.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Conceição Cabral [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Conceição Cabral \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0247/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). DEVENDO COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91 \r\n\r\nProcesso: 0000571-74.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Domingos Rodrigues [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotas Car Serviços e Peças Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Domingos Rodrigues\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0216/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000679-35.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gomes de Lima [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Márcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfumaria Márcia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-61.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Baltasar dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Baltasar dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº.0257/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001016-92.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Santos da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Santos da Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0254/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0073400-44.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BALDUCI [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: PEDRO GONZALEZ MENDES, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: ARTURO RECAREY VILAR, Réu: JUAN JUSTE NUNEZ, Réu: RAMON RODRIGUEZ CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BALDUCI\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0056700-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Filho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Sousa Filho\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0239/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0038300-13.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Juvenal de Melo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Freesoft Informatica S/C Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Juvenal de Melo\r\n\r\nExpedido alvará nº.0219/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0129100-88.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HABITSENTHER SILVA (ESPOLIO DE TERESA PEREIRA DA SILVA) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE HABITSENTHER SILVA (ESPOLIO DE TERESA PEREIRA DA SILVA) \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002400-61.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Baltasar dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nExpedido alvarás nº.0260/2013 e nº 0261/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001203-03.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirlene Verônica da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurante Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº.0211/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0077800-18.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Tarcisio do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011700-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Machado Rogerio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Machado Rogerio \r\n\r\nExpedido alvará nº.0226/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0147800-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gonçalves de Oliveira Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gonçalves de Oliveira Filho , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171900-04.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES MARIA ARCANJO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES MARIA ARCANJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0183/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0124300-26.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DOS SANTOS\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0277/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0040200-60.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Mendes [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco de Vila Isabel Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER (SÓCIO), Réu: SAUL BAYER (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Mendes\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0218/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0053300-82.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duque Ribeiro [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Duque Ribeiro\r\n\r\nExpedido alvará nº.0217/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0009300-31.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Francisco de Oliveira\r\n\r\nExpedido alvarás nº.0236/2013 e nº0237/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0125400-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Moreira Emidio [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda.( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Moreira Emidio , Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda.( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057000-32.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0202/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0034200-78.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Claudiano [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro Claudiano\r\n\r\nExpedido alvará nº.0273/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000598-23.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Ferreira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação e as cópias necessárias, ciente de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de 6 meses e, após, remetidos definitivamente ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079400-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique de Souza da Conceicao [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Focus Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globex Utilidades S.A., Ebgdo Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-34.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE BARROS VILARDO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: SALE STORE BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: Alexandre de Castro, Réu: Celia Andrade de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE BARROS VILARDO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0208/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0042900-43.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Conceicao [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Conceicao\r\n\r\nExpedido alvarás nº. 0227/2013 e nº 0228/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000634-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCILEY RODRIGUES PACHECO [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi-Coop Cooperativa de Trabalho dos profissionais Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Cassiano Gomes da Silva (OAB: RJ 119254 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut ESPÓLIO DE MARCILEY RODRIGUES PACHECO, Réu Rodi-Coop Cooperativa de Trabalho dos profissionais Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151800-96.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR ALMEIDA BRITO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MARIO MANELA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR ALMEIDA BRITO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0172/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0001270-36.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Joaquim dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Utc Rip [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Joaquim dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0209/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Flores Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-50.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERNANDES RIBEIRO [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PAULO CEZAR FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079800-93.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS BORGES [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISSYSTEM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)], Réu: Joao da Motta Almeida, Réu: Gisele de Paula Oliveira, Réu: Camila da Silveira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTOS BORGES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0079400-79.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LUSTOSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LUSTOSA\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-97.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DO GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA LEAL, Réu CIA ESTADUAL DO GAS DO RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000634-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Menino da Silva [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Menino da Silva \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000264-86.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Francisco do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Josemar Francisco do Nascimento \r\n\r\nDigam as partes, em dez dias comuns se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001348-25.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ribeiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Koby Micrográfia Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koby Micrográfia Ltda., Aut Paulo César Ribeiro , Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031300-69.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO HERMINIO DE SOUZA ROCHA (GENILZA BARCELOS ROCHA) [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO HERMINIO DE SOUZA ROCHA (GENILZA BARCELOS ROCHA)\r\n\r\nExpedido alvará nº.0238/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0057000-32.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Silva\r\n\r\nExpedido alvarás nº.0199/2013 e nº 0200/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1451768"
                            ],
                            "1451929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Teixeira de Macena [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Maryton Serviços de Pintura Ltda. [Adv. Priscila de Oliveira Gomes (OAB: RJ 153688 - D)], Réu: Antonilton Sousa Nascimento, Réu: Mary Angela de Jesus Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Teixeira de Macena \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0168600-64.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COZINHA REAL FRANCESA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Tarcisio Loureiro Maia (OAB: RJ 7261 - D)], Réu: José Rodrigo Alves Antunes, Réu: Edinea Pereira Escobar, Réu: Edson Pereira Escobar, Réu: Silverio dos Santos Lima, Réu: Otávio de Oliveira Freitas, Réu: José Barros Viegas [Adv. Gabrielle de Azevedo Machado (OAB: RJ 117686 - D)], Réu: Onir Miranda Bastos, Réu: Wanda dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente diligenciar por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0022000-93.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ RIBEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-31.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOP DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERIAIS LTDA., Réu: LUIZ ANTONIO PIZZO ROSADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CONCEICAO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0198100-53.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0018900-28.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS LUIZ OLIVATO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS LUIZ OLIVATO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-58.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS MAGALHAES ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE FINAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME , Réu: PATRICIA BOTELHO KIRALYHEGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS REMEDIOS MAGALHAES ALVES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0174400-38.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mariani Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: ANDRÉ CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO , Réu: ARYANE CRISTINA DE FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mariani Silva\r\n\r\nVenha o exequente com certidão de ônus reais atualizada do imóvel cuja penhora requer, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-33.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SEVERINO DE LIMA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: LI SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Lucília Helena Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SEVERINO DE LIMA\r\n\r\nAo exequente , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-10.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO LUIZ SANT ANNA [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFFI CAR COMERCIO LTDA ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Klaus Gunther Klotz, Réu: Ivanilton Galvão Vianna [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nTI: Claudete Souza do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO LUIZ SANT ANNA\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência da promoção da contadoria, bem como para que indique, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao arquivo com baixa, nos termos do ATO GCGJT nº01/2012 C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Duarte Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Divanir Araujo Soares Mazzini [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Marcio Valle de Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Ronaldo Arthur Cruz Fabricio [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciência de que foi DEFERIDA a dilação de prazo requerida pela reclamada, pela derradeira vez, por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-29.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR SEASONS AGENCIA DE VIAGENS LTDA [Adv. Odette Siqueira Campos Medeiros (OAB: RJ 23636 - D)], Réu: EMETÉRIO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0020100-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Claudio Rodrigues de Aquino [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Raul Claudio Rodrigues de Aquino\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moraes Rodrigues [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Psiquê S/C Ltda. [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço da Psiquê S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia da Pedra Projetos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia da Pedra Projetos Construções e Reformas Ltda., Aut Francisco Alves da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-92.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisyanne Araujo dos Santos [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisyanne Araujo dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-04.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Paulino Lopes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria 2008 Assessoria em Saúde Ltda. ME [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitoria 2008 Assessoria em Saúde Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandro Oliver Guião [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-10.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cabral Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Raphael Cabral Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001099-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Andrade Carvalho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Check Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Maria Aparecida Kasakewitch Caetano Vianna (OAB: RJ 64585 - D)], Réu: Metasa S.A. [Adv. Francisco Jose da Rocha (OAB: RS 3742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Andrade Carvalho , Réu Metasa S.A., Réu Top Check Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145400-85.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza da Silva Oliveira Fernandes [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)], Réu: VALDSON PAGANOTTI SANTOS, Réu: DIMITRI CAPOTE DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiza da Silva Oliveira Fernandes \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001431-07.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Batista [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Batista\r\n\r\nAo Reclamante para retirar as guias de FGTS, Seguro Desemprego e chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0107100-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: ELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gomes\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0075300-86.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DIONISIO PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDELLE COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME, Réu: MARCOS JOSÉ DE ANDRADE , Réu: DANYELLE HANNEQUIM PAES , Réu: ALEXANDER HANNEQUIM PAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DIONISIO PEREIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0204700-90.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO AGUIAR PENNA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO AGUIAR PENNA\r\n\r\nAo Reclamante para cumprir CORRETAMENTE a promoção da contadoria de fls. 562, em 10 dias, por ser o entendimento do juízo, reapresentando os cálculos de fls. 547/557 com as correções apontadas, bem como deduzindo o valor sacado (fls. 580). \r\n\r\nId: 1451929"
                            ],
                            "1452028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000169-85.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Carvalho da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. , Réu: Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Carvalho da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/5/13, às 10:20 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001057-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos Marques [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: kfc empreendimentos esportivos Ltda- ME [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Flávio Dias Nunes Leite [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gilberto da Silva Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Dias Nunes Leite, Réu kfc empreendimentos esportivos Ltda- ME, Aut Thiago Ramos Marques \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.Comparecer à audiência no dia 21/5/13, às 11:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Tomar ciência do despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001477-93.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luisa Lorena Neto de Oliveira [Adv. Maria Lucia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142536 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Lorena Neto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta de 25/4/13, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001635-51.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Bus Transporte Escolar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento da reclamação, em virtude da ausência do reclamante à Audiência. Aguardar-se-á o prazo de 30 dias para o desentranhamento de peças, ciente de que após o arquivamento dos autos não será permitido o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000162-93.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Cardoso Nogueira [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Cardoso Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/5/13, às 9:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000162-93.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Cardoso Nogueira [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Cardoso Nogueira\r\n\r\nTomar ciência o inteiro teor da decisão de fls. 56, que deferiu em parte a medida liminar requerida, devendo as partes comparecerem à secretaria desta 31ª Vara do trabalho/RJ no dia 14/3/13, às 11h, para que a reclamada entregue ao reclamante as guias para saque do FGTS e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000121-29.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Costa [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Inspecções Técnicas Ltda. EPP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/5/13, às 9:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000133-43.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sarmento Gomes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Sarmento Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/5/13, às 9:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão de fls. 137, que indeferiu a liminar.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000121-29.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Costa [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Inspecções Técnicas Ltda. EPP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciência o inteiro teor da decisão de fls. 37, que deferiu em parte a medida liminar requerida, devendo as partes comparecerem à secretaria desta 31ª Vara do trabalho/RJ no dia 26/2/13, às 11h, para que a reclamada entregue ao reclamante as guias para saque do FGTS e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000167-18.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Roza da Conceição Silva [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Roza da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/4/13, às 11:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. Tomar ciência da decisão de fls. 31, que indeferiu a liminar requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000144-72.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Penha Ribeiro [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Penha Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 8/5/13, às 11h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão de fls. 32, que indeferiu a liminar. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nId: 1452028"
                            ],
                            "1451905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001592-17.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Isabele Cristina da Silva Paula Lopes\r\n\r\nEgdo: VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA, MARIO VIEIRA DOS SANTOS, Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, Sergio Fernando Simoes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451905"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1451395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000982-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildeluci Fernandes Lemos [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wildeluci Fernandes Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 385/388: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-39.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Cristina Bispo Teixeira [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Net Distribuidora de Serviços de Multi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Cristina Bispo Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40/44: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 200,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Santos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/53: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-12.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Brivio [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Luciana Brivio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.369. Acolhidos em parte os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-24.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Martins dos Anjos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Fabio Luiz Martins dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 162. Acolhidos os embargos de declaração . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildevan Laurindo Morais [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sildevan Laurindo Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 27. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-76.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiserée de Carvalho Carneiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Deiserée de Carvalho Carneiro , Réu Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 756. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-46.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Jordão [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Manoel Rodrigues Jordão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199/200: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 231,40, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 11.570,21. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-97.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Maria da Conceição Leite dos Santos Cunha [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Maria da Conceição Leite dos Santos Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 51. Não conhecidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-09.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecal Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Vieira Barbosa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecal Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/65: Julgada procedente a ação de consignação em pagamento e procedentes em parte os pedidos formulados na reclamação trabalhista. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, com relação à reclamação trabalhista, e custas de R$ 22,80, pelo consignado, calculadas sobre o valor de R$ 1.139,62, dispensado, com relação à ação de consignação em pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-92.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vieira Barbosa (Espólio de) - N/P Marilza Vieira de Carvalho [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vieira Barbosa (Espólio de) - N/P Marilza Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/65: Julgada procedente a ação de consignação em pagamento e procedentes em parte os pedidos formulados na reclamação trabalhista. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, com relação à reclamação trabalhista, e custas de R$ 22,80, pelo consignado, calculadas sobre o valor de R$ 1.139,62, dispensado, com relação à ação de consignação em pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1451395"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1451546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000939-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Paiva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0179700-40.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 450 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Militao de Oliveira [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Touch Ariba Confeccoes Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)], Réu: Luciana Maria Labruna, Réu: Marcelo Ribeiro Vieira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Militao de Oliveira, Réu Touch Ariba Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Freitas [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Canal 6 Ltda., Réu: Célio Felipe Pedrosa, Réu: Raimundo Nonato Gomes Ribeiro, Réu: Francisco Silveira Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001478-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Costa Motta [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: BMK 703 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Costa Motta \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0084700-08.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Evangelista Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Ana Cristina Rodrigues de Carvalho, Réu: Cleber Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Evangelista Gomes\r\n\r\nIndicar meios para o aperfeiçoamento da penhora realizada no que tange à assunção do encargo de depositário do bem. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-63.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut FLORIANO LUIZ DOS SANTOS, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho da fl. 751 \r\n\r\nProcesso: 0001210-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Eudorico de Barros [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Ilha Ltda. [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Eudorico de Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000744-21.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Barbosa de Oliveira [Adv. Primo dos Santos Moreira (OAB: RJ 86002 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Vianna Nunes [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Barbosa de Oliveira, Réu Patricia Vianna Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 57 para fixar o principal devido ao reclamante, em 88.549,34 TRs acrescido de juros e correção monetária.Prazo: 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001440-91.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Floriano de Arruda [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 52 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0175800-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues de Souza\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000673-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Rodrigues [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: WMA Reformas de Casas e Comércio de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Magno Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram conhecidos, diante da auência de garantia do juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000146-33.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Araujo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Souza Araujo \r\n\r\nTomar ciencia do adiamento da audiência, nos termos do despacho da fl. 17 .\r\n\r\nProcesso: 0001332-96.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Aragão [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda., Réu: Umberto Eustaquio Ladeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Aragão \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-04.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Jacinto de Melo [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jacinto de Melo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-77.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VALENCA DA COSTA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut ANA LUCIA VALENCA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0177100-12.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias Ribeiro Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (sucessor de Unibanco S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eduardo Dias Ribeiro Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001632-87.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelle dos Santos Ribeiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelle dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37, que homologou a desistência da ação. Custas de R$ 420,00 , pelo reclamante, isento. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Feliciano [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Feliciano , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Souza Nascimento [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-69.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO MONTEIRO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, Réu: ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, Réu: SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO MONTEIRO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. Fica ciente ainda, do inteiro teor do despacho da fl. 291 \r\n\r\nProcesso: 0015800-46.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELES FERREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELES FERREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 828 \r\n\r\nProcesso: 0001330-92.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina Calado das Neves [Adv. Eduardo Luiz Calado das Neves (OAB: RJ 168041 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Ltda - Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil [Adv. Guaraci Resende Lobo (OAB: RJ 43296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credi Ltda - Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil, Aut Paula Cristina Calado das Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 91. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues da Fonseca [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues da Fonseca \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-12.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-69.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Carlos Barbosa da Silva [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sião Móveis e Decorações Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Carlos Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044000-53.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Auricélio da Silva Barros [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Ivamir da Costa Gerasso, Réu: Aécio Flávio Lins, Réu: Maria José de Morais Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Auricélio da Silva Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-07.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malena Farias Santa Anna [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda., Réu: Tania Homsani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malena Farias Santa Anna\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora da arrecadação, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0079000-08.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO HASSELMANN [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Impressores de Segurança Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Impressores de Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0032300-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzivaldo Barbosa Santana [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Pinheiro Ltda. [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Réu: Estamparia Barra Mansa SA, Réu: Indústria Martins Ferreira SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzivaldo Barbosa Santana\r\n\r\nTomr ciência da devolução da CPE, devendo requer o que for se seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-58.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARTE DA SILVA VALENTE [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: CARLOS SUZANO DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-63.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CESAR ALVES TEIXEIRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRESCOELHO LTDA, Réu: FRUTISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CESAR ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0165100-38.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Myriam Vargas de Oliveira Lima [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleos Instituto de Seguridades Social [Adv. Fernando Barbosa Marcondes de Carvalho (OAB: RJ 50667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleos Instituto de Seguridades Social\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0191200-06.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Benedito Hermogenes Celino (OAB: RJ 69117 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMEJIMA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0192400-82.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CONCEICAO MENDES DIAS [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut SANDRA CONCEICAO MENDES DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 418 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-33.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Araújo [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Akemi Tonuda Comércio de Calçados [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Araújo , Réu Calçados Sérgio de Cotia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 208 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0105000-93.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AMARAL E SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOVACAP SA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson Marinho de Figueiredo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-19.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gil dos Santos Porto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MB - Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gil dos Santos Porto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Santos Chrispim Júnior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Iguatemi Ltda. ME, Réu: José Paulo Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Santos Chrispim Júnior \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-24.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS BARON [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS BARON\r\n\r\nApresentar os laudos médicos com as informações requeridas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-33.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Carvalho dos Santos [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Carvalho dos Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada, ante a devolução da citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001587-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moraes Nogueira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Moraes Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informar o correto endereço do mesmo, observando que há audiência designada para o dia 12/06/2013, as 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0031600-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Alvarenga Faria [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva, Réu: Mayra Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Alvarenga Faria\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000351-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Jesus Galvão [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Jesus Galvão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 470, que não recebeu o RO, por intempestivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Tostes Machado [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBO Segurança e Manutenção de Piscina Ltda. [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)], Réu: Country Club da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Tostes Machado\r\n\r\nTer ciência de fls. 75/77, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pinnheiro da Silva [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-26.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton de Oliveira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Barbero Ltda., Réu: Antônio Luis de Jesus Magalhães, Réu: José de Jesus Magalhães, Réu: Luciano Magalhães de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairton de Oliveira\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0077400-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso Pessanha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralfix Fixação e Perfuração Ltda. [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centralfix Fixação e Perfuração Ltda., Aut Ivan Cardoso Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Cruz [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000940-59.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Alves Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Alves Pereira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 157 e 158, quanto a planilha, em 10 dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0055600-37.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa Lopes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos Barbosa Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-18.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique da Silva [Adv. Carlos Eduardo Vetromille Ribeiro (OAB: PR 29020 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique da Silva, Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-53.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Julio de Freitas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Julio de Freitas\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0202200-13.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANESSA AUGUSTA BONELLI [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-31.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 690, que não conheceu dos Embargos à Execução, por itempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0081200-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Gomes de Araújo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP [Adv. Diego Marinho de Sousa (OAB: RJ 175656 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000498-93.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Ficagna [Adv. Raquel Amaral Oliveira (OAB: RJ 141738 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Ficagna\r\n\r\nTomar ciência da transferência dos valores de FGTS para a conta vinculada do autor, conforme ofício de fls. 685/686. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-25.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Souza Barbosa [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Céu Urbanização e Paisagismo [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Souza Barbosa, Réu Ponto do Céu Urbanização e Paisagismo\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 129 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001049-05.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Joaquim da Silva Filho [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Russell e Siqueira Construção e Serviços e Manutenção Ltda. ME [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Joaquim da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se , em 10 dias, nos termos do despacho de fs. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000433-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Barbosa [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reforma e Revestimento Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-06.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CEDIBI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Ubiratan Ferreira Neves, Réu: Célia Santos de Freitas [Adv. Sandra Regina de Lacerda (OAB: RJ 78254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0196800-42.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE MENDONCA LIMA DE SANTANA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASINHA DA VOVO SC LTDA ME, Réu: Eliete da Conceição Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNADETE MENDONCA LIMA DE SANTANA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0034300-87.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303, devendo a reclamada juntar as fichas financeiras dos engenheiros empregados seus. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-21.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo José Fontes de Lima [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo José Fontes de Lima , Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-75.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Lima Nobrega [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMONET - Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Lima Nobrega \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria e fls. 149. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-41.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cacilda de Medeiros [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lopes Gonçalves Posto Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lopes Gonçalves Posto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Cruz Leocadio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Sebastião da Cruz Leocadio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1451546"
                            ],
                            "1451547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202800-78.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA INACIO NASCIMENTO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS PAES MENDONCA S/A [Adv. Helio Esquenazi Assayag (OAB: RJ 60350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA INACIO NASCIMENTO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0214100-61.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDI MEIRE PLACA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: OVERPLAN SERV PROMOCIONAIS E TEMPORARIOS LTDA [Adv. Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri (OAB: SP 136016 - D)], Réu: Eduardo João Assef [Adv. Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri (OAB: SP 136016 - D)], Réu: Marco Antonio de Almeida Nogueira [Adv. Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri (OAB: SP 136016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDI MEIRE PLACA, Réu Eduardo João Assef, Réu Marco Antonio de Almeida Nogueira, Réu OVERPLAN SERV PROMOCIONAIS E TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nTer vista da atualização de fls. 245/246. \r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, devendo a reclamada comprovar o pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1451547"
                            ],
                            "1451543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/02/2013\r\n\r\n0001426-44.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Alves Moreira \r\n\r\nExecutado: Kasmar Serviços Marítimos Ltda. ME ,Emgeprom Empresa Gerencial de Projetos Navais ,União Federal,Sand Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kasmar Serviços Marítimos Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.332,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451543"
                            ],
                            "1451544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001537-75.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira\r\n\r\nRéu: Admanobra Hidráulica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisabeth Manhaes Nascimento Borges da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Admanobra Hidráulica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451544"
                            ],
                            "1451545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000265-28.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jaqueline Nobrega de Almeida da Silva (OAB: RJ 171255 E)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000379-98.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nVanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001355-42.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Mariana Almeida de Lima (OAB: RJ 193860 E)\r\n\r\nCesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-91.2003.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-90.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 D)\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000330-23.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 D)\r\n\r\nJose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0283100-90.1992.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 D)\r\n\r\nMarcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104100-08.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nJose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018400-79.1998.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-33.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Fernanda Tori da Costa Castro (OAB: RJ 191400 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-89.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nLincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037000-36.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 D)\r\n\r\nSoraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-28.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087300-65.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181300-43.1997.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nAndré Salino Teles (OAB: RJ 152686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000111-62.2011.5.01.0028 - RTOrd - Carga: André Salino Teles (OAB: RJ 152686 D)\r\n\r\nHumberto Jose Silva Martins (OAB: RJ 74484 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144700-28.1994.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Humberto Jose Silva Martins (OAB: RJ 74484 D)\r\n\r\nErico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-49.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Vivian Carla Bottega Zacarias (OAB: RJ 183608 E)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025300-34.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nMaria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005200-92.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Danieli Lima de Souza (OAB: RJ 161309 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000928-45.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nJorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085100-22.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054700-06.1999.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040900-61.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451545"
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                                "Processo: 0000053-67.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina Nery da Silva e Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartucho ETC Condomínio e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Nery da Silva e Silva \r\n\r\nPromover a liquidação integral do pedido, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito, nos termos do artigo 852-B, I, § 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001263-90.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Marcio de Almeida Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Rogério Baciega (OAB: SP 111358 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda., Aut Willians Marcio de Almeida Silva , Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Sales de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S. Francisco da Penitencia [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Sales de Oliveira \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057500-86.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ayres de Carvalho [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Intormatica S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Intormatica S.A. , Aut Paulo Sergio Ayres de Carvalho , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15 de abril de 2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. Os advogados deverão avisar seus respectivos clientes sobre a data da realização da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-04.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cardoso de Lemos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sergo [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cardoso de Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré, defls.88, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-03.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carneiro Duarte [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Carneiro Duarte \r\n\r\nInformar o endereço do CREA, em 05 dias, ante a certidão de fls.145-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-32.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivan da Silva Pequeno [Adv. Amaury Miguel da Silva (OAB: RJ 58766 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia José de Alencar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan da Silva Pequeno \r\n\r\nPromover a liquidação integral do pedido, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito, nos termos do artigo 852-B, I, § 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000742-48.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Gualberto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues Gualberto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-06.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Carina do Amaral Gurgel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Pereira \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001407-98.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira da Silva, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-58.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Santiago Souza [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesinha da Água Branca [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Santiago Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Juastiça (fls.56), devendo fornecer, em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000553-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Joaquim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: M J dos SAntos Subempreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Joaquim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Rodrigues dos Santos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000773-05.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Valle de Lima [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016700-65.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA NORBERTO COSTA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA NORBERTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.457, devendo requerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001218-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiuscia Silva Moreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. (Sucessora de Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda.) [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.), Réu Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. (Sucessora de Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda.), Aut Katiuscia Silva Moreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parter contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-20.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ALVES DE CARVALHO [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 47/2013 para o Autor, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-52.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Allevato [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDizer se desiste dos embargos à execução de fls.711, em razão da petição de flsa.737. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Nereida Marques Machado Maranhão [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA/A VEZ DO MESTRE LTDA [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA/A VEZ DO MESTRE LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000795-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Viana Machado de Oliveira [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-33.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lopes da Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC Sonda Tecnologia em Sondagem Ltda. [Adv. Eva Cristiane Debona Pereira (OAB: RJ 125175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lopes da Silva \r\n\r\nDizer se o acordo noticiado a fls. 64 foi cumprido. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-21.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Dias [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga EM Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aga EM Locadora de Veículos Ltda., Aut José Ricardo Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 86/91, que fixou o principal em R$ 25.486,64, equivalente a 2.055.059,30 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.960,71, equivalente a 319.363,16 TR + honorários de advogado de R$ 845,27 + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 653,70, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0040300-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues de Matos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues de Matos\r\n\r\nTomr ciência da resposta do Ofício de fls. 219, bem como requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000067-51.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Feliciano [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Feliciano\r\n\r\nPromover a liquidação integral do pedido, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito, nos termos do artigo 852-B, I, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042100-71.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ELIAS MOREIRA [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Aut: ROBERTO ELIAS MOREIRA\r\n\r\nRéu: MULTIPROFISSIONAL COOP TRAB PROF AUT DESM PROC [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Antonia Indiveri, Réu: Maria Dulcelina Vaz da Costa, Réu: Rubens da Silva, Réu: Marcos Araujo da Silva, Réu: Dirceu Dias Junior, Réu: Ana Rosa de Aquino Gil, Réu: Terezinha Miuako Ueda [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Antonio Viana Sobrinho, Réu: Carlos Fuser [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: Alfredo Leonel de Ornelas Noronha, Réu: Jose Rodrigues de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Fuser, Réu MULTIPROFISSIONAL COOP TRAB PROF AUT DESM PROC, Aut ROBERTO ELIAS MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Boechat Ramos [Adv. Evandro Pereira Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 137473 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Levy Boechat Ramos \r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos. Prazo: 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-84.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Pedro do Nascimento [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíno do Edifício Rivoli Tanagra [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomíno do Edifício Rivoli Tanagra, Aut Josemar Pedro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-75.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Rodrigues Ribeiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Indústria e Comércio Ltda., Aut Kleber Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 112/113, que fixou o principal em R$ 9.568,13, equivalente a 771.497,10 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.022,66, equivalente a 163.092,75 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 140,41, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001269-97.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Alberto Teixieira Pinto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Papelaria Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Papelaria Ltda., Aut Raphael Alberto Teixieira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-03.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Rodrigues da Silva [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Rodrigues da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação integral do pedido, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito, nos termos do artigo 852-B, I, § 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001420-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Pavilhão Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Pavilhão Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-03.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000830-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ramos Júnior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ramos Júnior , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da Ré Telemar no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Mamede Pereira [Adv. Veronica Campos Porto Guimarães (OAB: RJ 143815 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., Aut Renata Gomes Mamede Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.215/219, que fixou o principal em R$ 40.517,99, equivalente a 3.267.079,23 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.848,63, equivalente a 310.328,83 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 1.109,16, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0079400-09.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA AZUL PROMOT VENDAS PURIFICADORA AGUA LTDA [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)], Réu: JOSEIR DA COSTA, Réu: JOSE LIMA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer requerimento de fls.202, uma vez que o veículo indicado está arrendado ao sócio executado, o que impede sua alienação. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-38.2013.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Agricola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Acacio Sarria de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Agricola Jumbo Ltda.\r\n\r\nO Consignante deverá comprovar o valor do depósito apontado como devido, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 893, I do CPC, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme artigo 261, I c/c parágrafo único do artigo 284 e art. 893, caput e inciso I, todos do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001588-02.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Bissolati [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carlos Bissolati \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo para apresentar manifestações. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Jesus Oliveira Junior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Condomínio Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para assinar petição de recurso ordinário, em 48 horas, sob pena de denegação da subida do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0039200-13.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista de Barcelos Filho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista de Barcelos Filho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001387-44.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sales Candido da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sales Candido da Silva\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001190-21.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues de França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Rodrigues de França , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias (recursos interpostos pelas 1ª e 2ª reclamadas). \r\n\r\nProcesso: 0001212-79.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossiane Medeiros Adão [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-69.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Araujo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Rech [Adv. Leonardo Fernandes de Vasconcelos (OAB: RJ 145213 - D)], Réu: Casa da Coluna - Centro de Quiropraxia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas Rech, Aut Raquel de Oliveira Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.44. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001617-52.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Nevani Sodré Ferreira [Adv. Ana Lucia Gimenes dos Santos (OAB: RJ 79294 - D)]\r\n\r\nEgdo: ILMA LEMOS DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GLORIA DOS SANTOS SILVA, Egdo ILMA LEMOS DA SILVA, Egdo LENICE DA SILVA, Egdo LUCIA MARIA DA SILVA, Egdo MARIA EMILIA NACIF DA SILVA, Egte Nevani Sodré Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-49.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Ramos de Araujo [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Ramos de Araujo , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a cópia do acordo de fls.334, no prazo de 10 dias. Após os autos serão remetidos para o arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-63.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Olegario Fagundes Evangelista [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Imago Editora Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olegario Fagundes Evangelista\r\n\r\nPromover a liquidação integral do pedido, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito, nos termos do artigo 852-B, I, § 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000989-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Rocha [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Rocha , Réu New Space Ltda., Réu Sky Brasil Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 270/273, que fixou o principal em R$ 45.348,27, equivalente a 3.656.555,85 TR; que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.274, no valor atualizado de R$ 6.582,74, sendo devido pela Ré o crédito remanescente de R$ 38.765,50, equivalente a R$ 3.125.771,02 TR, referente ao crédito do rte +IINSS (reclamada) em R$ 1.692,88, equivalente a 131.421,80 TR + CUSTAS de execução (AI-2ª RDA) no valor de R$ 44,26 , que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000115-44.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ernesto Anselmo dos Santos [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Equip House Decorações Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ernesto Anselmo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-12.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Cezar de Mattos [Adv. Rogério Forti (OAB: RJ 157150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Monento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Cezar de Mattos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-95.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Paula [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Paula\r\n\r\nPromover a liquidação integral do pedido, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito, nos termos do artigo 852-B, I, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000999-73.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Andrade Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000812-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa Peixoto [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Costa Peixoto, Réu Veritas Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/03/2012, às 15:00 horas, para que seja procedida a retificação na CTPS da Autora, conforme determinado na sentença (fls.285). As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus rescpectivos seu advogados. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-06.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cassiano da Silva [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Plancorp Imobiliária Ltda. [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cassiano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, bem como esclarecer o requerimento de execução do feito. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-37.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Simão [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Simão \r\n\r\nPromover a liquidação integral do pedido, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito, nos termos do artigo 852-B, I, § 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000061-44.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso José de Paula [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso José de Paula \r\n\r\nPromover a liquidação integral do pedido, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito, nos termos do artigo 852-B, I, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000046-75.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Nunes Gonzaga [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Centenário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nunes Gonzaga\r\n\r\nPromover a liquidação integral do pedido, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito, nos termos do artigo 852-B, I, § 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001328-85.2012.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Genailson Jesus da Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Exte Genailson Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-70.2012.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivanete Rangel dos Santos [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Indusstrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cia Indusstrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Exte Ivanete Rangel dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-40.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Tomaz da Silva [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabb Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabb Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o agravo interposto não foi recebido por ser intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001765-29.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanildes de Castro Magalhães Osório\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nO Consignante deverá comprovar o valor do depósito apontado como devido, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 893, I do CPC, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme artigo 261, I c/c parágrafo único do artigo 284 e art. 893, caput e inciso I, todos do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-84.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Rezende Amaral [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra , Aut Priscila de Rezende Amaral \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/03/2012, às 15:00horas, para que seja procedida a anotação na CTPS da autora, conforme determinado na sentença, a fls. 172. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0001587-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Beneficios Nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. José Tadeu de Almeida Brito (OAB: PR 32492 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-39.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Alberto Domingues Roque [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)]\r\n\r\nEgdo: ILMA LEMOS DA SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Alberto Domingues Roque, Egdo GLORIA DOS SANTOS SILVA, Egdo ILMA LEMOS DA SILVA, Egdo LENICE DA SILVA, Egdo LUCIA MARIA DA SILVA, Egdo MARIA EMILIA NACIF DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-24.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rebeka Greenhalgh Del Bosco [Adv. Antonio José da Cruz (OAB: DF 12595 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Five Comercial de Oculos Ltda. - Triton Eyewear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeka Greenhalgh Del Bosco\r\n\r\nPromover a liquidação integral do pedido, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito, nos termos do artigo 852-B, I, § 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0066600-70.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-07.2012.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Cristina Castro Fontenla Sieira Caamano [Adv. Vanessa Pereira Nable (OAB: RJ 79018 - D)]\r\n\r\nEgdo: WALAS QUEIROZ DE AZEVEDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Cristina Castro Fontenla Sieira Caamano\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-68.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVEIRA MACHADO [Adv. Cristovam Abreu (OAB: RJ 79796 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MDL MEMBRANA DIGITAL LTDA [Adv. Anezio de Azevedo (OAB: RJ 59036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MDL MEMBRANA DIGITAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme demonstrativo da União de fls.122, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-09.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nascimento [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-11.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Luzia Andrade Mariano [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Larissa Luzia Andrade Mariano, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-31.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ormeu Coutinho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ormeu Coutinho \r\n\r\nPromover a liquidação integral do pedido, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito, nos termos do artigo 852-B, I, § 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000650-70.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Costa [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Costa\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1451255"
                            ],
                            "1451256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108600-46.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Celestina Barbosa do Nascimento [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto ao Frango Veloz Ltda. [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestina Barbosa do Nascimento, Réu Churrasqueto ao Frango Veloz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 88/91, que fixou o principal em R$ 3.885,79, equivalente a 313.322,15 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 195,50, equivalente a 15.763,71 TR + custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 80,78, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0146800-93.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lucio Abelha Mota [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Lucio Abelha Mota\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. A parte deverá ser avisada por seu advogado, quanto ao comparecimento à SED. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-46.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de liquidação, no valor de R$ 97,09, através de GRU, no prazo de 5 dias, sob pna de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-47.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Emilio Maretti [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut Luiz Emilio Maretti\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.707, quanto à impugnação apresentada pelo Réu, Banco Santander, e que considerou correto o recolhimento previdenciário efetuado pela Ré. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172500-86.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR JOSE DA SILVA [Adv. Rogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteregis Serviços Técnicos [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR JOSE DA SILVA\r\n\r\nFornecer em 10 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0165100-50.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEILTON WEBER DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)], Réu: José Wyron Correia Diniz, Réu: Luiz Otacilio Correia, Réu: Luiz Carlos Correia Diniz, Réu: Joaquim Honorio Neto, Réu: Antonia Ednolia Correia Cordeiro, Réu: Luiz Helder Correia Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a certidão requerida será expedida após o recolhimento dos emolumentos pertinentes. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-71.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula Seabra [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Engineering S.A. Servicos Tecnicos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Paula Seabra\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-31.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Davi [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Barreto Servicos Ltda., Réu: Campinho Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campinho Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175, no sentido de que a execução foi direcionada contra a 2ª Ré, CAMPINHO POINT SPER LANCHES LTDA, na forma da Resolução Administrativa nº 33/2010, que aprovou a Súmula nº 12, adotada pelo Juízo, tendo em vista que procedida a penhora, não foram localizados ativos financeiros da devedora principal. A responsável subsidiária deverá comprovar o depósito do crédito atualizado do Autor, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135100-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Valcácio da Silva [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Valcácio da Silva \r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 44/2013 para o Autor (fls.243), devendo o patrono dar ciência desta determinação ao seu constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-52.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WANDERLEY GUSMAO BRAGA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut CARLOS WANDERLEY GUSMAO BRAGA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DE SERVICOS BNDES DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-59.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MARIANO FURTADO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR MARIANO FURTADO, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao da União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-07.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DARCILIA BEZERRA MONTEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO CEARA S/A [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: CABEC CAIXA PREV PRIVADA BANCO DO ESTADO CEARA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABEC CAIXA PREV PRIVADA BANCO DO ESTADO CEARA, Aut MARIA DARCILIA BEZERRA MONTEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Breves Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu Serviços em Telecomunicações S.A., Aut Leonardo Breves Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 128, quanto à impugnação da Ré, e que considerou correto o recolhimento previdenciário de fls.103. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-82.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELIO BRANCO DE MESQUITA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SISTEMA INTEGR BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELIO BRANCO DE MESQUITA\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161500-79.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS ANJOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 150/157, que fixou o principal em R$ 10.102,67, equivalente a 814.606,63 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 553,82, equivalente a 44.656,06 TR + HONORÁRIOS DE ADVOGADO de R$ 1.541,27 + custas de conhecimento no valor de R$ 176,39, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0129700-28.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Guedes Abdalla [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão, ressaltando-se que HÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO PENDENTE DE DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116100-03.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Fonseca Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Sérgio da Fonseca Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119/139, que fixou o principal em R$ 54.386,18, equivalente a 4.385.310,81 TR, sendo R$ 49.154,70, equivalente 3.963.481,40 referente ao crédito do rte e R$ 5.321,48, equivalente a 429.085,86 TR referente ao FGTS + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 7.349,74, equivalente a 592.630,96 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 926,22, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0131400-88.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO ALEXANDRE [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitec Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARNALDO ALEXANDRE\r\n\r\nVir, em 15 dias, com a certidão do RGI, referente ao imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0226900-21.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aletina Rosa dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORTADORA E EXPORTADORA BARRA MANSA LTDA [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)], Réu: João Carlos Ribeiro Vital [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)], Réu: Augusto Victal, Réu: João Batista Vital\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Carlos Ribeiro Vital\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0046/2013 (fls.307) para João Carlos Ribeiro Vital, devendo o patrono dar ciência desta determinação ao seu constituinte, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-67.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SOARES DE NASCIMENTO [Adv. Mariza Gomes Santana (OAB: RJ 84694 - D)]\r\n\r\nRéu: RODA S AUTO MECANICA LTDA [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODA S AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0049/2013 para a reclamada (fls.215), devendo o patrono dar ciência desta determinação a sua constituinte, no prazo de dez dias. Após o prazo acima, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157800-90.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Alves Lemos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Alves Lemos\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139100-66.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rocha da Cruz [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida, bem como contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1451256"
                            ],
                            "1451253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001430-10.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ediana Torres de Souza\r\n\r\nRéu: Restaurante Dom Nelson Grill - Fagulha\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Dom Nelson Grill - Fagulha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451253"
                            ],
                            "1451254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0167500-32.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Glauco Henriques Duarte, Luis Mauricio de Souza Ventura, Mauricio de Lemos Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m (s) EDUARDO PINTO VIANNA, (s) SEBASTIÃO FURTADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares.\r\n\r\nProcesso: 0000553-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Joaquim\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia, M J dos SAntos Subempreiteira\r\n\r\nPelo presente fica m M J dos SAntos Subempreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-79.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 150/157, que fixou o principal em R$ 10.102,67, equivalente a 814.606,63 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 553,82, equivalente a 44.656,06 TR + HONORÁRIOS DE ADVOGADO de R$ 1.541,27 + custas de conhecimento no valor de R$ 176,39, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000773-05.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Valle de Lima \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116100-03.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Fonseca Santos \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Banco Itaú S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119/139, que fixou o principal em R$ 54.386,18, equivalente a 4.385.310,81 TR, sendo R$ 49.154,70, equivalente 3.963.481,40 referente ao crédito do rte e R$ 5.321,48, equivalente a 429.085,86 TR referente ao FGTS + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 7.349,74, equivalente a 592.630,96 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 926,22, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0074100-61.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SICOM SISTEMA SAUDE INTEG COM MARKETING LTDA, Sebastião Fernandes Batista, Tania Fernandes Batista, Angelo Ribeiro, Jose Renato Ribeiro Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Fernandes Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para fins do art. 884 da CLT, que os valores obtidos através do Convênio Bacenjud foram convolados em penhora. Caso pretenda embargar a execução, deverá a Ré comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451254"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450823": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000652-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut José Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-79.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana França Mafra [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Simone Taveira Kokkinovrachos [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Ana Paula Vieira Costa Coelho [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Leonardo Rossetto [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Lorena Salles Cavalcanti [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Alexandre Ribeiro Bastos [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rui Moreira da Fontes (OAB: RJ 53937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Bastos, Aut Ana Paula Vieira Costa Coelho, Aut Leonardo Rossetto, Aut Lorena Salles Cavalcanti, Aut Mariana França Mafra, Aut Simone Taveira Kokkinovrachos, Réu Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1450823"
                            ],
                            "1452025": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000073-89.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Leal [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Saúde Companhia de Seguros [Adv. Marco Aurélio Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 167939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Saúde Companhia de Seguros, Aut Rita de Cássia Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-62.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Maciel dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Maciel dos Santos , Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0128500-32.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FRANCISCA RAMOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FRANCISCA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-12.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA LEITE NETO(ESPÓLIO DE) MARIA SUELLY ALVES [Adv. Patricia Figueiredo Simoes (OAB: RJ 137357 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA LEITE NETO(ESPÓLIO DE) MARIA SUELLY ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.608 .\r\n\r\nProcesso: 0052100-25.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alexandre Neves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alexandre Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-95.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Klaimex Limpeza de Caixa D Água Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000615-10.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Abreu dos Santos [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma de Abreu dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-73.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA ME, Réu: ALDEMIR SOARES ETIENE, Réu: MARLENE MOTA ETIENE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MIGUEL BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Estefanio [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Estefanio\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-77.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves Ferreira Neto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Posto Portal do Itanhangá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gonçalves Ferreira Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1452025"
                            ],
                            "1450815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2013\r\n\r\n0010000-21.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista Rezende Pereira\r\n\r\nExecutado: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.,Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.713,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018900-71.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONOR DA COSTA VITAL\r\n\r\nExecutado: Iane Germano de Andrade,FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO RJ,FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO RJ,Federação das Associações de mulheres do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Iane Germano de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.180,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001073-61.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carine Lourenço \r\n\r\nExecutado: Escritório de Advocacia Fernando Faria Advogados Associados \r\n\r\nPelo presente fica citado Escritório de Advocacia Fernando Faria Advogados Associados , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 875,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163700-90.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nExecutado: RENATO DE SOUZA FANGUEIRO,HERON NUMA ABRAHAO,BASIC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO DE SOUZA FANGUEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.510,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BASIC ENGENHARIA LTDA,HERON NUMA ABRAHAO,BASIC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BASIC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.510,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HERON NUMA ABRAHAO,HERON NUMA ABRAHAO,BASIC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HERON NUMA ABRAHAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.510,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450815"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1449015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115000-38.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciclaudio Ferreira de Negreiros [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: LC2 Corte e Vinco Ltda. ME, Réu: MARIA DE LOURDES CORREA DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciclaudio Ferreira de Negreiros\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000231-41.2012.5.01.0038 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Instituto São Baptista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituto São Baptista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0058500-25.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CARVALHO TRAVASSOS [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE ALVES PEREIRA, Réu: GERALDO MONTEIRO DE BRITO, Réu: COPIADORA 44 JATO GRAFICA LTDA [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)], Réu: Alexandre Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CARVALHO TRAVASSOS\r\n\r\nAS INFORMAÇÕES DO INFOJUD ESTÃO EM FLS. 327/337. \r\n\r\nProcesso: 0163600-27.2006.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Marcia Carlos de Andrade [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristine Marques Alves [Adv. Mailza Bastos Fontoura da Silva (OAB: RJ 67683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristine Marques Alves, Egte Marcia Carlos de Andrade\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.54: EXTINTO A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0001112-86.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Braga de Azevedo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vagner Braga de Azevedo \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0027300-53.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cardoso Santos [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário, Réu: HELIO LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR, Réu: JOSÉ GUILHERME SILVA BISERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cardoso Santos\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0070600-70.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio da Silva Esposito [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Coordenação de Arecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0083000-14.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savilian Flávio Britto de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savilian Flávio Britto de Souza\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0152500-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Costa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 244 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000344-63.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Valerio de Oliveira Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY, Réu: FABIO OLIVEIRA BITENCOURT FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Valerio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0094300-41.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal -Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 200,00, COM A COMPROVAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001177-47.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Teixeira Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe dos Santos Lacerda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. - Mega Surgical [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. - Mega Surgical \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0020800-68.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Silva Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda., Réu: Massima Alimentação S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Silva Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 162 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0121700-59.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Soares da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mariah Vitória [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mariah Vitória, Aut Cosme Soares da Silva \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 126 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0255900-67.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA PEREIRA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA(Em liquidação extrajudicial) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA(Em liquidação extrajudicial) \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0000322-68.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Paula da Silva [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Paula da Silva , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 132, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001374-65.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessika Pessoa de Mello [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroendo Seviços Médicos Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessika Pessoa de Mello\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0176900-66.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE CARVALHO BARBOSA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 442 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001611-36.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Sampaio de Araújo [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBA Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Sampaio de Araújo , Réu CMBA Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000477-08.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wallace da Silva Ramos [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Sul America Cia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Sul America Cia Nacional de Seguros\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0062600-81.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carretero Sinimbu [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda., Réu: Planet Inn Hoteis Ltda, Réu: REGINA CELIA MARTINS LEITE, Réu: IGNACIO MUNIZ ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Carretero Sinimbu\r\n\r\nA EMPRESA INDICADA NÃO É PARTE NO PROCESSO E O MANDADO DE CITAÇÃO A ELA DIRIGIDO, RESTOU NEGATIVO. \r\n\r\nProcesso: 0018600-21.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS HOERTEL BRAZ + 9 [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)], Aut: LUIZ CARLOS HOERTEL BRAZ [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Aut: MARCOS JOSE HOERTEL BRAZ [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Aut: MARTA GUIMARAES CAVALCANTI [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Aut: REGINA CELIA FRANKLIN DA SILVA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Aut: ROBERTO ROSA E SILVA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Aut: ROSA MARIA TORGA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS HOERTEL BRAZ, Aut LUIZ CARLOS HOERTEL BRAZ + 9, Aut MARCOS JOSE HOERTEL BRAZ, Aut MARTA GUIMARAES CAVALCANTI, Aut REGINA CELIA FRANKLIN DA SILVA, Aut ROBERTO ROSA E SILVA, Aut ROSA MARIA TORGA \r\n\r\nTOMAR CIENCIA E MANIFESTAREM-SE SOBRE A PETIÇÃO PROTOCOLADA PELA UNIÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124900-74.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gioseffi [Adv. Raphaela Felisberto Moura (OAB: RJ 132065 - C)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda., Aut Wallace Gioseffi \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 200 DOS AUTOS. VENHA COM NOVOS CÁLCULOS, PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001576-76.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo de Araujo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardo de Araujo , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0010500-23.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SILVA DE ARAUJO [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS À RECLAMADA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127600-87.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CONSTRUTORA PEDERNEIRAS [Adv. Luiz Wanis (OAB: RJ 27333 - D)], Réu: JULIO CESAR DE ARAUJO LUTTERBACH, Réu: RESIDENCIAL PARAISO SC LTDA, Réu: JORGE BARBUR, Réu: JORGE FRANKE GEYER, Réu: PLANINTER PLANEJAMENTO E INTERMEDIAÇÃO SC LTDA, Réu: MARCELO CAVALHEIRA MONTANO, Réu: CASA MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: RIO CRISTALINO AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL S/A, Réu: PAULO FERNANDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI, Réu: SERAPHIM RAPHAEL CHEGAS GOES, Réu: FIRMINO MACHADO DA COSTA, Réu: DRAUSIO MORAES DE OLIVEIRA PINHO, Réu: JOÃO MARQUES DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nVENHA INFORMAR OS VALORES EFETIVAMENTE SACADOS E AS RESPECTIVAS DATAS, REFERENTE AOS ALVARÁS EXPEDIDOS NºS 0577/2011, 0874/2011. \r\n\r\nProcesso: 0095300-86.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RODRIGUES [Adv. Willian Guido Cabral (OAB: RJ 118873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cherub Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Amilton José Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO RODRIGUES\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA PARTE RÉ OU DE OUTROS MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049400-70.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Construtora Carmo Imobiliaria Calcada [Adv. Luiz Marzullo (OAB: RJ 18704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andarilhos Construcao e Reformas Ltda., Réu Construtora Carmo Imobiliaria Calcada\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0018200-74.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Batista da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Kesseler [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Kesseler \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0107600-02.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Prazeres [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Associação de Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Andre Fernandes Prazeres , Réu Associação de Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.253. REJEITADOS AMBOS OS CÁLCULOS. VENHA O AUTOR, REFAZER SEUS CÁLCULOS, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133000-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Deodato [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Guglilmetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Deodato \r\n\r\nDIGA O EXEQUENTE, EM 10 DIAS, SOBRE A EXECEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000095-44.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Victor do Millenium Coiffer Estética e Beleza Ltda. , Réu: Jorginete da Rocha Knupfer, Réu: Naiana Carneiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.80 \r\n\r\nProcesso: 0000794-69.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Sanches de Cristo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. [Adv. Frederico Guimarães Aguirre Zurcher (OAB: SP 119135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. , Aut Tânia Regina Sanches de Cristo\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0064600-49.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Rios da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Réu: FABIO ARAUJO LUSTOSA, Réu: FLAVIA ARAUJO LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Rios da Silva\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0194100-38.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES CORREIA TORRES [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES CORREIA TORRES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069200-84.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco de Oliveira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Ritual Rei de Ouro de Artigos Religiosos Ltda., Réu: Jony da Rocha Azevedo, Réu: Rosa Emília Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Francisco de Oliveira\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122400-55.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOAO DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: L I SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - A/C SOCIO: FRANCISCO LUIZ B.OLIVEIRA [Adv. Patricia Ribeiro de Mello Martins (OAB: RJ 92681 - D)], Réu: BARRA ASSESSORIA SERV E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudio Augusto Annuza Ferreira (OAB: RJ 92628 - D)], Réu: Francisco Luiz Braga de Oliveira, Réu: Lucilia Helena Craveiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOAO DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0049000-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roma Ribeiro Macedo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nazareth de Bangu - Droga Deise [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nazareth de Bangu - Droga Deise, Aut Paulo Roma Ribeiro Macedo \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 298, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0094800-20.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA DUTRA ALVES COELHO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA DUTRA ALVES COELHO, Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 356, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nId: 1449015"
                            ],
                            "1451025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001106-11.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Moreira da Silva [Adv. Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 173950 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcom Produções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu Dcom Produções e Serviços Ltda., Aut Thiago Moreira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000322-34.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Pereira dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Via Parque Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Pereira dos Santos , Réu HM Via Parque Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0059500-50.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Mattos Agra [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: República do Equador [Adv. Hélio José Feliciano (OAB: SP 173153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu República do Equador, Aut Yara Mattos Agra\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0013000-57.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saldanha Xavier da Silva [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0019000-78.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA CORDEIRO GAIO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Água & Cia Empreend Educação Física e Desportos Ltda. ME, Réu: PAULO CESAR MENEZES DA SILVA [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)], Réu: FLÁVIA DE SOUZA MUNIZ [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLÁVIA DE SOUZA MUNIZ, Réu PAULO CESAR MENEZES DA SILVA, Aut SORAIA CORDEIRO GAIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000814-60.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Adão [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Hugo de Moraes Junior (OAB: RJ 63938 - D)], Réu: Cooperativa Pró-Ativa Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Pró-Ativa Ltda, Réu Editora JB S.A., Réu JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME , Aut Ronaldo Cesar Adão \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000985-80.2012.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Diolinda Oliveira de Carvalho [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARINA MACHADO MONTEIRO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Diolinda Oliveira de Carvalho, Egdo MARINA MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001620-95.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Claudia Angelo de Souza Blandino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara Claudia Angelo de Souza Blandino, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000516-34.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Sousa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu Itau Unibanco S.A., Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Tatiana da Silva Sousa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO AOS TRÊS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000871-44.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudcei Alves de Oliveira [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME , Aut Rudcei Alves de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000841-77.2010.5.01.0038 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Serviços Troncalizados de Comunicação, Radio Chamadas, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal, Similares, e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL/RJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Réu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Serviços Troncalizados de Comunicação, Radio Chamadas, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal, Similares, e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL/RJ, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001213-55.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001395-41.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Silva dos Santos [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda., Aut Patricia Silva dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001373-80.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Peixoto [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcia Regina Peixoto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1451025"
                            ],
                            "1449014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001330-46.2012.5.01.0038 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Locar Conservação e Manutenção de Imoveis Ltda.´\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservação e Manutenção de Imoveis Ltda.´, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCITADA A RÉ PARA PAGAMENTO DO VALOR DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS. TOTAL: R$ 30.332,63 \r\n\r\nProcesso: 0001335-68.2012.5.01.0038 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: MWZ Comércio Indústria e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MWZ Comércio Indústria e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA CITADA A RÉ PARA PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS. TOTAL: R$ 23.894,61 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449014"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1451797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000541-12.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Nohra Chaar de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Eleonora Nohra Chaar de Souza \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 12.552,07 (IDTR: 1.012.108,63), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000651-11.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Salgado Costa de Menezes [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Salgado Costa de Menezes \r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000663-88.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Indústria e Comércio de Calçados Di Santini Ltda.) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Indústria e Comércio de Calçados Di Santini Ltda.)\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000162-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Barboza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Juliana Cristina Barboza da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001557-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dias Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtex Indústria e Comércio Importação e Exportação S.A., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Dias Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma da Sentença de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001570-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Marchon [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Estrela do Mar [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Estrela do Mar \r\n\r\nComprovar o depósito da terceira parcela da Execução, conforme referido em fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001446-46.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Abel de Sales [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Abel de Sales \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma da Sentença de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000592-52.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo da Silva Sousa [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo da Silva Sousa\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0015900-66.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CELESTINO [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CELESTINO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-89.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Souza Plácido [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa Carioca [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa Carioca \r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000804-73.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Francisco Ribeiro [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Melo de Abreu [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Francisco Ribeiro , Réu Marcelo Melo de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/02/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0004300-33.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MELQUIADES DE SOUZA MOREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: HELMUT ZIELINSKI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut JULIANA MELQUIADES DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 92/95, relativos às diferenças a favor do Reclamante, bem como, para, querendo, opor embargos / impugnação, dentro dos seus respectivos prazos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001228-86.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira dos Santos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Oliveira dos Santos \r\n\r\nFls. 167 - \"Nada a deferir, eis que pago em GPS, conforme fls. 164.\" \r\n\r\nProcesso: 0000752-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Guimarães [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Guimarães\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0000085-57.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Guilherme de Paula [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Verônica Ltda. , Réu: Vera Lucia Peses\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme de Paula \r\n\r\nAdequar seus pedidos, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000940-70.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira Barcellos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001007-35.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pinheiro de Souza [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decimus Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-27.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Mendes Pereira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda. [Adv. Keith Ximenes Santos (OAB: RJ 162858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Mendes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 85, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-07.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Beserra Nascimento [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Auto Center Ltda. ME [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: WAGNER SALVINO DE MARIA, Réu: CAROLINA MOTTA SALVINO DE MARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Beserra Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 163 e 165, uma vez que ainda não foi efetuada a entrega do bem arrematado. \r\n\r\nProcesso: 0001498-76.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Ventura [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nFls. 721 - Manifestar-se pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-04.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves Gomes [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Gomes \r\n\r\nAdequar seus pedidos, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001635-58.2011.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: Rafael augusto do Nascimento Ferreira [Adv. Marcio Rossi Rabello (OAB: RJ 118300 - D)]\r\n\r\nEgdo: Arnaldo Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rafael augusto do Nascimento Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000583-90.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Gomes da Silva [Adv. Ana Paula Figueiredo Dias (OAB: RJ 134315 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Gomes da Silva\r\n\r\nFls. 46 - \"Nada a considerar sobre a petição de fls. 44/45, eis que já prolatada a sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0000855-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Alves [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-88.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alves da Silva Junior [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001133-85.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Pereira \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001471-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Franco Raposo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Franco Raposo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma da Sentença de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001499-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Felix de Carvalho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Felix de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma da Sentença de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000625-42.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Candido da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000675-68.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Barroso Soares [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Milton Caldeira [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)], Réu: Engeoffice Engenharia [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeoffice Engenharia , Réu Marcio Milton Caldeira \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota de 31%. \r\n\r\nProcesso: 0016900-42.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Conceicao Ribeiro Evangelista da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Conceicao Ribeiro Evangelista da Silva\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000190-39.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Freitas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Ipanema Guinle [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Ipanema Guinle \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001134-41.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Laerte dos Santos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 34.255,95 (IDTR: 2.762.153,38) no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000951-70.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Augustinho de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira Souza Lima Freire Progresso Ltda., Réu: Haimenis Engenharia Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Augustinho de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000179-39.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato Caldara [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimento Ltda. [Adv. Camila Gomes Ladeia (OAB: BA 15992 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Renato Caldara , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000414-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lena Vânia Paixão da Silva [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lena Vânia Paixão da Silva, Réu Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 63.969,69 (IDTR: 5.158.055,62), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000008-53.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Santos da Silva [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e as custas, sob pena de excução, ressalvado que o depósito recursal poderá ser utilizado para garantia do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000361-25.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queirod Angelim [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda., Aut Marcelo Queirod Angelim\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000808-81.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Procópio da Silva [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Digirio Laboratório Fotográfico Ltda. [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digirio Laboratório Fotográfico Ltda., Aut Jorge Procópio da Silva\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 20 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000690-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Avio do Brasil Fabricação e Manutenção de Motores e Peças para Aeronaves Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avio do Brasil Fabricação e Manutenção de Motores e Peças para Aeronaves Ltda, Aut Marcelo de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/02/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000239-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhulia Machado Uach [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Naza Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhulia Machado Uach\r\n\r\nRealizar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, ora estimados em 10 parcelas, conforme determinado em ata de fls. 111, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-77.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Almeida de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelegance Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda., Réu: Aparecida Darcy de Souza, Réu: Vilma Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/03/2013, às 14h, para comparecimento a esta Secretaria para que a Reclamada proceda à anotação na CTPS do Reclamante, ficando desde já autorizada a Secretaria a fazê-lo de forma supletiva no caso de ausência daquela. \r\n\r\nProcesso: 0001066-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Paula [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Spazio Vita Residencial Clube [Adv. Leonardo Parga da Silva (OAB: RJ 154885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Spazio Vita Residencial Clube, Aut Kleber de Paula\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 4.828,89 (IDTR: 389.366,95), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000707-10.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Geminiano Martins [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0001299-20.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar Barbosa Neto [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000608-06.2012.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Focus Construções Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton da Silva (Espólio de), Cgto: LUCILENE DE SOUZA PEREIRA, Cgto: LARA PEREIRA DA SILVA, Cgto: ARLENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Focus Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000106-33.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Chrispim de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Doutora Leumam \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Chrispim de Souza \r\n\r\nAdequar seus pedidos, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000003-60.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Monteiro da Silva [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - Iesa Plangas [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Monteiro da Silva, Réu Consórcio Queiroz Galvão - Iesa Plangas \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados nos termos do Ato 88/2011 destes E. Tribunal Regional do Trabalho e que foi designado o dia 04/03/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000692-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinheiro Sterce [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinheiro Sterce\r\n\r\nFls. 69 - \"Nada a considerar sobre a petição de fls. 68, eis que já prolatada a Sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0001368-23.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lemos de Souza [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Valeria Lemos de Souza\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1451797"
                            ],
                            "1451798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062600-03.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO DE SOUTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ELMO DE SOUTO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 861, no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-87.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Melo de Souza [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Cargas e Descarga ME - Lucasa , Réu: ROBERTA MASCARENHAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Melo de Souza \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-55.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON FRANCISCO DE PONTES [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, Réu: ANTONIO SOARES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON FRANCISCO DE PONTES\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0145100-19.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES DA SILVA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDA, Réu: PAULO GIL MOREIRA FERREIRA [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-67.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MOEMA MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0094800-33.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralinda Domingas Lopes [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alexandre Nascimento da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralinda Domingas Lopes \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-29.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA DUARTE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ DOS PALMARES INDUSTRIA ALIMENTO LTD [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO FERRO, Réu: Suely Maria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA DUARTE\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001460-64.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Conceição Loureiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: Agda Angelica Silva Dias [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: Marlucia Cavalcante Alves da Silva [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: Sheilla Ribeiro de Oliveira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: Elisabete de Assunção Oliveira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: Vera Lúcia Romeiro da Silva Terra [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: Katia Gomes Sotelino Cascais [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: Maria Julia Dionisio de Lima [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: Maria Natalina Bacelar Filadelfo [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Angelica Silva Dias, Aut Elisabete de Assunção Oliveira, Aut Isabel Cristina da Conceição Loureiro, Aut Katia Gomes Sotelino Cascais, Aut Maria Julia Dionisio de Lima, Aut Maria Natalina Bacelar Filadelfo, Aut Marlucia Cavalcante Alves da Silva, Aut Sheilla Ribeiro de Oliveira, Aut Vera Lúcia Romeiro da Silva Terra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/03/2013, às 13h, para comparecimento a esta Secretaria para que a Reclamada proceda à baixa na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134500-02.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO VINICIUS LAGO DE SOUZA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA BODY UP LTDA (SUC.DE TOP CLUB T.LIVRE [Adv. Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 - D)], Réu: SIMONE COSTA PINTO, Réu: IGNEZ APOLLONIA SCALABRIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO VINICIUS LAGO DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0067300-26.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Borges do Nascimento [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Borges do Nascimento, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 6.902,70 (IDTR: 556.584,07), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0081400-25.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA OLIVEIRA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAPA CONFECCOES LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS PINTO CAVALCANTE, Réu: KATIA APARECIDA TETE CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-93.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Siqueira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunamys Assessoria e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Siqueira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0137800-74.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DO AMARAL MOREIRA DAMASCENO [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DO AMARAL MOREIRA DAMASCENO\r\n\r\nInformar a data e o valor efetivos do recebimento do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0077000-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Valpassos Vicente [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Valpassos Vicente\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo sucessivo de 20 dias, nos termos da promoção de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0130600-35.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA MARTINS PESSANHA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACOTECNICA SEABRA NOGUEIRA LTDA, Réu: Pedro Arnaldo Seabra Nogueira, Réu: Roseana Seabra Nogueira Pascarelli Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA MARTINS PESSANHA\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0094100-62.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Marinho [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ignácio José da Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ignácio José da Silva\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0062100-04.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Costa de Oliveira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Costa de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-81.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pacheco Sobrinho [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millennium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0139900-16.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Pinto de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Santa Isabel Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MICHEL MALLOUK, Réu: MARIO PAULO DE PAIVA, Réu: TÂNIA REGINA PAULO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença devida a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A. \r\n\r\nProcesso: 0001325-86.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Empresa Onibus Real G2 [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0069700-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves Sodré [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves Sodré\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Joaquim Bernadez Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA, Réu PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão foi suspenso. \r\n\r\nProcesso: 0030100-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nunes Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: So Imoveis,Participacao, Planejamento e Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu So Imoveis,Participacao, Planejamento e Vendas Ltda., Aut Wellington Nunes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/02/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0139700-77.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN MELO VASCONCELOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BELIANA SANTOS PALMEIRA, Réu: BERNADETH PEREIRA DOS SANTOS, Réu: BELAERTE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN MELO VASCONCELOS\r\n\r\nFls. 114 - \"Reporto-me ao despacho de fls. 111.\" \r\n\r\nProcesso: 0121900-36.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DE ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR DE ARAUJO\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0118800-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Correia [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valdemir dos Santos Correia, Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 21.723,36 (IDTR: 1.751.615,48), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0099200-86.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON GONCALVES TEIXEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut DELSON GONCALVES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/02/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0151600-04.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS QUEIROZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0082900-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso da Cunha Romeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Inter Saúde [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: CLM Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: BancoSantander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLM Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional Ltda. \r\n\r\nProceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0079400-96.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PERRI [Adv. Monica Pereira da Silva (OAB: RJ 64933 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PERRI\r\n\r\nInformar a este M.M.Juízo, no prazo de 10 dias, sobre o cumprimento do acordo pactuado às fls. 465, valendo o silêncio como presunção de recebimento do valor nele constante. \r\n\r\nProcesso: 0124100-45.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Torres [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina Torres\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0106600-97.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Santana Costa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0043000-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Vieira Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Helena Vieira Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0101800-21.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Duarte Muniz [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea RioGrandense ) Em Recuperação Judicial [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Duarte Muniz , Réu S.A. (Viação Aérea RioGrandense ) Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 128.209,55 (IDTR: 10.337.895,81), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0048400-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Fernandes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Fernandes da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 29.320,77 (IDTR: 2.364.215,97), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000266-29.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Conceição [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Manutenção e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista da Conceição \r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0058200-81.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves Soares Pires [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Soares Pires, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001047-17.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Avelino Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0088600-93.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: ANTONIO DA SILVA PEREIRA, Réu: José Henrique Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0060000-96.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MANGUEIRA SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Réu: ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MANGUEIRA SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0062400-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado de Sa [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda., Réu: EDVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado de Sa\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-34.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Peixoto de Farias [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A., Aut Marcio Peixoto de Farias \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 10.958,00 (IDTR: 789.730,61), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0127000-98.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Paiva Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Balassiano [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Paiva Santos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-93.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ribeiro Teixeira [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comércio e Asministração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ribeiro Teixeira\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0013800-55.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX VELLOSO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX VELLOSO\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0142600-67.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE SOUZA VIEIRA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAP SA DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0130700-48.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Correia Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Correia Pinheiro, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001305-61.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Corino dos Santos Meirelles [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Mountain do Brasil Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Corino dos Santos Meirelles \r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000699-96.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seimour Amancio da Costa [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seimour Amancio da Costa\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1451798"
                            ],
                            "1451799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154500-18.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMO DE OLIVEIRA FLORES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMO DE OLIVEIRA FLORES\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000713-51.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hermes da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda - ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda - ME\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000661-84.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Santos Almeida da Silva [Adv. Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Santos Almeida da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000308-78.2011.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Souto de Queiroz [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: DJANETE ARAUJO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Souto de Queiroz \r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0146700-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Silva Domingues [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. - Bingo Bangu [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)], Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Silva Domingues\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0165100-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SANTA CRUZ PEREIRA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO LAB LABORATORIO DE ANALISES CLIN. LTDA. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA SANTA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-38.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Pereira de Souza [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Servicos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Alexandre Ferreira Coelho, Réu: Rosiany Amaral de souza Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Pereira de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001023-86.2012.5.01.0040 - Protes\r\n\r\nRqte: Paulo do Amaral Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo do Amaral Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000321-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Conceição Castrioto [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Salvador Padaria [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)], Réu: FERNANDO SALVADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Conceição Castrioto \r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0210900-91.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 357/359, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-12.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Jane da Silva Guimarães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Jane da Silva Guimarães , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 20 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0144000-09.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Pereira Rangel [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovapreste Promotora de Vendas Ltda. ME, Réu: Julienne Lima Borges Mondego, Réu: Vagner da Paixão Brasiliense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Pereira Rangel \r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0152100-50.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Silva dos Santos [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Silva dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000223-58.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Teresa da Silva Fernandes [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000223-92.2011.5.01.0040 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marco Antonio Evangelista [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Formata da Penha Moveis Ltda e sócios [Adv. Jorge Monteiro Bastos (OAB: RJ 40241 - D)], Réu: Camila de Andrade Monteiro (sócia da ré), Réu: Neide de Andrade Monteiro (sócia da ré) [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Evangelista\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0148700-96.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0155100-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Menrique Rio Tijolo Ecológico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0159100-97.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARIA LUISA DUARTE LYRIO\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS BANCO DA PROVINCIA RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS BANCO DA PROVINCIA RIO GRANDE DO SUL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/02/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0027800-89.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUENI CASSANI DE MELO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MARIA DA GRACA, Réu: Maria das Gracas Bianque, Réu: Sebastiao da Silva Bianque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUENI CASSANI DE MELO\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0161600-53.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DUARTE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGE ANDRADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DUARTE\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0074000-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Heleno Monteiro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Marmores e Granitos Nacionais e Importados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Heleno Monteiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0251000-64.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR BASILIO CAETANO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES I CONSTRUTORA EC LTDA [Adv. Walter Luiz Azeredo Leite (OAB: RJ 56755 - D)], Réu: FRANCISCO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR BASILIO CAETANO\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0146100-34.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Peixoto de Farias [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000135-20.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenires Reis de Almeida [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Husell Schiffer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenires Reis de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001145-36.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correia Gonçalves [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correia Gonçalves\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0229600-47.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMEYRE RAMOS VIANNA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GUADALUPE COUNTRY CLUB [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMEYRE RAMOS VIANNA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-14.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldson Pereira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Impertec Impermeabilições e Obras Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: GAFISA S/A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldson Pereira \r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000843-41.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexinaldo Cosme de Lima [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisolution Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexinaldo Cosme de Lima \r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Monteiro [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., Réu: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000387-23.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Cordeiro da Costa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: LCG Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000322-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Churruarrin de Abreu [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Juliana Churruarrin de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. \r\n\r\nId: 1451799"
                            ],
                            "1451796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0078900-83.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS BATISTA ESTERQUE\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTD, COMBRASCAN SHOPPING CENTER SA, Maria Zélia da Silva Nascimento, Geusa Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Geusa Gomes dos Santos, Maria Zélia da Silva Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 3.912,13 - Total: 3.923,19. \r\n\r\nProcesso: 0001245-88.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira de Carvalho \r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. , Andre Betbeder Couto, Simone Rodrigues Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Betbeder Couto, Simone Rodrigues Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 4.909,54 - Total: 4.920,60. \r\n\r\nProcesso: 0001460-64.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Conceição Loureiro, Agda Angelica Silva Dias, Marlucia Cavalcante Alves da Silva, Sheilla Ribeiro de Oliveira, Elisabete de Assunção Oliveira, Vera Lúcia Romeiro da Silva Terra, Katia Gomes Sotelino Cascais, Maria Julia Dionisio de Lima, Maria Natalina Bacelar Filadelfo\r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/03/2013, às 13h, para comparecimento a esta Secretaria para que a Reclamada proceda à baixa na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451796"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1449214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148400-57.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oscar Iskin e Cia. Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Júlia Cabral Heleno (Espólio de)\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oscar Iskin e Cia. Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001647-29.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Rosa dos Santos [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Rodrig e Marenza B S Rodrig Consultorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Rosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001519-09.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Pereira Ribeiro [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Pura Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu: Odebrechet Brasil S.A., Réu: Carvalho Hosken\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Pereira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000015-31.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel J. Alves - Filho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nId: 1449214"
                            ],
                            "1449215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206300-76.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK VIEIRA PINTO [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANK VIEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 809/816, restando uma diferença apurada devida no valor de R$ 297.465,04. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob as penas do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157100-56.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto do Amaral Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilton Augusto do Amaral Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS IPROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0153500-18.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DE SOUZA MATTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO sucessor de PREVI BANERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A, Aut MARILDA DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EXTINTOS OS EMBARGOS AFORADOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO; IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161100-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Melo Steling [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A.\r\n\r\nVISTA AO EMBARGADO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001372-80.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Edesio Ramos Lins [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Jota Ele Construções Civis Ltda. [Adv. Joaquim Pereira Alves Junior (OAB: PR 22111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Edesio Ramos Lins, Réu Jota Ele Construções Civis Ltda., Réu Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1449215"
                            ],
                            "1449216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001363-21.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo da Silva Oliveira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Rodrigues dos Santos, Réu: Centro Empresarial The Best\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001442-97.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves de Almeida [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alves de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000077-71.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nogueira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nogueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000079-41.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fonseca de Menezes [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fonseca de Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001373-65.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Casemiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Casemiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nId: 1449216"
                            ],
                            "1449241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143200-06.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Nascimento Ferreira [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Maurício Nascimento Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0149400-34.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Almeida [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Almeida, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 412/413. \r\n\r\nProcesso: 0001024-33.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dutra da Silva [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Robson Dutra da Silva\r\n\r\nTomar ciência decisão: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000305-80.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pitta [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhos do Amanha Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonhos do Amanha Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 42. \r\n\r\nProcesso: 0001142-38.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsen Regina Veríssimo Rodrigues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Corretora de Seguros Ltda., Aut Nilsen Regina Veríssimo Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001179-02.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos de Oliveira, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls, no VALOR de R$ 111,59; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154300-89.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001365-88.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Mello da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti, Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Aut Silmara Mello da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SETENÇA: IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EM FACE DA 2ª RECLAMADA / PROCEDENTES EM PARTE EM FACE DA 1ª. \r\n\r\nProcesso: 0000690-28.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Virginio Perreira Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Virginio Perreira Filho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0073300-04.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Amaral Guimaraes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Rosane Amaral Guimaraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001300-35.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Candido de Lima [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Renato Candido de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1449241"
                            ],
                            "1449502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000940-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Anunciação de Oliveira [Adv. Carlos Alberto da Costa (OAB: RJ 69719 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabs Serviços Navais e Offshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Anunciação de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001548-59.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Vieira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A., Réu: Cooperservice - Coopersalta de Serviços de Motoristas Automotores de São P aulo, Réu: Cooperdata - Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autônomo de Apoio e Transportes, Réu: Cooperauto Cooperativa de Consumo, Transportes Rodoviário e Locação Ltda., Réu: Transportes Agex Logistica Ltda. ME, Réu: Transportadora Agex Expresso Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001444-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ricardo Nogueira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ricardo Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000107-09.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilto Conceição Ribeiro [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilto Conceição Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001447-22.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Novenjulio Guedes da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.S. Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Novenjulio Guedes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nId: 1449502"
                            ],
                            "1449503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001589-26.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Beraldo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz Beraldo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001535-60.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira de Souza [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001515-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dias Pereira [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Dias Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000056-95.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Freitas Benvindo [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comercio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Freitas Benvindo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000048-21.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fábio do Nascimento Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fábio do Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000055-13.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fleurmond Glodel [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: LPR Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fleurmond Glodel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nId: 1449503"
                            ],
                            "1449504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001433-38.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Valente Pires [Adv. Cristiano Queiroz Carneiro (OAB: RJ 166701 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Barra Cachamorra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Valente Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001403-46.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Valéria Pereira Brito [Adv. José Carlos Baleixo da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Olyntho Marques da Rocha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Valéria Pereira Brito \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000081-11.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilaci dos Santos Negreiros [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilaci dos Santos Negreiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000036-07.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisilda da Silva [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisilda da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000099-32.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Gomes de Assis [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: SBK BPO Serviços Tecnológicos Repr. Com. S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Gomes de Assis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000075-04.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Penha de Jesus [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Penha de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000068-12.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Jesus [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000052-58.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Martins [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000040-44.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ismaile Pereira da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuti S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ismaile Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001338-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Dime de Realengo Distribuidora de Material Elétrico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nId: 1449504"
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                            "1449505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000060-35.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Genario Santos Saraiva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Genario Santos Saraiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000046-51.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amorim de Morais [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Amorim de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001607-47.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pax Supermercados Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilbert Francisco dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pax Supermercados Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001348-52.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Machado da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCR Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Andrade Gutierrez S.A., Réu: Hécio Gomes Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000045-66.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Júnior [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Costa Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001434-23.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Miceli Scofano Habib [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Miceli Scofano Habib\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001630-90.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Amorim Fernandes [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Amorim Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001453-29.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Castro da Rocha [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Castro da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001471-50.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon do Amaral Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon do Amaral Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000080-26.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Coelho Filho [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Coelho Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia, com os efeitos da confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. O empregado (preposto) DEVE PERTENCER AOS QUADROS DA RÉ. \r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, os quais deverão ser entregues de FORMA LEGÍVEL.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 852 H §2º e 3º.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1449505"
                            ],
                            "1449506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000096-77.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Batista de Almeida [Adv. Luciana de Carvalho Lopes (OAB: RJ 120035 - D)]\r\n\r\nRéu: K Log Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paulo Batista de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia, com os efeitos da confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. O empregado (preposto) DEVE PERTENCER AOS QUADROS DA RÉ. \r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, os quais deverão ser entregues de FORMA LEGÍVEL.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 852 H §2º e 3º.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000103-69.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Nirla Rodrigues Ferreira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nirla Rodrigues Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia, com os efeitos da confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. O empregado (preposto) DEVE PERTENCER AOS QUADROS DA RÉ. \r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, os quais deverão ser entregues de FORMA LEGÍVEL.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 852 H §2º e 3º.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001603-10.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia, com os efeitos da confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. O empregado (preposto) DEVE PERTENCER AOS QUADROS DA RÉ. \r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, os quais deverão ser entregues de FORMA LEGÍVEL.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 852 H §2º e 3º.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000039-59.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Santos de Lima [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta-UP Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Santos de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia, com os efeitos da confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. O empregado (preposto) DEVE PERTENCER AOS QUADROS DA RÉ. \r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, os quais deverão ser entregues de FORMA LEGÍVEL.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 852 H §2º e 3º.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000034-37.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenildo Marcelino [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenildo Marcelino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia, com os efeitos da confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. O empregado (preposto) DEVE PERTENCER AOS QUADROS DA RÉ. \r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, os quais deverão ser entregues de FORMA LEGÍVEL.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 852 H §2º e 3º.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000085-48.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Robison Santos Sales [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: LET Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Santos Sales \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia, com os efeitos da confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. O empregado (preposto) DEVE PERTENCER AOS QUADROS DA RÉ. \r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, os quais deverão ser entregues de FORMA LEGÍVEL.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 852 H §2º e 3º.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000043-96.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Passos de Freitas [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Aurea de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Passos de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia, com os efeitos da confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. O empregado (preposto) DEVE PERTENCER AOS QUADROS DA RÉ. \r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, os quais deverão ser entregues de FORMA LEGÍVEL.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 852 H §2º e 3º.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001651-66.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Helena Maria Eleotério [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma Cabeleireiro Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Helena Maria Eleotério\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia, com os efeitos da confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. O empregado (preposto) DEVE PERTENCER AOS QUADROS DA RÉ. \r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, os quais deverão ser entregues de FORMA LEGÍVEL.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 852 H §2º e 3º.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001102-56.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Raton dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv: Alexandra Molinaro de Assunção\r\n\r\n(OAB: RJ 152965)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao\r\n\r\nde Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Raton dos Santos, Réu: Nokia Siemens Networks\r\n\r\nLtda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECLAMADA\r\n\r\nIMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001568-50.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Izane Matias Andrade [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izane Matias Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia, com os efeitos da confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. O empregado (preposto) DEVE PERTENCER AOS QUADROS DA RÉ. \r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, os quais deverão ser entregues de FORMA LEGÍVEL.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 852 H §2º e 3º.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000062-05.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Mendes da Silva Thadeu [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Formarketing Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Mendes da Silva Thadeu \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia, com os efeitos da confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. O empregado (preposto) DEVE PERTENCER AOS QUADROS DA RÉ. \r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, os quais deverão ser entregues de FORMA LEGÍVEL.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 852 H §2º e 3º.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1449506"
                            ],
                            "1449507": [
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                                "Processo: 0000037-89.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara de Santana Berraldi [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara de Santana Berraldi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-56.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Jesus Rosário Frutuoso [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Jesus Rosário Frutuoso \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001483-64.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katterine Barreto dos Santos [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCC Associação de Recuperação ao Crédito do Consumidor e Combate ao Superendividamento, Réu: Intermedium - Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katterine Barreto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 15:00horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000104-54.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romário Lima de Sousa [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRéu: Ativa Peças e Serviços Automoivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Romário Lima de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001502-70.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Belmiro Bento [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Belmiro Bento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001457-66.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Eduardo dos Santos de Arvelos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Eduardo dos Santos de Arvelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001277-50.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Batista do Prado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelo Batista do Prado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001717-46.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rezende [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Care for Body e Soul Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Rezende \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000091-55.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Marques Moreira [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Volks Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marques Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia, com os efeitos da confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. O empregado (preposto) DEVE PERTENCER AOS QUADROS DA RÉ. \r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, os quais deverão ser entregues de FORMA LEGÍVEL.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 852 H §2º e 3º.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001768-57.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcinea do Nascimento Silva (Espólio de) [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcinea do Nascimento Silva (Espólio de)\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nId: 1449507"
                            ],
                            "1449508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001768-57.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcinea do Nascimento Silva (Espólio de) [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcinea do Nascimento Silva (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia, com os efeitos da confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. O empregado (preposto) DEVE PERTENCER AOS QUADROS DA RÉ. \r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, os quais deverão ser entregues de FORMA LEGÍVEL.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 852 H §2º e 3º.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001575-42.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Prestes Martins [Adv. Vinicius Rosa Couto (OAB: RJ 136609 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Fusão Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Prestes Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000082-93.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Nívia Vieira Cardoso [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bohadana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Nívia Vieira Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001244-60.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Chaves [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Chaves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000074-19.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Nogueira [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva Nogueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000066-42.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Félix de Souza Júnior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Park Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Félix de Souza Júnior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001629-08.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Alves [Adv. Ronny Botelho Filho (OAB: RJ 172876 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 11 Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001523-46.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizinho Vieira da Cruz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizinho Vieira da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000064-72.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Fernandes Benedicto [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Fernandes Benedicto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001500-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Borges da Silva [Adv. Raquel de Sousa Martins (OAB: RJ 91966 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME, Réu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Residencial Barra Bali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Borges da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nId: 1449508"
                            ],
                            "1449509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000065-57.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Camelo [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAS Rocinha - Associação Metodista de Ação Social, Réu: Igreja Metodista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Camelo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000095-92.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa Ribeiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barbosa Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001767-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Almeida Amorim [Adv. Alexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Bianca Ltda. ME [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Almeida Amorim \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000090-70.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Guilhome [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Guilhome\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001314-77.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloriete Cândida de Souza Rodrigues [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Paulo Felipe Carvalho da Silva (OAB: RJ 173416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloriete Cândida de Souza Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001291-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Silva(Espólio de) [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Repreng Representação e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues da Silva(Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001534-59.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Francisco Piedade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Francisco Piedade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 13:31 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000013-61.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moura dos Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moura dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000032-67.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Cabral Toste [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Cabral Toste\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000106-24.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Fernandes Bruno [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Fernandes Bruno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001613-54.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaguarete Instalações Elétricas e Segurança Eletrônica Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000088-03.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Moraes dos Santos [Adv. Mirian Basilio Poletto Nascimento (OAB: RJ 161261 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Moraes dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nId: 1449509"
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                            "1449212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000940-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Anunciação de Oliveira \r\n\r\nRéu: Jabs Serviços Navais e Offshore Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jabs Serviços Navais e Offshore Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449212"
                            ],
                            "1449213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0104900-43.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Terta\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME, Roberto das Neves Martins, Vanda Belizario Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Educandario Thales de Mileto Ltda. ME, Roberto das Neves Martins, Vanda Belizario Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 3.756,00 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449213"
                            ],
                            "1449240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0078500-55.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE / TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 687: EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0043000-54.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu José França de Lima\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda., Carlos Alberto freitas de Araujo, Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto freitas de Araujo, Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 3.777,67 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001365-88.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Mello da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti, Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SETENÇA: IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EM FACE DA 2ª RECLAMADA / PROCEDENTES EM PARTE EM FACE DA 1ª. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449240"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1451443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198700-74.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOVELLO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - Companhia de Bebidas das Americas, Aut CARLOS ALBERTO NOVELLO\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 441, sendo a ré para proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-58.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000563-58.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cristiano de França Eugênio [Adv. Fabio da Costa Silva (OAB: RJ 158628 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cristiano de França Eugênio \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000140-98.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Pereira da Silva Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Pereira da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008600-60.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA LOPES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA LOPES, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias úteis, com seus cálculos de liquidação, em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DOMINGOS DE BRITO [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap´s Comestíveis Ltda [Adv. Jose Laenio Loche (OAB: RJ 14845 - D)], Réu: Luiz Alberto Torres Pereira, Réu: Armando Augusto Ribeiro Pereira, Réu: Saturnino Ramon Rodrigues Jurjo, Réu: Sergio de Menezes, Réu: Mauro Cerqueira Minelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DOMINGOS DE BRITO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000845-96.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Regina Lopes Ferrão [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Recanto do Dedê Ltda. ME [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Regina Lopes Ferrão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000841-88.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes Pereira [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes Pereira\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, ficando ciente que o início da perícia só se dará após a integralidade do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000532-38.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheili Aparecida de Oliveira Amorim [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheili Aparecida de Oliveira Amorim \r\n\r\nCumpra o autor o determinado às fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000821-97.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moura Pereira [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moura Pereira\r\n\r\nVenha o autor com endereço válido para a citação da primeira reclamada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-76.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves Cunha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: 148 Iguatemi Comecio de Truta Ltda, Réu: Luiz Mendes Filho, Réu: Alexandre Silva dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves Cunha\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0203500-48.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 526. \r\n\r\nProcesso: 0116400-60.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SINGELO TEMPERINI [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Réu: Reinato Lino de Souza, Réu: Valdemar Jorge da Silva, Réu: Tapeçaria Chic Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SINGELO TEMPERINI\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000892-70.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Servicos Especializada Ltda [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora para, no prazo de 30 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0054000-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Simplicio Correa Filho [Adv. Joaquim Antonio Barbosa (OAB: RJ 61034 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Advocacia Carmona e Andreia, Réu: Andrea dos Santos Sobral Pojo, Réu: Joaquim Gonçalves Carmona\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Simplicio Correa Filho\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0048600-63.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA BOTTINO ALMEIDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Angela Teresa Malta de Oliveira Paulo , Réu: Leomil de Oliveira Paulo (Espólio de), Réu: Lucia Maria de Paulo Meniuk, Réu: Maria Apparecida Malta de Oliveira Paulo, Réu: Regina Maria Malta de Oliveira Paulo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA BOTTINO ALMEIDA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0192800-37.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PINTO VIEIRA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: AMMA DISTRIBUIDORA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMMA DISTRIBUIDORA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut LUIS CARLOS PINTO VIEIRA\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 284, sendo a ré para proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084500-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton dos Santos Martins [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda., Réu: Joel Ribeiro Macedo, Réu: Silvana dos Santos Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton dos Santos Martins\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0104400-37.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Soares Martins [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Climes Clinica Medica Especializada [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Climes Clinica Medica Especializada, Aut Cristina Soares Martins\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0012800-03.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Souza Mendes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesing Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Luciene Queiroz da Silveira, Réu: Aureliano José Generoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo Souza Mendes\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000091-57.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Correa Godinho [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar e Restaurante Pedra Branca Ltda. [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)], Réu: José Pereira Paiva [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bar e Restaurante Pedra Branca Ltda. , Réu José Pereira Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-02.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DA SILVA SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA BOM ASTRAL LTDA ME [Adv. Flavio Goncalves Lopes (OAB: RJ 98233 - D)], Réu: Carlos Roberto Clementino da Silva, Réu: Ubirajara Pereira de Souza, Réu: Maria do Carmo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD DA SILVA SOUZA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 90 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0097700-11.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lopes dos Santos Reis [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepro Centro Educacional Progressista Ltda., Réu: Patrícia Pereira Bastos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Réu: Rosemary Pereira Bastos Nascimento [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lopes dos Santos Reis \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0074300-36.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes da Penha [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Épura Construções Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Hexagonal Contrucoes S/A, Réu: Acao Cultural Educacional e Social [Adv. Luiz Antonio Zignago de Souza Filho (OAB: RJ 44262 - D)], Réu: Victor Meyerfreund, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Ronaldo Pires Oliveira, Réu: Pricila Mirella Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Penha\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0083100-92.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CARLOS MASSENA FERNANDES [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR CARLOS MASSENA FERNANDES\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0110700-44.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridice Vania Costa Malta [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Márcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridice Vania Costa Malta\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 90 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000692-63.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Patrícia Viana de Araújo [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Miscelânia Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Patrícia Viana de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000087-49.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento Santos\r\n\r\nVenha a patrona do autor, no prazo de 48 horas, assinar a petição de Embargos de Declaração, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0156100-23.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Carneiro [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodrigues Administracao de Bens Proprios Ltda, Réu: Paulo Roberto Mauricio Esteves, Réu: Gilson de Paula Mauricio Esteves\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Carneiro\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0067700-67.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DE SA [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Masel Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DE SA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0032100-82.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODINEY SOUZA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODINEY SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 60 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000711-98.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Florentino da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Florentino da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000925-60.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Alfredo Nascimento Filho [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Alfredo Nascimento Filho\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, conforme fls. 285. \r\n\r\nId: 1451443"
                            ],
                            "1451442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000711-98.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Florentino da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451442"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000753-18.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Caldeira Constantino [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Caldeira Constantino, Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-18.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton da Silva Sousa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo e Grinbergas Construções Ltda., Réu Construtora Tenda S.A, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0048200-70.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Ferreira Deslandes [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Ferreira Deslandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001160-87.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Clementino de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0060600-24.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Caetano [Adv. Jefferson Martins da Silva (OAB: RJ 105532 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Provenzano Filho [Adv. Luiz Carlos de Andrade (OAB: RJ 37515 - D)], Réu: Maria Luiza Ficheira de Albuquerque Provenzano [Adv. Luiz Carlos de Andrade (OAB: RJ 37515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Caetano\r\n\r\nInformar, em 5 dias, o nº do PIS ou NIT \r\n\r\nProcesso: 0030000-83.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Alves da Silva Junior [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0001518-18.2012.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Carlos Rodrigues da Cunha [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Carlos Rodrigues da Cunha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Deverá, ainda, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário\r\n\r\nProcesso: 0001065-15.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ventura de Freitas [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Coca Cola)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Ventura de Freitas, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/03/2013 às 14:00hs, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como para retirada das guias para recebimento de seguro-desemprego, TRCT e chave de conectividade. Após,promova o autor , em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0001559-19.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Rocha [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A., Réu Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000912-24.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Toil Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Souza Vieira, Réu Toil Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-52.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosildo Tavares da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rosildo Tavares da Silva \r\n\r\nVista dos autos em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0015700-48.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Maigre [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000541-26.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kemuel da Cunha Marinho [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: Teresa Cristina Brandão Barbosa [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: Monica Ribeiro de Andrade [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mutuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kemuel da Cunha Marinho, Aut Monica Ribeiro de Andrade , Réu Sociedade Italiana de Beneficiência e Mutuo Socorro - Hospital Italiano , Aut Teresa Cristina Brandão Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-48.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000598-78.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Galvão Morais [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Restaurantes Ltda. [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Galvão Morais\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000031-13.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Casal de Oliveira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imap Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Casal de Oliveira\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000504-33.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Francisco Daniel [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Fer War Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Francisco Daniel , Réu Salão de Cabeleireiros Fer War Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-37.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Ferreira do Canto [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Ferreira do Canto, Réu Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-29.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues de Miranda [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut João Carlos Rodrigues de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentação de quesitos, mantendo-se as determinações de praxe quanto ao segredo de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0064000-90.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA INEZ DOS SANTOS DUARTE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA INEZ DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001115-20.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Queiroz [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortune Light Importação e Exportação Ltda., Réu: Prolight Comércio de Importação de Materiais Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001340-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aruagy Maria Ferreira da Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras DIstribuidora [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aruagy Maria Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000835-78.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela de Jesus Pinto Pinho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD Cable Serviços Ltda. [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD Cable Serviços Ltda., Aut Elizangela de Jesus Pinto Pinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-24.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paulino da Silva [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lei Hong da Prata Ltda. [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: WEN LI HONG, Réu: CHEN WENLEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Paulino da Silva\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-32.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adejair Jose Custodio [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Menday s Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adejair Jose Custodio\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001408-53.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Dutra [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Saúde Ltda., Aut Sérgio da Silva Dutra \r\n\r\nVista às partes por 5 dias sucessivos por permeio de 48 hs \r\n\r\nProcesso: 0001093-59.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemir da Silva Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemir da Silva Conceição, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000017-63.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Edilio Chagas Brandão [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Pomoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Edilio Chagas Brandão , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Pomoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-70.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Maria Barreto de Souza [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes Sociedade Brasileira de Instituição [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Maria Barreto de Souza , Réu Universidade Cândido Mendes Sociedade Brasileira de Instituição \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-31.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Costa [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Costa, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-61.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS XAVIER [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS XAVIER\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0059000-94.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilza da Silva de Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Vilza da Silva de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-33.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Fátima Soeiro Santos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Fátima Soeiro Santos, Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nVista às partes, por 5 dias, sobre a estimativa dos honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0001556-30.2012.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Condominio Centro Empresarial Castelo Branco [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valter Flavio da Costa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valter Flavio da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e apresentar contrarrazões ao recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes Ramos [Adv. Graciela Pelegrine Celestino (OAB: RJ 160966 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fernandes Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000977-82.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen da Silva [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, adequando-se ao rito sumaríssimo, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0027800-45.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS BEZERRA COSTA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS BEZERRA COSTA\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000189-38.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Cezar dos Santos [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A., Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013400-79.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adigilson Costa de Farias [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adigilson Costa de Farias \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001357-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião da Cruz Amado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Damião da Cruz Amado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-62.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira de Medeiros [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Óptica Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Óptica Distribuidora Ltda. , Aut Simone Vieira de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-83.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001512-45.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dias [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardil Pedras Rei dos Mármores Granitos e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mardil Pedras Rei dos Mármores Granitos e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000791-93.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Abreu Pontes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Douglas Abreu Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-71.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aguiar da Silva [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Couter Informatica Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aguiar da Silva\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 10 dias, o valor efetivamente sacado \r\n\r\nProcesso: 0000889-78.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista Mendonça [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Itaiquara de Açúcar e Alcool S.A. [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista Mendonça , Réu Usina Itaiquara de Açúcar e Alcool S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que os honorarios periciais foram fixados em R$ 3.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000137-72.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Monteiro de Miranda Carneiro [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuti S.A. Indústria e Comércio [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuiuti S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000484-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Gomes de Oliveira [Adv. Catia Caldas Bittencourt (OAB: RJ 98680 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomaz Ramos Decorações Ltda. [Adv. Paulo Ernesto Virgilio Athayde (OAB: RJ 98357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Gomes de Oliveira \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001054-28.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 245/247, em 48hs, devendo comprovar o efetivo cumprimento do determinado à fl 232, relativamente à antecipação de tutela \r\n\r\nProcesso: 0000632-87.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Archanjo do Espirito Santos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nettos Serviços Temporários Ltda., Réu: Coopex Cooperativa dos Trbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, Réu: GT Serviços em Telecomunicações e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informatica Ltda., Réu Logictel S.A., Aut Miguel Archanjo do Espirito Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-83.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000180-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival da Silva Silverio [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Recanto das Folhas [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Recanto das Folhas , Aut Dorgival da Silva Silverio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-33.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida Colodete Lima [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenta Evolution Indústria Comércio e Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda., Réu: JADILSON PEREIRA VIEIRA, Réu: JACYRA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Aparecida Colodete Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca do recibo apresentado pela ré, devendo informar se dá quitação quanto ao valor executado \r\n\r\nProcesso: 0020200-02.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, memória dos cálculos, especificando mês a mês as verbas devidas, aplicando juros decrescentes mensais a partir da data do ajuízamento \r\n\r\nProcesso: 0016000-78.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Damasceno [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Damasceno\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando os parâmetros fixados no acórdão de fls 720/721 \r\n\r\nProcesso: 0000712-51.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves dos Santos Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves dos Santos Filho \r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000140-61.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Castro da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAÇÃO SENADO RESTAURANTE LTDA - ME [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTAÇÃO SENADO RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\nComprovar os pagamentos efetuados até o momento, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0020500-37.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO FAGUNDES DOS SANTOS [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO FAGUNDES DOS SANTOS, Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-67.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceilson Lage Cordeiro [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Cinthia Bastos Crespo (OAB: RJ 103655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. , Réu Visco Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0001475-18.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Santos Machado [Adv. Diogo Sobral da Cunha (OAB: RJ 150670 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-31.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Araujo [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0006900-36.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo dos Reis Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Prot. Transp. Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Prot. Transp. Valores\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os controles de frequencia do período referido em sua petição de impugnação dos cálculos, sob pena de prevalecerem o quantitativo apurado pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0025900-80.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Coutinho da Vitoria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Mendes Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Coutinho da Vitoria\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000093-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton Moreno de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A. , Aut Ronilton Moreno de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0072400-83.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDO BERNARDINO TORRES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSURB SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 485/486 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0051500-06.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Zurk Satnad Papelani Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia de Souza \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/03/2013 às 14:30hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, promova o autor, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0015200-55.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SANTOS MENDES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: ORLANDO BARBIERI (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SANTOS MENDES\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias para requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0014400-51.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Chagas da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000628-16.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Ferreira [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nRéu: José Joaquim de Souza Ferreira [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0045100-10.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Anjos da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Ribeiro Teixeira Artigos de Informática Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Joelmir Ribeiro Gomes, Réu: MARCOS TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Anjos da Costa \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000304-60.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Barbosa da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)], Réu: Seguradora Lider dos Consórcios DPVAT S.A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leandro Barbosa da Silva, Réu Papa Eco Vigilãncia e Segurança Ltda., Réu Seguradora Lider dos Consórcios DPVAT S.A\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega as guias\r\n\r\nCD/SD, no dia 06/03/2013 às 15:00hs Após, deverá o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nId: 1450984"
                            ],
                            "1450985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091800-93.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCULINO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCULINO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme fls 449 \r\n\r\nProcesso: 0164000-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carpegiane de Assis Leite [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carpegiane de Assis Leite \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 484, devendo dizer se há necessidade de prova pericial medica e de periculosidade. Caso positivo, deverá apresentar os quesitos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0089100-95.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Aragão da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Aragão da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0117300-49.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Daniel de Melo Rodrigues [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Refrigeracao Brasiluso Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues, Réu: Mario D´Almeida Schuback, Réu: Raul Azevedo Stehlin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Daniel de Melo Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante para fornecer o número do PIS ou NIT, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0153000-52.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Lima [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Amile Comercio de Pescados Ltda ME [Adv. Evandro Monteiro Filho (OAB: RJ 124322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amile Comercio de Pescados Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0078400-60.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves da Cunha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0116200-88.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira de Menezes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - Super Saúde [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde e Pertencente ao Grupo da Empresa Amil) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde e Pertencente ao Grupo da Empresa Amil), Réu Markline Representação Ltda. - Super Saúde, Réu Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-71.2004.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nApresentar cálculos de todos os substituidos e respectivos recibos, conforme fls 582. \r\n\r\nProcesso: 0106400-07.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência da CPE juntada aos autos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0072700-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Conceição Ferreira Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Conceição Ferreira Marins\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0135500-36.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho da Silva [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Wartsila Brasil Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wartsila Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia legível ou o original do depósito recursal, sob pena de o recurso ser considerado deserto. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0145200-46.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE OLIVEIRA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls 28, devendo apresentar emenda à inicial, de forma substitutiva, adequada ao rito sumaríssimo, em 10 dias, com cópia a reclamada, sob pena de indeferimento da inicial \r\n\r\nProcesso: 0087400-55.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Dionisio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Senic Servicos de Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Dionisio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos embargos de declaração, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0145200-46.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE OLIVEIRA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, se pretende ou não o prosseguimento do recurso interposto \r\n\r\nProcesso: 0156400-79.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carmo de Almeida [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A., Aut Julio Cesar Carmo de Almeida\r\n\r\nPara homologação de acordo é necessário que as partes compareçam na secretaria da Vara, em dia e hora de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0142300-95.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDELINO ESTEVES RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDELINO ESTEVES RODRIGUES\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 5 dias, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0139400-27.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabyane Lima Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial Administradora Ltda. [Adv. Gildete Pereira de Carvalho (OAB: SP 67416 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander , Aut Fabyane Lima Pereira , Réu Osesp Comercial Administradora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0145500-81.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS DA SILVA GONCALVES [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Aut: Antônia Noélia Siqueira Gonçalves [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Aut: Laice Siqueira Gonçalves [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Aut: Alan Siqueira Gonçalves [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO NEVES LTDA [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATERIAL DE CONSTRUCAO NEVES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito exequendo em R$ 52.370,51, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0079000-28.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA JOSE SOUZA DA COSTA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCENCA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: WALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, Réu: RAIMUNDA IZILDA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA JOSE SOUZA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar, em 10 dias, o correto endereço dos executados. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-82.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinha dos Santos Carril [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinha dos Santos Carril, Réu Instituto São João Baptista Ltda.\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará em 5 dias. Fica ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos \r\n\r\nProcesso: 0106600-29.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA JORGE ALVES DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0157700-71.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Ramalho Braga [Adv. Cristina Cristello Adrego Carmo de Souza (OAB: RJ 140527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Works Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ramalho Braga \r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0146400-15.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriani Azevedo Orlandini [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriani Azevedo Orlandini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-02.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beroaldo Alves Santana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio das Mercês\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beroaldo Alves Santana\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo, inclusive, indicar meios de prosseguimento em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152300-18.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH PROTEC ASSESSORIA E AGENCIAMENTO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRNASPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIGH PROTEC ASSESSORIA E AGENCIAMENTO LTDA, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRNASPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0206500-19.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEDRO NASCIMENTO FELIPE [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, a documentação relativa à assunção pela concessionária da atividade que antes era desenvolvida pela Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro, a fim de comprovar o alegado nos embargos, sob as penas do artigo 359, CPC \r\n\r\nProcesso: 0137000-45.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que os honorarios periciais foram fixados em R$ 2.000,00, devendo a reclamada providenciar o deposito em 5 dias, conforme fls 679 \r\n\r\nProcesso: 0081500-23.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Agostinho de França [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge S.A [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge S.A, Aut Valdevino Agostinho de França\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-05.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DA COSTA BORGERTH [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante do recolhimento dos emolumentos, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0085300-30.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaral Avelino dos Santos [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Ferragens e Metais Tak Tak Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Ferragens e Metais Tak Tak Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária patronal, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0152700-71.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO IGNEZ DE SOUZA [Adv. Raimunda Alves dos Anjos (OAB: RJ 33501 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, valores que entende ser devido e com a comprovação dos valores pagos sob o título de adicional de periculosidade, sob pena de prevalecerem os cálculos do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0217800-12.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DAS CHAGAS [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TURISMO AG DE VIAG.E DESPACHO LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DAS CHAGAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0170300-71.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOAQUIM DA COSTA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 5 dias, o valor efetivamente sacado \r\n\r\nProcesso: 0201200-42.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Julio Cesar Pradera Guimaraes, Réu: Marcos Aurelio Joselli, Réu: Carlos Lopes da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nManifesta-se, em 10 dias, sobre a CPE juntada aos autos \r\n\r\nId: 1450985"
                            ],
                            "1451043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-71.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 D)\r\n\r\nEgrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-42.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451043"
                            ],
                            "1450983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001511-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alexandre Machado\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Downtown\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Melo de Souza \r\n\r\nRéu: Hidelma Elétrica e Manutenção Ltda., União \r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-87.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Archanjo do Espirito Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Nettos Serviços Temporários Ltda., Coopex Cooperativa dos Trbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, GT Serviços em Telecomunicações e Informatica Ltda., Logictel S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, Nettos Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-24.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lei Hong da Prata Ltda., WEN LI HONG, CHEN WENLEI\r\n\r\nPelo presente fica m CHEN WENLEI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, no prazo de 5 dias. Fica ciente de que se desejar embargar a execução deverá providenciar a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos \r\n\r\nProcesso: 0067800-82.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Machado Cerqueira\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario de Acao Social Maos Unidas, Eliane dos Anjos Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane dos Anjos Oliveira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, em 5 dias. Fica ciente de que se desejar embargar a execução, deverá providenciar a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos \r\n\r\nProcesso: 0051500-06.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Souza \r\n\r\nRéu: Zurk Satnad Papelani Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zurk Satnad Papelani Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/03/2013 às 14:30hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, o autor deverá promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000429-28.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves Sales \r\n\r\nRéu: Eli e Eli Consultório de Psicologia e Fonoaudiologia Ltda. ME , ELIANE VIOLA CHERUBUNI, ELISABETE SHINEIDER, CLEONICE DE SOUZA VIOLA\r\n\r\nPelo presente fica m CLEONICE DE SOUZA VIOLA, ELIANE VIOLA CHERUBUNI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0125700-18.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Lima\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. - Posto Repsol\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Teixeira Pinto e Cosme Damião Teixeira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 19.359,65) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0113500-86.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVESTRE DA ROCHA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RIO PONTE LTDA, JOSE CARLOS SARMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Nascimento Rodrigues Maneira e Gertulio Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito exequendo em R$ 10.409,80, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0093600-73.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cassaro Resende\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000765-32.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Valeria da Rocha\r\n\r\nRéu: PICCOLA PLUS CONFEÇÕES DE ROUPAS LTDA, ANDREA SALETTO MEIRA DE VASCONCELOS, JUCINEIDE FARIAS DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA SALETTO MEIRA DE VASCONCELOS, JUCINEIDE FARIAS DE OLIVEIRA ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 8.460,00) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450983"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1451648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133900-50.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WELLINGTON DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WELLINGTON DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls.335 e 335v e, nesses termos, deverá o autor apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000755-48.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Faria de Souza Magia [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. , Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos de fls.515. \r\n\r\nProcesso: 0001008-02.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infantil Festas [Adv. Pedro Augusto Teixeira Salarini (OAB: RJ 166628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas , Réu Espaço Infantil Festas \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bispo dos Santos [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Jorge Luiz Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1451648"
                            ],
                            "1451973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000789-86.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Acildo Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Seguros S.A. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Acildo Ferreira , Réu Marítima Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de data de audiência para oitiva da testemunha Luiz Longobardi Junior na 34ª VT/SP: 10/09/2013, às 14h40min. \r\n\r\nProcesso: 0001544-47.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandiara Gomes Aniceto [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Wax Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wax Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimada a parte, a, em cinco dias, comprovar o recolhimento de valor ainda devido de cota previdenciária, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. R$ 217,00.\r\n\r\nProcesso: 0140500-82.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Costa [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Luiz Carlos Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Teixeira [Adv. Rodrigo Vilas Boas Gomes (OAB: RJ 145081 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Teixeira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.46, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000306-09.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sandra Nascimento da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Iete Cavalleiro de Melo Silva [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iete Cavalleiro de Melo Silva, Aut Maria Sandra Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.48 foi convolado em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-57.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Noel Rodrigues [Adv. Bruno da Silva Rodrigues (OAB: RJ 151215 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Pericles Matias [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nTomar ciência de que foi dispensado do munus cometido no despacho de fls.54, conforme despacho de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0078700-58.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA GOMES [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA, Réu: Ademar Sebastiao dos Santos, Réu: Valdemar da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.77: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0073800-27.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Santos da Hora [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES , Réu: Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Santos da Hora\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.115 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078000-14.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Baptista de Mello [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Baptista de Mello\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.197. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078000-48.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Case da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Emilio Dias Figueiredo (OAB: RJ 14508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Case da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.228: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0023000-34.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE JESUS DIAS [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: ALCINO DOS SANTOS MAGALHAES [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo, Réu: Jaime Washington Pinto de Castro, Réu: João Carlos Abraão Ferreira [Adv. Rafael Ferreira Couto (OAB: RJ 147063 - D)], Réu: Carlos Luiz dos Santos, Réu: Joaquim Dias Bento, Réu: Marco Antonio Ferreira, Réu: Adilson Pinto dos Santos, Réu: Nilton de Freitas Correa, Réu: Antonio José da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Carlos Abraão Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-88.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Oliveira da Fonseca [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmil Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Oliveira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.92: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0076300-08.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA NUNES DA ROCHA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO BARROS GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA NUNES DA ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.58. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080700-80.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA CASTRO XAVIER [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA CASTRO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.365: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000330-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Cardoso Pereira [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Machado e Silva Ltda. ME [Adv. Abelardo Fontes Baldez Filho (OAB: RJ 25392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Cardoso Pereira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.130, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000733-87.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Teodoro Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Teodoro Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 104, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0080800-93.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DI GIORGIO VALENTE [Adv. Jose Heitor Teixeira (OAB: RJ 67375 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Ent de Bem Estar Social do Mun do R Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DI GIORGIO VALENTE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.193. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074700-20.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO SILVA RANHEL [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1440 SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO SILVA RANHEL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.88. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068500-16.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eduardo da Silva Carvalho [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nProceder ao preenchimento da guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GFIP, especifica para a presente reclamação trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como Contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), por se tratar de obrigação de fazer, a ser revertida em prol do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000868-36.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza Gonçalves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nCONFORME ATA DE FLS.171, COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO EM 5 DIAS O VALOR RELATIVO À 1ª PARCELA (DE 4), SOB PENA DE PENHORA DE CRÉDITO/BENS. PARCELA: 215,08 \r\n\r\nProcesso: 0071500-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Matuchescki Junior [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS PROVA DO TRANSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE ANULOU A ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA PRIMEIRA RÉ, PRAZO: 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080300-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Azevedo Paranaguá [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Azevedo Paranaguá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.93: \"Venha o reclamante, em 10 dias, sob pena de renuncia ao crédito e extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT e arquivamento definitivo dos autos. \" \r\n\r\nId: 1451973"
                            ],
                            "1451972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0023000-34.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE JESUS DIAS\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ, ALCINO DOS SANTOS MAGALHAES, Paulo Cesar Ferreira Grillo, Jaime Washington Pinto de Castro, João Carlos Abraão Ferreira, Carlos Luiz dos Santos, Joaquim Dias Bento, Marco Antonio Ferreira, Adilson Pinto dos Santos, Nilton de Freitas Correa, Antonio José da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Ferreira Grillo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Belo dos Reis\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões Comércio de Empadas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empadinhas e Empadões Comércio de Empadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Manifestar-se sobre cálculos de liquidação – 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451972"
                            ]
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001071-24.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24: Extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 12,00, pela parte autora, das quais fica dispensada, sobre o valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000242-14.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPagar, em guia própria (GPS), a diferença referente à cota previdenciária, conforme os valores indicados pelo INSS e os já recolhidos pela execuada, às fls. 103/104 e 99/102, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000347-20.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Reis [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001079-98.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos Stallone de Oliveira [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald, Aut Edson Marcos Stallone de Oliveira, Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163/164: Procedente o pedido para condenar a reclamada ao registro de baixa. Prazo de 8 dias. Custas de 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000277-03.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001324-12.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Alcantara Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca do Bebê Móveis e Decorações Ltda. - Abra Cadabra [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Gaia Comércio de Móveis e Decorações Ltda. - Abra Mais [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Alcantara Silva, Réu Gaia Comércio de Móveis e Decorações Ltda. - Abra Mais, Réu Marca do Bebê Móveis e Decorações Ltda. - Abra Cadabra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205/209: Procedente em parte. Prazo de 8 dias. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001117-13.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celerinda da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celerinda da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência designada para o dia 05/03/2013 às 9:55 horas foi desmarcada, face a devolução da notificação endereçada ao sócio da reclamada às fls. 30. RECLAMANTE: Forneçer meios e modos de citação da ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-76.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Amaro da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o inicio do pagamento das parcelas do saldo devido ao reclamante ainda existente nos autos, conforme último parágrafo do despacho de fls. 119. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-30.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Beserra [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001317-20.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Porto Mesquita (Espólio de) [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasopi Pinturas Refratamento e Isolamento Térmico Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Porto Mesquita (Espólio de), Réu Frasopi Pinturas Refratamento e Isolamento Térmico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/52: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001063-81.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar da Conceição Pontes [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Moradores do Maramar [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Moradores do Maramar , Aut Cesar da Conceição Pontes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82/83. Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre R$ 2.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000067-19.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton de Souza Alves [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em recuperação judicial, Aut Wilton de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 96, , no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000309-08.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Almeida da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Imprinta Express Gráfica e Editorial Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Gráfica Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Flama Ramos Acabamentos e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digifoto Fotolito Digital Ltda., Réu Flama Ramos Acabamentos e Manuseio Gráfico Ltda., Réu Gráfica Digital Ltda., Aut Jamil Almeida da Silva, Réu Massa Falida de Imprinta Express Gráfica e Editorial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136/141: Procedente em parte. Prazo de 8 dias. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor da alçada. \r\n\r\nProcesso: 0000647-16.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Summertime Motéis e Hotéis Ltda. [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0066900-93.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Geraldo dos Santos [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. - Pro Service e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Geraldo dos Santos\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, novos meios e modos de se prosseguir na execução, tendo em vista que a parte autora não atendeu á publicação de fl. 82 e ao diosposto às fls. 83/84. \r\n\r\nProcesso: 0000444-20.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado Correa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros, Réu: Transportes Iazzetti e Logística Ltda [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado Correa, Réu Transportes Iazzetti e Logística Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81: Improcedentes os embargos de declaração opostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0000492-13.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Resende Sobrinho [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Resende Sobrinho , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 87, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000322-75.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Saraiva da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ezequiel Saraiva da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183/184. Procedente em parte. Prazo de 8 dias. Custas de R$ 110,00 calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0088600-19.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORET DE LIMA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001310-28.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva , Réu Serviço de Assistência Social Evangélico \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/39: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0047700-03.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geoberto Delphim Pereira Neto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geoberto Delphim Pereira Neto\r\n\r\nRealizada consulta INFOJUD. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0084900-39.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Santiago de Freitas [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nRéu: BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda., Aut Fernanda Santiago de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 218, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima de Araujo [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lima de Araujo, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 242, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098800-26.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Antunes Martins Reis [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 540: Procedentes em parte os embargos à execução. Libere-se o crédito líquido ao autor e o correspondente IR à Fazenda Nacional e remeta-se à contadoria para a retificação do cálculo de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000271-64.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Lopes Pimenta [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda. , Aut Paulo Sérgio Lopes Pimenta \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 148, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070800-21.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA OMEGNA ROCHA FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA OMEGNA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 713: \"Compulsando os autos, verifico às fls. 703 e 705 que já houve a devida expedição do alvará requerido pela parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0000075-26.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Portaço Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro Gonçalves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001240-45.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Eveisa Mendes de Sá Pereira [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveisa Mendes de Sá Pereira \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 dias, requerendo o que for de seu initeresse. \r\n\r\nProcesso: 0001408-13.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Oliveira de Freitas [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Oliveira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48: Extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Custas de R$ 12,00, pela parte autora, das quais fica dispensada, sobre o valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0063100-57.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Araujo Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Araujo Gomes\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0063400-29.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA PEREIRA DA CAMARA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: HANALIZ COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA PEREIRA DA CAMARA\r\n\r\nTomar ciência da certidoão ao verso de fl. 84, para que a mesma, no prazo de 10 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001031-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine de Lima Costa Nascimento [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Café expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Durvalino Picolo (OAB: SP 75588 - D)], Réu: Glaxo Smithkline [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Aut Francine de Lima Costa Nascimento , Réu Glaxo Smithkline\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265/267. Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre R$ 2.500,00, pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0036100-92.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA BARROS [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA BARROS\r\n\r\nPROMOVER A HABILITAÇÃO INCIDENTAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091600-65.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Goncalves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingu Servicos de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão à fl. 79, e ainda, no prazo de 30 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0074400-16.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Souza Maia [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Servicos Tecnicos Especializados e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Souza Maia\r\n\r\nmanifestar-se, no prazo de 05 dias, quanto aos Embargos de fls. 82/89 \r\n\r\nProcesso: 0000020-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klinger Pereira Filho [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligência e Estratégia Informações e Assessoria em Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inteligência e Estratégia Informações e Assessoria em Segurança Empresarial Ltda. \r\n\r\nÀ ré. Ao pagamento da cota previdenciária em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-48.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeil Saturnino Filho [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeil Saturnino Filho\r\n\r\nA existência de grupo econômico é matéria a ser suscitada em fase de cnohecimento, portanto resta preclusa a análise deste requerimento na atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0000651-19.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilze Corrêa Felipe [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0042200-92.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS GOMES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIAS GOMES\r\n\r\nRealizada consulta RENAJUD. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0031100-09.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DA SILVA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD ENGENHARIA S/A, Réu CINAC SERVICOS TERCEIRIZACAO LTDA, Réu NOVA DIRETRIZ, Aut PAULO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 195, sendo a 1a e 2a rés (ao pagamento de suas respectivas partes) do valor atualizado até a data do depósito , no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031600-02.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Catarina da Conceicao Casemiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A.incorporadora de Gol Transportes Aereos S/A e GTI S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1335 que julgou PROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001320-72.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira e Silva Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Jorge Teixeira e Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142/144. Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 500,00 sobre o valor de R$ 25.000,00, isento o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0092100-68.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ. [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ.\r\n\r\nVista, no prazo de 30 dias, dos documentos às fls. 105/109, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0075400-17.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Fatima Simoes Rosa da Cunha [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - COOPERAR SAUDE [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Fatima Simoes Rosa da Cunha\r\n\r\nindeferido o requerido pela parte autora, posto que, sequer requerida a desconsideração d apersonalidade jurídica da 1a ré no intuito de esgotar todas as tentativas quanto à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0090100-90.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Estruc Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Estruc Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nAguarde-se a decisão do AIRR, Aautorizada desde já a liquidação provisória do julgado pelo autor, devendo os cálculos virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001453-85.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Paiva Ferreira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Melo Ltda., Aut Danielle Paiva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 71, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001175-84.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos Brasil [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Campos Brasil\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001322-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiana da Silva Lazaro [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Rubiana da Silva Lazaro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56/58. Procedente em parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 400,00 sobre o valor de R$ 20.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000625-89.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Teixeira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaio 13 Transportes Ltda. ME [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves Teixeira \r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001211-29.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Firmino de Paula [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: XP Investimentos CCTVM S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Firmino de Paula\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0040000-34.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gomes Marcello [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpus Oftalmologia Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skorpus Oftalmologia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, bem como o recolhimento das custas, tudo sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a procuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0084100-45.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barbosa da Costa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Barbosa da Costa\r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100800-96.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Carvalho dos Santos [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Carvalho dos Santos, Réu Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio as Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 600, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-67.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes de Araújo [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: TK Sport Assessoria e Consultoria Esportiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nunes de Araújo \r\n\r\nVista dos autos para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000059-72.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzilene Matos Melo Ferreira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Coerj Centro de Odontologia Especializado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzilene Matos Melo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 46, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001454-02.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Ferreira Rodrigues dos Santos [Adv. Fernando Luiz Tavares Ribeiro (OAB: RJ 67920 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Ferreira Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39: Extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 12,00, pela parte autora, das quais fica dispensada, sobre o valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0096000-98.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BANDEIRA DE SOUZA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA BANDEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer, no prazo de 10 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0079800-11.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE PAMPOLHA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0093600-72.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Januario [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington Januario\r\n\r\nInfrutífera consulta RENAJUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083600-42.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maritza Consuelo Ortiz Sanches [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maritza Consuelo Ortiz Sanches, Réu Sociedade de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 162, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000490-43.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Almeida [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Almeida , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente o pedido quanto à 2ª Reclamada e Procedente em Parte quanto à 1ª Reclamada. \r\n\r\nId: 1451961"
                            ]
                        }
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010900-31.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Laurentino [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayara Comércio de Gelo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Laurentino \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0133800-16.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beti Tavares Thiago da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil, Réu Midget Serviços Gerais Ltda., Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0099500-67.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Senna [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Senna\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano de Queiroz Nobre [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarsis Reformas e Manutenção Ltda EPP [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano de Queiroz Nobre\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000089-70.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanna Lopes de Oliveira [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Catio Comércio e Suprimentos para Informática Ltda., Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanna Lopes de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000499-65.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues Alves [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Green Mania Delicatesse Ltda. [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Green Mania Delicatesse Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0099000-30.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Hebelin Silva Porto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0059300-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luís Taufer [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0106700-23.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves Ferreira \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1074. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0182900-62.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARDOSO SOBRINHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-92.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL FIGUEIRA FARIA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: George El-Khouri, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTIC LTDA, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FIGUEIRA FARIA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 337/345. \r\n\r\nProcesso: 0055700-86.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mauricio de Oliveira [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mauricio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido, conforme fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000095-77.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes de Oliveira [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nunes de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As par tes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001177-17.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Azevedo Pedro [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000762-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Frederico [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Frederico , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Montele Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nDizer que outras provas tem a produzir.\r\n\r\nProcesso: 0093100-95.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Barbosa de Souza [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Biakar 2007 Veículos Ltda. , Réu: MMCF Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Barbosa de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-32.2013.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Alves da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Alves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário. \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000017-83.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos de Andrade [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Car Oficina Mecânica Ltda. ME (Stetic Car), Réu: Carmelita dos Santos Martins Oficina Mecânica Ltda-ME, Réu: Localiza Rent a Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos de Andrade\r\n\r\nVir com cópia do contrato social da Reclamada e cópia da petição inicial em número suficiente para citação de todos os sócios, em 10 dias, sob as penas do art.267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060100-12.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Rodrigues Soares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Rodrigues Soares\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 1029. \r\n\r\nProcesso: 0000053-28.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Brasil [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Center Comércio de Auto Peças Ltda. [Adv. SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA (OAB: RJ 121243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro Brasil \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000078-41.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Messias Gonçalves [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Transguirio Transporte de Cargas de S.G. Ltda., Réu: Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Messias Gonçalves\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0160200-48.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DE MORAES REGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS DE MORAES REGO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000551-61.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fagundes Pellegrino Alves [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nRéu: King Fone Telefonia e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu King Fone Telefonia e Acessórios Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento da multa em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000243-59.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mele de Carvalho Tafuri Avila [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mele de Carvalho Tafuri Avila \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 45/51. \r\n\r\nProcesso: 0153100-95.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Dias Simas [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000087-03.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiilan Ribeiro da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda., Réu: Condominio Facile \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiilan Ribeiro da Conceição \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001227-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Carneiro Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Nascimento Carneiro Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-76.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva Matias Sant Ana [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Matias Sant Ana \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000112-16.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoranea Energia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Oliveira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000076-71.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Gomes da Costa [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Gomes da Costa \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000111-31.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselma Bernardo Castro [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselma Bernardo Castro \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0064100-50.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Santana [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços à Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços à Empresas Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000358-46.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira Carvalho [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda. , Aut Valdeci Pereira Carvalho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 26.02.2013, às 10 horas, bem como para proceder a entrega/recebimento das guias do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000595-51.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva Porto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva Porto \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001079-95.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Salgado [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Salgado\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000082-78.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Réu: Universidade Gama Filho , Réu: Grupo Galileo Educacional , Réu: Hospital da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves de Oliveira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001302-48.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo de Oliveira [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0054900-19.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemi Creche Escola Montessoriana Integrada Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000101-84.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Mateus dos Reis Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A., Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Mateus dos Reis Ferreira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000097-47.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rolim de Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rolim de Oliveira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0130400-28.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Berce Magalhães Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Berce Magalhães Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0080000-10.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauran Brasil de Novaes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000110-46.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira Amaral [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vieira Amaral \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As par tes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000109-61.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000086-18.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipi Silva Bezerra [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipi Silva Bezerra \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000104-39.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Batista Branco [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Batista Branco \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001279-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Martins dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record Ltda. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 336. \r\n\r\nId: 1447666"
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                            "1451390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000409-53.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos Recursos Humanos Ltda., Fundação Getulio Vargas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluções e Empreendimentos Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451390"
                            ]
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000152-92.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Antunes Cypriano [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda, Réu: Hospital Federal dos Servidores do Estado - HSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Antunes Cypriano \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0018900-56.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao da Silva Costa [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Carro Certo Automoveis Ltda. ME [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Carlos Henrique da Silva, Réu: Carlos Ventapane de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000156-32.2013.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Baptista de Abreu [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Baptista de Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/3/2013 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000171-98.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane de Oliveira [Adv. Rosemere Martins Gonçalves (OAB: RJ 136255 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmezão Industria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03//2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0086800-51.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandson Luis de Lemos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Telecomunicações S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandson Luis de Lemos\r\n\r\n´Tomar ciência do depósito de fls. 187 verso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000982-29.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Miguel Rangel [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Diogo Miguel Rangel \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 164, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 165, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000157-17.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Oliveira Machado Horácio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella de Oliveira Machado Horácio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/3/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000179-75.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wudson Gomes da Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wudson Gomes da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/03/2013 às 08:46 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000488-33.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Neves da Costa [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Neves da Costa \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 84, por 5 dias. No mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001123-48.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneide de Oliveira Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseneide de Oliveira Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 623, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0125600-51.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio das Silva Borges [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario - OGMO [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A. , Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario - OGMO, Aut Sérgio das Silva Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 381/388, julgando procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001444-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claudio Valente Pacheco [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - Ceasa [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Claudio Valente Pacheco, Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - Ceasa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 405/410, julgando procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001326-73.2012.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: André Moreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do Consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000169-31.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernades Figueredo [Adv. Jefferson Paulo Correa (OAB: RJ 178121 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Fernades Figueredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000038-56.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Carmo Francisco [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia do Carmo Francisco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/3/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000154-62.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Pacheco de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Pacheco de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/3 /2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000159-84.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Santos Hackbarth [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Santos Hackbarth \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Jordão de Jesus Luiz [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nRéu: Fimatec Comércio e Representações Ltda. [Adv. Suedeni Santana de Oliveira (OAB: RJ 122288 - D)], Réu: Centro de Distribuição da Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fimatec Comércio e Representações Ltda., Aut Igor Jordão de Jesus Luiz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 390/399, julgando procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0145800-45.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Toledo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Room dos Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nInformar o endereço onde se encontram os bens indicados à penhora, bem como indicar depositário fiel, que deverá preservar os bens, sob pena de incidências das sanções legais cominadas nos artigos 148 e ss do CPC, em 48 horas, sob pena de prosseguir a execução em face dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000439-89.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moraes de Lima [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091100-42.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE FIRMINO [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda sucessora de Terevig [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE FIRMINO\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Bernardo da Silva [Adv. Carla Cristine Pereira Lopes Braga (OAB: RJ 175886 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega X Soluções em Logística e Armazenagem Ltda., Réu: Interalimentos Comercial Ltda., Réu: Inovação Alimentos Comercial de Nilópolis Ltda., Réu: IA Interalimentos Comercial Ltda., Réu: IA Alimentos Ltda., Réu: Integral Alimentos Comercial de Nilópolis, Réu: Iguaçu Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Bernardo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04 /2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000160-69.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Inez Kassab de Souza [Adv. Andre Roberto Fontes Negrilo (OAB: RJ 99748 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Peixoto de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Inez Kassab de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000372-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideir Lopes Correa [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sideir Lopes Correa\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial apresentado nos autos do processo nº 0000275-61.2011.5.01.0049, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000454-58.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Antonio Frutuoso [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) A/C ADM. JUD. DR. CLEVERSON DE LIMA NEVES [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) A/C ADM. JUD. DR. CLEVERSON DE LIMA NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000669-68.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Maria do Socorro Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 222/223, fixando o principal no valor equivalente a 179.368,48 IDTrs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 14.882,39 IDTRs + custas, no valor de R$ 12,05. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0142900-60.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Anselmo Xavier [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Liliane de Azevedo Behring, Réu: Eduardo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Anselmo Xavier\r\n\r\nFornecer os endereços das empresas indicadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-82.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Carra Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotoria Ltda [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotoria Ltda, Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Henrique Carra Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-16.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ribeiro Machado [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ribeiro Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000165-91.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sari de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A, Réu: Bradesco Seguro SA, Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Sari de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0080100-59.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina José Alves da Silva [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Belezaria Rija Coiffuer Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cristina José Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 210, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-02.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Antonio Ribeiro Neto [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Antonio Ribeiro Neto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/3/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0085300-62.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLICIA DA SILVA MOZER [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA CASTELINHO LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Réu: Paulo Cesar de Souza Aguiar, Réu: SANDRA CHERUBIN FARINHA AGUIAR, Réu: ODETE MARIA DA CRUZ NORBERTO GONCALVES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLICIA DA SILVA MOZER\r\n\r\nTer vista do ofício recebido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-78.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Garcia [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Munidal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Garcia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.04.2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Alexandre Junior [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 539, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-24.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes de Alvarenga [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nRéu: Videira Incorporações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nunes de Alvarenga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0074600-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Vasconcelos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da atualização do debito, de fls. 722, por 15 dias, bem como do teor do despacho de fls. 721, a fim de pagar o valor devido. Caso a 2ª devedora não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000168-46.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços e Comércio Ltda.ME, Réu: Condomínio do Bosque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/3/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000791-18.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Sales [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Réu: José Manoel Freire Perez, Réu: Ramon Miguez Devesa, Réu: Eugenio Pazos Gamas , Réu: Esclavitud Omar Calvino , Réu: Andres Calvino Santos, Réu: Juan Calvino Santos, Réu: Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro Sales \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125600-17.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianne Barbosa da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Baptista Alves (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daianne Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166 \r\n\r\nProcesso: 0126700-75.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rui Araujo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Panarea SRL Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: JOSÉ ADALBERTO DA SILVA, Réu: SIMONE MOLINA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rui Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000163-24.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Vieira da Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria dos Josefa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000161-54.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Machado Panza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Machado Panza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26.03.2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000509-43.2011.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Priscila Rosa de Oliveira [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Industria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rosa de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-77.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Vieira de Jesus [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Vieira de Jesus \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/3/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000166-76.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ribeiro Machado [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ribeiro Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001658-40.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Macedo Clemente [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Pesados Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Machado da Silva (OAB: RJ 122324 - D)], Réu: Transportadora Santa Rosa Ltda. [Adv. Leonardo Machado da Silva (OAB: RJ 122324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Pesados Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 36 e ss, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-60.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Santos [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. , Aut Luiz Henrique da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 341/345, fixando o principal no valor equivalente a 345.935,70 IDTrs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 119.460,73 IDTRs + custas, no valor de R$ 228,86. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001363-03.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cruz da Silva [Adv. Gabriel Siggelkow Guimarães (OAB: RJ 161760 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vanessa Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 110/111, julgando procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nId: 1451991"
                            ],
                            "1451994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/02/2013\r\n\r\n0000460-65.2012.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edna Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.460,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451994"
                            ],
                            "1451993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000770-90.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Simplício Silva \r\n\r\nRéu: Guaratiba Empreiteira e Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guaratiba Empreiteira e Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000314-24.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes de Alvarenga\r\n\r\nRéu: Videira Incorporações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Videira Incorporações e Investimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451993"
                            ],
                            "1451992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000338-23.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Mendonça \r\n\r\nRéu: Milleniun Travel - Operadora de Turismo Ltda (Massa Falida), DANIEL LOYO FARIA, ANA LUCIA REGO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA REGO FARIA, DANIEL LOYO FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 112/113, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451992"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122000-52.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-19.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Assis Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Dudu e Cida Ltda. ME [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Assis Santos, Réu Refeições Dudu e Cida Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-10.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Socitex Cooperativa de Trabalho Misto [Adv. Eliane Cunha de Aguiar (OAB: RJ 94351 - D)], Réu: Extra Supermercados S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extra Supermercados S.A., Aut Regina Rodrigues , Réu Socitex Cooperativa de Trabalho Misto \r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-56.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ROSA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Cia Estadual de Engenharia Transporte e Logística (sucessora de CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Cia Estadual de Engenharia Transporte e Logística (sucessora de CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS), Aut DANIEL ROSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 225 .À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 49.058,74 ou 3.955.743,87 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 8.035,36 ou 647.913,62 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 40,00 ou 3.225,31 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Simoes [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Alberto Rodrigues Simoes, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao do perito de fl. 223/247, em 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-05.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Carvalho Machado [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Filipe Carvalho Machado\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-28.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FABRICIO DE ALMEIDA [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)], Aut: INSS(RTE)\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTer vista ao processo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marcana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Marcana, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 443 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, da diferença do crédito remanescente de juros em R$ 16.151,73 ou 1.302.359,32 IDTRs, tendo sido convolado em penhora os depósitos recursais atualizados às fls. 441/442. \r\n\r\nProcesso: 0141700-77.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paladino Lopes Ferreira Filho [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Lojas Magal de Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu Lojas Magal de Utilidades Ltda., Aut Sergio Paladino Lopes Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 297, em 5 dias, do credito remanescente de juros em R$ 1.614,84 ou 130.227,35 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001175-35.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Manoel dos Santos Maia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Roicles Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Alberto Gatti Cavalcanti [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Marco Aurélio Teixeira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Marcos Ramos Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Alexsandro Dias de Medeiros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: José Aurélio Barile Zanette [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gatti Cavalcanti , Aut Alexsandro Dias de Medeiros , Aut Humberto Manoel dos Santos Maia , Aut José Aurélio Barile Zanette , Aut Marco Aurélio Teixeira , Aut Marcos Ramos Rodrigues , Aut Roicles Gomes \r\n\r\nDepositar os honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, já deferido o parcelamento, conforme fl. 619. \r\n\r\nProcesso: 0000287-32.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Almeida Esmael [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl. 273/274, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0138100-43.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Miranda Pinto Cordeiro [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Pat Assessoria e Planejamento [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vig Pat Assessoria e Planejamento , Aut Willian de Miranda Pinto Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 160. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 17.566,30 ou 1.416.420,06 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.514,77 ou 202.772,96 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 120,00 ou 9.675,93 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0045000-15.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADI RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADI RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 166/169,no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156400-29.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DINIZ CHAVES [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0158000-46.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Oliveira [Adv. Jorge Inacio de Oliveira (OAB: RJ 67916 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Américo do Espírito Santo, Réu: Henrique Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl. 179/182, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-09.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GUEDES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL, Aut WAGNER GUEDES DA SILVA\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Conceicao Martins Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Anro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Anro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 728/729 da autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair dos Santos Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Odair dos Santos Nascimento\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-73.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Fausto da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Fausto da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 399 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, do credito remanescente de juros em R$ 156,91 ou 12.709,24 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0080400-51.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR SANTOS GOMES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CHAVE DE OURO LTDA [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)], Réu: JORGE DE JESUS DA SILVA sócio de BAR E RESTAURANTE CHAVE DE OURO LTDA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)], Réu: MANOEL TAVARES DE SOUZA sócio de BAR E RESTAURANTE CHAVE DE OURO LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR SANTOS GOMES\r\n\r\nVista ao processo ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Porto [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira Porto \r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl. 117/145, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-33.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Pinheiro Silva [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pinheiro Silva\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0013300-11.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Teixeira de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhães Diretor de Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo Diretor de Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o requerimento de vista dos autos fora de cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-96.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Cruz [Adv. Paula Furtado Rebollal López (OAB: RJ 131481 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Soares Cruz\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1447348"
                            ],
                            "1447349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073100-62.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira Neto [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: RJZ Cyrella Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: JANAÍNA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vieira Neto\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-95.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR CARREIRA DO CARMO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: GUILHERME JACINTOM MARIBONDO VASCONCELOS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial nº 0081/2013, em favor da reclamada, no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0157100-63.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Olimpio do Nascimento [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Olimpio do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-53.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDIMAR DE SOUZA SILVA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA FIORINDO TROISI LTDA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: NELLYSE REGIS TROISI [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: LUIGI EDUARDO TROISI [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA FIORINDO TROISI LTDA, Réu LUIGI EDUARDO TROISI, Réu NELLYSE REGIS TROISI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e as despesas de execução, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001364-13.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Estrela [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Equip Auto Reboque e Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Estrela\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000263-72.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva Nogueira [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva Nogueira, Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Maria Machado Pinto [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar, no prazo de 60 dias, todos os valores pagos a título de auxílio-alimentação durante o periodo laborado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000308-08.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Oliveira Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Capacitação Imagem e Serviços130 Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Siqueira (OAB: RJ 70020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cis Capacitação Imagem e Serviços130 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000485-06.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-37.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Ramos Moreira [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0002700-57.2008.5.01.0052 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Fiacao Tecelagem do MRJ [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Fiacao Tecelagem do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Pacheco Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0151200-90.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SIST INTEGRADO PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nDeferido dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-42.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Cordeiro dos Santos [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Mello dos Santos [Adv. Paula Sena Nejaime (OAB: RJ 184996 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Mello dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000471-19.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Antônio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Patrício do Nascimento [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Dois Irmãos Ltda. - Camim [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Dois Irmãos Ltda. - Camim\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000345-35.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: WA Rio 2002 Transporte e Logística Ltda. [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Lopes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WA Rio 2002 Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0120000-50.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE SOUZA TURRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Marcio Jose Sadler Veiga, Réu: Delson Barreto da Silva, Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE SOUZA TURRA\r\n\r\nTomar ciência quanto a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-15.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES FRANCO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA (SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A) [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA (SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A), Aut RICARDO LOPES FRANCO\r\n\r\nDigam as partes sobre os calculos do perito, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0027700-59.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Teixeira\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0048000-08.2009.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Batista e Sciammarella Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Iasmine Laura Rega Abitan (OAB: RJ 91316 - D)], Cgte: Ana Lucia Batista, Cgte: Juliana Figueiredo Pereira Camara, Cgte: Giulio Cesare Sciammarella (sócio)\r\n\r\nCgto: Maria dos Prazeres Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Batista e Sciammarella Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias, observada a planilha de fl. 41, osb pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0027300-16.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlande Maria dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Réu: SÓCIA ULEMÁ QUEIROZ MARINHO, Réu: SÓCIA ARLENE TERESINHA GIORGIS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlande Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça no Mandado de Penhora e Avaliação nº 0382/2012, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Feitosa Soares Neto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tio Sam do Leblon Ltda. - TIO SAM [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Tio Sam do Leblon Ltda. - TIO SAM\r\n\r\nDiga a ré no prazo de 05 dias - fl. 52 ss. \r\n\r\nProcesso: 0119000-68.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ianará Abreu de Freitas [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ianará Abreu de Freitas , Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 179. À EXECUTADA, pagar a diferença do crédito, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o valor de 2.345.395,42 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000371-67.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Araujo [Adv. Jose Acacio Varela Neto (OAB: RJ 102272 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Petrópolis 2009 Ltda. [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Réu: Blends Cafés Especiais Ltda. [Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares (OAB: RJ 157959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blends Cafés Especiais Ltda., Réu Café Petrópolis 2009 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias sucessivos, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001456-88.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José dos Anjos Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Seg Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Anjos Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre fl. 163, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-51.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA TEIXEIRA DAS CHAGAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência quanto a dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-98.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Gomes Ribeiro Zanardi [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Camila Gomes Ribeiro Zanardi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 299. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 7.190,18 ou 579.764,39 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.017,01 ou 82.004,37 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 201,64 ou 16.258,79 \r\n\r\nProcesso: 0038900-49.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA REGINA MARQUES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAPADE COMERC E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Réu: Jean Carlos Albuquerque Prado (socio), Réu: Carlos Alberto Araujo Prado (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCAPADE COMERC E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e as custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000485-06.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-30.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nId: 1447349"
                            ],
                            "1447345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2013\r\n\r\n0049700-19.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Rangel Barreiros\r\n\r\nExecutado: Viação Andorinha Ltda.,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Transportes Zona Oeste Ltda.,Viação Costeira Ltda.,Empresa de Viação Algarve Ltda.,Translitorânea Turistica Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.),Viação Top Rio Ltda.,Breda Transporte e Turismo Rio Ltda.,City Rio Agência de Turismo Ltda. ,City Rio Rotas Turisticas Ltda. ,Breda Transportes e Turismo Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de viação Oeste Ocidental S/A)\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Andorinha Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.351,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035600-59.2009.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Ademir Cordeiro \r\n\r\nExecutado: Comseg Cia. de Serviços Ltda. ME ,Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Comseg Cia. de Serviços Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.099,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447345"
                            ],
                            "1447346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001069-91.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Araújo \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000232-03.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Alves de Souza \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447346"
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                            "1447347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0135000-85.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Benedito\r\n\r\nRéu: SWZ DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE DERIVADOS QUIMICOS LTDA ME atual S&C SCIENCE COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME., Hildo Pugliese de Oliveira Filho (socio), Patricia Alves da Silva (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Alves da Silva (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 136.873,28 ou 11.039.156,15 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 18.264,70 Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 670,00 \r\n\r\nProcesso: 0129800-05.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE MELLO VILLACA, INSS(RTE), IR\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS N SENHORA APARECIDA LTDA, JAIR DA SILVA, MARCOS VINICIOS LIRA DO COUTO (SOCIO), CARLOS BARCANTT LISBOA (SOCIO), ALVARO ZURLI FILHO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS BARCANTT LISBOA (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : Crédito liquido reclamante: R$ 6.880,64 ou 554.805,64 IDTR, IR (DARFcód. 5936) R$ 1.915,27 INSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.547,04 Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 204,24 \r\n\r\nProcesso: 0000245-17.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a reclamada, no prazo de 10 dias - fl. 104/105. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447347"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009500-61.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Felix de Lima Filho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Amália Lanches e Bebidas Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Espólio de Maria Paulino Cardoso representado por Jorge Roberto Silva Vasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Felix de Lima Filho\r\n\r\ndiligencie o reclamante, pessoalmente, acerca do pedido de reserva de crédito solicitado através dos ofícios de fls. 131 e 139. \r\n\r\nProcesso: 0004800-13.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Padim e Cia. Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)], Réu: Jose Luiz Ramalho Padim, Réu: Josefa Vasques Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Souza dos Santos\r\n\r\nFicar ciente de fl 177: \"persistindo o interesse do autor em ver penhorado por este juízo o imóvel indicado, deverá juntar aos autos a certidão do RGI. Indefere-se requerimento de item \"b\" de fl 166, cabendo ao autor diligenciar por seus próprios meios.\" \r\n\r\nProcesso: 0000988-84.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis Alves Morato [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Mar Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luis Alves Morato\r\n\r\nindique endereço de Cláudia Simone Teixeira Morato, representante de Raquel Ellen Morato, em cinco dias, a fim de que possa ser notificada para informação, comprovadamente, de seus documentos para posterior expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000842-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Teles da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão presumida\r\n\r\nSe houver necessidade de notificação de testemunhas, até 20 dias antes da audiência designada deverão ser juntados os róis com o requerimento, sob pena de preclusão quanto a deligência notificatória. \r\n\r\nProcesso: 0001098-83.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mudanças e Guarda Moveis Santa Tereza Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Arnaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mudanças e Guarda Moveis Santa Tereza Ltda.\r\n\r\ncomprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas devidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-94.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael de Aguiar Silva [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Brasil Revestimentos Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Brasil Revestimentos Materiais de Construção Ltda. ME, Aut Raphael de Aguiar Silva\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 85 na qual foram julgados improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000377-05.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Duarte Cataldi [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezalpha Paul jablon Equipamentos de Segurança em Encêndio Patrimonial e Automoção Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Paul Gregori Jablon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ezalpha Paul jablon Equipamentos de Segurança em Encêndio Patrimonial e Automoção Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do bloqueio realizado em sua conta corrente - fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000429-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mello da Silva [Adv. Wilson Ribeiro da Costa de Kibaltchich (OAB: RJ 147855 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Meu Mel Alimentos Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Meu Mel Alimentos Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do bloqueio realizado em sua conta corrente, conforme depósito de fl. 303. \r\n\r\nProcesso: 0000294-18.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Duarte da Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Duarte da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000880-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Machado Dias [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Machado Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0092100-47.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcileia Pereira da Cruz [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Concursos [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)], Réu: Rafaela Mendonça de souza Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcileia Pereira da Cruz\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-47.2012.5.01.0054 - Protes\r\n\r\nRqte: Rita de Cássia Siqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A., Rqdo: Instituto João Moreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rita de Cássia Siqueira\r\n\r\ncomparecer nesta Secretaria, em 05 dias, para retirada dos autos do protesto judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001263-04.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leandro da Rocha Silva [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Serviços Gerais , Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias SUCESSIVOS, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0101500-85.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Bispo [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Jorge Barbosa Bispo, Réu Touring Club do Brasil\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 162, na qual foi rejeitada a exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0108700-12.2007.5.01.0054 - Protes\r\n\r\nRqte: Nedio Mocarzel [Adv. Marcelo da Silva (OAB: CE 17053 - D)], Rqte: Angela Torres Aguiar, Rqte: Antonio Mario Eloi Santos, Rqte: Alberto Raipp Nogueira, Rqte: Jose Luiz de Souza Gomes, Rqte: Ivone Bulhoes Forget, Rqte: Liah Barbosa Nogueira, Rqte: Maria Betania do Amaral Piccinini, Rqte: Maria Lucia Costa de Azevedo, Rqte: Valdir da Silva\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo do Rio de Janeiro, Rqdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rqdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nedio Mocarzel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os autos do Protesto Judicial, independente de translado. \r\n\r\nProcesso: 0092300-54.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcileia Pereira da Cruz [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Concursos [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)], Réu: Rafaela Mendonça de Souza Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcileia Pereira da Cruz\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-42.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bolzan Sobrinho [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Bolzan Sobrinho\r\n\r\ninformar se recebido o crédito exequendo através da reserva de crédito nos autos da recuperação judicial que tramita junto a 4ª Vara Empresarial do RJ \r\n\r\nProcesso: 0097500-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Maria Fixel Hoffmann [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do RIo de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do RIo de Janeiro\r\n\r\nFicar cfiente dos valores transferidos, conforme fl 163. \r\n\r\nProcesso: 0001131-44.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Lopes [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nJuntar, em 48 HORAS, cópia legível da guia de fl 127-v, sob pena de penhora online na inércia. \r\n\r\nProcesso: 0001085-84.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Souza Pereira [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 Fazdolar Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Souza Pereira \r\n\r\ninformar se cumprido integralmente o acordo de fl. 20, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-57.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clean Service Serviço de Portaria e Limpeza Ltda. [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nCgto: Therezinha da Silva Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clean Service Serviço de Portaria e Limpeza Ltda. \r\n\r\ncomprovar o depósito das parcelas ofertadas, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001275-81.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Almeida Nogueira de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Wallace de Almeida Nogueira de Souza \r\n\r\ntomar ciência do laudo pericial de fl., no prazo de 15 dias sucessivos, devendo, na mesma oportunidade, indicar demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nId: 1448089"
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                            "1448093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001528-35.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edioneido de Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda., Prana Participações Ltda., Horus Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda., Bar e Restaurante casa da Lagoa Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prana Participações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448093"
                            ],
                            "1448091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000288-79.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Miranda\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Gomes de Araujo (sócio da reclamada), Marta Pereira dos Santos, Ricardo Silva Franco de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o valor exequendo, em 48 horas, podendo utilizar-se do benefício previsto no artigo 596 do CPC, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0061000-69.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santiago Cielos Donohue\r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santiago Cielos Donohue, Steven Suraj Vachani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomprovar o pagamento do valor devido, equivalente a 5.365.470,90 IDTR's, mais custas de R$ 800,00, sob pena de execução. Faculta-se a utilização do benefício previsto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092900-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Penha Afonso, Marlene Afonso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o valor devido em 48 horas, sob pebna de ser incluída no polo passivo da reclamação trabalhista e responder com seus bens pessoais. Faculta-se a utilização do benefício previsto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001000-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Profiro Julião \r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. , Tecco Tecnologia e Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0111400-87.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva \r\n\r\nRéu: Educandario Torres Ltda. ME , Celina da Gama Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Celina da Gama Cerqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nficar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fl. 73, no valor de R$ 368,00 já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001263-04.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leandro da Rocha Silva \r\n\r\nRéu: JO de Souza Serviços Gerais , Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JO de Souza Serviços Gerais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448091"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1451783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000177-58.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Graças Barbosa Sant Anna [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Maria da Graças Barbosa Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Moreira Prates [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faet S.A., Aut Lenice Moreira Prates\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução e da expedição dos alvarás. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Braz [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Tatiane Barbosa Braz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.275 : \"Homologo os cálculos de fls.271/274 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 33.831,00 , devido ao autor, no prazo de 15 dias, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT) e de aplicação de multa do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo a ré deverá apresentar planilha atualizada da contribuição previdenciária devida - valores historicos apurados às fls. 256/257, e comprova o recolhimento, sob pena de inclusão dos seus valores no bloqueio supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0001225-52.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pascoal da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL INFRAESTRUTURA LTDA.ME [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pascoal da Silva , Réu GLOBAL INFRAESTRUTURA LTDA.ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-94.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Fernandes [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Verde da Quinta Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Verde da Quinta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000830-94.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Rosa Pereira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Hospital Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Rosa Pereira, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira do Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda., Réu: Central Globo de Produções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira do Nascimento \r\n\r\nVenha o autor para manifestações. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-15.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Faria de Oliveira [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Aut Maria Jose Faria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nVenha o autor para tomar ciência dos alvarás expedidos, bem como para indicar meios de prosseguir com a execução em face da primeira ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Barros Lima [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Renata de Barros Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001505-86.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Fátima de Abreu [Adv. Walter Silva Brandão (OAB: RJ 54537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Fátima de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 , calculadas sobre R$ 30.000,00 , (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-72.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues de Brito [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Márcio Rodrigues de Brito \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121500-06.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramalho Norberto da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Gas Belmarial Ltda. ME, Réu: Procivills Projetos e Construções de Obras Civis Ltda [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: Luiz Roberto Alves dos Reis, Réu: Isabel Cristina da Annunciação dos Reis, Réu: Guillermo Arturo Lopez Agudelo, Réu: Maria Monica Angarita Carvajal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramalho Norberto da Silva\r\n\r\nVenha o aurtor para retirar a certidão de crédito já expedida, bem como providenciar cópias para instruí-la, no prazo de 10 dias, ciente de que os autos não poderão ser retirados em carga. \r\n\r\nProcesso: 0017100-09.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE MORAES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECACBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOTECACBC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar a totalidade dos recolhimentos previdenciários, objeto de parcelamento junto ao INSS, em 30 dias, sob pena de prosseguimento do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001739-68.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Mainenti [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: LPS Rio de Janeiro Consultoria de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Mainenti\r\n\r\nIndicar a corretya qualificação da primeira reclamada, ou seja, meios de citá-la, nos termos dos artigos 282 II do CPC c/c 840 parágrafo primeiro da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001175-26.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo de Souza [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Tico Comércio de Tecidos Ltda. EPP [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo de Souza, Réu Tico Comércio de Tecidos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V), dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0120000-31.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio de Castro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Sérgio de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. Tomar ciência, ainda, da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000367-84.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gomes Reis [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcineu de Madureira Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcineu de Madureira Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-38.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Batista de Lima [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes - Viena Ltda.,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Batista de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 560,00 , pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-73.2012.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade , Exte Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.61: \"Homologo os cálculos de fls.57/60, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 57.448,61 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas de liquidação no valor de R$ 269,84 ,e das custas no valor de R$ 1.079,37 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1451783"
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                            "1451781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000119-84.2013.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Corrêa \r\n\r\nRéu: Benjamin Corrêa Sub Empreiteiro de Ladrilheiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Benjamin Corrêa Sub Empreiteiro de Ladrilheiro , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2013 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451781"
                            ],
                            "1451782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0156400-15.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Faria de Oliveira\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0120000-31.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio de Castro\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. Tomar ciência, ainda, da expedição dos alvarás. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451782"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1451288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001698-98.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Cavalcante [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0121100-57.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DERALDO BUARQUE DE HOLANDA [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)], Aut: ATTILA PRADO FARIA, Aut: EDINALDO REZENDE DE CARVALHO, Aut: ERLIAN MARTINS MATIAS\r\n\r\nRéu: ELFE SOLUCAO EM SERVICOS LTDA [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: CNEN COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DERALDO BUARQUE DE HOLANDA, Réu ELFE SOLUCAO EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-73.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Magalhães da Cruz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Renato Magalhães da Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernandes de Oliveira [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos formulados pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES e os pedidos formulados pelo reclamante foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000984-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Pereira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraci Comércio de Plasticos e Papéis Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guaraci Comércio de Plasticos e Papéis Ltda., Aut Maria Marta Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos formulados pela reclamante foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e os pedidos formulados na reconvenção proposta pela reclamada foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001450-35.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ramiro dos Santos Figueiredo [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Almeida Comércio e Serviços de Informática ltda. ME [Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho (OAB: RJ 142530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Almeida Comércio e Serviços de Informática ltda. ME, Aut Flavio Ramiro dos Santos Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001687-69.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sérgio Gutierrez Hermida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Aut Julio Sérgio Gutierrez Hermida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-97.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Siniscalchi de Queiroz [Adv. Ana Claudia Siniscalchi (OAB: RJ 42874 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut Fabio Siniscalchi de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nId: 1451288"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1449038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065200-18.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Farias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Farias\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148900-09.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY FONTES SOARES [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TOP BEL CLUB EQUIP ESPORT CULTURA FISICA LTDA [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY FONTES SOARES, Réu TOP BEL CLUB EQUIP ESPORT CULTURA FISICA LTDA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 410. 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-47.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGEANE ALVES COSTA DE SOUSA [Adv. Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: RJ 85084 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIUSA PALHARES RUTHENIO DE PAIVA COSTA [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGEANE ALVES COSTA DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre excesão de pre executividade em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-93.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SANCHES LIMA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRADORA RECURSOS HUMANOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA SANCHES LIMA\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, o numero do CNPJ da re e do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001066-69.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Marques de Souza [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Marcelo Henrique Marques de Souza\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. 81 \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada) e fiscal, com base na Instrução Normativa da Secretaria da Recdeita Federal do Brasil, de nº 1.127 de 7/2/2011 e na sumula 17 dese E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0110100-38.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORDEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios habbeis para prosseguimento da execução. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-68.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA MUNIZ [Adv. Leyla Brochado Gonzalez Parada (OAB: RJ 79983 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\nInformar em 10 dias, o numero do CP do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001074-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Jardim da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar Jardim da Silva , Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), observando-se a sentença de flss 75/77 e 82/84 e o V. acordao def ls. 104/108. \r\n\r\nProcesso: 0000762-31.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melian Chaves Alexandre Onida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação Importaçao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Exportação Importaçao , Aut Melian Chaves Alexandre Onida\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada).. \r\n\r\nProcesso: 0000799-97.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José Tenório de França [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETAGE BOTAFOGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0042500-82.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Lopes Goncalves [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Lopes Goncalves\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 211, conforme fundamentos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-98.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Alvarenga [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Alvarenga\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0172800-40.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MORAES DO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MORAES DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos documentos que comprovem a situação da autora junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0007000-52.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Franca Junior [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Ltda. [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO DA SILVA MATTOS\r\n\r\ndespachode fls. 347 \"Deixo de conhecer o agravo de petição interposto pelo executado Antonio Silva Matos, tendo em vista não haver decisão de embargos a execução, bem como o Juizo não estar totalmente garantido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-39.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira da Silva Filho [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0007100-70.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Gomes Cardoso [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Cunha Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Gomes Cardoso\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0158000-70.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENEZES ROCHA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENEZES ROCHA\r\n\r\nEsclarecer requerimento, tendo em vista que a Sra Deolinda Carvalho de Borges já está sendo executada nos presentes autos, conforme se verifica, inclusive ´`a fla. 413, na qual consta tentativa de penhora on line em suas contas. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-85.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLESIO DE MORARES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), \r\n\r\nProcesso: 0000705-86.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Bianchini Laydner [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS AG [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BTG PACTUAL S/A, Réu BTG PACTUAL GESTORA DE INVESTIMENTOS LTDA, Réu UBS AG, Réu UBS Brasil Holding Financeira S.A.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls.\" (Prazo: 10 dias). petição de fls. 739. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-54.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. 198 \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada).observando-se a sentença de fls. 143/145 e 152 e o V. acordão de fls. 178/182. \r\n\r\nProcesso: 0001517-31.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Felix de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Cheff Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Felix de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0014100-19.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Cardoso do Carmo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls 324.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0021700-67.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU ROCHA DE MENDONCA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: DFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU ROCHA DE MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios hábeis para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-93.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Wellington Carvalho de Lima [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixo Minas Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Wellington Carvalho de Lima , Réu Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada)., e reclamante para, querendo, impugná-los...\" \r\n\r\nProcesso: 0206700-19.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE PEREIRA [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO TRANSPORTE IMP EXP LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE PEREIRA\r\n\r\nInformar em 10 dias o numero do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0128500-80.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Martileide Carneiro da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martileide Carneiro da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, para prosseguimento da execção. Pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000175-48.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento da Silva Bastos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete São Lázaro Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete São Lázaro Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1449038"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de março de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de março de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls.24 datado de 22 de junho de 2011 para cobrança de dívida de R$ 164.829,12 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e doze centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000229-45.2011.5.01.0058 Cart. Prec. – RTE. ALEXANDRE BAZILIO DE SOUZA – RDO. JB COMERCIAL S.A, BENS: IMÓVEL APARTAMENTO Nº 1.104 DO BLOCO I, COM DEPENDENCIAS NA COBERTURA DO EDIFICIO SITUADO NA AV. EPITÁCIO PESSOA, Nº 4.446, LAGOA, NESTA CIDADE, COM DIREITO A TRÊS VAGAS NA GARAGEM, LOCALIZADAS INDISTINTAMENTE NOS LOCAIS PARA TANTO DESTINADOS E SUAS CORRESPONDENTES FRAÇÕES IDEIAIS DE 130/10.000, RELATIVA AO APARTAMENTO E 18/10.000, RELATIVA A CADA VAGA DO RESPECTIVO TERRENO, CUJAS MEDIDAS SÃO: 43,00M DE FRENTE; 23,00M DE FUNDOS; 75,00M A DIREITA; E A ESQUERDA 21,60M, M AIS 18,90M, MAIS 8,70M ESTREITANDO O TERRENO, MAIS 36,50 APROFUNDANDO O TERRENO EM LINHA INCLINADA PARA A ESQUERDA EM RELAÇÃO A EXTREMIDADE DA ANTERIOR. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: (1º ANDAR SLA COM VARANDA, UM LAVADO, IMA SUITE, COZINHA COM DEPENDENCIAS COMPLETAS); (2º ANDAR PEQUENA SALA, UMA SUITE, COM CLOSET, ÁREA DESCOBERTA, PISCINA, SAUNA E CHURRASQUEIRA, MEDINDO SEGUNDO INFOMRAÇÃO DOS INQUILINOS, CERCA 265,M². AVALIADO EM R$ 2.800.000,00(DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS). IMOVEL: APARTAMENTO Nº 1104 DO BLOCO I, COM DEPENDENCIAS NA COBERTURA DO EDIFICIO EM CONSTRUÇÃO SITUADO NE AV EPITACIO PESSOA, Nº 4446, COM DIREITO A 3 VAGAS DE GARAGEM, LOCALIZADAS INDISTINTAMENTE NOS LOCAIS PARA TANTO DESTINADOS E SUAS CORRESPONDENTES FRAÇÕES IDEAIS DE 130/10.000, RELATIVA AO APARTAMENTO E 18/10.000, RELATIVA A CADA VAGA DO RESPECTIVO TERRENO, ONDE AINDA EXISTEM OS PRÉDIOS NºS 4426 E 4446 DA MESMA AVENIDA, A SEREM DEMOLIDOS, QUE MEDE: 43:00M DE FRENTE PELA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA; 23,00M DE FUNDOS: 75,00M Á DIREITA E A ESQUERDA 21,60M, MAIS 18,90M, MAIS 8,70 ESTREITANDO O TERRENO, MAIS 36,90 APROFUNDANDO O TERRENO, EM LINHA INCLINADA PARA A ESQUERDA EM RELAÇÃO A EXTREMIDADE DA ANTERIOR, CONFRONTANDO NA FRENTE COM A AVENIDA EPITACIO PESSOA, AOS FUNDOS COM O TERRENO DE PROPRIEDADE DE DARKE & CIA. OU SUCESSORES, A DIREITA COM O PREDIO Nº 4476 DA AVENIDA EPITACIO PESSOA, DA PRONIL CONSTRUTORA LTDA., E A ESQUERDA EM PARTE COMO O PREDIO Nº 4404 DA AVENIDA EPITACIO PESSOA, DE JOÃO NICOLAU MADER GONÇALVES OU SUCESSORES, EM PARTE COM O PREDIO Nº 23 DA RUA CONSELHEIRO MACEDO SOARES, DE GERD GUSTAV JOHN JURGENS E OUTROS OU SUCESSORES, EM PARTE COM O PREDIO Nº 39 DA RUA CONSELHEIRO MACEDO SOARES, DE ANNA FERNANDES LOMBA E OUTROS OU SUCESSORES E EM PARTE COM OS FUNDOS DOS PRÉDIOS NºS 39,61 E 63 DA RUA CONSELHEIRO MACEDO SOARES, DE ANNA FERNANDES LOMBA E OUTROS OU SUCESSORES, PEDRO LUIZ VAN TEL FILHO E OUTROS OU SUCESSORES E IRMÃOS VAIMBERG LTDA., OU SUCESSORES. INSCRITO NO FRE SOB O Nº 805.277 E 0230.301-4(MP) CL 7085-4. PROPRIETARIA: GOMES DE ALMEIDA, FERNANDES S/A., COM SEDE NESTA CIDADE NA AVENIDA PRINCESA ISABEL Nº 323-9º ANDAR, CGC Nº 34.177.279/0011-77. TITULOS AQUISITIVOS: ATOS R-2 DA MATRICULA Nº 37.220. EM 03.04.81 E R-11 DA MATRICULA Nº 38.369, EM 09.06.81, TRANSPORTADOS PARA MATRICULA Nº 38.376. RIO DE JANEIRO,30 DE JULHO DE 1981. R-06 – 39.558 TITULO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA. FORMA DO TITULO: ESCRITURA DO 24ª OFICIO DE NOTAS, DESTA CIDADE, LIVRO SC-243 FL. 52, DE 31.03.82, PROTOCOLADA NESTA CARTORIO SOB O Nº 103.951. VALOR: Cr$ 44.857.615,00, SENDO Cr$ 27.031.198,00 PARA A FRAÇÃO IDEAL DO TERRENO, CORRESPONDENTE AO APARTAMENTO, Cr$ 17.032.436,41 PELAS BENFEITORIAS E Cr$ 264.659,93, POR CADA FRAÇÃO IDEAL CORRESPONDENTE AS VAGAS, PAGÁVEIS NA FORMA DO TITULO. CONDIÇÕES: IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL. TRANSMISSÃO: GUIA Nº 23-26627, EM 30.08.82. PROMITENTE VENDEDORA: GOMES DE ALMEIDA FERNANDES S/A, JÁ QUALIFICADOS NA MATRICULA. PROMITENTE COMPRADOR: JEAN JACQUES PAGHANO, ITALIANO, SOLTEIRO, MAIOR, PORTADOR DO PASSAPORTE DA REPUBLICA ITALIANA, Nº B-839964, EMITIDO EM 30.08.76, RESIDENTE E DOMICILIADO EM PARIS-FRANÇA. RIO DE JANEIRO, 02 DE SETEMBRO DE 1982. AV-7 – RE-RATIFICAÇÃO DA HIPOTECA OBJETO DO ATO R-03: NOS TERMOS DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE 13.08.82, ADITADO POR OUTRO DE 13.10.82, PROTOCOLADOS NESTE CARTORIO SOB O Nº 104.455, OS CONTRATANTES NO REFERIDO ATO, ALTERARAM, NA FORMA DO TITULO, OS VALORES DAS LIBERAÇÕES DAS PARCELAS DO EMPRESTIMO, RIO DE JANEIRO, 11 DE NOVEMBRO DE 1982. AV-9-39558 –RENEGOCIAÇÃO DA DIVIDA HIPOTECARIA OBJETO DO ATO R-3: NOS TERMOS DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE 15.08.84, PROTOCOLO NESTE CARTORIO SOB O Nº 135.612, OS CONTRATANTES RENEGOCIARAM DIVIDA HIPOTECARIA, ORA NO VALOR DE Cr$ 1.069.324,613, INCLUINDO OUTRAS UNIDADES, SUJEIRO A CORREÇÃO MONETÁRIA AOS JUROS DE 10% AO ANO E QUE SERÁ ATRAVES DE 60 PRESTAÇÃO MENSAIS E CONSECUTIVAS, VENCENDO-SE A 1ª EM 15.09.84. RIO DE JANEIRO, 23 DE OUTUBRO DE 1984. AV-13- 39.558 – ALTERAÇÃO NA MATRICULA: NOS TERMOS DA ESCRITURA MENCIONADA NO ATO PRECEDENTE, FICA ALTERADA A MATRICULA PARA CONSTAR QUE O IMOVEL ESTA ATUALMENTE INSCRITO NO FRE SOB O Nº 1.345.170, CL 7085. RIO DE JANEIRO, 11 DE DEZEMBRO DE 1985. R-17-39.558 – TITULO: COMPRA E VENDA. FORMA DO TITULO: INSTRUMENTO PARTICULAR DE 08.10.93, PROTOCOLADO NESTE CARTORIO SOB O Nº 236.556, EM 20.10.93. VALOR: Cr$ 37.150.457,00. TRANSMISSÃO: GUIA Nº 181.216, EM 20.10.93. TRANSMITENTE: ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA ESPERANÇA, JÁ QUALIFICADA NO ATO R-14. ADQUIRENTE: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY, BRASILEIRO, SEPARADO, EMPRESARIO, CPF Nº 005.744.908-25, RESIDENTE E DOMICILIADO EM SÃO PAULO-SP. RIO DE JANEIRO, 05 DE NOVEMBRO DE 1993. R-18-39558 – TITULO: HIPOTECA. FORMA DO TITULO: A MESMA DO ATO R-17. VALOR CR$ 30.441.871,00 REAJUSTAVEL NOS CASOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO TITULO. JUROS: 10,00% AO ANO. PENA CONVENCIONAL: 10%. PRAZO: A DIVIDA SERÁ PAGA EM 180 PRESTAÇÕES MENSAIS E SUCESSIVAS, VENCENDO A 1ª EM 08.11.93. SALDO RESIDUAL: O DEVEDOR FICA RESPONSAVEL PELO PAGAMENTO DO EVENTUAL SALDO REMANESCENTE, QUE SERÁ PAGO,M INTEGRALMENTE EM UMA ÚNICA PARCELA JUNTAMENTE COM A ULTIMA PRESTAÇÃO PREVISTA NO CONTRATO. DEVEDOR: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY, JÁ QUALIFICADO NO ATO R-17. CREDOR: BANCO BRADESCO S/A., COM SEDE NA CIDADE DE DEUS, OSASCO-SP, CGCNº 60.746.948/000112. RIO DE JANEIRO, 05 DE NOVEMBRO DE 1993. R-19-39.558 – TITULO: PENHORA. FORMA DE TITULO: OFICIO 35º VT/RJ Nº 133/04 EXPEDIDO EM 09.02.2004, PELA 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, EXTRAIDO DOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (PROCESSO 35ª VT/RJ-119-2002-035-01-00-01, PROPOSTA POR ANA PAULA FERNANDES DOS SANTOS EM FACE DE GAZETA MERCANTIL S/A, CONTENDO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE 11.12.2003, PROTOCOLADO SOB O Nº 353.550 EM 16.02.2004. VALOR: R$ 28.960,00. DEVEDORA: GAZETA MERCANTIL S/A, COM SEDE NESTA CIDADE NA RUA DO MERCADO. Nº 11, 23º ANDAR, CNPJ 50.747.732/0016-02. CREDORA: ANA PAULA FERNANDES DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, JORNALISTA CPF Nº 073.207.727-36, RESIDENTE NESTA CIDADE, . RIO DE JANEIRO, 14/04/2004. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de fevereiro 2013.\r\n\r\nId: 1451316"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 19 (dezenove) de março de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de março de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 247, datado de 08 de dezembro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 38.818,70 (trinta e oito mil oitocentos e dezoito reais e setenta centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0040600-37.2000.5.01.0058 – RTE: CICERO NARCISO DOS SANTOS (Adv. José Carlos da Silva Pinheiro OAB/RJ40147-D – RDO: SUPERSONICO BAR LTDA E OUTRO BENS: IMÓVEL: LOTE Nº 43, DE VILA, DO PA Nº 38.917, COM TESTADA PARA A RUA DE VILA CALÇADA E ILUMINADA, COM 6,00M DE LARGURA E ENTRADA PELA RUA MUTUPANA Nº 2, NA FREGUESIA DE N. Srª D?fAJUDA, MEDINDO O TERRENO 8,00M DE FRENTE E FUNDOS, POR 12,00M DE EXTENSÃO DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO DE UM LADO COM O LOTE 41-A DO OUTRO COM O Nº 44, E NOS FUNDOS COM O LOTE 22 DO PA 21.467, AVALIADO EM R$ 60.000,00(sessenta mil reais). IMOVEL: LOTE Nº 43 DE VILA, DO PA Nº 38.917, COM TESTADA PARA A RUA DE VILA CALÇADA E ILUMINADA, COM 6,00M DE LARGURA E ENTRADA PELA MUTUPANA Nº 2, NA FREGUESIA DE N.S.D?fAJUDA, MEDINDO O TERRENO 8,00M DE FRENTE E FUNDOS, POR 12,00M DE EXTENSÃO DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO DE UMA LADO COM O LOTE 41-A DO OUTRO COM O Nº 44, E NOS FUNDOS COM O LOTE 22 DO PA 21.467. PROPRIETARIO: OLYMPIO HILARIÃO DA ROCHA, BRASILEIRO, DESQUITADO, MÉDICO, RESIDENTE NESTA CIDADE. TITULO DE PROPRIEDADE LIVRO 2 S/4 NUMERO 58.004, AS FLS. 153 DESTE CARTÓRIO. AV-1/ONUS(PROMESSA DE VENDA): O IMÓVEL ACHA-SE PROMETIDO VENDER A PAJUÇARA COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DA ILHA DO GOVERNADOR, COM SEDE NESTA CIDADE E CGC Nºª 33.373.960/0001, CONFORME REGISTRO NO Lº 4N NUMERO 8.121 FLS. 276. RIO DE JANEIRO, 16 DE NOVEMBRO DE 1983. R-2/PROMESSA DE CESSÃO: DE ACORDO COM ESCRITURA DE 1ºª DE JULHO DE 1964, LAVRADA NO 24 OFICIO DE NOTAS, DESTA CIDADE, Lº 1008, AS FLS. 33 PROTOCOLO Nºª 138.674, A PROMITENTE COMPRADORA QUALIFICADA NA AV-1 PROMETEU CEDER SEUS DIREITOS NA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL PELO PREÇO DE CR$ 720,00 A EDMIR ARAUJO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MAIOR,MILITAR, RESIDENTE NESTA CIDADE. RIO DE JANEIRO, 16 DE NOVEMBRO DE 1983. AV-3/CONSTRUÇÃO: DE ACORDO COM A PETIÇÃO DE 05/10/1983, E CERTIDÃO DA PREFEITURA DESTA CIDADE, HOJE ARQUIVADA, PROTOCOLADA SOB O Nº 138.670, FICA AVERBADA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR DE DOIS PAVIMENTOS NO LOTE DE VILA Nº 43, DA RUA MUTUPANA Nº 2.- AO PRÉDIO FOI DESIGNADA A SEGUINTE NUMERAÇÃO: RUA MUTUPANA Nº 2. – CASA 43. – O HABITE-SE FOI CONCEDIDO EM 14 DE JULHO DE 1983. RIO DE JANEIRO, 16 DE NOVEMBRO DE 1983. R-4/CESSÃO: DE ACORDO COM A ESCRITURA DE 04 DE OUTUBRO DE 1973, LAVRADA NO 2º OFICIO DE NOTAS, DESTA CIDADE, LIVRO 2704, AS FLS 51, RE-RATIFICADA POR OUTRA DE 20 DE SETEMBRO DE 1983, Lº 1543, FLS. 025, ATO Nº 12, PROTOCOLADAS SOB O Nº 138.672, A PROMITENTE CEDENTE QUALIFICADA NA AV.1 CEDEU SEUS DIREITOS AQUISITIVOS DO LOTE OBJETO DETA MATRICULA, EM FAVOR DE EDMIR ARAUJO, BRASILEIRO,CASADO, MILITAR, RESIDENTE NESTA CIDADE. INSCRITO NO CPF SOB O NUMERO 040.381.777, PELO PREÇO DE CR$ 720,00, TENDO SIDO O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO EM 04 DE OUTUBRO DE 1973, PELA GUIA Nº 2.407.342. RIO DE JANEIRO, 16 DE NOVEMBRO DE 1983. AV-5/INSCRIÇÃO E C.L.: DE ACORDO COM A ESCRITURA QUE SERVIU DE TÍTULO PARA O R-4, O IMÓVEL ACHA-SE INSCRITO NO FRE SOB O NÚMERO 0050197 E CÓDIGO DE LOGRADOURO Nº 03450. RIO DE JANEIRO, 16 DE NOVEMBRO DE 1983. R.6-COMPRA E VENDA: (PROTOCOLO Nº 152.064 DE 18.09.84): DE ACORDO COM A ESCRITURA DE 12.09.84 DO 18º OFICIO DE NOTAS DESTA CIDADE, LIVRO 4113, FLS. 155, ATO 68, O ESPÓLIO DE OLYMPIO HILARIÃO DA ROCHA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, ONDINA ROCHA, NOS TERMOS DO ALVARA DA 6ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, VENDEU O IMÓVEL PELO PREÇO DE CR$ 33,00 A EDMIR ARAUJO, BRASILEIRO, MILITAR, CASADO SOB O REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM MARIA ODETE CASTRO ARAUJO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 040.381.777-34, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE. O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO FOI PAGO PELA GUIA Nº 24-62223, EM 06 DE SETEMBRO DE 1984. – RIO DE JANEIRO, 24 DE SETEMBRO DE 1984. R.7-61093/COMPRA E VENDA(PROTOCOLO Nº 538253 DE 09/03/2012) DE ACORDO COM O INSTRUMENTO PARTICULAR Nº 155.552.038.495 DE 05/03/2012, HOJE MICROFILMADO, EDMIR ARAUJO, MILITAR REFORMADO, CPF/MF Nº 040.381.777-34, E SUA MULHER MARIA ODETE CASTRO ARAUJO, FISIOTERAPEUTA, CPF/MF Nº 632.684.187-91, CASADOS SOB O REGIME DE COMUNHÃO DE BENS, NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 6515/77, BRASILEIROS, RESIDENTES E DOMICILIADOS NESTA CIDADE, VENDERAM O IMÓVEL DESTA MATRICULA A NICODEMOS LUIZ MARTINS JUNIOR, GERENTE, CPF/MF Nº 072.338.917-96, E SUA MULHER FLAVIA APARECIDA LIMA DO AMARAL, AUXILIAR DE ESTAÇÃO, CPF/MF Nº 074.381.777-00, CASADOS SOB O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, NA VIGÊNCIA DA LEI 6515/77, BRASILEIROS, RESIDENTES E DOMICILIADOS NESTA CIDADE, PELO PREÇO DE R$ 215.000,00, SENDO R$ 10.000,00 SATISFEITOS COM RECURSOS PRÓPRIOS E R$ 17.211,48 COM RECURSOS DO FGTS.O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO FOI PAGO PELA GUIA Nº 1662517 EM 08/03/2012. RIO DE JANEIRO, 17 DE ABRIL DE 2012. OFICIAL: R.8-61093/ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: (PROTOCOLO Nº538253 DE 09/03/2012) DE ACORDO COM O DOCUMENTO QUE DEU ORIGEM AO ATO R-7, O(A)(S) ADQUIRENTE(S) ALI MENCIONADO(A)(S) E QUALIFICADO(A)(S), NA QUALIDADE DE FIDUCIANTE(S), DEU(RAM) O IMÓVEL DESTA MATRICULA EM ALIENAÇÃO FIDUCIARIA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04, COM SEDE EM BRASILIA-DF, EM GARANTIA DE UMA DIVIDA DE R$ 187.788,52 A SER PAGA EM 360 MESES, CALCULADA PELO SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO: SAC, A TAXA ANUAL DE JUROS DE 9,5690% E 10,0000%(EFETIVA), COM VENCIMENTO DA 1ª PRESTAÇÃO EM 05/04/2012 NO VALOR DE R$ 2.110,48; TUDO NA FORMA DO ARTIGO 22 DA LEI Nº 9514/97, SENDO ATRIBUIDO AO IMOVEL PARA EFEITOS DO ARTIGO 24, INCISO VI, O VALOR DE R$ 215.000,00. DEMAIS CLAUSULAS E CONDIÇÕES, AS CONSTANTES DO TITULO. RIO DE JANEIRO, 17 DE ABRIL DE 2012. O OFICIAL AV.9-61093/RETIFICAÇÃO DA INSCRIÇÃO PREDIAL E CL: DE ACORDO COM O ARTIGO 213, INCISO I, ALINEA A, DA LEI Nº 6015/73, C/C ARTIGO 683, INCISO I, ALINEA A, DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E TITULO QUE DEU ORIGEM AO ATO R-7, FICA RETIFICADO O AV-5 PARA TORNAR CERTO QUE O Nº DA INSCRIÇÃO PREDIAL É 0.50.197-3 E O CL É 04.173-1, E NÃO COMO CONSTOU RIO DE JANEIRO, 17 DE ABRIL DE 2012. O OFICIAL. R-10-61093 - PROTOCOLO Nº 541096 DE 18/05/2012) POR DETERMINAÇÃO DO(A) MM(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, DR(A). EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, CONTIDA NOS OFICIOS NºS 0248/2012 DE 08/05/2012, 0337/2012 DE 12/07/2012 E 0569/2012, DE 01/10/2012, CONTENDO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0019/2008, DE 15/09/2008, ASSINADO PELA MMa. JUIZA DE DIREITO, Dra. TERESA APARECIDA FARINCHON CARELLI E AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE 08/12/2008, HOJE MICROFILMADOS, FICA O IMÓVEL DESTA MATRICULA PENHORADO FACE AÇÃO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA (PROCESSO Nº 00406-37.2000.5.01.0058 – RTOrd), MOVIDA POR CICERO NARCISO DOS SANTOS CTPS 29.079, SERIE 111-RJ, EM FACE DE SUPERSONICO BAR LTDA E MARCIA CARNEIRO GOMES, EM GARANTIA DE UMA DIVIDA DE R$ 38.818,70 CONSTANDO DOS REFERIDOS OFICIOS QUE O IMOVEL OBJETO DESTA MATRICULA FOI VENDIDO EM FRAUDE A EXECUÇÃO, CONSIDERANDO-SE QUE JÁ SE ENCONTRAVA PENHORADO DESDE DEZEMBRO DE 2008, CONFORME FLS. 247 DO REFERIDO PROCESSO. RIO DE JANEIRO, 09 DE OUTUBRO DE 2012. O OFICIAL. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de fevereiro 2013.\r\n\r\nId: 1451317"
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                                "Processo: 0078600-93.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Correa [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001037-81.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyds Vasconcelos da Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0060500-90.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Trab nas Empresas de Saneamento Basico e Meio Ambie [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind dos Trab nas Empresas de Saneamento Basico e Meio Ambie\r\n\r\nConvolados os depósitos de fls. 252, 253, 254 e 259 em penhora. Tomar ciência da efetivação dos bloqueios, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-34.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Amorim Campos [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Sergio Amorim Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 99/102. \r\n\r\nProcesso: 0080600-66.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ribeiro Nogueira da Gama [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0057700-55.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anice Maria Martins [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citiprevi Entidade Fechada de Previdência Complementar [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citiprevi Entidade Fechada de Previdência Complementar\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001693-67.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Teixeira da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar cîência da concessão da tutela antecipada e da expedição dos alvarás de FGTS e seguro desemprego (fls.86/88) \r\n\r\nProcesso: 0000639-37.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto da Costa Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto da Costa Santos, Réu Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 442/443. \r\n\r\nProcesso: 0000409-24.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Nascimento de Alegria [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Informática Ltda. EPP [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: JFW Informática Ltda. EPP, Réu: JFW Informática Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Informática Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-82.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Nunes da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinter Papéis e Distribuidora Ltda. [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Nunes da Silva\r\n\r\nIndeferidos os requerimentos do autor. O autor deve trazer aos autos o comprovante do valor efetivamente recebido pelo alvará nº 0065/2008 (fls. 133), conforme determinado às fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0078200-50.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA G.DOS SANTOS OLIVEIRA (VIUVA DE JOUBER JOSE ABREU DE OLIVEIRA) [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA G.DOS SANTOS OLIVEIRA (VIUVA DE JOUBER JOSE ABREU DE OLIVEIRA)\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 60 diasimprorrogáveis (fls. 179). \r\n\r\nProcesso: 0000132-71.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Felipe [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: MRCC Restaurante e Pizzaria Ltda. - Carne de Sol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Felipe \r\n\r\nApresentar emenda à inicial, no prazo de 10 dias, para sanar as irregularidades descritas às fls. 22, tendo em vista a trasmitação da ação no rito sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0070700-40.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIDORI KOKETSU [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA, Aut MIDORI KOKETSU\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, sendo o autor para vir com o depósito no prazo de 5 dias (fls. 521). \r\n\r\nProcesso: 0000469-94.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Lta. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Lta.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. (fls. 145) .\r\n\r\nProcesso: 0072400-36.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Nogueira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-65.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Pinto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-87.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Firmino [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 379) .\r\n\r\nProcesso: 0000639-66.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Fialho Soares [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Fialho Soares , Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nGarantida a execução às fls. 44/45, prazo de 5 dias às partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151800-31.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anisio de Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias sucessivos. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001566-66.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alessandro Soares da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Alessandro Soares da Silva\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 1.500,00. Venha o autor com o depósito da 1ª parcela de R$ 300,00 (trezentos reais), em 20 dias, devendo as demais 4 parcelas de R$ 300,00 serem depositadas de 30 em 30 dias, para assegurar os honorários periciais (fls. 424/425) \r\n\r\nProcesso: 0001577-95.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goudinho Ferreira [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora e Transportadora Med 1000 Rio Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goudinho Ferreira \r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo de fls. 58, conforme despacho de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000358-81.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Tadeu da Motta Alexandre [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Tadeu da Motta Alexandre\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls. 777. Diligencie o autor junto ao Ministério do Trabalho e emprego, órgão competente para prestar informações sobre a RAIS (fls. 778) \r\n\r\nProcesso: 0033200-85.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Alvarenga Oliveira [Adv. Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira (OAB: RJ 124311 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocos Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alvarenga Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do determinado às fls. 177/178 e cumpri-lo corretamente, em 30 dias adicionais (fls. 184) \r\n\r\nProcesso: 0000673-75.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Oliveira de Souza [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)], Aut: Valter Germano Louro [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)], Aut: Sidcrey Santana de Brito [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)], Aut: João Carlos Setubal Sampaio [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)], Aut: Saulo Gomes da Silva [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)], Aut: Anderson Alves de Araujo [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)], Aut: Edvaldo Jose de Oliveira [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Araujo, Aut Antonio Marcos Oliveira de Souza, Aut Edvaldo Jose de Oliveira, Aut João Carlos Setubal Sampaio, Aut Saulo Gomes da Silva, Aut Sidcrey Santana de Brito, Aut Valter Germano Louro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de FGTS aos autores (fls. 215/221) \r\n\r\nId: 1449188"
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                            "1449997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001131-23.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andson Amaro da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nFOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO DA 2 RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-80.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ilson Franca [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-40.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fernandes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos, .\r\n\r\nProcesso: 0000157-15.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Rosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000418-14.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernando Costa da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernando Costa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 287\r\n\r\nProcesso: 0123600-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Antônio de Melo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Marinheiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Antônio de Melo\r\n\r\nTomar ciencia do oficio e doc de fls 178/220. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-98.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Americo da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Americo da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-97.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Fernandez Duran [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Rosa Maria Fernandez Duran\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO os embargos declaratorios opostos pelas partes e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000516-62.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivam Alves Pessôa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivam Alves Pessôa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001593-25.2011.5.01.0067 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA.\r\n\r\nFoi deferido o prazo adicional de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-90.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Mathias [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000928-90.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lea Constant de Almeida [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Benevente Comércio de Bebidas e Laticínios Ltda. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Réu: Oscar Gil Castelo Branco Neto [Adv. Antonio Fleischner Novaes da Costa Reis (OAB: RJ 112527 - D)], Réu: Maria Elizabeth Rios Ottoni Di Tullio [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benevente Comércio de Bebidas e Laticínios Ltda., Réu Maria Elizabeth Rios Ottoni Di Tullio, Réu Oscar Gil Castelo Branco Neto, Aut Tatiana Lea Constant de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 193.. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Lisboa de Aguiar [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda. [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Lisboa de Aguiar\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RAMIRO GOMES [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY RAMIRO GOMES\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. ;.\r\n\r\nProcesso: 0130500-95.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRO MENDES MALHEIROS FILHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOSE RENATO DE SOUZA LIMA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JUAREZ DA SILVA COSTA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA TREVISAN [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MAURICIO BORGES SANT ANA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: PAULO GONZAGA GIRARDI DO CARMO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: YELITON SEBASTIAO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRO MENDES MALHEIROS FILHO\r\n\r\nVenha o requerente com o recolhimento de emolumentos a fim de que seja expedida a acertidao. .\r\n\r\nId: 1449997"
                            ],
                            "1449998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000412-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elourivaldo Araújo Cardoso [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250600-16.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DIAS DE QUEIROZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: Ivette Maria da Silva Jandorno [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Réu: Espólio de Roberto de Moura Jandorno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DIAS DE QUEIROZ, Réu Ivette Maria da Silva Jandorno\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO os embargos declaratorios opostos e, no merito, ACOLHO EM PARTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001114-84.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanisio do Nascimento Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanisio do Nascimento Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-16.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bastos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Gilda Accioli de Freitas [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Maria Helena Hoppner Bumachar [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda. , Réu Gilda Accioli de Freitas , Réu Maria Helena Hoppner Bumachar , Aut Paulo Bastos , Réu Sheila Ponce Leon Valente \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO ambos os EMBARGOS DECLARATORIOS opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO......\" .\r\n\r\nProcesso: 0045700-17.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Leticia da Silva Dias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Leticia da Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-23.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleberson Oliveira Gomes Lima [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleberson Oliveira Gomes Lima , Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO os embargos de declaraççaom opostos pelo reclamante e 2 rda e, no merito, ACOLHO os do autor e NAO ACOLHO os da 2 re.........Quanto aos embargos de declaração opostos pela 1 re, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000513-78.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-19.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira do Carmo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Etna Comércio e Artigos de Decoração Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etna Comércio e Artigos de Decoração Ltda. , Aut Raquel Ferreira do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia da decisdao:\"....CVONHEÇO os embargos de declaração opostos pelas partes e, no mertito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0131900-27.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - em Recuperação Judiicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-14.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE CARVALHO DOS SANTOS, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO ambos os embargos de declaração opostos pelas partes e, no merito, NAO ACOLHO o primeiro e ACOLHO EM PARTE o segundo .\r\n\r\nProcesso: 0001494-73.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Severino Pedro [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaldo Severino Pedro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-13.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Cavalcante Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 47/79 .\r\n\r\nProcesso: 0001363-64.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Íris Euvislene Ribeiro Rodrigues [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Íris Euvislene Ribeiro Rodrigues, Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 109.\"....... .\r\n\r\nProcesso: 0134900-35.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Carvalho de Menezes [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Carvalho de Menezes, Réu Globex Utilidades S.A., Réu Gr S.A.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nId: 1449998"
                            ],
                            "1449999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000465-51.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves da Silva Brites [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Alves da Silva Brites, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciendcia da sentença:\".PROCEDENTE EM PARTE.CUSTAS DE R$ 300,00 PELA RDA.\"\r\n\r\nProcesso: 0068500-10.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Ribeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisla Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Jair Goncalves (OAB: RJ 28247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisla Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, pena de execuçao.i. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Araújo Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Araújo Sousa \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0128200-14.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Silva Faustino [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos ltda [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Silva Faustino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-17.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fonseca de Paula [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fonseca de Paula \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-76.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: LUNAY PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUNAY PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME, Aut SIMONE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001052-73.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Machado Passoni [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 -D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A., Aut Filipe Machado Passoni, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Unicontrol International Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 2.405,01 PELAS RDAS.\"\r\n\r\nProcesso: 0001412-76.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0206100-20.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDIMAR DE FATIMA DANTAS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: PAULO TOSHIAKI KOGA [Adv. Jose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 - D)], Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDIMAR DE FATIMA DANTAS, Réu PAULO TOSHIAKI KOGA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito.\r\n\r\nProcesso: 0119000-80.2005.5.01.0061 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudemis Lopes da Cunha [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Informatica Similares ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Informatica Similares ERJ\r\n\r\nVenha a rda com a comprovação das alegaçoes de fls 513/514. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-06.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Severino da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Severino da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".CONHEÇO o embargo de declaração oposto e, no merito, NAO O ACOLHO.\"\r\n\r\nProcesso: 0000399-08.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.[Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.\r\n\r\nProcesso: 0000460-63.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassius Nonato Fernandes [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Nonato Fernandes, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Réu Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no merito, NAO OS ACOLHO.\"\r\n\r\nProcesso: 0130900-26.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Augusto Cosme [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-40.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráz Bendito de Lima Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráz Bendito de Lima Dias , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\". CONHEÇO o recurso e, no merito, ACOLHO EM PARTE os Embargos de Declaração.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001069-12.2012.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: ELISABETH MAFALDA MACIEL [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROSANGELA MENDES RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ELISABETH MAFALDA MACIEL, Egdo ROSANGELA MENDES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000677-72.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Pereira Rijo Neto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Florencio Pereira Rijo Neto, Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 28,00 pela rda.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000084-30.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Rodrigues Magalhães [Adv. Marcelo Coelho de Moraes (OAB: RJ 132024 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Cramer Moraes Veiga [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Cartóriodo 2º Ofício do Registro de Distribuição [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartóriodo 2º Ofício do Registro de Distribuição, Aut Fellipe Rodrigues Magalhães, Réu Ronaldo Cramer Moraes Veiga\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 271. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenice Medeiros Guimarães [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio St. Patrick s [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenice Medeiros Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 199, devendo o exequente fornecer contrato social e alterações da ré, por nao localizados na JUCERJA. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-53.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Cristina Barros [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Empro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-59.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SANTANA MENDES [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SANTANA MENDES\r\n\r\nApresentar novos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-22.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Farias de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Farias de Carvalho , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO.\" .\r\n\r\nProcesso: 0057500-47.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberaldo Pessanha de Souza [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Careme Quaresma Gastronomia LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberaldo Pessanha de Souza\r\n\r\nEsclareca o exequente, uma vez que a empresa aludida possui nome diverso. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-13.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lopes Conde [Adv. Karen Estruc Moniz de Aragão Dáquer (OAB: RJ 169717 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documento e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Bianca Lopes Conde , Réu Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documento e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".IMPROCEDENTE.custas de r$ 1.000,00 pelo rte.\" .\r\n\r\nProcesso: 0083800-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eudes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Batista Ltda., Réu: CELIO FELIPE PEDROSA, Réu: CELESTE PEREIRA DA SILVA, Réu: José Luiz Alves de Sousa [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)], Réu: Paulo Agostinho Alves de Sousa [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz Alves de Sousa, Réu Paulo Agostinho Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 290 .\r\n\r\nProcesso: 0096400-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Rangel [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Rangel\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1449999"
                            ],
                            "1450000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000670-34.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo de Sousa Oliveira \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-83.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Bernardo dos Santos \r\n\r\nRéu: RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda., Via Varejo S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450000"
                            ],
                            "1450001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0145600-51.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA NETO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA, Oswaldo José da Fonseca Pereira, ALAIDE RODRIGUES DE BARROS, GILBERTO BUSQUET, MARIA DE LOURDES FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ALAIDE RODRIGUES DE BARROS, CONSERVADORA RIO LTDA, GILBERTO BUSQUET, MARIA DE LOURDES FERNANDES RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".julgo subsistente a penhora de fls 308 e IMPROCEDENTES os embargos a execução.Custas pelo embargante, na forma do artigo 789-A, V da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000249-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Santiago da Cunha\r\n\r\nRéu: Wireless Comm do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BENEDICTO DE FREITAS PIRES, CHRISTIAN DA SILVA PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0000847-78.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evilásio da Silva \r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel \r\n\r\nPelo presente fica m JAYME RIBEIRO DA GRAÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000462-96.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benon de Oliveira \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0022300-76.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LUNAY PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME, NAYANE ACCIOLI DA SILVA, DIEGO DELDUQUE DE SOUZA, Marco Antônio de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m DIEGO DELDUQUE DE SOUZA, Marco Antônio de Azevedo Ribeiro, NAYANE ACCIOLI DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0250600-16.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DIAS DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Ivette Maria da Silva Jandorno, Espólio de Roberto de Moura Jandorno\r\n\r\nPelo presente fica m CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Espólio de Roberto de Moura Jandorno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cienia da decisao:\"CONHEÇO os embargos declaratorios opostos e, no merito, ACOLHO EM PARTE.\" .\r\n\r\nProcesso: 0066200-61.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: Skin Comercio e Distribuicao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FAUSTO EDMUNDO BAILLY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 707 e indicar bens livres de prorpiedade da re, livres e desembaraçados a penhora., em 48 hs, pena de a constrição recair sobre seus bens livres e epessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-70.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Constru House Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE AUGUSTO GOMES LEAL, MARIA ISOLINA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000516-62.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivam Alves Pessôa \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000304-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo José dos Santos \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda., Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"IMPROCEDENTE o feito em face de PNEUMATICOS MICHELIN LTDA e PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar TECMAT. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-63.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paulino Cristiano \r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m JCWA Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"PROCEDENTE EM PARTE.CUSTAS DE R4 480,54 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000353-19.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Quintella de Moraes\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos e contraarrazoar recurso .\r\n\r\nProcesso: 0091500-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Moraes\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA-EM RECUPERAÇAO JUDICIALdação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001319-79.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO DE BRITO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0206100-20.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDIMAR DE FATIMA DANTAS\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE LEMOS MACHADO, ANA PAULA LEMOS MACHADO, PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-15.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Rosa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089200-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Euzébio dos Santos \r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HERON NUMA ABRAHAO, RENATO FANGUEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0082300-66.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Rocha\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXi Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALBA FERREIRA, ALMIR FERREIRA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0076600-80.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ilson Franca\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-96.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Borges Ferraz \r\n\r\nRéu: Casa de Pneus Vila Verde Ltda., Celso Acácio de Oliveira Cardoso, Carlos Alberto de Oliveira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Pneus Vila Verde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegada sucessao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450001"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1452030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-85.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficiente El Baida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/04/13 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000110-95.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronice de Lima Carvalho [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronice de Lima Carvalho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/05/13 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada deferido conforme decisão de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000058-68.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Cleiciara dos Santos Gonçalves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Cleiciara dos Santos Gonçalves\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/05/13 as 10:40h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000163-76.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Televig Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Agencia dos Correios de Riachuelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/05/13 as 10:30h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000883-29.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gerônimo de Lima [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Coiffeur - J.E. Santana Salão de Cabeleireiro ME [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gerônimo de Lima, Réu Fama Coiffeur - J.E. Santana Salão de Cabeleireiro ME\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/05/13 as 10:30h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000099-35.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoso Sobrinho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Certo Distribuidora de Cosmético Alimentos e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cardoso Sobrinho \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/05/13 as 10:30h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000029-49.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Neves Durans de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Light S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Neves Durans de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da alteração de rito e da nova data da audiência: 15/05/13 as 09:45h \r\n\r\nProcesso: 0000850-43.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranildo Pereira Vilete [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Pereira Vilete\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/04/13 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000168-98.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Pires Pina [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Pires Pina\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/05/13 as 10:30h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000164-61.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Colares Nascimento [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Colares Nascimento \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/04/13 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000166-31.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José de Lima [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Médico Produtos Hospitalares Ltda., Réu: Rede Globo de Televisão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José de Lima \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/05/13 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000165-46.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Bangu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/05/13 as 10:30h\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1452030"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144800-93.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Salazar Nascimento [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wilson Santos da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Salazar Nascimento\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias sobre declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0198300-89.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Jaziel Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-87.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Conde de Melo [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: ANATHALIA COMERCIAL - COMERCIO DE ALIM E MAT DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Conde de Melo, Wilson Marcondes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia: rejeito a Exceção de Pre Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0093400-74.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valadares da Silva [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valadares da Silva, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0110100-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Eloy Marins [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiel Eloy Marins, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-15.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Tonin [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Línhas Aéreas S.A. A/C Priscila Galvão [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE MASSA FALIDA DE [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE MASSA FALIDA DE, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Línhas Aéreas S.A. A/C Priscila Galvão\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0112600-04.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Amorim dos Santos [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Amorim dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão negativa de fls., devendo indicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-66.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gomes Pereira [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Ensino e Aperfeicoamento em Saude - IBEAS [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Gomes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.300. \r\n\r\nProcesso: 0133100-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Pinto, Réu Sibelly Transportes Ltda\r\n\r\nVista as partes dos calculos da contadoria por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, devendo a Rda efetuar o pagamento da diferença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197300-20.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALEXANDER MARINHO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 -D)]\r\n\r\nRéu: CHARM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: DIVIRTON DIAS DA SILVA, Réu: Adelina Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALEXANDER MARINHO ALVES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-52.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Silvia Batista de Sousa [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Shaen Grafica e Editora Ltda. [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Silvia Batista de Sousa\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-63.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SOTERO NETO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SOTERO NETO\r\n\r\nDiga o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0155400-91.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer sobre petição de fl.272. \r\n\r\nProcesso: 0159700-57.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO DA SILVA BARREIROS [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nComprovar recolhimento INSS. Prazo 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088500-48.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Impramex Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0089100-74.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PINHEIRO SOBRINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut JOSE ANTONIO PINHEIRO SOBRINHO\r\n\r\nVista as partes. \r\n\r\nProcesso: 0155800-27.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Nascimento da Rocha [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda., Aut Tania Nascimento da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0147100-43.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR IMACULADA CONCEICAO LTDA, Réu: REGINALDO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias, sobre declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0168800-31.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pacheco da Silva [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Pacheco da Silva\r\n\r\nDeferido o parcelamento. Comprovar o pagamento da 1a parcela. \r\n\r\nProcesso: 0158600-04.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SALLES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SALLES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-39.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Elbert da Cunha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERCELL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Elbert da Cunha\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-17.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVista as partes dos cálculos da contadoria por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Paranhos Construtora Ltda., Réu: Alexandre Monteiro Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos \r\n\r\nDizer se arcará com o onus da remoção dos bens, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-10.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187100-17.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES DE AZEVEDO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOPES DE AZEVEDO\r\n\r\nVir com a certidão do RGI quanto ao imóvel mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0122300-38.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildon de Assis Bandeira da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Girimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronica Girimum Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-31.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leitao Galante [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leitao Galante\r\n\r\nEsclarecer a petição de fl.181. \r\n\r\nProcesso: 0106300-75.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fl.s e fornecer cópia do contrato social da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0144900-19.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Patricio da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0208000-26.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO DA CRUZ [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BANFORT SERV TESOURO LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO DA CRUZ\r\n\r\nEsclarecer o requerido, visto que a Reclamada difere do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0143700-40.2007.5.01.0065 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente Antonio da Costa [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nVista ao reclamada por 15 dias. \r\n\r\nId: 1441288"
                            ],
                            "1441289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000208-48.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Felipe dos Santos [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000400-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Joaquim de Moura [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Linx Sistemas e Consultoria Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Joaquim de Moura \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0074400-45.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS VAZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CARLOS GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE GERALDO BASILIO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE FRAZÃO DE SOUZA FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: GASPAR DOS REIS DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SEBASTIÃO JERÔNIMO DA SILVA BAPTISTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A.(SUCESSOR BANCO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.(SUCESSOR BANCO BANERJ SA), Réu CX PREV F SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000452-74.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Barbosa Cardoso Gonçalves [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Internacional da Graça de Deus , Aut Sônia Maria Barbosa Cardoso Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000408-21.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues de Paula [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Paula Eufrauzino Silva e Sousa (OAB: RJ 96612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Marcos Rodrigues de Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000410-88.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Reinaldo Silva \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001411-79.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Raquel Felippe Brandão [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Raquel Felippe Brandão , Réu Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0077600-35.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Menezes Bayer [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representação Ltda., Aut Márcio Menezes Bayer\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000070-18.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Francisco Nogueira Barbosa Barreto [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 252,76 em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-48.2012.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Contrux Instalações Ltda. EPP [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudeci Manoel de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Contrux Instalações Ltda. EPP\r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030700-62.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lezilton Madruga da Costa [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lezilton Madruga da Costa\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-63.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Malcher [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRecolher o valor devido de INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-23.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Prata Fernandes [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nVista a reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho Vasconcellos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Leonardo Carvalho Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000167-81.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Martins [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Martins \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-63.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bezerra Freire [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bezerra Freire \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-11.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Fernandes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Fernandes\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001433-06.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goetze [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: EBX Holding Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBX Holding Ltda., Aut Patricia Goetze \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001167-19.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues Monteiro [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rodrigues Monteiro, Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001440-95.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Correa Ramos [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut João Ricardo Correa Ramos\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 4.000,00. Rda proceder o deposito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia do Nascimento de Oliveira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia do Nascimento de Oliveira, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar peças para restauração do 1o volume. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-53.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Leonardo dos Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Barro Shop Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barro Shop Comércio e Representações Ltda. ME\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001017-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miguel Costa [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mandato Edificações, Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Miguel Costa\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-14.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Vasconcellos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcos Paulo de Oliveira Vasconcellos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0041500-96.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES ALVES COSTA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, se incidente. \r\n\r\nProcesso: 0064600-41.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DAMASCENO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BACABAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BACABAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fl.278 bem como da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0036100-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnir Gregorio Pinto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressao Supermercados Ltda., Réu: Rosangela Farias dos Santos, Réu: Elizabeth Delgado Salles Tovar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagnir Gregorio Pinto\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias sobre declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000776-30.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Dailton Rosa de Lima [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Rocha Construções e Serviços Ltda. EPP [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Rosa de Lima\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-94.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro dos Santos Cruz [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condominio Geral do Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral do Norteshopping , Aut Maria do Socorro dos Santos Cruz , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convertido o julgamento em diligencia devendo a 2a Reclamada regularizar, em 10 dias, a defesa oferecida. O não atendimento da determinação importará no desentranhamento da peça. \r\n\r\nProcesso: 0064900-61.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Andrade [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda., Réu: Ana Maria Novelli, Réu: Emilio Novelli, Réu: REnato Novelli Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Andrade\r\n\r\nVir com copia do RGI em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Alves de Souza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicência Nobrega Rodrigues da Silva [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicência Nobrega Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio pelo Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001208-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Silva do Espirito Santo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Silva do Espirito Santo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0009500-62.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-37.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY PATRICIA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY PATRICIA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000096-79.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Aranda [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Aranda \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-22.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Lúcio dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Lúcio dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias, sobre declaração de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001118-75.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesclei Nunes Pinto [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansiva Cadastro e Agenciamento Financeiro Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bonsucesso S.A. , Réu Expansiva Cadastro e Agenciamento Financeiro Ltda. , Aut Wesclei Nunes Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001234-81.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Braga [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco Braga, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000162-25.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Possidonio da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Benfica Vidros e Acessórios Ltda. ME [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Possidonio da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-40.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: Coopcintel Cooperativa dos Profissionais de Cine Tele Produção Agenciamento de Satélites Laboratórios e Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barbosa Ferreira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000745-44.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Patricia Souza da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Raquel Patricia Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000235-31.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Soares da Silva [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Botklein Lanchonete e Restaurante Ltda. A/C Sócia Denise Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Soares da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigo da Silva Reis [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigo da Silva Reis\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Fontoura Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora Venda LTDA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora Venda LTDA\r\n\r\nDiga a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000396-07.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurélio de Britto Vidal [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001038-48.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Lopes Dias de Souza [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Gases Comércio de Gás Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Lopes Dias de Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001226-70.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Fernandes do Couto [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Fernandes do Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000560-69.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Santos da Luz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF, Aut Pedro Paulo Santos da Luz \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001277-52.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Zita Pinto dos Santos [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Zita Pinto dos Santos \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-82.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bastos da Silva [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Serra do Cristal [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Serra do Cristal, Aut José Bastos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000015-67.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Brito [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marco Aurélio Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001131-40.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cunha Cruz [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cunha Cruz\r\n\r\nCumprir a determinação da ata de fl.56 quanto a emenda substitutiva em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-60.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Francisco [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Francisco , Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0040900-41.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO SOLE VERNIN [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista do valor do IR, devendo ainda informar acerca do trânsito em julgado da ação do STJ, ciente de que, no silêncio, será expedido alvará ao autor, INSS e Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0070900-48.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalo dos Santos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: CONSORCIO RACIONAL - DELTA - RECOMA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO RACIONAL - DELTA - RECOMA\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-40.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Nascimento Cardoso [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Alzira Campos Cardoso [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Nascimento Cardoso, Réu Escola Alzira Campos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000837-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loreci Maria de Carli [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Loreci Maria de Carli\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0061100-45.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANNE FERNANDES ELOY [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTETICA E MESOTERAPIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANNE FERNANDES ELOY\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-11.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAMALHO FILSON SOREN [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CASTRO E SILVA\r\n\r\nIndicar pessoa habil a assumir o encargo de fiel depositario, no prazo de 5 dias, sob pena de nomeação compulsoria ou remoção dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0001007-91.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira de Barros [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nogueira de Barros \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0079400-11.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON VIANA NUNES [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-98.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: USACO USINAGEM FORJAMENTO LTDA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-31.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo de Almeida Lopes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Hugo Leonardo de Almeida Lopes\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001000-02.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Pereira Lima [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vivian Pereira Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000627-68.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes de Miranda [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Vila Nova Ltda. ME, Réu: Silver Ind. Com. de Acessorios para Const. Civil Ltda [Adv. Carmem Lucia Villarim dos Santos (OAB: RJ 45126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes de Miranda\r\n\r\nFornecer atual endereço da Rda em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-17.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Cardoso [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. a/c PGM-RJ [Adv. Rodrigo Machado Duran (OAB: RJ 134394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Cardoso \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0045300-20.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni da Silva Barbosa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni da Silva Barbosa\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-63.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenezio Guedes Torres [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenezio Guedes Torres\r\n\r\nRequerer seu interesse em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000672-72.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Anchieta Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Anchieta Silva, Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000253-18.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Araujo Melo \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Gomes de Sena (OAB: RJ 87639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001454-79.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa Ramos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE - Consbem [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa Ramos, Réu Consórcio MPE - Consbem \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nId: 1441289"
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                            "1441290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001208-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Silva do Espirito Santo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-74.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valadares da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-62.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Marta Chagas de Mendonça\r\n\r\nRéu: Susana Maria Lourenço Ventura Rodrigues de Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Susana Maria Lourenço Ventura Rodrigues de Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0028600-03.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pedro Dias\r\n\r\nRéu: PRH Global Mao de Obra Temporaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nubia Maria Dias Mascarenhas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução em 48 horas no valor de R$ 250,00. \r\n\r\nProcesso: 0144900-19.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Patricio da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441290"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137200-83.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Bastos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Bastos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 168/191 bem como dos Embargos à Execução opostos às fls. 194/203 para contestar, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Thomé [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda - CNPJ:28205128/0001-00 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Thomé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000277-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza da Rocha [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge - CNPJ:00829563/0001-97 [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge - CNPJ:00829563/0001-97, Aut Robson Souza da Rocha \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-30.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha Mágica Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)], Réu: Etelvina Cabral Monteiro, Réu: Maria José Cabral Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira Alves\r\n\r\nTer ciência dos recolhimentos previdenciários efetuados pela Ré, cópia de peça ou desentranhamento de documentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dias Lopes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Francisco de Assis Dias Lopes, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, mas no mérito rejeita-se a pretensão, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-98.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rodrigues Alves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CTIS Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo COMUM de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-28.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves Ramos [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gonçalves Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000668-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosy Martins Alvares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Achilles do Brasil Sistemas de Informação Ltda [Adv. Lucila de Oliveira Vieira (OAB: PR 22502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Achilles do Brasil Sistemas de Informação Ltda, Aut Rosy Martins Alvares \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-54.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rocha da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-67.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre Gomes de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut João Alexandre Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-52.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Xavier dos Santos [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Xavier dos Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 237/238, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000108-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Vaz Sampaio [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Vaz Sampaio, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-22.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiego Miller Duarte de Oliveira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsi Farma Ltda. - City Farma - CNPJ:03493807/0001-00 [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiego Miller Duarte de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 96 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001227-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Mello Lessa [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Mello Lessa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação de Crédito.\r\n\r\nPrazo: 10 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-39.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Oliveira Perestrelo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello de Oliveira Perestrelo , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-94.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio França de Souza Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio França de Souza Dias, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-27.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LOPES MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES LOPES MOREIRA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-80.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LEAL NETTO MACHADO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut LUIZ LEAL NETTO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000690-53.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Vasconcelos Sardinha Rezende [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Vasconcelos Sardinha Rezende , Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS PARCIALMENTE os da 2ª Ré e ACOLHIDOS os da Reclamante, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Matone Promotora Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Banco Original S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues dos Santos , Réu Banco Original S/A, Réu Matone Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-26.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisiane Alves dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Réu: Jorge dos Santos, Réu: Ricardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiane Alves dos Santos\r\n\r\nTer ciência do teor da decisão de fl.154. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-45.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Melo Cezar de Jesus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda - CNPJ: 04.850.445 / 0001-11 [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Melo Cezar de Jesus , Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda - CNPJ: 04.850.445 / 0001-11\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000983-91.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Francisco de Lima [Adv. Leila Antonia Valença de Mello e Alvim (OAB: RJ 57117 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru House Serviços Ltda - CNPJ:00430100/0622-60\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Francisco de Lima \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 69, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001175-87.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonalda Peçanha Torres [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena D´Assunção Monteiro Nunes [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonalda Peçanha Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 47 que indeferiu o requerimento do au7tor quanto à execução da multa. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-63.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ARAUJO ALVES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE ARAUJO ALVES\r\n\r\nTomar ciência que foram expedidas Certidões de Habilitação de crédito e já remetidas ao Administrador Judicial da ré.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-45.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Vilas Boas Ribeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Vilas Boas Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000287-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Alcantara Tibiriça [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento RJ Norte Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento RJ Norte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls. 38/39, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-27.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria patricia Alves de Sousa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A - CNPJ:06057223/0080-75 [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria patricia Alves de Sousa\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-94.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Barbosa Mamedes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Deyse Barbosa Mamedes , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomarem ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE os Embargos de Declaração opostos pela 1ª Ré e IMPROCEDENTES os opostos pela 2ª Ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-86.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moisés Rocha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moisés Rocha , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios interpostos, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086800-02.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bastos Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Bastos Silva\r\n\r\nFornecer a qualificação da sra. Rosa Alves Pereira Silva, a fim de que seja expedida certidão para fins de habilitação em falência. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-49.2012.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ednaldo das Neves Nunes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Maia Lacerda Ltda. ME [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Elétrica Maia Lacerda Ltda. ME, Aut Ednaldo das Neves Nunes\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-97.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Agostinho [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, Aut Silvio Agostinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000520-52.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Travassos da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Simone Travassos da Silva \r\n\r\nTomarem ciência de que os autos serão arquivados. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-89.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Lemes e Nunes Transporte de Cargas Ltda. EPP [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira, Réu D´Lemes e Nunes Transporte de Cargas Ltda. EPP\r\n\r\nVista às partes em 05 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, a começar pelo autor, dos ofícios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022500-89.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vicente Cerqueira Anolin [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vicente Cerqueira Anolin \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-16.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dimas do Amaral Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dimas do Amaral Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-81.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BRAND [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BRAND\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 470, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098000-50.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLENE DA SILVA SANTOS [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: João Luiz de Almeida Sá , Réu: Cleber Marques de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLENE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 10 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-70.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cerqueira de Abreu [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Baden Brasil S.A - CNPJ:73997595/0001-75 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Interact Brasil Ltda - CNPJ:05747123/0001-04 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Technink Brasil Ltda - 28011062/0001-18 [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)], Réu: Konigswinter Audio Visual do Brasil Ltda - CNPJ:07326683/0001-10 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Executive One - CNPJ:05504270/0001-53 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baden Brasil S.A - CNPJ:73997595/0001-75, Réu Executive One - CNPJ:05504270/0001-53, Réu Interact Brasil Ltda - CNPJ:05747123/0001-04, Réu Konigswinter Audio Visual do Brasil Ltda - CNPJ:07326683/0001-10, Aut Leandro Cerqueira de Abreu, Réu Technink Brasil Ltda - 28011062/0001-18\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Condena-se a reclamada ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, em favor da parte autora, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 538 do CPC, além da multa de 20% sobre o valor da causa (CPC, art. 18, parágrafo 2º) \r\n\r\nProcesso: 0000942-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Lima Junior [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Lima Junior\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 139, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000185-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ramalho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias de Campo Grande Comércio de Doces Ltda [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)], Réu: Estação Campo Grande Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ramalho , Réu Delícias de Campo Grande Comércio de Doces Ltda , Réu Estação Campo Grande Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-34.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Marcos de Souza Rosa [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamentos Ltda - CNPJ:10292609/0001-35 [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Formula Park Exp. de Estacionamento Ltda - CNPJ:10319821/0001-49 [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamentos Ltda - CNPJ:10292609/0001-35, Réu Formula Park Exp. de Estacionamento Ltda - CNPJ:10319821/0001-49, Aut Wendel Marcos de Souza Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução \r\n\r\nProcesso: 0001342-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Oliveira de Almeida [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:45543915/0014-04 [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:45543915/0014-04\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 416, estimando honorários periciais em R$ 2.300,00, devendo a ré comprovar o deposito, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Ribeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marcos Antonio dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-87.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Rocha [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sao Carlos Ltda. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Antonio Veiga Lado [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Manuel Caamano Gomes, Réu: Antonio Veiga Ferreiro [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Maria Carmem Veiga Ferreiro, Réu: Antonio Carlos Gosende Gosende [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Vera Lúcia Gosende Gosende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Rocha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1450745"
                            ],
                            "1450742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2013\r\n\r\n0060300-88.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catia Fernandes Nonato\r\n\r\nExecutado: Marcelo Tadeu Couto ,Seane Auto Posto Ltda.,Mark Parker McCleskey,Roberto Nascimento Baron\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Tadeu Couto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) horas, a importância de R$ 37.148,13, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Mark Parker McCleskey,Seane Auto Posto Ltda.,Mark Parker McCleskey,Roberto Nascimento Baron\r\n\r\nPelo presente fica citado Mark Parker McCleskey, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) horas, a importância de R$ 37.148,13, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nExecutado: Roberto Nascimento Baron,Seane Auto Posto Ltda.,Mark Parker McCleskey,Roberto Nascimento Baron\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Nascimento Baron, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) horas, a importância de R$ 37.148,13, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\n0096800-27.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Eduardo da Silva Martins,Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda.,Claudio de Moraes Monteiro,Ewerton Vianna Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo da Silva Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) horas, a importância de R$ 14.587,85, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Claudio de Moraes Monteiro,Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda.,Claudio de Moraes Monteiro,Ewerton Vianna Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio de Moraes Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) horas, a importância de R$ 14.587,85, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450742"
                            ],
                            "1450743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0045400-71.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Hyldette Philomena Magno Camarao, Alzira Tavares de Sa, Raymundo Magno Camarao, Milton Colpo, Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Tavares de Sa, Hyldette Philomena Magno Camarao, Paulo Gilberto Alves Motta, Raymundo Magno Camarao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 13.467,82. \r\n\r\nProcesso: 0103800-73.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Souza da Silva \r\n\r\nRéu: MC Idiomas Ltda. ME, JP Idiomas Ltda., José Carlos da Fonseca Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos da Fonseca Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 13.184,69. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450743"
                            ],
                            "1450744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 21/02/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/03/2013 às 10:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/04/2013 às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0007400-36.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Helena da Silva e Outros. Adv.: Michele Simoes Silva OAB.: RJ 111319 D\r\n\r\nRéu: Amaro P Neto Modas ME e Outros. Adv.: Cassius Nascimento Valenca OAB.: RJ 86293 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 (três) máquinas de costura e 01 (uma) máquina overloque. avaliado em 19.990,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cristovão Gaspar, 183, Jacarepagua, Rio de Janeiro, 22723-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.990,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450744"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1448887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000056-20.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos de Carvalho [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Ubajara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 09:05h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000086-55.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Silo Engenharia Ltda., Réu: Município de Mesquita , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2013 às 08:55h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000117-75.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Aguiar de Santana [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administração de Serviços Ltda., Réu: Empresa de Correios e Telegrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Aguiar de Santana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2013 às 08:30h nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000073-56.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Maria Alves da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: V. F. Silva Refeições - Me, Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Maria Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 09:00h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000075-26.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanira Lima dos Santos [Adv. Rodrigo Francisco Gadelha dos Santos (OAB: RJ 167100 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzanira Lima dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2013 às 08:55h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000111-68.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves Calixto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A., Réu: Banco Citibank S/A, Réu: Banco Citicard S.A. , Réu: Itau Unibanco Holding S.A., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Ibi Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Alves Calixto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 às 09:15h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000055-35.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ztech Construtora Ltda., Réu: Cone Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 09:00h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000067-49.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacenira Pereira [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacenira Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 08:30h nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000058-87.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia12/06/2013 às 08:45h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000071-86.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Santos Vargas [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Gloria Pereira Magaton \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Santos Vargas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 08:40h nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilúcia Rodrigues da Silva Ferreira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilúcia Rodrigues da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 08:50h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000060-57.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aguiar de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aguiar de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 09:10h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000050-13.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Martins Pereira [Adv. Luciene Jiusti de Mello (OAB: RJ 159041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ionação Serviços Técnicos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 08:30h nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000070-04.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Eiterer Gonçalves [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotaora de Vendas Ltda, Réu: Banco Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Eiterer Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 08:35h nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001227-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima de Mendonça [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lima de Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 09:05h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000620-33.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enita da Silva Souto Jorge [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Borges Editora [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jefferson Borges Editora \r\n\r\nDepositar a multa pactuada sobre o valor da parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000118-60.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elanne Emanuelle de Souza Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elanne Emanuelle de Souza Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 às 09:05h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000109-98.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Luiz Fantinatti [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Luiz Fantinatti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2013 às 08:30h nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, indicando o valor correspondente a cada pedido, no respectivo rol, nos exatos termos do artigo 852-B, I, da CLT, com cópia para a ré, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nRessalte-se que a apresentação de planilhas de cálculos não supre o disposto no inciso I do artigo 825, B, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000065-79.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pessanha dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Pessanha dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 09:15h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000062-27.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mauricio Pinto Lôbo [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conde de Savoia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio Pinto Lôbo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 08:40h nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, indicando o valor correspondente a cada pedido, no respectivo rol, nos exatos termos do artigo 852-B, I, da CLT, com cópia para a ré, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nRessalte-se que a apresentação de planilhas de cálculos não supre o disposto no inciso I do artigo 825, B, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000069-19.2013.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Juremar Adolfo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir, no prazo de cinco dias, com o depósito do valor que entende devido, sob penas de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000074-41.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Araujo [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 08:50h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000057-05.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Luis dos Anjos Alves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Tecnicos Ltda Epp, Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Luis dos Anjos Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 08:35h nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000052-80.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Maria Leitão de Albuquerque Barcelos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Maria Leitão de Albuquerque Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 08:50h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000063-12.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marco Lins de Albuquerque [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marco Lins de Albuquerque \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 09:15h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000287-18.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Franco Cresta de Barros [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Franco Cresta de Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0000051-95.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Saldanha de Oliveira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Saldanha de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 08:45h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000068-34.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Ramalho de Jesus [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar Ramalho de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 09:15h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000064-94.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Vieira [Adv. Maycon Ramos da Silva (OAB: RJ 171448 - D)]\r\n\r\nRéu: Premolog Previsão em Movimentação Logística Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 09:10h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001394-97.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Moraes Amaral [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Assaí Supermercado [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Moraes Amaral , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Assaí Supermercado \r\n\r\nDigam as partes, em cinco dias sucessivos, que outras provas pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nId: 1448887"
                            ],
                            "1448888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000094-32.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Paes Garcia [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Bom Dia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Paes Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2013 às 08:45h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nPor ora, indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000135-96.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronice da Silva Luiz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Anna s Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronice da Silva Luiz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2013 às 08:35h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004100-10.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: Luiz Antonio Vieira Brum, Réu: Pedro Santino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000212-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Rosa Leite Sá Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000080-82.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Souza Azeredo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado do réu . \r\n\r\nProcesso: 0000126-37.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Sipriano [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Sipriano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2013 às 08:45h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000128-07.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: CHZ Construção e Empreendimentos Ltda. , Réu: SPINS Engenharia e Empreendimenos imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2013 às 09:00h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nPor ora, indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000139-36.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ferreira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Betec Indústria Comércio de Esquadrias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 201/07/2013 às 08:40h nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0127600-06.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA DE ASSIS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIMSISTEM SIST IMPRESSAO AUTO ENTINTADOS LTD [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)], Réu: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl.690 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000124-67.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanna Vanessa do Nascimento Souza [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nRéu: Marb Loterias Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanna Vanessa do Nascimento Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2013 às 09:15h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000125-52.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Castro Mendes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Castro Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2013 às 09:05h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000095-17.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Teixeira Ayres [Adv. Márcia Santos Tavares (OAB: RJ 158675 - D)]\r\n\r\nRéu: AIB Academia de Idiomas da Barra Ltda. EPP, Réu: YM Barra Ensino de Idiomas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laise Teixeira Ayres \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2013 às 08:50h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nPor ora, indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000131-59.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2013 às 08:50h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000530-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ruff da Silva [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ruff da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-44.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Jeronimo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Recel Sistemas Contra Incendio Ltda., Réu: Gerdau Metálicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Jeronimo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2013 às 08:55h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089900-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Veiga da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Veiga da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 189 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001145-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Calisto Rodrigues da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Calisto Rodrigues da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-66.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ciesla Ferreira [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ciesla Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2013 às 08:40h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164200-94.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE CASTRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - Central [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE CASTRO\r\n\r\nCiência ao autor que o valor retido será transferido para a 13ª Vara Cível. \r\n\r\nProcesso: 0154100-12.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOECI MUNARI PIONER [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIntime-se para depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-60.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cunha Cabral [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cunha Cabral\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000136-81.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Peixoto Nunes [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Peixoto Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2013 às 09:00h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059000-59.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Gervasio da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celulas Analises Medicas Especializadas LTDA [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Nilda Terezinha Marques, Réu: Eunice Salustiano de Souza Mendes, Réu: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Gervasio da Silva\r\n\r\nIntime-se o exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000134-14.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Baptista [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Baptista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2013 às 08:30h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110900-76.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli de Souza Rodrigues [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosuporte Ltda.\r\n\r\nComprove a ré os depósitos das 3ª e 4ª parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000133-29.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidneia da Silva Fortes [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: V F Nanda Uniformes Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia da Silva Fortes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2013 às 08:35h nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, indicando o valor correspondente a cada pedido, no respectivo rol, nos exatos termos do artigo 852-B, I, da CLT, com cópia para a ré, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nRessalte-se que a apresentação de planilhas de cálculos não supre o disposto no inciso I do artigo 825, B, I, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0004700-89.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARDOSO DA CUNHA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL E IMPORTADORA INVICTA SA, Réu: ANTÔNIO CARLOS GIARDINO - DIRETOR PRESIDENTE , Réu: ALEXANDRE NICOLAU GIARDINO - DIRETOR VICE PRESIDENTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARDOSO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.151 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000045-88.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Gonçalves Braz de Araújo [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Gonçalves Braz de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 08:55h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nPor ora, deferido parcilalmente o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000123-82.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dair Marins da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant - Serviços Marítimos Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dair Marins da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2013 às 09:10h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000141-74.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Carmo Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nJuntar o depósito de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000408-46.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Costa [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Util Refrigeração Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Costa \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1448888"
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                            "1448889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029200-20.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Aquino [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , Réu: ÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Aquino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-70.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA BAPTISTA DE SOUZA MELO [Adv. Carlos Nunes da Silva (OAB: RJ 79465 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DOUTOR CAMILLO JORGE LTDA, Réu: Paulo Krull Ribeiro [Adv. Sergio Roberto Faria (OAB: RJ 25406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA BAPTISTA DE SOUZA MELO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-44.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO ESTEVAO CORREA [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, Réu: ADRIANO DA FONTE SANTOS, Réu: ANDRE DA FONTE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO ESTEVAO CORREA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-76.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiclaudio Ramalho de Oliveira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda., Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano, Réu: Jose Luis D Avila Bleuler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiclaudio Ramalho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-92.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Antonio Ferreira Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Solaris Energia Solar Industria e Comercio Ltda., Réu: Humberto Jose Athayde, Réu: Julius Praizner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Antonio Ferreira Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-92.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DE JESUS ROCHA [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: SPENCER E JONES COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: NELSON ALVES VIANA FILHO , Réu: WALDIR FONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE JESUS ROCHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-42.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILA VIEIRA MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Conservadora de Imoveis Ltda, Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILA VIEIRA MACHADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-28.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lian Cezar da Fonte [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: EXIMMAR COMERCIO INTERNACIONAL LTDA [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)], Réu: Charles Andrew Tang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lian Cezar da Fonte\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-52.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FERREIRA DOS ANJOS VALDIERO [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERUNION TRADING SA [Adv. Aline do Amaral Pereira (OAB: RJ 104499 - D)], Réu: ARTUR OSORIO MARQUES FALK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA FERREIRA DOS ANJOS VALDIERO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-39.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES OLIVEIRA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: BY PASSE ARTEFATOS COURO IND COMERCIO LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Maria Idalina Monteiro dos Santos Gatti, Réu: Telma Paula de Souza de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-49.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CAKE LTDA [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)], Réu: Jorge Luiz Dias Teixeira, Réu: Soely Barroso [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)], Réu: Zuleika Jacob Teixeira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-22.2002.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: PLINIO MARCOS CARDOSO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Nel Instalacoes Eletricas Ltda, Exdo: Antonio Pereira de Menezes, Exdo: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PLINIO MARCOS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-78.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE BRAGA DE SOUSA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Kio Industria e Comercio Ltda, Réu: Marcelo Georges Khoury, Réu: Domingos César Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE BRAGA DE SOUSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-39.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Gomes Schnell [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Balmar Servicos de Transportes Ltda., Réu: Marcelo da Silva Gonçalves, Réu: José Balbino do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Gomes Schnell\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-86.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCISSE HENRIQUE XAVIER [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA BOTAFOGO LTDA, Réu: JOAQUIM GONÇALVES DA SILVA, Réu: VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCISSE HENRIQUE XAVIER\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-92.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN LUIZ DA FONSECA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN LUIZ DA FONSECA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-27.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA JACQUELINE DE SOUZA MARTINS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Z MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Anna Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA JACQUELINE DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-52.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA JOSE DE CASTRO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG BAG COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, Réu: Edna dos Santos Adao, Réu: Rosangela Lira dos Santos Adao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA JOSE DE CASTRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-75.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Nunes Simoes Fernandez [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lúcia Helena Lacerda Afonso , Réu: Eliana Conceição Lacerda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Nunes Simoes Fernandez\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-94.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosete Maria Nobrega dos Santos [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda., Réu: Janete Pereira da Costa, Réu: Isaías Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosete Maria Nobrega dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1448889"
                            ],
                            "1448890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12 DE MARÇO DE 2013 a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 26 DE MARÇO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, www.leiloeironacif.com (email: leiloeironacif@gmail.com):\r\n\r\nPROCESSO Nº 0097200-67.2008.5.01.0068: RTE: JÚLIO CÉSAR LIMA SANTOS (ADV: CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE LEAO - OAB/RJ: 71440) - RDO: LOR 106 CABELEIREIROS LTDA. (ADV: MARCELO PEIXOTO DA SILVA - OAB/RJ: 93631). BENS: (01) - 01(UM) COMPUTADOR COM MONITOR AOC, DE TELA LCD 14”, CPU, MOUSE, TECLADO INSTALADOS, SOFTWARE CONFIGURADOS - COMPLETO, AVALIADO EM R$ 1.300,00 - (02) - 01(UMA) IMPRESSORA HP PHOTOSMART 2610, MULTIFUNCIONAL, AVALIADA EM R$ 900,00 - (03) - 01(UMA) CADEIRA PROFISSIONAL DE CABELEIREIRO, AUTOMÁTICA, MARCA FERRANT, AVALIADA EM R$ 1.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 3.700,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 118, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARIA MARGARETH DE FREITAS, GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000057-39.2012.5.01.0068 - EXFIS: RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: HEISDEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. BENS: (01) - 01(UMA) MAQUINA DE CORTAR GRAMA INDUSTRIAL, MARCA BUILT FORT BRIGGS E STRATTION MODELO 196707, TIPO 4025-01, CODIGO 96041610, GASOLINA, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 6.000,00 - (02) - 01(UMA) CORTADEIRA DE GRAMA MARCA MC-60E, 110V, COR PREDOMINANTE VERDE, PATRIMONIO 0628, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 2.000,00 - (03) - 01(UM) CARRO FIAT UNO MILLE FIRE FLEX, ANO/MOD 2006/2007 PLACA KZT6258, DUAS PORTAS, COR PREDOMINANTE BRANCA, CHASSI 9BD15802774886075, ALCOOL E GASOLINA, RENAVAM 896995844, COM LOGOTIPO SANITAS, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 15.800,00 - (04) - 01(UM) COMPRESSOR INDUSTRIAL SCHULZ COM 7 E 1/2CV, VELOCIDADE 670RPM, CILINDRADA DE 1700M3, MODELO MSV40 AS/350 NUMERO 569155, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 3.500,00 - (05) - 01(UMA) SERRA TICO TICO MARCA FRANHO Nº DIEU TIPO S335, MOTOR 0,75CV, 220-380V, 60HZ, ELETRICA, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 2.800,00 - (06) - 01(UM) ESMERIL DE COLUNA ARCA BAMBOZZI, COR VERDE, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 - (07) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR SPRINGER MUNDIAL 18.000 BTU´S, GABINETE COR PRETA, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (08) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR CONSUL AIR MASTER 10.000 BTU´S, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (09) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR SPRINGER CARRIER INNOVARE, 12.000 BTU´S, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (10) - 11(ONZE) MESAS PARA ESCRITORIO MARCA ALBERFLEX, EM “L”, COR CREME, COM TRES GAVETAS, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 300,00, TOTAL R$ 3.300,00 - (11) - 01(UMA) IMPRESSORA MARCA HP COLOR LASE JET 2600N, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 600,00 - (12) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR SPRINGER INNOVARE 10.000 BTU´S, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (13) - 13(TREZE) ARQUIVOS DE AÇO PARA PASTAS SUSPENSAS COM 04 GAVETAS, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 200,00, TOTAL R$ 2.600,00 - (14) - 02(DUAS) ENCERADEIRAS INDUSTRIAIS MARCA BANDEIRANTE, SENDO UMA MODELO TITAN, COR AZUL E A OUTRA NAS CORES CINZA E AMARELA, AMBAS 110V, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 1.300,00, TOTAL R$ 2.600,00 - (15) - 02(DUAS) ENCERADEIRAS INDUSTRIAIS SENDO UMA MARCA CLEANER 350 E A OUTRA MAXPOL 350, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 1.600,00 - (16) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR SPRINGER SILENTIA 19.000 BTU´S, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.200,00 - (17) - 01(UMA) ENCERADEIRA INDUSTRIAL MAXPOL 350 COR AZUL, 220V, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 800,00 - (18) - 01(UMA) ENCERADEIRA INDUSTRIAL MARCA SCHULER 350, COR AZUL 220V, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.000,00 - (19) - 01(UMA) ENCERADEIRA INDUSTRIAL SCHULER S410, 220V, COR AZUL, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.200,00 - (20) - 02(DUAS) ROÇADEIRAS SEMI-INDUSTRIAL, MARCA SHINDAWA, À GASOLINA, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 2.600,00 - (21) - 01(UMA) ENCERADEIRA INDUSTRIAL MARCA BANDEIRANTE 510, COR VERDE, 220V, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.500,00 - (22) - 01(UMA) ENCERADEIRA INDUSTRIAL SCHULER 410, COR VERMELHA, 220V, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.200,00 - (23) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR MARCA CONSUL, 18.000 BTU´S, 220V, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.200,00 - (24) - 04(QUATRO) ASPIRADORES DE PÓ E ÁGUA, INDUSTRIAL, ELETROLUX MODELO GT2000PRO, 220V, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 480,00 - (25) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR SPRINGER MINIMAX 17.500 BTU´S, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (26) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR CONSUL 7.500 BTU´S, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (27) - 01(UM) ARMARIO EM MADEIRA ENCERADA COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 2,30M DE ALTURA X 1,10M DE LARGURA, QUATRO PORTAS SENDO DUAS SUPERIORES EM VIDRO E AS DUAS INFERIORES EM MADEIRA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (28) - 01(UMA) FURADEIRA DE BANCADA MARCA WETZEL, COR VERDE, 16/05, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 900,00 - (29) - 01(UM) FREEZER HORIZONTAL COR BRANCA, COM UMA PORTA, SEM MARCA APARENTE, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (30) - 03(TRES) ENCERADEIRAS INDUSTRIAIS SEM MARCA APARENTE, SENDO DUAS NA COR AZUL E UMA NA COR CINZA, ESCOVA COM DIAMETRO DE 350, NUMEROS DE PATRIMONIO 0477, 0990 E 0015, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 2.400,00 - (31) - 03(TRES) ASPIRADORES DE PO E ÁGUA INDUSTRIAIS, MARCA ELETROLUX SENDO DOIS GT3000PRO E UM GT2000, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 660,00 - (32) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR MARCA ELETROLUX 110V, 10.000 BTU´S, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (33) - 03(TRES) CADEIRAS PARA ESCRITORIO ESTRUTURA EM METAL, COM BRAÇOS ESTOFADOS EM TECIDO CINZA, FIXA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 420,00 - (34) - 07(SETE) CADEIRAS PARA ESCRITORIO ESTRUTURA EM METAL, SEM BRAÇOS, FIXAS, SENDO TRES COM ESTOFADO FORRADO NA COR AZUL E QUATRO COM ESTOFADO NA COR CINZA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 560,00 - (35) - 01(UMA) CADEIRA TIPO EXECUTIVA ESTRUTURA EM METAL, SEM BRAÇOS, GIRATORIA, ESTOFADO FORRADO NA COR PRETA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 160,00 - (36) - 01(UMA) CADEIRA TIPO PRESIDENTE, GIRATORIA, COM BRAÇOS, ESTOFADO FORRADO NA COR PRETA, ESTRUTURA EM METAL, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 280,00 - (37) - 01(UMA) MESA EM MADEIRA ENCERADA, MEDIDAS APROXIMADAS DE 1,60M X 0,70M, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 300,00 - (38) - 01(UMA) MESA EM MADEIRA, REDONDA, COM DIAMETRO APROX DE 1,30M, EM USO E EM BOM ESTADO AVALIADA EM R$ 300,00 - (39) - 01(UM) ARMARIO EM MADEIRA COM DUAS PORTAS NA COR PRETA E LATERAIS NA COR MADEIRA, MEDIDAS APROXIMADAS DE 1,65M DE COMPRIMENTO X 1,30M DE LARGURA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (40) - 02(DOIS) SOFAS, COM BRAÇOS, ESTOFADO FORRADO EM TECIDO CINZA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 500,00 - (41) - 01(UMA) MESA DE CENTRO, EM MADEIRA TIPO ENCERADA, PES NA COR PRETA, MEDIDAS APROX DE 0,50M X 0,50M, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 200,00 - (42) - 01(UMA) GELADEIRA MARCA BRASTEMP, DUPLEX 440 LITROS, COR BRANCA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (43) - 01(UMA) MESA REDONDA EM MADEIRA TIPO AGLOMERADA, COR CREME, PES EM METAL, DIAMETRO APROXIMADO DE 1,30M, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 200,00 - (44) - 01(UMA) IMPRESSORA EPSON LQ-1070+, MATRICIAL, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (45) - 01(UMA) IMPRESSORA SAMSUNG SCX4828FN, DE MESA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (46) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR PENTIUM IV, 3.200 GHZ, 2GB DE RAM, HD 160GB, ACOMPANHADO DE VIDEO SANSUNG SYNC MASTER 794V, TECLADO E MOUSE, SEM UNIDADES DE DVD E CD, SEM A TAMPA LATERAL DO GABINETE, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 700,00 - (47) - 03(TRES) ARMARIOS EM AÇO, COR CREME COM DUAS PORTAS, MEDIDAS APROXIMADAS DE 1,65M DE ALTURA X 1,10M DE LARGURA, EM USO E EM BOM ESTADO AVALIADAS EM R$ 900,00 - (48) - 01(UM) CARRO FIAT UNOMILLE FIRE ANO/MOD 2004, GASOLINA, PLACA LRO 0246, EM USO E EM BOM ESTADO, RENAVAM 822660520 AVALIADO EM R$ 14.000,00 (OBS: O DOCUMENTO DO CARRO NÃO FOI APRESENTADO AO OFICIAL DE JUSTIÇA) - (49) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR ADN SEMPRO 2800 GHZ, 512MB DE RAM, UNIDADE DE DVD COM DEFEITO, ACOMPANHADO DE VIDEO SANSUNG SYNC MASTER 592V, TECLADO E MOUSE, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (50) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR INTEL CORE I3 540, 2GB DE RAM, HD DE 500 GB, COM UNIDADE DE CD, ACOMPANHADO DE VIDEO SANSUNG SYNC MASTER 592V, TECLADO E MOUSE, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (51) - 01(UM) MICROCOPMUTADOR PENTIUM DUAL CORE 5.300 GHZ, 2GB DE RAM, HD 160GB, COM UNIDADE DE CD, GABINETE SEM A TAMPA LATERAL, ACOMPANHADO DE VIDEO AOC, LCD, 18 POLEGADAS, FUNCIONANDO AVALIADO EM R$ 800,00 - (52) - 01(UMA) IMPRESSORA MARCA HP OFFICEJET J3680, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 140,00 - (53) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR PENTIUM DUAL CORE E5300, 2GB DE RAM, HD DE 160GB, ACOMPANHADO DE VIDEO LCD, MARCA AOC DE 17 POLEGADAS, TECLADO E MOUSE, EM USO E EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (54) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR PENTIUM DUAL CORE 5300, 2GB DE RAM, HD 160GB, ACOMPANHADO DE VIDEO SANSUNG SYNC MASTER 591V DE 15 POLEGADAS, TECLADO E MOUSE, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (55) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR ADN SEMPRO 2.800 GHZ, 224MB DE RAM, HD 40GB, ACOMPANHADO DE VIDEO SANSUNG SYNC MASTER 794, DE 17 POLEGADAS, TECLADO E MOUSE, EM USO E EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 89.400,00 (OITENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BELA, 729, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LUIS CLAUDIO FALCÃO, COMERCIARIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0076400-81.2009.5.01.0068: RTE: CARLOS OHATA (ADV: ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN - OAB/RJ: 132836) - RDO: SUPERTUNAS RESTAURANTE E BAR LTDA (ADV: LUIS FELIPE DE CARVALHO PIRES - OAB/RJ: 80450). BENS: 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO CENTRAL, MARCA SPRINGER CARRIER COM Nº DE SÉRIE 4006841817, AVALIADO EM R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MARIA ANGÉLICA 185, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JULIANA MARIA FARIAS MAGALHÃES, GERENTE FINANCEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000731-17.2012.5.01.0068-EXEC.FISCAL. RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA. BENS: (01) - 203(DUZENTOS E TRES) CAMAS EM FERRO PARA USO NO INSTITUTO, REGULAR ESTADO, AVALIADAS EM R$ 50.750,00 - (02) - 02(DUAS) LAVADORAS DE ROUPAS, INDUSTRIAL, EM AÇO INOX, ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADAS EM R$ 30.000,00 - (03) - 03(TRES) SECADORAS DE ROUPAS, INDUSTRIAL, ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, SENDO DUAS ELETRICAS E UMA A GÁS, AVALIADAS EM R$ 22.000,00 - (04) - 34(TRINTA E QUATRO) COLCHONETES COM CAPA PLÁSTICA AZUL, NOVOS, AVALIADOS EM R$ 2.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 106.750,00 (CENTO E SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO ENGENHO VELHO, 1075, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA PENHORA O SR SIDNEI FRANCISCO SAMPAIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0143800-59.2002.5.01.0068. RTE: JOSIAS CEZAR DE AZEVEDO (ADV: LAERTE DA MOTTA FERREIRA-OAB/RJ: 64906) - RDO: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA (ADV: ARILDO DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RJ: 64906). BENS: 01(UM) ÔNIBUS (SEM MOTOR, SEM CAIXA, SEM PNEUS), NO ESTADO, ANO 1998, PLACA KNH-6073, RENAVAM 321433360, Nº DE ORDEM 53072, BUSSCAR, MERCEDES BENZ, CONVENCIONAL, CHASSI TIPO OF1721, AVALIADO EM R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV DE SANTA CRUZ, 11.120, SANTISSIMO, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DA PENHORA O SR DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA, RG 05650001-0 IFP/RJ.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, IARA LUCIA DE CARVALHO SOARES AZZI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1448890"
                            ],
                            "1448891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12 DE MARÇO DE 2013 a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 26 DE MARÇO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, www.leiloeironacif.com (email: leiloeironacif@gmail.com):\r\n\r\nPROCESSO Nº 0030900-65.2004.5.01.00068: RTE: DERLI FERNANDES DA CUNHA (ADV: CELSO PAZOS MAREQUE - OAB/RJ: 51446) - RDO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (ADV: ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO - OAB/RJ: 55264). BENS: IMOVEL SITUADO NA RUA DA CARIOCA Nº 32 E 32-A, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 63.778 DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL EM MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO. IMÓVEL E RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE: DE LARGURA NA FRENTE 6,50M POR 21,60M DE COMPRIMENTO, CONFRONTANDO PELOS LADOS COM OS PREDIOS 30 E 34 DA MESMA RUA. AV-1 - GRAVAME: CONSTA NO LIVRO 3-AF, FL 295 GRAVADO COM CLAUSULA DE INALIEBILIDADE. AV-2 - LOCAÇÃO: IMOVEL LOCADO A COELHO BARBOSA & CIA COM PRAZO A COMEÇAR EM 01/01/1941 E A TERMINAR EM 31/12/1947. AV-3 - TERMO DE OBRIGAÇÕES: PERMITIDO A TITULO PRECARIO, A OCUPAÇÃO PROVISORIA DAS ÁREAS DE RECUO E DA QUE SE DESTINA A GALERIA, PELO PROJETO SOB O Nº 5253, COM O PAVIMENTO TERREO, LOJA DO PREDIO COMERCIAL COM 10 PAVIMENTOS A SER CONSTRUIDO. AV-4 - TOMBAMENTO: AVERBADO O TOMBAMENTO PELO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO DE ACORDO COM O ARTIGO 5º PARAGRAFO 3º DO DECRETO-LEI 5808 DE 14/07/82. R-5 - LOCAÇÃO DA LOJA: COM PRAZO DE 5 ANOS A COMEÇAR EM 01/09/88 ATÉ 31/08/93 SENDO LOCATARIA LANCHES YÊ-YÊ-YÊ LTDA, CGC 33.623.241/0001-02. AV-6 - ADITAMENTO À MATRICULA: FICA ADITADO À MATRICULA QUE ESTÃO INCLUIDAS AS AREAS DE RECUO E GALERIA CONFORME TERMO FIRMADO COM A PREFEITURA, NO QUAL NÃO CONSTA O SEU REMANESCENTE. AV-7 - DEMOLIÇÃO: AVERBADA A DEMOLIÇÃO DO PREDIO CUJA ACEITAÇÃO FOI CONCEDIDA EM 08/02/54. AV-8 - CONSTRUÇÃO: AVERBADA A CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO COMERCIAL COM OS NºS: 32 SOBRELOJA 201 E SALAS 201/202 AO 1001/1002 E LOJA 32-A COM HABITE-SE CONCEDIDO EM 11/10/54. INSCRIÇÕES (IMPOSTO PREDIAL) FRE SOB OS NºS: AS METRAGENS E NUMEROS DOS IMOVEIS CONSTAM DAS RESPECTIVAS INSCRIÇÕES DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, A SABER: 1713788-6, SBL C/107,00M2; 1713789-4, SAL 201 C/48,00M2; 1713790-2, SAL-202 C/18,00M2; 1713791-0, SAL-301 C/48,00M2; 1713792-8, SAL-302 C/18,00M2; 1713793-6, SAL-401 C/48,00M2; 1713794-4, SAL-402 C/18,00M2; 1713795-1, SAL-501 C/48,00M2; 1713796-9, SAL-502 C/18,00M2; 1713797-7, SAL-601 C/48,00M2; 1713798-5, SAL-602 C/18,00M2; 1713799-3, SAL-701 C/48,00M2; 1713800-9, SAL-702 C/18,00M2; 1713801-7, SAL-802 C/48,00M2; 1713802-5, SAL-802 C/18,00M2; 1713803-3, SAL-901 C/48,00M2; 1713804-1, SAL-902 C/18,00M2; 1713805-8, SAL-1001 C/48,00M2; 1713806-6, SAL-1002 C/18,00M2; 1713787-8, LOJ-A C/125,00M2; CL-6044-2. PENHORA(S): 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA DO RIO DE JANEIRO/RJ, PROCESSOS NºS: 2001.120.015136-8; 2001.120.003784-5; 2001.120.017076-4; 2001.120.024709-8; 2003.120.029666-1; 2003.120.029665-0; 2003.120.033.576-9; 2003.120.041490-6; 2003.120.041489-0; 2003.120.046285-8; 2003.120.046286-0; 2003.120.054429-2; 2003.120.054430-9; 2003.120.037528-7; 2003.120.037529-9; 2003.120.058385-6; 2003.120.050230-3; 2003.120.050231-5; 2003.120.062276-0; 2003.120.066150-8; 2003.120.066151-0; 2003.120.062277-1; 2003.120.058386-8, CONSTANDO AINDA PRENOTADO OFICIO DE PENHORA 304/2009 EXPEDIDO PELA 26ª VARA DO TRABALHO SOB O Nº DE ORDEM 413.817; PRENOTAÇÃO 458543 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 0520/2012 DA 68ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 0030900-65.2004.5.01.0068. PROPRIETARIA: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO, CGC 33.601.709/0001-00. EXECUÇÃO PARA GARANTIA DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 122.866,56, A SER ATUALIZADA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0004800-34.2008.5.01.0068: RTE: ROSANGELA DO NASCIMENTO CURVELLO (ADV: LUIZ GONÇALVES MARQUES - OAB/RJ: 42.131 - RDO: NOVO RIO BATERIAS LTDA. BENS: IMOVEL/PRÉDIO SITUADO NA RUA 24 DE MAIO Nº 266, ROCHA/SÃO FRANCISCO XAVIER, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 00023 DO 1º SERVIÇO REGISTRAL DE IMOVEIS/RJ. IMOVEL E RESPECTIVO TERRENO MEDINDO: 14,30M DE LARGURA POR 38,15M DE COMPRIMENTO, CONFRONTANDO DE UM LADO COM O PREDIO 264, PELO OUTRO LADO COM O Nº 272 E NOS FUNDOS COM O LEITO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL. CONSTRUÇÃO-AV.5: LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE PREDIO COMERCIAL COM 2 PAVIMENTOS DESTINADOS A TRANSPORTES TERRESTRES - MERCADOR DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO. PROPRIETARIO: NOVO RIO BATERIAS LTDA, CGC 33.192.790/0001-03. CONSTA PENHORA DA 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2007.001.184553-6. IPTU/FRE Nº 0.316.096-7 CONSTANDO 491,00M2, TIPOLOGIA GALPÃO, UTILIZAÇÃO: OFICINA. EXECUÇÃO PARA GARANTIA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 26.389,95 A SER ATUALIZADA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000536-66.2011.5.01.0068: RTE: MARCELO JOÃO DA ROCHA (ADV: MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA - OAB/RJ: 87445) - RDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO EUCLIDES DE ALMEIDA. BENS: 02(DOIS) ELEVADORES MARCA SUR, AVALIADO CADA EM R$ 50.000,00 TOTAL R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA LINO TEIXEIRA, 246, JACARÉ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MAGALI LOURENÇO MONTEIRO, SINDICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001310-62.2012.5.01.0068-CARTPREC: RTE: ANA ALICE DO NASCIMENTO COSTA (ADV: JORGE LUIZ MOURA DA SILVA - OAB/RJ: 46489) - RDO: FUNDAÇÃO SÃO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS; PEDRO BARENBOIM (ADV: ADALBERTO MATHEUS - OAB/RJ: 28263). BENS: 13(TREZE) CADEIRAS PARA ESCRITORIO, COM BRAÇO, BASE GIRATORIA, ENCOSTO BAIXO, REVESTIDA EM TECIDO PRETO, ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 3.900,00 (TRES MIL E NOVECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTÓVÃO, 950, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PEDRO BARENBOIM, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001219-69.2012.5.01.0068-CARTPREC: RTE: LAERCIO JOSE DA SILVA - RDO: QUALIMEC CONSTRUÇÕES LTDA. BENS: - (01) - 01(UMA) COPIADORA SHARP AL2040LS, SERIE 95037000, COR BEGE, BOM ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 5.000,00 - (02) - 03(TRES) APARELHOS DE AR CONDICIONADO CONSUL 9.000 BTU´S, COR BRANCA, TIPO SPLIT, BOM ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO CADA EM R$ 2.500,00, TOTAL R$ 7.500,00 - (03) - 01(UM) REFRIGERADOR FRIGOBAR CONSUL TOP, ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, COR BRANCA, AVALIADO EM R$ 200,00 - (04) - 01(UM) REFRIGERADOR FRIGOBAR, CONSUL, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 300,00 - (05) - 02(DUAS) MESAS ESTRUTURA EM FERRO E AÇO, CROMADO, TAMPA EM VIDRO TEMPERADO DE 1CM, MEDINDO APROX 1,60M X 0,70M, BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 5.000,00 - (06) - 05(CINCO) CADEIRAS ESTRUTURA EM AÇO CROMADO REVESTIDO EM CURVIM, COR BRANCA, BOM ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 400,00, TOTAL R$ 2.000,00 - (07) - 01(UM) MOVEL ARMARIO 10 PORTAS MEDINDO APROX 1,70M X 0,35M X 0,90M, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.500,00 - (08) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR DELL COM PROCESSADOR, MEMORIA 0,99GB COM MONITOR LG 18”, TECLADO E MOUSE, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.300,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 23.800,00 (VINTE E TRES MIL E OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV DAS AMERICAS, 500, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: NELSON TADEU, SOCIO DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000062-32.2010.5.01.0068: RTE: ANDERSON BORGES RODRIGUES (ADV: JULIANA LOPES DA COSTA - OAB/RJ: 108820) - RDO: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA SUCESSORA DE VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL; OUTRO(S). BENS: (01) - 01(UM) ONIBUS ANO 2005 MERCEDES BENZ TORINO, PLACA LCD-0986, CHASSI 9BM3840675B417670, RENAVAM 860847292, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 110.000,00 - (02) - 01(UM) ONIBUS ANO 2005, MERCEDES BENZ MARCOPOLO TORINO, PLACA LCD-0987, CHASSI 9BM3840675B431049, RENAVAM 860849090, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 110.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: ESTR RIO - SÃO PAULO, 225, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, IARA LUCIA DE CARVALHO SOARES AZZI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1448891"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000083-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Lilian Betancor Etcheverry [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Lilian Betancor Etcheverry \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 354. \r\n\r\nProcesso: 0043500-49.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ARAUJO AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar impugnação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-60.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Peixoto Pereira Tendler [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Peixoto Pereira Tendler\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 134/135, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-65.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Margarida Maria Martins\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento dos cálculos de fls. 1362/1365 e a Ré vir com o pagamento, no valor equivalente a 1.861.317,39 TR's pro-rata, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sérgio Barbosa Gomes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sérgio Barbosa Gomes, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Salazar [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construção Ltda., Réu: Carioca Christiane - Nielsen Engenharia [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Salazar\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0001351-23.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Duarte Tasso [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Polly Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Duarte Tasso\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001311-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Vieira Archanjo [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Júlio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Vieira Archanjo \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Santos\r\n\r\nReitera-se determinação de apresentação de cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.164. \r\n\r\nProcesso: 0082700-53.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Thiago Martins Soares N/P ANGELICA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-83.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE SOUZA ARAUJO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu: VIVIEN MELLO SURUAGY, Réu: WALTER ANNICHINO, Réu: ROBERTO GUIDONI SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 335) e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-49.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Dantas de Barros [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda., Aut João Roberto Dantas de Barros\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 659.283,66 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000069-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produção de Plantas Ornamentais e Compos. Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alves da Silva , Réu Mutuca do Mato Ecovegetal Produção de Plantas Ornamentais e Compos. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 654.006,24 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000094-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Assis Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Assis Fernandes , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-94.2013.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Bruno dos Santos Antonio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego Bruno dos Santos Antonio \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000832-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Reis Borges Junior [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Barra Inn Apart Hotel [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Reis Borges Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da segunda reclamada de fls. 214/215, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-29.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lorenço dos Santos [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratique Transporte e Logística Carga e Descarga ML Patrocínio Carga e Descarga ME , Réu: Meridiam Group \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lorenço dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 39. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-21.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pitoco [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: NOVEZALA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVEZALA RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 437. Prazo 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0020800-21.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COELHO DOS ANJOS [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MÁRIO MANELA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (massa falida) [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COELHO DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o Imposto de Renda retido, apresentando, em caso de discordância, o valor que entende devido. Em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Castelani Cardoso [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vanilla Confecções , Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Castelani Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000939-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cesar Marques da Silva [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu: Metropolitan Transpremium Transportes Ltda. (em Recuperação Judicial), Réu: Metropolitan Relocation e Mudanças Ltda., Réu: Metropoplitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Metrolog Industrial e Serviços Ltda., Réu: Metropolitan Trading Ltda, Réu: Larm Brazil Ltda., Réu: Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Metrofile Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Metropack Embalagens Industriais Para Exportação Ltda. , Réu: Logistic Network Technology Comércio Importação e Exportação S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cesar Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça (fl. 391) e fornecer o endereço da sexta reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0014800-68.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE CAMPOS [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DAVID GUILHERME M LOBO A/C MARIA INES B DE FREITAS LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE CAMPOS\r\n\r\nApresente o autor o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-57.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 489. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BARBARA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TOMATE TOO MUCH COMERCIO LTDA [Adv. Claudia Maria Passos de Medeiros (OAB: RJ 89320 - D)], Réu: CARLOS ANDRÉ ALONSO DO BARRO, Réu: LUIZ CARLOS TORRES GARCIA, Réu: MARIA GARCIA GONZALES [Adv. Ricardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 65970 - D)], Réu: SERAFIM GONZALEZ BASANTE [Adv. Ricardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 65970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BARBARA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 337. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-42.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Cassia de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Violeta de Aguilar da Silva [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Cassia de Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.113. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge dos Santos [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 304. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-92.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Francisco dos Santos [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da primeira reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000767-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Machado [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0197200-84.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 579. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Araujo Batista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Araujo Batista , Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 217.042,98 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0122600-14.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Azeredo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados às fls. 665/682, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos da decisão de fl. 662. \r\n\r\nProcesso: 0193600-26.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS NORONHA PINTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCON ENGENHARIA LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS NORONHA PINTO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 272, indeferida a tentativa de penhora on line. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Souza da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-48.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gigante de Oliveira [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Gigante de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13.05.2013 às 9h para audiência una, conforme fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0001425-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia de Souza Dino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Beneficios Para Entidades, Réu: Jade Corretora de Seguros e Representação Comercial Ltda., Réu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia de Souza Dino\r\n\r\nDê-se vista ao autor dos documentos (pesquisa RCPJ). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Souza Barros [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Souza Barros \r\n\r\nAo autor para que traga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-71.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE PAULA CARVALHO [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nereo Cardoso de Matos Junior (OAB: RJ 107060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE PAULA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 299. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-12.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia dos Santos Furlani [Adv. Debora Cristina dos Santos (OAB: RJ 166591 - D)]\r\n\r\nRéu: Allepo Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia dos Santos Furlani \r\n\r\nReitera-se notificação para autor apresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa Borges [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Costa Borges \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Martins de Lima de Queiroz [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S. A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidax Teleserviços S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gontijo dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gontijo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl. 252\r\n\r\nProcesso: 0096800-62.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RODRIGUES [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS HOLDING LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS HOLDING LTDA , Aut LUIZ ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 189 e 212, no valor total equivalente a 1.142.506,79 TR's pro-rata, conforme despacho de fls. 212 Vº, já estando garantida a execução pelos depósitos, recursal de fls. 90 e judicial de fls. 211. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garcez da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Flex Refrigeracao Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Garcez da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 196. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-73.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean de Azeredo Rosa [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: NET Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Gilberto Vieira Souza Nunes Telecomunicações S/S [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Vieira Souza Nunes Telecomunicações S/S\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Pacheco Pessanha [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMIRO LACERDA [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Pacheco Pessanha \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joaquim da Silva [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joaquim da Silva, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 104.645,29 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 1450682"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073700-05.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuela Barroso Silva de Aragão [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Promoção Copacabana Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Promoção Copacabana Ltda.\r\n\r\nA reclamada para pagamento da cota previdenciária, no importe de R$ 1.188,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000848-75.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Henrique de Souza [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapim Pinturas Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construmapim Pinturas Ltda., Aut Mauro Henrique de Souza \r\n\r\nO reclamante para ciência da petição da ré, ficando advertido do teor do art. 17, II do CPC. A reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 272,92) e custas (R$ 31,25), totalizando R$ 304,17. \r\n\r\nProcesso: 0128900-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailso dos Santos Pacheco [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco HSBC [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailso dos Santos Pacheco\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Augusto Bastos Barbosa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Mário Augusto Bastos Barbosa \r\n\r\nO reclamante para contra-arrazoar o R.O. e a 1ª reclamada para ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000901-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira Dias [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomassa Rio Argamassas Ltda. [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnomassa Rio Argamassas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110800-91.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Oliveira \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio do Nascimento [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Edimar Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Transportes Framento Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: BRF Brasul Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasul Foods S.A., Aut Carlos Antonio do Nascimento, Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda., Réu Transportes Edimar Ltda.\r\n\r\nO reclamante, a 1ª, 3ª e 4ª reclamadas para que venham com seus quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001437-38.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Celia da Silva Nicolau [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Confecções Ltda. [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Celia da Silva Nicolau , Réu JF Confecções Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS, no dia 08/03/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000781-47.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Pimentel Angeli [Adv. Paula Campos Bezerra Nonato Alves (OAB: RJ 114446 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pimentel Angeli \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adahir Magalhães Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adahir Magalhães Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0000192-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva da Costa , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Felix da Silva [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Sozua [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Winemaker Importação e Exportação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Sozua \r\n\r\nA parte autora para que venha, em 30 dias, com cópia do contrato social da reclamada e últimas alterações ou indique outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001204-70.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Barreto de Oliveira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Vieira da Silva Coutinho Marques [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carolina Vieira da Silva Coutinho Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001014-10.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Express Serviços Ltda. [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia de Sousa Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Express Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da consignatária, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001173-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Loureiro dos Passos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Estudo Médico do Estado de Minas Gerais [Adv. Yana Cleris da Silva Lima (OAB: RJ 89348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisa e Estudo Médico do Estado de Minas Gerais\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento do valor inadimplido, acrescido de multa (R$ 5.250,00) e cota previdenciária (R$ 2.170,00), totalizando R$ 7.420,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-43.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Soares de Carvalho [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Vivendas Jardim Cosmos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Soares de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arílson Manoel de Abreu [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcellla Laport Vasconcelos, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arílson Manoel de Abreu\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-43.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Simões [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Simões \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218: \"Indefiro a liberação do FGTS, eis que não deferida em sentença ou pleiteada na inicial.\" \r\n\r\nProcesso: 0001162-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Machado Constant [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Machado Constant\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000548-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Portela Alho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Podium Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que junte aos autos, no prazo de 10 dias, os contracheques da testermunha Jacqueline de Almeida Ferreira, dos anos de 2010 e 2011, sob pena do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000469-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0071100-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adahir Magalhães Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adahir Magalhães Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Caldas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Caldas\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva Carvalho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Luiz Arthur Couto da Costa, Réu: Wallace Leal França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva Carvalho \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira Cruz [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiservice Millienium Mat. e Serv. Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Oliveira Cruz , Réu Multiservice Millienium Mat. e Serv. Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-51.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Enivaldo Batista [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: União Serviços Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001597-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Bezerra Moraes [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Bezerra Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0161500-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)], Réu: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda-Me [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro dos Santos \r\n\r\nO reclamante para adiantamento do importe de R$ 350,00. \r\n\r\nId: 1450663"
                            ],
                            "1450660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2013\r\n\r\n0055500-47.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucrécia Cardoso Martins\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO MACHADO,Feital Transportes e Turismo Ltda.,ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.174,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALFREDO MONTEIRO MACHADO,Feital Transportes e Turismo Ltda.,ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.174,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000438-51.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilio Fernando Dutra da Silva \r\n\r\nExecutado: Tatiana Katz,Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. - EPP,Helio Katz\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Katz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.083,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Katz,Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. - EPP,Helio Katz\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Katz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.083,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008200-26.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Paulo Barbosa\r\n\r\nExecutado: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA,Uniao Federal,Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.984,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO,Uniao Federal,Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.984,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161100-91.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pierri de Souza Oliveira\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.117,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.117,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450660"
                            ],
                            "1450661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001531-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira \r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , JC Thedin Transporte Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450661"
                            ],
                            "1450662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000044-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Silveira\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda -ME, Jaqueline de Medeiros Silva, Maurício Guerra\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline de Medeiros Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0017800-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p da sócia Lilian Andréia Barros Milessis, Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p da sócia Lilian Andréia Barros Milessis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450662"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/02/2013.\r\n\r\nProcesso: 0136200-07.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Nascimento Pereira Filho [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-45.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Araujo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Araujo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.351 ). \r\n\r\nProcesso: 0077300-65.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Delmo Monteiro da Silva [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Delmo Monteiro da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.201 ). \r\n\r\nProcesso: 0001515-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sobral Pimenta [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-90.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Carla da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Korman Video Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Carla da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.321 ). \r\n\r\nProcesso: 0000264-05.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Moura [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Aut Ricardo de Moura\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.100 ). \r\n\r\nProcesso: 0000524-82.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001777-08.2012.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: José Lourenço Pereira Cota [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mercearia Crisante Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Lourenço Pereira Cota\r\n\r\nEsclareça o embargante, em 10 dias, a coincidência do referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0000392-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Martins de Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina Martins de Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls212. ). \r\n\r\nProcesso: 0047100-75.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias de Araújo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias de Araújo , Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.480 que convola em penhora o depósito recursal de fls.343 e 417 e homologa os cálculos de fls.479, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 18.494,19, correspondente a 1.491.239,12 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Não existe nada mais líquido, certo e exigível do que o valor que o réu endente como devido. Logo, do depósito recursal, expeça-se alvará ao autor, exclusivamente pelo valor incontroverso (fls. 266, observando-se as deduções legais. \r\n\r\nProcesso: 0000845-54.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Viana Rodrigues [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Viana Rodrigues \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de renúncia do crédito, observando os parâmetros do Juízo (fls.48 ). \r\n\r\nProcesso: 0000298-14.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Augusto Rocha dos Santos [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berliner Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-46.2013.5.01.0079 - Exibic\r\n\r\nSpte: Robson Francisco de Assis [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nSpdo: City Rotas Turísticas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Robson Francisco de Assis\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.15 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 20,00 pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0161000-02.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Gonçalves Moreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edwin Carlos Júnio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elisabeth Regina Marburg Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elvira Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Erasbe Antôniio Gonçalves Marcellos \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwin Carlos Júnio , Aut Elisabeth Regina Marburg Teixeira , Aut Elmar Gonçalves Moreira , Aut Elvira Martins \r\n\r\nVista a parte autora dos esclarecimentos da perita, no prazo de 05 dias, dizendo ainda, se pretende produzir outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0000050-48.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Vieira [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Vieira, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nVista as partes do bloqueios comprovados às fls. 123/126. \r\n\r\nProcesso: 0001544-11.2012.5.01.0079 - Exibic\r\n\r\nSpte: Antônio Alves Cavalcante [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Antônio Alves Cavalcante \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 43/97. \r\n\r\nProcesso: 0000627-89.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Davila dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-76.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andros da Silva Lima [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Jocam de Frutas Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andros da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls37 e do auto de penhora às fls. 38, bem como dos recibos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001038-69.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto de Assis [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto de Assis \r\n\r\nVista ao autor da petição da ré, inclusive para apresentar seus artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000883-32.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIndique a consignante, em 15 dias, meios de citação do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0000785-18.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Claudino [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Claudino \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-52.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agibaldo Figueiredo Brandão [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rocco Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agibaldo Figueiredo Brandão, Réu Editora Rocco Ltda.\r\n\r\nVista as partes dos ofício de fls. 243/245. \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mesquita [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi, Aut Sebastião Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.582 que convola em penhora o depósito recursal de fls.242 e 303 e homologa os cálculos de fls.582, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 196.058,24, correspondente a 15.808.726,08 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Não existe nada mais líquido, certo e exigível do que o valor que o réu endente como devido. Logo, do depósito recursal, expeça-se alvará ao autor, exclusivamente pelo valor incontroverso (fls. 266, observando-se as deduções legais. \r\n\r\nProcesso: 0000546-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Muniz Feitosa [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic gerico Segurança e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martinique Copa Hotel Ltda. , Aut Sérgio Murilo Muniz Feitosa \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.126, que homologa a desistênica requerida pelo autor na forma do art. 158 parágrafo único, do CPC e Extingue o processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000817-52.2012.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos Guerrieri Pinheiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-95.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.427 ). \r\n\r\nProcesso: 0000870-33.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Francisco Mota [Adv. Mayck Bezerra Lima (OAB: RJ 150730 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Francisco Mota\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1450792"
                            ],
                            "1451640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119700-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidequel Barbosa Litaiff [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Laura Gomes Monteiro (OAB: RJ 130097 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hidequel Barbosa Litaiff, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1451640"
                            ],
                            "1450793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2013\r\n\r\n0106000-17.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Ivanice Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Salão de Beleza Camorim 115 Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados Salão de Beleza Camorim 115 Ltda. E os sócios Carlos Roberto Rodrigues Abreu e Simone Ramos de Paiva , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 476,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450793"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1441597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-87.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Rocha da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcineu de Madureira Calçados Ltda. - Vivian Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Rocha da Costa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/03/2013 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000032-50.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Jorge de Oliveira Anselmo [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Henrique Diniz da Rocha, Réu: Mecan Indústria e Locação de Equipamentos para Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Jorge de Oliveira Anselmo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 07/03/2013 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000033-35.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Nunes Pinto [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Saint Patrick \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Nunes Pinto \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SENO DIA 19/03/2013 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000606-44.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Maciera Cunha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Maciera Cunha \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Siqueira [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 50, no valor líquido de R$ 4.110,35, equivalentes a 331.429,06 IDTR, alem de R$ 285,28, a titulo de INSS, sendo a reclamada por edital para pagamento, em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 69,05 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0073600-12.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivair da Silva Freitas [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Luis Alberto Louro, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos a fls. 222/223. Prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000040-27.2013.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedra Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsander dos Santos Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pedra Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/03/2013 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000054-11.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nasare Esmelinda da Conceição [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: Generali Brasil Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nasare Esmelinda da Conceição \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 07/03/2013 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000060-18.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Medeiros Ramalho Garcia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A., Réu: GVT Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Medeiros Ramalho Garcia\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 05/03/2013 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000500-58.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandina de Oliveira Siciliano [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa dos Angariadores Seguros Previdencia Privada Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Amandio Alves Salomao [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: IZABEL ALVES SALOMÃO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newcoop Cooperativa dos Angariadores Seguros Previdencia Privada Ltda.\r\n\r\n'Comprovar nos autos a integralização do pagamento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-15.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna José de Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Hytorc do Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hytorc do Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\n'Comprovar recolhimento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000667-02.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000039-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Carlos da Silva Junior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Carlos da Silva Junior\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-58.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Almeida Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda., Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Almeida Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência inclusive de fls. 470/473. \r\n\r\nProcesso: 0000044-64.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gomes Lima\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/03/2013 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005700-41.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Nunes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Barreira Lins [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Barreira Lins \r\n\r\nCumprir item 4 da Ata de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000052-41.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Soares [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Costa Soares \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2013 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000043-16.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Peixoto da Silva [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lúcia Helena [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lúcia Helena\r\n\r\nJuntar aos autos cópia das custas pagas, tendo em vista que a petição protocolada em 17/08/2012 não veio acompanhada da guia das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000049-86.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Casati Albuquerque de Almeida [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A., Réu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Visão Cobrança e Promotora de Vendas Ltda., Réu: Thaiza P. Sartório ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Casati Albuquerque de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 05/03/2013 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000061-03.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Pedro Alves [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Pedro Alves \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 05/03/2013 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000043-79.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gomes Lima\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/03/2013 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000049-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eledinir Batista Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0003300-25.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Candida Soares [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessoal Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Jorge Luiz Lopes Pessoa, Réu: Valeria Lopes Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Candida Soares\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000065-40.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Alves de Freitas [Adv. Janaina de Almeida Lima (OAB: RJ 133760 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Malta, Réu: Theotonio Barcelos Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Alves de Freitas\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 07/03/2013 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000074-02.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Leite Monteiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria Ltda. , Réu: Refinaria Abreu e Lima S.A. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Leite Monteiro \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 07/03/2013 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000068-92.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amorim Lauriano [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Amorim Lauriano\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 07/03/2013 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000733-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Jorge [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Jorge \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000163-93.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva Benício [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Konomi Ai Restaurante Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konomi Ai Restaurante Ltda. ME\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito a fls. 172, 176 e 182. Prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000325-54.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Inês Maria da Silva Castelo Branco [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Maria da Silva Castelo Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-94.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Vieira [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A.\r\n\r\nProceder ao depósito de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000364-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Tomas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-56.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 05/03/2013 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000071-47.2013.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Nunes Lima [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Nunes Lima \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA19/03/2013 ÀS 9:45 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000512-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ocian Lima Fontenele [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sertenge Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ocian Lima Fontenele\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000042-94.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia Sobrinho [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Delivery Entregas Rápidas de Encomendas e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correia Sobrinho \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/03/2013 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000047-19.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gomes Lima\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/03/2013 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000041-12.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 19/03/2013 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006500-69.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vianna de Souza [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000035-05.2013.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel do Nscimento Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Fila Sal e Doces Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel do Nscimento Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2013 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001554-83.2011.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Dantas [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Dantas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 49/53, no valor líquido de R$ 4.321,49, equivalentes a 348.453,87 IDTR, alem de R$ 297,89 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 93,10 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000549-60.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1441597"
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                            "1441596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001554-83.2011.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Dantas \r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 49/53, no valor líquido de R$ 4.321,49, equivalentes a 348.453,87 IDTR, alem de R$ 297,89 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 93,10 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000506-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraaão Domingos da Silva \r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda., Sheila Coimbra Ponce Leon, Maria Helena Hoppner Bumachar, Gilda Maria de Almeida Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Gilda Maria de Almeida Freitas, Maria Helena Hoppner Bumachar, Sheila Coimbra Ponce Leon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000030-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Siqueira \r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Global Administração de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 50, no valor líquido de R$ 4.110,35, equivalentes a 331.429,06 IDTR, alem de R$ 285,28, a titulo de INSS, sendo a reclamada por edital para pagamento, em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 69,05 referente a custas judiciais, sob pena de execução via \r\n\r\nProcesso: 0065700-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Casaes \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Transportes Amigos Unidos S.A., PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL , ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito ou indicarem bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tenorio de Farias\r\n\r\nRéu: Infotrim Comercio Ltda., Adriano Pereira da Silva, Luciana Maria Almeida de Freitas Wanderley\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Pagar o débito ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela presente execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1441596"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1450280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001282-02.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KARINA MARY DOS SANTOS KOUNTOURIOTIS [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA VERSUS INFORMÁTICA LTDA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGRA VERSUS INFORMÁTICA LTDA, Aut KARINA MARY DOS SANTOS KOUNTOURIOTIS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0031900-08.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEA DA SILVA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUALUNG CONFECCAO LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: LUCA PADOVANO, Réu: ADRIANA DOS SANTOS CARNEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUALUNG CONFECCAO LTDA, Aut CLAUDINEA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001671-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RODRIGUES DE FREITAS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013, às 13:10 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0072900-22.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SECUNDINO SILVA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PROSEV LTDA [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)], Réu: JOÃO NEVES DA BARRA, Réu: FRANCISCO NEVES DA BARRA [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA PROSEV LTDA, Réu FRANCISCO NEVES DA BARRA, Aut PAULO CESAR SECUNDINO SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0076500-41.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Dias da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda., Aut Jasiel Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013, às 10:40 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0090800-08.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bezon Engenharia S.A. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S.A., Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Valdivino Dantas [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica Ltda [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Valdivino Dantas, Réu Marina Bracuhy Nautica Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013, às 14:40 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0016800-71.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianfranco Amedeo Ribeiro [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianfranco Amedeo Ribeiro, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013, às 10:10 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0060600-18.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marques [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S/A, Aut Joao Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0035900-85.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA DAS GRACAS EVANGELISTA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA BARBOSA MODESTO SANTOYO [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)], Réu: Roberto Satoyo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA BARBOSA MODESTO SANTOYO, Aut TEREZA DAS GRACAS EVANGELISTA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013, às 10:40 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0150100-32.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Claudio dos Santos [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Paraty Yacht Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Claudio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013, às 10:40 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000459-91.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FRANCINEUDA RIBEIRO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP, Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FRANCINEUDA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0017300-40.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marques Diniz [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibradi - Instituto Brasileiro de Proj e Desenvolvimento Institucional [Adv. Paulo Sergio Mendes Duarte (OAB: RJ 164999 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Marques Diniz, Réu Ibradi - Instituto Brasileiro de Proj e Desenvolvimento Institucional\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013, às 09:50 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0057300-92.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RAMIRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: HAYA ENGENHARIA LTDA, Réu: ADIB MIGUEL, Réu: HELEUSA MARQUES VENTURA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELEUSA MARQUES VENTURA, Aut JOAO BATISTA RAMIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013, às 13:20 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0156600-56.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE M. O. PANAINO (SUPERMERCADO) [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA PANAÍNO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE M. O. PANAINO (SUPERMERCADO), Aut SANDRA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013, às 15:30 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0127500-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Silva Pereira [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinas Bracuhy Náutica Ltda [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Silva Pereira, Réu Marinas Bracuhy Náutica Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0090700-53.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bezon Engenharia S.A. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S.A., Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013, às 10:50 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nId: 1450280"
                            ],
                            "1450282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000108-84.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOAQUIM DA COSTA FILHO [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOAQUIM DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/07/2013, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000103-62.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ROSA DE JESUS [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ROSA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/07/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000269-94.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JESIANE ALBA TOLEDO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESIANE ALBA TOLEDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000244-81.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000272-49.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000271-64.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000102-77.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000129-60.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINGTON DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2013, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000270-79.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL DE SANTANA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MIGUEL DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000128-75.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DELFINO ALVES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DELFINO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2013, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000099-25.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO DA CONCEIÇÃO [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AUGUSTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000106-17.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO QUARESMA FEITOSA [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO QUARESMA FEITOSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/07/2013, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000105-32.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL FERREIRA [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/07/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000273-34.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO BAGALHO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BAGALHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000101-92.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LIMA DO ROSARIO [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LIMA DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000130-45.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARNEIRO IRMAO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARNEIRO IRMAO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2013, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000248-21.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000275-04.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA TRAVASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA TRAVASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000243-96.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE LIMA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2013, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000274-19.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOVELINA DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOVELINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/07/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1450282"
                            ],
                            "1450283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000075-94.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO FIGUEIREDO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000100-10.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELMA DELFINO ALVES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELMA DELFINO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000104-47.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDO XAVIER DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000121-83.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVINA ROCHA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVINA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000119-16.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCAS BATISTA DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000126-08.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ONIA SABINO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONIA SABINO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000082-86.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI DOS SANTOS DE OLVIEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DOS SANTOS DE OLVIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000125-23.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIANE MACHADO DE SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIANE MACHADO DE SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000124-38.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANTIAGO LEONCIO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANTIAGO LEONCIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000079-34.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO CLAUDIO PIMENTA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CLAUDIO PIMENTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000062-95.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIANE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000074-12.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE BARROS PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000122-68.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO VIEIRA DE SOUSA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000107-02.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JÚLIO CESAR ROSÁRIO GONÇALVES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JÚLIO CESAR ROSÁRIO GONÇALVES \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000076-79.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CILENE JOSE DE FREITAS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COEMRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE JOSE DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000118-31.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EBERSON NASCIMENTO FREZA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBERSON NASCIMENTO FREZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000123-53.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUZA BRUNO DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA BRUNO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000116-61.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ZANEZI [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZANEZI\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000120-98.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDI PAUO DOS SANTOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDI PAUO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000246-51.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000081-04.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ANGELO TAVARES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANGELO TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000247-36.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS SANTOS ELESBAO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DOS SANTOS ELESBAO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000117-46.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ASSIS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000087-11.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000077-64.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOVINO MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000078-49.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DO CARMO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000086-26.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE ASSIS SIMAO MAIA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE ASSIS SIMAO MAIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000127-90.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCIMARA SILVA DO ROSARIO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMARA SILVA DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 15:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000083-71.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: INACIO DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/07/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1450283"
                            ],
                            "1450284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000111-39.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT COSTA SERENO [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERT COSTA SERENO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000005-77.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DE FREITAS REIS VIANA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletronuclear de Assistência Médica - FEAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DE FREITAS REIS VIANA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/06/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000098-40.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI PAULINO NEVES [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI PAULINO NEVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000072-42.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE SIGILAO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTE DA BELEZA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE SIGILAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000088-93.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SANTANA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BUENO DE ANGRA LTDA (ANTIGO MERCADO NANCY)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000131-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON FERNANDES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEP - HOTEIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS PEREQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/06/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000064-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE SOUZA MARTINS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ELETRONUCLEAR - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/06/2013, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000071-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CRUZ BELCHIOR [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA CRUZ BELCHIOR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2013, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000110-54.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRO CONCEIÇÃO DO CARMO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GERAL PORTO FRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRO CONCEIÇÃO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/06/2013, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000094-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MORENO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MORENO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000093-18.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABET VITOR PEREIRA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO LARANJEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABET VITOR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/06/2013, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001713-02.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DE CASTILHO [Adv. Kelly Ribeiro Andrade (OAB: RJ 155727 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GONDAREM ANGRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE CASTILHO \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/06/2013, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000031-75.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON SIQUEIRA DE SOUZA ALVES [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: J B DE SOUZA - MONTAGEM INDUSTRIAL - ME, Réu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON SIQUEIRA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/06/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000456-74.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI LEMOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA , Aut VANDERLEI LEMOS DA SILVA \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000240-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES MONTEIRO DE SALES [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES MONTEIRO DE SALES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2013, às 11:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000251-73.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FAGNER LIMA DA SILVA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FAGNER LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000254-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SOEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000237-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA PINTO [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2013, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000096-70.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREA [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELO MIGUEL DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/06/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001523-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA [Adv. Alberto Felipe Silveira da Silva (OAB: RJ 139290 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SORRINDO PARA VIDA, Réu: MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2013, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000337-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SANTOS MOREIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000238-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELMA SILVA PORTO PINTO BARBOSA [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELMA SILVA PORTO PINTO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2013, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000327-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIARA ARAUJO COSTA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVEA NETERIO GUIMARAES PEREIRA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIARA ARAUJO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000239-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2013, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000097-55.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFESSON CARLOS SANTOS SOARES [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SANDUICHES CAIS DE SANTA LUZIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFESSON CARLOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/06/2013, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000067-20.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETI DELFINO [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOZIMO & PACHECO EMPREITEIRA DE PARATY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETI DELFINO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/06/2013, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000066-35.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL ESTULANO DO ROSARIO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL RENASCER - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL ESTULANO DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/06/2013, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000325-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE RODRIGO COSTA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu: IATE CLUBE DE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE RODRIGO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000073-27.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dinelli Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO, Aut Marcelo Dinelli Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/06/2013, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1450284"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000578-23.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ALVES FERNANDES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut ISMAEL ALVES FERNANDES, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 19/06/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0094300-48.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Fritis Gomes [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Nautica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Fritis Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 19/06/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0098900-20.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Geci Brites de Oliveira [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geci Brites de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 19/06/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0120900-77.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ripper Nogueira [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)], Aut: Peter Ripper da Rosa [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Santander Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Maria Cristina Ripper Nogueira, Aut Peter Ripper da Rosa, Réu Santander Seguros S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 20/06/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000876-78.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA CONSTRUÇÕES S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: WORKLIFE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Maria Noemia Pereira de Meneses (OAB: RJ 42686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA CONSTRUÇÕES S/A, Aut ROBERTO RIBEIRO, Réu WORKLIFE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 18/06/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0008200-52.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO BARROSO PEREIRA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: AMILTON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: ANTONIO KURZ LOBO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: ARCLEIDY GERMANO MONTEIRO [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)], Aut: ATAIDE MIRANDA DE SALES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: BRASIL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)], Aut: FERNANDO ALVES PORTUGAL [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: GENIVAL BORGES [Adv. Claudia Barreto Montez (OAB: RJ 80326 - D)], Aut: JECE PEREIRA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JOSE DURSO DA SILVA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JEZIO DE SOUZA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE FREITAS GOMES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: CASSIO MURILO DA SILVA LEITE [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DIAS DELGADO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: LUIS CARLOS SALES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: MARIO DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: MARIO CLAUDIO LANELHAS DE ALMEIDA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: UBIRATAN DA SILVA COSTA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear SA - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON AZEVEDO DOS SANTOS, Aut ANTONIO KURZ LOBO, Aut ANTONIO SERGIO BARROSO PEREIRA, Aut ARCLEIDY GERMANO MONTEIRO, Aut ATAIDE MIRANDA DE SALES, Aut BRASIL RODRIGUES DE SOUZA, Aut CARLOS ALBERTO DE FREITAS GOMES, Aut CASSIO MURILO DA SILVA LEITE, Réu Eletrobras Termonuclear SA - Eletronuclear, Aut FERNANDO ALVES PORTUGAL, Aut GENIVAL BORGES, Aut JECE PEREIRA, Aut JEZIO DE SOUZA, Aut JOSE DURSO DA SILVA, Aut LUIS CARLOS SALES, Aut LUIZ CARLOS DIAS DELGADO, Aut MARIO CLAUDIO LANELHAS DE ALMEIDA, Aut MARIO DA SILVA FILHO, Aut SERGIO DOS SANTOS FERNANDES, Aut UBIRATAN DA SILVA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 18/06/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0027100-29.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sin dos Trab nas Ind Constr Pesada de A dos Reis e Paraty - STICPAR [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Sin dos Trab nas Ind Constr Pesada de A dos Reis e Paraty - STICPAR\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 19/06/2013, às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001681-31.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICTOR BITENCOURT DA COSTA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO REIS DE OLIVEIRA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VICTOR BITENCOURT DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 18/06/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0101600-32.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Franca de Castro [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Ilha Capivari [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Ilha Capivari, Aut Jose Roberto Franca de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 11/06/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0142300-79.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bosco Lopes [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar da Paixão Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/06/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1450285"
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                                "Processo: 0000114-91.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTOS MONTEIRO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA COSTA VERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/06/2013, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000091-48.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IDEVANDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDEVANDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/06/2013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000249-06.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA XAVIER DE SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARACIARA ROCHA REBELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000084-56.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RVU DO BRASIL AMBIENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2013, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000085-41.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES VIEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RVU DO BRASIL AMBIENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000245-66.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA RODRIGUES ALBINO DA SILVA [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMARPE PADARIA E LANCHONETE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RODRIGUES ALBINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000112-24.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVANA SOARES HELOU - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/06/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000133-97.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MACIEL DE JESUS SILVA DA SILVEIRA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL ESPORTE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL DE JESUS SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/06/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000250-88.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDLA TENORIO DA SILVA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA VIEIRA BREVES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLA TENORIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000336-59.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CASTILHO DA SILVA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA ALTA ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CASTILHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000338-29.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCINEIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGELICA DE SOUZA VITORIO(BAR E PIZZARIA ANCORA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/06/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000068-05.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE RAIMUNDO LOURENÇO DE BARROS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE RECURSOS HUMANOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE RAIMUNDO LOURENÇO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2013, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001334-61.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Silveira da Costa [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Maya Macaya Comercio de Telefonia LTDA - ME n/p sócia Gisele Cristina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Silveira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2013, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000080-19.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO NOGUEIRA COUTO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA DE CORREA MORAES SARMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO NOGUEIRA COUTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/06/2013, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000241-29.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO NERI DOS SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO SERV. DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NERI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000328-82.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO APARECIDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STAR OFFSHORE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO APARECIDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000115-76.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO APARECIDO ALVES BUENO [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: AM SUPERMERCADOS (MERCADO PONTA LESTE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO APARECIDO ALVES BUENO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/06/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000326-15.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KEILA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GEYZA NOVELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/06/2013, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000132-15.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAIANA ALMEIDA BRAZ [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIANA ALMEIDA BRAZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/06/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1450286"
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                                "Processo: 0299100-85.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON ROBUSTI [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: WOJCIECH GELIX PLATER ZYBERK [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON ROBUSTI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 41/42. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-47.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Pegas Pinto Meirelles [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Distribuição Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Distribuição Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-11.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Luiz de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Gustavo Luiz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o recamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-70.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cunha Vieira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidae S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidae S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento do valor remanescente apurado pela contadoria às fls. 194 no prazo de 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0132900-59.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DUTRA DA PAIXAO [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: V. J. S. COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DUTRA DA PAIXAO\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-75.2009.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ronildo Fartes de Almeida [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nProceder o depósito do crédito remanescente em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0245000-59.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BRUNO [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRI-TEC REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA-ME [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Réu: Julio Cesar Fraga Nunes, Réu: Ricardo Luiz Eugenio Nunes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Luiz Eugenio Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0215100-31.1998.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: ELIAS ALVES DE SOUZA FILHO [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRqdo: M R S LOGISTICA S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo M R S LOGISTICA S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0252600-63.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE REZENDE NOVAES [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPAL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, Réu: SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Oceanica Serviços S/C Ltda [Adv. Jose Caetano da Silva Campos (OAB: RJ 77793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE REZENDE NOVAES, Réu Oceanica Serviços S/C Ltda, Réu SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela 4a. reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-43.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Nunes Rodrigues Magno [Adv. João Vicente Azevedo de Araújo Goes (OAB: RJ 146827 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores [Adv. Igor Bottoni Cabral (OAB: RJ 143041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Social de Rio das Flores, Aut Erica Nunes Rodrigues Magno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117 que não conheceu dos embargos à execução. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0052700-55.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nairton Inacio da Cruz [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nairton Inacio da Cruz\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-39.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Nacional Pirai e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Cunha\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-24.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva Filho [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 50/58. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-54.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Marcos [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Marcos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 858, devendo vir com o depósito das demais parcelas dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0177800-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy da Silva, Réu Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes em audiência neste Juízo, independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias, para fins de apreciação e possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0096500-70.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Groetaers de Andrade [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento do valor remanescente de INSS, conforme informado às fls. 273, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-48.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Thomaz de Mello [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento do saldo remanescente apurado pela contadoria às fls. 272 no prazo de 0a5 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0063400-61.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valeria da Silva Machado [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S A (Sucessora de Banco Banerj S A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valeria da Silva Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-18.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio de Freitas Machado [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Telma Braga Duque (OAB: RJ 129975 - D)], Réu: MRS Logística S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio de Freitas Machado, Réu MRS Logística S/A\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo 1o. reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-60.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Silva Damasceno [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Patyense Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Silva Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 33/34, pois a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar tal ação. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0137400-27.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Souza [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sílvio de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira de Souza\r\n\r\nInformar o número do CPF do réu, para fins de tentativa de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0149500-10.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adozinda Moraes da Rocha Barbosa [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adozinda Moraes da Rocha Barbosa\r\n\r\nVenha com os emolumentos pagos, necessários à autenticação dos documentos, sob pena de não ser expedido o Precatório, conforme despacho de fls. 486. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000235-64.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José da Silva [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial Dist. Mendense Ltda. - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José da Silva, Réu Solares Comercial Dist. Mendense Ltda. - ME\r\n\r\nCompareçam as partes em audiência neste Juízo, independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias, para fins de apreciação e possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001476-05.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny Braga Alvaro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda, Aut Jhonny Braga Alvaro\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 119,20, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001065-59.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Macedo [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto não foi recebido, por incabível, conforme despacho de fls. 81, sendo que os autos, \"incontinenti\", serão remetidos ao Juízo competente. \r\n\r\nProcesso: 0001055-83.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Freitas Silva [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Freitas Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 43, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-02.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE DA SILVA [Adv. Anna Maria Martins Duarte (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO GERALDO LTDA EPP [Adv. Luciene Maria Henrique Barreto (OAB: RJ 116505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO GERALDO LTDA EPP, Aut JOAQUIM JOSE DA SILVA\r\n\r\nCompareçam as partes em audiência neste Juízo, independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias, para fins de apreciação e possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000357-77.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Marques de Oliveira [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Ulisses Marques de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar pagamento no prazo de 05 (cinco) dias, ficando as partes, ainda, cientes de que esta publicação corrige o expediente de fls. 168, cujo teor está equivocado, tornando-a sem efeito. \r\n\r\nProcesso: 0000929-62.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Conceição [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 53 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-11.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Barros Lopes Junior [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr de Barros Lopes Junior\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-31.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bruno [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Bruno \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 358,04, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000236-49.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Trajano Gianini [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Trajano Gianini, Réu Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. \r\n\r\nCompareçam as partes em audiência neste Juízo, independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias, para fins de apreciação e possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000760-75.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Azevedo [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Armazém das Carnes [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Armazém das Carnes\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 30 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0238000-66.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA MONTEIRO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M. Rosa Administracao de Imoveis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução face não haver inventariante nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-40.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Correia da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Correia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 45, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-23.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Duque de Almeida [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICOS LEAO DO VALE LTDA [Adv. Raphael Cajazeira Brum (OAB: RJ 131848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICOS LEAO DO VALE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 694/706. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-42.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel de Souza Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel de Souza Alves\r\n\r\nDepositar o saldo remanescente, ou o valor que puder depositar (parcela mínima de R$ 200,00) em 30 dias preclusivos, sob pena de perda da prova e inclusão do feito em pauta de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000045-33.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Zerbato Junior [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo (acordo não cumprido) apurado pela contadoria às fls. 40 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069000-24.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vilians Soares [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Marciano Ribeiro de Almeida [Adv. Carmelita dos Santos Rocha (OAB: RJ 73140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vilians Soares\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais arbitrados, ou ao menos a 1a. parcela no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito quanto aos pedidos vinculados à prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001555-52.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Rocha [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 536, devendo proceder ao depósito dos honorários periciais, ficando ciente de que se não depositar pelo menos a 1a. parcela em 10 dias, resultará na perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0063200-15.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Gomes [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Meireles da Cunha Matos - ME - Mini Center Plantas [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Gomes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-78.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Barbosa da Silva [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Bittencourt Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Barbosa da Silva\r\n\r\nInformar nos auatos o número do CPF do réu para fins de tentativa de penhora \"on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0039500-10.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Abel [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria Abel\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0199800-48.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Braga Baptista [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1451190"
                            ],
                            "1451189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2013\r\n\r\n0000340-41.2010.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luan da Silva Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Tour Transportes Ltda. (ML Tour)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Tour Transportes Ltda. (ML Tour), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.629,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000342-11.2010.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jamir Lopes Anastácio\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Tour Transportes Ltda. (ML Tour)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Tour Transportes Ltda. (ML Tour), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.459,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152900-75.2004.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: VAGNER MORAES DELFINO\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Campos,Auto Viacao Pirai Ltda.,Jácomo Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 218.119,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jácomo Mattos,Auto Viacao Pirai Ltda.,Jácomo Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jácomo Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 218.119,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Auto Viacao Pirai Ltda.,Auto Viacao Pirai Ltda.,Jácomo Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Viacao Pirai Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 218.119,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451189"
                            ],
                            "1451188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0252600-63.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE REZENDE NOVAES\r\n\r\nRéu: VIPAL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA, Telemar Norte Leste S.A., Oceanica Serviços S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m VIPAL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela 4a. reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-84.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Helena da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: FERNANDA P. CHAVES CURSOS E ENSINO TECNICO ME, Fernanda Peres Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDA P. CHAVES CURSOS E ENSINO TECNICO ME, Fernanda Peres Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento do valor remanescente apurado pela contadoria às fls. 155, sob pena de penhora \"on line\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451188"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1451304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001355-85.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristienne Pereira Mota Mariano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMED Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristienne Pereira Mota Mariano\r\n\r\nTer vista da petição do perito e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-75.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atos Lopes Cerqueira de Moura [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nDeferido conforme requerido pelo prazo derradeiro de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-72.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz de Oliveira Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilhares Bola 07 Comércio de Artefatos de Madeira Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: LOCADORA BOLA 7 DE BARRA MANSA LTDA - ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar no prazo preclusivo de 15 dias o atual paradeiro de sua testemunha sendo vedada a carga dos autos. FIca desde ja indeferido prorrogação de prazo. \r\n\r\nId: 1451304"
                            ],
                            "1451305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0280800-53.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Luiz de Ramos [Adv. Bertha Helt Toledo Ozorio (OAB: RJ 45728 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Luiz de Ramos\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 1.400,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0250500-11.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Gerci de Souza [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gerci de Souza\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor as fls 487/488, pelas mesmas razões expostas pela reclamada na petição retro. \r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 1.000,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0192800-82.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LAMEIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LAMEIRA\r\n\r\nDeferido o prazo requerido pelo autor.. \r\n\r\nProcesso: 0140500-17.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE PAULA VIANA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGPLAN CONSERVACAO SERVICOS GERAL S C LTDA ME, Réu: ILHA CLUBE ASSOCIACAO RECREATIVA BARRAMANSENSE [Adv. Pericles Nonato Rios Lameira (OAB: RJ 78011 - D)], Réu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Réu: USINA NOVA AMERICA S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA NOVA AMERICA S.A.\r\n\r\nRegularizar com urgÊncia sua representação processual, eis que os patronos que substabelecem as fls 305,306 e 320 e na petição datada de 07/12/2012 na foram constituídos pela 04ª reclamada sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0157700-19.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: OBR Construtora Ltda. [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva, Réu OBR Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes .Prazo: 8 dias.Custas pelo reclamante no valor de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0153500-47.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS ROCHA, Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-75.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, Réu SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga os embargos à execução parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000965-84.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniani Cristina Ciriaco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderson de Amorim Monteiro Padaria ME [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanderson de Amorim Monteiro Padaria ME\r\n\r\nIndefiro o requerimento formulado as fls 52 pelo patrono da reclamada pois de acordo com o art 45 do CPC , o advogado deve provar que deu ciência ao mandante para que esse nomeie substituto, o que não ocorreu. Assim formalize corretamente sua renúncia ao mandato em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-37.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COM S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COM S/A, Aut SEBASTIÃO JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVista as partes da resposta do ofício no prazo comum e preclusivo de 10 dias . \r\n\r\nId: 1451305"
                            ],
                            "1451306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081900-19.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Lopes\r\n\r\nRetirar alvará de nº 15/2013 na CEF no valor de R$ 4.821,68. \r\n\r\nProcesso: 0060900-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Sabino [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC Empreendimentos Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: Edificio Monte Carlo [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Sabino, Réu CBC Empreendimentos Ltda., Réu Edificio Monte Carlo \r\n\r\nFixado o prazo de 15 dias para as diligências que as partes reputem necessárias. \r\n\r\nRetirar alvará de nº 8/2013 na CEF no valor de R$ 265,94. pela reclamada CBC Empreendimentos LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Toniato Ltda. \r\n\r\nEfetuar no prazo de 48 horas o depósito da diferença apurada pela contadoria as fls 168, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172900-37.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Boechat Batista [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Boechat Batista\r\n\r\nManifestar-se caso tenha interesse em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0121800-34.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA SANTOS RIO VERDE DIAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nRetirar alvará de nº 99 e 100/2013 na CEF nos valores de R$ 21.306,08 e R$ 6.763,42. \r\n\r\nProcesso: 0047500-42.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Batista [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO NUNES RAMOS [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO NUNES RAMOS \r\n\r\nRetirar alvará de nº 011/2013 na CEF no valor de R$ 214,31. \r\n\r\nProcesso: 0030200-19.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Julio Custodio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO GUEDES LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABATEDOURO GUEDES LTDA\r\n\r\nRetirar alvará de nº 38/2013 na CEF no valor de R$ 2.746,60. \r\n\r\nProcesso: 0085700-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Santos de Castro [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)], Réu: PAULO SERGIO FARLENE OLIVEIRA, Réu: MARLENE DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Santos de Castro\r\n\r\nRetirar alvará de nº 16/2013 na CEF no valor de R$ 155,19.Forneça meios ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-05.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OTAVIANO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Posto Andressa Universidade Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)], Réu: POSTO UNIVERSIDADE LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Andressa Universidade Ltda, Réu POSTO UNIVERSIDADE LTDA\r\n\r\nRetirar alvará de nº 41 e 42/2013 na CEF no valor de R$ 51,17 (A/C de Cláudioo Furtado Manes) e no valor de R$ 5.139,92 . \r\n\r\nProcesso: 0040700-37.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento [Adv. Roseline Rodrigues Moreira Ribas (OAB: RJ 125776 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0150300-19.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Lucia Rita [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nRetirar alvará de nº 85/2013 na CEF no valor de R$ 199,85. \r\n\r\nProcesso: 0044700-25.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOBAT UCHOAS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOBAT UCHOAS, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nRetirar alvará de nº 112/2013 na CEF no valor de R$ 4.512,06 pelo reclamante e de nº 114/2013 , no valor de R$ 88,94 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0283700-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Palmeira da Silva [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nRetirar alvará de nº 19/2013 na CEF no valor de R$ 5.621,90. \r\n\r\nProcesso: 0059900-69.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ARAUJO PORTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: SERGIO AFONSO RODRIGUES PORTO (PERITO DO JUIZO)\r\n\r\nRéu: VIACAO FALCAO LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO FALCAO LTDA\r\n\r\nRetirar alvará de nº43 e 44/2013 na CEF nos valores de R$ 89,78 e R$ 563,21. Fixado o prazo de 15 dias para as diligências que reputem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0445700-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAMAR JOSE DA SILVA, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JOSE MANOEL JUSTINO [Adv. Rosenilia da Silva Branco Cruz (OAB: RJ 47255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MANOEL JUSTINO\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das despesas de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON ANTONIO ARRUDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nRetirar alvará de nº 1161/2012 na CEF no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CARREIRA DE MELLO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nRetirar alvará de nº 74 e 75/2013 na CEF nos valores de R$ 11.998,62 e R$ 144,68. \r\n\r\nProcesso: 0236100-26.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO WAGNER ROCHA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nRetirar alvará de nº 57/2013 na CEF no valor de R$ 601,73. \r\n\r\nProcesso: 0095900-68.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARQUES DA SILVA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nRetirar alvará de nº71/2013 na CEF no valor de R$ 132,79. \r\n\r\nId: 1451306"
                            ],
                            "1451307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069900-87.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orival Ferreira Lacerda [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Réu Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0053700-85.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SALVADOR BATISTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SALVADOR BATISTA, Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nManifestem-se as partes , por meio de seus advogados sobre os cálculos de fls 372/374 , sendo a reclamada para fins do art 884 da CLT, no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-28.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Andrade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Andrade\r\n\r\nInformar se possível em ordem cronológica, sob as penas da lei, as áreas terriotoriais da prestãção dos serviços , infomarmando ainda se a prestação ocorrera exclusivamente em Barra Mansa ou em Quatis. Pz 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000044-25.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0044400-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lopes de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0321000-46.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO HENRIQUE MIRANDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)], Réu: Paulo Sergio Falrene Oliveira, Réu: Marlene de Sousa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO HENRIQUE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Ofício de fls 318.. \r\n\r\nProcesso: 0000582-43.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Machado de Souza [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Machado de Souza\r\n\r\nVenha o autor com os depósitos noticiados as fls 126.. \r\n\r\nProcesso: 0074800-89.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTES ANTONIO BUENO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA LANCHE DE BARRA MANSA [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTES ANTONIO BUENO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 10 dias a respeito da resposta do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002600-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glecio Wander Graciano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrapetro Distribuidora de Petroleo Ltda. A/C do sócio José Maria da Cruz Neto [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: José Maria da Cruz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrapetro Distribuidora de Petroleo Ltda. A/C do sócio José Maria da Cruz Neto, Aut Glecio Wander Graciano\r\n\r\nVistas as partes dos documentos de fls 428/434. \r\n\r\nProcesso: 0028100-13.2007.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Giselle de Amorim Monteiro [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Giselle de Amorim Monteiro\r\n\r\nRefazer os cálculos nos termos da promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-34.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Gonçalves Pires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0064400-06.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Renato de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas MMSA Ltda.\r\n\r\nUma vez que as partes não chegaram a um consenso sobre os cálculos e dada a complexidade da matéria, determino a a realização da perícia as expensas da reclamada, parte sucumbente. Nomeio a perita Raquel Rocha e estimo os honorários provisioriamente em R$ 1.000,00, que serão fixados mediante a apresentação do laudo e cobrados, pela diferença , junto com o crédito trabalhista. Deposite a reclamada o valor estimado de R$ 1.000,00, sob as cominações legais no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-60.2011.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: CENI DOS SANTOS TRESSOLDI [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CENI DOS SANTOS TRESSOLDI, Egdo MARIO ALVES\r\n\r\nManifestarem-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Sant´anna [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Sant´anna\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de que tome ciência da petição da reclamada as fls 273/274 na qual apresenta proposta de acordo e depósito no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000082-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramon de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Noy Bel Comércio de Presentes Ltda ME. [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noy Bel Comércio de Presentes Ltda ME.\r\n\r\nTer ciÊncia do PIS do reclamante , informado as fls 32 e efetue o recolhimento das contribuições previdenciárias em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0029100-57.1984.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OLINTO DA SILVA [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENGE-PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Celso Ferreira (OAB: RJ 241 - B)], Réu: FRANCISCO BOLIVAR LOBO BARBOSA CARNEIRO [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO BOLIVAR LOBO BARBOSA CARNEIRO, Réu PROENGE-PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPrimeiramente deixo de receber os embargos de declaração interpostos pelo reclamado as fls 820, tendo em vista que não cabe à parte atacar aspectos na resolvidos na decisão declaratória precedente e muito menos questões situadas na esfera primitiva. Contraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUCIO PINHEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DURVAL DE SOUZA TELES CIA LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 75814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUCIO PINHEIRO\r\n\r\nTendo em vista que as duas praças anteriores foram realizadas sem Êxito, indefiro o requerimento do reclamante. Indique o autor meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de ser expedida certidão de crédito em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000300-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes da Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. da Rocha Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. N. da Rocha Restaurante Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0006500-65.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Timbó da Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-08.2011.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida pelo Ministério Público, inclusive quanto ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000554-75.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg da Silva Vilarinho [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg da Silva Vilarinho\r\n\r\nDefere-se o requerido as fls 83, venha o autos com os depósitos na forma postulada. Saliente-se que trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0012300-11.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Kiniel Santinatto Ferreira [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Kiniel Santinatto Ferreira\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0074800-18.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Angelo da Silva [Adv. Edmar Jose de Souza (OAB: RJ 59533 - D)]\r\n\r\nRéu: Setearte Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Angelo da Silva\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-57.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Engenharia Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 dias devendo atentar-se para o fato de existir cadastro na JUCERJA fls 28. \r\n\r\nProcesso: 0000602-18.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE PAULO PATROCINIO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-55.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Zamluti da Cruz [Adv. Amanda Rocha Alves Nogueira (OAB: RJ 162394 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Zamluti da Cruz\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 1.700,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento , com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia.VEdada a carga dos autos e salientando-se que se trata de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000250-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Di Domenico Ltda., Réu: Estancia Gaucha Grill Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro\r\n\r\nMAnifestar-se sobre os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000020-52.2011.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S.B. BARBOSA E SILVA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nTEndo em vista que o processo já foi extinto sem resolução do mérito as fls 26, indefiro o requerimento do reclamante as fls 33. \r\n\r\nProcesso: 0027600-88.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO BRAGANCA LAISE [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Eliane Jose de Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO BRAGANCA LAISE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de ser expedida certidão de crédito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-95.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Enivaldo Francisco da Costa [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Enivaldo Francisco da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenniffer Fernanda da Silva Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenniffer Fernanda da Silva Rosa\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-35.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Jose de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Jose de Carvalho\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0060300-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR NASCIMENTO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-30.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SAUDADE DE BARRA MANSA LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: JOSÉ MARCIO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA\r\n\r\nVistas ao autor para no prazo de 30 dia requerer o que entender de direito, indicando ainda, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040100-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Teixeira\r\n\r\nDê-se vista ao autor dos cálculos apresentados pela reclamada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-39.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EIDER SILVA CARLINDO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: REPAMIX ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EIDER SILVA CARLINDO\r\n\r\nTEndo em vista as pesquisas realizadas, manifeste-se o autor no prazo de 20 dias, ciente de que não constam declarações entregues nos anos de 2012,2011 e 2008. \r\n\r\nProcesso: 0000072-93.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moniky dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Manhã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moniky dos Santos\r\n\r\nAnte o que consta dos autos torno sem efeito os atos praticados a partir de fls 177, inclusive. Para a devida citação em execução venha o autor em 20 dias com o atual paradeiro da reclamada, vedada a carga dos autos face a singularidade de medida. \r\n\r\nId: 1451307"
                            ],
                            "1451308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-40.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Dayana de Paula Laia [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Paz do Nascimento Alves [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Paz do Nascimento Alves , Aut Priscila Dayana de Paula Laia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 06/03/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001365-35.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cristina de Oliveira Moura [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)], Aut: Natália de Oliveira Moura, Aut: Rosa Gabrielli de Oliveira Moura\r\n\r\nRéu: Tarcisio Medici Pereira Serralheria ME [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarcisio Medici Pereira Serralheria ME \r\n\r\nTendo em vista a inércia da parte autora, deverá a reclamada vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001559-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Francisco da Silva [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertruck Auto Barra Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastertruck Auto Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0140400-81.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Amaral e Oliveira Amaral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Oliveira da Silva \r\n\r\nCiente de que se trata de segunda notificação. \r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001586-81.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEVERSON DA SILVA MOURA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)], Aut: ALEXSANDRA APARECIDA MOURA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Capricórnio de Barra Mansa Hotel Ltda. [Adv. André Luis de Carvalho Gomes (OAB: RJ 151338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA APARECIDA MOURA, Aut KLEVERSON DA SILVA MOURA\r\n\r\nDiga o reclamante em 10 dias acerca do informado as fls 58. \r\n\r\nProcesso: 0001544-69.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana Urbano Fernandes [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacinta Valéria Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adriana Urbano Fernandes\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0131000-53.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR JOSE FRANQUE LANDIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR JOSE FRANQUE LANDIM\r\n\r\nTendo em vista o decidido pelo TRT, deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nProcesso: 0140800-34.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE SILVEIRA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida de.), Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-92.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEU RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: RICARDO JOSE MARASSI, Réu: CARLOS ALBERTO MARASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEU RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a existência de bens imóveis em nome do executado Ricardo José Marassi, informado as fls 220, traga o autor aos autos respectiva certidão de registro em 30 dias a fim de que se possa realizar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001442-10.2011.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Mônica Aparecia Pitombeira Sciotta [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADRIANA DINELLE GARCIA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Mônica Aparecia Pitombeira Sciotta\r\n\r\nJUntar aos autos comprovação de seu status jurídico com o sócio/réu Sr José Sciota Filho, prazo de 10 dias. \r\n\r\nSaliente-se que trata-se de segunda e derradeira notificação. \r\n\r\nProcesso: 0137100-74.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Paula Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0151000-24.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenaplan Serviços de Terraplanagens Ltda. [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plenaplan Serviços de Terraplanagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0136300-49.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Andrade Bandeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreplast Reciclagem e Indústria de Plásticos Ltda. A/C.Sócio Phillippe Wonhrath Nóbrega [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobreplast Reciclagem e Indústria de Plásticos Ltda. A/C.Sócio Phillippe Wonhrath Nóbrega\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0146600-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nVenha a reclamada no prazo de 48 horas com a complementação do recolhimento previdencíário, em conformidade com os cálculos homologados as fls 225/248 expressamente concordado pela reclamada, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0140700-40.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Novaes da Cunha [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nDevolvido-lhe o prazo recursal na íntegra. \r\n\r\nProcesso: 0001391-17.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYANE ROCHA SCHIAVO [Adv. Taina da Silva Marques Figueredo (OAB: RJ 162394 - E)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANE ROCHA SCHIAVO\r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0154200-76.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guilherme Freire [Adv. Luciana Neves Naves (OAB: RJ 152471)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guilherme Freire\r\n\r\nTer vista da impugnação da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-33.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PIRES [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: KILO COUNTRY RESTAURANTE [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA PIRES\r\n\r\nTomar ciência do que foi requerido pelo INSS em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-70.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Santos de Carvalho [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Santos de Carvalho\r\n\r\nCumpre esclarecer que o ato 108/2012 permitiu a antecipação dos honorários periciais para as requisições realizadas até o dia 19/12/2012, assim indefere-se o requerimento da autora. Assim, indique o reclamante meios efetivos para a produção da prova pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-47.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS CUSTODIO RAMOS FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Emmanuelle Rivelli Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Aut: Gabriella Rivelli Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Aut: Rita de Cássia Rivelli Ramos\r\n\r\nRéu: EMANUEL MESSIAS RAMOS E DROGARIA SAUDADE LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Drogaria Saudade LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Camilla Rivelli Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camilla Rivelli Ramos, Aut DOMINGOS CUSTODIO RAMOS FILHO, Réu Drogaria Saudade LTDA, Réu EMANUEL MESSIAS RAMOS E DROGARIA SAUDADE LTDA, Aut Emmanuelle Rivelli Ramos, Aut Gabriella Rivelli Ramos\r\n\r\nInformarem se Adjudicação fora devidamente consumada no prazo de 05 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-91.2010.5.01.0342 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Barramansense de Ensino Superior\r\n\r\nDefere-se no particular face a natureza do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130100-02.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO SANTOS SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: MLZ INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO SANTOS SOUZA\r\n\r\n|Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0160100-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Aparecida Fernandes Baptista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Barra Mansa - APAE/BM, Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Aparecida Fernandes Baptista\r\n\r\nVEnha o autor com o depósito do valor noticiado, referente aos honorários periciais, no prazo de 10 dias, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0001424-07.2012.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)]\r\n\r\nCgto: CICERO RAIMUNDO MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A\r\n\r\nComprove o depósito no prazo de 05 dias na forma do art 893 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155800-98.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Rodrigues de Moura [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio Rodrigues de Moura \r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001436-21.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA VIEIRA DA CONCEIÇAO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: JOPEMAR ROUPAS E CALÇADOS LTDA ME [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOPEMAR ROUPAS E CALÇADOS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001468-26.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA CRISTINA DA SILVA SOUZA [Adv. Dilma dos Santos Dutra (OAB: RJ 130791 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE RH - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CRISTINA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nMantenho a decisão de fls 30 eis que já transitada em julgado, devendo o autor, caso queira, propor nova ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0139900-09.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Almeida \r\n\r\nDenegado seguimento ao recurso do reclamante por intempestivo. \r\n\r\nId: 1451308"
                            ],
                            "1451309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219400-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Roque de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: COPER - Consorcio Operador da Rod Pres Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Felbinger da Silva, Aut Celio Roque de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-57.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME ALBERTO RODRIGUES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO FALCAO LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Ricardo Jose Marassi, Réu: Walter Corradi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nTEndo em vista a existÊncia de bens imóveis passíveis de penhora em nome de Ricardo e Walter informados à Receita Federal, traga o autor, aos autos, em 30 dias, a respectiva certidão de registro de bens e ou indicar outros meios objetivos para satisfação do débito. \r\n\r\nProcesso: 0209300-26.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSE AMANCIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPAVI CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA, Réu: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA SA\r\n\r\nRetirar alvará de nº 311/2012 na CEF no valor de R$ 283,21.Prazo de 15 dias para as diligências que repute necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001855-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Araújo da Silva [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Curty Comércio e Serviços ME [Adv. Alexandre Welby Lima da Silva (OAB: RJ 99641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Araújo da Silva\r\n\r\nCiência de que a petição a qual se refere o reclamante as fls 27 foi assinada também pelo Procurador deste e nelas as partes comunicaram que haviam firmado um acordo razão pela qual o Juiz determinou a inclusão do feito em pauta de conciliãção. Assim, indefere-se o pleito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0171800-23.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE SOARES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE SOARES, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de atualização de fls 486/488, no prazo de 10 dias sucesivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0207700-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gomes da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: R G I Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Gomes da Silva\r\n\r\nIntime-se a autora a fim de que atualize os cálculos devendo ser observado o requerimento de fls 23,prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-23.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivan Gomes Elias [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha, Aut Pedro Ivan Gomes Elias\r\n\r\nTendo em vista a inércia da reclamada, apresentem as partes os cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0197600-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Gomes da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Gomes da Silva\r\n\r\nTendo em vista o retorno da carta precatória com certidão negativa, indique o reclamante requeira o reclamante o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002251-18.2012.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: João Batista Viana [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nAgdo: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001652-95.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Moreira Clemente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Moreira Clemente \r\n\r\nCumpre salientar que o ato 108/2012 teve seu termo final expirado em 19/12/212. Assim , não obstante o deferimento da gratuidade de justiça, este Juízo não dispõe de peritos que aceitem o recebimento apenas ao final. Dessa forma, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da prova pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-21.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LUIS ROCON [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSRESENDENSE TRANSPORT REVEND RET LTDA, Réu: B M A DIESEL TRANSP REV E RET LTDA, Réu: Jose Claudio Almeida Camargo, Réu: Angela Rocha de Melo, Réu: Marlene Morandi de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LUIS ROCON\r\n\r\nInformar se possível em ordem cronológica, sob as penas da lei, as áreas terriotoriais da prestãção dos serviços , infomarmando ainda se a prestação ocorrera exclusivamente em Barra Mansa ou em Quatis. Pz 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0198200-69.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluce Almeida Oliveira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Moreira do Carmo [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Almeida Oliveira\r\n\r\nDiga o reclamante no prazo de 10 dias acerca do petitório de fls 104/105.. \r\n\r\nProcesso: 0170100-46.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LEITE [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: DUPONT DO BRASIL SA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUPONT DO BRASIL SA\r\n\r\nTendo em vista a inércia da parte autora, deverá a reclamada vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0163000-59.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Almeida Costa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cometa S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Almeida Costa\r\n\r\nDiga o reclamante acerca do petítório de fls 244 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-77.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Torres [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa, Réu: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nTendo em vista a inércia da parte autora, deverá a reclamada vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0002324-87.2012.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: DIAMANTINO RODRIGUES [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nEgdo: FERNANDO RODRIGUES [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos de terceiro no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0161200-67.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Argemiro Januario da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Argemiro Januario da Silva, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTer vistas a reclamada de fls 471 devendo a mesma custear o exame do autor para a efetiva conclusão pericial em 10 dias. Cientes as partes de que as tratativas acerca da data e horário de realização do exame deverão ser efetivadas pelo Advogados das partes, conforme despacho de fls 472, sob pena de serem julgadas improcedentes as razões de impugnação ao laudo. \r\n\r\nProcesso: 0161000-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Rocha do Rosario [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Zig 04 Atacado de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zig 04 Atacado de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que as guias apresentadas pela reclamada não faz menção ao processo em referência consoante o previsto no art 889 A da CLT. Assim colacione aos autos a guia original ou a xerox autenticada em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-94.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO HERCULANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE LIMA DUARTE LTDA [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)], Réu: Jose Saulo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO HERCULANO\r\n\r\nTendo em vista o retorno da carta precatória com certidão negativa, requeira o reclamante o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-68.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ROQUINI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ROQUINI\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-65.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO COSME [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO BARRA MANSA LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDepositar e recolher no prazo de 10 dias os valores devidos a títulos de honorários periciais, custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002241-71.2012.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA APARECIDA PANÇARDES \r\n\r\nEgdo: ELISANGELA APARECIDA DIAS [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELISANGELA APARECIDA DIAS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0171700-63.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anael Carneiro da Silva Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega de Barra Mansa Lanches Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)], Réu: José Maria de Carvalho [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)], Réu: Vânia Cristina de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anael Carneiro da Silva Junior\r\n\r\nTer vista de certidão de fls 182 e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-65.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Nascimento Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0172900-47.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIVALDO DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO DA SILVA\r\n\r\nVistas ao autor sobre a manifestação de fls 576/584 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236300-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Paulino dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda., Réu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa - SAAE/BM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Paulino dos Reis\r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0002285-90.2012.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nAgdo: João Batista Viana [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Batista Viana\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0219000-58.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO MERHY DE CARVALHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO , Aut SYLVIO MERHY DE CARVALHO\r\n\r\nA vista da manifestação da reclamada e dos depósitos efetuados e comprovados nos autos, intimem-se as partes para que se manifestem sobre a possibilidade de acordo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-55.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Oriental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva Ramos\r\n\r\nVerifica-se o Juízo que o requerimento de citação do autor fora na pessoa do sócio, residente em Barra Mansa. Entretanto, não hpa , nos autos, qualquer informação de que do efetivo local da prestação dos serviços. Assim, informar por meio de documento se a prestação de serviços ocorrera exclusivamente em Barra Mansa ou Quatis em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva, Réu: COPER - CONSÓRCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSÓRCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nInformar se possível em ordem cronológica, sob as penas da lei, as áreas terriotoriais da prestãção dos serviços inerentes ao contrato de trabalho pactuado com a primeira reclamada ( contrato de fls 24/37 ) , ocorrera exclusivamente em Barra Mansa ou em Quatis. Pz 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0163900-33.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CABB ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMAnifestar-se acerca da possibilidade de desistÊncia do recursos interposto as fls 361, haja vista a manifestação da primeira reclamada, reconhecendo a procedência da execução que se encontra garantida por depósitos realizados pelas mesmas em 05 dias. SAliente-se que o silêncio implica desistência. \r\n\r\nProcesso: 0200800-92.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinelia Geraldina do Nascimento Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene do Carmo Guimaraes [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene do Carmo Guimaraes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0211700-37.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Cunha Sterce [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Fernandes Copola [Adv. Amelia Cristina da Silva (OAB: RJ 143539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Cunha Sterce\r\n\r\nVir com o número do NIT para que a reclamada possa proceder ao envio do devido recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0202200-62.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO DE SA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: DANIEL ELIAS DE ALVELAR LOPES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nDepositar no prazo de 20 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos no valor de R$ 600,00 sob pena das cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0251800-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Francisco Alves [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Construcoes e Montagens Ltda. [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)], Réu: Santo Estevão Mineracao e Participação S?A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes e Oliveira Construcoes e Montagens Ltda., Réu Santo Estevão Mineracao e Participação S?A.\r\n\r\nCiÊncia da homologação dos cálculos de fls 145/147. \r\n\r\nProcesso: 0219400-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Roque de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: COPER - Consorcio Operador da Rod Pres Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - Consorcio Operador da Rod Pres Dutra\r\n\r\nAnulado os atos de fls 317 e seguintes e recebido o recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0178200-42.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY MOREIRA LOBATO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ELIAS SOARES DE CASTRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA HABITACIONAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOARES DE CASTRO, Aut JACY MOREIRA LOBATO, Aut LUIZ GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que as diligências relativas ao BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD mostraram-se infrutíferas em face dos réus efetivamente citados em execução, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0221300-95.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA DAMACENO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA DAMACENO\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal .Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0002322-20.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: GENARIO RIBEIRO SILVA [Adv. Ricardo Meireles (OAB: RJ 125905 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GENARIO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nJulgada antecipadamente a lide para declarar improcedentes os pedidos contidos na inicial. Imponho ao autor condenação nas custas no valor de R$ 14,00. \r\n\r\nProcesso: 0170600-15.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI LOURENCO MESQUITA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: ASBAM ASSOCIACAO SERV MUN ADM DIR IND MUNIC BM [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI LOURENCO MESQUITA\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante o endereço correto da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0178800-43.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Luiz Valiante da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Antonio Augusto Fonseca\r\n\r\nRéu: COBRAPI Companhia Brasileira de Projetos Industriais [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Luiz Valiante da Silva\r\n\r\nTendo em vista o retorno do carta precatória com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-53.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MENDONCA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nId: 1451309"
                            ],
                            "1451528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001223-15.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GEOVANE DE FREITAS JUSTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALICARNES COMERCIO DE CARNES LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALICARNES COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-51.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacir Nicolau [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. Costa Prestadora de Serviços [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)], Réu: Diocésio Machado Costa [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. M. Costa Prestadora de Serviços, Réu Diocésio Machado Costa\r\n\r\nAnte a inércia do autor, deverá a reclamada vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000793-42.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. CGC [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Dip Hannemann (OAB: SP 173727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco \r\n\r\nIndefiro o requerimento do reclamante, pois, segundo o art 195 da CLT, para a apreciação de tal pleito é indispensável a produção da prova técnica com o objetivo de verificar as condições insalubres do local de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000811-66.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRC Terminal Retrop Containers e Logística Ltda. [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRC Terminal Retrop Containers e Logística Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0121900-30.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Metalúrgica Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBM Metalúrgica Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0183100-21.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILSON NICOLAU DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NESIO DUTRA SA [Adv. Gelson Jose Leite Chovarte (OAB: RJ 67809 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO BERNARDINO [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROBERTO BERNARDINO, Aut EDNILSON NICOLAU DOS SANTOS, Réu NESIO DUTRA SA \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 12/04/2013 e 26/04/2013, a partir das 13h00, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, na Vara do Trabalho de Barra Mansa (Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa/RJ, CEP 27313-140). \r\n\r\nProcesso: 0000970-09.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marius Rodrigues Cereais Ltda. EPP [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Silveira\r\n\r\nIndicar no prazo preclusivo de 15 dias o atual paradeiro de sua testemunha Silas Luciano Braga, ficando dada a singularidade da medida, vedada a carga dos autos. Fica indeferido, desde já, o pedido de prorrogação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0097700-21.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Teixeira de Araujo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000944-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Menezes Chaves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Menezes Chaves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adeisvo , no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-80.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Sousa de Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Ambiental [Adv. Liliane Adalberto da Silva (OAB: RJ 144729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Ambiental\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000851-66.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JAEDSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAEDSON FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da parcela de vencimento em 10/10/2012 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-51.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacir Nicolau [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. Costa Prestadora de Serviços [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)], Réu: Diocésio Machado Costa [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lacir Nicolau \r\n\r\nIndefere-se o requerimento do autor reportando-se a promoção de fls 70. \r\n\r\nProcesso: 0000873-06.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Elias Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda., Aut Ubiracy Elias Vicente\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Aparecido Soares [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-13.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH REGINA VIEIRA DA CRUZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTINORTI COMERCIO SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Cleni Ferreira da Costa (OAB: RJ 48943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXTINORTI COMERCIO SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, Aut MARGARETH REGINA VIEIRA DA CRUZ \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 05/03/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nImpugnar(em), querendo, na mesma data, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencia \r\n\r\nProcesso: 0117600-59.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Retocar Center de Barra Mansa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares de Sousa\r\n\r\nSem prejuízo de posterior análise da petição de fls 80/81, junte o reclamante em 10 dias a cópia dos dois últimos contratos de trabalho anotados em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0112700-30.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Carneiro [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0117200-11.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Melo Netto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Apiário Lagoinha de Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apiário Lagoinha de Barra Mansa Ltda., Aut Bruno de Melo Netto\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0083600-61.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Carlos da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls 330 para que a reclamada seja notificada a recolher a diferença conforme cálculos de fls 329 e requerido as fls 316. \r\n\r\nProcesso: 0106500-30.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SAO LOURENCO, Réu: CELIO PIVELO SIQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCiência ao autor da reposta do ofício de fls 175 para as devidas providências, indicando ainda em 60 dias meios de prosseguimento da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0001075-17.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Usitel Indústria e Comércio de Usinagem e Calderaria Ltda. [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva, Réu Usitel Indústria e Comércio de Usinagem e Calderaria Ltda.\r\n\r\nEsclareça, o autor, a respeito da petição de fls 78 eis que nela consta pagamento referente a segunda, terceira e quarta parcelas, porém não há nos autos o pagamento da primeira parcela. Ciência as partes de que o feito foi retirado de pauta por não haver tempo hábil para a realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000985-93.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIANE TEREZINHA PEREIRA DA ROCHA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA SUL METAIS LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: J D RECICLAVEIS [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA SUL METAIS LTDA , Réu J D RECICLAVEIS \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transporte e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transporte e Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0104700-78.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Freitas Leocadio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista da Cunha Filho ME [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Batista da Cunha Filho ME\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000833-58.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Araújo Diniz [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000921-83.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ARAUJO MARTINS [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFREDO JOSE DOS SANTOS (BAR DO ALFREDO) [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ARAUJO MARTINS\r\n\r\nInformar se tem interesse na designação de audiência de conciliação, ante o requerido pela reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-89.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson André de Melo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI Suplementos Industriais Ltda. ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSI Suplementos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001035-98.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcízio Marcos das Neves Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviário Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcízio Marcos das Neves Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-56.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Magno Rodrigues [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas MMSA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0115300-27.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Carlos Eduardo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Milenium Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Milenium Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMO JOSE DA SILVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0126800-29.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO SILVA MODESTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO SILVA MODESTO, Réu SAINT GOBAIN \r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000909-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Custódio [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-41.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Daylite Ayrao Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolab Laboratorio de Hematologia e Analises Clinicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Daylite Ayrao Cunha, Réu Hemolab Laboratorio de Hematologia e Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 12/04/2013e26/04/2013, a partir das 13h00,para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, na Vara do Trabalho de Barra Mansa (Rua Izimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa/RJ, CEP 27313-140) \r\n\r\nId: 1451528"
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                            "1451295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2013\r\n\r\n0113100-78.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Silva\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO MARASSI,Auto Comercial Barra Mansa Ltda.,SILVIA REGINA MARASSI,MARLY PORTO MARASSI,RICARDO JOSE MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.620,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO JOSE MARASSI,Auto Comercial Barra Mansa Ltda.,SILVIA REGINA MARASSI,MARLY PORTO MARASSI,RICARDO JOSE MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO JOSE MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.620,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451295"
                            ],
                            "1451296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/02/2013\r\n\r\n0057800-63.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benhur Jose Faria\r\n\r\nExecutado: Tankaco Transportes Rodoviarios Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Tankaco Transportes Rodoviarios Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 820,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057700-58.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: INES NEVES TAAVARES\r\n\r\nExecutado: RIBAS E RIBAS E CIA LTDA,Andrea Correa Moreira Ribas,Maria Thereza Sampaio Ribas,Sergio Sampaio Ribas\r\n\r\nPelo presente fica citado RIBAS E RIBAS E CIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.051,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036800-54.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Lucia Rosa Pereira Aragão,ARMAC TERRA PLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA EPP,TECNOLIX TRANSPORTES LTDA,Jose Augusto Carvalho Aragão\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Rosa Pereira Aragão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.178,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062000-55.2005.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Alves\r\n\r\nExecutado: Elmet Elementos Metalicos e Servicos Ltda.A/C de Gilberto Correa Dias e José Ramos Filho,Metalurgica Siderurgica Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmet Elementos Metalicos e Servicos Ltda.A/C de Gilberto Correa Dias e José Ramos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.417,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451296"
                            ],
                            "1451297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2013\r\n\r\n0117100-53.2009.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicero de Assis\r\n\r\nExecutado: S. H. A. Guedes Caldeiraria A/C de Sandro Heleno Andrade Guedes\r\n\r\nPelo presente fica citado S. H. A. Guedes Caldeiraria A/C de Sandro Heleno Andrade Guedes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.576,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104200-72.2008.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurício Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Unicon Participações Ltda. A/C Antônio Carlos da Silva Couto e Anibal Couto Neto,Condomínio do Edifício San Marino,Antônio Leal,ANTONIO CARLOS DA SILVA COUTO,ANIBAL COUTO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado Unicon Participações Ltda. A/C Antônio Carlos da Silva Couto e Anibal Couto Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.183,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131100-44.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MASSA FALIDA EMBRAS PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MASSA FALIDA EMBRAS PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.005,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142500-55.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOSE GERALDO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE GERALDO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.188,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451297"
                            ],
                            "1451298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2013\r\n\r\n0164800-72.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO GUERARD DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: S C PROCOPIO MAGAZINE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado S C PROCOPIO MAGAZINE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.509,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193000-21.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ALVARO DE SOUSA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nExecutado: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA,COPER CONSORCIO OP DA ROD PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.679,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192100-30.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jean da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Nova Plan Prestadora de Servicos em Geral\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Plan Prestadora de Servicos em Geral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 152.562,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224100-59.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELCIO PORTO DE OLIVEIRA CORREA e Outros\r\n\r\nExecutado: Angela Rocha Melo,B M A DIESEL TRANSPORTAD REV RETALHISTA LTDA,Jose Claudio de Almeida Camargo\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Rocha Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.304,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: B M A DIESEL TRANSPORTAD REV RETALHISTA LTDA,B M A DIESEL TRANSPORTAD REV RETALHISTA LTDA,Jose Claudio de Almeida Camargo\r\n\r\nPelo presente fica citado B M A DIESEL TRANSPORTAD REV RETALHISTA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.304,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Claudio de Almeida Camargo,B M A DIESEL TRANSPORTAD REV RETALHISTA LTDA,Jose Claudio de Almeida Camargo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Claudio de Almeida Camargo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.304,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221300-92.2001.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DE CARVALHO e Outros\r\n\r\nExecutado: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA,Nestle Brasil Ltda,HELENA DE LOURDES SILVA FREITAS,ALVARO AFONSO TORRES DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.282,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALVARO AFONSO TORRES DE FREITAS,Nestle Brasil Ltda,HELENA DE LOURDES SILVA FREITAS,ALVARO AFONSO TORRES DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO AFONSO TORRES DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.282,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELENA DE LOURDES SILVA FREITAS,Nestle Brasil Ltda,HELENA DE LOURDES SILVA FREITAS,ALVARO AFONSO TORRES DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado HELENA DE LOURDES SILVA FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.282,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211100-60.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO DA SILVA CARNEIRO e Outros\r\n\r\nExecutado: LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado LOJAS ARAPUA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.783,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0238400-65.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: GIOLMA AGOSTINHO MARCELINO\r\n\r\nExecutado: GLAUCO FÁBIO MENDES,PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA,PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA,ÉDEN ÂNGELO\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCO FÁBIO MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.872,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ÉDEN ÂNGELO,PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA,PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA,ÉDEN ÂNGELO\r\n\r\nPelo presente fica citado ÉDEN ÂNGELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.872,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA,PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA,PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA,ÉDEN ÂNGELO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.872,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234100-60.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS RAMOS e Outros\r\n\r\nExecutado: LOJAS SAIMI LTDA,Yong Dong Kim Kim\r\n\r\nPelo presente fica citado LOJAS SAIMI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.427,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Yong Dong Kim Kim,Yong Dong Kim Kim\r\n\r\nPelo presente fica citado Yong Dong Kim Kim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.427,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230800-12.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Miguel Capaci\r\n\r\nExecutado: International Can Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado International Can Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.761,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451298"
                            ],
                            "1451299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001054-28.2012.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nAgdo: FERRAZ E SOBRINHO DROGARIA, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO\r\n\r\nPelo presente fica m FERRAZ E SOBRINHO DROGARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001040-44.2012.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nAgdo: JLBM DROGARIA, Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m JLBM DROGARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451299"
                            ],
                            "1451300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0021900-19.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Oriental A/C MAXIMINO PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Oriental A/C MAXIMINO PINHEIRO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451300"
                            ],
                            "1451301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0110500-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Etelvino Chamur Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m Etelvino Chamur Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-67.2012.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nAgdo: SUPERMERCADO MARAVILHA BM, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA,QUATIS E RIO CLARO\r\n\r\nPelo presente fica m SUPERMERCADO MARAVILHA BM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-76.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Fernandes Junqueira Construcoes Ltda.A/C Celso Gomes Junqueira e José Luiz Sorroche Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Fernandes Junqueira Construcoes Ltda.A/C Celso Gomes Junqueira e José Luiz Sorroche Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451301"
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                            "1451302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0173400-77.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Torres\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa, Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista a inércia da parte autora, deverá a reclamada, vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0175200-98.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Inácio Filho\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo Nakarata\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Paulo Nakarata, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0209400-76.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos da Silva Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos da Silva Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0232900-03.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Soares Lima\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e Adolescente Semente do Amanhã, Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Orientação e Apoio a Criança e Adolescente Semente do Amanhã, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos bem como regularizar sua representação processual em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451302"
                            ],
                            "1451303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 20/02/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa situado(a) à RUA IZIMBARDO PEIXOTO, 139, SAUDADE, BARRA MANSA, 27313-140 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/04/2013 às 13:00 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/04/2013 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0168300-41.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Daylite Ayrao Cunha e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: Hemolab Laboratorio de Hematologia e Analises Clinicas Ltda. e Outros. Adv.: Paulo Roberto do Nascimento OAB.: RJ 48045 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um microscópio Nikon Laboplot biocular, marca Nikon Japan, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 173, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cristóvão Leal, 37, Centro, Barra Mansa/RJ. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CRISTÓVÃO LEAL, 37, CENTRO, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nProcesso: 0183100-21.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILSON NICOLAU DOS SANTOS e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: NESIO DUTRA SA e Outros. Adv.: Gelson Jose Leite Chovarte OAB.: RJ 67809 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Um veículo Fiat/Fiorino, ano 1997, placa KMK-8676, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 137, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cecília Monteiro, 101, Centro, Barra Mansa/RJ. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua cecília monteiro de barros, 323, apto 101, centro, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000157-79.2011.5.01.0342 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jurema Dias Ribeiro e Outros. \r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - Um torno mecânico marca Ipromeca, modelo IM500, patrimônio nº 1212 Matarazzo, barramento de 2 metros, bom estado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia RJ 155, 1490, Santa Clara, Barra Mansa/RJ. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 155, 1490, Santa Clara, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451303"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1451198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000937-09.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Costa [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Costa\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimarães dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Réu: Health Serviços Médicos Ltda. , Réu: Victor Paulo Santos Domingues, Réu: Zoraida Cléa Gomes Pimenta, Réu: Alexandre Cardoso Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guimarães dos Santos\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos determinados em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-46.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Costa da Silva Christo [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão Pedagógica Integrada Ltda. S/C Ltda. - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa da Silva Christo\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/09/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000783-59.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Valentim da Silva [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil - Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Valentim da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000341-25.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseas de Oliveira [Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)]\r\n\r\nRéu: 034 Representação de Serviços Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas de Oliveira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-25.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociel dos Santos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Contruterra - Empreendimentos e Construções Ltda [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-79.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Alves dos Santos Rosa [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste - Rio Eng. Com e Ind. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Alves dos Santos Rosa\r\n\r\nApresntar atos constittutivos da ré, comprovando participação societária indicada. Prazo: trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-14.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Oliveira Simões [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gonçalves\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-68.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Tatiane Ferreira Costa [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Itagres, Réu: A3 Promoções e Terceirização, Réu: Vilarejo Home Center [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Tatiane Ferreira Costa\r\n\r\nDeve a parte apresentar atos constitutivos da segunda ré em trinta dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001073-74.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanei Nogueira de Almeida [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda., Réu: CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanei Nogueira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000239-37.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wane de Almeida Siqueira [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Castor [Adv. Fabio Ramos Tavares (OAB: RJ 117948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Castor, Aut Wane de Almeida Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.345,74, equivalentes a 592.307,63 IDTRs, atualizados até ___/13. \r\n\r\nProcesso: 0000224-97.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Oliveira Costa [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Trijolo Material de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Oliveira Costa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/09/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001921-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S/A, Aut Geraldino de Souza, Réu Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000203-24.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Félix Mota [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Félix Mota\r\n\r\nAdequar-se ao procedimento de rito sumariíssimo, apresentando rol de pedidos e sua indicação nominal e valor, com cópia a ser enviada à parte ré, em dez dias, pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000209-65.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela Ribeiro de Mello Carvalho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: S. L. Fortes Lanches Ltda. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Ribeiro de Mello Carvalho, Réu S. L. Fortes Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 238,58, equivalentes a 19.237,29 IDTRs, atualizados até ___/13. \r\n\r\nProcesso: 0001418-06.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Conceição Campos [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Conceição Campos\r\n\r\nComprovar os valores recebidos, conforme despacho de fl. 1818. \r\n\r\nProcesso: 0000214-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Lincoln da Silva Cortes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Diesel Auto Peças Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Lincoln da Silva Cortes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/07/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001197-86.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano de Brito Mosqueira [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimac Lagos Bar e Restaurante Ltda Me [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Carlos Alberto Mendes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano de Brito Mosqueira, Réu Carlos Alberto Mendes, Réu Guimac Lagos Bar e Restaurante Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000278-97.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Tavares Pessoa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Talmit Ltda. - Petrolagos Cursos e Treinamentos [Adv. Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Tavares Pessoa, Réu Talmit Ltda. - Petrolagos Cursos e Treinamentos\r\n\r\nEDs parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000223-15.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Rodrigues [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emal Serviços de Limpeza Urbana Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Rodrigues\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/09/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000171-19.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Nunes de Abreu [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Réu: Health Serviços Médicos Ltda, Réu: Victor Paulo Santos Domingues, Réu: Zoraida Cléa Gomes Pimenta , Réu: Alexandre Cardoso Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Nunes de Abreu\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos devidos em dez dias com cópia às rés. \r\n\r\nProcesso: 0000241-07.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Moretz-Sohn David Vieira [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Cláudia Maria Moretz-Sohn David Vieira , Réu Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 803,35XXX.XX, equivalentes a 64.776,36 IDTRs, atualizados até fev/13. \r\n\r\nProcesso: 0000513-35.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza Menezes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Alta Frequencia Ltda. N/P Valéria Lata Gomes de Castro , Réu: Chopperia Alta Freqüência Ltda. n/p Sérgio Lata Gomes de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-53.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Velha Participações S/S Ltda. - ME [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)], Réu: CONDOMÍNIO ALTO DE GERIBÁ [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rodrigues Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Alves da Paixão [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Alves da Paixão\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000500-41.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Almeida da Conceicao [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Almeida da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de f. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000120-08.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Viana Paulino [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Viana Paulino\r\n\r\nAdequar-se ao procedimento de rito sumariíssimo, apresentando rol de pedidos e sua indicação nominal e valor, com cópia a ser enviada à parte ré, em dez dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000610-64.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Nunes da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica de Oliveira Chernicharro [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angélica de Oliveira Chernicharro, Aut Joelma Nunes da Silva\r\n\r\nEDs procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000201-54.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Weligton da Conceição Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weligton da Conceição Souza\r\n\r\nDecisão: Extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 852-B, I, e parágrafo 1o., CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001266-55.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aina Floriano Damaceno [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aina Floriano Damaceno \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-61.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kettillen Nascimento Maia [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lido de Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Lido de Serviços Gerais Ltda, Aut Kettillen Nascimento Maia\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000384-30.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira Jacintho [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pereira Jacintho \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-91.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Fraga [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure (Tour Shop)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Fraga \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000211-98.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Matias Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando Matias Soares\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/07/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000170-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Izidio Alves Batista [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Réu: Health Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Izidio Alves Batista\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta, devendo-se esclarecer, em dez dias, a petição inicial conforme determinado à fl. 41 (com cópia às rés). \r\n\r\nProcesso: 0000222-30.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina da Conceição Nogueira Alves [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Conceição Nogueira Alves\r\n\r\nDecisão: Extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 852-B, I, e parágrafo 1o., CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001694-03.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Abastecimento Serviços e Transportes Caminho do Sol Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Batista Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Abastecimento Serviços e Transportes Caminho do Sol Ltda\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/04/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0003600-92.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR DA COSTA LESSA [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR DA COSTA LESSA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000779-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Caroline Silveira dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Caroline Silveira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-56.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Inaldo Rodrigues da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-70.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Lima [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Investigação, Perícias Judiciais e Contabilidade Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Silva Lima \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-13.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo de Souza Novaes [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo de Souza Novaes \r\n\r\nNegar seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001049-12.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. de Oliveira Manutenção ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. de Oliveira Manutenção ME \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000215-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Thomas Franco [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Thomas Franco\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/07/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000082-30.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gastanes Souza [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: Emapel Indústria e Comércio de Artefatos de Papel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gastanes Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000634-29.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Graciano da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Graciano da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Thayse Silva dos Santos [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP , Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda. [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adna Thayse Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-21.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpe Lagos Serviços de Limpeza Portaria e Recepção Ltda [Adv. Aldo Silas de Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 88858 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea maria da Costa Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpe Lagos Serviços de Limpeza Portaria e Recepção Ltda\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000221-45.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tourmedal Viagens e Turismo Ltda [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tourmedal Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001198-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedetti Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedetti Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001655-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Souza Lobo [Adv. Rodrigo Moreira Garcia (OAB: RJ 148191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Aquarela Ltda. - ME [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Souza Lobo \r\n\r\nVista e manifestações em dez dias (fls. 29 a 88). \r\n\r\nProcesso: 0000557-83.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: William Jorge Ribeiro de Jesus [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo e Alma Academia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001240-91.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias de Souza Oliveira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias de Souza Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-60.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues Cardoso [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte dos Lagos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rodrigues Cardoso, Réu Requinte dos Lagos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.781,36, equivalentes a 627.432,89 IDTRs, atualizados até fev/13. \r\n\r\nProcesso: 0000968-29.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000902-83.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosangela Maria da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosangela Maria da Silva \r\n\r\nComprovar honorários periciais sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000176-41.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilce Pereira Nunes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hotéis e Pousadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilce Pereira Nunes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/09/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000457-02.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourimar Correia dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo , Aut Lourimar Correia dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001197-23.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fernandes da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Wilnes Pereira [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Wilnes Pereira \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001294-23.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Leite de Souza Ferreira [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventos Alisios Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Leite de Souza Ferreira , Réu Ventos Alisios Alimentos Ltda \r\n\r\nCiência de que foi declarada a perda da prova pericial e comparecer à audiência para encerramento da instrução no dia 28/08/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001951-28.2012.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Jaqueline de Souza [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hipermercado ABC/Sendas Distrib S/A-Abastecedora Bras de Cereais Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hipermercado ABC/Sendas Distrib S/A-Abastecedora Bras de Cereais Ltda\r\n\r\nContraminutar AI. \r\n\r\nProcesso: 0000713-42.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa dos Santos [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Catel Carvalho Terraplanagens e Equipamentos Ltda. [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001144-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Sales Ferreira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serv. Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sales Ferreira\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000172-04.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kethleen Nepomuceno Reis [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Réu: Health Serviços Médicos Ltda, Réu: Victor Paulo Santos Domingues, Réu: Zoraida Cléa Gomes Pimenta, Réu: Alexandre Cardoso Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kethleen Nepomuceno Reis\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos determinados em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-27.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Pinto [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda, Réu: Arinda Coutinho Pereira Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-16.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Dias [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Dias\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/07/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001499-52.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Campos Rosa dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos Medeiros [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ de Oliveira Martins Roupas ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MZ de Oliveira Martins Roupas ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Candido Cardoso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Breezes Buzios Resort [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Candido Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-86.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VIlson Gomes de Oliveira Filho [Adv. Eduardo Monica Lopes (OAB: RJ 167877 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security e Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security e Segurança e Vigilância Ltda., Aut VIlson Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.056,85, equivalentes a 407.748,01 IDTRs, atualizados até fev/13. \r\n\r\nProcesso: 0000939-76.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Furtado da Silva [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível do Jardim Esperança Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Furtado da Silva, Réu Posto de Combustível do Jardim Esperança Ltda\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1451198"
                            ],
                            "1451199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020000-64.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Emilia Cruz de Castro Pessanha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana da Silva Maciel do Amaral [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana da Silva Maciel do Amaral\r\n\r\nEmbargos à execução por não conhecidos por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094300-89.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Lagos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 601,65, equivalentes a 48.522,35 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0144700-44.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandiane dos Santos Santana [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Arca da Alianca Ltda. [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Arca da Alianca Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0106400-42.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Marins [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Servicos e Construcoes Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Servicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-10.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADELIN MARINS DOS SANTOS [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Aut: OSMARINA DA COSTA MOREIRA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: DATIS OURIVES ALVES DE SOUZA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: NANCY SANTOS SANT ANNA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ADELIN MARINS DOS SANTOS, Aut OSMARINA DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0123300-47.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LINO SIQUEIRA DE MENEZES [Adv. Alexandre de Oliveira Cunha (OAB: RJ 73343 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO SIQUEIRA DE MENEZES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0115200-35.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ATAIDE JOVENAL [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ABINE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE JOVENAL\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0043500-48.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO OLIVEIRA GOMES [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefa - Serralheria, Réu: Jorge Elias de Oliveira Gabriel, Réu: Nelma Maria de Oliveira Gabriel Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0107100-04.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE VILHENA LOMBARDI [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA BUZIOS COMERCIO DE COMESTIVEIS [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE VILHENA LOMBARDI\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0102000-53.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Odon de Lima Pereira [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: ZRS Locacao de Comercio de Veiculos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odon de Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.000,10, equivalentes a 403.172,09 IDTRs, atualizados até fev/13. \r\n\r\nProcesso: 0061100-96.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Godinho Correa [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut Valdeir Godinho Correa\r\n\r\nExequente: manifestar-se sobre a certidão de fl. 155. Reclamada: indicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0077000-90.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DA ROSA [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV-RIO COOP SERV MULTIDISCIPLINAR LTDA, Réu: Carlos Alberto Pereira Moura (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nInformar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0004900-30.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Martins [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fishbone - Aquaventus Restaurante Ltda. [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Martins\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-69.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Santos Machado [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Santos Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do acordo em cinco dias, valdno o silêncio como manifestação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0115000-52.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jose do Nascimento Pessanha [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvepil Construcoes e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose do Nascimento Pessanha\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0169200-14.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Farias de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Imobiliaria Valverde Ltda, Réu: FÁBIO VALVERDE PORTUGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Farias de Oliveira\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0154700-16.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180900-60.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELINO JORGE STULPEN [Adv. Tiago da Cunha Rabello (OAB: RJ 116353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nInformar sobre recebimento de alvará em seu nome (fl. 99). \r\n\r\nProcesso: 0046100-51.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alcantara de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A - Concessionaria de Servico Publico de Agua e Esgoto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alcantara de Souza\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-66.2000.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO DE PINHO RODRIGUES [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Egte: LUCIMAR JUSTO RORIZ [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO EMILIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Egdo: DUILIO CANDIDO MARQUES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Egdo: ELENICE PACHECO ARAUJO [Adv. Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 - D)], Egdo: SINAI DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Egdo: WILLIAM DA COSTA GARCIA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PAULO DE PINHO RODRIGUES\r\n\r\nProvidenciar junto ao cartório os recolhimentos mencionados às fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0053100-39.2007.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcela Fagundes Mendes [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRqdo: Emapel Industria e Comercio de Artefatos de Papelaria Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Emapel Industria e Comercio de Artefatos de Papelaria Ltda, Rqte Marcela Fagundes Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005400-43.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE ABREU [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SITIO DO CANTO [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)], Réu: Antoine Guy Charles Celcour de Girard de Charbonnieres [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)], Réu: Geraldo Affonso Bandeira de Mello [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: Jose Carlos Galiez Pinto, Réu: Carlos Salem, Réu: Laurides Francisca da Costa, Réu: Luis Alberto Almeida de Mello [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)], Réu: Nasapar Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: NORA CRISTINA COHEN [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)], Réu: Nordilei Francisco Pereira, Réu: Paulo Carlos de Brito, Réu: Christiane Rizo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE ABREU, Aut SIDINEI RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0076900-48.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLAUCIO DA FONSECA [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MARLIM LTDA ME [Adv. Ivan Sant Anna Ramalho (OAB: RJ 46549 - D)], Réu: HOTEL MARLIM LTDA [Adv. Ivan Sant Anna Ramalho (OAB: RJ 46549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GLAUCIO DA FONSECA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0106100-80.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Guilherme da Silva [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Estrutura Metálica Tinoco Ltda [Adv. Romulo Vinicius Dias (OAB: RJ 124243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme da Silva\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0073500-11.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenesi Goncalves Izidoro [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bem Te Vi [Adv. Rosemary Silvestre (OAB: RJ 129648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Bem Te Vi\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-84.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI LENTINI VIEIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: CONDOMINIO VILA BOA VIDA II [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI LENTINI VIEIRA\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO, assumindo, no ato da diligência, o encargo de fiel depositário e comprovando os valores arrecadados. \r\n\r\nProcesso: 0074800-13.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOGUEIRA DE MORAES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NOGUEIRA DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento das exigências determinadas à fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0138600-05.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Dias Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinea Dias Pereira , Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nDeterminada perícia às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0089700-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SOARES DA SILVA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS JOSE FELIX DA SILVA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0048600-27.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson de Oliveira Moura [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - ABC Barateiro(Grupo Pao de Acucar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - ABC Barateiro(Grupo Pao de Acucar)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120200-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA VALE FERREIRA BARRETO [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEF NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Jose de Oliveira Rosa (OAB: RJ 83528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BENEF NOGUEIRA DE SOUZA, Aut VIRGINIA VALE FERREIRA BARRETO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0108000-16.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILDO NASCIMENTO NICOLAU [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VALE DO ITABAPUANA LTDA, Réu: VERA LUCIA FERREIRA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILDO NASCIMENTO NICOLAU\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0180400-52.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa Santos (Espolio de) [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonia de Pescadores Z-4\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Barbosa Santos (Espolio de)\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0149500-81.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Sarmento Miranda [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Espezim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sarmento Miranda \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas acordadas. \r\n\r\nProcesso: 0127000-12.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BONIFACIO DE ANDRADE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL DOS SANTOS\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0087900-93.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa Cristina Gomes [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrastep-Empresa Brasileira de Serv.Tecnicos Para Prefeitura Ltda. [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: Capital-Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital-Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu Embrastep-Empresa Brasileira de Serv.Tecnicos Para Prefeitura Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-70.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SOUZA DE ABREU [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Roascio [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA SOUZA DE ABREU\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0045900-44.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Campos de Sousa [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Girl Star Swimwear Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Campos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 28.618,29, equivalentes a 2.307.572,03 IDTRs, atualizados até fev/13. \r\n\r\nProcesso: 0063700-56.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Domingues de Souza [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexo do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Domingues de Souza\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0023000-58.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATEUS LIDORIO VIEIRA [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: MUCIO JOSE REIS JUNIOR, Réu: ENIO GIORNI, Réu: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATEUS LIDORIO VIEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0140400-05.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Arli Cabral [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: F.P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Arli Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0150200-91.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elena da Silva [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Vianna Rodrigues [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Vianna Rodrigues\r\n\r\nComprovar pagamentos referentes ao parcelamento perante INSS. \r\n\r\nProcesso: 0090100-49.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Cristiane Mendonça da Costa (OAB: RJ 160210 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA NA LENHA LTDA-ME [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nVista e manifestações pela diferença executada. \r\n\r\nProcesso: 0123500-20.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERLIN DA SILVA SOUZA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 8.059,71, equivalentes a 650.005,97 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0101400-42.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA MENEZES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA MENEZES\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0036500-60.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON CABRAL DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MÚLTIPLO [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILSON CABRAL DA SILVA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0057600-17.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso Monteiro [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017800-84.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos da Silva [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilagos Vigilancia Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0071400-15.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Costa Simoes [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nRéu: J E A Pinto Assessoria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa Simoes\r\n\r\nRetirar CTPS na secretaria (mediante recibo). \r\n\r\nProcesso: 0032100-17.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-39.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Decol-Lagos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)], Réu: Ciclo DAgua Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciclo DAgua Comercio e Servicos Ltda., Réu Decol-Lagos Comercio e Servicos Ltda., Aut Marcos Ferreira de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144000-15.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRNE LOPES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRNE LOPES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0115500-55.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranilde da Luz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada, Restaurante Estacionamento da Orla Ltda [Adv. Edson Rodrigo dos Santos Vieira (OAB: RJ 153725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veranilde da Luz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-51.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ryldon da Silva Cortes [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Olegario Izaac [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ryldon da Silva Cortes\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0017300-25.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Falcao Braga [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Lizete Falcao Braga\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 3.678,81, equivalentes a 297.133,75 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0153300-25.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Tibiciriara dos Santos Gusmao [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FERLAGOS Fundacao Educacional da Regiao dos Lagos [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Cunha dos Santos\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0029700-50.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SUDEMAR FERNANDES PEREIRA [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE ALIMENTOS CECCONI LTDA [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)], Réu: Davenir Jarez Borges Cecconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SUDEMAR FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0126800-14.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalia Tavares Terra [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicárdio Comércio e Representações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalia Tavares Terra\r\n\r\nVista e manifestações em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-92.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGE DE SOUZA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda-PRISMA SUPERMERC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a efetivação dos bloqueios. \r\n\r\nProcesso: 0128300-62.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBSON DE ALMEIDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda de Seguranca Ltda.-AAIB (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: AAIB SYSTEMS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBSON DE ALMEIDA, Réu Companhia Nacional de Alcalis, Réu Guarda de Seguranca Ltda.-AAIB (Massa Falida)\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 70.220,96, equivalentes a 5.662.871,04 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0025300-02.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Araujo [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda.-ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0133800-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva da Costa [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Casulo Empreendimentos Educacionais [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casulo Empreendimentos Educacionais\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053100-05.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carneiro Ribeiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025000-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Romina de Mesquita Porpino [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Michelle Romina de Mesquita Porpino\r\n\r\nDeterminada perícia às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0095800-93.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketlen Soares dos Santos [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Elefantinho, Réu: Restaurante Cruzeiro do Sul - Did Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketlen Soares dos Santos\r\n\r\nAcolhida a sucessão trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0046400-57.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA FONTE DUARTE [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA FONTE DUARTE\r\n\r\nInformar CPF. \r\n\r\nProcesso: 0137500-59.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARTUR DOS SANTOS MARINHO [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Zanon [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARTUR DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nCOMPROVAR valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0178100-54.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CECILIA SOARES SARAMAGO [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CECILIA SOARES SARAMAGO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0112700-88.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Lopes da Rosa Dias [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)], Réu: FRANKLIN FERNANDES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Lopes da Rosa Dias\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0159300-02.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima Targino [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras LTDA [Adv. Telmo Joaquim Nunes (OAB: SP 243668 - D)], Réu: Auto viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto viação 1001 Ltda., Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075100-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lima Branco [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nId: 1451199"
                            ],
                            "1451200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213300-88.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Fernando Gomes Melo [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: L C R Pereira Empreiteira [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Fernando Gomes Melo\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0217300-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Beatriz Vieira dos Santos [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Osde Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osde Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0211600-87.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP NO COM DE CF AR DO C ARM DE BUZ.. [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MIDWAY LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Virada do Seculo Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO MIDWAY LTDA, Réu Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196300-95.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY RAMALHO MEDEIROS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY RAMALHO MEDEIROS\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0245500-85.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLAGOS FUNDACAO EDUCACIONAL DA REG DOS LAGOS [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO, Réu FERLAGOS FUNDACAO EDUCACIONAL DA REG DOS LAGOS\r\n\r\nEncerrada a execução, procedendo-se ao arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182500-82.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO OLIVEIRA LOBO DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO OLIVEIRA LOBO DE SOUZA\r\n\r\nRetirar alvará na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0203600-88.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Maia de Azevedo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Maia de Azevedo\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0196000-74.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson da Silva Pimentel [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal (Agência São Pedro da Aldeia) [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL., Réu Caixa Econômica Federal (Agência São Pedro da Aldeia)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186800-43.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Barroso Bazeth Vieira [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Barroso Bazeth Vieira, Réu Restaurante Gula Buzios Ltda ME\r\n\r\nCiência da homologação do acordo, devendo a Reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários e demais tributos incidentes, em 05 dias, pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0282800-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Viana Gonçalves [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmib - Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde , Réu: LH EMPREENDIMENTOS MÉDICOS [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LH EMPREENDIMENTOS MÉDICOS\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0190900-56.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALENTIM PIMENTA [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alberto de Azevedo [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALENTIM PIMENTA, Réu José Alberto de Azevedo\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0213200-51.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCEMI GOMES DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMITRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)], Réu: MADEIREIRA COMITRA LTDA [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)], Réu: MADEIREIRA COMITRA LTDA ME [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMITRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO, Aut DELCEMI GOMES DA SILVA, Réu MADEIREIRA COMITRA LTDA ME\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 30.053,62, equivalentes a 2.423.307,72 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0234700-76.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: JOSE EDUARDO FIGUEIREDO TERRA [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE EDUARDO FIGUEIREDO TERRA\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0211500-35.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP NO COM DE CF ARC ARM DOS BUZ... [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS TIT DE CFRIO LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS TIT DE CFRIO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0261900-63.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO MENDONCA DE ABRANTE E OUTROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO MENDONCA DE ABRANTE E OUTROS\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nId: 1451200"
                            ],
                            "1451904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227700-78.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERITON RODRIGUES MACIEL [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERITON RODRIGUES MACIEL\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000209-31.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Sobral Cardoso [Adv. Ione Aparecida de Castro (OAB: RJ 170873 - D)]\r\n\r\nRéu: L M de Búzios Artigos de Presentes e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Sobral Cardoso\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/09/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nPor determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica.\r\n\r\nProcesso: 0001846-85.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barbosa de Lima [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Barbosa de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-30.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barreto [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonia dos Pescadores Z4 [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonia dos Pescadores Z4\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários do período reconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0051900-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Lopes Maia [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Bom Jesus Ltda ME [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneus Bom Jesus Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolando Albuquerque Matos Vera Cruz Martins [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS Macae Tecnology Industrial e Comercial Ltda [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolando Albuquerque Matos Vera Cruz Martins\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000708-49.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na diligência DE REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001949-58.2012.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: DA HORA INDUSTRIA DE PESCA LTDA [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nEgdo: REFINARIA NACIONAL DE SAL S A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Egdo: JORGE LIMA RIBEIRO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Egdo: GENILSON PESSANHA NUNES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Egdo: JOSE MARTINS PINTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Egdo: ISMAEL CARLOS MARINHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Egdo: PAULO ROBERTO LOPES DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Egdo: SILVIO JOTTA CURVELLO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DA HORA INDUSTRIA DE PESCA LTDA , Egdo GENILSON PESSANHA NUNES, Egdo REFINARIA NACIONAL DE SAL S A\r\n\r\nDeferida a liminar, determinando a manutenção da posse do imóvel até a decisão dos ETs, suspendendo-se a execução nos autos principais, devendo os embargados apresentar contestação aos embargos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000353-39.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Rodrigues da Silva Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Rodrigues da Silva Santos\r\n\r\nPrecluso o pleito, mantendo-se a extinção determinada. \r\n\r\nProcesso: 0266200-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Nelson de Oliveira Assis [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comércio e Serviços de Automotores Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hayasa Comércio e Serviços de Automotores Ltda.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0254100-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Júnior [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre anotação em CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0060000-72.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton da Silva [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: M B 5 Comercio Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M B 5 Comercio Importacao e Exportacao Ltda, Aut Neilton da Silva\r\n\r\nHomologada a restauração dos autos conforme decisão à fl. 47, devendo a parte ré contra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001569-69.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rocha [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Lúcia Pittella Pereira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-07.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Santana Cruz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Armaneli Jacinto [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilmar Armaneli Jacinto\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100300-13.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Maria Azevedo Pereira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel Ramos Barbosa [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Isabel Ramos Barbosa\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nId: 1451904"
                            ],
                            "1451195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2013\r\n\r\n0088500-80.2008.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Nascimento de Almeida\r\n\r\nExecutado: Pescaria e Pescagem\r\n\r\nPelo presente fica citado Pescaria e Pescagem, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.821,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-35.2003.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE FERREIRA GAMA\r\n\r\nExecutado: Bruna Rezende de Azevedo e Silva,BRUNA R. A. SILVA MODAS ME(CAMINHO DA PRAIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruna Rezende de Azevedo e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.743,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNA R. A. SILVA MODAS ME(CAMINHO DA PRAIA),BRUNA R. A. SILVA MODAS ME(CAMINHO DA PRAIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNA R. A. SILVA MODAS ME(CAMINHO DA PRAIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.743,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137400-94.2008.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Barreto \r\n\r\nExecutado: FVP Construções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado FVP Construções Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.093,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451195"
                            ],
                            "1451903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/02/2013\r\n\r\n0157100-37.2000.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO DOS ANJOS GARCIA\r\n\r\nExecutado: ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA, n/p CARLOS EDUARDO BADIN e MARIA HELENA HERDY DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.748,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145100-92.2006.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Silvano\r\n\r\nExecutado: Buzios Ecoresort Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Buzios Ecoresort Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.630,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451903"
                            ],
                            "1451196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001905-73.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza\r\n\r\nRéu: Fortemares Construções, Administração e Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemares Construções, Administração e Incorporações Imobiliárias Ltda., n/p LUCAS MACEDO SANTOS ISSA e THOMAS MACEDO SANTOS ISSA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451196"
                            ],
                            "1451197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001461-74.2010.5.01.0431 - ExFis\r\n\r\nExte: União \r\n\r\nExdo: Media Tensao de Cabo Frio Instalacoes Eletricas Ltda , Robson Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Silva dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento da dívida ou indicar bens à penhora em 48 horas, sob pena de despersonalização da pessoa jurídica, respondendo pessoalmente pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0128300-62.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBSON DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Guarda de Seguranca Ltda.-AAIB (Massa Falida), AAIB SYSTEMS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nPelo presente fica m AAIB SYSTEMS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 70.220,96, equivalentes a 5.662.871,04 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0093000-05.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIAM FIGUEIREDO MIRANDA\r\n\r\nRéu: MULTI LEGUS COMERCIALL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MULTI LEGUS COMERCIALL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075100-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lima Branco\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em cinco dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045900-44.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Campos de Sousa\r\n\r\nRéu: Girl Star Swimwear Modas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Girl Star Swimwear Modas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 28.618,29, equivalentes a 2.307.572,03 IDTRs, atualizados até fev/13. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451197"
                            ]
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                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1451269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0254400-46.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Monteiro de Almeida [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental SA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Monteiro de Almeida, Réu Vital Engenharia Ambiental SA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/04/2013 ÀS 15:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000547-72.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Caroliny Jesus da Silva Costa [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: Kathane Modas Comércio de Roupas Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Nascimento e Cunha Comercio de Roupas LTDA(Produção) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Jeane Cunha da Silva Costa, Réu: Kátia Campista da Silva Alvarenga, Réu: Cláudia Márcia Ferreira Nascimento , Réu: Euzemir da Conceição Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroliny Jesus da Silva Costa, Réu Kathane Modas Comércio de Roupas Ltda, Réu Nascimento e Cunha Comercio de Roupas LTDA(Produção)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000590-38.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Abreu [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Rios Pereira Construções Limitada ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Abreu, Réu M. R. Rios Pereira Construções Limitada ME\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, QUE SE ENCONTRA JUNTADA NOS AUTOS (FOLHA 96), NO DIA 22/03/2013 ÀS 15:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000300-57.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Alves Ribeiro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial, Réu: Usina Carapebus S/A - Em recuperação Judicial, Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Alves Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, OBSERVANDO:\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1451269"
                            ],
                            "1451642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003082-71.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina Soares Fortuoso Oliveira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina Soares Fortuoso Oliveira \r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 112 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000540-12.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Cruz Alves Júnior [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: N.H.A dos Santos Parqueamento e Remoções de Veiculos Ltda-Me (Pátio Norte) [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Cruz Alves Júnior, Réu N.H.A dos Santos Parqueamento e Remoções de Veiculos Ltda-Me (Pátio Norte)\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 04/03/2013 ÀS 15:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA ENTREGA DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS E HABILITAÇÃO À PERCEPÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO, SOB PENA DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. \r\n\r\nProcesso: 0000052-28.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Serpa [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000114-97.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes e Região. (SINPOSPETRO CAMPOS - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Orion Ltda [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes e Região. (SINPOSPETRO CAMPOS - RJ)\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1451642"
                            ],
                            "1451270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000847-34.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaíza Maria Auxiliadora Passos\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda, Righo e Aiex Churrascaria Ltda , G eG Churrascaria de Campos dos Goitacazes N/P do Sócio Genilson Pinheiro da Silva, Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho, G e G Churrascaria de Campos N/P do SÓCIO Acrício Luiz de França, Righo e Aiex Churrascaria N/P do Sócio Sidcley Lopes de Souza, Righo e Aiex Churrascaria N/P do SOCIO Agrício Luiz de França , Rodrigo Pessanha Marins \r\n\r\nPelo presente fica m Righo e Aiex Churrascaria Ltda , Rodrigo Pessanha Marins , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/05/2013 ÀS 15:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451270"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1449755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000333-70.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Silva Braga [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Horfruti da Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Silva Braga\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001684-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Fernandes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Fernandes , Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000326-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayane Barbosa Castro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscado Engenharia Geotécnica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayane Barbosa Castro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 11:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001594-07.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weveny Manhães do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Raphael Lopes Medeira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Cássio Ferreira da Conceição [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Gonçalves de Oliveira ME, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Alexandre Di Marino Azevedo (OAB: RJ 113780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Ferreira da Conceição, Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A, Aut Raphael Lopes Medeira, Aut Weveny Manhães do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001570-76.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Ribeiro Porto [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhuliet Petshop Ltda, Réu: Pets House Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Ribeiro Porto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000214-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Galvão Almeida [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Fundação Municipal da Infancia e da Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Galvão Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 11:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000223-76.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Crisostomo de Sá [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Crisostomo de Sá\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000476-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário da Silva \r\n\r\nRetifique-se o autor seus cálculos em 10 dias, observando a promoção da contadoria de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0000307-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Maria Machado Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusa Maria Machado Duarte\r\n\r\nFica a autora intimada para manifestar-se expressamente sobre os valores pagos através dos documentos de fls. 336 (férias 2006/2007) e 332/334 (salários de setembro e quinzena de outubro de 2008). \r\n\r\nProcesso: 0002217-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Andréa Barcelos de Oliveira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Andréa Barcelos de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000327-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Roza Pereira [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Roza Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 15:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002707-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Barcelos de Souza Cordeiro [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemagic Campos Cinemas Ltda a/c sócia Jennifer Alessandra Simonato Rodrigues de , Réu: Cinematográfica 28 de Março - EPP a/c Oduvaldo José Baptestini, Réu: Cineritz Holiday Cinema Ltda ME ou a/c Sócia Jennifer Alessandra Simonato Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Barcelos de Souza Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000284-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Elias Gouveia Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo, Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Elias Gouveia Pinto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16/04/13 às 15:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001128-47.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Moura Rosa Soares [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)], Aut: Thiago Rosa Soares [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)], Aut: Thainara Rosa Soares [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacas e Fundação Fortex Ltda [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Moura Rosa Soares, Aut Thainara Rosa Soares, Aut Thiago Rosa Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000296-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson Gama [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda , Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool-Cbaa-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda , Réu: Jotapar Participações Ltda , Réu: Jacumã Holdings S/A , Réu: Emac - Empresa Agrícola Central Ltda , Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denílson Gama \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 13:51 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000395-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiéda Manhães Macedo Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 05 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000561-79.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiso Correa da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Livio de Vivo (OAB: SP 15411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiso Correa da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000459-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins Justo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação judicial, Réu: Condomínio Agrícola Ururaí, Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins Justo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 358. \r\n\r\nProcesso: 0000001-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Leal Sales [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense, Réu: Ultracenter Centro de Ultrasonografia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Leal Sales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000223-08.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Gonçalves Cruz Ribeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Mariza Gonçalves Cruz Ribeiro\r\n\r\nTer vista da reposta aos quesitos, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000305-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Junio Pereira Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Junio Pereira Santos\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, das petições de fls. 263/278 e 279/290. \r\n\r\nProcesso: 0000636-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Eletricos Ltda [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol Energia Serviços Eletricos Ltda\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000192-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wezio da Silva Viana [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos - em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wezio da Silva Viana, Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos - em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002213-34.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Soares Claudino [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Leão Construções Ltda [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Soares Claudino\r\n\r\nAo embargado para manifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002413-41.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zanata Guedes Rodrigues [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Zanata Guedes Rodrigues\r\n\r\nEsclareça o autor sua narrativa, nos termos do despacho de fls. 18v. \r\n\r\nProcesso: 0003173-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Rodrigues Rosa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Cara Distribuição e Logistica Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Ene de Alimentos Ltda\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0003580-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedalva Ramos Rangel Viríssimo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dalva Felipe Maia [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedalva Ramos Rangel Viríssimo, Réu Maria Dalva Felipe Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/03/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000337-10.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Patrício dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jenecilda Nunes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Patrício dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia06/03/2013 às 11:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001740-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lírio de Sousa [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia, Aut João Lírio de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000002-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Leal Sales [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense, Réu: Ultracenter Centro de Ultra Sonografia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Leal Sales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001082-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderlon Carvalho Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Comércio de Cereais Ltda - ME [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderlon Carvalho Ribeiro, Réu WR Comércio de Cereais Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Piedade da Silva [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logistica e Transportes S/A\r\n\r\nContra-razoar recurso do autor de fls. 562/569. \r\n\r\nProcesso: 0000329-33.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Monteiro Santana [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Jotas Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Monteiro Santana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 15:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001530-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre das Chagas do Espirito Santo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002186-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Paes Queiroz [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC- Campos Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Paes Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001731-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Paes de Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Claudia Marcia Paes de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000453-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Paes Rogério [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Aguiar Arquitetura e Construção, Réu: Luciano Pinheiro Machado Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Paes Rogério\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002679-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Gomes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: A Gomes do Valle Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000328-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André D Alvear [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André D Alvear\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 13:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003074-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Santana [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Valmir Fernandes (OAB: SP 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0001416-58.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Pedro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Pedro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 307/319 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-81.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenice Ribeiro Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rioçu de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Ribeiro Gomes\r\n\r\nVista à autora da certidão de fls. 73v, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson da Silva\r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos em 10 dias, conforme promoção da contadoria de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0000340-62.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Siqueira de Souza [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saude e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Siqueira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2013 às 09:51 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001233-87.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Ribeiro [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000436-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Espirito Santo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut José do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 483. \r\n\r\nProcesso: 0001015-59.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson de Oliveira Neto [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnológicos Santhe Ltda, Réu: Ferrix Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda, Réu: Santhe Indústria e Com. de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson de Oliveira Neto\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002384-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Machado da Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilança Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Machado da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000005-43.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Francisco dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro Comercio Consultoria e Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Francisco dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 10:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000826-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Barreto Nunes [Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 43562 - D)]\r\n\r\nRéu: Camacho & Camacho Com. de Veículos Ltda. - Cia do Caro [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camacho & Camacho Com. de Veículos Ltda. - Cia do Caro, Aut Marcus Barreto Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000336-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layana Martins da Silva Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layana Martins da Silva Lopes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 15:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiên cia, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002676-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tavares de Lima [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Aut Luiz Tavares de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013 às 09:03 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000833-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Paula Pessenha Carvalho [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Reisimara de Souza Ares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Paula Pessenha Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0002224-69.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Arêas Magalhães [Adv. Suely Leite da Silva (OAB: RJ 81650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Arêas Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000283-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Azevedo Gomes [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Azevedo Gomes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0003371-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Fernando dos Santos Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 05 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1449755"
                            ],
                            "1451402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000210-72.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jacinto Soares Gomes [Adv. Leandro de Souza Siqueira (OAB: RJ 152755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Soares Gomes\r\n\r\nFica o autor intimado, através de seu patrono, para a audiência de conciliação designada para o dia 05/03/2013, às 09:41h. \r\n\r\nProcesso: 0000390-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Vieira [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Vieira\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. Comparecer a audiência dia 05.03.2013 às 09:53 h\r\n\r\nProcesso: 0000138-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celio Cunha da Silva [Adv. Marcelo Nogueira Batista (OAB: RJ 176445 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Celio Cunha da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado, através de seu patrono, para a audiência de conciliação designada para o dia 05/03/2013, às 09:46h. \r\n\r\nProcesso: 0000054-84.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edila Maria Rocha de Azevedo [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edila Maria Rocha de Azevedo \r\n\r\nFica o autor intimado, através de seu patrono, para a audiência de conciliação designada para o dia 05/03/2013, às 09:38h. \r\n\r\nProcesso: 0000091-14.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Sá Viana [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS) - José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sá Viana\r\n\r\nFica o autor intimado, através de seu patrono, para a audiência de conciliação designada para o dia 05/03/2013, às 09:44h. \r\n\r\nProcesso: 0002640-31.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carneiro Pimenta [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nuncas (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carneiro Pimenta\r\n\r\nFica o autor intimado, através de seu patrono, para a audiência de conciliação designada para o dia 05/03/2013, às 09:32h. \r\n\r\nProcesso: 0000123-19.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cibelle Ribeiro Amaral dos Santos [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibelle Ribeiro Amaral dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado, através de seu patrono, para a audiência de conciliação designada para o dia 05/03/2013, às 09:42h. \r\n\r\nProcesso: 0002701-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Espirito Santos Rangel [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio - Nucleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago do Espirito Santos Rangel \r\n\r\nFica o autor intimado, através de seu patrono, para a audiência de conciliação designada para o dia 05/03/2013, às 09:34h. \r\n\r\nProcesso: 0000041-85.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Helena Pereira dos Santos [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Helena Pereira dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado, através de seu patrono, para a audiência de conciliação designada para o dia 05/03/2013, às 09:37h. \r\n\r\nProcesso: 0000177-82.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Silva de Andrade [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Silva de Andrade\r\n\r\nFica o autor intimado, através de seu patrono, para a audiência de conciliação designada para o dia 05/03/2013, às 09:39h. \r\n\r\nProcesso: 0002520-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geusileia do Nascimento Rangel [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geusileia do Nascimento Rangel\r\n\r\nFica o autor intimado, através de seu patrono, para a audiência de conciliação designada para o dia 05/03/2013, às 09:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000260-98.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Carvalho Goms da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Carvalho Goms da Silva \r\n\r\nFica a parte autora notificada, através de seu patrono, para a audiência de conciliação designada para o dia 05/03/2013, às 09:49h. \r\n\r\nProcesso: 0002696-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinéa Mendes da Silva [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinéa Mendes da Silva \r\n\r\nFica o autor intimado, através de seu patrono, para a audiência de conciliação designada para o dia 05/03/2013, às 09:36h. \r\n\r\nProcesso: 0002492-20.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane Barreto da Silveira [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josane Barreto da Silveira\r\n\r\nFica o autor intimado, através de seu patrono, para a audiência de conciliação designada para o dia 05/03/2013, às 09:31h. \r\n\r\nProcesso: 0000063-46.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fatima Cristina dos Santos Borges [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina dos Santos Borges \r\n\r\nFica o autor intimado, através de seu patrono, para a audiência de conciliação designada para o dia 05/03/2013, às 09:47h. \r\n\r\nProcesso: 0002658-52.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Soares [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva Soares \r\n\r\nFica o autor intimado, através de seu patrono, para a audiência de conciliação designada para o dia 05/03/2013, às 09:35h. \r\n\r\nProcesso: 0000379-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes da Silva [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. Comparecer à audiência dia 05.03.2013 ás 09:54 h\r\n\r\nProcesso: 0000275-67.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eliane das Graças Azevedo [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio (Nucas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane das Graças Azevedo \r\n\r\nFica o autor intimado, através de seu patrono, para a audiência de conciliação designada para o dia 05/03/2013, às 09:50h. \r\n\r\nProcesso: 0000132-78.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marlene Gonçalves Ferreira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Assistência Social - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gonçalves Ferreira\r\n\r\nFica o autor intimado, através de seu patrono, para a audiência de conciliação designada para o dia 05/03/2013, às 09:43h. \r\n\r\nProcesso: 0000040-03.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Simoni Santos Lopes de Azeredo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Santos Lopes de Azeredo\r\n\r\nFica o autor intimado, através de seu patrono, para a audiência de conciliação designada para o dia 05/03/2013, às 09:48h. \r\n\r\nProcesso: 0000194-21.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Terezinha Amaral Barreto [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Amaral Barreto \r\n\r\nFica o autor intimado, através de seu patrono, para a audiência de conciliação designada para o dia 05/03/2013, às 09:45h. \r\n\r\nProcesso: 0000178-67.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maithe dos Santos Araujo [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maithe dos Santos Araujo\r\n\r\nFica o autor intimado, através de seu patrono, para a audiência de conciliação designada para o dia 05/03/2013, às 09:40h. \r\n\r\nId: 1451402"
                            ],
                            "1449754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001594-07.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weveny Manhães do Nascimento, Raphael Lopes Medeira, Cássio Ferreira da Conceição\r\n\r\nRéu: Davi Gonçalves de Oliveira ME, Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Davi Gonçalves de Oliveira ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449754"
                            ]
                        }
                    }
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                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104400-85.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Julio Cesar Dias\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-18.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESI DA SILVA PINTO [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comércio e Indústria S. A. (Em liquidação ordinária) [Adv. Bolivar de Oliveira Iglesias (OAB: RJ 22723 - D)], Réu: MARCOPOLO S.A., Réu: MARCOPOLO TRADING S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESI DA SILVA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, fls. 601 e ss, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-62.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbatto Fontoura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbatto Fontoura\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0220100-27.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BARROS DOS SANTOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do reclamante em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000937-20.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pinto de Melo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: Cedae Compania Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinto de Melo , Réu Cedae Compania Estadual de Águas e Esgotos , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-69.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Barroso [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Barroso, Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092100-23.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Artulano Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Renato Artulano Reis\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-73.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Agostinho Monte [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Lucas Agostinho Monte [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Matheus Agostinho Monte [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Agostinho Monte, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-68.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ALAGOANA CARGAS E TURISMO LTDA, Réu: Francisco Ayrão Neto, Réu: João Lopes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001018-37.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Martins da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina e Cirurgia Estética Dr. Luiz Manhães Ltda [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)], Réu: Heitor Gustavo Campos Cesar, Réu: Lucia Helena Manhães Delfino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Martins da Silva \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, e da CERTIDÃO DE FL 86 o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-24.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Zinaldo Xavier Cardoso [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda., Aut Zinaldo Xavier Cardoso\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-51.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento Junior [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal previdenciário (guia GPS código 2909) em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000235-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sérgio de Paiva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducon Lar Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)], Réu: Domingos de Campos Barbosa [Adv. Leonardo Campos dos Santos (OAB: RJ 167152 - D)], Réu: Maria Elvira Alves da Costa Matos , Réu: Vitor Jose Matos de Campos Barbosa , Réu: Avelino Jorge Matos Campos Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sérgio de Paiva \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043800-30.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Ribeiro dos Santos [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier Ribeiro dos Santos, Réu Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001299-90.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Silva da Conceição [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Everaldo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Silva da Conceição\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000535-70.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Fernanda dos Santos Rodrigues [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: P.K.K. Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: JORGE PIERRE KOLANIAN, Réu: ARTUR RICARDO TCHILIAN, Réu: OHANNES TCHILIAN JÚNIOR, Réu: THOMAS ABUHANIAN JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.K.K. Calçados Ltda. \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153100-92.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva de Almeida [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio Empreendimentos Ltda, Réu: Geraldo Aurelio Feitosa, Réu: Paulo Rogerio Feitos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva de Almeida\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066400-79.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Fernando da Silva Abreu [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Tadeu Ferreira Vieira [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Fernando da Silva Abreu\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000981-73.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Cristina Pereira Magalhães [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Casabella Carioca Cooperativa Habitacional Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane Cristina Pereira Magalhães \r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 127 em 30 diasias, . \r\n\r\nProcesso: 0000203-69.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Jesus Ribeiro [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001004-53.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Lopes da Silva Gomes [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: ROGÉRIO FRANCISCO DE PINHO, Réu: DJANETE ARAUJO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Lopes da Silva Gomes \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-14.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CASADONTE [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Arlindo Wandscheer, Réu: Monica Wandscheer Fernandes de Almeida, Réu: Renato Wandscheer, Réu: Renato Wandscheer, Réu: Romeu Wasdscheer, Réu: Tatiana Wandscheer Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CASADONTE\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000897-38.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtessir Martins da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rodo Clam Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Rodo Clam Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000427-75.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enis Santos de Andrade [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigon Indústria Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: IEDA MARIA FLEISCHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enis Santos de Andrade\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000415-27.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Lima dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cultura Física Freitas Ltda., Réu: JOÃO FREITAS DA ENCARNAÇÃO NETO N/P TEREZA REGINA DE OLIVEIRA, Réu: RONALDO ANDRADE DA ENCARNAÇÃO, Réu: TEREZA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Lima dos Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000925-06.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Rosario Araujo [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria( 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043300-32.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Soares dos Santos [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Otm Transportes Ltda [Adv. Djalma Romagnani (OAB: SP 51715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mira Otm Transportes Ltda, Aut Reinaldo Soares dos Santos\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095900-59.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Benapar Serviços Técnicos Ltda, Réu: José Carlos do Amaral, Réu: Valdomira de Jesus Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto dos Santos\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nId: 1452020"
                            ],
                            "1452021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101900-75.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo José dos Santos [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda N/P ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (ADMINISTRADOR JUDICIAL) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: LUCKY SUN PARTICIPAÇÕES SA , Réu: ALIANÇA AZUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito em Falencia que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002300-81.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudius Vinicius Seabra [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: LUIZ ANTÔNIO NUNES GONZAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudius Vinicius Seabra\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0116400-49.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira Siqueira [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Comin Automação Industrial Ltda [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)], Réu: Dilberto Arashiro , Réu: Gerson Passini, Réu: Antonio Victor Daguano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comin Automação Industrial Ltda, Aut Jeferson de Oliveira Siqueira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-35.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDVALDO LOPES MAGALHAES [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)], Réu: Roberto Jose da Costa, Réu: Roberto Quesada, Réu: Roberto Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDVALDO LOPES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000698-84.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Gonçalves [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Mauricio de Souza Ramos , Réu: Marcos de Souza Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0183500-26.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Souza dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Itamar Roberto de Mello Tavares (OAB: RJ 11019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A., Aut Valerio Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001688-41.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jô da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jô da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0246500-97.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdei Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Claudia de Paula Costa, Réu: Melquiades dos Santos Filho, Réu: JOSELITO FELI X DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdei Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito em falência que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0239700-53.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Soares Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA , Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Soares Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0187700-76.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Conceicao Pereira dos Santos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Conceicao Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal da parte assistida para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0115900-27.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MAGALHAES [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficience Serviços comércio e Administração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MAGALHAES\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000329-56.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Corrêa Pires [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI, Aut Maria Helena Corrêa Pires, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a PRIMEIRA reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0116300-36.2004.5.01.0201 - Monito\r\n\r\nRqte: ADILSON DE AGUIAR CORREIA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: INSET-TOX SERVICOS LTDA ME., Rqdo: Geana Oliveira de Melo, Rqdo: Emanoel Pereira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADILSON DE AGUIAR CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0126900-87.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: Jadyr Francisco Gomes, Réu: Rubens Brakarz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .. \r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Geira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Geira\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0048800-84.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE SOUZA SANTANA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BENNY FLAVOURS DO BRASIL LTDA, Réu: Anne Caroline Tocci [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Rosane de Oliveira Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000579-55.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Britto Alves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis de Recurso Humanos, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda Turbobras [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda Turbobras\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001479-72.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Lopes de Vasconcellos [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa BSI do Brasil Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Lopes de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito em Falência que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal da parte assistida para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0077400-86.2001.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS ALVES DA COSTA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA, Exdo: Claudete Tegao Dalla Vecchia, Exdo: Laurinda dos Anjos Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0209100-64.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIVALDO CARLOS PEREIRA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Ind. e Com. de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Jose Paulo Maciel (OAB: RJ 36231 - D)], Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: José Ferreira da Silva, Réu: José Francisco de Barros, Réu: Carlos Mendes Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONIVALDO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0001135-57.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoela Oliveira da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Moderninha Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria Moderninha Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s), previdenciário (guia GPS código 2909) em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001146-57.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria Ferreira da Silva Padeiro [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelibel Perfumaria Ltda Me [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria Ferreira da Silva Padeiro\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0068900-70.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MANHAES DE SOUZA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecol Sociedade Técnica de Coleta de Lixo Ltda, Réu: Fabio Poli, Réu: Marcelo Poli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MANHAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000743-20.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ubiratan Claudino da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ubiratan Claudino da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme promoçõa da contadoria , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0058800-46.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GENESIO NUNES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIGOTEL - SERVICOS TELEFONICOS LTDA, Réu: Ronaldo Santos de Freitas, Réu: Antonio Carlos Santos de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GENESIO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0210100-84.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito em Falência que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda a parte informar e-mail pessoal para fins de futuras intimações . \r\n\r\nId: 1452021"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080500-36.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinero da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hisa Comercio de Moveis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinero da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 14.11.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0145800-71.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Casemiro de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do XV Reformas e Construções Ltda Me e Outros\r\n\r\nTI: Fazanda Nacional INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Casemiro de Souza \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 14.11.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0211900-38.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENDES DE SOUZA FILHO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CATARINA INDUSTRIA COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA e sócios e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MENDES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 16.11.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0110000-02.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO LACERDA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO LACERDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 26.11.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001852-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthyane Rodrigues Duarte [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPE Fernandes Pádua de Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthyane Rodrigues Duarte \r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 58/60: \"julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-34.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMISA SERVIÇOS ELÉTRICOS E MATERIAIS P/ INDÚSTRIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 14.11.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0165000-06.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: J W Telemarketing e Divulgações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 31.10.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001862-13.2012.5.01.0202 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reginaldo Matos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Aut Reginaldo Matos\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fl. 64: \"julgo IMPROCEDENTE o pedido\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-92.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Esperança Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 16.11.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0017300-21.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Brandao [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Brandao\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 23.10.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0085600-60.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDA DA SILVA PACHECO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cere Plantas e Jardins Ltda [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 14.11.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0100200-47.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA CARMO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallpark Estacionamentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA CARMO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 16.10.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0267500-15.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE ARAUJO FILHO E OUTROS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Multi Tube S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE ARAUJO FILHO E OUTROS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 22.10.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0049100-33.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Luz Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncale Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Luz Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 14.11.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0093900-59.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE AMORIM DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE AMORIM DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 22.11.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0056900-06.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S.A. [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 27.11.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0159400-67.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Porfirio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Construtora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Porfirio\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 07.11.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000474-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C do Dr. Astrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Batista, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C do Dr. Astrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fls. 571/572: \"Conheço dos Embargos de Declaração opostos Fabiano de Oliveira Batista, jungando-os PROCEDENTES\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-28.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cassio de Souza Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cassio de Souza Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 14.11.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001148-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Souza [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda., Aut Roberto Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 97/99: \"julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-08.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santana Marino [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 23.10.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000220-05.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Renata dos Santos Camilo [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Renata dos Santos Camilo, Réu Marisa Lojas S.A\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 134/135: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-71.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO APARECIDO DIAS [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO APARECIDO DIAS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 18.10.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001851-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Abreu Monte [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF BRASIL FOODS S.A. [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S.A., Aut João Luiz de Abreu Monte\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 122/123: \"julgo IMPROCEDENTE o pedido\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-60.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA SOUZA CHAGAS DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SOUZA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 27.11.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0124200-77.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlo Industria de Moveis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 18.10.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001918-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Souza \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 07.11.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0235900-68.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ERANDIR ALVES SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: A SERTANEJA ARTIGOS DO NORTE E NORDESTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ERANDIR ALVES SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 16.11.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0089500-94.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Barreto de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda Em Liquidação [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Barreto de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 27.11.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatron Assessoria e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 21.11.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000935-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Antunes de Bomfim [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda. (Lojas Taco) [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Antunes de Bomfim , Réu TAC Franquia Ltda. (Lojas Taco)\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 92: \"conheço dos embargos opostos, mas para negar-lhes provimento\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-23.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 18.10.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0197400-20.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA GONCALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 16.11.2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1452022"
                            ],
                            "1451890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001625-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Oliveira Chagas [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Oliveira Chagas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNOVA DATA AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 08/03/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. As testemunhas deverão comparecer com documento de identificação original. \r\n\r\nProcesso: 0001434-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Fátima Oliveira da Silva [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: News Braganças Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Fátima Oliveira da Silva \r\n\r\nNOVA DATA AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 08/03/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001672-50.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guilhão Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nCgto: Johnny Bernardo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guilhão Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nNOVA DATA AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 08/03/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. As testemunhas deverão comparecer com documento de identificação original. \r\n\r\nProcesso: 0001378-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Barbosa da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Barbosa da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 2ª Ré, devido à devolução de notificação de fl. 59: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Laufer e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 16/05/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000286-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miton Vaca Ligeron [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: ANETT Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda., Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miton Vaca Ligeron, Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nNOVA DATA AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 08/03/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001261-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Nascimento de Aguiar [Adv. Rafael Vianna Pereira (OAB: RJ 171934 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Nascimento de Aguiar, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nNOVA DATA AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 08/03/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002252-80.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Emmanoel Gomes [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Dois Amigos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Emmanoel Gomes\r\n\r\nNOVA DATA AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 08/03/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0036000-11.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Brito [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda. ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Brito\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 14/06/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002051-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Madureira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Seg. e Vigil. Int. S.A (A/C sócio Sergio Fernado D Elia), Réu: Banco Santander S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felipe Madureira\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1ªRé, devido à devolução de notificação de fl. 127: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-24.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rocha [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rocha \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 13/04/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0011500-71.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE NATIVIDADE [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Neubauer Nunes (Espolio de) - Sitio Cabana do Cacador [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE NATIVIDADE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 15/05/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0006400-76.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Basilio Gaspar [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Basilio Gaspar\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 15/06/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0098700-82.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMEA DE LEO LEAL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SEL Sociedade de Ensino Luiz Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMEA DE LEO LEAL\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 21/05/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000303-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Rodrigues dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Yoki Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S/A, Aut Marcos Aurélio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nNOVA DATA AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 08/03/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001230-84.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Carlos Narciso [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda ME, Réu: Turbomeca do Brasil, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto Carlos Narciso\r\n\r\nFornecer meios para a notificação da 1ªRé, devido à certidão negativa, fl. 34. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Oliveira da Camara \r\n\r\nRéu: CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nNOVA DATA AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 08/03/2013 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000393-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Lucia Aleluia Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Lucia Aleluia Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 18/06/12, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000200-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Reis Mussauer [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Reis Mussauer\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 11/05/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002253-65.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidson Odilon Carneiro Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Junqueira Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Odilon Carneiro Ferreira\r\n\r\nNOVA DATA AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 08/03/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0119900-62.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUELITO VICENTE [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUELITO VICENTE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 12/05/2011, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001596-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ribeiro Paulo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gerson Ribeiro Paulo\r\n\r\nNOVA DATA AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 08/03/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0176500-60.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME PACHECO [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME PACHECO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 16/05/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0149700-62.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Andrade\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 01/06/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0154700-77.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda. ME [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 20/04/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1451890"
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                            "1451891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002023-23.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Jaqueline dos Santos Ferreira\r\n\r\nNOVA DATA AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 08/03/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001708-83.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Eneas Ambrósio de Menez \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 10:21 horas, em pauta conjunta com o processo 1711-47.2012.5.01.0202, nesta Vara do Trabalho. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas comparecerão independemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002317-75.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Moureira [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos Moureira , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nNOVA DATA AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 08/03/2013 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001506-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Soledade Caetano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: Claudio José Barruffini (sócio SEEBLA), Réu: Jorge Degow (sócio SEEBLA), Réu: Mauro José Caixeta (sócio SEEBLA), Réu: Jader Bezerra Xavier (sócio SEEBLA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo da Soledade Caetano \r\n\r\nNOVA DATA AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0029900-89.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE QUEIROZ NOLASCO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE QUEIROZ NOLASCO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 13/08/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002075-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alberto Martins Drumond [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda., Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alberto Martins Drumond\r\n\r\nNOVA DATA AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 08/03/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0186400-37.2009.5.01.0202 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Costa de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Costa de Lima \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 11/07/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002027-60.2012.5.01.0202 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sistema Ortho Plus de Ortodontia Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fernanda dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sistema Ortho Plus de Ortodontia Ltda.\r\n\r\nNOVA DATA AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 08/03/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002057-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Reiff Jordão [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Reiff Jordão , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas comparecerão independemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002031-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Rodrigues Ramos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Walace Rodrigues Ramos\r\n\r\nNOVA DATA AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 08/03/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0153400-56.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Rodrigues e Renilva de Santana Rodrigues [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento-Teleprocessamento Comunicação de Dados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Rodrigues e Renilva de Santana Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 13/08/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0214900-70.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO DE AGUIAR [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra Norte Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RIBEIRO DE AGUIAR\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 15/08/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000429-42.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Franco Filho [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Avilla Caxiense Distribuidora de Auto Peças Ltda. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Franco Filho \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 05/07/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0012800-24.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DA CONCEICAO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barbran Ltda [Adv. Walquiria Barbosa (OAB: RJ 87255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO DA CONCEICAO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 25/06/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002340-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Moreira Barbosa [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Wilson Moreira Barbosa \r\n\r\nNOVA DATA AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 08/03/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0024600-05.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Timoteo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre C. Castellano - Cabeleireiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Timoteo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 29/08/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0102900-10.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderléa Silva de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderléa Silva de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 27/07/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002049-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Aragão [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Aragão\r\n\r\nNOVA DATA AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 08/03/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0098800-03.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NOEL ANTONIO FERNANDES A/C MARIA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS REX LTDA E SOCIOS JOSIAS MATTOS E RENATO SUCKOW BOTELHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NOEL ANTONIO FERNANDES A/C MARIA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 26/07/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000916-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Todesco Rodrigues [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 31/08/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0161200-62.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Albino de Araujo [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Oliveira Albino de Araujo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 21/08/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001960-83.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Porphirio Ferreira [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.(Caxias Shopping)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Porphirio Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência dia 09/05/13 às 11h, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0023200-58.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CALIXTO NUNES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DA TRAVESSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CALIXTO NUNES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 19/06/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002307-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeneia Rita de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Valdeneia Rita de Oliveira\r\n\r\nNOVA DATA AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 08/03/2013 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0049300-60.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCELO LUIZ DE CARVALHO REPRESENTADO POR FÁTIMA REGINA BARCELOS ALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Traco Bom Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCELO LUIZ DE CARVALHO REPRESENTADO POR FÁTIMA REGINA BARCELOS ALVES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 15/08/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002051-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Madureira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Seg. e Vigil. Int. S.A (A/C sócio Sergio Fernado D Elia), Réu: Banco Santander S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felipe Madureira\r\n\r\nNOVA DATA AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Informar, em cinco dias, endereço atualizado da 1ª reclamada, devido devolução da notificação de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0007200-70.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cilene Barbosa Souza [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Mariam [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Barbosa Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 10/07/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002342-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Sérgio Ferreira [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Sérgio Ferreira, Réu Import - Service Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nNOVA DATA AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 08/03/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002040-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kênia Rodrigues Dias [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kênia Rodrigues Dias, Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nNOVA DATA AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 08/03/2013 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000811-98.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Silva Leandro [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jorge Augusto da Silva Leandro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas comparecerão independemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002063-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Duarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Duarte\r\n\r\nNOVA DATA AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 08/03/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002088-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariele Jesus Santos [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. , Aut Mariele Jesus Santos\r\n\r\nNOVA DATA AUDIÊNCIA. Comparecer à audiência no dia 08/03/2013 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0152100-88.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rufino Paulo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD-Rio Servicos Ltda [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rufino Paulo da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 16/08/2012, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1451891"
                            ],
                            "1452023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000451-38.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Palmeira de Matos [Adv. João Luis Nogueira (OAB: RJ 146761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Palmeira de Matos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 54.399,99. \r\n\r\nProcesso: 0022300-36.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Companhia Nacional de Servicos Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza\r\n\r\nTomar ciência adequação dos cálculos de liquidação, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 1.698,81. \r\n\r\nProcesso: 0000118-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: João Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001267-82.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiula dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloísio Almeida dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiula dos Santos\r\n\r\nComparecer à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0214800-61.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Jesus Souza [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Valdeci de Jesus Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dois cálculos de fls. 374/376, do valor fixado a condenação atualizada em R$ 20.017,22 (equivalentes a 1.614.044,62 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001295-50.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andrey Oliveira D Aguila [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andrey Oliveira D Aguila\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 136/147, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação atualizada em R$ 220.700,52 (equivalentes a 17.795.702,27 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000588-82.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: José Jesus da Silva Clemente , Réu: Sandra Cabral Cortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira \r\n\r\nComparecer à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000625-75.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Silva Rodrigues [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cesar Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 25.252,24 (equivalentes a 2.036.158,98 idtr's), e da expedição de alvará n° 0011/2013, referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0160900-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia de Moraes Silva [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia de Moraes Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do valor fixado a condenação atualizado em R$ 1.830,42 (equivalentes a 147.591.90 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0002011-43.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mariano das Chagas Junior [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service Express Logistica Integrada S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mariano das Chagas Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 214.849,68 (equivalentes a 17.323.932,62 idtr's). \r\n\r\nId: 1452023"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1451664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028200-02.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MENEZES [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MENEZES\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0001298-65.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Campos Eliseos Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Honorio da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias quanto aos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002390-44.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Monteiro [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos de Plásticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Monteiro \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055500-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva da Costa [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva da Costa\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0002467-53.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josicleide da Fonte Dutra [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicleide da Fonte Dutra\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001199-61.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Mendes da Costa [Adv. Cassiana de Santana Mendonça (OAB: RJ 171838 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Mendes da Costa\r\n\r\nFornecer extrato analítico de sua conta corrente n° 0181-001-000023683, sobre recebimento da última parcela do acordo de fl. 26, vencida em 15/12/12. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fabricio Cirino [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide A Heliodoro Consultoria de Recursos Humanos [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fabricio Cirino\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 256, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínio da Costa Bento Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínio da Costa Bento Filho \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-46.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Carvalho Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MS 3 Comercio Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)], Réu: Antonio Carlos Soares, Réu: Ary Ferreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Carvalho Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000837-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Glazer [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios e Bar Goiania Ltda Me [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Glazer \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 64 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Roque da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Roque da Silva , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18 de março de 2013 para início da realização da perícia às 16:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0002184-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Vargas Torrelio [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nNotifique-se a reclamada para manifestar-se sobre o laudo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-84.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marinho Fernandes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Barripel Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marinho Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre indicação do bem à penhora, em 05 dias. ( Conforme r. despacho de fls. 206). .\r\n\r\nProcesso: 0001042-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paulo Mendonça [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paulo Mendonça \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.471. ,\r\n\r\nProcesso: 0001154-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar do Nascimento Neves [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestação sobre os cálculos do reclamante, devendo referido provimento ser efetuado no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Sila Lima [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). Prazo: 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0000356-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0001827-50.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Clemente Marques Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEICULOS ,PECAS E SERVICOS S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemente Marques Junior, Réu RIO AVANTI VEICULOS ,PECAS E SERVICOS S.A, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A, Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 05/04/2013, a partir das 13 horas até 13h15, na sede deste juízo, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 12/04/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local . \r\n\r\nProcesso: 0001497-53.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Miguel [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Miguel \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-86.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Correia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação de Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Correia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 05/04/2013, a partir das 13 horas até 13h15, na sede deste juízo, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 12/04/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local . \r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Julião de Angelo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: Aderaldo Moura Santos, Réu: Vera Lucia de Menezes Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Julião de Angelo\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000705-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Costa Nunes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Costa Nunes \r\n\r\nFornecer extrato analítico de sua conta corrente e da de seu patrono, para que comprove o recebimento ou não das parcelas vencidas. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Feitoza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Feitoza\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0001139-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leandro Soares da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: Jose Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Leandro Soares da Silva , Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 05/04/2013, a partir das 13 horas até 13h15, na sede deste juízo, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 12/04/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000589-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Farias [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopin Bebidas e Drinks Ltda. [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopin Bebidas e Drinks Ltda., Aut Luiz José de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 05/04/2013, a partir das 13 horas até 13h15, na sede deste juízo, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 12/04/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local . \r\n\r\nProcesso: 0000643-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-10.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Alves de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2845/2012, alvará 0292/2013, em nome do Réu ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes Correa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda ME [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda ME\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000081-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainan Terra da Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Amelio Bar Rest Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainan Terra da Silva \r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0001721-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001811-67.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Magalhaes [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat , Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 05/04/2013, a partir das 13 horas até 13h15, na sede deste juízo, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 12/04/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local . \r\n\r\nProcesso: 0034100-25.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECENTER CONSTRUCOES IND E COM LTDA, Réu: ADERITO GOMES GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000460-79.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo José da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001650-86.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: ESTER CORREA DA SILVA WANDERLEY [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA E SOL MOVEIS LTDA, Réu: SERGIO PEROZO NUNES DA SILVA, Réu: ANDREIA PIMENTA PINHEIRO, Réu: OLIVEIRA PEROZO DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS PARA VIDRACARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER CORREA DA SILVA WANDERLEY\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 05/04/2013, a partir das 13 horas até 13h15, na sede deste juízo, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 12/04/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local . \r\n\r\nProcesso: 0055800-56.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Soares Filho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0049900-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins e Silva Mattos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada Patrícia Martins e Silva Mattos como depositária do bem penhorado e que, decorrido o prazo legal para ajuizamento de embargos à execução, foi julgada subsistente a penhora de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0073800-70.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Catarina da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Catarina da Silva\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0002474-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000737-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Martins Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Novo Amanhecer [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Martins Gomes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi integralmente quitado o débito exequendo e extinta a execução, sendo expedido o alvará de n° 0561/2013 em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001360-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Neto Corrêa Veiga [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Neto Corrêa Veiga\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-28.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Gomes do Nascimento [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Gomes do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000953-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Iotti [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Star de Caxias Fibras Ltda. [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobre Star de Caxias Fibras Ltda., Aut Renato da Silva Iotti\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 163, devendo as partes fornecerem os documentos requeridos pelo perito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-78.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Viana da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Novo Sao Bento Ltda. ME, Réu: Marcelo Bertoldo de Oliveira, Réu: Lucia Helena Bertoldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Viana da Silva\r\n\r\nreclamante: Ter ciencia de despacho de 282, devendo indicar meios de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0002158-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nInformar, com urgência, ao juízo o endereço da segunda reclamada no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000465-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Quintanilha Monte [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Quintanilha Monte\r\n\r\nFornecer extrato analítico de sua conta corrente e a de seu patrono para que forneça extrato analítico das mesmas, de modo que comprove o recebimento ou não das parcelas vencidas. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Oliveira da Silva \r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001970-39.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alessandra Costa da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Costa da Silva, Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 05/04/2013, a partir das 13 horas até 13h15, na sede deste juízo, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 12/04/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local . \r\n\r\nProcesso: 0000692-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecleide Pereira Lopes [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: Cailende Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes) [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: Chingler Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes) [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Aut: Caroline Lopes Lima [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Aribelto Soares, Réu: Pinus Caxias Madeiras Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cailende Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes), Aut Caroline Lopes Lima, Aut Chingler Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes), Aut Valdecleide Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 05/04/2013, a partir das 13 horas até 13h15, na sede deste juízo, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 12/04/2013, para realização do segundo pregão. \r\n\r\nProcesso: 0001616-14.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-61.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Jorge de Oliveira [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Valtair Jorge de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18 de março de 2013 às 16:30 hs para início da realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0049400-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FELIX COLONA (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE Adilson Barbosa Colona) [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Réu José Luiz Lourenço, Réu LDF Participações Ltda, Réu Mauro Donati\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002435-48.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Viana da Silva [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Viana da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001826-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reis de Pinho Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Techma Tecnologia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001614-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Carvalho [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Carvalho \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Borges de Moura [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Nova Campina Ltda., Réu: Fábio Andrade Jesus, Réu: Ana Teresa Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Borges de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 05/04/2013, a partir das 13 horas até 13h15, na sede deste juízo, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 12/04/2013, para realização do segundo pregão . \r\n\r\nProcesso: 0000307-89.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Antonio [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda. [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda.\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002511-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção.- 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000150-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Bento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Bento\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 175, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Hani [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Freitas Hani\r\n\r\nComparecer no dia 08 de março de 2013 às 15:00 hs na Secretaria desta Vara para fornecerem os padrões gráficos na presença do perito, munido de carteira de identidade e CPF, com cópias coloridas dos aludidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0058200-82.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA FERREIRA BEZERRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacerda Falcao, Réu: Paulo Francisco Otoni Guedes, Réu: Cristaldo Participações Ltda, Réu: Bruno Gonçalo Pereira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, Aut VANESSA FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 05/04/2013, a partir das 13 horas até 13h15, na sede deste juízo, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 12/04/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local . \r\n\r\nProcesso: 0001194-39.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Diego Paixão de Oliveira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fernando Laurenço Pessoa, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Paixão de Oliveira, Réu GRB Service Ltda, Réu GRB Serviços Especializada Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 05/04/2013, a partir das 13 horas até 13h15, na sede deste juízo, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 12/04/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local . \r\n\r\nProcesso: 0001214-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Camara Paiva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Camara Paiva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001933-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Leonardo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto aos novos cálculos no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-03.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Santana Nascimento [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Aut Paulo Cesar de Santana Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Souza [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda S. A. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-78.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Viana da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Novo Sao Bento Ltda. ME, Réu: SAMAVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)], Réu: Marcelo Bertoldo de Oliveira, Réu: Lucia Helena Bertoldo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMAVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou extinta a exceção de pré-executivdade . \r\n\r\nProcesso: 0000605-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Dias da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1451664"
                            ],
                            "1451665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216300-14.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEIA COELHO DUARTE SOBRINHA MACIEL [Adv. Renato da Fonseca Lima (OAB: RJ 90121 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIGRAN PRODUTOS PLASTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEIA COELHO DUARTE SOBRINHA MACIEL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: G.N. Motores Manutenção Venda Locação [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Dias de Souza, Réu G.N. Motores Manutenção Venda Locação\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 05/04/2013, a partir das 13 horas até 13h15, na sede deste juízo, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 12/04/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local . \r\n\r\nProcesso: 0186800-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Humberto Morais [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Unipaz Garden Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Unipaz Garden Serviços de Vigilância e Segurança Ltda , Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda Rei do Bacalhau \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145400-88.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Willians de Azevedo Pinto [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0094400-20.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cassia de Albuquerque Faustino [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltda sucessora de Rio Segran Comercio de Marmore e Granito [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nevada Mármores e Granitos Ltda sucessora de Rio Segran Comercio de Marmore e Granito\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140000-93.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Candida Evangelista [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0262800-90.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PINHEIRO [Adv. Roberto Di Palma Medeiros (OAB: RJ 43367 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPLAN CONSTRUCOES ASSESSORIA E PLANEJAMENTO, Réu: ANTONIO MARCOS DE SOUZA, Réu: MINORU HONDA, Réu: HIROYUKI MINAMI, Réu: JOSE ARMANDO BARDUCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PINHEIRO\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0210000-26.2005.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construtora Sumare Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi dispensada do recolhimento da diferença devida, de acordo com os termos do Ofício Circular nº 001/2003 - PRU - 2RJ/ES, que recomentda a IN nº 03/1997. Sendo assim, considera-se quitado o débito exequendo e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0246000-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Pareto Caldeira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pedro Israel Vicente [Adv. Neida Valeria de Oliveira Santos (OAB: RJ 122632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Pareto Caldeira\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0186000-59.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Lemos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Helimar Caxiense Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO VIEIRA, Réu: SANDRA MARIA DOS SANTOS VIEIRA, Réu: José Mena Barreto, Réu: Helio Jorge Soares Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Lemos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0176/2013 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. O reclamante deverá comparecer à Secretaria da Vara no dia 01/03/2013, às 15:00 horas, trazendo sua CTPS para retificação. \r\n\r\nProcesso: 0217100-42.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Marcio Soares Dias Allao, Réu: Paulo Roberto Soares Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RAMOS DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0255500-18.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira, Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada a fl. 390/391. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmundo de Lima Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmundo de Lima Gomes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0179900-35.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO DE FIGUEIREDO NETO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE DUQUE DE CAXIAS REV. VEICULOS LTDA, Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, Réu: Francisco de Assis Silva, Réu: Adilson Marques Gleizer, Réu: Luiz Carlos Duarte Bptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARVALHO DE FIGUEIREDO NETO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0175200-74.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FARIA DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: FLAIR ADMINISTRACAO DE BENS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: JOAO JORGE AMARO PEREIRA, Réu: ROBERTO DE SOUZA ENNES, Réu: ORGANIZAÇÃO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Réu: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Réu: Maria José da Conceição Rodrigues, Réu: Célia Regina da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0194600-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baracho Lucas da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-95.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio do Rosario Lima [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0093300-59.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Paula Monteiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Transportes e Engenharia Ltda, Réu: ANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE, Réu: BIANCA DUARTE TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Paula Monteiro\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-91.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA NUNES DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHAS MIXTAS IND E COM DE CONFECCAO LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Álvaro Cézar Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALHAS MIXTAS IND E COM DE CONFECCAO LTDA, Aut SILVANIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 05/04/2013, a partir das 13 horas até 13h15, na sede deste juízo, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 12/04/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local . \r\n\r\nProcesso: 0220000-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Vidal [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rodrigues [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídio Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Atlas Ltda [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Atlas Ltda, Aut Lídio Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nId: 1451665"
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                            "1451663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0030000-12.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NASCIMENTO ROSA e Outros\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA, SOLANGE DE ALMEIDA MARTINS MEIRELES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22 de março de 2012 às 15:00 hs para anotação da CTPS da reclante Solange de Almeida Martins Meireles. \r\n\r\nProcesso: 0001194-39.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Diego Paixão de Oliveira\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda, Fernando Laurenço Pessoa, Maria Severina Barbosa Dias, GRB Service Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Laurenço Pessoa, Maria Severina Barbosa Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 05/04/2013, a partir das 13 horas até 13h15, na sede deste juízo, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 12/04/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local . .\r\n\r\nProcesso: 0174300-91.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MALHAS MIXTAS IND E COM DE CONFECCAO LTDA, Álvaro Cézar Ferreira do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Álvaro Cézar Ferreira do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 05/04/2013, a partir das 13 horas até 13h15, na sede deste juízo, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 12/04/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local . \r\n\r\nProcesso: 0000782-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Batista \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luis Schuster, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0059500-11.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Goncalves Farias\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE INSUA CANOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002132-68.2011.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Fatta Prestação de Serviços Gerais SC Ltda., Fabio de Lima Dionizio, Eni Ferreira Caldas\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fernanda Assunção Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Fatta Prestação de Serviços Gerais SC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baracho Lucas da Silva\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA, COM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A IDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O CASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO MES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER. \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDA CRISTINA SALES\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m OSSOCENTER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0216300-14.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEIA COELHO DUARTE SOBRINHA MACIEL\r\n\r\nRéu: POLIGRAN PRODUTOS PLASTICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POLIGRAN PRODUTOS PLASTICO LTDA, SIDNEIA COELHO DUARTE SOBRINHA MACIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0001608-37.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Fernando da Silva \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos cálculos de liquidação do reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-67.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Magalhaes\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda, Marcelo da Gama Seixas Telles, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat , Ricardo Carneiro de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat , Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 05/04/2013, a partir das 13 horas até 13h15, na sede deste juízo, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 12/04/2013, para realização do segundo pregão no mesmo horário e local . \r\n\r\nProcesso: 0000596-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXSANDRO OLIVEIRA DE MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi integralmente quitado o débito exequendo e extinta a execução, sendo expedido o alvará de n° 0561/2013 em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001728-80.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bom Market de Vila Ema Comércio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nCgto: Helton Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Helton Ribeiro de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451663"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001622-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christel Anne Santos da Rocha [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Renascer do Sarapuy Ltda. n/p sócia Michelle Dutra Barros, Réu: Mercado Renascer do Sarapuy Ltda. n/p sócia Carla Sanz Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christel Anne Santos da Rocha \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001771-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio Pereira [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar BR Logistica Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antonio Pereira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001163-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001314-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertamix Central de Serviços Ltda., Réu: Supergasbrás Energia Ltda [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, conforme despacho de fl.167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Assis [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica Caxias Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Computação Gráfica Caxias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-69.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDALVA ASSIS SANTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: IELSON JUNQUILHO FREIRE [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: LANDI NUNES GRIMAUTH [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: LOURIVALDINO HERMOGENES GREGORIO BIGHI [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: MARCOS DA COSTA MATTOS [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Aut: VALMIR DA SILVA MACHADO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONTRAP CONTROLE E APLIC SA(A/C Sind Joao B. Vernalha), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDALVA ASSIS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA, Aut IELSON JUNQUILHO FREIRE, Aut LANDI NUNES GRIMAUTH, Aut LOURIVALDINO HERMOGENES GREGORIO BIGHI, Aut MARCOS DA COSTA MATTOS, Aut VALMIR DA SILVA MACHADO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-46.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DE AREDES [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: W.E.R. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)], Réu: Cristiane Sant´Anna Correia, Réu: Waltair José Correia\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOPES DE AREDES\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com o número do CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001216-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Felix de Oliveira (Espolio de) [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO Empresa de Serviços Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Felix de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/03/2013, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0120400-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Rangel de Azeredo [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro de Almeida CEMA [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Réu: Carolina Monteiro do Nascimento, Réu: Carla Monteiro do Nascimento de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Rangel de Azeredo\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001666-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nacif Chalhoub Filho [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nacif Chalhoub Filho \r\n\r\nVenha, em 10 DIAS, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO, observar a empresa correta. \r\n\r\nProcesso: 0001588-43.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues Marques [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues Marques\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os honorários periciais de R$ 2.500,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001399-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Periard e Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Periard e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0137100-08.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0109400-14.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEONY PEREIRA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SABIS INDUSTRIA E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Ronaldo da Silva Queiroz [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEONY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o atual e completo endereço das empresas para as quais deseja ver expedido ofícios requeridos às fl.359. \r\n\r\nProcesso: 0001663-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Flávio Sergio da Conceição [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Flávio Sergio da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-56.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Ferreira Gomes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001711-41.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Neto Correa Veiga [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Neto Correa Veiga \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com os honorários periciais de R$ 2.500,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001274-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valme Menegat Cordeiro [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valme Menegat Cordeiro \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das partes, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0115700-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Dias da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda, Aut Wilton Dias da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para RETIFICAÇÃO da CTPS, na forma de fl.190, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 11/03/2013 às 15:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001779-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Pena [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruana 2M 2R Relojoaria e Bazar Ltda. [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Souza Pena, Réu Ruana 2M 2R Relojoaria e Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-75.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Susane Passos Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: QSMS Prevenir Consultoria e Treinamentos em Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saúde Ltda. [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)], Réu: Prevenir Vertical Service [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenir Vertical Service, Réu QSMS Prevenir Consultoria e Treinamentos em Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saúde Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 402,78, em 05 dias, sob pena de BLOQUEIO EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0001345-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Dias de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Dias de Oliveira, Réu MJC Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. Tomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº45/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001269-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ramos Nunes [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes , Aut Marco Antonio Ramos Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0138500-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocymara dos Santos de Oliveira [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: SSB Modas Ltda ME [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SSB Modas Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0198500-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao a Sentença de Liquidação, em 15 dias, bem como em relação à petição do Rte. protocolada em 25/01/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-29.2002.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA CALHAMBEQUE LTDA ME, Réu: LUCI THEOPHILO, Réu: GLORINHA THEOPHILO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001081-82.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaionara Heraclides da Conceição [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Nobre J Ltda ME, Réu: Alexandre Carlos Nobre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaionara Heraclides da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Santos Rodrigues [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001795-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Nogueira dos Santos [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Nogueira dos Santos \r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002063-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Neiva [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: Via Lactea Indústria e Comércio de Laticinios Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: Ideal Quality Transportadora Ltda ME [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Quality Transportadora Ltda ME, Réu Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda., Réu Via Lactea Indústria e Comércio de Laticinios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0170000-59.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA GOIS E SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PADOVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Wilson Ferreira Muniz (OAB: RJ 18064 - D)], Réu: Antonio Francisco Portela do Cha [Adv. Wilson Ferreira Muniz (OAB: RJ 18064 - D)], Réu: Olindina Carlos Maia\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA GOIS E SILVA\r\n\r\nVENHA COM CÓPIA DO CPF, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001431-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva de Assis [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Aut Leonardo Gomes da Silva de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001643-62.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão / IESA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bastos dos Santos , Réu Consorcio Queiroz Galvão / IESA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.204, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001916-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Alves dos Reis Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Alves dos Reis Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-57.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Ferreira de Brito [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Ferreira de Brito , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001327-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da SIlva Oliveira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 166687 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nascemento Silva [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Nascemento Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO ACORDO EM 05 DIAS, PENA DE CONSIDERAR-SE NÃO PAGO, ENSEJANDO A EXECUÇÃO FORÇADA. \r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Zambi [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca 2000 Distribuidora de Produtos Elétricos Ltda EPP [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Baterias Cral Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Pedro Garcia Selmo Filho [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Vania Aparecida Papassoni Selmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baterias Cral Ltda., Réu Carioca 2000 Distribuidora de Produtos Elétricos Ltda EPP, Aut Estanislau Zambi, Réu Pedro Garcia Selmo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jeronimo do Nascimento [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jeronimo do Nascimento\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001096-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cerqueira da Cruz da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastel Rio de Caxias Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastel Rio de Caxias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiego Sena da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Rio Refrigeração [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Rio Refrigeração, Aut Thiego Sena da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-37.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio da Silva Souza, Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.205, 234, 235 E 241, SUFICIENTES AO SUPRIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0175800-34.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURECY MARTINS VIANA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM S.A., Aut LAURECY MARTINS VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Gonçalves Garibaldi [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVII Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Gonçalves Garibaldi\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.200/230, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001149-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes de Oliveira [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Goldem Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes de Oliveira, Réu Indústria e Comércio de Panificação Goldem Vital Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Freitas da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeça Fria Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeça Fria Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-48.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio da Silva Pereira [Adv. Cyntia Campos Giro (OAB: RJ 148942 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio da Silva Pereira, Réu Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NA CPI 2245-53-2012-501-0246, EM 12/03/2013 ÀS 10:45 H. \r\n\r\nProcesso: 0001287-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José dos Santos [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação Ltda n/p do sócio Carlos Alberto Monteiro de Melo [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Monfab Montagem e Fabricação Ltda n/p do sócio Carlos Augusto Monteiro de Melo [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para vir com meios de prosseguimento em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001129-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Conceição Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação União Ltda\r\n\r\nINFORMAR ACERCA DO RECEBIMENTO DOS VALORES DE ALVARÁ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001367-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira da Silveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Carvalho do Gramacho Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Silva de Moraes (OAB: RJ 114716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Carvalho do Gramacho Ltda., Aut Silvio Pereira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 9.058,86 equivalente a 730.948,17 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 100,00 e cota previdenciária de R$ 346,76 equivalente a 27.979,63 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001140-41.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Jean Jacques Guedes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001490-58.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Simões Gouveia [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Simões Gouveia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-45.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Silvio Germano Brito da Silva (OAB: RJ 93133 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Comercialização de Planos de Saúde [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001946-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivonilson Silva de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locação e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001060-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ramos [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Ramos, Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1450034"
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                                "Processo: 0002462-25.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauide Mendes de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtora Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauide Mendes de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2013 ÀS 14:25 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002184-24.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda., Réu: Skanska Brasil Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/05/2013 ÀS 08:30 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001417-83.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Odaiza Camelo Lira [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odaiza Camelo Lira\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002445-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/05/2013 ÀS 09:50 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002431-05.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair da Costa Souza [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Polesi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair da Costa Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/04/2013 ÀS 10:35 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001499-51.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Vieira dos Santos [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Vieira dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTE JUÍZO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO BALCÃO, PORTANDO SUA CTPS PARA QUE A RETIFICAÇÃO SEJA PROCEDIDA POR ESTA SECRETARIA, CONFORME SENTENÇA DE FLS.47/50. \r\n\r\nProcesso: 0001512-16.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Gomes dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes dos Santos\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002464-92.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Firmiano da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Firmiano da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2013 ÀS 13:30 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002471-84.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onesio Francisco da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onesio Francisco da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2013 ÀS 13:55 HS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002467-47.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alves Nunes Sá [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Alves Nunes Sá\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2013 ÀS 13:35 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Chaves de Sena [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Impaflix Industria Moldagem Termo Ltda [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Chaves de Sena\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DA TERCEIRA PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-74.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DO AMARAL MARQUES [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: SERGIO PEREIRA SIQUEIRA , Réu: SONIA FERNANDES FELICIANO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS DA TRANSAÇÃO DE FLS.146, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002481-31.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabiano de Araujo Rigueira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fabiano de Araujo Rigueira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2013 ÀS 14:00 HS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002470-02.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert dos Santos Ortolá [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert dos Santos Ortolá\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/05/2013 ÀS 10:30 HS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001388-33.2012.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: ALEXSANDRO DEMOSTENES DA SILVA [Adv. Eduardo de Santana Domingos (OAB: RJ 159825 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE CARLOS DOS ANJOS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALEXSANDRO DEMOSTENES DA SILVA, Egdo JOSE CARLOS DOS ANJOS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.23, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIRO. CUSTAS DE R$ 44,26 PELO EMBARGANTE, NA FORMA DO ART.789-A, V DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001415-50.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Dias Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Dias Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 193/194, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 460,00, PELO AUTOR. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0002236-20.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Pereira da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto Pereira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2013 ÀS 14:10 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001418-68.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Valeria Augusto de Andrade [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Valeria Augusto de Andrade\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001582-33.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Cruz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Terj Ltda., Réu: Enfil S.A Controle Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 25/04/2013 ÀS 08:00 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002375-69.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Ramires [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teixeira Ramires\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2013 ÀS 15:00 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002280-39.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro Francisco [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro Francisco \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2013 ÀS 14:50 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002436-27.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dias da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dias da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/04/2013 ÀS 14:30 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002465-77.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Malet de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Malet de Lima\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/04/2013 ÀS 14:20 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002434-57.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Medeiros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Medeiros\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2013 ÀS 15:10 HS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0101600-48.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DE OLIVEIRA MELO [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROL DO JARDIM PRIMAVERA CARNES LTDA [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)], Réu: CARLOS ANDRE SOUZA DE ALBUQUERQUE , Réu: SERGIO SOUZA DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nNADA A DEFERIR, POIS NENHUM DOS SÓCIOS DAS EMPRESAS INDICADAS SÃO COMUNS AOS DA EXECUTADA, NEM ESTÃO ESTABELECIDAS NOS MESMOS ENDEREÇOS DESTAS, \r\n\r\nProcesso: 0001250-66.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Mota Machado [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nMANTIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO AO RÉU, UMA VEZ QUE OS AUTOS FORAM ENTREGUES PELO AUTOR NO DIA 06/12/12 NO PROTOCOLO DE NOVA IGUAÇU E SENDO RECEBIDOS POR ESTA SECRETARIA SOMENTE EM 12/12/12, FORA DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0002421-58.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Roque da Silva Nascimento [Adv. Wilton Pereira da Silva (OAB: RJ 176667 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sra de Fátima Centro de Destroca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Roque da Silva Nascimento \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/04/2013 ÀS 10:23 HRS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002442-34.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Correa da Silva [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Correa da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2013 ÀS 13:45 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002461-40.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Moretti [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Réu: Centro de Tecnologia em Dutos Ctdut, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Moretti\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/04/2013 ÀS 13:40 HS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002482-16.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira dos Santos [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Brandão Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2013 ÀS 14:05 HS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002469-17.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mariano da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Mariano da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA10/04/2013 ÀS 14:30 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1451822"
                            ],
                            "1451823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002425-95.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Teresa Porfirio de Holanda [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Teresa Porfirio de Holanda\r\n\r\nESCLARECER QUANTO AO POLO PASSIVO DA DEMANDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, UMA VEZ QUE EM SUA CTPS CONSTA COMO EMPREGADOR LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA., QUE POSSUI CNPJ DIVERSO DO INDICADO NA INICIAL. CIENTE, DESDE JÁ, QUE, DECORRIDO O PRAZO, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002371-32.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Carvalho \r\n\r\nCIENCIA DE QUE CASO VENHA DAR CAUSA AO ARQUIVAMENTO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO ART.844 DA CLT, DEVERÁ RESTITUIR À CONTA VINCULADA O VALOR SACADO. \r\n\r\nProcesso: 0002183-39.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mozer Martins Filho [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mozer Martins Filho \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0183300-80.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIOMAR RESENDE PORTO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCAS DISTRIBUIDORA DE CIGARRO LTDA, Réu: LUIZ CARLOS FERENZI, Réu: ROSANGELA MUNIZ PINTO FEREZIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIOMAR RESENDE PORTO\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002178-17.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Santos [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Santos\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002298-60.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Wagner Gonçalves Dutra [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: S S de Almeida Transporte de Cargas ME, Réu: Coelho e Filhos Dist Mat Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Wagner Gonçalves Dutra\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU DE SEUS SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002299-45.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Alves da Costa [Adv. Thiago Ferreira da Rocha (OAB: RJ 169111 - D)]\r\n\r\nRéu: Alli Ligística Integrada Ltda., Réu: Aliança Atacadista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Alves da Costa\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002394-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pereira Gomes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Pereira Gomes \r\n\r\nESCLARECER QUANTO AO POLO PASSIVO DA DEMANDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, UMA VEZ QUE EM SUA CTPS CONSTA COMO EMPREGADOR LOCANTY SERVIÇOS LTDA., QUE POSSUI CNPJ DIVERSO DO INDICADO NA INICIAL. CIENTE, DESDE JÁ, QUE, DECORRIDO O PRAZO, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001879-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Victor Martins Ignacio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Victor Martins Ignacio\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENDEREÇADA A RÉ, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ATA DE FL.86. \r\n\r\nProcesso: 0001840-43.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Reformas Construções e Manutenções Ltda., Réu: Cosntrutora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Oliveira\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DAS RECLAMADAS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001557-20.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Feliciano Vieira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Feliciano Vieira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/05/2013 ÀS 14:30 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002025-81.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Carmo Ferreira [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia do Carmo Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/05/2013 ÀS 08:20 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001590-07.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avani Jesus da Paixão [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avani Jesus da Paixão \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2013 ÀS 14:20 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001964-60.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei de Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/05/2013 ÀS 14:40 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0021900-42.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Santos da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: José Carlos do Amaral, Réu: Rafael Till Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santos da Silva\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS EFICAZES À SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO, AINDA NÃO UTILIZADOS POR ESTE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0225200-38.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUARIO MOTA GOMES [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: JORGE WILSON SIMERIA JACOB, Réu: RENATO SIMEIRA JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMERCIAL S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS.149 \r\n\r\nProcesso: 0084100-85.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose dos Santos Moreira Junior [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 200,00, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002238-87.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luziano Neves Moreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda., Réu: SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziano Neves Moreira\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001504-39.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Mello [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Mello\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/05/2013 ÀS 14:20 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002219-81.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Gonçalves [Adv. Raul Pereira (OAB: RJ 173854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dafla Construção e Engenharia Ltda., Réu: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Gonçalves \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181000-72.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carlos da Silva [Adv. Marcos Alexandre Teles Lopes (OAB: RJ 100144 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Materiais de Construcao Irmaos Alves Ltda [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: PAULO FERNANDES GUIMARÃES ALVES, Réu: MARIA DE FATIMA VAZ RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carlos da Silva\r\n\r\nFORNECER MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001537-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Gonçalves \r\n\r\nPROCEDER AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CIENTE DE QUE EM CASO DE PARCELAMENTO, A PERÍCIA INICIAR-SE-Á APÓS A INTEGRALIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001831-18.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Diogo Reis dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Thayluan Ltda. [Adv. Jaqueline Brum Silva de Oliveira (OAB: RJ 97427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Thayluan Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 186,26,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0192200-18.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIVA TRANSPORTES LTDA, Réu: Marcelo Thevenet Luz, Réu: Renata Thevenet Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. PRAZO: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-30.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santana da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001446-36.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam do Nascimento da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalcinete Santana, Réu: Prime Jeans Indústria e Comércio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam do Nascimento da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/05/2013 ÀS 14:10 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001636-33.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Ferreira Gomes [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002210-22.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortebras Metais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nCgto: Wladimir de Barros Gouveia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortebras Metais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/05/2013 ÀS 08:40 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001526-34.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Correia da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Correia da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO 2º RÉU DE FLS. 99/104 , EM 08 DIAS. CIENCIA, AINDA, DA DECISÃO DE FLS. 109 QUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AUTOR, POR INTEMPESTIVO.\r\n\r\nProcesso: 0153800-90.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciel Diniz da Penha [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciel Diniz da Penha\r\n\r\nCIÊNCIA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DE QUE NAO HÁ O QUE SE FALAR EM RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS, UMA VEZ QUE RESTOU IMPROCEDENTE O PEDIDO OBJETO DA PERÍCIA, CONSIDERANDO O ACÓRDÃO DE FLS.378/387. \r\n\r\nProcesso: 0210600-02.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nCIÊNCIA DO VALOR APURADO NA PROMOÇÃO DE FL.234 A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE HÁ SALDO SUFICIENTE NOS AUTOS PARA O PAGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001440-29.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro Henrique Barbosa Hermogenio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/05/2013 ÀS 14:00 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002024-33.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Carlos dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS DO ACORDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001557-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Nascimento Diniz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Nascimento Diniz\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTE JUÍZO A FIM DE RETIRAR SUA CTPS, ORA ACOSTADA AOS AUTOS PELA RÉ, E, AINDA, ESCLARECER, NO PRAZO DE 24 HORAS, O ATUAL ESTADO DE SAÚDE DO AUTOR, BEM COMO ESCLARECER ACERCA DO EXAME MÉDICO PERICIAL NO INSS AGENDADO PARA O DIA 06/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002478-76.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Oliveira de Souza da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Oliveira de Souza da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2013 ÀS 13:40 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001557-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Nascimento Diniz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação , Aut Marinaldo Nascimento Diniz\r\n\r\nCONTRA ARRAZOAR OS RECURSOS ORDINÁRIOS DE FLS.476/489 E 490/494 \r\n\r\nId: 1451823"
                            ],
                            "1451824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002418-06.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Felix da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Felix da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2013 ÀS 11:20 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000408-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Ferreira de Morais [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda., Réu: LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Ferreira de Morais \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 2ª RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002393-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Conceição de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Conceição de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/04/2013 ÀS 13:55H NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002417-21.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2013 ÀS 11:15 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002373-02.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2013 ÀS 11:00 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002037-95.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acupello Transportes [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Paulino da Silva Filho (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acupello Transportes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/04/2013 ÀS 09:30H NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002406-89.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Silva [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Planagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/04/2013 ÀS 14:15H NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000379-36.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento Avelino [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Vbier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago do Nascimento Avelino \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, NO PRAZO DE ATÉ 10 DIAS, DISCRIMINANDO OS VALORES A SEREM RECOLHIDOS A TÍTULO DE INSS, EM CONFORMIDADE COM O ART.879, §§1º-A E §§1º-B DA CLT, BEM COMO O PERCENTUAL REFERENTE ÀS VERBAS TRIBUTÁVEIS (TR), SOB PENA DE NÃO SEREM ACEITOS E NÃO SEREM COMPUTADOS JUROS E MULTA PELO TEMPO QUE DER CAUSA AO ATRASO. \r\n\r\nProcesso: 0002400-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Rodriguês [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Rodriguês\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2013 ÀS 111:25 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002392-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/04/2013 ÀS 13:50H NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001969-48.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira dos Santos [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Oliveira dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2013 ÀS 14:30H NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002411-14.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mesmer dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mesmer dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/04/2013 ÀS 14:25 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001123-02.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Mesquita [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raquel Rodrigues Mesquita\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.225, DEVENDO A PRIMEIRA RECLAMADA COMPROVAR O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002420-73.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Pereira Cimas [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Pereira Cimas\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/04/2013 ÀS 10:25 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002413-81.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos de Barros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Prova Prime Consultoria Empresarial e Rh Ltda., Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos de Barros\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2013 ÀS 10:50 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002403-37.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristine de Oliveira [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristine de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2013 ÀS 10:40 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002407-74.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Andrade [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Socape Soaciedade Caxiense de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Andrade\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 03/04/2013, ÀS 14H20.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0002059-90.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cabral Rocha [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: E. B. da Costa Artefatos Plásticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Cabral Rocha\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/04/2013 ÀS 14:30H NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001969-82.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline do Nascimento [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/04/2013 ÀS 14:25H NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001803-50.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Xavier de Abreu [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Xavier de Abreu\r\n\r\nVISTA DO MANDADO DEVOLVIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002409-44.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Assumpção Pinto [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda Me , Réu: Sadia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Assumpção Pinto \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/04/2013 ÀS 09:45 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002387-83.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pavuna Pereira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Construtora Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Pavuna Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/]04/2013 ÀS 11:05 HS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002426-80.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Canel Ponteiro [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaptar Maquinas e Ferramentas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Canel Ponteiro \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/04/2013 ÀS 10:30 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000976-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Lima de Almeida [Adv. Nilson Ricardo Lima de Almeida (OAB: RJ 100754 - D)], Aut: Ivan da Conceição Bispo [Adv. Nilson Ricardo Lima de Almeida (OAB: RJ 100754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Conceição Bispo, Aut Maristela Lima de Almeida\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM EMENDA INTEGRALMENTE SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, DEVENDO INFORMAR SE TRABALHOU PARA A TOMADORA, COM CÓPIA ÀS RÉS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002388-68.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Caroline Bizerra da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Caroline Bizerra da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/04/2013 ÀS 10:30 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002397-30.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/04/2013 ÀS 14:00H NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002283-91.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Maria Macedo Serpa [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: AAFBB Associação de Antigos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Maria Macedo Serpa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/04/2013 ÀS 11:05 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002381-76.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maia da Silva Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maia da Silva Junior\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/04/2013 ÀS 11:30 HS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002407-74.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Andrade [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Socape Soaciedade Caxiense de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Andrade\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/04/2013 ÀS 14:10 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002408-59.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Jesus Ferreira dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Jesus Ferreira dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/05/2013 ÀS 11:30H NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002386-98.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luis Porto [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Luis Porto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2013 ÀS 11:00 HS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1451824"
                            ],
                            "1451825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0259900-69.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCÃO, Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002003-23.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Bosco da Silva [Adv. Henrique Ribeiro de Santana (OAB: RJ 29769 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Indústria Quimica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Bosco da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 18, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 844, DA CLT E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. CUSTAS DE R$ 480,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001036-12.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Vieira [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Aut Rodrigo Dias Vieira\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 194/196, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000027-78.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Vinicius de Moraes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Vinicius de Moraes, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 192/208, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 763,67, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000022-56.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva Pinheiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Rodolfo Silva Pinheiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 203/220, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 763,09, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nId: 1451825"
                            ],
                            "1451820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001643-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Guerra Barbosa \r\n\r\nRéu: Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda., Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda., Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 119/122, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 80,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451820"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000022-56.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva Pinheiro\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 203/220, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 763,09, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000027-78.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Vinicius de Moraes\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 192/208, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 763,67, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451821"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000631-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut João Batista Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Cristovão Antonio de Andrade para o dia 15/04/2013 às 08h35 na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. Ref. Carta Precatória 0001371-31.2012.5.01.0226 \r\n\r\nId: 1451885"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1448335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000244-66.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Andrade Haubrick [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Gomes Correa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Réu: Alfa Construções de Muriaé Ltda [Adv. Jucimar de Almeida da Silva (OAB: RJ 137116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Construções de Muriaé Ltda , Réu Paulo Eduardo Gomes Correa, Aut Robson de Andrade Haubrick\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.72/75, que apuraram a executar o valor de R$ 9.590,59, equivalente a 773.316,19 IDTRs e R$ 431,78, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001473-27.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Cordeiro [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Dias [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: CSN Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Diesel Ltda, Aut Sergio de Jesus Dias\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Viana Pinheiro [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré Fabricados Ltda, Aut Rodrigo Viana Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002839-72.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria de Oliveira Couto dos Santos [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda , Aut Rogéria de Oliveira Couto dos Santos \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099500-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Douglas Leite Lopes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropédica 2007 Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Douglas Leite Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001928-26.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sá [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nVenha a parte ré com cópias legíveis dos comprovantes de recolhimento de custas e depósito recursal, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002264-30.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristine do Nascimento Gonçalves Duarte [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Réu: Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veiculos) [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: Wilson de Oliveira Avila [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristine do Nascimento Gonçalves Duarte , Réu Wilson de Oliveira Avila \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-10.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alves da Conceição [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-57.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso de Macedo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cardoso de Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonado José Feitosa da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001472-42.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro da Silva Marques [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Silva Marques\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-14.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Zacarias do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Zacarias do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Azevedo Leal [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguaí Ltda [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Lider Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda , Réu Radio Musical FM de Itaguaí Ltda , Aut Valter Azevedo Leal\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.215/218, que apuraram a executar o valor de R$ 196.913,38, equivalente a 15.877.678,42 IDTRs e R$ 50.842,86, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor liquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002261-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Oliveira [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Pec Produtos Agropecuários Ltda ME [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel Pec Produtos Agropecuários Ltda ME, Aut Rodrigo Luiz de Oliveira \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001368-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Souza [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda de Jesus da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlinda de Jesus da Silva \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002236-28.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Jesus Souza [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda M. S. Lopes Pensão ME [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leda M. S. Lopes Pensão ME, Aut Maria José de Jesus Souza\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 11/03/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, no prazo de vinte dias sucessivos, permeados por dez dias, deverão as partes apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT, observando-se os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente desde já, que deverá no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art.600, I e IV e 601, ambos do CPC. Cientes as partes de que os prazos somente começarão a correr a partir do dia seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer.\r\n\r\nProcesso: 0002479-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Corrêa da Silva Nascimento [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Rosane Corrêa da Silva Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1448335"
                            ],
                            "1448334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000504-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda de Jesus da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando-se os parâmetros da planilha constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002264-30.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristine do Nascimento Gonçalves Duarte \r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veiculos), Wilson de Oliveira Avila \r\n\r\nPelo presente fica m JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra razões ao recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448334"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1451282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000614-11.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Teixeira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pérgula Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)], Réu: Hotel Portobello S.A. [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Teixeira, Réu Hotel Portobello S.A., Réu Restaurante Ponta da Pérgula Ltda\r\n\r\nApresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetros da planilha constante nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000865-97.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Durval Corre [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Durval Corre\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0171000-50.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Vieira de Souza [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA da Cruz Refeicoes Industriais - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51 que extinguiu a execução. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Carvalho Nobre [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Flavio Henrique da Silva Candido [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Daniel Botelho Martins [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ronaldo Felix de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Claudio Falcão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Talhes de Araujo Miranda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Pereira Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marcelo da Silva Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Epaminonda Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Leandro Moutinho Jose [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001264-29.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Antunes Viana [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Construtora e Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Antunes Viana\r\n\r\nAdequar os cálculos à promoção do contador de fls. 108. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Dias Barbosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Dias Barbosa, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 312: Ante a promoção da contadoria de fl. 286 e o requerimento de fl. 311, determino perícia contábil, nomeando o (a) perito (a) MARCELO BAPTISTA VIEIRA. Defiro às partes o prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Após o prazo supra, intime-se o (a) perito (a) à estimativa de honorários, às expensas da ré, em face do princípio da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0088500-53.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Falcão [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Falcão, Réu PCP Eng. Mont. Ind. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.217 que homologou os cálculos de fls.190/202 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 8.966,34 , equivalentes a 722.981,16 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000983-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto David Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Roberto David Pereira da Silva, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 117 que homologou os cálculos de fls.112 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 10.499,88 , equivalentes a 846.634,79 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006300-09.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA PADELA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio São Francisco Xavier Ltda , Réu: Gilse Braga, Réu: Espolio de Gilson Braga, Réu: Missae Hatakeiam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA PADELA\r\n\r\nTomar ciência que exauridos os meios de coerção do devedor para satisfação do crédito, sendo, portanto, cabível a aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues da Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigues da Costa, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de atualização de fl. 332, pelo prazo de 5 (cinco) dias, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás, do depósito de fl. 306, ao autor e à Fazenda Nacional (IRRF), conforme cálculos de fl. 331. \r\n\r\nProcesso: 0170000-15.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Pio Luiz Farias [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Manoel Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pio Luiz Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36 que extinguiu a execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-29.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Bizerra Ferreira [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda. , Réu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construções Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Bizerra Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, às fls. 79/83, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-12.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO ROBADEL [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Construlumi Materiais de Constr. e Terraplanagem Ltda [Adv. Andreia Luiza Leal Goncalves (OAB: RJ 78638 - D)], Réu: Luiz Alberto Augusto da Silva, Réu: Miguel de Souza Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO ROBADEL\r\n\r\nFica a parte autora intimada a fim de que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000396-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro Moreira [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram recebidos com simples petição, tendo em vista que o juízo não está garantido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima Pessoa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei Calazans [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV - 2005 Construções e Serviços Ltda ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRV - 2005 Construções e Serviços Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-14.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA LOPES [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Atletico Clube [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA LOPES\r\n\r\nFica a parte autora intimada a fim de que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002390-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia Vieira [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Maripa e Terraplanagem Ltda a/c Fernando Miranda da Silva, Réu: Areal Maripa e Terraplanagem Ltda a/c Marcelo Rocha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.98 que homologou os cálculos de fls. 67/92, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 47.558,72 , equivalentes a 3.834.793,05 TRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100900-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Tome de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: M.P.E. Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Tome de Almeida\r\n\r\nAdequar os cálculos à promoção do contador às fls.108. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002652-30.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mycréias Vidal do Bonfim [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Minerações Ltda EPP [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Minerações Ltda EPP, Aut Mycréias Vidal do Bonfim\r\n\r\nDeverão as partes comparecem à Secretaria no dia 08/02/2013 às 10h para anotacao da CTPS, entrega das guias do FGTS, Seguro Desemprego e a Chave de Conectividade Social, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada ao montante de R$ 5.000,00, em caso de descumprimento pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001516-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda , Aut Vanderson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 177 que homologou os cálculos de fls. 162/165, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 11.285,48, equivalentes a 909.979,92 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001266-62.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Valadão [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Devoc Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devoc Comércio de Alimentos Ltda , Aut Ismael da Silva Valadão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 95 que homologou os cálculos de fls. 89, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 200,33, equivalentes a 16.153,16 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1451282"
                            ],
                            "1451281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2013\r\n\r\n0045500-03.2009.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: AUTO POSTO JOÃO VINÍCIUS LTDA n/p Sr. Bruno Mikalauskas de Oliviera,AUTO POSTO JOÃO VINÍCIUS LTDA,AUTO POSTO JOÃO VINÍCIUS LTDA n/p Maria José Góes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO POSTO JOÃO VINÍCIUS LTDA n/p Sr. Bruno Mikalauskas de Oliviera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.698,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUTO POSTO JOÃO VINÍCIUS LTDA,AUTO POSTO JOÃO VINÍCIUS LTDA,AUTO POSTO JOÃO VINÍCIUS LTDA n/p Maria José Góes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO POSTO JOÃO VINÍCIUS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.698,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUTO POSTO JOÃO VINÍCIUS LTDA n/p Maria José Góes Vieira,AUTO POSTO JOÃO VINÍCIUS LTDA,AUTO POSTO JOÃO VINÍCIUS LTDA n/p Maria José Góes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO POSTO JOÃO VINÍCIUS LTDA n/p Maria José Góes Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.698,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451281"
                            ],
                            "1451280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0002667-96.2011.5.01.0461 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: Itazine Magazine Ltda EPP, Maria da Glória Marques de Farias, Alcilene de Azevedo Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Alcilene de Azevedo Macedo, Maria da Glória Marques de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039500-75.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSTA LEMOS\r\n\r\nRéu: Teresa Montenegro Tavares, Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, Sadi Assessoria e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, Teresa Montenegro Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001613-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro de Almeida \r\n\r\nRéu: Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisãode fl. 49/50: \"JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação ao item \"q\" do rol de fl. 12 PROCEDENTES EM PARTE os pedidos...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451280"
                            ]
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                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049800-60.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELITO LOPES DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista de manifestações de folha 594, bem como efetuar o depósito da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0001439-60.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares dos Santos [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 128-133: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 10.084,88 ou 813.369,583890 IDTR´s, atualizados até Novembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001782-56.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vera [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: David Soares Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Vera\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 32-37: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 8.885,82 ou 716.662,539953 IDTR´s, atualizados até Novembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001981-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Borborema dos Santos [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Borborema dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002025-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cunha Alvear Castilho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cunha Alvear Castilho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0146300-47.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Marcelo Soares Amaral [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Marcelo Soares Amaral, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0172800-53.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aparecido de Camargo(Espolio de) [Adv. Gilmar Anderson Fernandes Baldo (OAB: SP 179401 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test - Ensaios Nao Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test - Ensaios Nao Destrutivos e Soldas Ltda, Aut Marcos Aparecido de Camargo(Espolio de), Réu Odebrecht S.A, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 09/04/2013 às 16:25 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0034100-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barreto da Cunha [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hugues do Brasil Ltda [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hugues do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 214: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0043300-65.2006.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clinica Sao Lucas Ltda [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)]\r\n\r\nCgto: AMANDA SOUZA DA LUZ representada por JOSEVAL SILVA DA LUZ [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)], Cgto: ITAÚ Seguros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AMANDA SOUZA DA LUZ representada por JOSEVAL SILVA DA LUZ, Cgte Clinica Sao Lucas Ltda, Cgto ITAÚ Seguros S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0168700-21.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Martins Rodrigues da Silva [Adv. Fabricio Galaxe Paes (OAB: RJ 105772 - D)], Cgto: Nivia Conceição Oliveira [Adv. Camilo Sardinha Silva (OAB: RJ 124427 - D)], Cgto: Luziana Cantagalo Conceição [Adv. Camilo Sardinha Silva (OAB: RJ 124427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Martins Rodrigues da Silva, Cgto Luziana Cantagalo Conceição, Cgto Nivia Conceição Oliveira, Cgte Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/03/2013 às 15:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001971-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Viana de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurício Viana de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/04/2013 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001945-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves de Almeida Junior [Adv. Daniele Machado Dantas (OAB: RJ 146925 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves de Almeida Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0035700-22.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 795, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-04.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Rangel [Adv. Melina de Castro Dias da Silva (OAB: RJ 148673 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineitur Lanchonete e Restaurante Ltda ME(Restaurante e Pizzaria Sol e Mar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Rangel\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas ... : entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Penhora e Avaliação nº 0014/2013.\r\n\r\nProcesso: 0002056-49.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco da Silva Rozendo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000027-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Oliveira dos Santos [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 273: trazer a escala da referida testemunha para inclusão do feito em pauta, em 10 dias preclusivos, sob pena de a audiência não ser retirada de pauta pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0163500-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pinho de Almeida Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Pinho de Almeida Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designa da para o dia 16/04/2013 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001963-86.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho da Conceição Santos [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Fernandes Agostinho de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marinho da Conceição Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0150900-43.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Aguiar Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé, Aut Regiane Aguiar Gonçalves\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 15/04/2013 às 16:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista às partes dos esclarecimentos pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.Caso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.Quaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência\r\n\r\nProcesso: 0147300-82.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transportes e Logistica Ltda - Macae [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 270, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-12.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI COSTA [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA OBSTETRICA CIRURGICA DR.EVEREST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI COSTA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 96: venha o exequente com relação dos sócios da ré para o fim requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001969-93.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreno Ramos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moreno Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0145500-82.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Leage [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Souza Leage\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/04/2013 às 10:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001947-69.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendonça de Souza [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-43.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernandes Gomes Filho [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logistica e Distribuição Ltda, Réu: Air Liquide Brasil Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fernandes Gomes Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159: Indefiro a gratuidade, eis que o reclamante não se encontra assistido por Sindicato (Lei 5584/70 c/c 1060/50). Nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000304-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Garcia [Adv. Leonardo Soares Fernandes (OAB: RJ 154271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0039300-03.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RIBEIRO LEITE MARIANI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE RIBEIRO LEITE MARIANI, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 518/519, devendo a reclamada vir com a diferença apurada, em 05 dias, sob pena de BACENJUD.\r\n\r\nProcesso: 0062100-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS DAMASCENO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0002026-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim Santanna [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim Santanna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002027-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Santos Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000976-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vieira da Cruz [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Empresarial Driller Indústria Metalúrgica Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Empresarial Driller Indústria Metalúrgica Ltda\r\n\r\nVista de manifestação de folha 51. \r\n\r\nProcesso: 0001978-55.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Vieira [Adv. Juliana Pires Giannini (OAB: RJ 164265 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0174100-79.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Moreira Leite [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Aut Richard Moreira Leite\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 216-222: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 24.738,50 ou 1.995.014,580457 IDTR´s, atualizados até Janeiro/2013), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0168700-21.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nCgto: Bruno Martins Rodrigues da Silva [Adv. Fabricio Galaxe Paes (OAB: RJ 105772 - D)], Cgto: Nivia Conceição Oliveira [Adv. Camilo Sardinha Silva (OAB: RJ 124427 - D)], Cgto: Luziana Cantagalo Conceição [Adv. Camilo Sardinha Silva (OAB: RJ 124427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Martins Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 98: dizer se tem interesse no valor consignado, valendo seu silêncio como renúncia. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-41.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0146500-74.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARINS NETO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A. ARAUJO S/A-ENG. E MONTAGENS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 254: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001986-32.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Valadão [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro Valadão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0034100-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro Pimentel [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Moises Ribeiro Pimentel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/04/2013 às 10:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0041700-24.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TENORIO PINTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E MELO PRODUCOES LTDA [Adv. Luiz Henrique Ramos Massena (OAB: RJ 51880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA TENORIO PINTO\r\n\r\nVir com o débito atualizado, tendo em vista a impossibilidade desta Vara proceder a atualização deles, bem como cumprir o determinado às fls. 199, conforme despacho de folha 201. \r\n\r\nProcesso: 0128100-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Conceição Sant anna Costa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa - Elo Alimentação S.A [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elasa - Elo Alimentação S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 183: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001982-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Mota Barbosa [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Mota Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001965-90.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Camilo Barbosa [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 72: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0109300-42.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Padua [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues Padua\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 166: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos de acordo com a decisão transitada em julgado, sob pena de renúncia tácita à execução, nos termos do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001170-21.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Margarida Costa da Silva [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: T. M. Galácio Souza ME [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Margarida Costa da Silva, Réu T. M. Galácio Souza ME\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 129. \r\n\r\nProcesso: 0001967-26.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Siqueira Barbosa [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Siqueira Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0165300-92.1991.5.01.0481 - IAFG\r\n\r\nRqte: ONESIMO F AZEREDO [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)], Rqte: EZIO ALEIXO COELHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Rqte: LUIZA MARIA GOMES BOTELHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rqte: MARIO DO CARMO SAMPAIO DE BARROS [Adv. Josualdo Amorim da Silva (OAB: RJ 83821 - D)], Rqte: TEREZA CRISTINA FARIAS RAMOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rqte: OTTO MOACIR MELRO PECEGO [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)]\r\n\r\nRqdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EZIO ALEIXO COELHO, Rqte LUIZA MARIA GOMES BOTELHO, Rqte MARIO DO CARMO SAMPAIO DE BARROS, Rqte ONESIMO F AZEREDO, Rqte OTTO MOACIR MELRO PECEGO, Rqdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDizer sobre os tributos devidos (INSS e IRRF), bem como a certidão de dependentes emitida pelo INSS relativa ao trabalhador falecido MARIO DO CARMO S. DE BARROS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001962-04.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Teixeira Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir Teixeira Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0093200-12.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Pereira da Fraga [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Lare Terraplanagem e Transporte Ltda. [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Réu: Pedreira Imboassica Ltda. [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lare Terraplanagem e Transporte Ltda., Réu Pedreira Imboassica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 125: convolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Júnio Chaves Almeida [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gilmar Pasturchak [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Gilmar Pasturchak\r\n\r\nTomar ciência da Nomeação como Perita da Drª Ana Carolina C. Resende, bem como proceder ao depósito devido, conforme despacho de folha 129. \r\n\r\nProcesso: 0144900-37.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SILVA MEDEIROS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: RONALDO CORREA BARROS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: CLAUDINEI FAUSTO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SILVA MEDEIROS, Aut RONALDO CORREA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080000-26.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANEY MESQUITA DO AMARAL JUNIOR [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folha 392: \"comprovar o cumprimento do item 4 acordo fls. 391 em 10 dias, sob pena de penhora 'online'\". \r\n\r\nId: 1451449"
                            ],
                            "1451450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0306700-16.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: NT CONSTRUCOES E AJARDINAMENTO LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: Nelson Terra de Carvalho [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NT CONSTRUCOES E AJARDINAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do RESTANTE de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0303700-32.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS SILVA DEL REI [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BRILHO DA MANHA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SILVA DEL REI\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 97-102: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 22.549,40 ou 1.818.662,799654 IDTR´s, atualizados até Novembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0002057-34.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Alves do Vale [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio da Silva Nunes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dionisio da Silva Nunes, Agdo Agte Ensco do Brasil Petróleo e Gás LTDA, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente ficam as partes cientes dos valores homologados às folhas 558-559: R$ 53.108,75, equivalentes a 4.283.347,138333 IDTR's, atualizados até Novembro/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000538-58.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Barcellos Chagas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Barcellos Chagas\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Gonçalves Carvalho [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida Gonçalves Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 109: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, calculos de liquidação de acordo com a decisão transitada em julgado, sob pena de renúncia tácita à execução, nos termos do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0286100-03.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO LAUREANO DE SOUZA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 372: \"verifica-se que o acórdão deu parcial provimento ao Agravo de Petição interposto pelo exequente. Assim venha a ré, com a diferença de R$ 6.914,52, apurada até a data de 04.02.2011, bem como as eventuais diferenças posteriores a essa. \r\n\r\nProcesso: 0193800-75.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maersk Brasil Brasmar Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nCgto: LAWANNA KENUP BARCELOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Cgto: JAQUELINE DA SILVA, Cgto: LEONARDO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR (REPRESENTADO POR SUA MÃE JAQUELINE DA SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LAWANNA KENUP BARCELOS, Cgte Maersk Brasil Brasmar Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de Pauta Especial no dia 19/03/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0234400-80.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA COSTA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Renato Germano Lima (OAB: RJ 125569 - D)]\r\n\r\nRéu: SPINOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPINOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo de Araújo Pastor [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-04.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MESSIAS [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MESSIAS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-74.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Santana da Conceição [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Cleibe Matias da Silva Tavares Restaurante e Bar - CHALÉ DOS SABORES [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleibe Matias da Silva Tavares Restaurante e Bar - CHALÉ DOS SABORES, Aut Nilda Santana da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 34-39: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 11.909,38 ou 960.519,852987 IDTR´s, atualizados até Dezembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0056600-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Thomaz Rodrigues [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Isobrasil Ltda [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Thomaz Rodrigues\r\n\r\nAdequar os cálculos de acordo despacho de folha 306. \r\n\r\nProcesso: 0043800-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Chagas do Nascimento [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC - Climatização ltda, Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: ANSETT , Réu: PLAMON INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Chagas do Nascimento, Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 208-213: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 19.646,03 ou 1.584.499,096290 IDTR´s, atualizados até Novembro/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001019-84.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Rangel [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 420: Indefiro a gratuidade, eis que o reclamante não se encontra assistido por Sindicato (Lei 5584/70 c/c 1060/50). Nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0321100-93.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO FERNANDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO FERNANDES\r\n\r\nAdequar os cálculos, conforme despacho de folha 538. \r\n\r\nProcesso: 0315000-59.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: DELBA MARITIMA NAVEGACAO S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELBA MARITIMA NAVEGACAO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 163 e 166, bem como da expedição do alvará 0434/2013. \r\n\r\nProcesso: 0187800-69.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPICO LUIZ GUSMAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPICO LUIZ GUSMAO\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0295500-70.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON INES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON INES DA SILVA\r\n\r\nDizer se aceita o bem penhorado, conforme despacho de folha 148. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-49.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA COUTINHO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: FERNANDO JOSE MENEZES DE PAIVA DA ROCHA REIS, Réu: ANDRE PIRES NUNES [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE PIRES NUNES, Réu CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA., Aut RONALDO DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação do bem penhorado nos autos da CPE 0000857-12.2011.5.01.0033, na 33a. VT do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0019000-39.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Montagens e Progetos Especiais SA - MPE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Oliveira, Réu Montagens e Progetos Especiais SA - MPE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 543-548: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 168.075,63 ou 13.555.699,744090 IDTR´s, atualizados até Novembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001041-45.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís dos Santos Pimenta [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Aut: Jorge Thadeu Nascimento Coutinho [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Aut: Sebastião Gomes de Melo [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Aut: Rene Ribeiro de Souza [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Aut: Mário Jorge do Espírito Santo [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Aut: João Luiz Nascimento Coutinho [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-74.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalcald Comercio e Serviços Ltda, Aut Raimundo dos Santos\r\n\r\nComparecer ao protocolo da secretaria desta Vara do Trabalho em 18/03/2013, às 15:00, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante pela reclamada. Oportunamente fica o reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de folha 120, no prazo preclusivo de 10 dias, iniciando-se em 19/03/2013. \r\n\r\nProcesso: 0078500-65.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Julio dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcio Julio dos Santos, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 309-314: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 6.439,06 ou 519.453,719517 IDTR´s, atualizados até Setembro/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0298600-04.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARBOSA JUNIOR [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 493, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira da Silva, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição dos Santos [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica M. Abrozio [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)], Réu: Monica Maria Ambrózio [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)], Réu: ANTONIO PINTO [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO PINTO, Réu Monica M. Abrozio, Réu Monica Maria Ambrózio, Aut Ronaldo da Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 209-214: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 6.620,44 ou 533.954,249130 IDTR´s, atualizados até Novembro/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000026-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Cardoso [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Elias Agostinho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 266: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, calculos de liquidação de acordo com a decisão transitada em julgado, sob pena de renúncia tácita à execução, nos termos do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0298800-40.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TERRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED DELIVERY LOGISTICA LTDA [Adv. Leticia Schneider (OAB: RJ 55173 - D)], Réu: COOMERJ-COOP NAC DOS COND DE MOTOC E AFINS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 428, bem como da expedição da Carta Precatória Executória Nº 0004/2013. \r\n\r\nProcesso: 0485400-43.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAURO DA SILVA FERNANDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0192900-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Maria Soares Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-12.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Vasconcelos de Araújo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Vasconcelos de Araújo, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 238-243: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 4.996,67 ou 402.993,332468 IDTR´s, atualizados até Novembro/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0351600-45.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NEVES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar nos autos os honorários periciais, conforme despacho de folha 547, bem como vista da manifestação da perita. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Souza Barbosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Enéas Ribeiro de Paula, Réu: Ferpam Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 64-69: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 121.217,50 ou 9.776.479,991354 IDTR´s, atualizados até Dezembro/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0240100-52.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIMAEL ROSA LIMA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS CHAVES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: MARCIO SANTOS TEIXEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE GAMA NEVES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS DA SILVA GARCIA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: VALMIR COUTO DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENG CIVIL E CONSULTORIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIMAEL ROSA LIMA, Aut CARLOS JOSE DOS SANTOS CHAVES, Aut MARCIO SANTOS TEIXEIRA, Aut PAULO HENRIQUE GAMA NEVES, Aut SEBASTIAO CARLOS DA SILVA GARCIA, Aut VALMIR COUTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 206. \r\n\r\nId: 1451450"
                            ],
                            "1451451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000126-59.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilázio José Rodrigues Filho [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Carapebus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilázio José Rodrigues Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000109-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Karina Matos Barreto [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Karina Matos Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000103-16.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Soares Machado [Adv. Daniele Machado Dantas (OAB: RJ 146925 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Soares Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000097-09.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Lubanco [Adv. Adriana Rabello Côrtes (OAB: RJ 101340 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda, Réu: Degase de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Lubanco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001620-90.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Ramos de Andrade [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Ramos de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000108-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Amaral Auler [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Amaral Auler\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001618-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado Gomes [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Machado Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000132-66.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Karla Simoes Furtado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: L R P Serviços Especiais de Comunicação Visual Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Karla Simoes Furtado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001591-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marques de Lima [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Marques de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara \r\n\r\nProcesso: 0001588-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio gonçalves de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. R. Com. Industria Representação e Serviços, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio gonçalves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000106-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Matos de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Matos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000101-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Luiz Cavalcante [Adv. Daniele Machado Dantas (OAB: RJ 146925 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Luiz Cavalcante\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000094-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo dos Santos Sousa [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira, Réu: Engevix S/A, Réu: Ge Oil & Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo dos Santos Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001589-70.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Ferreira [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001611-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lúcia Lopes de Oliveira [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilleira Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Lúcia Lopes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001621-75.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vaz Diniz [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vaz Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000194-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Piedade Rangel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nProcesso: 0000623-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rios Pereira [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nRda: Juntar aos autos os quesitos para oitiva de sua testemunha, mesmo que venha a comparecer no Juízo Deprecado quando da oitiva da mesmo, prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Nunes Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Nunes Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000133-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira dos Santos [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Agrícola Carapebus, Réu: Usina Carapebus S.A., Réu: Companhia Açucareira Cumpim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000208-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Production Systems do Brasil Ltda, Aut Paulo Cesar Barreto\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/04/2013 às 14:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000992-04.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes Pereira Cordeiro\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nA ré deverá cumprir o despacho de fls. 327: \" tendo em vista que não há nos autos quesitos da ré para oitiva das testemunhas do autor, bem como quesitos do autor para oitiva das testemunhas da ré, ficam as partes intimadas para em 10 dias , preclusivos, apresentar seus quesitos para oitiva das testemunhas, mesmo que venham a comparecer no Juízo Deprecado quando da oitiva das testemunhas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000265-45.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rak de Macaé Serviços Marítimos Ltda [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nCgto: Azenclever de Menezes Faria [Adv. Murilo Gomes Jorge (OAB: RJ 170750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Azenclever de Menezes Faria, Cgte Rak de Macaé Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 02/04/2013 às 09:10 horas foi TRANSFERIDA para dia 02/04/2013 às 13:10 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000123-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Aparecido Ribeiro Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Aparecido Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001622-60.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Volotão Anquieta [Adv. Deroci Christino (OAB: RJ 140877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldemar Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Volotão Anquieta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000095-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Classe Motos Ltda, Réu: T. M. de Souza Serviços Mecanicos e Acessorios , Réu: Grupo Motocar Honda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Costa Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000122-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deucimar Rodrigues de Moraes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deucimar Rodrigues de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000131-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Dutra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Oleo e Gas Operação e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000954-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Almeida Teixeira [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serviços Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo Almeida Teixeira , Réu Connect Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 02/04/2013 às 10:10 horas foi TRANSFERIDA para dia 02/04/2013 às 15:50 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000235-10.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Demilson de Oliveira Costa [Adv. Joaquim Fernandes de Moura Júnior (OAB: RJ 156775 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Demilson de Oliveira Costa\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/04/2013 às 14:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nId: 1451451"
                            ],
                            "1451452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001862-49.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roniele Pereira Vieira [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Twr-transportes e Locação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniele Pereira Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001612-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademarco Marques Dias [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademarco Marques Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001647-07.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Aquino Moraes [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridow Tecnologia Ltda [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)], Réu: Dowsley Almeida de Oliveira [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)], Réu: Fábio Henrique Barros Dadécio [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Aquino Moraes, Réu Dowsley Almeida de Oliveira, Réu Fábio Henrique Barros Dadécio, Réu Ridow Tecnologia Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/04/2013 às 15:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000649-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mariano Leite Lopes de Sousa [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Abila & Bersot Laboratórios de Análises Clínicas Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abila & Bersot Laboratórios de Análises Clínicas Ltda, Aut Raquel Mariano Leite Lopes de Sousa\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/06/2013 às 10:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001259-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilbur Hunnicutt Sardinha Rodrigues [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilbur Hunnicutt Sardinha Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001924-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gregório da Cruz [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gregório da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001032-83.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilson Marques de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 28: \"arquivo a presente reclamação trabalhista\". \r\n\r\nProcesso: 0001809-68.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfregézio Nascimento [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfregézio Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 16: acolhido o pedido de desistência do feito e extinto o processo sem resolução do mérito. Dispensadas as custas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000113-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Muniz Américo Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Muniz Américo Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001954-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Neuza da Silva Loss [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Neuza da Silva Loss\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001877-18.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Victor dos Santos Mello [Adv. João Fabiano Terra Velloso (OAB: RJ 154230 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermebealização, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor dos Santos Mello\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001947-35.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago Branco Barreto [Adv. Franklin William Scorakick Ferreira (OAB: MG 71364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealion do Brasil Navegação Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iago Branco Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001859-94.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Correa dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Mart Brasil Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Correa dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001782-22.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Off-shore do Brasil - SINDITOB [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF, Réu Sindicato dos Trabalhadores Off-shore do Brasil - SINDITOB\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 09/04/2013 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000128-29.2013.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vanessa Barreto Gargiolli Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vanessa Barreto Gargiolli Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para a oitiva da testemunha Geane Bastos de Oliveira, referente ao processo nº 0000685-92.2012.5.01.0079, será no dia 17/04/2013 às 15:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0000612-15.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Aquino Moraes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridow Supply Comércio de Equipamentos Informática Ltda [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)], Réu: Ridow Tecnologia Ltda [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)], Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Aquino Moraes, Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu Ridow Supply Comércio de Equipamentos Informática Ltda, Réu Ridow Tecnologia Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/04/2013 às 15:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001948-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Roseira de Souza Aymoré [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Roseira de Souza Aymoré\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001613-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Bernardo [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Bernardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001614-83.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Nascimento Santiago [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Nascimento Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001007-70.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Fernandes Emerich de Paula [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Fernandes Emerich de Paula, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 267: \"arquivo a presente reclamação trabalhista\".. \r\n\r\nProcesso: 0001587-03.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cabo Forte Fornecedora de Cabos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cabo Forte Fornecedora de Cabos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. O depósito do valor deverá ser comprovado até a data da audiência, sob pena de extinção.\r\n\r\n1O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000449-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neckir Barbosa de Figueiredo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Construtora Valparaíso Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Construtora Valparaíso Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 478, conforme requerido pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001833-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Hora de Jesus [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: M G de Macae Mecanica e Calderaria LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Hora de Jesus, Réu M G de Macae Mecanica e Calderaria LTDA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/04/2013 às 10:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001586-18.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Leonardo de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Medeiros Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Leonardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 14: \"tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do Art. 852-B da CLT, arquivo a presente reclamação trabalhista\". Dispensadas as custas. Ciente de que foi autorizado o desentranhamento de documentos, os quais permanecerão em cartório no prazo legal, decorrido o prazo, serão remetidos ao Arquivo Geral e não será deferido desarquivamento para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0000672-22.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espóliio de Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)], Aut: Maria de Fátima da Conceição Alves da Silva [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine (Serviços Marítimos) do Brasil [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espóliio de Paulo Sérgio dos Santos, Réu Gulf Marine (Serviços Marítimos) do Brasil , Aut Maria de Fátima da Conceição Alves da Silva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/04/2013 às 15:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000383-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Tavares Batista [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Tavares Batista, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/04/2013 às 15:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001940-43.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cardoso Fidelis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cardoso Fidelis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001615-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco Lessa [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Francisco Lessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001616-53.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welerson Aguiar da Silva [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welerson Aguiar da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001926-59.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Orlando Souza Fernandes [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Orlando Souza Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1451452"
                            ],
                            "1451453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000098-91.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo de Vasconcelos Barros Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Vasconcelos Barros Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 526: prosseguimento em relação ao primeiro RTE Arnaldo de Vasconcelos Barros Filho e arquivamento do processo em relação aos demais RTEs. Prazo preclusivo para retirar documentos: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-36.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires Ferreira [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Offshore, Aut Roberto Pires Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001892-84.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcília Vilar dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento Com. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcília Vilar dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000288-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut Luis Carlos dos Santos, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de folha 160-162. \r\n\r\nProcesso: 0001914-45.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro dos Santos [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001894-54.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Marins Carvalho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Marins Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001126-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Muniz de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Muniz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 877: \"Fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00\". Efetuar e comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. Prazo de 30 (trinta). Ciente, desde já, do deferimento de parcelamento em 05 vezes, devendo efetuar os depósitos e comprovar nos autos de 30 em 30 dias, sendo o 1º depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001913-60.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar da Penha Mesquita [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar da Penha Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001090-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Xavier [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Xavier, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001278-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira de Souza [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Aquarius [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: A.S. de Teresópolis Construções Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira de Souza, Réu Condominio Aquarius \r\n\r\nComparecer ao protocolo da secretaria desta Vara do Trabalho em 13/03/2013, às 15:00, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante pela reclamada, conforme despacho de folha 182. Oportunamente fica o reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, de acordo com despacho retrocitado, prazo de 10 dias, iniciando-se em 14/03/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000298-35.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanderson Matos da Cunha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut Ruanderson Matos da Cunha, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de folha 202. \r\n\r\nProcesso: 0000295-80.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut Marcelo Monteiro Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de folha 188-190. \r\n\r\nProcesso: 0001946-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carneiro Dias [Adv. Daniele Machado Dantas (OAB: RJ 146925 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Carneiro Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000498-76.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Equipe Serviços de Manutenção Ltda, Réu: Condomínio Residencial Village do Horto [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ramos dos Santos, Réu Condomínio Residencial Village do Horto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 10/04/2013 , às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001668-49.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Pereira da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S/A, Réu: Ply Consultoria e Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001892-84.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcília Vilar dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento Com. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcília Vilar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42 (prosseguimento em relação à RTE Marcília Vilar dos Santos e arquivamento do processo em relação à segunda RTE Luciana Rebeca Antunes da Silva. Prazo preclusivo de 10 dias para retirar documentos). \r\n\r\nProcesso: 0001444-65.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Machado [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Machado , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Andrade Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Andrade Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001915-30.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda de Jesus dos Santos Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda de Jesus dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000169-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Souza [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Granite Services International Serviços de Energia Ltda, Réu: General Electric do Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 332.. \r\n\r\nProcesso: 0000832-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Conceição de Jesus [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nVir com o depósito devido, sob pena de penhora \"on line\", conforme despacho de folha 66. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-47.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Souza [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário não foi recebido, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001665-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo D`Oliveira Cardoso [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Ig Offshore Transporte e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo D`Oliveira Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000592-58.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Claudio Romeu Pinto [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MACAÉ LTDA [Adv. Wallace de Abreu Santos (OAB: RJ 111345 - D)], Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Claudio Romeu Pinto, Réu TRANSPORTADORA MACAÉ LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 102: \"julgo extinto o feito em relação ao INSS, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, I do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001821-82.2012.5.01.0481 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 42: Pagar no prazo de 48 horas as dívidas inscritas, devidamente atualizadas, acrescidas de juros, encargos, custas e despesas processuais, ou nomear bens livres e desembaraçados para garantir a execução, na forma do art. 8º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001918-82.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlino Queiroz da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlino Queiroz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo Tinoco da Fonseca [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eduardo Tinoco da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001903-16.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Felipe [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam QAdministração Projetos e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Felipe\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/04/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001663-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Borges Prates [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Borges Prates\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000289-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Rosado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Rosado, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de folha 149-150. \r\n\r\nProcesso: 0001912-75.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Rodrigues [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Asecon Prestação de Serviços Ltda, Réu: Astromaritma Navegação S.A, Réu: Condomínio Brisa do Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001645-06.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: MGAS de Macaé Com de Madeiras Ltda [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Pereira Paixão Nerys\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MGAS de Macaé Com de Madeiras Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001674-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Silva e Souza Gomes [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu, Réu: Federação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Silva e Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001796-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Marinho Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Marinho Souza, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Álvaro de Oliveira Teles [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Climbetec Serviços Técnicos em Altura Ltda, Réu: Axess do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Álvaro de Oliveira Teles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001916-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aguiar [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo Tinoco da Fonseca [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eduardo Tinoco da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 526 (prosseguimento em relação ao primeiro RTE Pedro Eduardo Tinoco da Fonseca e arquivamento do processo em relação aos demais RTEs. Prazo preclusivo para retirar documentos: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001663-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Borges Prates [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Borges Prates\r\n\r\nRegularizar patrocínio da parte autora (não foi apresentada procuração). \r\n\r\nProcesso: 0000305-27.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Tenório da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Aut Wanderlei Tenório da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de folha 237-239. \r\n\r\nProcesso: 0000879-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Ernesto Kaestner Filho [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)], Aut: Marcelino Paulo Salermo Neto [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda, Aut Marcelino Paulo Salermo Neto, Aut Norberto Ernesto Kaestner Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000098-91.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo de Vasconcelos Barros Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Vasconcelos Barros Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1451453"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000113-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Muniz Américo Junior\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2013 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451447"
                            ],
                            "1451448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0145500-82.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Leage\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/04/2013 às 10:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000514-93.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ISRAEL VIRGINIO DE VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Engenharia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-75.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maersk Brasil Brasmar Ltda\r\n\r\nCgto: LAWANNA KENUP BARCELOS, JAQUELINE DA SILVA, LEONARDO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR (REPRESENTADO POR SUA MÃE JAQUELINE DA SILVA)\r\n\r\nPelo presente fica m JAQUELINE DA SILVA, LEONARDO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR (REPRESENTADO POR SUA MÃE JAQUELINE DA SILVA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 19/03/20103, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001777-97.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Faleta Bispo\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda - ME, Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-60.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 128-133: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 10.084,88 ou 813.369,583890 IDTR´s, atualizados até Novembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0117000-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Souza Barbosa\r\n\r\nRéu: Enéas Ribeiro de Paula, Ferpam Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Enéas Ribeiro de Paula, Ferpam Comércio de Metais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 64-69: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 121.217,50 ou 9.776.479,991354 IDTR´s, atualizados até Dezembro/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0112600-12.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Vasconcelos de Araújo\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 4.996,67, equivalentes a 402.993,332468 IDTR´s, atualizados até Novembro/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0303700-32.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS SILVA DEL REI\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BRILHO DA MANHA LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m MINI MERCADO BRILHO DA MANHA LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 97-102: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 22.549,40 ou 1.818.662,799654 IDTR´s, atualizados até Novembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0078500-65.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Marcio Julio dos Santos\r\n\r\nRcdo: Marcio Julio dos Santos, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Logshore Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 309-314: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 6.439,06 ou 519.453,719517 IDTR´s, atualizados até Setembro/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451448"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000136-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rubens Rodrigues de Carvalho [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S/A, Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Lupatech S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rubens Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/04/2013 às 10:45horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000195-88.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Oliveira Macedo [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Oliveira Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001154-49.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoc Rodrigues da Silva [Adv. Rafael Lagreca (OAB: RJ 160001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoc Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2013às13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000193-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Machado de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif Locadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Machado de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/04/2013às 14:20horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000177-67.2013.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Durval Andre de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Durval Andre de Almeida\r\n\r\nCiência de que foi designada a oitiva da testemunha no dia 19.03.2013, às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000208-87.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Santos Gomes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santos Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000183-74.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Orlando Santos [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia02/04/2013 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000209-72.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Robertson Avila de Souza [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robertson Avila de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000206-20.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos dos Santos Pereira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Roberto Conceição da Silva, Réu: Roberto dos Santos Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia16/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000196-73.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S/A - Agência 6242\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000180-22.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Guedes do Nascimento [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar Guedes do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/04/2013às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000170-75.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Brito da Silva [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: União/Fazenda Nacional (Receita Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Brito da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia22/04/2013 às 15:30horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002048-69.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Bandeira [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas Bandeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia27/05/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000201-95.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Máximo dos Santos de Queiroz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Máximo dos Santos de Queiroz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000138-70.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Santos Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia22/04/2013 às 10:50horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1451106"
                            ],
                            "1451107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-08.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Marcia Terra [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: União/Fazenda Nacional (Receita Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Marcia Terra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/04/2013às 15:10horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000144-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes de Moura [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes de Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia22/04/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000162-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Carvalho [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/04/2013às 11:00horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000205-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ercosse Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ercosse Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia07/05/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000165-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Figueiredo Pessoa [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Previsão (Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Figueiredo Pessoa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/04/2013às 14:40horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001080-39.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Melo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram negados por intempestivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pessoa Lima [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Etesco Construções e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pessoa Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia22/04/2013 às14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servanco Locação de Equipamentos [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Maria Aparecida Gomes Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servanco Locação de Equipamentos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia02/04/2013 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGNATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000204-50.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Vieira Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Vieira Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000023-49.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02.04.2013às 15:30horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000020-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Barbosa dos Santos Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S/A, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Barbosa dos Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/04/2013 às 15:00horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000171-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Marins [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: União/Fazenda Nacional (Receita Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Marins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/04/2013às 15:40horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000181-07.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Hora [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Transol de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Hora\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001998-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson das Dores [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson das Dores, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 02/04/2013às 16:20horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000164-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aleluia Roque [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: União/Fazenda Nacional (Receita Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aleluia Roque\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/04/2013 às 14:50horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000185-44.2013.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: VCB Cominicações S/A [Adv. Patrik Camargo Neves (OAB: SP 156541 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jilma Cardoso Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VCB Cominicações S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/04/2013 às 10:00horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000182-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilço da Silva Ribeiro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilço da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/04/2013às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000179-37.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Davy Assis da Silveira [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Davy Assis da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/04/2013às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000167-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: União/Fazenda Nacional (Receita Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/04/2013às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001872-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daumo Amado de Souza [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daumo Amado de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/04/2013às 10:35horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001873-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/04/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000169-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Barbosa [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: União/ Fazenda Nacional (Receita Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia22/04/2013 às15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000184-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiúcia Soares Melegário [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Gomes Berbat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiúcia Soares Melegário\r\n\r\nComparecer a audiência no dia22/04/2013 às 10:20horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000194-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Monteiro Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: JCP Calderaria e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Usina Termelétrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Monteiro Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia22/04/2013 às14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001700-85.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta de Souza [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mini Mercado Renata [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1451107"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-92.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva ( Espólio de ) [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)], Aut: Cláudia Márcia Pereira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Pereira, Aut Manoel Francisco da Silva ( Espólio de )\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/13 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001512-58.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Dorneles da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Dorneles da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 22/04/2013às 11:05horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nId: 1451168"
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                            "1451104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001251-93.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Dias de Castro\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Arco Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Barroso Campello Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2013 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001726-49.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Augusto Cornelio\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda, Aker Solutions do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conexão Macaé Transportes e Locação Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001565-39.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Paz Rodrigues\r\n\r\nRéu: Gaia Operações Ltda, Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Techint S.A., Odebrecht Óleo e Gás S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gaia Operações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451104"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0089600-82.2006.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Usina Carapebus S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Usina Carapebus S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451105"
                            ]
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                    }
                },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112500-27.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Andrade Sena [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA , Aut Rafaela de Andrade Sena, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001448-89.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimar Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental SA [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimar Ferreira da Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112000-58.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Nogueira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETA COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Souza Nogueira, Réu REI DO RIO DE PIABETA COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0123700-31.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lage [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut José Carlos Lage, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0119400-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Vieira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Eliel Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0080900-90.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Moutinho [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Marica Comercio de Cereias Ltda. - MCC (Massa Falida de), Réu: Palacio de Mage Supermercados Ltda. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Moutinho\r\n\r\nApresentar endereço do atual síndico da Massa Falida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001919-37.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Massafra de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Massafra de Lima, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/03 às 10h:30min. para entrega das guias e anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125800-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Fonseca [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Fonseca , Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA , Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001031-39.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pereira dos Santos Júnior [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001350-07.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Uashington Luiz Abreu de Barros [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Uashington Luiz Abreu de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 128/131. \r\n\r\nProcesso: 0127500-67.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Albano [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Luiz Claudio Albano, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001234-98.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares de Oliveira [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda ( OPA Supermercados )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001221-65.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenir de Rezende Sobreira [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça e do documento de fls. 83/84. \r\n\r\nProcesso: 0131200-61.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DO LIVRAMENTO [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE GAS HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA LTDA. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA DO LIVRAMENTO\r\n\r\nComprovar o repasse à parte Autora dos valores recebidos através do alvará n° 0271/2012 (fl.193), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nDilação de prazo deferida por mais 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001795-54.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Santana Ferreira Braga [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Link Telecom , Réu: Claro S.A., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilene Santana Ferreira Braga \r\n\r\nApresentar atual endereço dos sócios, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0034500-47.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Barreira [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Roch Admi. Serv. Info Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição Barreira\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido, tendo em vista a ocorrência de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119700-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sousa Costa, Réu CESTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001420-24.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Lugão [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eliza da Silva Miranda , Réu: Vinicius Miranda Barros , Réu: Auto Posto Sarahluan Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Costa Lugão \r\n\r\nTomar ciencia das Certidões do Oficial de Justiça de fls. 106 e 108, devendo indicar meios de intimação dos reclamados para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0029900-46.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José da Silva Araújo [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEA CÍCLICA - Instituto para Desenvolvimento Ambiental e Tecnológico [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André José da Silva Araújo, Réu IDEA CÍCLICA - Instituto para Desenvolvimento Ambiental e Tecnológico\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas de 19/03/2013 e 26/03/2013, às 13:00 horas, para a realização da praça, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0086100-49.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA DA SILVA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMPREITEIRA V.V.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LIMA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N.SRA.DA PAZ, Réu: FERNANDO DE OLIVEIRA MAGALHAES, Réu: MARIA CELINA GARCIA FIORINE, Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim , Réu: NEUZA MARIA LEMOS, Réu: TANNUS MAGALHAES, Réu: TERESA CRISTINA MARIA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, pena de atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0001929-81.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Samuel Vicente Da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut José Samuel Vicente Da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-86.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu Araujo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA , Aut José Tadeu Araujo, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0016500-96.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Freitas [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Araújo de Freitas [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Araújo de Freitas, Aut Maria Aparecida de Freitas\r\n\r\nComprovar o pagamento/recebimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0128200-43.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ladeira dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA , Aut Denise Ladeira dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001324-38.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani Roberto Jubini Luzorio [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovani Roberto Jubini Luzorio \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-96.2009.5.01.0491 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Central Ltda. ME [Adv. Joao Pereira Badaro (OAB: RJ 35771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001722-82.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ailton Garcia [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comério e Represantações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Garcia \r\n\r\nApresentar demonstrativo de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001724-52.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Teixeira Marins [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comério e Represantações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Teixeira Marins \r\n\r\nApresentar demonstrativo de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0150700-11.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Jesus dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Marciano Cardoso Pires [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marciano Cardoso Pires\r\n\r\nApresentar o endereço em que o veículo pode ser localizado. \r\n\r\nProcesso: 0000866-21.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Natan dos Santos da Silva [Adv. Renata de Castro Meirelles (OAB: RJ 156420 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Mix Variedades Ltda - ME [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Mix Variedades Ltda - ME, Aut Natan dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/03/2013 às 10h:30min, para anotação da CTPS, nos termos determinados em sentença, ciente de que o descumprimento importará em multa diária anteriormente fixada. \r\n\r\nProcesso: 0101100-16.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei da Rocha Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Lucinei da Rocha Souza, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000935-53.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Amâncio César [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amâncio César \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0061600-45.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ferreira Crespo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda, Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda, Aut Sandra Regina Ferreira Crespo, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001097-82.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Cunha da Silva [Adv. Joao Paulo dos Anjos (OAB: RJ 86740 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Chopp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Cunha da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento/recebimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001643-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Fernandes da Conceição [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Souza Fernandes da Conceição \r\n\r\nRetirar as guias de seguro desemprego e FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0088000-91.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes Correa da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA, Aut Fabio Lopes Correa da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001849-54.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Cruz Martins [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel da Cruz Martins \r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo oficial de justiça, devendo apresentar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125200-35.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rezende de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA , Aut Paulo Henrique Rezende de Carvalho, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000598-42.2011.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: Herica de Moraes da Silva [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica de Moraes da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos as peças que porventura possuir em seus arquivos, a fim de possibilitar a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096100-31.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO LOPES DE SOUZA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: L.DE FREITAS CONFECCOES ROUPAS LTDA (+1) [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: MR. WONDERFUL BOUTIQUE LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da Carta de Adjudicação, devendo retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-67.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira Marins [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comério e Represantações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira Marins \r\n\r\nApresentar demonstrativo de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001911-60.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César do Amaral [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda., Réu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-86.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Réu: MARCOS ANTONIO CAMOES MAZARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 144/145, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirsael da Silva Alves [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirsael da Silva Alves \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001826-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rangel Lopes [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Cleiton Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeração Cleiton Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 150, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0130500-75.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Andrade dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA , Aut Márcio Andrade dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0135000-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda da Silva Carvalho [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Sabor Sem Limite de Iguaçu Ltda - ME. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: Floc Industrial Brinquedos Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda da Silva Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001912-45.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leornado Porfiro da Silva [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda., Réu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leornado Porfiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-79.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malone de Souza Arouca [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Malone de Souza Arouca\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas de 19/03/2013 e 26/03/2013, às 13:00 horas, para a realização da praça, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0128100-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pessoa da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Fabiana Pessoa da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002086-54.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0191900-90.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Nunes Correa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Cesta de Alimetos Brasil Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Nunes Correa \r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo indicar o endereço correto para encaminhamento do respectivo ofício. \r\n\r\nProcesso: 0122600-41.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Manoel [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA, Aut Eduardo Silva Manoel\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0128500-05.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Magalhães [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Magalhães, Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0184900-44.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Uilham Alves de Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficiente Renascer [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficiente Renascer\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda e das Custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1451057"
                            ],
                            "1451054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2013\r\n\r\n0104400-54.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Arcanjo do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Golden Express Locação de Mão de Obra Ltda.,Municipio de Guapimirim\r\n\r\nPelo presente fica citado Golden Express Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.924,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082000-46.2007.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Jacqueline Teixeira Pereira\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.155,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451054"
                            ],
                            "1451055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0061400-38.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Jesus de Sena Duarte\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Delta Line Importacao e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Azevedo Braz\r\n\r\nRéu: Forte Guapi Cereais Ltda., José Armando Granja de Queiroz, Sebastião da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m José Armando Granja de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001398-63.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto de Souza Lins \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Marlon Ramos Figueiredo, Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, Marcelo dos Santos Marins, Marlon Ramos Figueiredo, MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451055"
                            ],
                            "1451056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 21/02/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/03/2013 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/03/2013 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0029900-46.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José da Silva Araújo Adv.: Fernando de Andrade OAB.: RJ 103716 D\r\n\r\nRéu: IDEA CÍCLICA - Instituto para Desenvolvimento Ambiental e Tecnológico Adv.: Vanessa da Silva Machado OAB.: RJ 139235 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho de musculação modelo Graviton, na cor preta; com 2,25m de altura, 1,37m de comprimento, 0,90m de largura, sem as anilhas, mas com todos os demais acessórios (roldanas, cabos, punhos etc.) avaliado em 2.920,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Waldemar Colombo Garcia, 491, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.920,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/03/2013 às 13:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/03/2013 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0102900-79.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malone de Souza Arouca Adv.: Ronaldo Jose dos Santos OAB.: RJ 71421 D\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Cesta de Alimentos Brasil Ltda Adv.: Valter Jose Silva de Oliveira OAB.: RJ 78382 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 balcão expositor modelo ilha, sem marca aparente, estado de uso, elétrico, frio, funcionando. avaliado em 8.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Coronel Macieira, nº 71, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.100,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451056"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1452033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000368-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda. N/P SÓCIO JASON DA SILVA VIEIRA, Réu: Bezon Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da reclamada para providências. \r\n\r\nProcesso: 0001208-02.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Maia Santana [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Antônio da Silva [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Maia Santana, Réu Thiago Antônio da Silva\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-73.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Lima [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira Lima\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000527-32.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Rosa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRÍCIA VALÉRIA MARTINS [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRÍCIA VALÉRIA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000762-33.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ÉRICO PEREIRA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ÉRICO PEREIRA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-92.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Damiao Gomes da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Damiao Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar o número do CPF do advogado do reclamante, para viabilizar a expedição do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000092-92.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Browne [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO- Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissional Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Browne\r\n\r\nComprove o autor o que alega, tendo em vista o contrato social de fls. 45/49. \r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Paixão Gomes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Paixão Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-68.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Fátima da Silva [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Verdan Instituto de Idiomas LTDA (YES) [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Fátima da Silva, Réu RC Verdan Instituto de Idiomas LTDA (YES)\r\n\r\nVenham as testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001286-64.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Silva de Oliveira [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas (Loja 57) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Silva de Oliveira, Réu Lojas Americanas (Loja 57)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 24/4/2013 às 12:30, na 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001392-55.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Melo Batista [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Fornecedora Chatuba de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Melo Batista, Réu Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-54.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Torneli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Vanessa Alves Torneli\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-35.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lucia Santos Pereira [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica dos Sambistas de NilopolisLtda [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lucia Santos Pereira, Réu Otica dos Sambistas de NilopolisLtda\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 77, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042700-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes do Nascimento [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes do Nascimento, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nVista do despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001412-80.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA GOMES [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: PREZUNIC COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA GOMES\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085100-13.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Goncalves de Souza [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: E.G.M Paineis e Silk Sreen Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta à Jucerja restou negativa. Dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraída certidão de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0126300-29.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Alarcão da Cruz [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Alarcão da Cruz\r\n\r\nContra minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0146700-69.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Marques [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio de Aplicacao da Faculdade de Ciencias Medicas e Paramedicas, Réu: Espólio de Antônio Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0056600-29.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Almeida da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Almeida da Silva\r\n\r\nIndicar o número do CPF do advogado do reclamante, para viabilizar a expedição do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000255-38.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Maria Biasotto Ferreira [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon 1565 Pizzaria Ltda - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Biasotto Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-10.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR FELIPPE PINTO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, Aut JULIO CEZAR FELIPPE PINTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-57.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nIndicar o número do CPF do advogado do reclamante, para viabilizar a expedição do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0030400-87.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fonseca da Graca Silva Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo Natal e Pediatria Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo Natal e Pediatria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 194/197, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-92.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LUZ [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SECRET GARDEN AUTO POSTO LTDA. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)], Réu: RICARDO PISSIALI ALVES, Réu: ALEXANDRE GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LUZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-68.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Alves da Paz\r\n\r\nRéu: Rondon 1565 Pizzaria Ltda - ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rondon 1565 Pizzaria Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-02.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nExdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001523-30.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Alessandro Maricato Vidal (OAB: RJ 172695 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilso de Jesus Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gomes de Carvalho\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-59.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teles da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Sistema de Educação e Ensino Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teles da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1452033"
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                                "Processo: 0000738-06.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Almeida [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Serviços Técnicos Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 900,00, em 05 dias, ou para dizer que concorda com a perícia, sendo os honorários incluídos na execução, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0086100-15.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pessoa de Araujo [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nRéu: Toy Town Park Casa de Festa Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pessoa de Araujo, Réu Toy Town Park Casa de Festa Ltda.\r\n\r\nReclamada: tomar ciência de que poderá retirar a mídia para fazer confereência fora das dependências da secretaria da vara, prazo de 05 dias. Após o prazo assinalado para reclamada, as partes poderão apresentar memoriais, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000323-86.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souza de Faria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Gustavo Souza de Faria, Réu SANTANDERPREVI - Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-18.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogênio Antônio de Freitas [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Acapulco [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Acapulco , Aut Hermogênio Antônio de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo legal.IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001612-88.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Teixeira Eckhardt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0200500-08.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Paz Martiniano [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0194200-79.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DA ROCHA SANTOS SOARES [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut MARTA DA ROCHA SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0047900-07.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira de Souza [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Diagrama Engenharia Ltda N/P YAMAZAK BARBOSA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, fls.51, verso, sendo a reclamada para pagamento do valor em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000397-77.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cunha Loiola [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cunha Loiola\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-54.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Costa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Costa, Réu Vimold Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo legal.PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0282000-72.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLNEI GOMES DE SOUZA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: TIREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu TIREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut VOLNEI GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001338-90.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Menezes Pinheiro Júnior [Adv. Jose Leonardo Carneiro Ferreira (OAB: RJ 105564 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenez Andrade Arquitetos Ltda. [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimenez Andrade Arquitetos Ltda., Aut José Carlos de Menezes Pinheiro Júnior\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo legal.EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001451-75.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Rosa de Abreu [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Global Monitoramento Eletrônico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Rosa de Abreu, Réu Sociedade de Amigos e Moradores de Itacoatiara \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo legal. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0101800-31.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa Farias [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Areas S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barbosa Farias, Réu Tam Linhas Areas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo legal.PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0165400-60.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Tavares Moreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte & Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segplus Suporte & Servicos Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader Ltda, Aut William Tavares Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0168200-95.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Henrique Machado n/p curador Eduardo dos Santos Machado [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ampla Energia e Servicos S.A, Réu Claudio Henrique Machado n/p curador Eduardo dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo legal. Rte: regularizar a representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0000541-17.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Sampaio [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Sampaio, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-95.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Carvalhal [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiletros Fundacao Ampla de Seguridade Social [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Brasiletros Fundacao Ampla de Seguridade Social, Aut Marcos Aurelio Carvalhal\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0394100-09.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE DA SILVA MARINS [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: KAUF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Duval Guimaraes Junior (OAB: RJ 28162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KAUF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MARIO JOSE DA SILVA MARINS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, fls.170 verso, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120100-46.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA GUERARDT [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut EDUARDO DE SOUZA GUERARDT\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.208, sendo a ré para pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001594-33.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes Dias [Adv. Walter Ivan de Albuquerque Bezerra (OAB: RJ 79726 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A. Indústria Naval Emp Nav\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gomes Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias improrrogáveis, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0120200-59.2008.5.01.0242 - Protes\r\n\r\nRqte: Ana Paula Monteiro da Silva [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociadade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Paula Monteiro da Silva\r\n\r\nRetirar os autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001810-28.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incorporações e Construções S.A., Aut João Pereira da Silva \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002091-81.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barros de Farias Ferreira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jlaine Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barros de Farias Ferreira , Réu Jlaine Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000599-88.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Lima [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora, Conservadora e Distribuidora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva Lima, Réu Tecco - Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001277-06.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. , Aut Cristiane Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, sem qualquer efeito modificativo do julgado.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-86.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeao Silvino de Queiroz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes e Policarpo Lanches Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOANA D´ARC POLICARPO, Aut Simeao Silvino de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0249700-86.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Saturnino Braga [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN KOI BAR LTDA ME [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Saturnino Braga, Réu SAN KOI BAR LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0097600-49.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvania Campos de Matos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvania Campos de Matos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-13.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Morais [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco, Réu Clara Maria Roupas , Aut Simone de Oliveira Morais \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo legal.PROCEDENTE EM PARTE em face da 2ª reclamada e EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em face da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025500-62.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pinheiro [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Filmes Marketing Ltda [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pinheiro, Réu Top Filmes Marketing Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000908-75.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramos Costa [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Myrkos Corretora de Veículos Ltda. [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Myrkos Corretora de Veículos Ltda. \r\n\r\nRefazer os cálculos, na forma da promoçao da contadoria, e estritamente em observância ao que foi deferido na sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000354-09.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Garcez Pansini [Adv. Carla Leal Lourenco (OAB: RJ 98673 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônômica Federal, Aut Nadja Garcez Pansini\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo legal.IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001351-89.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fonseca [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000731-14.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Comércio Distribuidora Serviços e Representações Ltda. [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exodo Comércio Distribuidora Serviços e Representações Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo legal. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001757-13.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construção Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues , Réu Montalvão Siqueira e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1449736"
                            ],
                            "1449726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001253-07.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neri de Andrade\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0063300-95.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lig-Luz Cooperativa de Servicos de Eletricidade N/P do seu Diretor Presidente, PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449726"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1450873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0139900-20.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Manoel dos Santos [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: BRASFELS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nVista dos embargos de declaração de fls. 961 nos termos da O.J. 142 SDI-I. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-38.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva França [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva França, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-47.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina de Faria Goncalves [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina de Faria Goncalves\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001785-09.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise de Paula de Jesus [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise de Paula de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente o pedido da ação. Prazo: 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-34.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magson de Jesus Ribeiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: AB Icaraí Sucos Ltda. EPP [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AB Icaraí Sucos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 5 (cinco) dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000756-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Benedito Rosa [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Benedito Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-69.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARROSO LESSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Manuel Carneiro Duarte (ESPÓLIO DE), Aut: NECY SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LEDA MENDES JORGE AIDAR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SANDRA REGINA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JANETE HENSEL DE ASSIS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Waldemiro Pimentel (ESPÓLIO DE), Aut: MARLI MORAES DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut ANTONIO CARLOS BARROSO LESSA, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut JANETE HENSEL DE ASSIS, Aut LEDA MENDES JORGE AIDAR, Aut MARLI MORAES DA SILVA, Aut NECY SIQUEIRA DA SILVA, Aut SANDRA REGINA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-27.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira de Sales [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AURELIO BORGES DE MORAES [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE AURELIO BORGES DE MORAES \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002263-17.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Luiz da Silva Gomes [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA, Aut Washigton Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-10.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Basílio Thomas [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002151-48.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta Barbosa [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Funil do Barreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Albuquerque Rosário [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Serviços e Reparo Naval e Indústria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Albuquerque Rosário \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 48/53. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-26.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI ADELIA BARBOSA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: TIRANTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI ADELIA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-67.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Neves da Fonseca [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Cleber Maia da Fonseca (OAB: RJ 25482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001838-87.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dielly Barros da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002316-95.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lopes Fonseca [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Administração, Serviços e Obras Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Administração, Serviços e Obras Ltda. , Aut Samuel Lopes Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido. Prazo: 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Abreu da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristina Abreu da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-77.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FRAGA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: José Antonio Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Neves [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A.C. Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica dos Santos Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 85/104. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-84.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laira Drumont Gesteira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Silva Machado Minimercado - ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: O GRANDE SOL CENTRAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laira Drumont Gesteira\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0145500-51.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Maria Pontes dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Galdino Cabanêz [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Figueiredo dos Santos , Réu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-80.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Almeida [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-93.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DUARTE SANTOS [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: MAUA JURONG SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO DUARTE SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0175400-79.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maciel Elmas [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PROJECAO LTDA , Réu: LUIZ DE MATOS SILVA, Réu: JULIO CESAR RODRIGUES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maciel Elmas\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida, por ora, a penhora on-line, uma vez que os sócios não foram devidamente citados. Vir a parte autora com o correto endereço dos sócios no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-71.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Lóta [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade São Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade São Vicente de Paulo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls.217/219. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-38.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Souza da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Souza da Conceição, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-28.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Peclat Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BMAA PIZZAS E VIDEO LOCADORA LTDA ME [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: MONIQUE MACIEL DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Peclat Alves\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com posterior remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0141700-15.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Lourenco do Nascimento [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EVANGELISTICO INTERNACIONAL [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EVANGELISTICO INTERNACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-30.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira Teixeira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova , Réu: Fundação Para Adolescência e Infância - FIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira Teixeira \r\n\r\nVir a parte autora com o correto endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-24.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins de Faria [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cigarros Elite do Rio Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Cigarros Elite do Rio Ltda., Aut Jefferson Martins de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido. Prazo: 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-64.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Pereira Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO GONCALO LTDA [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAO GONCALO LTDA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-22.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lopes [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Alves Lírio [Adv. Luiz Guimaraes (OAB: RJ 119005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oziel Alves Lírio \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (31% do valor homologado), bem como com o pagamento das custas, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000968-08.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão José Pereira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão José Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 24/30. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Amurim da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Vivian Cristina Amurim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 181, devendo a Reclamada opor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito recursal é suficiente para garantir a execução. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001529-32.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosângela de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Benefícios, Réu: Associação Brasileira de Profissionais Técnicos, Réu: Corpore Administradora de Benefícios em Saúde Suplementar Ltda., Réu: ASPUB - Associação dos Servidores Públicos do Brasil, Réu: UNIMED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosângela de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço das Reclamadas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-50.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juvencio Dias [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceu Construções e Engenharia Urbana S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceu Construções e Engenharia Urbana S.A. , Aut José Juvencio Dias \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-65.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mario Vasconcelos de Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Viareggio Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Mario Vasconcelos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 19, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-88.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Barreira Martins [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Barreira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-67.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARYDE COSTA PACCA JUNIOR , Réu: TECHENE ENGENHARIA LTDA A/C WALDIR DE C.BELEM, Réu: TECHNE ENGENHARIA LTDA A/C DAVID ALBERT SKABA, Réu: DAVID ALBERT SKABA , Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM , Réu: TECHNE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regil Pereira Machado [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda., Réu: LUIZ GONZAGA DA SILVA, Réu: DILMA MARIA SILVINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regil Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 36, uma vez que a Ré sequer foi citada. Venha a parte autora com o correto endereço da Reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-27.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Maria Pacheco [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN, Aut Suely Maria Pacheco\r\n\r\nVista do Ofício juntado aos autos às fls. 227 e ss. Prazo: 10 (dez) dias, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli da Silva Delgado [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda., \"em recuperação judicial\" [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda., \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos, com permeio de 20, tendo início pela 1.ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0096000-26.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE PEREIRA BARBOZA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR KLEIM FOLLY [Adv. Albino Jose da Silva (OAB: RJ 1662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE PEREIRA BARBOZA\r\n\r\nVista da petição juntada aos autos às fls. 122. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-86.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO MONTEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LCP CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 118/126. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-75.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO PIMENTA MUNIZ [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINE ENGENHARIA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO PIMENTA MUNIZ\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000713-50.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charque 500 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Arimateia Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Charque 500 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 482,05), no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001215-86.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Pedro de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel S Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Pedro de Oliveira\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-94.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves de Araújo [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: G D Estacionamento Limitada ME [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G D Estacionamento Limitada ME, Aut Sergio Luiz Alves de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 e ss. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-36.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Leandro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ, Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Leandro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-25.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rabelo Correia [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Conservacao e Limpeza de Imoveis e Agencia de Servicos Ltda., Réu: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rabelo Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002107-29.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Xavier da Cruz [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais S.A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Xavier da Cruz\r\n\r\nVista à parte autora da petição de fls. 113 e documentos seguintes. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Francisco de Lima [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Francisco de Lima\r\n\r\nVista da petição juntada aos autos às fls. 90/93. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luis Marques da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Monte Candosa Ltda. - ME [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luis Marques da Silva\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 190, informando o número do PIS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0035900-61.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlan Jose da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construcoes Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução juntado aos autos às fls. 200/201. Prazo: 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-46.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Corrêa de Araújo [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit Icaraí Com. de Art. Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda., Réu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda., Réu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Corrêa de Araújo, Réu SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 84, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-72.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Costa Tomás [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000404-97.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0112100-80.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lialva Lucia Oscar de Jesus [Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: RJ 80537 - D)]\r\n\r\nRéu: MATEC PRESTADORA DE SERVICOS - ME [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATEC PRESTADORA DE SERVICOS - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-76.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Moreira da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: REPINTURA AUTOMOTIVA FLASH GOLD CAR LTDA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Moreira da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001258-91.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Camyle Ferreira Ramos [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Trip Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camyle Ferreira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 40/46. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-45.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Campos [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Reality Pizza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-46.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Baptista [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN, Aut Paulo Cesar Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-23.2008.5.01.0244 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. SERVICOS LABORATORIAIS S/C LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 173/174. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-94.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Machado [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Mariano da Silva [Adv. Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 169008 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Studio Ltda., Réu: Djaldino Pimentel Vabo, Réu: Wellington \"De Tal\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Mariano da Silva\r\n\r\nInformar qual peça deverá substituir a inicial, vez que já há nos autos emenda (fls. 26/52). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-02.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide Francelino da Silva [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: TALITA LOPES AZEVEDO CONFECÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Francelino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 54/58. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-56.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO DE VASCONCELOS MAIA [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELIO DE VASCONCELOS MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 312/340. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-69.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Souza Costa [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nRéu: DELFIM MOREIRA COMUNICACAO E MARKETING - ME [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Réu: Delfim Antonio Paes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Souza Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-61.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Marins [Adv. Miguel Lopes Sobrinho (OAB: RJ 149738 - D)]\r\n\r\nRéu: DMB Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMB Comércio de Veículos Ltda., Aut Helio Ricardo Marins\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0085800-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Rocha [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nInformar a 1.ª Reclamada se houve mudança em sua razão social. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1450873"
                            ],
                            "1450874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0265400-67.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DINASTIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 88/89. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-03.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Nildo Ferreira dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO VERDE DE ICARAI COM.DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Nildo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271, verso, que recebeu a petição da Ré como embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-68.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Alves da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT, devendo, em caso de impugnação apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0177800-32.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sabor do Pão ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315700-67.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS PALMA PIPERMO [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: TIRANTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: José Correira Lima Filho [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS PALMA PIPERMO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0394800-13.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO CARLOS AMARAL MOREIRA [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO CARLOS AMARAL MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265700-58.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Goncalves Fernandes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIAIS E LEO ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA [Adv. Carlos Valerio Batista de Aguiar (OAB: RJ 60906 - D)], Réu: Aleonso Bezerra Sousa, Réu: Wallace Wagner Quiais da Silva, Réu: Walterson Quiais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Goncalves Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315200-93.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Cruz Monteiro [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.C Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington da Cruz Monteiro\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no derradeiro prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com posterior remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0234500-04.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-07.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SARDINHA MENDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SARDINHA MENDES\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-48.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Trindade [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ply Consultoria e Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0241100-41.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SILVA SUANE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR INFORMATICA S/C LTDA [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS BRAGA, Réu: ELI BATISTA GUASTAPAGLIA , Réu: UBIRATAN RIOS LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SILVA SUANE\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com posterior remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0180400-89.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DA SILVA LOPES [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-44.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO FERNANDO SILVA MANHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTABILLE ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Sergio Rogerio dos Santos Menezes (OAB: RJ 101789 - D)], Réu: FABIO JOSE DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO FERNANDO SILVA MANHAES\r\n\r\nVista da petição de fls. 128. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0418800-14.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LOPES DA SILVA [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183500-14.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES FERREIRA SERAFIM CALDAS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)], Réu: ANOVALDO ALVIM SILVA , Réu: FERNANDO ALVIM SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES FERREIRA SERAFIM CALDAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281100-49.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCINEI DOS SANTOS SOUZA [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: N.M. COMERCIAL LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: MARCIA FORTUNATO DA SILVA, Réu: JULIO CESAR FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCINEI DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-38.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FEREIRA DE MOURA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE , Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FEREIRA DE MOURA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com posterior remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0341700-17.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAIR CUNHA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 379/380. \r\n\r\nProcesso: 0194000-85.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRELUDIO [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PRELUDIO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339800-52.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA CELESTINO DE ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JORGE LOPES DURAO [Adv. Marcus Fabio Segurasse Resinente (OAB: RJ 105389 - D)], Réu: CINTIA FERNANDA SALES DURAO [Adv. Marcus Fabio Segurasse Resinente (OAB: RJ 105389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA CELESTINO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313300-51.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE GOMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFLAV PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME , Réu: ALEX ALMEIDA , Réu: KÁTIA ALMEIDA PEREIRA, Réu: FLAVIA MARTINS AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-73.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Costa Figueiredo de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Costa Figueiredo de Souza \r\n\r\nVista do Ofício PGM n.º 281/2012 juntado aos autos às fls. 234. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes da Silva [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0230200-91.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Maria Martins Ferraro [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda., Réu: Microlins Brasil Ltda [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Cláudia Holanda Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria Martins Ferraro\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, em consonância com a sentença de fls. 135/135, bem como atendendo a promoção da Contadoria e as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-38.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO ARAUJO SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA ME [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)], Réu: JOSE RICARDO PINTO DE QUEIROZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ARAUJO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241000-18.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignacio Rodrigues da Costa [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOLOGICA J. DUTRA BAYAO LTDA [Adv. Celso Oliveira Leitao (OAB: RJ 103918 - D)], Réu: Clinica Bayao Diagnostico Por Imagem Ltda [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)], Réu: JOSE DUTRA BAYÃO, Réu: JOSE GUILHERME DE ABREU BAYÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignacio Rodrigues da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305500-98.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ CARVALHO [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença devida à parte autora (R$ 6.283,41), sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0225600-37.2000.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E MERCEARIA JARDIM ATLANTICO LTDA [Adv. Hamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIA CRISTINA CONCEICAO [Adv. Lucy da Silva Oliveira (OAB: RJ 17497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BAR E MERCEARIA JARDIM ATLANTICO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0179500-77.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Bastos de Carvalho [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Asoec [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Bastos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará já foi expedido (fls. 284). \r\n\r\nId: 1450874"
                            ],
                            "1450871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2013\r\n\r\n0078600-57.2005.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Raimunda Marcelina Ribeiro da Silva Lima\r\n\r\nExecutado: Carlos Euberto Coelho Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Euberto Coelho Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.821,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151200-76.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: AZEREDO E PERROUT ENGENHARIA LTDA ,Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado AZEREDO E PERROUT ENGENHARIA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.606,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141200-46.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mirian Rodrigues dos Passos\r\n\r\nExecutado: RTR Servicos Ltda.,Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RTR Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.836,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0297600-64.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal-INSS\r\n\r\nExecutado: EDSON HYPPOLITO COELHO,ESQUINA DOS ESPORTES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA,ALBERTO CAPITA COELHO,MARIA CRISTINA CAPITA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON HYPPOLITO COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.193,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000874-94.2011.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Alves de Britto\r\n\r\nExecutado: ROSANA DE SOUZA,ANAIRAM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP ,SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP ,GRADIMLANDIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP,EDIR DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.111,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDIR DE SOUZA CORDEIRO,ANAIRAM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP ,SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP ,GRADIMLANDIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP,EDIR DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDIR DE SOUZA CORDEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.111,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013000-50.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daisy Lucia Braga Fernandes Pedrosa\r\n\r\nExecutado: Easy Learning Idiomas Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Easy Learning Idiomas Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.634,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0295100-88.2003.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: BIANCA LANA CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: NATHALIA E VITORIA SUCOS E LANCHES LTDA,NATHALIA E VITORIA SUCOS E LANCHES LTDA. N/P Priscila de Souza Alves\r\n\r\nPelo presente ficam citados NATHALIA E VITORIA SUCOS E LANCHES LTDA., ELAINE CRISTINA ALVES DE SOUZA e MARIA DA PENHA DE SOUZA ALVES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.511,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077900-91.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - INSS\r\n\r\nExecutado: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado HERMES VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.673,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450871"
                            ],
                            "1450872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001491-88.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Barreira Martins\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Makky Distribuidora de Peças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido à revelia. Prazo: 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli da Silva Delgado\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda., \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos, com permeio de 20, tendo início pela 1.ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000790-93.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gaspar Fazolo Brandão\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Makky Distribuidora de Peças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450872"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1451976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024000-56.2008.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Mislene Lemos de Abreu [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nExdo: Patricia Dias de Lemos Leal, Exdo: R. DE LEMOS CONFECÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mislene Lemos de Abreu\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, devendo indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0221300-02.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERNANDES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Aut: RAFAEL ERTHAL [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) SINDICO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) SINDICO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-40.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIEIRA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-36.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Machado Storck [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TEMPO DE APRENDER LTDA., Réu: Carla Guimarães Moraes, Réu: PATRICIA MARQUI DE SOUZA SILVA, Réu: Andrea Moraes, Réu: Karine Guimarães Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Machado Storck\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000537-46.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Abreu [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Bonna Pizza Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques de Abreu, Réu Lanchonete Bonna Pizza Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 05 dias, quesitos para instruir a carta precatória, sob pena de prosseguimento do feito com a designação de audiência de instrução sem a oitiva da testemunha indicada .\r\n\r\nProcesso: 0198100-87.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHÉRLON BORGES KNUST [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, Réu: ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZADOS LTDA N/P SÓCIO ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZDOS LTDA N/P SÓCIA MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (ABC BARATEIRO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (ABC BARATEIRO)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000899-48.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitielo Pinto Thurler [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz de Araújo Braga [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitielo Pinto Thurler\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042700-42.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB IND MET MEC MAT ELE N FRIBURGO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS HAGA S A [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS HAGA S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-37.2005.5.01.0511 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Serraverde Shopping Center Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sabrina de Souza Erthal Loyola [Adv. Juliana Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 100818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sabrina de Souza Erthal Loyola\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 48 que declarou a prescrição intercorrente no processo de execução trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Nogueira de Niz [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Neves Filho [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgílio Nogueira de Niz\r\n\r\nTer vista do despacho e da petição de fl. 106, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-28.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Brito Macedo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Aut Paulo Cesar de Brito Macedo, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0074500-39.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA CARNEIRO SEVERINI DA SILVA [Adv. Roselene Sergio Ribeiro (OAB: RJ 104907 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000379-25.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Teixeira Lima [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Suzy Teixeira Lima\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000623-51.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson Rosa do Amaral [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson Rosa do Amaral\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0037700-02.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Pinheiro Polo [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestação sobre os cálculos de liquidação, mantida a multa de fl. 330 e mandado 0522/2012, cumprido em 03/12/2012. \r\n\r\nProcesso: 0064200-72.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICO ANTONIO GRIPP [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: OLEAMIR SOARES DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: RUY DE ALMEIDA KELLER [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: ELIANA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: MAURICIO FERREIRA PORTO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: LUCIENE PERDOMO MATURANA DA ROSA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: CESAR CUNHA PEREIRA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: LUCIMAR DE SOUZA FREITAS [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: CREUZA DA PENHA PINHO VIANA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: OLEAMIR SOARES DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL(INST.NAC.A.M.PREV.SOCIAL-INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CUNHA PEREIRA, Aut CREUZA DA PENHA PINHO VIANA, Aut ELIANA RODRIGUES DA SILVA, Aut ERICO ANTONIO GRIPP, Aut LUCIENE PERDOMO MATURANA DA ROSA, Aut LUCIMAR DE SOUZA FREITAS, Aut MAURICIO FERREIRA PORTO, Aut OLEAMIR SOARES DE FIGUEIREDO, Aut OLEAMIR SOARES DE FIGUEIREDO, Aut RUY DE ALMEIDA KELLER\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos dos reclamantes de fls. 889/897, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001006-92.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano dos Santos [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriano dos Santos\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerimento de expedição de alvará. Apresentar cálculos de liquidação de sentença, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0201700-19.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nVir com Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão \r\n\r\nProcesso: 0000978-27.2012.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Natalia Costa Alexandrino [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nExdo: Alessandro Araujo Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Natalia Costa Alexandrino\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000639-05.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Dantas Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão \r\n\r\nProcesso: 0134400-40.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizamar Alves Pereira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse de Nova Friburgo Confecções Ltda - ME, Réu: WELLINGTON RODRIGUES FARIAS, Réu: ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizamar Alves Pereira\r\n\r\nTer vista da devolução dos mandados, devendo indicar meios de prosseguir a execução, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-07.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DAMIAO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nProvidenciar, em 10 dias, as inclusões e alterações na folha de pagamento como deferidas, observados os dados já informados no processo, sob pena de multa diária, por descumprimento, no valor de 1/30 do salário mínimo. \r\n\r\nProcesso: 0036400-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino de Abreu Sobrinho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda (DPaschoal) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda (DPaschoal)\r\n\r\nCiência de que julgado procedente em parte o pedido. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-05.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones Jose da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000810-25.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Pinheiro [Adv. Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira (OAB: RJ 145785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 20/03/2013, às 11:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0096200-27.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Martins de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Correa da Silva Comércio de Roupas íntimas [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Correa da Silva Comércio de Roupas íntimas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária sobre o valor do acordo de fl. 34, no valor de R$ 1.023,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0135800-12.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.METAL.MEC.E DE MAT. ELET. DE NF [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MOGI GUACU LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA MOGI GUACU LTDA.\r\n\r\nTer ciência de de que será expedido alvará em favor da União Federal-INSS, limitado ao crédito apurado a fl. 449. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-77.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GARCIA TAVARES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária em guia GPS, conforme valores indicados à fl. 783, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209600-29.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LESSA COSTA DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LESSA COSTA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 461: Rejeitados os Embargos Declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0098000-61.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Antonio [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludica Eventos e Servicos Ltda. - ME, Réu: SUELY AMÉLIA BECK, Réu: PÉRICLES BECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Antonio\r\n\r\nTer ciência da devolução dos mandados, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-04.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIA DIAS MELO [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 - ARTEFATOS DE COUROS LTDA. [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIBRI 2003 - ARTEFATOS DE COUROS LTDA.\r\n\r\nTer ciência do levantamento das penhoras efetuadas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038600-19.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Dias da Silva, sucessora de Jorge Guimaraes [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-62.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Camara Caliano [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Idiomas Auflajor Ltda. (WIZARD) [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso de Idiomas Auflajor Ltda. (WIZARD)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurara à fl. 533, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0134200-33.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Barrow Busi [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 13 Nova Friburgo LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: SBT Sistema Brasileiro de Televisão (TVSBT canal 11 do Rio de Janeiro) [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBT Sistema Brasileiro de Televisão (TVSBT canal 11 do Rio de Janeiro), Réu TV SBT Canal 13 Nova Friburgo LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias para vista do laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0000450-27.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Fabrícia Mozer Maurício [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Bellas Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ka Bellas Confecções Ltda.\r\n\r\nVir com planilha de cálculos que menciona à fl. 123, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-06.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neraldino Fernandes da Conceição [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu Municipio de Bom Jardim, Aut Neraldino Fernandes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de fls. 120 foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-07.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AVELAR CONDACK [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE N.FRIBURGO - HOSPITAL RAUL SERTA, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação na forma do despacho de fls.1133, em até 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-25.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Pinheiro [Adv. Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira (OAB: RJ 145785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho Pinheiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 20/03/2013, às 11:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após esta data, deverá o reclamante apresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0178300-49.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKI INDUSTRIAL (MONTERREY CALCADOS), Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES, Réu: JOEL BERNARDINO, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida, devendo indicar, em 30 dias, meios viáveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017800-14.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIR DA CONCEICAO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: I.R.H. MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA, Réu: MANOEL DIAS DE SOUZA FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIR DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista da devolução da carta precatória, devendo indicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-30.2007.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusao, Cabodifusao, [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Caledonia Ltda. [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusao, Cabodifusao,\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 1043/1059, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0105200-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Denilson Almeida [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas Arp S/A, Aut Manoel Denilson Almeida \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE SUSCITADA. \r\n\r\nProcesso: 0080000-18.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MENDES SIMOES GIVIGIER [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEGGI CONFECCOES LTDA.N/PES. GILBERTO KUBOTA, Réu: Genilda de Souza Mayerhofer , Réu: Gilberto Yoshinori Kubota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MENDES SIMOES GIVIGIER\r\n\r\nTer ciência da devolução dos mandados, devendo Indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012400-77.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DAMAZIO DIAS DE FARIA [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação do reclamante, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-14.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Batista Canutt [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Natividade Ltda [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Natividade Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisãi de fls. 261: Embargos a execução não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0084300-23.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RONEI DOS SANTOS SILVA [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA, Réu: FABIO MARIA ROBERTO LIPANI, Réu: CLAUDIO MICHELE TERRANA, Réu: SALVATORE D´AIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fl. 175, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0215700-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vasconcelos David castro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Vasconcelos David castro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 644, encaminhando-se os autos para citação da reclamada, ao pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Duarte [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Claudiney Duarte, Réu Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154700-96.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAWSON DE SOUZA BRAGA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAWSON DE SOUZA BRAGA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, por 05 dias. Inocorrendo embargos, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0052400-17.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo de Araujo [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. - Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)], Réu: Itau Vida e Previdencia S.A. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo de Araujo, Réu Itau Vida e Previdencia S.A., Réu Planar S.A. - Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fl. 342. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Martins [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi-NITCOOP 2001 - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. ,257\r\n\r\nProcesso: 0000941-97.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Temaki de Friburgo Bar e Restauranre Ltda. ME [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marta Maria Dutra da Silva [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marta Maria Dutra da Silva, Egte Temaki de Friburgo Bar e Restauranre Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Asdrubal Alvim Corguinha [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão .\r\n\r\nProcesso: 0169000-24.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Brito Dias [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras e Itaboraí Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Brito Dias\r\n\r\nJulgado improcedente o pedido. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0007500-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Batista da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Souza Materiais de Construcao - ME(Mikey- Material de Construcao) [Adv. Marcos Antonio Nascimento Silva (OAB: RJ 119946 - D)], Réu: JADER DE SOUZA [Adv. Marcos Antonio Nascimento Silva (OAB: RJ 119946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Batista da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, devendo indicar, em 05 dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0185400-84.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Diniz Quintas [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Diniz Quintas\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127100-90.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerson de Souza Pereira [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Mike Force Servços de Proteção Patrimonial Ltda [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez S.A, Réu Mike Force Servços de Proteção Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão .\r\n\r\nProcesso: 0181100-50.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VINICIUS ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA PAISSANDU S/C [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Roberto Miele Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VINICIUS ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 185, bem como informar se desiste da penhora constante dos autos, ciente de que, no silêncio, será levantada a penhora e encaminhados os autos para ativação do BacenJud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-79.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva [Adv. Liliane Louback Gitti (OAB: RJ 152109 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugos de Friburgo Indústria e Comércio de Confecção Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana da Silva, Réu Hugos de Friburgo Indústria e Comércio de Confecção Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos declaratórios de fls. 133 foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000217-64.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Mineiro [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Schimidt Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Mineiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-61.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Gomes de Souza [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Europetro Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)], Réu: João Luis Malato Vian , Réu: João Manoel Malato Vian , Réu: João Pedro Malato Vian , Réu: Alberto Jose Salinas Ribeira Lagido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Gomes de Souza\r\n\r\nTer vista dos mandados devolvidos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1451976"
                            ],
                            "1451977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032900-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Duarte [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Claudiney Duarte, Réu Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001366-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Asdrubal Alvim Corguinha [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão .\r\n\r\nProcesso: 0020500-07.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AVELAR CONDACK [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE N.FRIBURGO - HOSPITAL RAUL SERTA, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação na forma do despacho de fls.1133, em até 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-51.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson Rosa do Amaral [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson Rosa do Amaral\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000375-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Nogueira de Niz [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Neves Filho [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgílio Nogueira de Niz\r\n\r\nTer vista do despacho e da petição de fl. 106, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-49.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKI INDUSTRIAL (MONTERREY CALCADOS), Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES, Réu: JOEL BERNARDINO, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida, devendo indicar, em 30 dias, meios viáveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000537-46.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Abreu [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Bonna Pizza Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques de Abreu, Réu Lanchonete Bonna Pizza Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 05 dias, quesitos para instruir a carta precatória, sob pena de prosseguimento do feito com a designação de audiência de instrução sem a oitiva da testemunha indicada .\r\n\r\nProcesso: 0074500-39.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA CARNEIRO SEVERINI DA SILVA [Adv. Roselene Sergio Ribeiro (OAB: RJ 104907 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057800-90.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 4666, devendo apresentar qualificação dos substituídos indicados à fl. 4199, com procuração de cada um, para viabilizar a expedição de alvarás. \r\n\r\nId: 1451977"
                            ],
                            "1451974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/02/2013\r\n\r\n0159800-03.2001.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA INES BAPTISTA\r\n\r\nExecutado: SINVAL CUSTODIO DA SILVA,ANALIA PAMELA RODRIGUEZ,KILMER MODA INTIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado SINVAL CUSTODIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.026,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANALIA PAMELA RODRIGUEZ,ANALIA PAMELA RODRIGUEZ,KILMER MODA INTIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANALIA PAMELA RODRIGUEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.026,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152100-34.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizangela Conceicao Silva\r\n\r\nExecutado: Bianca Martins Alves Preissler,Sheila Rio Comercio e Representacoes Ltda.,Adalberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Bianca Martins Alves Preissler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.594,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adalberto da Silva,Sheila Rio Comercio e Representacoes Ltda.,Adalberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adalberto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.594,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086900-12.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Breno de Paulo Macedo menor reprs. p/ Luciende de Paulo Macedo\r\n\r\nExecutado: RONALD DE OLIVEIRA CAVALHO,Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.-ME,WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado RONALD DE OLIVEIRA CAVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.214,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO ,Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.-ME,WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.214,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094000-81.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gefferson Wanderlley Cardoso Gomes\r\n\r\nExecutado: Gerson Thurler Pereira,Flash de Friburgo Comércio de Gás Ltda.,Tommye Murakami Futigami Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson Thurler Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.792,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tommye Murakami Futigami Pereira ,Flash de Friburgo Comércio de Gás Ltda.,Tommye Murakami Futigami Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Tommye Murakami Futigami Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.792,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155300-15.2006.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima de Carvalho Miranda ,New Boys Transportes de Encomendas Ltda. - ME,Waldir Roberto de Carvalho Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima de Carvalho Miranda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.444,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000376-36.2012.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlon de Azevedo Guimarães \r\n\r\nExecutado: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.264,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451974"
                            ],
                            "1451975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0198100-87.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHÉRLON BORGES KNUST\r\n\r\nRéu: ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZADOS LTDA N/P SÓCIO ALCEU RODRIGUES SIMÕES, ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZDOS LTDA N/P SÓCIA MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (ABC BARATEIRO)\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451975"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1452001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000291-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Guaraldi Tupini [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Aut Vitor Guaraldi Tupini\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26 / 03 / 2013, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000999-97.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cecílio Ferreira Saldanha [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cecílio Ferreira Saldanha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04 / 04 / 2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000110-12.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneida Maria Vaz Gonçalo [Adv. Laura Britto Pereira de Aguiar (OAB: RJ 154965 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneida Maria Vaz Gonçalo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 / 04 / 2013, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035200-81.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sebastiao Nazareth de Jesus rp Maria Eugenia Combat de Jesus [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Servicos Gerais Ltda, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Sebastiao Nazareth de Jesus rp Maria Eugenia Combat de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0097/2013, a disposição da inventariante Maria Eugenia Combat de Jesus ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-70.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o prazo por mais dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-82.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rodrigues Neto [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Guilherme Rodrigues Neto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04 / 04 / 2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022700-75.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Dias [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceição Dias\r\n\r\nApresentar as peças necessárias à formação do precatório. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Sereno [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Sereno , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-52.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Vieitas Massaud [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antônio Vieitas Massaud\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos às fls. 712, no total de R$ 391.011,79, equivalentes a 31.528.377,91 TRs, em janeiro de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0000984-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gripp [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Gripp, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-66.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Niobei Motta Camargo [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: C F Mendonça Estacionamento ME (Simple Parking Estacionamento Rotativo) [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C F Mendonça Estacionamento ME (Simple Parking Estacionamento Rotativo)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-57.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Freitas [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 /04 / 2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000105-87.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Neves Junior [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Artefatos de Cimento Malaquias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Neves Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 / 04 / 2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003600-18.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOIR SUZANO DE ALMEIDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Lafarge do Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: MAPORT TRANSPORTADORA [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge do Brasil S/A, Réu MAPORT TRANSPORTADORA, Réu SERRAVIG SEGURANCA LTDA, Aut WALDOIR SUZANO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-87.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Guimarães [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiproff (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Guimarães, Réu Multiproff (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nTer vista do ofício do Município de Valença (fls. 106). Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-17.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Pinheiro [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Digran Engenharia Ltda [Adv. Joao Batista Silveira Bastos (OAB: RJ 38581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digran Engenharia Ltda\r\n\r\nTer vista do laudo técnico contábil. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-57.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nCgto: Ruan Petterson da Conceição de Souza Coelho [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)], Cgto: Ryan Lima de Souza Coelho [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ruan Petterson da Conceição de Souza Coelho, Cgto Ryan Lima de Souza Coelho, Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000985-16.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Faria Salgado [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Faria Salgado, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-66.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Guedes Veiga [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Eliana Goncalves de Moraes Folly [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: Ernani Dias de Oliveira (Espólio de) [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: Lia Marcia Figueira Hoeltz [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: Oberdan Rocha Moreira [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Eliana Goncalves de Moraes Folly, Aut Ernani Dias de Oliveira (Espólio de), Aut Lia Marcia Figueira Hoeltz, Aut Luiz Gonzaga Guedes Veiga, Aut Oberdan Rocha Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-83.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Von Ferreira [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Von Ferreira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-86.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Freitas [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Luiz Zebendo do Couto [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu (fls. 107). Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-08.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Costa Matalobos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. José Ribeiro de Moura Netto (OAB: RJ 165777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Costa Matalobos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0095/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-34.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Márcio de Aguiar [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nExdo: Global Prestadora de Serviços Ltda - EPP [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)], Exdo: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Global Prestadora de Serviços Ltda - EPP, Exdo Holcim Brasil S/A, Exte Paulo Márcio de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04 / 04 /2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043200-31.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Albino Curty [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Albino Curty\r\n\r\nTer vista da documentação acautelada na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0009900-78.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Stutz Xavier [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam Stutz Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0090/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-52.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Maria Fonseca Zabone [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro House Hotel Ltda. [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordeiro House Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 55,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-57.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Pimentel Siqueira [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: A Brandão Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Pimentel Siqueira\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo informar meios para prosseguimento da execução. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-68.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Barbosa dos Santos [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Barbosa dos Santos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-27.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Aparecida dos Santos Gomes Oliveira [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: V. W. Andrade Confecções [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida dos Santos Gomes Oliveira, Réu V. W. Andrade Confecções\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 04 / 04/ 2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1452001"
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                                "Processo: 0164400-89.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉIA TARQUINIO DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Aut: ALEXANDRE TARQUINIO DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Aut: JOÃO BATISTA DOMINGOS DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Aut: LOURIVAL DOMINGOS DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Aut: MARIA DE LURDES TARQUINIO DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Aut: IMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Rosa dos Ventos Ltda. ME [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: ROSA MARIA PEREIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TARQUINIO DA SILVA , Aut ANDRÉIA TARQUINIO DA SILVA, Aut JOÃO BATISTA DOMINGOS DA SILVA, Aut LOURIVAL DOMINGOS DA SILVA, Aut MARIA DE LURDES TARQUINIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0054900-73.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Conceição Lima [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Hermínia Almawy [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Conceição Lima\r\n\r\nComprovar a qualidade de presidente da pessoa indicada às fls. 129/130 .\r\n\r\nProcesso: 0215000-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Belisário [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lomareli Ltda., Réu: H C de Queimados Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Belisário\r\n\r\nDizer se recebeu a última parcela do acordo vencida em 20.12.2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001899-08.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Ramos [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Ramos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 436,20), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0200900-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Braz [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: J R F Engenharia de Queimados Obras e Serviços Ltda., Réu: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0050800-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Costa Medina [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Costa Medina\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0031600-19.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Assis da Silva [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 361/362 \r\n\r\nProcesso: 0134500-17.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Pereira Bonino [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda., Réu: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pereira Bonino\r\n\r\nTomar ciencia de certidão constante nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0033100-57.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Merlim [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupia Agrobell Distribuidora de Produtos Animais Ltda [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)], Réu: Luciano Gomes Gordo, Réu: Joaquim Rodrigues Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Merlim\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000771-84.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Moreira dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Moreira dos Santos Nascimento\r\n\r\nComprovar o deposito das parcelas dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Aricea Elias Verneck [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gente Inocente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Aricea Elias Verneck\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 106 .\r\n\r\nProcesso: 0093000-44.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI NASCIMENTO DORIA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTIMAC DE MACAE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. ME [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: MARCELO CARLOS LEITAO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI NASCIMENTO DORIA\r\n\r\nDizer se dá quitação à execução, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0077200-73.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANIA DUARTE [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANIA DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 676: \"Nada a deferir ante a preclusão.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000885-86.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Boa Esperança [Adv. Luiz Xavier Gomes (OAB: RJ 165333 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Boa Esperança\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda de prova .\r\n\r\nProcesso: 0077400-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira do Nascimento [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Marcos Richardson Ltda., Réu: Alda Regina Pereira de Lima , Réu: Ana Darc Machado Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da RA14/2012 do TRT/RJ e do Ato 01/2012 da CGJT de 01/02/2012 e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0195300-21.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FRANCISCO PRACHEDES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FRANCISCO PRACHEDES\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002056-78.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Francisco Santos Júnior [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 55/56 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 866,65 .\r\n\r\nProcesso: 0000021-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Costa da Silva [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Enrico Rio Fábrica e Comércio de Tijolos Ecológicos Ltda. ME [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enrico Rio Fábrica e Comércio de Tijolos Ecológicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-05.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Cornélio [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos honorários periciais, no importe de R$ 2.200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001825-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Miranda [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. - CTR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Miranda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 500,00), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000899-07.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Triani Belchior [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-91.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo das Neves Bezerra [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Montadora de Estrutura Novo Rio Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montadora de Estrutura Novo Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001213-79.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otagamim Moreira Neto [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 229,08 .\r\n\r\nProcesso: 0198400-71.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Ribeiro [Adv. Andrea Regina da Silva Menezes (OAB: RJ 141414 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito do autor, conforme homologação de fls. 156, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0211900-78.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Lemos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Lemos, Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0046200-65.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PEDRO SOBRINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SHOPPING 5000 LT AC JOSE ROBERTO S SOUZA, Réu: Ana Claudia da Silva Souza, Réu: RENATO DA SILVA SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PEDRO SOBRINHO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da RA14/2012 do TRT/RJ e do Ato 01/2012 da CGJT de 01/02/2012 e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001033-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Ribeiro [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do bem nomeado, pois não observada a gradação do art. 655 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0058400-55.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Nascimento dos Santos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Luciene Goncalves [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Luciene Goncalves\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000448-45.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Elias Meira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000789-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Rodrigues [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 2.170,00), em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1450457"
                            ],
                            "1450458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199700-49.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LEITE DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: Gilberto da Conceicao Goncalves, Réu: Zeliete da Silva Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LEITE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que não há elementos suficientes nos autos que caracterizem a existência de grupo econômico .\r\n\r\nProcesso: 0001501-95.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis da Silva , Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 156: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 15.651,69 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.225,34 (…). Homologo os cálculos de fls. 142/150, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 16.877,03 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0161500-89.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Zerbinat Monfort [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001952-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gerhadt [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Vilma Gerhadt \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS no DIA 13.03.2013 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032100-32.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAULA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO SOARES ASSESS PREST SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)], Réu: CATTAR CONSTRUTORA S/A [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Normande Maia Soares, Réu: Paulo Cappelli Siffert Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da RA14/2012 do TRT/RJ e do Ato 01/2012 da CGJT de 01/02/2012 e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001948-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Mota dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Mota dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se o acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0019700-59.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCOS ANTONIO BARROS MACEDO [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRATE CIA BRAS. DE TERRAPLANAGENS, Réu: Aluisio Lucio Alves Rego , Réu: Dario Alves Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCOS ANTONIO BARROS MACEDO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da RA14/2012 do TRT/RJ e do Ato 01/2012 da CGJT de 01/02/2012 e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002700-36.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE DE LOURDES GARCIA FINAMORE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE BOI BARATO LTDA, Réu: Marcelo de Paula Fernandes, Réu: Otacilio Borges Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE DE LOURDES GARCIA FINAMORE\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da RA14/2012 do TRT/RJ e do Ato 01/2012 da CGJT de 01/02/2012 e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0133900-30.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Neves de Carvalho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001421-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Liberato da Silva [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Liberato da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., pois foi indeferido pedido de gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-86.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Roza Duarte [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo, Aut Marina Roza Duarte\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0125400-67.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Kaiser [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Hpe Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001843-72.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rizonete da Silva Abreu [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0013900-11.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MARTINS [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE B ROXO ESTRUTURAS LTDA ME, Réu: Wellington Faria do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO MARTINS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da RA14/2012 do TRT/RJ e do Ato 01/2012 da CGJT de 01/02/2012 e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0038700-06.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DIAS DE ARAUJO FILHO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA TERESA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: Antonio Rodrigues Cavalcanti, Réu: Christiane da Silva Martins, Réu: Jose Raimundo Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DIAS DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da RA14/2012 do TRT/RJ e do Ato 01/2012 da CGJT de 01/02/2012 e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0129300-63.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcileide Venancio de Sousa Leite [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDeferida dilação do prazo por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000976-45.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Venancio da Silva [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Bel Construtora [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR Bel Construtora\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0016300-56.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VIEIRA PIMENTA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: GELOBOM RIO IND E COM LTDA [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: Daniel Alberto Lage Ferreira , Réu: Carlos Severo Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VIEIRA PIMENTA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da RA14/2012 do TRT/RJ e do Ato 01/2012 da CGJT de 01/02/2012 e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0076900-48.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE ARAUJO DA SILVA-ESP DE IVO A. DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: TENIS CLUBE DE MESQUITA, Réu: Romulo Mello Massacesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ARAUJO DA SILVA-ESP DE IVO A. DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000978-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Lourenço [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Lourenço\r\n\r\nManifestar-se os autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164400-16.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Vieira Santana [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL - RIO ALIMENTOS LTDA. [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: Everaldo Costa Leal, Réu: Maria Auxiliadora Avelino do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Vieira Santana\r\n\r\nEsclarecer o que pretende .\r\n\r\nProcesso: 0001231-37.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Luiz Barreto Neves [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Luiz Barreto Neves \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001705-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Moraes da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Reformas Construção e Manutenção Ltda. , Réu: CR2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Moraes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0023700-87.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Muri da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Muri da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188000-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Medeiros [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI , Réu: ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMONDI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Medeiros\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da RA14/2012 do TRT/RJ e do Ato 01/2012 da CGJT de 01/02/2012 e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0215200-29.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA DIAS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA DIAS, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciencia do saldo remanescente devido ao autor, no valor de R$ 1.907,48 e da cota previdenciária apurada no importe de R$ 6.982,22. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001123-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Moreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg Ltda. [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Berg e Berg Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 105: \"Nos termos do Provimento 003/11 da Corregedoria, art. 10, somente após a quitação os documentos poderão ser desentranhados.\" .\r\n\r\nProcesso: 0150300-90.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MACEDO LOURENCO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MACEDO LOURENCO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0115200-45.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SEVERINO DE LIMA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SEVERINO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-13.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Aparecida Santos Marins [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela da Manha do Redentor Ltda. [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: José Pereira de Oliveira, Réu: Elmo Renato de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Aparecida Santos Marins\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 da CGJT de 01/02/2012 e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nId: 1450458"
                            ],
                            "1450459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022300-33.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Vieira de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Agena Resinas e Colas Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agena Resinas e Colas Ltda., Aut Lourival Vieira de Souza\r\n\r\nDizer se pretendem produzir outras provas, em 05 dias sucessivos, especificando-as .\r\n\r\nProcesso: 0150300-85.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio Batisti [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal , Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilio Batisti\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000679-09.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Conceição Mota [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia da Conceição Mota\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0188800-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Lopes de Sá [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Isaías Lopes de Sá\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos, permeados de 10 .\r\n\r\nProcesso: 0001430-25.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Lar Doce Lar [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Lar Doce Lar\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 30/32 .\r\n\r\nProcesso: 0155500-44.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Moreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Poliuretano Rio Sul Ltda.(suc.Metalonita Industria Brasil.) [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Poliuretano Rio Sul Ltda.(suc.Metalonita Industria Brasil.)\r\n\r\nRegularizar o substabelecimento do advogado Bichara Abidão Neto .\r\n\r\nProcesso: 0133600-10.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO BARBOSA PAULA SOUZA [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 153 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 66,00 .\r\n\r\nProcesso: 0069300-92.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Lopes Fontes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Lopes Fontes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-29.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Santos de Abreu [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Barbara de Andrade [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)], Réu: Carlos Antonio Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Barbara de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 57 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 2.327,21 .\r\n\r\nProcesso: 0001283-67.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Douglas Gerônimo da Silva Carneiro [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 104 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 3.467,20 .\r\n\r\nProcesso: 0139400-50.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Azevedo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 532 e da decisão homologatória de fls. 510 para depositar o saldo remanescente devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. (Valor : R$ 9.344,68) .\r\n\r\nProcesso: 0139800-86.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Novaes Silva [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: V C S Vitória Construções e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Novaes Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 1.500,00), em 05 dias, sob pena de perda de prova .\r\n\r\nProcesso: 0230200-49.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazara Valéria de Matos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Moraes do Sacramento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazara Valéria de Matos\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 64, devendo fornecer o endereço do réu ou requerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena e extinção .\r\n\r\nProcesso: 0068800-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 965 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 15.886,54 .\r\n\r\nProcesso: 0206900-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Morais [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Decolor Industria e Comercio de Plastico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique de Morais\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000161-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Vianna [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Vianna \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0240300-63.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25.03.2013 a partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0000016-60.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C V C Cardoso Auto Peças ME [Adv. Andre Frederico de Jesus Machado (OAB: RJ 119939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-77.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Souza Silva [Adv. Sara Oliveira Mendonca Badega (OAB: RJ 82120 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumap Panificacao e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumap Panificacao e Lanchonete Ltda., Aut Maria Souza Silva\r\n\r\nTer vista dos autos em 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0129100-85.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio da Costa Cantanhedes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio da Costa Cantanhedes, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da restauração dos autos para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0000735-42.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Cabral [Adv. Ricardo Alexandre da Silva (OAB: RJ 161134 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 87/88 .\r\n\r\nProcesso: 0126200-37.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pinto Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pinto Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 483: “(…) Saldo remanescente com j.a.m (crédito exequente): R$ 77.937,34 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 8.863,69 (…). Homologo os cálculos de fls. 470/473, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 86.801,03 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0009400-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Costa Andrade [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Costa Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-70.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Silveira Soares [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Kellen Cristina Xavier de Souza [Adv. Diogo Vasconcellos Miglioli (OAB: RJ 163600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kellen Cristina Xavier de Souza , Aut Márcia da Silveira Soares \r\n\r\nRetificando data da regularização da CTPS: 05.03.2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000667-92.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira Sobrinho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: O Queimadão das Telhas Ltda. ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira Sobrinho, Réu O Queimadão das Telhas Ltda. ME\r\n\r\nDizer se pretendem produzir outras provas, especificando-as, em 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000744-33.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Carvalho [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Comércio de Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 500,00) .\r\n\r\nProcesso: 0022700-47.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Carneiro Silva dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME, Réu: Alan Oliveira da Silva, Réu: Raio de Luz de Alcantara Ótica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Carneiro Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nId: 1450459"
                            ],
                            "1450460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001735-77.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcineia Farias da Rocha [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elcineia Farias da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 305: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 2.951,29 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 287,16 (…). Homologo os cálculos de fls. 282/295, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 3.238,45 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001237-10.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Aragão Coelho [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0200300-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Velozo [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda., Aut Waldecy Velozo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 126: \"Homologo o saldo remanescente do quantum debeatur, no importe total de R$ 53.635,64 (...), sendo ao exequente R$ 49.864,77 (...) e a contribuição previdenciária R$ 3.770,87 (..). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor da execução, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001816-89.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suziane Neves de Santana [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. [Adv. Hamilton Siqueira Junior (OAB: RJ 157699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilocel Comércio Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 91 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 750,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000546-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Ferreira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Bytec Group Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves Ferreira\r\n\r\nVir com emenda de forma a substituir integralmente à exordial, em 48 horas, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paes de Lacerda [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcte Rcdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0175700-14.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MARTINS DE ANDRADE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Adrimec Papeis e Embalagem Ltda, Réu: M. M. F Mariano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento ante o teor do despacho de fls. 168 .\r\n\r\nProcesso: 0229100-35.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: JEAN DA SILVA VIGNE, Réu: ANNA ERNESTO VIGNE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.625,02, em 05 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 220,00 .\r\n\r\nProcesso: 0121100-33.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Monteiro Junior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Monteiro Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 186: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 47.534,54 (…). Dep. Rec. R$ 5.938,49 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 5.007,64 (…). Homologo os cálculos de fls. 156/157, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 46.603,69 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000741-78.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Santos da Silva Andrade [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Santos da Silva Andrade\r\n\r\nTer ciencia do peticionado às fls. 162 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0001655-16.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Querido Fonseca [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 36/37 .\r\n\r\nProcesso: 0000606-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eci Coutinho da Rosa [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 206 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 420,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000364-07.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Louse Rodrigues Chaves [Adv. Oscar Marinho Falcão (OAB: RJ 81461 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000379-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Costa [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Costa\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001218-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sarmento Furtado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sarmento Furtado\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000670-13.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Edmilson da Silva Justo [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)], Aut: Ana Carolina da Silva Justo [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Justo, Aut Carlos Edmilson da Silva Justo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001653-12.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Paula [Adv. Ricardo Alexandre da Silva (OAB: RJ 161134 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 34/36 .\r\n\r\nProcesso: 0001521-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Virgílio Corne [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Virgílio Corne \r\n\r\nManifestar-se nos autos em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000589-30.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ramos dos Santos Feriano [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Embelmar Empresa de Encarthuchamento e Envasamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1450460"
                            ],
                            "1450455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000160-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Custódio\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda. - Coopmusau , Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. , Centro Automotivo Atalaia II Ltda. , Posto de Gasolina Rei Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Automotivo Atalaia II Ltda. , Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda. - Coopmusau , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-54.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Gomes\r\n\r\nRéu: Dom Pharma Farmácia e Com de Manipulação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dom Pharma Farmácia e Com de Manipulação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450455"
                            ],
                            "1450456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001467-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Cabral\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO BERGIER e ALBERTO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001826-70.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Castro Braga Nascimento \r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO BERGIER e ALBERTO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0070300-98.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Florencio da Silva\r\n\r\nRéu: Xodozinho do Forte Mercearia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO GLEISON MARTINS QUEIROZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0200100-82.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Machado\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa do art. 467 da CLT no importe de R$ 399,55, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001855-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Furtado\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO BERGIER e ALBERTO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0008500-45.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE ANDRADE VANDERLEI\r\n\r\nRéu: Bomba GSW Bar Ltda, Edmundo Edward Tadeu Cox Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Edmundo Edward Tadeu Cox Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 103 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 20.112,60 .\r\n\r\nProcesso: 0001961-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilker dos Santos \r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO BERGIER e ALBERTO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares\r\n\r\nProcesso: 0000563-66.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vieira dos Reis\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m OZIRIS SAMPAIO ARAGAO, ANDERSON DA PENHA DE SOUSA e REJANE DILMA BRITO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0047200-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DAHER RAYMUNDI e ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001401-09.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pita Loyola\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Isaac Moyses Bergier , Marcelo Bergier , Alberto Bergier \r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA ROGIENFISZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, esgotados os meios de se executar a ré, deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento do débito. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, por força da aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo e passará a responder pessoalmente com seus bens particulares pelos débitos contraídos pela sociedade .\r\n\r\nProcesso: 0121100-33.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Monteiro Junior\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 186: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 47.534,54 (…). Dep. Rec. R$ 5.938,49 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 5.007,64 (…). Homologo os cálculos de fls. 156/157, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 46.603,69 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Re comendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” . \r\n\r\nProcesso: 0200900-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Braz\r\n\r\nRéu: J R F Engenharia de Queimados Obras e Serviços Ltda., SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m J R F Engenharia de Queimados Obras e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001929-77.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO BERGIER e ALBERTO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares\r\n\r\nProcesso: 0001746-09.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Monteiro \r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO BERGIER e ALBERTO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450456"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1451323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 20/02/2013 – Lote 40/2013.\r\n\r\nProcesso: 0133600-65.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Sizino [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services R H Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Makro Atacadista Sociedade Anonima [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réus Makro Atacadista Sociedade Anonima e Adecco Top Services R H Ltda.Autor Jorge Manoel Sizino.\r\n\r\nVista as partes da sentença homologatória de fl.549, sendo os reclamados . Para manifestarem, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o que melhor atende a seus interesses.Convolado em penhora os depósitos recursais no importe de R$ 38.184,48.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, expeça-se imediatamente alvará ao reclamante pelos depósitos existentes. \r\n\r\nId: 1451323"
                            ],
                            "1451271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 21/02/2013 – LOTE 41/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001350-58.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Alves Fundão [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: TSD Centro Médico Nova Saúde Ltda., Réu: Márcia Cristina Ferreira Pisani Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Alves Fundão\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 23.(Expedição de Alvará Judicial para levatamento do FGTS no.203/2013, e expedição de Ofício para habilitação ao seguro-desemprego.Deverá retirar o Ofício na Secretaria da Vara, no prazo de 05()cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes Sampaio da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls.73/94.Em caso de impugnação,deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pontes da Bôa Morte [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: M & N Big Blue Lanchonete e Restaurante Ltda. ME [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pontes da Bôa Morte\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça de fl.85, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1451271"
                            ],
                            "1451372": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000769-43.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., CR 2 JARDIM PARADISO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença ( Procedente em parte), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-88.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Renê dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença ( procedente em parte) , em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451372"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1451239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002083-27.2012.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Gota D´água do Brasil [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ktisis Industria e Comercio Ltda Me, Egdo: Marcia Escrivani de Freitas Araujo [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)], Egdo: Simone Gonçalves Pita Rodrigues, Egdo: José Carlos Pereira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gota D´água do Brasil, Egdo Marcia Escrivani de Freitas Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 44,26, pela empbargante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1451239"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1448866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001355-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira de Oliveira [Adv. Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls 221, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0149100-92.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista da peticao de fls 282, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001450-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Costa Machado [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Costa Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a devlocao, devendo informar o correto endereco para citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0149400-54.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Aguiar [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nVista da peticao de fls 557, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001246-89.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordécio Nunes da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Vida [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ordécio Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001199-18.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalter Silva do Nascimento [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Socope Agência de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivalter Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/03/2013 as 15:30 horas, ciente de que a Secretaria esta autorizada a assinar a CTPS \r\n\r\nProcesso: 0001244-22.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Elea Rosa Silva da Costa [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Vida [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nova Vida\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000918-28.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Ponches Ramos Cordeiro [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Duarte Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Ponches Ramos Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0096000-91.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Oraci Maia da Silva [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubru Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido ao INSS, conforme fls 158, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000963-66.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Jesus de Souza TayT-Sohn [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Teresópolis Ltda [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Jesus de Souza TayT-Sohn\r\n\r\nApresentar novos calculos conforme promocao da contadori, em 10 dias, sob pena de ser intimada a reclamada a faze-lo \r\n\r\nProcesso: 0099500-34.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Cavalho de Aguiar [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Cavalho de Aguiar\r\n\r\nRegularizar a representacao processual, em 10 dias, sob pena de desentranhamento da peticao \r\n\r\nId: 1448866"
                            ],
                            "1449289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001359-43.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Alves [Adv. Joao Naim Kfouri Junior (OAB: RJ 140942 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda. [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Alves\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, bem como para providenciar os documentos necessarios a habilitacao dos herdeiros do de cujus, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0108900-87.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SIQUEIRA LOPES FILHO [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0073700-04.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Freitas da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Freitas da Silva\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001190-85.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Xavier [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Rocha Guenter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Xavier\r\n\r\nVir com meios de citar a reclamada, em 30 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0128700-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Quintanilha Werneck [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana Smile´s American Curso Ltda. [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Quintanilha Werneck\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000356-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Anjos de Carvalho [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Anjos de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, 30 dias, ciente do resultado da consulta a JUCERJA, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0070500-62.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM RODRIGUES CAMPOS DA SILVEIRA [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO CARNEIRO ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM RODRIGUES CAMPOS DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, ciente do resultado da consulta a JUCERJA sob ena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0035700-13.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AGUIAR DA SILVEIRA [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: marcos da silva couto [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS AGUIAR DA SILVEIRA\r\n\r\nVista dos autos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0102700-69.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: FRAME COMERCIO DE VERDURAS LTDA [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)], Réu: José Francisco de Lima, Réu: Eni Medeiros de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRAME COMERCIO DE VERDURAS LTDA\r\n\r\nTomr ciencia da decisao de fls 307: \"...julgo IMPROCEDENTE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE...\" \r\n\r\nProcesso: 0000867-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosian do Canto [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzágua Teresópolis Ltda [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosian do Canto\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001020-84.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Dia da Rosa [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicea Dia da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.89, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0006000-07.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DA COSTA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AIS - Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - Associação para Investimento Social\r\n\r\nVista dos documentos acautelados na Secretaria oriundos da Receita Federal \r\n\r\nProcesso: 0091900-69.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA GARIGLIO [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nRéu: TERECOR SERVICOS MEDICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA GARIGLIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, ciente do resultado da consulta a JUCERJA, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0001237-59.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE ARAÚJO CORDEIRO [Adv. Renata Cristina Simonelli Carracena de Castro Souza (OAB: RJ 167293 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ELIZTE CARDOSO DE VASCONCELLOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE ARAÚJO CORDEIRO\r\n\r\nVista da peticao de fls 123, assim como do despacho de fls 122, em 10 dias \r\n\r\nId: 1449289"
                            ],
                            "1451658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001424-04.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Rodrigues de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcos André Rodrigues de Souza, Réu Medral Engenharia Ltda, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-77.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO GONÇALVES GARUBA [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO GONÇALVES GARUBA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-45.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Lanna [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Francisco Carlos de Lanna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-31.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magalhaes Vieira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID DA SILVA PEREIRA [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magalhaes Vieira\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD, devendo indicar meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-15.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1451658"
                            ],
                            "1451958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015600-71.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MACHADO DOS SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEP INST.BRAS.ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA., Réu: Sérgio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD, devendo indicar meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-02.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Caldeira de Almeida [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Teresópolis Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Caldeira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0010300-17.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ALEXANDRE GOMES DE CARVALHO, Aut: ANNA CRISTINE LANDNTHIN, Aut: ANNA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO, Aut: ANTONIO CARLOS TALLON, Aut: ANTONIO MARIA LOBATO FERREIRA, Aut: ANTONIO VICENTE MACHADO, Aut: ARIANE CARDOSO C. DA SILVA, Aut: ALBERTO CHRISTIAN B. DE BAKKER, Aut: FRANCISCO ASSIS DE FREITAS, Aut: FRANCISCO QUEIROZ, Aut: JOEL BITTENCOURT PAES, Aut: JULIO RODRIGUES GLORIA, Aut: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA, Aut: GILSON LUIZ DE AZEVEDO, Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut: JOSE MARCOS DE FIGUEIREDO, Aut: GUSTAVO AURELIO LADEIRA LIMA, Aut: EDMAR ALVES FERREIRA, Aut: ELIABETH PINTO FERREIRA, Aut: ELENICE PAULA FONSECA, Aut: ELIZABETH PINTO FERREIRA, Aut: IVAN DE FREITAS MACIEL, Aut: CONSTANCIA MARIA L. DE AZEVEDO, Aut: LEANDRO DA ROCHA MIGUEL, Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Aut: MARINETE FORRECHE GLORIA, Aut: MARLENE ALVES DIAS DOS SANTOS, Aut: MAURICIO CARREIRO DE MEDEIROS, Aut: MIRIAN SILVEIRA FONSECA, Aut: NEUZA MARIA MOREIRA REBELLO, Aut: NORMA CRISTINA D. ROTONDO, Aut: RICARDO BOTTERI G. DE CASTRO, Aut: RICARDO MIGUEL TELLES, Aut: RICARDO VILLELA ERMIDA, Aut: MARIA DA GLÓRIA CAVALCANTI MESQUITA, Aut: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES, Aut: SERGIO LUIZ BATISTA MACIEL, Aut: SUSANNA DOLORES KNOBEL, Aut: VALERIO SAITO KAPPS, Aut: WANDERLEI ANTONIO HUBER, Aut: WALDECK PEREIRA, Aut: WALTER GUEDES FILHO, Aut: UBIRATAN CARVALHO DE PAULA, Aut: HUGO SERGIO DE M. ESPINDOLA, Aut: VIRGINIA DE F. G. DE OLIVEIRA, Aut: VICTOR DIAS BARROS, Aut: CHRISTINA IZABEL G. C. TAVARES\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS TERESOPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0010300-17.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALINE LADETHIN MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0126600-42.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOVAINO GAVINO DE PAULA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000306-56.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laihon Camilo Faria [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete ind. e com de Equip de Lazer Ltda. [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laihon Camilo Faria \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0039500-35.1990.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AMERICO TURL MACHADO E OUTROS [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)], Aut: ANNA MARIA PEREIRA TSUCHIDA, Aut: ANGELA MARIA CARNEIRO FREIDMAN, Aut: ARMANDO DE ARAUJO SILVEIRA, Aut: ALBERTO BENTO MACHADO FILHO, Aut: ALMIRES CARNEIRO DE CARVALHO, Aut: FERNANDO RIBEIRO SANTOS, Aut: JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS, Aut: MARIA ELIZABETH VILLELA DANTAS, Aut: JOSE JOAO CAVALCANTI MANSURE, Aut: CARMEM LOPES VAAMODE SOARES DA SILVA, Aut: LUIZ CARLOS REZENDE, Aut: MARIA DA GLORIA MARIANO DA SILVA, Aut: MARIA DE FATIMA PIRES DE CARVALHO, Aut: MARIA DO ROSARIO ACETI FERNANDES [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: MARIA HELENA DA MOTTA PAIVA, Aut: MARIA ISABEL OLIVEIRA DE MEDEIROS MADEIRA, Aut: MARIA CELESTE PEREIRA, Aut: MARIA TEREZA LIMA DALLIA, Aut: SANDRA SOLANGE GASPAR, Aut: TERESA CRISTINA TURL V. DA SILVA\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO ACETI FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1451958"
                            ],
                            "1449290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001020-84.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Dia da Rosa\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.89, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449290"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1447219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225100-68.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCON LESSA MACHADO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURA INDUSTRIAL E CIVIL LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCON LESSA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 68. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-75.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Lima Fernandes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joaquim de Lima Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 256. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ramos de Amorim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0318900-92.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLO GUEDES DE CAMPOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLO GUEDES DE CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116500-06.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Passos de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162400-12.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco da Luz [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco da Luz\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240500-83.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CRISTINO DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE QUIRINO DE FREITAS, Aut: ESPOLIO DE SERGIO ALEXANDRE RIBEIRO BALTOR\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CRISTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089900-21.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO VITOR DOS SANTOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO VIDA POINT LTDA, Réu: Paulo Cesar Miliorance dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VITOR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 66. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303700-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Maria Moreira Ramos [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Maria Moreira Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 462. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-10.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAILA DE FREITAS GUERRA [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSCELINA ANGELICA CRUZ PESCARINI [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Aut: EUNICYR STHLER [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Aut: LIVIA PASSOS ALVES [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Aut: ZEIL THADEU GOMES DA COSTA E SILVA [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Vanessa Cerqueira Reis (OAB: RJ 81983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSCELINA ANGELICA CRUZ PESCARINI, Aut EU NICYR STHLER, Aut LAILA DE FREITAS GUERRA, Aut LIVIA PASSOS ALVES, Aut ZEIL THADEU GOMES DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 676 e 694. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-20.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Costa Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Carlos dos Santos Dias [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Carla Fernandes Garcia Nascimento [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernandes Garcia Nascimento, Aut Carlos dos Santos Dias, Aut Dayana da Costa Silva , Réu R.J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-93.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rimulo de Aguiar [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 703. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-13.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ferreira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 249. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-68.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0247400-19.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLAILE FERNANDES OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-12.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMP.ESTAB.BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Rosali Rebello da Silva (OAB: RJ 22720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut SIND.EMP.ESTAB.BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos. A re devera promover o pagamento dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 547. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-84.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Viana da Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110400-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0132700-88.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma de Alcantara [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicam Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Katia Compasso Arbex Corrêa (OAB: RJ 50279 - D)], Réu: SMAALL BAC - CONFECCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicam Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0287600-97.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Jose Antonio Lopes da Costa, Aut: Jose Darcy Lopes da Costa\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 233. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-93.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR MOREIRA NEVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: B&A SISTEMAS INTEGRADOS LTDA [Adv. Leandro Costa Saletti (OAB: SP 187142 - D)], Réu: Brasiliano & Associados Gestão de Riscos Corporativos S/C Ltda, Réu: Sistematik Engenharia e Sistemas e Automação S/C Ltda, Réu: Lucas Roberto Blanco de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR MOREIRA NEVES\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0023700-27.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joserla Antonio Ferreira Eccard [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Aut: Antonio Paz Guiscafre, Aut: Rudolf Paulus Schunck Rodrigues\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do estado do Rio R J [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do estado do Rio R J, Aut Joserla Antonio Ferreira Eccard\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-61.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUSA BELARMINDO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUSA BELARMINDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Borges [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0291900-68.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Fatima Moreira [Adv. Jose Fabio Fragoso (OAB: RJ 88953 - D)]\r\n\r\nRéu: Onidnalro Martins Costa [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fatima Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 47. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216300-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0247200-07.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Bueno Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Bueno Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0304700-31.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Oliveira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 108. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crismaldo da Silva Corrêa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. Souza Filho e Cia Ltda. ME [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. V. Souza Filho e Cia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 54. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275100-77.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MANOEL DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLO FORTE FUNDACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO TRAMONTIN BALTAZAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 119. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-28.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CATARINA DINIZ [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: A R MOREIRA FILHO ME [Adv. Maria Clara Ferreira (OAB: SP 92178 - D)], Réu: ANTONIO BARROS DE ARAÚJO, Réu: AURELIO RODRIGUES MOREIRA [Adv. Maria Clara Ferreira (OAB: SP 92178 - D)], Réu: PIZZARIA PAULISTA LTDA [Adv. Maria Clara Ferreira (OAB: SP 92178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CATARINA DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0292800-85.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Reis Florencio Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Reis Florencio Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001339-06.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Francisco do Carmo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Francisco do Carmo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-04.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wellington de Souza\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0020500-46.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MACHADO QUINTAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOP DE TRABALHO EM TEC DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MACHADO QUINTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055900-24.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISLEY FLEMING COSTA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISLEY FLEMING COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000720-42.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Amorim Franklin Proença [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Zanette Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lima e Zanette Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Maria Alice Amorim Franklin Proença\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 459. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0503000-41.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA GAUDERETO MOREN [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098500-36.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: JAIME DA SILVA LUIZ [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: JAIR COSTA RIBEIRO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu ENESA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 189. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-30.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR ROSA ANTONIO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR ROSA ANTONIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080200-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Freitas Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118900-37.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS DE PAULA VALENTE [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: PAIVA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS DE PAULA VALENTE\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0165600-03.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rdo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-91.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Aparecida de Lima [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Aparecida de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 324. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237800-03.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolfo Radanovic [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudolfo Radanovic\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129900-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Evangelista Pereira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Evangelista Pereira\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1447219"
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                            "1450790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211700-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arina Amorim de Castro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Azul Bijuteria Ltda. ME [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arina Amorim de Castro, Réu Cristal Azul Bijuteria Ltda. ME\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/06/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0235800-64.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO DE PAIVA FONTES [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS, Aut EVANILDO DE PAIVA FONTES\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/06/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, cientes de que eventuais impugnações serão resolvidas em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0263600-33.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Taciano Nascimento [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Taciano Nascimento\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/06/2013 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0252800-43.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Gonzaga [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Gonzaga\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/06/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0199900-83.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dervanil Marcondes do Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Dervanil Marcondes do Nascimento\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/05/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0204800-17.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ERASMO SILVA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/06/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, ciente de que eventuais impugnações serão resolvidas em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0236300-96.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Stelio Lopes da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Stelio Lopes da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/06/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0185100-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilza Silva de Jesus [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nilza Silva de Jesus\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/06/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0198300-27.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Maciel da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Maciel da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/06/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1450790"
                            ],
                            "1451265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039200-31.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge Rios [Adv. Jussara Fagundes Rezende (OAB: RJ 69220 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Aut Roberto Jorge Rios\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-64.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uildes Reis de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Inconflandres Indústria e Comércio de Flandes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inconflandres Indústria e Comércio de Flandes Ltda., Aut Uildes Reis de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos de Castro [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., Aut Daniel Carlos de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0297500-07.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Balbi Silva [Adv. Ronaldo Fontes Cavalieri (OAB: MG 43521 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Balbi Silva, Réu Merck S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249300-32.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira Costa [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Renovart Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Oliveira Costa, Réu Otica Renovart Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução de mérito. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-14.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Muniz de Matos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Muniz de Matos, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-04.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reis da Costa [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reis da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-51.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirlan Vasco Dias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda., Aut Mirlan Vasco Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197600-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Carlos Duarte Dias Paes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Carlos Duarte Dias Paes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-96.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Motta Marquinis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Motta Marquinis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-96.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Andre Mariano [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Andre Mariano, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0286900-24.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dark Fernandes Soares [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Dark Fernandes Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0291600-43.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Afonso [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Afonso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-67.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando Machado Alves [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Machado Alves, Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-41.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabina da Costa Teixeira [Adv. Clelea Lucia Canoza Caldeira (OAB: RJ 65129 - D)]\r\n\r\nRéu: Protehouse Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protehouse Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Sabina da Costa Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Jesus Ribeiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A. [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Jesus Ribeiro, Réu Magnesita Refratários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-36.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson do Espírito Santo Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Fábio de Moraes Barboza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Jorge Eugênio Francelino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson do Espírito Santo Silva , Aut Fábio de Moraes Barboza , Aut Jorge Eugênio Francelino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-07.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayã Larrúbia Portella Ribeiro [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Big Aço Ltda. [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviços Big Aço Ltda., Aut Thayã Larrúbia Portella Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-80.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Luiza Fialho da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Tecnologia Ltda. [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM Tecnologia Ltda., Aut Mariana Luiza Fialho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-70.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Miguel de Souza [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Miguel de Souza, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-85.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva dos Santos [Adv. Estelli Mota de Souza (OAB: RJ 174489 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-04.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Gomes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Votorantin Siderurgia [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Aut Rodrigo de Andrade Gomes, Réu Votorantin Siderurgia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001842-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Caetano [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Caetano, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-89.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana Cristina Raimundo Porto [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuliano Gonçalves Marques Condes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana Cristina Raimundo Porto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-82.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria de Souza [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alean Ltda. [Adv. Ricardo Bolos (OAB: SP 30052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Maria de Souza, Réu Supermercado Alean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-39.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Francisco de Souza Cerqueira [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Rubens Francisco de Souza Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-78.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prowship Serviços Navais Ltda., Aut Ronaldo Jose Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185300-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Helvecio da Fonseca [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Jose Helvecio da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-15.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Rezende Alvarenga [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wanderlei Rezende Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-41.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio das Mercês Bazílio [Adv. Luiz Carlos de Freitas Teixeira da Silva (OAB: RJ 171860 - E)]\r\n\r\nRéu: Cosmétiques VR Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio das Mercês Bazílio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-68.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Pereira da Silva [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda - em recuperação judicial, Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-42.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira Moreira [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: G.P. da Luz Esquadrias Ltda. [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.P. da Luz Esquadrias Ltda., Aut Luiz Antônio de Oliveira Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235900-82.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Gonzaga Xavier [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Gonzaga Xavier\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-30.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrew Mota Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Lima Refrigeração Ltda ME, Réu: Whirlpoolmp S.A. [Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrew Mota Silva , Réu Whirlpoolmp S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de Whirlpoolmp e procedente em parte em face de Refrigeração Sul Fluminense. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300100-98.2005.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Hoteis Bares Rest Coz Ind Sim VR e Reg S Flu [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao CSN p/ o Desenvolvmto. Social e Construcao da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao CSN p/ o Desenvolvmto. Social e Construcao da Cidadania, Aut Sindicato dos Empregados Hoteis Bares Rest Coz Ind Sim VR e Reg S Flu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-18.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda (Em recuperação judicial), Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-07.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva de Oliveira , Réu JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-78.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac dos Santos Conceição [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Isac dos Santos Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D arc de Avila [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Joana D arc de Avila\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1451265"
                            ],
                            "1451527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0336200-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Antonio de Paula [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Reinaldo Antonio de Paula\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/05/2013 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Forti [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acae Projetos Educacionais Ltda., Aut Rogerio Forti\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/05/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0062500-27.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinaldo de Jesus Brito [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp Servicos Especiais S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaldo de Jesus Brito, Réu Prosesp Servicos Especiais S/C Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/06/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0250900-25.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ferreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logistica S/A [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log - Biondo Logistica S/A, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Gonzaga Ferreira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/06/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0221200-04.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Bonifacio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos Bonifacio\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/05/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se nos autos sobre a produção das demais provas. \r\n\r\nProcesso: 0263400-26.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Aides Almeida dos Santos [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aides Almeida dos Santos, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 29/05/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0305900-10.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose da Silva Gomes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose da Silva Gomes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/06/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0302900-02.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Mota Costa [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marcos Mota Costa\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/05/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0318400-11.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Leo Fernando de Paula Oliveira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Leo Fernando de Paula Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 28/05/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0262100-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Guilherme Eustorgio Dias [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Guilherme Eustorgio Dias\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 29/05/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, ciente de que eventuais impugnações serão resolvidas em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0339800-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Lucio da Silva [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Lucio da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/06/2013 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0303300-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Walter Luiz Narduche [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Walter Luiz Narduche\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/06/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1451527"
                            ],
                            "1451526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001136-78.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose Francisco\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Prowship Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-96.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Motta Marquinis\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451526"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1452292": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.082 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nINCLUI NO PLANO ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS O PROJETO PARA concessão administrativa dE gestão, operação e manutenção do Estádio Mário Filho (Maracanã) e do Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 1º da Lei Estadual nº 5.068, de 10 de julho de 2007, que instituiu o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas - PROPAR, destinado a disciplinar e promover a realização de parcerias público-privadas no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, observadas as normas gerais previstas na Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas o projeto de parceria público-privada para concessão administrativa de gestão, operação e manutenção do Estádio Mário Filho (Maracanã) e do Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho), cumulada com obras incidentais.\r\n\r\nArt. 2º - Fica atribuída competência à Secretaria de Estado da Casa Civil para realizar a licitação da parceria público-privada de que trata o artigo 1º deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Para a realização da licitação, será instituída, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil, uma Comissão Especial de Licitação, a ser integrada por um membro designado pela Unidade de PPP da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, nos termos do § 1º do art. 12 da Lei nº 5.068, de 10 de julho de 2007.\r\n\r\nArt. 3° - Para os efeitos do § 2º do art. 12 da Lei nº 5.068, de 10 de julho de 2007, a Secretaria de Estado da Casa Civil é o órgão responsável pela implantação da parceria público-privada, podendo praticar os atos de homologação do processo licitatório e de adjudicação do seu objeto à Sociedade de Propósito Específico instituída pelo vencedor do certame.\r\n\r\nArt. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1452292"
                    ],
                    "1452296": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.010 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidades estaduais, NO VALOR global de r$ 184.308.267,76, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/169/2012 e E-01/170/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 184.308.267,76 (cento e oitenta e quatro milhões, trezentos e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, o Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM e o Fundo Estadual de Saúde - FES, constantes do Anexo I. \r\n\r\nArt. 5º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 43.924, de 05 de novembro de 2012, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam liberados das restrições do art. 3º do Decreto nº 43.924, de 05 de novembro de 2012, a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, conforme Anexo III. \r\n\r\nArt. 7º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1452297": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "FONTE 19- Convênios Intraorçament - Administr. Iindireta\r\n\r\nFONTE 22 - Adicional do ICMS - FECP\r\n\r\nFONTE 25 - Sistema Único de Saúde\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.283.438\r\n\r\n3.389.331\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n5.677\r\n\r\n4.711\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n683.792\r\n\r\n610.823\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n64.680\r\n\r\n60.433\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n6.074\r\n\r\n5.713\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n353.505\r\n\r\n312.397\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n75.082\r\n\r\n30.380\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n408.337\r\n\r\n406.567\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n60.634\r\n\r\n49.286\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n124.031\r\n\r\n106.047\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n11.319.378\r\n\r\n10.456.934\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n29.960\r\n\r\n28.125\r\n\r\n1242\r\n\r\nRJPREV\r\n\r\n500\r\n\r\n0\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n95.356\r\n\r\n89.021\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n94.983\r\n\r\n91.892\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n26.198\r\n\r\n25.042\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n71.457\r\n\r\n41.103\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n114.431\r\n\r\n94.548\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n31.249\r\n\r\n30.507\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n3.428\r\n\r\n2.743\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n64.790\r\n\r\n63.180\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n33.326\r\n\r\n25.320\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n945.166\r\n\r\n924.740\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n259.202\r\n\r\n215.597\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n116.249\r\n\r\n112.238\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n41.284\r\n\r\n36.205\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.418.900\r\n\r\n4.188.511\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n139.511\r\n\r\n139.511\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n8.981\r\n\r\n7.164\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n43.317\r\n\r\n15.866\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n268.173\r\n\r\n206.822\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n501.710\r\n\r\n490.808\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n297.934\r\n\r\n297.934\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n128.110\r\n\r\n68.585\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n261.879\r\n\r\n253.811\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n64.082\r\n\r\n60.312\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n17.767\r\n\r\n12.668\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n14.360\r\n\r\n11.456\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.120.147\r\n\r\n1.068.694\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n200.865\r\n\r\n185.277\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n92.306\r\n\r\n89.638\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n6.077\r\n\r\n1.289\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n769\r\n\r\n542\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n22.211\r\n\r\n16.219\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n5.471\r\n\r\n1.787\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n4.148\r\n\r\n1.522\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n20.557\r\n\r\n20.487\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n7.533\r\n\r\n7.211\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n89.590\r\n\r\n64.605\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n31.499\r\n\r\n31.439\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n145.135\r\n\r\n28.152\r\n\r\n2262\r\n\r\nFUPP\r\n\r\n6.069\r\n\r\n6.069\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n81.130\r\n\r\n71.314\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n28.903\r\n\r\n20.816\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n96.878\r\n\r\n5.288\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n416.987\r\n\r\n416.482\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n587.294\r\n\r\n300.863\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n127.174\r\n\r\n126.547\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n651.364\r\n\r\n643.707\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n21.175\r\n\r\n18.774\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n46.467\r\n\r\n18.959\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n291.051\r\n\r\n243.314\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.068.000\r\n\r\n1.036.859\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n2.826.695\r\n\r\n2.814.775\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n3.200\r\n\r\n3.048\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n4.161\r\n\r\n2.922\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n796\r\n\r\n340\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n1.187\r\n\r\n691\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n164.450\r\n\r\n112.630\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n261\r\n\r\n261\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n27.368\r\n\r\n26.839\r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n276.225\r\n\r\n40.307\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.314.382\r\n\r\n4.282.125\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n130.983\r\n\r\n130.983\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n96.753\r\n\r\n43.159\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n132.556\r\n\r\n19.699\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n63.292\r\n\r\n38.518\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n448.455\r\n\r\n444.766\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n23.032\r\n\r\n20.983\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n430.278\r\n\r\n387.317\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n911.224\r\n\r\n895.331\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n349.647\r\n\r\n324.740\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n54.429\r\n\r\n54.327\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n37.354\r\n\r\n36.456\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n168.259\r\n\r\n136.646\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n150\r\n\r\n150\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n34.732\r\n\r\n9.588\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n22.711.073\r\n\r\n21.469.690\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n8.268\r\n\r\n7.815\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n391.996\r\n\r\n383.572\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n12.542\r\n\r\n8.824\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n771.801\r\n\r\n771.051\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n620.450\r\n\r\n620.450\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n161.011\r\n\r\n161.011\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n42.893\r\n\r\n42.893\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n19.643\r\n\r\n19.468\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n109.042\r\n\r\n66.156\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n29.358\r\n\r\n29.201\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n15.633\r\n\r\n10.979\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n10.968\r\n\r\n9.735\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n4.250\r\n\r\n3.281\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n27.453\r\n\r\n25.409\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n01\r\n\r\n111.266,99\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB\r\n\r\n00\r\n\r\n2.797,00\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2012.\r\n\r\nId: 1452297"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1452294": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "*DECRETO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ ROSADO PAIVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, em vaga prevista pela Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010. Processo nº E-12/081/41/2013.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22/02/2013.\r\n\r\nId: 1452294"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete do Vice-Governador": {
                "Atos": {
                    "1452274": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO VICE-GOVERNADOR\r\n\r\nDE 22/02/2013\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, ANTONIO LUIZ MILLEN MARTINS, Ajudante II, matrícula n°932.477-3 e MÁRCIA HASSEN DE ANDRADE, Ajudante II, matrícula 932.442-7, respondendo pelo expediente da área de Almoxarifado e Patrimônio respectivamente da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o Decreto n°43.548 de 12 de abril de 2012. \r\n\r\nId: 1452274"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1452293": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL/Nº 298 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO COM O FIM DE LICITAR, EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MÁRIO FILHO (MARACANÃ) E DO GINÁSIO GILBERTO CARDOSO (MARACANÃZINHO) CUMULADA COM OBRAS INCIDENTAIS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída Comissão Especial de Licitação para a realização de licitação, Concorrência Casa Civil nº 03/2013, com o fim de contratar a concessão administrativa de gestão, operação e manutenção do Estádio Mário Filho (Maracanã) e do Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho), cumulada com obras incidentais, em regime de parceria publico-privada.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão Especial de Licitação os membros a seguir elencados:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\n- LUIZ ROBERTO SILVEIRA LEITE - Presidente\r\n\r\nmatricula nº 820.135-2 - Casa Civil \r\n\r\n- ANGELA CRESPO - Primeiro-Secretário \r\n\r\nmatricula nº 889.877-7 - Casa Civil \r\n\r\n- SANDRA VIGNÉ LO FIEGO \r\n\r\nID nº 43004469-9 - representante da Unidade de PPP da SEPLAG.\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\n- DENISE MARIA D`AVILA PEIXOTO VILLAR \r\n\r\nmatricula nº 820.112-1 - Casa Civil\r\n\r\n- CLAUDIO ANTÔNIO LINS DE ALMEIDA \r\n\r\nmatricula nº 963.046-8 - SEPLAG em exercício na Casa Civil\r\n\r\n- CRISTINA BLUM MIRANDA - ID nº 4325400-4 - SEPLAG\r\n\r\nArt. 3º - O Presidente será substituído em seus impedimentos eventuais ou legais pelo Primeiro-Secretário.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE e às Secretarias de Estado de Fazenda -SEFAZ e de Planejamento e Gestão -SEPLAG.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil \r\n\r\nId: 1452293"
                    ],
                    "1452295": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CELSO ALENCAR RAMOS JACOB do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/001/20/2013.\r\n\r\nId: 1452295"
                    ],
                    "1451695": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETRÁRIO\r\n\r\nDE 22/02/2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor MARCELO VAZ DE SOUZA - ID: 0244318-4, para exercer cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a função de Gestor dos Contratos abaixo elencados, cabendo ao mesmo a fiscalização e acompanhamento destes.\r\n\r\nCONTRATOS NºS: \r\n\r\n- 001/2013 - LÍDER SIGNATURE S/A (manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas da frota de helicópteros do Governo do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n- 002/2013 - LÍDER SIGNATURE S/A (manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas do helicóptero AW109SP - AGUSTA GRAND NEW, Prefixo PR-GRJ, do Governo do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nId: 1451695"
                    ],
                    "1450982": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-13/001/139/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1450982"
                    ],
                    "1451128": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/141/2013 - Desvinculação de Placa Especial.- POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1451128"
                    ],
                    "1451089": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-13/001/140/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1451089"
                    ],
                    "1451220": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-13/001/66/2013 - Atribuição de Placas Especiais.- DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1451220"
                    ],
                    "1451411": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-13/001/148/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1451411"
                    ],
                    "1451401": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-13/001/99/2013 - Atribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º D.DN. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1451401"
                    ],
                    "1451208": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-13/001/35/2013 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1451208"
                    ],
                    "1451424": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-13/001/149/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1451424"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1451858": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REguLADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1136\r\n\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG E CEG RIO - METODOLOGIA PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO COMPLETO A RESPEITO DOS CUSTOS DAS OBRAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.547/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar concluído, para fins de metodologia de desenvolvimento, o estudo completo a respeito dos custos das obras destinadas à instalação e infraestrutura de distribuição de gás canalizado do Estado do Rio de Janeiro, através dos procedimentos de Consulta e Audiência Pública;\r\n\r\nArt. 2°- Considerar a tabela EMOP como referência para cálculo de custos das obras destinadas à instalação e infraestrutura de distribuição de gás canalizado do Estado do Rio de Janeiro, pela AGENERSA, no âmbito da 3ª Revisão Quinquenal das Concessionárias CEG e CEG RIO.\r\n\r\nArt. 3°- Determinar que a CAENE, em conjunto com as Concessionárias CEG e CEG RIO, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, listem os itens não constantes no Boletim de Custos da EMOP, específicos da atividade de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio de Janeiro, objetivando o encaminhamento ao Poder Concedente para a possível inclusão no Boletim EMOP.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 16/07/2012.\r\n\r\nId: 1451858. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451810": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\n*CANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE ANTONIO ALVES DE CAMARGOS, Registro Nacional 01335166180, categoria “B”, oriundo do PGU 31.070.068-0, nos termos do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/211371/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 07 de janeiro de 2013. \r\n\r\nId: 1451810. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451812": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/930/2013 - JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.838-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, no período de 13.12.1998 a 30.04.2003, a Marinha do Brasil - 1ºDN, no total de 1.600 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/671/2013 - ROBERTO DOS SANTOS, Agente de Trânsito, matr. 24/002.338-2. INDEFIRO o abono permanência.\r\n\r\nId: 1451812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451811": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL \r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 104.418.967-31.Proc. nº E-12/484790/2007.\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 011.760.913-79. Proc. nºE-12/489591/2007.\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 128.953.837-90. Proc. nº E-12/328784/2008.\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 083.288.277-19, proc. nº E-12/488985/2007. Proc. nº E-12/066/433/2013.\r\n\r\nId: 1451811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451264": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1500/2012 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 63/64, APROVO a prestação de contas de adiantamento, em nome do servidor Claudio Gomes Ramos, matrícula nº 05/468-4, de acordo com a Lei nº 287, de 04.12.79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\n\r\nId: 1451264. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451311": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/3/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/5/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03.01.2013.\r\n\r\nId: 1451311. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451377": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nProc. nº IO/0117/2010 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls.363 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 364, bem como da ASJUP fls. 368/369, resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 05/10, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor da publicação para R$ 343,10, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto na Cláusula Segunda e no parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Editora Jornalística Alberto S.A., após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 21.272,24, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 1.772,69 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1451377"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1451005": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/02/2013\r\n\r\nAPOSENTA RUTHELY SORAYA BULHÕES MAYERHOFER, Técnico de Planejamento, id. funcional 8725675, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-01/120924/2012. \r\n\r\nDESPAHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/02/2013\r\n\r\n*Processo nº E-01/3890/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do at. 40 da CF/1988, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003, e no Decreto nº 42478/2010, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora GLÓRIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Agente de Pagamento, id. funcional 8739820, faz jus ao abono de permanência a partir de 15/04/2012.\r\n\r\n*Processo nº E-01/2596/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do at. 40, da CF/1988, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003, e no Decreto 42478/2010, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora LILIAN DA COSTA MARTINS, Agente de Pagamento, id. funcional 32162448, faz jus ao abono de permanência a partir de 12/09/2008.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 20/02/2013.\r\n\r\nId: 1451005"
                    ],
                    "1451293": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.03.2011\r\n\r\n*EXONERA “ex-offício” LIANE LYRIO FORMIGA, Professor Docente I, Nível C, Referencia 5, matrícula nº 232.975-3, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, face ao apurado no processo nº. E-03/203.771/08.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/03/2011.\r\n\r\nId: 1451293"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1451804": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a NEUZA DO VALE ROCHA, com validade a contar de 20/08/2012 - Proc. nº E-01/301923/2012.\r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a RENATA TEIXEIRA GONÇALVES e NORMA FAENÇA, com validade a contar de 30/06/2012 - Proc. nº E-01/301791/2012.\r\n\r\nDE 07/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA ELIZABETH LESSA ABREU e ELIANE RIFFALD ALMEIDA RIBEIRO, com validade a contar de 26/06/2012 - Proc. nº E-01/301392/2012.\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a JOSE DE FELICIO NETO, com validade a contar de 26/05/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 04/05/2012 publicado no D.O. de 21/05/2012 - Proc. nº E-01/301990/2009.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JANDIRA CABRAL SADIK, com validade a contar de 19/07/2012 - Proc. nº E-01/301893/2012.\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CARLA MARIA PEREIRA ARANTES DRUMMOND DE MELLO, com validade a contar de 21/09/2010 - Proc. nº E-01/301648/2012.\r\n\r\nId: 1451804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451803": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA INEZ DE SOUZA RODRIGUES, com validade a contar de 31/03/2007 - Proc. nº E-01/303919/2007.\r\n\r\nLUZIA AZEVEDO LIMA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 04/08/2007 - Proc. nº E-01/709045/2007.\r\n\r\nDULCINEA COUTINHO CALDEIRA, com validade a contar de 30/11/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2008 publicado no D.O. de 17/04/2008 - Proc. nº E-01/300727/2008.\r\n\r\nJAIR CECILIO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 24/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 07/04/2008 publicado no D.O. de 17/04/2008 - Proc. nº E-01/300678/2008.\r\n\r\nANA MARIA BATISTA NUNES, com validade a contar de 30/09/2007- Proc. nº E-01/710679/2007.\r\n\r\nALVARO DIAS TELHADO, com validade a contar de 01/12/2007- Proc. nº E-01/306507/2007.\r\n\r\nTERESINHA DE OLIVEIRA ROSA REINOL, com validade a contar de 08/07/2007 - Proc. nº E-01/707907/2007.\r\n\r\nId: 1451803. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451805": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/4845/2010 - WALDEMIRO FERREIRA LOURENÇO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° 01/1442/1976 - CARLOS CASTRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/719128/1998 - GERALDO MAIA.\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/4249/1992 - MARIA DOS PRAZERES BATISTA DE ANDRADE - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1451805. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451802": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/703556/1991 - CARLOS DE ALMEIDA GARCIA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/707211/1988 - MARIA DA CONCEIÇÃO DULCE FARIAS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/729781/1991 - MANOEL PACHECO DOS SANTOS E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/728668/1991 - PAULA VEIGA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/702640/2003 - ELIETH DE MELLO CORDEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/705317/1993 - WANDA WALKYRIA PEREGRINO DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/704890/1990 - ANTONIO PLACIDO TEIXEIRA NETO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/327586/1954 - ODILON VANCONCELLOS - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 25/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-04/007744/2012 - ALAIDE REIS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-02/2759/2012 - JOSÉ LOPES DE ARAUJO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/318096/1974 - EDUARDO AYRES CORREA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-04/000966/2012 - CLOVIS ALVARES DE AZEVEDO MACEDO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-04/009463/2012 - IRACEMA GONÇALVES BOUCHARDET - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/2673/2009 - JANDIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-12/416683/2012 - CREUZAMAR GOMES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 17/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602879/2012 - TERESA CRISTINA CARVALHO AMENDOLA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-04/009072/2012 - PATRICIA MARIA BRAGA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/11/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/725740/1984 -UBIRAJARA DE LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-04/331827/1976 - MARIO RODRIGUES NUNES.\r\n\r\nId: 1451802. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451806": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/714342/1995 - MANOEL MARQUES DE CARVALHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/702426/2003 - ALMERINDO ALVES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/708468/2006 - MANOEL PEREIRA RANGEL - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-04/312275/1979 - RAIMUNDO RAMOS DOS REIS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/737328/1983 - GUARACI DE SOUZA JULIANO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-03/10900002/2011 - MARIA DE FÁTIMA CICARINO DA FONSECA - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/300606/2011 - WEBER DE SOUZA GAIA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1451806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451807": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/3223/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 36/2012, referente a MARIA CELESTE RODRIGUES PAIS ALVES.\r\n\r\nDE 20/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/1310283/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 590/2008, referente a ADRIANA DA SILVEIRA ARANTES DE SOUZA LIMA, tornando sem efeito o despacho de 19/09/2008, que homologou a Certidão nº 590/2008, publicada no D.O. de 29/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/8310008/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 495/2011, referente a JANE DE JESUS DA SILVA HERDY.\r\n\r\nProc. nº E-03/10200629/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 419/2012, referente a EMMA ABREU PASSOS, tornando sem efeito o despacho de 13/05/2010, que homologou a Certidão nº 189/2010, publicada no D.O. de 21/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6575/2002 - HOMOLOGO a Certidão nº 11/2012, referente a JOÃO CARLOS DE CAMARGO E CASTRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/6575/2002 - HOMOLOGO a Certidão nº 12/2012, referente a JOÃO CARLOS DE CAMARGO E CASTRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/8643/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 75/2013, referente a MARIA REGINA DA SILVA SANTOS.\r\n\r\nId: 1451807. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1451334": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1205, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 20 de fevereiro de 2013, às 14:00 horas, relativo ao dia 19 de fevereiro de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor André Lemgruber Asth matrícula nº 3.030.065-1, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1205\r\n\r\nIA697288\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1205\r\n\r\nHA783231\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nAndré Lemgruber Asth\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1451334"
                    ],
                    "1451335": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1206, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 21 de fevereiro de 2013, às 14:00 horas, relativo ao dia 20 de fevereiro de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Thiago Couto Lage matrícula nº 3.028.471-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1206\r\n\r\nIA707930\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1206\r\n\r\nIA440372\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nThiago Couto Lage\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1451335"
                    ],
                    "1451185": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1185 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA SAF Nº 1032/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/1997,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Portaria SAF nº 1032, de 17 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial do dia 18 de janeiro de 2012, por ter indicado incorretamente a data de fruição do benefício fiscal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1451185"
                    ],
                    "1451186": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1186 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei, no período compreendido entre 01/11/2010 até 24/01/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 4.182/03.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.194.271\r\n\r\n01.116.544\r\n\r\nNardo Puro Confecção Ltda.\r\n\r\nE-04/219072/10\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1451186"
                    ],
                    "1451187": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1187 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata o mencionado Decreto. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial do Decreto nº 42.649/2010.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.635.596\r\n\r\n15.277.662\r\n\r\nLedcom Soluções em LED S/A\r\n\r\nE-04/162574/12\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1451187"
                    ],
                    "1451242": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1188 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DOS PRODUTOS MENCIONADOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 9º da Resolução SEFAZ nº 536, de 26 de setembro de 2012, e nos processos nºs E04/115514/2012, E04/044/76/2013, E04/044/59/2013 e E04/044/81/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam autorizados a utilizar os preços sugeridos de venda dos produtos nele mencionados, até atualização do Anexo Único da Resolução 518/12.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir 1º de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nAnexo Único\r\n\r\nProduto\r\n\r\nMarca\r\n\r\nEmbalagem\r\n\r\nCapacidade (ml)\r\n\r\nPreço\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDevassa by Playboy\r\n\r\nLata\r\n\r\n269\r\n\r\nR$ 1,79\r\n\r\nPRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRI. S. A.\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nDevassa by Playboy\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n275\r\n\r\nR$ 1,99\r\n\r\nPRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRI. S A\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nEstrella Galícia\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n200\r\n\r\n2,59\r\n\r\nESTRELLA DE GALICIA IMP. E COM. DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nEstrella Galicia\r\n\r\nLata\r\n\r\n250\r\n\r\n2,58\r\n\r\nESTRELLA DE GALICIA IMP. E COM. DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nEstrella Galicia\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n330\r\n\r\n2,99\r\n\r\nESTRELLA DE GALICIA IMP. E COM. DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\n1906 Reserva Especial\r\n\r\nVidro Descartável\r\n\r\n330\r\n\r\n3,19\r\n\r\nESTRELLA DE GALICIA IMP. E COM. DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\nEstrella Galicia\r\n\r\nLata\r\n\r\n330\r\n\r\n2,89\r\n\r\nESTRELLA DE GALICIA IMP. E COM. DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCerveja\r\n\r\n1906 Reserva Especial\r\n\r\nLata\r\n\r\n330\r\n\r\n2,99\r\n\r\nESTRELLA DE GALICIA IMP. E COM. DE BEBIDAS EIMENTOS LTDA\r\n\r\nCerveja Kit (6 garrafas x 330ml+ copo)\r\n\r\nEstrella Galicia\r\n\r\nKit (6 garrafas x 330ml + copo)\r\n\r\n6 x 330\r\n\r\n35,00\r\n\r\nESTRELLA DE GALICIA IMP. E COM. DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCerveja Kit (6 garrafas x 330ml+ copo)\r\n\r\n1906 Reserva Especial\r\n\r\nKit (6 garrafas x 330ml)\r\n\r\n6 x 330\r\n\r\n40,00\r\n\r\nESTRELLA DE GALICIA IMP. E COM. DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVulcano Energy Drink\r\n\r\nVulcano\r\n\r\nPET\r\n\r\n2000\r\n\r\n12,97\r\n\r\nSOL IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nVulcano Energy Drink\r\n\r\nVulcano\r\n\r\nPET\r\n\r\n1000\r\n\r\n8,72\r\n\r\nSOL IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nVulcano Energy Drink\r\n\r\nVulcano\r\n\r\nPET\r\n\r\n500\r\n\r\n5,06\r\n\r\nSOL IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nVulcano Energy Drink\r\n\r\nVulcano\r\n\r\nLata\r\n\r\n250\r\n\r\n4,72\r\n\r\nSOL IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nVulcano Energy Drink\r\n\r\nVulcano\r\n\r\nLata\r\n\r\n473\r\n\r\n5,18\r\n\r\nSOL IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nVulcano Energy Drink\r\n\r\nVulcano\r\n\r\nLata\r\n\r\n270\r\n\r\n4,72\r\n\r\nSOL IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nVulcano Energy Drink\r\n\r\nVulcano\r\n\r\nLata\r\n\r\n350\r\n\r\n4,76\r\n\r\nSOL IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nVulcano Energy Drink\r\n\r\nVulcano\r\n\r\nPET\r\n\r\n250\r\n\r\n3,40\r\n\r\nSOL IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nVulcano Energy Drink\r\n\r\nVulcano\r\n\r\nPET\r\n\r\n60\r\n\r\n2,78\r\n\r\nSOL IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nÁgua Mineral Viva sem gás\r\n\r\nPet\r\n\r\n1500\r\n\r\nR$ 1,65\r\n\r\nÁGUA MINERAL VIVA LTDA\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nÁgua Mineral Viva sem gás\r\n\r\nPet\r\n\r\n502\r\n\r\nR$ 1,12\r\n\r\nÁGUA MINERAL VIVA LTDA\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nÁgua Mineral Viva com gás\r\n\r\nPet\r\n\r\n502\r\n\r\nR$ 1,49\r\n\r\nÁGUA MINERAL VIVA LTDA\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nÁgua Mineral Viva sem gás\r\n\r\nCopo\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 1,28\r\n\r\nÁGUA MINERAL VIVA LTDA\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nÁgua Mineral Viva com gás\r\n\r\nCopo\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 1,22\r\n\r\nÁGUA MINERAL VIVA LTDA\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nÁgua Mineral Viva sem gás\r\n\r\nCopo\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 0,85\r\n\r\nÁGUA MINERAL VIVA LTDA\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nÁgua Mineral Viva sem gás\r\n\r\nPet\r\n\r\n5000\r\n\r\nR$ 5,48\r\n\r\nÁGUA MINERAL VIVA LTDA\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nÁgua Mineral Viva sem gás\r\n\r\nPet\r\n\r\n10000\r\n\r\nR$ 5,50\r\n\r\nÁGUA MINERAL VIVA LTDA\r\n\r\nÁgua Mineral\r\n\r\nÁgua Mineral Viva sem gás\r\n\r\nPet\r\n\r\n20000\r\n\r\nR$ 4,28\r\n\r\nÁGUA MINERAL VIVA LTDA\r\n\r\nId: 1451242"
                    ],
                    "1451039": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO-GERAL\r\n\r\nDE 19/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.834/2013 - NAD Nº 001-61.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de marcenaria.\r\n\r\nFAVORECIDO: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.719,20 (quatorze mil setecentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.834/2013 - NAD Nº 001-15.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de marcenaria.\r\n\r\nFAVORECIDO: INNOVE ACABAMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 68.501,80 (sessenta e oito mil quinhentos e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.834/2013 - NAD Nº 001-79.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de marcenaria.\r\n\r\nFAVORECIDO: ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 46.514,00 (quarenta e seis mil quinhentos e quatorze reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nId: 1451039"
                    ],
                    "1451701": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGAF Nº 800 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, pelo servidor Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nLEARN BUSINESS LTDA - ME\r\n\r\n006/2011\r\n\r\nE-04/008.884/2010\r\n\r\n431/2011\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\n061/2011\r\n\r\nE-04/005.907/2011\r\n\r\n486/2011\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\n008/2012\r\n\r\nE-04/000.839/2012\r\n\r\n601/2012\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n037/2012 \r\n\r\nE-04/003.312/2012 \r\n\r\n688/2012\r\n\r\nB2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL\r\n\r\n099/2010\r\n\r\nE-04/005.898/2010\r\n\r\n727/2012\r\n\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n135/2010\r\n\r\nE-04/011.497/2010\r\n\r\n732/2012\r\n\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n097/2011\r\n\r\nE-04/009.929/2011\r\n\r\n732/2012\r\n\r\nAÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA\r\n\r\n060/2012\r\n\r\nE-04/006.173/2012\r\n\r\n746/2012\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n038/2012\r\n\r\nE-04/003.501/2012\r\n\r\n688/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções do original publicada no D.O. de 18/02/2012.\r\n\r\nId: 1451701"
                    ],
                    "1451702": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGAF Nº 804 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Iago Simão de Mattos, matrícula 0.972.562-3, pelo servidor Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nATA/CONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nANRAFAEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO\r\n\r\n004/2012\r\n\r\nE-04/007.655/2011\r\n\r\n656/2012\r\n\r\nDIBOÁ COMÉRCIAL LTDA\r\n\r\n005/2012\r\n\r\nE-04/007.655/2011\r\n\r\n656/2012\r\n\r\nENGEFER DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n006/2012\r\n\r\nE-04/007.655/2011\r\n\r\n656/2012\r\n\r\nE DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n19/2012\r\n\r\nE-04/010.070/2011\r\n\r\n675/2012\r\n\r\nROS RIO MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n007/2012\r\n\r\nE-04/002.662/2011\r\n\r\n715/2012\r\n\r\nDIBOÁ COMÉRCIAL LTDA\r\n\r\n008/2012\r\n\r\nE-04/002.662/2011\r\n\r\n719/2012\r\n\r\nREAL LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\n009/2012\r\n\r\nE-04/002.662/2011\r\n\r\n719/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013 \r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções do original publicada no D.O. de 22/02/2013.\r\n\r\nId: 1451702"
                    ],
                    "1451397": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 805 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 074/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/010.211/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores José Roberto Gomes, matrícula 0.936.900-0, Fernando Antonio Rezende da Silva Filho, matrícula 0.972.410-5 e Pedro de Amorim Lima, matrícula 0.975.946-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 074/2012, da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, constante do processo administrativo nº E-04/010.211/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1451397"
                    ],
                    "1451863": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 806 DE 22 DE FEVEREIRO 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, pelo servidor Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nCAST INFORMATICA S.A\r\n\r\n128/2010\r\n\r\nE-04/010.092/2010\r\n\r\n388/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1451863"
                    ],
                    "1450969": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.881ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 37.522. - Processo nº E04/134.409/2009. - Inscrição Estadual: 77.356.886. - Recorrente: tap manutenção e engenharia brasil s.a. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Sandro Machado dos Reis. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.738. - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO - NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de recurso ao Pleno que, interposto contra acórdão unânime, não traga o acórdão supostamente divergente. Inteligência do art. 266, inciso I do Decreto-Lei nº 05/75. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1450969"
                    ],
                    "1450970": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.888ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 40.128. - Processo nº E-04/236.955/2010. - Inscrição Estadual: 99.199.121. - Recorrente: VP PROJETO, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO ltda. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.782. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. AUSÊNCIA DE PARADA NO POSTO FISCAL E TRANSPORTE DE MERCADORIAS SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL. NULIDADE. A acusação fiscal versa sobre a ausência de parada no Posto Fiscal e transporte de mercadoria sem documentação fiscal. Entretanto, consta nos autos cópia do Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) afastando a hipótese de falta de documentação fiscal para acobertar a operação. A falta de elementos para caracterizar com precisão a infração à legislação tributária torna o auto de infração nulo, à luz do art. 48, inciso IV do Decreto nº 2473/79. Acolhida a preliminar de nulidade. \r\n\r\nId: 1450970"
                    ],
                    "1450971": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.892ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 43.337 - Processo nº E04/057.901/2010 - Inscrição Estadual: 80.170.270 - Recorrente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.802. - EMENTA: RECURSO AO PLENO - DECISÃO UNÂNIME No caso em tela, a Recorrente trouxe aos autos acórdão não divergente, ficando, portanto, desatendida a condição prevista no inciso I do art. 266 do CTE, quando a decisão da Câmara recorrida for unânime. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1450971"
                    ],
                    "1450973": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.892ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/01/2013\r\n\r\nRecursos nºs 38.905, 38.906, 38.907 e 38.908. - Processo nºs E04/050.303/2009, E-04/050.304/2009, E-04/050.305/2009 e E04/050.315/2009. - Inscrição Estadual: 81.330.670. - Recorrente FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: ACERGY BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Nilo Meirelles de Souza Araújo, Antonio Silva Duarte, Donovan Mazza, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Gustavo Kelly Alencar e Luiz Chor. - Acórdãos nºs 6.808, 6.809, 6.810 e 6.811. - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO - REPETRO - DESCUMPRIMENTO DE BENEFÍCIO FISCAL. Incide o ICMS nas operações de importação de mercadorias através do Regime Especial de Admissão Temporária para utilização econômica na exploração e produção de petróleo, vinculado ao REPETRO. Para efeitos da fruição do benefício fiscal em tela, a fase de desenvolvimento está incluída, inequivocamente, na fase de produção. Aplicação da redução da carga tributária para 3% prevista no Convênio ICMS nº 130/2007. Como a Recorrente não contestou a falta de recolhimento do ICMS devido na importação, não há que se alterar o presente lançamento. RECURSO DA FAZENDA PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1450973"
                    ],
                    "1450974": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.892ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 39.040 (20.567). - Processo nº E04/109.688/2001. - Inscrição Estadual: 80.516.320. - Recorrente SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por maioria de votos, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno. - Acórdão nº 6.814. - EMENTA: RECURSO AO PLENO. ICMS. NÃO DEBITADO. APURADO ATRAVÉS DE EXAME DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS DO CONTRIBUINTE. APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA INTERESTADUAL EM OPERAÇÕES DE REMESSA PARA NÃO CONTRIBUINTES DO IMPOSTO. NÃO INCLUSÃO IPI NA BASE DE CÁLCULO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO RETIFICADO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1450974"
                    ],
                    "1451675": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 20 de março de 2013, às 14h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 37.660 E 37.661 - Processos nºs E-04/157.156/2009 E E-04/157.157/2009 - Recorrente: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 31.257 - Processo nº E-34/202.217/2006 - Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO QUAL INDUSTRIAL - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.472 - Processo nº E-04/061.585/2008 - Recorrente: BARUDAN DO BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 30.526 - Processo nº E-34/132.327/2004 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: EXTERRAN SERVIÇOS DE ÓLEO E GÁS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 43.351 - Processo nº E-04/062.091/2010 - Recorrente: DRIL QUIP DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Silva Faber Torres. \r\n\r\nId: 1451675"
                    ],
                    "1451707": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.226ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 47.926 e 47.927. - Processos nºs. E04/141.567/2010 e E04/141.568/2010. - Recorrente: biacacau produtos alimentícios ltda - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.690 e 10.691. - EMENTA: PRELIMINAR. ICMS - FECP - DA NULIDADE POR EQUÍVOCO NO DISPOSITVO LEGAL APLICADO. A responsabilidade solidária prevista no art. 25 da Lei nº 2.657/96 somente é cabível quando houver Convênio entre as unidades federadas envolvidas na operação sujeita à substituição tributária ou o remetente, situado em outra unidade da federação, firmar Termo de Acordo com o estado do RJ. Não sendo as hipóteses previstas, fica desobrigado da retenção, o remetente, e, por consequência, não há que se falar em responsabilidade solidária, do adquirente, pelo imposto não retido. Não atendido o disposto no inciso IV do artigo 74 fica considerado nulo o auto de infração, conforme previsto no inciso IV do art. 48, ambos do Decreto nº 2.473/79. NULIDADE ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1451707"
                    ],
                    "1451708": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.229ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 47.574 a 47.577 . - Processos nºs. E-04/214.463/2011, E-04/214.494/2011, E-04/214.537/2011 e E04/214.550/2011. - Recorrente: NÚCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: irf 33.01 - niterói - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.722 a 10.725. - EMENTA: ICMS - RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451708"
                    ],
                    "1451709": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.229ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 47.261 e 47.262 . - Processos nºs. E-04/041.740/2011 e E04/041.741/2011. - Recorrente: eletromar LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs. 10.726 e 10.727. - EMENTA: ICMS E ICMS FECP- PROCESSO ADMINISTRATIVOTRIBUTÁRIO - AUTO DE NFRAÇÃO - OMISSÃO DA CITAÇÃO DE DISPOSITIVO INFRINGIDO QUE DARIA O CORRETO SUPORTE AO LANÇAMENTO - NULIDADE - VÍCIO FORMAL. É NULO, POR VÍCIO FORMAL, O AUTO DE INFRAÇÃO EM QUE HAJA OMISSÃO DA CITAÇÃO DE DISPOSITIVO INFRINGIDO QUE DARIA O CORRETO SUPORTE AO LANÇAMENTO, EX VI DO DISPOSTO PELOS ARTS. 48, INCISO IV, E 74, INCISO IV, DO DECRETO N.º 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1451709"
                    ],
                    "1451710": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.229ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 46.566 e 46.567. - Processos nºs. E-04/254.235/2011 e E04/254.236/2011. - Recorrente: empório chiappeta ltda - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - Acórdãos nºs. 10.735 e 10.736. - EMENTA: ICMS e ICMS FECP- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Mercadorias que se enquadram como insumos. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1451710"
                    ],
                    "1451711": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.205ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.148. - Processo nº. E-04/174.692/2011. - Recorrente: IRF 03.01 - BARRA DO PIRAÍ - Interessada: J EMANOEL FERNANDES BAZAR - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.565. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451711"
                    ],
                    "1451712": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.213ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.549. - Processo nº. E04/243.603/2010. - Recorrente: POSTO DE GASOLINA SANTA LUZIA LTDA EPP - Recorrida: QUINTA turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.613. - EMENTA: ICMS - NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. As Resoluções inseridas no campo de dispositivos infringidos não se aplicam à hipótese da exigência fiscal. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nRecurso nº. 46.550. - Processo nº. E04/243.604/2010. - Recorrente: POSTO DE GASOLINA SANTA LUZIA LTDA EPP - Recorrida: QUINTA turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.614. - EMENTA: ICMS - FECP - NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. As Resoluções inseridas no campo de dispositivos infringidos não se aplicam à hipótese da exigência fiscal. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1451712"
                    ],
                    "1451713": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.217ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 46.922, 46.925, 46.926, 46.927, 46.928, 46.929 e 46.930. - Processos nºs. E04/164.497/2011, E04/164.502/2011, E04/164.504/2011, E04/164.720/2011, E04/164.725/2011, E04/164.727/2011 e E04/164.729/2011. - Recorrente: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS - Recorrida: PRIMEIRA E DÉCIMA PRIMEIRA turmaS da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Con selheiro Ronaldo Redenschi, que deu provimento parcial. - Acórdãos nºs. 10.637, 10.638, 10.639, 10.640, 10.641, 10.642 e 10.643. - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. Tipificada a infração, com a descrição da penalidade e demais elementos que traduzem com segurança o ato ilícito praticado pelo contribuinte. PRELIMINAR REJEITADA. MULTA FORMAL - ARQUIVO MAGNÉTICO - A falta do arquivo magnético em época própria importa em multa por falta de cumprimento de obrigação acessória. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1451713"
                    ],
                    "1451714": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.217ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 46.923 e 46.924. - Processos nºs. E04/164.500/2011 e E04/164.501/2011. - Recorrente: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS - Recorrida: SEXTA turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.644 e 10.645. - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE -AUTO DE INFRAÇÃO. Tipificada a infração, com a descrição da penalidade e demais elementos que traduzem com segurança o ato ilícito praticado pelo contribuinte. PRELIMINAR REJEITADA. GIA - MULTA FORMAL. Operações imunes excluídas para apuração da penalidade. RECURSO PROVIDO PARCIAL.\r\n\r\nId: 1451714"
                    ],
                    "1451715": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.220ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.536. - Processo nº. E-04/299.448/2007. - Recorrente: Cotefil - centro ortopédico traumatológico e fisioterápico - Recorrida: primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Ronaldo Redenschi. - Acórdão nº. 10.658. - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA - ARRENDAMENTO MERCANTIL- INCIDÊNCIA DO ICMS. O fato gerador do ICMS na importação de bem ou mercadoria não está sujeita a análise do negócio jurídico praticado, mas sim a ocorrência da situação fática prevista no ordenamento jurídico, a entrada no território brasileiro. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451715"
                    ],
                    "1451716": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.221ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 48.534. - Processo nº. E-04/577.418/1994. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SUPER CARNE LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.660. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451716"
                    ],
                    "1451717": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.222ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/12/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 47.501 a 47.510. - Processos nºs. E-04/054.110/2011, E-04/054.119/2011, E-04/054.121/2011, E-04/054.122/2011, E-04/054.123/2011, E-04/054.124/2011, E-04/054.126/2011, E-04/054.127/2011, E-04/054.128/2011 e E04/054.129/2011. - Recorrente: nextel telecomunicaçõesltda - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.663 a 10.672. - EMENTA: ICMS - INTIMAÇÃO - NÃO ATENDIEMENTO - ENTRE OS DEVERES INSTRUMENTAIS QUE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ATRIBUI AO SUJEITO PASSIVO ESTÁ O DE COLABORAÇÃO COM A AUTORIDADE FISCAL. ASSIM, O SUJEITO PASSIVO QUE, QUANDO INTIMADO POR FUNCIONÁRIO FISCAL, E NO PRAZO ESTABELECIDO NA INTIMAÇÃO, DEIXAR DE EXIBIR LIVRO, DOCUMENTO, ARQUIVO MAGNÉTICO OU SIMILAR, DE PRESTAR ESCLARECIMENTO OU INFORMAÇÃO, OU DE CUMPRIR EXIGÊNCIA, FICA SUJEITO AS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1451717"
                    ],
                    "1451718": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.222ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/12/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 47.079 a 47.085. - Processos nºs. E-04/054.963/2011, E-04/054.966/2011, E-04/054.967/2011, E-04/054.975/2011, E-04/054.979/2011, E-04/054.980/2011 e E04/054.982/2011. - Recorrente: nextel telecomunicaçõesltda - Recorrida: quinta e décima PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.673 a 10.679. - EMENTA: ICMS - PROCEDIMENTO PARA REPETIÇÃO DE INDÉBITO. Não há que se confundir a compensação com a repetição de indébito quando da apuração na conta gráfica. A repetição de indébito tem procedimento específico previsto na legislação, o qual deve ser observado. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451718"
                    ],
                    "1451719": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.222ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 48.527. - Processo nº. E-04/647.862/1994. - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALIADOS TRANSPORTES RÁPIDOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.680. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451719"
                    ],
                    "1451720": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.226ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.409. - Processo nº. E-04/106.954/2010. - Recorrente: v brasil distribuidora ltda - Recorrida: décima PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de 1ª Instância, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº. 10.693. - EMENTA: ICMS -DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA - NULIDADE - CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. Constatado nos autos que a decisão a quo não apreciou tese de defesa trazida pelo Contribuinte, impõe-se a decretação de sua nulidade pelo flagrante cerceamento ao exercício do direito de defesa imposto ao Contribuinte. PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA. DECISÃO UNÂNIME.\r\n\r\nId: 1451720"
                    ],
                    "1451721": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.226ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.411. - Processo nº. E04/107.124/2010. - Recorrente: v brasil distribuidora ltda - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator.. - Acórdão nº. 10.694. - EMENTA: ICMS. NÃO RECOLHIDO. APURADO ATRAVÉS DE EXAME DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS. PRELIMINAR DE NULIDADE. Rejeitada a preliminar de nulidade por ausência de requisito formal essencial, visto que em se tratando de Auto de Infração emitido por processo eletrônico, a exigência de Assinatura do Autuante encontra-se dispensada nos termos do disposto no art. 74, inc. VIII, do Decreto nº 2473/79. MÉRITO. Restou comprovado que o Contribuinte, enquadrado no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG (Lei nº 4173/03 e Decreto nº 36.453/04), deixou de recolher um ICMS mínimo correspondente a 2 % do valor constante nas notas fiscais de saída, conforme previsto no art. 5º da citada Lei. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1451721"
                    ],
                    "1451722": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.226ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 48.394. - Processo nº. E-04/273.698/2011. - Recorrente: terceira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA LIMITES DE REALENGO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.695. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451722"
                    ],
                    "1451723": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.226ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 48.351 e 48.352. - Processos nºs. E04/256.986/2011 e E04/256.987/2011. - Recorrente: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ESTAÇÃO DAS CORES DE SURUÍ COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.697 e 10.698. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451723"
                    ],
                    "1451724": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.227ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 41.713. - Processo nº. E04/057.183/2010. - Recorrente: DÍNAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO ltda - Recorrida: DÉCIMA turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.707. - EMENTA: PRELIMINAR. DA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. O auto de infração contem todos os requisitos previstos no artigo 74 do Decreto nº 2473/79 bem como não incorreu em nenhuma das nulidades previstas no artigo 48 do mesmo diploma legal. NULIDADE REJEITADA. MÉRITO. ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS. Consoante disposto no artigo 44 da Lei nº 2.657/96 é obrigação do contribuinte comunicar alterações de seus dados cadastrais. No entanto, para fins de aplicação da penalidade por não comunicação, conforme o artigo 59, XXIII do mesmo diploma legal, destas alterações, deve ser observado conjuntamente com a Resolução nº 2.861/97, em seu artigo 83, § 1º, que traz a orientação de que estas comunicações devem ser feitas por meio de DOCAD no qual abrange o ato legal com quantas alterações tiverem sido efetuadas. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 1451724"
                    ],
                    "1451725": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.228ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/12/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 47.545 a 47.551 - Processos nºs. E04/054.954/2011, E04/054.955/2011, E04/054.956/2011, E04/054.957/2011, E04/054.958/2011, E04/054.961/2011 e E04/054.962/2011. - Recorrente: nextel telecomunicações ltda - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.712 a 10.718. - EMENTA: ICMS - DÉBITO AUTÔNOMO. O imposto recolhido fora do prazo regulamentar sem a devida correção monetária e os devidos acréscimos moratórios torna-se exigível através de débito autônomo. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451725"
                    ],
                    "1451726": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.229ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.089. - Processo nº. E-04/114.102/2011. - Recorrente: dm 7 com. de peças automotivas ltda - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Oswaldo Castro Neto. - Acórdão nº. 10.371. - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO- NULIDADE. Satisfeitos os requisitos do art. 74 do Decreto nº 2.473/79, não sendo infringindo nenhuma das hipóteses previstas no art. 48 do mesmo diploma legal. PRELIMINAR REJEITADA. DECISÃO - NULIDADE. Matéria decidida pela instância “a quo”, à luz da legislação, onde a Autoridade Julgadora em extenso relatório alinhou o que necessário seria para decidir matéria de fundo, demonstrando tê-los conhecido para chegar ao juízo de valor contido na parte decisória. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - RESPONSÁVEL- ST. A legislação estadual estabeleceu a solidariedade entre o contribuinte e o responsável, e o fez amparado pelo disposto no art. 124 do CTN. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1451726"
                    ],
                    "1451727": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.229ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.090. - Processo nº. E-04/114.107/2011. - Recorrente: dm 7 com. de peças automotivas ltda - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator.- Acórdão nº. 10.372. - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO- NULIDADE. Satisfeitos os requisitos do art. 74 do Decreto nº 2.473/79, não sendo infringindo nenhuma das hipóteses previstas no art. 48 do mesmo diploma legal. PRELIMINAR REJEITADA. DECISÃO - NULIDADE. Matéria decidida pela instância “a quo”, à luz da legislação, onde a Autoridade Julgadora em extenso relatório alinhou o que necessário seria para decidir matéria de fundo, demonstrando tê-los conhecido para chegar ao juízo de valor contido na parte decisória. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - RESPONSÁVEL- ST. A legislação estadual estabeleceu a solidariedade entre o contribuinte e o responsável, e o fez amparado pelo disposto no art. 124 do CTN. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1451727"
                    ],
                    "1451728": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.229ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.287. - Processo nº. E-04/045.711/2010. - Recorrente: A CUPELLO TRANSPORTES LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.733. - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO - NULIDADE. Matéria teve decidida pela instância “a quo” à luz da legislação, onde a Autoridade Julgadora em extenso relatório alinhou o que necessário seria para decidir matéria de fundo, demonstrando tê-los conhecido para chegar ao juízo de valor contido na parte decisória. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. Exigência da diferença do imposto em razão do crédito indevido apropriado, de forma amplamente demonstrada na reclamação fiscal. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1451728"
                    ],
                    "1451729": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.232ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 37.796. - Processo nº. E-34/046.905/2005. - Recorrente: posto de gasolina e garagem sacor ltda - Recorrida: décima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as 02 (duas) preliminares de nulidade suscitadas e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº. 10.744. - EMENTA: NULIDADE - DECISÃO. A verdadeira questão não reside em saber se uma autoridade administrativa pode recusar aplicação a uma lei inconstitucional, mas em saber se ela tem competência para dizer se a lei é inconstitucional. PRELIMINAR REJEITADA. PAT - NU LIDADE PROCESSUAL. O pagamento, seja parcial ou total, não importa em presunção de extinção de débito quando efetuado a margem da legalidade. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - DMC-PRV. O ilícito pela falta de entrega DMC-PRV, resultou na penalidade do inciso XX da Lei nº 2.657/96, punição devidamente associada ao ato delituoso. AUTO DE INFRAÇÃO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1451729"
                    ],
                    "1451730": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.232ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 46.901. - Processo nº. E-04/250.698/2011. - Recorrente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº. 10.745. - ICMS - DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO - OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CAD- ICMS. A obrigatoriedade de inscrição no CAD-ICMS está disposta no art. 3º do Título II do RICMS/00. Não sendo a pessoa física ou jurídica praticante de fatos geradores que estejam na competência do Estado, desobrigado está a sua inscrição. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1451730"
                    ],
                    "1451731": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.233ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 46.424. - Processo nº. E-04/322.516/1994. - Recorrente: MESPASA MECÂNICA SÃO PAULO LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.752. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Não há que se falar em prescrição intercorrente em sede de processo administrativo fiscal, pois enquanto há pendência de recurso administrativo não correm os prazos prescricional e decadencial, iniciando-se o prazo prescricional, conforme dispõe o art. 174 do CTN, somente após a notificação do resultado, em definitivo, do recurso administrativo. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451731"
                    ],
                    "1451732": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.233ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.949. - Processo nº. E-04/238.484/2011. - Recorrente: irf 49.01 - são gonçalo - Interessada: grace brasil LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.753. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451732"
                    ],
                    "1451733": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.233ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 35.186. - Processo nº. E-04/071.362/2007. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TETRAHOSPY CENTER MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.754. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451733"
                    ],
                    "1451734": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.234ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.343. - Processo nº. E-04/253.401/2011. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AGIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.756. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451734"
                    ],
                    "1451735": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.234ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.945. - Processo nº. E-04/041.274/2009. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SUPER MARTINS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.757. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451735"
                    ],
                    "1451736": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.234ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.872. - Processo nº. E-04/110.456/2011. - Recorrente: companhia de bebidas primo schincariol - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.758. - EMENTA: PRELIMINAR. DA NULIDADE POR VICIO DE CAPITULAÇÃO LEGAL. Com fulcro no artigo 50 do Decreto nº 2.473/79, a omissão em tela não cerceou o direito de defesa da recorrente nem influiu na solução do litígio, razão pela qual esta omissão não implicará na nulidade do lançamento. NULIDADE REJEITADA. DA NULIDADE POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS AFIRMADOS PELO FISCO. O auto de infração reveste-se de todos os elementos necessários à sua validade, nos termos do art. 74 do Decreto nº 2.473/79. NULIDADE REJEITADA. MÉRITO. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. O imposto é devido, pois o benefício fiscal concedido no estado de origem é inconstitucional, de forma que a parcela do imposto excedente ao crédito máximo permitido deve ser glosada dos livros fiscais da Recorrente. Aplica-se a penalidade prevista no art. 59, inciso V, da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 3.040/98. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451736"
                    ],
                    "1451737": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.235ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2013\r\n\r\nRecursos nºs. 47.955 e 47.956. - Processos nºs. E-04/115.155/2012 e E-04/115.156/2012. - Recorrente: ife 11 - bebidas - Interessada: companhia de bebidas das américas - ambev - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.759 e 10.760. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451737"
                    ],
                    "1451738": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.235ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.507. - Processo nº. E-04/647.668/1994. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOVIÁRIO MICHELON LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provi mento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.765. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451738"
                    ],
                    "1451739": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.235ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.339. - Processo nº. E-04/123.093/2011. - Recorrente: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Interessada: A MATTOS FILHO COMÉRCIO DE COPIADORAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado pro vimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.766. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451739"
                    ],
                    "1451740": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.236ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.516. - Processo nº. E-04/497.767/1994. - Recorrente: seXTa TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEWCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unani midade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.767. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451740"
                    ],
                    "1451741": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.236ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.552. - Processo nº. E-04/692.514/1995. - Recorrente: segunda TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROMA SUL TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi ne gado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.768. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451741"
                    ],
                    "1451742": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.237ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 46.501. - Processo nº. E-04/222.408/2011. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PISE LEVE CALÇADOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado pro vimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.770. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451742"
                    ],
                    "1451743": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.237ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.739. - Processo nº. E-04/067.250/2012. - Recorrente: SEXTA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAFER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.771. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO DE ICMS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. Operação de compra e venda de mercadoria. É legítimo o crédito das mercadorias adquiridas quando sua saída é regularmente tributada. Comprovação parcial. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1451743"
                    ],
                    "1451744": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.230ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.745. - Processo nº. E-04/575.981/1994. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SKIN-CARIOCA LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.741. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451744"
                    ],
                    "1451745": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.231ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 33.114. - Processo nº. E-04/078.442/2004. - Recorrente: mobilita comércio indústria e representações LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.742. - EMENTA: ICMS - SITUAÇÃO CADASTRAL - PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL PARA FINS DE EFICÁCIA DA DECISÃO QUE INABILITA, SUSPENDE OU CANCELA INSCRIÇÃO ESTADUAL. A decisão de autoridade administrativa que inabilita, cancela ou suspende a inscrição estadual de empresa deve ser publicada em diário oficial para que produza efeitos contra terceiros. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1451745"
                    ],
                    "1451746": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.232ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/01/2013\r\n\r\nRecursos nºs. 47.835 e 47.836. - Processos nºs. E-04/046.100/2011 e E-04/047.957/2011. - Recorrente: segunda TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.746 e 10.747. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451746"
                    ],
                    "1451747": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.232ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 46.318. - Processo nº. E-04/106.999/2010. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MASTERFOOD BRASIL ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.748. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451747"
                    ],
                    "1451748": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.232ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/01/2013\r\n\r\nRecursos nºs. 47.721 e 47.722. - Processos nºs. E-04/148.528/2011 e E-04/148.529/2011. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA DO NORDESTE E SUDESTE S/S TNS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.749 e 10.750. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451748"
                    ],
                    "1451749": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.232ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.758. - Processo nº. E-04/658.131/1994. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MML CADILLAC AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.751. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451749"
                    ],
                    "1451750": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.233ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.327. - Processo nº. E-04/062.149/2010. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.755. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451750"
                    ],
                    "1451751": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.235ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2013\r\n\r\nRecursos nºs. 48.331, 48.332, 48.333 e 48.334. - Processos nºs. E-04/109.581/2010, E-04/109.582/2010, E-04/109.583/2010 e E-04/109.584/2010. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASTELO DO VINHO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.761, 10.762, 10.763 e 10.764. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451751"
                    ],
                    "1451752": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.236ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 46.888. - Processo nº. E-04/061.934/2010. - Recorrente: FAET SOCIEDADE ANÔNIMA - Recorrida: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator.- Acórdão nº. 10.769. - EMENTA: ICMS. SALDO DE CONFRONTO. DIFERENÇA NÃO RECOLHIDA. Apurado no Livro de Apuração do ICMS saldo devedor de imposto é obrigação do contribuinte o seu recolhimento integral nos prazos previstos na legislação. O Conselho de Contribuintes não possui competência para apreciar pedido de dação em pagamento de bem imóvel para fins de extinção de créditos tributários. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1451752"
                    ],
                    "1451753": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.237ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.754. - Processo nº. E-04/574.171/1997. - Recorrente: PRIMEIRA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R RICCIARDI ME - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.772. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451753"
                    ],
                    "1451754": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.237ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 45.991. - Processo nº. E-04/106.101/2010. - Recorrente: PEIXARIA SÓ PEIXE LTDA - Recorrida: PRIMEIRA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator.- Acórdão nº. 10.773. - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - DATA DE INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE DE SUA EMISSÃO - APLICABILIDADE DO ANEXO ÚNICO DO PROTOCOLO ICMS N.º 42/2009. DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO DO PROTOCOLO ICMS N.º 42/2009, A DATA DE INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NFE, PARA CONTRIBUINTES COM CNAE 4634603, ERA 01/04/2010. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1451754"
                    ],
                    "1451755": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.238ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 49.195. - Processo nº. E-04/659.822/1994. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO NOVO VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.775. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451755"
                    ],
                    "1451756": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.239ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.545. - Processo nº. E-04/809.009/1995. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAIO CAR DE ITAIPU VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.802. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451756"
                    ],
                    "1451757": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.239ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.564. - Processo nº. E-04/693.132/1995. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRAMONTEC - TRANSPORTE E MOVIMENTAÇÃO TÉCNICA LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.803. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451757"
                    ],
                    "1451758": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.240ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.645. - Processo nº. E-04/024.106/1997. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMÉRCIO ATACADISTA JAIANE LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.806. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451758"
                    ],
                    "1451759": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.240ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.652. - Processo nº. E-04/100.812/1999. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFRIGERAÇÃO QUARENTA GRAUS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.807. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451759"
                    ],
                    "1451760": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.243ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.669. - Processo nº. E-04/229.966/1997. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAF COMÉRCIO DE METAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.812. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451760"
                    ],
                    "1451761": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.243ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.487. - Processo nº. E-04/588.970/1993. - Recorrente: DÉCIMA tercEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: EDISON PASCOAL BIANCO. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.813. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451761"
                    ],
                    "1451762": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.239ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.493. - Processo nº. E-04/647.245/1994. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.801. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451762"
                    ],
                    "1451826": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 05 de março de 2013, às 13h30 min\r\n\r\nRecurso nº 48.744 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/200.607/2000 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CHARANGA PLUS AUTO POSTO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 42.464 e 42.465 - Processos nºs E04/242.727/2010 e E04/242.729/2010 - Recorrente: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 46.315 - Processo nº E04/054.733/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.543 - Processo nº E04/054.818/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.523 - Processo nº E04/054.458/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 46.108, 46.109, 46.110, 46.111, 46.112, 46.113, 46.114, 46.115, 46.116, 46.117 e 46.118 - Processos nºs E04/054.456/2011, E04/054.459/2011, E04/054.460/2011, E04/054.461/2011, E04/054.463/2011, E04/054.467/2011, E04/054.468/2011, E04/054.470/2011, E04/054.471/2011, E04/054.472/2011 e E04/054.473/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1451826"
                    ],
                    "1451827": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 05 de março de 2013, às 14h30 min\r\n\r\nRecurso nº 48.710 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/117.160/1999 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: THONI E OYA REFEIÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 48.914 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/198.814/2012 - Recorrente: TITULAR DA IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Interessada: BETO PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 48.924 e 48.925 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/115.161/2012 e E-04/115.162/2012 - Recorrente: TITULAR DA IFE 11 - BEBIDAS - Interessada: VENMAC COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.961 - Processo nº E04/078.302/2011 - Recorrente: STEFAN JAKOB MARZARI - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 36.749 - Processo nº E04/364.007/1999 - Recorrente: VIPRIS AUTOMÓVEIS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 47.563 e 47.564 - Processos nºs E04/055.068/2011 e E04/055.069/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1451827"
                    ],
                    "1451829": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 06 de março de 2013, às 12h30 min\r\n\r\nRecurso nº 48.722 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/272.387/1999 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CORTATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS E FITAS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 48.699 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/363.567/1998 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: F. PANNO PIZZARIA ME - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 48.656 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/259.821/1997 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INDÚSTRIAS REUNIDAS OCA S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 48.661 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/325.715/1997 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SAPATARIA TÂNIA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 48.780 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/184.201/2008 - Recorrente: TITULAR DA IRF 10.01 - REGIÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - Interessada: TECNOSE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 48.558 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/620.939/1995 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRACBEL S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1451829"
                    ],
                    "1451584": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.319ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.660 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/184.080/1996. - Recorrente: SÉTIMa turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: SANGIM PRODUTORA QUÍMICA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.496. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451584"
                    ],
                    "1451585": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.319ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.604 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/601.766/1993. - Recorrente: OITAVa turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: AUTO POSTO VALE DO SAMAMBAIA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.497. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451585"
                    ],
                    "1451586": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.320ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.647 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/574.868/1997. - Recorrente: QUINTA turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: SHOP CINDA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.502. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451586"
                    ],
                    "1451587": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.320ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.624 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/522.381/1994. - Recorrente: OITAVA turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: RISA COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.503. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451587"
                    ],
                    "1451588": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.321ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.654. - Processo nº. E04/479.452/1997. - Recorrente: oitava turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: DUETO INDÚSTRIA E COMÉRCIO ROUPAS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.507. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451588"
                    ],
                    "1451589": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.321ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 35.080. - Processo nº. E04/128.215/2005. - Recorrente: COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA. - Recorrida: segunda turma da junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.508. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - RECOLHIMENTO COM CÓDIGO DE RECEITA INCORRETO - APOSTILAMENTO - POSSIBILIDADE. Comprovado nos autos que a recorrente efetuou o recolhimento do adicional do ICMS relativo ao FECP com código de receita incorreto, tendo sido promovido o pertinente apostilamento da receita. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1451589"
                    ],
                    "1451590": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.321ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2013\r\n\r\nRecursos nºs. 47.478 e 47.479. - Processos nºs. E04/043.930/2011 e E-04/043.931/2011. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TOTAL NOVA RIO COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto. - Acórdãos nºs. 11.509 e 11.510. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FALTA DE RETENÇÃO DO IMPOSTO PELO REMETENTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO OU PROTOCOLO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ADQUIRENTE - INEXISTÊNCIA - NULIDADE. Nos termos do disposto pelo art. 3º do Livro II do RICMS/2000, e com base nos arts. 21, inciso VI, e 23, inciso IV, da Lei n.º 2.657/1996, com redação da Lei n.º 5.171/2007, o estabelecimento destinatário da mercadoria, situado no território do Estado do Rio de Janeiro, é equiparado ao estabelecimento industrial, como contribuinte substituto, quando a mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária for recebida de outro estado sem a retenção do ICMS-ST, na ausência de convênio ou protocolo. O lançamento considerou a recorrente como responsável solidária erradamente. Sendo assim, insta que seja declarada a nulidade do auto de infração, nos termos do disposto pelo inciso IV do art. 48 do Decreto n.º 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1451590"
                    ],
                    "1451591": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.321ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2013\r\n\r\nRecursos nºs. 47.491 e 47.492. - Processos nºs. E04/256.790/2011 e E04/256.791/2011. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TOTAL NOVA RIO COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pelo Conselheiro Relator, nos termos do seu voto. - Acórdãos nºs. 11.511 e 11.512. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FALTA DE RETENÇÃO DO IMPOSTO PELO REMETENTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO OU PROTOCOLO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ADQUIRENTE - INEXISTÊNCIA - NULIDADE. Nos termos do disposto pelo art. 3º do Livro II do RICMS/2000, e com base nos arts. 21, inciso VI, e 23, inciso IV, da Lei n.º 2.657/1996, com redação da Lei n.º 5.171/2007, o estabelecimento destinatário da mercadoria, situado no território do Estado do Rio de Janeiro, é equiparado ao estabelecimento industrial, como contribuinte substituto, quando a mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária for recebida de outro estado sem a retenção do ICMS-ST, na ausência de convênio ou protocolo. O lançamento considerou a recorrente como responsável solidária erradamente. Sendo assim, insta que seja declarada a nulidade do auto de infração, nos termos do disposto pelo inciso IV do art. 48 do Decreto n.º 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1451591"
                    ],
                    "1451593": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.322ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.241. - Processo nº. E04/253.462/2011. - Recorrente: TRANSEICH ASSESSORIA E TRANSPORTES S/A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.514. - EMENTA: ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIAS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - PARADA OBRIGATÓRIA EM BARREIRA OU POSTO FISCAL - DESCUMPRIMENTO. É legítima a exigência de penalidade quando o veículo do sujeito passivo não parar em Barreiras Fiscais ou Postos Fiscais, de parada obrigatória, ex vi do disposto pelos arts. 59, inciso LXXXII, 72 e 73, da Lei n.º 2.657/1996, com a redação da Lei n.º 4.526/2005, c/c o art. 2.º, inciso IX, do Livro VI, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1451593"
                    ],
                    "1451594": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.322ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 49.241. - Processo nº. E04/102.483/1957. - Recorrente: SÉTIMA turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: F. J. BICICLETAS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.515. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451594"
                    ],
                    "1451595": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.323ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 49.227 “ex officio” - Processo nº. E04/184.286/1997 - Recorrente: DECIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA DOS FREIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.516. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451595"
                    ],
                    "1451592": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.322ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.942. - Processo nº. E04/115.037/2010. - Recorrente: EDITORA LIDADOR LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.01 - NORTE. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitado a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº. 11.513. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei nº 5/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto n.º 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei n.º 5/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto n.º 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - LIVRO FISCAL - DEIXAR DE COMUNICAR O EXTRAVIO. Comprovado nos autos que os livros fiscais não foram extraviados, afigura-se ilegítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1451592"
                    ],
                    "1451596": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.323ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.783 “ex officio”. - Processo nº. E04/053.225/2008. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TELESPAZIO BRASIL S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.517. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - DECADÊNCIA - OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO ANTECIPADO DO TRIBUTO - APLICAÇÃO DO ART. 173, INCISO I, DO CTN. Nos casos em que não há pagamento antecipado do tributo por parte do sujeito passivo, a decadência apenas se opera após cinco anos, a contar do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado (art. 173, inc. I, do CTN). Destarte, conclui-se que, no presente caso, ocorreu a decadência do direito de a Fazenda de efetuar o lançamento em relação ao período de janeiro a dezembro, inclusive, de 2002. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nId: 1451596"
                    ],
                    "1451597": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.324ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.664 “ex officio”. - Processo nº. E04/101.973/1997. - Recorrente: oitava TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: extra expresso transtork ltda. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.518. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1451597"
                    ],
                    "1451598": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.324ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 49.239 “ex officio”. - Processo nº. E04/085.692/1997. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MAERSH BRASIL (BRASMAR) LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.519. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1451598"
                    ],
                    "1451700": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.253ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 44.177 - Processo nº. E04/081.249/2010. - Recorrente: HORÁCIO MOREIRA DIAS - Recorrida: PRIMEIRA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.985. - EMENTA: ITD. PRELIMINARES. a) Nulidade de lançamento por não ter sido intimada a real infratora, a donatária. Erro de pessoa. Doador é responsável solidário ao pagamento do imposto sobre a doação - Art. 6° da Lei n.° 1.427/89. Preliminar Rejeitada. b) Incompetência tributária ativa do Fisco Estadual do Estado do Rio de Janeiro para exigir o ITD relativo a doação.Domicílio declarado pelo Recorrente ao Fisco Federal, na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda é na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Preliminar Rejeitada. Cerceamento do Direito de Defesa - falta de apreciação do pedido expresso de dilação do prazo. Este foi concedido e informado ao procurador do Recorrente, como de praxe. Preliminar Rejeitada. Vício Formal - falta de identificação do processo administrativo, data de instauração e rubrica da autoridade fiscal competente. As informações já constam às fls. 02, sendo que a ausência em nada prejudicou o direito de defesa do Recorrente que tem pleno acesso ao processo. PRELIMINAR REJEITADA. No Mérito nenhuma alegação foi feita pelo Recorrente. É devido o ITD no caso de doação de bens móveis de qualquer natureza, bem como os direitos a eles relativos. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1451700"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1451468": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/02/2013 \r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA PEREIRA, ID Funcional 1960494-7, Servente, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010, e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E-11/001/77/2013.\r\n\r\nId: 1451468"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1451867": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/02/2013\r\n\r\nNOMEIA HELBER MARTINS VENANCIO, matrícula 260, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, para exercer o posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 002/361/2013.\r\n\r\nId: 1451867. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451617": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/002/88/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em favor do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, com base no art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1451617. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451848": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 76 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-11/40.127/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que dispõe sobre atribuições e procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- as disposições do Decreto nº 7.526, de 08 de setembro de 1984 que aprova o Manual do Sindicante do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância, tendo por objeto apuração dos fatos constantes no processo nº E-11/40.127/2011: \r\n\r\nJOSÉ JORGE NUNES SIMAS, Auditor-Chefe, matrícula nº 400.807-4;\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA ALVES, Economista, matrícula nº 400.157-4; \r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA BARRETO, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 400.248-1.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Sindicância designada pelo presente Ato terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste Ato para apresentação do relatório final, podendo ser prorrogada por 8 (oito) dias, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instauradora, com antecedência mínima de 3 (três) dias.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 22 de fevereiro de 2013 \r\n\r\nFLAVIO ERTHAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1451848. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451615": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1160 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, tendo em vista o disposto no art. 9º da IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o cancelamento da matrícula nº 175, de 05/03/2010, da Tradutora Pública e Intérprete Comercial ROSANA COELHO LOBO DE CARVALHO, do idioma INGLÊS, devido ao seu requerimento de transferência desta Junta Comercial para a Junta Comercial do Distrito Federal, protocolado nesta autarquia sob o nº 00-2013/027476-3 e deferido em 07/02/2013, arquivado sob o nº 5024 em 15/02/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Invalidar a Carteira de Exercício Profissional da requerente, solicitada através do processo nº 00-2010/128743-7 de 18/05/2010, nos termos do § 1º do art. 5º da IN/DNRC n°51, de 06/03/1996.\r\n\r\nArt. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1451615. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451380": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/00.086/2013 - AUTORIZO as progressões da letra “A” para a letra “B”, a contar de 07/02/2013, aos servidores, abaixo relacionados, com base nos arts 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no DOERJ de 13/10/2005:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n0700002-9\r\n\r\nAndré Rodrigues Marques de Souza Silva\r\n\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n\r\n0700005-2\r\n\r\nBruno Pimentel Moreira\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n0700006-0\r\n\r\nCarlos Magno Oliveira dos Reis\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\n0700007-8\r\n\r\nCarolina Costa Pereira\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\n0700010-2\r\n\r\nEdson Pinheiro Gomes Junior\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700011-0\r\n\r\nFabrina Maria Sidiney Gotelipe Duarte\r\n\r\nArquivologista\r\n\r\n0700012-8\r\n\r\nFernando da Silva Moura\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700013-6\r\n\r\nFernando Hurtado Maciel\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700014-4\r\n\r\nGisele Cristina da Silva Borges\r\n\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n\r\n0700015-1\r\n\r\nGustavo Luiz Rolins de Faria\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n0700016-9\r\n\r\nJosé Aderson Cerezoli\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\n0700017-7\r\n\r\nKarla Diniz Gomes\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\n0700018-5\r\n\r\nKlemir Arus Mohammad Pacheco de Vasconcelos\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\n0700021-9\r\n\r\nLeila Flavia Rodrigues Beleza\r\n\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n\r\n0700022-7\r\n\r\nLuiz Carlos Marques Filho\r\n\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n\r\n0700023-5\r\n\r\nMichel Poubel Perrot\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700025-0\r\n\r\nPaula Martinez Ferreira Novak\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\n0700029-2\r\n\r\nTarso Mori Bezerra Santiago\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.035/1986 - Rui Lessa Fonseca - Técnico de Registro de Empresas, letra “I”, matr. 081-0. CONCEDO 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 30.11.2007 a 14.12.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.100/1986 - Denise Rachid Lourenço da Silva - Técnico de Registro de Empresas, letra “I”, matr. 021-6. CONCEDO 03 meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 11.02.2006 a 08.02.2011.\r\n\r\nId: 1451380. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451849": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/398830-6 (Anexos: 00-2012/363955-7 e 00-2012/379720-9). Recorrente: ELIGI APARECIDA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vogal Relator: RUBENS BRANCO DA SILVA. Assunto: Desarquivamento da Declaração de Enquadramento e do Distrato Social da Sociedade FEDINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ME, registrados sob os nos 2401326 e 2406826, respectivamente. \r\n\r\n2º- Processo nº 00-2012/426687-8 (Anexo: 00-2012/383742-1). Recorrente: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vogal Relator: WAGNER JULIO REIS FERREIRA. Assunto: Indeferimento da Ata da Assembléia Geral Extraordinária, iniciada em 24 de outubro de 2012 e encerrada em 29 de outubro de 2012.\r\n\r\nId: 1451849. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451415": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\n*Processo nº E-11/003/5/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no inciso I do art. 25 da supracitada Lei, para contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 28.542.017/0001-90, para execução do serviço assinatura dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a entrega no endereço sede da CODIN, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 04/02/2013 a 03/04/2014. Valor da Contratação: R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2013.\r\n\r\nId: 1451415. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1451437": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.965/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da TECNOSOLO ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 8.944,50 (oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), referente à 48ª Medição/42ª Etapa dos serviços executados no período de 10/10/2011 a 08/11/2011, ampliação do sistema de abastecimento de água do Município de Queimados recuperação e reforma do reservatório, de acordo com o Contrato nº 019/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.049/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da TECNOSOLO ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 10.471,38 (dez mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos), referente à 48ª Medição/42ª Etapa de Reajuste, dos serviços executados no período de 10/10/2011 a 08/11/2011, melhoria do abastecimento de água do Município de Nilópolis com a construção do reservatório do Cabral, de acordo com o Contrato nº 019/2008.\r\n\r\nId: 1451437"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1451211": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.971/2011 - Fica suspensa até o dia 31/05/2013 a contagem do prazo do Contrato nº 0146/2011 com a empresa Retrofit Engenharia e Serviços Ltda, referente às obras de construção do 3º pavimento (Oncologia) no prédio anexo do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\n\r\nId: 1451211. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1451764": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/2398/1202/2012 - Celmo Vieira Dantas, matr. nº 288.769-3 - período base: 19/06/2006 a 17/06/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0491/1216/2012 - Tania Regina Telles, matr. nº 810.908-4 - período base: 02/05/95 a 29/04/2000= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/072370/1015/2012 - Frederico Zambrotti Pinto, matr. nº 871.592-2 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/238451/1916/2012 - Edy Ferreira Pereira matr. nº 269.838-9 - período base: 25/10/2005 a 23/10/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/062106/1999/2012 - Edesio Souza Gama, matr. nº 192.518-9 - período base: 05/01/2007 a 03/01/2012 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1451764"
                    ],
                    "1451775": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/156864/1016/2012 - Carlos Henrique Pereira Machado, matr. nº 823.227-4 - período base: 06/09/07 a 03/09/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/7131/1907/2012 - Oscar Luiz Coutinho de Carvalho, matr. nº 872.001-3 - período base: 28/04/07 a 25/04/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1827/1167/2012 - Sergio Zaccaro Abdala, matr. nº 263.921-9 - período base: 21/07/01 a 18/07/06 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/157/41/2013 - Fernando Sales da Silva, - matr. nº 258.494-4- AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 12 meses de licença-prêmio não gozadas, referentes aos períodos bases de: 28/07/86 a 26/07/91 e de 27/07/91 a 24/07/96.\r\n\r\nId: 1451775"
                    ],
                    "1451206": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/117883/1134-2011 - PEDRO ERNESTO MÁXIMO, ID. Funcional 2956865-0, matr. nº 267.870-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 226 dias.\r\n\r\nId: 1451206"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1451438": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 476 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEAP Nº 361, DE 15 DE JULHO DE 2010, DESTINADA A ANALISAR E PROCESSAR OS PEDIDOS DE PROMOÇÃO DE CLASSE PARA CLASSE, POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO, DOS INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/10.100/2011;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Promoção criada pela Resolução SEAP Nº 361, de 15 de julho de 2010, publicada no D.O.E.R.J. de 23 de julho de 2010, destinada a promover e analisar os pedidos de promoção de classe para classe, por antiguidade e por merecimento, dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária da SEAP, com a substituição de IPURINAN CALIXTO NERY, pelo servidor ANTONIO CAMILO BRANCO DE FARIA, Subsecretário de Estado de Administração Penitenciária, ID 3221174-0, que exercerá a Presidência da Comissão, mantidos os demais membros, Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária SAULER ANTONIO SAKALEN, ID 1963682-2, Subsecretário-Adjunto de Unidades Prisionais e CONSTANTINO VIEIRA COKOTÓS, ID 1965763-3, Diretor da Cadeia Pública José Frederico Marques.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1451438"
                    ],
                    "1450980": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-21/005.54/2013- JOÃO DEHIL SALGADO LUCAS - INDEFIRO O REQUERIDO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 22.\r\n\r\nId: 1450980"
                    ],
                    "1451681": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/070.018/2013 - NEGA provimento aos recursos requeridos pelos candidatos ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, excluídos do concurso público do ano de 2012, de acordo com o deliberado pela Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em conformidade com o art. 9º do Decreto n° 40.013, de 28.09.2006, conforme consta da Ata de 01.02.2013. \r\n\r\n- EDDIO POLO COUTINHO JUNIOR\r\n\r\n- JOÃO DEHIL SALGADO LUCAS\r\n\r\nId: 1451681"
                    ],
                    "1451674": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20/02/2013\r\n\r\nProc. nº E- 21/976.396/2006 - CLAUDIO DE SOUZA LOPES, ID. 20085664. Por motivo de revisão, concedo o percentual de 6º graus, correspondente a 35% de triênios, com efeitos financeiros a contar de 15/09/2012.\r\n\r\nId: 1451674"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1451862": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 537 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nINTERDITA CAUTELARMENTE O ESTABELECIMENTO PARA AS ATIVIDADES DE ESTERILIZAÇÃO DE PRODUTOS CORRELATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Termo de Visita nº 055003, de 04 de fevereiro de 2013, lavrado no ato da inspeção sanitária, realizada pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, desta Secretaria de Estado de Saúde, na empresa FORM STERIL COMÉRCIO E ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E ODONTO HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 06.063.847/0002-82, situada na Rua Cherent, nº 98 - Engenho da Rainha - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa está funcionando sem possuir licença do Órgão Sanitário competente, contrariando o art. 2º da Lei nº 6360/1976, art. 16 da RDC nº 15/2012 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos IV, XXIX e XXXI do art. 10 da Lei nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02326 de 04/02/2013, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, que interdita cautelarmente a empresa FORM STERIL COMÉRCIO E ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E ODONTO HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 06.063.847/0002-82, situada na Rua Cherent, nº 98 - Engenho da Rainha - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar do estabelecimento FORM STERIL COMÉRCIO E ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E ODONTO HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 06.063.847/0002-82, situada na Rua Cherent, nº 98 - Engenho da Rainha - Rio de Janeiro - RJ, para as atividades de prestação de serviço de esterilização de produtos correlatos.\r\n\r\nArt. 2º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1451862"
                    ],
                    "1451830": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.10.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/009.400/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (esparadrapo e fita cirúrgica), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor das seguintes empresas: VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 2.766.000,00 e EDER SOARES E CIA LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 690.000,00; perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.456.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/10/2012.\r\n\r\nId: 1451830"
                    ],
                    "1451813": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n*ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2012. Objeto: aquisição de material médico (esparadrapo e fita cirúrgica). Detentoras dos Registros: VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 01 e EDER SOARES E CIA LTDA, no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº104/2012. Processo Nº E-08/009.400/2011. Data de Assinatura: 26/10/2012. Valor total: R$ 3.456.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/10/2012.\r\n\r\nId: 1451813"
                    ],
                    "1451414": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 31.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/4490/2012 - RATIFICO despesa referente ao Contrato nº 80/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para o mês de dezembro de 2012, em favor da COR E SABOR DISTRIBUÍDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 331.981,66 (trezentos e trinta e um mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4490/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 81/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para o mês de dezembro de 2012, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 142.661,20 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4490/2012 - RATIFICO a anulação parcialmente a despesa da 2012NE09127, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 20.241,79 (vinte mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4490/2012 - RATIFICO a anulação da despesa da 2012NE11718, para alteração da natureza de despesa no empenho, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 14.407,00 (quatorze mil quatrocentos e sete reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4490/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 80/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para o mês de dezembro de 2012, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 14.407,00 (quatorze mil quatrocentos e sete reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4490/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 80/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para complemento do mês de dezembro de 2012, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 21.935,46 (vinte e um mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4490/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 80/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para mês de dezembro de 2012, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 57.209,20 (cinquenta e sete mil duzentos e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/4490/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: HEAPN, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de janeiro de 2013, tendo em vista o Termo de Revisão aos Contratos, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 58.244,83 (cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\n. \r\n\r\nProc. nº E-08/4490/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPAs (Sarapui e Caxias), com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de janeiro de 2013, tendo em vista o Termo de Revisão aos Contratos, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 13.251,50 (treze mil duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4490/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: HEER, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de janeiro de 2013, tendo em vista o Termo de Revisão aos Contratos, em favor da COR E SABOR DISTRIBUDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 33.198,16 (trinta e três mil cento e noventa e oito reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4490/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPAs (Campo Grande I e II), com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de janeiro de 2013, tendo em vista o Termo de Revisão aos Contratos, em favor da COR E SABOR DISTRIBUDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 12.801,80 (doze mil oitocentos e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4490/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: HETM, HRBSJ, HEJBC e HERC, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de janeiro de 2013, tendo em vista o Termo de Revisão aos Contratos, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 72.028,43 (setenta e dois mil vinte e oito reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4490/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPAs (São Gonçalo e Campos), com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de janeiro de 2013, tendo em vista o Termo de Revisão aos Contratos, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 14.256,12 (quatorze mil duzentos e cinquenta e seis reais e doze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1451414"
                    ],
                    "1451667": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7257/2011 - Considerando as manifestações do Laboratório de Triagem Neonatal do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia, às fls. 835; da Assessoria Técnica do Núcleo de Qualificação, às fls. 841/842; a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 875/881, bem como as contrarrazões apresentadas, decido pelo conhecimento do recurso da empresa TECNO POINT PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., interposto no pregão nº 250/2012, para aquisição de kits e insumos para a coleta de sangue de neonatos para realização de triagem no IEDE; e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, especificamente no que se refere à desclassificação da proposta da empresa QUALITY VIDA COM. DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., no item 3, devendo ser convocada a empresa subsequente na ordem de classificação para análises pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7257/2011 - Considerando as manifestações do Laboratório de Triagem Neonatal do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia, às fls. 835; da Assessoria Técnica do Núcleo de Qualificação, às fls. 841/842; a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 875/881, bem como as contrarrazões apresentadas, decido pelo conhecimento do recurso da empresa INTERNACIONAL CIENTÍFICA LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 250/2012, para aquisição de kits e insumos para a coleta de sangue de neonatos para realização de triagem no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nId: 1451667"
                    ],
                    "1451261": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/02/2007, CLAUDIONIR PEREIRA GUIMARÃES, Médico, Classe “A”, matr. nº 1.001.193-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601951/2007.\r\n\r\nAPOSENTA GLORIA MARIA DA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 850.826-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, alínea “b” da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/220741/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/11/2012, JOSE NEDER GOULART, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 260.804-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/600400/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MERI JANE NUNES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 185.088-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/606908/2007.\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nAPOSENTA REGINA MARIA CAVALCANTI SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 1.002.899-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/605049/2012.\r\n\r\nId: 1451261"
                    ],
                    "1451430": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/02/2013\r\n\r\nAPOSENTA DÉBORA CELNIK, Médico, classe “A”, matr. nº 192.847-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/721/2013.\r\n\r\nId: 1451430"
                    ],
                    "1451262": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nATO DE 08/10/2012 - ADILSON MARCELINO RIBEIRO, matr. nº 153.802-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602671/2010, fica esclarecido que o inativo,a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/10/2012 - ADILSON MARCELINO RIBEIRO, matr. nº 153.802-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602671/2010.\r\n\r\nATO DE 08/10/2012 - ADILSON MARCELINO RIBEIRO, matr. nº 153.802-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602671/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nATO DE 16/03/2012 - BRASILINA BERNARDES DE SOUZA, matr. nº 1.003.765-3 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603858/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/03/2012 - BRASILINA BERNARDES DE SOUZA, matr. nº 1.003.765-3 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603858/2011.\r\n\r\nATO DE 16/03/2012 - BRASILINA BERNARDES DE SOUZA, matr. nº 1.003.765-3 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603858/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nATO DE 07/03/2012 - CICERA AZEVEDO MILANEZ, matr. nº 165.356-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606214/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 07/03/2012 - CICERA AZEVEDO MILANEZ, matr. nº 165.356-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606214/2011.\r\n\r\nATO DE 07/03/2012 - CICERA AZEVEDO MILANEZ, matr. nº 165.356-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606214/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nATO DE 08/03/2012 - CELIA MARIA RODRIGUES GOMES, matr. nº 184.341-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/607033/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/03/2012 - CELIA MARIA RODRIGUES GOMES, matr. nº 184.341-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607033/2011.\r\n\r\nATO DE 08/03/2012 - CELIA MARIA RODRIGUES GOMES, matr. nº 184.341-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/607033/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nATO DE 08/07/2012 - ISABEL CRISTINA PEREIRA MENDONÇA RODRIGUES, matr. nº 1.002.937-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603787/2012, fica esclarecido que o inativo,a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/07/2012 - ISABEL CRISTINA PEREIRA MENDONÇA RODRIGUES, matr. nº 1.002.937-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603787/2012.\r\n\r\nATO DE 08/07/2012 - ISABEL CRISTINA PEREIRA MENDONÇA RODRIGUES, matr. nº 1.002.937-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603787/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nATO DE 16/12/2011 - MARIA ANTONIETTA GANINO DE MORAES, matr. nº 164.638-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606735/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/12/2011 - MARIA ANTONIETTA GANINO DE MORAES, matr. nº 145.235-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606735/2010.\r\n\r\nATO DE 16/12/2011 - MARIA ANTONIETTA GANINO DE MORAES, matr. nº 164.638-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606735/2010, fica esclarecido que o inativo , a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nATO DE 03/11/2011 - OZANA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 165.237-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/604361/2011, fica esclarecido que o inativo,a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/11/2011 - OZANA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 165.237-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604361/2011.\r\n\r\nATO DE 03/11/2011 - OZANA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 165.237-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/604361/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nATO DE 24/02/2012 - PAULO DOS SANTOS ROSSI, matr. nº 164.812-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603165/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/02/2012 - PAULO DOS SANTOS ROSSI, matr. nº 164.812-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603165/2011.\r\n\r\nATO DE 24/02/2012 - PAULO DOS SANTOS ROSSI, matr. nº 164.812-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603165/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nATO DE 17/09/2007 - Fica retificada para “A” a Classe da servidora Francisca Maria de Santana da Silva, matr. n° 297.841-9. Proc. nº E-08/222351/2007.\r\n\r\nATO DE 09/01/2008 - Fica retificada para “B” a Classe da servidora MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO MAXIMO DO PARAIZO, matr. n° 852.426-6. Proc. nº E-08/221499/2007.\r\n\r\nATO DE 04/07/2005 - Fica retificada para “A” a Classe da servidora MARCIA VALEMEM ALVES MAIA, matr. n° 288.466-6. Proc. nº E-01/602302/2004.\r\n\r\nATO DE 29/07/2008 - Fica retificada para “A” a Classe da servidora TANIA DE OLIVEIRA SANTOS, matr. n° 299.875-5. Proc. nº E-08/222658/2007.\r\n\r\nId: 1451262"
                    ],
                    "1451432": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nUnidade: HEMORIO\r\n\r\nProc. n° E-08/606667/2012 - LOUISE CANDIDO DOS SANTOS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30244388, com validade a contar de 08/10/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nProc. n° E-08/606857/2012 - MARCELE BARBOSA PIMENTEL, ENFERMEIRO, matr. n° 49094162, com validade a contar de 01/09/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/606306/2012 - RAPHAEL RIBEIRO GOULART, ENFERMEIRO, matr. n° 49077209, com validade a contar de 30/07/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/606652/2012 - LARISSA FERNANDES DA ROCHA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49074644, com validade a contar de 05/10/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/607085/2012 - VANIA BETZEL FROTA DE SOUZA CRUZ, ENFERMEIRO, matr. n° 49076672, com validade a contar de 18/10/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/606965/2012 - JAQUELINE DA SILVA PIVANTE, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49122401, com validade a contar de 18/10/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/606713/2012 - RENATA CARDOSO FARIAS, ENFERMEIRO, matr. n° 30248801, com validade a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/606773/2012 - NERY MUNIZ DE SOUZA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30219083, com validade a contar de 26/09/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/607009/2012 - PRISCILA DE FREITAS LIMA MARQUES, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30251912, com validade a contar de 09/03/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/606976/2012 - THAYS EUGENIO PINHEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30231666, com validade a contar de 14/10/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/606572/2012 - THAIS VIEIRA FERREIRA FREIXO, ASSISTENTE SOCIAL, matr. n° 30273874, com validade a contar de 03/10/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nProc. n° E-08/606705/2012 - ANA LUCIA GOMES SANMARTIN DE ALMEIDA, NUTRICIONISTA, matr. n° 49171820, com validade a contar de 25/09/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALVANTI\r\n\r\nProc. n° E-08/607545/2012 - JULIANA GOMES SOARES, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matr n° 49089477, com validade a contar de 21/10/2012 - Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ADAO PEREIRA NUNES\r\n\r\nProc. n° E-08/604603/2012 - ROBERTA RAMOS BRAND, ENFERMEIRO, matr. n° 49077423, com validade a contar de 01/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/605358/2012 - ELAINE DA HORA DOS SANTOS, ENFERMEIRO, matr. n° 49076870, com validade a contar de 01/08/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nUnidade: UPA CABUÇU (NOVA IGUAÇU)\r\n\r\nProc. n° E-08/606053/2012 - NIVEA MARIA DOS SANTOS BENTO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49162563, com validade a contar de 05/08/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nUnidade: UPA CAMPO GRANDE I\r\n\r\nProc. n° E-08/604940/2012 - ADRIANA DOS SANTOS MOTTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30207237, com validade a contar de 07/07/2012. \r\n\r\nProc. n° E-08/605541/2012 - ROSILENE DOS SANTOS LIMA VELOSO, ENFERMEIRO, matr. n° 30247779, com validade a contar de 08/08/2012. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA MARECHAL HERMES\r\n\r\nProc. n° E-08/606601/2012 - BIANCA IZAIAS FERREIRA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30235055, com validade a contar de 01/09/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/607004/2012 - DEBORAH LAIUN DO ESPIRITO SANTO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49156557, com validade a contar de 15/11/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/606964/2012 - RITA DE CASSIA DE SOUZA ABRAHAO DE BARROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49122401, com validade a contar de 14/10/2012. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nUnidade: UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nProc. n° E-08/605224/2012 - CECILIA MARIA RODRIGUES PEIXOTO MONTEGRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49128127, com validade a contar de 17/07/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nUnidade: UPA SANTA CRUZ\r\n\r\nProc. n° E-08/606222/2012 - CAMILA GAUDENCIO MONTEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49157019, com validade a contar de 08/05/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nUnidade: UPA SÃO GONÇALO II\r\n\r\nProc. n° E-08/603552/2012 - JULIANA MACHADO INACIO DA SILVA RIBEIRO, ENFERMEIRO, matr. n° 30248496, com validade a contar de 05/05/2011. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nProc. n° E-08/600041/2012 - ALVARO RIBAS GOMES, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49119845, com validade a contar de 03/01/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nUnidade: UPA SÃO GONCALO II\r\n\r\nProc. n° E-08/600865/2012 - CLAUDIA SILVEIRA DOS SANTOS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30250948, com validade a contar de 14/09/2011. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\n\r\nId: 1451432"
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                    "1451263": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/602193/2012 - DEVANY MARIA DO NASCIMENTO ROCHA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 813.373-8, com validade a partir de 23/04/2012. - FIXADOS os proventos do servidor, conforme preceitua o § 3º do art. 40, da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004.\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/606482/2011 - SONIA LUCIA BESSA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.913-8, com validade a partir de 24/05/2012. - FIXADOS os proventos da servidora, conforme preceitua o § 3º, do art. 40, da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23/06/2004.\r\n\r\nProc. nº E-08/602671/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 19/10/2012, os proventos de ADILSON MARCELINO RIBEIRO, Médico, Classe “A”, matr. nº 153.802-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/603858/2011- FIXADOS, com validade a contar de 28/03/2012, os proventos de BRASILINA BERNARDES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 1.003.765-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/606214/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 28/03/2013, os proventos de CICERA AZEVEDO MILANEZ, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 165.356-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/607033/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 26/03/2012, os proventos de CELIA MARIA RODRIGUES GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 184.341-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/603787/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 17/07/2012, os proventos de ISABEL CRISTINA PEREIRA MENDONÇA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 1.002.937-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/606735/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 13/01/2012, os proventos de MARIA ANTONIETTA GANINO DE MORAES, Médico, Classe “A”, matr. nº 145.235-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/604361/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 13/12/2011, os proventos de OZANA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 165.237-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/603165/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 26/03/2012, os proventos de PAULO DOS SANTOS ROSSI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 164.812-0.\r\n\r\nId: 1451263"
                    ],
                    "1451433": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.01.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nProc. n° E-08/606439/2012 - KATELEN PEREIRA CUNHA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49152689, com validade a contar de 05/11/2011. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/607016/2012 - CYNTHIA RODRIGUES MONNERAT, FISIOTERAPEUTA, matr. n° 30265425, com validade a contar de 23/10/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\n\r\nProc. n° E-08/606651/2012 - EDIRA FRANCIS S DE OLIVEIRA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49103807, com validade a contar de 05/10/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nProc. n° E-08/606833/2012 - SANDRA REGINA RODRIGUES DA SILVA DE SOUZA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49142037, com validade a contar de 05/10/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO\r\n\r\nProc. n° E-08/607379/2012 - HORACIO SILVA DO COUTO, ENFERMEIRO, matr. n° 49175722, com validade a contar de 06/10/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nUnidade: UPA MARECHAL HERMES\r\n\r\nProc. n° E-08/607175/2012 - ERICA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49155633, com validade a contar de 23/11/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nUnidade: UPA BOTAFOGO\r\n\r\nProc. n° E-08/606633/2012 - RENATA CAMPOS LEITE DA CRUZ, ENFERMEIRO, matr. n° 49164684, com validade a contar de 27/08/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009. \r\n\r\nUnidade: UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProc. n° E-08/606462/2012 - THIAGO FERREIRA LAGE, FARMACÊUTICO, matr. n° 30251623, com validade a contar de 11/09/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/601527/2012 - SIRLEY NASCIMENTO SILVA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49178866, com validade a contar de 20/11/2010. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/600855/2012 - LERIA NUNES PAES VIANA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30212930, com validade a contar de 26/05/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/603120/2012 - RENATA DE MUROS XAVIER, FARMACÊUTICO, matr. n° 30256721, com validade a contar de 25/02/2012\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA COPACABANA\r\n\r\nProc. n° E-08/606605/2012 - ROSE LIANE DE OLIVEIRA PALMA, ENFERMEIRO, matr. n° 30243190, com validade a contar de 04/10/2012.Proc. n° E-08/606717/2012 - ALAN MOUTTA DAMIRA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30254387, com validade a contar de 24/09/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA SÃO GONÇALO I\r\n\r\nProc. n° E-08/600854/2012 - HELAINE FLORENTINO DE MORAES, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30253678, com validade a contar de 09/08/2011. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nProc. n° E-08/600084/2012 - MARIA TEREZA DOS SANTOS SILVA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49091283, com validade a contar de 04/01/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/604144/2012 - DOUGLAS BASTOS NEVES, MÉDICO, matr. n° 49061955, com validade a contar de 05/06/2012.Proc. n° E-08/604153/2012 - NOELI RODRIGUES GONCALVES SANTOS, ENFERMEIRO, matr. n° 49098627, com validade a contar de 05/06/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/603716/2012 - HELENA NERY LEMOS, MÉDICO, matr n° 49062904 com validade a contar de 17/05/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/604197/2012 - JULIANA LIMA PINTO DE ALMEIDA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49165608, com validade a contar de 07/06/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/603655/2012 - WANDER MACHADO DE MIRANDA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49119142, com validade a contar de 08/04/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/604496/2012 - CRISTIANE DA SILVA PAIXÃO MACHADO, ENFERMEIRO, matr. n° 49112196, com validade a contar de 31/05/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nProc. n° E-08/606502/2012 - SILVANA ROSA DE LIMA, ASSISTENTE SOCIAL, matr. n° 49095391, com validade a contar de 28/09/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nProc. n° E-08/606067/2012 - RANA DE SOUZA FELIPE, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49162688, com validade a contar de 29/08/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA REALENGO\r\n\r\nProc. n° E-08/604943/2012 - MARCIA HELENA HENS DE LIMA, ASSISTENTE SOCIAL, matr. n° 49175342, com validade a contar de 12/07/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA SÃO GONÇALO \r\n\r\nProc. n° E-08/601802/2012 - JOÃO CARLOS SILVA AUGUSTO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30223481, com validade a contar de 29/11/2011. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1451433"
                    ],
                    "1451434": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.01.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nProc. n° E-08/606065/2012 - EVELYN DOS SANTOS ABOUD DO NASCIMENTO, MÉDICO, matr. n° 49063282, com validade a contar de 22/08/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nProc. n° E-08/606098/2012 - RITA DE CASSIA LINDGREN DO NASCIMENTO, ENFERMEIRO, matr. n° 49144736, com validade a contar de 05/09/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nProc. n° E-08/604353/2012 - LAIS PESSOA DOS SANTOS FERREIRA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49090103, com validade a contar de 15/06/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/603980/2012 - ALINE DE LIMA PEREIRA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49122302, com validade a contar de 29/05/2012.Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/606410/2012 - FRANCISCA DA SILVA LOPES FILHA PINUDO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49086507, com validade a contar de 01/08/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/604224/2012 - MARIANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49084551, com validade a contar de 06/05/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nProc. n° E-08/606797/2012 - FATIMA DOS SANTOS CASTRO DE PAULA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49103757, com validade a contar de 03/09/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/604925/2012 - SARAH ARAUJO DA CRUZ, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, matr. n° 30210199, com validade a contar de 12/07/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nProc. n° E-08/605118/2012 - FABIANA VIEIRA LACERDA MENDES, FARMACÊUTICO, matr. n° 49059207, com validade a contar de 19/07/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/605277/2012 - THAMARA PAULA DE FREITAS, ENFERMEIRO, matr. n° 30251540, com validade a contar de 29/07/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nProc. n° E-08/606792/2012 - CLEBIO DEROCY FERREIRA JUNIOR, ODONTÓLOGO, matr. n° 49110364, com validade a contar de 09/09/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nProc. n° E-08/602044/2012 - CAMILLA DE JESUS GARRÃO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49104102, com validade a contar de 29/02/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/600106/2012 - ERIKA FABIOLA LEANDRO SANTOS, ENFERMEIRO, matr. n° 49084007, com validade a contar de 04/01/2012.Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/602168/2012 - JOANA SANTOS DO NASCIMENTO FIRMINO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49106867, com validade a contar de 25/02/2012. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/602046/2012 - MARIA FRANCINETE NARCISA DE SOUSA DOS SANTOS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30241699, com validade a contar de 29/02/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.Proc. n° E-08/601953/2012 - NATANAEL DA SILVA PONCIANO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30241871, com validade a contar de 05/08/2011. Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nProc. n° E-08/606195/2012 - MICHELLE ROSE BARBOSA ABDON ABDELNOR, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49085228, com validade a contar de 06/09/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/606311/2012 - CATIA VALERIA VIRGILIO FRANCISCO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49146863, com validade a contar de 18/09/2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nProc. n° E-08/606163/2012 - JULIANA OLIVEIRA DIOGO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30242572, com validade a contar de 06/09/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: SUBSECRETARIA JURIDICA E DE CORREGEDORIA\r\n\r\nProc. n° E-08/606305/2012 - RODNEY FREIRE ANDRADE, FARMACÊUTICO, matr. n° 49180458, com validade a contar de 14/09/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1451434"
                    ],
                    "1451792": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2101 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 \r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COSEMS/RJ NA CÂMARA TÉCNICA DA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.555, de 12 de agosto de 2012, e \r\n\r\n- o Ofício COSEMS/RJ nº 10/2013, de 18 de fevereiro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nMANOEL ROBERTO SANTOS\r\n\r\nMARCELA DE SOUZA CALDAS\r\n\r\nNELSON CARDOSO ALMEIDA\r\n\r\nANA CLÁUDIA MARINHO CARDOSO\r\n\r\nRODRIGO LAGES DIAS\r\n\r\nKÁTIA REGINA MORAES VIZEU\r\n\r\nPAULO MONNERAT\r\n\r\nD´STEFANO MARCONDES DE LIMA\r\n\r\nHÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ\r\n\r\nSUELY OSÓRIO\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ABRAHÃO FERNANDES\r\n\r\nDULCE DE SOUZA\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1451792"
                    ],
                    "1451793": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2104 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 \r\n\r\nPACTUA, AD REFERENDUM, O REPASSE DOS RECURSOS EMERGENCIAIS DESTINADOS AO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a solicitação da Prefeitura de Nova Iguaçu através do Ofício GP nº 83/2013, onde informam a situação de calamidade pública na área da saúde decretada em 03 de janeiro de 2013, em especial do Hospital Geral de Nova Iguaçu, totalmente desabastecido com equipamentos médico hospitalares sucateados e inoperantes, \r\n\r\n- o Hospital Geral de Nova Iguaçu é referência no atendimento à média e alta complexidade para 11 (onze) Municípios que compõem a Região da Baixada Fluminense, sendo o único acesso à Urgência e Emergências, e \r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 21 de fevereiro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar, ad referendum, a liberação de recursos emergenciais do Ministério da Saúde para as obras de reforma nas instalações prediais e aquisição de insumos garantindo assim a continuidade da assistência no Hospital Geral de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que o referido recurso seja repassado diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, no teto de média e alta complexidade.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1451793"
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                "Administração Vinculada": {
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                        "1451112": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nAPOSENTA a servidora JOSEFA FERREIRA DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.001-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/201.310/2012.\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nAPOSENTA a servidora DÓRIS WERNER CARNEIRO VIANNA, Farmacêutica, classe A, matr. 08/103.967-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.232/2012.\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nAPOSENTA a servidora NEIDE DUQUE RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.720-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/201.269/2012.\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nAPOSENTA o servidor EMILIO CARDOSO FILHO, Médico, classe A, matr. 08/107.100-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.254/2012.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora LEINE PEREIRA SUZANO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.648-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.286/2012.\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ZORAIA DIAS DA CRUZ SILVA, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.778-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.391/2012.\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nAPOSENTA o servidor LUIZ ANTONIO MARLETTA ALVARES, Médico, classe A, matr. 08/107.099-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.505/2012.\r\n\r\nId: 1451112. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451113": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nATO DE 07.01.2013 - JOSEFA FERREIRA DE SOUSA, matr. 08/106.001-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.310/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.310/2012.\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nATO DE 14.01.2013 - DÓRIS WERNER CARNEIRO VIANNA, matr. 08/103.967-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.232/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.232/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor a quem se refere o presente titulo a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/25 e processo nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/201.232/2012.\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nATO DE 24.01.2013 - EMILIO CARDOSO FILHO, matr. 08/107.100.-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.254/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.254/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor a quem se refere o presente titulo a gratificação da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/25 e processo nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/201.254/2012.\r\n\r\nATO DE 24.01.2013 - LEINE PEREIRA SUZANO, matr. 08/103.648-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.386/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.386/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor a quem se refere o presente titulo a gratificação da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/25 e Processo nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/201.386/2012.\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nATO DE 28.01.2013 - ZORAIA DIAS DA CRUZ SILVA, matr. 08/107.778-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.391/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.391/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor a quem se refere o presente titulo a gratificação da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/25 e processo nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/201.391/2012.\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nATO DE 02.05.2012 - BRAULIA BATISTA CORDEIRO DA SILVA, matr. 08/108.764-5 - Fica alterado, com validade de 29.03.2012, o amparo legal da aposentadoria de acordo com a Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, com a redação atribuída pela Emenda constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/222.116/2009.\r\n\r\nATO DE 07.02.2013 - LUIZ ANTONIO MARLETTA ALVARES, matr. 08/107.099-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.505/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.505/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor a quem se refere o presente titulo a gratificação da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/25 e processo nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/200.505/2012.\r\n\r\nId: 1451113. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451114": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/201.310/2012 - JOSEFA FERREIRA DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/106.001-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/201.232/2012 - DÓRIS WERNER CARNEIRO VIANNA, Farmacêutica, Classe A, matr. 08/103.967-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/201.269/2012 - NEIDE DUQUE RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.720-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/201.254/2012 - EMILIO CARDOSO FILHO, Médico, Classe A, matr. 08/107.100-3,\r\n\r\nProc. nº E-08/201.286/2012 - LEINE PEREIRA SUZANO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.648-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/201.391/2012 - ZORAIA DIAS DA CRUZ SILVA, Técnica de Enfermagem, Classe A, matr. 08/107.778-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/052.467/2011 - INDEFIRO o pedido de pagamento da concessão do Adicional de Qualificação, formulado pelo servidor JORGE PAULO FERREIRA GARCIA, matr. 08/103.954-7, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 05.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-01/600.448/1989 - MARINALVA SALLES E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.611-5 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.589/2009 - DEISE LUCIDE DA SILVA CARVALHO, Assistente Social, Classe A, matr. 08/105.410-8 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 06.07.2009, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProcs. nºs E-08/201.301/2012 e E-08/201.226/2012 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.367/2012 - AUTORIZO a relotação do servidor CELSO LEITÃO RONSINI, Médico, classe A, matr. 08/108.521-9, do Serviço de Ginecologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos do HC/DIRASS/IASERJ/SES, para o Ambulatório de Niterói, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, tendo em vista readaptação em serviços leves internos, fora de atividades de plantão e próximos a residência, conforme publicado no DOERJ de 04.12.2012.\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/222.116/2009 - BRAULIA BATISTA CORDEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.764-5 - AUTORIZO a refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012 e a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.505/2012 - LUIZ ANTONIO MARLETTA ALVARES, Médico, classe A, matr. 08/107.099-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 18.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.762/2012 - FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE MELO, matr. 100.871-6 - DEFIRO o abono permanência, a partir de 31.12.2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88.\r\n\r\nId: 1451114. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451115": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\n*Proc. nº E-08/202.250/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 2.617,76, referente ao pagamento de Abono de Permanência, em favor da servidora ANA LÚCIA MOREIRA DA SILVA, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica, período de 07.12.2010 a 30.12.2010 e de 01.01.2011 a 30.12.2011, na forma da Resolução SEPLAG nº 110/2012 e do art. 18 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.01.2013.\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\n*Proc. nº E-08/201.381/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.510,65, referente ao pagamento de Auxílio-Funeral, decorrente do óbito da ex-servidora Valquiria Farias da Silva, em favor do Sr. NILO OCTAVIANO DA SILVA, com base especialmente, nos arts. 249 e 250, do Decreto nº 2.479/79, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.01.2013.\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\n*Proc. nº E-08/201.353/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 10.446,48, referente ao pagamento de Abono de Permanência, em favor da servidora ARINDA CORRÊA DA SILVA, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica, período de 24.07.2004 a 30.12.2008, na forma da Resolução SEPLAG nº 110/2012 e do art. 18, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.01.2013.\r\n\r\nId: 1451115. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451117": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/307.709/1986 - WALACE LUIZ DE MARINS MENDES, matr. 08/103.943-0, período base 08.11.2007 a 06.11.2012,\r\n\r\nProc. nº E-08/902.563/1995 - SEVERINA DO NASCIMENTO, matr. 08/106.756-3, período base de 18.02.2005 a 16.02.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/900.418/1995 - ANA LUCIA DA SILVA ALEIXO, matr. 08/108.189-5, período base de 31.05.2005 a 13.06.2010,\r\n\r\nProc. nº E-01/203.099/1997 - LICIA RODRIGUES ALVES CORRÊA, matr. 08/108.610-0, período base de 01.09.2007 a 18.11.2012,\r\n\r\nProc. nº E-01/201.628/1998 - ANA CRISTINA OLIVEIRA DE CASTRO, matr. 08/108.039-2, período base de 17.11.2004 a 15.11.2009,\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/004/30/20132 - HENRI BRAUNSTEIN, matr. 08/105.199-7- Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias, não gozadas, relativas aos exercícios de 1983, 1992 e de 1993, num total de 180 dias.\r\n\r\nId: 1451117. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451116": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/004/82/2013 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n8.103.051-2\r\n\r\nROSANGELA G. DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n25/08/2012\r\n\r\n8.103.138-7\r\n\r\nREJANE M. DE BRITO\r\n\r\n50\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n8.103.152-8\r\n\r\nNELSON DOS S. DIAS\r\n\r\n60\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\n8.103.153-6\r\n\r\nROSANGELA F. DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\n8.103.559-4\r\n\r\nROSEMERE M. DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n8.103.602-2\r\n\r\nBEYLE G. DA COSTA\r\n\r\n60\r\n\r\n04/11/2012\r\n\r\n8.103.643-6\r\n\r\nMARTA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n04/12/2012\r\n\r\n8.103.739-2\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n08/12/2012\r\n\r\n8.103.859-8\r\n\r\nELOISA DA SILVA FELIZARDO\r\n\r\n60\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\n8.103.866-3\r\n\r\nLIZETE DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n60\r\n\r\n26/08/2012\r\n\r\n8.103.928-1\r\n\r\nEDNA DE L. ROCHA\r\n\r\n60\r\n\r\n24/12/2012\r\n\r\n8.104.012-3\r\n\r\nCRISTINA S. DA CONCEICAO\r\n\r\n60\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\n8.104.059-4\r\n\r\nSYLVIA Mª P.LOPES \r\n\r\n60\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\n8.104.284-8\r\n\r\nLUZINETE DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n06/12/2012\r\n\r\n8.104.428-1\r\n\r\nMARIA LUCIA F. VARGAS\r\n\r\n60\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n8.104.750-8\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE A RONDON\r\n\r\n60\r\n\r\n24/11/2012\r\n\r\n8.104.757-3\r\n\r\nLUCILIA V DE ALMEIDA\r\n\r\n60\r\n\r\n18/11/2012\r\n\r\n8.104.986-8\r\n\r\nALZINEIA DE PAIVA\r\n\r\n60\r\n\r\n09/12/2012\r\n\r\n8.105.303-5\r\n\r\nSERGIO DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n12/08/2012\r\n\r\n8.105.308-4\r\n\r\nTURIACI PEDRO MARINS\r\n\r\n60\r\n\r\n02/11/2012\r\n\r\n8.106.079-0\r\n\r\nMARCI S FERNANDES\r\n\r\n55\r\n\r\n05/11/2012\r\n\r\n8.106.364-6\r\n\r\nANILZA N DE LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\n8.106.370-3\r\n\r\nVITOR LUCIANO B. LOPES\r\n\r\n55\r\n\r\n10/12/2012\r\n\r\n8.106.527-8\r\n\r\nIVALDO RANGEL\r\n\r\n45\r\n\r\n05/08/2012\r\n\r\n8.106.528-6\r\n\r\nARILDO R. QUINTANILHA\r\n\r\n45\r\n\r\n11/08/2012\r\n\r\n8.106.579-9\r\n\r\nALBERTO C. DE QUEIROZ\r\n\r\n45\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\n8.106.595-5\r\n\r\nMARIA DO P S. S. TEIXEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n17/08/2012\r\n\r\n8.106.603-7\r\n\r\nELI A DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\n8.106.606-0\r\n\r\nANGELA MªARAUJO\r\n\r\n45\r\n\r\n12/08/2012\r\n\r\n8.106.607-8\r\n\r\nMARIA DAS G. DA C. BRITO\r\n\r\n45\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\n8.106.611-0\r\n\r\nIVONE V. BLANC\r\n\r\n45\r\n\r\n20/08/2012\r\n\r\n8.106.615-1\r\n\r\nROSE MARY T. PINHAO\r\n\r\n45\r\n\r\n16/08/2012\r\n\r\n8.106.616-9\r\n\r\nVERA LUCIA L. SIMOES\r\n\r\n45\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\n8.106.617-7\r\n\r\nELPIDIO S. DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\n8.106.618-5\r\n\r\nLUIZ FERNANDO F. MONTENEGRO\r\n\r\n45\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\n8.106.620-1\r\n\r\nLEVY CESAR T. LOPES\r\n\r\n45\r\n\r\n16/08/2012\r\n\r\n8.106.621-9\r\n\r\nVANUZA P. B. M. DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\n8.106.622-7\r\n\r\nMARIO AUGUSTO B. BARBOSA\r\n\r\n45\r\n\r\n16/08/2012\r\n\r\n8.106.623-5\r\n\r\nROGERIO P. DE CERQUEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n16/08/2012\r\n\r\n8.106.624-3\r\n\r\nSCHEILA L. DO PRADO\r\n\r\n45\r\n\r\n16/08/2012\r\n\r\n8.106.625-0\r\n\r\nFATIMA SUELY C. TOSTES\r\n\r\n45\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\n8.106.626-8\r\n\r\nMARIA CARMEM C. PEIXOTO\r\n\r\n45\r\n\r\n15/08/2012\r\n\r\n8.106.629-2\r\n\r\nMARIA DE FATIMA O. MOREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n25/08/2012\r\n\r\n8.106.630-0\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO T. FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n26/08/2012\r\n\r\n8.106.634-2\r\n\r\nANA LUCIA C. MARTINS RIQUEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n26/08/2012\r\n\r\n8.106.656-5\r\n\r\nAYLID TAVARES C NOGUEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n25/08/2012\r\n\r\n8.106.662-3\r\n\r\nMARLENE F. SANTIAGO\r\n\r\n45\r\n\r\n11/11/2012\r\n\r\n8.106.668-0\r\n\r\nADRIANA BORGES SALDANHA\r\n\r\n45\r\n\r\n11/11/2012\r\n\r\n8.106.670-6\r\n\r\nMARIA L. L. PORTO\r\n\r\n45\r\n\r\n15/11/2012\r\n\r\n8.106.676-3\r\n\r\nCELIA Mª MOUTA RUMBELSPERGER\r\n\r\n45\r\n\r\n11/11/2012\r\n\r\n8.106.679-7\r\n\r\nSONIA N. DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n11/11/2012\r\n\r\n8.106.681-3\r\n\r\nHELENA BEATRIX A. C. DE BARROS\r\n\r\n45\r\n\r\n11/11/2012\r\n\r\n8.106.683-9\r\n\r\nANTONIO MARIA DE FREITAS\r\n\r\n45\r\n\r\n11/11/2012\r\n\r\n8.106.684-7\r\n\r\nHAMILTON N. DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n20/11/2012\r\n\r\n8.106.685-4\r\n\r\nITALO CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n11/11/2012\r\n\r\n8.106.689-6\r\n\r\nMARINEIA F. DA S COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n8.106.690-4\r\n\r\nLUIZ A. MATHIAS\r\n\r\n45\r\n\r\n15/12/2012\r\n\r\n8.106.691-2\r\n\r\nGISLAINE DE SOUZA AMORIM\r\n\r\n45\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n8.106.693-8\r\n\r\nGLORIA REGINA GONCALVES\r\n\r\n45\r\n\r\n28/12/2012\r\n\r\n8.107.046-8\r\n\r\nPAULO ANTONIO G. FILHO\r\n\r\n45\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\n8.107.140-9\r\n\r\nMARCELO TADEU B. DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\n8.107.165-6\r\n\r\nRONALDO M. ALMEIDA\r\n\r\n55\r\n\r\n05/08/2012\r\n\r\n8.107.178-9\r\n\r\nMARLY ANTUNES DE MATTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\n8.107.192-0\r\n\r\nEDINA G DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n24/12/2012\r\n\r\n8.107.339-7\r\n\r\nSONIA Mª VIEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n14/10/2012\r\n\r\n8.107.360-3\r\n\r\nBENI S SKWARA\r\n\r\n55\r\n\r\n05/08/2012\r\n\r\n8.107.365-2\r\n\r\nJOAO DE S.L. NETO\r\n\r\n55\r\n\r\n05/08/2012\r\n\r\n8.107.373-6\r\n\r\nLUCIA D'ARC C. CARNEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n04/11/2012\r\n\r\n8.107.383-5\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\n8.107.457-7\r\n\r\nMARIA DA C. GOMES\r\n\r\n55\r\n\r\n05/08/2012\r\n\r\n8.107.675-4\r\n\r\nTEREZINHA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n55\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n8.107.709-1\r\n\r\nWILSON ALVES DE F. PEREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n05/08/2012\r\n\r\n8.107.732-3\r\n\r\nJORGE LUIZ A. MIRANDA\r\n\r\n55\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\n8.107.772-9\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DE O. BRANDAO\r\n\r\n55\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\n8.107.810-7\r\n\r\nMONICA D. JOGAIB\r\n\r\n55\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\n8.107.812-3\r\n\r\nGRACA MARIA B. MONTEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n17/08/2012\r\n\r\n8.108.407-1\r\n\r\nJACIRA P. DE FARIAS\r\n\r\n40\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\n8.108.521-9\r\n\r\nCELSO L. RONSINI\r\n\r\n35\r\n\r\n20/08/2012\r\n\r\n8.108.682-9\r\n\r\nMARILIA CORTES G. DE MELO\r\n\r\n40\r\n\r\n10/08/2012\r\n\r\n8.108.818-9\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO FAMILIAR\r\n\r\n35\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\n8.108.839-5\r\n\r\nCINTIA SANTOS C. DE CASTRO\r\n\r\n35\r\n\r\n09/12/2012\r\n\r\n8.108.892-4\r\n\r\nMANOEL DOS S. SEIXAS\r\n\r\n35\r\n\r\n02/12/2012\r\n\r\n8.108.893-2\r\n\r\nRONALDO R. DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n8.108.895-7\r\n\r\nELIZABETH C. DA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n11/11/2012\r\n\r\n8.108.910-4\r\n\r\nGUSTAVO C. DE ALENCAR FIALHO \r\n\r\n35\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n8.108.915-3\r\n\r\nGERALDO M. DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n06/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/004/82/2013 - TORNO SEM EFEITO os respectivos triênios, em nome dos servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\n- MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO DA SILVA, matr.08/106.613-6, referente aos 35 e 40%,publicado no D.O. de 06.01.2010,face a servidora ter sido aposentada por implemento de idade.\r\n\r\n- MOISÉS REIS, matr.08/106.664-9, referente aos 45% , publicado no D.O. de 09.01.2009; 50%, publicado no D.O. de 23.08.2010, face averbação de tempo de serviço. \r\n\r\nId: 1451116. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451616": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/972312/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 007/2013, referente à aquisição de filtros grosso, finos e absolutos, a favor da empresa RIO SERVICE AMBIENTAL LTDA-ME, CNPJ: 15.728.910/0001-62. Lote 01, itens 01 ao 15, no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).\r\n\r\nId: 1451616. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451676": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/972012/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 002/2013, referente à aquisição de materiais e tintas pra pinturas diversas, a favor da empresa NIT PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 08.717.770/0001-61, Lote 01, itens 01 ao 48, no valor total de R$ 21.963,50 (vinte e um mil novecentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nId: 1451676. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1451435": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nDISPENSA o 2º Sargento BM Q02/02 FELIPE DA SILVA BARBOSA, RG CBMERJ nº 31.871 - ID Funcional 000614766-6, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.101 - Diretoria de Assistência Social - D.A.S.\r\n\r\nDESIGNA o 3º SARGENTO BM Q00/97 ANDERSON AUGUSTO TAVARES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ nº 20.411 - ID Funcional 000612127-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.101 - Diretoria de Assistência Social - D.A.S.\r\n\r\nId: 1451435"
                    ],
                    "1451218": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/164/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 108/2012, cujo objeto é a Aquisição de Escada Prolongável para o CBMERJ, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME, vencedora do certame com proposta no valor total de R$ 138.380,00 (cento e trinta e oito mil trezentos e oitenta reais). \r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/114/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 120/2012, cujo objeto é a Locação de Módulos Habitacionais, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa UNIÃO COMERCIAL BARÃO LTDA, vencedora do certame com proposta no valor total de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais). \r\n\r\nId: 1451218"
                    ],
                    "1451839": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-27/0159/10132/2012\r\n\r\nOnde se lê:..., com serviço para elaboração, planejamento e execução do concurso público, para contratação temporária de 170 agentes de Defesa Civil comunitários, ... \r\n\r\nLeia-se: ..., com serviço para elaboração, planejamento e execução do concurso público, para contratação temporária de 170 agentes de Defesa Civil comunitários e de 21 especialistas, ... \r\n\r\nId: 1451839"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1451846": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC Nº 05/2013. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. VALOR: R$ 6.000,00. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças em 01 (um) elevador de passageiros marca THYSSENKRUPP, instalado no Colégio Estadual Chico Anysio, situada na Rua Amaral nº 30, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTES DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2013NE00534. PROCESSO Nº E-03/10.535/2012.\r\n\r\nId: 1451846"
                    ],
                    "1451697": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 1º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1977\r\n\r\n01-Antonio Reinaldo Silveira Almeida\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiano Pinto de Lima\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Jaqueline da Silva Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luciana Regina Emmel\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Joao Batista da Silveira Junior\r\n\r\n02-Marcio Rodrigues Maciel\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Libia da Silva Macruz Rodrigues\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Neuci Pinto Filgueiras\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andrea da Costa Soares\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Jose Pereira\r\n\r\n02-Rosilaine Bianca da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Angelo Marcio de Souza Labre\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Francis Coutinho Rodrigues da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alice Correia da Silva\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Morelli Custodio\r\n\r\n03-Elaine da Rosa Batista\r\n\r\n04-Lúcia Helena Bezerra Granja de Araújo\r\n\r\n05-Renan Rodrigues de Almeida\r\n\r\n06-Rodrigo Leonardo da Rocha Rodrigues\r\n\r\n07-Rosane Lopes Miguel Barbosa\r\n\r\n08-Symone Cacheiro Azevedo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Azevedo da Silva\r\n\r\n02-Simone Campêlo Machado\r\n\r\n03-Thiago Christofer da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre de Aquino Jaggi\r\n\r\n02-Caroline Santos da Cunha\r\n\r\n03-Fátima Cristina Silva\r\n\r\n04-Joao Wictor Christiano Soares\r\n\r\n05-Nadége Lima de Oliveira Assis Schmitt\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 34-Rafael da Sá Gonçalvos\r\n\r\nLeia-se: 34-Rafael de Sá Gonçalves\r\n\r\nD.O. DE 26.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 156-Leandro Figueiredo Mariano\r\n\r\nLeia-se: 156-Leonardo Figueiredo Mariano\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2002\r\n\r\n01-Orlandil Texeira da Costa Filho\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Márcia Maria Costa Nunes Cipriano\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Lopes da Silva\r\n\r\n02-Aluisio José da Silva\r\n\r\n03-Amanda de Jesus Costa\r\n\r\n04-André Luiz Augusto Ferreira\r\n\r\n05-Andrieli Vieira Athayde\r\n\r\n06-Cristiane Marques de Oliveira\r\n\r\n07-Daniele Pires Vasconcelos\r\n\r\n08-Dilza Silva Fonseca\r\n\r\n09-Edinilson Matias da Silva\r\n\r\n10-Edson Frank dos Santos Paiva\r\n\r\n11-Elzimere Buriche Fortes\r\n\r\n12-Fabiana Pereira Pinto de Souza\r\n\r\n13-Filipe da Conceição Amaral\r\n\r\n14-Izabella Coutinho de Oliveira Sobrinho\r\n\r\n15-Jéssica da Silva Emerick Pinto\r\n\r\n16-José Ricardo dos Santos\r\n\r\n17-Josuel Ramos de Souza\r\n\r\n18-Liliane Pereira de Amorim\r\n\r\n19-Lucas Teixeira da Silva\r\n\r\n20-Lucineide de Carvalho Rodrigues dos Santos\r\n\r\n21-Marcos Vinicios de Souza da Silva\r\n\r\n22-Maria de Fatima Dourado de Jesus\r\n\r\n23-Maria do Carmo Maciel\r\n\r\n24-Maria José de Oliveira Cavalcante de Marins\r\n\r\n25-Maria Nazaré de Almeida Soares de Assis\r\n\r\n26-Maurícia Santos da Silva\r\n\r\n27-Maycon dos Santos Chagas\r\n\r\n28-Maycon dos Santos Coutinho\r\n\r\n29-Nilcilene Antunes dos Santos Klen\r\n\r\n30-Patricia Deodato de Almeida Souto\r\n\r\n31-Raquel Gomes da Silva\r\n\r\n32-Renata de Mendonça Barbosa\r\n\r\n33-Verusca Mota Rangel Ferreira\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Machado Rogerio\r\n\r\n02-Alberlam Gil Ferreira\r\n\r\n03-Alessandro Pereira dos Santos\r\n\r\n04-Almarks Laurentino Peixoto\r\n\r\n05-Ana Clésia do Nascimento Muniz Otero\r\n\r\n06-Ana Maria Alves Galdino\r\n\r\n07-Ana Mery Souza Oliveira Dutra\r\n\r\n08-Ana Paula Silva Santana\r\n\r\n09-Anderson Joaquim de Souza\r\n\r\n10-Andre Pereira Brum\r\n\r\n11-Antonio Henrique Gomes da Silva\r\n\r\n12-Bruna da Costa Silva\r\n\r\n13-Bruna dos Santos Rodnistzky\r\n\r\n14-Bruno da Silva Fernandes\r\n\r\n15-Bruno de Senna Ramos\r\n\r\n16-Bruno dos Santos da Cunha\r\n\r\n17-Carina Carvalho Monteiro\r\n\r\n18-Carlos Henrique dos Santos Martins\r\n\r\n19-Carlos Rogério da Silva Nascimento\r\n\r\n20-Carolina Gomes de Carvalho\r\n\r\n21-Cassio Magno de Oliveira Furtado\r\n\r\n22-César Feitoza\r\n\r\n23-Cintia de Jesus Contildes\r\n\r\n24-Cláudia Goulart da Silva Lima\r\n\r\n25-Cremilda Cordeiro da Silva\r\n\r\n26-Cremilda Monteiro Soares\r\n\r\n27-Creusa Silva da Rocha\r\n\r\n28-Daniel da Rocha Carvalho\r\n\r\n29-Daniele Botti Rosa\r\n\r\n30-Darisy Souza do Nascimento\r\n\r\n31-David de Castro Lima\r\n\r\n32-Diony de Brito Albernaz\r\n\r\n33-Dorivan Rodrigues Alves Constantino\r\n\r\n34-Edi Coutinho Neves Siqueira\r\n\r\n35-Edson Corrêa de Sá\r\n\r\n36-Elaine Rosa Machado Lopes\r\n\r\n37-Elias Conceição de Paulo\r\n\r\n38-Emerson da Silva Oliveira\r\n\r\n39-Emilson Soares Pimentel\r\n\r\n40-Fábia Michele Lopes dos Santos de Araújo\r\n\r\n41-Fabiana Vieira da Silva Rosa\r\n\r\n42-Fabiano da Silva Raposo\r\n\r\n43-Fabio Reginaldo da Silva Campos\r\n\r\n44-Fábio Vinicius Ribeiro de Mendonça\r\n\r\n45-Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\n46-Fernanda de Souza Alves da Conceição\r\n\r\n47-Flavio Gomes Machado\r\n\r\n48-Gabriel Assis de Abreu\r\n\r\n49-Genilton Nunes\r\n\r\n50-Gessi Pereira da Silva\r\n\r\n51-Gilmara Lima Busquet\r\n\r\n52-Gilson Pires Bello\r\n\r\n53-Greice Ferreira de Morais\r\n\r\n54-Hueliton Azevedo Batista\r\n\r\n55-Hugo Lessa da Conceição\r\n\r\n56-Ilma Teixeira de Souza\r\n\r\n57-Ivan Severo Lopes Rangel\r\n\r\n58-Jefferson de Souza de Oliveira\r\n\r\n59-João Luís Cabral da Silva\r\n\r\n60-José Aparecido dos Santos\r\n\r\n61-José Carlos de Almeida Junior\r\n\r\n62-Josiana da Silva\r\n\r\n63-Keyla Silva de Oliveira Lima\r\n\r\n64-Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\n65-Leonardo Mendonça de Figueiredo\r\n\r\n66-Letícia Chagas Pereira\r\n\r\n67-Lettícia Gonçalves Ramos\r\n\r\n68-Lucas de Lima da Costa\r\n\r\n69-Luciana Gomes de Carvalho\r\n\r\n70-Luiz Carlos de Souza Gomes\r\n\r\n71-Luiz Laureano Pereira\r\n\r\n72-Marcio Alexandre Reis da Rosa\r\n\r\n73-Márcio Paes Mendes\r\n\r\n74-Marcio Vieira das Neves\r\n\r\n75-Marcos dos Santos da Silva\r\n\r\n76-Marcos Vinicius Siqueira Machado\r\n\r\n77-Maria José Lisbôa\r\n\r\n78-Matheus Menon Silva\r\n\r\n79-Melissa França Pinto\r\n\r\n80-Michel Gomes Silva\r\n\r\n81-Miriam Cabral de Assis\r\n\r\n82-Neide Maria da Conceição Lima\r\n\r\n83-Neidimar da Silva Paraizo\r\n\r\n84-Patricia Pereira\r\n\r\n85-Paula Aguiar da Rocha\r\n\r\n86-Paulo Cesar Guimarães\r\n\r\n87-Paulo Cesar Pereira da Silva\r\n\r\n88-Rafael Dias Silva\r\n\r\n89-Raquel Martins de Brito Silva\r\n\r\n90-Rayza de Mattos Felizardo\r\n\r\n91-Roberta Brito Lima\r\n\r\n92-Roberto Barcelos Alves\r\n\r\n93-Robson Carlos da Silva\r\n\r\n94-Rodrigo Alves de Andrade\r\n\r\n95-Rosana Peres da Silva e Silva\r\n\r\n96-Saron do Amaral Gomes\r\n\r\n97-Sergio da Silva Fernandes\r\n\r\n98-Silvia Macário Rodrigues\r\n\r\n99-Simone da Silva Siqueira Vieira\r\n\r\n100-Taís Cristina de Oliveira Ferreira\r\n\r\n101-Tamiris Carneiro Cordeiro\r\n\r\n102-Tatyane de Matos Siqueira\r\n\r\n103-Thaís do Valle Soriano da Silva\r\n\r\n104-Thiago Victor Moreira de Carvalho\r\n\r\n105-Tiago José Costa da Silva\r\n\r\n106-Uine Ferreira de Paula\r\n\r\n107-Valdineia da Costa Muniz\r\n\r\n108-Vanessa Pires da Silva\r\n\r\n109-Vanilda Pereira de Souza\r\n\r\n110-Vanúbia Moreira da Silva\r\n\r\n111-Vivian Karen Mignot\r\n\r\n112-Walme Pinheiro\r\n\r\n113-Walter Martins da Fonseca Filho\r\n\r\n114-Wesley Fernando Machado Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 28-Fernando Costes Paiva\r\n\r\nLeia-se: 28-Fernando Cortes Paiva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 463 - JOÃO BORGES BARRETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 463 - JOÃO BORGES BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Rosa Cruz\r\n\r\n02-Danusa Azevedo da Conceição\r\n\r\n03-Dayane Lima Oliveira\r\n\r\n04-Ivaneti de Almeida Julio\r\n\r\n05-Jaqueline Rosa Cruz\r\n\r\n06-Marcela Maria dos Santos\r\n\r\n07-Melquisedeque da Silva Faisca\r\n\r\n08-Patrick Barbosa Gomes\r\n\r\n09-Ricardo da Silva Santos Junior\r\n\r\n10-Vanessa Paixão Mariano\r\n\r\n11-Yago Reis da Silva Martins\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandro Alves da Silva\r\n\r\n02-Josenilda de Sousa Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Roberto Coutinho\r\n\r\n02-Surama Cristina de Matos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rogério Oliveira Muniz\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos César Gomes Pereira\r\n\r\n02-Tiago Cardoso Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Nunes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luan Charles Cabral Carlos\r\n\r\n02-Keila de Souza Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Leite da Silva\r\n\r\n02-Dayana Rangel Rocha\r\n\r\n03-Gabriela Artur Gama\r\n\r\n04-Lourival Pessanha Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Serra Azevedo\r\n\r\n02-Moisés Terra de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Lima da Costa\r\n\r\n02-Carlos Alberto Alves Pessanha\r\n\r\n03-Joselma de Oliveira Gama\r\n\r\n04-Mery Lucia Crespo Tomas\r\n\r\n05-Neide Silva Fernandes Pessanha\r\n\r\n06-Rosinete Nascimento\r\n\r\n07-Wellington Batista Dutra\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Laila Paulo Tavares\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cláudia Lúcia Teixeira da Silva\r\n\r\n02-Erivelton Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Jéssica Barcelos Andrade\r\n\r\n04-Suellen da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldenis da Cruz macedo\r\n\r\n02-Aldinete Crespo Thomaz Pacheco\r\n\r\n03-Ana Márcia da Silva Honorato\r\n\r\n04-Andréa Luiza Carlos de Sousa\r\n\r\n05-Flávio Barreto Brás\r\n\r\n06-Isadora Martins da Silva Ramos\r\n\r\n07-Jayne de Souza Pessanha\r\n\r\n08-Juliette Gomes de Oliveira\r\n\r\n09-Marcus Vinicius Leal Corrêa\r\n\r\n10-Rodrigo Couto Pacheco\r\n\r\n11-Rosimeri de Souza Nascimento\r\n\r\n12-Sandra Márcia Ramos Mendonça Pereira\r\n\r\n13-Tânia Maria da Silva Honorato\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE- ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Lopes de Souza Gomes\r\n\r\n02-Alcimar da Silva Menezes\r\n\r\n03-Carla Beatriz Batista Assis Amaro\r\n\r\n04-Cleidiane Batista Assis\r\n\r\n05-Elizete de Souza Gomes\r\n\r\n06-Flávia José do Amaral\r\n\r\n07-Juliana Pessanha de Souza Inácio\r\n\r\n08-Lilian Batista Berillo\r\n\r\n09-Maria das Dores de Carvalho Pereira Silva\r\n\r\n10-Rosimário da Glória\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michele Caetano de Azevedo\r\n\r\n02-Raiza Brasiliano de Freitas\r\n\r\n03-Raphael Faria Ignez\r\n\r\n04-Silvana do Espírito Santo Prata\r\n\r\n05-Telma da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kelvin da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dejair Oliveira Corrêa\r\n\r\n02-Priscila de Souza Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nataniele Rodrigues Pereira\r\n\r\n02-Raquel Pereira da Silva Mothé\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 463 - JOÃO BORGES BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Beatriz de Sousa Francisco Carlos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 463 - JOÃO BORGES BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Júlio César Cassiano Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maicon da Silva Menezes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 463 - JOÃO BORGES BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carine José do Amaral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcos Paulo Romão da Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 14-Simone Sales Ribeiro Gomes\r\n\r\nLeia-se: 14-Simone Sales Ribeiro\r\n\r\nD.O. DE 17.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Ricardo Pimentel dos Reis\r\n\r\nLeia-se: 04-Ricardo Pimentel Gomes dos Reis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: SECUNDÁRIO - 2º CICLO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1971\r\n\r\n01-Roberto Luiz Martins de Castro\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1974\r\n\r\n01-Maria da Conceição Rodrigues Lopes\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 2320 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Vera Lucia Pereira Gonzaga\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 2340 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Sônia Regina Lopes da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ailton Carlos Barboza de Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Clesiane da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Dantas da Silva de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ailton Carlos Barboza de Mendonça\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3360 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Eliane de Almeida Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3018 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luana dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renata Liberatório de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Alves Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bryan Motta Correia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeovan da Silva de Almeida\r\n\r\n02-Juliana Jamile Lopes Caetano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo de Oliveira Koppe\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pablo Tadeu Costa da Silva\r\n\r\n02-Thais Cristina Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo Pereira Neves de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana Pinto Rodrigues Santos\r\n\r\n02-Leandro de Aragão Cezar\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO EBER TEIXEIRA \r\n\r\nDE FIGUEIREDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abner Pereira Amorim\r\n\r\n02-Aléxia Jardim Corrêa\r\n\r\n03-Aliny da Silva Vieira\r\n\r\n04-Amanda de Aguiar Borges\r\n\r\n05-Anna Carolina Faria de Matos\r\n\r\n06-Bruna Corrêa da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Camila Decimoni Talyuli\r\n\r\n08-Dayane da Silva\r\n\r\n09-Gabriela Aparecida Rodrigues de Abreu\r\n\r\n10-Gabriella Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Giulia Pinheiro Sarate Gonçalves\r\n\r\n12-Jaíne Lima Gomes\r\n\r\n13-Jaqueline Ribeiro de Souza\r\n\r\n14-Jeane Aparecida Rodrigues Perissé\r\n\r\n15-Jordana Miriam de Oliveira Silva\r\n\r\n16-Juliana de Azevedo Silveira\r\n\r\n17-Lara dos Reis Lacerda\r\n\r\n18-Lara Duarte Viana\r\n\r\n19-Larissa dos Reis Lacerda\r\n\r\n20-Laudiceia de Paula Oscar\r\n\r\n21-Lucélia Corrêa Brito\r\n\r\n22-Malena Toledo\r\n\r\n23-Maria Luíza da Silva Delfino\r\n\r\n24-Mariana Azevedo Monteiro\r\n\r\n25-Michelli Vimercate Costa\r\n\r\n26-Myrella Lobo Ribeiro Vieira\r\n\r\n27-Natalia Gomes da Cunha Diniz\r\n\r\n28-Nicolle Aguiar Gloria\r\n\r\n29-Niúra Zanon Braga\r\n\r\n30-Paula Generozo Escudini\r\n\r\n31-Poliana Francisca da Silva\r\n\r\n32-Poliana Teixeira Albuquerque\r\n\r\n33-Priscila Nascimento Tirol\r\n\r\n34-Thamara Rocha Ferreira\r\n\r\n35-Thayná Soares de Pádua\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza Vieira de Oliveira\r\n\r\n02-Beatriz Teles Rodrigues de Paula\r\n\r\n03-Betânea Oliveira de Freitas\r\n\r\n04-Carolina Oliveira Sant'Ana de Souza\r\n\r\n05-Caroline Campos de Souza\r\n\r\n06-Crislaine Nascimento de Moura\r\n\r\n07-Débora da Silva Almeida\r\n\r\n08-Eliane da Rocha Geraldo\r\n\r\n09-Elizangela da Rocha Geraldo\r\n\r\n10-Franciele Ines Meira da Silva\r\n\r\n11-Gean Lucas Campos Santiago\r\n\r\n12-Hercilia da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Jhenniffer Souza da Silva\r\n\r\n14-João Mathias da Silva Neto\r\n\r\n15-Jóyce Rangel Gonçalves Fernandes\r\n\r\n16-Liliana Vital Silva\r\n\r\n17-Lorena Silveira Nistaldo\r\n\r\n18-Luamary Silveira de Carvalho Spalla Gonçalves\r\n\r\n19-Luana Silva de Araujo\r\n\r\n20-Luanda da Silva Carvalho\r\n\r\n21-Luciene Barboza Vieira\r\n\r\n22-Ludimilla Quintão Almeida\r\n\r\n23-Luís Filipe Pires Costa\r\n\r\n24-Lumara de Souza Rodrigues\r\n\r\n25-Maria Emilia de Araujo Ferrini\r\n\r\n26-Mariana Jacomini Vitó\r\n\r\n27-Marielen Ferreira da Cunha\r\n\r\n28-Monique Souza da Conceição\r\n\r\n29-Pamela da Silva Castro\r\n\r\n30-Paula Martins da Silva Degli Esposti\r\n\r\n31-Rafaela Furtado de Oliveira\r\n\r\n32-Suelen de Souza Anselmé\r\n\r\n33-Sunamita da Silva Campista\r\n\r\n34-Tainara Cesario Nunes\r\n\r\n35-Valquiria Velasco dos Santos\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva\r\n\r\n02-Ana Daniela Degli Esposti Faria\r\n\r\n03-Ana Karoline Gonçalves Escramozino\r\n\r\n04-Andressa Aparecida Cesar de Morais\r\n\r\n05-Barbara Degli Esposti\r\n\r\n06-Brenda Botelho Bomfim da Silva\r\n\r\n07-Cecilia Soares da Silveira\r\n\r\n08-Cheyla Campos de Souza\r\n\r\n09-Creusilene Crescencio\r\n\r\n10-Diana Rodrigues Pereira\r\n\r\n11-Fabilaine Viana Batista\r\n\r\n12-Fabíola Mendes Costa\r\n\r\n13-Gean Florentino Rezende\r\n\r\n14-Grasiela da Silva Petrilio\r\n\r\n15-Gutieli Nunes Ramos\r\n\r\n16-Isaac da Fonseca Amorim\r\n\r\n17-Jéssica de Fátima Machado de Oliveira\r\n\r\n18-Jocélia da Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Joelma do Canto Gomes\r\n\r\n20-Larissa Aparecida Apolinario de Souza\r\n\r\n21-Laryssa Mattos de Souza\r\n\r\n22-Laura Ramos Degli Esposti de Oliveira\r\n\r\n23-Lauriane Domingos Alves\r\n\r\n24-Leonardo Oliveira Souza da Silva\r\n\r\n25-Luana Borges Mendonça Moura\r\n\r\n26-Maria Aparecida Barreto da Silva\r\n\r\n27-Mariângela Aparecida Silva de Jesus\r\n\r\n28-Marília de Oliveira Degli Esposti Zanon\r\n\r\n29-Monalisa Brites Garcia\r\n\r\n30-Nathalia de Souza Teixeira\r\n\r\n31-Nathalia Mendith Gomes\r\n\r\n32-Renata Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n33-Roberta Guimarães Dias\r\n\r\n34-Samara Aparecida Brandão de Paula\r\n\r\n35-Shaiane da Silva Galdino\r\n\r\n36-Thais Mendes de Oliveira\r\n\r\n37-Thamyres Travassos Boniolo\r\n\r\n38-Vanessa Aparecida Oliveira Fontoura\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adão Dias Muniz\r\n\r\n02-Aldileni Queiroga Sales\r\n\r\n03-Alessandra Almeida Painez\r\n\r\n04-Ana Cláudia de Souza Vidigal\r\n\r\n05-Audicrea Oliveira Flausino\r\n\r\n06-Beatriz Zanon Silva\r\n\r\n07-Bruna Machareth Campos\r\n\r\n08-Carine Paulista dos Santos\r\n\r\n09-Carla de Fátima Dias Neves\r\n\r\n10-Caroline Guiomar Luiz\r\n\r\n11-Daiane de Souza Menezes\r\n\r\n12-Daniela Marcelino Machado\r\n\r\n13-Débora da Silva Silvano\r\n\r\n14-Emara Meirelles Pinheiro\r\n\r\n15-Gabriela Duarte Ferreira Sales\r\n\r\n16-Gessica Moraes França\r\n\r\n17-Izabela Albino de Oliveira\r\n\r\n18-Jamile Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Jaqueline de Souza Barbosa\r\n\r\n20-Jéssica Bento da Silva\r\n\r\n21-Juliana Dias Andrade\r\n\r\n22-Lorena Saboia da Silva Gomes\r\n\r\n23-Luan da Cruz\r\n\r\n24-Lyvia Araujo dos Santos\r\n\r\n25-Maiara Imbassay de Campos Cordeiro\r\n\r\n26-Maria Aparecida Pereira de Souza\r\n\r\n27-Poliana de Souza Bessa\r\n\r\n28-Renata Brandão Raposa\r\n\r\n29-Sabrina Gonçalves de Souza\r\n\r\n30-Samyla Francisco Pereira\r\n\r\n31-Sara Lilian Paixão de Souza\r\n\r\n32-Sthephani Silva Soares Parente\r\n\r\n33-Tainara da Silva Teixeira\r\n\r\n34-Thaís da Silva Prepéta\r\n\r\n35-Thatyane de Oliveira Souza\r\n\r\n36-Vagner Renato Nicolau Silva\r\n\r\n37-Yago Dias Lacerda\r\n\r\n38-Yara da Silva Padilha\r\n\r\nId: 1451697"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1451767": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Coloplast do Brasil LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 418/2012. VALOR: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais). N.E: 00263 de 06/02/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1077/2011. FISCAL DO CONTRATO: Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 446/2012. VALOR: R$ 6.908,40 (seis mil novecentos e oito reais e quarenta centavos). N.E: 00137 de 31/01/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2523/2012. FISCAL DO CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Lótus Comércio de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 446/2012. VALOR: R$ 10.810,80 (dez mil oitocentos e dez reais e oitenta centavos). N.E: 00135 de 31/01/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2523/2012. FISCAL DO CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 446/2012. VALOR: R$ 59.453,28 (cinqüenta e nove mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e vinte e oito centavos). N.E: 00133 de 31/01/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2523/2012. FISCAL DO CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2.\r\n\r\nId: 1451767. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1451874": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNome: JOSE FAUSTO GOMES JUNIOR\r\n\r\nNIT: 1.148.547.225-8\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 03/09/2012 a 02/09/2015\r\n\r\nId: 1451874. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1451834": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática e GPS para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 12.190,00 (doze mil cento e noventa reais). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência refere-se aos serviços de garantia e assistência técnica e será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ e após a entrega integral e aceite dos equipamentos.\r\n\r\nASSINATURA: 21.02.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.208/2012.\r\n\r\nId: 1451834. A faturar por empenho"
                            ],
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                            ],
                            "1451838": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO D.O. DE 26/06/2012 E RETIFICAÇÕES PUBLICADAS NOS D.O. 30/07/2012 E 01/08/2012, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800 DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do candidato habilitado nas Provas, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental no dia 20/02/2013, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº E- 26/053.213/2012.\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nCAMILA FARIA RODOLPHO\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1451838. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1451441": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 020/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/689/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ALL INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/01/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 021/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/716/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e QUALITY RJ ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA.ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/01/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 022/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/689/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA ARGEU OLIVEIRA S/C LTDA.ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/02/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 023/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/805/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFF - CAMPUS BM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/02/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0013/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.818/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/40.818/2010, assinado em 10 de fevereiro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Décima Primeira a validade de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/02/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de 07/02/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1451441. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1451440": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL \r\n\r\nJOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/04, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA AD 134 - ANO: 1997\r\n\r\nLILIANE GONÇALVES LOPES\r\n\r\nTURMA AD 341 - ANO: 2001\r\n\r\nJÔNATAS PASCOAL DA SILVA\r\n\r\nTURMA AD 131 - ANO: 2002\r\n\r\nALEXANDRE ABREU VIANA\r\n\r\nLIGIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nTURMA AD131 - ANO: 2003\r\n\r\nCARLYLE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTURMA AD 132 - ANO: 2007\r\n\r\nDAIANE SANTOS DA FONSECA\r\n\r\nTURMA AD 131 - ANO: 2012\r\n\r\nARLON GUERRA PINHEIRO\r\n\r\nBÁRBARA FIRMINO DE AZEVEDO\r\n\r\nBEATRIZ TEIXEIRA MACIEL\r\n\r\nBRUNA DA SILVA FONTES\r\n\r\nCECILIA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nFERNANDA FLORES DE BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nFLÁVIA AMARAL DA SILVA\r\n\r\nFREDERICO VIEIRA ZGUR\r\n\r\nHARRISON VIEIRA VASCONCELOS\r\n\r\nINGRID RICHELLE DA CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\nISABELA DE MATOS ALVES\r\n\r\nJÉSSICA MARIA DA SILVA IGNACIO\r\n\r\nJOÃO PAULO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nJULIANA DE JESUS FELIX FAGUNDES\r\n\r\nLETÍCIA SANTOS SILVA DE JESUS\r\n\r\nLUANA LUIZA GALONI PEREIRA\r\n\r\nLUCAS CLASS GUIMARÃES ARANTES RAMOS\r\n\r\nMARIANNA VON KRÜGER DE LIRA BORGES\r\n\r\nMATHEUS GABRIEL FERRO\r\n\r\nMAURÍCIO JACKSON CARDIM PERES SILVA\r\n\r\nNATIANE GUARDA DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nNÍCOLAS BATISTA DE MENEZES DE ARAUJO\r\n\r\nPÂMELLA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BILHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRAFAELA MARIA ARRAES\r\n\r\nRENATA DE CASSIA MAIA\r\n\r\nTATIELE ALVES REIS\r\n\r\nTHAÍS OLIVEIRA DE SANTANA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/04, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nBÁRBARA FIRMINO DE AZEVEDO\r\n\r\nCECILIA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nFREDERICO VIEIRA ZGUR\r\n\r\nLUANA LUIZA GALONI PEREIRA\r\n\r\nNÍCOLAS BATISTA DE MENEZES DE ARAUJO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/04, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nIRIMAR SILVA DE FREITAS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Diploma, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1993\r\n\r\nSANDRO PAULO VIEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1994\r\n\r\nEVELINE FORTES JOAQUIM\r\n\r\nPATRÍCIA BANDEIRA DA CRUZ\r\n\r\nVERA LÚCIA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1996\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 1997\r\n\r\nLILIANE GONÇALVES LOPES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2002\r\n\r\nALEXANDRE ABREU VIANA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2003\r\n\r\nJÔNATAS PASCOAL DA SILVA\r\n\r\nLIGIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2004\r\n\r\nCARLYLE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nId: 1451440. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1451072": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 03/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Dady Ilha Soluções Integradas LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto “A Prestação de Serviço de Locação e Manutenção de Equipamentos de Informática, para atender ás necessidades da Secretaria. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do contrato como termo inicial de vigência. VALOR: R$ 77.112,00 (setenta e sete mil cento e doze reais). DATA DE ASSINATURA: 21/02/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.598/2012.\r\n\r\nId: 1451072"
                        ],
                        "1451608": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nInstituição Financiadora: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID\r\n\r\nPaís: Brasil\r\n\r\nProjeto: Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara - PSAM-RJ\r\n\r\nSetor: Saneamento\r\n\r\nResumo: Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário de Alcântara.\r\n\r\nEmpréstimo Nº 2646 - OC/BR\r\n\r\nContrato/Licitação Nº LPI Nº 01/2013\r\n\r\nPrazo Final: 01 de abril de 2013\r\n\r\nEste aviso de ERRATA Nº 01 refere-se ao Edital de Pré-Qualificação publicado no Development Business Online, edição No IDB 122-01/13, em 29 de janeiro de 2013. \r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação - CEL/PSAM comunica aos interessados na licitação pública internacional em epígrafe que se encontra disponível, em português, a ERRATA Nº 01 ao respectivo Edital, a qual poderá ser obtida pelos mesmos meios e formas dados aos Documentos de Pré-Qualificação.\r\n\r\nSendo assim, todas as solicitações de pré-qualificação deverão ser apresentadas ao endereço abaixo mencionado, o mais tardar até 18 horas do dia 01 de abril de 2013. As solicitações serão abertas às 11 horas do dia 02 de abril de 2013, na presença dos representantes dos Solicitantes que desejem assistir, no endereço abaixo mencionado. Solicitações encaminhadas com atraso serão rejeitadas.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUnidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental\r\n\r\ndos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara UEPSAM\r\n\r\nAt: Presidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nAvenida Venezuela, Nº 110, 5º andar, \r\n\r\nCEP: 20081-312. Rio de Janeiro - RJ - Brasil.\r\n\r\nTel: 55-21-2332-3973 / 2223-3086\r\n\r\nFax: 55-21-2334. 5621\r\n\r\nId: 1451608"
                        ],
                        "1451165": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 65 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProc. nº E-07/000.491/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ...Tomada de Preços nº 12/2012...\r\n\r\nLeia-se: ... Tomada de Preços TP SEA nº 15/2012...\r\n\r\nId: 1451165"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1451049": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 04/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2012 - INEA, assinado em 14/02/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de fevereiro de 2013, e alterar a Cláusula Décima do Contrato INEA nº 12/2012. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/512.253/2011, conforme autorização exarada no mesmo. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas INEA Nº 01/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RARIPLAN CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Liquidação e o pagamento da importância de R$ 71.418,86 (setenta e um mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos) DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979. PROCESSO Nº E- 07/508.759/2011.\r\n\r\nId: 1451049. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1451235": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA Nº 01/2013. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO. (Doador). OBJETO: Doação de bens. DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9°, inciso IV da Lei Estadual n° 5.101, de 04.10.2007, e regulamentado pela norma NA-0.002.R-1. PROCESSO: Nº E-07/509.096/2012.\r\n\r\nId: 1451235. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1451400": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Convênio nº 001/2013. PARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS. OBJETO: Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/002.153/2013.\r\n\r\nId: 1451400. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1451786": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 001/2013 PARTES: CASERJ e CEASA-RJ. OBJETO: Ocupação de imóvel. PRAZO: 20 (vinte) anos contados a partir de da data da publicação deste extrato. VALOR: Comodato gratuito FUNDAMENTO: Processo n° E-06/40.062/2012. DATA DA ASSINATURA. 05.02.2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 002/2013 PARTES: CASERJ e CEASA-RJ. OBJETO: Ocupação de imóvel. PRAZO: 20 (vinte) anos contados a partir de da data da publicação deste extrato. VALOR: Comodato gratuito FUNDAMENTO: Processo n° E-06/40.062/2012. DATA DA ASSINATURA. 05.02.2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO n° 003/2013 PARTES: CASERJ e CEASA-RJ. OBJETO: Ocupação de imóvel. PRAZO: 20 (vinte) anos contados a partir de da data da publicação deste extrato. VALOR: Comodato gratuito FUNDAMENTO: Processo n° E-06/40.062/2012. DATA DA ASSINATURA. 05.02.2013. \r\n\r\nId: 1451786. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1451058": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 65 - 3a COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nProc. nº E-18/400.956/2011\r\n\r\nOnde se lê: 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 18/055/2011,...\r\n\r\nLeia-se: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 18/055/2011,...\r\n\r\nId: 1451058. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1451693": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002.325/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013 / 2013 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MESAS, CADEIRAS, LONGARINA, ARMÁRIO, MESA COM CADEIRAS, ESTANTE, CONDICIONADOR DE AR, POLTRONA, TELEVISOR, CAIXA ACUSTICA, CAIXA DE SOM, HARD DISK EXTERNO, BEBEDOURO, NOTEBOOK, PROJETOR DE MULTIMÍDIA, TELA DE PROJEÇÃO, ENCADERNADORA, PLASTIFICADORA, CAMERAS FILMADORA E FOTOGRÁFICA, DVD PLAYER, APARELHO DE TELEFONE, CAFETEIRA ELETRICA, FORNO MICROONDAS, SUPORTE METÁLICO PARA MICROONDAS, MÁQUINA DE COSTURA, MÁQUINA DE CORTAR), PARA A SUDIM, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: 145.726,27 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global por lote, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/03/2013, às 09:00h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2013, às 09:05h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12 de março de 2013, às 09:15 h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1451693"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1451292": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2013.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300208/2011.\r\n\r\nASSINADO: 28/12/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2012.\r\n\r\nId: 1451292. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1451044": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 18.02.2013. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente: ANDRÉ TOVAR BRAGA. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3.132, de 18.04.2012 e nº 3.291, de 15.02.2013.\r\n\r\nId: 1451044"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1451857": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.01.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 4584/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VTLS Americas Ltda, no valor de R$ 49.490,19, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° 9880/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Elevadores Otis S/A, no valor de R$ 30.345,04, com fulcro no artigo 25 Inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° 9880/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Elevadores Atlas Schindler S/A, no valor de R$ 411.048,00, com fulcro no art. 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 2028/HUPE/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, no valor de R$ 2.307,51, com fulcro no artigo 25 Inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 3612/HUPE/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Labor-Med Aparelhagem de Precisão Ltda, no valor de R$ 75.780,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° 3612/HUPE/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Labor-Med Aparelhagem de Precisão Ltda, no valor de R$ 24.468,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 102/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda, no valor de R$ 12.199,20, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1451857. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451869": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nPort. nº 081/2013 - APOSENTA ANTONIO SERGIO NETTO CARDOSO, matr. nº 2131-1, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal combinado com o art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260/2008, a contar de 14/02/2013.\r\n\r\nPort. nº 082/2013 - EXONERA, a pedido, ELIS REGINA AMORIM SANTARÉM, matr. nº 35643-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do quadro de servidores Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/01/2013.\r\n\r\nId: 1451869. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451873": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATOS DO PREFEITO\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nPort. nº 01/2013 - DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5 e ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES JESUS PIRES, matr. nº 34180-0, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra de reforma e ampliação do Pavilhão Mário Franco Barroso - Faculdade de Odontologia, realizada pela empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comécio Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 10445/2010.\r\n\r\nPort. nº 02/2013 - DESIGNA Comissão composta pelos servidores CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5 e ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES JESUS PIRES, matr. nº 34180-0, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a reforma dos banheiros do Espaço Jayme Landmann - Faculdade de Ciência Médicas (FCM), realizada pela empresa Embraplana Engenharia Terraplenagem Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 745/2012.\r\n\r\nId: 1451873. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451871": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 15770/2012 - ISENTA do desconto do imposto de renda retido na fonte de MARIA RITA MIRANDA SOARES MORENO, matr. nº 27682-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, conforme Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 17/12/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 72/2013 - JANE CARBONE SENRA, matr. nº 5477-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 01/01/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 94/2013 - NILTO QUINTINO DE OLIVEIRA, matr. nº 34374-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 20/08/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 379/2013 - ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 09/10/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 443/2013 - SANDRA LUCIA DO CARMO GAMELEIRA, matr. nº 27733-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 10/12/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 538/2013 - CLENIR LOURENÇO, matr. nº 26844-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 02/01/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 773/2013 - SILVIA REGINA LUDOLFF CAMPOLINA, matr. nº 6130-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 06/01/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 736/2013 - JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matr. nº 25751-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/01/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 930/2013 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 4513-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 19/01/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 970/2013 - MARIA BEATRIZ GUEDES PALMIERI VERDADE, matr. nº 6366-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/01/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/433/2013 - VALDENIR CABRAL DOS SANTOS, matr. nº 3403-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 20/11/2012, uma vez que o interessado atende aos requi sitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1451871. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451872": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 7339/2003 - FICAM fixados, a contar de 01/07/2004, os proventos mensais da inativa AURELIANA TEREZA BATISTA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 25654-5, Enfermeiro, aposentada através da Portaria SRH nº 231/2004, tornando sem efeito o despacho de 18/12/2006, publicado no D.O. de 21/12/2006.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8684/2003 - FICAM fixados, a contar de 10/10/2003, os proventos mensais da inativa MARIA MANOEL CAETANO FERNANDES, matr. nº 25177-7, Auxiliar Operacional, aposentada através da Portaria SRH nº 507/2003, tornando sem efeito o despacho de 09/09/2004, publicado no D.O. de 15/09/2004.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7281/2004 - ANTONIO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 6909-6 - FICA tornado sem efeito o despacho de 03/09/2008, publicado no D.O. em 05/09/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 347/2007 - FICAM fixados, a contar de 02/02/2007, os proventos mensais da inativa JANDIRA BARBOSA NUNES DE LARA, matr. nº 25662-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentada através da Portaria SRH nº 011/2007, tornando sem efeito o despacho de 27/06/2007, publicado no D.O. de 27/06/2007 e 05/01/2009, respectivamente.\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 3138/2003 - FICAM retificados, a contar de 07/08/2003, 11/04/2006 e 30/06/2006, os proventos mensais do inativo ISAIAS AUGUSTO DOS SANTOS MENDONÇA, matr. nº 5995-6, Oficial de Zeladoria, aposentado através da Portaria SRH nº 284/2003, publicado no D.O. em 07/08/2003, tornando sem efeito os despachos de 17/04/2006 e de 26/08/2009, publicados no D.O. de 24/04/2006 e em 28/08/2009, respectivamente.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1590/2004 - FICAM fixados, a contar de 20/05/2004, os proventos mensais do inativo CABRAL DE SOUZA CRESPO, matr. nº 3684-8, Oficial de Zeladoria, aposentado através da Portaria SRH nº 175/2004, tornando sem efeito o despacho de 11/03/2008, publicado no D.O. de 14/03/2008.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2741/2005 - FICAM fixados, a contar de 24/04/2005, os proventos mensais do inativo ANTONIO CARLOS DE ASSIS, matr. nº 7066-4, Auxiliar Técnico II, aposentado através da Portaria SRH nº 093/2005, tornando sem efeito o despacho de 02/05/2005, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0798/2007 - FICAM fixados, a contar de 13/02/2007, os proventos mensais da inativa LIGIA MARIA ASSUNÇÃO DOS SANTOS, matr. nº 30766-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 027/2007, tornando sem efeito o despacho de 08/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9490/2007 - FICAM fixados, a contar de 21/12/2007, os proventos mensais do inativo ALCINDO MEDEIROS CALDAS, matr. nº 5146-6, Técnico Universitário Superior/Advogado, aposentada através da Portaria SRH nº 307/2007, tornando sem efeito o despa cho de 21/12/2007, publicado no D.O. de 25/01/2010.\r\n\r\nId: 1451872. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451870": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nPort. nº 007/2011 - LUIZ FERNANDES DIAS PITA, matr. nº 35440-7 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Proc. UERJ nº 15506/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nId: 1451870. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451765": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14/02/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 024/HUPE/13 - DESIGNA o servidor Michael Deveza, matr. 4018-8, como Sindicante Único, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 348/2013\r\n\r\nId: 1451765. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451766": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/02/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 028/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 017/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Proc. nº 1077/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 029/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº. 018, 019 e 020/2013/HUPE/UERJ, referentes a aquisição de medicamentos - Proc. nº 2523/2012.\r\n\r\nId: 1451766. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451837": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, instaurada através do Ato de 23.01.2013, publicado no D.O. de 29.01.2013. Processo n° E-26/009/55//2013.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.205/2012, composta pelos membros desta Universidade, Srs LEANDRO GARCIA PINHO, matrícula n° 10739-1, HAMILTON GAR CIA DE LIMA, matrícula nº 10713-6 e CRISTIANO PAULO ARAUJO, matrícula n° 00749-2, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/053.213/2012\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCAMILA FARIA RODOLPHO\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nId: 1451837. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451836": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/11//2013 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2013, referente à aquisição de gases químicos para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 1.221.944,60 (um milhão, duzentos e vinte e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), à empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/24//2013 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2013, referente à aquisição de material de laboratório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 25.935,15 (vinte e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e quinze centavos), à empresa ORION PROD. E SERV. LABOR. EXPORT. IMPORT. LTDA.\r\n\r\nId: 1451836. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451455": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 262 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380 de 16/01/2009, e a Lei nº 287 de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar o servidor Ademir Gonçalves Martins, matrícula n° 3078-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais localizados na Coordenação de Engenharia e Manutenção, a contar de 31/12/2012, designando como seu substituto o servidor Raphael Esteves de Brum, matrícula 3080-9.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1451455. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451456": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 263 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nas Leis nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009 e nº 287 de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, a contar de 26/12/2012, a servidora Érika Dias Cabral, matrícula 500.026-0, para atuar como Agente Responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais alocados na Coordenação de Pós-graduação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1451456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451457": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 264 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e considerando o art. 11 do Decreto-Lei nº 200/67,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência à Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, Professora Maria Cristina de Assis, matrícula nº 500.048-4, para atuar como Gestor Institucional, utilizando o cadastro desta Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste no CNPq para o envio de amostras de componente do patrimônio genético - CGEN.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 189 de 15.06.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1451457. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451439": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.327/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 014/2012, destinada à contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar serviços especializados de sondagem geotécnica, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 280.616,00 (duzentos e oitenta mil seiscentos e dezesseis reais).\r\n\r\nId: 1451439. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1451417": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO VIEIRA, matrícula nº 10/0044-7, CPF nº 985255497-20, nacionalidade brasileira, nascido em 04/03/1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05844376-3, expedida em 26/08/1980, pelo IFP/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Regularização Fundiária, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 23 de outubro de 2012. Tomou posse em 23 de outubro de 2012, com validade a contar de 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nSÉRGIO DE FARIA ROCHA, matrícula nº 10/0411-8, CPF nº 005995727-10, nacionalidade brasileira, nascido em 14/09/1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 008478683-9, expedida em 19/08/2001, pelo DETRAN/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2013. Tomou posse em 17 de janeiro de 2013, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nSÉRGIO RODRIGUES BANDEIRA, matrícula nº 10/0320-1, CPF nº 699605007-30, nacionalidade brasileira, nascido em 04/11/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 005574823-0, expedida em 27/11/2001, pelo DETRAN/RJ, estado civil divorciado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assentamentos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2013. Tomou posse em 05 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1451417. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1452286": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. N° 1105 \r\n\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no inciso IV, art. 3º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com o disposto no art. 2º, do Decreto nº 31.864, de 16 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo indicados, para constituir a Comissão de Pregão Eletrônico do DETRO/RJ.\r\n\r\nPregoeiro Titular:\r\n\r\nAna Lucia Meirelles de Araujo, matrícula nº 34/00710-4\r\n\r\nPregoeiro Substituto:\r\n\r\nRangel Simonaci Soares, matrícula nº 34/01002-5\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nDaniela de Barros Pinheiro Giglio, matrícula nº 34/01044-7.\r\n\r\nMarina Carmo Alonso, matrícula nº 34/00738-5.\r\n\r\nRonaldo Adriano Alves da Silva, matrícula nº 34/01062-9.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/SUBLO).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1106 \r\n\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO TELEFONE DA OUVIDORIA DO DETRO/RJ NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração do número de telefone da Ouvidoria do DETRO/RJ e a necessidade de assegurar a adequada informação aos usuários do sistema de transporte rodoviário intermunicipal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- As permissionárias e concessionárias dos serviços de transporte coletivo, bem como as empresas e cooperativas autorizadas a operar sob o regime de fretamento, deverão afixar no interior dos veículos adesivo conforme modelo em anexo, informando o novo número do telefone da Ouvidoria do DETRO/RJ destinado ao recebimento de reclamações e sugestões sobre os serviços prestados.\r\n\r\nParágrafo Único - nos veículos urbanos, o adesivo deverá ser fixado no painel frontal superior interno, e nos veículos rodoviários, na divisória fixa instalada atrás da poltrona do motorista.\r\n\r\nArt. 2° - Os permissionários do serviço de transporte complementar deverão afixar em seus veículos o novo telefone da Ouvidoria (3883-4141) conforme modelo e posição já definidos pela Portaria DETRO/PRES. N° 895/2008. \r\n\r\nArt. 3° - Será concedido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente Portaria, para adoção das providências determinadas, findo o qual os infratores ficarão sujeitos à aplicação da sanção prevista nas Normas Disciplinares que acompanham os Decretos n° 3.893/1981 e 40.872/2007.\r\n\r\nArt. 4° - Fica proibida a divulgação de qualquer outro canal de comunicação com serviços de Ouvidoria e/ou de Atendimento ao Consumidor sem a prévia autorização do DETRO/RJ.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRECLAMAÇÕES E SUGESTÕES\r\n\r\nDETRO/RJ - OUVIDORIA\r\n\r\n3883 4141\r\n\r\nouvidoria@detro.rj.gov.br\r\n\r\nletras vermelhas, fundo branco\r\n\r\ndimensões do adesivo: 9cm x 27cm\r\n\r\nId: 1452286. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451916": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Arthur Moreira Martins- E-10/131.759/2012- AI D 395015. \r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda- E-10/141.156/2011- AI D 383057- E-10/141.236/2011- AI D 360358- E-10/005.1143/2013- AI 508277- E-10/005.1144/2013- AI 508278- E-10/005.1145/2013- AI 508282- E-10/005.1146/2013- AI 508279; Viação Barra do Piraí Turismo Ltda- E-10/141432/2011- AI 503313; Branch Store Markosul Transporte Ltda- E-10/142.883/2011- AI 506274; Expresso São Francisco Ltda- E-10/143.146/2011- AI 502367; Coesa Transportes Ltda- E-10/133.472/2012- AI D 374638; Deuseli de Barros Milanez- E-10/136.290/2012- AI D 381433; Mario José Granja- E-10/136.621/2012- AI D 371434; Transurb S/A- E-10/142.961/2012- AI 505165- E-10/142.962/2012- AI 505164; Expresso Pegaso Ltda- E-10/143.069/2012- AI D 382127; Auto Viação 1001 Ltda- E-10/143.129/2012- AI D 364120; Auto Onibus Vera Cruz Ltda- E-10/143.163/2012- AI D 381212; Transporte e Turismo Machado Ltda- E-10/143.164/2012- AI D 381213; Romaf Transporte Escolar Ltda- E-10/143290/2012- AI D 379669; Viação Maua S/A- E-10/143.338/2012- AI D 401607; Costa Verde Transportes Ltda- E-10/005.400/2013- AI 508131; Viação União Ltda- E-10/005.1156/2013- AI D 407460- E-10/005.1158/2013- AI D 407453- E-10/005.1159/2013- AI D 407461- E-10/005.1160/2013- AI D 407452; Expresso Mangaratiba Ltda- E-10/005.1169/2013- AI D 400052- E-10/005.1174/2013- AI D 361512- E-10/005.1176/2013- AI D 361515; José Renato Leal Tannuri- E-10/005.1330/2013- AI D 384840; Terezinha Nemaczyk Lages- E-10/005.1366/2013- AI D 393661; União Transporte Interestadual de Luxo S/A Util- E-10/005.1451/2013- AI D 366177.\r\n\r\nId: 1451916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451915": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nProc. nº E-10/134.499/2012\r\n\r\nOnde se lê: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nLeia-se: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nId: 1451915. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1451864": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 370\r\n\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projetos: “Universidade Sustentável” e ”Fábrica Verde - Rocinha”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2013\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV-PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0411.3669 - Geração de empregos e renda em comunidades assistidas\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 442.390,35\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1451864"
                    ],
                    "1451384": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/02/2013 \r\n\r\nATO DE 15/02/2013 - GUALNIR STIVANELLO, matrícula nº 189.548-1 - ID nº 19267070, Agente de Trabalho de Engenharia - O servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar, a partir de 05/12/2010, o nível XI da tabela de pagamento (Anexo XIV), tendo em vista o art. 2º, § 2º da Lei nº 5772 de 29 de junho de 2010 e o despacho do Subsecretário de Administração de Pessoal da Subsecretaria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 9 do processo nº E-07/000.355/2012.\r\n\r\nId: 1451384"
                    ],
                    "1451330": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.578\r\n\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nEXPEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº IN001061.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 19/02/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo n° E-07/505.513/2009, referente ao requerimento de renovação da Licença de Instalação nº IN001061, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, para Recuperação e Ampliação de Molhe de Enrocamento, situado no Centro do Município de Saquarema, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Instalação nº 09/2013, da GELANI/DILAM/INEA, favorável à emissão da renovação da licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir a renovação da Licença de Instalação nº IN001061, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, para Recuperação e Ampliação de Molhe de Enrocamento, situado no Centro do Município de Saquarema.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1451330"
                    ],
                    "1451329": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.579 \r\n\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nAVERBA NA LP Nº IN021970.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 19/02/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/508.368/2010, referente à Licença Prévia nº IN021970, da empresa MULTIRIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A, para a Ampliação dos Terminais com prolongamento do cais em 447 m x 23 m e o reforço estrutural do cais existente de 120 m x 23 m, ampliação da retroárea com aterro de 21.470 m², construção de dois dolfins, um edifício garagem ou duplicadores de vagas e rearranjo da retroárea, localizado na Avenida Rio de Janeiro s/n, Caju, Município do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Averbação de LP nº 03/2013, da CEAM/DILAM/INEA, favorável ao pedido de averbação da LP nº INEA 021970,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença Prévia - LP nº IN021970, da empresa MULTIRIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A, para a Ampliação do Terminal com prolongamento do cais em 447m x 23m e reforço estrutural do cais existente, ampliação da retroárea utilizando laje esta queada, de 21.470m², em lugar de aterro, mantendo a construção de dois dolfins e um edifício garagem ou duplicadores de vagas e rearranjo da retroárea, localizado na Avenida Rio de Janeiro s/nº, Caju, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publica ção, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1451329"
                    ],
                    "1451328": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.580\r\n\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nAVERBA NA LP Nº IN021969.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 19/02/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/513.913/2010, referente à Licença Prévia nº IN021969, da empresa MULTICAR TERMINAL DE VEÍCULOS S/A, para a Ampliação do Terminal com prolongamento do cais em 447m x23 m e o reforço estrutural do cais existente de 120m x23 m, ampliação da retroárea com aterro de 21.470m², construção de dois dolfins, um edifício garagem ou duplicadores de vagas e rearranjo da retroárea, localizado na Avenida Rio de Janeiro s/n, Caju, Município do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Averbação de LP nº 04/2013, da CEAM/DILAM/INEA, favorável ao pedido de averbação da LP nº INEA 021969,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença Prévia - LP nº IN021969, da empresa MULTICAR TERMINAL DE VEÍCULOS S/A, para a Ampliação do Terminal com prolongamento do cais em 447m x 23m e reforço estrutural do cais existente, ampliação da retroárea utilizando laje estaqueada, de 21.470m², em lugar de aterro, mantendo a construção de dois dolfins e um edifício garagem ou duplicadores de vagas e rearranjo da retroárea, localizado na Avenida Rio de Janeiro s/nº, Caju, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1451328"
                    ],
                    "1451327": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.581\r\n\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 19/02/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/508.401/2012, referente ao requerimento de Licença Prévia e de Instalação - LPI da empresa CERÂMICA PRESIDENTE LTDA. - EPP para a atividade de extração de areia em cava molhada, situada na Fazenda Imbiaba - Nova Cidade, Município de Rio Bonito, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa CERÂMICA PRESIDENTE LTDA. - EPP para a atividade de extração de areia em cava molhada, situada na Fazenda Imbiaba - Nova Cidade, Município de Rio Bonito, determinando à mesma a apresentação de Relatório de Controle Ambiental - RCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1451327"
                    ],
                    "1451331": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.582\r\n\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 19/02/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/501.520/2011, referente ao requerimento de Licença Prévia e de Instalação - LPI da empresa OÁSIS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO - ME para a atividade de extração de areia, areola e saibro, situada na Estrada da Cruz km 06 - Fazenda Fleixeira, Rua do Fogo, Município de São Pedro da Aldeia, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa OÁSIS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO - ME para a atividade de extração de areia, areola e saibro, situada na Estrada da Cruz km 06 - Fazenda Fleixeira, Rua do Fogo, Município de São Pedro da Aldeia, determinando à mesma a apresentação de Relatório de Controle Ambiental - RCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1451331"
                    ],
                    "1451332": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.583 \r\n\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 19/02/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/510.935/2011, referente ao requerimento de Licença Prévia e de Instalação - LPI da empresa JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO - ME para a atividade de extração de areia em cava seca, situada na Estrada Raul Felix s/n - Tingui, Município de Saquarema, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO - ME para a atividade de extração de areia em cava seca, situada na Estrada Raul Felix s/n - Tingui, Município de Saquarema, determinando à mesma a apresentação de Relatório de Controle Ambiental - RCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1451332"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1451579": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), em desfavor da servidora Suely Sobreira Fernandes, matrícula 2701647-6, em razão dos fatos constantes no processo nº E-07/508.154/2011, designando para compor a Comissão os servidores Marcelo Ceolin Victor de Souza, matrícula nº 390.408-3, Antônio José Perez Lima, matrícula nº 401.0086-9, e Epifanio Ferreira Ramos, matrícula nº 2701401-8, sob a presidência do primeiro, todos lotados na Corregedoria do INEA. Processo nº E-07/002.2069/2013\r\n\r\nId: 1451579. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451040": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) nº E-07/513.994/2012.\r\n\r\nId: 1451040. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451666": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/508.710/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de RIOPARK ESTACIONAMENTO E GARAGENS LTDA, para atender despesas com a locação de 100 (cem) vagas de estacionamento para a frota de veículos do INEA e alocados, localizado na Av. Rodrigues Alves, nº 173, Praça Mauá, no corrente exercício, no valor de R$ 80.000,00. NE 00023/2013, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/512.294/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ANTÔNIO CARLOS COSTA LEITE, para atender despesas com a locação de imóvel, localizado na Rua Nilo Peçanha, 82, no Município de Santo Antonio de Pádua/RJ, visando abrigar a sede do Serv. de Apoio ao Noroeste/Sean, no valor de R$ 33.600,00. NE 00226/2013, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\n\r\nProc. nº E-07/505.368/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de TIME CLEAN INDÚSTRIA E MANT. DE ROUPAS LTDA, para atender despesas com os serviços de higienização (lavanderia) de Jalecos dos servidores lotados no Laboratório do INEA, no valor de R$ 7.098,00. NE 00233/2013, com base no art. 24, inciso V, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\n\r\nId: 1451666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451045": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nProc. n° E-07/512.253/2011 - Com base no art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA N° 12/2012, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16 de fevereiro de 2013, e a despesa decorrente da assinatura do Primeiro termo aditivo, firmado com ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de agência de viagens, pela taxa de transação de R$ 8,91(oito reais e noventa e um centavos), e o valor global estimado de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n\r\nProc. n° E-07/508.759/2011 - AUTORIZO a elaboração de um Termo de Ajuste de Contas - TAC no valor de R$ 71.418,86 (setenta e um mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos), entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a RARIPLAN CONSTRUTORA LTDA, referente à prestação de serviço de engenharia para revitalização do viveiro florestal do Horto Central Florestal Santos Lima, sem cobertura contratual, conforme parecer da procuradoria do INEA.\r\n\r\nId: 1451045. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451809": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.1908/2013. \r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-07/506.309/2011 - SOBRESTA, até manifestação do Ministério Público Estadual.\r\n\r\nId: 1451809. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451555": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138212\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nA. DE S. RANGEL CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n12.251.960/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. PRESIDENTE KENNEDY, Nº 684 - PQ. JÓQUEI CLUB\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 80 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/512.096/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138211\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCANABRAVA AGRÍCOLA S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n12.475.957/0001-73\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RJ 224, S/Nº - TRAVESSÃO DE CAMPOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 33.270,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507.007/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº UPSULEAI/00138210\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSANDRO BARCELOS FERNANDES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n007.288.247-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 101, KM 118 - SERRINHA.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.804,11\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/512.819/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138209\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIANA C. SALA OLIVEIRA REIS - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n09.224.451/0001-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MARECHAL RONDON, Nº 42 - PQ. TAMANDARÉ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.396,73\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/512.245/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138208\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.116.894/0001-61\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PONCIANO DE AZEVEDO FURTADO, Nº 47 - PQ. SANTO AMARO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.359,96\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/512.820/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138203\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUCIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n012.535.517-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA BOM JESUS - CACHOEIRO - ZONA RURAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 77 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.119,55\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/512.524/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138202\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.247.467/0001-12\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. NILOPESSANHA, Nº 330 - PQ. SANTO AMARO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.516,14\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/511.745/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138167\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOUSADA CLUBE DE ARARUAMA LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.629.044/0001-85\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA IPANEMA Nº 122 - HOSPÍCIO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 - LEI 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.334,54\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/513.075/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00137713\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.057.223/0117-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, Nº 4674 - CENTRO.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.316,66\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510.546/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00137053\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nN R DE SOUZA COMÉRCIO DE CARVÃO VEGETAL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n08.178.565/0001-75\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCORREIO DE MURUNDUM\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.027/2012\r\n\r\nId: 1451555. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451795": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/500.593/2012 - MÁRIO RIBEIRO DE SOUZA, Técnico Ambiental, matrícula nº 2700628-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 17/01/2007 a 15/01/2012.\r\n\r\nId: 1451795. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451374": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/514.418/2012 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental para fins de FMP da Lagoa de Araruama, para a implantação de uma praça e para a pavimentação da Rua Coronel Ferreira, no trecho localizado entre o canal Palmer e a Rua Henrique Terra, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1451374. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1451203": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 39 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O CALENDÁRIO DAS EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS, CONCURSOS LEITEIROS E OUTROS EVENTOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59 do Decreto-Lei nº 222, de 18.07.75, e tendo em vista o que consta do processo nº E-02/001/000370/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Calendário das Exposições Agropecuárias, Concursos Leiteiros e Outros Eventos para o exercício de 2012, na forma do anexo que a esta acompanha.\r\n\r\nArt. 2º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCHRISTINO ÀUREO \r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO OFICIAL DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS, TORNEIOS LEITEIROS E OUTROS EVENTOS 2013\r\n\r\nNº\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nORGANIZADOR\r\n\r\n1\r\n\r\n1ª Etapa do 27º Campeonato Estadual do Cavalo Quarto de Milha\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n15 a 17 de março\r\n\r\nEspecializada\r\n\r\nPrefeitura Municipal Tel: (22) 2768-6879 ou 2768-6836\r\n\r\n2\r\n\r\n10º Leilão Vilarejo\r\n\r\nConservatória - Valença\r\n\r\n20 de abril\r\n\r\nEspecializada\r\n\r\nFrederico Barbosa de Mello Tel: (24) 2645-5646 / 9821-9003\r\n\r\n3\r\n\r\n49ª Exposição Agropecuária e Industrial\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n01 a 05 de maio\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal - Tel: (22) 3852-2076\r\n\r\n4\r\n\r\nExposição Agropecuária\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n08 a 12 de maio\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal - Tel: (22) 3824-6600\r\n\r\n5\r\n\r\nAniversário da Cidade, Expo Agropecuária e Concurso Leiteiro\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n16 a 19 de maio\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal - Tel: (24) 3332-1292 R.236\r\n\r\n6\r\n\r\n28ª Expoagro\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n23 a 26 de maio\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal - Tel: (22) 2779-2324\r\n\r\n7\r\n\r\n34ª Festa do Tomate\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n29 de maio a 1º de junho\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal - Tel: (24) 2485-2384\r\n\r\n8\r\n\r\n30ª Exposição Agropecuária 34º Concurso Leiteiro e\r\n\r\n13ª Exposição Especializada do Mangalarga Marchador\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n05 a 09 de junho\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal - Tel: (22) 2561-3304\r\n\r\n9\r\n\r\nConcurso Leiteiro e Concurso de Marcha\r\n\r\nItalva\r\n\r\n12 a 16 de junho\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal - Tel: (22) 2783-5000\r\n\r\n10\r\n\r\nExpana - Exposição Feira Agropecuária\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n20 a 23 junho\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal - Tel: (22) 3841-1051 \r\n\r\n11\r\n\r\n54ª Exposição Agropecuária e Industrial do Norte Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n03 a 07 de julho\r\n\r\nMista\r\n\r\nFundação Rural de Campos - Tel: (22) 2732-9650\r\n\r\n12\r\n\r\n22ª Exposição Agropecuária Turística e Industrial e 23º Concurso Leiteiro\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n10 a 14 de julho\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal Tel: (22) 2768-6879 ou 2768-6836\r\n\r\n13\r\n\r\nExposição Agropecuária\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n10 a 14 de julho\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal - Tel: (22) 3861-2250\r\n\r\n14\r\n\r\n71ª Exposição Agropecuária e Industrial\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n13 a 21 de julho\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal - Tel: (22) 2551-0145 /0339\r\n\r\n15\r\n\r\n34ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial\r\n\r\nStº Antonio de Pádua í\r\n\r\n24 a 28 de julho\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal - Tel: (22) 3851-0933\r\n\r\n16\r\n\r\n21ª Exposição Agropecuária e Industrial\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n25 a 28 de julho\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal - Tel: (22) 2785-1928\r\n\r\n17\r\n\r\n34ª Expo Macaé\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n26 a 29 de julho\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal - Tel: (22) 2759-1896\r\n\r\n18\r\n\r\n65ª Exposição Agropecuária do Sul Fluminense\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n17 a 21 de julho\r\n\r\nMista\r\n\r\nAssociação Rural Sul Fluminense - Tel: (24) 2443-2661\r\n\r\n19\r\n\r\nExposição Agropecuária\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n08 a 11 de agosto\r\n\r\nMista\r\n\r\nCavil - Tel: (22) 3831-1102\r\n\r\n20\r\n\r\n14ª Exposição Agropecuária\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n28 de Agosto a 01 de setembro\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal - Tel: (21) 2734-0335\r\n\r\n21\r\n\r\n33ª Exposição Agropecuária e 31º Concurso Leiteiro\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n04 a 08 de setembro\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal - Tel: (22) 2767-2581\r\n\r\n22\r\n\r\n4ª Exposição Agropecuária e Industrial \r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n05 a 08 de setembro\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal - Tel: (22) 2768-9500\r\n\r\n23\r\n\r\n7ª Exposição Agropecuária e 45º Concurso Leiteiro\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n05 a 08 de setembro\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal - Tel: (22) 2554-9100\r\n\r\n24\r\n\r\n29ª Exposição Agropecuária\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n05 a 08 de setembro\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal - Tel: (24) 2458-0475\r\n\r\n25\r\n\r\nExposição Agropecuária\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n11 a 15 de setembro\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal - Tel: (22) 2778-9801\r\n\r\n26\r\n\r\n23ª Expolagos\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nsetembro\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal - Tel: (22) 2665-2121\r\n\r\n27\r\n\r\n46ª Exapicor - Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial\r\n\r\nResende\r\n\r\n24 a 29 de setembro\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal - Tel: (24) 3360-7502\r\n\r\n28\r\n\r\n10ª Itaflores\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n27 a 29 de setembro\r\n\r\nEspeciali-zada\r\n\r\nPrefeitura Municipal - Tel: (21) 3639-1570\r\n\r\n29\r\n\r\n4ª Festa da Flor e Café\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n27 a 29 de setembro\r\n\r\nEspeciali-zada\r\n\r\nPrefeitura Municipal - Tel: (22) 2566-3144\r\n\r\nId: 1451203"
                    ],
                    "1451677": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\n* Processo nº E-02/002039/2009 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação, em favor da FUNDENOR - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 96.124,14 (noventa e seis mil cento e vinte e quatro reais e quatorze centavos), pela prestação de serviços de apoio administrativo técnico e operacional, com fulcro no art. 24, inciso XIII, da supracitada Lei, conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n* Processo nº E-02/001/02/000017/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação, em favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais ), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei, conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-02/001/02/000019/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação, em favor da CERCI - COOPERATIVA ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS - ITABORAÍ LTDA, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei, conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n* Processo nº E-02/001/02/000018/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8666/93, a dispensa de licitação, em favor da LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei e a Descentralização do Crédito, conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-02/005625/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, a favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor de R$ 99.984,60 (noventa e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), pela prestação de serviço de internos, conforme autorização da Diretora Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n* Processo nº E-02/001/02/000023/2013 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da TIM CELULAR S/A, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pela prestação dos serviços de telefonia móvel e a Descentralização de Crédito, conforme a autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n* Processo nº E-02/001/02/000015/2013 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e a Descentralização de Crédito, conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n* Processo nº E-02/001/02/000015/2013 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da ÁGUAS DO PARAIBA S/A, no valor de R$ 7.200,00 ( sete mil e duzentos reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e a Descentralização do Crédito, conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-02/001/02/000021/2013 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGATO. S/A, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n* Processo nº E-02/001/02/000016/2013 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), pela prestação de serviços de água e esgoto, conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n* Processo nº E-02/001/02/000024/2013 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), pela prestação de serviços de telefonia fixa, conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 19/02/2013.\r\n\r\nId: 1451677"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1451779": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 20 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, em conformidade com disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863/2002, de 16.09.2002, Decreto Estadual nº 31.864/2002, de 16.09.2002 e, consoante o que consta do processo administrativo nº E-02/400.247/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ, pelo prazo de 01(um) ano, os empregados abaixo relacionados:\r\n\r\nI - PREGOEIRO\r\n\r\nLUCIO ALBANO DA COSTA FILHO, matrícula 1.350-8\r\n\r\nII - EQUIPE DE APOIO\r\n\r\nJOUBERT MOURA DA ROCHA, matrícula 30.244-8\r\n\r\nCRISTINA FLORES SILVA, matrícula 30.236-4\r\n\r\nArt. 2º- Designar, como Pregoeiro Substituto, JOUBERT MOURA DA ROCHA, matrícula 30.244-8, nas ausências e impedimentos legais do Pregoeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Designar, como Membro Suplente da Equipe de Apoio, o empregado ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DIAS, matrícula 1.312-8.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1451779. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1451077": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/450.884/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), em favor da empresa LUDICO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2010.\r\n\r\nId: 1451077. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1451599": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 480 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e considerando a necessidade de apurar os fatos constantes do BO nº 004-01403/2013, integrante do processo administrativo nº E-23/001/289/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, o prazo de 30(trinta) dias contados da data da publicação desta Resolução, os fatos constantes do processo nº E-23/001/289/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores abaixo listados, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\n- Marcelo Cordeiro Zaidan\r\n\r\nID Funcional n° 5010379-2\r\n\r\n- Carlos Augusto Ribeiro Dantas \r\n\r\nID Funcional n° 2982803-1\r\n\r\n- Marcelo Dias Mello\r\n\r\nID Funcional n° 5010919-7\r\n\r\nArt. 2º- A presente Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1451599"
                    ],
                    "1451004": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DOS SUBSECRETÁRIOS\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/1011/2012 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 002/2012, no valor de R$ 38.757,09 (trinta e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e nove centavos), referente ao Lote 01, em favor da empresa Parco Papelaria Ltda, o valor de R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais), referente ao Lote 05, em favor da empresa Van-Mex Comercial e Serviços Ltda., referente aos Lotes 02 e 04 e, no valor de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais), em favor da empresa Paper-Rio Comércio de Artigos de Papelaria Ltda., referente ao Lote 03, perfazendo um valor global de R$ 156.857,09 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais e nove centavos), pertinente a aquisição de materiais de consumo diversos, para fins de reposição do estoque do Setor de Almoxarifado desta SEASDH.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2013.\r\n\r\nId: 1451004"
                    ],
                    "1451668": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 049 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2554, de 14 de dezembro de 1996, a Lei Federal nº 8742, de 07 de dezembro de 1993, em conformidade com a seu Regimento Interno e de acordo com a deliberação da reunião ordinária realizada no dia 13 de dezembro de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a proposta orçamentária da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos para o cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social, no exercício de 2013. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nMARIZETE RENTE LAGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1451668"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1451221": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/201148/2012 - ILTON BARBOSA. CONCEDO auxílio funeral referente ao ex-servidor ILSON BARBOSA, matrícula nº 18/4467.\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/036/2013 - EMERSON INNOCÊNCIO. CONCEDO auxilio funeral referente ao ex-servidor JOSE RUFINO DE MELO, matrícula nº 18/0946.\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/009/2013 - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA TÓRTORA, matrícula nº 18/4721. CONCEDO adicional de qualificação com validade a contar de fevereiro/2013.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/201168/2012 - EDSON ANTONIO FERREIRA, matrícula nº 18/2915. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade no cargo de Assistente Administrativo no grupo III, nível 5 a contar de 17.12.2012, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 07.02.2013 \r\n\r\nProcesso nº E-23/003/090/2013 - IARA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 18/5074. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 6095 dias de exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200939/2012 - JOSE DE MACEDO BARROS NOGUEIRA - matrícula nº 18/4219. AUTORIZO a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 01 (um) mês de licença-prêmio relativa ao período de 27.08.1992 a 26.08.1997.\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/045/2013 - ANTONIO CANDIDO DE SOUZA - matrícula nº 18/3393. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 29.04.1982 a 30.01.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/058/2013 - ADEILDO BISPO DA SILVA - matrícula nº 18/4334. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.07.1988 a 09.10.2011.\r\n\r\nId: 1451221. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451093": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\n*Processo nº E-23/003/073/2013 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 01.02.2013, da autoridade ordenadora de despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\n*Processo nº E-23/003/066/2013 - RATIFICO o ato declaratório de dispensa de licitação de 01.02.2013, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\n*Processo nº E-23/003/068/2013 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 01.02.2013, da autoridade ordenadora de despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\n*Processo nº E-23/003/069/2013 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 01.02.2013, da autoridade ordenadora de despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BRANDÃO MAGALHÃES, no valor estimado de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais).\r\n\r\n*Processo nº E-23/003/065/2013 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 01.02.2013, da autoridade ordenadora de despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor estimado de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).\r\n\r\n*Processo nº E-23/003/067/2013 - RATIFICO o ato declaratório de dispensa de licitação de 01.02.2013, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).\r\n\r\n*Processo nº E-23/003/074/2013 - RATIFICO o ato declaratório de dispensa de licitação de 01.02.2013, da autoridade ordenadora de despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04.02.2013.\r\n\r\nId: 1451093. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1451233": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 26.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.12.2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nPERIODO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-23/200729/2012\r\n\r\nJOÃO DA COSTA REIS\r\n\r\n18/2272\r\n\r\nMai a Dez/2011\r\n\r\n2.036,54\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nPERIODO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-23/200729/2012\r\n\r\nJOÃO DA COSTA REIS\r\n\r\n18/2272\r\n\r\nMai a Dez/2011\r\n\r\n5.311,59\r\n\r\nId: 1451233. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor Administração Vinculada": {
                "Atos": {
                    "1451069": [
                        "I - Portaria",
                        "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 15 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso das atribuições legais definidas no inciso IX e § 1° do art. 82 da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, no art. 11, inciso XII da Lei Estadual n° 5738, de 07 de julho de 2010, e no art. 15, inciso IX do Decreto n° 43.000, de 06 de janeiro de 2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de disciplinar os procedimentos da descentralização da ordenação de despesas no âmbito da Autarquia PROCON/RJ;\r\n\r\n- a previsão do aumento do quadro de pessoal e consequente incremento das rotinas administrativas que se ampliarão quantitativa e qualitativamente;\r\n\r\n- a necessidade de definir a responsabilidade decorrente do processo de descentralização da ordenação de despesas; e\r\n\r\n- o ganho de eficácia proveniente do atendimento ao principio da eficiência, a acarretar, a um só tempo, a desburocratização e a celeridade nos procedimentos internos da Autarquia, \r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao Diretor de Administração e Finanças do PROCON/RJ, Roberto Cussa de Souza, ID Funcional n° 0549104-5, na qualidade de ORDENADOR DE DESPESAS, em conjunto com o Diretor-Presidente da Autarquia ou mesmo separadamente, nos limites das dotações orçamentárias consignadas ao PROCON-RJ, ou ainda, em razão de convênios firmados, praticar com observância da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeiras tas como:\r\n\r\na) autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NADs, emissão de notas de empenho, movimentação de contas bancarias e recursos financeiros em geral;\r\n\r\nb) autorizar a concessão de adiantamentos a aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades eventualmente cabíveis, assinar cheques e reconhecer dividas;\r\n\r\nc) autorizar a abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos dos licitantes e petições de terceiros, adjudicar o objeto dos certames às empresas vencedoras, assim como revogá-los ou anulá-los;\r\n\r\nd) autorizar dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos casos previstos em Lei, enviando, após, à autoridade superior para as devidas ratificações;\r\n\r\ne) requisitar passagens aéreas e autorizar as respectivas despesas, bem como as relativas a diárias e aos dispêndios de pessoal em geral;\r\n\r\nf) firmar acordos, contratos, convênios e os respectivos termos aditivos, anulá-los, rescindí-los ou denunciá-los assim como aplicar ou relevar penalidades administrativos previstas em Lei, inclusive as pecuniárias, quando verificado o descumprimento de qualquer obrigação, e também em decorrência de inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de bens, de prestação de serviços ou de execução de obras.\r\n\r\nArt. 2°- As competências descritas na alínea ''f'' do artigo anterior ficarão limitadas aos valores estabelecidos, na forma da legislação vigente, para a modalidade de tomada de preços.\r\n\r\nArt. 3°- Da presente portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289, parágrafo único da Lei n° 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro 2013\r\n\r\nRODRIGO ROCA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1451069. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1451682": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nDESIGNA OCTÁVIO AUGUSTO BRANDÃO GOMES, Assistente Jurídico, ID Funcional nº 20602650, para ter exercício na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1451682"
                    ],
                    "1451406": [
                        "I - Ata",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nCONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATA DA 465ª SESSÃO\r\n\r\nAo dia 19 (dezenove) do mês de fevereiro de dois mil e treze, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, sito na Rua do Carmo nº 27 - 13º andar, compareceram à 465ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a Presidência do Subprocurador Sérgio Eduardo dos Santos Pyrrho, os Conselheiros, Adriana Bragança Dias da Silva, André Luiz Carvalho Estrella, Rodrigo Crelier Zambão da Silva, Flavio de Araújo Willeman, Roberto Benjó, Felipe Derbli de Carvalho Baptista, Marcos Bueno Brandão da Penha, Claudia Freze da Silva e Pedro Henrique Di Masi Palheiro. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designado para secretariar os trabalhos o Procurador Corregedor. O presidente do Conselho iniciou os trabalhos com o exame do processo nº E-14/32628/2012 - Licença. Após a leitura do requerimento de licença especial e custeio e da manifestação do Procurador Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, foi colocada em votação e, por unanimidade, foi deferido o custeio e licença especial para o programa de “Doutorado em direito (Ph.D) na Universitat da Girona - UdG (Cataluña - Espanha), no período de 20 de março de 2013 a 19 de março de 2014, ao Procurador do Estado Rodrigo Borges Valadão. Foi ainda indeferido o pedido de custeio do “seguro de saúde obrigatório”, por falta de previsão legal. Em assuntos gerais foram analisados os processos relativos ao estágio probatório dos servidores a seguir listados: Técnico Assistente de Procuradoria - procs. nºs E-14/27977/2010 - Claunir Luiz Dutra Leal Tavares; E-14/27938/2010 - Rafael Barros de Souza; E-14/27990/2010 - Michele Lopes Gitahy da Silva; E-14/27934/2010 - Albenise Santos da Silva; E-14/27967/2010 - Luciana Gonçalves Brandão; E-14/27935/2010 - Carlos Henrique Moresche Rodrigues; E-14/27969/2010 - Mariana dos Santos Bastos; E-14/27896/2010 - Alan Gonçalves Alves; E-14/27898/2010 - Paula Almeida Donovan; E-14/27978/2010 - Mariana Magalhães Evangelista Teixeira; E-14/27842/2010 - Liz Karoline Della Rovere; E-14/27841/2010 - Danielle da Fonseca Lecke; E-14/27939/2010 - Patrícia Pereira dos Santos; E-14/27920/2010 - Maria Aparecida dos Santos; E-14/27899/2010 - Isabelle Pio de Souza Fonseca; E-14/13331/2011 - Pollyana Santana. Após breve leitura dos relatórios de conclusão, foram os mesmos, por unanimidade, confirmados nas respectivas carreiras. Em seguida, foram analisados os processos relativos à avaliação de desempenho em estágio experimental dos seguintes servidores: E-14/27211/2012 - Leonardo Goldfarb; E-14/27208/2012 - Ana Carolina Serralheiro Lopes Gomes; E-14/27209/2012 - Danúbia Melo de Araujo; E-14/27207/2012 - Milene Meirelles; E-14/27210/2012 - Debora Daniele Alves de Oliveira; E-14/31078/2012 - Thereza Cristina Silva Costa. Após a leitura das avaliações, por unanimidade, foram os mesmos aprovados no estágio experimental. Por fim, o Corregedor, nos termos do §2º do artigo 10-B da Lei Complementar nº 15/80, apresentou relatório das correições ordinárias realizadas na Procuradoria de Pessoal - PG-4 e Procuradoria Tributária - PG03. Não havendo mais a ser discutido, o Presidente em exercício do Conselho deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, o Procurador Corregedor, André Cantanhede Amelio, lavrou a presente Ata, que vai por ambos assinada.\r\n\r\nSérgio Eduardo dos Santos Pyrrho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1451406"
                    ],
                    "1451847": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/001.003163/2013 - CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID nº 5702151. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/01/2013 a 19/01/2013 (06 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002804/2013 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID nº 19233957. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2013 a 31/01/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002817/2013 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID nº 5718821. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/01/2013 a 05/02/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.003124/2013 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, ID nº 19210671. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/01/2013 a 05/02/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002812/2013 - EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID nº 19234759. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/01/2013 a 01/02/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.003125/2013 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID nº 19233469. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/01/2013 a 08/02/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.003122/2013 - ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID nº 43347894. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2013 a 31/01/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.003123/2013 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19229933. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/01/2013 a 05/02/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.003168/2013 - GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID nº 43593232. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/01/2013 a 05/02/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002711/2013 - MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID nº 42666139. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/01/2013 a 01/02/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002806/2013 - MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID nº 42666023. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/01/2013 a 02/02/2013 (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002802/2013 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID nº 19230630. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/01/2013 a 31/01/2013 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002808/2013 - RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID nº 41954939. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2013 a 11/01/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002807/2013 - VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID nº 43872360. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2013 a 11/01/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002805/2013 - ROGERIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID nº 19232136. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/01/2013 a 24/01/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.003175/2013 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID nº 19228082. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/01/2013 a 05/02/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1451847"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1452285": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Empréstimo Externo - Nº 2762/OC-BR. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\n\r\nOBJETO: Financiamento do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens no Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: US$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal.\r\n\r\nId: 1452285"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1451962": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ Nº 03/2013\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL comunica aos interessados que fará realizar no dia 11 de abril de 2013, às 10h, no Auditório do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, situado à Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, a licitação por CONCORRÊNCIA CASA CIVIL Nº 03/2013, para Concessão Administrativa da Gestão, Operação e Manutenção do Estádio Mário Filho (Maracanã) e do Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho), cumulada com obras incidentais, em regime de parceria público-privada.\r\n\r\nO edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br podendo alternativamente ser adquirida uma via expressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Prédio Anexo, 2º andar, Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 9h às 17h, de 2ª a 6ª feira. Outras informações através dos telefones (21) 2334-3279/3254 ou e-mail para maracana@casacivil.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1451962"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1451819": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProc. n° E-12/061/257/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n...com base no Código de Trânsito Brasileiro, art 147, 159 e 325, nos Decretos nº 29010/2001 e nº 31896/2002,...\r\n\r\n...\r\n\r\nTIPO DOCUMENTAL/ASSUNTO\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nÓRGÃO PRODUTOR\r\n\r\nFicha de Avaliação de Exame Prático.\r\n\r\n2005\r\n\r\nAngra dos Reis, Art. 152, Barra do Piraí, Barra Mansa, Cabo Frio, Campo Grande,\r\n\r\nCampos, Duque de Caxias, Fundão, Itaguaí,\r\n\r\nItaperuna, Lagoa Rodrigo de Freitas, Macaé, Magé, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo,\r\n\r\nNova Iguaçu, Petrópolis, Polícia Militar, Recreio, Resende, Rio Bonito,\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua, São Gonçalo, São Gonçalo, São João de Meriti, Teresópolis,\r\n\r\nTrês Rios, Valença, Volta Redonda.\r\n\r\n...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...com base no Código de Trânsito Brasileiro, arts. 147, 159 e 325, nos Decretos nº 29010/2001 e nº 31896/2002 e na CI DETRAN/RJ/CEDOC Nº767/2008,...\r\n\r\n...\r\n\r\nTIPO DOCUMENTAL/ASSUNTO\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nÓRGÃO PRODUTOR\r\n\r\nFicha de Avaliação de Exame Prático.\r\n\r\n2005\r\n\r\nAngra dos Reis, Araruama, Art. 152, Barra do Piraí, Barra Mansa, Cabo Frio, Campo Grande,\r\n\r\nCampos, Duque de Caxias, Fundão, Itaguaí,\r\n\r\nItaperuna, Lagoa Rodrigo de Freitas, Macaé, Magé, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo,\r\n\r\nNova Iguaçu, Petrópolis, Polícia Militar, Recreio, Resende, Rio Bonito, \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua, São Gonçalo, São Gonçalo, São João de Meriti, Teresópolis,\r\n\r\nTrês Rios, Valença, Volta Redonda.\r\n\r\n...\r\n\r\nId: 1451819. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1451861": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº. 02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO nº E-12/079/0205/13.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COPEMAQ LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com reposição de quaisquer peças defeituosas por peças originais, de 08 (oito) relógios de ponto biométricos (Marca Henry, modelo Orion e ainda software ponto e acesso secculum) da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAM DE RABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.017.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nDATA: 21/02/2013.\r\n\r\nId: 1451861"
                            ],
                            "1451851": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO :Termo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0117/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.272,24 (vinte e um mil duzentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA: 00100.3104.082.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 25/02/2013 a 25/02/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/02/2013.\r\n\r\nId: 1451851"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1451212": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNICA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA, pelo presente edital, o servidor JORGE HENRIQUE GOMES SOARES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 962.561-70, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/11004642/10, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1451212"
                        ],
                        "1451641": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/604.686/11, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, FERNANDO CESAR VIEIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 295.097-0, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00, no prazo de 10(dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1451641"
                        ],
                        "1451776": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/90558/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS MELLO, Agente Sócioeducativo masculino, matrícula n° 820.065-1 - vínculo 1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.401.619/2012, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, ROBERTO PEREIRA PAULO, Identidade Funcional nº. 39327833, Servente III, matrícula n°.278.958-4, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1451776"
                        ],
                        "1452235": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Materiais de Escritório: Pastas Sanfonada e Arquivo, Canetas Marca Textos e Outros \r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote \r\n\r\nData da realização do Pregão: 12/03/2013 \r\n\r\nHORÁRIO: 10h 30min\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da Licitação no Portal: PERP 02/13 \r\n\r\nProcesso nº E-01/ 004.102/2013 \r\n\r\nO Edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1452235"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1451808": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 222/2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/87/2013, torna público que fará realizar às 11h do dia 27 de março de 2013, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2013, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua República do Líbano, 47 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSITUAÇÃO DO IMÓVEL: Desocupado\r\n\r\nÁREA DO IMÓVEL: 46,19\r\n\r\nVALOR MÍNIMO: R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5211.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/02/2013.\r\n\r\nId: 1451808. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1451027": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 020/2013 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de assentos sanitários\r\n\r\nProcesso nº E-04/009871/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 12/03/2013, às 10h50min.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2013, às 10h55min.\r\n\r\nSESSÃO: 12/03/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1451027"
                        ],
                        "1451683": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 014/2013\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a sessão pública de abertura das propostas e a sessão de lances da presente licitação foi adiada para o dia 08/03/2013, às 11h, em virtude de retificação no edital, exclusivamente, quanto a erro material no preço máximo indicado, não tendo sido feitas quaisquer alterações no bojo do ato convocatório, cujo inteiro teor se encontra disponível no portal eletrônico www.compras.rj.gov.br. Ressaltamos que para a realização de tal retificação as propostas já inscritas até 22/02/2013, foram automaticamente descartadas pelo sistema, devendo ser inscritas novas propostas.\r\n\r\nId: 1451683"
                        ],
                        "1451582": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DO ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 1º da Resolução SEFAZ nº 399/11, de 27 de abril de 2011, toma público o CANCELAMENTO do Auto de Infração relativo ao processo indicado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE04/081559/2010\r\n\r\nAI-00.884.393-0\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\nId: 1451582"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1451315": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0215/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Andrea da Silva Vianna com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Marcelo Crispim, Dolores Nazare da Cruz e Liliane Dias dos Santos e Anderson Damião Dalio Neiva. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/215/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0244/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e José da Silva Dutra com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Oziel Otaviano da Silva, Marcelo Nascimento de Sousa e Marcia Araujo de Sousa. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/244/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0156/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Cidney Carlos da Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Lucimar Costa da Silva e Cidney Carlos da Silva. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/156/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0127/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e José Felix da Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE: Antonio Constantino da Silva Filho. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/127/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0278/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Dimas Barbosa de Souza Junior com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Valquiria de Souza Lima e Marinez Ferreira Gomes de Souza. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/278/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.0216/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Dolores Nazare da Cruz com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Marcelo Crispim, Andrea da Silva Vianna e Liliane Dias dos Santos e Anderson Damião Dalio Neiva. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/216/2013.\r\n\r\nId: 1451315"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1451614": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPartes: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para desenvolvimento de soluções no Sistema REGIN, relacionadas com o Sistema SER da JUCERJA através do sistema de banco de horas, utilizando um total máximo de 6.500 (seis mil e quinhentas) horas.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado é de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 18/02/2013 a 17/02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, inciso I da Lei n.º 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.844/2012.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Luciano da Silva - matrícula: 342-6, José Roberto Yamaguti - matrícula: 374-9 e Tatiana Alves Villela - matrícula: 0700061-5. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1451614. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1451416": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/002/2013.\r\n\r\nPARTES: CODIN e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assinatura dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, incluindo sua entrega diária no endereço desta CODIN.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, compreendido 04/02/2013 a 04/02/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nASSINATURA: 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/5/2013.\r\n\r\nId: 1451416. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1451833": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Apólice Seguro Fiança Locatícia nº 0746.02.144.928-2. PARTES: CODIN e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.\r\n\r\nOBJETO: Renovação da Apólice nº 0746.02.123.203-8, referente à Prestação de Serviços de Seguro Fiança Locatícia, por meio de Apólice.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendido 05/01/2013 a 05/01/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 35.978,44 (trinta e cinco mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 05 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.323/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2013.\r\n\r\nId: 1451833. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1452132": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 008/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Emissão Engenharia e Construções e Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.099/2010. \r\n\r\nId: 1452132"
                        ],
                        "1451918": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 001/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 001/2013/SEOBRAS encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1451918"
                        ],
                        "1451919": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 021/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 021/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 021/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002 da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 021/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1451919"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1451787": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público que o Pregão Eletrônico nº 044/2012, cuja aquisição de climatizadores de ambiente, altera a data de realização do certame do dia 25.02.2013, para 07.03.2013, às 14h, na Avenida Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro - RJ \r\n\r\nId: 1451787. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1451897": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 005/2013 (DF).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/02/2013.\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Ernst & Young Terco Auditores Independentes S/S.\r\n\r\nOBJETO: “contratação de auditoria independente para os exercícios de 2013 e 2014”.\r\n\r\nPRAZO: 720 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.712.488,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.377/2011 (CN nº 201/2012).\r\n\r\nId: 1451897. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1450976": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TOTVS S.A., TOTVS S.A. - FILIAL BH e TOTVS RIO SOFTWARE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AJUSTE DE CONTAS ENTRE AS PARTE, POSSIBILITANTO A QUITAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ESCRITURAÇÃO DIGITAL, EFETUADOS NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012”.\r\n\r\nVALOR: R$ 63.688,39.\r\n\r\nASSINATURA: 19/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.625/2012.\r\n\r\nId: 1450976. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1451347": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2013 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de pó de pedra e pedras nº 0, 1 e 2”.\r\n\r\nDia: 11/03/2013 Horário: 15:00h\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 875.000,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1451347. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1451694": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2013- ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “Contratação de empresa especializada para administrar o programa de estágio de estudantes de nível médio e superior.”\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe.\r\n\r\nId: 1451694. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1451583": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 005/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de espargidores agente pimenta.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 27.439,90 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos - IdFunc. 22696270 e Daniela Morley dos Santos - IdFunc.42830672.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Carlos Magnum Bastos de Azevedo - Maj PM RG 58.791 e Paula Andresa Pereira das Chagas Cunha - Cap PM RG 77.306.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0928/0004/2012.\r\n\r\nId: 1451583"
                        ],
                        "1451552": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Disciplina nº 033/12, instaurado com base no processo nº E-09/1907/0006/2012, FAZ SABER ao servidor ERNANDES BATISTA DE MELO, Soldado Bombeiro Militar Reformado, RG 15.475, que deverá comparecer à sede da Corregedoria Geral, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 07 de março de 2013 às 10:30 horas, a fim de participar da sessão de deliberação e julgamento do processo e posterior confecção de relatório conclusivo.\r\n\r\nId: 1451552"
                        ],
                        "1451053": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada, o qual se encontrava suspenso:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/502/1704/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14h do dia 07 de março de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 07 de março de 2013, às 14:01h. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Estantes e Armários de Aço para a Cidade da Polícia, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.073.301,63 (um milhão, setenta e três mil trezentos e um reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1451053"
                        ],
                        "1451866": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 052/2013 de 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 055/2012 Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 160.256,60 (cento e sessenta mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nId: 1451866"
                        ],
                        "1451705": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 031/2013 de 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012 (ANEXO I)\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.760,39 (treze mil setecentos e sessenta reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.051/2508/2012.\r\n\r\nId: 1451705"
                        ],
                        "1451660": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 027/2013 de 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012 (ANEXO I)\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.051/2508/2012.\r\n\r\nId: 1451660"
                        ],
                        "1451661": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 049/2013 de 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 059/2011 (ANEXO I)\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 385,56 (trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.262/2508/2011.\r\n\r\nId: 1451661"
                        ],
                        "1451662": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 028/2013 de 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012 (ANEXO I)\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.051/2508/2012.\r\n\r\nId: 1451662"
                        ],
                        "1451680": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2013 - FUSPOM\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Assistência Médica, exames médicos, odontológicos e Laboratoriais através de Sistema de Credenciamento, para atender de forma complementar aos beneficiários do Sistema de Saúde da PMERJ nas Áreas das OPM (Organizações Policiais Militares) do Grande Rio e das OPM situadas no interior do Estado.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.policiamilitar.rj.gov.br.\r\n\r\nPERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: 10/02/2013 a 30/06/2013 (prorrogável).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/35/2013.\r\n\r\nO Instrumento convocatório se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.policiamilitar.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ. Tel (21) 2333-2709, mediante fornecimento de uma resma de papel no tamanho A4.\r\n\r\nId: 1451680"
                        ],
                        "1451655": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 061/2012-17, de 22 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Vencedora dos itens nºs 58 e 67. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para os setores de Farmácia dos Hospitais da Corporação (HCPM e HPM/NIT), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061/2012-7.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 62.286,00 (sessenta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: o constante do processo administrativo nº E-09/000054/2508/2012.\r\n\r\nId: 1451655"
                        ],
                        "1451656": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 055/2012-12 de 21 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, vencedora dos itens nºs 3, 6, 7, 8, 20, 32, 37, 44, 55 e 71. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para os setores de Farmácia dos Hospitais da Corporação (HCPM e HPM/NIT), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055/2012-12.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 599.198,40 (quinhentos e noventa e nove mil cento e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000055/2508/2012.\r\n\r\nId: 1451656"
                        ],
                        "1451657": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 055/2012-9, de 21 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LABORATÓRIO B.BRAUN S/A, vencedora dos itens nºs 22 e 38. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para os setores de Farmácia dos Hospitais da Corporação (HCPM e HPM/NIT), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055/2012-9.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.835,48 (cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12( doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000055/2508/2012.\r\n\r\nId: 1451657"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1451868": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9096.\r\n\r\nDATA: 21/02/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CLARA EMMANUELA SELIM DE PAIVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1451868"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1451268": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 004/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 166/2012 do Pregão Eletrônico nº 429/2012. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Ceará\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 19/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/4949/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2013.\r\n\r\nId: 1451268"
                        ],
                        "1448682": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2013, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de preservativo masculino, na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1166/2011.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/03/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/03/2013, às 10h:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1448682"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1451418": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 003/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/266/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório (pastas com aba elástica com impressão personalizada).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2013NE00076.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/02/2013.\r\n\r\nId: 1451418. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1451501": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\n21.02.2013\r\n\r\nNOMEIA RAFAELA FERREIRA DA SILVA para exercer com validade a contar de 05 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado, anteriormente ocupado por ELIANE ESTANECK DE ANDRADE, ID Funcional: 19032978. Processo n° E-20/001/388/2013.\r\n\r\nNOMEIA DANIEL SILVA DE LEMOS para exercer com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado, anteriormente ocupado por ADELINO RODRIGUES REBELLO, ID Funcional: 20218141. Processo n° E-20/001/389/2013.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2013, MARIA IGNEZ CARQUEJA, ID Funcional: 19286538, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4 do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/334/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e a contar de 01 de fevereiro de 2013, THAÍS LASNEAUX BARBOZA, ID Funcional: 5007607-8, do cargo de Técnico Médio de Defensoria Pública, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/338/2013.\r\n\r\nId: 1451501"
                    ],
                    "1451497": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-20/10.401/12 - JAIR NOGUEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Técnico Médio de Defensoria, matricula 974.812-0. 15% a contar de 18.02.203.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.459/01 - DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR, Defensor Público, matricula 860.734-3. 30% a contar de 17.02.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.945/92 - JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO, Defensor Público, matrícula 811.180-9. 45% a contar de 26.02.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.528/96 - RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA Defensor Público, matrícula 820.958-7. 40% a contar de 23.02.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.052/94 - PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA, Defensor Público, 817.880-8. 45% a contar de 24.02.2013.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.547/92 - ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE, Defensor Público, matrícula 810.611-4. 55% a contar de 22.02.2013. \r\n\r\nCONCEDO aos servidores acima relacionados ao aumento de triênio a que fazem jus.\r\n\r\nId: 1451497"
                    ],
                    "1451696": [
                        "DPGE - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATAS DAS REUNIÕES\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR aos vinte e cinco do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, registre-se a ausência justificada do Conselheiro Tiago Abud, em razão de estar em gozo de férias. O Presidente declarou aberta a sessão passando para o primeiro item da pauta julgamento dos procedimentos administrativos disciplinares nºs E-20/21.139/2010 (Apensos E-20/21.183/2010, E-20/20.010/2011, E-20/21.158/2010, E-20/20.155/2011, E-20/20.221/2011 e E-20/20.654/2011). Acolhida preliminar de prescrição à unanimidade pelos Conselheiros em relação aos procedimentos E-20/21.183/2010, E-20/20.010/2011, E-20/21.158/2010, E-20/20.155/2011, E-20/20.221/2011 e E-20/20.654/2011, e em relação ao procedimento nº E-20/21.139/2010 fica decidido após empate, em benefício da defesa, o acolhimento do recurso. Próximo item da pauta, Promoção dos Defensores Públicos, por unanimidade este Egrégio Conselho promove para Classe Especial, por merecimento, o DP Marcus Henrique Niebus Steele e, para Classe Intermediária, por antiguidade, a DP Carla Ramos do Nascimento. Em seguida o Presidente declara a perda do objeto dos processos nºs E-20/20.731/2010, E-20/20.283/2012, E-20/21.103/2012 e E-20/20.657/2011 e declara encerrada a sessão.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nVLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nRÔMULO ARAUJO\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nPresidente/ADPERJ\r\n\r\nCLARICE FARIA CORREA AMARESCO\r\n\r\nOuvidora-Geral/DPGE\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze. Registre-se a ausência justificada dos Conselheiros Tiago Abud, por motivo de férias, Eliete Jardim, Maria de Fátima Araújo, por motivo de consulta médica marcada anteriormente, Nilsomaro Rodrigues, por motivo de férias e da Ouvidora Dra. Clarice Amaresco. O Presidente declarou aberta a sessão. O Conselheiro classista Dr. Rômulo Araújo pede a palavra solicitando a mudança na ordem da pauta, priorizando o julgamento do Regimento Interno ao invés da Elaboração de edital ao cargo de Ouvidor. O Presidente explica que como a ouvidora é interina é necessário uma agilidade na deliberação. Após concluiu-se, por sugestão do Conselheiro Luiz Inácio e concordância dos demais Conselheiros, por retirar do Regimento Interno essa regulamentação, considerando que já existe tratamento do assunto na Lei Complementar. Em seguida, o Presidente parabeniza o Núcleo de Direitos Humanos pelas medidas jurídicas ajuizadas no caso do museu do Índio e passa para o julgamento do requerimento de autoria de uma das Coordenadoras do Núcleo para realização de residência no Canadá, no segundo semestre de dois mil e treze, pelo período de no máximo seis meses. À unanimidade os Conselheiros recomendaram o afastamento da requerente por um período de três a seis meses. A requerente também informou que, durante as suas férias, irá à Conferência de Direitos Humanos. Diante da informação da DP, o Conselheiro Luiz Inácio solicita que sejam as férias dela suspensa durante o período da conferência, que foi deferido pelo Presidente. Solicita ainda, que se faça constar nos assentamentos funcionais dos Coordenadores do Núcleo de Direitos Humanos o trabalho realizado no caso do Museu do Índio. O Presidente passa para a ordem do dia, formação da “Elaboração de edital de inscrição para o cargo de Ouvidor Geral”, aprovado por unanimidade o aviso com a seguinte redação: “O Defensor Público Geral do Estado, no uso de suas atribuições, AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos e demais interessados que, no período de 05 (cinco) a 15 (quinze) de FEVEREIRO de 2013, se encontram abertas as inscrições para formação de lista tríplice pelo E. Conselho Superior para escolha do Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Biênio 2013/2014, conforme o disposto no art. 20-A da Lei Complementar nº 06, de 12/05/77.Os requerimentos de inscrição deverão ser protocolizados no Protocolo Geral da DPGE até às 18h do dia 15 de fevereiro de 2013, e poderão ser instruídos, a critério do candidato, com os documentos que entender pertinentes. Eventual impugnação à lista dos candidatos ao cargo de Ouvidor Geral deverá ser protocolizada no protocolo geral da DPGE, no prazo de 2 dias da data da publicação até às 18 horas. A lista tríplice será formada em sessão pública do Egrégio Conselho Superior a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2013 às 10h”. A Conselheira Celina pediu que retirasse de pauta o processo nº E-20/13.600/2012, sob sua relatoria em função de pedido de vistas do interessado para se manifestar no feito. Prosseguindo com a pauta, julgamento da deliberação do Regimento Interno, discutem o texto do art. 4º, XXIX da minuta e por maioria absoluta decide-se pela modificação da minuta e utilização da palavra “requisitar”. Após, foi suspensa a sessão em virtude do adiantado da hora sendo encerrada pelo Presidente.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nVLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\nRÔMULO ARAUJO\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nPresidente/ADPERJ\r\n\r\nId: 1451696"
                    ],
                    "1451499": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nDESIGNA o Exm.Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. ROGERIO RABE para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nDANIEL BARROS DA SILVA - 0132961-87.2006.8.19.0001 - Adm. nº E-20/20.080/2013;\r\n\r\nWILLIAN NOGUEIRA DA COSTA - 0009150-12.2003.8.19.0061 - Adm. E-20/21.053/2011;\r\n\r\nFABIO ALVES DO NASCIMENTO - 0001540-17.2008.8.19.0061 - Adm. nº E-20/21.486/2012;\r\n\r\nTIAGO DE ABREU MATTOS - 0001784-42.2007.8.19.0202 - Adm. nº E-20/20.865/2011;\r\n\r\nRONILDO TEIXEIRA - 0098993-66.2006.8.19.0001 - Adm. nº E-20/20.909/2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. YONE CORTES DE CASTRO MANSO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nANDERSON VICENTE DA SILVA - 2186931-29.2011.8.19.0021 - Adm. nº E-20/21.367/2012;\r\n\r\nAURÊNIO DA SILVA PAES - 0262853-78.2008.8.19.0001 - Adm. nº E-20/21.457/2012;\r\n\r\nAURÊNIO DA SILVA PAES - 0215269-49.2007.8.19.0001 - Adm. nº E-20/21.458/2012;\r\n\r\nDIOGO ABREU - 0060148-57.2009.8.19.0001 - Adm. nº E-20/21.514/2012;\r\n\r\nROBERTO DE PAULO ALMEIDA FREIRE E GUSTAVO FERREIRA DA SILVA - 0123223-46.2004.8.19.0001 - Adm. nº E-20/21.459/2012.\r\n\r\nId: 1451499"
                    ],
                    "1451498": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.398/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. \r\n\r\nProcesso nº E-20/21.460/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.556/2012 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.536/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela \r\n\r\nExmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.527/2012 - Acolho o impedimento manifestado pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.449/2012 - Não acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado.\r\n\r\nId: 1451498"
                    ],
                    "1451496": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.756/95 - ANA LUCIA PORTO DE BARROS, Defensor Público, matrícula 817.012-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de JULHO/2013 (fls.151 do processo em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.147/02 - LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS, Defensor Público, matrícula 860.774-9. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de ABRIL/2013, (fls.59 do processo em epígrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nId: 1451496"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1451495": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 16:00 h do dia 20 de fevereiro de 2013 (4ª feira) até o dia 06 de março de 2013 (4ª feira), às 16:00 h, o II CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2013, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de abril de 2013, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 07 de Março de 2013, 5ª feira, às 18:00 h, no site. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n17ª DP Regional Especial - TJ - Cível \r\n\r\n1ª DP da 10ª Câmara Cível- TJ\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n1ª DP - Defesa dos Direitos Humanos-Nudedh\r\n\r\n9ª DP-Núcleo- Cdedica\r\n\r\nDP do Núcleo Cível / Consumidor de Jacarepaguá\r\n\r\n1ª Vara de Família Regional de Santa Cruz \r\n\r\n20ª DP Regional da Capital\r\n\r\n28ª DP do Sistema Penitenciário- Nuspen\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nDP da Vara Criminal/ Jecrim ADJ da Comarca de Queimados\r\n\r\n1ª DP Regional da Região 1 \r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo\r\n\r\nDP da Vara Criminal/Jecrim ADJ da Comarca de Magé\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nDP Única da Comarca de Iguaba Grande \r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\n1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\n1ª DP da Comarca de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n2ª DP da Comarca de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDP Única da Comarca de Cordeiro\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nDP Única da Comarca de Conceição de Macabu\r\n\r\nId: 1451495"
                    ],
                    "1451500": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO Corregedor GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RECOMENDA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que, na hipótese de redesignação de audiência pelo juízo com ciência do Defensor Público subscrita em assentada, o Defensor deve ter o cuidado de proceder a devida anotação da nova data na agenda do órgão de atuação, a fim de evitar ausências injustificadas em audiências.\r\n\r\nO Corregedor GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RECOMENDA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos Substitutos do Estado do Rio de Janeiro que, no início do mês de exercício nos órgãos de atuação para os quais foram designados, solicitem à serventia judicial as pautas de audiências do mês, a fim de evitar ausências a audiências por eventual lapso na anotação da agenda do órgão.\r\n\r\nId: 1451500"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1452275": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 25/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 656.000,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil reais, na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.2395 - MANUTENÇÃO DO VERÃO NO FAROL DE SÃO TOMÉ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n656.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n656.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.18.601.0051.1451 - PRODUÇÃO DE MUDAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0049.1460 - IMPLEMENTAÇÃO DA PESCA E DA PISCICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n56.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n656.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(publicado por omissão no dia 07/02/2013)\r\n\r\nId: 1452275"
                    ],
                    "1451906": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 542/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1506/2012, que nomeou Míria Aparecida Joia da Silva Braga, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Wilson Amaro de Freitas, Classificação “C”, Símbolo FG -05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 543/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 777/2012, que nomeou Ana Paula Souza da Silva Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Albertina Azeredo Venâncio, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1451906"
                    ],
                    "1451704": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 523/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8272/11 e Decreto nº538/11, Carmem Lúcia Neto Porto Barreto , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Ignácio Correa dos Santos , Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1451704"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1452270": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01372/12 Rosa Helena Monteiro Gomes\r\n\r\n04638/12 Shirlei Rodrigues de Souza Soares\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 22/02/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1452270"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1451562": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 031/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 18 de setembro de 2012, em R$ 980,57(Novecentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), o provento mensal da SRª. ROZELI ROSA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº1728, aposentada conforme Portaria nº1612/2012, de 06 de setembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 18 de setembro de 2012, com base no artigo 6º,I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011.\r\n\r\nR$ 653,72\r\n\r\nSeiscentos e cinqüenta e três reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 196,11\r\n\r\nCento e noventa e seis reais e onze centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 130,74\r\n\r\nCento e trinta reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 980,57\r\n\r\nNovecentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1451562"
                    ],
                    "1451563": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 032/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de agosto de 2012, em R$ 947,89(Novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos), o provento mensal da SRª. RUTH DE AZEREDO RANGEL, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº5890, aposentada conforme Portaria nº1586/2012, de 21 de agosto de 2012, publicada no Órgão Oficial em 30 de agosto de 2012, com base no artigo 6º,I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011.\r\n\r\nR$ 653,72\r\n\r\nSeiscentos e cinqüenta e três reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 163,43\r\n\r\nCento e sessenta e três reais e quarenta e três centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 130,74\r\n\r\nCento e trinta reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 947,89\r\n\r\nNovecentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1451563"
                    ],
                    "1451564": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 033/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de agosto 2012, em R$ 2.957,46(Dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos), o provento mensal da SRª. MARIZI GOMES MICHALSKY, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - “H”, matrícula nº5924, aposentada conforme Portaria nº1585/2012, de 21 de agosto de 2012, publicada no Órgão Oficial em 30 de agosto de 2012, com base no artigo 6º,inc.I,II,III E IV da EMC 41/2003, c/c art. 40, § 5º da CF/88,correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09; Lei nº8.166/10;Lei nº8.234/2011 e Lei nº 8.306/2012\r\n\r\nR$ 1.920,44\r\n\r\nHum mil novecentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 480,11\r\n\r\nQuatrocentos e oitenta reais e onze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 9% (nove por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 172,83\r\n\r\nCento e setenta e dois reais e oitenta e três centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 384,08\r\n\r\nTrezentos e oitenta e quatro reais e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.957,46\r\n\r\nDois mil novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos. \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1451564"
                    ],
                    "1451565": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 034/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 02 de outubro 2012, em R$ 3.087,03(Três mil e oitenta e sete reais e três centavos), o provento mensal da SRª. VERA LÚCIA DE AZEVEDO ESTEVÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - “J”, matrícula nº4370, aposentada conforme Portaria nº1656/2012, de 26 de setembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 02 de outubro de 2012, com base no artigo 6º,inc.I,II,III E IV da EMC 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I 20 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09; Lei nº8.166/10; Lei nº8.234/2011 e Lei nº 8.306/2012\r\n\r\nR$ 2.017,67\r\n\r\nDois mil e dezessete reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 605,30\r\n\r\nSeiscentos e cinco reais e trinta centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 3% (três por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 60,53\r\n\r\nSetenta reais e cinquenta e três centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 403,53\r\n\r\nQuatrocentos e três reais e cinquenta e três centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.087,03\r\n\r\nTrês mil e oitenta e sete reais e três centavos\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1451565"
                    ],
                    "1451566": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 035/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 24 de maio 2012, em R$ 2.185,78(Dois mil cento e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos), o provento mensal da SRª. RITA DE CÁSSIA LIMA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - “J”, matrícula nº1089, aposentada conforme Portaria nº1235/2012, de 11 de maio de 2012, publicada no Órgão Oficial em 24 de maio de 2012 com base no artigo 6º, inc. I,II,III e IV §º da EC nº 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº 7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº8.133/09 ; Lei nº 8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009; Lei nº 8.234/2011 e Lei nº8.306/2012\r\n\r\nR$ 1.507,44\r\n\r\nHum mil e quinhentos e sete reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 452,23\r\n\r\nQuatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 226,11\r\n\r\nDuzentos e vinte e seis reais e onze centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.185,78\r\n\r\nDois mil cento e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1451566"
                    ],
                    "1451567": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 036/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 14 de novembro 2012, em R$ 2.094,81(Dois mil e noventa e quatro reais e oitenta e hum centavos), o provento mensal da SRª. SHIRLEY NOGUEIRA GOMES BATISTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº6491, aposentada conforme Portaria nº 1817/2012, de 06 de novembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 14 de novembro 2012, com base no artigo 6º,inc.I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c art. 40,§ 5º da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09; Lei nº8.166/10;Lei nº8.234/2011 e Lei nº 8.306/2012\r\n\r\nR$ 1.434,81\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e hum centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (Vinte e por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 358,70\r\n\r\nTrezentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 86,08\r\n\r\nOitenta e seis reais e oito centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09\r\n\r\nR$ 215,22\r\n\r\nDuzentos e quinze reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.094,81\r\n\r\nDois mil e noventa e quatro reais e oitenta e hum centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1451567"
                    ],
                    "1451568": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 037/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 18 de setembro 2012, em R$ 1.936,99(Hum mil e noventa e trinta e seis reais e noventa e nove centavos), o provento mensal da SRª. ROSANE SILVA ABREU DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº7592, aposentada conforme Portaria nº 1629/2012, de 10 de setembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 18 de setembro 2012, com base no artigo 6º,inc.I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c art. 40,§ 5º da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09; Lei nº8.166/10;Lei nº8.234/2011 e Lei nº 8.306/2012\r\n\r\nR$ 1.434,81\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e hum centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (Vinte e por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 286,96\r\n\r\nDuzentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 215,22\r\n\r\nDuzentos e quinze reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.936,99\r\n\r\nHum mil e noventa e trinta e seis reais e noventa e nove centavos\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1451568"
                    ],
                    "1451569": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 038/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de julho 2012, em R$ 3.228,27(Três mil e duzentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos), o provento mensal da SRª. ELIZABETH RODRIGUES TAVARES DE FREITAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - “J”, matrícula nº3073, aposentada conforme Portaria nº1460/2012, de 05 de Julho de 2012, publicada no Órgão Oficial em 12 de julho de 2012, com base no artigo 3º,inc.I,II,III da EMC 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I 20 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09; Lei nº8.166/10; Lei nº8.234/2011 e Lei nº 8.306/2012\r\n\r\nR$ 2.017,67\r\n\r\nDois mil e dezessete reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 605,30\r\n\r\nSeiscentos e cinco reais e trinta centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 302,65\r\n\r\nTrezentos e dois reais e sessenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 302,65\r\n\r\nTrezentos e dois reais e sessenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.228,27\r\n\r\nTrês mil e duzentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1451569"
                    ],
                    "1451570": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 039/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 03 de setembro 2012, em R$ 2.223,95(Dois mil duzentos e vinte três reais e noventa e cinco centavos), o provento mensal da SRª. ANA MARIA TOSTES DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - “G”, matrícula nº6449, aposentada conforme Portaria nº 1602/2012, de 28 de agosto de 2012, publicada no Órgão Oficial em 03 de setembro 2012, com base no artigo 6º,inc.I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c art. 40,§ 5º da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “G” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09; Lei nº8.166/10;Lei nº8.234/2011 e Lei nº 8.306/2012\r\n\r\nR$ 1.434,81\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e hum centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 358,70\r\n\r\nTrezentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 215,22\r\n\r\nDuzentos e quinze reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09\r\n\r\nR$ 215,22\r\n\r\nDuzentos e quinze reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.223,95\r\n\r\nDois mil duzentos e vinte três reais e noventa e cinco centavos\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1451570"
                    ],
                    "1451571": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 040/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 20 de março 2012, em R$ 1.829,33(Hum mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos), o provento mensal da SRª. VALÉRIA QUINTANILHA PINTO DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº6168, aposentada conforme Portaria nº 565/2012, de 02 de março de 2012, publicada no Órgão Oficial em 20 de março 2012, com base no artigo 6º,inc.I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c art. 40,§ 5º da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09; Lei nº8.166/10;Lei nº8.234/2011 e Lei nº 8.306/2012\r\n\r\nR$ 1.365,18\r\n\r\nHum mil trezentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 341,29\r\n\r\nTrezentos e quarenta e hum reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 09% (Nove por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 122,86\r\n\r\nCento e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.829,33\r\n\r\nHum mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1451571"
                    ],
                    "1451572": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 041/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 18 de setembro de 2012, em R$ 882,52(Oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), o provento mensal do SR. GETÚLIO PAES MOCAIBER, Lotado na Secretaria de Planejamento e Gestão, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº2883, aposentado conforme Portaria nº1615/2012, de 06 de setembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 18 de setembro de 2012, com base no artigo 3º, I,II,III, paragrafo único da EMC 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011.\r\n\r\nR$ 653,72\r\n\r\nSeiscentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 228,80\r\n\r\nDuzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 882,52\r\n\r\nOitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1451572"
                    ],
                    "1451573": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 042/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 02 de outubro 2012, em R$ 3.430,03(Três mil quatrocentos e trinta reais e três centavos), o provento mensal da SRª. ANGELA MARIA GONÇALVES GOMES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - “J”, matrícula nº4804, aposentada conforme Portaria nº1657/2012, de 26 de setembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 02 de outubro de 2012, com base no artigo 6º,inc.I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I 20 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09; Lei nº8.166/10; Lei nº8.234/2011 e Lei nº 8.306/2012\r\n\r\nR$ 2.017,67\r\n\r\nDois mil e dezessete reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 706,18\r\n\r\nSeiscentos e seis reais e dezoito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 302,65\r\n\r\nTrezentos e dois reais e sessenta e cinco centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09\r\n\r\nR$ 403,53\r\n\r\nQuatrocentos e três reais e cinquenta e três centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.430,03\r\n\r\nTrês mil quatrocentos e trinta reais e três centavos\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1451573"
                    ],
                    "1451574": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 043/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 18 de setembro 2012, em R$ 2.976,66(Dois mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), o provento mensal da SRª. ÉDINA MARIA BARRETO LACERDA GOMES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - “H”, matrícula nº7578, aposentada conforme Portaria nº1631/2012, de 10 de setembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 18 de setembro de 2012, com base no artigo 6º, inc. I,II,III e IV da EMC 41/2003, c/c art. 40, § 5º da CF/88,correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09; Lei nº8.166/10;Lei nº8.234/2011 e Lei nº 8.306/2012\r\n\r\nR$ 1.920,44\r\n\r\nHum mil novecentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 384,08\r\n\r\nQuatrocentos e oitenta reais e onze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 288,06\r\n\r\nDuzentos e oitenta e oito reais e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 384,08\r\n\r\nTrezentos e oitenta e quatro reais e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.976,66\r\n\r\nDois mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1451574"
                    ],
                    "1451575": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 044/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de agosto 2012, em R$ 2.582,62(Dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos), o provento mensal da SRª. ELIZABETH BRAGA DE AZEVEDO SILVANO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 16 horas - “J”, matrícula nº4705, aposentada conforme Portaria nº1599/2012, de 24 de agosto de 2012, publicada no Órgão Oficial em 30 de agosto 2012, com base no artigo 3º, inc. I,II,III paragrafo único da EMC 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-16 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09; Lei nº8.166/10;Lei nº8.234/2011 e Lei nº 8.306/2012\r\n\r\nR$ 1.614,14\r\n\r\nHum mil seiscentos e quatorze reais e quatorze centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 484,24\r\n\r\nQuatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 242,12\r\n\r\nDuzentos e quarenta e dois reais e doze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 242,12\r\n\r\nDuzentos e quarenta e dois reais e doze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.582,62\r\n\r\nDois mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1451575"
                    ],
                    "1451576": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 045/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 20 de março de 2012, em R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais), com efeito, a contar de 21.10.2011, data da compulsoriedade, o provento mensal da SRª ZENILDA PEIXOTO DA SILVA ALVES, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Agente de Auxiliar de Secretaria, matrícula nº12278, aposentada conforme Portaria nº767/2012, publicada no Órgão Oficial em 20 de março de 2012, com base no artigo 40, § 1º,II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 1º da Lei nº 10.887/2004 EMC41/2003, correspondente a PARCELA ÚNICA:\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 C/C artigo 1º da Lei 10.887/2004. \r\n\r\nR$ 545,00\r\n\r\nQuinhentos e quarenta e cinco reais\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM COMFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1451576"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1452277": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n° 01/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nConsiderando o que determina o Artigo 9º, do Decreto nº 251/2009, da Exma. Sra. Prefeita;\r\n\r\nConsiderando o número expressivo de veículos da Administração Direta e Indireta que estão a serviço da municipalidade;\r\n\r\nConsiderando que os veículos necessitam ter maior controle dos locais onde se destinam;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de identificação do real infrator em caso de multa de trânsito;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDisciplinar o uso obrigatório do BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTES (BDT), com fulcro no artigo acima mencionado, a partir do dia 01/03/2013, conforme modelo em anexo e, que seja pre enchido com todas as informações constantes do mesmo e, cabendo a cada órgão a indicação do responsável pela liberação do veículo, bem como, pelo recebimento, acompanhamento e arquivamento do respectivo BDT, para que, em caso de inspeção, seja apresentado para a devida fiscalização.\r\n\r\nEsta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia 01/03/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nBenilson Amaro Barcelos Paravidino\r\n\r\n- Secretário de Administração -\r\n\r\nId: 1452277"
                    ],
                    "1452278": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Id: 1452278"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1452273": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "RELAÇÃO DE PROCESSOS APROVADOS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS.\r\n\r\nPROC Nº\r\n\r\n2011.004.000146-9-CA - ALCEMIR PAUSCOUTTO DA ROCHA\r\n\r\n2012.004.000086-7-CA - ALCEMIR PAUSCOUTTO DA ROCHA\r\n\r\n2012.032.000006-4-CA - AMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2012.004.000046-8-CA - AMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2011.004.000109-1-CA - ARMANDINA GOMES GONÇALVES\r\n\r\n2012.004.000178-0-CA - CLÁUDIA MÁRCIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n0.03/0019-X - CLÁUDIA MÁRCIA GONÇALVES VIANNA NASCIMENTO\r\n\r\n2012.004.000079-1-CA - DIOGO MANHÃES HENRIQUE\r\n\r\n2011.016.000006-7-CA - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO\r\n\r\n2012.004.000208-6-CA - GILMAR TRIPANI VIANA\r\n\r\n2011.016.000011-8-CA - GONÇALO FRANCISCO CORREA\r\n\r\n2012.016.000019-1-CA - GONÇALO FRANCISCO CORREA\r\n\r\n2012.004.000106-5-CA - IVAN LUCIO REIS FAGUNDES\r\n\r\n2012.004.000209-3-CA - JAMIL DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n2012.016.000012-0-CA - LEONARDO BATISTA SIMÕES\r\n\r\n2012.004.000211-2-CA - LUIS EDUARDO HADDAD CAVALIERE\r\n\r\n2012.004.000211-2-CA - LUIS FERNANDO DE ALVARENGA LEANDRO\r\n\r\n2012.004.000069-4-CA - MARCELO NEVES BARRETO\r\n\r\n0.03/0073-4 - MARIA IGNEZ PEREIRA BARRETO\r\n\r\n2012.004.000181-7-CA - SANDRA AUGUSTA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n2012.006.000005-8-CA - WALQUER CALIL MACEDO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nVANESKA TAVARES RANGEL PRESTES\r\n\r\nSecretária Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1452273"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1452082": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº 047/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o Medico lotado na Unidade Pré Hospitalar Ururai, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 29213, João Paulo de Bessa Teixeira, com efeito a contar de 05/02/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 21 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº 048/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a Auxiliar de Enfermagem lotada no Hospital Geral de Guarus, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 27474, Tatiana Nascimento Gonçal ves, com efeito a contar de 05/02/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 21 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1452082"
                        ],
                        "1452107": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº 050/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer favorável do Gabinete da Exmª. Srª. Prefeita deste Município quanto à manutenção da cessão para a Secretaria Municipal de Controle e Orçamento.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Tornar sem efeito a Portaria F.M.S. nº 031/ 2013 que cede a servidora da Fundação Municipal de Saúde, Renata Manhães Rocha Baptista, Auxiliar Administrativo, matrícula funcional nº 27.622, para a Secretaria de Controle e Orçamento do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 22 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1452107"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1452146": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação 0148/2013\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, em reunião ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2013, após a apresentação do relatório conclusivo com parecer favorável da Comissão de Finanças, o Conselho aprovou as prestações de contas das seguintes entidades e respectivos exercícios:\r\n\r\n1 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Exercício: 2007\r\n\r\n2 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Exercício: 2011\r\n\r\n3 - Obra do Salvador - Projeto: Construindo o Cidadão - Exercício: 201\r\n\r\n4 - Lar Fabiano de Cristo - Projeto: Laboratório de Idéias - Exercício: 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1452146"
                            ],
                            "1452147": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação 0149/2013\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, em reunião ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2013, após a apresentação do parecer da Comissão de Finanças e considerando as irregularidades definidas no relatório do referido parecer, os membros do CMPDCA, por voto da maioria absoluta dos presentes, decidiram pela NÃO APROVAÇÃO da prestação de contas da Casa do Pequeno Jornaleiro referente ao exercício de 2005, por subvenção recebida com recurso do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA.\r\n\r\nCampos dos goytacazes/RJ, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1452147"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1452087": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1452087"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1452247": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 167/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância VANUSA PATRICIA GOMES, matrícula 18665, por não ter sido encontrada pela Supervisão, no ARQUIVO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, no dia 08/04/12, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 168/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 29/07/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 169/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 02/08/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 170/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por ter abandonado o plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 10/08/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos des critos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 171/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 14/08/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 172/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 22/08/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 173/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por não ter sido encontrada pela Supervisão, no TEATRO TRIANON, no dia 27/03/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 174/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 08/04/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 175/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 14/05/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 176/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 07/06/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 177/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 11/06/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 178/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 19/06/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 179/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por ter abandonado o plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 23/06/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 180/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 05/07/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 181/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por ter abandonado o plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 09/07/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 182/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 21/07/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 183/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância MARILENE AREAS SOARES, matrícula 18706, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no dia 30/04/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 184/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância FABIANO ESTOFEL AZEVEDO, matrícula 18819, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 17/06/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 185/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância FABIANO ESTOFEL AZEVEDO, matrícula 18819, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 15/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 186/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância EVANILSON LIMA BERTO, matrícula 13107, por ter assumido o serviço extra com atraso, na SEMANA DO FOLCLORE, no dia 17/08/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 187/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal SILVIA MARCIA DA SILVA LOPES, matrícula 13911, por ter faltado ao serviço extra, na FESTA DE SÃO SALVADOR, no dia 06/08/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 188/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal SIDNEY FARIA ALVES, matrícula 4723, por ter faltado ao serviço extra, no SETOR REPSOL, no dia 14/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 189/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal FARLEYN SILVAN SOARES SILVA, matrícula 13555, por não ter atendido a Supervisão, no CRAS DA CHATUBA, no dia 30/05/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 190/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal FARLEYN SILVAN SOARES SILVA, matrícula 13555, por não ter atendido a Supervisão, no CRAS DA CHATUBA, no dia 21/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 191/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ALEX SANDRO DIAS PEREIRA, matrícula 13991, por ter faltado ao plantão, no PORTAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, no dia 05/05/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 192/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ALEX SANDRO DIAS PEREIRA, matrícula 13991, por ter faltado ao plantão, no PORTAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, no dia 21/05/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 193/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ALEX SANDRO DIAS PEREIRA, matrícula 13991, por ter faltado ao plantão, no PORTAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, no dia 30/06/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 194/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância DAIANE DE FATIMA CORDEIRO GARCIA, matrícula 18508, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 19/08/12, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 195/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter assumido o plantão com atraso, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 08/08/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 196/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 20/08/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 197/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURÉLIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por não cumprimento de ordem recebida, de acordo com documento emitido pelo Setor de Trânsito, no dia 22/08/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 198/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de trânsito, no Setor 031, no dia 01/08/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 199/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de trânsito, no Setor 024, no dia 02/08/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 200/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de trânsito, no dia 03/08/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 201/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de trânsito, no dia 08/08/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 202/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de trânsito, no Setor 031(manhã) e no Setor 024 (tarde), no dia 09/08/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 203/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de trânsito, no Setor 031, no dia 10/08/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 204/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de trânsito, no Setor 031(manhã) e no Setor 024 (tarde), no dia 13/08/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 205/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao serviço de trânsito, no dia 16/08/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 206/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão na APTRAN V, no dia 20/06/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 207/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão na APTRAN V, no dia 02/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 208/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão diário no trânsito, no dia 04/07/12, e apesar de formalmente con vocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 209/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão diário no trânsito, no dia 12/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 210/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão diário na APTRAN, no dia 16/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 211/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão diário na APTRAN V, no dia 17/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 212/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão diário na APTRAN V, no dia 18/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 213/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão diário, no dia 19/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 214/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão diário, no dia 23/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 215/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão na APTRAN, no dia 24/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 216/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão diário, no dia 25/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 217/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão na APTRAN, no dia 30/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 218/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, por ter faltado ao plantão no trânsito, no dia 31/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 219/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CLÁUDIA REGINA CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula 20151, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 02/06/12, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 220/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CLÁUDIA REGINA CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula 20151, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 16/06/12, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 221/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância CLÁUDIA REGINA CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula 20151, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 24/06/12, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 222/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância CLÁUDIA REGINA CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula 20151, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 30/06/12, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 223/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância CLÁUDIA REGINA CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula 20151, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 08/07/12, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 224/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância CLÁUDIA REGINA CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula 20151, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 14/07/12, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 225/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância CLÁUDIA REGINA CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula 20151, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 05/08/12, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 226/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância CLÁUDIA REGINA CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula 20151, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 11/08/12, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 227/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância CLÁUDIA REGINA CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula 20151, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 19/08/12, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 228/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância CLÁUDIA REGINA CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula 20151, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 06/07/12, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 229/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal VILSON CAMPOS JUNIOR, matrícula 13608, por ter faltado ao plantão, no TRITURADOR, no dia 01/08/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 230/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal VILSON CAMPOS JUNIOR, matrícula 13608, por ter faltado ao plantão, no TRITURADOR, no dia 10/09/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 231/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal VILSON CAMPOS JUNIOR, matrícula 13608, por ter faltado ao plantão, no TRITURADOR, no dia 12/09/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 232/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao Serviço Extra, na SEMANA DO FOLCLORE, no dia 18/08/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 233/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CARLOS FREDERICO MIRANDA GAMA, matrícula 13060, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 07/07/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 234/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal CARLOS FREDERICO MIRANDA GAMA, matrícula 13060, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 11/07/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 235/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal CARLOS FREDERICO MIRANDA GAMA, matrícula 13060, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 19/07/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 236/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância CARLOS FREDERICO MIRANDA GAMA, matrícula 13060, por ter sido encontrado pela Supervisão em local diverso do seu posto de serviço, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 23/07/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 237/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal CARLOS FREDERICO MIRANDA GAMA, matrícula 13060, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 04/08/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 238/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal CARLOS FREDERICO MIRANDA GAMA, matrícula 13060, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 12/08/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 239/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal CARLOS FREDERICO MIRANDA GAMA, matrícula 13060, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 16/08/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 240/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal CARLOS FREDERICO MIRANDA GAMA, matrícula 13060, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no dia 20/08/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 241/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ANTONIO MARCOS CABRAL FIRMINO, matrícula 13539, por ter abandonado o plantão, no SETOR PROTEJO, no dia 16/09/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 242/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância LUIS RENATO TELES SANTANA, matrícula 18800, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 26/08/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 243/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância GELSIMAR DE SOUZA CABRAL, matrícula 18643, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES, no dia 24/08/12, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 244/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por ter faltado ao plantão, no PROJETO CONVIVER, no dia 29/04/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 245/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 31/05/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 246/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 04/06/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 247/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 08/06/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 248/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 12/06/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 249/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 29/06/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 250/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 02/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 251/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 04/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 252/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 05/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 253/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 06/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 254/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por ter faltado ao plantão, no SETOR BOLSA FAMILIA, no dia 19/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 255/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 30/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 256/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 17/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 257/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 31/07/12, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 258/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o DAS WALTER NOVAES DA SILVA, matrícula 21664, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, referente ao extravio de dois rádios transmissores que estavam sob a responsabilidade dos Guardas Municipais Anselmo e Satiro. Tendo como prazo para o término do procedimento 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 259/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o GCM CLÉCIO ANDRADE DE SOUZA, matrícula 14777, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, referente ao extravio de rádio transmissor que estavam sob a responsabilidade do Grupamento de Ações Especial - GAE. Tendo como prazo para o término do procedimento 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1452247"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1452210": [
                                "I - Edital",
                                "Instituto de Previdência dos Servidores do\r\n\r\nMunicípio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1376/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 22/06/2012 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 26/02/2013 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e Parecer do balancete financeiro do mês de Janeiro do exercício 2013;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nAlex Sandro Fernandes\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1264/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 18/05/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 26/02/2013 às 15:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Janeiro do exercício 2013;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1452210"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                    "Atos": {
                        "1452237": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 007/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.027.00000-4-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 001/2013\r\n\r\nCONTRATADA: A. G. AZEVEDO JÚNIOR E MONTEIRO ASSESSORIA E EVENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de organização do 2º Festival de Pipas, em Farol de São Thomé e 3º Festival de Sorvetes do Farol de São Thomé, incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1452237"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1452130": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Fundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000027-0-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000026-3-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da Cantora “Helena Rangel” dia 27/01/13 na Lapa dentro Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000041-1-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000039-2-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente a contratação da Cantor “Dom Américo” nos dias 09/02/13 (trio) Farol de São Tomé, 12/02/13 em Travessão e 13/02/13 (trio) Farol de São Tomé, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000037-8-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000040-4-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M Ferreira ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Show do Cantor “Gil Paixão” nos dias 09/02/12 em Lagoa de Cima, 11/02/13 Farol de São Tomé (Carnaval), e 17/02/13 Farol de São Tomé, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000036-0-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000041-1-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: F. Z. Bezerra.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Me Puxe” dia 01/03/13 em Nova Brasília no Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000035-3-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000043-6-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “A Massa” nos dias 10/02/13 (trio) Farol de São Tomé,11/02/13 Travessão, e 13/02/13 Farol de São Tomé, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000040-4-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000044-3-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G.M. Ferreira ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Tudublu” nos dias 09/02/13 (carnaval) Xexé, 10/02/13 (Carnaval) Farol de São Tomé e 17/02/13 (trio) Farol de São Tomé, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000042-0-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000045-0-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Nelson Príncipe Negro” nos dias 11/02/13 (Xexé) Farol de são Tomé, 12/02/13 (Carnaval) Farol de São Tomé e 16/02/13 (Trio Elétrico) Farol de São Thomé, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000043-6-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000046-8-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Sandro Balli” dia 13/02/13 no Farol de São Thomé, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nJoão Vicente Gomes de Alvarenga\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nMat.7904\r\n\r\nId: 1452130"
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\r\n\r\n130501204\r\n\r\nAB20 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130313491\r\n\r\nABAIARA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n130212830\r\n\r\nABL ALCANTARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130379859\r\n\r\nABSOLUTE EXAMINACOES NAO DESTRUTIVAS LTDA \r\n\r\n130503142\r\n\r\nACELAGE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130495565\r\n\r\nACL VIGOR AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130513822\r\n\r\nACM INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n130493740\r\n\r\nACOBOM PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n130514268\r\n\r\nADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LIDER LTDA \r\n\r\n130493791\r\n\r\nAFMAK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130503126\r\n\r\nAFR PARTICIPACOES E NEGOCIOS S A \r\n\r\n130516570\r\n\r\nAGAPRINT INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130519081\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130502790\r\n\r\nAILANTO MARKETING LTDA \r\n\r\n130502812\r\n\r\nAILANTO MARKETING LTDA \r\n\r\n130519065\r\n\r\nAIMARA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n130528889\r\n\r\nAJE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n130518794\r\n\r\nALEDE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n130528366\r\n\r\nALESSANDRA MARIA VENANCIO MODAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n130525286\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n130516503\r\n\r\nAMBIANCH INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n130521655\r\n\r\nAMIGO DO ZE COPOS & CIA LTDA ME \r\n\r\n130456870\r\n\r\nANGELTEC COPIADORA LTDA ME \r\n\r\n130489190\r\n\r\nANUNCIO EM FOCO LTDA ME \r\n\r\n130518883\r\n\r\nARAUJOS & SOUZAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA ME \r\n\r\n130502596\r\n\r\nARENA CONSTRUCAO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130331589\r\n\r\nARMANI ZANOTTI ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n130373699\r\n\r\nARN TRANSPORTES DE TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130407976\r\n\r\nARTEVISTA COMUNICACAO ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n130519103\r\n\r\nARUAC PRODUCOES LTDA \r\n\r\n130503940\r\n\r\nASR FESTAS EIRELI ME \r\n\r\n130523410\r\n\r\nASTRAL REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI ME \r\n\r\n130497053\r\n\r\nATELIER DAS GERAIS OBJETOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n130516333\r\n\r\nATLAS JAYMAR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130332127\r\n\r\nAUTO SERVICO MIRACEMA LTDA \r\n\r\n130452211\r\n\r\nAZEVEDO FERNANDES BARBOSA LTDA ME \r\n\r\n130503185\r\n\r\nB 01 PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130503193\r\n\r\nB 04 PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124156444\r\n\r\nB MARKET COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130379700\r\n\r\nB2W RENTAL LTDA \r\n\r\n130379743\r\n\r\nB2W RENTAL LTDA \r\n\r\n130503100\r\n\r\nBAHIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130463450\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S A \r\n\r\n130463370\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n130210714\r\n\r\nBAR BOLA E COPA LTDA ME \r\n\r\n130102920\r\n\r\nBAR E LANCHONETE TAMBORIU LTDA ME \r\n\r\n130500879\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE MALAGUETA POINT LTDA \r\n\r\n130503169\r\n\r\nBARRETO TAVARES CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130519898\r\n\r\nBARROCO PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130502650\r\n\r\nBAZAR E CHARUTARIA FLOR DO ORIENTE DE MADUREIRA LTDA \r\n\r\n130502758\r\n\r\nBBM II GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130502685\r\n\r\nBBM II GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130228850\r\n\r\nBETAS HAIR STYLIST SALAO E ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n130519022\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130514110\r\n\r\nBIONEL CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n130499404\r\n\r\nBLACK BELT ACADEMIA DE GINASTICA E ARTES MARCIAIS LTDA ME \r\n\r\n130519910\r\n\r\nBNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n130499277\r\n\r\nBOAS NOVAS INDUSTRIA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n130501689\r\n\r\nBORGES REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO DE AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n124149480\r\n\r\nBP ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n130513423\r\n\r\nBRASLEV ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n130259535\r\n\r\nBRUBI REPRESENTACOES E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n130467120\r\n\r\nBRUNO FAUST CONSULTA EM BANCO DE DADOS EIRELI ME \r\n\r\n130317519\r\n\r\nBSPIN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130317560\r\n\r\nBSPIN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130187399\r\n\r\nBUFE PRATO CARIOCA LTDA \r\n\r\n130043893\r\n\r\nBYZANCE ARTES E INTERIORES LTDA \r\n\r\n130512664\r\n\r\nC & A MODAS LTDA \r\n\r\n130240974\r\n\r\nC & C CARVALHO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n130104744\r\n\r\nC J R VEICULOS LTDA \r\n\r\n130196126\r\n\r\nC M BRAGA FREIRE RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n130466875\r\n\r\nC M POUSADA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130353493\r\n\r\nC3 ASSESSORIA E CONSULTORIA RADIOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n130516449\r\n\r\nCAFETERIA CONTESSI WINE BAR LTDA \r\n\r\n130502820\r\n\r\nCAIAFFA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130516589\r\n\r\nCAMPOS PLUS CAMPOS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130517194\r\n\r\nCAMPOS WASH LAVA JATO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130503274\r\n\r\nCANTINA DA MATRIZ LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130502189\r\n\r\nCANTINA SANREMESE CAFE E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130237477\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n130237558\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n130502030\r\n\r\nCASA ALEMA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n130498866\r\n\r\nCASA LOTERICA VILA RAIA LTDA EPP \r\n\r\n130521450\r\n\r\nCASTROS RJ TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n130519146\r\n\r\nCBC SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n130195898\r\n\r\nCCR CAMISETERIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130435406\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS CORBEL LTDA ME \r\n\r\n130250716\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TRAJANO LTDA ME \r\n\r\n130526983\r\n\r\nCENTRO DE IMAGENOLOGIA DE ITAIPAVA LTDA \r\n\r\n130502715\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PRE UNIVERSITARIO LTDA EPP \r\n\r\n130267546\r\n\r\nCENTRO OFTALMOLOGICO DRA. TEREZA CRISTINA LTDA ME \r\n\r\n130529222\r\n\r\nCETTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130234249\r\n\r\nCFX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130329401\r\n\r\nCHERRY CONFECCOES DE LINGERIE E MODA INTIMA EIRELI ME \r\n\r\n130519650\r\n\r\nCHOPERIA CENTRAL DE ITAIPU LTDA ME \r\n\r\n130458880\r\n\r\nCHOPP ZEN RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n130420271\r\n\r\nCIJA CONSTRUCAO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM S.A. \r\n\r\n130496073\r\n\r\nCM MERCADO E MERCEARIA DO PAYOL LTDA ME \r\n\r\n130516481\r\n\r\nCOB CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n130523020\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n130516066\r\n\r\nCOHABITA CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n130402389\r\n\r\nCOLEGIO MATHIAS LTDA ME \r\n\r\n130384003\r\n\r\nCOLORPOX PINTURAS LTDA \r\n\r\n130510130\r\n\r\nCOMAPE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130519162\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n130459038\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACAO DE FERRAGENS COUTO LTDA ME \r\n\r\n130351849\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE CARNES JULION LTDA ME \r\n\r\n130351873\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE CARNES TREVO DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n130102881\r\n\r\nCONFEITARIA MAR E TERRA LTDA EPP \r\n\r\n130285110\r\n\r\nCONSAFETY ASSESSORIA TECNICA E EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n130517178\r\n\r\nCONSTRUTORA GARCIA SILVEIRA LTDA ME \r\n\r\n130519553\r\n\r\nCONSYSPLAN PLANEJAMENTO E ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n121993043\r\n\r\nCOSMESOL INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n124258867\r\n\r\nCOSMESOL INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n130502332\r\n\r\nCOSTA FILHO & LOPES DA COSTA LTDA ME \r\n\r\n130409804\r\n\r\nCRIJON COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n130457906\r\n\r\nCRISTAL ELETROMAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n130501115\r\n\r\nCROW SERVICO COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n130414760\r\n\r\nCSS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n130419508\r\n\r\nCVX INFORMATICA DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n130514152\r\n\r\nD LUCAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130404772\r\n\r\nD R F MENDES MOREIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n130311510\r\n\r\nDARI MANAH LTDA ME \r\n\r\n130516201\r\n\r\nDATA PRIME TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130465607\r\n\r\nDECK BAR E RESTAURANTE DE PINHEIRAL LTDA ME \r\n\r\n130501069\r\n\r\nDECOMANDO NUCLEO DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n130523976\r\n\r\nDECORWAL REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130423696\r\n\r\nDIESEL LINE CAMBUI LTDA EPP \r\n\r\n130458732\r\n\r\nDKS COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n130418242\r\n\r\nDLX LANCHES LTDA \r\n\r\n130524212\r\n\r\nDNA PARFUM PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n130421170\r\n\r\nDOCERIA BARRA WORLD LTDA ME \r\n\r\n130472522\r\n\r\nDOHA COMERCIO DE COSMETICOS E MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n130514020\r\n\r\nDRILIS CABELEIREIROS E ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n130389510\r\n\r\nDRM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA EPP \r\n\r\n130513962\r\n\r\nDROGALIPE DROGARIA DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n130212253\r\n\r\nDROGARIA CENTRO FARMA DA BARRA LTDA \r\n\r\n130488380\r\n\r\nDROGARIA EUCLIDIANA LTDA ME \r\n\r\n130501611\r\n\r\nDROGARIA EXCELENCIA DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n130390020\r\n\r\nDROGARIA MEGIATI LTDA ME \r\n\r\n130255262\r\n\r\nDRON & DICKSON BRASIL SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n130255289\r\n\r\nDRON & DICKSON BRASIL SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n130255300\r\n\r\nDRON & DICKSON BRASIL SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n130255319\r\n\r\nDRON & DICKSON BRASIL SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n130255327\r\n\r\nDRON & DICKSON BRASIL SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n130464848\r\n\r\nDUARTE CHAIN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130493724\r\n\r\nDUPA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n130503894\r\n\r\nDUTRA GRILL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130524050\r\n\r\nE BORGES AUTO ESCOLA ME \r\n\r\n130529125\r\n\r\nE G DE OLIVEIRA AUTO PECAS ME \r\n\r\n130529230\r\n\r\nE. V. T. CYBER INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130420379\r\n\r\nECO CAR UTILITY LOCACOES LTDA \r\n\r\n130516597\r\n\r\nEKA CHEMICALS DO BRASIL S/A \r\n\r\n130516643\r\n\r\nEKA CHEMICALS DO BRASIL S/A \r\n\r\n130516651\r\n\r\nEKA CHEMICALS DO BRASIL S/A \r\n\r\n130422932\r\n\r\nEL PHANTE BOARDS & DESIGN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130502090\r\n\r\nELAS DO GELO COMERCIO DE BEBIDAS GELO E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n130420956\r\n\r\nELCA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130529168\r\n\r\nELOIZA TAVARES BARBOSA ME \r\n\r\n130519723\r\n\r\nEPIC GAS INTERNATIONAL SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130519740\r\n\r\nEPIC GAS INTERNATIONAL SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130510947\r\n\r\nEQUILIBRIUM BEM ESTAR E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n130437301\r\n\r\nERGON R E A SERVICOS DE ERGONOMIA E FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n130503754\r\n\r\nESCOLA DE ARTE MGT LTDA ME \r\n\r\n130312584\r\n\r\nESCOLA TECNICA DE IMAGEM E SAUDE LTDA \r\n\r\n130424544\r\n\r\nESMALTOLATRAS COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n130420077\r\n\r\nESPACO MUSICAL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130518182\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130518220\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130502308\r\n\r\nESTALEIRO SAO JACINTO LTDA \r\n\r\n130453544\r\n\r\nESTANCIA DON JUAN RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n130454893\r\n\r\nETENIL REINALDO DA SILVA COMERCIO DE FRUTOS DO MAR ME \r\n\r\n130454923\r\n\r\nETENIL REINALDO DA SILVA COMERCIO DE FRUTOS DO MAR ME \r\n\r\n130517887\r\n\r\nEVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA \r\n\r\n124183883\r\n\r\nEXACTUS COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124186491\r\n\r\nEXPRESSO DA VITORIA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130417254\r\n\r\nEXTINTOR FIRE MATERIAIS DE COMBATE A INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n130317861\r\n\r\nF & F REFORMAS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130498971\r\n\r\nF A PINTO COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n130241075\r\n\r\nF CHARRET DE OLIVEIRA AVIAMENTOS ME \r\n\r\n130516155\r\n\r\nF L R COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130522104\r\n\r\nF M DA SILVA DISTRIBUICAO ME \r\n\r\n130528226\r\n\r\nFABIANO TEIXEIRA DA SILVA ME \r\n\r\n130319678\r\n\r\nFACILITY SEGURANCA LTDA \r\n\r\n130284610\r\n\r\nFARINATTA BISTRO & ARTE LTDA EPP \r\n\r\n130284726\r\n\r\nFARINATTA BISTRO & ARTE LTDA EPP \r\n\r\n130465801\r\n\r\nFARMACIA FARMANOSSA LTDA EPP \r\n\r\n130499803\r\n\r\nFARMACIA VANDABEL 2005 LTDA ME \r\n\r\n130522767\r\n\r\nFATIMA GILDARTE COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n130521876\r\n\r\nFC SERVICOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123619777\r\n\r\nFELLAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130315222\r\n\r\nFENYX IND E COM DE SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130269379\r\n\r\nFERNAGE 2007 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130118621\r\n\r\nFERNANDES CIMA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130418404\r\n\r\nFGSIMOVEIS CONSULTORIA ASSESSORIA FINANCIAMENTOS & NEGOCIOS IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130493813\r\n\r\nFISIOONN CENTRO DE ESTETICA E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n130046884\r\n\r\nFL & AND SISTEMA E PROJETOS ELETROMECANICOS DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n130519561\r\n\r\nFR NUTRICAO E SERVICOS LIMITADA ME \r\n\r\n130348651\r\n\r\nFRAN SAT MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130493899\r\n\r\nFRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBLIARIOS LTDA \r\n\r\n130502413\r\n\r\nFRIBURGOTICA COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n130353566\r\n\r\nFRUTALI DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n130517631\r\n\r\nFUNERARIA MARACANA LTDA \r\n\r\n130335193\r\n\r\nG REIS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130522945\r\n\r\nGAH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130329940\r\n\r\nGERMANO & KARINA MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n130456098\r\n\r\nGERPLAN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130404012\r\n\r\nGESSO MENINO DA PORTEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130459747\r\n\r\nGGPN RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130094722\r\n\r\nGIANNI ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n130374105\r\n\r\nGIFT CLUB ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n123946484\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130493643\r\n\r\nGM NETWORK EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130386561\r\n\r\nGMC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n130519278\r\n\r\nGOLDEN DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130502260\r\n\r\nGOLDEN TULIP BRASIL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n130421294\r\n\r\nGOMES E GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n130419540\r\n\r\nGOUVEIA E RODRIGUES MOLDURAS LTDA ME \r\n\r\n130516350\r\n\r\nGRAN DUTRA 2001 GRANITOS E MARMORES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130529435\r\n\r\nGROVE COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130319244\r\n\r\nGUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA EPP \r\n\r\n130501433\r\n\r\nGULA RESTAURANTE LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n130527017\r\n\r\nH ALMEIDA GOMES ME \r\n\r\n130524948\r\n\r\nH C C SOUSA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130527173\r\n\r\nH GRASSINI JUNIOR MANUTENCAO ME \r\n\r\n130518875\r\n\r\nHALLIBURTON PRODUTOS LTDA \r\n\r\n130502944\r\n\r\nHEMPEL TINTAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130513709\r\n\r\nHIDRALIGHT INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n130526533\r\n\r\nHOME BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130381217\r\n\r\nHYAMB ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA \r\n\r\n130381306\r\n\r\nHYFARMEX CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130381268\r\n\r\nHYSTEM TERAPIAS CELULARES LTDA \r\n\r\n130490709\r\n\r\nI P DE CARVALHO ME \r\n\r\n130520942\r\n\r\nID SILVA REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130425303\r\n\r\nIMOBILIARIA AZENATE LTDA \r\n\r\n130417963\r\n\r\nIMPERIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130513890\r\n\r\nINFORMAL LAPA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130521370\r\n\r\nINKBARRA SOLUCOES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130523640\r\n\r\nINTEROIL REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n130500127\r\n\r\nINUSITADO CENOGRAFIA LTDA \r\n\r\n130498904\r\n\r\nISMAEL V ROSA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130499994\r\n\r\nITAMARQUES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130336130\r\n\r\nJ A DE MACEDO ATACADAO MADEIRAS EIRELI ME \r\n\r\n130351300\r\n\r\nJ A RESENDE COPIADORAS DIGITAIS ME \r\n\r\n130527084\r\n\r\nJ AZEREDO ALVES ME \r\n\r\n130531022\r\n\r\nJ B CAMPOS LOCACAO DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n130512249\r\n\r\nJ C ANTUNES DA SILVEIRA SERVICO DE CONTABILIDADE ME \r\n\r\n130528641\r\n\r\nJ F ECCARD LTDA ME \r\n\r\n130384712\r\n\r\nJ F OLIVEIRA DA SILVA PEIXARIA ME \r\n\r\n130502669\r\n\r\nJ L BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA EPP \r\n\r\n130517097\r\n\r\nJ MACEDO S A \r\n\r\n130387177\r\n\r\nJ W OBRAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130453358\r\n\r\nJASE CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130521701\r\n\r\nJESSICA DA ROCHA REIS ME \r\n\r\n130524000\r\n\r\nJEX LOCACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130369551\r\n\r\nJFE 74 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n130369608\r\n\r\nJFE 75 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n130369624\r\n\r\nJFE 76 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n130369640\r\n\r\nJFE 77 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n130369667\r\n\r\nJFE 78 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n130436402\r\n\r\nJMRB MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS E INSTRUMENTOS DE MEDIDA TESTE E CONTROLE LTDA ME \r\n\r\n130530140\r\n\r\nJMRB MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS E INSTRUMENTOS DE MEDIDA TESTE E CONTROLE LTDA ME \r\n\r\n130502588\r\n\r\nJOAO DE BARRO CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n130499650\r\n\r\nJR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130337919\r\n\r\nJRMENDES INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130526738\r\n\r\nJUNICAR VEICULOS,PECAS E ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n130389609\r\n\r\nK M D RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130484750\r\n\r\nKATANA SABOR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130385298\r\n\r\nKAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130521388\r\n\r\nKHRONOS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n130252018\r\n\r\nKIKI FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA ME \r\n\r\n130513954\r\n\r\nKILAJE IND E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130237388\r\n\r\nKOHAV PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130237442\r\n\r\nKOHAV PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130501905\r\n\r\nKONGSBERG MARITIME DO BRASIL S A \r\n\r\n130518964\r\n\r\nKROY CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130399930\r\n\r\nL B EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E DE COMUNICACAO DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n130336637\r\n\r\nL D D DA SILVA SERVICOS DE INFORMATICA \r\n\r\n130336734\r\n\r\nL D D DA SILVA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130286362\r\n\r\nL. F. MARINS SORVETES E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130522619\r\n\r\nLABORATORIOS MEDICOS DR SERGIO FRANCO LTDA \r\n\r\n130312525\r\n\r\nLAGOMAR DE ARARUAMA VEICULOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n130462136\r\n\r\nLARANJEIRAS SERVICOS POSTAIS LTDA \r\n\r\n130512605\r\n\r\nLE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA \r\n\r\n130519367\r\n\r\nLEMARC CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n123279348\r\n\r\nLIFE GUARD GUARDIAO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n130523232\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n130523216\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n130523259\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n130523291\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n130519766\r\n\r\nLIMPE TOP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n130517232\r\n\r\nLIMPURB LIMPEZA URBANA LTDA ME \r\n\r\n130321346\r\n\r\nLINEA RJ COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n130503045\r\n\r\nLJR PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130503150\r\n\r\nLMC PARTICIPACOES E NEGOCIOS S A \r\n\r\n130502405\r\n\r\nLOANY E BEBETE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130502618\r\n\r\nLOUBACK & FONSECA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130234184\r\n\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA \r\n\r\n130376086\r\n\r\nLUCIA HELENA DIAS DA SILVA ME \r\n\r\n130452068\r\n\r\nLUDSTEC COMERCIO E MANUTENCAO NAVAL LTDA ME \r\n\r\n124200010\r\n\r\nLUIGI COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS EIRELI \r\n\r\n124199917\r\n\r\nLUIGI COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA ME \r\n\r\n130422517\r\n\r\nLUIZ GURGEL DO AMARAL MATERIAS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n130421367\r\n\r\nLUMIAR FERRAGENS DE SANTA AMELIA LTDA ME \r\n\r\n130457736\r\n\r\nLUTZ & MORAES COMERCIO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n124207073\r\n\r\nLYRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130520489\r\n\r\nM & N COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130369748\r\n\r\nM C A CONSTRUCOES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130525367\r\n\r\nM DA SILVA RIBEIRO MODAS ME \r\n\r\n130528803\r\n\r\nM E V MACIEL DA SILVA MERCEARIA E ARMAZEM ME \r\n\r\n124063802\r\n\r\nM J DE AGUIAR TRANSPORTES RODOVIARIOS \r\n\r\n130119890\r\n\r\nM L C 06 SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130378593\r\n\r\nM P VIEIRA ME \r\n\r\n130378623\r\n\r\nM P VIEIRA ME \r\n\r\n123839858\r\n\r\nM S SILVA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130518468\r\n\r\nM V DE SOUZA SIMOES ME \r\n\r\n130495131\r\n\r\nM2S CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n130332380\r\n\r\nMA GOMES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130517747\r\n\r\nMACLEM COMERCIO DE MADEIRAS DA POSSE LTDA \r\n\r\n130526606\r\n\r\nMADEIREIRA DOIS IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n130311480\r\n\r\nMADORA RIO LTDA ME \r\n\r\n130493287\r\n\r\nMAKARIOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130510912\r\n\r\nMALDONADO LEGAL SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n130502871\r\n\r\nMANAUS RIO PNEUS LTDA EPP \r\n\r\n130374121\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA SILVA CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO DE AUTOPECAS EIRELI \r\n\r\n124253105\r\n\r\nMARCIO ROQUETTE MACIEL ME \r\n\r\n130496081\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA CONSTRUCAO CIVIL EM GERAL ME \r\n\r\n130522414\r\n\r\nMARDISA VEICULOS LTDA \r\n\r\n130461350\r\n\r\nMARIA DE F SILVA DA COSTA COMERCIO DE BATERIAS ME \r\n\r\n130404292\r\n\r\nMARITHY COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GLP LTDA ME \r\n\r\n130519693\r\n\r\nMARTINELLI E MOROZINI FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n130422371\r\n\r\nMATHEUS CANUTO TEIXEIRA ME \r\n\r\n130408603\r\n\r\nMAX J BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130494135\r\n\r\nMAZEL X INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n130493716\r\n\r\nMECANICA BARRAMARES LTDA ME \r\n\r\n130373397\r\n\r\nMECSHORE MECANICA NAVAL LTDA EPP \r\n\r\n130456250\r\n\r\nMENTAMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130527092\r\n\r\nMERCADINHO FLOR DO PILAR LTDA EPP \r\n\r\n130528722\r\n\r\nMERCADO BARATAO DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n130495956\r\n\r\nMERCEARIA CENTRAL DO K11 LIMITADA ME \r\n\r\n130348473\r\n\r\nMERCEARIA FAMILIA FIEL LTDA ME \r\n\r\n130333280\r\n\r\nMERCEARIA MARIA DO BAIRRO LTDA ME \r\n\r\n130512400\r\n\r\nMERCEARIA NOVA MACUCO LTDA ME \r\n\r\n130523461\r\n\r\nMERCEARIA TAUMATURGO LTDA ME \r\n\r\n130519995\r\n\r\nMERCK S/A \r\n\r\n124175988\r\n\r\nMETA PET COMERCIO DE RACAO LTDA ME \r\n\r\n130521280\r\n\r\nMETTA SOLUTION AGENCIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n130201545\r\n\r\nMG USINAGEN LTDA ME \r\n\r\n130510882\r\n\r\nMGB PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130103128\r\n\r\nMICHAEL PAGE INTERNATIONAL DO BRASIL RECRUTAMENTO ESPECIALIZADO LTDA \r\n\r\n130302961\r\n\r\nMILENE GUIMARAES TEIXEIRA & CIA LTDA ME \r\n\r\n130503134\r\n\r\nMINASLAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n124275575\r\n\r\nMINERACAO MARAVAIA LTDA \r\n\r\n124275591\r\n\r\nMINERACAO MARAVAIA LTDA \r\n\r\n123843332\r\n\r\nMINERACAO MARAVAIA LTDA \r\n\r\n130424714\r\n\r\nMINHA ESCOLA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA \r\n\r\n130519405\r\n\r\nMIRACEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130503088\r\n\r\nMITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130074900\r\n\r\nMIX P & S EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130500348\r\n\r\nMOEBIUS TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n130525162\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n130417807\r\n\r\nMONTES ALPHA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130528536\r\n\r\nMORAES & SOARES COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n130223301\r\n\r\nMORAIS & FILHOS INDUSTRIA DE FIOS E RECICLAGEM DE SUCATAS LTDA ME \r\n\r\n130518689\r\n\r\nMP DE TERESOPOLIS COMERCIO DE LUBRIFICANTES E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n130336831\r\n\r\nMPC MUNCHMEYER PETERSEN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130502375\r\n\r\nMR POINT SHOW MASSAS PIZZA E CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n130499765\r\n\r\nMT SERVICOS E ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n130503258\r\n\r\nMTU DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130516392\r\n\r\nMULT INDUSTRIER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TRATAMENTO E REVESTIMENTO EM METAIS LTDA \r\n\r\n130528773\r\n\r\nMUNDO MAGICO CASA DE FESTAS E EVENTOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n130511242\r\n\r\nMV COURRIER TRANSPORTE DE DOCUMENTOS E GESTAO DE BENEFICIOS DE VALE TRANSPORTE E OUTROS LTDA ME \r\n\r\n124266851\r\n\r\nMV COURRIER TRANSPORTE DE DOCUMENTOS E GESTAO DE BENEFICIOS DE VALE TRANSPORTE E OUTROS LTDA ME \r\n\r\n130404322\r\n\r\nN H DO BRASIL SERVICOS E EQIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n130404330\r\n\r\nN H DO BRASIL SERVICOS E EQIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n130119920\r\n\r\nN J S C SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n124217370\r\n\r\nNATIVIDADE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n124217419\r\n\r\nNATIVIDADE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130349666\r\n\r\nNATIVIDADE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130519804\r\n\r\nNETQUANT TECNOLOGIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130457884\r\n\r\nNEW AUTO CENTER E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n130374547\r\n\r\nNEW CONTROLE RECUPERADORA DE VEICULOS ROUBADOS LTDA ME \r\n\r\n130423882\r\n\r\nNITEROI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130519790\r\n\r\nNORIENT PRODUCT POOL DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n130512435\r\n\r\nNOVA MACUCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130416673\r\n\r\nNOVO MERO ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n130071773\r\n\r\nNYHAUN ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n130530930\r\n\r\nO R DA SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n130502677\r\n\r\nOIKOS PESQUISA APLICADA LTDA \r\n\r\n130502723\r\n\r\nOIKOS PESQUISA APLICADA LTDA \r\n\r\n130501727\r\n\r\nOLIVEIRA & ESPIRITO SANTOS DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130494054\r\n\r\nOOG SERVICOS EM OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n130389030\r\n\r\nORIGAMI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130486914\r\n\r\nOSWALDO RISCADO DE SOUZA JUNIOR EPP \r\n\r\n124215254\r\n\r\nOTP TRANSPORT PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130497495\r\n\r\nOWNER BRASIL SERVICOS DE SOLUCOES EXTRAJUDICIAIS E COBRANCAS LTDA ME \r\n\r\n130510149\r\n\r\nP H DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA ME \r\n\r\n130406961\r\n\r\nP H S ASCHAR CONSULTORIO DENTARIO ME \r\n\r\n124181600\r\n\r\nP&B DESIGN E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130493597\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n124239404\r\n\r\nPANIFICADORA FLUMINENSE DE EDEN LTDA ME \r\n\r\n130512460\r\n\r\nPANIFICADORA UNIAO DE MACUCO LTDA ME \r\n\r\n130074845\r\n\r\nPATRICIA R A VELHO EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n124234518\r\n\r\nPAULO CESAR VIDAL DE MOURA ME \r\n\r\n130512613\r\n\r\nPAZ E BEM ARTIGOS RELIGIOSOS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130424226\r\n\r\nPCI DO BRASIL INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n130528595\r\n\r\nPEREIRA & SIMIAO COLCHOES E ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n130420743\r\n\r\nPERFORMANCE IPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130420778\r\n\r\nPERFORMANCE IPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130334618\r\n\r\nPESTANAS INFORMATICA DE TANGUA LTDA ME \r\n\r\n130502294\r\n\r\nPLASMATEC ITABORAI INDUSTRIA DE PECAS E FERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\n130346470\r\n\r\nPONTO DAS ESTRELAS VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n130498980\r\n\r\nPOOLMANIA MODAS LTDA ME \r\n\r\n130531936\r\n\r\nPORTELA & SUAREZ ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n130510190\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA TIMBOZAO III LTDA \r\n\r\n130530603\r\n\r\nPROIMPORT DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130498890\r\n\r\nPROJECT BRASIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130523593\r\n\r\nPROOFSEC SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130512680\r\n\r\nPROVE CRED PROMOTORA DE VENDAS LTDA EPP \r\n\r\n130498653\r\n\r\nPROVERAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130351423\r\n\r\nPRV TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130388688\r\n\r\nPURO SABOR LOJA DE CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n130465127\r\n\r\nQ F DE JESUS ME \r\n\r\n130231452\r\n\r\nQUAKER CHEMICAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130519251\r\n\r\nQUAKER CHEMICAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130519316\r\n\r\nQUAKER CHEMICAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130384020\r\n\r\nQUALIFORMA SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n130499447\r\n\r\nQUALITAS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n130522678\r\n\r\nQUATRA TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130502235\r\n\r\nQUICK REPAIR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n130419524\r\n\r\nR A J GAS LTDA ME \r\n\r\n130240508\r\n\r\nR C B INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130240559\r\n\r\nR C B INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130521965\r\n\r\nR C LOBO FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n130523860\r\n\r\nR DE PADUA SILVA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL ME \r\n\r\n130311170\r\n\r\nR E F O R M A R MANUTENCOES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130527785\r\n\r\nR E V LANCHES E DOCES LTDA ME \r\n\r\n130502278\r\n\r\nR K COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130529320\r\n\r\nR P INDUSTRIA DE PAES LTDA ME \r\n\r\n130501174\r\n\r\nR2ROCHA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n130300179\r\n\r\nRAD CENTRO DE APRENDIZADO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E CANTINA LTDA ME \r\n\r\n130456209\r\n\r\nRAJA DROGARIA LTDA EPP \r\n\r\n130516716\r\n\r\nREAL STEEL CORTE E IMPRESSAO LTDA \r\n\r\n130514195\r\n\r\nRENOLIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130522929\r\n\r\nREPUBLICA DO COCO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130496316\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE SINDICATO DOS GARCONS LTDA ME \r\n\r\n130518638\r\n\r\nRESTAURANTE E PADARIA NOSSO PAO DO ALTO LTDA ME \r\n\r\n130313670\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA VOVO PIETRO LTDA ME \r\n\r\n130493210\r\n\r\nRESTAURANTE ENCONTRO DOS NORDESTINOS DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n130499293\r\n\r\nRESTAURANTE PALADAR E SABOR LTDA ME \r\n\r\n130523500\r\n\r\nRIO CENTER NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n130284220\r\n\r\nRIO PRIVAT TURISMO LTDA \r\n\r\n130525022\r\n\r\nRIOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130203513\r\n\r\nRITMO FASHION CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n130503746\r\n\r\nRIZZO FRANCA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130222224\r\n\r\nRL CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130458805\r\n\r\nRM PADUA ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n130519669\r\n\r\nROBEYA INJETION CENTER LTDA \r\n\r\n130107140\r\n\r\nRODOCOOP - COOP MISTA DOS MOTORISTAS E DEMAIS TRAB EM TRANSP DE PASSAG URBANO ESCOLAR INTER. TAXI TUR E FRET. E TRAN. DE CARGA EM GER. NO EST. RJ LTDA \r\n\r\n130373451\r\n\r\nRODRIGUES E REZENDE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130253111\r\n\r\nROMAGUERA ASSESORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n130521558\r\n\r\nROSANY DAS GRACAS SILVA SOARES MARMORARIA ME \r\n\r\n130524905\r\n\r\nROSINEA C GUIMARAES TRANSPORTES ME \r\n\r\n130519685\r\n\r\nROTOR EASY SERVICOS AERONAUTICOS LTDA \r\n\r\n130185523\r\n\r\nRPNWEB DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES WEB E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130501620\r\n\r\nRR 2012 EVENTOS ESPORTIVOS E MARKETING LTDA \r\n\r\n130519090\r\n\r\nRSSC SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n130510220\r\n\r\nRYNUS NOROESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130512370\r\n\r\nS M 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA \r\n\r\n130519120\r\n\r\nS.J. 2012 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130466530\r\n\r\nS2 COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n130422975\r\n\r\nSAGAPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130228001\r\n\r\nSAINT JAMES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123944252\r\n\r\nSANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130460044\r\n\r\nSANDRO COSTA NEVES ME \r\n\r\n130274488\r\n\r\nSANTA APOLONIA ARTIGOS RELIGIOSOS E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n130331031\r\n\r\nSAYURY REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130519839\r\n\r\nSCS COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS S A \r\n\r\n130035319\r\n\r\nSEAWAY OFFSHORE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130519430\r\n\r\nSENAS TRANSPORTE EXECUTIVO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130236357\r\n\r\nSERRA DESIGN COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130510386\r\n\r\nSERRALHERIA MARKET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130511951\r\n\r\nSEVAN MARINE SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n130519308\r\n\r\nSIEVE SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A \r\n\r\n130354155\r\n\r\nSIG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130501735\r\n\r\nSILOS SOFTWARE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n130305936\r\n\r\nSILVIA APARECIDA DIAS NASCIMENTO FRANCA ME \r\n\r\n130467499\r\n\r\nSIMPLESCON CADASTROS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n130511080\r\n\r\nSL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n130467928\r\n\r\nSMN JOIAS E SEMI JOIAS LTDA ME \r\n\r\n130425486\r\n\r\nSOBRENCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n124041558\r\n\r\nSOPHENA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n130285285\r\n\r\nSOURCEFIRE BRASIL COMERCIO E SEGURANCA DE REDE LTDA \r\n\r\n130519960\r\n\r\nSPE CAMPO GRANDE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130530050\r\n\r\nSTUDIO DE BELEZA MARIA BONITA LTDA ME \r\n\r\n130315427\r\n\r\nSUGAREIA EXTRACAO DE AREIA LTDA \r\n\r\n130517690\r\n\r\nSUPERVALENTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n124149286\r\n\r\nSUPRILINK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130517810\r\n\r\nSWEET CAKE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130502600\r\n\r\nTALARICO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n130406732\r\n\r\nTECNO BAG RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n130518930\r\n\r\nTELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATELITES LTDA \r\n\r\n130518921\r\n\r\nTELESAT SPACE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130523488\r\n\r\nTHIAGO S DE VILA ISABEL FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130519847\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n130519871\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n130289957\r\n\r\nTNF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130493112\r\n\r\nTOQUE DIGITAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130502766\r\n\r\nTOTAL MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n130459119\r\n\r\nTRACOS E EFEITOS ESPACO SAUDE E BELEZA DA MULHER EIRELI ME \r\n\r\n124087710\r\n\r\nTRANSMAR TRANSPORTES MARITIMOS DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n130502774\r\n\r\nTRANSOCEAN PERFURACOES LTDA \r\n\r\n130289787\r\n\r\nTRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE DE MACAE LTDA \r\n\r\n130530212\r\n\r\nUAI TRATORES LOCACOES DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n130514705\r\n\r\nUKX FASHION INVESTMENT S A \r\n\r\n130517496\r\n\r\nUNIAO DJ SERVICOS DE ALVENARIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130531065\r\n\r\nUNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n130516031\r\n\r\nUNIVERCAMP INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130466123\r\n\r\nURBANARAMA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n130494828\r\n\r\nURCA GRILL RESTAURANTE 2004 LTDA EPP \r\n\r\n130418021\r\n\r\nUTILITARI DA ABOLICAO COMERCIO DE ROUPAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130516694\r\n\r\nVANITY FASHION HAIR CABELOS NATURAIS EIRELI ME \r\n\r\n130500020\r\n\r\nVAREJAO DO LAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n130379735\r\n\r\nVENTOR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130037079\r\n\r\nVERONA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n130501778\r\n\r\nVEROS LOUNGE BELEZA & ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n130499773\r\n\r\nVIACAO FLORA LTDA ME \r\n\r\n130519545\r\n\r\nVIACAO GALO BRANCO S A \r\n\r\n130452610\r\n\r\nVIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A \r\n\r\n130223417\r\n\r\nVIELI AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130498815\r\n\r\nVIPIE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130522724\r\n\r\nVITORINO SANTOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n130464120\r\n\r\nVOLARE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130503177\r\n\r\nVORTIO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n130458848\r\n\r\nW G EMPORIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130044210\r\n\r\nW GONCALVES BAR LANCHONETE E CONFRARIA ME \r\n\r\n130499080\r\n\r\nW M DE EDEN GRAMADOS MONTES VERDES LTDA ME \r\n\r\n130015458\r\n\r\nW PINTO COMERCIO DE AGUA MINERAL ME \r\n\r\n130281549\r\n\r\nW R CASTRO USINAGEM E SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME ME \r\n\r\n130231126\r\n\r\nW W OLIVEIRA MOVEIS APOLO LTDA ME \r\n\r\n124250700\r\n\r\nWAGNER ALVES REGO COMERCIO DE ARTIGOS DE OTICA \r\n\r\n130281417\r\n\r\nWANDERLEIA M F DE CASTRO USINAGEM E SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL ME \r\n\r\n130529486\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n130467014\r\n\r\nWLP CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130511439\r\n\r\nWRC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130423017\r\n\r\nX H D COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n130407097\r\n\r\nYGREM MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n130228443\r\n\r\nZBRANCO ALIMENTOS NATURAIS LTDA 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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 22 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130524760\r\n\r\n130524336\r\n\r\n130528587\r\n\r\n130529133\r\n\r\n130501301\r\n\r\n123807328\r\n\r\n130521329\r\n\r\n130527947\r\n\r\n130243434\r\n\r\n130501271\r\n\r\n130244619\r\n\r\n130519359\r\n\r\n130512800\r\n\r\n130525669\r\n\r\n123925215\r\n\r\n130517909\r\n\r\n130518018\r\n\r\n122515765\r\n\r\n122515668\r\n\r\n130520454\r\n\r\n130296260\r\n\r\n130511030\r\n\r\n130389552\r\n\r\n130335975\r\n\r\n130335983\r\n\r\n130195219\r\n\r\n130354546\r\n\r\n130529400\r\n\r\n130302058\r\n\r\n124041515\r\n\r\n130503231\r\n\r\n130503282\r\n\r\n130523445\r\n\r\n130527041\r\n\r\n130436968\r\n\r\n130236926\r\n\r\n130403628\r\n\r\n123984165\r\n\r\n130111830\r\n\r\n130419630\r\n\r\n130516708\r\n\r\n130513679\r\n\r\n130519715\r\n\r\n130528056\r\n\r\n130528960\r\n\r\n130454745\r\n\r\n130522341\r\n\r\n130512346\r\n\r\n130500810\r\n\r\n130385549\r\n\r\n124075614\r\n\r\n124267300\r\n\r\n130494119\r\n\r\n130525723\r\n\r\n130518190\r\n\r\n130459666\r\n\r\n130459682\r\n\r\n130493856\r\n\r\n130530166\r\n\r\n130200174\r\n\r\n130518077\r\n\r\n130502740\r\n\r\n130502928\r\n\r\n130522694\r\n\r\n130511579\r\n\r\n130464945\r\n\r\n130510823\r\n\r\n130512109\r\n\r\n130346306\r\n\r\n130511463\r\n\r\n130224693\r\n\r\n130510297\r\n\r\n130499854\r\n\r\n130468223\r\n\r\n130466417\r\n\r\n130231045\r\n\r\n130230618\r\n\r\n130525855\r\n\r\n130238295\r\n\r\n130185019\r\n\r\n130518115\r\n\r\n130500780\r\n\r\n130462098\r\n\r\n130077216\r\n\r\n130528552\r\n\r\n130492795\r\n\r\n130502103\r\n\r\n130352683\r\n\r\n130462705\r\n\r\n130528498\r\n\r\n130502995\r\n\r\n130520829\r\n\r\n130458430\r\n\r\n124222196\r\n\r\n130513482\r\n\r\n130108600\r\n\r\n130463531\r\n\r\n130066249\r\n\r\n124077412\r\n\r\n124077471\r\n\r\n130401870\r\n\r\n124077480\r\n\r\n130510734\r\n\r\n130243116\r\n\r\n130457035\r\n\r\n130457086\r\n\r\n130338486\r\n\r\n130519936\r\n\r\n130502359\r\n\r\n130502570\r\n\r\n130402320\r\n\r\n130434841\r\n\r\n130503070\r\n\r\n130418382\r\n\r\n130455008\r\n\r\n130513733\r\n\r\n130525332\r\n\r\n130525375\r\n\r\n130502480\r\n\r\n130072249\r\n\r\n130513148\r\n\r\n130528838\r\n\r\n130278718\r\n\r\n130278750\r\n\r\n130278742\r\n\r\n130323420\r\n\r\n130513040\r\n\r\n130531545\r\n\r\n130436879\r\n\r\n130515213\r\n\r\n130345709\r\n\r\n130376957\r\n\r\n130495301\r\n\r\n130512044\r\n\r\n130526037\r\n\r\n130118796\r\n\r\n130118567\r\n\r\n130118737\r\n\r\n130503215\r\n\r\n130517836\r\n\r\n130522805\r\n\r\n130502707\r\n\r\n130501760\r\n\r\n130084336\r\n\r\n130499730\r\n\r\n130510556\r\n\r\n130454770\r\n\r\n130458791\r\n\r\n130354210\r\n\r\n130526428\r\n\r\n130331112\r\n\r\n130493686\r\n\r\n130502731\r\n\r\n130437514\r\n\r\n130235245\r\n\r\n130528269\r\n\r\n130515620\r\n\r\n130524549\r\n\r\n130380474\r\n\r\n130513865\r\n\r\n130526762\r\n\r\n130523836\r\n\r\n130502529\r\n\r\n130513911\r\n\r\n130419265\r\n\r\n130376981\r\n\r\n130526045\r\n\r\n130502510\r\n\r\n130401161\r\n\r\n130529613\r\n\r\n130498734\r\n\r\n130517550\r\n\r\n130407437\r\n\r\n130515787\r\n\r\n130518107\r\n\r\n130513970\r\n\r\n130523526\r\n\r\n130516724\r\n\r\n130523925\r\n\r\n130502421\r\n\r\n130088099\r\n\r\n130386731\r\n\r\n130512338\r\n\r\n130376841\r\n\r\n130518700\r\n\r\n130210706\r\n\r\n130436372\r\n\r\n130525448\r\n\r\n130460982\r\n\r\n130437590\r\n\r\n124179428\r\n\r\n130526924\r\n\r\n130301795\r\n\r\n130511528\r\n\r\n130530271\r\n\r\n130494267\r\n\r\n130456357\r\n\r\n130211605\r\n\r\n130521400\r\n\r\n130521663\r\n\r\n130526568\r\n\r\n130493317\r\n\r\n130303194\r\n\r\n130303313\r\n\r\n130303399\r\n\r\n130522180\r\n\r\n130524328\r\n\r\n130522791\r\n\r\n130522384\r\n\r\n130389498\r\n\r\n130456950\r\n\r\n130456993\r\n\r\n130510122\r\n\r\n130513270\r\n\r\n130236217\r\n\r\n130528730\r\n\r\n130502316\r\n\r\n130502111\r\n\r\n130100889\r\n\r\n130195570\r\n\r\n130523321\r\n\r\n130502561\r\n\r\n130111600\r\n\r\n130018759\r\n\r\n130388912\r\n\r\n130461687\r\n\r\n130512419\r\n\r\n130518417\r\n\r\n130501522\r\n\r\n130493929\r\n\r\n123295475\r\n\r\n130313645\r\n\r\n130516384\r\n\r\n130513032\r\n\r\n130517950\r\n\r\n130224014\r\n\r\n130510360\r\n\r\n130516244\r\n\r\n130516325\r\n\r\n130525952\r\n\r\n130511854\r\n\r\n130523518\r\n\r\n130523194\r\n\r\n130480126\r\n\r\n130510041\r\n\r\n130518239\r\n\r\n130312070\r\n\r\n130511498\r\n\r\n130499242\r\n\r\n130288462\r\n\r\n130502154\r\n\r\n130510874\r\n\r\n124052100\r\n\r\n130525910\r\n\r\n130528684\r\n\r\n130517879\r\n\r\n130502057\r\n\r\n130115150\r\n\r\n130499749\r\n\r\n130377384\r\n\r\n130523054\r\n\r\n130511412\r\n\r\n130527874\r\n\r\n130388874\r\n\r\n130459550\r\n\r\n130454362\r\n\r\n130239852\r\n\r\n130516198\r\n\r\n130405418\r\n\r\n130514608\r\n\r\n130487120\r\n\r\n130103780\r\n\r\n130434892\r\n\r\n130530034\r\n\r\n130522368\r\n\r\n130502936\r\n\r\n130527033\r\n\r\n130454583\r\n\r\n130329282\r\n\r\n130215325\r\n\r\n130437689\r\n\r\n130522520\r\n\r\n130100200\r\n\r\n130100226\r\n\r\n130513741\r\n\r\n130060577\r\n\r\n130060666\r\n\r\n130060631\r\n\r\n124170056\r\n\r\n130518204\r\n\r\n124062288\r\n\r\n130513393\r\n\r\n130517917\r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