{
    "2013-02-20": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1449959": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ESCRITURA DE COMPRA E VENDA\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2010.00127384\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GERSON COUTINHO AZADO\r\n\r\nOBJETO: Alienação onerosa, pelo MPRJ, das salas 206 e 207 do imóvel situado na Rua Paulo de Frontin, nº 189, Centro - Barra do Piraí-RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 41.600,00\r\n\r\nDATA: 14.12.2012.\r\n\r\nId: 1449959"
                    ],
                    "1449960": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.02.2013\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n4029. Processo nº 2012.01105781 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Cremilda da Silva Oliveira);\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n4029. Processo nº 2012.01114087 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de 2012 (Parte(s): Idoso Expedicto);\r\n\r\nId: 1449960"
                    ],
                    "1449961": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício e a COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL-CEAF COMUNICAM o convite da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ aos membros do Ministério Público para participação no “Curso de Capacitação em Gênero: Acesso à Justiça e Violência contra as Mulheres”, a ocorrer nos dias 8, 11, 15 e 22 de março de 2013, realizando-se as atividades das 09h00 às 18h00 no primeiro dia e das 09h00 às 13h30 nos demais, no auditório da EMERJ (Av. Erasmo Braga, nº 115, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nAs inscrições são gratuitas e serão recebidas no endereço eletrônico ceaf@mp.rj.gov.br até a véspera do evento. Foram disponibilizadas 15 vagas para o MPRJ. Os interessados deverão informar nome completo, lotação, e-mail e telefones de contato. Informações adicionais, incluindo a programação completa, poderão ser obtidas no CEAF pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício e a COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF COMUNICAM o convite da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - Abrampa aos membros e servidores do Ministério Público para participação no “XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente”, a ocorrer nos dias 17 a 19 de abril de 2013, na cidade de Vitória - ES. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 15 de abril pelo site da Abrampa (www.abrampa.org.br).\r\n\r\nSerão oferecidas, ainda, 2 (duas) vagas gratuitas a integrantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Os interessados em concorrer a essas vagas deverão inscrever-se pelo e-mail ceaf@mp.rj.gov.br até o dia 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1449961"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1449963": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que BERNARDO IGLESIAS DIAS DOS PASSOS, matrícula nº 8009719, comunicou o furto de sua carteira funcional, número 1.952.\r\n\r\nId: 1449963"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1449962": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n05/02\r\n\r\n13/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias de Justiça no mês de março de 2013\r\n\r\n05/02\r\n\r\n13/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2013\r\n\r\n22/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça do mês de março de 2013, na Intranet\r\n\r\n25/02\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de março de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1449962"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1449964": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a correição ordinária na Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin, anteriormente designada para o dia 21 de fevereiro 2013, foi transferida para o dia 14 de março de 2013.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 06/2013)\r\n\r\nId: 1449964"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1449608": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 2196/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.641-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao 3º Termo Aditivo, datado de 30/03/2011, ao Contrato nº 001/2009, oriundo de Ato de Dispensa Licitação, firmado entre o Município de Barra Mansa, através do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, e a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Barra Mansa - APAE - BM, que tem por objeto a implantação e execução do Programa Saúde da Família, com mudança dos indicadores de saúde do Município, com alocação de recursos humanos para ampliar as equipes de saúde da família e núcleo de apoio, pelo prazo de 12 (doze) meses e no valor de R$ 7.342.864,68 (sete milhões, trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir pela Notificação do Sr. Wilton Néri Pereira, para que apresentasse razões de defesa referentes ao Voto da Sessão Plenária de 31/01/12, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo jurisdicionado não foram suficientes para elidir a irregularidade referente à celebração de Termo Aditivo posterior à Ilegalidade do Contrato nº 001/09;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL equivalente a R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), correspondente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Wilton Néri Pereira, Secretário Municipal de Saúde e responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, à época, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pela irregularidade acima exposta, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 87/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/12/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n* Republicado em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 17.01.2013\r\n\r\nId: 1449608"
                    ],
                    "1449455": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 042/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/03/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.291-5/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ ABELARDO FERREIRA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.192-1/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ JOSÉ FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.884-5/2006 - APOSENTADORIA/CÂMARA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por ANTONIO SERGIO DE BARROS, representado por seus advogados Dr. BERNADO BRAUNE OAB/RJ Nº. 53.555 e LÍLIAN SOUZA CARDINOT OAB/RJ Nº. 108.916.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.436-8/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por LUCIANA COSTA SANT´ANA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.850-1/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por CRISTIANE SAUERBRONN SILVA ROSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.405-3/2009 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.919-5/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.454-9/2009 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.345-7/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FRANCISCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.044-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Embargos de Declaração interposto por ALBERTO DAUAIRE FILHO representados por sea advogada Drª. PRISCILA FELIPE DE S. BATISTA OAB/RJ. Nº. 115.863.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.556-4/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/INST. PREVID. SERV. NOVA IGUAÇU - PREVINI/Embargos de Declaração interposto por CAMILO RODRIGUES BRAZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.317-8/2005 - RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.267-1/2002 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.479-2/2008 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Imputação de Débito a ANTÔNIO PERES ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.899-2/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Imputação de Débito a MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.280-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.417-3/2007 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.344-4/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Imputação de Débito a ÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nId: 1449455"
                    ],
                    "1449859": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 043/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/03/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.321-2/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/AGÊNCIA SANEAMENTO BÁSICO MUN RESENDE/Recurso de Reconsideração interposto por IVAN DE OLIVEIRA GERAIDINE.\r\n\r\nId: 1449859"
                    ],
                    "1449860": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 044/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/03/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.779-7/2009 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Imputação de Débito a SÉRGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES.\r\n\r\nId: 1449860"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1449824": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.565 - Concede pensão a ANGELA DOS SANTOS LEÃO SOARES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JAYME LEÃO SOARES, matr. 02/1005/3-5, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 25.11.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.566 - Designa ALEXANDRE MAIA DO CARMO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3478/0-8, para substituto eventual do Coordenador, CCDAL 3, da Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, da SSE, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 16.447, de 09.12.2008.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.567 - Designa ASTRIEL CORREIA MOREIRA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2825/0-8, para integrar a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, em substituição de Osório Lamartine de Farias Neto, matr. 02/3035/0-4.\r\n\r\nId: 1449824"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1449830": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.714-0/2012 - Carolina Durão Miranda, matr. 02/3766/0-3. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º , inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1449830"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1449519": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 03/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.279-9/2012 - Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 13/2012\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TUICHIN EMPREENDIMENTOS E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: prestação dos serviços de reparos e melhorias das instalações, esquadrias, estruturas e coberturas das edificações do TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: a ser definido na Ordem de Serviço\r\n\r\nVALOR: R$ 250.000,00\r\n\r\nDATA: 18/02/2013\r\n\r\nId: 1449519"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1449833": [
                        "IB - Portaria",
                        "ATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nPortaria nº 0002/13 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nALVARO RENAULT DA SILVA MORAES, matrícula nº 02/001966/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, a contar de 01 de janeiro de 2013; \r\n\r\nJULIANA DE FIGUEIREDO GARCIA, matrícula nº 0028466, Capitao BM, do(a) Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio, da SSA da SGA, a contar de 16 de janeiro de 2013; \r\n\r\nMARCIO JANDRE FERREIRA, matrícula nº 02/003515/0-8, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, a contar de 17 de janeiro de 2013; \r\n\r\nSUZANA DA SILVA LINHARES BARBOSA, matrícula nº 0025109, Cabo BM, do(a) Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio, da SSA da SGA, a contar de 18 de janeiro de 2013; \r\n\r\nANA PAULA DA SILVA LIMA MARTINS, matrícula nº 02/003813/0-6, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1600, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Julio Lambertson Rabello, a contar de 22 de janeiro de 2013; \r\n\r\nANDREA REGINA GRILLO CHAVES, matrícula nº 02/003010/0-8, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, a contar de 22 de janeiro de 2013; \r\n\r\nHUMBERTO HORST CARVALHO, matrícula nº 02/003635/0-8, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2400, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, a contar de 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1449833"
                    ],
                    "1449827": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.343-8/2013 - Ralph Martins Muniz. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.240-0/2013 - Claudia Gomes Macedo Teixeira, matr. 02/1979/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 18.03.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.266-4/2013 - Valeria Pereira de Aguiar, matr. 02/1628/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 11.03.2013.\r\n\r\nId: 1449827"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1449981": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 19 de fevereiro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 815 de 2012, de autoria do Deputado Marcus Vinicius a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 672,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. HENRIQUE JORGE DUARTE BRANDÃO - PRESIDENTE DO SINCOR / RJ - SINDICATO DOS CORRETORES E EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS, RESSEGUROS, VIDA, CAPITALIZAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao SR. HENRIQUE JORGE DUARTE BRANDÃO - Presidente do SINCOR - Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida, Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 229, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE ALTERA O INCISO III E ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 52 DO DECRETO LEI Nº 220 DE 18 DE JULHO DE 1975.\r\n\r\nAUTORIA: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nALTERA O INCISO III E ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 52 DO DECRETO LEI Nº 220 DE 18 DE JULHO DE 1975.\r\n\r\nArt. 1º Fica alterado o inciso III e acrescentado parágrafo único ao art. 52 do Decreto lei nº 220 de 18 de julho de 1975, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“art. 52 - A pena de demissão será aplicada nos casos de:\r\n\r\nI-......\r\n\r\nII- …...\r\n\r\nIII- recusa a recomendação terapêutica para o tratamento de dependência química de álcool ou drogas tóxicas ou negativa de benefício previdenciário, quando constatado o uso habitual ou em serviço ;\r\n\r\nIV-........\r\n\r\nV- …...\r\n\r\nVI-.......\r\n\r\nParágrafo único Para efeito da demissão de que trata o inciso III, o servidor que apresente sintomas de dependência química de álcool ou de outra substância tóxica, constatada em procedimento administrativo, deverá ser encaminhado a perícia médica junto ao Instituto de Previdência para a concessão de auxílio-doença e posterior tratamento, sendo cabível a pena de demissão nos casos de negativa do benefício ou de recusa ou resistência do empregado a se submeter ao exame ou ao tratamento que lhe for prescrito.\r\n\r\nArt. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 19 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 231, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIA: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º O Poder Executivo realizará concurso público no âmbito da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro para contratação de integrantes do corpo artístico.\r\n\r\nParágrafo único. Cabe ao Poder Executivo quantificar e qualificar as vagas oferecidas no concurso de que trata o caput deste artigo, bem como tomar as medidas necessárias para sua realização.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da implementação desta Lei correrão por conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado, se necessário, a abrir crédito suplementar para o cumprimento do disposto no artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 19 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1449981"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1449982": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1952/2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 126, DE 10 DE MAIO DE 1977, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários.\r\n\r\nEm 19.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso I do artigo 2º da Lei nº 126, de 10 de maio de 1977, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“I - Atinjam, no ambiente exterior ao recinto em que têm origem, nível sonoro superior ao permitido e regulamentado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA e a normatização vigente da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT;\"\r\n\r\nArt. 2º - O inciso I do artigo 4º da Lei nº 126, de 10 de maio de 1977, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“I - De sinos de igrejas ou templos e, bem assim, de instrumentos litúrgicos utilizados no exercício de culto ou cerimônia religiosa, celebrados no recinto das respec tivas sedes das associações religiosas, no período das 07:00 às 23:00 horas, exceto aos sábados e na véspera dos dias feriados e de datas religiosas de expressão popular, quando então será livre o horário.\"\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei visa adequar as determinações da lei ora alterada de acordo com as resoluções CONAMA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1953/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 19.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1.º - Ficam obrigadas a reposição florestal as pessoas físicas ou jurídicas que explorem, suprimam, utilizem, consumam ou transformem produtos ou subprodutos florestais.\r\n\r\nParágrafo único - A reposição florestal obrigatória deverá ser realizada com espécies adequadas ( nativas e/ou exóticas), utilizando técnicas silviculturas que garantam o objetivo do empreendimento, a manutenção da biodiversidade, o manejo compatível com o ecossistema e cuja produção seja, no mínimo, equivalente a exploração, supressão, utilização, transformação ou consumo.\r\n\r\nArtigo 2.º - A reposição florestal será calculada sobre o volume dos produtos e subprodutos florestais explorados, suprimidos, utilizados, transformados ou consumidos, em quantidade nunca inferior à necessidade do empreendimento ou da supressão efetuada, de acordo com as características de cada caso, a serem estabelecidas, através de portaria, pelo órgão responsável da Secretaria do Ambiente. \r\n\r\nArtigo 3.º - A reposição florestal poderá ser efetuada mediante as seguintes modalidades:\r\n\r\nI - através de recursos próprios com plantio em novas áreas, em terras próprias ou pertencentes a terceiros, para suprimento das necessidades do empreendimento, através de projetos técnicos aprovados pelo órgão responsável da Secretaria do Meio Ambiente. No caso de recuperação de áreas de preservação permanente e/ou reserva legal, o plantio deverá ser efetuado em terras próprias;\r\n\r\nII - através de recolhimento de valor/árvore de no mínimo 0,4 UFIR a uma associação de reposição florestal credenciada pelo órgão responsável da Secretaria do Ambiente ou ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nArtigo 4.º - As pessoas físicas ou jurídicas que explorem, suprimam, utilizem, consumam, transformem industrializem ou comercializem produtos ou subprodutos florestais ficam obrigadas ao registro e sua renovação anual, no órgão responsável da Secretaria do Ambiente.Parágrafo único - Ficam isentas desse registro aquelas que utilizem lenha ou produtos florestais para uso doméstico, trabalhos artesanais e apicultura.\r\n\r\nArtigo 5.º - As disposições constantes desta lei serão disciplinadas e controladas pela Secretaria do Ambiente.\r\n\r\nParágrafo único - A fiscalização do cumprimento desta lei será exercida pelo Secretaria do Ambiente e pelo Instituto Estadual do Ambiente e/ou outros órgãos/entidades públicas com funções delegadas pela Secretaria do Ambiente. \r\n\r\nArtigo 6.º - As despesas com a execução da presente lei correrão á conta das dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário. \r\n\r\nArtigo 7.º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO avanço desmedido dos conglomerados urbanos e da expansão das atividades econômicas no campo impõem cada vez mais que se preservem as áreas florestais. Estudos já indicam os benefícios das áreas verdes nas cidades, inclusive provocando a amenização da temperatura. As nascentes de água, as margens dos rios também se beneficiam com a preservação florestal.\r\n\r\nA preservação ambiental que este projeto de lei propõe vem ao encontro dessas necessidades ambientais, ao mesmo tempo que as concilia com as necessidades da expansão urbana e econômica e com a reposição das espécies adequadas a fim de manter a biodiversidade e o equilíbrio ecológico.\r\n\r\nO presente projeto de Lei foi inspirado na Lei 10.780 de 9 de março de 2001 de autoria do Deputado Edson Aparecido do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB de São Paulo\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1954/2013\r\n\r\nCRIA O CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONEPA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 19.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica criado o Conselho Estadual de Proteção aos Animais do Estado do Rio de Janeiro - CONEPA, órgão colegiado, paritário e deliberativo, composto de 11 (onze) representantes de órgãos públicos estaduais e 11 (onze) representantes de entidades da sociedade civil.\r\n\r\nParágrafo único - Os representantes da sociedade civil serão:\r\n\r\nI - os Conselhos Regionais;\r\n\r\nII - as Associações, com sede no Estado do Rio de Janeiro, constituídas há, no mínimo, 2 (dois) anos e que, em seus estatutos, tenham por objetivo a proteção aos animais.\r\n\r\nArt.2º - Comporão o CONEPA:\r\n\r\nI - Representando os órgãos públicos:\r\n\r\na) um representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que será o presidente do conselho;\r\n\r\nb) um representante da Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\nc) um representante da Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nd) um representante da Secretaria de Estado de Defesa Civil;\r\n\r\ne) um representante da Secretaria de Estado de Agricultura;\r\n\r\nf) um representante da Polícia Civil de sua unidade especializada na área de meio ambiente;\r\n\r\ng) um representante da Polícia Militar de sua unidade especializada na área de meio ambiente;\r\n\r\nh) um médico veterinário representante da área de controle de zoonoses;\r\n\r\ni) um representante da Procuradoria Geral da Justiça;\r\n\r\nj) um representante da ALERJ na área de proteção animal ou meio ambiente;\r\n\r\nl) um representante da Defensoria Pública Estadual.\r\n\r\nII - Representando a sociedade civil:\r\n\r\na) um representante do Conselho Regional de Medicina Veterinária;\r\n\r\nb) um representante do Conselho Regional de Biologia;\r\n\r\nc) nove representantes de associações protetoras de animais.\r\n\r\n§ 1º - Os titulares e seus suplentes, representantes do Poder Público, serão indicados pelo Poder Executivo, à exceção do representante da ALERJ, que será indicado pelo presidente da Mesa Diretora, e os titulares e seus suplentes, representantes da sociedade civil, serão indicados pelos presidentes das respectivas associações.\r\n\r\n§ 2º - Para composição da primeira formação do CONEPA, as associações protetoras de animais deverão reunir-se em fórum próprio, dentro de 30 dias da data de publicação desta Lei, com vistas à indicação das 9 (nove) associações que participarão de sua constituição.\r\n\r\n§ 3º - A função de conselheiro é considerada de relevante serviço público.\r\n\r\n§ 4º - Os membros do CONEPA não receberão qualquer tipo de remuneração pelo exercício de suas funções.\r\n\r\nArt.3º - Compete ao CONEPA, além das atribuições estabelecidas em seu regimento interno:\r\n\r\nI - propor as diretrizes da política estadual de proteção aos animais;\r\n\r\nII - proteger a vida animal de toda e qualquer forma de maus-tratos, fiscalizando o cumprimento da legislação em vigor;\r\n\r\nIII - acompanhar o processo legislativo, apresentando sugestões em relação aos projetos de lei em andamento e encaminhar propostas de novos projetos, visando ao aperfeiçoamento da legislação vigente concernente ao tema;\r\n\r\nIV - promover debates, palestras e divulgação de informações inerentes à proteção da vida animal, inclusive visando a melhoria dos serviços públicos voltados para atender as demandas apresentadas referentes ao assunto.\r\n\r\nArt.4º - Haverá rodízio da representação da sociedade civil, na forma a ser estabelecida pelo regimento interno.\r\n\r\nArt.5º - O CONEPA reunir-se-á, ordinariamente, a cada mês e, extraordinariamente, sempre que convocado, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis:\r\n\r\nI - pelo seu presidente;\r\n\r\nII - pela maioria absoluta de seus membros.\r\n\r\nArt.6º - As reuniões poderão ser assistidas por quaisquer interessados, permitindo ao presidente conceder-lhes a palavra se assim entender conveniente.\r\n\r\nArt.7º - O CONEPA elaborará e aprovará seu regimento interno no prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar da data de sua instalação, conforme publicação em Diário Oficial, o qual somente poderá sofrer modificações pelo voto de dois terços de seus membros.\r\n\r\nArt.8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de outubro de 2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposta de criação do Conselho Estadual de Proteção aos Animais do Estado do Rio de Janeiro têm como objetivo contribuir para a efetivar a defesa dos direitos dos animais, tendo em vista os inúmeros casos de agressão a que são submetidos, notadamente, tanto em casos de abandono, como maus-tratos, diariamente noticiados pela imprensa.\r\n\r\nExiste uma vasta legislação sobre o assunto, inclusive a própria Constituição Federal, que prevê, em seu artigo 225, que é obrigação do Poder Público assegurar a defesa dos animais, bem como a educação ambiental. O Conselho Estadual de Proteção aos Animais, com seus representantes junto aos órgãos públicos e da sociedade civil, deverá respaldar o cumprimento de tal legislação, juntamente com membros da Frente Parlamentar de Proteção Animal e diversos cidadãos preocupados com a educação e conscientização da comunidade e das autoridades acerca da importância do tema.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1955/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 19.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nDO REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS\r\n\r\nArt.1º - Todos os cães e gatos residentes no Estado do Rio de Janeiro deverão ser obrigatoriamente registrados no órgão responsável da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º - Para os efeitos do mencionado no caput do artigo são considerados residentes os cães e gatos:\r\n\r\nI - que têm proprietário e residência fixa (domiciliados);\r\n\r\nII - que não têm proprietário, vivem em áreas públicas, mas são cuidados por pessoas da comunidade ou por protetores de animais (comunitários);\r\n\r\nIII - que não têm proprietário nem cuidadores e que não recebem assistência permanente de cidadãos ou de protetores (abandonados).\r\n\r\n§2º - Para os efeitos desta Lei, são responsáveis os proprietários, possuidores e detentores de animais, pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado.\r\n\r\nArt.2º - O registro de cães e gatos domiciliados deverá ser providenciado por seus proprietários no prazo máximo de 02 (dois) anos, à partir da data da publicação desta Lei.\r\n\r\n§1º - No ato do registro, os cães e gatos serão identificados por método permanente, preferencialmente, por meio de sistema eletrônico de identificação (microchip), e seus proprietários receberão carteira timbrada e numerada, com os dados do animal e do proprietário, que será o comprovante do registro do animal - Registro Geral do Animal - RGA, e constará em cadastro na Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\n§2º - O comprovante do Registro Geral do Animal - RGA, deverá ficar na posse de seu proprietário e uma cópia do mesmo com o possuidor ou detentor do animal, quando for o caso.\r\n\r\nArt.3º - No caso de animal comunitário, o registro poderá ser providenciado por seu cuidador, observadas as disposições do Art.2º e seus parágrafos.\r\n\r\nArt.4º - Findo o prazo estabelecido no Art.2º, ao animal encontrado sem registro será dado o seguinte tratamento:\r\n\r\nI - sendo identificado o proprietário, será o mesmo intimado a providenciar o registro no prazo de 30 (trinta) dias;\r\n\r\nII - em caso de animal comunitário, o animal poderá ser recolhido para registro, identificação e vacinação, devendo ser posteriormente devolvido ao local de origem, preferencialmente, esterilizado;\r\n\r\nIII - não sendo identificado o proprietário e não se tratando de animal comunitário, o mesmo será considerado abandonado e poderá ser recolhido para registro, identificação e vacinação, podendo ser devolvido ao local de origem ou colocado para adoção, preferencialmente esterilizado.\r\n\r\nArt.5º - Em caso de transferência de propriedade do animal, o novo proprietário deverá comparecer ao órgão público competente ou a um estabelecimento veterinário credenciado para proceder à atualização dos dados cadastrais relacionados ao registro e identificação do animal.\r\n\r\nParágrafo único - O proprietário anterior permanecerá como responsável pelo animal até que seja realizada a atualização do cadastro.\r\n\r\nArt.6º - Em caso de óbito do animal registrado ou de sua saída do Estado em caráter definitivo, caberá ao proprietário comunicar o ocorrido ao órgão público competente, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt.7º - Os proprietários de animais que ingressarem no Estado deverão providenciar o seu registro no prazo máximo de 90 (noventa) dias, à partir da data do ingresso.\r\n\r\nParágrafo único - Ficam dispensados do registro de que trata o caput do Art. os animais que ingressarem no Estado em caráter temporário por prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nArt.8º - Na realização de campanhas de vacinação anti-rábica, os proprietários e cuidadores cujos animais ainda não tenham sido registrados deverão ser orientados a proceder ao registro no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt.9º - As despesas com o registro e a identificação do animal correrão por conta do seu proprietário, podendo o Poder Executivo destinar o percentual de 50% (cinquenta por cento) do Fundo Estadual de Proteção Animal - FEPA para realização de campanhas de registro e identificação do animal.\r\n\r\nDO TRÂNSITO EM ÁREAS PÚBLICAS\r\n\r\nArt.10 - Em áreas urbanas de grande circulação, os cães deverão usar, obrigatoriamente, coleira e guia, adequados ao seu porte, e serem conduzidos por pessoa capaz de controlar o animal.\r\n\r\nParágrafo único - Caberá à municipalidade definir as áreas em que esta exigência deverá ser atendida.\r\n\r\nArt.11 - Todo gato, ao ser transportado em áreas públicas, urbanas ou não, deverá estar devidamente contido, preferencialmente em caixas transportadoras apropriadas.\r\n\r\nDA GUARDA DOS ANIMAIS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\n\r\nArt.12 - Os órgãos públicos estaduais que tiverem animais sob sua guarda deverão observar as seguintes disposições:\r\n\r\nI - assegurar-lhes adequadas condições de bem-estar, saúde, higiene, circulação de ar e insolação, garantindo-lhes comodidade, proteção contra intempéries e ruídos excessivos e alojamento com dimensões apropriadas ao seu porte e número, de forma a permitir-lhes livre movimentação;\r\n\r\nII - assegurar-lhes alimentação e água na freqüência, quantidade e qualidade adequadas à sua espécie, assim como repouso necessário;\r\n\r\nIII - manter limpo o local em que ficarem os animais, providenciando a remoção diária e destinação adequada dejetos e resíduos deles oriundos;\r\n\r\nIV - prestar assistência médico-veterinário;\r\n\r\nV - evitar que sejam encerrados junto com outros animais que os aterrorizem ou molestem;\r\n\r\nVI - a eutanásia dos animais, nos casos indicados por médico veterinário, deverá ser feita de forma individual, sempre precedida da aplicação de anestésico geral até a perda de consciência do animal, e realizada por estes profissionais;\r\n\r\nVII - as pessoas encarregadas de lidar diretamente com os animais deverão receber treinamento visando o manejo correto e humanitário desses animais.\r\n\r\nArt.13 - Os órgãos públicos estaduais, com função de saúde pública, que tiverem cães e gatos sob sua guarda:\r\n\r\nI - somente receberão esses animais diretamente da população nas hipóteses de observação de zoonoses e de comportamento agressivo ou para eutanásia imediata nos casos de enfermidade ou lesão graves;\r\n\r\nII - somente poderão doar animais não resgatados a pessoas físicas idôneas ou a associações protetoras de animais, previamente imunizados com as vacinas obrigatórias para cada espécie, respeitando-se as idades indicadas para esse procedimento, e, sempre que possível, esterilizados, vedada a cobrança de qualquer prestação pecuniária;\r\n\r\nIII - não poderão doar animais não resgatados para fins de ensino ou pesquisa.\r\n\r\nDAS PENALIDADES\r\n\r\nArt.14 - O descumprimento do disposto nesta Lei importará na aplicação das seguintes penalidades:\r\n\r\nI - artigos 6º, 7º, 10, 11: multa de 20 UFIR's (vinte Unidades de Referência);\r\n\r\nII - artigo 2º: multa de 50 UFIR's (cinqüenta Unidades de Referência);\r\n\r\nIII - artigo 4º, inciso I: multa de 100 UFIR's (cem Unidades de Referência).\r\n\r\n§1º - a multa será acrescida de 20% (vinte por cento) a cada reincidência;\r\n\r\nArt.15 - As multas aplicadas aos infratores reverterão para o Fundo Estadual de Proteção Animal - FEPA.\r\n\r\nArt.16 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposição tem como objetivo promover o controle da condução guarda e crescimento da população canina e felina no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA cada dia aumenta o número de pessoas que adquirem cães e gatos como animais de estimação e para segurança e em contrapartida temos uma triste realidade, o abandono, maus-tratos e casos de mordeduras desses animais. Com as medidas tomadas nesse projeto o poder público terá meios de combater com eficácia esses problemas. A identificação dos animais com um método permanente possibilitará identificar os responsáveis pelos animais e tomar medidas de punir e coibir novas infrações.\r\n\r\nUm método permanente de identificação, o microchip, funciona como coleira eletrônica, pode ser utilizado, mas não é o único método permanente, mas com certeza é o mais seguro, intransferível e para toda vida, o que atualmente o torna mais barato e eficaz e devido a isto este método de identificação vem sendo implantado em várias cidades.\r\n\r\nSeguindo uma prática já comum em diversos países - em alguns deles de forma obrigatória - algumas cidades brasileiras começam a adotar programas de implante de chips eletrônicos, em parceria com sociedades protetoras dos animais ou de medicina veterinária. Os microchips, do tamanho de um grão de arroz, são injetados sob a pele do cão ou do gato com o auxílio de uma agulha e contêm informações sobre o tipo sanguíneo, endereço e histórico médico, entre outras, que formam o \"RG\" do animal. Cada microchip possui um código individual, gravado a laser e encapsulado em vidro cirúrgico, mesmo material usado em marca-passo. A leitura do código é feita por um scanner que emite um sinal de rádio de baixíssima frequência. Os códigos são arquivados em bancos de dados, permitindo, por exemplo, a rápida localização do proprietário de um animal perdido. Aqui, no Estado do Rio de Janeiro, o custo de implantação do tal chip varia entre R$ 40 e R$ 70. Em Buenos Aires, onde existe um programa semelhante, a identificação eletrônica de cães e gatos é gratuita e obrigatória. \r\n\r\nNo Rio de Janeiro, há um cachorro para cada sete humanos e 10% deste total é de animais abandonados. Não há estimativas para gatos. Animais abandonados representam um grande problema para governo e sociedade pois podem ser portadores de doenças, comprometendo a saúde pública, além de ter seu bem-estar colocado em risco. Por isso organizações de bem-estar animal como Sociedade Internacional para Proteção Animal (WSPA), em Londres, Sociedade Internacional Humanitária (HSI), em Washington, Arca Brasil, em São Paulo, SUIPA, Defensores de Animais e ANIDA, no Rio de Janeiro, se dedicam a resolver estes problemas promovendo a posse responsável, informado o público sobre a importância dos animais para nossa saúde e qualidade de vida e ensinado às crianças sobre comportamento e cuidados apropriados dos animais.\r\n\r\nRecentemente, foi veiculada na imprensa a história da gata Holly, nos Estados Unidos, que percorreu 320km para voltar para casa e seus donos somente foram encontrados por causa de um microchip implantado sob a pele.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1956/2013\r\n\r\nREGULAMENTA O DIREITO À INFORMAÇÃO, ASSEGURADO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RELATIVO AOS RÓTULOS E COMPONENTES DOS PRODUTOS QUE CONTENHAM ORIGEM ANIMAL OU QUE TENHAM SIDO PRODUZIDOS A PARTIR DE MÉTODOS QUE UTILIZEM ANIMAIS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 19.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Na comercialização de qualquer produto que contenha origem animal, componente animal ou que tenha sido elaborado através de métodos que utilizem animais, o consumidor deverá ser informado destas circunstâncias.\r\n\r\nArt.2º. Tanto nos produtos embalados como nos vendidos a granel ou in natura, o rótulo da embalagem ou do recipiente em que estão contidos deverá constar, em destaque, no painel principal, uma das seguintes expressões, dependendo do caso: \"produto de origem animal” ou “componente do produto de origem animal” ou “produto testado em animal” ou “componente do produto testado em animal” ou “produto produzido a partir de teste em animal” ou “componente do produto produzido a partir de teste em animal”. \r\n\r\nArt.3º. As informações do rótulo deverão estar em língua portuguesa, com caracteres de tamanho e formato que as tornem de fácil visualização.\r\n\r\nParágrafo único - A informação determinada no Art.2º também deverá constar do documento fiscal, de modo que essa informação acompanhe o produto ou ingrediente em todas as etapas da cadeia produtiva.\r\n\r\nArt.4º. Os estabelecimentos comerciais, as empresas, os produtores e os fornecedores abrangidos por esta Lei, terão o prazo de 01 (um) ano para se adequarem a esta norma legal.\r\n\r\nArt.5º. O não atendimento ao disposto nesta Lei, sujeitará o infrator às seguintes penalidades, que poderão ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo das de natureza cível, penal ou administrativa.\r\n\r\nI - Multa de 10 UFIR'S por unidade comercializada em desacordo com as normas estabelecidas nesta Lei.\r\n\r\nII - Suspensão temporária da atividade.\r\n\r\nIII - Cassação da licença de funcionamento. \r\n\r\nArt.6º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo. Um dos princípios desta política é o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo. É dever do Estado promover a educação e informação dos consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria das relações de consumo.\r\n\r\nÉ direito do consumidor, quando da oferta de produtos, receber informações corretas, claras, precisas e ostensivas sobre as características de tais produtos, dentre elas a origem e o método de produção. Este direito é garantido eficazmente quando se aprimora a rotulagem dos produtos para conter informação completa sobre o conteúdo e composição do produto ou de componente dele, bem como dados sobre suas características, dentre elas a origem e método de produção. A rotulagem dos produtos não alimentares deve igualmente mencionar informações específicas para garantir a segurança da sua utilização e permitir que o consumidor conheça todas as características do produto que está adquirindo. A informação é critério determinante por ocasião da aquisição de produtos e afeta tanto os interesses dos consumidores como a confiança que estes depositam nestes produtos que circulam no mercado.\r\n\r\nDo mesmo modo do que já acontece em outros países em relação aos produtos geneticamente modificados ou que contenham organismos geneticamente modificados, deve o consumidor ser informado também sobre os produtos e seus ingredientes ou componentes, bem como sobre os métodos de produção desses produtos e de seus ingredientes ou componentes. Ao determinar que tais informações constem do documento fiscal que acompanha tais produtos e seus ingredientes, cria-se um sistema de rastreabilidade eficiente, a fim de garantir que essas informações cheguem ao consumidor final. \r\n\r\nO objetivo de tal lei é garantir informação completa sobre os produtos e seus componentes, bem como sobre os métodos de produção de tais produtos e componentes. Esta transparência atende aos princípios da informação e da dignidade da pessoa humana garantidos na Constituição da República.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1957/2013\r\n\r\nINSTITUI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ANO DE 2013 COMO O \"ANO DO CENTENÁRIO DO CLÁSSICO BOTAFOGO E FLAMENGO\".\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEm 19.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica instituído, no Estado do Rio de Janeiro, o Ano de 2013 como “Ano do Centenário do Clássico BOTAFOGO E FLAMENGO\", em comemoração a um dos maiores confrontos do esporte brasileiro, acontecido em 13 de maio de 1913.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO primeiro Flamengo x Botafogo da temporada, neste domingo, às 18h30m, no Engenhão, marca o ano do centenário do clássico. O dia foi 13 de maio de 1913, e o local, o antigo estádio alvinegro na Rua General Severiano. Ali estava nascendo, para o futebol, um dos maiores confrontos do esporte brasileiro. Um duelo que, apesar de toda tradição e rivalidade, não ganhou um apelido, como Clássico dos Milhões, Clássico das Multidões ou Clássico Vovô. Ainda que sem um nome diferente, as camisas alvinegras e rubro-negras têm protagonizado grandes jogos.\r\n\r\nA rivalidade é tanta que os números das estatísticas de cada um são diferentes. Nas contas do Flamengo, segundo o site Flapédia, foram 352 jogos, com 125 vitórias rubro-negras, 109 alvinegras e 118 empates, com 535 gols do Flamengo e 496 do Botafogo.\r\n\r\nDe acordo com a assessoria de imprensa do Botafogo, foram 342 partidas, com 105 vitórias alvinegras, 121 rubro-negras e 116 empates, com 489 gols alvinegros e 524 gols rubro-negros. A maior goleada do Flamengo foi por 8 a 1 no Carioca de 1926; e a do Botafogo foi por 9 a 2 no Carioca de 1927.\r\n\r\nA história do clássico apresenta fases de predomínio de um adversário sobre o outro. Ao longo dos anos 60 - sua melhor década no futebol, graças a Mané Garrincha - o Botafogo fez do Flamengo seu maior freguês. Costumava-se dizer até que o goleiro Manga anunciava que antes do clássico gastava o bicho (premiação) antecipadamente.\r\n\r\nJá nos anos 70 e 80, foi a vez do Flamengo e da Era Zico. Nesse período, o rubro-negro passou à frente na soma dos confrontos. Duas goleadas marcaram a história do clássico. Em 15 de novembro de 1972, data do aniversário do Flamengo, o alvinegro ofereceu um presente de grego ao rival: goleada de 6 a 0. O rubro-negro se vingaria em 1981, com 6 a 0, dia 8 de novembro. E ainda daria o troco em 1985: 6 a 1.\r\n\r\nRecentemente, o clássico tem sido constante decisão do Estadual. O Flamengo comemorou o tricampeonato em 2007, 2008 e 2009. E em 2010, o título ficou com o alvinegro, o último do clube. As vitórias andam escassas para ambos. Nos últimos jogos, o empate vem sendo o resultado mais comum. Foram sete empates nos últimos dez jogos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1958/2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5636/2010 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 19.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica suprimido o art. 7º da Lei nº 5636 de 06 de janeiro de 2010, renumerando-se os demais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa lima Sobrinho, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei visa aperfeiçoar a Lei nº 5636/2010, diante das normas tributárias vigentes, afirmando o caráter da isonomia tributária contida na norma em questão.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1959/2013\r\n\r\nDETERMINA QUE OS HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE TENHAM CADASTRO SOBRE A ESCOLHA RELIGIOSA DE SEUS PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Saúde.\r\n\r\nEm 19.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os hospitais e casas de saúde da rede pública e privada do Estado do Rio de Janeiro obrigados a registrar nos prontuários de seus pacientes a sua respectiva escolha religiosa ou espiritual.\r\n\r\n§ 1º - No prontuário deverá também constar a autoridade religiosa ou espiritual da qual o paciente pretende receber atendimento.\r\n\r\n§ 2º - A indicação da autoridade religiosa mencionada no parágrafo primeiro não é restritiva, mas sim para efeito de preferência no atendimento a ser ministrado.\r\n\r\n§ 3º - Quando o paciente estiver impossibilitado de manifestar sua orientação religiosa, ficará a cargo do seu responsável ou familiar fazê-lo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei deve atender aos preceitos da Lei nº 4154, de 11 de setembro de 2003.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposta estabelecida nesta Lei pretende garantir ao cidadão o acompanhamento religioso que desejar, respeitando os preceitos da Lei 4154, de 11 de setembro de 2003. Desse modo, os enfermos e seus familiares terão garantidos não somente os cuidados com o corpo, como também os cuidados espirituais. \r\n\r\nA fé remove montanhas e é capaz de curar o espírito, auxiliando na cura do corpo.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 827/2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A MAJOR MÉDICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DRª RACHEL ESPÍNDOLA MAIA DE ANDRADE.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 19.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica conferido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro à Médica Drª Rachel Espíndola Maia de Andrade\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS, André Lazaroni, André Ceciliano, Coronel Jairo, Clarissa Garotinho, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Inês Pandeló, Márcio Pacheco, Ricardo Abrão, Robson Leite\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNatural do Rio de Janeiro, a Drª Rachel é casada , tem 39 anos e trabalha como oficial médica do Hospital Central da Polícia Militar, desde janeiro de 1999; atualmente Major, na função de radiologista do Serviço de Imagem desta instituição. Chefe da Ressonância Magnética desde sua inauguração em 2012, Médica Radiologista da Ressonância Magnética do Lâmina - Unidade da Barra (DASA) - desde março de 2008. Co ordenadora médica neste setor desde março 2012, Médica Radiologista do Labs D'Or - Unidade da Tijuca desde agosto de 2008,Médica Radiologista do SESI de 2001 a dezembro de 2003, Médica Radiologista da IRM Ressonância de outubro de 2004 a dezembro de 2007, Médica Radiologista da Multi-Imagem Ressonância de maio de 2004 a setembro de 2008, Médica Radiologista da Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima de 2005 a julho de 2008, Médica Radiologista da Clínica São Vicente da Gávea de março de 2008 a maio de 2009 é graduada no curso de medicina na Fundação Técnico-Educacional Souza Marques no ano de 1996.\r\n\r\nPós-Graduada em Lato Sensu - Residência Médica no Hospital Central da Polícia Militar do Rio de Janeiro, na especialidade Clínica Médica, com término em março de 1999, Lato Sensu - Curso de Especialização em Radiologia da Escola de Pós-Graduação da PUC - Rio, concluído em dezembro de 2000, Stricto Sensu - Mestrado - Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na especialidade Radiologia - com dissertação sobre “Avaliação da substância branca em pacientes com esclerose múltipla pelo tensor de difusão”, defendida em 11/07/2007 e concluiu o curso de Medicina na Fundação Técnico-Educacional Souza Marques no ano de 1996.\r\n\r\nPor todo exposto solicito aos nobres Deputados a aprovação desta merecida homenagem.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 828/2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ILUSTRÍSSIMA SRª ADRIANA MAGALHÃES DE LIMA.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 19.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Benemérita do Estado do Rio de Janeiro a Ilustríssima Srª ADRIANA MAGALHÃES DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados em prol das pacientes de câncer de mama e de útero do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Comte Bittencourt, Alexandre Correa, Armando José, Bebeto, Cida Diogo, Dr. Gotardo, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Janio Mendes, Lucinha, Marcelo Simão, Marco Figueiredo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA homenagem, ora proposta, se justifica pelo belo trabalha que a Professora de Dança de Salão e Bailarina Adriana Lima vem realizando junto as pacientes portadoras de câncer de mama/útero atualmente em tratamento no INCA - INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER, na unidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAdriana ao descobrir este ano ser portadora de câncer de mama, não se entregou a doença e com coragem, firmeza e sempre agindo positivamente iniciou seu tratamento, se submeteu a cirurgia e no momento faz quimioterapia e radioterapia. Em nenhum instante fraquejou, sempre bravamente lutando pela cura e restabelecimento total.\r\n\r\nDo convívio com as companheiras pacientes durante as sessões de terapia, pode observar o quanto esse tipo de câncer mexe com a autoestima das mulheres submetidas às cirurgias de retirada de parte ou totalidade dos seis ou a histerectomia do útero. Além disso, a maioria das pacientes desenvolvem a depressão emocional, por sentirem-se mutiladas.\r\n\r\nPor não aceitar o sofrimento dessas mulheres, Adriana propôs as pacientes e introduziu, junto com seu marido e parceiro Patrick Carvalho, aulas de dança de salão, principalmente do ritmo samba, a título de apoio emocional e psicológico. Por ser uma atividade lúdica, aeróbica, e principalmente que trabalha várias partes do corpo, essas pacientes vem alcançando excelentes resultados físicos e mentais. Aumentou a capacidade das portadoras de câncer para suportar o tratamento tão doloroso, reduziu os efeitos colaterais da quimioterapia e radioterapia, aumentou a autoestima, mas principalmente, devolveu a alegria de viver e lutar contra a doença.\r\n\r\nA Dança de salão hoje já é reconhecida pela comunidade médica com um excelente apoio para o tratamento de diversas doenças crônicas, além da redução no risco de osteoporose; melhora da estabilidade postural, reduz o risco de quedas, lesões e fraturas associadas; e incrementa a flexibilidade e amplitude de movimento, benefícios psicológicos relacionados à preservação da função cognitiva, alívio dos sintomas de depressão e comportamento e uma melhora no conceito de controle pessoal e autoestima.\r\n\r\nEnfim, Adriana sabedora de todas essas questões, deixou de lado o seu próprio sofrimento e colocou-se a trabalhar em prol das companheiras de infortúnio, visando o alívio e a cura das demais. Não pensou em si mesma, mas sim no próximo. Foi alvo de reportagem apresentada na Record, no programa “Balanço Geral”, apresentado pelo Deputado Wagner Montes e consta de vídeo no portal R7.\r\n\r\nPor todos os motivos expostos, solicito dos meus pares a aprovação do presente Projeto de Resolução, concedendo merecidamente o Título de Benemérita do Estado do Rio de Janeiro a esta mulher guerreira e tão voluntariosa.\r\n\r\nBIOGRAFIA\r\n\r\nAdriana Lima dança desde os 13 anos, quando iniciou sua carreira profissional, dedicando-se há 17 anos à dança de salão, onde se formou professora.\r\n\r\nParticipou como dançarina em diversos programas de televisão, tendo gravado como mulata do carnaval para a vinheta da Rede Globo.\r\n\r\nIntegrou a Cia de dança de Carlinhos de Jesus por nove anos, com quem participou da Comissão de Frente da Mangueira, nos carnavais de 2002 a 2004, recebendo inclusive o Estandarte de Ouro pelo belo trabalho realizado.\r\n\r\nIntegrou os espetáculos \"Isto é Brasil\" e \"Pé na Estrada\" da Cia de Dança Carlinhos de Jesus, tendo viajado em turnê com o show \"Brasil Brasileiro\" no Teatro Chatelê em Paris e Teatro Ludissel em Toolose na França, Teatro Sadlers Well's em Londres, encerrando a turnê nos Emirados Árabes.\r\n\r\nMinistrou Workshop de Samba de Gafieira e Samba no Pé para mulheres na Alemanha e em Boston.\r\n\r\nParticipou como professora de Samba de Gafieira no Congresso Mundial de Salsa em São Paulo.\r\n\r\nAtualmente faz parte do corpo de baile dos shows da Alcione.\r\n\r\nÉ assistente das Comissões de Frente do Carnaval desde 2009.\r\n\r\nCom seu marido e parceiro de dança Patrick Carvalho, fundou a CIA DOM, participando da administração geral, e principalmente na execução e criação das coreografias.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 829/2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. EDUARDO PINHEIRO CAMPOS, ENGENHEIRO CIVIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 19.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Dr. Eduardo Pinheiro Campos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCO FIGUEIREDO, Luiz Martins, Luiz Paulo, Alexandre Correa, Armando José, Dr. Gotardo, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Thiago Pampolha\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Dr. Eduardo Pinheiro Campos, brasileiro, formado em Engenharia Civil, com ênfase em Engenharia de Transporte, pela Escola de Engenharia Kennedy, no ano de 1973, casado com Dalva Maria Sousa Lima Campos, com quem tem dois filhos, Eduardo Pinheiro Campos Filho e André Sousa Lima Campos. \r\n\r\nComo engenheiro iniciou suas atividades em 1971, no ramo da construção pesada e civil. De 1973 à 2000 foi Diretor Técnico Administrativo da E. Nascimento, onde participou da construção de mais de 500 pontes. Foi sócio-fundador da Secol Engenharia Ltda empresa do ramo de construção civil, no período de 1975 a 1983. De 1983 a 1987 foi presidente da Secol Siderurgia. \r\n\r\nComo vice-presidente da Construtora Emccamp Ltda desde 1987, participou de obras de saneamento básico, estação de tratamento de água e esgoto, presídios, obras de artes especiais, serviços de melhoramentos e pavimentação, implantação de acessos em rodovias. Diretor da Emccamp Residencial S/A desde julho de 2007, empresa do setor e construção civil que já construiu mais de 20.000 unidades residenciais.\r\n\r\nNo âmbito da agropecuária, veio a se tornar proprietário rural no município de Presidente Olegário - MG, Distrito de Santiago, e passou a desenvolver, desde o início de sua atividade, o plantio de café e pecuária de gado de corte e cria, raça nelore. Pioneiro no plantio do café e larga escala no município de Presidente Olegário - MG, o café produzido com qualidade superior, visando atender as exigências do mercado exterior, sendo exportado diretamente pelo produtor.\r\n\r\nEm outubro de 2002, os esforços foram reconhecidos, tendo o produtor recebido da BSCA - Associação Brasileira de Cafés Especiais, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a APEX - Agência de Promoção de Exportações, o Diploma do 4º Concurso de Qualidade Cafés do Brasil, pela sua classificação entre os finalistas; em março de 2004 recebeu da TORREFADORA ITALIANA DE CAFÉ \"ILLY\", no 13º PRÊMIO BRASIL DE QUALIDADE, o honroso 3º lugar de qualidade no Brasil da IV PROVA DE CAFÉS CERTIFICADOS IMAFLORA/RAINFOREST ALLIANCE CERTIFIED. Conquistou o 1º lugar no III e IV FESTIVAL DE CAFÉS O SERRADO realizado no Japão em 2011 e 2012. Finalista do 8º e 9º Concurso de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais realizado pela EMATER/MG realizados em 2011 e 2012, e finalista do CUP OFF EXCELLENCE 2012. \r\n\r\nNo âmbito sindical, participou de três mandatos no SICEPOT - 1º como Diretor de Pontes (1985 - 1988), posteriormente foi vice-presidente de Edificações (2003 - 2006) e atuou ainda como vice-presidente de Obras de Saneamento (2006 - 2009).\r\n\r\nO Dr. Eduardo já possui as seguintes condecorações : \"Comenda Antônio Secundino de São José\", concedida pelo governador do Estado de Minas Gerais, pelo seu reconhecimento e contribuição para o desenvolvimento da agricultura, pecuária, abastecimento, saneamento e meio ambiente, no município de Presidente Olegário - MG ; Medalha de Honra da Inconfidência, concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais como personalidade que contribuiu para o prestígio e projeção mineira ;\r\n\r\nMedalha de Mérito Industrial FIEMG, dedicada às personalidades notáveis da industria; Comenda Alexandrino Garcia do município de Uberlândia -MG, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos na área de promoção social, em prol do desenvolvimento do município.\r\n\r\nNo Estado do Rio vem executando projetos com avançados recursos tecnológicos contribuindo assim de forma exemplar na construção de unidades habitacionais sempre na busca da melhoria da qualidade de vida dos nossos cidadãos, senão vejamos;\r\n\r\n1) Contratante: FAR - Fundo de Arrendamento Residencial:\r\n\r\n*Construção do Village Cabuçú e Village Sabiá, no Rio de Janeiro/RJ, composto de 344 unidades habitacionais;\r\n\r\n*Construção dos Condomínios Cesário de Melo, Village Laranjeiras e Jardim Tropical, no Rio de Janeiro, totalizando 540 unidades habitacionais.\r\n\r\n2) Contratante: FAR - Fundo de Arrendamento Residencial ( Representado pela Caixa Econômica Federal):\r\n\r\n*Construção do Condomínio Village Aquárius, em Campo Grande, no Rio de Janeiro, e do Condomínio Pavuna, também no Rio, constituídos de 312 unidades habitacionais no total;\r\n\r\n*Construção de 21 Condomínios, San Remo, Vila Borghese, Joaquim Magalhães, Ametista, Topázio, Ravenna, Matélica,Casa Blanca, Verona, Siena, Montblanc, Toulon, Triesti, Terni, Treviso, Ferrara, Livorno, Trento, Varese, Jardim das Acácias e Palmeiras, no Rio de Janeiro, com um total 5.366 unidades habitacionais.\r\n\r\n3) Contratante: Programa Minha Casa Minha Vida:\r\n\r\n*Construção de 15 Condomínios, Almada, Aveiro, Cascais, Coimbra, Évora, Estoril, Ayres, Destri, Vaccari, Speranza, Taroni, Vidal, Sevilha, Toledo e Zaragoza, no Rio de Janeiro/RJ, composto com um total de 6.144 unidades habitacionais.\r\n\r\n4) Contratante: EMCCAMP/QGT\r\n\r\n*Construção de 02 Condomínios Residenciais, Recanto de Itaboraí e Village Venda das Pedras, em Itaboraí/RJ constituído de 160 unidades habitacionais cada.\r\n\r\n5) Contratante: EMCCAMP/TENDA:\r\n\r\n*Construção dos Condomínios Málaga e Gibraltar, em Campo Grande/RJ, com 600 unidades habitacionais (casas).\r\n\r\n6) Contratante: EMCCAMP/CARMEL:\r\n\r\n*Construção de 129 casas com 01 pavimento em Santa Cruz/RJ.\r\n\r\n7) Há ainda algumas obras em andamento do Programa Minha Casa Minha Vida:\r\n\r\n* Construção de 05 Condomínios em Belfort Roxo/RJ, constituídos de 2.464 unidades habitacionais;\r\n\r\n* Construção de 05 Condomínios em Duque de Caxias/RJ, constituídos de 2.448 unidades habitacionais;\r\n\r\n* Construção de 02 Condomínios, Ismael e Zé Kéti, no Rio de Janeiro/RJ, composto por 998 unidades habitacionais. \r\n\r\n8) Empreendimentos incorporação concluídos:\r\n\r\n* Maison Saint German e Residencial Sain Martin - Rio de Janeiro/RJ - Condomínios Residenciais com 80 e 60 unidades habitacionais, respectivamente.\r\n\r\nPela importância dos projetos desenvolvidos e viabilizados em nosso estado, solicito aos meus pares que aprovem a concessão da Medalha Tiradentes e respectivo diploma para o senhor Eduardo Pinheiro Campos. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 830/2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. REGIS PINHEIRO DE CAMPOS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 19.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao ilustríssimo senhor Régis Pinheiro de Campos, Presidente da Construtora EMCCAMP Ltda. \r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados MARCO FIGUEIREDO, Luiz Martins, Luiz Paulo, Alexandre Correa, Armando José, Dr. Gotardo, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Thiago Pampolha\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNascido na cidade de Oliveira no Estado de Minas Gerais, o Presidente da Construtora EMCCAMP Ltda, senhor Régis Pinheiro de Campos é Administrador de Empresas. No Estado do Rio, a referida construtora desenvolve suas atividades visando a atender ao mercado da construção civil, em especial de Unidades Habitacionais, senão vejamos alguns empreendimentos: \r\n\r\n1) Contratante: FAR - Fundo de Arrendamento Residencial:\r\n\r\n*Construção do Village Cabuçú e Village Sabiá, no Rio de Janeiro/RJ, composto de 344 unidades habitacionais;\r\n\r\n*Construção dos Condomínios Cesário de Melo, Village Laranjeiras e Jardim Tropical, no Rio de Janeiro, totalizando 540 unidades habitacionais.\r\n\r\n2) Contratante: FAR - Fundo de Arrendamento Residencial ( Representado pela Caixa Econômica Federal):\r\n\r\n*Construção do Condomínio Village Aquárius, em Campo Grande, no Rio de Janeiro, e do Condomínio Pavuna, também no Rio, constituídos de 312 unidades habitacionais no total;\r\n\r\n*Construção de 21 Condomínios, San Remo, Vila Borghese, Joaquim Magalhães, Ametista, Topázio, Ravenna, Matélica,Casa Blanca, Verona, Siena, Montblanc, Toulon, Triesti, Terni, Treviso, Ferrara, Livorno, Trento, Varese, Jardim das Acácias e Palmeiras, no Rio de Janeiro, com um total 5.366 unidades habitacionais.\r\n\r\n3) Contratante: Programa Minha Casa Minha Vida:\r\n\r\n*Construção de 15 Condomínios, Almada, Aveiro, Cascais, Coimbra, Évora, Estoril, Ayres, Destri, Vaccari, Speranza, Taroni, Vidal, Sevilha, Toledo e Zaragoza, no Rio de Janeiro/RJ, composto com um total de 6.144 unidades habitacionais.\r\n\r\n4) Contratante: EMCCAMP/QGT\r\n\r\n*Construção de 02 Condomínios Residenciais, Recanto de Itaboraí e Village Venda das Pedras, em Itaboraí/RJ constituído de 160 unidades habitacionais cada.\r\n\r\n5) Contratante: EMCCAMP/TENDA:\r\n\r\n*Construção dos Condomínios Málaga e Gibraltar, em Campo Grande/RJ, com 600 unidades habitacionais (casas).\r\n\r\n6) Contratante: EMCCAMP/CARMEL:\r\n\r\n*Construção de 129 casas com 01 pavimento em Santa Cruz/RJ.\r\n\r\n7) Há ainda algumas obras em andamento do Programa Minha Casa Minha Vida:\r\n\r\n* Construção de 05 Condomínios em Belfort Roxo/RJ, constituídos de 2.464 unidades habitacionais;\r\n\r\n* Construção de 05 Condomínios em Duque de Caxias/RJ, constituídos de 2.448 unidades habitacionais;\r\n\r\n* Construção de 02 Condomínios, Ismael e Zé Kéti, no Rio de Janeiro/RJ, composto por 998 unidades habitacionais. \r\n\r\n8) Empreendimentos incorporação concluídos:\r\n\r\n* Maison Saint German e Residencial Sain Martin - Rio de Janeiro/RJ - Condomínios Residenciais com 80 e 60 unidades habitacionais, respectivamente.\r\n\r\nPela importante contribuição dada ao desenvolvimento do nosso estado e pelos relevantes serviços que ainda prestará, solicito aos meus pares que aprovem a concessão do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro para o senhor Régis Pinheiro de Campos. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 831/2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GRANDE DESPORTISTA EDUARDO ANTUNES COIMBRA.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 19.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao grande desportista EDUARDO ANTUNES COIMBRA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de fevereiro de 2013 \r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS, Luiz Paulo, Geraldo Moreira, Waguinho, Enfermeira Rejane, Bebeto, Claise Maria Zito, Dica, Domingos Brazão, Dr. Gotardo, Gerson Bergher, Graça Matos, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, Ricardo Abrão, Samuel Malafaia, Samuquinha\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEdu é um dos maiores ídolos da história do América Football Club, sendo o segundo maior artilheiro da história deste clube carioca com 212 gols marcados entre 1966 e 1974 e sempre lembrado pelo futebol refinado, de dribles curtos, passes e lançamentos precisos, sempre voltados para o ataque. Pelo América, Edu foi artilheiro do Torneio Roberto Gomes Pedrosa de 1969 e campeão da Taça Guanabara de 1974, e sempre declarou publicamente seu amor por este clube.\r\n\r\nPela Seleção Brasileira, Edu jogou 54 partidas, com quarenta vitórias, oito empates, seis derrotas e seis gols marcados, tendo conquistado a Copa Rio Branco em 1967. Não teve maior destaque na Seleção, provavelmente, pois disputava posição com ninguém menos que o Rei Pelé, entre outros camisas 10, como Roberto Rivellino, Paulo César Lima, Ademir da Guia, Dirceu Lopes, numa época de ouro para o futebol brasileiro, dada a qualidade de seus jogadores.\r\n\r\nEdu, que é irmão de Zico, foi ainda ídolo das torcidas do Vasco (1975), do Bahia (campeão baiano em 1975), do Flamengo (1976), do Colorado (um dos clubes que vieram originar o atual Paraná Clube em 1976, 1977 e 1978, tendo sido artilheiro dos campeonatos paranaenses de 1976 e 1978), do Joinville (1978), do Brasília (1979) e do Campo Grande em 1980 e 1981, onde encerrou a carreira marcada pela qualidade de seu jogo e por sua lealdade no confronto com seus companheiros de profissão.\r\n\r\nApós encerrar sua carreira como jogador, Edu tornou-se treinador de futebol no Brasil e Portugal. O ponto alto de sua carreira foi o vice-campeonato brasileiro de 1984 pelo Vasco da Gama e no mesmo ano foi técnico da Seleção Brasileira, por apenas três partidas amistosas.\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nComo jogador:\r\n\r\nAmerica-RJ\r\n\r\n-Torneio Internacional Negrão de Lima:1967\r\n\r\n-Torneio Quadrangular Costa e Silva: 1968\r\n\r\n-Torneio Luiz Viana Filho: 1968\r\n\r\n-Taça TAP: 1973\r\n\r\n-Taça Guanabara: 1974\r\n\r\n-Taça Disciplina: 1969,1970\r\n\r\nBahia\r\n\r\n-Campeonato Baiano: 1975\r\n\r\nFlamengo\r\n\r\n-Torneio Governador Leonino Caiado: 1975\r\n\r\n-Torneio da Uva: 1975\r\n\r\n-Taça José João Altafini \"Mazzola\": 1975\r\n\r\n-Taça Prefeito do Distrito Federal: 1976\r\n\r\n-Torneio Cidade de Cuiabá: 1976\r\n\r\nJoinville-SC\r\n\r\n-Campeonato Catarinense: 1978\r\n\r\nComo treinador:\r\n\r\nAmerica-RJ\r\n\r\n-Taça Rio:1982\r\n\r\n-Vasco da Gama\r\n\r\n-Taça Rio: 1984\r\n\r\nJoinville-SC\r\n\r\n-Campeonato Catarinense: 1987\r\n\r\nCoritiba\r\n\r\n-Campeonato Paranaense: 1989\r\n\r\nBotafogo-RJ\r\n\r\n-Campeonato Carioca: 1990\r\n\r\n-Torneio da Amizade de Veracruz: 1990\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 248/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE ÁREA PARA NOVA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DO COLÉGIO PEDRO II - NO BAIRRO DO BARRETO NO MUNICÍPIO NITERÓI.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 19.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Sérgio Cabral, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica autorizado o Poder Executivo a regularizar em definitivo a área para nova construção da Unidade Descentralizada do Colégio Pedro II, Rua General Castrioto, 120, no Bairro do Barreto no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- As despesas decorrentes da aplicação desta Lei ocorrerão á conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt.3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Unidade Escolar Descentralizada de Niterói do Colégio Pedro II foi a primeira dessa centenária instituição a ser instalada fora do Município do Rio de Janeiro e a primeira instituição federal de ensino a ser implantada no Município.\r\n\r\nAtravés de convênio firmado entre a Instituição e a Prefeitura Municipal de Niterói e do Governo do Estado, iniciaram-se as atividades em 2006. Desde então os resultados positivos alcançados pelos alunos, em especial, nos exames do ENEM por dois anos consecutivos colocaram em evidência a escola amplamente divulgados pela imprensa.\r\n\r\nCabe enfocar que, atualmente a escola ocupa o CIEP nº 47, denominado Roberto da Silveira, situado no bairro do Barreto em Niterói, construído para servir aos primeiros anos do Ensino Fundamental, vindo a ministrar exclusivamente o Ensino Médio Regular e onde tantos expoentes nacionais estudaram inclusive a genitora do Governador Sérgio Cabral, sem contar que o colégio Pedro II atende a um público diversificado dos pontos de vista social e geográfico. Além de atender jovens de Niterói, também alunos de São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Maricá e Magé.\r\n\r\nVisando a melhoria e a ampliação do espaço físico, a fim de implantar laboratórios de física, química, informática e outros espaços para multimídia e audiovisual, a direção geral da unidade escolar do colégio Pedro II, solicitou ao seu núcleo de engenharia um projeto para a construção no local de nova Unidade, tendo sido aprovada verba no orçamento da União para almejada área.\r\n\r\nPosto isto, o único entrave que põe risco na construção da nova Unidade escolar é a regularização em definitivo da assinatura do contrato de permuta da totalidade do citado imóvel, destinando de forma gratuita ao Colégio Pedro II, que tramita na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Subsecretaria de Patrimônio, constante no processo administrativo E-03/6922/2007. \r\n\r\nA região é carente de uma instituição de ensino que possa contribuir para a formação dos nossos jovens da Zona Norte de Niterói e parte do Município de São Gonçalo, oferecendo-lhes as possibilidades e alternativas de estudo, de trabalho e renda, por meio de opções de atividades que correspondam à realidade atualizada do mundo do trabalho.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 249/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA CORONEL SISSON NO TRECHO QUE LIGA A RJ-107, ATÉ PARADA ANGÉLICA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 19.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado o Senhor Governador do Estado do Rio, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido consoante sugestões contidas no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA CICLOVIA DE PARADA ANGÉLICA ATÉ A INTERSEÇÃO DA RJ 107, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a executar a implantação de uma ciclovia na Avenida Coronel Sisson de Parada Angélica até a interseção da RJ-107, no município de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta lei correrão por conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3- Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDeputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA medida, ora pleiteada, se justifica para evitar que a população de Duque de Caxias continue a ser vitimada quando se vê obrigada a trafegar pela Avenida Cel. Sisson que possui grande fluxo de veículos sem uma via própria para os ciclistas. Isolar o ciclista do trânsito de veículos automotores é melhoria na qualidade de vida da população. Ocasiona, também, baixo impacto no meio ambiente, melhoria da saúde física e mental dos usuários, evita a interrupção do tráfego permitindo sua maior fluidez. A ciclovia é ao mesmo tempo, um meio de transporte e de lazer apresentando-se como a melhor opção de ligação entre duas cidades próximas.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 250/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS SEGUINTES DISTRITOS; 1º - CENTRO, 2º - CAMPOS ELISEOS, 3º - IMBARIÊ, DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 19.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado o Senhor Governador do Estado do Rio, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido consoante sugestões contidas no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS DISTRITOS 1º - CENTRO; 2º- CAMPOS ELISEOS; 3º - IMBARIÊ, DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a executar a revitalização, urbanização e o recapeamento asfáltico dos distritos 1º,2º,3º - Centro, Campos Eliseos e Imbariê, respectivamente - no município de Duque de Caxias. \r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta lei correrão por conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3- Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDeputado MARCO FIGUEIREDO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA população dos Distritos 1º - Centro, 2º - Campos Eliseos e 3º - Imbariê sofre com a ausência do Poder Público, sendo indispensável a realização dos serviços de revitalização, urbanização e recapeamento asfáltico nos referidos distritos, tendo em vista a precária condição das ruas, agravada por conta das chuvas, por onde transitam milhares de moradores diariamente. Algumas vias de acesso a outros municípios que passam por dentro dos referidos distritos recebem um volume mais intenso de veículos que transitam sobre um asfalto bastante desnivelado, o que acelera a depreciação dos mesmos, provocando lentidão do trânsito. Por esta razão, apresento esta proposição objetivando melhorar a qualidade de vida dos moradores, pois a revitalização, urbanização e recapeamento asfáltico contribuiriam diretamente para a melhoria das condições do trânsito, manutenção das calçadas, drenagem das águas pluviais, que atualmente não são devidamente escoadas, formando constantes alagamentos na região, prejudicando a qualidade de vida da população.\r\n\r\nOFÍCIO GADMS Nº 010/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 19.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o e comunicando a V.Exª, nos termos do § 1º do Artigo 13, do Regimento Interno, que a bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, composta dos Deputados Armando José, Marcelo Simão, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol e Gothardo Netto, indicam para Líder da Bancada, o Deputado Marcelo Simão, a partir de 06 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nNa oportunidade, apresentamos votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputados: GOTHARDO NETTO, MARCELO SIMÃO, RAFAEL DO GORDO, RICARDO DA KAROL.\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMOÇÃO Nº 1589/2013\r\n\r\nMOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES LOUVOR E APLAUSOS À RADIO ATIVA PELOS DE 17 (DEZESSETE) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. \r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido de acordo com o art. 103 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 19.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro a Mesa Diretora nos termos do Artigo 102 do Regimento Interno desta Casa de Leis que seja inserida em ata e feito constar nos anais desta Assembleia Legislativa Moção de Louvor, Aplausos e Congratulações à RADIO ATIVA pelos dezessete anos de serviços prestados à população de São José do Vale do Rio Preto. Inaugurada oficialmente no dia 1 de fevereiro de 1996, apesar de estar com seus transmissores ligados experimentalmente desde o final de 1995, a RÁDIO ATIVA FM, que se consagrou como “A Voz do Vale”, comemora mais um aniversário e atinge o status de líder na preferência da assistência de São José do Vale do Rio Preto e municípios vizinhos. Fundada por Fábio Meireles Guerra e seu filho Fabinho Guerra, a RADIO ATIVA teve apenas dois endereços comerciais. Ao se instalar na cidade ocupou uma casa nas imediações da zona bancária, mas em decorrência da expansão de suas necessidades, mudou-se para o atual endereço no Parque Vera Lúcia, ainda alugado, mas depois adquirido, o prédio foi ampliado e reformado. Em 17 anos de atuação ininterrupta, a rádio formou dezenas de profissionais e mudou a forma de comunicação de massa na cidade, onde promoveu inúmeros eventos sociais e culturais, tendo recebido apoio maciço dos ouvintes. Com horários definidos e público dirigido, a grade da programação começa bem cedo com a programação sertaneja, avançando o dia com hits do momento e a noite apresenta clássicos da MPB e singles internacionais, mas os esportes e mesa de debates também estão presentes, assim como o jornalismo de hora em hora e as coberturas noticiosas ao vivo, de importância para a comunidade. Atualmente dirigida por Ângela Guerra, esposa de Fábio, que se desligou para servir ao governo municipal como secretário de Turismo, a Rádio Ativa FM tem grande planos para o futuro, com a popularização da transmissão digital e o desenvolvimento de toda a região. Atualmente sendo transmitida em frequência modulada e pela Internet, a rádio é composta por um time de doze pessoas, duas unidades móveis e integra a Rede Associada de Comunicação, está afiliada à Associação Serrana de Imprensa e à Federação Nacional de Imprensa, onde Fábio é dirigente. Os ideais pioneiros de Fábio Guerra, pai, falecido em 2002, se consolidaram pelo talento e a determinação de servir aos interesses da sociedade, através de seu filho, de seus funcionários, amigos e colaboradores. “Cada ouvinte é um associado e irmão nessa longa jornada, sempre num clima de família e com o compromisso de servir à comunidade vale-riopretana, como no tempo de Meireles Guerra, que tanto lutou pelo desenvolvimento do antigo Distrito e deixou como maior herança a honra e a dignidade”, é o que preceitua Fábio Guerra.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO, André Corrêa, André Lazaroni, Luiz Martins, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Waguinho, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, Aspásia Camargo, Comte Bittencourt, Edino Fonseca, Alexandre Correa, Andreia Busatto, Armando José, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Dica, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Marcelo Simão, Marco Figueiredo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nId: 1449982"
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                        "ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, Bebeto, Cida Diogo, Bruno Correia, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite (23), assume a Presidência o Senhor Deputado Alexandre Correia, 3º Suplente , ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Geraldo Moreira, a convite; Luiz Paulo, a convite; Flávio Bolsonaro, a convite; Marcos Soares, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Alexandre, Deputada Janira, Deputado Bolsonaro, Deputado Janio Mendes, Deputada Lucinha, Srs. parlamentares, eu gostaria de fazer uma análise bastante sucinta da arrecadação do Estado no ano de 2012, visto que o sistema de informações gerenciais nos relata as expectativas de receita e o realizado.\r\n\r\nEu queria chamar atenção, Deputado Comte Bittencourt, sobre duas fontes de recurso que se comportaram muito aquém das estimativas previstas. A Deputada Janira foi durante o ano passado membro da Comissão de Orçamento, como eu também o fui. Ela há de lembrar-se de que o Orçamento de 2012 foi emendado, aumentando a expectativa de receita.\r\n\r\nO que aconteceu? A expectativa de receita do ICMS eram R$ 28,5 bilhões, e o realizado R$ 26,7, um valor para menor de R$ 1,87 bilhões. O IPVA, entre o realizado e o previsto, teve um valor inferior em R$ 25 milhões.\r\n\r\nOra, se pegarmos esses dois déficits, que foram em parte compensados por empréstimos e pela arrecadação superavitária da participação especial em petróleo, apesar de que no frigir das contas, entre a receita total prevista realizada o déficit foi de R$ 441 milhões, o que sinaliza essa arrecadação de 2012? Em 2012, o Governo Federal isentou a indústria automobilística de IPI; vendeu-se carro “a rodo”, para infelicidade das nossas cidades, paralisando o nosso sistema viário. Mesmo assim, o IPVA, que é 50% da arrecadação para o Estado e 50% para as prefeituras que emplacam o veículo, não se realizou completamente.\r\n\r\nEste ano, o IPI voltou a estar cheio na venda de automóveis, isso quer dizer que vai haver uma queda muito grande dessas vendas e, por via de consequência, no emplacamento. O IPVA vai reduzir mais ainda. \r\n\r\nAno passado, está aqui o registro, de ICMS arrecadou-se a menor 1,87 bilhão e a perspectiva da economia do ano passado era um pouco melhor do que a deste ano. Afinal, o “PIBinho” previsto para 2013 é muito pequeno e a inflação está engordando. Mesmo assim, a Emenda do Presidente da Comissão de Orçamento fez crescer o Orçamento de 2013 em um bilhão de reais, com o nosso voto contrário e com a exposição do motivo por que éramos contrários. \r\n\r\nO Orçamento abriu no ano passado e agora, ainda às vésperas do Carnaval, já houve um decreto do Governador, evidentemente preparado pelo Secretário de Planejamento, Sérgio Ruy, contingenciando o Orçamento, Deputado Comte Bittencourt, em 5,3 bilhões de reais. Se V. Exa. ler a justificativa do contingenciamento, é exatamente a mesma que alegávamos na Comissão de Orçamento. Então, não é à toa que já ouvimos alguns pronunciamentos de Secretários dizendo que é preciso contrair muitos empréstimos a serem investidos em infraestrutura para aquecer a produção, para aquecer o mercado de emprego, porque essa é a saída para o momento débil que vive a nossa economia.\r\n\r\nOra, o que está havendo, de fato, é que a máquina de arrecadação do Estado não está atingindo os seus objetivos. E por quê? Primeiro, no meu entendimento, por uma carga tributária excessiva e, segundo, porque ainda há um grande déficit de pessoal na Secretaria de Fazenda e há o entendimento de que a Fazenda é una. Ela só responde positivamente se houver um esforço conjunto tanto dos inspetores de renda quanto dos fazendários e ambos os segmentos precisam ter um plano de cargos, salários e vencimentos condizente com o exercício das suas respectivas profissões, coisa que não ocorre.\r\n\r\nPara mim, esse sinal da arrecadação é importante para o Governo rever comportamentos. Se, de um lado, o Governo já fez três ou quatro concursos públicos para inspetor de renda, de outro lado, a máquina dos fazendários está totalmente paralisada. Talvez há duas décadas não haja um rejuvenescimento do quadro e, principalmente, uma valorização daqueles profissionais que por duas ou três décadas dão o seu suor e a sua vida a favor da máquina de arrecadação do Estado.\r\n\r\nEstou com essa preocupação porque não adianta acharmos que as realizações vão ocorrer sem o fortalecimento da arrecadação. Todos nós sabemos que o Orçamento estima a receita e fixa a despesa. Se a receita fracassar, a despesa vai para o buraco, sendo que algumas despesas são fixas. É por isso que essa tese de contração de empréstimo é válida até determinados limites, porque o aumento acentuado do serviço da dívida vai comprometendo a receita ao longo de seguidos anos para amortizar o principal do empréstimo, mais os juros - esse equilíbrio é extremamente importante. Essas duas circunstâncias orçamentárias que o Congresso Nacional não altera, respaldadas na Lei 4320/64, que são o remanejamento e o contingenciamento, liquidam a peça orçamentária.\r\n\r\nVou continuar com este tema em outra oportunidade, Sr. Presidente, pois V.Exa. já sinalizou que meu tempo está esgotado e sou disciplinado. Peço apenas a oportunidade de conceder um aparte ao Deputado Comte Bittencourt, por favor, antes de encerrar, agradecendo sua cortesia desde já.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Luiz Paulo, V.Exa. traz uma preocupação na área fazendária, mas venho colaborar com sua reflexão mostrando que este é o quadro do atual Governo do PMDB em todos os setores do Estado, inclusive na Educação. Independente dos concursos feitos para a função docente, na área administrativa, de apoio, nenhum concurso é feito desde 1994. E se olharmos a Saúde e todas as demais atividades do Estado, verificaremos que não se faz concurso público para as áreas de suporte, de apoio, atividade-meio, há muito tempo. Essa é uma marca do Governo Cabral. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Deputado Comte Bittencourt e Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Corrêa) - O próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos. (Palmas)\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, em primeiro lugar agradeço a presença em plenário desse grupo de esposas de policiais militares, que vieram trazer ao conhecimento dos Deputados que seus maridos estão, mais uma vez, sendo tratados de forma covarde pela corporação, a angústia que tais arbitrariedades causam e o porquê de suas reivindicações. Este é o tema de meu discurso hoje, que será voltado para os jovens.\r\n\r\nJovem, se você procura uma carreira estável, bem remunerada, que seja motivo de orgulho para você e sua família, não seja praça da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Caso você venha a ingressar nos quadros da corporação, a primeira coisa que irá perder é a cidadania. \r\n\r\nJovem, você já ouviu falar no direito constitucional da presunção da inocência? Se não ouviu, nem precisa, porque esse direito não será observado se você estiver na corporação. Você já ouviu falar do direito constitucional da ampla defesa e do contraditório? Se não ouviu, nem precisa se interessar pelo assunto; ou, se já ouviu, saiba que é muito bonito na teoria, mas na prática ele não vale para o militar estadual - e esses familiares aqui presentes vêm, hoje, falar disso. Os policiais militares são prejulgados pela Corregedoria da própria corporação.\r\n\r\nHá um Decreto em vigor que estabelece o prazo de 15 dias para a conclusão de um processo administrativo disciplinar; em 15 dias, o policial militar é notificado, toma ciência do que está sendo acusado, é interrogado, apresenta sua defesa prévia, apresenta suas alegações finais e é excluído. Se sua defesa comprovar sua inocência... Com um policial militar é assim, ele tem que provar que é inocente, diferentemente de qualquer vagabundo neste país, em que a acusação prova sua culpa. No caso dos 63 policiais militares, por exemplo, vários deles na ativa, eles estão presos em Bangu 8 apesar de haver legislação específica garantindo que eles têm que ficar numa unidade policial militar. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Já lhe darei um aparte, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO que acontece? O entendimento do Judiciário é praticamente o seguinte: se o policial militar não foi excluído ainda, a Corporação não reconhece isso administrativamente. Ao bel-prazer do Comandante Geral, ele ou o mantém em Bangu ou o traz de volta ao batalhão prisional. Não vou entrar no mérito de se o batalhão prisional tem condições de receber ou não essas pessoas, se tem privilégios ou não. Se há erros, eles têm de ser corrigidos. Não se deve pegar todos os policiais militares que estão sendo acusados de alguma coisa - muito provavelmente, Deputado Gilberto Palmares, em breve eles estarão de volta às ruas fazendo o policiamento normal porque serão inocentados - e jogá-los em Bangu. (Palmas)\r\n\r\nQuem sofre com isso não é só o policial militar, são também seus familiares. É um constrangimento enorme, é um preço muito caro a ser pago. Depois, em caso de inocência, ninguém vai pagar, o Estado não vai indenizar essa família. Como ficará depois essa família perante o bairro onde moram? Serão vistos como pessoas que foram parar em Bangu 8 e, então, são maus elementos.\r\n\r\nHoje o Estado não se preocupa com esse lado social, com o lado humano. Não é para passar a mão na cabeça de mau policial, mas que se prove que o policial é criminoso. Não dá para, em 15 dias, com base apenas em escutas telefônicas - Deputado Gilberto Palmares, são mais de 1.300 escutas telefônicas, que somam milhares e milhares de horas -, falar para o advogado: “Você tem 15 dias para montar a defesa do seu cliente.” É humanamente impossível! \r\n\r\nSe for preciso, de repente, a localização, pelo GPS, da viatura para comprovar que o policial militar não estava naquele local na hora do crime? Se for preciso o exame da arma de fogo para comprovar que a munição não saiu da arma que o policial portava? Isso leva tempo. No entanto, tudo isso é completamente ignorado para se decretar a exclusão do policial militar.\r\n\r\nComo eu falei, tudo isso ultrapassa a figura do policial e atinge a sua família. Isso porque, ao ser excluído, a primeira coisa que acontece é que ele perde o salário. Não há mais o sustento da família, acabam os recursos para alimentação, para pagar o colégio do filho, para botar combustível no carro ou para o transporte da família até o trabalho. \r\n\r\nNormalmente, o policial é também o pilar da família financeiramente, não só referência como cidadão. Isso tudo tem que ser levado em conta antes de se colocar irresponsável e covardemente esses profissionais na rua. Se há policial militar culpado, que se prove a sua responsabilidade e seja ele punido. (Palmas)\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Flávio Bolsonaro, eu me solidarizo à fala de V. Exa. e aos familiares dos policiais militares presentes nas galerias, bem como aos profissionais do Direito que estão exercendo o seu papel de fazer a defesa desses policiais. Há uma expectativa de atuação por parte da Assembleia Legislativa, eles não nos procuraram à toa. \r\n\r\nJá falei para V. Exa. que se houver alguma audiência pública estarei presente, por entender que qualquer cidadão, qualquer servidor público, inclusive da Segurança Pública, tem que ser tratado com dignidade. (Palmas) Ser tratado com dignidade significa ter direito, como V. Exa. cobrou, à presunção da inocência, ter direito a que não haja qualquer cerceamento à sua defesa. \r\n\r\nQuerer que em 15 dias, sumariamente, se faça a defesa de um processo de investigação que levou um ano é cometer o que eu chamo de rito sumário na acusação. Eu estava conversando com um dos advogados e ele me dizia que, mesmo com a mão pesada da Corregedoria, mesmo pelas regras da Corregedoria, boa parte desses policiais foi inocentada, e nem isso foi levado em consideração. \r\n\r\nDa mesma forma e com a mesma energia com que nós defendemos que todo e qualquer cidadão, inclusive os que cometem ilícitos, devem ter respeitados os seus direitos, os profissionais da Segurança, que exercem uma função primordial ao estado democrático de direito, têm que ter a sua condição respeitada. \r\n\r\nSomos solidários à fala de V. Exa., à da Deputada Janira Rocha, que já se pronunciou ainda há pouco informalmente, aos familiares e aos advogados. Estejamos todos juntos para não deixar que esse arbítrio seja concluído. (Palmas)\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Obrigado, Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Deputado Flávio Bolsonaro, eu estou plenamente de acordo com a fala de V.Exa., que sabe da minha preocupação com a questão dos direitos humanos. Essa é uma questão típica de direitos humanos. Não pode vigorar neste Estado, jamais neste País a ideia de que se prende e depois apura; pune-se e depois vê se tem culpa ou não. A Constituição Federal que é a nossa linha mestra não diz isso, ela diz que todo cidadão a princípio é inocente e tem que ter amplo direito de defesa, sobre tudo que lhe acusam. \r\n\r\nComo isso aí não ocorreu eu imagino que existe aí alguma insanidade por parte da direção dos órgãos de Segurança Pública do nosso Estado. Como é que pode se violar a Constituição Federal, a Lei Maior? Não se levou em conta, Deputado Flávio Bolsonaro, uma questão maior que vai além da pessoa, por exemplo, os filhos na escola. Como é que alguém vai lá dizer para o filho: olha, seu pai está preso. Na verdade aquele cidadão provavelmente é inocente ou poderá ser inocente. Que irresponsabilidade! Traz uma consequência muito grande para um arco enorme de pessoas que na verdade não tem nada a ver a com isso, nem policial é. Então é preciso que essa coisa seja mais bem pensada e que esses alucinados ponham a cabeça no lugar e passem a dirigir com a razão e não tentando de alguma forma ser mais realista do que o rei, cometendo injustiças e mais injustiças. Eu acho que a Assembleia Legislativa, nesse caso, tem que tomar uma providência severa. Pode contar conosco, mais uma vez, naquilo que nos couber para contribuir, como Deputado, nessa missão que eu acho sublime.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Obrigado, Deputado Geraldo Moreira. Para concluir, Sr. Presidente, quando achamos que nada pode piorar, chegando ao fundo do poço e ainda tem os crocodilos. Como se não bastasse essa covardia como, por exemplo, o comando da corporação alegar que não tem vaga no batalhão prisional para motivar a ida desses suspeitos ainda para o Complexo de Bangu; quando ele percebe que na jurisprudência há uma grande divisão no entendimento dos magistrados se um ex-policial tem direito ou não de permanecer numa unidade da Polícia Militar, porque é óbvio, ele tem uma carreira, ele tem uma série de pessoas que ele prendeu ao longo da sua vida profissional, ele não pode estar junto com pessoas que possivelmente ele foi o responsável pela prisão dessa pessoa. Como ele sabe que há uma divisão em que muitos entendem que esses ex-policiais podem voltar para o BEP e outros entendem que eles não têm esse direito, o que o comandante geral da PM faz? Na dúvida ele exclui o policial açodadamente, sumariamente, para dificultar que ele consiga o direito de voltar para aguardar o julgamento numa unidade da Polícia Militar. Ele exclui, aumentam a chance de ele ficar preso num presídio comum em Bangu 8 junto com outros criminosos comuns. Está nesse nível o desespero e o desamparo desses profissionais e seus familiares. Como hoje foi publicada no Diário Oficial a nova composição da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, eu hoje ainda estou protocolando a convocação do comandante geral da PM e do corregedor da Polícia Militar para que expliquem as motivações para essa covardia.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - Obrigado, Deputado Flávio Bolsonaro. Eu gostaria de dar as boas-vindas às mães e aos familiares dos policiais militares. \r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, também quero fazer uma saudação aos familiares dos policiais, que estão aqui de forma justa, junto aos parlamentares reivindicando o direito ao devido processo legal dos seus familiares. (Palmas)\r\n\r\nDa mesma maneira que os outros parlamentares quero disponibilizar-me junto à Comissão de Segurança da nossa Casa e ao Deputado Flávio Bolsonaro, que é um lutador incansável das causas da corporação. Enfim, quero me disponibilizar para estar junto. \r\n\r\nJá tive oportunidade de estar junto com os familiares também naquele episódio do BEP, da transferência. Enfim, estamos nessa luta e podem contar com a nossa solidariedade total a essa mobilização. E deixar claro que, se os familiares não se mobilizarem, o Estado vai permanecer tratando de forma indigna esses trabalhadores.\r\n\r\nExiste uma Constituição, como foi mencionado aqui; existe o devido processo legal e, independente de quem seja, a dignidade tem que ser garantida. E a dignidade não só dos profissionais, mas principalmente de suas famílias - de suas esposas, de seus filhos, dos seus pais e mães -, que sofrem com esse tipo de angústia que está sendo imposta a vocês. \r\n\r\nEntão, toda a nossa solidariedade, com certeza, e qualquer iniciativa estaremos juntos tentando ajudar nesse processo. (Palmas)\r\n\r\nGostaria também, seguindo essa mesma lógica da segurança pública, de demarcar uma data. Acabamos de sair do Carnaval. Eu li nos jornais, apesar de não ser muito festeira, de não pular Carnaval - eu me retirei, fui pra minha casa, em Araruama, e fiquei mais descansando, mexendo no jardim, plantando -, e acompanhando pela impren sa, que cinco milhões de pessoas em nosso Estado se mobilizaram nos blocos, nas escolas de samba para poder pular o Carnaval, enfim, falar de alegria nesse processo. \r\n\r\nE aí, comecei a me lembrar da conjuntura que vivemos no Carnaval passado, que foi uma conjuntura bastante complicada para os profissionais da segurança. Por que foi uma conjuntura bastante complicada? Porque, naquele momento, existia um processo de luta e de mobilização dos bombeiros, dos policiais militares, que estavam nas ruas, reivindicando do Governador Sérgio Cabral, um piso salarial de R$ dois mil líquidos e também reivindicavam, do Governo Federal, a aprovação da PEC 300. Em função dessas reivindicações, houve a eclosão de um movimento em nosso Estado, e não só em nosso Estado. Também na Bahia e em outros Estados esse movimento aconteceu. \r\n\r\nNum determinado momento, faltando ali três, quatro dias para o Carnaval, a Rede Globo de Televisão e outras mídias começam, de forma muito sensacionalista, a divulgar que na Bahia, em função da greve e da ocupação que existia na Assembleia Legislativa, por parte dos policiais militares, que estariam acontecendo mortes, assassinatos, que as pessoas estariam morrendo na cidade de Salvador, que policiais encapuzados estariam dando tiros no meio da cidade, assassinando pessoas, moradores de rua e moradores de comunidade, que existia um terrorismo por parte dos trabalhadores da segurança pública e que, na verdade, estava sendo organizado, na segurança pública, um motim nacional. E que isso justificava todo tipo de repressão sobre os trabalhadores dessa área - bombeiros e policiais militares - e sobre todos aqueles que os apoiassem, que era o meu caso, como Deputada Estadual que, no Rio de Janeiro, abertamente - como tudo o que eu faço -, apoiava aqueles trabalhadores. \r\n\r\nNão só eu aqui fui criminalizada com um processo aberto na Procuradoria-Geral da Presidência da República. Houve a abertura de um processo de cassação de mandato contra mim, mas os dirigentes da Polícia e dos bombeiros foram presos, foram levados também para Bangu - no caso deles, eles foram para Bangu 1 -, várias pessoas foram presas, nos vários quartéis e a criminalização sobre o movimento foi muito feroz. E tudo se justificando por um motim e por tudo o mais. \r\n\r\nFoi um momento bastante difícil. O Governador Sérgio Cabral excluiu trabalhadores da PM, exclui trabalhadores bombeiros, colocou-os para fora da corporação sem garantir também o devido processo legal, sem que as mínimas garantias constitucionais que existem e que temos que brigar por elas. \r\n\r\nE aí, depois desse terrorismo de Estado todo, vamos olhar o que está acontecendo hoje, no pós-Carnaval de hoje, um ano depois. Um ano depois, temos na Bahia, onde diziam que os policiais estavam fazendo terrorismo, a principal liderança política dos policiais militares, que era o cabo Prisco, um trabalhador da segurança, eleito o quarto vereador mais votado de Salvador. A Associação dos Profissionais está funcionando a pleno vapor e a corporação está mobilizada, inclusive colocando o Governador Jaques Wagner na parede, fazendo com que a anistia seja concretizada para trazer de volta aqueles que foram criminalizados pela sua luta. \r\n\r\nAqui no Rio de Janeiro, apesar da repressão que segue nos quartéis da Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros também, uma repressão feroz - até hoje pessoas continuam sendo presas dentro desses quartéis -, apesar disso tudo, existe aqui a associação fundada naquele processo de luta e também há um vereador eleito pelos bombeiros, pela corporação. \r\n\r\nHoje esses trabalhadores, mais organizados e mais amadurecidos politicamente, estão de novo se colocando. No próximo dia 12 de março, eles pretendem ser ouvidos pela Presidente da República Dilma Rousseff, em Brasília, onde irão realizar uma reunião da segurança pública, de várias lideranças da segurança pública em nível nacional, tentando reorganizar a sua movimentação política legítima, constitucional, pelas suas reivindicações.\r\n\r\nQuais são as suas reivindicações? Eles estão brigando por um piso salarial nacional; por garantir um fundo nacional para a segurança pública, que dê dignidade salarial e condições de trabalho a eles e às suas famílias. Eles estão reivindicando o direito de livre organização, de sindicalização e de greve, direitos que outros trabalhadores do serviço público já têm, pelos quais lutamos. Sou servidora pública. Na década de 80 eu também não tinha nenhum desses direitos como trabalhadora do INSS. Brigamos, lutamos e conquistamos o direito de fazer greve, de fundar sindicatos, de nos organizar. \r\n\r\nHoje, o que os trabalhadores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estão fazendo é pedir que aquilo que nós, civis, conquistamos desde a década de 80 seja fato para eles agora. Estão pedindo que, todas as vezes em que tiverem que se organizar nos quartéis para discutir os seus direitos, um comandante, ou um coronel, enfim, um oficial não possa prendê-los disciplinarmente como se estivessem praticando algum tipo de crime por quererem defender a si e suas famílias. (Palmas)\r\n\r\nHoje está mais do que provado que aquele movimento que aconteceu não era um motim nacional, não era uma greve armada para derrubar governo, para derrubar Estado nenhum. Está mais do que colocado que se tratava de uma luta de trabalhadores, que, como todos os outros, têm as suas contradições no desenvolvimento das suas funções, são desamparados e não podem abrir a boca para pedir os seus direitos sem correr o risco de serem presos. Por isso, já está na internet um vídeo onde o Cabo Daciolo, que continua excluído dos quadros do Corpo de Bombeiros, conclama todos à mobilização no nosso Estado e no Brasil, para que a Presidente da República receba esses trabalhadores e para que também eles possam reunir esses trabalhadores da Segurança Pública lá em Brasília. \r\n\r\nPor último, no dia 5 de março, está marcado lá na Bahia o julgamento de todas as lideranças desse processo de luta. O Cabo Daciolo, o Cabo Prisco e várias outras lideranças já excluídas - no caso da Bahia eles retornaram - estão com um processo no dia 5 agora a ser julgado pela Justiça Militar na Bahia.\r\n\r\nVamos acompanhar isso. Vamos nos mobilizar nacionalmente porque não é possível que tenhamos ainda sobre a cabeça de trabalhadores que se organizam essa espada de uma Justiça injusta que acha que pode punir, prender e criminalizar pessoas que lutam para defender suas famílias. (Palmas)\r\n\r\nEntão, esperamos que no julgamento do dia 5 seja feita justiça, que nenhum daqueles trabalhadores seja condenado. Caso isso aconteça, com certeza, a Segurança Pública no Brasil inteiro vai se mobilizar para impedir.\r\n\r\nPara terminar faço um pedido aos parlamentares desta Casa. Há na Casa um projeto, assinado por 62 deputados estaduais, que está na mesa do Presidente, pedindo que seja aprovada a anistia para esses trabalhadores excluídos da corporação. Faço um pedido aos parlamentares, que conversem com o Presidente desta Casa para que possamos dar a nossa contribuição para que a democracia no Estado do Rio de Janeiro seja fortalecida; para que possamos votar nesta Casa a anistia dos policiais militares e a dos bombeiros não permitindo aqui qualquer resquício da época da ditadura. (Palmas)\r\n\r\nIsso é o que gostaria de dizer. Estamos de volta; estamos na luta. Com certeza, vamos estar juntos daqueles que estão aqui nas galerias; daqueles que estão nas escadas e daqueles que estão na luta lá fora para trazer e traduzir essa luta para as votações e para a pauta desta Assembleia Legislativa.\r\n\r\nUm grande abraço a todos. Estamos juntos nessa mobilização. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - Obrigado, Deputada Janira Rocha. O próximo orador inscrito é Deputado Paulo Ramos. Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Janio Mendes. V.Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente em exercício, Deputado Alexandre Correa, boa tarde! Sras. e Srs. Deputados, eu quero cumprimentar mães e filhos de policiais militares presentes a esta Casa Legislativa. Quero me colocar à disposição do Deputado Flávio Bolsonaro também neste caminhar. Tivemos o episódio, que a Deputado Janira Rocha acaba de discorrer, quando policiais militares e bombeiros foram detidos e levados a Bangu 1. O Deputado Flávio Bolsonaro, o Deputado Zaqueu Teixeira e eu fomos ao coronel Simões, comandante do Corpo de Bombeiros, e ao coronel Erir na mesma noite, no mesmo dia, exigir que os militares fossem transferidos, por medida de segurança, para a prisão militar, para o BEP, a fim de que o direito à justiça fosse cumprido e exercido. \r\n\r\nDa mesma maneira, hoje, estamos aqui nos colocando à disposição do Deputado Flávio Bolsonaro e das famílias de policiais militares e bombeiros para a luta e, da mesma maneira, defender que o direito e a justiça sejam praticados e garantidos. (Palmas)\r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero na tarde de hoje fazer a abordagem de um tema que vem ganhando a mídia nos últimos dias, que é a cobrança de foro e laudênio pela União nas áreas de marinha no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAqui nesta Casa Legislativa, no passado, tivemos uma Comissão Parlamentar de Inquérito conduzida pelo Deputado Paulo Ramos, que abordou a questão com muita propriedade, muita seriedade e muita honestidade. Ela trouxe à luz documentos que posteriormente permitiram que uma Comissão Parlamentar de Inquérito, lá na Câmara Municipal de Niterói, presidida pelo então Vereador Felipe Peixoto, e lá em Cabo Frio, na Câmara Municipal de Cabo Frio, estando eu no exercício do mandato de Vereador, também questionassem essa cobrança em defesa dos moradores da nossa cidade, da nossa região do Estado do Rio de Janeiro, que é banhada pelo oceano ou vizinhos às áreas de lagoa que sofrem com a cobrança anual de foro e com a cobrança do laudênio no ato das transações imobiliárias - que penalizam - e têm levado ao Cartório da Dívida Ativa da União trabalhadores humildes, pescadores. Esse trabalho, por essas comissões, por essas atividades parlamentares, conseguiu levar ao Ministério Público, que impôs à Justiça uma Ação Civil Pública questionando os critérios adotados pela União para a demarcação das áreas de Marinha e implantação da cobrança a partir de um processo administrativo do ano de 2001, que simplesmente se negou o direito de cada cidadão, de cada morador deste Estado, de questionar os limites e os critérios estabelecidos pela União para aquela cobrança, baseado numa linha imaginária da maré mais alta, preamar, de 1831.\r\n\r\nNo processo administrativo não há sequer uma planta das lagoas do Estado do Rio de Janeiro que indiquem onde batia a maré mais baixa ou sequer o contorno das lagoas ou onde batia a maré mais alta para, a partir daquela maré mais alta, se contassem os 33 metros e se incluíssem aquelas áreas em áreas da União.\r\n\r\nPosteriormente, tivemos a Constituição da República de 1988, Constituição essa que estabeleceu que rios e lagoas fazem parte do patrimônio, portanto, são de propriedade do Estado, cabendo ao Estado a fiscalização, a preservação e, logo, a cobrança devida dos impostos daquelas pessoas que ocupam áreas do Estado e não mais da União, visto que a Constituição estabeleceu, a partir de 1988, um novo regramento, um novo patamar, redistribuindo atribuições entre os entes: município, Estado e União.\r\n\r\nAssim, a luta empreendida logrou êxito com uma liminar, em 2009, suspendendo a cobrança. Dessa ação de suspensão da cobrança, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, pelo processo administrativo que gerou a implantação do sistema de cadastro da Secretaria do Patrimônio da União, agora tem a União, tem o SPU - a Secretaria do Patrimônio da União - que estabelecer a notificação individual de cada morador, de cada cadastro para que este apresente a sua impugnação ou a sua defesa e, aí sim, o processo seja estabelecido formalmente.\r\n\r\nÉ importante esse nosso pronunciamento. É importante a ação empreendida pelo Deputado, hoje Secretário Felipe Peixoto, na cidade de Niterói, um esclarecimento aqui na Capital: por esses dias, a Secretaria do Patrimônio da União está expedindo as notificações.\r\n\r\nFeita a notificação, feita a citação, o morador do Estado do Rio de Janeiro, terá dez dias para questioná-la, para impugná-la ou para aceitá-la. O silêncio indica a aceitação e, logo, a legitimação da cobrança por parte da União.\r\n\r\nEstamos disponibilizando modelos de petição de impugnação para que o cidadão deste Estado cumpra uma formalidade do processo administrativo e possamos levar a União à revisão das cobranças abusivas, absurdas e ilegais.\r\n\r\nNas áreas de Marinha, elas que oscilam entre cinco e 10% do valor do imóvel - foro e laudêmio, na área da União, que é a área de Marinha, questionamos a cobrança abusiva e absurda pela planta de valores.\r\n\r\nNas áreas de lagoas e rios há uma cobrança ilegal porque essas áreas, pela Constituição, são de propriedade do Estado e não de propriedade da União.\r\n\r\nFelizmente, o jornal O Globo, sobre Niterói, trouxe ontem a notícia: a Procuradoria Geral do Estado aceitou o desafio e está entrando na briga, defendendo o patrimônio do Estado, defendendo o direito do Estado de propriedade nas áreas de rios e lagoas, a fim de que mais essa força tenhamos na luta contra o abuso que é a cobrança de foro e laudêmio, no Estado do Rio de Janeiro, por parte da Secretaria de Patrimônio da União, obedecendo à linha de maré mais alta de 1831 e a decretos de 1946. Assim, Sr. Presidente, nós estaremos estabelecendo justiça e verdade na política tributária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - Obrigado, Deputado Jânio Mendes. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Roberto Henriques. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Prezado e querido amigo, Presidente em exercício desta Casa de Leis, Deputado Alexandre Correa, senhora e senhores parlamentares, telespectadores da TV Alerj, eu venho a esta tribuna, por dever de ofício, parabenizar o Prefeito Eduardo Paes. Ele tem sido para a Cidade-Estado, como chamo, do Rio de Janeiro, um belo Prefeito, dinâmico, presente, que interage, que ouve as comunidades. Tive orgulho, em nome do Partido Progressista e em nome do Senador Francisco Dornelles, de apoiá-lo na primeira hora, no início do Governo. \r\n\r\nNós temos a honra de participar da base do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como, no Município, de participar da base do Governo Municipal, com o Partido Progressista - lá estão três parlamentares. Assim, Sr. Presidente, venho a esta tribuna parabenizá-lo pelo pacote de benefícios que fez, em que contempla pessoas que não puderam honrar seus compromissos no parcelamento de ISS, de IPTU, na dívida ativa. Deu um belo desconto para que essas pessoas possam colocar em ordem as suas dívidas referentes a tributos municipais. \r\n\r\nEntendo que o momento foi coerente e a decisão é muito importante, porque gera arrecadação maior para o Município do Rio de Janeiro. Mas, quero, Sr. Presidente, pedir a interferência do Prefeito Eduardo Paes para que atenda e consiga ajudar a categoria que é relações públicas desta Cidade-Estado: a dos taxistas. \r\n\r\nEu recebo hoje o Presidente, o Vice-Presidente, a diretoria da Táxi Novo Leblon. Essa associação de taxistas tinha, na rua Borges de Medeiros, ponto com dezesseis vagas de apoio. A administração do shopping, sensível à organização da Táxi Novo Leblon, fez uma baia, na frente do shopping, que passou a ser o ponto-base de atendimento de seus usuários.\r\n\r\nNo entanto, Sr. Presidente, a Secretaria Municipal de Transportes, sabe-se lá por conta de que força oculta, está obstruindo o processo há meses e não coloca a placa para o taxista ali se instalar. A Táxi Novo Leblon simplesmente é obrigada a viver fora da lei, tendo sido implantada ali uma verdadeira indústria de corrupção, porque os taxistas, estando fora da lei, têm que pagar para trabalhar.\r\n\r\nEntão, só me resta, como defensor que sou desta categoria, apelar ao Prefeito. Já apelei ao Chefe da Casa Civil, Deputado Pedro Paulo. Levei para ele as fotos; mostrei o que está ocorrendo na Táxi Novo Leblon, para que ele interferisse e mandasse fazer a placa, mas nada aconteceu. \r\n\r\nApelei ao Secretário Municipal de Transporte, meu amigo Carlos Osório. Disse-me ele que iria corrigir o problema para estes taxistas. Foi ao local e me disse que nada mais justo do que colocar a placa naquela baia e atender àqueles taxistas.\r\n\r\nInfelizmente, já passou o Natal, já passou o carnaval. Tive a honra de desfilar na Portela e na União da Ilha, esperando que, depois do carnaval, pudesse andar de táxi legal, no Novo Leblon. Mas absolutamente nada aconteceu.\r\n\r\nA minha pergunta é: quem está por trás disto, que não deixa colocar essa placa? Os taxistas querem trabalhar de forma absolutamente legal. Quem não deixa que se coloque uma placa numa baia que o shopping fez para atender aos clientes?\r\n\r\nEu não me conformo e faço um apelo desta tribuna ao Prefeito Eduardo Paes, que ele intervenha, já que ele não admite nenhum tipo de corrupção e nenhum tipo de constrangimento a quem quer que seja, especialmente ao nosso taxista, que representa a nossa cidade como relações públicas. É a ele que apelo, que intervenha na Secretaria de Transportes. E aqui vou deixar consignado: o número do processo é 0321/005.085 - pasme, Sr. Presidente, Deputado Alexandre Correa - de 2009. Picuinhas políticas não deixam legalizar. Alguma força oculta tem nisso.\r\n\r\nTenho convicção de que, ao tomar conhecimento dessa minha fala no Diário Oficial, pelo que conheço deste Prefeito, atuante e correto, ele vai determinar a colocação do placa e vai acabar com a farra, com a mutreta implantada lá, que prejudica os nossos taxistas, já que o ponto com dezesseis vagas na Borges de Medeiros, publicado no Diário Oficial, é devidamente legalizado, para apoio da Táxi Novo Leblon. Quero pedir também que seja retornada a placa, porque lá está implantado um estacionamento particular. Quem está por trás disso eu não sei. Tiraram os taxistas com ponto legal de apoio, tiraram a placa e colocaram “particulares”. Com a palavra o Prefeito Eduardo Paes, assim que apurar por que isso ocorreu.\r\n\r\nMeu querido Presidente em exercício, Deputado Alexandre Corrêa, também fazer outro apelo, melhor dizendo novo apelo. Eu parabenizei o Prefeito pelo pacote de benefícios que determinou ser feito para ajustar a vida dos contribuintes, com isenção de 70%. Mas peço agora, encarecidamente, pelo amor de Deus, que aprove o parcelamento de 12 vezes das multas dos taxistas, dos profissionais liberais, porque as pessoas estão pagando o IPVA e quando chegar na hora de vistoriar, só pagando as multas. E quem vai ter dinheiro para pagar R$ 5 mil de multas! Há taxis, carros de profissionais, e o sindicato das vans já me comunicou que vai colher assinaturas para levar ao Prefeito pedindo para cumprir a lei - uma lei de nossa autoria, - que o Governador sancionou na íntegra. E eu digo, senhoras e senhores, não é benesse, não estamos cancelando a dívida de ninguém, apenas pedimos que seja parcelado em até 12 vezes as multas de trânsito, onde todos os municípios aderiram. As multas da PM foram aderidas, as multas do DER foram aderidas, e o Prefeito Eduardo Paes até agora não aceitou o parcelamento, quando o Detran está com tudo pronto aguardando, segundo o seu presidente, a autorização do Prefeito Eduardo Paes. \r\n\r\nEncerro fazendo um apelo: atenda também nesse pacote, Prefeito Eduardo Paes. Além de atender isso justamente, que é esse pacote de isenção para ajustar a vida da população, de quem deve, autorize também o parcelamento das multas para que essas pessoas possam pagar a primeira prestação e imediatamente vistoriar seus automóveis. \r\n\r\nTenho dito. Que Deus nos abençoe. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alexandre Correa) - Muito obrigado, Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo. (Pausa) Não se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30 quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h30min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Carlinhos Moutinho, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Peixoto, Márcio Panisset, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) A Ata registra a presença de 66 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se 2ª Discussão, Redação do Vencido assim emendada, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3048-A/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO O DIA 6 DE ABRIL COMO O \"DIA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes, porém, tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos .\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, conforme V.Exa. pode constatar, estamos recebendo nas galerias uma representação de familiares de policiais militares, especialmente esposas, que vêm aqui não só para denunciar, mas para reivindicar desta Casa a preservação ou a restauração do estado democrático de direito. É uma arbitrariedade. É uma violência, independentemente de avaliação da culpa, levar policiais militares para presídios comuns. Os policiais militares têm direito - direito - a cumprir decisão judicial privativa da liberdade em unidades da Polícia Militar. Não é possível aceitar tamanha violência. Para aqueles que lutaram contra a ditadura, é possível avaliar o que significa isso. Portanto, minha solidariedade. \r\n\r\nVamos requerer à Comissão de Segurança Pública, que já está constituída, vamos requer à Comissão de Direitos Humanos, quando estiver constituída, a realização de uma audiência pública para que possamos restabelecer no Estado do Rio de Janeiro o estado democrático de direito. \r\n\r\nContra essa violência, Sr. Presidente! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nDeputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - Sr. Presidente, é para corroborar as palavras do Deputado Paulo Ramos, porque alguns policiais foram inclusive inocentados nos CDs (Conselhos de Disciplina) nas suas unidades, continuam presos e serão excluídos ou estão sendo excluídos.\r\n\r\nQuer dizer, o Comandante-Geral da corporação nomeia o comandante da unidade operacional da militar, portanto é um homem da sua confiança. Se ele põe à frente do comando da unidade um coronel ou tenente- coronel, é porque é um homem da sua confiança, do Comandante-Geral. Esse comandante da unidade operacional da militar, automaticamente, leva o seu oficialato (P1, P2, P3, P4 e P5) da unidade. São homens de confiança do comandante do batalhão que foram foram indicados pelo comandante-geral da corporação.\r\n\r\nAí, o CD acontece. O Conselho de Disciplina acontece. Ele é absolvido no CD. O comandante da unidade dá pela permanência, ou seja, o presidente do CD dá pela permanência; o comandante da unidade dá pela permanência e o comandante-geral exclui. Então, aquele homem que ele botou ali não tem tanta confiança dele. Se ele não tem tanta confiança no soldado a ponto de excluí-lo, tem que tirar o comandante da unidade.\r\n\r\nA única coisa que nós queremos - e o Deputado Flávio Bolsonaro vai falar depois, deverá ser a mesma coisa - é justiça. Que eles sejam ouvidos, pelo menos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, aproveitando que hoje foi publicada a nova composição da Comissão de Segurança Pública, hoje mesmo já está sendo protocolado o ofício, meu e dos Srs. Deputados Wagner Montes e Paulo Ramos, e de quem mais quiser assinar, para a convocação do Comandante-Geral da PM e do Corregedor da PM para que expliquem as fundamentações para essa quantidade enorme de atrocidades e autoritarismo que estão acontecendo no tocante às exclusões.\r\n\r\nHá que haver um mínimo de critério. Não pode ele querer ser mais realista que o rei. Parece haver uma meta para se alcançar não sei quantas exclusões em um ano, não sei com qual objetivo, mas, fato é que ele está deixando famílias de vários policiais militares desamparadas, sem chão. Só resta ao Judiciário para que eles resgatem suas cidadanias e que a justiça seja feita. Não pode ser assim. O ato administrativo tem que ser mais responsável e fundamentado.\r\n\r\nEspero que o novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Deputado Iranildo Campos, já na primeira reunião ordinária da Comissão, vote esse requerimento para que possamos ouvir das autoridades competentes qual a motivação para essas arbitrariedades.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Sr. Presidente, este momento é preocupante. A Operação Purificação, que prendeu 65 policiais - e até aí nada de mais -, preocupa as famílias aqui presentes porque 26 já foram excluídos de forma sumária, sem o princípio legal do direito amplo de defesa. Estamos preocupados porque se não tiverem ao menos o direito de se defender, estaremos rasgando a Constituição, estraçalhando o princípio democrático.\r\n\r\nQuero me associar e dizer que o que eles querem é somente que se faça justiça. Não queremos passar a mão na cabeça de ninguém. Quem errou, tem que ser punido. Mas injustiça e sem permitir o direito de defesa é uma covardia que estão fazendo com esses policiais militares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, gostaria de corroborar com o que foi dito pelos Deputados que me antecederam, lembrando de que, lamentavelmente, há mais ou menos 15 dias, nós lemos no jornal O Globo o atual comandante da Polícia Militar se vangloriando de que, na sua gestão, teria expulsado o maior número de policiais.\r\n\r\nLamentável a visão distorcida do comandante, até porque sabemos que a tropa é o espelho do comando. Será que esses policiais, que supostamente cometeram infrações, o fizeram porque percebendo quem era o seu comandante, seria mais fácil cometê-las? Porque a tropa é o espelho do comando. Esse é o primeiro ponto.\r\n\r\nO segundo ponto: há vários instrumentos, dentro da Polícia Militar, que podem coibir desvios de conduta. Não pode um comandante da Polícia Militar vir a público, usando os jornais, denegrir essa bicentenária instituição. \r\n\r\nEles têm feito covardias diárias, Presidente, com esses policiais. É muito difícil ser policial no Brasil, em especial no Estado do Rio de Janeiro, porque tudo que acontece é problema da Polícia. Quando falta água é problema da Polícia; quando fecham ruas e queimam sofá, é o pobre do policial que tem que ir lá resolver o problema. O policial, além de ganhar mal, trabalha mal equipado. O policial passa problemas seriíssimos no dia a dia, Sr. Presidente, sai de casa - o Deputado André Corrêa piscou o olho aqui - e não sabe se volta. Isso não é, de forma alguma, aquilo que o Governador apregoa. \r\n\r\nO Governador vem investindo para melhorar a segurança pública, porém, aqueles que lá estão não podem cuidar da sua vida, Deputado André Corrêa. O comandante da Polícia Militar não pode ir à Justiça buscar aumento de salário e o reconhecimento dos seus supostos direitos e vê a tropa dessa forma. \r\n\r\nTem que se garantir, pelo menos, o amplo direito de defesa, para funcionar o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal: aos litigantes no processo judicial administrativo serão garantidos todos os recursos a ele inerentes. A exclusão é o último ponto, é a última coisa a ser feita. Mas o policial militar, infelizmente, sob o atual comando, está passando esse sufoco.\r\n\r\nAgradeço a V. Exa.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Aos litigantes em processo administrativo é garantido o direito ao contraditório.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação Final assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nPela ordem, têm a palavra a Deputada Graça Matos e, em seguida, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, vim aqui hoje fazer um apelo, até porque, pela minha idade, já não aguento mais o calor. Nos gabinetes - no meu e, acredito, em todos os do meu andar, sem exceção -, com esse calor insuportável, ninguém aguenta trabalhar. Em alguns gabinetes há até ventilador, em outros não há. Mas mesmo o ventilador não dá vazão e no terceiro, quarto e quinto andares as janelas dos gabinetes não abrem. A situação fica pior ainda! \r\n\r\nEu sei que é preciso trocar uma peça do ar condicionado. Soube que a peça já chegou, mas me parece que é tão antiga que não conseguiram soltá-la. Então, eu gostaria de saber de V. Exa. como está esse processo, porque eu não aguento! Eu, pelo menos, não aguento o calor que está hoje. Ficamos trancados, sequer há ar, porque as janelas não podem ser abertas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Graça Matos, uma Casa não pode ser surpreendida quando temos uma empresa há dois anos. A Presidência concorda com V. Exa. e está tomando as devidas providências. Isso não poderia estar acontecendo. Não é uma empresa que está há um mês prestando serviços na Casa, está aqui há dois anos. É inadmissível o que aconteceu! Teremos uma reunião da Mesa na quinta-feira e a Presidência tomará as devidas providências.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Concluindo, eu acho que a empresa nunca ouviu falar num produto chamado WD, que tira toda a ferrugem das peças. Não conseguiram trocá-la porque estava muito enferrujada!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputada.\r\n\r\nDeputada Janira.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Merchandising na Alerj! O negócio aqui está bom! Está certa, eu dou todo o apoio, estou no mesmo calor que V. Exa.\r\n\r\nJá tive oportunidade de, no Expediente Inicial, me dirigir aos familiares que estão aqui presentes, na luta para garantir os direitos dos policiais militares. Na verdade, trata-se de uma questão de direitos humanos: está se buscando a dignidade dessas pessoas, independentemente da sua culpa ou não, e a garantia do devido processo legal, que eu acho que é o que nos caracteriza, minimamente, como uma civilização.\r\n\r\nManifesto a minha solidariedade, como já foi feito por outros parlamentares, e quero saber da Presidência da Casa que medida efetiva pode apontar para esses familiares. A nossa Presidência poderia receber uma representação desses familiares que estão aqui e intermediar um diálogo entre eles e o Comandante-Geral. Além dos nossos discursos de solidariedade, porque somos todos solidários, e do pedido de vinda do Comandante-Geral, o que efetivamente podemos fazer?\r\n\r\nPor último, gostaria também de aproveitar esse momento de tanta sensibilidade da Casa com a causa dos Policiais Militares para lembrar que temos um projeto de lei aqui com 62 assinaturas de parlamentares que discute a anistia dos Policiais Militares e dos Bombeiros que foram demitidos, que foram afastados da Corporação em função da mobilização por aumento salarial. Então, aproveito esse momento para sensibilizar a Presidência da Casa da necessidade de que a Alerj se posicione sobre isso. Dia 12 vai acontecer, em Brasília, o encontro nacional das lideranças da área da Segurança Pública. Até o Governador Jaques Wagner, da Bahia, já começou o processo de anistia dos profissionais da Segurança. Está na hora do Rio de Janeiro também anistiar os seus trabalhadores da segurança. E isto hoje está na mão do Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, que tem o poder de colocar esse projeto para ser discutido por esse Plenário. Então, aproveito o momento para sensibilizá-lo da necessidade de tomarmos essa decisão aqui. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. me sensibiliza sempre, Deputada.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro, respondendo, a Presidência tem valorizado e permitido que as comissões da Casa funcionem com toda tranquilidade. Tem permitido trabalho de membros que nem presidem mas que pedem audiência pública e vão ao local. \r\n\r\nA Presidência continuará. Depois que a comissão própria, Comissão de Segurança Pública, e, quando instalada, a Comissão de Direitos Humanos, encaminhar o expediente para que a Presidência em nome da Casa, se manifeste pela Comissão, junto às autoridades, eu o farei na maior brevidade possível, usando todo poder da Presidência.\r\n\r\nDeputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, V.Exa. finaliza, como sempre, com sabedoria. É assim a prática, e V.Exa. tem agido assim. Como líder do Governo, quero me associar a essa iniciativa, seguindo a praxe da nossa liderança, e reafirmar, Sr. Presidente, que temos um profundo respeito pelo contraditório, pelos Deputados que tem tradição nesse tema, como Flávio Bolsonaro, Paulo Ramos e outros que sempre se manifestam, mas não poderia deixar, como líder do Governo, de ressaltar aqui algumas questões fundamentais. \r\n\r\nA primeira delas é que no Estado do Rio de Janeiro, graças à nova gestão e sobretudo aos policiais militares, aos estímulos que o Governo vem provocando, hoje, vivemos o menor índice de homicídio da sua história. A segunda é que, nesse mês agora, haverá mais um aumento significativo na remuneração dos policiais, na faixa de 23%. Se pegarmos o início do Governo Sérgio Cabral e projetarmos também o aumento que essa Casa concedeu, fruto do apoio não só da base do Governo, mas de diversos Deputados da oposição, vamos dar, além desse aumento de 23%, o dobro da inflação em março do ano que vem. Se fosse a mesma inflação, Sr. Presidente, estaríamos falando de um aumento de 130% para uma inflação, Deputado Flávio Bolsonaro, de 40%.\r\n\r\nReconheço que existem pontos a avançar. O Governo sempre vai procurar melhorar, mas nunca se investiu tanto na área de segurança pública, e a população do Rio de Janeiro reconhece isso. Então, não poderia de deixar de registrar isso nesse momento, quando ouço respeitosamente o contraditório de diversos Deputados da oposição.\r\n\r\nAnuncia-se 2ª Discussão, Redação do Vencido Assim Emendada, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 578-A/2011, DE AUTORIA do DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES DA TENSÃO MÁXIMA QUE SUPORTA TELAS E REDES DE PROTEÇÃO E GUARDA-CORPOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2084/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE INSTITUI O CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAUFERJ - APROVA O REGULAMENTO QUE O REGERÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, tenho certeza que o Parlamento dá uma grande contribuição ao Poder Executivo, no que diz respeito a acompanhar com mais transparência os processos licitatórios no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParabéns ao Plenário. Agradeço o apoio de todas as bancadas. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1696/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE ASSOCIAÇÕES DE DIABÉTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UADERJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1273/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Sra. Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - O projeto é sobre alimentação parenteral. Está totalmente equivocado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Na chamada o Presidente conserta, mas o projeto está certo. O espelho é que está errado, Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nSra. Deputada Enfermeira Rejane, V.Exa. tem razão. A Presidência chama os trabalhos à ordem, manda republicar o projeto aprovado em 1ª discussão, porque no projeto de lei está alienação parental. O projeto é para alimentação. Então, a Presidência determina a republicação da matéria. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 815/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. HENRIQUE JORGE DUARTE BRANDÃO - PRESIDENTE DO SINCOR / RJ - SINDICATO DOS CORRETORES E EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS, RESSEGUROS, VIDA, CAPITALIZAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Falando em alienação parental, quero registrar meu voto de abstenção nesse projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Abstenção do Srs. Deputados Luiz Paulo, Comte Bittencourt, Wagner Montes e Samuel Malafaia.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, foi colocada uma dúvida se seria alimentação parental ou alienação parental. Quero afirmar, como autora, dizer que o termo é alienação parental, que é a questão na separação, quando o ex-esposo ou a ex-esposa começam a utilizar a criança para jogar um contra o outro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sra. Deputada, a Presidência chama os trabalhos à ordem e mantém a redação original. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, gostaria de dizer que, por conta de todas essas dúvidas que levantaram aqui no plenário, mostrou-se claramente que é realmente necessária uma conscientização nesse sentido. É isso que eu quero: uma data para que isso seja debatido.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, é só uma questão de ordem, para isso ficar claro: os Deputados Wagner Montes, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo e eu nos manifestamos pela abstenção no Projeto de concessão de Medalha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência já... O Departamento de Atas e Publicações já registrou, pode ficar tranquilo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Há outra questão, uma questão de ordem central: eu aprendi que o texto da Lei tem que ser absolutamente claro e de entendimento da população. Então, sugiro à Deputada Inês Pandeló que dê uma redação em que fique claro o tema, ou talvez, no art. 1º, para que não haja essa dúvida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu vou indeferir a questão de ordem de V. Exa. A Deputada Inês, na 2ª discussão, pode até apresentar uma Emenda redacional.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Esclareço que eu, como profissional da área da saúde, também me confundi. Peço desculpas à Deputada Inês. Na área da saúde nós usamos o termo “alimentação parenteral”, que é feita pela veia. Realmente, está confuso para votarmos. Desculpe-me.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A justificativa da Deputada Inês está muito bem. Ela começa dizendo: “O termo alienação parental foi proposto pelo psiquiatra americano Richard Gardner, em 1985, e consiste na interferência e na formação psicológica de crianças e adolescentes induzida ou promovida por um dos genitores.”\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para declaração de voto) - Parabéns pela pronúncia, Presidente. V. Exa. a cada dia se supera no inglês. \r\n\r\nParabenizo a Deputada Inês Pandeló porque eu mesmo desconhecia esse termo. Mas, como bom noveleiro que sou - assisto a Salve, Jorge -, acho que poderíamos dar à matéria o nome de “Lei Raíssa”. Para o Deputado Luiz Paulo entender, Raíssa é uma menininha, filha do Celso e da Antônia, que sofre de alienação parental. Então, a Lei da Deputada Inês Pandeló é a Lei Raíssa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, novela também é cultura!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, a Presidência dá parabéns à autora pelo Projeto e por seu aniversário. Hoje é aniversário da Deputada Inês Pandeló. Parabéns, Deputada! Muito sucesso e felicidade!\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, quero declarar o meu voto e deixar um protesto, porque eu ia fazer essa declaração agora, sobre o aniversário da Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nParabenizo-a pelo Projeto, porque esse é um problema grave. Já estou preparando um ofício à Comissão de Direitos Humanos para fazer uma audiência pública. Cresce assustadoramente o número de pais que são impedidos de ver os filhos.\r\n\r\nEu não sou um noveleiro como o líder do Governo. Não vejo novela, até boiei um pouco nas suas explicações, mas é um problema grave, hoje, a quantidade de pais - na maioria das vezes isso acontece com os homens - que são impedidos de ver o filho nos casos de separação. É necessário um pensamento nosso, com a elaboração de algum Projeto de Lei que possa favorecer essa questão.\r\n\r\nSr. Presidente, quanto ao Projeto anterior, registro a minha abstenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria é vencida, mas a Presidência vai conceder, na matéria anterior, o registro da abstenção do Deputado Robson Leite e da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO (Para declaração de voto) - Declaro o voto parabenizando a Deputada Inês Pandeló, porque o Projeto foca muito a proteção da criança e do adolescente. Acho que tem tudo a ver com o que esta Casa deve fazer para o nosso Estado.\r\n\r\nEm Brasília, fui relatora de um Projeto sobre a guarda compartilhada, sancionado pelo Presidente Lula, referente à situação de pais separados. A ideia é que o pai também tenha o direito de compartilhar a guarda dessa criança. Tudo deve ser feito para proteger as nossas crianças e adolescentes. Parabenizo a iniciativa da Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nEu gostaria de aproveitar e declarar voto, também, no projeto do Deputado Nilton Salomão - como potencial diabética que hoje sou - porque é importante a iniciativa da conscientização do diabético num problema social, coletivo, em nosso país, na área da Saúde.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradeço a todos pelo voto favorável. Realmente, esse tema vem sendo debatido e com a novela isso populariza mais. No entanto, pela data do meu Projeto de Lei, pode-se verificar que foi bem antes de a novela começar. \r\n\r\nGostei muito da dúvida que suscitou o debate. Isso fez com que todos entrassem no espírito do Projeto de Lei, que foi a minha intenção de conscientizar sobre isso.\r\n\r\nAgradeço a todos também por ter sido parabenizada por estar completando mais um ano de vida. Peço a Deus saúde para continuar trabalhando bastante em defesa do povo do Estado do Rio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, é também uma declaração de voto pela sensibilidade da Deputada Inês Pandeló, que traz esse assunto e este Plenário acolhe.\r\n\r\nAgradeço aos Deputados e a V.Exa., que tem sido um parceiro nosso na luta para que o Estado do Rio de Janeiro dê sempre mais atenção a essa causa que é a dos diabéticos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 229/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE ALTERA O INCISO III E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 52 DO DECRETO LEI 220 DE 18 DE JULHO DE 1975.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 231/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, pedi para discutir a Indicação Legislativa do Deputado Paulo Ramos, que solicita ao Governador a abertura de concurso público para o corpo artístico do Theatro Municipal.\r\n\r\nA Indicação do Deputado Paulo Ramos é uma luta que o Parlamento Fluminense, junto com as lideranças do corpo artístico, trava há praticamente dois anos.\r\n\r\nPedi para discutir a matéria porque há dez dias, Sr Presidente, V.Exa. marcou uma audiência minha com o Secretário Régis Fichtner para levar essa questão ao Governador. Posteriormente, na abertura dos trabalhos desta Casa, V.Exa., o Deputado André Corrêa e eu tivemos uma conversa com o Secretário Wilson Carlos para verificar a possibilidade desse assunto ser levado ao Governador. \r\n\r\nFinalmente, neste encontro, o Secretário Wilson Carlos sugeriu que eu fizesse um e-mail ao Governador Sérgio Cabral. V.Exa., Deputado Presidente Paulo Melo, foi quem me concedeu o endereço eletrônico. Fiz um e-mail sucinto, falando da carência do Theatro, de quanto representava esse concurso público em termos de gasto anual - R$ 5.250.000,00, aproximadamente -, além de também me referir ao desgaste que isso estava simbolizando para o Governo, seguramente porque ele, Governador, não teria ainda tomado ciência do fato. \r\n\r\nConfesso, Deputado André Corrêa, que, para surpresa minha, passei o e-mail às 08h30 da manhã, talvez às 10horas o Governador respondeu o e-mail, encaminhando-o para os Secretários das diversas pastas, como Sérgio Ruy e Régis Fichtner, e também para a Secretária de Cultura e para a Presidente da Fundação Theatro Municipal, solicitando que abrissem o concurso e tomassem as providências de imediato. Também comunicou o fato tanto ao Presidente da Casa quanto ao líder do Governo, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nEntão, venho a público, Deputado Comte Bittencourt, para, em nome do corpo artístico do Theatro Municipal e da luta que muitos parlamentares aqui travaram, inclusive o Deputado Paulo Ramos, agradecer ao Governador a rapidez da decisão e a sensibilidade política em relação a um fato que estava se tornando grave, talvez porque esse fato não tivesse chegado diretamente a ele.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Deputado Luiz Paulo, venho a este microfone para não só confirmar o importante papel que V.Exa. teve nesse fato e em vários outros, mas também para ressaltar a clareza de posicionamentos de V.Exa. nesta Casa. V.Exa., como outros Deputados da oposição, nunca deixa de demarcar a sua posição com firmeza. \r\n\r\nEsta é uma Casa plural, e fazemos aqui o contraditório muitas vezes, mas, realmente, a sua intervenção, com os argumentos peculiares a V.Exa., os estudos e as informações que passou ao Governador, foi fundamental, o que o líder do Governo não teve sucesso em fazer. \r\n\r\nO gesto de subir à tribuna para fazer esse registro, para tornar público esse e-mail - que, de certa forma, tinha uma conotação privada -, demonstra a grandeza de V.Exa. Parabéns! Se esse concurso vai acontecer, foi fruto da ação política de um Deputado de oposição. Que isso fique público e registrado nos Anais da Casa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concluindo, Sr. Presidente, só para dizer que agora tudo depende da agilidade que a Sra. Carla Camurati, Presidente da Fundação Theatro Municipal, pode empreender em relação a esse concurso, que não ocorre há mais de uma década, e terá grande repercussão no Brasil como um todo, porque só existem dois polos nesse país que são formadores de artistas na área clássica: os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO coro do Theatro Municipal está fazendo 80 anos. Foi criado pelo Prefeito Adolfo Bergamini, que é uma rua hoje lá no Engenho de Dentro que cruza com a Rua Dias da Cruz, e já estava dando prejuízo à qualidade das apresentações no teatro em face desfalques tão grandes que existem na orquestra, no corpo de baile e no coro.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, achei que devia vir aqui a público, na oportunidade do projeto do Deputado Paulo Ramos, para expressar um agradecimento em relação à decisão do Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, a Presidência o agradece, porque é fruto do bom caráter do V.Exa. Na época V.Exa. me perguntou e eu o aconselhei a passar um e-mail direto para o Governador. V.Exa. relatou ao Governador tudo. Porque é exatamente isso, na hora em que o interesse é público, não há oposição ou situação. Trata-se de sermos representantes do povo. Então, V.Exa. está de parabéns, porque na realidade quem fez toda a gestão neste caso, junto ao Governador, foi V.Exa. - eu fui apenas intermediário. \r\n\r\nNão havendo mais quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, o Deputado Paulo Ramos. Antes, porém, anuncio a organização das Comissões Permanentes. As indicações chegadas, as que foram completadas, a Presidência já publicou no dia de hoje. Estaremos publicando nesta semana Trabalho, Comissão de Constituição e Justiça e Orçamento.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, há um tempo, procurado que fui por representantes do corpo artístico do Theatro Municipal, apresentei esta indicação legislativa destinada a chamar a atenção do Governo para a necessidade da realização do concurso. É claro que a indicação legislativa foi publicada no Diário Oficial, contou com o parecer da comissão de mérito e agora, hoje, foi aprovada. \r\n\r\nTodos nós, que estamos aqui há algum tempo, nos lembramos da decisão do Governo Sérgio Cabral de privatizar a cultura: as escolas de teatro, escolas de música e também o Theatro Municipal. Foi travada nesta Casa uma luta muito grande e salvamos do pelourinho o Theatro Municipal. Tudo mais ficou aí à disposição de setores conhecidos da iniciativa privada na área cultural. Se dependesse da vontade do Governador Sérgio Cabral, seguramente nem o Theatro Municipal teria restado, mas foi a luta e a importância do teatro que fizeram com que o mesmo fosse preservado.\r\n\r\nMas o Governador certamente pretendia - ainda nem sei se pretende - extinguir o Theatro Municipal por inanição, porque não é possível que a Secretária de Cultura, Rattes, não tenha ciência da situação em que se encontra o Theatro Municipal, precisando de concurso público. Não é possível que o setor do Governo não saiba do custo para recompletar os quadros do Theatro Municipal. Também não é possível que a Sra. Carla Camurati não tenha ciência da situação em que se encontra o Theatro Municipal. \r\n\r\nDe qualquer maneira, a indicação legislativa foi apresentada por alguém da oposição; por alguém que não concorda com este Governo; por alguém que sabe a natureza fascista deste Governo e o descompromisso para com a área Cultural. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Concluindo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, Sr. Presidente, o Governo sabe como se encontra a área Cultural; o Governo sabe da situação do corpo artístico da Theatro Municipal. Ao aprovar esta indicação legislativa, esta Casa pelo menos sinaliza para o Governo que a partir de hoje não pode dizer que não sabe. É claro que sabemos da influência deste ou daquele parlamentar. Mas, de qualquer maneira, temos que denunciar. O Governo sabe; não age porque tem outros compromissos. \r\n\r\nSalve o Theatro Municipal, Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. Já sinto saudades de V.Exa. na Mesa. \r\n\r\nPela ordem, tem a palavra a Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero também enaltecer a atitude do Governador de ter mandado proceder à abertura do concurso para o Theatro Municipal. \r\n\r\nTambém já usei a tribuna algumas vezes para tratar desse tema. Já conversei com os artistas daquele teatro e também manifestei, nas redes sociais, a importância para a cultura do nosso estado de um teatro com mais de cem anos. É necessário que realmente exista um corpo artístico que mantenha essa cultura pelos séculos afora. E para isso é muito necessário o concurso público, entre outras coisas, lógico. São necessárias outras atitudes. Aqui, fomos contrários à OS na área da Cultura. Mas hoje quero enaltecer essa atitude tão importante - o concurso público para o Theatro Municipal. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com a palavra, o Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, concordo com as palavras do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nV.Exa. lembra que essa luta de manter no poder público o Theatro Municipal foi de todos na Alerj, capitaneada pelo Deputado Alessandro Molon, à época Presidente da Comissão de Cultura da Casa. \r\n\r\nO que queremos pedir ao líder do Governo é que o Governador Sérgio Cabral tenha a mesma velocidade na sua política de pessoal em todas as áreas estratégicas do estado, como, por exemplo, a Cultura, como teve ontem com os trabalhadores nas obras do Maracanã. Ontem, o Governador foi capaz de se desalojar do Palácio Guanabara para resolver a greve daqueles trabalhadores terceirizados. Esperamos que o mesmo aconteça na greve da Educação, na greve da Saúde, na greve da Cultura, porque parece que, nesse Governo, as questões essenciais do Estado não são prioridade. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero registrar com muita alegria a presença, aqui na Tribuna de Imprensa, do Dr. José Alves Aquino de Azevedo - filho do grande democrata, ex-prefeito de Campos, ex-deputado Dr. José Alves de Azevedo -, que, ao chegar aqui, ficou emocionado, pois na última vez em que esteve neste plenário ainda tinha oito anos de idade. \r\n\r\nO Dr. José Alves, o pai do Dr. José Alves Aquino de Azevedo, foi prefeito de Campos num momento difícil, retratado num livro do grande assessor do Presidente João Goulart, da Seccional do Ministério da Educação, Professor Tarciso Tupinanambás, onde registrou, caríssimo Deputado Paulo Ramos, o trabalho empreendido pelo ex-prefeito José Alves de Azevedo em defesa dos perseguidos políticos em Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nPortanto, quero render homenagens à presença do Dr. José Alves Aquino e relembrar a feliz memória do ex-prefeito de Campos, ex-deputado Dr. José Alves de Azevedo. \r\n\r\nMuito obrigado, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente, não quero enaltecer o Governador por ter cumprido sua obrigação. Quero enaltecer os trabalhadores, os artistas do Theatro Municipal por terem sensibilizado um conjunto enorme da sociedade civil, que se empenhou na defesa do Theatro Municipal. E com isso, finalmente, o Governador, depois de tanto tempo, vai fazer o concurso público. \r\n\r\nConcurso público esse que estamos exigindo para a Saúde, para a Educação, para tantas e tantas outras áreas que vêm sendo terceirizadas. \r\n\r\nO que o Deputado Comte Bittencourt lembrou aqui é extremamente correto e procedente: quando é para atender aos interesses das empreiteiras, a quem está sistematicamente submisso, ele age rápido. \r\n\r\nQuando os trabalhadores do Maracanã fizeram a greve, como isso vai afetar provavelmente o futuro dono do Maracanã, a quem o Governador está sempre obediente, ele agiu rápido. Diante da greve de profissionais das áreas da Saúde e da Educação, não é assim que o Governador age. Isso mostra a quem serve e para quem governa.\r\n\r\nEntão, não tem que enaltecer o Governador, tem que enaltecer aqueles que defendem a cultura do Rio de Janeiro e o Theatro Municipal, a começar pelos artistas do próprio Theatro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Eu gostaria de aproveitar o momento, sempre aproveitando os momentos, porque aqui, realmente, precisamos aproveitar os momentos, primeiro para parabenizar o Governador Sérgio Cabral, uma coisa inédita o fato de ele ter sentado, ontem, com a Comissão de Fábrica, aliás, com a Comissão Representativa dos Trabalhadores do Canteiro de Obras do Maracanã. Realmente, o sindicato estava presente, a central sindical estava presente, mas, ele teve que conversar com a Comissão de Fábrica.\r\n\r\nQuero dizer que hoje, às quatro horas da manhã, eu estava em Itaboraí, no Comperj, onde foi realizada uma assembleia de trabalhadores que estavam em greve. Suspenderam a greve hoje porque o sindicato, representando mais as empresas, o Governo e a Petrobras do que propriamente as necessidades desses trabalhadores, comunicou a esses trabalhadores, em assembleia, um acordo salarial, que levou ao final da greve. \r\n\r\nAcontece que, agora, durante o dia, estou acompanhando - vocês todos sabem aqui que eu acompanho a organização dos operários no Comperj -, durante todo o dia, esses trabalhadores vêm sendo avisados pelas empresas, que estão lá dentro fazendo as obras do Complexo, de que, na verdade, o reajuste não seria de 10%, seria de 9%, o que está fazendo com que, neste momento, os operários estejam paralisando as suas atividades, mesmo a greve tendo sido terminada hoje de manhã.\r\n\r\nNão estamos falando do Maracanã que tem todos os seus méritos. Estamos falando do maior complexo petroquímico do país e que está em nosso Estado. Estamos falando de contratos que, tanto o Governo Federal quanto o Governo do Estado têm com várias empresas, que estão lá ganhando dinheiro desses vários contratos. E que essas obras estão extremamente atrasadas, os trabalhadores estão extremamente aviltados nos seus direitos. A população do entorno, da região de Itaboraí, os municípios do entorno, estão tendo as suas casas derrubadas, invadidas por poeira, um aumento da criminalidade e da marginalidade. A Cidade de Itaboraí, no entorno, está completamente desorganizada. Isso não foi suficiente para que o Governador sentasse com a representação daqueles trabalhadores.\r\n\r\nQuero parabenizar o Governador, porque ele fez uma coisa certa: ele sentou com os operários do Maracanã. Quero dizer a ele que um dos maiores investimentos econômicos deste Estado, que é o Comperj vive uma verdadeira crise e falta fiscalização do Estado sobre as empresas do Comperj.\r\n\r\nAcho que é o momento também de o Governador Sérgio Cabral tirar um pouco do seu tempo e sentar com os trabalhadores do Comperj para ouvir o outro lado sobre o que, verdadeiramente, está acontecendo naquele Complexo.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, não apenas para registrar o voto favorável, mas parabenizar o Deputado Luiz Paulo por essa iniciativa, essa importante vitória, que é a autorização do concurso para o Theatro Municipal, não desvalorizando o trabalho do Deputado Luiz Paulo, mas ressaltando que foi uma vitória dos funcionários concursados, do sindicato, enfim, daqueles que entendem e compreendem a importância do concurso público para o corpo do Theatro e, mais do que isso, que fique o recado importante também para a educação.\r\n\r\nEstamos numa batalha muito grande com relação à necessidade de concurso para os técnicos administrativos, que, inclusive, sofrem, neste momento, um processo de remoção, que não conseguimos entender.\r\n\r\nA Comissão de Educação tem pautado esse debate e tem feito uma articulação junto ao próprio Tribunal de Contas para compreender se, realmente, foi o Tribunal de Contas; a informação que temos é que não veio nenhuma orientação do Tribunal de Contas. Apelamos ao Secretário de Educação para que suspenda esse processo de remoção dos técnicos administrativos concursados.\r\n\r\nComo há muito tempo não há concurso nessa área, esses funcionários têm 20, 30 anos de carreira, com certa idade e, evidentemente, em função da remoção compulsória - é importante falar sobre isso - estão sofrendo sanções que, evidentemente, não se coadunam com o respeito aos direitos humanos e aos trabalhadores.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, com relação ao tema levantado pelo Deputado Robson Leite, amanhã, nós da Comissão de Educação estaremos reunidos com o Tribunal de Contas do Estado. Na quinta-feira, também, com o novo presidente do Ministério Público.\r\n\r\nMas eu pedi a palavra, Sr. Presidente, já que está todo mundo falando do Teatro Municipal, porque quero chamar atenção aqui, já que inclusive foi notícia, hoje, nos jornais, sobre as escolas de artes técnicas. Na Mangueira, nós temos uma dessas escolas. São escolas muito importantes. Elas formam mão de obra para trabalhar nos bastidores de programas de televisão, nos barracões das escolas de samba. São escolas de artes técnicas.\r\n\r\nAcontece que agora o Governo do Estado está transformando a grade curricular dessa escola. Um curso que antes levava um ano, agora está levando apenas dois meses. Eles transferiram os cursos da Faetec para o Pronatec do Governo Federal. Alegaram a obrigatoriedade de reduzir essa carga horária. Acontece que as matérias que foram retiradas desse curso foram justamente as matérias que favoreceram a escola a ganhar a chancela da Unesco. Os alunos e os professores estão revoltados. Houve uma manifestação no último domingo na escola de artes técnicas da Mangueira. Então, nós gostaríamos da interlocução do Governo para saber se realmente existe essa necessidade, porque o curso é bom, é reconhecido pela Unesco. Os alunos que são formados lá têm 90% de empregabilidade. Então, mexer em algo que está dando certo nos parece totalmente inapropriado. Então, quero chamar a atenção para esse tema.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, tenho uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu não sei qual é a competência, o que cabe à seção de protocolo da Mesa Diretora fazer. Não sei se cabe ao funcionário que ali trabalha decidir se recebe ou não as iniciativas dos parlamentares. Eu não sei. Gostaria que V.Exa. me esclarecesse: qual é a competência do servidor quando a assessoria de um Deputado dá entrada em qualquer iniciativa. Porque não me parece razoável que seja da competência do servidor que ali trabalha decidir se recebe ou não a iniciativa de um parlamentar. Parece-me que essa competência é da Mesa Diretora. Eu queria que V.Exa. prestasse esclarecimento, porque uma assessora do meu gabinete tentou dar entrada numa iniciativa e o servidor se recusou a recebê-la. Então, gostaria desse esclarecimento, porque esta competência, me parece, é da Mesa Diretora que aprecia se publica ou não a proposição. Então, queria que V.Exa. esclarecesse.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos, há uma Resolução 649/2009 que trata do assunto. Então, aqui no Artigo 272, Parágrafo 5º diz que a concessão dos títulos previstos no artigo que se refere à Medalha Tiradentes e Medalha Cristo Redentor será feito mediante Projeto de Resolução com o acompanhamento de dez Deputados.\r\n\r\nTem aqui, o Parágrafo 6º que diz que o Deputado poderá propor em cada Sessão Legislativa a concessão de até quatro títulos de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro: dois títulos de Benemérito e dois títulos de Medalha Tiradentes, além dos dois títulos da Medalha Cristo Redentor.\r\n\r\nEntão, só lhe peço que aguarde.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Estamos tratando de coisas diferentes. Nós estamos tratando de coisas diferentes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - V.Exa. me permite, Deputado, só para completar.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sim, permito, mas estamos tratando de coisas diferentes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Apenas para completar - eu quero ajudá-lo - até porque eu também sou Deputado e tenho também as minhas intenções. Então, existe a Resolução, e a base que o funcionário usou foi essa Resolução. Eu lhe peço cinco minutos para lhe dar a devida atenção.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Em primeiro lugar, eu não sei o que é Sessão Legislativa. Só isso. Porque nós estamos iniciando outra Sessão Legislativa, então, eu não sei o que é Sessão. Se houve algum excesso na anterior, isto pertenceu à Sessão anterior. \r\n\r\nMas a minha discussão não é sobre a Resolução. Esta competência, o limite, eu compreendo e acolho. O que estou discutindo aqui é o papel que cabe ao servidor da Mesa Diretora. Quem tem que decidir se ultrapassou o número ou não, não é o servidor, é a Mesa Diretora. É só por isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência está lhe respondendo que a base que o servidor utilizou foi essa Resolução. Estou lhe pedindo cinco minutos \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Só que não cabe ao servidor fiscalizar a posição do Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos, estou lhe pedindo cinco minutos cinco minutos e já respondo a questão de ordem de V. Exa.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, falei, na semana passada, sobre o fechamento do Hospital Maternidade Praça XV. Infelizmente, a realidade pós-carnaval é que essa maternidade foi fechada. Fui também procurada pelo Sr. Roque Pereira, Presidente da Associação dos Renais e Transplantados do Rio de Janeiro, cuja atuação no Estado é muito forte. O Sr. Roque, na verdade, veio me relatar com mais detalhes uma situação que já está nos jornais, está sendo divulgada pela grande imprensa. \r\n\r\nNa verdade, ao trazer este assunto aqui, eu gostaria de chamar atenção para o fato e de me colocar como mais um polo mobilizador para não deixar que mais um serviço da saúde seja fechado. Na semana passada foi fechada a Maternidade Praça XV e, agora, estamos à beira também do fechamento de um serviço muito importante, de cirurgias de transplante de fígado e rim do Hospital Federal de Bonsucesso.\r\n\r\nPor ser federal, o Hospital de Bonsucesso, que há 31 anos promove cirurgias de transplantes renais, é subordinado ao Ministério da Saúde. Neste momento, há falta de profissionais. Na verdade, seriam necessários 16 médicos, 16 especialistas para que esse importantíssimo serviço fosse mantido. \r\n\r\nO hospital já realizou mais de 1.800 transplantes ao longo da sua existência. Trata-se de um hospital de referência, o único que realiza esse tipo de serviço. É também o único hospital que realiza esses transplantes em crianças. Assim sendo, está prestes a ser fechado o único centro de referência para transplantes de fígado e rim em crianças porque o Ministério da Saúde não teve capacidade política e operacional para contratar 16 especialistas para fazerem isso. \r\n\r\nNo hospital, há uma fila de 900 pacientes aguardando transplantes. Além deles, os já transplantados que têm atendimento garantido por aquela unidade estão vivendo uma situação de bastante instabilidade. Mesmo quando esses pacientes são operados, o transplante não significa a cura. Essas pessoas são transplantadas mas permanecem dependentes da manutenção do tratamento e de medicações caríssimas, fornecidos gratuitamente pelo hospital de referência. \r\n\r\nO Governo estabeleceu que esse serviço será transferido para o Lar de São Francisco de Assis, uma OS, uma Organização Social. Portanto, estamos vendo acontecer a privatização de um dos mais importantes serviços de transplante de fígado e de rim.\r\n\r\nEu estou atrapalhando? Eu já notei que eu atrapalho, mas tudo bem. Vou tentar não atrapalhar. Desculpem-me, é porque eu me disperso. Perdoem-me.\r\n\r\nEnfim, o que estamos observando é a transferência de um serviço público de alta relevância para uma Organização Social que é o Lar São Francisco de Assis, onde essas cirurgias deverão ser pagas. É a privatização. Elas são realizadas, pagas, pelo Sistema Único de Saúde, para que as pessoas tenham suas cirurgias garantidas.\r\n\r\nNós sabemos como essas OSs vêm funcionando. Aliás, é bom que aqueles parlamentares que votaram a favor das OSs comecem a ouvir os ruídos da própria Secretaria de Estado de Saúde. Ela própria já começou a fazer um balanço do funcionamento das OSs em várias de suas unidades e também começou a discutir a necessidade agora de seguir com um plano de desorganização da saúde fundando uma empresa pública nos mesmos moldes das empresas dos hospitais universitários que o Governo Federal criou.\r\n\r\nO que observamos quando cada uma dessas unidades de saúde é fechada, seja uma unidade municipal, como é o caso da Maternidade Praça XV, seja estadual ou federal, como é o caso do serviço de transplantados do Hospital de Bonsucesso, é que apesar de o Governo se articular com uma fundação pública de direito privado, com as OSs, enfim, o que permanece é a estratégia política do Governo de desorganização da área da Saúde e dos serviços de Saúde, para que justamente esses serviços sejam disponibilizados à iniciativa privada, que sob suas diferentes formas, vem para cima daquilo que é público, vem para cima de serviços considerados fundamentais.\r\n\r\nEu estou aqui sensibilizada. Todos sabem da minha militância na área da Saúde; todos sabem da minha relação com os sindicatos da área da Saúde e da minha preocupação com a demanda dessa área. Mais uma vez, estou denunciando o fechamento de uma unidade de Saúde. Aliás, se eu pudesse ter a mesma rapidez aqui que os governos têm de fecharem unidades de Saúde, muito provavelmente eu iria utilizar os Expedientes Inicial e Final dessa Casa apenas para tornar público o fechamento de unidades de saúde, uma tendência completamente contrária àquilo que é alardeado pelo Governador, pelo ministro e por diversos prefeitos das regiões.\r\n\r\nEu estou aqui para dar voz e visibilidade a uma movimentação dos profissionais do Hospital de Bonsucesso; a uma movimentação feita pela associação dos pacientes renais crônicos e a uma mobilização dos pais das crianças que dependem do funcionamento desse hospital não apenas para cirurgias, mas também para a manutenção do tratamento dos seus filhos. \r\n\r\nMinha vontade é a de dar visibilidade a essa iniciativa e fazer mais uma vez um apelo a esta Casa no sentido de se instalar imediatamente a Comissão de Saúde. Não sei por que os serviços de saúde são tão atacados e tão desorganizados. Unidades de saúde estão sendo fechadas dia a dia. Não entendo porque a Comissão de Saúde da Alerj não foi uma das primeiras Comissões a serem publicadas aqui durante esta semana no debate das Comissões. Nós precisamos que a Comissão de Saúde seja articulada; precisamos de uma presidência nessa Comissão que tenha realmente sensibilidade com os profissionais, com os pacientes da área de Saúde, com os usuários do sistema de saúde e não apenas com as empresas, não apenas com aqueles que querem ganhar o dinheiro público.\r\n\r\nPrecisamos ter parlamentares que coloquem seu coração na luta pela saúde, a fim de que possamos, a partir deste Parlamento, juntamente com as mobilizações realizadas por esses diferentes atores sociais, efetivamente contribuir para não haver esse fechamento, pelo contrário, nós queremos uma expansão do serviço.\r\n\r\nEu sei que sempre que venho aqui, principalmente nos momentos de Ordem do Dia fazer esses relatos, o Líder do Governo é um dos primeiros a tomar o microfone com seu caderninho de números e vem demonstrar que, nunca antes na História do Rio de Janeiro, se investiu tanto na área da Saúde; que nunca antes na História do Rio de Janeiro se abriu tanta UPA como se abriu aqui no Rio de Janeiro. Nunca antes! \r\n\r\nO problema é que, entre aquilo que a liderança do Governo fala no microfone, entre os números que a liderança do Governo apresenta aqui, existe outra realidade que qualquer Parlamentar pode comprovar indo a uma UPA. Hoje, o atendimento numa UPA leva cerca de cinco horas; uma pessoa normal de carne e osso que não tem QI, que não tem quem indicou e não tem nenhum Parlamentar para furar a fila, enfim, é um ser humano normal entra numa UPA e fica cinco horas quando existe um profissional para atender aquele tipo de problema que ele está levando àquela unidade. Então política de Saúde de UPA, é política de Saúde de cesta básica. O povo do Estado do Rio de Janeiro não quer cesta básica na Saúde; o povo do Estado do Rio de Janeiro precisa da atenção básica sim, precisa do fortalecimento da atenção básica, mas precisa da média, da alta complexidade e não existe média e alta necessidade sem que o Sistema Único de Saúde funcione como um todo. \r\n\r\nOs hospitais e postos municipais têm uma função dentro do Sistema Único de Saúde; os hospitais estaduais que são de média complexidade têm uma função e a alta complexidade dos hospitais federais tem outra função. O Sistema Único de Saúde só funciona se houver realmente uma relação entre esses entes diferentes. \r\n\r\nEstou dizendo que um importante ente dessa relação do Sistema Único de Saúde está sendo fechado, está sendo transferido para a iniciativa privada. Eu estou dizendo que as crianças do Estado do Rio de Janeiro estão perdendo o único hospital de referência para transplantes de fígado e de rins que é o Hospital Federal de Bonsucesso porque isso ficará na mão do setor privado, vai ficar na mão de uma OS. Isso é muito grave, pode parecer que é só um discurso, mas não é. Isso é muito grave. Então, nesse sentido estarei amanhã, às 8 horas - acho que outros Parlamentares deveriam estar também - na porta do Hospital Federal de Bonsucesso, onde haverá uma manifestação contra esse fechamento. Estarei junto com o Sindicato dos Médicos, com Sindprev, o Sindicato dos Enfermeiros trabalhando uma articulação também junto à Justiça. O defensor público federal já esteve no hospital, já existe articulação de uma ação civil pública para impedir esse fechamento. Espero fazer parte dessa articulação, estarei fazendo parte disso como tenho certeza que outros Parlamentares desta Casa também.\r\n\r\nNão vamos permitir que seja corriqueiro, a cada semana, chegar aqui e fazer uma denúncia de fechamento de uma unidade. Quando denunciamos o fechamento de uma unidade estamos denunciando mortes, estamos denunciando que pessoas passarão a ficar sem tratamento; estamos denunciando negócios na área da Saúde que justificam fechar serviços para transferir esses serviços para as unidades patrocinadas pelas Organizações Sociais que já comprovaram, já mostraram a sua ineficácia no Estado de São Paulo. Em São Paulo a Justiça tem sido unânime no sentido de ações que promovam a retirada dessas Organizações Sociais do quadro da Saúde. \r\n\r\nÉ nesse sentido que estou aqui falando, é nesse sentido que eu me somo aos trabalhadores, à Associação dos Renais Crônicos, aos sindicatos, é nesse sentido que vamos à rua para tentar impedir que esse serviço seja fechado. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estiveram presentes hoje nesta Casa, vários familiares de policiais militares - principalmente esposas - que têm o dever, no exercício da profissão, de promover a segurança da população por meio do policiamento ostensivo normal, mas tem o dever de buscar o cumprimento da lei, isto é, os policiais militares fazem o policiamento da cidade, lembrando a eventuais e possíveis infratores que a presença da Polícia tem o objetivo de evitar ou impedir práticas delituosas. Se cabe aos policiais militares exigir da sociedade, dos cidadãos, o cumprimento da lei, é natural que, em relação aos policiais militares, a lei seja cumprida, principalmente em relação a direitos os mais fundamentais, direitos os mais caros. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, é claro que ninguém, em sã consciência, vai defender o desvio de conduta. Ninguém, serenamente, vai manifestar entendimento em relação ao policial militar que descumpre o regulamento ou que descumpre a lei e vai exigir que haja impunidade. Mas estamos verificando uma dura situação na Polícia Militar, principalmente. \r\n\r\nPrimeiro, o Governo do Estado entende que proclamar que excluiu mil, mil e quinhentos policiais militares significa demonstrar para a população que há o controle interno da conduta. O que o Governador não diz é que, dentre os excluídos, vários estão excluídos injustamente ou, às vezes, ilegalmente. Porque existe a injustiça mesmo com o cumprimento da lei e existe a ilegalidade, mesmo havendo justiça. \r\n\r\nSr. Presidente, vou tomar a liberdade, desta tribuna, de mandar uma mensagem ao Comandante da Polícia Militar e aos demais comandantes-chefes e diretores de OPM. Durante alguns anos da minha vida, fui instrutor, na Escola de Oficiais, de uma matéria que se chamava “Chefia e Liderança”. Era o nome da matéria. E aprendi, estudando, para também transmitir conhecimento, uma expressão interessante: “O comandante só faz o bem”. \r\n\r\nMas o comandante, para decidir, por vezes, delega atribuições. Em relação às questões disciplinares, especialmente as que podem levar o policial militar a perder a farda, existe a delegação. Para oficiais, há o Conselho de Justificação, nomeado pelo comandante-geral, e, para praças com mais de dez anos de serviço, tem o Conselho de Disciplina, para praças que têm menos de dez anos de serviço, a Comissão de Revisão Disciplinar.\r\n\r\nOs Conselhos de Disciplina e Comissão de Revisão Disciplinar podem ser implementados por decisão do comandante-geral ou por decisão dos comandantes-chefes e diretores de OPM. Mas, a partir da assertiva de que “o comandante só faz o bem”, como existe uma delegação, quando um comandante de unidade decide a permanência de um policial militar, naturalmente cabe ao comandante-geral prestigiar o comandante, salvo uma grande aberração. Por quê? Quando ele desprestigia, quando ele discorda para excluir, deveria pelo menos substituir o comandante, que perdeu, diante de seus subordinados, toda a autoridade. Ele deveria. \r\n\r\nO comandante, dizem os manuais, só pode discordar para beneficiar; nunca para prejudicar. Mas com a modificação das normas, criaram a Corregedoria. Hoje, tem corregedorias as mais diversas. E o comandante da unidade decide pela permanência, o corregedor discorda e ele próprio exclui - nem submete ao Comandante-Geral. Mas agora estamos enfrentando outra situação. O Comandante-Geral vem discordando da própria Corregedoria, que investiga com mais detalhe. \r\n\r\nSr. Presidente, a situação é alarmante. Alarmante! Porque depois de uma investigação criteriosa, feita às vezes pelo comandante da unidade e depois pela Corregedoria, a decisão é pela permanência nos quadros da corporação. O Comandante-Geral vem discordando em muitos casos. Mas discordando de forma fundamentada? Não. Discordando única e exclusivamente numa tentativa talvez de afirmar a autoridade. Se é que isso seria necessário. Porque quem procura afirmar a sua autoridade é quem intimamente entende que a perdeu e deve afirmá-la, porque não pode existir nenhuma outra interpretação.\r\n\r\nÉ preciso enviar uma mensagem ao Comandante-Geral da Polícia Militar: avalie seus próprios atos. Avalie a sua autoridade diante dos integrantes da corporação. Avalie o desprestígio e a desmoralização de comandantes-chefes e diretores de OPM que estão decidindo, contando depois, a posteriori, com a discordância do Comandante-Geral.\r\n\r\nAvalie o papel do Corregedor que também vem sendo desprestigiado. Depois de acurada investigação, vem o Comandante-Geral, sem nenhuma outra informação, ao seu talante decide modificar a decisão para prejudicar, nunca para beneficiar.\r\n\r\nE aí sugiro que aqueles que estão hoje em cargos de comando, chefia e direção da Polícia Militar, que consultem os manuais de chefia e liderança. Seguramente, eles estariam muito mais capacitados para o desempenho das funções. Sei que alguns fazem. Até muitos fazem. Mas diante do que vem acontecendo e diante do silêncio é de surpreender.\r\n\r\nMas há, Sr. Presidente, outra questão, que aliás é uma orquestração que envolve o comando da Polícia Militar, o Ministério Público e o Poder Judiciário. Está na norma, é um direito. O policial militar cumpre decisão judicial privativa da liberdade em unidade da Polícia Militar. \r\n\r\nComo um juiz ultrapassa sua competência e determina que um policial militar vá cumprir uma decisão privativa da liberdade em presídios em Bangu, dentro do sistema penitenciário? Não só muitos não foram condenados, como muitos ainda preservam a condição de policial militar. Como encaminhar para Bangu 1, 2, 8, seja lá o que for?\r\n\r\nQuero ver se amanhã um juiz decidirá mandar outro juiz ser recolhido a Bangu 1 ou Bangu 8. Quero ver o mesmo acontecendo com um representante do Ministério Público. Uma decisão judicial determina que seja recolhido a Bangu 8, Bangu 1... Eu duvido se os magistrados não vão se insurgir, se os representantes do Ministério Público também não vão se insurgir. E os policiais militares? Estão sendo vítimas de arbitrariedade. É o estado democrático de direito. \r\n\r\nAliás, magistrado, quando comete qualquer ilícito, o máximo que acontece é ser aposentado - aposentado, com vencimentos integrais. E aí fica muito fácil: “Ah, mas tem decisão judicial...” Decisão judicial descumprindo a lei num direito fundamental, que é o direito à liberdade. Porque em relação aos policiais, principalmente policiais militares, a arbitrariedade vem comendo solta. Porque ao mesmo tempo em que o Governo proclama o êxito da política de Segurança Pública não confere nenhum reconhecimento aos policiais militares ou civis.\r\n\r\nEsses são descartáveis, são delinquentes, estão cumprindo ordens e, rotineiramente, agem em desacordo com a Lei ou com os regulamentos disciplinares. Aí, vão excluindo e prendendo da forma como estão fazendo. \r\n\r\nSr. Presidente, em defesa do estado democrático de direito, que o Ministério Público fique atento e cumpra o seu dever. É preciso ter prova, a investigação deve estar concluída. É preciso que o juiz decida de acordo com a Lei e não continue mandando policiais militares - que têm direito ao recolhimento em unidades da Polícia Militar - para Bangu 1 ou Bangu 8. Seus familiares sofrem dissabores: vão para Bangu fazer a visita em conflito com familiares de presos comuns.\r\n\r\nSr. Presidente, que o Secretário de Segurança e o Comandante Geral da Polícia Militar possam fazer com que esse direito elementar seja respeitado. Amanhã, se excluído dos quadros da corporação, o policial vai ser recolhido ao presídio comum, mas enquanto preserva o direito ao uso da farda, qualquer que seja o crime - observem que ninguém defende a impunidade -, não pode ser recolhido a nenhuma unidade do sistema penitenciário.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite. Há oito Deputados inscritos. O Deputado Robson Leite tem direito a dez minutos, mas se puder falar em menos tempo, dará direito aos demais Deputados de usarem da palavra.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Farei isso, Sr. Presidente. \r\n\r\nSr. Presidente Deputado Edson Albertassi, demais Deputados, venho a esta tribuna com emoção e com tristeza porque a ditadura militar fez, nesta semana, mais uma vítima - chamo a atenção do Deputado Paulo Ramos, dos Deputados libertários, daqueles que incansavelmente lutam pela Comissão da Verdade Nacional e pela Comissão da Verdade Estadual -, o Carlos Alexandre, filho do Dermi e da Darcy. \r\n\r\nEle morreu agora, aos 40 anos, se matou. Mas a sua tortura começou com um ano e oito meses, quando os pais foram presos porque eram militantes políticos que sonhavam com o restabelecimento da democracia, com um país justo e solidário e tinham opiniões e militância política. Seu filho, na época com um ano e oito meses, foi torturado, podemos assim dizer, sofreu de maus-tratos quando foi visitar os pais na prisão. Ele foi violentado, foi agredido e ficou com sequelas daquelas agressões durante anos.\r\n\r\nTomo a liberdade, Sr. Presidente, de ler apenas um trecho do que foi publicado no jornal O Globo desta semana sobre o que aconteceu: “Policiais que levaram o menino diziam que ele já era doutrinado e perigoso”, relatou a mãe, na época presa. O menino tinha um ano e oito meses. Não há como não nos imaginarmos nessa situação, Presidente. \r\n\r\nPela nossa liberdade de opinião, podemos divergir em alguns aspectos, em algumas visões sobre política, mas jamais a nossa liberdade será ameaçada. É muito difícil quando, pelas nossas opiniões políticas - todos temos os nossos limites -, mexem com os nossos filhos. Isso passa do limite do bom senso. \r\n\r\nPresidente, quando militamos por uma causa, vamos adiante. Eu conheço a história da família faz muito tempo, por isso estou emocionado. Quando colocamos al gumas coisas a perder, sabemos que todos nós temos os nossos limites. Imaginem quando, pela opinião e pela militância, pela nossa trajetória, colocamos a vida dos nossos filhos em risco. \r\n\r\nEu queria aqui deixar registrada não apenas a minha solidariedade à família, à Darci, ao Dermi, mas também o carinho e a admiração pela dedicação que diversos militantes tiveram pela democracia.\r\n\r\nA democracia é um valor, Presidente, que pode fazer com que algumas pessoas inclusive divirjam na opinião sobre a própria Comissão da Verdade, como aconteceu aqui, no ano passado, quando dos debates. Mas que isso jamais impeça que possamos prosseguir com nossas lutas, ideais e, sobretudo, com o desejo incansável de levar a cabo aquilo que desejamos como militante político, aquilo que esperamos, aquilo que queremos. Esse foi o caso de diversos jovens da década de 70.\r\n\r\nFiquei muito chocado com a morte do Carlos Alexandre, um jovem de 40 anos, que tinha problemas emocionais - tomava antidepressivos -, fruto do que ele viveu na infância, com a ausência dos pais durante um período da sua vida - foi criado pelos avós porque os pais estavam presos -, e, principalmente, com as violências que essa criança sofreu. A que ponto a ditadura chegou!\r\n\r\nTenho certeza de que muita gente, ao ler essa reportagem, ficou também chocada por não ter tido conhecimento de situações como essa. E eu pergunto, Presidente: de quantas outras situações não teríamos conhecimento? \r\n\r\nTenho absoluta convicção de que o Deputado Janio Mendes, pela sua militância, concorda com tudo o que estou afirmando aqui, porque votou favoravelmente à Comissão da Verdade e é favorável à Comissão da Verdade.\r\n\r\nPresidente, encerro fazendo mais um pedido: que o Governo do Estado não perca o trem da história e nomeie já os integrantes da Comissão Estadual da Verdade, porque, assim como este caso, certamente teremos outros a ser elucidados e descobertos.\r\n\r\nSe é possível algum conforto à família, essa e outras que até hoje reclamam seus mortos, que esse conforto se dê jogando luz nos porões da ditadura e esclarecendo o que aconteceu num triste momento da nossa história.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente em exercício, quero hipotecar minha solidariedade ao pronunciamento do Deputado Robson Leite, manifestando a importância da Comissão da Verdade para que injustiças possam ser reparadas, a verdade seja conhecida, seja de domínio público, e a justiça seja feita com aqueles que, ao longo da história, deram sua vida pela democracia, pela liberdade.\r\n\r\nQuero, Presidente, neste momento em que ocupo a tribuna, fazer referência à Jornada Mundial da Juventude. O Rio de Janeiro se prepara para grandes eventos: Copa do Mundo, Olimpíadas, Copa das Confederações. Há muita badalação. Há muito espaço na mídia para esses grandes eventos, espaço que tem peso comercial diferenciado do que é dado àquele que é o maior evento por acontecer.\r\n\r\nEu não tenho dúvida alguma de que o custo comercial de uma Copa do Mundo ou de uma Olimpíada é infinitamente maior do que o de uma Jornada da Juventude nas contas públicas. Mas, tão grandioso é o evento Jornada Mundial da Juventude quanto os demais eventos. Diria mais: a necessidade de preparação da cidade, o impacto na cidade, será, na Jornada Mundial da Juventude, muito maior do que nos demais eventos. Há uma previsão de dois milhões de jovens vindos ao Rio de Janeiro, de diversas partes do mundo, para a Jornada Mundial da Juventude. \r\n\r\nNa minha cidade, a cidade do Cabo Frio, como em todo o Estado do Rio de Janeiro, todas as paróquias já estão mobilizadas, preparando a hospedagem para receber jovens que virão do mundo inteiro. No nosso caso, hospedaremos na Região dos Lagos quatro mil jovens oriundos da Europa e temos vivenciado e participado de toda essa movimentação e percebemos que, ao final, desencadearemos uma grande dificuldade, que é fazer o sistema público funcionar para deslocamento, para alimentação, para hospedagem desse contingente enorme de jovens que ganha, hoje, um atrativo a mais. Com o advento da renúncia do Papa Bento XVI, a Igreja Católica, no Concílio inicialmente marcado para o dia 15 de março, irá eleger o novo Papa. \r\n\r\nO primeiro evento público de que o novo Papa irá participar será a Jornada Mundial da Juventude. Com isso, a Jornada Mundial da Juventude tem um apelo a mais. Este apelo a mais significa dizer que não só do Rio de Janeiro, como de diversas partes do mundo, mais jovens virão para a Jornada com uma motivação a mais: o primeiro encontro como novo Papa, com aquele que terá a responsabilidade de conduzir o processo de reforma da Igreja, como bem mencionou o Papa Bento XVI, dando continuidade ao Concílio Vaticano II, que ainda não findou, e que precisa ter implementação prática daquilo que se anunciou como a grande revolução e renovação da Igreja. É esta a nossa expectativa.\r\n\r\nAqui na Casa nós criamos uma Frente Parlamentar Pró Jornada Mundial da Juventude. Eu quero dizer aos Deputados que integram esta Frente que existe a necessidade de convocarmos uma Audiência Pública para que o evento que vai acontecer no mês de junho, ainda no primeiro semestre deste ano, quando a cidade do Rio de Janeiro ainda está às voltas com intervenções e obras de grande impacto, preparando-se para os eventos olímpicos, esportivos, Copa do Mundo, tenha a cidade preparada para esta multidão que virá para a Jornada Mundial da Juventude.\r\n\r\nPara que se tenha uma dimensão do evento, a Prefeitura do Rio de Janeiro separou uma fazenda em Guaratiba, que seria este o único local capaz de abrigar três milhões de pessoas na vigília. \r\n\r\nO Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, pensa em decretar uma semana de feriado no Rio de Janeiro - já disse isso na imprensa - dado o impacto da Jornada Mundial da Juventude. Por esta razão, ainda neste mês, precisamos nos antecipar e convocar a Igreja, a Prefeitura e o Governo do Estado para juntos discutirmos o que está sendo feito, o que está preparado e onde há necessidade de uma intervenção política para que tudo possa acelerar. \r\n\r\nSerá um evento no mês de junho que não envolverá apenas a Cidade do Rio de Janeiro, mas sim todo o Estado do Rio de Janeiro. Fico imaginando a Região dos Lagos com quatro mil jovens tendo que se deslocar de lá para a Capital em um único dia; oito mil jovens na região de Campos; seis mil jovens na região de Itaboraí. Teremos do lado de lá da Ponte 30 mil, 40 mil jovens deslocando-se em ônibus que virão em um único dia, em um único momento para trazer os jovens da pré-jornada para a Jornada. Então, há necessidade dessa atenção, desse convocar para que possamos tomar pé, dar voz e respaldo político às intervenções necessárias para a realização da Jornada Mundial da Juventude.\r\n\r\nÉ isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Caríssimo Presidente, Deputado Edson Albertassi, colegas Deputados e Deputadas, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, o Município de Campos e o Norte e Noroeste Fluminense estão vivendo uma crise na saúde muito grande, sobretudo porque a dengue se alastra; beira hoje, só em Campos, cerca de duas mil pessoas que estão acometidas pela dengue.\r\n\r\nA dengue é uma epidemia resultado do trabalho de casa que não foi feito no ano anterior; a dengue é resultado da ausência de um colegiado onde não exista esta ou aquela secretaria, mas exista Governo Municipal ou Governo Estadual. \r\n\r\nSó numa ação colegiada pode-se combater a dengue com eficiência. Eu digo isso porque quando assumi a Prefeitura de Campos, em 2008, estava no auge de uma grande epidemia de dengue e como vencemos, em 2008, aquele desafio? Foi com a participação de todos: primeiro, o Poder Público dando exemplo de colegiado, trabalhando todos juntos: saúde, CCZ, Secretaria da Família, Secretaria da Educação, companhia de lixo, Secretaria de Obras, Secretaria de Serviços Públicos, enfim, um colegiado dos segmentos administrativos que compõe o corpo da Prefeitura Municipal. Aí a população também veio nesta ação colegiada, direção de faculdades, direção de escolas, clubes de serviços, associações de moradores, e a participação do Exército Brasileiro, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além do conjunto de estudantes secundaristas e universitários que participaram de forma exemplar naquele movimento, em março/abril do ano de 2008.\r\n\r\nQual foi o resultado? Conforme a estatística do ano seguinte, 2009, não houve surto da dengue, porque o trabalho foi feito no ano anterior, foram feitas as ações preventivas, as ações integradas e não ações estanques, colocando peso nos ombros apenas de um órgão, CCZ, para borrifar remédio, para espalhar remédio, e o mais grave, muitas vezes com suspeita de estarem vencidos. \r\n\r\nNão adianta mandar o CCZ colocar remédio se não é feita a limpeza pública, se não são tratados os terrenos baldios e instados seus proprietários a limpá-los, para que possa, sim, portanto, haver uma ação integrada, uma ação colegiada. \r\n\r\nConversei por três ou quatro vezes, ao longo do dia de hoje, com a Dra. Fabiane Gil, com a Dra. Ellen, da Secretaria de Saúde, fazendo um chamamento a esta Secretaria, para que possa uma equipe técnica multiprofissional da Secretaria ir até o município de Campos dos Goytacazes, para que lá, avaliando o caso com as autoridades locais da saúde, com o comitê gestor, que, se não existe, tem que passar a existir, para que numa ação integrada, do Governo do Estado com o Governo Municipal e com a comunidade como um todo, possam avançar na luta de contenção da epidemia da dengue e preparar o ano vindouro para que não haja o sacrifício da nossa população, como está acontecendo neste ano de 2013. Uma vergonha num município com os recursos de Campos dos Goytacazes, que beiram quase dois bilhões de reais! Porém, esse dinheiro é gasto sem qualquer critério, tratando com menoscabo a pessoa humana, virando as costas para seus direitos fundamentais, tratando com desdém o sofrimento de crianças, de jovens e de homens e mulheres. \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, é hora de o Governo do Estado, que é repassador de recursos, é gerente estadual do processo de municipalização da saúde, seja a municipalização plena, como é o caso de Campos, seja a semiplena ou até mesmo apenas uma comissão interdisciplinar de saúde, espalhada por esse estado afora tomar uma atitude em relação a isso. Que a Secretaria de Saúde possa usar da sua autoridade e defender a população, de Campos ou de qualquer outro município do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEu e o meu colega João Peixoto, Deputado desta Casa, estamos nos apresentando ao comitê gestor para que este nos dê as tarefas que poderemos realizar. A campanha de combate à dengue não pode ser um Exército de Brancaleone, sem coordenação, sem qualquer tipo de harmonia entre os pares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Um agente de saúde puxa para um lado e o outro puxa para o outro. Uma secretaria olha para a esquerda e a outra olha para a direita. Só uma ação integrada é possível estancar e acabar com a vergonhosa epidemia da dengue que existe em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Agora, lamentavelmente, Presidente, como diz a matéria do jornal O Globo, lá se transformou em uma prefeitura que está revivendo o que aconteceu em outros governos passados. A Prefeita Rosinha não tem coragem de colocar o dedo na ferida e acabar com os funcionários fantasmas e com o vergonhoso uso de seres humanos no processo das terceirizações.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Chegam lá cerca de 400 pessoas irregularmente ganhando dinheiro público, enquanto que o verdadeiro terceirizado, aquele que trabalha, é vitimado pelo abuso da Prefeitura, bem como pelo abuso de empresas mon tadas em épocas de gestão de coleguismo para poder prestar serviço terceirizado aos municípios brasileiros.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de nove minutos.\r\n\r\nSe V.Exa. puder dividir o seu tempo com a Deputada Cida Diogo, vai ser importante.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Bem, eu serei breve. Amanhã voltarei a falar sobre esses dois assuntos porque o tempo ficou prejudicado. De um deles, certamente a Deputada Cida Diogo tem muito a falar.\r\n\r\nHoje, Deputados, o jornal O Dia publicou matéria do repórter João Antonio, que é uma figura extraordinária. Quero também lembrar um repórter que hoje não está mais no jornal O Dia, mas que junto com a equipe daquele jornal, nos anos de 2007 e 2008, foram fundamentais no levantamento dos crimes cometidos por diversas milícias no Rio de Janeiro.\r\n\r\nHoje há uma matéria importante tratando da sentença aplicada a uma milícia, à estrutura de uma milícia, com vários condenados. É a milícia, muito conhecida, de Rio das Pedras. É uma das mais antigas do Rio de Janeiro, que nós enfrentamos aqui dentro e que tem destaque no relatório da CPI das Milícias.\r\n\r\nPrimeiramente, eu quero elogiar o trabalho desses repórteres e do jornal O Dia no que diz respeito à importância que tiveram no enfrentamento à milícia. Aliás, a CPI das Milícias que conseguimos aprovar aqui, infelizmente só conseguimos aprová-la depois que um grupo de jornalistas do próprio jornal O Dia ser barbaramente torturado ao investigar a milícia na Favela do Batan. Se não fosse isso dificilmente conseguiríamos, pois a CPI já mofava aqui dentro há um ano e meio. Mas conseguimos aprová-la e chegamos ao final com o relatório aprovado por unanimidade; relatório este que é contundente e importante até hoje. É uma belíssima contribuição que esta Casa deu ao enfrentamento ao crime organizado, reconhecida por todos.\r\n\r\nQuero parabenizar também o Poder Judiciário, porque não é fácil o juiz aplicar a condenação que aplicou a esses perigosos criminosos. Foi uma condenação pesada que atingiu o eixo da milícia. Os mais importantes integrantes dessa milícia tão importante e que já fez mal a tanta gente foram condenados e duramente condenados.\r\n\r\nFica aqui, então, o registro aos jornalistas e ao Poder Judiciário, e ao próprio Parlamento, nesse sentido, pois eu acho que, nesse momento, contribuiu. Não que esse problema esteja resolvido. Sabemos o quanto nós ainda temos a enfrentar no que diz respeito à milícia, porque o número de milícias, hoje, consegue ser ainda maior do que era em 2008, quando nós aqui fizemos a CPI.\r\n\r\nEles não têm a mesma visibilidade; eles talvez não tenham a mesma ousadia; não têm mais os braços políticos, mas mantêm seus territórios e suas atividades econômicas. O desafio ainda vive, ainda está colocado e não é resolvido apenas com a UPP, que muitas vezes é anunciada como se fosse a única coisa que resolveria toda a segurança pública. Não é. Sabemos, em relação à milícia, por exemplo, que não tem qualquer relação. Este é um assunto que eu queria aqui levantar e sobre o qual gostaria de falar com mais calma.\r\n\r\nPor fim, destaco, tentando ajudar, por solidariedade à Deputada Cida Diogo, as diversas reportagens que desde domingo vêm sendo feitas, no jornal O Globo, pelo repórter Vinícius Sassine - acho que é assim que se pronuncia -, de Brasília. Liguei para ele, para parabenizá-lo, e conversamos. Ele vem fazendo matérias no que diz respeito à questão dos manicômios dos presos com transtorno mental. \r\n\r\nMuitos desses presos estão cumprindo pena irregularmente em presídios fechados, e não em manicômios. Muitos desses doentes mentais não têm nem sequer laudo psiquiátrico, estão sem acompanhamento médico, cumprindo pena com os presos chamados comuns. É uma situação dramática! Ele relata casos que são contundentes, dramáticos. \r\n\r\nA série dessa matéria, se não me engano, vem sendo publicada desde domingo e acaba amanhã, mas acho que vale a leitura, vale a sensibilização, por mais que seja uma leitura nacional. O Hospital Roberto Medeiros, que fica em Bangu, aqui no Rio de Janeiro, é citado na reportagem, mencionando-se uma visita feita pelo Subcomitê da ONU de Prevenção à Tortura e medicamentos que não deveriam ser aplicados. \r\n\r\nHá uma grande crise da saúde dentro do sistema prisional. A reportagem de hoje fala do baixíssimo número de presos atendidos pelo SUS, um percentual irrisório. Fizemos uma audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, aqui, falando da crise da saúde pública dentro das prisões, a começar pelo déficit de profissionais, de médicos, enfermeiros e técnicos, porque isso não é prioridade. Não podemos continuar tratando os manicômios e os presídios como espaços para a nossa amnésia, como espaços confortantes do que queremos esquecer e a que não queremos assistir. \r\n\r\nAmanhã voltarei ao assunto, mas fica aqui o registro, para eu poder dividir o meu tempo com a Deputada.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Cida Diogo, V. Exa. dispõe de quatro minutos.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, agradeço ao Deputado Marcelo Freixo por me ter cedido esses últimos três minutos. \r\n\r\nVenho falar sobre algo que tem a ver exatamente com o que S. Exa. dizia. O sistema prisional no nosso País está falido. Fui, quando Deputada Federal, membro da CPI do Sistema Carcerário. Não há só a questão do doente com transtorno mental, mas também o sistema de saúde penitenciário, neste País, não existe. Acho que esta é uma discussão que tem que acontecer. \r\n\r\nA CPI do Sistema Carcerário, na época, apontou uma série de necessidades e medidas que deveriam ser implementadas para resolver a questão, mas venho falar de algo que previne essa situação. Ontem, para nossa felicidade, houve, na nossa Cidade do Rio de Janeiro, a formatura de mais de mil mulheres, as Mulheres da Paz. A partir de uma parceria da Prefeitura do Rio de Janeiro com o Ministério da Justiça, ao longo do ano, mais de mil mulheres se formaram para trabalhar em comunidades onde foi identificada uma imensa vulnerabilidade social, um baixo IDH. \r\n\r\nO trabalho que essas mulheres vão implementar é focado principalmente em jovens, adolescentes, com assistência à família deles, para que possamos resgatar essa garotada e ela não seja ganha pelo tráfico, pela bandidagem. Queremos que eles possam, de fato, se tornar futuros cidadãos deste País e acho que esse trabalho precisa ser registrado. \r\n\r\nOntem, foi uma festa maravilhosa a que aconteceu no Imperator, com a formatura dessas mulheres, que mostra um caminho até para evitar situações como a citada pelo Deputado Marcelo Freixo, condições subumanas de tratamento dentro dos presídios. Hoje há um número absurdo de pessoas cumprindo penas, não existe espaço físico para elas e a assistência à saúde não é adequada. A qualidade mínima de dignidade humana também não é respeitada nesses presídios. O trabalho das Mulheres da Paz vem contribuir para prevenir isso, para reduzir o número da população carcerária no nosso país. \r\n\r\nPor isso, parabéns à Prefeitura do Rio, parabéns ao Ministério da Justiça e, principalmente, parabéns a essas mais de mil mulheres que se qualificaram, se prepararam ao longo do ano e, agora, estão formadas e receberam seu diploma para dar assistência a esses jovens e a suas famílias. Parabéns à Prefeitura do Rio; à Secretaria de Assistência Social, por intermédio do nosso Secretário Adilson Pires, que está hoje conduzindo essa Secretaria com muita firmeza e competência; parabéns ao vice-Prefeito do Município do Rio de Janeiro e parabéns ao Ministro José Eduardo Cardoso, que vem implementando esse trabalho. O Rio está dando mostras de que está no caminho certo, para evitarmos situações como essas registradas anteriormente por nosso Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nParabéns! Contem conosco nesse trabalho, nessa empreitada, mulheres grandiosas e corajosas que irão enfrentar a criminalidade e tirar essa garotada da marginalidade!\r\n\r\nUm abraço. Obrigada ao Deputado Edson Albertassi por ceder esses últimos minutos para que pudéssemos vir aqui parabenizar as Mulheres da Paz do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Parabéns, Deputada Cida Diogo, pelo discurso. É um prazer vê-la novamente atuando nesta Casa, com todo o zelo. Parabéns!\r\n\r\nNada mais havendo a tratar e esgotado o tempo da presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2013, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1683/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 31/2012) QUE DISPÕE SOBRE O A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE PARATY PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE SERÁ LICITADO; PELO MUNICÍPIO; NA FORMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: PELA CONSTITUCIONALIDADE; SANEAMENTO AMBIENTAL: FAVORÁVEL; DEFESA DO MEIO AMBIENTE: FAVORÁVEL; ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: FAVORÁVEL; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE: FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA .\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS, SABINO, LUIZ MARTINS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; SANEAMENTO AMBIENTAL; DEFESA DO MEIO AMBIENTE; ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1907/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 02/2013) QUE INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TURISMO; DE MINAS E ENERGIA; DE SAÚDE; DE TRANSPORTES; DE EDUCAÇÃO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1391/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MARCIO PACHECO QUE ALTERA A LEI Nº 3.213; DE 27 DE MAIO DE 1999; QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTO AO IDOSO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 529/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE TORNA OBRIGATÓRIA TODAS AS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS COM MAIS DE TRÊS ANDARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1469/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE ALTERA A LEI Nº 126; DE 10 DE MAIO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 807/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TOMMY SAM YUIN SING; VICE-PRESIDENTE DA EMPRESA KEPPEL FELS BRASIL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 223/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DOS POSTOS DE OFICIAIS QOS/ENFERMEIROS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 233/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS MILITARES DO EFETIVO DO BATALHÃO DE AÇÕES COM CÃES (BAC) DA PMERJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\n(ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES.)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1907/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 02/2013.\r\n\r\n*ADITIVA Nº 01\r\n\r\nAdicione um artigo, onde couber, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. .. - Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deverão observar os valores do Piso Salarial Regional previsto em Lei Estadual em todos os editais de licitação para contratação de empresa prestadora de serviço.\r\n\r\nParágrafo único - O disposto no “caput” deste artigo aplica-se também a toda administração indireta.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, RICARDO ABRÃO, Luiz Paulo, Cida Dio go\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 1449983"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI N° 584/2011, QUE “VEDA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A EXIGÊNCIA DE MÍNIMO PARA COMPRAS COM O CARTÃO DE CRÉDITO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES \r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Átila Nunes, que veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de mínimo para compras com o cartão de crédito.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto é importante e merece acolhimento. A escolha para pagamento através do cartão de crédito, a princípio não deve exigir valor mínimo para sua aceitação. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 584/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 584/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS e ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI N° 969/2011, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO A FORNECER AO CONSUMIDOR A OPÇÃO DE NÃO PERMITIR QUE A LIGAÇÃO SEJA GRAVADA”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Samuquinha, que obriga as empresas que prestam serviço de teleatendimento a fornecer ao consumidor a opção de não permitir que a ligação seja gravada.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição tem em seu escopo justamente a preocupação em não tornar obrigatória a gravação das ligações nos serviços de atendimento. Entretanto, há se ressaltar que, muitas vezes, o consumidor só possui como prova justamente estas discussões com a empresa que presta um mal serviço. Não é possível colocar-se esta situação como uma mera opção, pois em se tratando de pessoas leigas, este fato será aceito sem que ao menos se perceber o prejuízo nas relações futuras de consumo. Assim sendo, o meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 969/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 969/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS e ZAQUEU TEIXEIRA. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI N° 1136/2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS AO CONSUMIDOR NO ATO DA COMPRA OU AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COM PAGAMENTO PARCELADO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Átila Nunes, dispõe sobre as informações a serem prestadas ao consumidor no ato da compra ou aquisição de serviços com pagamento parcelado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e não encontra óbices quanto a sua tramitação. Destaco a intenção do autor em colaborar para uma melhor forma de transparência nas compras a prazo elaboradas pelos consumidores. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1136/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1136/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS e ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI N° 1439/2012, QUE “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DIVULGAREM A RELAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Bruno Correia, que obriga os estabelecimentos comerciais divulgarem a relação das empresas credenciadas para prestação de assistência técnica e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese a nobre intenção do autor, não foi possível acolhê-la. Primeiramente, destaco que, o Código de Defesa do Consumidor, já prescreve em seus artigos 12, 13 e 14 quanto a responsabilidade pelo produto e serviço. Como bem destacado pela Comissão de Constituição e Justiça, na sua relatoria original seu parecer foi contrário pelas razões elencadas pelo relator. Assim sendo, o meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1439/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1439/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS e ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI N° 1661/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 5331 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE TORNA OBRIGATÓRIA A NUMERAÇÃO DAS CADEIRAS NAS SALAS DE CINEMA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Paulo Melo que altera a Lei nº 5331 de 24 de novembro de 2008 que torna obrigatória a numeração das cadeiras nas salas de cinema.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia e não encontra óbices quanto a sua tramitação. Assim sendo, o projeto merece acolhimento e o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1661/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1661/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CIDINHA CAMPOS - Presidente, DIONÍSIO LINS e ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 26ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e doze, às dez horas e quinze minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, sob a Presidência do Senhor Deputado COMTE BITTENCOURT, contando com a presença do Deputado MARCELO FREIXO, Suplente e do Deputado PAULO RAMOS. Dando início aos trabalhos, Sua Excelência registrou a presença dos seguintes convidados: Professor Antônio Neto, Subsecretário de Gestão do Ensino da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - Seeduc; Patrícia Tinoco, Assessora do Subsecretário de Gestão do Ensino da Seeduc; Bianca Leda, Representante da Diretoria de Articulação da Seeduc; Wesley Neves, Coordenador de Tecnologia da Seeduc; Professor Nilton Soares de S. Neto, Presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado do Rio de Janeiro, Sindserj; Professor Márcio Franco, Secretário Geral do Sindserj; Professor Valdecir Borges, Diretor da Regional V do Sindserj; Professor Marcelo Burgos, representante da Puc/RJ; Marcelo Motta, representante da Uppes; Professora Beatriz Lugão, representante do Sepe/RJ; Professora Elinete Aquino e Professora Sônia Carvalho, ambas representantes da Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 14.11.2012, a presente audiência trata do seguinte assunto: Sociologia e Filosofia na grade horária da rede estadual. Em seguida, o Senhor Presidente falou da importância desta reunião, que se propõe a aprofundar a discussão sobre a reformulação da grade curricular do ensino público e as implicações desta decisão. É necessário avaliar se esta nova metodologia trará ganho real ao aprendizado dos alunos. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Professor Antônio Neto, Subsecretário da Seeduc, que agradeceu aos membros da Comissão a oportunidade de esclarecer as mudanças propostas para a grade curricular no Estado do Rio de Janeiro. Prosseguindo, afirmou que no Brasil há necessidade de reformulação da grade, pois há excessos de algumas matérias e deficiências em outras, o que vem provocando uma discussão iniciada no Ministério da Educação. Além disso, verificou-se a necessidade de estabelecermos a proficiência da leitura em nossa rede. Então, estabelecendo uma ordem de prioridades, o Estado do Rio de Janeiro foi pioneiro na adoção de mudanças, que provocaram a redução nas disciplinas de Sociologia e Filosofia. O Subsecretário fez, em seguida, uma apresentação da formatação da rede e da matriz curricular. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Professor Nilton Soares de S. Neto, Presidente do Sindiserj, que iniciou sua fala ressaltando as perdas das cadeiras de sociologia e filosofia com a atual política do Estado, lembrando que nosso Estado foi pioneiro no país da inclusão das matérias de sociologia e filosofia na grade curricular da rede do ensino. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Professor Márcio Franco - Secretário Geral do Sindiserj, que externou sua preocupação com a diminuição da carga horária na rede estadual de ensino, das disciplinas de sociologia e filosofia. Prosseguindo, Sua Excelência passou a palavra ao Professor Valdecir Borges, Diretor da Regional do Sindiserj que afirmou ser impossível e inadmissível, na prática, a carga horária de 40 horas para as disciplinas abordadas. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra à Senhora Barbara representante do Corpo Discente da Faetec, que falou da importância das matérias abordadas na prova do Enem e disse que sentiu-se prejudicada na aplicação da prova. Encerrou sua participação afirmando que a redução das matérias trará prejuízos ao ensino. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra à Professora Sonia, que frisou que não se discute mercado de trabalho, entretanto, o que se discute é qualidade de ensino, que aborde todas as matérias necessárias aos nossos alunos, pois isso é fundamental para o êxito da educação em nosso Estado. Em sequência, Sua Excelência concedeu a palavra à Professora Elinete Aquino, representante da Apserj, que abordou os problemas de competência dentro da sala de aula, pois em várias escolas pessoas não habilitadas estão ministrando aulas de sociologia e filosofia. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra à Professora Sônia Carvalho, que abordou os problemas já existentes na carga horária. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Marcelo Mota, representante da Uppes, que falou dos riscos das alterações na grade, afirmando que a importância da filosofia é levar o aluno a uma reflexão sobre a vida em geral. Dando continuidade, foi concedida a palavra à Professora Beatriz Lugão, representante do Sepe/RJ, que fez um breve histórico das mudanças na matriz curricular, realizadas ao longo de vários governos, mostrando o quanto isso levou a educação à precarização. Encerrou sua fala, afirmando que a matriz do ensino médio é rearranjada, conforme critérios que não visam ao melhor projeto de educação, mas ao estabelecimento de projetos políticos. Em seguida, Sua Excelência franqueou a palavra ao Deputado Paulo Ramos, que perguntou aos professores que compõem a equipe técnica da Seeduc, porque aceitam tal projeto educacional, pois fica evidente que este não visa a melhora no ensino. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Marcelo Freixo, que iniciou sua fala dirigindo-se aos representantes da Seeduc, pontuando que não há motivos para comemorar melhora na educação, pois depois de seis anos de governo o Estado chegar à 15ª posição no Ideb é vergonhoso. Disse que não se pode aceitar o argumento de que os professores de sociologia e filosofia têm que se conformar com as mudanças, porque outras matérias de outros professores estão com resultados piores. Afirmou que, o que há, é uma escolha política de reforçar as matérias de português e matemática, reduzindo a carga horária de sociologia e filosofia, para haver mais possibilidades de melhora no Ideb e encerrou sua fala dizendo que, na verdade, o ponto maior é a falta de vontade política, porque há recursos que poderiam ser aplicados na educação. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Professor Antônio Neto, que respondeu aos questionamentos apresentados e fez suas considerações finais, ressaltando que a equipe da Seeduc agradece a oportunidade de participar desta audiência. Em seguida, Sua Excelência agradeceu aos representantes da Secretaria de Educação e aos demais presentes pelo importante debate, afirmando que a Comissão de Educação da Alerj continuará acompanhando as mudanças propostas pela Seeduc e ouvindo os profissionais, que trazem o olhar de quem está dentro da sala de aula vivenciando os problemas. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, quatorze de novembro de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de junho de dois mil e doze, às dezenove horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LINS, JANIRA ROCHA - membros efetivos desta Comissão. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação em Plenário EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: O senhor Presidente informou que não houve distribuição nesta reunião. ORDEM DO DIA: O senhor Presidente Deputado Coronel Jairo abriu os trabalhos e submeteu a seus pares a REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 1452/2012, do Poder Executivo, sendo aprovada com voto Contrário, da Deputada Janira Rocha. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em doze de junho de dois mil e doze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de junho de dois mil e doze, às dezesseis horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, foram abertos os trabalhos da 5ª Reunião Extraordinária, da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, conforme convocação por edital publicado em 07.06.2012. O Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, informou que a presente reunião foi cancelada, tendo os membros desta Comissão, sido avisados do seu cancelamento. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em treze de junho de dois mil e doze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\n4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA COM O TEMA “AÇÕES E MANUTENÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS À REDE FIA, LIGADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DEMAIS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO”, REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Boa-tarde a todos e a todas. Sejam muito bem-vindos ao nosso auditório Senador Nelson Carneiro, aqui, na Assembleia Legislativa, nesta tarde quente. \r\n\r\nPor estarmos ainda numa votação extraordinária muito intensa no Plenário dessa Casa, fizemos, então, essa audiência pública aqui no auditório. Essa audiência tem a seguinte ordem do dia: Ações e manutenção das instituições conveniadas à Rede FIA, ligadas às pessoas com deficiência e demais crianças e adolescentes em situação de risco.\r\n\r\nPortanto, é um prazer e uma alegria muito grande recebê-los todos aqui. Eu sou o Deputado Márcio Pacheco. Presido a Comissão da Pessoa com Deficiência nessa Casa; sou vice-presidente da Comissão Antidrogas, membro da Comissão da Criança e do Adolescente, da Comissão de Educação e de algumas outras comissões nesta Casa Legislativa.\r\n\r\nPortanto eu, em nome do Presidente da Assembleia Legislativa, saúdo a todos. Quero saudar a presença da Sra. Gisele Veríssimo, que aqui representa S. Exa. Deputado Comte Bittencourt, presidente da Comissão de Educação nessa Casa, que tem feito um brilhante trabalho, especialmente de apoio ao trabalho que nós realizamos neste período para defesa dessa importante rede e dessa fundação aqui referida na audiência pública, que é a Fundação para a Infância e a Adolescência; quero citar aqui a presença do Sr. Richard Tavares, que representa o Sr. Delton Bastos, meu amigo, Presidente da Federação das APAES - seja bem-vindo, prazer em revê-lo.\r\n\r\nPara compor a Mesa comigo também, já dando início aos trabalhos, a Sra. Teresa Consentino, presidente da FIA. (Palmas)\r\n\r\nComo disse, estamos ainda em sessões extraordinárias e a Deputada Claise Maria Zito me disse, há pouco, que já está vindo. Então, vamos aguardá-la. Mas vamos compondo a Mesa. \r\n\r\nQuero chamar para representar, a consenso, a sociedade civil, as instituições, o Sr. Márcio Castilho, que é o presidente do Feasperj. (Palmas) \r\n\r\nUm breve histórico desse processo. É importante que nós ouçamos também a palavra da Teresa, mas um breve relato dos trabalhos e do porquê dessa audiência pública. Essa audiência pública é um fechamento dos trabalhos e também uma celebração de uma vitória importante, de uma luta aguerrida feita, em conjunto, por esta Casa com a direção da FIA, por uma rede fundamental para o nosso Estado, na qual muitas instituições estão aqui, fazendo-se presentes. Portanto, esse histórico, que se iniciou em um encontro nesta Casa, num alerta que a própria FIA nos trouxe, num alerta responsável, feito com muita maturidade, dizendo que, por conta de um iminente corte nos orçamentos das instituições ligadas à rede para o próximo ano, isso acarretaria, em última análise, até mesmo o fechamento de muitas instituições dessa importante rede, o que nos levou a fazer, imediatamente, através da Comissão da Pessoa com Deficiência, juntamente com outras comissões, uma série de audiências públicas, trazendo o debate para esta Casa da necessidade de um apoio efetivo, e não afetivo, da Casa à Fundação FIA, demonstrando ao Governo que nós precisaríamos, imediatamente, aumentar o aporte financeiro para o orçamento de 2013, para que os compromissos fossem todos eles cumpridos. \r\n\r\nIsso demandou muito trabalho, muito esforço, muito diálogo, muita articulação. Uma política que foi feita com muito respeito mútuo desta Casa para com a Fundação da Infância, que está ligada à Secretaria de Estado de Assistência e Direitos Humanos. À época, era o secretário Antônio Claret, que substitui o Secretário Rodrigo Neves e, agora, substituído pelo Secretário Zaqueu Teixeira. O Secretário Antônio Claret é muito empenhado em sensibilizar os atores do Governo, principalmente a Secretaria de Planejamento e Fazenda, mas sempre à luz das recomendações feitas pela presidente da FIA, que tem sido, reconhecidamente por esta Casa e pelas instituições, muito competente em todos os trabalhos que desempenhou. Sempre agiu com verdade, com a capacidade máxima que, de fato, estava em suas mãos e com muita responsabilidade. Mostrou plena gestão do órgão e responsabilidade com o dinheiro público, o que para nós, desta Casa, é muito importante, especialmente como presidente da Comissão da Pessoa Com Deficiência.\r\n\r\nDepois de todos esses encaminhamentos e das audiências públicas provocadas pelas instituições - Federação das APAES; Federação da Pestalozzi e pelos demais atores -, nós, então, começamos uma série de ações políticas de articulação e de convencimento. O Sr. Governador Sérgio Cabral, convencido da importância de que não poderíamos interromper um trabalho continuado, nos favoreceu, juntamente com os secretários, o cumprimento de um suplemento orçamentário para este ano, da ordem de 12 milhões. A Teresa vai poder nos falar um pouco melhor sobre esse assunto de longos e longos debates. Temos uma sinalização muito efetiva de que não teremos problemas para o próximo ano de 2013, visto que debatemos isso no orçamento da Casa. Conseguimos aprovar uma emenda de prioridade, que não é uma emenda efetiva, mas é uma emenda de discussão importante, na ordem de 20 milhões, o que aumenta o orçamento da FIA e garante - baseados nos dados que nos foram apresentados nas audiências públicas - que seria, pelo menos, a contento para a administração dos contratos assinados e dos convênios com as instituições aprovadas em edital. \r\n\r\nPortanto, esse é um breve relato. Quero dizer que a luta foi muito intensa. Eu, particularmente, agradeço muito a oportunidade de ter participado desse processo, de forma até mesmo um pouco mais à frente porque as associações ligadas e conveniadas à FIA, em sua ampla maioria, são instituições que prestam serviço e atendimento para crianças e adolescentes com alguma deficiência, ou seja, esse atendimento específico está hoje ligado à FIA. \r\n\r\nComo sou também o vice-presidente da Comissão Antidrogas, outras ações foram importantes, como os abrigamentos e os programas ligados à criança e ao adolescente. Portanto, estar à frente desse processo foi uma ação natural pelo projeto e o trabalho que nós aqui nessa Casa e o meu mandato têm desempenhado. Portanto, eu selo este ano, com os senhores e senhoras aqui presentes, com as crianças, de uma forma muito feliz porque foi uma vitória. Tenho recebido cartas e declarações de algumas entidades que, de fato, já estavam completamente desesperadas e, se não fosse o empenho desta pessoa que está aqui ao meu lado, talvez muitos de vocês hoje não estivessem aqui hoje.\r\n\r\nEntão, quero terminar minha fala dizendo que essa tarde é uma tarde de celebração e de início de novos trabalhos. No final, vou dizer como serão os trabalhos para 2013, porque nós não terminamos aqui. Na minha concepção, nós só começamos. Há uma proposta ousada para 2013 - muito ousada! - que é remodelar ou fazer uma proposta nova, vamos criar até um novo verbo para isso, vamos apresentar uma proposta para o governo de refazer o modelo. O modelo dessas instituições ligadas à pessoa com deficiência ou que estão somente caracterizadas na área da assistência, é, no nosso entendimento, baseado inclusive em informações que nós temos da sociedade civil, um equívoco, porque, se as instituições têm seu trabalho específico, podem estar conveniadas a outras Secretarias. Esse é um debate que nós vamos fazer, que não é agora. Esse é um debate amplo, falar de municipalização. Nós vamos ampliar o debate, trazendo as instituições para essa Casa, para discutir o que é melhor para o atendimento. Eu apenas cito um dos exemplos que nós vamos trazer aqui nessa Casa para debater. Por exemplo, nós tivemos uma audiência na Comissão de Educação, recentemente, e debatemos as escolas especiais. Vou citar apenas como exemplo: APAE e Pestalozzi. Há alguma dúvida de que a APAE e Pestalozzi é educação? Alguém tem alguma dúvida? Então, o que APAE e educação estão fazendo na assistência? Esse é um debate, porque essas escolas não são acompanhadas e conveniadas, recebendo recurso direto da educação. \r\n\r\nA gente costuma brincar com a assistência, dizendo que ela é o primo pobre desse processo, o que é um equívoco. Se o Governo já aporta recurso através da sua Fundação da Infância pela Secretaria de Assistência nas APAES e Pestalozzi, ela se recusa a botar recurso pela educação? É de uma incoerência absurda. Então, se a APAE - estou falando do que nós vamos discutir - e a Pestalozzi - isso é até um desafio para o Márcio - não é educação, o Estado tem que ter coragem de sequer assinar qualquer convênio. Se ela não serve para educar, também não serve para ser assistência. Agora, se nesses anos todos, vêm sendo atendido pela assistência, por que não pela educação? O que é saúde, na saúde. O que é reabilitação, sejam ligadas à reabilitação. Enfim, não é o maior debate de hoje. Eu estou dizendo que essa será uma pauta ampla para o ano de 2013, apresentar um modelo novo, uma proposta nova de governo. Nós, pela Comissão de Pessoa com Deficiência, vamos pilotar esse projeto, de apresentação de um novo modelo de gestão das associações. Essa é uma proposta minha, como Deputado, que será apresentada para os senhores e senhoras. \r\n\r\nQuero chamar aqui a minha querida amiga Deputada e Presidente da Comissão da Criança, Deputada Claise Maria Zito, para compor a Mesa. (Palmas)\r\n\r\nEncerro a minha fala dizendo, como é Natal, que ganhamos um presente. Acho, como tudo está andando bem, que vamos ganhar um presente ainda melhor em 2013. Não posso fazer anúncio antes, mas acho que nós, que estamos ligados à Infância e à Adolescência, ganharemos uma grande aliada. Claro, não desmerecendo todo o trabalho feito pela assistência nem tampouco pelos secretários, mas tudo indica que nós teremos aqui uma grande aliada, a partir de 2013, num projeto novo que o Sr. Governador vai apresentar para o Estado do Rio de Janeiro, à frente, num trabalho à criança e ao adolescente.\r\n\r\nFizeram um roteiro para mim. Quero chamar, então, o grupo cultural CORBI. (Palmas)\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nA SRA. REPRESENTANTE DO CORBI - Boa-tarde à Mesa, estamos aqui representando o CORBI, que fica em Inhaúma. Ele é um Centro de Orientação e Reabilitação. Faz parte do Movimento Reabilita Rio. Se não me engano, a ACS também está presente. Acho que a SBA também. \r\n\r\nNosso grupinho hoje veio mínimo, não deu para trazermos todos, até por conta da data, enfim, é um grupo novo. Nós, na verdade, não temos uma professora de dança. Então eu, que ajudei a montar essa dança até por conta de outro evento, resolvemos, no caso, reaproveitá-la. Trouxemos um poema que é muito pertinente, pelo que estamos falando aqui sobre deficiência. Não sei se todos o conhecem, do Mário Quintana. É assim:\r\n\r\n“Deficiente é aquele que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de outras pessoas, ou da sociedade em que vive, sem ter consciência de que é o dono de seu destino. Louco é quem não procura ser feliz com o que possui. Cego é aquele que não vê seu próximo morrer de frio, de fome, de miséria e só tem olhos para seus míseros problemas e pequenas dores. Surdo é aquele que não tem tempo de ouvir um desabafo de um amigo ou um apelo de um irmão, pois está sempre apressado para o trabalho e quer garantir seus tostões no fim do mês. Mudo é aquele que não consegue falar o que sente e se esconde por trás da máscara da hipocrisia. Paralítico é quem não consegue andar na direção daqueles que precisam de sua ajuda. Diabético é quem não consegue ser doce. Anão é quem não sabe deixar o amor crescer. E, finalmente, a pior das deficiências é ser miserável, pois miseráveis são todos que não conseguem falar com Deus. A amizade é um amor que nunca morre.”\r\n\r\nEntão, essa é a mensagem do CORBI. (Palmas)\r\n\r\nMuito obrigada. Espero que vocês gostem da nossa apresentação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À APRESENTAÇÃO DE DANÇA.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Parabéns ao CORBI.\r\n\r\nQuero agradecer a todas as instituições ligadas ao Movimento Rehabilita Rio, na pessoa do meu querido amigo Márcio Petrônio, e também a vocês, meninos e meninas, muito obrigado. Dançaram bonito. Assim, você mata o papai.\r\n\r\nQuero agradecer à minha querida amiga também, obrigado por sua presença, que representa aqui a Prefeitura do Rio de Janeiro, e por todo o seu empenho e trabalho que você vem fazendo, apoiando essa comissão muito importante. Muito obrigado por tua ajuda.\r\n\r\nQuero agora, então, passar a palavra para a Sra. Teresa Cosentino, presidente da FIA, e, repito, uma das grandes responsáveis para que hoje pudéssemos celebrar uma grande vitória, em parceria com as instituições aqui no nosso Estado.\r\n\r\nA SRA. TERESA COSENTINO - Boa-tarde a todos, gostaria de cumprimentar a Mesa - Deputada Claise Maria Zito, Deputado Márcio, Marco - ouvindo as palavras do Deputado, tenho um misto de muitos sentimentos, um deles - fui criada na igreja católica e disseram que não era bonito tê-lo - é o orgulho, mas um baita orgulho da minha equipe que está aqui sentada. Tem muita gente da FIA aqui presente e alegria, porque reconhecimento é sempre bom, Márcio. Eu estava conversando com um amigo meu que dizia que o artista não procura reconhecimento. Eu falei: quero ver o que um artista faz quando acaba um espetáculo e a plateia sai sem aplaudir. Ele se mata naquela noite. Reconhecimento todos nós queremos. Sua faxineira quer ser reconhecida. Você olha e diz: você fez um bom trabalho, obrigada; minha casa está limpa, está bacana; é melhor viver assim com a minha casa limpa; obrigada por você ter feito. \r\n\r\nVocê reconhecer o nosso trabalho, Márcio, é muita felicidade para a gente. Acho que foi um dos anos mais difíceis em que estive na FIA, porque foi um ano muito difícil para o Estado do Rio de Janeiro. Em termos orçamentários e financeiros, foi um ano muito difícil para o Estado e a FIA pertence ao Estado. Apesar de algumas pessoas acharem que a FIA é ONG, a FIA é uma entidade, uma fundação do Estado do Rio de Janeiro. Então, todas as dificuldades financeiras que o Estado vive, a FIA viveu essas mesmas dificuldades. Mas se, por um lado, Deputado, foi um dos anos mais difíceis que a gente viveu, também foi um ano das maiores realizações. Uma dessas realizações foi muito importante, que foi essa aliança entre Governo/FIA/sociedade civil, que é nossa rede de conveniadas e o Legislativo, através da Alerj. \r\n\r\nNa última audiência que fizemos, estava presente um Secretário de Estado, não é comum um secretário atender a uma convocação. O Secretário Claret estava ali de forma muito honesta, clara, transparente. Tinha, mais ou menos, umas 100 entidades representadas naquela audiência. A sala estava lotada. Em nenhum momento - isso eu registrei naquela reunião - existia algum antagonismo: sociedade civil versus governo; governo versus legislativo; não tinha versus ninguém. Estavam todos juntos buscando a melhor solução para as crianças e adolescentes do Estado do Rio de Janeiro. Não foi à toa, Márcio, que a resposta veio tão rápida. Naquela mesma semana, eu recebi um telefonema do Sr. Sérgio Ruy, secretário de Planejamento, dizendo que o Governador me pediu, pessoalmente, empenho e nós estamos fazendo suplementação orçamentária para essa dotação orçamentária que a FIA precisa para fechar o ano em 12 milhões. Não existiam mais recursos do Fundo Estadual de Assistência Social, que é o dinheiro que vai para a FIA. Foi colocado do tesouro, fonte 00, quer dizer, o Governador e o secretário tiveram que cancelar algum outro compromisso para colocar a fonte 00, 12 milhões na FIA. \r\n\r\nGente, o Estado não cria dinheiro. Se fosse o governo federal, que é dono da Casa da Moeda, a gente pode achar que eles podem fabricar dinheiro. O Governo do Estado do Rio de Janeiro não pode criar dinheiro. Dar 12 milhões para a FIA é tirar 12 milhões de alguém. É um jogo de soma nula. Não existe criar mais despesas. De onde veio isso? Então, tem que ter uma vontade política muito grande, Deputado - o que foi demonstrado com velocidade por parte do Governador Sérgio Cabral, do Secretário Sérgio Ruy e do Secretário, à época, Claret - que demonstra, sim, que o Estado do Rio de Janeiro está no caminho de colocar a criança e o adolescente como prioridade. \r\n\r\nO único telefonema que eu recebi do pessoal do Planejamento foi para me dizer: “Quanto é em cada um dos programas de trabalho; me dá o valor certo que eu tenho que publicar amanhã no Diário Oficial a suplementação”.\r\n\r\nEntão, essa é uma vitória de todos nós. É claro que tem uma parte da FIA. Acho que a Fundação, nos últimos dois anos, vem trabalhando de forma a conquistar e a consolidar uma reputação, uma forma de trabalhar reconhecida pelo resto do Governo como uma forma séria de trabalho, o que nos autoriza a pedir uma suplementação. Tem uma rede de conveniados que vem trabalhando de forma cada vez mais séria, não no trato com a criança, porque sempre foi muito sério, mas a parte gerencial, da prestação de contas, da documentação. A gente vem se aprimorando em relação a isso, vem trabalhando cada vez melhor em relação a isso, o que também credencia vocês, também justifica a gente aumentar esse valor e dizer: “Não, é uma rede conveniada que sabe trabalhar”. Por outro lado, o Legislativo, que abraça a causa e diz “vamos juntos”. \r\n\r\nAlém da Deputada Claise e do Deputado Márcio, gostaria de registrar aqui que foram grandes parceiros o Coronel Jairo, que foi o relator; Deputado Edson Albertassi, que sempre esteve presente, junto com a gente, Deputado Zaqueu Teixeira, que estava presente na assembleia e hoje é o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, não pôde estar presente aqui hoje, mas pediu que eu o representasse, e o Deputado Comte Bittencourt, que esteve presente. Teve mais alguém? Não.\r\n\r\nIsso é histórico, gente. Você reunir, sem antagonismos - não significa que todos nós concordemos com a mesma coisa, mas sem antagonismo - sabendo que a sociedade civil, o Executivo e o Legislativo querem a mesma coisa. A gente quer ver o sorriso desses meninos dançando, com seus direitos garantidos. A gente pode trabalhar junto. Acho que essa foi a grande mensagem, Deputado Márcio, que ficou dessa grande conquista. Sem dúvida nenhuma, evidenciou a pré-disposição do Governo do Estado em garantir os direitos de crianças e adolescentes quando a resposta do Governador e do Sérgio Ruy foram de pronto. Imediatamente, coisa de uma semana, já estava na minha máquina, a gente chama de estar na máquina quando o orçamento está liberado para a Fundação. Eu já estava executando o empenhamento dessas despesas. Estamos ultimando o processo de seleção pública. Tem gente chateada comigo, porque a gente pede documento, mas é com a Ana. A culpa é toda da Ana Mantuano. Por mim, não tinha documento nenhum, mas ela exige todos os documentos. Antes que alguém grave e ache que isso é verdade, isso é uma brincadeira. Todos os documentos exigidos são por lei. Tenho certeza de que, à medida que vocês vão aprimorando a gestão, vocês vão se credenciando para a captação de recursos em outras instâncias. Essa é uma experiência profissional da minha vida. \r\n\r\nEu não sei se vocês aqui conhecem uma entidade chamada CDI - Centro de Democratização da Informática. Rodrigo Baggio é o presidente dessa instituição. Quando ele estava começando, há dez anos, ele foi ao BNDES e pediu um recurso. Nós fizemos essa operação com o Rodrigo. Quando terminou - e demorou muito para terminar - quando acabou o contrato dele, ele foi ao banco e disse: “Se você quiser, eu passo por escrito, eu gravo essa declaração: eu quero dizer que o CDI hoje é o que é - hoje o CDI é a maior ONG do Brasil, inclusive, é multinacional, tem filiais na América Latina toda - por responsabilidade do BNDES. Não pelo dinheiro que vocês me deram, que foi pouco, mas por tudo que vocês exigiram de mim. Vocês exigiram de mim uma qualificação que eu hoje consigo captar dinheiro em qualquer lugar do mundo”. \r\n\r\nEntão, quando a FIA exige de vocês a gestão, a certidão, a prestação de contas correta, eu estou qualificando, e vocês serão capazes de, no futuro, conveniar com órgãos internacionais, estão capacitados a acessar outras fontes de recursos. Esse também é o papel da FIA. Eu considero que esse também é o papel da FIA.\r\n\r\nEntão, eu acho que hoje é um dia de balanços - até porque estamos perto do final do ano - de olhar para trás e ver o que a gente fez. Acho que 2012 foi um ano difícil, como eu comecei falando, mas de muitas realizações. Para completar essas realizações, hoje pela manhã, ao chegar na FIA, abri meu e-mail e tinha um e-mail da Fazenda dizendo: “a sua última cota financeira foi liberada”. Vamos pagar a todas as entidades ainda no mês de dezembro. (Palmas)\r\n\r\nVamos fechar mais um ano sem restos a pagar. Eu consegui fechar 2010; eu consegui fechar 2011 e estamos fechando 2012, pagando a todas as entidades. Eu e Marcos fomos os últimos a sair da FIA, até estava nervosa porque ia chegar atrasada, porque a gente estava deixando a listagem preparada na nossa equipe do financeiro, para que eles providenciassem a nota de pagamento. A gente vai enviar amanhã para a Fazenda. Certamente, só será pago depois do Natal, porque amanhã é sexta-feira - aí vem segunda e terça, que é Natal - mas sai no mês de dezembro o pagamento de todas as entidades.\r\n\r\nFoi um presente. A Ana Mantuano comemorou muito quando eu liguei para ela para falar, porque veio colocar nosso trabalho. A gente trabalhou muito esse ano. Foi muito duro. A gente trabalhou com muita seriedade. A Fazenda entendeu isso e deu a cota financeira que faltava. Acho que coroa esse trabalho. Vocês trabalharam muito sério. Estão aí as crianças com seus sorrisos, crianças que merecem toda consideração e tudo de bom na vida delas. Então, a gente poder pagar vocês é felicidade para a gente. A gente está fechando o ano com muita felicidade. \r\n\r\nQuero dizer para vocês que desejo a todos um final de ano de muita paz, que todas as crianças do Estado do Rio de Janeiro, as que são acolhidas por nós e as que ainda não são - temos muitas crianças em situação de rua, drogadas, usando crack, sofrendo negligências, sofrendo violências físicas e sexuais dentro dos seus lares, que a gente consiga, a cada ano, mudar um pouco mais essa realidade - merecem apenas tudo de bom. Tudo que eu desejo ao meu filho, eu desejo a todas as crianças. Por isso eu desejo a vocês que estão aqui, crianças e adolescentes, um lindo futuro. Que a FIA possa contribuir para ele ser um pouco melhor, da forma que a FIA tem, que é sua missão, que é garantir direitos de crianças e adolescentes.\r\n\r\nMuito obrigada à equipe. Tem muita gente da FIA aqui. Se pudessem se manifestar para as pessoas verem os que são da FIA. Tem muita gente da FIA aqui. (Palmas)\r\n\r\nUma equipe dedicada, que trabalha sério, que trabalha duro, trabalha com muito afinco, com muita dedicação. Obrigada a vocês todos por fazerem parte dessa equipe. Obrigada às entidades, que sempre me trataram com muita cordialidade, com muito respeito, com muita parceria, mesmo quando a FIA estava com seu recurso atrasado, mesmo quando não pagou, as entidades sempre trabalharam de forma parceira, nunca deixaram de atender às crianças. Os seus funcionários, com salário atrasado, continuaram trabalhando. \r\n\r\nMuito obrigada a cada um de vocês. Muito obrigada aos Deputados e a essa Casa, que sempre acolheu a FIA também com muito respeito, também com muito carinho. Não tenho, Márcio, como agradecer as palavras que o senhor falou de mim. Acho que são um pouco exageradas, mas eu vou - já que você falou - agradecer e elas são verdadeiras. Muito obrigada pelo seu carinho. Uma boa-tarde a todos e muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Já dizia um grande pequeno ditado, por que não dizer um provérbio: existem duas coisas que não voltam, quando se atira uma flecha e a palavra dita. A palavra que a gente disse hoje não volta. Mais do que foi gravada, ela é uma verdade. Porque nós aqui, toda palavra dita pela Teresa, toda luta que nós tivemos aqui, as palavras que dizemos são verdadeiras, porque foram testemunhadas de vida, da forma mais intensa possível.\r\n\r\nEntão, Teresa, o nosso muito obrigado. Esperamos que, para o ano de 2013, nós contemos com o teu empenho. Certamente, Teresa não trabalhou sozinha. Tem a Ana, a quem costumamos sempre ouvir, na parte técnica, e a toda a equipe da FIA, a vocês o nosso também muito obrigado. Muito obrigado a todos vocês que participam e são muito competentes porque amam o que fazem. Sem amor não conseguimos fazer nada. \r\n\r\nAgora tem mais uma apresentação do Cenom. Uma salva de palmas para o Cenom. (Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Isso prova minha tese de que deficiente é o espaço e não a pessoa. Isso aqui é a prova de que precisamos de um auditório maior, gente.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À APRESENTAÇÃO)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Onde está a representante do Cenom? Eu fiz um desafio aqui para o Marco Castilho, se ele sambava assim. Como eu também não vou me entregar, entendeu? \r\n\r\nParabéns, mais uma salva de palmas, gente. Parabéns para você! É isso aí, gente. Coisa mais linda. É isso que vai dar razão para nossa vida. É isso que dá razão para nossa existência.\r\n\r\nQuero passar a palavra, então, para a minha colega, S. Exa. Deputada e presidente da Comissão de Assuntos da Criança e do Adolescente desta Casa, Deputada Claise Maria Zito.\r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO - Boa-tarde, cumprimento toda a Mesa. Estou vendo que o mistério é para matar os papais de vontade de querer saber sambar e não sabe. É muito bom poder estar aqui com vocês. Deputado Márcio Pacheco, quero parabenizá-lo à frente dessa Comissão. Parabéns por essa grande conquista, porque você teve uma parcela muito grande para conseguir essa vitória para hoje estarmos aqui sorrindo. Quero parabenizar também a Teresa, por seu trabalho, e toda sua equipe. Teresa, você é exemplo de responsabilidade e compromisso, minha amiga. (Palmas)\r\n\r\nVejo que não existe um outro nome para poder ocupar o lugar que você ocupa, porque você é a cara do que nós estamos vendo aqui hoje. Se hoje nós estamos vendo as crianças sorrindo, você falou aí uma frase que eu até anotei aqui, que eu amei: “como é bom ver o sorriso das crianças, com seus direitos garantidos”. É por isso que nós lutamos. Esse ano de 2012 foi um ano muito difícil, de muitas lutas, mas essas lutas são pela garantia dos direitos. Nós não estamos falando aqui ou falamos esse ano todo de caridade, de pessoas boazinhas, não. Nós falamos de luta pelos direitos, pela garantia dos direitos. Quando vemos as crianças aqui dançando, os adolescentes tendo prazer naquilo que estão fazendo, tudo isso nos incentiva e nos mostra que vale a pena enfrentar as adversidades, vale a pena persistir, vale a pena perseverar, porque, quando nós estamos unidos em prol de um objetivo, em prol de um ideal, com certeza alcançamos isso. Nós estamos falando aqui de união, união de objetivos, e o objetivo principal é a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. \r\n\r\nEntão, Deputado Márcio Pacheco, obrigada por essa oportunidade, por poder compartilhar com vocês desse momento tão especial. Final de ano, perto do Natal, com a mudança do ano, nós ficamos mais sensibilizados, mexe com nosso emocional, faz com que analisemos tudo o que fizemos. \r\n\r\nQuero deixar uma mensagem: o que passou, passou. As lutas que enfrentamos não vão parar por aqui. Com certeza, em 2013, haverá outras lutas para enfrentarmos, mas o presente é o agora. Cada criança, cada adolescente que está aqui, e os outros que estão lá fora esperando por nós, eles não são só o presente, eles são o futuro e dependem de nós. Principalmente, que nós possamos ter certeza de que o futuro está nos esperando de braços abertos. Estou muito confiante de que nós vamos conseguir mais vitórias em 2013. \r\n\r\nQuero continuar colocando o meu mandato à disposição, o meu gabinete, a comissão que presido, que é a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, e me colocar, Deputado Márcio Pacheco e Teresa, sempre à disposição, porque uma andorinha não faz verão, mas um monte de andorinhas juntas faz um rebuliço. É isso que nós queremos: um rebuliço de conquistas, de vitórias e de objetivos alcançados. Vocês - crianças, adolescentes e cada família aqui representada - o nosso compromisso de trabalho, de fazer sempre o melhor por vocês. Quero desejar um Feliz 2013 a todos. Que em 2013 nós consigamos muito mais do que conseguimos em 2012. E o trabalho vai continuar.\r\n\r\nUm beijo no coração de todos e podem sempre contar comigo. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Quero agradecer à Deputada Claise e dizer a vocês que nessa Casa, diferentemente de outras Casas Legislativas, as comissões têm um trabalho fundamental, porque aqui as comissões têm um compromisso muito grande em dar um caráter ainda maior de complementaridade aos trabalhos legislativos. Uma das comissões que mais atua nessa Casa é a comissão que a Deputada Claise Maria Zito preside, que é a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso. Desde o início do processo, essa comissão tem nos dado um apoio muito significativo nessa luta que tivemos. \r\n\r\nNão tenho dúvida de que para o ano que vem teremos essa grande parceria e que a Deputada Claise Maria Zito será uma importante aliada no intuito de dar continuidade e dignidade para todas essas instituições, essas crianças, esses adolescentes. Mais uma vez, obrigado, Claise.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Vou passar a palavra para o Marco Castilho, que é o presidente da Feasperj, que representa aqui, a consenso, as instituições, as associações que se envolveram, que fazem parte da rede. Por favor, Marco.\r\n\r\nO SR. MARCO CASTILHO - Boa-tarde a todos e todas. Na pessoa do Deputado Márcio Pacheco; na pessoa da Deputada Claise Maria Zito; na pessoa da nossa querida presidente da FIA, Teresa, eu cumprimento todas as demais pessoas que se encontram nesse auditório e conseguiram deixar os seus afazeres. A gente conversava um pouco agora, antes de começar, como que essa data é uma data muito desafiadora para todos nós, porque final de exercício, eventos, reuniões de comissões, relatórios, mas dizer da nossa satisfação em poder estar aqui e agradecer, particularmente, ao trabalho da Comissão da Pessoa com Deficiência, na pessoa do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nQuero agradecer também a indicação de estarmos aqui falando não só pelas associações Pestalozzi, que também acompanham a rede FIA, mas pelas demais instituições. Ainda o nosso abraço à nossa querida Kátia Vasques, Presidente da Febiex, que está aqui; nossos companheiros da APAE, está ali o Sr. Dino, representando o Delton; Charles, que é o procurador da APAE - e todas as demais entidades que estão presentes nesse ambiente, dizer da nossa satisfação de poder estar aqui representando essas instituições.\r\n\r\nÉ complicado você falar por último porque tem um monte de coisas que você gostaria de dizer que já foram ditas, mas vocês estão lascados comigo, porque eu vou dizer assim mesmo. É redundante dizer - e aí eu falo, nesse momento, pela Federação das Pestalozzi, mas acredito que as demais entidades também acompanham essa nossa fala - da importância que foi a chegada da Teresa Consentino à presidência da FIA. A gente que acompanha o trabalho da FIA já há muitos anos - eu estou no segundo mandato da Federação, como presidente da Federação - passamos por algumas situações bastante complexas, bastante complicadas, tanto a rede conveniada, Deputados, quanto do próprio aparato da estrutura da FIA. Eu fui presidente do Conselho Estadual de Assistência Social e lembro que lá, em 2006/2007, estávamos - tem inclusive alguns companheiros da FIA aqui que faziam parte - naquela luta porque sequer se valorizava a equipe de profissionais da FIA, sequer se dava a atenção pelo que a FIA representa enquanto - muito bem disse a Teresa - órgão de Estado, por sua história, por sua atuação. \r\n\r\nHá aqui vários profissionais de carreira, Tânia Gil, Sonia Ilha e tantos outros que a gente correria o risco de pecar sem dizer todos os nomes, mas em nome de todas essas pessoas - e da Ana que chegou mais recentemente aí na FIA - dizer da importância desse órgão. Aí, Teresa, eu diria o seguinte: a sensação que você tem quando diz que é importante trabalhar a sociedade civil, Governo, Poder Legislativo, é a sensação que eu tenho, porém com olhar diferente, porque a gente conseguiu ver que trabalhamos pela política pública e pela política de Estado e não por órgãos, não por entes. Então, quando você consegue reunir esses órgãos em prol de uma política pública de Estado, de qualidade, você vê, de fato, o segmento a que ela se presta, no nosso caso, aqui, o segmento da criança e do adolescente, que é o público alvo da FIA. Claro que, como já foi dito, com um aporte muito grande na área da pessoa com deficiência.\r\n\r\nEntão, foi por isso que a gente conseguiu ver tantos avanços, porque não tem essa identidade de sociedade civil, de entidade, não tem essa entidade FIA, não tem essa entidade Poder Legislativo, embora cada um exerça, fundamentalmente, o seu papel, mas todos nós estávamos, estamos e continuaremos imbuídos de olhar para a política pública, a política de Estado, sob e sobre ela as pessoas que dela necessitam para serem atendidas, neste caso, a pessoa com deficiência, a criança, o adolescente e tantos outros que a FIA atende.\r\n\r\nEntão, a gente faz aqui esse reconhecimento, a chegada da Teresa na FIA trouxe um novo olhar. Aí, não vou repetir o que ela disse, mas é importante dizer que, muitas vezes, a gente também, como presidente de Federação, sofre porque a entidade liga: “Não é possível, agora está pedindo uma certidão, porque a gente liga e a Ana diz que não sei o quê...!” Eu tenho aqui colegas de diretoria da Federação, tem uma colega de diretoria, tem uma presidente de entidade, tem outra ali e são testemunhas de que a gente sempre disse, enquanto federação: “não tem outro caminho”, porque se nós somos entidades que pertencemos à área pública, seja na complementaridade ou seja no próprio atendimento, nós temos que agir como ente público, resguardadas as suas devidas particularidades, devidos conceitos de filantropia e tantos outros, mas nós estamos executando recurso público e, portanto, temos que nos portar como ente público. Daí, a gente foi crescendo, as entidades foram crescendo. A gente tem que agradecer muito a você. Esse trabalho começou pela Ellen, pela professora Ellen que antecedeu a Teresa, mas o olhar técnico da Teresa fez com que as entidades alçassem voos maiores. O exemplo que ela citou da instituição que recorreu ao BNDES, à época lá com a sua atuação, é o exemplo que eu acredito que hoje todas as entidades que estão na rede FIA também podem adotar. Porque quem passa pelo crivo da FIA, com todas aquelas exigências que não são da FIA, são exigências legais, está habilitada a recorrer a qualquer órgão público para buscar parceria, para buscar convênio, para buscar várias formas de atendimento nessa lógica mesmo de parceria.\r\n\r\nEntão, muito obrigado por você ter feito isso pelas nossas instituições. A gente está aqui para reconhecer e agradecer e, claro, o agradecimento é extensivo a toda sua equipe. A gente fala mais com as três pessoas que estão mais à frente da nossa atuação, que é a Tânia Gil, a Ana Mantuano e a Sônia Ilha - no caso das pessoas com deficiência, a Sonia Ilha, que é gerente de programa. Então, é extensivo a toda sua equipe, porque eu tenho certeza de que, sem ela, esse trabalho seria um pouco mais dificultoso. Então, fica aqui o nosso reconhecimento, o nosso agradecimento.\r\n\r\nDeputado, as pessoas dizem que eu costumo ser muito incisivo, crítico, enfim, não sei se esses adjetivos todos me cabem, mas, se couberem, a gente está aqui num momento festivo, celebrativo, porque é para isso - é avaliativo, mas também celebrativo - mas a gente também sabe que estamos passando por mudanças. Recentemente, assumiu um novo Secretário de Estado, que inclusive saiu desta Casa, que é o Deputado Zaqueu Teixeira, por quem temos um apreço muito grande, um carinho muito grande. Não sabemos ainda se a constituição da sua equipe já está feita, mas eu gostaria muito, muito mesmo - porque agora vou somar à representatividade das entidades ao Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, que presido, e também quero aqui saudar o Conselheiro Antônio José, que se faz presente nessa plenária -, se possível, um indicativo desta Casa, desta comissão da permanência da Teresa Consentino à frente da FIA, enquanto a FIA estiver vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, porque a gente sabe que acontecerão algumas mudanças. Eu mesmo recebi um processo, recentemente. Dizia isso agora há pouco para alguns companheiros... (pausa) ...a gente sabe que acontecerão algumas mudanças na estrutura do Governo do Estado. Eu mesmo recebi um processo, recentemente, lá no Conselho Estadual, solicitando um parecer do Conselho para a criação de uma nova Secretaria de Estado, que seria a Secretaria da Pessoa com Deficiência. Já despachamos. O processo está tramitando entre o Legislativo e o Executivo. Temos a informação da criação da Secretaria de Criança e do Adolescente, onde, acredito eu, por analogia, por uma questão de lógica, a FIA possivelmente seja remanejada, por atuar especificamente nessa área. Então, é importante que nós também tenhamos a atuação política, na perspectiva de assegurar o exemplo que vem dando certo para nós. \r\n\r\nEu queria deixar isso muito claro aqui, na frente da Teresa, e, junto com essa fala, reforçar o reconhecimento que a gente tem, porque nós gostaríamos que, nessa mudança de secretaria, chegasse aos ouvidos do secretário Zaqueu Teixeira que a Teresa Consentino, para nós, à frente da Presidência da FIA, é muito satisfatória, por toda sua competência, não só dela, mas de toda sua equipe, e pelo trabalho que vem fazendo para essa rede conveniada.\r\n\r\nO Márcio citou aqui um dito, a Claise copiou lá uma frasezinha da Teresa. Eu sou católico, praticante, enfim, tem um santo chamado Tomás de Aquino, que diz uma coisa muito importante, que eu guardo para minha vida. Ele diz o seguinte: “As palavras emocionam e os discursos convencem, mas só os exemplos arrastam.” \r\n\r\nEntão, o exemplo que a Teresa deixa aqui hoje para nós, arrasta, na perspectiva de ser um exemplo muito positivo para nosso trabalho e, principalmente, para esses que estão aqui, crianças e adolescentes, a quem, de fato, devemos toda nossa atenção, todo nosso empenho, toda nossa honestidade e todo nosso trabalho.\r\n\r\nEncerro agradecendo, Deputados, a oportunidade de poder estar aqui. Quero desejar um Feliz Natal para todos e todas, que o Ano Novo chegue realmente trazendo boas notícias e que, junto dessas boas novas, a gente tenha a notícia da permanência da Teresa Consentino à frente da FIA, na presidência da FIA. Muito obrigado. Vamos em paz. \r\n\r\nDeputado, somente um pequeno detalhe que eu gostaria que o senhor registrasse. O senhor falou muito bem, nosso trabalho não termina aqui. Essa comissão, aliás, tem trabalhado pra caramba, mas precisamos discutir, realmente, o papel das entidades que atuam no campo da pessoa com deficiência. Porém, vale ressaltar que o trabalho desenvolvida pelas Pestalozzi, pelas APAEs e por outras entidades são considerados, por força de lei maior, entidades mistas de atuação. Então, elas não têm apenas uma única característica, não têm uma única característica de educação, uma única característica de assistência, uma única característica de saúde. É importante que na nova discussão a gente busque esses novos atores para que participem, para que realmente não fique um peso muito grande sobre uma única política, em detrimento de outras que acabam não dando a atenção devida para as nossas ações.\r\n\r\nMuito obrigado e fiquemos todos na paz de Cristo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito obrigado.\r\n\r\nQuero agradecer as palavras do Marco. Sempre gosto muito quando o Marco se pronuncia, porque tem sempre muita propriedade e conhecimento do tema. Quero encaminhar a questão de ordem que ele fez, porque essa também é uma audiência pública. Então, a comissão quer responder a questão de ordem da seguinte maneira: nós faremos, claro, com o consentimento da própria Teresa, um documento feito pela Comissão da Deficiência, assinado por mim, anexando o conteúdo desta reunião. Ficarão consignadas, por óbvio, assinaturas das instituições presentes, das instituições que aqui se fazem presentes. Nesse encaminhamento, nós seguiremos esse documento, pedindo a assinatura das três federações que aqui estão presentes, das APAEs, das Pestalozzi e Febiex. Então, comigo, com a Comissão da Pessoa com Deficiência, quero encaminhar à coordenação que faça esse ofício, ainda esse ano, ao secretário, exatamente nos termos propostos pelo presidente da Federação das Pestalozzi.\r\n\r\nPodem haver, de fato, mudanças. Não é segredo para ninguém. Nós acabamos de votar na Casa, midiaticamente já se foi divulgado. É possível, sim, que o Governador Sérgio Cabral se pronuncie para o próximo ano sobre a criação da Secretaria da Criança e do Adolescente e que, de fato, na iminência da criação dessa secretaria, essa discussão virá à pauta. Precisa vir. A Fundação da Infância e da Adolescência ficará na Assistência ou irá para a Secretaria da Criança e do Adolescente? Esse é um debate, sobre o qual me pronuncio sem o menor problema, porque tenho minha convicção de que a Fundação da Infância e do Adolescente tem que estar na Secretaria da Criança e do Adolescente. Está hoje na Assistência pela não existência de uma secretaria que defenda uma política pública efetiva. Essa é a minha opinião; como Deputado, defenderei esse tema. E não é demérito ao secretário de Assistência, que é muito amigo, a quem prezo, e tem uma política específica. Havendo a secretaria afim, não há que se debater outra coisa. Então, terá defesa desta Casa que, uma vez criada a Secretaria da Criança e do Adolescente, a FIA seja relocada para a Secretaria da Infância e do Adolescente. (Palmas)\r\n\r\nQuero fazer uma questão de ordem aqui. Fazemos já o encaminhamento ou aguardamos a criação da Secretaria? Entendem o que eu quero dizer? São duas questões.\r\n\r\nO SR. MARCO CASTILHO - Qual encaminhamento?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu pensei comigo aqui porque, se eu fizer o encaminhamento como você propôs, que é absolutamente justo, seja a permanência da Teresa à frente da FIA, enquanto estiver - esse é um encaminhamento - ou, simplesmente, encaminhamos a sugestão da permanência da Sra. Teresa Consentino à frente da FIA. \r\n\r\nO SR. MARCO CASTILHO - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - À frente da FIA, e não vincularemos o pedido a nenhuma Secretaria. (Palmas)\r\n\r\nVamos fazer esse encaminhamento à Plenária, e aqui eu encaminho à Deputada. Podemos, Deputada?\r\n\r\nA SRA. TERESA CONSENTINO - Eu estou mais constrangida do que miss quando ganha prêmio. Sabe o discurso que a miss vai falar “não, eu gostava de ler o Pequeno Príncipe?” Eu estou totalmente constrangida, gente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Olha, eu vou concordar com a fala da presidente da Febiex: “time que está ganhando não pode mexer”. (Palmas)\r\n\r\nFala no microfone, Kátia, por favor.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUEZ - Nós vivenciamos cinco mudanças. Não dá mais. O trabalho tem que ter continuidade. Nós precisamos não só da permanência ou até da defesa do orçamento, mas também que se tenha uma lógica técnica, e a gente está começando essa conquista agora. Não aguentamos mais mudanças, por favor. Eu entendo toda a parte política, mas a população não merece isso. Então, em nome desse trabalho, das crianças, dos adolescentes, das famílias, nós não podemos mais viver isso. Nossa! Teve uma gestão em que eu fiquei um ano dentro da FIA para que a rede não acabasse, nós estivemos ali. A cada hora era um grupo que saía, sem noção e lógica. Foi muito sério. O que é isso? (Palmas)\r\n\r\nHoje, a gente consegue ver que, acima de tudo, existe um compromisso técnico, honesto e que, realmente, a gente consegue, mesmo com as dificuldades que temos que enfrentar, às vezes por o orçamento não estar em dia, ou outros documentos, mas nós sabemos que a defesa desse trabalho está ali na mão de vocês técnicos da Fundação da Infância e da Adolescência, presidida pela Teresa. Então, chega, gente! Vamos lutar pela continuidade, porque isso é o mais importante. Nós não estamos aqui defendendo pessoas. Não se sinta constrangida, Teresa, nós estamos defendendo um trabalho, nós estamos defendendo a população desse Estado. Acima de tudo é isso. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Então, encaminho à Plenária a seguinte proposta para votação - uma votação mesmo, estamos aqui encaminhando. O ofício com esse encaminhamento será feito e dirigido ao Governador, assinado pelas Comissões da Pessoa com Deficiência e da Criança. Então, sairá daqui com a minha assinatura e a assinatura da Deputada Claise, num compromisso de que as duas comissões votem, assinadas conjuntamente com as federações.\r\n\r\nTodas essas sugestões ficam consignadas e aceitas, porque a participação efetiva da sociedade civil e dos membros do Governo ligados ao conselho para nós é fundamental. Eu sou um defensor de conselho. O Marco sabe disso. Eu apoio muito a presença dos conselhos. Venho fazendo isso desde a época em que fui secretário da Pessoa com Deficiência do Município do Rio de Janeiro. Eu apoio muito a participação do conselho. Então, acolhemos o seu encaminhamento - muito obrigado.\r\n\r\nO SR. MARCO CASTILHO - Deputado, mais uma proposta: que o documento saia ao Governador, com cópia à SEASDH, por favor. Por uma questão de logística.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Pode ser. Mas é que, na verdade, essa decisão, Marco - eu quero insistir -, ela já está conflituosa. Agora, falando um pouco dos bastidores. Já está conflituosa. Então, é melhor que a faça um encaminhamento com a Alerj se posicionando. Isso dá isenção, inclusive para a FIA, inclusive para a Teresa. Há um apoiamento da sociedade, das federações, do conselho, do Legislativo, das comissões pertinentes. Encaminhamos um resultado de uma audiência pública. Não há aqui um pedido. Inclusive, nós vamos anexar esse documento. Tudo que está sendo falado aqui está sendo gravado. Nós vamos encaminhar, em ofício, essa realidade, em anexo. (Pausa)\r\n\r\nPerdoe-me. É importante que o senhor faça o registro no microfone. Nós estamos sendo gravados, então, é preciso que seja feito o registro no microfone, qualquer encaminhamento.\r\n\r\nSeu nome? (Pausa)\r\n\r\nSó para registrar aqui, Antônio.\r\n\r\nAntônio José Conselheiro, do Conselho da Pessoa com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro é quem fez o encaminhamento da participação do conselho nesse documento.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO JOSÉ - Eu reafirmo aqui, ratifico a colocação da Kátia e sugiro que, enquanto psicólogo aposentado da FIA e vice-presidente da ASFIA, por ter trabalhado muito essas questões, a FIA existe ainda, apesar dos seus poucos servidores. Há uma necessidade premente de um concurso público para que se dê prosseguimento a todo esse trabalho. Se não tiver esse pessoal do Recursos Humanos, esse trabalho não prossegue porque não tem como prosseguir sem pessoal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito bom o encaminhamento. Então, vamos seguir. (Palmas)\r\n\r\nEntão, acredito ser, sim, uma vitória muito grande. Para celebrar essa vitória, teremos mais uma apresentação. Depois, vamos para o final.\r\n\r\nBallet de Sta. Tereza, é isso? Então, por favor.\r\n\r\nUma salva de palmas, gente.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À APRESENTAÇÃO DO BALLET)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Isso eu também acho que o Marco não faz. Estou em dúvida.\r\n\r\nO SR. MARCO CASTILHO - Eu achei que você fosse perguntar para a Teresa e para a Claise.\r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO - Olha só, eu já fui bailarina.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Porque, se é isso, eu vou ali e ... Vou jogar os cabelos, prender os cabelos.\r\n\r\nEu queria aqui agradecer mais uma vez a esse ballet muito bonito. Sempre que temos a presença das instituições, elas nos brindam com apresentações belíssimas. Muito obrigado.\r\n\r\nTemos ainda alguns inscritos. Vou pedir apenas brevidade, porque eu e a Claise temos uma questão de ordem. Às quatro e meia começa a Sessão. Então, precisamos, de fato, concluir os trabalhos até 16h30.\r\n\r\nSr. Rogério de Souza Fernandes, presidente da ASFIA, com a palavra.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO DE SOUZA FERNANDES - Boa-tarde à plateia, à Mesa, na pessoa do Deputado Márcio Pacheco; particularmente à Teresa, que é presidente; à Deputada Claise; Marco Castilho, que a gente já conhece há bastante tempo; boa-tarde a todos, mais uma vez. \r\n\r\nQuero deixar aqui uma palavra a respeito da Fundação. No caso, como representante da Associação dos Funcionários, quero falar um pouquinho da Fundação, lá atrás, pouco recentemente, no ano de 2007. O Marco Castilho falou muito bem há pouco que, até 2006, a Fundação vinha razoavelmente cumprindo seu papel, com muitas dificuldades, mas cumprindo seu papel. O terrível ano de 2007, com a gestão de uma antiga presidente - 2007/2008 - foi terrível. Muita coisa que nós tocávamos, fazíamos, foi destruída nesse período. Esse período terrível da Fundação felizmente terminou, mas algumas dificuldades ficaram - antigas e novas. Tivemos a gestão da professora Ellen, que contribuiu bastante para a recuperação da Fundação e, como não poderia deixar de ser, a gestão da Teresa foi de uma superioridade muito grande e continua sendo de uma continuidade muito grande. A Kátia falou de descontinuidade de gestão na FIA. Isso não é só na FIA. Em quase todo o Estado a gente tem esse problema de descontinuidade de gestão. Algumas coisas avançam, outras retrocedem e, no geral, acaba se perdendo muitas das conquistas, muitas das nossas tarefas, dos nossos trabalhos. \r\n\r\nO que nós vemos, atualmente, na Fundação é uma gestão de qualificação técnica, de transparência, de muita técnica e de muito trabalho sério. Eu, como representante dos funcionários ativos e aposentados, e todos os interessados nesta Fundação, eu gostaria aqui de deixar bem claro que os funcionários, que eu, como representante dos funcionários, gostaríamos que essa gestão continuasse, que tivesse ou nessa Secretaria ou em outra Secretaria, mas que a gestão, representando a Teresa, logicamente, são as pessoas que fazem a gestão, então, gostaríamos da permanência da Teresa como presidente da FIA. \r\n\r\nComo tudo já foi dito aqui, eu posso estar atropelando um pouco, por causa do horário, mas estou tentando resumir o mais rápido possível.\r\n\r\nEu gostaria de falar uma coisa rapidamente. A Teresa tem se esforçado muito não só para resolver o problema das nossas parceiras, as conveniadas em termos de orçamento, em termos de legislação, em termos de documentação, mas também das nossas unidades próprias. Nossas unidades próprias estão muito precárias. Administrativamente, estamos precarizados por falta de pessoal. \r\n\r\nNo polo do Rio de Janeiro, que faz a supervisão das entidades conveniadas na cidade do Rio de Janeiro, a equipe multidisciplinar só tem uma assistente social e o cerne da Fundação é a assistência social. Só tem uma assistente social para o Rio de Janeiro. Temos três pedagogas; uma ou duas psicólogas, eu não me recordo bem, mas uma equipe multidisciplinar muito precária. É premente, premente!, a necessidade de concurso público, ou uma alternativa de pessoal dentro da FIA. A gente fala em concurso público, mas eu sei que há outras alternativas de botar pessoal para trabalhar dentro da Fundação, sejam contratos temporários ou outra espécie de contratação, mas é premente termos pessoal técnico, pessoal administrativo, pessoal de apoio dentro da Fundação, porque nossas unidades próprias estão muito carentes, também, de pessoal para cuidar dos nossos internos.\r\n\r\nMuito obrigado, gente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Rogério. Estendo meu agradecimento, de modo muito especial, à Associação de Funcionários da FIA.\r\n\r\nQuero chamar aqui o Dr. Richard Tavares, assessor jurídico da Federação das APAEs do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. RICHARD TAVARES - Boa-tarde, Deputado Márcio Pacheco; boa-tarde, Deputada Claise; Marco, amigo de lutas; Teresa, presidente da FIA; boa-tarde a todos os presentes aqui a esta audiência.\r\n\r\nQuero dizer que estou na condição de representante da Federação das APAEs, por pedido do Delton - ele está numa audiência pública em Brasília hoje, também, vendo alguns outros assuntos pertinentes à Federação. De imediato, quero falar do primeiro pedido dele, que era para reforçar o pedido de permanência da Teresa à frente da FIA, seja de que forma for, como será decidido daqui para frente. Ratificar as palavras do Marco, da Kátia, que muito bem disseram das dificuldades e de como esse trabalho vem sendo desenvolvido ao longo do tempo.\r\n\r\nNo todo, um abraço para todos. É muito importante esse evento, esta audiência. Vejo-a como um marco, realmente, para as futuras realizações que poderão ser feitas a partir de agora. Um abraço para todos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito obrigado, Dr. Richard.\r\n\r\nO Próximo inscrito é o Sr. João Eudes Pereira, vice-presidente da APADEF - Associação de Pais e Amigos de Deficientes Físicos de Volta Redonda. Ele está? Antes de passar a palavra ao Sr. João, quero aqui dizer que a Deputada Claise foi chamada agora pela Presidência da Casa. O Presidente quer vê-la, antes de começar a Sessão. Ela vai ter que se ausentar, mas a ela o nosso muito obrigado. Uma salva de palmas para a Deputada Claise. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO - Mais uma vez, um Feliz 2013 para vocês. Tudo de bom e um beijo no coração de cada um.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Estamos torcendo, viu, Claise? Depois eu falo para o que estou torcendo, não posso falar agora. Lá fora, quem quiser, eu falo. Obrigado, Claise.\r\n\r\nO SR. JOÃO EUDES PEREIRA - Boa-tarde a todos, boa-tarde à Mesa, eu não sei se tem outro representante do Sul do Estado aqui, porque eu cheguei atraso, o ônibus demorou três horas e meia de viagem hoje. Eu quero agradecer o empenho da comissão em obter esse reforço de orçamento, porque tenho certeza de que a Teresa ficou muito triste quando nos passou a informação de que a coisa não estava boa. Também temos certeza de que as entidades têm recebido o apoio e a orientação técnica que a FIA oferece para desenvolver os projetos. \r\n\r\nNós já vimos há alguns anos desenvolvendo projetos com a parceria e apoio da FIA. Sempre fomos bem atendidos lá, com orientação técnica nos projetos, nas prestações de contas. Então, nosso agradecimento. Quero pedir também que as entidades continuem o trabalho que vem sendo feito junto aos assistidos, como nós fazemos lá, no Sul do Estado. Temos um polo da FIA também em Volta Redonda, que nos orienta e nos apoia. \r\n\r\nDesde já, desejamos um Feliz 2013 para todos, com muito trabalho, muito empenho. \r\n\r\nAquilo que a Kátia falou ali, nós, esse ano, ao assinarmos esse convênio de 16 meses, já foi uma vitória muito grande, porque essas interrupções, esses convênios muito curtos demandam um tempo muito grande na elaboração de documentação, levantamento. Então, queremos agradecer esse empenho que foi muito grande, foi muito bom, e agradecer ao Deputado que se esforçou muito, com certeza, para que isso fosse feito. \r\n\r\nEstamos também à disposição de vocês em Volta Redonda. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Sr. João; obrigado a toda a APADEF pela presença e por esse registro tão sincero e importante para nós.\r\n\r\nTemos agora mais um inscrito. Quero chamar agora a Associação Ressurgir, na pessoa da Sra. Albenita Correia, Escola de Família. Ela é presidente e fundadora da Associação Ressurgir.\r\n\r\nA SRA. ALBENITA CORREIA - Tenho um grande prazer de estar aqui e, principalmente, de ouvir o que o senhor disse aí. Eu concordo em gênero e número que o social não existe sem a educação e sem a saúde. Outra coisa que também quero deixar aqui, de coração e com muito maior, é que nós não podemos, de maneira nenhuma - estou arrepiada - perder a Teresa, a Tânia, a Ana e toda essa equipe da FIA. Por que isso? Sabe a história dos Três Porquinhos? Um fez uma casa de palha. Veio o vento e desabou. Outro fez a casa de madeira. Desmanchou também. Mas elas fizeram a casa de tijolo e nós nos sentimos assim, quer dizer, eu estou falando isso do coração, porque estou na FIA há bastante tempo e, quando a coisa ficava bonita, nosso cabinho aí com a Tânia ficava bonito, puxavam o tapete. Aí, a gente desabava. Então, agora, nós temos aí aquele porquinho inteligente que fez a casa de tijolos e segurou. Nós queremos que isso aconteça. \r\n\r\nEntão, estamos seguros. Sabemos que teremos a base e, principalmente, o que é importante, é que ela o fez nos ensinando, nos orientando, para nos fortalecermos, para podermos continuar nossas buscas em outras áreas e, com isso, crescermos sozinhas. Então, acho que todo mundo que está aqui tem que firmar esse pedido ao Deputado, como tudo que o senhor falou, que não tirem, em hipótese alguma, essas três pessoas, que elas são maravilhosas. (Palmas)\r\n\r\nAgora, quero falar da minha instituição. A minha instituição está fazendo a maioridade ano que vem, dezoito anos. Eu sou fundadora e presidente e sempre fui chefe da Saúde Mental do Hospital Salles Neto. Trabalhei 30 anos e depois continuei a trabalhar pelas crianças do entorno do Rio Comprido, que são 27 comunidades extremamente vulneráveis. Então, tenho o prazer de dizer que a gente já assistiu a mais de 6.000 pessoas, sendo famílias e adolescentes, e nosso lema é “Fazer ressurgir é um ato de amor”. Vocês vão ver nossas crianças lindas ressurgindo como um ato de amor, e um ato de amor que a FIA está nos proporcionando. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito bem.\r\n\r\nSó queria fazer esse registro. Não é fácil o que aconteceu aqui hoje, eu preciso dizer isso, quando a sociedade civil se une com o Legislativo, fazendo um trabalho de recondução a um órgão público, uma fundação pública, de uma gestação reconhecida como competente. Por que não é fácil? Porque é natural que haja, na coisa pública, os confrontos, justamente pelo fato de que muitas vezes o poder público precisa dizer “não”. Não é verdade, Tânia? Não é verdade, Ana? Receber esse consenso, entender esse consenso é porque houve, de fato, um reconhecimento de um trabalho exímio.\r\n\r\nJá pedi para fazer o documento para que conseguíssemos assinar hoje, já agora, com a presença das pessoas, inclusive de todos que quiserem assinar - os capazes de assinar vão assinar. Se nós não conseguirmos, é só o período de terminarmos aqui. Mas, esta Casa fará tudo que for possível para fazer essa recondução.\r\n\r\nA Kátia, agora. \r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUEZ - A garotada quer fazer uma homenagem - Vamos lá, meninos! -, agradecendo à nossa Presidente, Teresa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito bem.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUEZ - Venham cá, meninas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Entrem, meninas e meninos.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUEZ - Vamos lá. Essas flores são para você e Teresa, extensivas a todos os funcionários da FIA, a tudo o que vocês têm feito por essa garotada, acima de tudo. Elza, minha querida, que supervisiona meu trabalho, maravilhosa. Não só supervisiona, não; dá palestra, orienta equipe. Isso é que é parceria. Então, em nome de tudo isso, Teresa, nossa garotada aí - as duas meninas! Venham. Entreguem lá a ela.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito bem, uma salva de palmas. Entreguem aqui para a Teresa. (Palmas)\r\n\r\nOnde você vai? Ele quer entregar. Vem cá. Aqui em cima. Isso. É para ela. Isso. Posa para a foto. Muito bem. (Palmas)\r\n\r\nO nosso dançarino. Tem mais alguma?\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUEZ - Gente, em abril nós vamos apresentar vários números, que é o Dia da Verdade Social, que nós sempre comemoramos, não é, Deputado? Então, vamos fazer um trabalho com mais instituições. É um dia inteiro só de apresentações. Nós já fizemos e é lindo. É um dia de talentos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Agora é o encerramento, é o coral, não é isso?\r\n\r\nAntes de encerrar, quero apenas dar o anúncio de que, como nós dissemos no início dos trabalhos, nossa primeira audiência pública de 2013 será no dia 28 de fevereiro, às dez da manhã, na sala 316, já está agendado. Será a 1ª audiência pública para dar continuidade a esse trabalho que nós fizemos, a discussão dos temas aqui propostos. No próximo tema, vamos discutir sobre orçamento, ou seja, quero dar continuidade, ouvindo mais sobre a necessidade orçamentária da FIA; discutir a importância não do suplemento, mas do aumento; das contas; da ampliação da rede, por que o edital é ainda limitador por conta justamente do fato de que o orçamento é curto. Não adianta. O cobertor é curto, ele só pode ser maior e atender um número ainda maior de habilitados - a fala do Marco foi muito feliz - daquelas que estão preparadas para esse encaminhamento. \r\n\r\nEntão, quero encaminhar que na próxima audiência pública, no dia 28 de fevereiro, nós vamos falar das necessidades orçamentárias, ampliando o leque, e vendo até onde podemos ir. No dia 28, divulgaremos a próxima audiência e a próxima pauta, entre elas - eu já disse aqui - remodelamento, municipalização. Serão pautas dessas audiências públicas e, claro, contamos com a presença de todos. Sem vocês, nós não vamos conseguir ter apoio para dar encaminhamento a esses trabalhos.\r\n\r\nQuero encaminhar aqui, agora, a apresentação do Coral “Ressurgir”. Uma salva de palmas. (Palmas)\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nSe inclui nos programas, como disse a Teresa, crianças e adolescentes em situação de risco. Isso amplia na rede. Portanto, é muito bom estar aqui conosco, é muito importante. Obrigado, meninas e meninos. Garotada bonita! \r\n\r\nCom vocês, o coral “Ressurgir”.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À APRESENTAÇÃO DO CORAL)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Sou muito suspeito para falar quando se canta o nome Dele. Sou uma pessoa que vivo minha vida, meus 20 anos de trajetória - para quem não sabe, sou Deputado há pouquíssimo tempo, estou no meu primeiro mandato; fui Vereador por dois mandatos -, tenho 20 anos de história na evangelização. Portanto, me orgulho muito da minha trajetória. Se hoje cheguei onde cheguei foi porque eu cantei o nome dEle, como membro de um movimento católico, da renovação carismática, mas um ardoroso cristão que acredita muito. Os que não creem recebem a mesma bênção e todos são acolhidos. \r\n\r\nMas, hoje, estou muito feliz, de modo especial, porque o que nós recebemos aqui foi um Natal, um nascimento. É muito bonito quando nós vemos tudo isso. Eu estava dizendo à Teresa: “Teresa, dia 16, querem acabar comigo”.\r\n\r\nQuero dizer, usando palavras que me tocam muito na palavra de Deus, e não faço aqui um momento de pregação, apenas uma verdade: “Pelos frutos se vê a árvore”. Tudo o que está acontecendo aqui é porque a árvore é boa, a árvore que nasce no coração de cada diretor de instituição, de cada pai, a árvore que dá esses frutos. Quando a árvore é boa os frutos são bons. Só se frutifica o amor quem planta o amor, e todos sabem disso. Hoje nós estamos aqui vendo os frutos dessa árvore boa, que hoje é a FIA, através da condução da Teresa e de toda sua equipe. Eu quero dizer a vocês que, assim, termino, essa é minha última ação como Deputado este ano, muito mais abençoado. Vocês me fizeram um Deputado muito mais abençoado. Deram-me razão de ser Deputado. (Palmas)\r\n\r\nPrecisamos ter razão para fazer as coisas: amor, paixão pelo que fazemos. Ser Deputado hoje, para mim, passa por esse trabalho na FIA, na Comissão da Pessoa com Deficiência, pelas crianças em situação de risco. De modo muito especial, quero agradecer à Kátia Vasques, que fez do meu mandato um mandato melhor, porque não trabalha para mim, não trabalha comigo, é uma lutadora como poucas pessoas eu vi, mas que me provocou a ser um Deputado de verdade. A você, meu carinho, minha gratidão e todo meu mandato. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nOs Deputados dessa Casa precisam ter muitas Kátias. É verdade. Porque não é de adulação e de bajulação que vive um Deputado; é de verdade. Então, quando tem que dizer a verdade, diz; quando tem que brigar, briga, porque não está brigando nem bajulando Deputado, está fazendo a política em que acredita. E isso nos faz mais Deputados.\r\n\r\nEntão, quero agradecer a todos vocês. Feliz Natal, um Ano Novo de muitas bênçãos. Que Jesus nasça no coração de todos, como Ele tem que nascer, e que nós estejamos prontos para, em 2013, produzir ainda mais frutos. Agradeço muito à Teresa. Eu estava aqui dizendo que vamos terminar o ano sabendo, podendo segurar o resultado de algo que você fez. Aquilo que nós fizemos está aqui, hoje, vivo, de pé, ressurreto. Então, a vocês o nosso muito obrigado e que essa Casa tenha a honra de continuar fazendo isso.\r\n\r\nQuero terminar dizendo que está aqui o documento, assinado. Quero pedir à Kátia, como presidente da Febiex, que o assine também. Os presidentes das Pestalozzi, da APAE e o Conselho Estadual já assinaram. Eu também já o fiz. \r\n\r\nDeixei bastante espaço para que, aqueles que quiserem assinar, possam assinar o documento também. Acho que a ASFIA - Associação de Funcionários - tem que assinar. Os demais que quiserem consignar a assinatura. \r\n\r\nBom, quero agradecer ao Carlos, secretário da Comissão da Pessoa com Deficiência; à Patrícia Ricardo, coordenadora da Comissão da Pessoa com Deficiência; ao Dr. Charles; à Monique; à Cida; a toda a equipe da Comissão de Pessoa com Deficiência; à nossa equipe de comunicação: Carol Nóbrega, Viviane, Catarina, uma equipe de comunicação que tem sido efetiva. No próximo ano agora nós teremos essas audiências públicas e vamos celebrar o Dia da Verdade Social.\r\n\r\nMuito obrigado a todos. Que Deus nos abençoe. O documento está aqui na mesa para aqueles que quiserem consignar a assinatura. Por favor. \r\n\r\nEstá encerrada a audiência pública.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nId: 1449984"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 958/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1892/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO GUIMARAES , matrícula nº 417.643-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ CARLOS FERREIRA DE ASSUNÇÃO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 959/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2399/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIDALVA RODRIGUES FERREIRA CORREA , matrícula nº 417.644-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Saúde - DEPUTADO MARCIO PANISSET, na vaga decorrente da exoneração de LIENNE SOARES CASTELO BRANCO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 960/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2233/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO SANTOS RIBEIRO , matrícula nº 417.645-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, na vaga decorrente da exoneração de MARIA CHRISTINA ROMÃO DAMBROSIO QUEIROZ , \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 961/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2708/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA KIRILOS NAEGELE, matrícula nº 416.172-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 962/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2021/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ZENILDA COELHO DOS SANTOS , matrícula nº 417.646-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, na vaga decorrente da exoneração de EDMEA NEVES ROMARIO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 946/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1496/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho, ELOIR RIZZO, matrícula nº 411.492-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 19/02/2013.)\r\n\r\nAtos Do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 10/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato “E”/GP/Nº 06/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 19.02.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 42/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 445/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ALLYRIO DOMINGUES DE MELLO JÚNIOR, matrícula nº 307.402-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do P.M.D.B. - Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da dispensa de Francisco Tozzi Calvão Filho.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 43/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2525/2013.\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto à Vice-Liderança do PT - Deputado Robson Leite, o servidor requisitado MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 306.768-3, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PT- Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 19.02.2013\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2478/2013 - ALEXANDRE MACHADO ROCHA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1449985"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1449986": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO : CONCORRÊNCIA TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 03/2012\r\n\r\nPROCESSO : Nº7448/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços especializados de planejamento, concepção, desenvolvimento, implementação e atualização do Portal de Internet (sítio eletrônico) da ALERJ, administração de host, domínios e hospedagem de site, e desenvolvimento de sistema gerenciador de conteúdo, incluindo manutenção e desenvolvimento de funcionalidades de programação técnica e visual.\r\n\r\nA Reunião convocada para o dia 05/03/2013 às 14 horas, fica remarcada para o dia 09/04/2013 às 14 horas.\r\n\r\nO edital, esta à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CECILIANO e ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos e PEDRO FERNANDES, ROBSON LEITE, JÂNIO MENDES, GERALDO MOREIRA e ROSÂNGELA GOMES, suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2013, às 15 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA e ANDRÉ LAZARONI, membros efetivos, e os Deputados MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes da COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2013, às 13:45 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, ANDRÉ LAZARONI, ANDRÉ CORRÊA, ROSENVERG REIS, FLÁVIO BOLSONARO e LUIZ MARTINS, membros efetivos e PAULO RAMOS, suplente da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2013, às 14:15 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS, COMTE BITTENCOURT, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e JANIO MENDES, membros efetivos e Deputados IRANILDO CAMPOS, MARCOS FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, LUIZ MARTINS e ANDRE LAZARONI, membros suplentes da COMISSÃO DE TURISMO, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2013, às 13:30 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: FEVEREIRO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL Nº 41A/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de 02 (duas) máquinas de café expresso com instalação, manutenção, assistência técnica e fornecimento dos insumos.\r\n\r\nPROCESSO Nº: 8.953/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO: 19/02/2013 às 10 horas.\r\n\r\nJULGAMENTO: 19/02/2013.\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: \r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nGRAN COFFEE COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -\r\n\r\nR$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno os Senhores Deputados MYRIAN RIOS, COMTE BITTENCOURT, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e JANIO MENDES, membros efetivos e Deputados IRANILDO CAMPOS, MARCOS FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, LUIZ MARTINS e ANDRE LAZARONI, membros suplentes, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2013, às 13:30 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 20.02.2013)\r\n\r\n13:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - PDT, ANDRÉ CECILIANO - PT, ANDRÉ CORRÊA - PSD e ANDRÉ LAZARONI - PMDB, membros efetivos, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2013, às 13:45 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DIONÍSIO LINS.\r\n\r\n(Edital DO. 20.02.2013)\r\n\r\n14:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, ANDRÉ LAZARONI, ANDRÉ CORRÊA, ROSENVERG REIS, FLÁVIO BOLSONARO e LUIZ MARTINS, membros efetivos e PAULO RAMOS, suplente, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2013, às 14:15 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 20.02.2013)\r\n\r\n15:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CECILIANO e ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos e PEDRO FERNANDES, ROBSON LEITE, JÂNIO MENDES, GERALDO MOREIRA e ROSÂNGELA GOMES, suplentes, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2013, às 15 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÁTILA NUNES.\r\n\r\n(Edital DO. 20.02.2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de março de 2013, com o oferecimento de um curso diurno e um curso noturno.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN);Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 4 de março a 3 de abril de 2013\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\nEmenta:\r\n\r\na) Elaboração e Conteúdo do Plano Plurianual - PPA :\r\n\r\n- Planejamento e Gestão da Ação Governamental ; Planejamento, Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal; PPA: Legislação; Objetivos do PPA; O Ciclo de Gestão do Plano Plurianual; Plano Plurianual: Elementos Essenciais; Conteúdo do Projeto de Lei do PPA; Etapas da Elaboração do PPA; Base Estratégica; O Estado/Cidade; Planejamento Territorial Integrado; Participação popular; Restrições Institucionais e Situação Fiscal; Definição dos macro-objetivos; Elaboração e definição de Programas; Projeto de Lei do PPA: Documento final; A Integração do PPA com a LOA\r\n\r\nb) Elaboração e conteúdo da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO:\r\n\r\n- LDO: Constituição Federal de 1988 e novas exigências a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal; Estrutura e Organização dos Orçamentos; Diretrizes para Elaboração e Execução de Orçamentos; Despesas com Pessoal e Encargos Sociais; Alterações na Legislação Tributária; Anexo de Metas Fiscais: Metas Fiscais, Regime Próprio de Previdência, Renúncia de Receitas e Expansão de Despesas Continuadas; Anexo de Riscos Fiscais\r\n\r\nc) Elaboração e Conteúdo da Lei Orçamentária Anual - LOA\r\n\r\n- Legislação: Constituição Federal e a Lei 4.320/1964; As novas exigências a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal; Orçamento Fiscal dos Poderes; Orçamento de investimentos das empresas controladas; Orçamento da seguridade social, compreendendo as ações de saúde, assistência social e previdência social; Demonstrativo do impacto de benefícios de natureza tributária, financeira e creditícia; Autorização para abertura de créditos suplementares e operações de crédito, inclusive por antecipação de receitas;\r\n\r\n- Conteúdo básico: i) Mensagem - Situação econômico-financeira do ente federativo; Receita e despesa; Destaque para principais projetos; Situação patrimonial e endividamento; outros itens importantes para a composição do gasto orçamentário; ii) Texto do Projeto de Lei e Quadros demonstrativos da Receita e da Despesa, conforme Lei nº 4.320;iii) Outros demonstrativos; gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino; despesas com ações e serviços de saúde etc.\r\n\r\n- Etapas da elaboração da LOA: estimativa da receita; fixação dos limites de pessoal, custeio e investimento para os órgãos setoriais, elaboração das propostas setoriais análise e consolidação pelo órgão central de orçamento\r\n\r\n- A Projeção de Receitas: séries históricas e metodologias para projeção de Receitas de impostos, taxas e contribuições de melhoria; Contribuições sociais e econômicas; Receitas patrimoniais; Receita agropecuária, industrial, de serviços; Transferências correntes e de capital; Receitas de capital (operações de crédito, alienação de ativos, amortização de empréstimos concedidos)\r\n\r\n- Estudo da Despesa: séries históricas da execução orçamentária, limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, FUNDEB e mínimos constitucionais; Emenda Constitucional 25: Limites de despesa para o Poder Legislativo; Classificações orçamentárias: Institucional, Funcional e Econômica - Portarias nº 42 e nº 163; Codificação do Programa de Trabalho: Projetos, Atividades e Operações Especiais\r\n\r\nd) Execução Orçamentária\r\n\r\n- Legislação: Constituição Federal e Lei 4.320/64\r\n\r\n- Novos aspectos a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal: integração ao PPA e LDO; programação financeira; equilíbrio entre receita e despesa; metas bimestrais de receita; metas de resultado primário e nominal; contingenciamento; limites de pessoal, de endividamento, de concessão de garantias e de operações de crédito, em relação à Receita Corrente Líquida; Relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal; limites de restos a pagar\r\n\r\n- Aspectos usualmente contemplados nos decretos de execução orçamentária do Poder Executivo; Execução Orçamentária e Financeira: Pontos importantes para acompanhamento; Prestação de contas: as Contas de Gestão e o papel do Tribunal de Contas.\r\n\r\ne) O Papel do Legislativo no Processo Orçamentário\r\n\r\n- As Fases do Processo Orçamentário; Análise, Votação e Aprovação da Lei Orçamentária: Legislação e Aspectos Relevantes da Ação Legislativa; Controle e Avaliação da Execução Orçamentária: Legislação, Controle Interno e Controle Externo.\r\n\r\nCarga horária: 20 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 de março a 9 de abril de 2013\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 19h às 21h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de fevereiro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento/idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28/02 e 1º/3, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras - 10 às 13 hs / 3ª e 5ª feiras - 19 às 21 hs), que o funcionário (a) ___________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1449986"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1449768": [
                    "V - Ata",
                    "FAET EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.995.625/0001-00 - NIRE 333 000 19863 de 09.06.1986\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 23.01.2013 - DOC. 25. Aos (05) cinco dias do mês de setembro do ano dois mil e onze, às 11:00 (onze) horas, na sede da sociedade, localizada na rua Barão de Petrópolis, 381, 6º andar - parte, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20251-061, reuniram-se, os acionistas de FAET EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, atendendo à convocação da Diretoria, através dos EDITAIS publicados no Jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial deste Estado, dos dias 15, 16 e 17 de janeiro de 2013. Composta a mesa diretora dos trabalhos com o Senhor FELIX AUGUSTO LUSTOSA DE ABREU, na Presidência e, eu, ORLANDO PEREIRA BARBOSA JÚNIOR, na Secretaria, e, verificada a presença de mais de 3/4 (três quartos) do capital social, bem assim, a presença da Diretoria Executiva, justificada a ausência de Membros do Conselho Fiscal, em virtude da companhia não possuir tal Órgão em funcionamento, o Senhor Presidente declarou instalada a Assembleia, independente de outras formalidades, face a observância integral da Lei 6.404/76. Constaram na ORDEM DO DIA: I - Exame, discussão e votação das demonstrações contábeis do exercício encerrado em 31/12/2011; II - Destinação do resultado; III - Distribuição de dividendos; IV - Assuntos gerais. Passando aos trabalhos, foram as matérias constantes da pauta, postas em discussões e votações, uma de cada vez, verificando-se, ao final, as seguintes ocorrências e, por unanimidade, as DELIBERAÇÕES: I - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2011: Aprovadas as contas da Diretoria, relativa ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, consubstanciadas nas demonstrações contábeis, publicadas no Jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial de 10/01/2013, abstendo-se de votar os legalmente impedidos; II - DESTINAÇÃO DO RESULTADO: Aprovada a destinação do resultado contábil apurado em 2011 para a rubrica “Prejuízos Acumulados”; III - DIVIDENDOS: Não distribuídos; IV - ASSUNTOS GERAIS: Não houve pronunciamento. NADA MAIS havendo a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a Assembleia, mandou lavrar a presente ATA, a qual foi aprovada, por unanimidade, e assinada por todos, sem qualquer restrição. Rio de Janeiro, RJ, 23 de janeiro de 2013. ASSINATURAS: FELIX AUGUSTO LUSTOSA DE ABREU - Presidente e Orlando Pereira Barbosa Júnior - Secretário. Constitui a presente, cópia fiel do que consta no livro de Registro de Atas das Assembleias de Acionistas. Rio de Janeiro, RJ, 23 de janeiro de 2013. Felix Augusto Lustosa de Abreu - Presidente da Assembleia; Orlando Pereira Barbosa Júnior - Secretário da Assembleia. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002439593 em 14/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1449768"
                ],
                "1449782": [
                    "V - Ata",
                    "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\nATA DA 16ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2012. 1. DATA, HORA e LOCAL: No dia 06 de dezembro de 2012, às 15 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Torre do Rio Sul, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22290-160. 2. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho; Secretário, Leandro Bittencort Marcondes. 3. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Edital de convocação publicado, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Comercio Nacional, nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2012. Presentes acionistas representando, aproximadamente, 99,99% do capital social da Companhia. 4. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) aprovar o aumento do limite do capital social autorizado da Companhia, para R$ 57.000.000,00 (cinquenta e sete milhões de reais); (ii) aprovar o aumento do capital social em R$ 3.660.000,00 (três milhões, seiscentos e sessenta mil reais) mediante a emissão de 3.660.000 (três milhões, seiscentas e sessenta mil) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, fixado com base na perspectiva de rentabilidade da Companhia, para integralização em moeda corrente nacional, destinados integralmente à conta do capital social, passando o capital social da Companhia de R$ 51.590.000,00 (cinquenta e um milhões, quinhentos e noventa mil reais) para R$ 55.250.000,00 (cinquenta e cinco milhões, duzentos e cinquenta mil reais), representado por 55.250.000 (cinquenta e cinco milhões, duzentas e cinquenta mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; (iii) em face da renúncia dos demais acionistas ao direito de preferência, as 3.660.000 (três milhões, seiscentas e sessenta mil) ações ora emitidas foram integralmente subscritas neste ato, tudo em conformidade com os termos e condições dos Boletins de Subscrição, que constituem os Anexos I, II e III a esta ata; (iv) em razão das deliberações acima, alterar o caput do Artigo 5° do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º O capital social da Companhia, totalmente subscrito e parcialmente integralizado, é de R$ 55.250.000,00 (cinquenta e cinco milhões, duzentos e cinquenta mil reais), dividido em 55.250.000 (cinquenta e cinco milhões, duzentas e cinquenta mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ficando a Companhia autorizada a aumentar o capital social independentemente de reforma estatutária até o limite de R$ 57.000.000,00 (cinquenta e sete milhões de reais) mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará as condições de emissão de ações ordinárias, preço e condições de integralização”. (v) aprovar o investimento da Companhia na sua subsidiária, Empresa de Generación Eléctrica Amazonas Sur S.A.C. (“Egasur''), sociedade anônima fechada constituída sob as leis do Peru, mediante aumento do capital social da Egasur no valor equivalente a até US$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil dólares norte-americanos), a ser integralizado pela Companhia até o final do exercício de 2013, ficando desde logo os representantes da Companhia autorizados a votar neste sentido na Assembleia Geral da Egasur e a alterar seu estatuto social no que couber, assim como tomar todas as providências que se fizerem necessárias. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida, foi aprovada por todos presentes. Presidente da Mesa: Valfrêdo de·Assis Ribeiro Filho, Secretário: Leandro Bittencourt Marcondes. Acionistas: Construtora OAS Ltda., Centrais Elétricas Brasileira S.A., Furnas Centrais Centrais Elétricas S.A.; Conselheiros: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho, Roberto Manoel Guedes Alcoforado, Bruno Valadares Sabino Teixeira, Luiz Augusto Pereira Andrade Figueira e Ivo Sérgio Baran. Outros: Evandro Roberto Miguel e Fernando Luiz Restum Pertusier. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012. Mesa: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente; Leandro Bittencourt Marcondes - Secretário. Acionistas: Construtora OAS Ltda.; Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Flavio Decat de Moura - Diretor-Presidente; Furnas Centrais Elétricas S.A.; Olga C. R. L. Simbalista - Diretora de Planejamento, Gestão de Negócios e de Participações - Matrícula, FC 48012-2; Conselheiros: Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho; Roberto Manoel Guedes Alcoforado; Bruno Valladares Sabino Teixeira; Luiz Augusto Pereira Andrade Figueira; Ivo Sérgio Baran. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Inambari Geração de Energia S/A. Certifico o deferimento em 07/02/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002439115 - Data: 07/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1449782"
                ],
                "1449785": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da MRS LOGÍSTICA S/A realizadas às 14:00 horas do dia 14 de dezembro de 2012. Local: Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: representando mais de 87%(oitenta e sete por cento) do capital social com direito a voto, conforme consta do Livro de Presença dos Acionistas. Convocação: edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil, edições dos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2012. Mesa: Gabriel Stoliar, Presidente e Daniela Vilhena Tepedino Hernández, Secretária. Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária: I- Aprovou, por unanimidade dos votos, a eleição para o cargo de membros do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até 14 de dezembro de 2014, dos Srs. 1º) ALEXANDRE JACOB ALVES, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº.101792539, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº.068.475.717-64, domiciliado na Avenida Brasil, 2001, Centro, Cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, reeleito; 2º) DANIEL DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 18.433.818, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 130.696.428-88, domiciliado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 20º andar, Bairro Itaim Bibi, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, reeleito; 3º) GABRIEL STOLIAR, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade nº 2.719.360, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 402.763.927-87, domiciliado e residente na Rua João Lira, 46, apto 701, Bairro Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reeleito; 4º) HÉLIO CABRAL MOREIRA, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04.186.464-6, expedida pelo DETRAN-DIC/RJ, inscrito no CPF sob o nº 112.860.916-91, domiciliado e residente na Rua Alexandra, 223, Itanhangá, Bairro da Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reeleito; 5º) LUIZ FERNANDO LANDEIRO JÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 131.702-9, expedida pela SSP/ES, inscrito no CPF sob o nº 075.784.817-62, domiciliado e residente na Avenida Litorânea, quadra 5, Edifício Dionel de Souza Neto, apto. 1001, Bairro da Ponta do Farol, na Cidade de São Luís, Estado do Maranhão, eleito; 6º) Paolo Felice Bassetti, italiano, casado, economista, portador do Registro Nacional de Estrangeiro - RNE nº V614916-3, expedido pela CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF sob o nº 233.628.318-26, domiciliado na Rua Professor José Vieira de Mendonça, 3011, Engenho Nogueira, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, reeleito; 7º) PAULO ROBERTO PERLOTT RAMOS, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 6011756704, expedida pela SSP-RS, inscrito no CPF sob o nº 121.364.410-00, domiciliado e residente na Praça Monza 267, Bairro Alphaville Zero, na Cidade de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, reeleito; 8º) ROSANA PASSOS DE PÁDUA, brasileira, casada, matemática, portadora da carteira de identidade nº 17.044.415-6, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 055.886.028-11, domiciliada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 20º andar, Bairro Itaim Bibi, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, reeleita; 9º) TUFI DAHER FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M1.148.878, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 323.142.486-00, domiciliado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 19ºandar, Bairro Itaim Bibi, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, reeleito; e 10º) WILFRED THEODOOR BRUIJN, holandês, casado, matemático, portador da carteira de identidade RNE/W361.399-W Permanente, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF sob o nº 863.590.107-04, domiciliado na Rua Professor José Vieira de Mendonça, 3011, Engenho Nogueira, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, reeleito. Os Conselheiros ora eleitos declaram estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos, mediante assinatura de termo de posse no livro de atas do Conselho de Administração da Companhia. A seguir, foi eleito, por unanimidade, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, também com mandato até 14 de dezembro de 2014, o Conselheiro TUFI DAHER FILHO. Foi aprovado, também, por unanimidade, que, nos termos da deliberação da Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 27/04/2012, os membros do Conselho de Administração, ora eleitos, perceberão a remuneração de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) por reunião a que comparecerem. II- Decidiram, também, os acionistas que a ata desta Assembleia Geral Extraordinária poderá ser publicada, em extrato, com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do §§ 2º e 3º do art. 130 da já referida Lei n.º 6.404/76. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A. Nire: 33.3.0016356-5. Protocolo: 00-2012/422687-6, 25/01/2013. Certifico o deferimento em 25/01/2013 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002434286 Data: 25/01/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1449785"
                ],
                "1449796": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Extrato da Ata da Reunião da Diretoria da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 8:00 horas do dia 12 de novembro de 2012. Local: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Totalidade dos membros: Eduardo Parente Menezes, Alexandre Claro Fleischhauer, Carlos Henrique Waack, Felix Lopez Cid e Sergio Moniz Barretto Garcia. Convocação: na forma do Estatuto Social. Mesa: Eduardo Parente Menezes, Presidente e Daniela Vilhena Tepedino Hernández, Secretária. Deliberações: Deliberou, por unanimidade, na forma do art. 21, letra “m”, do Estatuto Social, decidiu por unanimidade ratificar a outorga das seguintes procurações: I - A Bruno Resende Lopes, poderes para representar a Outorgante perante à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, para assinar documentos, formulários, com vistas à obtenção de alvará de execução de obras e o que mais se fizer necessário em nome da Outorgante. O instrumento é valido até 10 de janeiro de 2013; II - A Cassia da Silva Albornoz, poderes específicos para a retirada do valor de R$ 14.152,75, referente ao depósito feito junto a Caixa Econômica Federal, Agência 2799 PAB TRT BARRA DO PIRAI da rescisão de contrato de trabalho do ex-empregado da Outorgante, Adão Estevão Roque, inscrito no CPF sob o nº 448.426.356-49, podendo enfim praticar todos os atos necessários para o bom e fiel desempenho do mandato. O instrumento é válido até 16 de dezembro de 2013; III - A Zilmar Cardoso, representar a Outorgante no acompanhamento do processo de solicitação de autorização para intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), podendo protocolar documentos e pedir vistas, enfim praticar todos os atos necessários para o bom e fiel desempenho do mandato. O instrumento é válido até 22 de abril de 2013; IV - A Drausio A. Villas Boas Rangel, Reinaldo Finocchiaro Filho, Celita Oliveira Souza e Lirian Souza Soares, para independentemente da ordem de nomeação, com atuação isolada ou em conjunto, os poderes da cláusula ad judicia, para o foro em geral, podendo, assim, propor, contestar ou variar de ação, acordar e transigir, desistir, firmar compromisso, para o fim especifico de representarem a Outorgante perante a Justiça do Trabalho e Juizado Especial Federal Cível, podendo substabelecer com reservas os poderes ora outorgados, bem como praticar todo e qualquer ato necessário ao bom e fiel cumprimento do mandato; V- A Anelise Mendes Oliveira Salzani e Eduardo Cesar Correa Guimarães, poderes comuns aos Outorgados 1 e 2: em conjunto, assinar contratos e instrumentos compatíveis que gerem obrigações e responsabilidades para a Outorgante, em valor superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) e limitado a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), inclusive junto a órgãos da administração pública direta e indireta e empresas concessionárias de serviços públicos; poder concedido ao Outorgado 2: individualmente, assinar contratos e instrumentos compatíveis que gerem obrigações e responsabilidades para a Outorgante, até o valor máximo de R$ 100.000,00 (cem mil reais), inclusive junto a órgãos da administração pública direta e indireta e empresas concessionárias de serviços públicos; realizando todos os atos necessários ao fiel cumprimento do mandato, que é válido até 22 de outubro de 2013; VI- A Enilson Salino Braga, poderes específicos para assinar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), podendo, em virtude disso, praticar os atos necessários a tal finalidade. O instrumento é válido até 23 de outubro de 2013; VII- A Paulo Augusto Saraiva Melloni, Henrique Rocha Martins, Anelise Mendes Oliveira Salzani, Sérgio Henrique Carrato, Fabrício de Paula Matta, Daniel Motta Cabral, Felipe Perecmanis, Poderes comuns aos outorgados 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias em quaisquer instituições financeiras, inclusive Banco do Brasil S.A., podendo os outorgados requisitar talonários de cheque, extratos bancários, assinar e endossar cheques, ordens de pagamento, de transferência, de débito em conta, efetuar depósitos, conferir saldos, assinar recibos, observados os seguintes limites: a) os atos, cheques ou documentos que impliquem em saque ou débito em conta até o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) devem ser praticados sempre em conjunto de dois outorgados; b) os atos, cheques ou documentos que impliquem em saque ou débito em conta superiores a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e até o limite de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) devem ser praticados em conjunto por dois outorgados, sendo um deles necessariamente o outorgado 1 ou 2 ou 3 ou 4. As transferências entre contas da outorgante, assim como as transferências das contas da outorgante para aplicações financeiras em outros bancos nos quais a mesma não possua contas bancárias e também os valores para pagamentos relativos exclusivamente a impostos, taxas e contribuições sociais, tais como, ICMS, IRRF, CSSL, PIS, COFINS, INSS, FGTS, Salário Educação e Dividendos, não estão sujeitas aos referidos limites. Poderes especiais concedidos aos outorgados 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7: a) praticar atos que impliquem na assinatura de contratos de câmbio, de contratos de abertura de carta de crédito para importação, contratos de financiamento à importação, cartas de fiança e contratos de prestação de serviços bancários até o valor limite de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais), que devem ser praticados sempre em conjunto com dois outorgados, assim como as notas promissórias vinculadas a esses contratos. b) praticar atos que impliquem na assinatura de contratos de câmbio e de contratos de abertura de carta de crédito para importação superiores a R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) e até o valor limite de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) devem ser praticados em conjunto por dois outorgados, sendo um deles necessariamente o outorgado 1 ou 2 ou 3 ou 4. Poderes especiais concedidos aos outorgados 1, 2, 3 e 4; em conjunto com um Diretor da outorgante, assinar contratos e demais instrumentos referentes a operações financeiras ativas e passivas, inclusive títulos de crédito e notas promissórias, cujos valores isoladamente não ultrapassem R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), ressalvadas as operações financeiras de curto prazo, isto é, com prazo inferior a 180 (cento e oitenta) dias, as quais poderão ser efetivadas até o valor de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais) cada. Poderes Especiais concedidos para endosso de cheques, sempre em conjunto de dois outorgados sendo: (i) os outorgados 5, 6 e 7 entre si, limitado ao endosso de cheques no valor de até R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais); (ii) os outorgados 1, 2, 3 e 4 entre si ou em conjunto com um dos outorgados 5, 6 ou 7, limitado ao endosso de cheques no valor de até R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) e (iii) os outorgados 1, 2, 3 e 4 em conjunto com um Diretor da Outorgante, limitado ao endosso de cheques no valor de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) . O mandato tem validade até 8 de outubro de 2013; VIII- A João Fernando Carelli Lomba, poderes para representar a Outorgante perante o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para assinar documentos, formulários, obtenção de alvará e o que mais se fizer necessário para regularizar a situação dos imóveis da Outorgante em relação aos sistemas de combate a incêndio. O mandato tem validade até 8 de outubro de 2013; IX- A José Antônio Mansueto, poderes específicos para assinar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), podendo, em virtude disso, praticar os atos necessários a tal finalidade. O instrumento é válido até 23 de outubro de 2013; X- A Adriano Bressane, poderes para representar a Outorgante perante a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo/CETESB e ao Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo/ DAEE; podendo protocolar documentos e pedir vistas em processos correlatos a outorga de direito de uso de recursos hídricos e respectiva autorização para intervenção em APP no empreendimento denominado Pátio Raiz da Serra, situado ao km 06 da Rodovia Piaçaguera - Guarujá, Vila Elizabeth, Estado de São Paulo, Município de Cubatão, podendo enfim praticar todos os necessários para o bom e fiel desempenho do mandato. O instrumento é válido até 1 de outubro de 2013; XI- A Renata Germano Maia, poderes específicos para assinar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), podendo, em virtude disso, praticar os atos necessários a tal finalidade. O instrumento é válido até 29 de outubro de 2013. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2013/021663-1 - 23/01/2013. Certifico o deferimento em 24/01/2013 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002433729 - Data: 24/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1449796"
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                "1449450": [
                    "V - Ata",
                    "TOURINVEST RIO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.704.965/0001-04\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2013. 1. Data, hora e local: Aos 08 de fevereiro de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Sociedade, na Rua Indiana, 38 - casa, Cosme Velho. 2. Presença: TOURINVEST, sociedade comercial estrangeira estabelecida no número 30 rue Sainte Anne, 75001 Paris, França, inscrita no registro comercial daquela Cidade sob o nº 38127117000023, CNPJ nº 07.762.022/0001-38, neste ato representada por seu sócio Claude André Sauliére, francês, empresário, portador do passaporte 01BE138886, expedido pela Republica Francesa e portador do CPF 059.915.687-23, residente no endereço 22 rue du Moulin d'la Pointe, 75013 Paris, França, casado pelo regime de comunhão de bens com Masako Sauliére, representado no Brasil pela sócia Maria do Carmo Dias de Paula Pragout Breteau, a seguir qualificada; Claude André Sauliére, acima qualificado, representado no Brasil pela sócia Maria do Carmo Dias de Paula Pragout Breteau, a seguir qualificada; e Maria do Carmo Dias de Paula Pragout Breteau, brasileira, empresária, casada pelo regime de separação de bens com Thierry Breteau, portadora do passaporte nº 01TA26815, expedido pela Republica Francesa, e portadora do CPF 808.085.900-06, residente e domiciliada na rua Indiana, 38 casa Cosme Velho - RJ; sócios titulares da totalidade do capital social da Sociedade. 3. Mesa: Presidente Claude André Sauliére e Secretária Maria do Carmo Dias de Paula Pragout Breteau. 4. Convocação e Publicações: Dispensada a convocação formal, com amparo no Art. 1.072, parágrafo 2º, da Lei nº 10.406/02. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do Capital Social da Sociedade, de R$ 1.875.875,00 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais), para R$ 1.000,00 (mil reais), em função do montante atual ser superior às necessidades operacionais da empresa, nos termos do artigo 1.082, inciso II da Lei 10.604/2002. 6. Deliberações: Aprovada, por unanimidade e sem ressalvas ou reservas a proposta de redução de capital social, no montante de R$ 1.874.875,00 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais), proporcional a participação de cada sócio. Essa redução será realizada em 2013, assim que cumpridas as formalidades legais, possibilitando o arquivamento no Registro Civil de Pessoas Jurídicas da alteração contratual correspondente. Fica definido também que os valores deverão ser restituídos aos sócios em até 12 meses da data de registro da alteração contratual, conforme disponibilidade financeira da Sociedade. 7. Encerramento: Não havendo outros assuntos a serem tratados, o Secretário da Sociedade encerrou a Reunião, sendo esta Ata lida, aprovada e assinada em 3 (três) vias de iguais teor e forma. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2013. CLAUDE ANDRÉ SAULIÉRE - Presidente; MARIA DO CARMO DIAS DE PAULA PRAGOUT BRETEAU - Secretária. Sócios: TOURINVEST; CLAUDE ANDRÉ SAULIÉRE; MARIA DO CARMO DIAS DE PAULA PRAGOUT BRETEAU.\r\n\r\nARS - 08/02/13\r\n\r\n301902-02\r\n\r\nId: 1449450"
                ],
                "1449723": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA MRS LOGÍSTICA S/A REALIZADA ÀS 13:30 HORAS DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2012. Local: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: maioria, a saber: Gabriel Stoliar, Alexandre Jacob Alves, Hélio Cabral Moreira, Rosana Passos de Pádua, Tufi Daher Filho, Paulo Roberto Perlott Ramos. Convocação: na forma do Estatuto Social. Mesa: Gabriel Stoliar, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. Deliberações: o Conselho, por unanimidade dos presentes, deliberou: Primeira - aprovou, por unanimidade, nos termos da alínea “l” do artigo 16 do Estatuto Social, a ratificação dos contratos celebrados entre a Companhia e seus acionistas controladores ou partes relacionadas, assim como autorizou a celebração dos novos contratos indicados no Anexo I à ata. Segunda - Ratificou todos os atos que a Diretoria já praticou com relação aos contratos mencionados. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2012/422694-9 - 19/12/2012. Certifico o deferimento em 20/12/2012 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002423629 - Data: 20/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1449723"
                ],
                "1449425": [
                    "V - Ata",
                    "SEAGULL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 40.279.135/0001-52 - NIRE Nº 3320249922-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS COTISTAS. Data, hora e local: No dia 1º de agosto de 2012, às 10:00 horas, na sede da sociedade, na Rua Bambina, 130 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ; Presença: Sócios representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Ana Luiza Nogueira Franco; Secretário: Mauro Ferreira Franco. Deliberações: Tomadas por todos os sócios presentes. A - Aprovada a Redução do Capital Social de R$ 24.575.506,00 para R$ 7.770.506,00 de acordo com o inciso II do artigo 1082 da Lei 10.406/2002, em virtude da não efetivação da transferência do imóvel situado na Rua Bambina, 130 e suas benfeitorias feitas pela sócia MTD HOUS SYSTEM no valor de R$ 16.805.000,00, que com a extinção de 16.805.000 cotas passou a possuir 7.664.305 cotas; B - Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Reunião de Sócios, em forma de sumário nos termos do Parágrafo 1º, artigo 130, Lei nº 6.404/76, que foi aprovada pelos sócios representando a totalidade do capital social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que foi aprovada pelos sócios presentes. Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2012. Ass) MAURO FERREIRA FRANCO, ANA LUIZA NOGUEIRA FRANCO e MTDHOUSE SYSTEMS - METODOLOGIA, FORMACIÓN Y DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INFORMÁTICOS SOCIEDAD UNIPERSONAL LIMITADA, representada por seu diretor Mauro Ferreira Franco. Confere com o original lavrado em livro próprio. ANA LUIZA NOGUEIRA FRANCO - Presidente e cotista; MAURO FERREIRA FRANCO - Secretário e cotista; MTDHOUSE SYSTEMS - METODOLOGIA, FORMACIÓN Y DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INFORMÁTICOS SOCIEDAD UNIPERSONAL LIMITADA. Mauro Ferreira Franco - Diretor. \r\n\r\nARC - 01/08/12\r\n\r\n301920-02\r\n\r\nId: 1449425"
                ],
                "1449867": [
                    "V - Ata",
                    "JARDINO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 08.832.659/0001-16 - NIRE 3320788417-7\r\n\r\nAta de Reunião dos Sócios. Data, hora e local: No dia 31 de Janeiro de 2013, às 09:00 horas, na sede da sociedade, na Av. Rio Branco, nº 1, 9º andar, Bloco B - parte. Presença: Sócios Jardino Investments Ltd. e Vilma Torres Tertuliano, representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Paulo Rogério de Araujo Brandão Couto. Secretário: Vilma Torres Tertuliano. Deliberações: tomadas por todos os sócios presentes. 4.1. Aprovada, por unanimidade, a redução do Capital Social de R$ 3.000.000,00 (três milhões de Reais) para R$ 2.401.830,00 (dois milhões, quatrocentos e um mil, oitocentos e trinta Reais), de acordo com o inciso II do artigo 1082 da Lei 10.406/2002, em virtude da não necessidade de integralização, pela sócia Jardino Investments Limited, do saldo de R$ 598.170,00 (quinhentos e noventa e oito mil, cento e setenta reais), em razão de o capital atual ser excessivo em relação ao objeto da sociedade. 4.2. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Reunião de Sócios, em forma de sumário nos termos do Parágrafo 1º, artigo 130, Lei nº 6.404/76, que foi aprovada pelos sócios representando a totalidade do capital social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que foi aprovada pelos sócios presentes. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013. Pp/ Jardino Investments Ltd - Paulo Rogério de Araujo Brandão Couto. Vilma Torres Tertuliano.\r\n\r\nARS - 31/01/13\r\n\r\n301981-02\r\n\r\nId: 1449867"
                ],
                "1449562": [
                    "V - Ata",
                    "RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 16.727.386/0001-78 - NIRE 33.3.0030412-6\r\n\r\nAta da Reunião Ordinária da Assembléia Geral da Riopar Participações S.A.. I. Data, Hora e Local: Às 09 horas do dia 29/01/2013, na Rua da Assembléia, nº 10, sala 2901, parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20011-000. II. Presença: A totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. III. Convocação: Dispensada, em virtude da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do §4º do art. da Lei nº 6.404 de 15.12.1976. IV. Mesa: Presidente - José Carlos Reis Lavouras e Secretário: Lélis Marcos Teixeira. V. Ordem do Dia: I - Prestação de Contas dos Administradores, através do exame, discussão e aprovação das Demonstrações Financeiras e Balanço do Ano de 2012; e II) Destinação do Lucro Líquido do exercício de 2012 e Distribuição de Dividendos. VI. Deliberações: Os Acionistas presentes aprovaram, por unanimidade, o quanto seque: 6.1 A lavratura da presente ata na forma sumária, com base no art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 6.2 A aprovação da Prestação de Contas do Exercício 2012, após a análise do Balanço Patrimonial do ano de 2012, publicado no DORJ, às fls. 01, e no Diário Comercial, às fls. 07, em 25/01/2013, que deverá ser registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, juntamente com a presente ata, constando como Anexo Único as publicações efetivadas. 6.3 Quanto a destinação do Lucro Líquido e a distribuição de dividendos do Exercício de 2012, embora reconhecendo-se o lucro no referido exercício, ficou decidido que não fossem distribuídos dividendos. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia, na forma da lei, e que vai assinada por todos os acionistas presentes, que autorizam a publicação em forma de extrato. José Carlos Reis Lavouras - Presidente da Assembléia; Lélis Marco Teixeira - Secretário. Acionistas: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - Fetranspor. Opus Consultoria, Administrações e Participações Ltda. Arquivada na Jucerja sob o nº 2436951, data de 01/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 09/01/13\r\n\r\n301918-02\r\n\r\nId: 1449562"
                ],
                "1449816": [
                    "V - Ata",
                    "MILANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 09.561.642/0001-34\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SOCIEDADE ANÔNIMA. Em 18 de MAIO de 2012, na sede da empresa MILANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, sito na Avenida das Américas, 3500, Sala 703, Le Monde Office, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-102, inscrita no CNPJ sob o nº 09.561.642/0001-34, foi realizada reunião em Assembléia geral EXTRAORDINÁRIA, a qual compareceram os seguintes ACIONISTAS: DANIEL FONSECA DE JESUS, DANIELLE REZENDE DE JESUS e DANIEL PEDRO FIRMINO DE JESUS, devidamente representado, convocados por carta protocolada a cada um dos acionistas. Presidiu esta Assembléia Geral Extraordinária o PRESIDENTE, Sr. Daniel Fonseca de Jesus, acompanhando-o como SECRETÁRIA a acionista Danielle Rezende de Jesus. O livro de presença foi verificado e, estando todos os acionistas presentes, o PRESIDENTE deu início aos trabalhos. Esta Assembléia Geral Extraordinária fora convocada com o escopo de deliberar sobre: a) Aprovação do relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; c) Fixação dos honorários da Diretoria; d) Assuntos diversos. Em Assembléia Geral Extraordinária foi decidido: a) Discutido e aprovado por unanimidade o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras da Companhia, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicado no dia 11 de maio de 2012, no Diário Oficial do Estado do RJ e também no Jornal do Commercio; b) Aprovada a proposta da Diretoria dando a destinação dos recursos conforme publicação feita e descrita no item acima (a); c) Fixados os honorários da Diretoria em R$ 1.000,00 (Um mil reais) mensais para cada Diretor. d) Em Assuntos Diversos, nada foi deliberado. Sem mais o que deliberar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, determinou o PRESIDENTE o encerramento desta Assembléia Geral Extraordinária, lavrando esta ata, devidamente lida e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2012. DANIEL FONSECA DE JESUS, DANIELLE REZENDE DE JESUS.\r\n\r\nId: 1449816"
                ],
                "1449498": [
                    "V - Ata",
                    "SR SÃO PAULO CINEMAS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.006.465/0001-00 - NIRE 33.300.271.279\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31 de janeiro de 2013. 1. Data, Hora e Local: Aos 31 dias do mês de janeiro de 2013, às 14:00 horas, na Praça Mahatma Gandhi, nº 02, sala 509, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei 6.404/76”), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade das ações de emissão da SR SÃO PAULO CINEMAS S.A. (“Companhia”), conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Sr. Luiz Severiano Ribeiro Neto; Secretário: Sr. Manoel Verde Amoedo. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre as seguintes propostas da Diretoria: 4.1. Proposta de redução do capital social, julgado excessivo em relação ao objeto da sociedade, com fundamento no art. 173 in fine da Lei nº 6.404/76. A redução proposta é da ordem de R$ 1.433.090,00, valor que deverá ser restituído aos Acionistas, na exata proporção das respectivas participações acionárias, e segundo as prescrições legais aplicáveis. 4.2. Proposta de Alteração do estatuto social, para o fim de refletir a redução do capital acima descrita. Análise do projeto de estatuto contemplando a alteração acima. 5. Deliberações: Por unanimidade, sem quaisquer emendas ou ressalvas, os acionistas reunidos na presente Assembléia Geral Extraordinária resolvem: 5.1 Da Aprovação da Redução do Capital Social e da Alteração do Estatuto Social: 5.1.1 Aprovar, sem restrições, a redução do capital social, de R$ 2.433.090,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil e noventa reais) para R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), mediante restituição aos Acionistas, na proporção das respectivas participações acionárias. 5.1.2 Consignar que a restituição aos sócios será efetuada segundo as prescrições do art. 174 da Lei 6.404/76, e a prazo, de acordo com as disponibilidades do caixa da Companhia. 5.1.3 Dado que as ações da Companhia não têm valor nominal, não haverá alteração no número de ações, os Acionistas mantendo as respectivas participações acionárias, segundo as duas espécies de ações de que são titulares - ordinárias e preferenciais. 5.1.4 Aprovar a alteração do Estatuto Social, para refletir as deliberações acima, segundo o Projeto que integra a presente ata como seu Anexo II. 5.2. Outras deliberações: 5.2.1 Autorizar os Administradores da Companhia a adotarem as medidas necessárias à formalização da redução de capital aprovada, mediante restituição aos sócios, observadas as normas aplicáveis - a prazo, segundo as disponibilidades do caixa da sociedade -, e à alteração do Estatuto Social, segundo o projeto aprovado. 5.2.2 Autorizar os Administradores da Companhia a praticarem os atos necessários a efetivação das deliberações da presente Assembléia, em especial as providências visando ao registro e publicação da presente ata, e aos lançamentos contábeis que refletirão os efeitos dessas deliberações nas demonstrações financeiras da Companhia. 5.2.3 Aprovar a lavratura desta ata em forma de sumário, em conformidade com o disposto no artigo 130, §1º, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida, foi aprovada e assinada. 7. Assinaturas: Mesa: Luiz Severiano Ribeiro Neto (Presidente); Manoel Verde Amoedo (Secretário); Acionistas: Empresa Cinemas São Luiz S.A., Marcos Silva de Araújo e Manuel Verde Amoedo. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013. Mesa: Luiz Severiano Ribeiro Neto - Presidente; Manoel Verde Amoedo - Secretário.\r\n\r\nId: 1449498"
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                "1449837": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1449823": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1449823"
                ],
                "1449472": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n301890-02\r\n\r\nId: 1449472"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1449025": [
                            "V - Estatuto",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO\r\n\r\nCONJUNTO HABITACIONAL MOACIR PADILHA\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO\r\n\r\nRua Cel Veiga, 1130-Petrópolis-RJ. Constituir uma sociedade civil, com finalidades não econômicas,apartidária, politíco-comunitária, livre de discriminação, religiosa, racial ou social. Presidente: José Renato Telles Pereira\r\n\r\nId: 1449025"
                        ],
                        "1448341": [
                            "V - Convocação",
                            "IEASA - IMOBILIÁRIA ESTRELA AZUL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.327.387/0001-35\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA. Segunda Convocação. Ficam convocados os senhores acionistas da Sociedade, a se reunirem em Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária, que serão realizadas, cumulativamente, na sede da empresa, sito à Rua Teixeira de Freitas, 31 6º andar, nesta cidade, às 10:30hs., do dia 25/02/2013, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Assembleia Geral Extraordinária. a) Alterar o art. 5º do Estatuto Social, inclusive ratificando o grupamento das ações de 1.000 (um mil) por 1 (uma) decorrente do “ Plano Real” de 1994 e transformar as ações em “sem valor nominal”; b) Alterar o art. 9º do Estatuto Social extinguindo cargos na Diretoria, com a consequente alteração dos seus artigos 13º e 14º e extinção do art.15º; c) Alterar o art. 18º do referido Estatuto Social; d) Tratar de assuntos de interesse geral; e) Consolidar o Estatuto Social; II. Assembleia Geral Ordinária. a) Tomar conhecimento, examinar, discutir e aprovar o relatório da Diretoria, Balanços Patrimoniais e demais demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais de 2008 a 2012; b) Aprovar a correção da expressão monetária do capital social no montante de R$ 1.711.579,00 aumentando-o de R$ 1,00 para R$ 1.711.580,00 sem alteração do nú mero de ações; c) Reativar o registro da empresa na JUCERJA, visto que ela nunca teve suas atividades encerradas e possui patrimônio; d) Eleger a Diretoria e fixar os seus honorários; e) Tratar de assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 15/02/2013. Roberto Luiz Jardim Dodsworth Martins, Diretor Superintendente.\r\n\r\nId: 1448341"
                        ],
                        "1446927": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.412.081/0001-96\r\n\r\nNIRE 33300128514\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\n- Assembleia Geral Extraordinária -\r\n\r\nRefinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. vem pela presente informar, nos termos da Lei n 6.404/76 (\"Lei das S.A.\") e da Instrução CVM n 358/02, que o seu Conselho de Administração deliberou submeter aos seus acionistas reunidos em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), que se realizará no dia 28 de fevereiro de 2013, às 11h00min, na sede social da Companhia, na Avenida Brasil, n.º 3.141, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a seguinte proposta que deverá ser apreciada e deliberada dentro da Ordem do Dia: (i) Ratificação do pedido de recuperação judicial formulado pela administração da Companhia, conforme Comunicado ao Mercado de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPara participação nas Assembleias os acionistas, pessoas físicas ou jurídicas, deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: I. Comprovante do agente custodiante das ações da Companhia, emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Companhia; II. Caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; III. Documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente.\r\n\r\nNo caso de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: I. Estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; II. Documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; III. Em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador.\r\n\r\nEventuais documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (http://www.manguinhosrefinaria.com.br).\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n- O Conselho de Administração -\r\n\r\nId: 1446927"
                        ],
                        "1448297": [
                            "V - Convocação",
                            "OTHON ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.200.114/0001-34 - NIRE 333.00111778\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Acionistas a comparecerem na sede da Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que irá se realizar às 9:30 horas do dia 08 de março de 2013, nesta Cidade, na Rua Teófilo Otoni, 15, sl. 1204 (pte.), com a seguinte Ordem do Dia: 1) AGO: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2011; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; iii) Eleger/Reeleger membros da Diretoria; iv) Fixar o montante de remuneração dos Administradores; v) Comunicar aos acionistas a mudança do jornal de publicação das matérias da Companhia. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013. Rogério Luiz Lima Figueira.\r\n\r\nId: 1448297"
                        ],
                        "1448302": [
                            "V - Convocação",
                            "OTHON L BEZERRA DE MELLO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.200.023/0001-07 - NIRE 333.0011682-6\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Acionistas a comparecerem na sede da Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que irá se realizar às 9:00 horas do dia 08 de março de 2013, nesta Cidade, na Rua Teófilo Otoni, 15, sl. 1204 (pte.), com a seguinte Ordem do Dia: 1) AGO: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2011; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; iii) Eleger/Reeleger membros da Diretoria; iv) Fixar o montante de remuneração dos Administradores; v) Comunicar aos acionistas a mudança do jornal de publicação das matérias da Companhia. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013. Rogério Luiz Lima Figueira.\r\n\r\nId: 1448302"
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                        "1447963": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FAZENDA CARAVELAS S A COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ 28.846.251/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Em Cumprimento às disposições da Lei 6.404 de 15/12/76, convoco os Senhores Acionistas, para a AGE, a ser realizada no dia 04 de março de 2013, às 10 horas, na sede da Fazenda Caravela S.A. Comércio e Indústria, na Rua Bento Ribeiro Dantas s/nº, Armação dos Búzios/RJ, em 1ª convocação com a presença de acionistas que representem 2/3 (dois terços), no mínimo do capital social com direito a voto e em 2ª convocação, às 10:30 horas com qualquer número.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n- Invasão de áreas pertencentes a Fazenda Caravelas;\r\n\r\n- Construção de três residências em pontos estratégicos da fazenda para proteção contra Invasores;\r\n\r\n- Reflexos da APA do PAU BRASIL que atinge praticamente toda Área da Fazenda Caravelas;\r\n\r\n- Reflexos do Parque Estadual Costa do Sol que atinge quase toda Área da Fazenda Caravelas;\r\n\r\n- Processos Judiciais onde a Fazenda Caravelas consta como Polo Passivo e/ou Ativo;\r\n\r\n- Rescisão de Contrato de Parceria e Contrato de Prestação de Serviços;\r\n\r\n- Passivo Fiscal;\r\n\r\n- Proposta de compra de lotes pertencentes a Fazenda Caravelas;\r\n\r\n- Renúncia e Eleição de nova Diretoria, e\r\n\r\n- Assuntos Gerais.\r\n\r\nCLOVES JOSE FRANCISCO LEAL\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1447963"
                        ],
                        "1448859": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO BATISTA PETROPOLITANA\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEstatuto: Associação Batista Petropolitana, entidade sem fins lucrativos, tendo como objetivo estabelecer convênios com instituições batistas e outras de seu interesse, visando o desenvolvimento do reino de Deus. Fundada no dia 28/07/2012;Tempo indeterminado;Sede Rua Paulo Barbosa, nº 95, Centro, Petrópolis-RJ.Para registro no Cartório do 6º ofício; Presidente fundador Sidnei da Silva Xavier.\r\n\r\nId: 1448859"
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                        "1447914": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.195.493/0001-37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022435, com validade até 14 de fevereiro de 2017, para operar a estação de tratamento de água potável, temporária, com capacidade de tratamento de 30m³/h, que atenderá ao canteiro de obras da fabrica da Nissan no Polo Industrial do município de Resende, na VIA C, S/N° - PÓLO INDUSTRIAL, município de RESENDE. (Processo n° E-07/511575/2012) \r\n\r\nId: 1447914"
                        ],
                        "1446925": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.671.832/0001-59\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001773 referente a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016708, com validade até 24 de maio de 2016, que altera a atividade licenciada para: implantar a atividade de extração de migmatito e granito para produção de brita, em área de 202,39 hectares, conforme processo n. 810.098/76 do DNPM, na ESTRADA ARY SCHIAVO, KM 1,5, - CHACRINHA, município de JAPERI. (Processo n°: E-07/507404/2010)\r\n\r\nId: 1446925"
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                        "1446329": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.258.274/0006-15\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022414, com validade até 08 de março de 2017, que a autoriza SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO , na RUA TERESA 1415, - ALTO DA SERRA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/200461/2000) \r\n\r\nId: 1446329"
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                        "1446127": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ROYAL DO BRASIL TECHNOLOGIES\r\n\r\nS.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.189.903/0001-13\r\n\r\nROYAL DO BRASIL TECHNOLOGIES S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022412, com validade até 06 de fevereiro de 2015, que a autoriza para implantação de empreendimento denominado Minha Casa Minha Vida - Granja Santa Thereza, com 48 unidades habitacionais unifamiliares, em terreno com 4.950,00 m²., na GRANJA SANTA TEREZA - RUA DONALDO FIGUEIRA RODRIGUES S/Nº, COORDENADAS 23K - 759817M E - 7546133M S - BANQUETE, município de BOM JARDIM. (Processo n°: E-07/002.1161/2013) \r\n\r\nId: 1446127"
                        ],
                        "1446149": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ROYAL DO BRASIL TECHNOLOGIES\r\n\r\nS.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.189.903/0001-13\r\n\r\nROYAL DO BRASIL TECHNOLOGIES S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022413, com validade até 06 de fevereiro de 2015, que a autoriza para implantação de empreendimento denominado Minha Casa Minha Vida - CHALET, com 48 unidades habitacionais unifamiliares, em área de 6.347,00 m², de terreno com área total 50.592 m²., na RUA PROFESSORA LEOPOLDINA AZEVEDO S/Nº, COORDENADAS GEOGRÁFICAS - 23K - 768651ME - 75421593MS - SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, município de BOM JARDIM. (Processo n°: E-07/002.1176/2013) \r\n\r\nId: 1446149"
                        ],
                        "1447809": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSMOTA -TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 04.565.030/0001-04\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nTRANSMOTA -TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN022424, com validade até 07 de fevereiro de 2015, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, através de veículo transportador (carro-pipa), com as finalidades de uso consumo humano, agrícola, criação de animais, aquicultura, mineração, industrial, recreação, esporte, turismo e paisagismo, teste hidrostático e outros usos (lavagem de veículos e dependências), na Região Hidrográfica RH-II - Guandu.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 77,42 m³/h; Vazão média: 50,00 m³/h; Volume mensal: 34.839,00m³; Tempo: 15 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 50' 41,30\" S e Long. 43° 42' 27,00\" O\r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário: 11,613 m³ em solo.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/507382/2012\r\n\r\nId: 1447809"
                        ],
                        "1447983": [
                            "V - Errata",
                            "AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 60.561.719/0059-40\r\n\r\nERRATA: No D.O. do dia 15/02/2012, na página 09, onde lê-se 04.02.2013 a 08.02.2013 leia-se 18.02.2013 a 21.02.2013. \r\n\r\nId: 1447983"
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                        "1449168": [
                            "V - Ata",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da Oi S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 21 de março de 2013, às 11hs, na sede social da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1) Analisar, discutir e deliberar sobre a proposta de criação de duas classes de ações preferenciais resgatáveis de emissão da Companhia, para fins da bonificação a ser deliberada no item 2 da Ordem do Dia, sendo (a) uma classe de ações preferenciais resgatáveis, com direito a voto, e prioridade no reembolso de capital, sem prêmio; e (b) uma classe de ações preferenciais resgatáveis, sem direito a voto, e prioridade no recebimento de dividendo mínimo e não cumulativo de 3% do Patrimônio Líquido por ação; \r\n\r\n2) Deliberar sobre a proposta de bonificação de ações resgatáveis de emissão da Companhia aos acionistas titulares de ações da Companhia, à conta de reserva de capital, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e\r\n\r\n3) Deliberar sobre o imediato resgate das ações criadas em decorrência da bonificação constante do item 2 acima, no montante total de R$ 162.456.604,57 (cento e sessenta e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), à conta de reserva de capital (Reserva especial de incorporação - acervo líquido).\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), na forma da Instrução CVM 481/09, para exame pelos senhores Acionistas.\r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar participar pessoalmente da Assembleia ou ser representado por procurador proceder ao depósito dos seguintes documentos, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da Assembleia, aos cuidados da Gerência Societário e M&A: (i) quando Pessoa Jurídica: cópias autenticadas do Instrumento de Constituição ou Estatuto Social ou Contrato Social, ata de eleição de Conselho de Administração (quando houver) e ata de eleição de Diretoria que contenham a eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia; (ii) quando Pessoa Física: cópias autenticadas do documento de identidade e CPF do acionista; e (iii) quando Fundo de Investimento: cópias autenticadas do regulamento do Fundo e Estatuto Social ou Contrato Social do administrador do Fundo, bem como ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia. Além dos documentos indicados em (i), (ii) e (iii), conforme o caso, quando o acionista for representado por procurador, deverá encaminhar juntamente com tais documentos o respectivo mandato, com poderes especiais e firma reconhecida, bem como as cópias autenticadas do documento de identidade e ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) que assinou(aram) o mandato que comprovem os poderes de representação, além do documento de identidade e CPF do procurador presente. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia. \r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJosé Augusto da Gama Figueira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n3019042-02\r\n\r\nId: 1449168"
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                        "1449826": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nMMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (“Companhia”) comunica aos seus acionistas, em continuidade ao disposto nos Avisos aos Acionistas de 03 de dezembro de 2012, 23 de janeiro de 2013 e 05 de fevereiro de 2013 que, em 15 de fevereiro de 2013, encerrou-se o prazo para a subscrição das 46.244.696 (quarenta e seis milhões, duzentas e quarenta e quatro mil, seiscentas e noventa e seis) ações ordinárias de emissão da Companhia, referentes ao 2º rateio de sobras (“Segundo Período Adicional de Direito de Preferência”), no âmbito do aumento de capital social aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 03 de dezembro de 2012 (“Aumento de Capital”).\r\n\r\nSegundo apurado pelo Itaú Unibanco S.A., banco custodiante das ações de emissão da Companhia, durante o Segundo Período Adicional de Direito de Preferência, foram subscritas 46.108.481 (quarenta e seis milhões, cento e oito mil e quatrocentas e oitenta e uma) ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 3,92 (três reais e noventa e dois centavos) por ação, totalizando o valor de R$ 180.745.245,52 (cento e oitenta milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Dessa forma, restam pendentes de subscrição no âmbito do Aumento de Capital 136.215 (cento e trinta e seis mil e duzentas e quinze) ações ordinárias.\r\n\r\nTendo em vista que foram devidamente observados os procedimentos relativos ao exercício do direito de preferência e à manifestação do interesse pelas sobras no Período Inicial do Direito de Preferência e nos períodos adicionais, a totalidade das ações que restaram pendentes de subscrição após o Segundo Período Adicional de Direito de Preferência serão subscritas e integralizadas pelo acionista Eike Fuhrken Batista, diretamente ou por meio da cessão do seu direito de preferência para subscrição de novas ações à sociedade direta ou indiretamente controlada por tal acionista.\r\n\r\nPor fim, informamos que será convocada uma Reunião do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do seu estatuto social, para homologação total do Aumento de Capital, passando o capital social da Companhia a ser de R$ 5.404.850.055,31 (cinco bilhões, quatrocentos e quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil, cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos), dividido em 973.227.439 (novecentos e setenta e três milhões, duzentas e vinte e sete mil, quatrocentas e trinta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\r\n\r\nInformações adicionais sobre o Aumento de Capital poderão ser obtidas por solicitações enviadas ao seguinte endereço: ri@mmx.com.br. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013. Carlos Gonzalez - Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores. MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nAVISO AOS ACIONITAS\r\n\r\n301968-02\r\n\r\nId: 1449826"
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                        "1449172": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar/parte, Botafogo, cidade do Rio de Janeiro/RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2012, de que trata o Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nOi S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n301913-02\r\n\r\nId: 1449172"
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                        "1449374": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08 - Companhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nLLX comunica resilição do contrato com a Subsea 7 \r\n\r\nEm atendimento ao disposto no artigo 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 358/02, conforme alteradas, a LLX Logística S.A. (\"Companhia\" ou \"LLX\") (Bovespa:LLXL3), empresa privada brasileira responsável pelo maior investimento em infraestrutura portuária na América Latina através da construção do Superporto do Açu, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi resilido, sem perspectivas imediatas de renovação, o contrato com a Subsea 7 do Brasil Serviços LTDA. para arrendamento de área no TX2 do Superporto do Açu visando à instalação de uma unidade para fabricação e revestimento de dutos rígidos submarinos de grande extensão utilizados na indústria offshore de petróleo e gás. Tal contrato foi objeto de fato relevante divulgado ao mercado em 28 de maio de 2012. \r\n\r\nO Superporto do Açu oferece aos seus clientes vantagens competitivas que poderão se beneficiar de sua localização estratégica no norte do estado do Rio de Janeiro, na região Sudeste do país, responsável por aproximadamente 75% do PIB brasileiro, além de acessos a malha rodoviária e ferroviária, assim como do incentivo fiscal com redução de alíquota de ICMS para 2% ao invés de 18%. As indústrias que optarem por instalar suas unidades no terminal TX2 do Superporto terão acesso direto ao mar através de um canal de águas abrigadas, tendo à sua disposição um cais próprio. O TX2, com previsão de entrada em operação em 2013, é um terminal onshore composto por um canal de 6,5 km de extensão e 300 m de largura, com 13 km de cais e profundidade que varia entre 18,5 m e 10 m. Com 8 milhões de m2 de área total, o TX2 possui 2,3 milhões de m2 para a instalação de indústrias de apoio offshore dos quais aproximadamente 500 mil m2 já estão alugados. As obras de alguns dos clientes estão em estágio avançado e, já em 2013, devem entrar em operação. Rio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2013. Marcus Berto - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - LLX Logística S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n301921-02\r\n\r\nId: 1449374"
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                        "1449075": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Acionistas da Light S.A. para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 06 de março de 2013, às 11 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberarem sobre a eleição de um membro efetivo do Conselho de Administração, em decorrência da renúncia do Sr. André Fernandes Berenguer, para complementar o período restante do mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2013.\r\n\r\nPara participar da Assembleia, os acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §1º, do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, 168, A 1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia, sem prejuízo do disposto no Artigo 5º, § 2º, da Instrução CVM nº 481/2009. Os procuradores dos acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §2º, do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia.\r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nEm cumprimento ao disposto nos artigos 10 da Instrução CVM nº 481/2009, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão das matérias a serem discutidas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nSergio Alair Barroso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n301899-02\r\n\r\nId: 1449075"
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                        "1449157": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da Oi S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 21 de março de 2013, às 10hs, na sede social da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal;\r\n\r\n2) Examinar, discutir e votar a Proposta da Administração para a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 e para distribuição de dividendos;\r\n\r\n3) Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e \r\n\r\n4) Fixar a verba global anual da remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), na forma da Instrução CVM 481/09, para exame pelos senhores Acionistas.\r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar participar pessoalmente da Assembleia ou ser representado por procurador proceder ao depósito dos seguintes documentos, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da Assembleia, aos cuidados da Gerência Societário e M&A: (i) quando Pessoa Jurídica: cópias autenticadas do Instrumento de Constituição ou Estatuto Social ou Contrato Social, ata de eleição de Conselho de Administração (quando houver) e ata de eleição de Diretoria que contenham a eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia; (ii) quando Pessoa Física: cópias autenticadas do documento de identidade e CPF do acionista; e (iii) quando Fundo de Investimento: cópias autenticadas do regulamento do Fundo e Estatuto Social ou Contrato Social do administrador do Fundo, bem como ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à Assembleia. Além dos documentos indicados em (i), (ii) e (iii), conforme o caso, quando o acionista for representado por procurador, deverá encaminhar juntamente com tais documentos o respectivo mandato, com poderes especiais e firma reconhecida, bem como as cópias autenticadas do documento de identidade e ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) que assinou(aram) o mandato que comprovem os poderes de representação, além do documento de identidade e CPF do procurador presente. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJosé Augusto da Gama Figueira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n301904-02\r\n\r\nId: 1449157"
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                        "1449734": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66 - NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem em AGE, no dia 28/2/13, às 8 h, na sede da sociedade à R. Marques de Paraná, 110, Centro/Niterói/RJ, a fim de deliberarem acerca de Termo de Cessão de Direito de uso de bens. Niterói, 19/2/13. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral; Nelson Antonio Gomes Gonçalves - Diretor Adjunto.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n301949-02\r\n\r\nId: 1449734"
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                        "1449122": [
                            "V - Convocação",
                            "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46 - NIRE nº 33.3.00013351\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocamos os senhores acionistas da Vila Velha S.A. - Administração e Participações (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 27 de fevereiro de 2013, às 11:00 h, na sede social da Companhia na Rua Araújo Porto Alegre nº 36, 4º andar (parte), Centro, no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a proposta da Diretoria de aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 7.499.999,43 (sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), mediante a emissão e subscrição privada de 2.873.563 (dois milhões, oitocentas e setenta e três mil, quinhentas e sessenta e três) novas ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 2,61 (dois reais e sessenta e um centavos) cada. Os senhores acionistas poderão participar da assembleia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126, da Lei 6.404/76. As informações e documentos relativos à matéria constante da ordem do dia estão à disposição dos acionistas da Companhia na sua sede social, no endereço acima indicado. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013. José Octávio Vianello de Mello - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1449122"
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                        "1449877": [
                            "V - Convocação",
                            "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.737.623/0001-90 - NIRE 33.3.0027725-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os acionistas das A! Bodytech Participações S.A. (“Companhia”) para se reunirem no dia 28 de fevereiro de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Guilhermina Guinle, nº 272, 2º andar, Botafogo, CEP 22270-060, em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Apreciação e aprovação da proposta de incorporação, pela Companhia, das sociedades controladas Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda., Indianópolis Fitness Center Academia de Ginástica Ltda., e Santana Fitness Center Academia de Ginástica Ltda.; 2. Apreciação e aprovação do Protocolo e Justificação das incorporações das sociedades controladas pela Companhia; e 3. Autorização para que os administradores da Companhia adotem todas as providências necessárias visando formalizar a Incorporação perante as repartições públicas competentes. Rio de Janeiro, de 19 de fevereiro de 2013. Alexandre Accioly Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1449877"
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                        "1448378": [
                            "V - Convocação",
                            "MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S/A \r\n\r\nCNPJ 11.669.055/0001-05\r\n\r\nEdital de Convocação AGE. Ficam convocados os Senhores Acionistas da MRO Serviços Logísticos S/A, a se reunirem em AGE, na Av. Rio Branco, 81, 7º andar, Centro, RJ/RJ, às 18:00 hs do dia 25/02/2013. Assuntos: 1.Aprovação da distribuição de dividendos no valor de R$ 900 mil, referente ao 2º Ciclo de Negociação, conforme estabelecido no Compromisso de Venda de 22/12/2012; 2.Simples exposição pelos sócios presentes acerca do entendimento da Cláusula 9ª do 2º Aditivo do Acordo de Acionistas; 3. Audição dos membros da Administração da MRO Logistics (Diretoria Executiva e Administrativa-Financeira) acerca dos temas tratados na última AGE do dia 04/02. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Cia. ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76. RJ, 18/02/2013. Fábio Almeida Abrahão - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1448378"
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                        "1448019": [
                            "V - Convocação",
                            "GLOBAL - DOCTORS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.629.162/0001-03\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios Quotistas. Ficam convocados os sócios da GLOBAL DOCTORS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. (\"Sociedade\") para reunirem-se no dia 26/02/2013, às 10:30h, na sua sede, Rua Augusto Camossa Saldanha nº 55, 1º andar, Cond. Rio Mar, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em assembleia, para deliberar sobre: (1) a destituição da sócia Juliana Braga Ern do cargo de administradora da Sociedade; e (2) o aumento do capital social da Sociedade no valor de R$ 60.000,00, mediante a emissão de novas quotas; (3) a ampla reforma do Contrato Social da Sociedade, nos termos da minuta do novo Contrato Social, visando dentre outros: (i) o detalhamento do procedimento para transferência de quotas da Sociedade; (ii) a alteração da forma de administração e representação da Sociedade, (iii) a inclusão do procedimento a ser observado para convocação, instalação e funcionamento das reuniões de sócio da Sociedade, incluindo os quoruns de deliberação a serem observados nas referidas reuniões; (iv) incluir detalhes sobre o procedimento a ser observado ao término de cada exercício social, inclusive para levantamento das demonstrações financeiras da Sociedade, destinação dos lucros e distribuição desproporcional dos lucros; (v) incluir as disposições aplicáveis em caso de dissolução da Sociedade; (vi) regular disposições relativas ao direito de recesso; (vii) incluir cláusula prevendo a possibilidade de exclusão extrajudicial de sócio; (viii) prever a possibilidade de transformação do tipo societário da Sociedade; e (ix) prever a regência supletiva pela Lei nº 6.404/76. A minuta do novo Contrato Social da Sociedade, com as devidas alterações propostas na ordem do dia prevista no presente Edital de Convocação, encontra-se, a partir da presente data, à disposição de todos os sócios na sede da Sociedade. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1448019"
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                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1445644": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Fundação Educacional da Região dos Lagos\r\n\r\nColégio de Aplicação Professor Renato Azevedo\r\n\r\nCNPJ Nº 28906873/0001-87\r\n\r\nAluno Concluinte do Curso Técnico de Educação Profissional na Área de Saúde com Habilitação de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Ano 2009: Tania Guilhermina Soares de Souza. Professora Inspetora Escolar Rosana da Silva Ferreira - Matrícula: 0942775-8.\r\n\r\nId: 1445644"
                    ],
                    "1442740": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA\r\n\r\nCNPJ: 03.583.553/0001-02\r\n\r\nO diretor do Colégio Nossa Senhora da Glória, mantido por Equipe Superior, solicita a publicação nominal dos concluintes do Curso de Educação para Jovens e Adultos a nível de Ensino Médio do 2ª Semestre de 2011. Ana Paula de Oliveira Almeida, Andreza Gonçalves Ferreira, Danieli Rosa de Oliveira, Denise Oliveira de Lavor, Delson Veloso da Silva, Denisson Oliveira de Lavor, Fabricio Tavares Redlien, Francisco de Souza Cunha Junior, Felipe Vitorino Costa, Gracilete Pinho de Almeida, Juliete Gonçalves Pereira da Silva, Joeferson Alberto de Paula dos Santos, José Carlos Gama de Oliveira, Leoncio Pereira Camelo, Márcio Vinicius Araujo de Almeida Nobre, Mariana Cunninghan Carvalho; Marcos Paulo da Silva Flor, Nayana dos Santos Scaldaferri Teixeira, Reginaldo dos Santos Martins Junior, Rennan Roosevelth Corel da Silva Rangel, Rene Menezes Bandeira, Rafaela Martins Sarmento Ramos, Regina Celia da Rocha Lima, Ramon Alves dos Santos, Rennyane Renath Corel da Silva Rangel, Thamyres dos Santos Rocha, Thamirys Ferreira Saraiva,Thaís Santos Pinto, Vinícius Lessa Pacheco, Wilma Polycarpo da Costa, Zali Guimarães Coelho. Ratificando ( 2ª Semestre/2010 ); No D.O de 07/08/2012, página 06 - Parte V, onde se lê Maycon Vinícius Esteves da Silva, leia - se Mayckon Vinícius Esteves da Silva.\r\n\r\nId: 1442740"
                    ],
                    "1449711": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2010 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: Ana Adelaide Moreira Gomes. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Angélica Sandra de Lima, Ariane Miranda Ribeiro, Camila Soares Gomes Brito, Cristiane Garcia da Silva, Cristina Maria da Silva, Dayane da Silva Porto, Ellen Ribeiro da Silva, Erica de Oliveira Costa, Fabíola da Silva Santos, Fabricio de Castro Sodré, Gabriel Luiz Fernandes dos Reis Machado, Gessíca Teles Machado Carvalho, Gileide Piloto da Silva, Iracilda de Jesus Marques Pereira, Jaiane Iasmim Jesus dos Santos, Jean Durval da Cruz, Kelly Batista da Mota, Leila Martins Bernardo, Lucilene Peixoto Mendes, Mario Sergio Santos Marins, Nelson da Silva Nascimento, Paula Roberta Silva de Oliveira, Romario Soares da Silva, Thiago das Neves de Souza, Ursula Rodrigues Ferreira, Wagner Silva. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Joaquim Alves Moreira. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Adriano Costa de Albuquerque, Joubert Marques Curti, Marcio Barbosa Jeronimo, Niele dos Santos Guimarães, Renato Silva da Fonseca. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Everton Soares Farias, Gilberto Lessa dos Santos Júnior, Leonardo Teles Berlinger, Marcelo Nogueira dos Santos. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL: Adalberto Cavalcanti Pires Firmino, Adenilson Antônio do Nascimento, Adriano de Oliveira Gomes, Anderson de Vasconcellos Pacheco, Diego Santos do Nascimento, Diogo Ricardo Nunes, Eduardo da Conceição Costa, Gabrielle Leal Souza, Gilberto Redenção Silva, João Mestre da Silva Filho, Marcelo da Conceição Silva, Paulo Sérgio Miranda, Ramonn Alves de Paula, Raphael Cebrian Gerdulo, Renato Castro de Carvalho, Richard da Costa Portugal, Rodrigo Costa da Silva, Rogério Luiz Soutulho Abrantes, Vinícius Leal Souza, Welington Alves de Sousa Fernandes, William Felix de Lima. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Paulo Henrique Barbosa de Oliveira. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Alexandre de Souza Muricyr, Almir Alves de Lima, Cosme Aguiar do Nascimento, Douglas da Rocha Lima, Emerson Lima de Melo, Francisco Pereira da Silva, Gisele Aparecida Neimerk, Glaybson Silva de Carvalho, Jason Silva de Jesus, Jorge da Silva, Luiz Claudio Siqueira da Costa, Márcio Lopes Gonçalves, Marcos do Carmo Costa, Matheus da Silva Fernandes, Norberto Sebastião, Osmar da Silva Vieira, Paulo Márcio da Silva, Raphael Silva Farias, Renata Fernandes Barcelos, Richard Viana Ribeiro, Robson Machado Avila. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Cleverson Xavier Rocha, Marcio Machado de Oliveira. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Diogo da Silva. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Erlon da Silva Bezerra, Uelton Santos da Silva. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Michel Rodrigues do Couto. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Arnaldo Loureiro de Lyra Filho, Hudson Ferreira Coelho. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Alessandro Carvalho Machado, Alexandre Wilpert Lorêdo, Alexandro Cordeiro da Silva, André Luis Silveira Bittencourt, Evangelisto Pereira de Lima, José Alves Barbosa, José Carlos do Nascimento Lima, José Dimas Ribeiro, José Luiz Pereira Correia, Luiz da Silva Nogueira, Sergio França Vergilio. CONCLUINTES ANO 2008 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Jéssica de Figuerêdo Queiroz. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Léa Marise Sousa. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Alisandra da Costa Siqueira, Junior Francisco da Silva, Maria José Santos Corrêa, Junior Francisco da Silva. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Paulo Vinicius Pereira Longobuco da Silva, Vitor Leite de Souza. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Amauri Silva de Almeida, Crisanto Morais, Edmilson do Nascimento Sobral, Jorge de Jesus Lourençoni, Manoel Rodrigues das Neves Neto, Marcio Gabriel Felipe Nogueira. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Carlos Henrique Rodrigues Lazaro, Claudio Santos de Medeiros, Demetrius de Oliveira Siqueira, Hernani Ferreira da Silva Júnior, Ingrid Wernech Oliveira, Jean Sergio Alves de Souza, João Marcos Falcão Rodrigues, Jocimar Soares Filadelfo, Leonardo Brasil Teixeira da Silva, Marcelo Coimbra, Marco Aurélio Dutra da Costa, Mauricio Silva dos Santos, Paulo Antonio Rosa do Rosário, Rafael de Lima Ferreira, Roberto Medeiros da Silva, Tony de Melo Amaral, Uanderson Scheidegger Rosa, Valdemar Robson Lavagnini. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA: Glauber Luciano Pereira da Silva, Jefferson Lázaro Bittencourt, Leonardo de Carvalho dos Santos. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: Adilio Feitosa de Pontes, Adriano da Silva Fernandes, Alane Sant' Anna de Brito, Aldecy Nunes de Queiroz, Alessandro Ferreira de Souza, Aloan Rodrigo Santos Garcia, Amanda Silva de Aguiar, Ana Cristina Lacre da Foseca, Anderson de Freitas Hazelman, Andreza Luiza Santos Godoy, Avanilda de Barros da Costa, Carlos Henrique de Carvalho, Carlos Henrique Pires de Assis, Carlos Roberto Araujo da Conceição, Cilene Santos da Silveira, Cláudia de Carvalho Machado, Claudia Marcia Santana Lopes, Claudio Gonçalves Benedito, Cristiano Basilio da Silveira, Cristina Ferreira dos Santos do Nascimento, Daniele Rosa Virgilio, Deise Santiago Nascimento, Diego Assumpção de Lima, Diego Carriço da Silva, Doraci de Sousa Soares, Eduardo Gouvea Reis, Elaine Araujo da Fonseca, Fabricio Martins Bussi, Felipe Theognis Pessanha da Silva, Gabriel Malheiros Ferreira, Gabriel Trintin Gomes, Irene Lopes da Silva Araújo, Jacira Menezes de Mello, Jacqueline de Oliveira, Jean Carlo Pereira de Carvalho, Jefferson Ricardo da Silva Gonçalves, Jefferson Roberto Carneiro de Macedo, Joelson Rodrigues de Souza, Jorge Alberto de Sant 'Anna de Jesus, José Diogo de Oliveira Filho, Josinaldo Santos da Silva, Juliana Conceição de Carvalho, Juliana Silva Santos, Julio Cesar Henrique da Silva, Kamila Donela Ramos, Karina de Freitas Rocha, Keven Steveen de Souza, Laiza Azevedo dos Santos, Leonardo Gomes Marinho, Lidiane Cunha de Oliveira, Lidiane Rocha de Souza, Luciane dos Santos, Luciano Gomes Carneiro, Luciene da Silva, Luiz Eduardo Silva de Queiroz, Luiz Fernando Nunes de Lima, Marcia de Pinho e Silva, Marco Antonio Rigueira, Marinaldo Ferreira de Paula, Marta Beatriz de Lima, Marta Lanzellotti Bento Moreira, Michele Lucas Mendes, Michele Marques da Costa, Monique Lacre Fonseca, Monique Rios Pereira, Paola Fagundes de Paula, Paulo Ricardo de Macedo Olimpio, Paulo Silva Nascimento, Rafael Ferreira, Renata de Almeida Gomes, Renato Belarmino da Silva, Renato Ferreira de Souza, Ricardo Fernandes José do Amaral, Roberto Carlos Raiol Marques, Robson Pereira de Souza, Rodrigo Lopes do Vale, Ronaldo de Sena Silva, Selma Ferreira Damaciano, Uashington dos Santos Queiroz, Vanessa Sabino Vitorino, Victor Hugo da Silva, Wallace Paulo da Silva, William da Silva Menezes, Wilson Sant'Anna Gomes, Witemar Conceição da Silva, Yasmin Couto dos Santos, Yuri de Oliveira Ferraz Rocha. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA: Cícilia Xavier Ferreira Pinto, Edivaldo da Conceição Silva, Paula Cristina dos Santos Lemos Silva, Renata Moreira de Lima. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Asdrubal Marcelo Barbosa Ribeiro, Claudia Maria da Silva Santos. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Antonio Marcos Rosa Santos, Irene Gomes Santana, Karla de Souza Souto, Luis Carlos Diniz Dias. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Adilson Ribeiro Soares, Adriana da Costa Andrade da Silva, Antonio Carlos Silva Quintiliano, Claudia Pereira da Silva, Claudio Ribeiro Barbosa, Daniel Tadeu Dionisio, Devanice Sousa do Carmo, Edson da Silva, Eliana Maria Eleres Nunes, Fernanda Pinheiro Filipe, Helcius Leonardi Medeiros dos Santos, Iolanda Barbosa da Silva, Jocicleide de Souza Amorim, Jorge Henrique Almeida da Silva, José Carlos de Jesus Oliveira, Joyce Cristiane Azevedo de Araujo, Marcus Paulo Martinho de Araujo, Leonardo Alves Ferreira, Lídia Antonio Feitosa, Marcos Aurélio da Silva Brito Souza, Mirian de Sousa e Silva, Paulo Jorge de Avelar Junior, Raquel Santos Nogueira, Vanessa Garcia Galvão, Vimaelson Henrique Freitas, Wallace Lopes Pereira, Fabiano Pareto Nogueira. CONCLUINTES ANO 2005 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Carvalho José Domingos. CONCLUINTES ANO 2008 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Jonathas Lopes Ramos. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Marcelo Barbosa Freire. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Telmo Rosa de Jesus. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Aleir Pedro, Alexandre Carlos Silva da Conceição, Jonas Mario Albuquerque Moletta. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Josias Silva da Mota, Valdelino dos Santos, Welliton Pereira Demetrio, Fabiana da Silva Monteiro Almeida. ERRATA: Retifico a publicação realizada em 11 de junho de 2010, nº 104, página 13 parte V, onde consta indevidamente o \r\n\r\nseguinte nome: Aguimar Rodrigues de Almeida Neto, como con-\r\n\r\ncluinte da Escola Técnica Sandra Silva do ano letivo de 2010. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR: Regina Celi Simas Palha - \r\n\r\nMatr. 168.949-6/SEE. \r\n\r\nId: 1449711"
                    ],
                    "1449031": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "NAKED & VIEIRA LTDA.ME\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0003-33\r\n\r\nO Diretor do Instituo Politécnico de Ensino, mantido pelo Naked & Vieira LTDA.ME, situado à Rua Visconde de Quissamã, 535, Centro, Macaé - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho em 2012: Estefanne Leite Madalena Segadas,Jorge Júnior Cabral dos Santos, Juliana Barreto Batalha, Laís Thomaz dos Santos, Mariana Meneses Nascimento, Rosiane Alves de Lima. Técnico em Segurança do Trabalho 2011: Lucas Cambui Gaspar. Técnico em Enfermagem 2012: Cristiane Viana Bernardo, Jenifer Fernanda de Jesus, Juliana Barreto Batalha, Nadiana Sobrinho Ribeiro, Renilda Maria Tavares Prata, Rosangela Rodrigues Viana Nunes Gonçalves. Diretora: Rosanea Ovidio Louvisi Martins, Registro nº 0266/UNESA. Secretária: Delaine \r\n\r\nAparecida de Miranda Oliveira, Registro 1020/UCB. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1449031"
                    ],
                    "1449106": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Real Prognóstico LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03058-172/0001-04\r\n\r\nEscola Técnica Real Prognóstico LTDA, Entidade Mantenedora do Prognóstico Escola de Enfermagem torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Curso de Habilitação Profissional Técnico de Enfermagem (Módulo II). 2010/1º Semestre: Celma de Souza. 2011/1º Semestre: Fernanda Pacheco de Oliveira. 2011/2º Semestre: Naide de Almeida, Rosangela dos Santos. 2012/1º Semestre: Josimara da Silva Santiago, Maria Cristina dos Santos Carlos. 2012/2º Semestre: Glaucia da Silva Abecassis, Maria do Carmo de Andrade. Curso Técnico de Enfermagem. 2005/2º Semestre: Gisele Pereira. 2008/1º Semestre: Amanda de Oliveira Rangel. 2008/2° Semestre: Gleice Laila Xavier de Oliveira, Queli da Silva Oliveira. 2009/2º Semestre: Edilaine de Andrade Fortunato da Silva, Elisa Magalhães Assunção, Florisbela dos Santos Lucio Ferreira, Roberta da Silva, Vanessa Gregorio dos Santos. 2010/1º Semestre: Aline de Morais Silva Fernandes, Elvira Clery de Brito, Jéssica Pereira da Silva. 2010/2º Semestre: Manoel da Lapa Ferreira dos Reis Junior. 2011/1º Semestre: Danielle Aparecida Massaramduba Ribeiro, Everton da Silva Marinho, Fabiane Eusebio da Silva, Renata de Oliveira Xavier. 2011/2º Semestre: Alessandra Gomes da Silva, Barbara Angélica dos Santos, Thaís Alessandra da Silva. 2012/1º Semestre: Cláudia Gomes Rodrigues, Fabiana Pereira de Campos, Leticia Cristina Macedo de Santana, Lidiane Priscila Costa Cavalcante, Priscila de Araújo Demarques. 2012/2º Semestre: Adriano de Oliveira Silles, Andressa Lyra da Silva, Cecilia de Avilla Ferreira, Elane Fernandes D'O,Gislaine Nascimento Alves, Ivonilde de Souza Rodrigues, Jéssica Moreira dos Santos, Juliane Feitosa Teixeira, Laís Macedo Brasiliense, Luciana Silvestre do Nascimento, Sara Samia Rocha Paula, Valéria do Nascimento Natividade. EJA-Educação de Jovens e Adultos: 2010/1º Semestre: Maria Jacira de Arruda Cristiano. Diretora: Graciele Alves de Meneses Equey. Of. E/COIE.E n.° 1362. Investida a partir de 12/01/2011. Secretária Escolar: Ana Maria Fernandes da Silveira. Of. E/COIE.E n.° 846. Investida a partir de 03/12/2001. \r\n\r\nId: 1449106"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1449773": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “EISA - Estaleiro Ilha S/A”, sediada na Praia da Rosa, 2 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n10/0280233-6\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n10/2020043-1\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10/2077834-4\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\n10/2302074-4\r\n\r\n27/12/2010\r\n\r\n11/0011034-0\r\n\r\n04/01/2011\r\n\r\n11/0047531-3\r\n\r\n10/01/2011\r\n\r\n11/0141419-9\r\n\r\n24/01/2011\r\n\r\n11/0195361-8\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n11/0299671-0\r\n\r\n16/02/2011\r\n\r\n11/0288439-3\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n11/0356554-2\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\n11/0271017-4\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\n11/0318358-5\r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\n11/0328064-5\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\n11/0264765-0\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\n11/0319133-2\r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\n11/0344321-8\r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\n11/0546331-3\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\n11/0389499-6\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n11/0465850-1\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n11/0643407-4\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n11/0580653-9\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\n11/0651783-2\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\n11/0730462-0\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n11/0726851-8\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n11/0924607-4\r\n\r\n20/05/2011\r\n\r\n11/0889493-5\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\n11/0918690-0\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n11/1084408-7\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\n11/1084491-5\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\n11/0889811-6\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\n11/0997023-6\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n11/1013943-0\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\n11/1061207-0\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n11/1101268-9\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n11/1093500-7\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n11/1202709-4\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n11/1197476-6\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\n11/1230672-4\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n11/1296174-9\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\n11/1387393-2\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n11/1548634-0\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\n11/1446770-9\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n11/1459013-6\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\n11/1526108-0\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\n11/1430832-5\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n11/1722044-5\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n11/1743716-9\r\n\r\n15/09/2011\r\n\r\n11/1649163-1\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n11/1627761-3\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11/1630730-0\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n11/1622335-1\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n11/1471545-1\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\n11/1645200-8\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n11/1613869-9\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n11/1557536-0\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n11/1694964-6\r\n\r\n08/09/2011\r\n\r\n11/1827548-0\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n11/1660830-0\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\n11/1797714-7\r\n\r\n22/09/2011\r\n\r\n11/1770714-0\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n11/1820724-8\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n11/1820175-4\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n11/1818940-1\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n11/1818842-1\r\n\r\n26/09/2011\r\n\r\n11/1964921-0\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\n11/1857861-0\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\n11/1929181-1\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n11/1900808-7\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n11/1900864-8\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n11/1993931-5\r\n\r\n20/10/2011\r\n\r\n11/1994039-9\r\n\r\n20/10/2011\r\n\r\n11/2022341-7\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n11/2049314-7\r\n\r\n28/10/2011\r\n\r\n11/2067707-8\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n11/2073054-8\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n11/2123110-3\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n11/2117355-3\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n11/2179748-4\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n11/2397971-7\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n11/2328898-6\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n11/2378388-0\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n11/2457471-0\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\n11/2462263-4\r\n\r\n30/12/2011\r\n\r\n12/0031954-2\r\n\r\n05/01/2012\r\n\r\n11/2446019-7\r\n\r\n27/12/2011\r\n\r\n12/0034221-8\r\n\r\n05/01/2012\r\n\r\n11/2423917-2\r\n\r\n22/12/2011\r\n\r\n11/2459911-0\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\n11/2459347-2\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\n12/0095414-0\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\n12/0184091-2\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n12/0164462-5\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\n12/0228106-2\r\n\r\n06/02/2012\r\n\r\n12/0077354-5\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\n12/0111168-6\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\n12/0303089-6\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\n12/0308419-8\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\n12/0331291-3\r\n\r\n23/02/2012\r\n\r\n12/0339717-0\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\n12/0358651-7\r\n\r\n27/02/2012\r\n\r\n12/0365839-9\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n12/0365871-2\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n12/0406443-3\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\n12/0420136-8\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n12/0469018-0\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n12/0494343-7\r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\n12/0509580-4\r\n\r\n19/03/2012\r\n\r\n12/0474157-5\r\n\r\n14/03/2012\r\n\r\n12/0515541-6\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\n12/0522538-4\r\n\r\n21/03/2012\r\n\r\n12/0533434-5\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\n12/0522842-1\r\n\r\n21/03/2012\r\n\r\n12/0616010-3\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\n12/0614461-2\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\n12/0589706-4\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\n12/0658541-4\r\n\r\n11/04/2012\r\n\r\n12/0652717-1\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n12/0771411-0\r\n\r\n27/04/2012\r\n\r\n12/0755239-0\r\n\r\n25/04/2012\r\n\r\n12/0747894-8\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n12/0766401-6\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\n12/0725962-6\r\n\r\n20/04/2012\r\n\r\n12/0920015-7\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\n12/0931764-0\r\n\r\n22/05/2012\r\n\r\n12/0903191-6\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\n12/1096562-5\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\n12/1034768-9\r\n\r\n06/06/2012\r\n\r\n12/1109906-9\r\n\r\n18/06/2012\r\n\r\n12/1173819-3\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\n12/1086955-3\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n12/1124681-9\r\n\r\n20/06/2012\r\n\r\n12/1247604-4\r\n\r\n09/07/2012\r\n\r\n12/1265270-5\r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\n12/1303210-7\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\n12/1348098-3\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n12/1295910-0\r\n\r\n16/07/2012\r\n\r\n12/1417964-0\r\n\r\n02/08/2012\r\n\r\n12/1457766-2\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\n12/1399576-2\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n12/1577969-2\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\n12/1567730-0\r\n\r\n24/08/2012\r\n\r\n12/1667550-5\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\n12/1713030-8\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\n12/1845422-0\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n12/2012348-1\r\n\r\n26/10/2012\r\n\r\n12/2010623-4\r\n\r\n26/10/2012\r\n\r\n12/2124055-4\r\n\r\n12/11/2012\r\n\r\n12/2322820-9\r\n\r\n11/12/2012\r\n\r\n12/2364224-2\r\n\r\n17/12/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1449773"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1449084": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 07/ 2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para aquisição de cestas básicas para atender municipes carentes cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência Social na forma do anexo I do edital - VALOR: R$ 100.560,00- DATA: 05 de março de 2013 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 21 / 02 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 18 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1449084. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1449631": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 004/CPL/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/002.636\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA ABRIGAR UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO. A Concorrência Pública se realizará no dia 25 de MARÇO de 2013 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 19 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1449631. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449632": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 005/CPL/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/002.634\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA ABRIGAR UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVA ERA. A Concorrência Pública se realizará no dia 26 de MARÇO de 2013 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 19 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1449632. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1449413": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 07 de março de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de Materiais Permanentes de Escritório e Ventiladores Oscilantes de Parede Tufão de 60 cm. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 19 de fevereiro 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 07 de março de 2013, às 14h 30m na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Global, que tem como objeto: Locação de máquinas copiadoras/impressoras para atender as escolas da rede municipal de ensino. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 19 de fevereiro 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1449413. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1449701": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 02/2013\r\n\r\nOBJETO: Material para Banco de Sangue\r\n\r\nData: 06/03/2013. Hora: 10:00 horas\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 03/2013\r\n\r\nOBJETO: Material Hospitalar - Curva A\r\n\r\nData: 06/03/2013. Hora: 15:00 horas\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 04/2013\r\n\r\nOBJETO: Material de Limpeza\r\n\r\nData: 07/03/2013. Hora: 10:00 horas\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 05/2013\r\n\r\nOBJETO: Material Hospitalar - Curva B\r\n\r\nData: 07/03/2013. Hora: 15:00 horas\r\n\r\nCONVITE Nº 04/2013\r\n\r\nOBJETO: Suplementos Alimentares\r\n\r\nData: 27/02/2013. Hora: 10:00 horas\r\n\r\nCONVITE Nº 05/2013\r\n\r\nOBJETO: Material descartável para cozinha\r\n\r\nData: 27/02/2013. Hora: 15:00 horas\r\n\r\nCONVITE Nº 06/2013\r\n\r\nOBJETO: Leite integral UHT\r\n\r\nData: 28/02/2013. Hora: 10:00 horas\r\n\r\nCONVITE Nº 07/2013\r\n\r\nOBJETO: Material de Escritório\r\n\r\nData: 28/02/2013. Hora: 15:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2013\r\n\r\nOBJETO: Soros/Medicamentos\r\n\r\nData: 06/03/2013. Hora: 09:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2013\r\n\r\nOBJETO: Medicamentos\r\n\r\nData: 07/03/2013. Hora: 09:00 horas\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1449701. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1449721": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS\r\n\r\nDA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 212/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar TELMA CRISTINA DE FIGUEIREDO do cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nII- Remover, de ofício, Analista Judiciário - Área Judiciária, TELMA CRISTINA DE FIGUEIREDO do Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante, cuja vaga ocorreu em 21 de janeiro de 2013;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 213/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KLESIO GIOVANNI BRUNO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante, cuja vacância ocorreu em 25 de janeiro de 2013;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 214/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RICARDO RANGEL SIMÕES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante, cuja vacância ocorre a partir da publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 215/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCY DE ARAUJO MATHIAS NETTO GALVAN, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1449721"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1449325": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 07 de março de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000545-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Macedo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Macedo da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi ANTECIPADA para o dia 07 de março de 2013, às 11h15min, no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1449325"
                        ],
                        "1449351": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 12 de março de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0067300-52.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA SERGEN ENGEFORM II [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vando Moura Souza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA SERGEN ENGEFORM II, Agdo Vando Moura Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de março de 2013 às 09h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Marcelo Soares Rodrigues [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Marcelo Soares Rodrigues , Agte Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Agdo Zoe do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de março de 2013 às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000934-26.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antônio Cardoso dos Santos [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Eduacacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Eduacacional de Realengo - Castelo Branco, Agte Marco Antônio Cardoso dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de março de 2013 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0163800-87.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josapar Joaquim Oliveira S/A Participações [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Morais Aquino [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Morais Aquino , Agte Josapar Joaquim Oliveira S/A Participações\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de março de 2013 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0108500-54.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centervasc Ltda. (Sucessora de Clinica Arno Von Ristow Ltda.) [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josilene Andrade Barbosa [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Centervasc Ltda. (Sucessora de Clinica Arno Von Ristow Ltda.), Agdo Josilene Andrade Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de março de 2013 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0139500-92.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Silva, Agte Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de março de 2013 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000707-23.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raul Soares Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda., Agdo Raul Soares Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de março de 2013 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000884-98.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cícera Marques Correia [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cícera Marques Correia, Agte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de março de 2013 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000232-96.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sônia Regina Caetano da Silva [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carrefour Comércio e Indústria S.A., Agte Sônia Regina Caetano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de março de 2013 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000308-66.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agdo: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agdo: Osvaldo Pinheiro de Queiroz [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Transportes Flores Ltda., Agdo Osvaldo Pinheiro de Queiroz, Agte Transportes Mageli Ltda., Agdo Viação Beira Mar Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de março de 2013 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0058000-07.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cassia Maria Domingues Ferreira Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cassia Maria Domingues Ferreira Alves , Agdo Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de março de 2013 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0103200-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de março de 2013 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001419-47.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Jaqueline Moura Romão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Moura Romão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Jaqueline Moura Romão, Agdo Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de março de 2013 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0177400-77.2004.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: KATIA DA SILVA ROCHA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO BRADESCO S/A, Agdo KATIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de março de 2013 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0104500-92.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato da Rosa Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agte Renato da Rosa Moura\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de março de 2013 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline de Araújo Guimarães da Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline de Araújo Guimarães da Costa , Agdo Itaú Unibanco S.A., Agte Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de março de 2013 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000485-58.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Fabbri dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S.A., Agdo Ricardo Fabbri dos Reis \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de março de 2013 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0089300-30.2002.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco ~S/A, Agte JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 de março de 2013 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1449351"
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                        "1449705": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 14 de março de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0170800-33.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Pacheco [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrans Transportes e Locacoes Ltda., Réu: CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA, Réu: GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO FONTES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2013 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000409-35.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Souza Peçanha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Renan de Souza Peçanha \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2013 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0120400-11.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DINIZ ALVES [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERWAY TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DINIZ ALVES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de março de 2013 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001354-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa da Silva [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacencias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de março de 2013 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000863-65.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldairson Santos da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldairson Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de março de 2013 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0125900-91.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Aristides Pessanha [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Aristides Pessanha , Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de março de 2013 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000362-52.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Fernando Couto de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Réu Âncora Serviços Empresariais Ltda., Réu Banco Citibank S.A., Aut Miguel Fernando Couto de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de março de 2013 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0134700-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Cunha Barroso [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal CEF, Aut Helena da Cunha Barroso\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de março de 2013 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0025600-45.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique Camacho Barreto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Baruch Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)], Réu: NAIR DE FRIAS FREITAS, Réu: RUTH GUARACIABA DE ANDRADE, Réu: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA ROSADO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baruch Servicos de Entregas Ltda., Aut Marcus Henrique Camacho Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de março de 2013 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0092800-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Saldanha e Passos Materiais de Construção Ltda., Réu: Ipinambés 62 Materiais de Construção Ltda., Réu: Cantik Materiais de Construcao Ltda, Réu: Sandro da Silva Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de março de 2013 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000228-80.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma de Andrade Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para O terceiro Milênio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma de Andrade Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de março de 2013 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0031200-48.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MONIZ DO OURO BERENGUER [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY COURIER LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Antonio Paulo DIniz Pelosi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY COURIER LTDA, Aut MARCELO MONIZ DO OURO BERENGUER\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de março de 2013 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001240-89.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ireide Alves de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de março de 2013 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0029000-04.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gabriel da Silva [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Novanet da Barra Assessoria e Informatica Ltda. [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novanet da Barra Assessoria e Informatica Ltda., Aut Patricia Gabriel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de março de 2013 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0002356-68.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silviane Mendes Ribeiro [Adv. Luciana Fonseca Figueredo (OAB: RJ 157111 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Silviane Mendes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de março de 2013 às 10h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0068000-94.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana de Mendonça de Souza [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Hosana de Mendonça de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de março de 2013 às 10h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000306-78.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Aut Marcelo José da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de março de 2013 às 10h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000954-93.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ferreira da Costa e Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ferreira da Costa e Silva , Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de março de 2013 às 11h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000661-91.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos de Jesus [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Administração Ltda. EPP, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de março de 2013 às 11h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1449705"
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Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Paulo Leirson Ribeiro de Almeida, Agte Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000370-19.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Raimundo Soares Lopes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Raimundo Soares Lopes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001175-22.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeane de Andrade Abreu dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jeane de Andrade Abreu dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0223200-97.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Grupo MPE-EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RENATO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168700-24.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001293-60.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilton Josefino Gusmão [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000628-58.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Silvio Cesar dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Silvio Cesar dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001420-81.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bequeman Barros [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099800-48.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rejane Carvalho da Costa [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)], Agte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agte: Bimbo do Brasil Ltda. - Plus Vita [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Bimbo do Brasil Ltda. - Plus Vita [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Agdo: Rejane Carvalho da Costa [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Bimbo do Brasil Ltda. - Plus Vita , Agte Agdo Rejane Carvalho da Costa , Agte Agdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145600-78.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mario Passos Pereira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Mario Passos Pereira , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001166-46.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Luiz de Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL, Agdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141400-19.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000732-51.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Graciela Rodrigues Allgayer [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nAgdo: LK Paz 2000 Modas Ltda. [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LK Paz 2000 Modas Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000687-23.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Arnaldo Mendes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Arnaldo Mendes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001260-86.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Henrique Guimarães de Lima [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Agdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Agdo Bruno Henrique Guimarães de Lima \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001072-91.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Figueiredo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000233-25.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Esmeralda Sally Gomes [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Agdo: Fundação José Pelucio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Esmeralda Sally Gomes, Agdo Fundação José Pelucio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000760-62.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivan dos Santos [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125200-42.2002.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: SERGIO BILOURO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO BILOURO, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000621-57.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nAgdo: NELSON PINHEIRO JÚDICE [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NELSON PINHEIRO JÚDICE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089900-84.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marli de Azevedo Pires Brandão [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marli de Azevedo Pires Brandão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122100-87.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valeria Medeiros Moreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aerea Rio Grandense) A/C Administrador Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Massa Falida de S.A. (Viação Aerea Rio Grandense) A/C Administrador Judicial Gustavo Banho Licks, Agdo Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Agdo VDB Investimentos S.A., Agdo VRG LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000815-29.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Rogério Fernandes Batista Souto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Morada Investimentos S.A., Agdo Rogério Fernandes Batista Souto \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023600-58.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jussara Justino Jose Fonseca [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jussara Justino Jose Fonseca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193600-39.2004.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: AGNALDO INACIO DA SILVA [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nAgdo: AGNALDO INACIO DA SILVA [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Agdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo AGNALDO INACIO DA SILVA, Agte Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1446865"
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Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Hamilcar Jose do Amaral Bevilaqua Neto , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000950-83.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Arantes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Arantes de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000636-05.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edmara de Paiva Silva [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001321-66.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre de Queiroz Albuquerque [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre de Queiroz Albuquerque\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042700-76.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Wagner Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Wagner Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040200-48.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manuel Alexandre Pereira Lima [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manuel Alexandre Pereira Lima , Agdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000020-13.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Júlio César Jordão de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Júlio César Jordão de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075500-77.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dorothy Calixto da Silva - Sucessora causa mortis de Clodomir Calixto da Silva) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dorothy Calixto da Silva - Sucessora causa mortis de Clodomir Calixto da Silva), Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126700-04.2008.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romario Marques Ribeiro [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Romario Marques Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000854-52.2010.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise de Souza Rocha Branco [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Congregação Santa Catarina\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000008-54.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Santos Marquetti [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000159-78.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Aline Aparecida Nunes Moyses [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Aparecida Nunes Moyses, Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000851-30.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos Batista Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097200-15.2006.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dirceu Roza dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dirceu Roza dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000007-26.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Meirelles Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Luiz Carlos Meirelles Silva , Agdo Agte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041000-28.2006.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089800-35.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Agte: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dioracy Pinto de Azevedo [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Agdo: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dioracy Pinto de Azevedo, Agte Agdo Furnas Centrais Elétrica S.A., Agte Agdo Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154900-93.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo do Rego Scott [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136700-21.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. (massa falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Bianca Gomes Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bianca Gomes Ribeiro, Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo ZL Ambiental Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001199-27.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Francisco Fernandes [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Francisco Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001015-18.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alicia Brochado Gonzalez Parada [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogarias Pacheco S.A - MACAÉ [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogarias Pacheco S.A - MACAÉ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001332-61.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio Teixeira Barbosa [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvio Teixeira Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096500-88.2007.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Braga Leite [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Braga Leite, Agdo Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002626-66.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Domingos Antônio Fernandes da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Domingos Antônio Fernandes da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1446866"
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Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Nelsir da Costa Cruz, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060800-31.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Maria Helena Moreira de Oliveira [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Central de Serviços Ltda., Agdo Maria Helena Moreira de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111800-04.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre de Araujo Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção -Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção -Em recuperação judicial, Agdo Andre de Araujo Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001593-71.2010.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco) [Adv. Rafaela Fernanda Moura Teixeira (OAB: RJ 145887 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Alexandre da Silva Gomes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Alexandre da Silva Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000534-04.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Agdo: Jorge de Moraes Leandro [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge de Moraes Leandro , Agdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0189200-79.2004.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARILSON BORCARD PEREIRA [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARILSON BORCARD PEREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000673-59.2010.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo César da Silva Casseano [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo César da Silva Casseano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeria Lessa de Oliveira Rangel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valeria Lessa de Oliveira Rangel , Agdo Worktime Assessoria Empresarial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000597-28.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sylvia Maria Nicolau Campos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sylvia Maria Nicolau Campos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008300-37.2004.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ROSANGELA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROSANGELA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000797-70.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando de Figueiredo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Agdo: Proativa Passagens e Cargas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando de Figueiredo dos Santos, Agdo Proativa Passagens e Cargas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000399-47.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco de Assis Anacleto [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009300-08.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luis Alves Pereira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luis Alves Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074700-95.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Cesar Manhaes Silveira [Adv. Daniele Amorim Corrêa (OAB: RJ 111566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Cesar Manhaes Silveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000238-59.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Luci Soares Barbieri [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luci Soares Barbieri [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Luci Soares Barbieri, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147700-66.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Tardelli Januário [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164300-76.2004.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DA AMAZONIA SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agte: CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ARTUR DE AZEVEDO CASTELO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Agdo: FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA VINHAES [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Agdo: MIRIAN FERREIRA FONTENELE BONADIA [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Agdo: MARIA MADALENA FARES DE SOUSA [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Agdo: BANCO DA AMAZONIA SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte BANCO DA AMAZONIA SA, Agdo Agte CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - CAPAF, Agdo FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA VINHAES, Agdo JOSE ARTUR DE AZEVEDO CASTELO, Agdo MARIA MADALENA FARES DE SOUSA, Agdo MIRIAN FERREIRA FONTENELE BONADIA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000190-49.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto dos Santos Areas [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto dos Santos Areas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022300-55.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Toesa Servie Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Luiz Antonio Monteiro de Oliveira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antonio Monteiro de Oliveira, Agdo Agte Município do Rio de Janeiro, Agdo Toesa Servie Ltda., Agdo Agte União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001291-59.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marivaldo de França Lima [Adv. Conceicao da Silva Abreu (OAB: RJ 81794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marivaldo de França Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023400-76.2005.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Alberto Guedes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001101-08.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nAgdo: Teófanes Brandão Cavalcante [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Teófanes Brandão Cavalcante \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157600-32.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Agdo: Clodomiro Mota Touguinho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clodomiro Mota Touguinho, Agdo WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088300-55.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldyr Vieira Santos Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Waldyr Vieira Santos Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1446867"
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Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Landi Nunes Grimauth [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Luiz Cerqueira dos Anjos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Jorge Maia Gonçalves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Suguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Suguridade Social Petros, Agdo Jorge Maia Gonçalves, Agdo Landi Nunes Grimauth, Agdo Luiz Cerqueira dos Anjos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000008-05.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Santiago de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000339-96.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Nelson da Hora Júnior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000185-12.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio César da Silva Delgado [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio César da Silva Delgado \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187500-07.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mathias Barbosa Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco de Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco de Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001240-24.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Antonio Bernardo [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Antonio Bernardo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163500-74.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Miranda Pedrada [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Agdo Sérgio Miranda Pedrada \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125200-80.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal S/A [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000775-23.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora Agrelence Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir José Peixoto [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir José Peixoto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001145-62.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jonathan Silva dos Santos [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonathan Silva dos Santos, Agdo Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041300-22.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Celi Martins Jorge [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nacional Associacao Cultural e Social - NACS, Agdo Regina Celi Martins Jorge\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000414-27.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dilson Baptista Fernandes [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dilson Baptista Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000992-67.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberto Ferreira Coelho [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050100-39.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Augusto Pimentel da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1446868"
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Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001017-41.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Jorge Cavalcante de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Cavalcante de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037300-25.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Safra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050400-39.1996.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001282-25.2011.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nAgdo: UBIRATAN LOURENCO FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001378-15.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)], Rcte: Elias do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)], Rcdo: Elias do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109800-57.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Jamil de Lima Barbosa da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jamil de Lima Barbosa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000101-64.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávia Silva Melo de Santana [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Legião da Boa Vontade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001038-69.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Carlos Estulano de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Estulano de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182700-08.2000.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000331-06.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Evaldo de Andrade Coelho Gueiros [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evaldo de Andrade Coelho Gueiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052300-38.2007.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marina Braune Alves Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067300-24.1991.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIEL DE OLIVEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112000-27.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Ana Perico Furtado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Ana Perico Furtado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ana Perico Furtado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001414-50.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Valdir José da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdir José da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029700-10.2008.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103500-59.2008.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriano da Costa Queiroz [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1016900-90.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA JOSE DE FARIAS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041000-65.2002.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: JALMIR RAUL DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Agdo: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE, N/P MANUEL A ANGULO LOPES) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135400-84.1996.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALCENIR DE BARROS FERREIRA [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053200-82.2006.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Paulo Francisco dos Santos [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000715-41.2010.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Terezinha Rosa da Silva Amorim [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Terezinha Rosa da Silva Amorim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108600-87.2007.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Edemilson dos Santos Soares [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRcdo: Icolub Industria de Lubrificantes S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edemilson dos Santos Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185600-72.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Barcelos de Souza [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Barcelos de Souza [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Rcdo: Rosch Administradora de Serviços e Informática LTDA na pessoa do administrador judicial CONTAUD [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Rcdo: Qualita´s Tecnologia e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091500-94.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Juarez de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juarez de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144800-58.1996.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: ANTONIO QUEIROZ [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060200-68.1999.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS WAINBERG [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123400-63.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Francisco Ademilton Siqueira Bispo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Francisco Ademilton Siqueira Bispo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Francisco Ademilton Siqueira Bispo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2008.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Karla Priscilla Castro de Souza Pinto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gran Sapore Br Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1446869"
                        ],
                        "1446870": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000484-70.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Rcte: Ana Cristina Ribeiro Pinto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina Ribeiro Pinto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcdo: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000562-48.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lúcia Pian Ferreira [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vera Lúcia Pian Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000065-58.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Amaury da Rocha Guedes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amaury da Rocha Guedes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000177-22.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Britto Trovão [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000878-85.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanderlei Santos de Maria [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)], Rcdo: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000315-45.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rafael Studart Coimbra [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rafael Studart Coimbra \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000298-34.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson da França Neves [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson da França Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088800-86.1982.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPR. SEGUROS [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)], Rcte: FEDERAL DE SEGUROS S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: FEDERAL DE SEGUROS S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPR. SEGUROS [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte FEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000823-46.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Batista Ramos Júnior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcdo: Daniel Batista Ramos Júnior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000542-22.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Amanda Cristina dos Santos Soares [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Rcdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Rcdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amanda Cristina dos Santos Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000674-09.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz dos Santos [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hotéis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070700-78.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Sobral Saleh [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unirio Distribuidora de Lubrificantes Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Rcdo: Castrol do Brasil S. A. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Sobral Saleh\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165400-12.2005.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. LE [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan Luis da Silva Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Uniao de Lojas Leader S.A. LE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126700-53.2003.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: SIND ARTISTAS TECN ESPETACULOS DIVERSOES ERJ [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ELIOMAR SOARES JUNIOR [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SIND ARTISTAS TECN ESPETACULOS DIVERSOES ERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000046-70.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Fernando de Mendonça Figueiredo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Fernando de Mendonça Figueiredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000891-50.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Humberto Jose Ladeira Ramos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Transportadora Associada de Gas S.A. TAG [Adv. Edson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 130867 - D)], Rcdo: Ponte S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161900-80.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Portugal [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Portugal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000603-51.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Michele Garcia Brandao Anatocles (OAB: RJ 114751 - D)], Rcte: Diego Moraes Monteiro [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Michele Garcia Brandao Anatocles (OAB: RJ 114751 - D)], Rcdo: Diego Moraes Monteiro [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000408-02.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Rabelo Pinto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo João Rabelo Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0234600-74.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Alves de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001593-81.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Drummond Alegria [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nRéu: Simenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Drummond Alegria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000096-41.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Paulo da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001618-55.2011.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO AUGUSTO ROCHA MARTINS [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000085-50.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Oliveira Melo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001225-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Freitas dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1446870"
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                        "1446871": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000647-53.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Mercêdes Moreira Botelho [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mercêdes Moreira Botelho . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001113-92.2010.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Maria de Fátima da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco do Brasil S/A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S/A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S/A., Rcdo Rcte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria de Fátima da Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0188900-08.1998.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132900-78.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Ligia da Costa Ferreira [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Ligia da Costa Ferreira [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ligia da Costa Ferreira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0108400-73.2004.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SIMONE BAIA DA SILVA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)], Agdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001128-90.2011.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julio Cesar Alcântara [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Julio Cesar Alcântara\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0143600-47.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Correia de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Correia de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1446871"
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                        "1446872": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002102-33.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT Duque de Caxias [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Neves da Silva Custódio [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001357-28.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Oas Empreendimentos [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)], Rcte: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Ataide da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)], Rcdo: Oas Empreendimentos [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)], Rcdo: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Archtech Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001217-21.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Romário Candido [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Romário Candido [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129900-04.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Onofre Ltda [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto Campos Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Augusto Campos Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001339-45.2010.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS ANDRE HANCOCH [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angela Maria Adnet Amaral [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARLOS ANDRE HANCOCH\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000319-49.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Maria Leite [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Maria Leite\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070600-66.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderleia José da França de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)], Rcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderleia José da França de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)], Rcdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160300-60.2008.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ailton Mariano [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047300-09.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001656-35.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: José Batista Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: José Batista Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000218-74.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Clébia Batista Oliveira de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcdo: Trust - Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096900-20.2008.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Rodrigues Lourenço [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Rodrigues Lourenço\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001109-30.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Nogueira de Azevedo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tim Celular S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000362-32.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Teixeira Dias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unidas S.A. (Sucessora de Sag do Brasil) [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unidas S.A. (Sucessora de Sag do Brasil)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002068-94.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: André Luiz de Queiroz Tavares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte André Luiz de Queiroz Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134200-29.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000889-06.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Anderson Jerônimo Esteves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anderson Jerônimo Esteves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000674-68.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Souza de Faria [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184700-02.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Reis de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Marcos Reis de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000399-45.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz Cariaceno [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Luiz Cariaceno \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167400-19.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)], Rcdo: Antonio Silvino Orlando [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058300-59.2005.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orlando Fernandes Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078300-63.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Cutgraf Ltda. [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joel Pereira dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cutgraf Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183700-50.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lilian Losik Corrêa [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000855-84.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Donclair Souza Viana [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Ibi S.A. , Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1446872"
                        ],
                        "1446873": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0044100-89.2008.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Wellington dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de ´´Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de ´´Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wellington dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de ´´Aguas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0000183-50.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Célia Soledade Lemos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0002800-39.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Ezequiel Francisco das Chagas [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos . \r\n\r\nProcesso: 0001071-75.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz de Araujo Barbosa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0166500-59.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Antonio Florencio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0139300-32.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Rodrigues Campos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Wagner Rodrigues Campos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Rcdo: Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto. \r\n\r\nProcesso: 0199400-71.2003.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: FERNANDO PAES TAVARES [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)], Agdo: RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000233-33.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Araújo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gustavo de Souza Araújo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0000899-67.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Mércio Barros Cardoso [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0016900-12.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nProcesso: 0000542-47.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Ademir Leite da Penha [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0163300-66.1993.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nAgdo: LENINE CARVALHO FRANCO [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, Agdo Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA. \r\n\r\nProcesso: 0021300-23.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Bezerra de Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcelo Bezerra de Lima . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000479-92.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Rcte: Davi Alves Tintel [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Davi Alves Tintel [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)], Rcdo: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BMC Software do Brasil Ltda., Rcte Rcdo Davi Alves Tintel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BMC Software do Brasil Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Davi Alves Tintel. \r\n\r\nProcesso: 0000798-27.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Damião Guaracy de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariana Kaiuca Aquim (OAB: RJ 120590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Damião Guaracy de Oliveira, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000890-43.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Nelson Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nelson Lima. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nId: 1446873"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1449470": [
                        "IIIF - TRT - Provimentos",
                        "PROVIMENTO Nº 002/2013\r\n\r\nSobresta, momentaneamente, a entrada em vigor do Provimento nº 01/2013, restabelecendo o Provimento nº 11/20007.\r\n\r\nO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ofício encaminhado pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (COPAD), solicitando seja sobrestada, momentaneamente, a entrada em vigor do Provimento nº 01/2013, até que seja adequada a estrutura dos Arquivos à nova demanda,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Sobrestar, momentaneamente, a entrada em vigor do Provimento nº 01/2013; \r\n\r\nArt.2º Restabelecer, até ulterior deliberação, o Provimento nº 11/2007, em todos os seus termos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor Regional\r\n\r\nId: 1449470"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1449233": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAndré Braga Barreto\r\n\r\nJuiz do Trabalho substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n13,14,15,16/01/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,5\r\n\r\nCelio Baptisa Bittencourt\r\n\r\nJuiz do Trabalho substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPAV/Marica e PAV/Cabo Frio\r\n\r\n14,15,16,17,21,22,23,24,28,29,30,31/01/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n8,5\r\n\r\nCelio Baptisa Bittencourt\r\n\r\nJuiz do Trabalho substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPAV/Marica e PAV/Cabo Frio\r\n\r\n4,5,6,7,18,19,21,25,26,27,28/02/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n5,5\r\n\r\nClaudia Marcia de Carvalho Soares\r\n\r\nJuíza do Trabalho substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1ª VT/Itaperuna\r\n\r\n4,5,6,7,8,9,18,19,20,21,25,26,27,28/02/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n12,5\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus\r\n\r\nJuiz do Trabalho substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1ª VT/Macaé\r\n\r\n4 e 5/02/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista\r\n\r\nJuiz do Trabalho substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1ª VT/Nova Friburgo\r\n\r\n4,5,6,19,20,21,26,27,28/02/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n7,5\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva\r\n\r\nJuiz do Trabalho substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1ª VT/Volta Redonda e 1ª VT/B. Piraí\r\n\r\n10,21,22,23,24,28,31/01/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n5\r\n\r\nLetícia Costa Abdala\r\n\r\nJuíza do Trabalho substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1ª VT/B. Piraí\r\n\r\n8,9,10,13,14,15,16,17,18,22,23,24,28,29,30,31/01/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n17,0\r\n\r\nLetícia Costa Abdala\r\n\r\nJuíza do Trabalho substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPAV/Valença\r\n\r\n4 e 5/02/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLuis Gulherme Bonin\r\n\r\nJuiz do Trabalho substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2ª VT/Nova Friburgo\r\n\r\n5,6,7,13,14,15,18,19,20,21,25,26,27,28/02/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n12,0\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie\r\n\r\nJuiz do Trabalho substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2ª VT/N. Friburgo\r\n\r\n4 e 5 /02/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRenata Andrino Ança de Sant'anna Reis\r\n\r\nJuíza do Trabalho substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1ª VT/Barra Mansa\r\n\r\n15,22,29/01/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSergio Silveira Mourão\r\n\r\nJuiz do Trabalho substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2ª VT/C. Frio \r\n\r\n1,2,4,5,6/02/2013\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1449233"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1449563": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 102/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA CAROLINA AMARAL DA COSTA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5,do Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli;\r\n\r\nII-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIA CAROLINA AMARAL DA COSTA, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, cuja vacância ocorreu em 4 de fevereiro de 2013;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 105/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ERICA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 109/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor, FLAVIO VIANA DE ASSIS, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-2, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução nº 48/2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 110/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar a servidora, PATRÍCIA ALVES PACHECO, da função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói - Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 111/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCOS CARUSO MOTA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói - Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1449563"
                        ],
                        "1449620": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a saber:\r\n\r\n15.2.2013:\r\n\r\nTRT-PA-18553-2012-000-01-00-5, de THALITA DO NASCIMENTO VARGAS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 1.262 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, e 168 dias para fins de férias a serem computados para integrar o primeiro período aquisitivo neste Tribunal, ambos referentes ao tempo de serviço prestado ao Ministério Público do Trabalho, ressaltando-se que já foram usufruídas integralmente as férias relativas ao exercício de 2012 no órgão de origem, com base no art. 9º, caput e § 2°, e art. 12, §1° do Ato nº 64/2009 deste TRT, c/c art. 100 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\n18.2.2013: \r\n\r\nTRT-PA-00080-2013-000-01-00-0, de EDSON DIAS DE SOUZA. Assunto: AJUDA DE CUSTO: “De acordo. Em atendimento ao disposto no art. 2º, inciso III, alínea “a”, da Portaria nº 133/2011, desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de de 1 (um) subsídio mensal, referente ao mês de dezembro de 2012, com base no art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79, c/c os arts. 53 e 54 da Lei nº 8.112/90, nos arts. 3º, inciso I; 5º e 6º, inciso I e § 2º, da Resolução Administrativa nº 28/2011, desta Corte, e, ainda, nos arts. 2º, 3º e § 2º, bem como 5º e § 1º, da Resolução nº 112/2012, do C.CSJT. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para providências cabíveis.”(a) Carlos Roberto Oliveira da Silva.. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1449620"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1446774": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0014488-88.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Protex Segurança Ltda [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nIpdo: Exma. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Protex Segurança Ltda\r\n\r\n\"Nada a deferir... Ressalto que o requerimento formulado pela Impetrante está em consonância com a decisão proferida...\"\r\n\r\nId: 1446774"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1449452": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0002744-96.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Luis Henrique Verdu [Adv. Luís Rodolfo Cruz e Creuz (OAB: SP 192462 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Luis Henrique Verdu, Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do inciso VI, do art. 267 do CPC, conforme decisão monocrática de fls. 164, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000106-90.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Edmilson Menezes do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 74, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1449452"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1449588": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I \r\n\r\nProcesso: 0015631-49.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: M.M. Rodrigues de Alkmin [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jocines Martins Nunes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte M.M. Rodrigues de Alkmin\r\n\r\nTer ciencia de decisão de fls. 79: \" .. , conheço dos embargos de declaração opostos pelo autor, mas a eles nego provimento.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1449588"
                            ],
                            "1449669": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I \r\n\r\nProcesso: 0006428-29.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Elon Fortunato [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Ribeiro de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Ribeiro de Oliveira, Aut Elon Fortunato\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 212: \" ..., declaro extinto o processo - a ação rescisória ... - sem resolução de mérito, nos termos do art....\" .\r\n\r\nProcesso: 0017025-91.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Franco [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociencias S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Franco\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 214: \"Defiro, ao autor o prazo de 90 (noventa) dias, para que ele justifique o ato que lhe cabe, necessário ao prosseguimento da causa.\" .\r\n\r\nProcesso: 0016809-33.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Cimbax Material de Construcao Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo do Carmo Rezende [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osvaldo do Carmo Rezende\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 152; \" Expeça-se carta de ordem, dando-se ciência ao réu.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1449669"
                            ],
                            "1449668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0015631-49.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: M.M. Rodrigues de Alkmin\r\n\r\nEbgdo: Jocines Martins Nunes\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jocines Martins Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449668"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1449247": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000026-52.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Uilson Gomes de Carvalho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Uilson Gomes de Carvalho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n2 - 0000064-60.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Auto Viação Três Amigos S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Marco Antonio Elguesabal Filho ( Adv. Marilene Sampaio Porto RJ 95636 D ).\r\n\r\n3 - 0000076-81.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Construtora Andrade Gutierrez S.A. ( Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ 103623 D ) - Recorrido: Ronaldo Jose do Porto ( Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza RJ 142565 B ).\r\n\r\n4 - 0000100-06.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Antônio Carlos da Silva Rocha ( Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ 77471 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n5 - 0000116-08.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Elberdan Marson Silva de Souza ( Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro RJ 145310 D ).\r\n\r\n6 - 0000151-78.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Hotéis Palace ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Everaldo Francisco de Oliveira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Everaldo Francisco de Oliveira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Ett First RH Assessoria Ltda. ( Adv. Fernanda Santos Malvaccini RJ 146076 D ), Companhia Hotéis Palace ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n7 - 0000260-82.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Editor Abril ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: Miriam Salema Perez ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ), Tele Soluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n8 - 0000305-37.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marina Barros de Lima ( Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ 111655 D ) - Recorrido: Hoku Hoku Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr. Cat ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ).\r\n\r\n9 - 0000357-75.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Bruno Menino Macedo ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n10 - 0000380-93.2010.5.01.0042 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Eduardo Ribeiro Affonso ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n11 - 0000428-78.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Leonardo Muniz de Oliveira ( Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum RJ 132921 D ) - Recorrido: F. Cardoso de Medeiros ( Adv. Luciano Caldeira Carvalho RJ 154893 D ).\r\n\r\n12 - 0000457-53.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ), Arlindo José da Silva ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ), Arlindo José da Silva ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Massa Falida RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n13 - 0000478-92.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Cirlene de Carvalho Freitas ( Adv. Ulisses da Gama RJ 65758 D ) - Recorrido: Servico Social do Comercio - SESC ( Adv. Rafael Tavares Thome RJ 128864 D ).\r\n\r\n14 - 0000499-26.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Leonardo de Lima Pinheiro ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Leonardo de Lima Pinheiro ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n15 - 0000502-86.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos e Farmaceuticos e Perfumaria Ltda. ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ) - Recorrido: Jonhy de Souza Onofre ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n16 - 0000573-04.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Eduardo Santos da Silva ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ) - Recorrido: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ).\r\n\r\n17 - 0000629-57.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alessandra de Almeida Ribeiro ( Adv. Bruno Mendes Lopes RJ 99185 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alessandra de Almeida Ribeiro ( Adv. Bruno Mendes Lopes RJ 99185 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n18 - 0000641-61.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Silvia Aparecida Soares da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n19 - 0000758-73.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Adriano Silva dos Santos ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ) - Recorrido: Tchan da Vila Mercearia Ltda. ( Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva RJ 121960 D ).\r\n\r\n20 - 0000804-24.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Geraldo Araújo dos Santos ( Adv. Paulo Cesar de Oliveira RJ 31737 D ) - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n21 - 0000819-53.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Itallo Sanne Coelho Fernandes ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ).\r\n\r\n22 - 0000819-69.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Ana Luiza da Rocha ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ) - Recorrido: Ana Luiza da Rocha ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ), Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n23 - 0000885-05.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alexander Rogusque ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: L Herbier Farmárcia de Manipulação Ltda. ME ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ), Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ).\r\n\r\n24 - 0000983-45.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ranieli Lino da Silva ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n25 - 0000997-70.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ) - Recorrido: Marcelo Lourenço de Morais ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n26 - 0001012-81.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) -Recorrido: Luíz Otávio Ferreira da Silva ( Adv. Jorge Francisco Penedo RJ 156943 D ), BSI do Brasil Brasília Soluções Inteligentes Ltda..\r\n\r\n27 - 0001034-61.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Edelsio Correia Cleofas ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n28 - 0001049-47.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n29 - 0001067-43.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Flavio Pereira da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n30 - 0001088-36.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Viviane Agostinho de Oliveira ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n31 - 0001128-27.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Margareth Ferreira Carvalho ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Recorrido: Margareth Ferreira Carvalho ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ).\r\n\r\n32 - 0001146-30.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ricardo Mendonça Ramos ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: GAUDEN LOGISTICA EXPRESS LTDA - ME , COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS ( Adv. Iracu Antunes da Rocha RJ 57511 D ).\r\n\r\n33 - 0001252-16.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Recorrido: Andréia de Freitas Costa ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n34 - 0001270-51.2012.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: DEONIR ANTONIO DALVITT ( Adv. Manuel Carneiro de Mello RJ 55922 D ) - Agravado: Jilcineia de Oliveira Gomes ( Adv. Luiz Fernando Roque da silva RJ 120562 D ).\r\n\r\n35 - 0001280-73.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Aline Ribeiro Benedito da Silva ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ) - Recorrido: Fundação Internacional de Comunicação ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ).\r\n\r\n36 - 0001283-33.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Williams Francolino da Silva ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n37 - 0001316-57.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mateus Henrique Alves Pereira ( Adv. Lívia Rodrigues Faria RJ 141530 D ) - Recorrido: G.P. da Luz Esquadrias Ltda. ( Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira RJ 132039 D ).\r\n\r\n38 - 0001344-61.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nova Casa Bahia Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Helio do Nascimento Cunha ( Adv. Fernanda Martins da Costa RJ 118704 D ).\r\n\r\n39 - 0001384-61.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Vicente Daniel ( Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ 95076 D ).\r\n\r\n40 - 0001390-55.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Maurício de Mello Martins ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n41 - 0001425-77.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Felucca Alimentos Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), Edson da Silva Santos ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Edson da Silva Santos ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ), Felucca Alimentos Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n42 - 0001428-02.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mississipi Empreendimentos Ltda. ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ) - Recorrido: Flavio Alves do Carmo ( Adv. Americo Ferreira Gomes RJ 44679 D ).\r\n\r\n43 - 0001487-95.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luciano Araujo da Silva - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n44 - 0001530-05.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: J. M. Fitness ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ) - Recorrido: Rafael de Aquino Alvarenga ( Adv. Renata Martins de Castro RJ 149458 D ).\r\n\r\n45 - 0001530-54.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Oliveira de Souza RJ 87175 D ) - Recorrido: Joselino Maria da Silva ( Adv. Joana Pereira Gonçalves RJ 100533 D ).\r\n\r\n46 - 0001537-26.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: Regina Lucia Vieira de lima Gonçalves ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n47 - 0001567-57.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Euper Alimentos Ltda. - Gula Gula ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Recorrido: Andre Moreira de Souza ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n48 - 0001688-72.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Alexandro Marques de Farias ( Adv. Isis Antunes da Silva Marques RJ 40886 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n49 - 0001800-10.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria Aparecida Gagliasso Dumas ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Teleperformance CRM S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n50 - 0001893-32.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marinalva Maria de Lima ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Marinalva Maria de Lima ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n51 - 0001955-15.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Selma Maria Siqueira Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n52 - 0001975-66.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria de Fatima Peixoto Ferreira ( Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes RJ 141603 D ) - Recorrido: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n53 - 0002052-52.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Alexandre Costa de Carvalho ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\n54 - 0002300-83.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Cid dos Santos Oliveira ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Cid dos Santos Oliveira ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n55 - 0008400-36.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Procuradoria-Regional da União da 2a Região (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Michael de Souza Santos ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n56 - 0016400-06.2006.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Francisco Valentim Braga Filho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Francisco Valentim Braga Filho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n57 - 0016800-54.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sidnei Ricardo Sampaio dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n58 - 0017000-27.2006.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Giovani Boechat Chiste ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda. ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ).\r\n\r\n59 - 0018200-15.2001.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: ARY RANGEL DE SALLES FILHO ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Agravado: ADELSON SOUZA MONTEZUMA, José Adelson Souza Montezuma ( Adv. Nourivan Gomes RJ 24725 D ), WADEL EDITORA VENDAS E PARTICIPACOES PUBL LTDA ( Adv. Nourivan Gomes RJ 24725 D ).\r\n\r\n60 - 0019400-62.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Charles Costa ( Adv. Fabio da Costa Pascoal RJ 132533 D ).\r\n\r\n61 - 0020300-60.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A - Recorrido: Giuseppe Dell Armi ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n62 - 0020800-92.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Geraldo Braga Filho ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Geraldo Braga Filho ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n63 - 0021500-42.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorrido: Isabel Cristina de Carvalho Silva ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n64 - 0024000-10.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fazenda Parque Recreio Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Nionaldo de Oliveira Lapa ( Adv. Sueli Peixoto de Melo RJ 70386 D ) - Recorrido: Nionaldo de Oliveira Lapa ( Adv. Sueli Peixoto de Melo RJ 70386 D ), Fazenda Parque Recreio Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n65 - 0024800-54.2002.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ODAIR BRUNO RODRIGUES ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ) - Agravado: MARIA JOSE CAVALCANTE BARBOSA ( Adv. Alexandre Goldberg RJ 78383 D ).\r\n\r\n66 - 0032700-23.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Miriam Campos de Menezes ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n67 - 0033900-07.2007.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Alex Luiz Araujo dos Santos ( Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes RJ 82065 D ).\r\n\r\n68 - 0040500-14.2005.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Feliciano Gomes da Silva ( Adv. Regina Mesquita Parada RJ 24086 D ) - Recorrido: Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ).\r\n\r\n69 - 0044500-42.2006.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: American Bank Note Company ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), Maria Lucia da Rocha Azevedo ( Adv. Walnei da Costa RJ 112364 D ) - Agravado: American Bank Note Company ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), Maria Lucia da Rocha Azevedo ( Adv. Walnei da Costa RJ 112364 D ).\r\n\r\n70 - 0045000-63.2003.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ANGELA MARIA FERREIRA LA ROCQUE DE FREITAS ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Agravado: ANDRE THOMAZ MALTA ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n71 - 0045600-03.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: HELIO DE PAULA AMORA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n72 - 0045900-51.2006.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal - Recorrido: Silvio Cezar Xavier Sobrinho ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ), Goal Family Fitness - By Fit ( Adv. Edil Murilo dos Santos Junior RJ 52925 D ).\r\n\r\n73 - 0048000-60.1994.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: VIGBAN EMP VIGILANCIA BANCARIA COML INDL LTDA ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ), DJALMA DA SILVA RICARDO ( Adv. Iraci da Silva Ricardo RJ 58576 D ).\r\n\r\n74 - 0049800-89.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Kelly Lourenço da Silva ( Adv. Rachel Ferreira Sanches RJ 149380 D ) - Recorrido: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Tec - Neves Ltda. ME, Kelly Lourenço da Silva ( Adv. Rachel Ferreira Sanches RJ 149380 D ).\r\n\r\n75 - 0050000-92.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Leandro Sales Pacheco ( Adv. Dalmo Pires Bastos Junior MG 39121 D ).\r\n\r\n76 - 0055500-14.1996.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: LILIANE SOARES DE JESUS ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), JORGE MIRANDA COELHO ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), PAULO CESAR DE SOUZA CUNHA ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), JOSE IVAN LESSA VANDERLEI ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), SEBASTIAO MENDES DA SILVA, NATALINO TEIXEIRA FILHO ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), JOSE LUIZ PASSOS ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), MARIA PAULA DE OLIVEIRA ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), WAGNER FERNANDO SANTOS, MALVINO SANTOS SILVA ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), REGINALDO MONTEIRO ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), VERDIANO LOPES DA SILVA (ESPOLIO DE) n/p Maria de Fatima da Silva e Uidemar Lopes da Sil ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), MARIA JOSE DE OLIVEIRA (Espolio de) n/p de Anselmo Botelho ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), ROGERIO MOREIRA MESQUITA ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), SILVIO GOMES PIMENTA ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), ROBSON FERREIRA DE ALMEIDA ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), SEBASTIAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), MANOEL DOS SANTOS LEAL ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), JUVENUL ALVES ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), SERGIO LUIZ MATEUS ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), WILLIAN RODRIGUES MORAIS ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), SEBASTIAO CORREA DE OLIVEIRA FILHO ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), MARIA DA SILVA FERREIRA ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), ROGERIO FRANCISCO DE AMARAL ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), JOAO MESSIAS DOS ANJOS ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), JOEL DANIEL DA SILVA n/p AUREA CLEMENTE DE ALMEIDA SILVA ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), LIANEDES EMERICH ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), VALDIR ALVES VALERIO ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), REGINA CELIA DE CARVALHO PORTELLA ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), MANOEL DA SILVA, JOSE ESTEVAN VIEIRA ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), LUCIANO PEREIRA DA SILVA ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), PAULO MACHADO BITTENCOURT ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), LIDIA DE SOUZA SANTOS ( Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes RJ 107992 D ), SEVERINO RAMOS LIRA ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), MAURICIO VIEIRA ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), OLINDO CASSIANO FERREIRA (Espólio de) n/p Edith Maria Rosa Ferreira ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), VERONICA REGINA GOMES SIQUEIRA ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), REGINALDO MENESES DE PAULA ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), OLTAN FREITAS LIMA ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), ROSEMARIO JOSE DA SILVA ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), Jose Rafael de Souza(ESPOLIO)N/P MARGARIDA DA CONCEICAO DUTRA ( Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ 85874 D ), SEBASTIAO RIBEIRO ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), NILTON BARBOSA RODRIGUES ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), Marta Cristina Lyra ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), OITAMAR SAMPAIO BORGES ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), SELMA DA SILVA VENTURA ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), NATALINO OZORIO (Espolio de) n/p Maria Amelia da Silva Ozorio ( Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ 85874 D ), ROBERTO IVALDO DOS SANTOS ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), ROSANGELA DA CONCEICAO SILVESTRE ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), OLIVIA SALDANHA TEIXEIRA ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), VALDEA DA SILVA E SILVA ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), SEBASTIAO VIEIRA TEIXEIRA ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), JOSE ADAILTO LIMA ALVES ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), JOSE FRANCISCO PEREIRA ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), MANOEL AMANCIO ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Sergio dos Santos Tiago RJ 78503 D ), JOSOE OLIVEIRA DOS SANTOS ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), MANOEL FERREIRA DA SILVA (Espolio de) a/c Messias Braga da Silva ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), JORGE ECYR LOPES ( Adv. Paulo Horn RJ 68386 D ), PAULO LAURINDO DA SILVA ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), MARCIO ALEXANDRE Z. BASTOS ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), MARIA DE LOURDES BELARMINO BATISTA ( Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares RJ 81312 D ), JOSE MORAIS DA SILVA ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), NELIO DE SOUZA ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), MARCOS PEREIRA FILHO ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n77 - 0071200-64.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: AJK Alimentação Ltda ( Adv. Leonardo Müller de Campos dos Santos RJ 144506 D ) - Recorrido: Vania Aparecida da Costa ( Adv. Juliano Camara Soares RJ 128023 D ), Marina do Pirata´s SPE S/A ( Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D ).\r\n\r\n78 - 0076000-31.2003.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: REJANE MARIA ROCHA ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ).\r\n\r\n79 - 0078200-95.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Luiz Eduardo Rezende Baptista ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petrobras Distribuidora SA ( Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini RJ 54473 D ).\r\n\r\n80 - 0079200-70.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alcides Martins Filho ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n81 - 0080200-22.2004.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: GERALDO RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Agravado: CESAR ZDANOWSKI CORREA, REB ENGENHARIA LTDA, GIL ZDANOWSKI CORREA (SOCIO DE REB ENGENHARIA LTDA).\r\n\r\n82 - 0083200-49.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Adalgebe Soares de Aguiar ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: TAP Manutenção e Engenharia S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Adalgebe Soares de Aguiar ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n83 - 0083600-08.2007.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Josias Fernandes Teodosio ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), Jose Isaac da Silva ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), Jose Lemos da Silva ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), Jose Jandir Januario ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ).\r\n\r\n84 - 0091600-81.2004.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ALBA VALERIA DA SILVA AQUINO ( Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho RJ 32099 D ).\r\n\r\n85 - 0091700-65.2002.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Agravado: Luiz Carlos Cabral de Oliveira ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n86 - 0096400-18.2005.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Rosemary Zane de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n87 - 0098700-83.1998.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Jorge Ernani Wunsch ( Adv. Marcia Lima de Oliveira RJ 154660 D ) - Agravado: Clovis Jose Tedoldi ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n88 - 0104500-20.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ketellen dos Santos Cardoso ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n89 - 0109900-38.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Construtora Tenda S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Alziro de Carvalho Abuchacra ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ).\r\n\r\n90 - 0112600-95.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Posto de Gasolina Estação 3 Estrelas Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Recorrido: Patric de Souza Delalibera ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n91 - 0115300-47.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Associação São Vicente de Paulo.\r\n\r\n92 - 0116600-18.1995.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS SA ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n93 - 0117300-81.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ), Rapido Macaense Ltda ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ) - Agravado: Joao Luiz Vieira da Silva ( Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\n94 - 0117500-27.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eliane Nunes dos Santos Rodrigues ( Adv. Marcia Regina Dantas Peixoto RJ 68754 D ), Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Litocampos Centro de Tratamento de Calculo Renal Ltda ( Adv. Antonio Carlos Assad Bicudo RJ 100248 D ) - Recorrido: Eliane Nunes dos Santos Rodrigues ( Adv. Marcia Regina Dantas Peixoto RJ 68754 D ), Litocampos Centro de Tratamento de Calculo Renal Ltda ( Adv. Antonio Carlos Assad Bicudo RJ 100248 D ), Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n95 - 0121900-81.2003.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: TATIANA GONCALVES MATEUS ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n96 - 0131000-65.1997.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SERGIO VALLE DE SOUZA ( Adv. Marilza de Oliveira Ramos RJ 69032 D ) - Agravado: MANUEL SOUZA DE SEQUEIRA, TRANSPORTADORA BARBARELLE LTDA ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ), CLAUDEMIR RIBEIRO DE SIQUEIRA ( Adv. Elder Manuel Amaral Guedes RJ 15504 D ).\r\n\r\n97 - 0131600-11.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Edith Maria Salustiano Villas Boas ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Edith Maria Salustiano Villas Boas ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n98 - 0131700-67.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carmen Lucia Cesario Thompson ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n99 - 0132500-96.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal - Advocacia Geral da União ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Ferrovia Centro-Atlântica S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Ricardo Moço da Silva ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ), Ferrovia Centro-Atlântica S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), União Federal - Advocacia Geral da União ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n100 - 0133400-64.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Claudio Paulo da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Claudio Paulo da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n101 - 0134000-12.2008.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Bar e Restaurante Lapa Carioca Mix Ltda. EPP ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ) - Agravado: Alex Silva de Andrade ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n102 - 0136400-95.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Monique Medeiros de Andrade ( Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva RJ 58228 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Monique Medeiros de Andrade ( Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva RJ 58228 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n103 - 0136500-77.2004.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Agravado: MARCELUS JOSE GONCALVES ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ).\r\n\r\n104 - 0138600-91.2009.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: Hamilton Nobre Santana ( Adv. Pedro Xavier Sobrinho RJ 74654 D ).\r\n\r\n105 - 0140300-98.2004.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ADILZA AZEVEDO DA CUNHA ( Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes RJ 96186 D ), BANCO CITIBANK SA ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), BANCO CITIBANK SA ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), ADILZA AZEVEDO DA CUNHA ( Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes RJ 96186 D ).\r\n\r\n106 - 0140400-07.2008.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Madeireira Sanfer Ltda..\r\n\r\n107 - 0141300-87.2009.5.01.0225 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jonas Francisco da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Reginaldo José Gomes Serrão ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ).\r\n\r\n108 - 0142500-98.1997.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n109 - 0143200-21.2008.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Festarte Casa de Festa Infantil Ltda. ( Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao RJ 69818 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n110 - 0144900-34.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Massa Falida de S/A Viação Aérea RioGrandense, Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S/A e Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S/A ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Maria Ines Garcia Bosca Ferreira ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Maria Ines Garcia Bosca Ferreira ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ), Massa Falida de S/A Viação Aérea RioGrandense, Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S/A e Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S/A ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n111 - 0146000-44.1999.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), OSVALDO LUIZ DE SOUZA NASCIMENTO ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n112 - 0148300-79.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jimmy Marcos Aurora de Souza ( Adv. Roberto Juvencio de Carvalho RJ 84058 D ) - Recorrido: Promig Projetos e Construção Eletricas de Minas Gerais Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n113 - 0149900-73.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ) - Recorrido: Ailton Silva Filho ( Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa RJ 142291 D ).\r\n\r\n114 - 0150400-50.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcia Maria Cruz de Oliveira e Silva ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Marcia Maria Cruz de Oliveira e Silva ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n115 - 0155900-87.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva RJ 64414 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Produbank ( Adv. Marileny Stevaux Cumeira RJ 31064 D ), Jorge Eduardo Silva ( Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ 132166 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Tranporte de Valores Ltda. (Massa Falida) ( Adv. Asdrubal Montenegro Neto SP 84072 D ), Banco Safra Comércio e Serviço Ltda. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n116 - 0156600-47.1989.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), CHURRASCARIA FARROUPILHA LTDA ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), CHURRASCARIA FARROUPILHA LTDA ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ).\r\n\r\n117 - 0161700-62.2009.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Haroldo Gomes da SIlva ( Adv. Haroldo Gomes da Silva RJ 70536 D ) - Agravado: Daniele Assis de Azeredo ( Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva RJ 145639 D ).\r\n\r\n118 - 0161800-95.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Vedio Fernandes Baptista RJ 65601 D ) - Agravado: VERA LUCIA NAZARE SOBRAL ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n119 - 0166200-90.1993.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Luiz Otavio da Conceição Ferreira ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: Marcelo Murilo Silva Keller ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Jose Luiz Dumas Rodrigues da Fonseca.\r\n\r\n120 - 0174400-25.2002.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: AILTON RODRIGUES GUIMARAES ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n121 - 0175200-11.2002.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: SERGIO DA SILVA SENNA ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ) - Agravado: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n122 - 0184400-40.1995.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n123 - 0185200-68.2004.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: STAHLSTRON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , Pachoal Pereira de Oliveira (sócio da rda), MARCELO RODRIGUES BOSCHIGLIA ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Sidinei Renati Soares (sócio da rda).\r\n\r\n124 - 0192100-70.1997.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: VALFREDO TOBIAS DOS SANTOS ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n125 - 0196200-50.2000.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: SAMUEL GOMES ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Cristiano Pinheiro de Luna, DELUNA AGENCIAMENTO E EVENTOS LTDA ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n126 - 0204300-16.2001.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: EVANDRO QUEIROZ GOMES ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n127 - 0215500-10.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rosa Catia de Carvalho Reis ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Tercei Servicos Ltda., RGI Empreendimentos ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ).\r\n\r\n128 - 0218200-80.2001.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Ivan Gonçalves Paz ( Adv. Denis Imbó Espinosa Parra SP 133346 D ), Adriana Rivas Paz ( Adv. Denis Imbó Espinosa Parra SP 133346 D ) -Agravado: Milton Pinto da Silva Neto ( Adv. Gualdina Cardoso RJ 39389 D ).\r\n\r\n129 - 0261200-43.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Edgard Ferreira Campos ( Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos RJ 33233 D ).\r\n\r\n130 - 0297200-89.1998.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CSN CIMENTOS S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), ANTONIO DE PAULA PEREIRA ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: ANTONIO DE PAULA PEREIRA ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), CSN CIMENTOS S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1449247"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0140400-07.2008.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Madeireira Sanfer Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Madeireira Sanfer Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 26/02/2013 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000116-08.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Elberdan Marson Silva de Souza e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 26/02/2013 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001012-81.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Luíz Otávio Ferreira da Silva e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Brasília Soluções Inteligentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 26/02/2013 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0002052-52.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Alexandre Costa de Carvalho e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 26/02/2013 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0049800-89.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Outros\r\n\r\nRcdo: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 26/02/2013 às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1449248"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente – Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000271-35.2011.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Ebgte: JOÃO MEJDALANI FILHIO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOÃO MEJDALANI FILHIO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOÃO MEJDALANI FILHIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208-verso: \"Indefiro o requerimento retro. A mudança de endereço de advogado deverá ser por esse cominicada diretamente ao Distribuidor deste Tribunal.\" - RJ, 07.02.2013 - Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDaniela P.C. de Sá - Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1449445"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1449615": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0148200-12.1998.5.01.0051 - ED-Ebgte: MARCELO DE BARROS GOES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]-Ebgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]-Destinatário: Ebgte MARCELO DE BARROS GOES- para ciência do desp.de fls. 735:\"1-Diante da possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, notifique-se o exequente (Marcelo de Barros Goes) para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração opostos pela executada, no prazo de 5 (cinco) dias. 2-Decorrido o prazo com manifestação ou in albis, voltem-me conclusos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1449615"
                            ],
                            "1449635": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000031-70.2012.5.01.0026 - ED-Ebgte: Francisco Horácio da Rocha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]-Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]- Destinatário: Ebgdo Banco Bradesco S.A.- para ciência do desp. de fls. 317:\"I-Junte-se. II-Vista à parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1449635"
                            ],
                            "1449660": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0118200-77.2007.5.01.0030 - ED-Ebgte: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]-Ebgdo: Cardoso Maciel Engenharia Ltda., Ebgdo: Terminal Engenharia, Comercio e Industria [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Ebgdo: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Ebgdo: Paulo Rodrigues Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]-Destinatário: Ebgdo Paulo Rodrigues Pereira - para ciência do desp. de fls.333: \"1-Diante da possibilidade de se conferir efeito modificativo no julgado, notifique-se o reclamante para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração opostos pela terceira reclamada, no prazo de 5(cinco) dias. 2-Decorrido o prazo com manifestação ou in albis, voltem-me conclusos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1449660"
                            ],
                            "1449679": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0204600-17.1990.5.01.0022 - ED - Ebgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região - Ebgdo: ELIZABETE SANTOS DA FONTOURA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]- Destinatário: Ebgdo ELIZABETE SANTOS DA FONTOURA- para ciência do desp. de fls.275: \"1-Diante da possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, notifique-se a exequente (Elizabete Santos Fontoura) para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração opostos pelo executado, no prazo de 5 (cinco) dias. 2-Decorrido o prazo com manifestação ou in albis, voltem-me conclusos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1449679"
                            ],
                            "1449697": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001088-60.2010.5.01.0005 - ED- Ebgte: Fabio Leonardo de Oliveira Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]- Destinatário: Ebgte Fabio Leonardo de Oliveira Costa - para ciência do desp. de fls.308:\"1-Diante da possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, notifique-se o reclamante para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração opostos pela reclamada às fls. 300/304, no prazo de 5(cinco) dias. 2-Decorrido o prazo com manifestação ou in albis, voltem-me conclusos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1449697"
                            ],
                            "1449722": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0094600-53.2009.5.01.0031 - ED- Ebgte: Vânia Amaral da Silva [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]- Ebgdo: All Nations Comércio Exterior Ltda. [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)]- Destinatário: Ebgdo All Nations Comércio Exterior Ltda. -para ciência do desp. de fls.244: \" 1-Diante da possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, notifique-se a empresa executada (All Nations Comércio Exterior Ltda) para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração opostos pela exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. 2-Decorrido o prazo com manifestação ou in albis, voltem-me conclusos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1449722"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1449324": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001459-81.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Darley Ramalho Cirino (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de coisa julgada e negar provimento ao recurso do autor, mantendo a decisão de primeiro grau, por outros fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0195400-97.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Tania Gomes de Mesquita Souza (Joao Antonio Catta Preta Costa RJ106350D), - Embargado : Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanha ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela autora por inexistente a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0052100-90.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Adriano Xavier de Oliveira ( Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos RJ115657D ), - Embargado : RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatado o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0119500-92.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Vanessa da Costa Pimentel ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. - colhido o voto em mesa do Desembargador Mário Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer e acolher os novos embargos de declaração opostos por Município do Rio de Janeiro para, imprimindo o efeito modificativo no decisum de fls. 139/140, conhecer dos embargos de declaração de fls.116/118, por tempestivo, retornando os autos ao Desembargador Relator para a análise de mérito dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0012800-14.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0122300-65.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Luis Carlos Gomes ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração, para, implementando o efeito modificativo ao julgado, nos termos do art.897, A , da CLT, sanar o vício apontado e aperfeiçoar a entrega da tutela jurisdicional, fazendo constar a nova redação em relação ao pedido de repercussão das horas extras habitualmente prestadas, nos cálculos das rubricas abono de férias e gratificação de férias.\r\n\r\nProcesso: 0001405-31.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Luiz Carlos da Paixão ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos por não constatada a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0002061-49.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gafisa S.A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Aldo Nascimento de Abreu ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085400-94.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Warlê Silva de Paula Junior ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001965-54.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlos Alberto da Fonseca Diniz ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), Carlos Alberto da Fonseca Diniz ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada; dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir a gratuidade de justiça. Mantido o valor da condenação. Pelo Autor compareceu Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB 97736).\r\n\r\nProcesso: 0001532-54.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sidnea Telles Barcelos ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2004.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : JAILTON DE OLIVEIRA GARCIA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatado o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0392300-75.2001.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : JUAREZ CAVALCANTI BOTELHO ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - Embargado : Raízen Combustíveis S. A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por inexistente a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0001192-34.2011.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Lojas Cem S. A. ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D ), - Embargado : Rafael Carlos da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001562-62.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Cleber Marcio Rezende ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer contradição no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001711-38.2011.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Tito Curcio de Freitas ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0149900-03.2005.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Helen Barros de Carvalho ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração para corrigir o erro material, sanando, com isso, a contradição, declarando a prescrição extintiva do pedido de gratificação semestral e seus consectários, dando, no particular, provimento ao recurso ordinário da reclamada, implementando efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0093200-23.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A.em recuperação judicial ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Elizabeth de Souza Castro ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), S.A. Viação Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por inexistentes as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0001182-22.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Dalvinete Santos de Almeida ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Rita de Cássia Volpato ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração apenas para fazer os esclarecimentos, aperfeiçoando a entrega da prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0215400-25.2009.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Embargado : Dilson Rangel ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração apresentados pela primeira reclamada, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0188800-92.2008.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Patrícia da Conceição Nascimento ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Viação Mirante Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : Viação Mirante Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Patrícia da Conceição Nascimento ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0120500-54.2007.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Gilberto Benicio de Holanda ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Pulmann Transportes e Turismo Ltda. ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Embargado : Pulmann Transportes e Turismo Ltda. ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Gilberto Benicio de Holanda ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, rejeitar ambos embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001395-61.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Orlando José Ferreira Torres ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos por Orlando José Ferreira Torres.\r\n\r\nProcesso: 0000708-94.2012.5.01.0028 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : EDSON DE SOUZA FERNANDES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : Joao Carlos Moraes BarbosaMARIA JAILDES PINTO PERUNAITAPEMIRIM SAUDE LTDA ATILIO GIOVANI CARANDINAJOAO ALBERTO PERSONRomulo Contreiras SantosJOSE GONZALEZ PIETRO - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatado o equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos.\r\n\r\nProcesso: 0001378-62.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Carlos Alberto Moreira de Rezende ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Carlos Alberto Moreira de Rezende ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante para sanar a omissão indicada e rejeitar os embargos da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000639-27.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alexsander de Andrade Coutinho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Cidade do Aço Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pela recorrida compareceu Dr. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB 97618)\r\n\r\nProcesso: 0000136-47.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luiz Carlos Pinheiro ( Eli Navega Maciel RJ135713D ), - Recorrido : Maria Isabel de Mello Cabral ( Alexandre Valenca de Lima RJ112757D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante ao dano moral. Pela recorrida compareceu Dr. Alexandre Valença de Lima (OAB 112757).\r\n\r\nProcesso: 0000976-63.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Dilson Gonçalves de Souza ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada, para acolher a preliminar de julgamento extra petita excluindo da condenação as progressões horizontais de 2002 e 2005 e deferir a progressão horizontal por antiguidade referente a 1999 e 2003, com reflexos nas parcelas contratuais, observada a prescrição quinquenal, procedendo-se a liquidação de sentença nos limites da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001232-88.2012.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : CISBAF - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense ( Rafael Saraiva Prudente RJ124091D ), - Agravado : Ulda Lopes Pereira ( Luciana de Azevedo Leite Gonçalves RJ144803D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001481-36.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Sandra Regina Pereira ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da EBCT, para reformar a decisão de primeiro grau, julgando improcedente o pedido de progressão horizontal, por antiguidade, a partir de 2006, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da causa e invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0002015-83.2011.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Ronaldo Junior Silva de Freitas ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para que que sejam tomadas as providências necessárias para a tramitação do recurso ordinário interposto pela reclamada nos autos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001180-95.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Framon Engenharia e Manutenção Ltda. ( Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho RJ100285D ), - Recorrido : Carlos Augusto Barbosa Batista ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000639-09.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : João Carlos da Costa Ferreira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamado, para rejeitar as preliminares arguidas e julgar improcedente o pedido de adicional de risco, reformando a sentença de primeiro grau. Ficam mantidos a gratuidade de justiça ao autor e o valor atribuído à causa. Invertido o ônus da sucumbência. Pelo Recorrente compareceu Dr. Paulo Gomide (OAB83681).\r\n\r\nProcesso: 0064700-56.2007.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sebastiao Dias de Freitas Neto ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Embargado : Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de)Pinkerton do Brasil Ltda ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), - por unanimidade, rejeitar os declaratórios por não constatada a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0001414-59.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Julio Cesar Pereira Mesquita ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carla Ponce de Leão Giupponi Silva RJ159706D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para deferir uma hora extra nos dias em que ultrapassada a jornada de seis horas diárias, conforme registro nos cartões de ponto, bem como os reflexos decorrentes, sábado deverá ser pago, como também é deferido o reflexo das horas extras no repouso semanal remunerado e esses nas verbas contratuais e rescisórias. Devido o pagamento de 23 (vinte e três) dias de trabalho, além da adoção da orientação jurisprudencial 400 do TST no cálculo do imposto de renda. o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais). O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios. Pelo recorrente compareceu Dra. Livia Maria Augusta Castor (OAB 136209)que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0161100-16.2008.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Casa Estrela dos Capachos LTDA ( Luiz Cesario de Miranda Marques RJ52494D ), - Embargado : Alvaro de Oliveira Loureiro ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não verificada a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0217300-73.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco Santander (Brasil) SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores LtdaAbn Amro Real S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Claudinei Finoti Magalhaes ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001381-95.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Luiz Bardague Triunfo ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento da multa no valor de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC, ante o manifesto intuito protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0001492-96.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Andre Dutra da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrida compareceu Dra. Marta Cristina de Faria Alves (OAB 150162).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1449324"
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                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000993-06.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : LN Serviços Cobranças Vendas e Consultoria Ltda - Me n/p Hudson Rodrigues VítorStefani Coutinho da Silva ( Manoel Messias de Gois RJ64742D ), LN Serviços Cobranças Vendas e Consultoria Ltda - ME n/p Steve Martin RodriguesLN Serviços Cobranças Vendas e Consultoria Ltda. ME - por unanimidade, não conhecer do recurso, ante a aus¿ncia de fundamentaç¿o, consoante voto do Juiz Relator. Pela reclamante compareceu Dr. Manoel Messias de Gois (OAB 64742).\r\n\r\nProcesso: 0001027-95.2011.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Engevix Engenharia SA ( Rodrigo Beschizza RJ162030B ), - Recorrido : José Antônio Martins Aguiar ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Engevix Engenharia SA ( Rodrigo Beschizza RJ162030B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, dar parcial provimento ao da Petrobrás para limitar sua responsabilidade subsidiária ao período de 14/07/2010 a 08/05/2011, e negar provimento ao da primeira ré, consoante voto do Juiz Relator\r\n\r\nProcesso: 0001233-98.2011.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Maria Gorete Mesquita de Sousa ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - Recorrido : Maria Amélia Rodrigues Miguel de Azevedo ( Jose Clemente dos Santos RJ29173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1449565"
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                            "1449590": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001478-17.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Antônio Carlos do Carmo ( Sandfredy Tavares Gurgel RJ113650D ), -Recorrido : Agência Nacional de Aviação Civil - ANACOrganização de Aviação Civil Internacional - OACI ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada com base no artigo 557 do CPC e, consequentemente, não conhecer do recurso, haja vista o manifesto confronto das razões recursais com o entendimento consolidado na OJ 416 da SDI-1 do C.TST, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154700-32.2007.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Azul Companhia de Seguros Gerais ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : Alberto Pinheiro de Moura ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pelo recorrido, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que as horas extras sejam apuradas com base no horário de 8 às 20h30min, de 2ª a 6ª feira, com uma hora de intervalo e de 9 às 14h aos sábados, sem intervalo, para limitar a equiparação salarial e seus consectários ao periodo de 13/12/2002 a 31/12/2004 e excluir da condenação a multa prevista no artigo 467, da CLT, ficando reduzido o valor da condenação à quantia de R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pela Reclamada, tudo nos termos do voto do Juiz Relator. Pelo Autor compareceu Dra. Clarisse Inês de Oliveira (OAB 105020).\r\n\r\nProcesso: 0000889-68.2012.5.01.0037 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Pedro Valino Guitton ( Marcos Andre Ferreira Tavares RJ81285D ), - Agravado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, acolher a preliminar e não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1449590"
                            ],
                            "1449448": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000169-93.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Cushmã Abisai Muller Miranda [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)] e Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 391: \"1- Retifique-se a autuação para incluir a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., como segunda recorrida, observando-se o respectivo advogado. 2- Após, intime-se segunda recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. 3- Conclusos no retorno. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\". Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco - Relator. \r\n\r\nId: 1449448"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1449323": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 01, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-16.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), 2- Jorge Roberto Moreira da Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorridos: 1- Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), 2- Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), 3- Jorge Roberto Moreira da Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n2 - 0000022-93.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Joel Camara da Silva ( Adv. Jorge Antonio Dantas Silva RJ 66708 D ), 2- Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorridos: 1- Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ), 2- Joel Camara da Silva ( Adv. Jorge Antonio Dantas Silva RJ 66708 D ).\r\n\r\n3 - 0000042-61.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Swissport Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ) - Recorridos: 1- Gelza Rufina dos Anjos Ramos (Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro RJ 121266 D), 2- American Airlines (Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D).\r\n\r\n4 - 0000064-82.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Transportes Fábio s Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Francisco Ivanildo Saraiva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n5 - 0000075-10.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorridos: 1- Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), 2- Jose Agostinho de França Filho ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ).\r\n\r\n6 - 0000086-56.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Roldan Pinto de Almeida ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n7 - 0000109-26.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Suelen de Moraes Ferreira ( Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D ) - Recorrido: Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva RJ 169613 D ).\r\n\r\n8 - 0000110-05.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jerry Michael Wong (Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva RJ 59061 D) - Recorrido: Higiqualy Industria Comercio de Produtos Higienicos Ltda ( Adv. Viviane Gonçalves Fiuza RJ 126747 D ).\r\n\r\n9 - 0000148-26.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Fadel Transportes e Logística Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorridos: 1- Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 144852 A ), 2- Leandro Almeida de Carvalho ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n10 - 0000153-32.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Zamboni Comercial Ltda ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorridos: 1- Fábio da Silva Costa ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ), 2- Transporte Regional Montenegro Ltda. ( Adv. Flavio Cruz Neves MG 78332 D ).\r\n\r\n11 - 0000175-04.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Monique Louise Santos e Silva ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ) - Recorrido: Cleonice Paulo de Souza ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n12 - 0000195-66.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Marcos Antonio da Silva ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ) - Recorridos: 1- Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- OS Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n13 - 0000214-80.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorridos: 1- Empreiteira Maciel dos Anjos Ltda. ( Adv. Paulo Cesar de Souza Soares RJ 78036 D ), 2- José Fernando Brau ( Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho RJ 58471 D ).\r\n\r\n14 - 0000235-45.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: BANCO BRADESCO ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorridos: 1- Ana Claudia Souza Rodrigues ( Adv. Adriana Dantas de Oliveira RJ 155864 D ), 2- Telesoluções Telemarketing Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n15 - 0000241-31.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar – Recorrentes: 1- Euro RSCG Contemporânea Ltda. ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ), 2- Gilberto Garcia ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorridos: 1- Gilberto Garcia ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), 2- Contemporânea Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), 3- Euro RSCG Contemporânea Ltda. ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ).\r\n\r\n16 - 0000244-98.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Ana Paula Reis Ribeiro de Souza ( Adv. Joao Benjamim da Silva RJ 41408 D ).\r\n\r\n17 - 0000249-95.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. - EPP ( Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior RJ 94260 D ) - Recorrido: Anderson de Araújo Souza ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n18 - 0000253-29.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Anderson Sebastião Gonzaga ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ) - Recorridos: 1- Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D), 2- Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria (Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D).\r\n\r\n19 - 0000263-79.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo) - Recorrido: Damiana Ferreira Ouverney e Jéssica Ferreira Ouverney (representadas por Ana Paula Ferreira) (Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso RJ 127127 D).\r\n\r\n20 - 0000291-73.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Jordan Santos Alves ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n21 - 0000305-79.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Cesar Antonio Ferreira Junior ( Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ 126061 D ) - Recorrido: Garboni Indústra de Plástico e Moldes Ltda ( Adv. Fatima Martins Boubeé RJ 110270 D ).\r\n\r\n22 - 0000317-44.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorridos: 1- Anderson Pinto de Oliveira ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), 2- RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n23 - 0000404-33.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Elinton Marques da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n24 - 0000418-14.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Venilson Gomes da Silva Junior ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorridos: 1- Profitel Serviços Administrativos Ltda. EPP ( Adv. Elcia de Araujo Pinto RJ 88889 D ), 2- ALP Rio Frigorífico ( Adv. Elcia de Araujo Pinto RJ 88889 D ).\r\n\r\n25 - 0000475-02.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Restaurante Diferente Leblon Ltda. - Manekineko ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Jose Nivaldo Neves Ribeiro ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ).\r\n\r\n26 - 0000522-65.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Profarma Dist. de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Fábio Lisboa Guedes ( Adv. Guaraci de Andrade Ferreira RJ 69557 D ).\r\n\r\n27 - 0000525-36.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorridos: 1- Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Adv. Rafael Beda Gualda SC 12019 D ), 2- Vladimir Cypriano Costa Junior ( Adv. Luciana de Carvalho Lopes RJ 120035 D ).\r\n\r\n28 - 0000565-88.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Rosilane Ramos ( Adv. Cassio Taufer Dias RJ 119682 D ).\r\n\r\n29 - 0000631-39.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rodrigo da Silva de Oliveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Technion Engenharia e Tecnologia Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n30 - 0000634-75.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fabio Alexandre Esteves Motta ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ).\r\n\r\n31 - 0000663-78.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Ana Caroline Gomes da Silva ( Adv. Joao Andrade de Aguiar RJ 51138 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n32 - 0000671-14.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Francisco das Chagas Amorim Filho ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n33 - 0000765-43.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Cathiuscia Moreira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Wis Brasil Inventários Ltda. ( Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ 147688 D ).\r\n\r\n34 - 0000788-26.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), 2- Karina de Araujo Pereira Borges ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorridos: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), 2- Karina de Araujo Pereira Borges ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ).\r\n\r\n35 - 0000806-32.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Net Price Turismo Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Coelho de Oliveira ( Adv. Elina Samuel RJ 115441 D ).\r\n\r\n36 - 0000866-81.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Carlos Ivan Muniz Lira ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n37 - 0000884-39.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Tânia Regina Gomes Modesto (Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D) - Recorrido: Joel Pereira de Jesus (Padaria) (Adv. Simone Batista Regis RJ 134150 D).\r\n\r\n38 - 0000903-11.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Maria Aparecida José Leão ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n39 - 0000906-22.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: André Bastos Tostes ( Adv. Milton Antonio Crispim RJ 99128 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n40 - 0000912-35.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Pedro de Lima Barbalho ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ) - Recorridos: 1- Amapá Engenharia Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Luiz Fernando Teixeira Magalhães ( Adv. Diogo de Souza e Mello RJ 105445 D ).\r\n\r\n41 - 0000933-81.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Alberto Rodrigues dos Anjos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n42 - 0000963-07.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Paulo Sergio moreira ( Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro RJ 153952 D ).\r\n\r\n43 - 0000997-09.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: ADONIAS DOS SANTOS (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D) - Recorridos: ORGÃO GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS e outros ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n44 - 0001011-27.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Angela Maria Gomes Langone RJ 61158 D ) - Recorridos: 1- ADSER SERVIÇOS LTDA (sem advogado nos autos), 2- SONIA AZEVEDO FERREIRA ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ).\r\n\r\n45 - 0001021-42.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Koleta Ambiental S.A. (Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D) - Recorrido: Eduardo de Souza Silva (Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D).\r\n\r\n46 - 0001022-73.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Leila Maria do Nascimento Rodrigues ( Adv. Eliane do Desterro da Silva RJ 143284 D ) - Recorrido: Elfe Solução em Serviços Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n47 - 0001048-05.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fábio Vaz de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n48 - 0001058-20.2011.5.01.0060 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Globo Comunicações e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), 2- Armando de Souza Moreira ( Adv. Diogo Machado Coelho RJ 159954 D ) - Recorridos: 1- Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. (Massa Falida de) (sem advogado nos autos), 2- IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), 3- Armando de Souza Moreira ( Adv. Diogo Machado Coelho RJ 159954 D ), 4- Globo Comunicações e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n49 - 0001092-35.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Alex Lopes Gomes ( Adv. Fernando Barroso de Almeida RJ 101077 D ) - Recorridos: 1- Banco Ibi S.A. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D), 2- Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n50 - 0001124-61.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Felipe Antonio Rodrigues ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n51 - 0001158-91.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Max Paulo Avelino Melo ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n52 - 0001176-71.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Diogo Deschamps de Almeida ( Adv. Valeria Cristina de Andrade RJ 146731 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n53 - 0001182-36.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 2- Sandra Maria de Oliveira Viana ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorridos: 1- Sandra Maria de Oliveira Viana ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), 2- Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 3- Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n54 - 0001188-40.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- André Luís da Silva ( Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira RJ 126216 D ) - Recorridos: 1- Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- André Luís da Silva ( Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira RJ 126216 D ).\r\n\r\n55 - 0001208-04.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), 2- Waldileia André Penha ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ).\r\n\r\n56 - 0001246-67.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: José Calisto da Cruz ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n57 - 0001322-15.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Gire Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Adriano Pereira dos Santos ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n58 - 0001377-03.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Carlos Ignácio Lameira Neto ( Adv. Alessandro Fernandes Teixeira RJ 151188 D ) - Recorrido: Sociedade Comercial Champfer Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ).\r\n\r\n59 - 0001385-64.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Elcio Gomes ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ).\r\n\r\n60 - 0001451-26.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Light Energia S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Victor Monteiro Zacarias ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n61 - 0001468-17.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Márcio da Silva Azevedo ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n62 - 0001473-05.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Fernando Santos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n63 - 0001488-39.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Jonas da Silva ( Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ 134865 D ).\r\n\r\n64 - 0001489-15.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Alessandro Macedo da Cunha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ) - Recorridos: 1- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ), 2- Alessandro Macedo da Cunha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n65 - 0001497-65.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Maria de Fátima Pontes Sales ( Adv. Estefano Pontes Sales RJ 159579 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n66 - 0001534-09.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Amilton da Silva Maia ( Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando RJ 39065 D ).\r\n\r\n67 - 0001551-60.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Angel s Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ) - Recorrido: Vanessa Ribeiro Moreira ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n68 - 0001563-58.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: 1- Banco Bradesco S.A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), 2- Lolita Silva de Sales ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1- Banco Bradesco S.A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), 2- Lolita Silva de Sales ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n69 - 0001577-04.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: 1- Banco Bradesco S.A. e outros ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), 2- Aurea dos Santos Ramos Rodrigues da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorridos: 1- Aurea dos Santos Ramos Rodrigues da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), 2- Banco Bradesco S.A. e outros ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n70 - 0001599-31.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ) - Recorrido: Josiane da Luz Antunes Xavier ( Adv. Tathiana do Nascimento Bastos RJ 105621 D ).\r\n\r\n71 - 0001844-62.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Edvaldo Teixeira Vauna ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ) - Recorrido: Gr S.A. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n72 - 0001869-86.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Joaquim Carlos da Silva ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: PCB Soldagens ME ( Adv. Daiamy Soares Missaggia RJ 129996 D ).\r\n\r\n73 - 0009100-03.2002.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: União Federal (Procuradoria do Inss de Volta Redonda).\r\n\r\n74 - 0033800-82.1998.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: HSBC BANK BRASIL S.A - Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravados: 1- EXIDO DUTRA RIBEIRO ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), 2- União Federal (Procuradoria do Inss de Volta Redonda).\r\n\r\n75 - 0038900-19.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Claudia Catarina Moreira (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D) - Recorrido: Losango Promocoes e Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n76 - 0043200-61.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: 1- Jaco Souza de Jesus ( Adv. Silvio Rogério Borges Pereira RJ 148381 D ), 2- Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorridos: 1- Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 2- Jaco Souza de Jesus ( Adv. Silvio Rogério Borges Pereira RJ 148381 D ).\r\n\r\n77 - 0044600-70.2001.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: SERGIO MARTINS GRAVINI ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Agravados: 1- ROBERTO ENRIQUE LISBOA DEL PUERTO ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), 2- DAUDY CABELEIREIROS LTDA, 3- PIKY CABELEIREIROS LTDA.\r\n\r\n78 - 0046100-40.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: 1- Ita Peças Para Veículos Comércio e Serviços Ltda. (Adv. Leonardo Puerto Carlin SP 182487 D), 2- Sérgio Eduardo Souza Carneiro (Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ 100115 D) - Recorridos: 1- Sérgio Eduardo Souza Carneiro (Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ 100115 D), 2- Ita Peças Para Veículos Comércio e Serviços Ltda. (Adv. Leonardo Puerto Carlin SP 182487 D).\r\n\r\n79 - 0046300-53.2007.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Fazenda Nacional (Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro) - Agravado: Imperio Lisamar S.A.Industria e Comercio de Alimentos (Massa Falida de) (sem advogado nos autos).\r\n\r\n80 - 0059400-72.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Editora JB S.A. e outros ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), 2- Vanderlei Gomes de Oliveira ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), 3- Sequip Participações s/a ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Recorridos: 1- JB Comercial SA e outros (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D), 2- Sequip Participações s/a ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), 3- Jornal do Brasil S.A. (Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D), 4- Intelig telecomunicações Ltda ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ), 5- Vanderlei Gomes de Oliveira ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n81 - 0071800-37.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Recorrido: André Luiz Lopes de Almeida ( Adv. Aglaé de Oliveira RJ 57642 D ).\r\n\r\n82 - 0074500-57.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 2- Edson Rodrigues do Nascimento ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorridos: 1- Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 3- Edson Rodrigues do Nascimento ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n83 - 0079200-17.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D) - Recorridos: 1- ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (EM REC JUDICIAL) A/C SÓCIO DARIO JOSE DOS SANTOS CASAS, 2- Celso de Jesus Júnior ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ).\r\n\r\n84 - 0080700-26.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - Recorridos: 1- Marlon Eduardo Reis da Silva ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), 2- Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) (Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D).\r\n\r\n85 - 0084800-27.2002.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: EDITORA JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravados: 1- JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO (sem advogado nos autos), 2- Jose Henrique Martins Leao Teixeira (sem advogado nos autos), 3- VANGUARDA RIO GRAFICA SA ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), 4- RENATA DA SILVA ( Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D ), 5- JORNAL DO BRASIL S.A. ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), 6- Companhia Brasileira de Multímidia(sem advogado nos autos), 7- Edir Rodrigues Pereira (sem advogado nos autos).\r\n\r\n86 - 0097100-98.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Gasindur do Brasil Ltda. ( Adv. Fernando Luiz de Almeida RJ 80620 D ) - Recorridos: 1- Companhia Estadual de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Luiz Claudio Vieira Maranhio ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n87 - 0101900-09.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Marcos Aurelio Motta Peixoto ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorridos: 1- Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ).\r\n\r\n88 - 0102500-44.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Ana Cristina Mota Justiniano ( Adv. Francisco Ernani da Silva RJ 112749 D ) - Recorrido: Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ).\r\n\r\n89 - 0119500-54.2005.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Mam Rio Comercio de Alimentos Ltda. (Adv. Sergio Galvao de Souza Campos SP 56248 D).\r\n\r\n90 - 0122300-84.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: 1- CSAV-GROUP AGENCIES BRAZIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA. ( Adv. Dario Abrahão Rabay SP 134460 D ), 2- Companhia Libra de Navegação ( Adv. Dario Abrahão Rabay SP 134460 D ), 3- André Ricardo Ribeiro Ponciano ( Adv. Rene Perbeils RJ 10184 D ) - Recorridos: 1- André Ricardo Ribeiro Ponciano ( Adv. Rene Perbeils RJ 10184 D ), 2- Companhia Libra de Navegação e outro ( Adv. Dario Abrahão Rabay SP 134460 D ).\r\n\r\n91 - 0127700-27.2002.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: RIMA PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO 2007 LTDA ME ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Agravado: ANDERSON CARLOS BATISTA BRAGA (Adv. Clelio Ramos de Farias RJ 3489 D).\r\n\r\n92 - 0132700-67.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ricardo Martins Rodrigues RJ 37487 D ), 2- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorridos: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ricardo Martins Rodrigues RJ 37487 D ), 2- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), 3- Antônio Alberto Ribeiro ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ).\r\n\r\n93 - 0135600-93.2002.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ) - Agravado: MANOEL PEREIRA DIAS ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ).\r\n\r\n94 - 0141500-77.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: 1- Julio Helcio Guedes Mello ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), 2- Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorridos: 1- Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), 2- Julio Helcio Guedes Mello ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n95 - 0141900-82.2007.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2- Augusto Cosme dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2- Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (sem advogado nos autos), 3- Augusto Cosme dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n96 - 0155100-73.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Julio Feliciano da Costa ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorridos: 1- Julio Feliciano da Costa ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 3- Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n97 - 0157500-87.2007.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Uniao Federal (Advocacia Geral da Uniao) - Agravados: 1- Maria das Gracas Sousa Targino ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), 2- Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n98 - 0175500-05.1996.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: BANCO ITAU S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: DAVID RODRIGUES DA SILVA FILHO ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n99 - 0210000-57.1986.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: JOAO JERONIMO F. DORNELLES ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ) - Agravado: Estado de São Paulo (Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo).\r\n\r\n100 - 0231700-73.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Gustavo Batista Cunha ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ) - Recorridos: 1- Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes), 2- Cruz Vermelha Brasileira (Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D).\r\n\r\n101 - 0259800-31.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D) - Recorrido: ALESSANDRO ANDERSON DE SOUZA ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1449323"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1449378": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002013-95.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sergio Barbosa do Nascimento ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : GSC Work Metal Ltda.Instituto Acadêmico de Cultura Inglesa Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença por seus fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1449378"
                            ],
                            "1449377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0002013-95.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Barbosa do Nascimento\r\n\r\nRcdo: GSC Work Metal Ltda., Instituto Acadêmico de Cultura Inglesa Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GSC Work Metal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 98/99: \"...Ante o exposto, conheço do recurso e, n o mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a r.sentença por seus fundamentos.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1449377"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1449453": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000567-57.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : VINICIUS FERREIRA MARTINS ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001129-47.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : - Agravado : Instituto Adventista Este Brasileiro de Prevenção e Assistencia a Saúde Hospital Adventista Silvestre ( Paulo Roberto Gomes RJ73231D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por MÁRCIA MESSIAS DOS SANTOS, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000677-73.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Instituto Vital Brazil S.A. ( Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto RJ88981D ), - Embargado : Iraci Soares Zacharias Dias ( Reginaldo de Souza Dias RJ169502D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000975-91.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Vinicio Chrispim Feliciano ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Vinicio Chrispim Feliciano ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não-conhecimento do recurso do empregado, por falta de dialeticidade, vinda nas contrarrazões da sociedade empresária, e de nulidade de sentença por cerceamento de defesa, vinda no apelo do empregado e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do empregado e dar provimento parcial ao recurso ordinário da empresa para determinar que na apuração das horas extras sejam considerados os limites de 7,5 horas por dia e quarenta e quatro por semana, nos termos do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1449453"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000287-29.2010.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Agre Engenharia Ltda ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - Agravado : Irtamar do Nascimento ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, a fim de que deles sejam excluídas as 5 horas semanais apuradas sob o título \"IJ\".\r\n\r\nProcesso: 0001179-61.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0014-34 ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Degenilde Sodré Silva ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo, tão somente para alterar as datas fixadas para a retificação da CTPS e pagamento das diferenças decorrentes do exercício do cargo de \"Operadora de Caixa\", de modo a fazer constar o dia 1.3.2004, bem como para fixar o período a partir do qual são devidas as diferenças da equiparação salarial (1.8.2004), vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante a multa do art. 475 \"J\" do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0102900-04.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Vagner Esteves ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Vivo S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Vagner Esteves ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Vivo S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Vagner Esteves e por Vivo S.A. e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001344-15.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : José Milton Silva Filho ( Wera Lucia Leme da Silva RJ85949D ), - Recorrido : Rede Record de Rádio e Televisão S.a. - RECNOV ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do processo a partir do indeferimento da produção da prova oral (fl. 203), e determinar o retorno dos autos à MM. 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para a reabertura da instrução processual e oitiva das testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0002068-06.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.Jorge Luis Barbosa Tinoco ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade não conhecer do reexame necessário; conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de São Gonçalo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000326-08.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), Jaci Venancio da Silva ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), Jaci Venancio da Silva ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, porque atendidos os demais pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, dar provimento ao da reclamante para reformar a decisão a quo, tão somente quanto ao divisor a ser aplicado para o cálculo e pagamento das horas extras e reflexos, devendo ser observado o divisor de 200 horas mensais, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao divisor.\r\n\r\nProcesso: 0000347-65.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Edson Barrozo dos Santos ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamado, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000350-79.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Maria da Conceição Aguilar ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Xantocarpa Participações Ltda. - Açaí Atacadista ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000804-78.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Edmilson Rodrigues Leandro ( Marlei Ferreira de Souza Oliveira RJ159369D ), - Recorrido : Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000439-25.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Solange Bastos de Mattos ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0081000-39.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : José Carlos Narciso Sobrinho - (Espólio de) ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : São João Batista Transporte e Turismo Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela parte autora e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001009-19.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Joviniano Machado Vieira de Mello ( Sandra Cristina da Silva RJ154699D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000151-45.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Luiz Roberto Bento dos Santos ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, à exceção do pedido de consideração dos sábados como dia útil não trabalhado, por falta de sucumbência e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a observância dos períodos de ausência, suspensão e interrupção do contrato nos cálculos para a apuração dos valores devidos a título de horas extraordinárias, e também para que seja deduzida, do montante devido ao autor, a sua parcela de contribuição previdenciária, na forma descrita na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000170-65.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ana Gladys de Oliveira ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para: i) declarar a inexistência de pertinência subjetiva entre a presente ação e aquela ajuizada pelo sindicato da categoria profissional da autora (fls. 219/229) e a não ocorrência de coisa julgada material apta à extinção do feito sem resolução do mérito; ii) condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais devidas no período imprescrito do contrato de trabalho mantido entre as partes, oriundas da implementação das progressões horizontais por antiguidade previstas na cláusula 8.2.10.2 do PCCS de 1995 (fl. 348), a cada três anos, a partir do ano de 1996 e até o mês de maio de 2009, de forma a contemplar reajustes salariais nos anos de 1999, 2002, 2005 e 2008; e iii) condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos das diferenças salariais oriundas da implementação das progressões horizontais por antiguidade nos anuênios, nos abonos pecuniários, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, na contribuição para a previdência privada (Postalis), no aviso prévio indenizado, no FGTS, na indenização compensatória de 40% do FGTS, bem como nas parcelas pagas através da adesão ao PDV (TRCT de fl. 184) e que foram calculadas com base no salário da reclamante ou em tais verbas. Contribuições fiscais e previdenciárias em conformidade com as disposições da Súmula 368 do C. TST, da Instrução Normativa 1.127/2011 da Receita Federal do Brasil e da Orientação Jurisprudencial 363 da SBDI-1 do C. TST. Juros de mora nos termos da atual redação do artigo 1º-F da Lei nº 9.497/1997. Correção monetária nos termos expostos pelo artigo 39 da Lei 8.177/1991 e pela Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, que ora arbitro em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pela reclamada, isenta, na forma do artigo 12 do Decreto-lei 509/1969, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhaes que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0018600-96.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Leandro Luciano de Souza ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada (Telemar Norte Leste S.A.), porque inadequados, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000300-23.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : ARG Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Joilson Perreira Simões ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, à exceção do pedido relativo a horas in itinere, por falta de observância do princípio da dialeticidade processual e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000236-05.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Conselho Inst. Ensino Sup. Zona Oeste - Cieso ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Priscila Dias Gomes ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, na forma da fundamentação do voto da relatora, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1449639"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0002068-06.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Jorge Luis Barbosa Tinoco, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade não conhecer do reexame necessário; conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de São Gonçalo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449658"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017100-58.2007.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D),- Embargado : Margaret de Almeida Sucupira (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO S.A. e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando o embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0039000-29.2004.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D),- Agravado : ROGERIO AUGUSTO REZENDE CORDEIRO (Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de petição interposto por LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., por que insuficiente a garantia do juízo.\r\n\r\nProcesso: 0011700-24.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Joao Nery Campanario RJ37898D), - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Joao Nery Campanario RJ37898D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL, e no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso principal, para excluir da condenação obrigação de pagar honorários de advogado; e dar provimento ao recurso adesivo, para reconhecer a natureza salarial da remuneração correspondente ao intervalo intrajornada suprimido, com projeções em repouso semanal remunerado, férias, décimos terceiros salários e FGTS. Mantido o valor arbitrado. Vencida a Exma Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0215100-11.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Gilmara Santos Henriques (Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D), - Recorrido : Gilmara Santos Henriques (Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D), Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por GILMARA SANTOS HENRIQUES e MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, dar provimento ao apelo autoral, para condenar SERVICE CLEAN em obrigações de: fazer: proceder à baixa na CTPS da autora, com data de 29.3.2008, sob pena de multa única, no valor de R$ 3.000,00, por inadimplemento, após o trânsito em julgado e regular citação para cumprimento, e traditar guias para levantamento do FGTS, sob pena de indenização substitutiva; pagar: aviso prévio, férias 2007/2008 (11/12) - acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários 2007 (8/12) e 2008 (3/12), indenização tarifada de 40% sobre o FGTS, cominações dos artigos 477 e 467 (sobre décimo terceiro salário 2007) da CLT e indenização substitutiva do seguro-desemprego, bem como para condenar o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em obrigação de responder subsidiariamente pelas obrigações de pagar reconhecidas devidas pela primeira ré; e dar parcial provimento ao apelo da municipalidade, para limitar o FGTS devido diretamente ao período de março a 18.8.2008, tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Custas de R$ 160,00 sobre R$ 8.000,00, novo valor arbitrado à condenação, a serem suportadas pela primeira ré. O Exmº. Juiz Convocado Leonardo Dias Borges acompanhou a Relatora com ressalva de fundamentação no tópico da obrigação de fazer.\r\n\r\nProcesso: 0001579-98.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Henrique José Gabriel ( Encarnacion Chelles RJ61867D),- Recorrido: P.P Barbosa Prestação de Serviços e Transporte - ME (Everaldo Mello da Cunha Júnior RJ80633D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por HENRIQUE JOSÉ GABRIEL e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000834-76.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Folhudas Plantas e Jardim Ltda. (Fernanda Messore Amaral RJ154103D), - Recorrido : Juciane Ribeiro Goulart (Rosangela Santos de Oliveira RJ54291D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por FOLHUDAS PLANTAS E JARDINS LTDA. e dar-lhe parcial provimento, para determinar que as horas extras e projeções sejam apuradas conforme os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram e excluir da condenação obrigações de pagar indenização por danos morais e retificar a CTPS da obreira. Custas de R$ 200,00 sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001692-09.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Estrutural Serviços Industriais Ltda. (Leonardo Barros David RJ92994D), Petróbras Petróleo Brasileiro S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido : Estrutural Serviços Industriais Ltda. ( Leonardo Barros David RJ92994D ), Petróbras Petróleo Brasileiro S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Luiz Francisco da Silva (Jorge Garcia RJ105255D), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e ESTRUTURAL SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. e, invertendo a ordem de apreciação dos apelos, dar provimento ao da primeira ré, para expurgar da condenação o pagamento de horas extras e projeções com causa em tempo à disposição em decorrência de fornecimento de transporte, do que resulta a improcedência de todos os pedidos deduzidos na demanda, julgando prejudicados os demais temas acessórios do recurso interposto pela primeira ré e o recurso manejado pela segunda ré - PETROBRAS. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0002315-41.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Dlaci Santos da Silva ( Jurandir Vidal Clemente RJ148620D), - Recorrido : M. Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por DLACI SANTOS DA SILVA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000205-16.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Vanelli Cavalcanti Antunes Miranda ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - Recorrido : Espaço Total S/C Ltda. (Ricardo Adolfo Labanca Bastos RJ77661D), - por unanimidade , em conhecer do recurso ordinário interposto por VANELLI CAVALCANTI ANTUNES MIRANDA e dar-lhe provimento, para conceder o benefício da gratuidade de justiça e acrescer à condenação obrigação de pagar a remuneração do período de férias escolares compreendido entre 17.12.11 e 29.2.2012. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0001153-65.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Mercia Rejane de Vasconcelos (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MÉRCIA REJANE DE VASCONCELOS SILVA e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000031-75.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Indústrias Nucleares do Brasil S/A (José Antonio Rosa da Silva RJ167654D), - Recorrido : S. A. B. R. E. - Serviços e Representações Ltda. MEGeraldo Martins dos Santos ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D), Lucenildo Augusto Bispo (Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D), Edson Mendes Batista ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. e dar-lhe parcial provimento, para reduzir o percentual dos honorários advocatícios a 10% sobre o valor da condenação, como se apurar. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000380-52.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Unilider Distribuidora S.A. (Felippe Zeraik RJ30397D), - Recorrido: Almir Jorge Tenuta Robalinho ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por UNILIDER DISTRIBUIDORA S.A. e dar-lhe parcial provimento, para limitar a obrigação de reembolsar os descontos salariais, arbitrando-os em 25% (vinte e cinco por cento) dos valores registrados nos recibos de pagamento a título de comissões. Mantido o valor arbitrado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1449235"
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Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0076700-90.2005.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravados: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda ( Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP163682D ) e Marcelo Paiva de Vasconcelos ( Mauro Cesar dos Anjos Teixeira RJ92220D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que seja refeita a conta, conforme fundamentação. O Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação no tocante ao tópico fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0085500-68.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes : Leonardo Mazzucchelli Otero ( Jessiano Veloso de Oliveira RJ95729D ) e Tania Mazzucchelli Otero ( Jessiano Veloso de Oliveira RJ95729D ), - Agravado : Alexandre dos Santos ( Atila Cardoso de Lima RJ103750D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a multa do art. 475-J do CPC. Os Exmos. Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello e Juiz Leonardo Dias Borges acompanharam o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0086300-48.2007.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Jose Carlos dos Santos ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - Agravado : Sul Norte Serviços Marítimos Ltda. ( Sandra Paes Nunes RJ83780D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o refazimento dos cálculos, com observância da jornada apontada na petição exordial, inclusive em relação à redução da hora noturna, e dos valores pagos a idêntico título.\r\n\r\nProcesso: 0116200-32.2005.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Elevadores Otis Ltda. ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - Agravado : Valder Maciel ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a limitação da responsabilidade da agravante, a partir de fevereiro de 2003, bem como para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC. Os Exmos. Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello e o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges acompanharam o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0128100-53.2007.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Bar Rampa Bar e Restaurante Ltda. ME ( Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D ), - Agravado : Renato Vicente da Silva ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0138100-69.2008.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Alexandre Marques Guedes ( Ingrid Silva de Azevedo Espínola Coelho RJ135371D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo quanto ao imposto de renda, conhecendo-o nos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141000-68.2005.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Agravado : Edna Maximiana dos Santos Silva ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou com ressalva nos juros.\r\n\r\nProcesso: 0144000-91.2008.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Condomínio do Edifício Del Olinda ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Valdeci Alves Leal ( Alice Adelaide Maia Craveiro RJ66674D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147700-64.2004.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Luís Eduardo Alves de Souza ( Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ73633D ), - Agravado : Shirley Cristina Castro dos Santos ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0164600-21.1998.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Novasoc Comercial Ltda ( Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ16860D ), - Embargado : João Marcio Maciel ( Ricardo Portes Cunha RJ90429D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para, sanando omissão, rejeitar a arguição de nulidade da decisão de embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0167400-60.2001.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Luiz Claudio Pereira ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial quanto aos cálculos dos reflexos das horas extras e do repouso semanal remunerado, bem como para tornar sem efeito o cálculo da cota previdenciária, determinando a intimação da UNIÃO, a fim de que apresente a sua conta, tudo conforme fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator . A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Des. Relator com ressalvas de fundamentação no tópico Imposto de Renda e o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges acompanhou o Exmo. Des. Relator com ressalvas de funbdamentação no fato gerador.\r\n\r\nProcesso: 0170000-61.2003.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) e Selma Maria do Monte Calado ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Agravados : Selma Maria do Monte Calado ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ) e Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo do executado quanto à integração e dedução das horas extras acordo, conhecendo nos demais aspectos, e conhecer do apelo do exequente e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0188700-32.2001.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Silvio Cesar Cruz Thomaz ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - Agravado : TV Omega Ltda ( Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ69323D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0198400-24.1990.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Aloysio Simer ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de determinar a exclusão da incidência de juros sobre juros, na forma da fundamentação do voto do Exmo Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0211900-57.2001.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Siderúrgica Nacional ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Damião Pereira da Silva ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges acompanhou o Exmo. Des. Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0222800-87.1999.5.01.0206 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Lina Coiatelli ( Antonio Jose de Brito Neto RJ76877D ), - Embargados : LIDERBRÁS Logística e Transportes Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), José Maria Torres Peixoto ( Carlos Alberto Costa de Oliveira RJ51973D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0223400-43.2001.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Brasileira de Distribuição ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : José Carlos Petrina ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0255100-93.1996.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A.(nova denominacao de CERJ) ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Mauro Sergio Lopes da Silva ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o juízo de origem proceda à solicitação de reembolso dos honorários periciais pela União Federal, nos termos dos arts. 5º e 6º do Ato nº 88/2011 do TRT/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1449659"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000702-13.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Casa e Video Rio de Janeiro S/A ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Embargado : KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000929-08.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Antonio Carlos Mendes ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000929-23.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Almir Salcides da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001282-92.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Michele de Sales Alexandre ( Ligia Magalhães Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargados: Contax S.A. ( Decio Flavio Gonçalves Torres Freire RJ2255A ) e Dasa Diagnósticos da América S.A. ( Euclides Cavalcante Silva RJ153111D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1449677"
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                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0027200-59.2007.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdos: Edson Adelino da Silva e Master Clean Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Master Clean Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 257/258: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2005.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Rodrigo Carneiro Gonçalves\r\n\r\nAgdos: Trade Car Veiculos e Participações Ltda., Licéia Vieira de Carvalho e Acácio dos Santos Barbosa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Acácio dos Santos Barbosa, Licéia Vieira de Carvalho e Trade Car Veiculos e Participações Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 305/307: \"por maioria, não conhecer do agravo de petição.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1449594"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1449525": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0197800-55.2001.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Glauber Bitencourt Soares da Costa (OAB: RJ 104684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fazenda Nacional, Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Agdo: GLORIA REGINA ZACHARIADES SABENCA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GLORIA REGINA ZACHARIADES SABENCA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0297100-29.2003.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: SERV DE APOIO AS MIC PEQ EMP DO EST RJ-SEBRAE [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIANA MORAES CORTES [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIANA MORAES CORTES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003200-93.2006.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Ativa Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Agdo: Coopersaalt Coop de Trab em Serv Auton de Apoio a Log e Transp, Agdo: Reginaldo Reis de Azevedo [Adv. Denise Burbes de Souza (OAB: RJ 106949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reginaldo Reis de Azevedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1449525"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1449433": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000320-69.2011.5.01.0080 – ED - Ebgte: Luiz Fernando de Souza Ribeiro [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Luiz Fernando de Souza Ribeiro [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 – D)]. Destinatário(s): Ebgdo Ebgte Luiz Fernando de Souza Ribeiro , Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. ///\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala M. De Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciáriol\r\n\r\nId: 1449433"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1448861": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0309500-51.1996.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : OZANI ROGERIO DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : SAINT-GOBAIN CANALIZACAO S/A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os cálculos sejam refeitos, conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000829-10.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : GLENDA FONSECA MATIAS ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Recorridos : OS MESMOS , - por unanimidade, conhecer dos recursos e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, para limitar o cômputo da multa normativa na forma do art. 412 do Código Civil c/c OJ n. 54 da SDI-1 do C. TST e para excluir a multa de 40% do FGTS da incidência da multa do art. 467 da CLT. DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para determinar que o imposto de renda seja calculado na forma da Instrução Normativa nº1.127, de 07.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : OSVALDO DE ASSIS ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2006.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JOSE MIGUEL NASCIMENTO DE ANDRADE ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Agravado : PLANAVE S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que as contribuições fiscais resultantes de crédito do empregado oriundo da presente condenação judicial sejam calculadas, em relação à incidência dos descontos fiscais, nos termos do art. 12-A da Lei n.º 7.713, de 22/12/1988, com a redação dada pela Lei nº 12.350/2010.(IN RFB 1127/11). \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1448861"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1449708": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000080-73.2010.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Mundial Supermercados Ltda. (Dr. Luiz Otávio Medina Maia OAB/RJ23076D). Recorridos : Apoio Conservação e Serviços Ltda. (Dr. ...), Izabela Santos de Menezes (Dr. Beroaldo Alves Santana OAB/RJ40039D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000563-44.2012.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ25940D). Recorrida : Jacqueline Ferreira Passeri (Dr. Luís Carlos Pereira Fernandes OAB/RJ156773D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo, rejeito a arguição de nulidade da sentença, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000559-59.2011.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Dra. Valéria Abbud Jonas OAB/RJ101936D), Banco Santander Brasil S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D), Monique Andrade Sabino (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D). Recorridos : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Dra. Valéria Abbud Jonas OAB/RJ101936D), Banco Santander Brasil S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D), Monique Andrade Sabino (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D).''...por maioria, CONHECER dos apelos e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, aos das Rés para excluir a condenação de reembolso de honorários advocatícios contratuais; ao da Autora para deferir gratificação semestral, deferir a participação nos lucros mais benéfica; deferir o pagamento do auxílio-creche, conforme documentos juntados e não impugnados, e nos limites da norma coletiva. Elevar para R$ 30.000,00 o valor da condenação. Custas de R$ 600,00 pelos réus.''\r\n\r\nProcesso: 0001086-17.2010.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : BSM Engenharia S.A. (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D). Agravado : César Ramão Scarin (Dr. Sérgio Oliveira Silva OAB/RJ104775D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo, salvo quanto à multa de má fé por falta de garantia do juízo, e NEGAR PROVIMENTO quanto aos cálculos.''\r\n\r\nProcesso: 0001393-94.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). Recorridos : Fernanda Gisele da Silva Alencar (Dr. Massau José Veroneze Marques OAB/RJ117953D), Bradesco Vida e Previdência S.A (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Bradesco Seguros S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeitar as preliminares e no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0005000-44.2008.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : ITAÚ UNIBANCO S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D), Alicio Guilherme Suzart Silva (Dr. Arilson Gouveia OAB/RJ108707D). Recorridos : Alicio Guilherme Suzart Silva (Dr. Arilson Gouveia OAB/RJ108707D), ITAÚ UNIBANCO S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D).''...por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao apelo do réu para anular a sentença por cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos para oitiva da testemunha da Ré, podendo a outra parte ouvir outra testemunha a título de contraprova. Prejudicado o apelo do Autor.''\r\n\r\nProcesso: 0073800-48.2007.5.01.0039 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : Celso Dantas de Aguiar (Dr. Douglas de Freitas Cardoso OAB/RJ72145D), Kanitz 1900 Cosméticos Ltda. (Dr. Douglas de Freitas Cardoso OAB/RJ72145D). Agravada : Edilene Alves da Silva (Dr. Henrique Czamarka OAB/RJ12203D).''...por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar provimento ao do sócio executado e, por maioria, negar provimento ao agravo da empresa exequente. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira.''\r\n\r\nProcesso: 0081100-22.2006.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Zuleide da Cunha Martins (Dr. Wagner Gil Jansen Pereira OAB/RJ121321D). Agravado : Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de Franca (Dr. Ricardo da Costa Guimarães OAB/RJ70403D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0146200-73.1997.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : JOSÉ CARLOS RAMOS (Dr. Helio Pereira Rocha OAB/RJ43978D). Agravados : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (Dra. Célia Cristina Medeiros de Mendonça OAB/RJ77356D), BANCO ITAÚ SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D).''...por maioria, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a obrigação do agravante de devolver os valores recebidos a maior, nesta ação.''\r\n\r\nProcesso: 0151000-50.2009.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorrido : Rafael da Silva Bustamante (Dr. José Luiz de Oliveira Silva OAB/RJ72429D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento da instrução.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1449708"
                            ],
                            "1449692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a ré (2ª Recorrida) APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls.82/84 no Processo: 0000080-73.2010.5.01.0029 - RO, onde também são partes Mundial Supermercados Ltda., recorrente, e Izabela Santos de Menezes, 1ª Recorrido, cuja conclusão é a seguinte ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1449692"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1449179": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nVINTE E CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-50.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ) - Recorrido: Fábio Ronan de Oliveira da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n2 - 0000022-12.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Samer João da Cruz ( Adv. Cristiane Rosa Gonçalves RJ 135280 D ) - Recorrido: Samer João da Cruz ( Adv. Cristiane Rosa Gonçalves RJ 135280 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n3 - 0000052-76.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcos Paulo Gaudencio dos Santos ( Adv. Ulisses Fialho Simas RJ 93847 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Fabio de Carvalho Couto RJ 148584 D ).\r\n\r\n4 - 0000113-61.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ricardo Eletro ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: José Carlos da Silva Nóbrega ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n5 - 0000121-13.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Wanderson dos Santos Ferraz ( Adv. Marcelo Ricardo Lima Silva RJ 141832 D ) - Recorrido: J Lyra Construtora Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ).\r\n\r\n6 - 0000123-60.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Valquiria Almeida de Oliveira Luz ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ) - Recorrido: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ).\r\n\r\n7 - 0000141-70.2012.5.01.0058 - RO (Embargos de Declaração) - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante: Luis Henrique Santos Castilho ( Adv. Wagner da Hora Silva RJ 127733 D ) - Embargado: Cia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Televent Brasil S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n8 - 0000184-76.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Flávio Lima Higino ( Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ 72277 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n9 - 0000239-39.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lucia dos Santos da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n10 - 0000247-60.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Sergio Fernando Alves Junior ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n11 - 0000252-36.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Eduardo Marinho ( Adv. Rogerio Silva Tavares RJ 78457 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n12 - 0000259-51.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Wankelly da Costa Ranieri ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n13 - 0000268-46.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ), Salmoão Iroza Alves ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Salmoão Iroza Alves ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n14 - 0000284-06.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marieta Câmara Simões ( Adv. Moema Baptista RJ 16076 D ) - Recorrido: Irb Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n15 - 0000296-58.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luciano Krsnamurti da Silva ( Adv. Gustavo de Melo Santos RJ 157606 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n16 - 0000330-33.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Paulo Santos da Silva ( Adv. Adriana de Souza Morandi RJ 92609 D ) - Recorrido: FACILITY STAFF LTDA. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n17 - 0000338-68.2010.5.01.0034 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: João Batista de Oliveira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n18 - 0000342-18.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: TNL PCS S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ( Adv. Mauro da Fonseca Ferreira RJ 102963 D ), Alan Souza dos Santos ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n19 - 0000342-74.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Jorge de Assis Junior ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n20 - 0000426-88.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Luciene Rodrigues Teixeira ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Luciene Rodrigues Teixeira ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n21 - 0000475-28.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: MI Montreal Informática Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ), Paulo Sergio da Silva ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ) - Recorrido: Paulo Sergio da Silva ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ), MI Montreal Informática Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ).\r\n\r\n22 - 0000476-89.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Emerenciano Baggio e Associados Advogados ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Ionalda Maria Fidelis Murta ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ).\r\n\r\n23 - 0000478-03.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Via 279 Calçados e Complementos Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Felipe Gonçalves Rosa ( Adv. Edi Evilacio Borges Argolo RJ 100764 D ).\r\n\r\n24 - 0000524-06.2011.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha S.A ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Agravado: Solange Vieira Fonseca ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ).\r\n\r\n25 - 0000534-81.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Edson Joaquim Santana ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n26 - 0000552-77.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Adriana das Chagas Gomes Freire ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Posto de Gasolina São Lourenço de Bangu Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n27 - 0000563-37.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Joaõ Batista Monteiro Falcão de Luna ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n28 - 0000594-55.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Renata Silva de Lima ( Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D ).\r\n\r\n29 - 0000598-72.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Bruno dos Santos Pereira ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n30 - 0000609-15.2011.5.01.0302 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Ampla Energía e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Ronaldo da Silva Figueiredo ( Adv. Fabio Figueiredo da Silva RJ 155021 D ) - Recorrido: Ronaldo da Silva Figueiredo ( Adv. Fabio Figueiredo da Silva RJ 155021 D ), Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energía e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n31 - 0000664-33.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rejane Alves ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n32 - 0000676-66.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Luiz Rogerio Viana ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n33 - 0000687-03.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Elizabete de Souza Ferreira ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Recorrido: Andréia Del Tedesco ( Adv. Adriana Figueiredo da Silva RJ 80228 D ), Carla Del Tedesco ( Adv. Adriana Figueiredo da Silva RJ 80228 D ), Adélio Del Tedesco ( Adv. Adriana Figueiredo da Silva RJ 80228 D ).\r\n\r\n34 - 0000740-34.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Pimenta Fernandes ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n35 - 0000795-78.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Olegario de Oliveira ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Miami Center ( Adv. Telma Maria de Queiroz RJ 67642 D ).\r\n\r\n36 - 0000797-64.2011.5.01.0057 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Leonardo Guiot Franco ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Leonardo Guiot Franco ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n37 - 0000806-07.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ), Carlos Henrique de Carvalho Gomes ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ) - Recorrido: Carlos Henrique de Carvalho Gomes ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ), Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n38 - 0000814-16.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Hope Recursos Humanos S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Jose Devaldo Monteiro ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ) - Recorrido: Jose Devaldo Monteiro ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ), Hope Recursos Humanos S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n39 - 0000818-84.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Transportes Barra Ltda ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Luiz Claudio Estania Guerra ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Estania Guerra ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ), Transportes Barra Ltda ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n40 - 0000827-18.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Marcio da Silva Santos ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Marcio da Silva Santos ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n41 - 0000828-22.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luiz Antonio Gonçalves ( Adv. Bruno Ribeiro da Silva RJ 134550 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n42 - 0000925-85.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Heitor Gonçalves Lima ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Heitor Gonçalves Lima ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n43 - 0000958-19.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sheila Teixeira Bastos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n44 - 0000968-21.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sandra de Lima Mendes ( Adv. Giuseppe Antonio Spata RJ 156091 D ) - Recorrido: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ), Circulo Militar da Praia Vermelha ( Adv. Luciana Lauria Lopes RJ 104644 D ).\r\n\r\n45 - 0000994-70.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luciano Tadeo de Oliveira Lopes ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n46 - 0001012-18.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Eva dos Santos Barros ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n47 - 0001013-32.2010.5.01.0066 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Keylla Facundo Sousa ( Adv. Artur Carlos da Silva Melo RJ 139239 D ) - Recorrido: JVJ Drogaria Ltda. ME - Droga Mix ( Adv. Alair Gomes Filho RJ 72288 D ), CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria Ltda. ( Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição RJ 148610 D ), Drogarcity Farmácia Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n48 - 0001029-97.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Fabíola Paula Barillo ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ), Sérgio Augusto Advogados e Consultores Associados ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Recorrido: Sérgio Augusto Advogados e Consultores Associados ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), Fabíola Paula Barillo ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ).\r\n\r\n49 - 0001032-24.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Carlos Renato Antonio da Silva ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ).\r\n\r\n50 - 0001048-49.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Jaqueline Volotão Mello da Costa ( Adv. Giovanni Frangella Marchese RJ 90950 D ), Redecard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Redecard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jaqueline Volotão Mello da Costa ( Adv. Giovanni Frangella Marchese RJ 90950 D ).\r\n\r\n51 - 0001054-77.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Bernardes Ribeiro ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n52 - 0001063-39.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Davi Bruno Kalile ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ).\r\n\r\n53 - 0001071-20.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sonia Regina da Silva Santos ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ) - Recorrido: Academia Energy Fitness Club Ltda. ( Adv. Denise da Silva Batista RJ 68927 D ).\r\n\r\n54 - 0001116-19.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Glaucio Santos e Silva ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1a. Região ( Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi RJ 43781 D ).\r\n\r\n55 - 0001134-07.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jair Xavier ( Adv. Elisete dos Santos Tavares RJ 152164 D ), TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n56 - 0001168-70.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas.Net ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Shirley Alves Leite ( Adv. Raquel de Rezende Tonassi RJ 121727 D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n57 - 0001237-12.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Renato Augusto Borges ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Renato Augusto Borges ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n58 - 0001322-97.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Paulo Roberto Carvalho Alencar ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n59 - 0001342-48.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Osmar do Nascimento Barreto ( Adv. Andreia Vieira Gomes RJ 157033 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n60 - 0001343-21.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Rosimere Novaes Figueiredo ( Adv. Anderson de Souza Ferreira RJ 160697 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rosimere Novaes Figueiredo ( Adv. Anderson de Souza Ferreira RJ 160697 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n61 - 0001372-73.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Maria das Dores Félix Dantas ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Maria das Dores Félix Dantas ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n62 - 0001435-04.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Tel Transportes Estrela S.A - CNPJ:33535568/0001-66 ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Antonio Paulo de Almeida ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Antonio Paulo de Almeida ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Tel Transportes Estrela S.A - CNPJ:33535568/0001-66 ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n63 - 0001466-72.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Francisco Carlos Leite Rezende ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ) - Recorrido: Transclean Transportes Ltda. ME ( Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio RJ 135677 D ).\r\n\r\n64 - 0001499-55.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Momsen Leonardos e Cia. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Vivian Luiz Côco ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ) - Recorrido: Momsen Leonardos e Cia. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Vivian Luiz Côco ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ).\r\n\r\n65 - 0001522-54.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Neumar Quintanilha de Queiroz ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n66 - 0001529-57.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Estaleiro Brasfels Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: Jose Edilio Reimol ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), Keppel Fels S.A. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n67 - 0001536-86.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Janilton Santos de Andrade ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n68 - 0001559-94.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Elizabeth Schaykoski Machado ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Elizabeth Schaykoski Machado ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n69 - 0001596-82.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Dirceu Januário da Silva ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ) - Recorrido: Dirceu Januário da Silva ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ), MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n70 - 0001603-11.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorrido: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ( Sem Advogado Nos Autos ), Glauciana da Silva Santos ( Adv. Adriano dos Santos Moraes RJ 160883 D ).\r\n\r\n71 - 0001609-76.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Mauro Silva de Souza ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n72 - 0001629-19.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Leandro Rodrigues de Souza ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ) - Recorrido: Conduto Companhia Nacional de Dutos ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n73 - 0001650-20.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Alberto Martins ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n74 - 0001839-29.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Edmilson Lopes Santana ( Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza RJ 126487 D ) - Recorrido: Mercearia Turbo 1000 Ltda. ( Adv. Antonio Claudio da Silva RJ 65863 D ).\r\n\r\n75 - 0001889-78.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia de Bebidas Brasil Kirin (atual denominação da Cia. de Bebidas Primo Schincariol) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Cristiano Brum Cabral ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n76 - 0001933-11.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Jorge Mario Uzeda Barreto ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Jorge Mario Uzeda Barreto ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n77 - 0002120-82.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Claudio Cristiano Gomes Monteiro de Oliveira ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ) - Recorrido: Cia Falcon Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n78 - 0002908-03.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jarbas Salvador da Silva ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n79 - 0003536-50.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Requerente: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Silvio Soares Lessa RJ 4043 D ) - Requerido: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro - SMTEETUPM-RJ ( Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas RJ 150937 D ).\r\n\r\n80 - 0023300-06.2001.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JUDAS TADEU FAJARDO VALENTE ( Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ 62730 D ).\r\n\r\n81 - 0039300-96.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Elo Assessoria Empresarial S/C Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n82 - 0041400-40.2009.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: Leonardo Rodrigues Thomaz ( Adv. Celso Magalhaes Fernandes RJ 66509 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Leonardo Rodrigues Thomaz ( Adv. Celso Magalhaes Fernandes RJ 66509 D ).\r\n\r\n83 - 0043400-36.1992.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: GILDA MARIA DE ARAUJO BRITO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n84 - 0046900-92.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n85 - 0047700-46.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Maria de Lourdes Belo dos Santos ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ) - Recorrido: PAULO SÉRGIO MENDES DUARTE ( Adv. Carolina Capilupi Leal RJ 163025 D ), Instituto Phoenix ( Adv. Carolina Capilupi Leal RJ 163025 D ), Maria de Lourdes Belo dos Santos ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n86 - 0049300-08.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alisson Lopes Neles ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n87 - 0070100-94.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Eliezer Goncalves da Silva (Espólio de) ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n88 - 0083900-29.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Eduardo Antunes Ferreira ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n89 - 0090700-81.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Vivo S.A. ( Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva RJ 147583 D ), Velox Consultoria em RH Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Joanita Pizarro Gonçalves ( Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ 96232 D ).\r\n\r\n90 - 0091700-25.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Joao Batista de Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Eletro e Constr Remet Industria e Comercio Ltda ( Adv. Adilson Martins da Cruz RJ 36762 D ), Brasfels S/A ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n91 - 0093800-70.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcia Alessandra Silva de Oliveira Braga ( Adv. Rosemere Bastos Sant Anna RJ 56685 D ) - Recorrido: Silvia Pereira de Oliveira ( Adv. Marilza de Oliveira Ramos RJ 69032 D ).\r\n\r\n92 - 0100800-09.2007.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Rita de Cassia Oliveira Lopes de Souza ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Agravado: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n93 - 0104900-79.2000.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: ROBERTO RODRIGUEZ DE MORAIS ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n94 - 0111800-91.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Washington Luiz Bastos Eliziar ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ) - Recorrido: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n95 - 0113700-22.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Jussara Patrocinio dos Santos ( Adv. Alex Moraes Farias RJ 133887 D ).\r\n\r\n96 - 0134500-32.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), José Furtado Rosa ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n97 - 0156400-25.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Pedro Fialho Neto ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ), Construtora Barrense Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n98 - 0157300-36.2008.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Agravado: Aguinaldo Fernandes de Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n99 - 0166400-55.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: White Martins ( Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro RJ 2110 D ), Ronemildo Rodrigues da Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: White Martins ( Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro RJ 2110 D ), WMS Transportes Ltda. ( Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira RJ 98206 D ), Ronemildo Rodrigues da Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (25.02.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1449179"
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                        "1449180": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001603-11.2011.5.01.0054 – RO (54ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRcte: Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Adv. João de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) \r\n\r\nRcdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME (Sem Advogado nos Autos), Glauciana da Silva Santos ( Adv. Adriano dos Santos Moraes RJ 160883 D )\r\n\r\nRelator: Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 25/02/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1449180"
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                        "1449181": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0113700-22.2009.5.01.0054 – RO (54ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro)\r\n\r\nRcdo: Jussara Patrocinio dos Santos ( Adv. Alex Moraes Farias RJ 133887 D ), Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda. (Sem Advogado nos Autos)\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 25/02/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1449181"
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                        "1449182": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0134500-32.2009.5.01.0261 – RO (1ª VT/São Gonçalo)\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nRcdo: José Furtado Rosa (Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ) , Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. (Sem Advogado nos Autos )\r\n\r\nRelator: Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 25/02/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1449182"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1449091": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000159-64.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Andre Luis da Silva ( Luiz Carlos Constancio Nunes RJ64982D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (BNDES) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000990-30.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Alexandre Paraíso Mynssen ( Fabio Hernandes Pereira RJ143459D ), - Recorrido : Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda. ME ( Frederico Couto Hartenbach RJ152608D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pela Ré, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença recorrida, julgar procedente o pedido de anotação da CTPS, de modo que passe a constar admissão em 02.06.2008, e acrescer à condenação o pagamento do saldo de salário de 10 (dias) de forma simples; aviso prévio; 13º salário 6/12 de 2011; férias integrais do período 02.06.2008 a 01.06.2009, de forma simples; férias integrais de 02.06.2009 a 01.06.2010, em dobro; férias integrais de 02.06.2010 a 01.06.2011, de forma simples e férias proporcionais de 1/12 do período 2011/2012, de forma simples, todas com acréscimo de 1/3 e a multa prevista no art. 477, §8º, da CLT; ante o provimento do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação para R$ 11.000,00 (onze mil reais) e consequentemente as custas para R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), por reputá-lo mais adequado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0175100-53.2004.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : GILMAR ALVES RIBEIRO ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000838-94.2011.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Maria de Fátima Chaves Lima ( Sebastiao de Souza RJ351D ), - Embargado : Prevhab Associação de Previdência Privada ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1449091"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000576-37.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Tasso Knoller ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - Recorrido : Darley Ramalho Cirino ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a progressão denominada ¿Curva de Maturidade¿ à parte reclamante, observada a prescrição parcial, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 404 da SDI-1/TST, para condenar a reclamada ao pagamento da progressão horizontal por mérito e ao pagamento das diferenças, observada, quanto ao FGTS, a prescrição de trinta anos, nos termos da Súmula n.º 362 do TST, tudo a ser apurado em liquidação; mantém-se o valor da condenação já fixado pelo juízo a quo; invertem-se os ônus sucumbenciais, com observância da equiparação da ré à Fazenda Pública, na forma do art. 12 do DL 509/69, nos termos do voto do desembargador relator, determinando-se, ainda a retificação da autuação para que seja excluída a EBCT como recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001740-67.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Lucivanio Carneiro Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Consórcio PCP-ENGEVIX ( Sergio de Souza RJ151282D ), Connect Serv Cs Serviços de Mecanica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda ( Filipe José de Souza Brito RJ157718D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que, tanto os valores reconhecidos pelo Juízo a quo, quanto os valores já pagos nos contracheques de fls. 16/18, repercutam para efeitos de pagamento do adicional de periculosidade e do sobreaviso, com os devidos reflexos legais; majora-se o valor da condenação para R$ 13.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0159200-21.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Nivaldo Netto Teixeira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Santander S.A. ( Ana Tereza Sussekind R. Torres RJ79.800D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava-lhe provimento para reconhecer o acidente de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001146-12.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Leilane Cristina de Souza Brito ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000281-72.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Valdeci Porto Miranda dos Reis ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de horas extras no percentual de 100%, quando registrado nos controles de ponto de fls. 111/192, a devida folga compensatória relativa à estes dias, devendo ficar registrado que as folgas compensatórias decorrentes do banco de horas não são válidas, nos termos da norma coletiva adunada aos autos; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001087-65.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rogerio Abril ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Rogerio Abril ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Unicontrol Internacional Ltda n/p Administrador Judicial Sr. Valdor Faccio - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e REJEITAR as preliminares e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para determinar o pagamento de diferenças do adicional de periculosidade, a ser apurado em liquidação e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para limitar sua responsabilidade subsidiária até 25/03/2010; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto ao vício de consentimento no dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000102-41.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Zander Ribeiro Wanderley Lins ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Zander Ribeiro Wanderley Lins ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator, determinando-se, ainda, a remessa de ofício ao Ministério Público do Trabalho para providências cabíveis, acolhendo, por unanimidade, sugestão do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0000636-32.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Marlon Baptista Moraes ( Helen Soares da Costa Ramos RJ149406D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), Provier Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Marlon Baptista Moraes ( Helen Soares da Costa Ramos RJ149406D ), Ampla Energia e Serviços S.A ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte ré para afastar a condenação ao pagamento de férias do período 2007/2008 e para reduzir a indenização por dano moral para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para condenar a reclamada (Ampla) ao pagamento de indenização de plano de saúde e os reflexos de vantagem pessoal e de tíquete refeição nas demais parcelas; majora-se o valor da condenação para R$ 60.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000071-16.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Alexander Santos da Silva ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013.felicia moraes-tec.jud.\r\n\r\nId: 1444588"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001565-68.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Diego Gomes Moura ( Edielder Magalhaes Coelho RJ141848D ), - Recorrido : Mega Nova Iguaçu Posto de Abastecimento Ltda. ( Mauricio Colonna de Almeida RJ131984D ), - por unanimidade, conhecer do recurso em rito sumaríssimo do Reclamante e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000935-38.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gastroservice Refeições Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Mara Lucia Ramos ( Jacques Elias Tabach RJ127004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso em rito sumaríssimo da Reclamada e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000142-21.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Tegma Logistica Integrada S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Embargado : Alexander Muniz da Costa ( Nilto Carlos Badini RJ36772D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, para excluir da condenação a repercussão nas demais verbas trabalhistas dos reflexos das horas extras sobre o RSR, conforme o posicionamento esposado na OJ 394, SBDI-1/TST; por adequado, mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1449423"
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                            "1449500": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcio Alexandre da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento a ambos os embargos de declaração: ao do reclamante, para prestar esclarecimentos, sem produzir efeito modificativo no julgado, e para suprir a omissão quanto aos tratamentos não cobertos pelo plano de saúde; e ao da reclamada, apenas para prestar esclarecimentos oportunos, sem produzir efeito modificativo no julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001278-21.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Embargado : Servtec Instalações e Manutenção Ltda. ( Eliane Prado de Jesus SP141126D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e DAR-LHES PARCIAL provimento, emprestando-lhes efeito modificativo, para condenar a impetrante a restituir à impetrada o valor pago a título de custas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000761-75.2010.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Gentil Pansera ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Emater Rio ( Diana Christovam de Moura RJ149125D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, para prestar esclarecimentos no que se refere ao pedido de reapreciação da fixação do quantum indenizatório, bem como para deferir o pagamento da pensão mensal vitalícia em parcela única, conforme os estritos limites do pedido autoral, no valor de R$ 1.319,74 (um mil, trezentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos), em parcela única, da data da emissão da CAT até o reclamante completar setenta e cinco anos de idade; em virtude disso, arbitrar o valor da condenação em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com custas de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), com custas pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000252-10.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maicon Magalhães ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Recorrido : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para incluir na condenação o pagamento do aviso prévio indenizado, com repercussões nas proporções de férias com o terço e 13º salário; entrega de guias para o FGTS e a incidência no aviso prévio; indenização de 40% (quarenta por cento) a incidir sobre o total do FGTS; e a entrega de guia para o gozo do seguro desemprego, observadas as deduções e acréscimos; em razão da modificação da condenação, eleva-se sua estimativa para R$ .10.000,00 (dez mil reais) e as custas para R$ .200,00 (duzentos reais), ainda devidas pela recorrida, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Roberto Norris, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000972-69.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Fagner Gomes Lima ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Agravado : Direcional Engenharia SA ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001257-81.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Recorrido : Diego Pereira Corrêa ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000119-50.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Edson de Souza Lima ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Embargado : Cargo Center Dutra 2Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES provimento para, suprindo omissão e conferindo-lhes efeito modificativo, determinar o pagamento da hora extraordinária a partir da 12ª hora, mas apenas do adicional de 50%, e reflexos no RSR, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS e multa de 40%; fica mantido o valor da condenação arbitrado no acórdão, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001169-06.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marilda Machado Amorim ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para extinguir o feito sem resolução do mérito quanto ao pedido de devolução de descontos e julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para reconhecer o vínculo direto com o segundo reclamado, com as anotações na CTPS, respondendo a primeira ré solidariamente ante a fraude trabalhista verificada, para condená-las a pagar à autora: tickets alimentação e refeição; participação nos lucros e/ou resultados; adicional por tempo de serviço e reflexos; aviso prévio indenizado; 13º salários (vencidos e proporcionais); férias (em dobro, simples e proporcionais), acrescidas de 1/3; multa dos artigos 467 e 477 da CLT; FGTS com 40%; guias do seguro desemprego, devendo a empregadora responder, acaso frustrado o recebimento; horas extras e reflexos; ressarcimento das despesas necessárias à regular desconstituição da pessoa jurídica criada pela reclamante e imposta pelo empregador; e, dano moral, equivalente a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); por inadequado à condenação, arbitra-se novo valor à causa, no importe de R$ 100.00,00 (cem mil reais) e custas em R$ 2000,00 (dois mil reais), devidas pelas reclamadas, devendo ainda ser ressarcido à reclamante o valor pago de custas; determina-se a expedição de ofício à D.R.F. para ciência dos fatos, a fim de que adote as medidas que julgue cabíveis, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Roberto Norris quanto ao reconhecimento do vínculo de emprego.\r\n\r\nProcesso: 0001606-09.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : João Ferreira de Souza ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : Metalcald Comercio e Serviços Ltda ( Leonidas Correa RJ33335D ), Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000431-15.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Aline de Paula Pereira ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0179000-34.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luciety de Freitas Mendes Leal ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Recorrido : Casa de Saúde São José Ltda. ( Bruno Mendonca Streva RJ128431D ), Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. ( Susana Peres de Oliveira Malheiros RJ137753D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e DAR-LHE PARCIAL provimento para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, reconhecendo existente o contrato de trabalho, condenando as rés, solidariamente, a anotar a CTPS da autora e a lhe pagar: adicional de insalubridade; repouso semanal remunerado; aviso prévio; 13º salários (vencidos e proporcionais); férias (em dobro, simples e proporcionais), com 1/3; multas dos arts. 467 e 477 da CLT; e FGTS (de todo o período), com 40% sobre o total, observando-se a prescrição parcial declarada; por adequado à condenação, mantém-se o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e as custas, que serão suportadas pelas rés, face à inversão do ônus sucumbenciais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000807-33.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marco Antônio da Silva ( Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ77331D ), - Recorrido : Empreiteira ABM Ltda. MEValesul Alumínio S.A. ( Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ158797D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE provimento para condenar a 2ª reclamada subsidiariamente pelos valores deferidos ao reclamante; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000308-08.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Débora Rosa da Silva Duarte ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Débora Rosa da Silva Duarte ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE para reconhecer a invalidade do pedido de demissão da autora e enquadrar a rescisão do contrato de trabalho como sendo dispensa sem justa causa, sendo devidos os pagamentos de aviso prévio, FGTS e da multa de 40% sobre os depósitos fundiários, bem como a entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego, e para condenar a reclamada no pagamento em dobro dos feriados trabalhados, em consonância com o art. 9º da Lei 605/49 e com a Súmula n.º 444 do C. TST; em razão disso, arbitra-se o valor da condenação em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), com custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0093900-16.2005.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Turismo Transmil Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : UNIÃOLuiz Carlos Machado ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para determinar manter na íntegra a decisão de origem, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000816-51.2010.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Rodrigo Padilha ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002534-40.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tinyshop Calçados LTDA ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - Recorrido : Fernanda Ramos Moura ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e DAR-LHE provimento para absolver da condenação no pagamento das comissões e seus reflexos; diante da redução da condenação, fixar o novo valor da condenação em R$ 1.000,00 (mil reais) e custas no valor de R$ 20,00 (vinte reais), mantida a sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000596-63.2012.5.01.0081 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal (REEXAME NECESSÁRIO) - Recorrido : Miriam Cesário de Oliveira ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - por unanimidade, realizar o reexame necessário e declarar, de ofício, a nulidade, por vício de citação, de todos os atos praticados após a notificação citatória de fl. 44, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja procedida nova citação da 2ª reclamada, UNIÃO FEDERAL, legítima integrante do pólo passivo da lide, no endereço de sua representante judicial, a AGU/PRU da 2ª Região/RJ, possibilitando, assim, que esta possa exercer o seu direito de defesa, prosseguindo-se o Juízo a quo com o feito, como melhor entender de direito, até a prolação de nova sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0065800-44.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Embargado : Marion Peter Ren ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0104000-69.1998.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Diderot Angelo ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Embargado : José GaletolWILSON DOS SANTOS ( Djalma Claro da Costa RJ68261D ), ESTUDIO GRAFICO NOVO RIO IND COMERCIO LTDA - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0151100-66.2007.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Raquel da Cunha Monteiro ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002177-83.2010.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sociedade Brasileira de Instrução ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Embargado : Daniel Costa Lima da Rocha ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0079300-10.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : José Walter Botelho Velente ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), VRG Linhas Aéreas S/A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : VDB Investimentos S/A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), José Walter Botelho Velente ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), VRG Linhas Aéreas S/A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa Failda de ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001134-75.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Robson da Silva Livramento ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Recorrido : Robson da Silva Livramento ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, NEGAR provimento ao interposto pela ré e DAR PARCIAL provimento ao interposto pelo reclamante, a fim de acrescer à condenação o pagamento de horas extras e reflexos e ainda as deduções; por permanecer adequado, mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001367-38.2011.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Elida da Silva Barros ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que divergiram do relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso da Reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que dava parcial provimento ao apelo para afastar o enquadramento e a aplicação das normas relativas à categoria bancária, acolhendo parcialmente o pedido sucessivo postulado na inicial de aplicação das convenções coletivas firmadas entre o SINDIMEST e o SINTTEL/RJ, bem como o relativo às horas extras com base na jornada prevista para o operador de telemarketing, conforme apurado em liquidação de sentença, observada a responsabilidade subsidiária do Recorrente (2º Réu).\r\n\r\nId: 1449500"
                            ],
                            "1449550": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000164-33.2012.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Edmilson José dos Santos ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que dava parcial provimento ao apelo para excluir da condenação o deferimento de uma hora com o adicional de 50% pela não concessão do intervalo para refeição.\r\n\r\nProcesso: 0225400-83.1996.5.01.0013 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : AURELIO SEPULVEDA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição para que sejam refeitos os cálculos relativos à equiparação salarial quanto ao primeiro paradigma, a contar de janeiro de 1992, com as devidas repercussões, nos termos do voto do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencidos a desembargadora relatora e o desembargador Roberto Norris que negavam provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1449550"
                            ],
                            "1449501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000807-33.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antônio da Silva \r\n\r\nRcdo: Valesul Alumínio S.A. , Empreiteira ABM Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empreiteira ABM Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 90/93.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449501"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1449303": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n89 - 0000081-77.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Leandro Santos do Vabo ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Leandro Santos do Vabo ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Thiago da Silva Lima RJ 171025 D ).\r\n\r\n90 - 0000129-37.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ciferal Industria de Onibus Ltda ( Adv. Ricardo Santos de Paula RJ 127112 D ) - Recorrido: Luiz Claudio da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n91 - 0000214-20.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Viação Senhor dos Passos Ltda. ( Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ 139709 D ), Paulo César da Silva Lacerda ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Viação Senhor dos Passos Ltda. ( Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ 139709 D ), Paulo César da Silva Lacerda ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ).\r\n\r\n92 - 0000377-04.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ivan Roda ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: JTC Consultoria Imobiliária Ltda. ( Adv. Cynthia Figueiredo Brandao RJ 85534 D ).\r\n\r\n93 - 0000384-17.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jaime Rosa dos Santos , Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Jaime Rosa dos Santos ( Adv. Alexandre de Souza Paiva RJ 137958 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Munic de Araruama ).\r\n\r\n94 - 0000466-40.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Manoel da Cruz Nunes ( Adv. Reginaldo de Souza Dias RJ 169502 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto RJ 88981 D ).\r\n\r\n95 - 0000475-37.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros SP 17663 D ) - Recorrido: Paulo Edesio Rangel Lirio ( Adv. Roberto de Carvalho Filho RJ 149389 D ).\r\n\r\n96 - 0000498-80.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nadja Rodrigues de Jesus ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Oi TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nadja Rodrigues de Jesus ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n97 - 0000581-54.2011.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Indústrias Verolme Ishibras S/A - IVI - Agravado: MARIA CRISTINA BORGES ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), EDITORA JB SA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), AGENCIA MULTIMIDIA SA ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), JB COMERCIAL SA ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n98 - 0000618-40.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Posto de Gasolina Praia da Barra Ltda. ( Adv. Roberto dos Santos Cezar RJ 41354 D ) - Recorrido: Renato Gonçalves da Silva ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ).\r\n\r\n99 - 0000646-88.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda. , José Maria Monteiro Filho ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ).\r\n\r\n100 - 0000812-63.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jose Carlos Viana dos Santos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n101 - 0000831-09.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Julvan das Dores Santos ( Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza RJ 119551 D ) - Recorrido: Salvador Souza de Azevedo (Espólio de) ( Adv. Francisco de Assis Rodrigues RJ 65157 D ).\r\n\r\n102 - 0000896-16.2010.5.01.0042 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marcelo Perpetuo dos Santos ( Adv. Nivaldo Ferreira de Morais RJ 53049 D ) - Recorrido: Tecno Química S/A. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Resolve Segurança e Vigilância Ltda., Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçú S/A. - CTR ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n103 - 0001000-83.2005.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Senibaldo Rangel da Rocha - Agravado: Senibaldo Rangel da Rocha ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ), Clinica Sao Carlos S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n104 - 0001399-33.2010.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Benício Advogados Associados ( Adv. Benedicto Celso Benício Júnior SP 131896 D ) - Agravado: Dayene da Silva Lopes ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ).\r\n\r\n105 - 0001702-02.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Joama Construtora Ltda. ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ) - Recorrido: Zion Construções Ltda., Antonio Nonato Dias da Silva ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ).\r\n\r\n106 - 0002700-40.1995.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: PEDRO DE SOUZA LIMA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n107 - 0011200-67.2009.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Débora Pereira Nunes ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ), Hospital Pró-Clínicas Diagnóstico e Tratamento Ltda ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ).\r\n\r\n108 - 0014700-19.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Robson de Souza Sacramento ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n109 - 0034600-14.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: K2 Hosada Restaurante Ltda. A/C ISABEL CRISTINA DE MOTTA MENDES (sócia) ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Antonio da Costa Pinheiro ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ).\r\n\r\n110 - 0045000-75.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Diogo Pacheco Gomes RJ 110540 D ) - Recorrido: João Mendes da Silva ( Adv. Maria de Fatima Lima de Pinho RJ 83547 D ).\r\n\r\n111 - 0050700-29.2004.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: JOSE HAMILTON SILVA ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Agravado: Banco Bradesco SA ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n112 - 0067800-28.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Maria Célia Cavalcante Rodrigues ( Adv. Rodrigo Ferreira Barros RJ 106335 D ) - Recorrido: FB Infláveis Promocionais Ltda. ME ( Adv. Ricardo Goncalves Pinto RJ 80033 D ).\r\n\r\n113 - 0071800-76.2002.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: IRACY DA SILVA FERREIRA ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ), JACINETE SOUZA DOS SANTOS ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ), JOAQUINA DE FREITAS GONCALVES MOURA ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ), MARIA CECILIA RAMOS DA SILVA ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ), TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), TEREZINHA PEREIRA ALVES ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ).\r\n\r\n114 - 0098900-28.2002.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luciano Rocha Mariano RJ 87828 D ), LUIZ ANTONIO MACHADO PINTO ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ).\r\n\r\n115 - 0137000-98.2005.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Ercilio Luiz ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Agravado: infoglobo Comunicação e Participações S/a. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n116 - 0150900-69.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Roberto Elizeu dos Santos ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Município de São João de Meriti ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ).\r\n\r\n117 - 0161400-84.2000.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ROBERTA CARVALHO SARAIVA ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Agravado: BANCO CITICARD S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n118 - 0165900-95.2001.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: GERALDO ROCHA FILHO ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n119 - 0170400-30.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n120 - 0177100-42.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Claudimar Alves Catrinck Gheren ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Flavia Secret Comércio de Confecções Ltda. ( Adv. Claudio Jose Lopes RJ 68216 D ).\r\n\r\n121 - 0196600-28.2000.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Agravado: ERONDINA RAMALHO DA SILVA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n122 - 0209100-58.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. - Cervejaria Cintra ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Araujo dos Santos ( Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes RJ 69718 D ).\r\n\r\n123 - 0231500-53.1989.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: NELMA COSTA NEY ( Adv. Everaldo Ribeiro Martins RJ 8370 D ).\r\n\r\n124 - 0264200-86.1991.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: PROCTER E GAMBLE DO BRASIL S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1449303"
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                        "1449554": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "SECRETARIA DA SEXTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nPauta do dia 03.04.2013\r\n\r\nRO 0000761-11.2011.501.0481\r\n\r\nPelo presente Edital fica intimada a empresa CONNECT.SERV CS SERVIÇOS DE MECÂNICA, METALURGICA E MONTAGENS EM ALTURA LTDA, na pessoa de seu advogado, o Dr. Leandro Gama Alvitos, OAB RJ 138988 D, para tomar ciência de que o julgamento do Recurso Ordinário nº 0000761-11.2011.5.01.048, foi adiado para a Sessão Ordinária da Sexta Turma no dia 03 de abril de 2013, a partir das 9 horas, na sala nº 03, quarto andar, da Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 - Castelo, Rio de Janeiro. São partes na lide, como Recorrente: JOÃO OLIVEIRA SILVA ( Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ 146471 D ) e como Recorridos: (1) -PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), (2)- CONNECT.SERV CS SERVIÇOS DE MECÂNICA, METALURGICA E MONTAGENS EM ALTURA LTDA ( Adv. Leandro Gama Alvitos RJ 138988 D). E para que chegue ao conhecimento da segunda recorrida, conforme fixado na certidão de julgamento de fls. 309, para que se retifique a autuação de modo a constar o novo patrocínio, foi determinado o presente Edital ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III e afixado no lugar de costume, na Secretaria da Sexta Turma, deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLeticia Ferreira Carlos De Santis\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1449554"
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                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0096200-77.2008.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: ACADEMIA AQUA GYM LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jimena Maria dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 – D)]\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nId: 1446831"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000469-82.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Benedita dos Santos Madalena ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0044500-50.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltda ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), Tec Tecnologia Industrial Ltda. ( Fernanda de Tolla Souza Ramos RJ64278D ), Carolina Loureiro da Silva Ferreira ( Alessandra Villar Pessanha RJ135823D ), - Recorrido : Tec Tecnologia Industrial Ltda. ( Fernanda de Tolla Souza Ramos RJ64278D ), Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltda ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), Carolina Loureiro da Silva Ferreira ( Alessandra Villar Pessanha RJ135823D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso das reclamadas, para reduzir o valor da indenização do dano moral para R$ 30.000,00 e fixar o novo valor da condenação em R$ 30.000,00. Custas no importe de R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0269900-55.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Eliane Martins de Sousa ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Eliane Martins de Sousa ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Municipio de Campos dos GoytacazesCruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, acolher a preliminar de julgamento ultra petita e, por via de consequência acolher a prescrição e extinguir o processo com resolução do mérito em relação ao Município de Campos de Goytacazes e negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000158-21.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Pablo Andrez Segundo Davila ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Recorrido : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070100-94.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Paulo Cezar Teixeira Von Randow ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Domingos Costa Industria de Alimentos S.A. ( Pedro de Meira Mattos RJ111145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Fica vencida a Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro que reconhecia o vínculo.\r\n\r\nProcesso: 0001717-57.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : José Luiz Lima da Assupção ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a prejudicial de mérito e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na integra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Adilson Morais Silva ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Adilson Morais Silva ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelas partes, dar provimento ao recurso do reclamante: 1) para reconhecer a natureza salarial das horas extras devidas pela não concessão do intervalo intrajornada, 2) para aplicar o entendimento contido na Súmula nº 368, II do C. TST em relação às cotas fiscais e negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002692-46.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), - Recorrido : Francisco Pedro da Silva ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Petrobrás, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0202100-58.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Claudia da Motta Martins Lavinas ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los parcialmente e acrescer ao acórdão de fls.1308/1331 os fatos e fundamentos mencionados, integrando-os ao dispositivo do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0000976-41.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luzival Alves Vieira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Luzival Alves Vieira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Por unanimidade, conhecer dos Recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão proferida nos Embargos de Declaração arguida pela Reclamada e no mérito, negar provimento ao Recurso do Reclamado e, dar parcial provimento ao recurso do Reclamante, para incluir na condenação o reflexo do intervalo intrajornada no RSR, 13º salário, férias acrescida do terço constitucional, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%. Em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar novo valor para a condenação em R$ 20.000,00. Custas no importe de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1449458"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043700-23.2009.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Agravado : Waldir Ferreira de Andrade Filho ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição da 1ª Ré, mantendo a decisão proferida pela Dra. Marise Costa Rodrigues, Juíza Titular da 07ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0001576-71.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Olimpio Inácio Magalhães ( Jussara Borges de Lima RJ111488D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário da Ré, mantendo a sentença proferida pela Dra. Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona, Juíza do Trabalho Substituta da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001515-58.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Carlos Augusto Torres ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000108-28.2012.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Kiki Sorveteria e Lanchonete e Diversões Ltda. ME ( Ana Lucia de Oliveira Abrahao RJ76684D ), - Embargado : Aline Eliane Ribeiro Gomes ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1449300"
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                            "1449634": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000390-71.2012.5.01.0009 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : MP Construções e Participações Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : Jaime Erdes da Guarda Filho ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores Relator e José Antônio Piton que lhe davam parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0119900-13.2005.5.01.0013 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Vanessa Burlini Coelho ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - colhido o voto de desempate do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir também a aplicação da multa do artigo 477 da CLT e fixar a indenização por dano moral em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e José Antonio Piton, que davam provimento parcial menos amplo, para acrescer à condenação o pagamento do adicional RD. REM. DESEMPENHO pelos meses em que tal plus não foi quitado pela Empresa, devendo ser apurado pela média do pagamento dos demais meses, extraída dos contracheques juntados aos autos, mantendo, contudo, os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000497-81.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Tereza Cristina Torres Ramos ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Tereza Cristina Torres Ramos ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade conhecer dos recursos, por maioria, rejeitar a a preliminar de coisa julgada material e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da Ré, para pronunciar a prescrição do pedido de progressão horizontal por antiguidade dos anos de 1999 e 2002 e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator, que ficou vencido na preliminar de coisa julgada material, vencido, ainda, o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que rejeitava a arguição de prescrição e negava provimento ao recurso da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000671-82.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Alcione Pereira de Carvalho Filho ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT -(Adv.: Eriberto Gomes de Oliveira – OAB/RJ 169510) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalvou entendimento diverso no tocante à arguição de coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0001402-51.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marise Alves Cataldo de Araujo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Marise Alves Cataldo de Araujo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, à exceção do inconformismo da obreira quanto ao pronunciamento da prescrição total, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Caixa Econômica Federal e dar parcial provimento ao recurso da trabalhadora para determinar a aplicação do divisor 150 no cálculo das horas extras e deferir o pagamento de 15 (quinze) minutos diários que antecederam a sobrejornada efetivamente trabalhada, com acréscimo de 50% e reflexos, conforme a jornada reconhecida na sentença, e deferir, ainda, a integração do auxílio alimentação, nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalvou seu entendimento, mantidos os valores arbitrados em sentença para condenação e custas, por adequados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1449634"
                            ],
                            "1449155": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0080800-49.2009.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Camping Clube do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, não conheço do agravo de petição por ausência de delimitação de valores, nos termos da presente decisão monocrática.\" \r\n\r\nId: 1449155"
                            ],
                            "1449663": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0051000-67.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rui Lopes de Carvalho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo para que a empresa, caso queira, apresente embargos de declaração ao acórdão proferido às fls. 448/453. \r\n\r\nId: 1449663"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1449693": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des José Antonio Piton\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000669-53.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Francisco Rubens da Silva ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), - Embargado : Banco Santander S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001368-65.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Jose Genciano Conforto ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Gerdau Aços Longos S.A. ( Ana Teresa Mello de Souza RJ45046D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por JOSÉ GENCIANO CONFORTO e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000992-11.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Recorrido : Alessandro Nascimento de Almeida ( Leonardo dos Santos Lemgruber RJ148586D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, lhe dar provimento parcial para limitar a condenação em horas extras a três dias por semana, mantidos os termos a quo quanto ao percentual e reflexos, bem como o valor fixado na r. sentença para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000673-29.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Eliane Aparecida Melo ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso interposto por SENDAS DISTRIBUIDORAS S/A e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000165-42.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Edson da Silva ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129700-86.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Clube de Regatas do Flamengo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Nilton José Martins Batista ( Eduardo Goncalves Ferreira RJ134869D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso interposto por CLUBE REGATAS DO FLAMENGO e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1449693"
                            ],
                            "1449694": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des José Antonio Piton\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000863-67.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Flávio Fernandes dos Santos ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1449694"
                            ],
                            "1449696": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des José Antonio Piton\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000031-02.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Felipe Silva Cabral RJ100164D ), - Embargado : Jorge de Mello Magalhães ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001081-43.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda n/p Liquidante Judicial ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Luciano Cristo Santos ( Eunice Teixeira Leitao RJ83058D ), - Recorrido : Fabrimar S.A. Indústria e Comércio ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda n/p Liquidante Judicial ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Luciano Cristo Santos ( Eunice Teixeira Leitao RJ83058D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos por MASSA FALIDA DE PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. N/P LIQUIDANTE JUDICIAL e LUCIANO CRISTO SANTOS, dar provimento parcial ao do reclamante para conceder-lhe gratuidade de justiça e negar provimento ao da ré, mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1449696"
                            ],
                            "1449695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0142800-18.2009.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sérgio de Oliveira Souza\r\n\r\nRcdo: Provider Soluções Tecnológias Ltda, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do(a) Gab Des José Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 507/553, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449695"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1449560": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000027-30.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Diego dos Santos Soares ( Adv. Leticia Haddad da Costa RJ 124170 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Jane Sueli de Almeida Maciel ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ).\r\n\r\n2 - 0000050-49.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Celso Rodrigues da Silva ( Adv. Gilda Cristina de Andrade Silva G Janeiro RJ 73161 D ) - Recorrido: Alfabarra Clube ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ).\r\n\r\n3 - 0000051-38.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Raymundo Eleodoro dos Santos Filho ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Viação Penha Rio Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n4 - 0000071-94.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Márcio Ribeiro da Matta ( Adv. Jose Quintino Barreto Neto RJ 121669 D ) - Recorrido: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ).\r\n\r\n5 - 0000084-12.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Flávio de Assis Duarte ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ), Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n6 - 0000133-71.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Fernando Alves Bezerra Filho ( Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ 158797 D ), Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda..\r\n\r\n7 - 0000228-94.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Max dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Barra Ltda ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n8 - 0000260-37.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Alberto Ferreira de Abreu ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n9 - 0000264-43.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Service Clean Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Eduardo Nascimento Vieira ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Facility Empreendimentos Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n10 - 0000328-85.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Edison de Menezes Costa ( Adv. Carmen Lucia Krause Lopes RJ 155356 D ), Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ), Edison de Menezes Costa ( Adv. Carmen Lucia Krause Lopes RJ 155356 D ).\r\n\r\n11 - 0000329-35.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: Nilson José Pinto ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n12 - 0000362-62.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Wagner Araújo Pereira ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n13 - 0000368-59.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Maria Cândida ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n14 - 0000380-30.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: G M A P Supermercados Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ), Maria das Graças da Silva ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ) - Recorrido: Maria das Graças da Silva ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ), G M A P Supermercados Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ).\r\n\r\n15 - 0000398-38.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Pedro Calisto da Silva ( Adv. Elisabete Recker Sa RJ 57237 D ) - Recorrido: Construtora Gafense Ltda. ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ).\r\n\r\n16 - 0000411-40.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ) - Recorrido: Ednael Caboclo de Oliveira Silva ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ).\r\n\r\n17 - 0000424-47.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Margarete dos Santos ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n18 - 0000441-56.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Joni Vitor Cruz Aquino ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Banco Ibi Card ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n19 - 0000460-09.2010.5.01.0058 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Marinho da Silva Goudim Junior ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n20 - 0000497-08.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Araujo Padilha ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n21 - 0000521-77.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Pereira ( Adv. Vicente Meira da Silveira RJ 61672 D ).\r\n\r\n22 - 0000533-91.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Creações Opção Ltda. ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ) - Recorrido: Cristiane Araujo de Carvalho ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ).\r\n\r\n23 - 0000609-50.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fábio Pena Chrispim ( Adv. Carlos Jose Tavares Gomes RJ 109022 D ) - Recorrido: Refinaria Nacional de Sal S/A ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n24 - 0000627-14.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me ( Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa RJ 104926 D ) - Recorrido: Elo 2000 Alarmes Ltda ( Adv. Felipe Caetano de Oliveira RJ 156869 D ), Márcio José Mendes de Oliveira ( Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira RJ 164395 D ).\r\n\r\n25 - 0000682-72.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Via Varejo S.A. - Recorrido: Ana Cristina Redó Gonçalves Costa ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n26 - 0000690-39.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Juciara de Souza Neves ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ) - Recorrido: Auto Viação Reginas Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n27 - 0000721-72.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - Recorrido: Gilson Nunes da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ALEXANDRE)\r\n\r\n28 - 0000764-44.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Michelly Souza de Oliveira RJ 144322 D ) - Recorrido: Romulo Geraldo Viana Tavares ( Adv. Cesar de Almeida Rangel RJ 129887 D ).\r\n\r\n29 - 0000790-56.2010.5.01.0009 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Alexandro Brito Alves ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n30 - 0000797-52.2011.5.01.0061 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Iolanda Veiga da Silva de Lima ( Adv. Jorge Pereira Gaspar RJ 72853 D ).\r\n\r\n31 - 0000812-61.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Elaine Navarro Duarte ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n32 - 0000878-62.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Carlucio Exposito Fontes ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n33 - 0000901-11.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sueli Conceição Saniel ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n34 - 0000941-22.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Bruno de Oliveira Ribeiro ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviço Ltda. COOPENVASE ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ).\r\n\r\n35 - 0000991-31.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Company Santana Serviços Naval Comércio Ltda. - ME ( Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca RJ 85346 D ) - Recorrido: Adriano de Azevedo Estabanez ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ), Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n36 - 0000992-28.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: André Brasil de Freitas ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n37 - 0001062-78.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ), Rogerio Figueiredo da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Rogerio Figueiredo da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ).\r\n\r\n38 - 0001074-19.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Lindacira Alves de Ararujo Marques ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Lindacira Alves de Ararujo Marques ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n39 - 0001082-17.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Carlos Henrique Miranda Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Miranda Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n40 - 0001179-92.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jorge Mauricio Batista Rocha ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Jorge Mauricio Batista Rocha ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n41 - 0001221-56.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Jomar Vargas Fontes RJ 145067 D ) - Recorrido: Alexander Francisco da Silva ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n42 - 0001230-35.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alcemir da Silva Lemos ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ), Bruno Medeiros Marinho ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ), Alessandro Caetano Gonçalves ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ), Wilson Dias da Costa ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ), Davi Pereira de Oliveira ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ) - Recorrido: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. (Sucessora de Getec Guanabara Quimica Industrial S.A.) ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n43 - 0001244-57.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Thiago da Silva Souto ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Lido Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Felipe Vilhena Pereira RJ 158914 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Thiago da Silva Souto ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Lido Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Felipe Vilhena Pereira RJ 158914 D ).\r\n\r\n44 - 0001250-38.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Jair da Silveira ( Adv. Maira de Moura Pacheco RJ 163108 D ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Felipe Vilhena Pereira RJ 158914 D ).\r\n\r\n45 - 0001283-45.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Condomínio do Edifício Gian ( Adv. Rodrigo de Souza Alencar RJ 148671 D ) - Recorrido: Carlos Alberto da Silva Henrique ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n46 - 0001287-09.2012.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Roberto da Silva Mello ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Agravado: Edmilson de Figueiredo Barbosa ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n47 - 0001315-35.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Maria Tereza Erthal Risi ( Adv. Carlos Luiz Neves Spinola RJ 1371 B ) - Recorrido: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ALEXANDRE)\r\n\r\n48 - 0001326-11.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A) - Recorrido: André Luiz Caetano Alves ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n49 - 0001336-14.2011.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: EDISON PIMENTEL DO BARROS (SÓCIO) ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ) - Agravado: JOSÉ MACHADO CARREGOSA (SÓCIO), RIO FUNDO NAVEGACAO S/A, Eduardo Vianna de Macedo Soares Guimaraes (socio), JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (SÓCIO), ANTONIO CARVALHO JUNIOR ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ).\r\n\r\n50 - 0001339-13.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Escola 24 Horas S.A. ( Adv. Renata dos Santos Carrilho RJ 148557 D ) - Recorrido: Bruno Bernardo Rinaldi ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ).\r\n\r\n51 - 0001492-36.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Luiz Carlos Pinto Reis ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Luiz Carlos Pinto Reis ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n52 - 0001499-58.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Diogo Ramos dos Santos ( Adv. Jonathan Reis Barreiros RJ 165068 D ) - Recorrido: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Gilberto Cardoso de Lima RJ 97989 D ).\r\n\r\n53 - 0001500-92.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Adail das Flores Soares ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n54 - 0001600-07.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Equant Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ), Hilton Ricardo Maia Telles ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ) - Recorrido: Hilton Ricardo Maia Telles ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ), Equant Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ).\r\n\r\n55 - 0001621-88.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Julio Cesar Guimarães Moreira ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n56 - 0001623-37.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Consórcio Queiroz Galvão QI ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Roberto Ferreira da Silva ( Adv. Viviane Chambarelli Clem Romeu RJ 150999 D ) - Recorrido: Teclife Tecnologia em Resgate, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Roberto Ferreira da Silva ( Adv. Viviane Chambarelli Clem Romeu RJ 150999 D ), Consórcio Queiroz Galvão QI ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n57 - 0001627-69.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sérgio Rodolfo Bartolini Spieler ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Carolina Sampaio de Oliveira RJ 169485 D ).\r\n\r\n58 - 0001798-31.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Rui Barbosa da Silva ( Adv. Marco Antonio de Araujo Portes RJ 75966 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n59 - 0001854-32.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Carlos Benitez Pereira Marins ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ).\r\n\r\n60 - 0001855-06.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Rubens Antônio Moreira da Silva ( Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira RJ 31983 D ), ABC Pneus Ltda ( Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior SP 162998 D ) - Recorrido: Rubens Antônio Moreira da Silva ( Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira RJ 31983 D ), ABC Pneus Ltda ( Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior SP 162998 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n61 - 0001910-05.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: João Felipe de Almeida Rangel ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n62 - 0001954-88.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Lojas Cem S.A ( Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro SP 135588 D ), Leonardo Pereira Soares ( Adv. Bruno da Silva Chagas RJ 135531 D ) - Recorrido: Lojas Cem S.A ( Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro SP 135588 D ), Leonardo Pereira Soares ( Adv. Bruno da Silva Chagas RJ 135531 D ).\r\n\r\n63 - 0002035-96.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Welsing Moreira Pereira ( Adv. Thais Benedicto Lopes RJ 143198 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Welsing Moreira Pereira ( Adv. Thais Benedicto Lopes RJ 143198 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n64 - 0002054-25.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Xantocarpa Participaçõs Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ricardo Pereira do Nascimento ( Adv. Rafael Batista dos Santos Filho RJ 116561 D ).\r\n\r\n65 - 0002075-84.2011.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Rosivaldo dos Passos ( Adv. Wilton Mastrangelo Rangel RJ 117371 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ALEXANDRE)\r\n\r\n66 - 0002085-03.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Vinicius Lopes Ferraz ( Adv. Adalberto Maia Vilar RJ 27529 D ) - Recorrido: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ( Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley RJ 38392 D ).\r\n\r\n67 - 0002134-49.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Léa Silva Barreto ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ) - Recorrido: Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ).\r\n\r\n68 - 0002441-58.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Tere Frutas Comercio de Alimentos e Panificações Ltda. ( Adv. Marcelo Faria de Moraes RJ 133659 D ) - Recorrido: João Batista da Conceição ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n69 - 0008200-17.2009.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: Heleno José dos Santos ( Adv. Gilvan Francisco de Araujo RJ 59889 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n70 - 0010800-41.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n71 - 0013000-18.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n72 - 0015200-98.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n73 - 0015400-44.2007.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Agravado: Mauricio de Aguiar Souza ( Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha RJ 135127 D ).\r\n\r\n74 - 0024900-95.2005.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ) - Agravado: Alberto Nogueira de Magalhaes ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n75 - 0025200-25.2003.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: JOAO BATISTA COSTA DA SILVA ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: PC AMORIM HOTEIS LTDA ( Adv. Alcebiades Lopes Junior RJ 2067 D ).\r\n\r\n76 - 0025700-48.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Tempo Serviços LTDA. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Renato Rofino Goncalves ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tempo Serviços LTDA. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Renato Rofino Goncalves ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n77 - 0027800-19.2003.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Iete Spiegel ( Adv. Jose Heraldo Moreira RJ 59007 D ) - Agravado: Edna Lima Santos, Alberto Spiegel, Jorge Liuiz Almeida dos Santos, Lela Spiegel, Antonio Wu Chen, Viviane Xu Ma, Pressnew 2003 Distribuidora de Embalagens de Plástico Ltda. EPP, Antonio Verlin Pereira, CLAUDIO LUIZ PINTO FERNANDES ( Adv. Renata Barroso da Cruz RJ 111405 D ).\r\n\r\n78 - 0036000-03.2009.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ) - Agravado: Paulo Fernando Ferreira de Andrade ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ).\r\n\r\n79 - 0037900-41.2006.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Comprio Informatica Ltda., UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES ( Adv. Mauricio Nogueira da Silveira RJ 67243 D ), EPEC-AVM - Empresa de Pesquisa,Ensino e Cultura / A Vez do Mestre, Instituto Candido Mendes ( Adv. Marcos Bruno RJ 2900 D ), Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), First Impression Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Alma JR. Idiomas Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), IUCAM - Instituto Universitario Candido Mendes S/C, Databrasil Ensino e Pesquisa, Luciene Rodrigues Kozovits ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n80 - 0040700-78.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Adriana Ferreira Lemos Thomaz ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ) - Recorrido: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo.\r\n\r\n81 - 0040900-54.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Jaqueline Ramos de Melo Sá ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n82 - 0042800-35.2001.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ) - Agravado: AMARO VIANA FILHO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n83 - 0044400-57.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: Rosângela Cardoso ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n84 - 0051300-56.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Maria Aparecida de Araujo ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: Trampolim Creche Maternal Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Miranda Alves RJ 28904 D ).\r\n\r\n85 - 0082800-92.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Volume Construções e Participações Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Edson Francisco da Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n86 - 0085800-51.2007.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Telsul Servicos S.A. ( Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ 143575 D ), Jose Berto Lucas ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n87 - 0089900-56.2007.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ) - Agravado: Alberto dos Santos Rocha ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n88 - 0100600-25.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Adv. Artur Coutinho Lameira RJ 59018 D ) - Recorrido: Damiana Helena de Souza ( Adv. Leticia Maria Petris Peres RJ 103628 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n89 - 0101200-02.2007.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Elcier Francisco Dias Guedes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ).\r\n\r\n90 - 0102100-91.1997.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ANTONIO CARLOS D AGOSTO MIRANDA ( Adv. Jose Ferreira Gomez RJ 35930 D ) - Agravado: JOAO BATISTA MAIA COELHO ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), CARLOS MAURICIO LIMA DE PAULA BARROS ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ), MONTREAL ENGENHARIA S A (Massa Falida de), JOSE REGINALDO DA COSTA FILPI , LINDOLPHO CORREA DE SOUZA ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), DAVID FISCHEL ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ), ALARICO JOSE ANDRADE DE CASTRO ( Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca RJ 1308 B ), GISELE SALLES FERREIRA DA SILVA SABB ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), SERGIO FARIA ALVES DE ASSIS ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ).\r\n\r\n91 - 0102400-03.2002.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA ( Adv. Jose Leonardo Guarana RJ 84538 D ) - Agravado: ANA CRISTINA DO CARMOS VIEIRA ( Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga RJ 69477 D ).\r\n\r\n92 - 0113100-88.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: MARIO CESAR BRAGA COELHO ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n93 - 0119300-81.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS(EM LIQUID EXTRAJUD) ( Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ 94708 D ), Paulo Cesar Correa da Costa ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Paulo Cesar Correa da Costa ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS(EM LIQUID EXTRAJUD) ( Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ 94708 D ).\r\n\r\n94 - 0125200-48.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sérgio Carlos Biscardi ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santader S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ) - Recorrido: Banco Santader S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Sérgio Carlos Biscardi ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n95 - 0126900-87.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Nacional Associação Cultural e Social ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Jorge Lucena de Jesus ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ).\r\n\r\n96 - 0127600-89.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n97 - 0131500-80.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n98 - 0132500-68.1997.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: FUNDACAO GETULIO VARGAS ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: JOSE CARLOS SOARES ( Adv. Jose Guilherme Batista Pereira RJ 57484 D ).\r\n\r\n99 - 0134900-37.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Lucineia Pereira de Souza Fernandes ( Adv. Jose Carlos Alves da Silva RJ 109977 D ) - Recorrido: Abrigo e Lar Comunitario Esperanca do Idoso ( Adv. Marcio Oliveira da Silva RJ 88757 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n100 - 0135800-77.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Clebes Jesus de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Sermac Construtora Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Guimaraes RJ 54304 D ).\r\n\r\n101 - 0136300-18.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Eduardo da Silva Dantas ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ 106711 D ), C M Carvalho Engenharia Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D )\r\n\r\n.\r\n\r\n102 - 0137000-68.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Ricardo Felipe Fernandes de Barros ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ) - Recorrido: Ricardo Felipe Fernandes de Barros ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ALEXANDRE)\r\n\r\n103 - 0138100-82.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia Mu nicipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), João de Oliveira Santos ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), João de Oliveira Santos ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n104 - 0138300-88.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Joice Fernandes Gonçalves ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Joice Fernandes Gonçalves ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n105 - 0149700-89.2004.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: AMADO DE AZEVEDO FILHO ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n106 - 0155000-59.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Genilson Gomes Batista ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ) - Recorrido: Techint Engenharia e Construção SA ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n107 - 0155800-63.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Diagnósticos da América S.A. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Olga Maria Furtado de Melo Camera ( Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D ) - Recorrido: Diagnósticos da América S.A. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Olga Maria Furtado de Melo Camera ( Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D ).\r\n\r\n108 - 0160500-43.1996.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Agravado: ENOQUE SALES FORNY ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ).\r\n\r\n109 - 0165000-89.1996.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: PEDRO RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\n110 - 0168600-69.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n111 - 0185000-50.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: João Luiz Vieira Guimarães Filho ( Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva RJ 1094 B ).\r\n\r\n112 - 0221500-67.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ), Márcia Figueira dos Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Márcia Figueira dos Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D).\r\n\r\n113 - 0222000-67.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Apoio Conservas e Serviços Ltda. , Barbara de Castro Vieira ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n114 - 0235300-58.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Deocleciano Ferreira Passos ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: CSN CIMENTOS S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n115 - 0304200-96.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Maria Francisca Lima Martins ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Maria Francisca Lima Martins ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (27.02.2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 19 de fevereiro de 2013. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1449560"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1448837": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0168900-70.2000.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Golden Cross - Assistência Internacional de Saúde Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: DELAUCI DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: Silver Star Participações S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silver Star Participações S/A\r\n\r\nApresentar, caso queira, contraminuta ao agravo de petição interposto às fls. 910-912. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1448837"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1449638": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001006-85.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Senna Brito [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do seguinte teor do despacho de fls. 181: \"Diga a recorrida, sobre o documento juntado pelo reclamante, às fls. 171/180. Prazo de 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0003700-93.2002.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: NILZA JULIAO DA ROCHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Agte NILZA JULIAO DA ROCHA, Agdo Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência do seguinte teor do despacho de fls. 824: \"Tendo em vista a decisão do e. STJ, determino a suspensão do julgamento do feito. Defiro a vista requerida a fls. 822, pelo prazo de 05 (cinco) dias\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1449638"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1449294": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000089-44.2012.5.01.0068 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES PENHA LTDA. (LEOPOLDINA SHOPPING) (Elaine Cristina Vicente Costa RJ151293D), - Recorridos: RADIADORES LTDA. (Gilberto Antonio Viana Garcia RJ63974D), JOSÉ MARCIO MOTTA (Marcelo Pereira da Silva RJ104542D), PROBAN SEGURANÇA E PROTEÇÃO BANCÁRIA LTDA.(-) - “por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto.” \r\n\r\nProcesso: 0019400-70.2009.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ROSELIA MARIA DA SILVA (Aldembar de Andrade Sarmento RJ125445D), SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorridos: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (-), M E M GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. (-), ROSELIA MARIA DA SILVA (Aldembar de Andrade Sarmento RJ125445D), SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - “por unanimidade, conhecer dos recursos. Dar provimento ao recurso da reclamante para reforma a r. decisão recorrida e acrescer a condenação o pagamento das multas previstas nos arts. 467, e 477, da CLT. Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, arguida pela reclamada e dar parcial provimento para acolher a preliminar de julgamento extra petita, afastar a condenação solidária, a fim de declarar a responsabilidade subsidiária da recorrente. Custas inalteradas.”\r\n\r\nProcesso: 0000285-98.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ (Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D), - Embargado: JOSÉ FERREIRA DA SILVA (Fernando Soares de Assis RJ44795D), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2002.5.01.0201 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA (Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D), - Agravado: ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO (Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a aplicabilidade do art. 475-J, do CPC, eis que o processo do trabalho tem regramento próprio.” \r\n\r\nProcesso: 0000941-82.2011.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido: NESTOR FERREIRA DE MENEZES (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D), - “por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação da condenação o pagamento do FGTS sobre o aviso prévio indenizado.” \r\n\r\nProcesso: 0001334-17.2011.5.01.0039 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: RENATO ANDRADE DE MORAES (Catia Regina Barbosa RJ87118D), - Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. Afastar a prescrição. No mérito, dar provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento da diferença da multa de 40% do FGTS, considerando-se como base de cálculo os créditos referentes à aplicação dos expurgos inflacionários sobre os depósitos efetuados na conta vinculada do reclamante. Juros e correção monetária de 1% a partir da decisão da Justiça Federal (13/11/2009), fls. 31.”\r\n\r\nProcesso: 0166000-80.2006.5.01.0016 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: ANA PAULA GOMES (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), ITAÚ UNIBANCO S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorridos: ITAÚ UNIBANCO S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), ANA PAULA GOMES (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), - “por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto tópico: “EQUIPARAÇÃO SALARIAL - REFLEXOS NA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO”. Rejeitar a prejudicial de prescrição total. No mérito, negar provimento aos recursos do Banco e da reclamante.” \r\n\r\nProcesso: 0000019-46.2012.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: CARLOS ALBERTO MENDES COPIO (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - Recorridos: H M TRANSPORTES LTDA (Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. Acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da fase instrutória, com a oitiva das testemunhas das partes, e prolação de nova sentença, restando prejudicada a análise das demais razões expendidas no recurso ordinário do reclamante.”\r\n\r\nProcesso: 0001290-33.2010.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido: FLÁVIO MORENO DE ALBUQUERQUE FILHO (Denise Dimas Castro RJ140797D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para reformar a sentença e excluir os reflexos nos repousos semanais remunerados, nas férias com 1/3, FGTS com multa dos 40%, 13º salários e aviso prévio, na forma do entendimento jurisprudencial firmado na O.J. nº 394, da SDI-I, do egrégio TST.”\r\n\r\nProcesso: 0000332-23.2011.5.01.0003 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: COMPANHIA HOTÉIS PALACE (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Recorrido: SERGIO FAUSTINO VIEIRA (Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D), - “por unanimidade, em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional suscitada pelo recorrente, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos referentes ao intervalo intrajornada.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes\r\n\r\nId: 1449294"
                            ],
                            "1449082": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000753-90.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Leonardo Silva da Cruz ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. ( Elizabete Leite Scheibmayr SP156816D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à responsabilidade subsidiária. No mérito, por maioria, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0096800-78.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sindicato dos Trbalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar provimento para manter a r. decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001424-28.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Marco Aurelio da Costa ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de coisa julgada. No mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para que sejam compensadas das progressões horizontais por antiguidade referentes aos PCCS, as progressões por antiguidade previstas nos Acordos Coletivos.\r\n\r\nProcesso: 0058000-39.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Eliane Gomes da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Eliane Gomes da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar-lhes provimento para manter a r. decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0120300-73.2006.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Country Club de Niteroi ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Agravado : Luiz Augusto Belmiro ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142700-02.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Miqueli Peixoto Porto ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe provimento para afastar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e determinar o retorno dos autos ao juízo a quo para regular prosseguimento do feito e apreciação de todos os pedidos elencados na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000731-62.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Guilherme Luiz Passos Miranda Autran ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001116-16.2010.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Leandro Pereira Paulino ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - Agravado : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão a quo em todos os seus termos.\r\n\r\nProcesso: 0000838-15.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Imediata Consultoria e Serviços Ltda. ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - Recorrido : Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Leandro Silva da Rocha ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por deserção, arguida em contrarrazões. Conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e inépcia da inicial. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0058800-83.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Carlos Roberto Carvalho Ferreira ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - Recorrido : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000416-04.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Marcia Regina Machado da Silva dos Santos ( Ricardo da Costa Guimaraes RJ70403D ), - Recorrido : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Por Unanimidade,conhecer do recurso. Acolher as preliminares de nulidade por cerceio de defesa e por ausência de prestação jurisdicional, para anular a r. sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da fase instrutória, com a oitiva das testemunhas das partes e prolação de nova sentença, com manifestação expressa do juiz de primeiro grau, sobre todos os pedidos elencados à exordial.\r\n\r\nProcesso: 0154700-07.2003.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : RAFANELE ALVES PEREIRA ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe provimento em parte para excluir da condenação o pagamento das parcelas vincendas referentes a gratificação semestral. \r\n\r\nProcesso: 0001425-56.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Guido Guilherme Qinto da Luz Gismonti RJ124883E ), - Recorrido : Rodrigo Jose Guimarães Correia de Sousa ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e prejudicial de prescrição total do direito de ação. No mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1449082"
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                            "1449147": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092300-24.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Cristiano Sales Valadares ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar provimento ao recurso para reformar a sentença e excluir da condenação as horas extras e reflexos decorrentes nos serviços prestados nos supermercados, bem como o intervalo intrajornada de 30 (trinta) minutos e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0006600-32.2007.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Agravado : Massa Falida de S/A Viacao Aerea Riograndense a/c Gustavo Banho Licks ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Rio Sul Linhas Aereas S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Rita Regina Farias Soeiro ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição para acolher a preliminar e determinar o sobrestamento do julgamento do agravo de petição até decisão de mérito a ser proferida no Conflito de Competência nº 122567/RJ (2012/0098493-4) do STJ.\r\n\r\nProcesso: 0068200-96.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Francisco Rodrigues Barreto ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Francisco Rodrigues Barreto ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante arguida pelo reclamado em contrarrazões. Conhecer dos recursos, exceto quanto aos tópicos “GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL, SALÁRIOS, FGTS, AUXÍLIO-REFEIÇÃO E AUXÍLIO-CESTA ALIMENTAÇÃO” e “ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL” do recurso do reclamado. Rejeitar a preliminar de nulidade, por cerceio de defesa arguida pelo reclamado. No mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao do reclamante para arbitrar a indenização por dano moral em R$ 25.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1449147"
                            ],
                            "1449424": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0223100-38.2004.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : Jorge de Almeida DinizARLESSON MACHADO THOMAZ ( Delton Pedroso Bastos RJ72495D ), Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) - por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de nulidade da decisão e a prejudicial de prescrição total. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. decisão a quo em todos os seus termos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1449424"
                            ],
                            "1449295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000089-44.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES PENHA LTDA. (LEOPOLDINA SHOPPING)\r\n\r\nRcdo: JOSÉ MARCIO MOTTA PROBAN SEGURANÇA E PROTEÇÃO BANCÁRIA LTDA., RADIADORES LTDA.\r\n\r\nA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PROBAN SEGURANÇA E PROTEÇÃO BANCÁRIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 651/652: \"por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto.\" .\r\n\r\nProcesso: 0019400-70.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: ROSELIA MARIA DA SILVA , SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nRcdo: ROSELIA MARIA DA SILVA, M E M GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS,do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., M E M GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência do acórdão de fls. 216/224: \"por unanimidade, conhecer dos recursos. Dar provimento ao recurso da reclamante para reformar a r. decisão recorrida e acrescer à condenação o pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477, da CLT. Rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, arguida pela reclamada e dar parcial provimento para acolher a preliminar de julgamento extra petita, afastar a condenação solidária, a fim de declarar a responsabilidade subsidiária da recorrente. Custas inalteradas.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1449295"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1449080": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001472-93.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Felipe Calado [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos por Antônio Felipe Calado, no prazo de 05 (cinco) dias. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013,Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1449080"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 07": {
                        "Atos": {
                            "1449201": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000772-97.2011.5.01.0074 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sueli Fontinha Eugenio Aiolfi ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - Por Unanimidade, não conhecer da remessa necessária e conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Leonardo da Silveira Pacheco que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao recurso para afastar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado, restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1449201"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1449227": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001258-03.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Roberto Lima dos Santos ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento, passando a Presidência ao Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1449227"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1449313": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000090-05.2011.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Osmar Mendes Paixao Cortes DF15553D ), - Recorrido : Vivian Gomes dos Santos ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento parcial para reduzir a indenização por danos morais para R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Vital Medeiros de Oliveira ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto aos documentos anexados ao Recurso Ordinário e ao pedido de dedução e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para considerar como extras apenas as horas excedentes a 44a hora semanal. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1449313"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1449673": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Des. José Luiz G.L. Valentino\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000406-18.2013.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Tim Celular S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRqdo: Solange Guimarães Pinto Coelho [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Solange Guimarães Pinto Coelho, Rqte Tim Celular S.A.\r\n\r\n\" ... concede-se, pois, a liminar pleiteada, inaudita altera pars, para sustar os efeitos da antecipação da tutela determinada em sentença até o julgamento da presente medida cautelar. Para requerida contestar o feito em 05 dias...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1449673"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1449625": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000137-32.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Andre Prudencio Xavier [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andre Prudencio Xavier \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1449625"
                            ],
                            "1449559": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000817-90.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fagner Rodrigo Barbosa Ribeiro de Carvalho ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica do Atlantico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), GR S.A. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001009-73.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Sidney de Souza Peixoto ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Fernando Unis da Silva, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001124-70.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Suzana Reis dos Santos Castro ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto, com exceção do tema ¿imposto de renda¿ e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000962-92.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Labo Cine do Brasil Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Recorrido : Tiago Vieira da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento dos domingos em dobro, bem como para que se observe o entendimento vertido na OJ nº 394, da SDI-1, do C.TST. Restou vencida a Presidência em relação às horas extras e ao reflexo do RSR sobre as demais parcelas.\r\n\r\nProcesso: 0000959-88.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Centro Educacional Assis Lima - CEAL ( Raimundo Bezerra de Araujo RJ60406D ), - Recorrido : Marcelo Ramos de Oliveira ( Mario Luis Neves Grisolia RJ153460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, anulando a r. sentença de 1º grau, ante a existência de vício de citação, determinar o retorno dos autos à MM Vara de origem para regular prosseguimento do feito, com a devida intimação do acionado para apresentar defesa, assegurando-lhe o amplo direito de produção de provas. Dê-se ciência da decisão ao Exmo. Julgador de origem via malote digital.\r\n\r\nProcesso: 0000257-52.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Marcelo de Carvalho Duarte ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000291-50.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jorge Moraes Júnior ( Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D ), - Recorrido : Civilport Engenharia Ltda. ( Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ45467D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000159-21.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Taís Oliveira de Amorim da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - Recorrido : Taís Oliveira de Amorim da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Marcio Lopes Cordeiro, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000140-40.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Moniza do Nascimento Martins ( Marcia Medeiros Missel RJ79594D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a observância dos termos da Súmula 340, do C. TST no cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000815-78.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Gabriela Alcofra dos Santos RJ149995D ), - Recorrido : Paulo Roberto Menezes Victor ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que no cálculo dos repousos semanais remunerados seja observada a proporcionalidade de 1/6 das horas laboradas. Restou vencida a Presidência em relação ao divisor aplicado para o cálculo das horas extras e às diferenças de repousos semanais remunerados.\r\n\r\nProcesso: 0000944-35.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda ( Brasilmar Sant Anna RJ74883D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo sindicato-autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000136-03.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Curso Américo de Oliveira Ltda. ( Hilda Benamor Ferilles RJ50017D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, AFASTANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO QUANTO ao Professor Elson Simões Paiva, determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de se decidir sobre os pedidos reintegratório e correlatos à dispensa imposta ao dirigente sindical, restando prejudicada a apreciação do debate revisional quanto aos demais aspectos, tudo nos termos da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira quanto ao julgamento integral da lide. Esteve presente o Dr. Marcio Lopes Cordeiro, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001849-02.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Vanessa Cristina Mauricio ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde ( Raul Bianchi dos Guaranys Costa RJ77738D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário, exceto quanto ao tema isonomia e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1449559"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1449434": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001105-55.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine da Silva Moreno de Souza [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adelma Aparecida Machado Nunes do Nascimento [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adelma Aparecida Machado Nunes do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da reclamante, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000287-86.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro de Oliveira Malfitano [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da primeira ré, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001193-71.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvio Herculano de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Ebgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Silvio Herculano de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Silvio Herculano de Andrade\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração recíprocos.\r\n\r\nProcesso: 0078100-60.2006.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARMEM EXEQUIEL DOS SANTOS ROCHA [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARMEM EXEQUIEL DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001181-02.2010.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Helio Onofre dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001387-48.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: José Marcos Paiva de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1449434"
                            ],
                            "1449476": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001324-57.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários (sucessor de Hospital da Barra) [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia da Costa Spinelli [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)], Rcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Rcdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Rcdo: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários (sucessor de Hospital da Barra), Rcdo Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Rcdo Patrícia da Costa Spinelli, Rcdo São Bernardo Assistência Médica S.A., Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: nego seguimento ao recurso ordinário, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1449476"
                            ],
                            "1449449": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001459-90.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Provar Negócios de Varejo S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Promo4 Temporários Ltda.Fabiola Ferreira de Souza ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), Tradição Planejamento Tecnologia de Serviços Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1449449"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000020-89.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A ( Renata Vicente Pereira RJ146229D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda.Sonia Lourençp Condessa ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A ( Renata Vicente Pereira RJ146229D ), - NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, sendo declarada a sua deserção, por não observado o que disposto no art. 830 da CLT e por terem sido juntadas as guias originais fora do octídio legal. 2. Admitir o recurso ordinário interposto pela terceira reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, eis que a utilização do artigo 475-J do CPC é inaplicável na execução trabalhista, tendo em vista a previsão expressa da CLT quanto aos procedimentos que deverá seguir o Magistrado no momento da execução (artigo 880 da CLT). Em relação aos demais pedidos, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não havendo prova nos autos no sentido de que a Administração Pública se desincumbiu de seu dever fiscalizatório, há que se reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado pelas obrigações inadimplidas, nos termos do item V e VI da Súmula 331 do TST; II) não há prova nos autos de que a convenção coletiva invocada pela autora não se aplique ao caso em exame; III) de acordo com o item II, da Súmula nº 389 do TST, o não fornecimento pelo empregador da guia necessária para o recebimento do seguro-desemprego dá origem ao direito à indenização; e IV) preenchidos os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do TST a amparar a verba honorária. 3. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000374-42.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : SHV Gás Brasil Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Enivaldo Alves Ribeiro ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) ausente da decisão recorrida vício apto a autorizar a nulidade pretendida pela parte; II) aplicável ao pedido de dano moral a prescrição disposta no artigo 7º, XXIX da Constituição Federal, posto que a lesão é posterior à EC 45/2004; III) comprovado que o autor se afastou por mais de quinze dias de suas atividades e percebeu auxílio-doença acidentário, adquiriu direito à estabilidade provisória. Dispensado no prazo desta e já superado o período estabilitário, devida a indenização concedida em primeiro grau; IV) inequívoco o acidente de trabalho e as sequelas decorrentes, devido a indenização por dano moral. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿6\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000450-37.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Recorrido : Manoel Messias Santos Teixeira ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que as planilhas de horário acostadas pela reclamada não podem ser admitidas como meio de prova, eis que apresentam horários de entrada e saída britanicamente consignados, o que leva à presunção de veracidade da jornada descrita na inicial, na forma do item III da Súmula nº 338 do TST. Em relação ao pedido de reforma da sentença quanto ao pedido de danos morais, NÃO ADMITIR o recurso da reclamada por ausência de dialeticidade recursal, na forma da Súmula nº 422 do TST. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000742-37.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOValter de Lima Paiva - Recorrido : Valter de Lima Paiva ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada a proceder a ascensão deste em três níveis superiores na tabela salarial, referentes a 2000, 2004 e 2008, com o pagamento das diferenças salariais decorrentes, inclusive incidência sobre todas as parcelas elencadas na exordial (adicional por tempo de serviço, gratificação por mérito e gratificação escolar, férias, décimo terceiro salários, licença prêmio e licença jubileu, horas extras e FGTS), restando procedente o pedido posto no item ¿b¿ da inicial, haja vista que a defesa apresentou tão somente condições potestativas a título de impedimento, sequer comprovando-as. Admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para expungir da condenação as diferenças decorrentes dos reajustes salariais, restando improcedente o pleito de letra ¿A¿ da inicial. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿4\", nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000818-39.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - Recorrido : Luiz Fabiano Paredes Barrozo ( Juliana Guedes Pinto RJ143796D ), - admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a reclamada não se desonerou de seu encargo probatório de demonstrar que o acidente que vitimou o autor fosse culpa exclusiva deste; II) o conjunto probatório dos autos demonstra que, a par de sua responsabilidade objetiva, a reclamada, não cumpriu sua obrigação de observar todos os meios possíveis para garantir a segurança de seus empregados; III) o pensionamento até o fim do benefício previdenciário encontra amparo no artigo 950 do Código Civil. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿3\", nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000984-78.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Gilberto Marques Ferreira ( Barbara Barzellai Peçanha RJ150443D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - que o caso dos autos não se cogita da hipótese da remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos, nos moldes da Súmula 303 do TST. 2. ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) deferir a gratuidade de justiça; b) julgar procedente em parte o pedido de letra ¿b¿, devendo-se considerar o período de nov/2008 a 10.09.2010; c) julgar procedente o pedido de letra ¿c¿ (horas extras); d) julgar procedente o pedido de letra ¿d¿ (multa normativa), na forma da fundamentação do voto. 3. Negar provimento quanto à indenização por dano moral, por não comprovada a alegada discriminação. 4. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os critérios de cálculo descritos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001161-57.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Daiana de Oliveira Lima ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Recorrido : Daiana de Oliveira Lima ( Riwa Elblink RJ61115D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, haja vista a decisão recorrida se encontrar em consonância com a prova dos autos e a correta distribuição do encargo probatório, uma vez que, não obstante desnecessária a assinatura do empregado no registro de ponto para validá-lo, tanto o preposto quanto as testemunhas noticiaram, em depoimento, que as folhas eram entregues ao empregado ao fim do mês para assinatura. Portanto, não se pode atribuir validade aos registros de ponto apócrifos trazidos aos autos pela reclamada. Admitir, outrossim, o recurso ordinário protocolizado pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para para reconhecer que o vínculo de emprego teve início em 20.12.2007, em face do que determina-se a retificação da CTPS da autora pela reclamada, assim como esta fica condenada ao pagamento dos valores devidos no interregno ora reconhecido, 20.12.2007 a 02.01.2008, da contribuição previdenciária, FGTS, salário trezeno proporcional, férias proporcionais e terço constitucional, restando procedente o pedido posto no item ¿B¿ do rol inicial, condenar a reclamada ao pagamento de indenização equivalente a 1 hora diária, acrescida do adicional de 50%, restando parcialmente procedente o pedido posto no item ¿D¿ da inicial; condenar a reclamada ao pagamento de horas extras pela supressão de dez minutos a cada noventa laborados, acrescidos de 50% e com reflexos nas verbas já determinadas pela sentença. Dos intervalos apurados como devidos, deverão ser descontadas as duas pausas de dez minutos já concedidas pela empregadora, restando parcialmente procedente o pedido posto no segundo item ¿D¿ da exordial e condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais à autora, no valor de R$ 5.000,00. (cinco mil reais), restando parcialmente procedente o pleito posto no item ¿F¿, pelos seguintes arrimos: I) a prova oral ratificou que a obreira participara treinamento na reclamada em período anterior à anotação do vínculo na CTPS; II) reconhecida a extrapolação da jornada contratual de seis horas, a autora fazia jus ao pagamento do tempo correspondente, conforme súmula 437 do TST; III) comprovado que em sua atividade a autora exercia de forma simultânea digitação e atendimento telefônico por toda a jornada, devida a pausa estabelecida no artigo 72 da CLT. Não concedida, devido o pagamento das suplementares decorrentes; IV) a prova oral autoriza conclusão no sentido de que havia controle de utilização do banheiro fora dos intervalos e pausas, priorizando a reclamada seus interesses e não a necessidade fisiológica dos empregados, configurando ato ilícito apto a autorizar reparação. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto à indenização por assédio moral e à multa do artigo 477 da CLT, sob os seguintes arrimos: I) a reclamante não se desonerou de seu encargo de comprovar a alegada perseguição e tratamento desrespeitoso; II) depositados os haveres rescisórios no prazo disposto na lei, a reclamada se desonerou de seu encargo. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿4\" da fundamentação.Custas ampliadas para R$ 800,00 (oitocentos reais), referente a 2% de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), valor atribuído à condenação por este órgão recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070100-98.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - Recorrido : Francisco Soares Lima ( Carlos Alberto Santos da Silva RJ134639D ), - admitir o recurso ordinário interposto pelo ente público segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar ( art. 3º do CPC ), descabendo a carência de ação oposta; II) reconhecendo a recorrente a existência de contrato de prestação de serviços entre ela e a primeira reclamada, na vigência, inclusive, do período em que vigorou o contrato de trabalho da autora, acaba por gerar uma presunção de veracidade dos fatos narrados pela recorrida, recaindo, assim, sobre a ré o ônus de comprovar a inexistência do labor da autora em seu favor, ônus do qual não se desincumbiu; III) caracterizada a terceirização lícita, competia à segunda reclamada não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação, sendo aplicável à hipótese o inciso IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho; IV) declarada a responsabilidade subsidiária da ora recorrente pelos créditos advindos do contrato de trabalho não honrados pelo empregador direto, caber-lhe-á responder por todos eles; V) a condenação em jornada suplementar se revela consonante com as provas dos autos. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿5\", nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076000-35.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Janaína de Assis Matos ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e ACOLHÊ-LOS para excluir as multas impostas no acórdão de fls. 242/245v, bem como para apreciar os embargos de declaração da parte autora de fl. 220, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123800-53.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que não haverá incidência de INSS, por tratar-se a presente demanda de pagamento referente à participação nos lucros e para que seja aplicada a Súmula nº 368 do TST no tocante à cota fiscal, conforme item 7.5. constante nos critérios de cálculo deste acórdão. 2. Negar provimento aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) não há como se acolher a tese de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, pois o Juízo de instrução original, ao proferi-la, atendeu a norma constitucional prevista no art. 93, XI, da Carta Magna; II) a situação dos autos não se enquadra no entendimento jurisprudencial consubstanciado na Súmula n 294 do TST, haja vista a PLR ser parcela assegurada por lei (inciso XI do artigo 7º da Constituição Federal); III) verifica-se que parte dos lucros gerados nos ditos exercícios foram destinados à reserva de retenção de lucros e investimentos; IV) posteriormente a tais retenções, o Conselho de Administração da reclamada, deliberou que o vultoso valor seria pago aos acionistas que se encontravam inscritos naquela data, sendo que parte dele a título de juros sobre capital próprio e outra a título de dividendos; V) da ata da reunião acima mencionada constou que a referida importância correspondia à parte dos lucros gerados nos ditos exercícios até então mantidos em conta de reserva de lucros; VI) em contrapartida, o Acordo celebrado para implementação da Participação nos lucros dispõe que dividendo é um percentual do lucro líquido da ré no exercício social, destinada a remuneração dos seus acionistas e que pela legislação hoje em vigor será de no mínimo 25%. Determinar que, no caso da ré decidir pelo pagamento de juros sobre o capital próprio, este pagamento será entendido como parte integrante do dividendo; VII) dessa conjuntura, conclui-se que os valores percebidos pelos acionistas, posteriormente à assembléia, referem-se a lucro que não foi transformado em dividendo no exercício social correspondente, inexistindo, por outro lado, disposição no sentido de que os dividendos referentes aos exercícios anteriores não seriam considerados para fins de pagamento da participação nos lucros almejada; VIII) como, posteriormente, a reserva de lucro foi distribuída aos acionistas sob a forma de dividendos, 10% deste valor deve ser repassado aos empregados da ré, obedecendo às metas e aos critérios do acordo celebrado; IX) não há que se falar em ato jurídico perfeito, pois a participação dos lucros e resultados dos referidos exercícios incidiu apenas sobre os dividendos divulgado, ressaltando-se que o lucro reservado somente passou a ser dividendo após a realização da assembléia; X) o inciso III da Súmula 219 do TST, em sua nova redação, revela-se aplicável ao caso dos autos, porquanto o Sindicato autor figura como substituto processual. 3. Determina-se, in casu, os critérios de cálculo lançados, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128800-34.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE- PROVIMENTO: I) ausente vício ou prejuízo apto a autorizar a nulidade pretendida pela recorrente; II) no caso em tela, não há prescrição total ou parcial a ser declarada, uma vez que a lesão decorreu de ato praticado na assembléia de 08/07/01, não tendo transcorrido o quinquídio até o ajuizamento da presente reclamação, o quinquídio no curso da relação de emprego; III) verifica-se que parte dos lucros gerados nos ditos exercícios foram destinados à reserva de retenção de lucros e investimentos; IV) posteriormente a tais retenções, o Conselho de Administração da reclamada, deliberou que o vultoso valor seria pago aos acionistas que se encontravam inscritos naquela data, sendo que parte dele a título de juros sobre capital próprio e outra a título de dividendos; V) da ata da reunião acima mencionada constou que a referida importância correspondia à parte dos lucros gerados nos ditos exercícios até então mantidos em conta de reserva de lucros; VI) em contrapartida, o Acordo celebrado para implementação da Participação nos lucros dispõe que dividendo é um percentual do lucro líquido da ré no exercício social, destinada a remuneração dos seus acionistas e que pela legislação hoje em vigor será de no mínimo 25%. Determina que, no caso da ré decidir pelo pagamento de juros sobre o capital próprio, este pagamento será entendido como parte integrante do dividendo; VII) dessa conjuntura, conclui-se que os valores percebidos pelos acionistas, posteriormente à assembléia, referem-se a lucro que não foi transformado em dividendo no exercício social correspondente, inexistindo, por outro lado, disposição no sentido de que os dividendos referentes aos exercícios anteriores não seriam considerados para fins de pagamento da participação nos lucros almejada; VIII) como, posteriormente, a reserva de lucro foi distribuída aos acionistas sob a forma de dividendos, 10% deste valor deve ser repassado aos empregados da ré, obedecendo às metas e aos critérios do acordo celebrado; IX) indevida a pretensão, o valor deferido na presente demanda em momento algum foi objeto de quitação de PLR em qualquer dos exercícios objeto da postulação; X) não há que se falar em ato jurídico perfeito, pois a participação dos lucros e resultados dos referidos exercícios incidiu apenas sobre os dividendos divulgado, ressaltando-se que o lucro reservado somente passou a ser dividendo após a realização da assembléia; XI) A súmula 219, III do TST já determinou serem devidos honorários advocatícios nas causas em que o ente sindical figure na condição de substituto processual. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿6\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157600-64.2007.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Embargado : Gisele Araujo de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Admitir os embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para sanar as omissões verificadas, limitando a condenação ao período posterior a abril/05, com efeito modificativo do julgado, eis que constatada a existência de omissões no acórdão acerca das questões referentes ao período da condenação e ao pagamento em dobro dos feriados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167900-93.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para indeferir a pretensão autoral de incluir substituído nesta ação, por preclusa a oportunidade e para extinguir o feito, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, IV do CPC, quanto aos substituídos Ricardo Pereira, Joaquim Augusto da Silva, Maria Aparecida do Nascimento, Ivan da Costa Pereira, José Nunes Mendonça, Odilon Gomes dos Santos e José Firmino da Silva, nos termos do artigo 269, IV do CPC, por fulminado pela prescrição bienal, total, seu direito de ação, haja vista que o contrato de trabalho desses se rompeu há mais de dois anos da propositura desta ação. Todavia, NEGAR-LHE- PROVIMENTO quanto aos demais tópicos, pelos seguintes arrimos: I) o sindicato está legalmente autorizado a atuar na condição de substituto processual; II) quanto as substituídos, Sebastião Ponte Filho, Expedito Romão e Vicente de Paula Reis, cujos contratos permanecem em vigor ou foram rompidos após a propositura desta reclamação, não há prescrição total ou parcial a ser declarada, uma vez que a lesão decorreu de ato praticado na assembléia de 08/07/01, não tendo transcorrido o quinquídio até o ajuizamento da presente reclamação, o quinquídio no curso da relação de emprego; III) verifica-se que parte dos lucros gerados nos ditos exercícios foram destinados à reserva de retenção de lucros e investimentos; IV) posteriormente a tais retenções, o Conselho de Administração da reclamada, deliberou que o vultoso valor seria pago aos acionistas que se encontravam inscritos naquela data, sendo que parte dele a título de juros sobre capital próprio e outra a título de dividendos; V) da ata da reunião acima mencionada constou que a referida importância correspondia à parte dos lucros gerados nos ditos exercícios até então mantidos em conta de reserva de lucros; VI) em contrapartida, o Acordo celebrado para implementação da Participação nos lucros dispõe que dividendo é um percentual do lucro líquido da ré no exercício social, destinada a remuneração dos seus acionistas e que pela legislação hoje em vigor será de no mínimo 25%. Determina que, no caso da ré decidir pelo pagamento de juros sobre o capital próprio, este pagamento será entendido como parte integrante do dividendo; VII) dessa conjuntura, conclui-se que os valores percebidos pelos acionistas, posteriormente à assembléia, referem-se a lucro que não foi transformado em dividendo no exercício social correspondente, inexistindo, por outro lado, disposição no sentido de que os dividendos referentes aos exercícios anteriores não seriam considerados para fins de pagamento da participação nos lucros almejada; VIII) como, posteriormente, a reserva de lucro foi distribuída aos acionistas sob a forma de dividendos, 10% deste valor deve ser repassado aos empregados da ré, obedecendo às metas e aos critérios do acordo celebrado; IX) não há que se falar em ato jurídico perfeito, pois a participação dos lucros e resultados dos referidos exercícios incidiu apenas sobre os dividendos divulgado, ressaltando-se que o lucro reservado somente passou a ser dividendo após a realização da assembléia; X) indevida a compensação postulada, haja vista o valor deferido na presente demanda em momento algum foi objeto de quitação de PLR em qualquer dos exercícios objeto da postulação. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿6\" da fundamentação. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que ora se rearbitra à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1449655"
                            ],
                            "1449390": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000153-31.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sandra Maria Pereira Lopes ( Ana Paula Gonçalves Claro RJ60863D ), - Recorrido : Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal ( Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ41843D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)condenar a reclamada ao pagamento da indenização pela supressão das horas extras, julgando procedente o item \"7\" do rol de pedidos da inicial, eis que conforme entendimento consagrado na Súmula nº291 do TST, a supressão das horas extraordinárias pagas com habitualidade - como no caso em exame - implica o pagamento da indenização pleiteada. Em relação aos demais pedidos, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)não há prova da discriminação na duração da jornada laborada, como sustentado na inicial; II)não restou comprovada a identidade de funções; e III)não restou comprovada a discriminação e a retaliação alegadas na inicial, impondo-se o indeferimento do pedido de danos morais. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000184-16.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Priscila da Silva ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - NÃO ADMITIR o recurso ordinário da reclamante quanto aos pedidos de férias proporcionais e multa do art. 467 da CLT, uma vez que a recorrente inova em sede recursal, posto que tais pedidos não constaram da peça exordial, tratando-se, portanto, de inovação à lide. 2. ADMITIR o recurso interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir as horas extras dos períodos em que não foram trazidos aos autos os cartões de ponto, fixando a jornada de trabalho do reclamante de segunda a domingo, com duas folgas semanais, com início às 14:00 horas (fato este declarado na defesa da reclamada) e saída à 01:00 hora, com intervalo de uma hora para refeição e descanso, julgando procedentes em parte os pedidos de letras c, d, e e f da peça exordial, posto que, no caso em tela, verifica-se que a reclamada não carreou aos autos os controles de frequência dos demais meses laborados pela autora, sendo certo que se trata de determinação judicial, motivo pelo qual aplica-se, para o período em que não foram trazidos os referidos cartões, a inteligência da Súmula 338, I do TST. 3. Negar provimento quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) embora a recorrente, em sede de manifestações, tenha impugnado os controles de ponto juntados aos autos, em depoimento pessoal confessou que os referidos cartões registravam corretamente a jornada por ela cumprida que era aferida com base nas digitais, sendo certo que tal fato foi, inclusive, confirmado por sua testemunha, não restando demonstrada, assim, a realização de horas extraordinárias sem a devida paga ou compensação nos respectivos meses em que a reclamada acostou os controles; II) quitados os haveres rescisórios da parte autora no prazo legal (art. 477, § 6º da CLT), restou cumprida a obrigação, não havendo que se falar em aplicação prevista no § 8º do mesmo dispostitivo legal. O que deve ser observado, para tanto, é que o fato gerador da multa em comento não se refere à homologação da rescisão, mas sim ao atraso na quitação das verbas rescisórias; III) quando do ajuizamento da demanda não mais existia prestação de serviços entre as partes, motivo pelo qual não há que se falar em condenação da reclamada ao pagamento do salário família pleiteado; IV) a reclamada juntou aos autos o extrato do FGTS da conta vinculada da autora, restando comprovado que o referido FGTS foi recolhido de forma correta; V) os descontos efetuados no TRCT da reclamante demonstram que estes foram realizados de forma lícita, não havendo que se falar em devolução dos mesmos; VI) restou demonstrado nos autos que a reclamante de fato alterou a verdade dos fatos, com intuito de se beneficiar ilicitamente, devendo ser mantida a multa aplicada por litigância de má fé; VII) não há que se falar em exclusão da multa por litigância de má fé, por ter sido deferido à reclamante o benefício da gratuidade de justiça, haja vista que a concessão deste benefício em nada se confunde com a multa aplicada por litigância de má fé; VIII) refira-se que a gratuidade judiciária tem como objetivo viabilizar o acesso à justiça, enquanto a mencionada apenação se funda na irregularidade da conduta processual da parte, sendo, portanto, institutos jurídicos dissociados; IX) qualquer discussão acerca da ética da patrona da reclamante, ou as consequências que daí possam advir, deve ser discutida em sede própria, que não nesta reclamação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000264-20.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : RH Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Novamax Serviços Ltda. Arlei Abreu de Moura ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), Rosch Administradora de serviços e Informática Ltd (Em Recuperação Judicial) (AC/administradora judicial Contaud Contabilidade e Auditoria S/C Ltda, NP/diretor José Arlindo do Carmo). ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Qualitas Tecnologia e serviços Ltda. RH Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos; I) a prova oral produzida nos autos revela que o autor se ativou de forma terceirizada para a recorrente, por meio de sucessivos contratos, mediante subordinação e pessoalidade, autorizando a nulidade dos pactos laborais mantidos com as prestadoras e autorizando o vínculo diretamente com a tomadora, com base na Súmula 331, III do TST e artigo 9º da CLT; II) a única das prestadoras a apresentar contestação, trouxe aos autos cartões de ponto com registros invariáveis, atraindo veracidade à jornada exordial, nos termos da Súmula 338, III do TST; III) não bastasse, a prova oral comprovou que o labor sabatino era no mesmo horário que aquele prestado nos demais dias da semana , consoante alegação exordial. Admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pela quarta reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar sua condenação solidária ao interregno em que registrou a CTPS do autor. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item 3 da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000532-49.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : Marcelo Martins da Silva ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as horas extras e reflexos deferidos na sentença recorrida, uma vez que não restou provado nos autos que o autor laborava em jornada suplementar. 2. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000637-39.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : João Carlos da Costa Ferreira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - NÃO ADMITIR o recurso ordinário do reclamado no que se refere à prescrição bienal, por falta de interesse recursal, ante a declaração da prescrição pretendida pela sentença de piso. 2. ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamado nos demais aspectos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto. 3. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000916-14.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Consórcio Novo Cenpes ( Adriana Bernardes da Silva SP159719D ), - Recorrido : Newtrend Empreendimentos Ltda. Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Enio Pereira da Rosa ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)comprovada a prestação de serviços entre as reclamadas nos moldes da Súmula nº 331 do TST; II)a revelia da primeira reclamada, bem como a ausência de provas em contrário, levam à presunção de veracidade da jornada indicada na inicial; III)não há nos autos condenação ao pagamento de verbas rescisórias, como pleiteado nas razões recursais; e IV)comprovado nos autos a existência dos fatos ensejadores do dano moral.2. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001439-18.2010.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Associação Congregação Santa Catarina - Hospital Santa Teresa ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Fernanda Rodrigues Pinheiro ( Osmar Castro Filho RJ64363D ), Brant Serviços de Fisioterapia Ltda. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - admitir os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e considerando despicienda sua interposição para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita pelo acórdão inquinado quanto às questões postas em sede recursal, revelando-se as razões de embargos, na verdade, em insurgência quanto à manutenção da sentença que lhe foi desfavorável, assim como não configurado vício apto a ensejar reparação pelo Colegiado, REJEITÀ-LOS. Por essas mesmas razões, reputar a segunda reclamada litigante de má-fé, com amparo no artigo 17, inciso VII do CPC, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, arbitrado em R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), e a indenizar a parte contrária em valor equivalente a 20% sobre a mesma base de cálculo, nos termos do artigo 18, §2º do CPC. Ademais, além de procrastinatória, a interposição destes embargos, resulta, também, em embaraço à efetivação do provimento judicial, carente das anomalias da omissão, contradição ou obscuridade, caracterizando a hipótese disposta no artigo 14, V do CPC e constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, autorizando, em decorrência, aplicação de multa ao embargante, em valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único da norma mencionada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001738-69.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Roberto Antonio Marques de Almeida ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), DAD Industrial Ltda ( Dênnice dos Santos Souza RJ159559D ), - admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para condenar a primeira reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação, pelos seguintes arrimos: I) a análise dos autos revela que, ainda que a função do autor se insira na atividade permanente da primeira reclamada, sua contratação ocorreu para evento cujo termo final era previsível, restando caracterizada a transitoriedade autorizadora da contratação a prazo determinado; II) a segunda reclamada é dona da obra, não podendo lhe ser imputada a responsabilidade subsidiária; e III) o autor se encontra assistido por seu sindicato de classe e jungiu aos autos declaração de hipossuficiência econômica, autorizando a consecução da verba honorária, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0257800-02.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Benedito Soares Pessanha Júnior ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Benedito Soares Pessanha Júnior ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que os requisitos do vínculo de emprego verificaram-se com relação ao Município de Campos dos Goytacazes, figurando a primeira reclamada na condição de empregador apenas sob o prisma formal, incidindo à hipótese o princípio da primazia da realidade. Admitir o recurso interposto pelo Município reclamado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para determinar a aplicação da taxa de juros de 6% - seis por cento - ao ano contados a partir do ajuizamento desta reclamação, nos moldes do art. 1º - F, da Lei 9.494/97, incluído pela Medida Provisória nº 2.180-35/2001 e art. 883 da CLT. Em relação aos demais pedidos, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a Súmula nº 363 do TST reconhece o pagamento do FGTS nas hipóteses de contrato nulo; II) não há que se falar em inconstitucionalidade do art. 19-A, da Lei nº 8.036/90, mas apenas em uma interpretação harmônica do texto constitucional, pois o artigo que dispõe sobre o FGTS (art. 7º, inc. III) é específico em relação ao caso sub judice, ao passo que, o trazido pelo município-reclamado (art. 37, inc. II e § 2º) se refere a Administração Pública, que não deixou de ser aplicado pois, o contrato de trabalho da reclamante foi declarado nulo; e III) a incidência do art. 19-A, da Lei 8.030/90 afasta a incidência dos arts. 166 e 182 do CC, inclusive nos termos da Súmula 363 do TST, não havendo, assim, que se falar em violação aos referidos artigos. 3. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000664-08.2011.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - Agravado : Francisco Vicente ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação a aplicação da multa do artigo 475-J do CPC e determinar o levantamento do valor depositado pela parte a este título, conforme apurado em Primeira Instância, pelos seguintes arrimos: I) a utilização do artigo 475-J do CPC por força do artigo 769 da CLT na execução trabalhista é inviável, tendo em vista a previsão expressa da CLT quanto aos procedimentos que deverá seguir o Magistrado no momento da execução (artigo 880 da CLT); II) refira-se, ademais, que, nos casos omissos, deverá a execução ser regida pela Lei de Execução Fiscal e não pelo Código de Processo Civil consoante o artigo 889 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1449390"
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                            "1449672": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000405-57.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Paulo de Oliveira Santos ( Marinalva da Silva RJ75521D ), - Recorrido : Márcio Anselmo Coelho Pereira e Mauro André Coelho Pereira ( Juliana Rodrigues Duarte Nogueira RJ94509D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que o conjunto probatório produzido nos autos é favorável à tese sustentada na contestação, comprovando a autonomia dos serviços, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000854-09.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODaiana da Silva Genesio - Recorrido : Daiana da Silva Genesio ( Raphael Inacio Medeiros RJ157639D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. - que no caso dos autos não se cogita da hipótese da remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos, nos moldes da Súmula 303 do TST. 2. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a gratuidade de justiça e condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento da indenização por dano moral ao reclamante no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), julgando, assim, parcialmente procedente o pedido constante no item \"5.1\" da peça exordial, pelos seguintes arrimos: I) restou claro nos autos que houve mora na quitação das verbas rescisórias devidas ao reclamante, assim como a reclamada não pagou ao reclamante verbas decorrentes das norma coletivas juntadas aos autos; II) o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mostra-se proporcional diante do dano sofrido pela reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida.3. ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo Município-reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroversa a prestação de serviços da reclamante ao segundo réu, evidenciando sua condição de tomador dos serviços; II) apesar de declarada a constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93, foi reconhecida a possibilidade da condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado; III) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IV) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária; V) no caso em debate a responsabilidade do Município é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras do devedor principal, nos moldes da OJ nº 382 da SBDI-1 do TST. 4. Determinar que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item ¿3\" da fundamentação do voto. Custas ampliadas para R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, novo valor arbitrado provisoriamente à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1449672"
                            ],
                            "1449421": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 20/02/2013\r\n\r\nGAB.DES. RICARDO DAMIÃO AREOSA\r\n\r\nProcesso: 0000916-14.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Enio Pereira da Rosa , Newtrend Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Newtrend Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.310/314 \r\n\r\nProcesso: 0000264-20.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. , Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRcdo: Arlei Abreu de Moura , Novamax Serviços Ltda. , Qualitas Tecnologia e serviços Ltda. , Rosch Administradora de serviços e Informática Ltd (Em Recuperação Judicial) (AC/administradora judicial Contaud Contabilidade e Auditoria S/C Ltda, NP/diretor José Arlindo do Carmo)., Ampla Energia e Serviços S.A., RH Brasil Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novamax Serviços Ltda. , Qualitas Tecnologia e serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.503/508 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1449421"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 20/02/2013\r\n\r\nGAB. DES. RICARDO DAMIÃO AREOSA\r\n\r\nProcesso: 0000854-09.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Daiana da Silva Genesio, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. , Município do Rio de Janeiro, Daiana da Silva Genesio\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.416/424 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1449671"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0137400-51.2008.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Teresa Cristina Ferreira de Melo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Teresa Cristina Ferreira de Melo\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “J. À parte contrária para pronunciamento no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. Em, 18/02/2013. (a) Juiz Marcelo Antero de Carvalho – Juiz Convocado.”\r\n\r\nProcesso: 0000118-40.2010.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: José Alberto Barroco Passos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “J. À parte contrária para pronunciamento no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. Em, 19/02/2013. (a) Juiz Marcelo Antero de Carvalho – Juiz Convocado.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1449350"
                            ],
                            "1449614": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000528-28.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Isabel Cristina Teixeira (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000717-55.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. (Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D), - Recorrido: André Luiz Benício Santos (Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000896-02.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCélia Regina de França - Embargado: Célia Regina de França (Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D), Wassar Construções e Serviços Ltda.Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001113-35.2011.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Sergio Ávila (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de coisa julgada, a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos de reajustes salariais em razão das progressões por antiguidade, bem como os reflexos correspondentes, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 1.000,00 (mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 100,00 (cem reais), invertido o ônus da sucumbência condenando-se o reclamante ao ressarcimento do valor das custas recolhidas pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001166-23.2011.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paloma de Oliveira (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Valéria Abbud Jonas RJ101936D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001272-27.2010.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JSL S.A (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D), - Agravado: Eduardo Martins Machado (Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001354-59.2010.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lenice Rangel Taveira Kostelnik (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Marcelle de Andrade Faro Teles RJ123789D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Samuel Figueiredo Gregory RJ177540E), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001477-16.2011.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carla do Carmo Santos Magon (Germano da Silva Graca RJ134819D), - Recorrido: Xarabaida Loterias Ltda. (Dione Moreira de Brito RJ73250D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001595-15.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Pedro Jose Mares Gonzalez (Celso Gomes da Silva RJ90485D), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para prestar esclarecimentos quanto ao aporte financeiro, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005900-19.2009.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: SEVERO DE PAOLI (Cesar Vergueiro Chrismann RJ49896D), - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo (Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2009.5.01.0491 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Cesta de Alimentos Brasil Ltda (Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D), - Agravado: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho LicksElialdo de Almeida Silva (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, à exceção do tópico relativo à exclusão da multa de 100%, face a supressão de instância e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126300-27.2008.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Andrea de Oliveira Costa (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar, para declarar a nulidade do julgado, com o retorno dos autos à vara de origem para que seja realizada a perícia de acordo com o Ato nº 88/2011 deste e. Tribunal, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145100-29.2006.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Caixa Econômica Federal (Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D), - Agravado: Marcos Cezar Titan Ventura Pereira (Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, à exceção do tópico relativo às diferenças salariais, por supressão de instância, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de excluir os reflexos da gratificação de função nas horas extras, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0281500-29.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAdeilson Julio Rodrigues - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda. (Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D), Viação Agulhas Negras Ltda. (Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D), Adeilson Julio Rodrigues (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D), Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1449614"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-98.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilyane de Figueiredo Tomaz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-68.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Fernandes Brito [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. [Adv. Mônica Paixão de Albuquerque (OAB: RJ 163957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265000-60.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SARAIVA DA ROCHA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Aut: CRISTINA PIMENTEL DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SARAIVA DA ROCHA, Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut CRISTINA PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 1011, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, no valor total de 387.168.615,58 IDTRs., sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000598-16.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armênio Moura da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento tributário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-15.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Targino Lima [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv. Serviços E Soluções LTDA [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Targino Lima , Réu Ultraserv. Serviços E Soluções LTDA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 223, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, no valor total de 907.235,9378 IDTRs., sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000465-37.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rafael Guedes [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rafael Guedes \r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000254-98.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Fliess Arezes [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Fliess Arezes, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pela Reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-47.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Firmino de Souza [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Serviços Especiais [Adv. Fabricio de Matos Mandarino (OAB: RJ 165455 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Fabricio de Matos Mandarino (OAB: RJ 165455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosesp S.A. Serviços Especiais , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Robson Luis Firmino de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00 pela Reclamada, calculadas sobre R$ 8.000,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-79.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Martins Inácio da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Maria Soares Rosa Martins [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Martins Inácio da Silva\r\n\r\nDizer a parte autora acerca da guia de f. 82. \r\n\r\nProcesso: 0018100-17.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: INSHALA DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA, Réu INSHALA DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do depósito comprovado nos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223200-37.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO FERREIRA DA SILVA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 415, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, no valor total de 332.082,99 IDTRs., sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178600-86.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO AFONSO LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA 2000 TRANSPORTES LTDA [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)], Réu: Leroy Merlin - Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin - Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito recursal de f. 164, devendo complementar a garantia do juízo, em 15 dias, sob pena de multa do art. 475-J do CPC, bem como imediata liberação do dep. recursal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000271-71.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseu Serviços de Mecânica Construção e Comércio Ltda. [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes da Silva , Réu Serviseu Serviços de Mecânica Construção e Comércio Ltda. \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 51, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, no valor total de 181.467,42 IDTRs., sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160500-30.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES FRITIS [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: FIRMINO GONCALVES COELHO, Réu: CLEBER BAPTISTA COELHO, Réu: CLEIDE COELHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA\r\n\r\nPagar o saldo remanescente, conforme decidido em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-69.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Miguel dos Santos [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barra d Oro [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Barra d Oro, Aut Gelson Miguel dos Santos\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 123, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, no valor total de 17.134,89 IDTRs., sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029800-43.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES LOGISTICA S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Silva, Réu JULIO SIMOES LOGISTICA S/A\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 323, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, no valor total de 4.235.226,48 IDTRs., sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033500-61.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mattos da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Wilson de Magalhães Santos [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Seainspect Assessoria e Pericias Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seainspect Assessoria e Pericias Ltda., Aut Wagner Wilson de Magalhães Santos\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 139, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, no valor total de 3.211.645,06 IDTRs., sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030900-04.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jorge Papa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000167-45.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Paes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristiane de Oliveira Paes, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de f.277/277v., REJEITADOS, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-24.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Loyola dos Santos Junior [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Loyola dos Santos Junior, Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de embargos de declaração de f.177 (provido). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-69.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernando d Almeida Morais [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Aut Robson Fernando d Almeida Morais\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 509, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, no valor total de 3.523.450,60 IDTRs., sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000002-95.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Ramos da Silva Santos [Adv. Mônica Zanon (OAB: RJ 169376 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina Ramos da Silva Santos\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.900,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-85.2011.5.01.0001 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Adilson Viana dos Santos [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda, Aut João Adilson Viana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que homologada a adjudicação, devendo o exequente depositar o valor da diferença entre a avaliação e o crédito exequendo, nos termos do art. 685-A, par.1o. \r\n\r\nProcesso: 0018400-23.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONCIO PINTO- ESPOLIO DE, REPRES. POR MARIA RENI MAGALHAES PINTO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUIDA [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GUIDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000007-88.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Ferreira de Faria [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda., Aut Valcir Ferreira de Faria \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 114, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, no valor total de 1.342.497,7241 IDTRs., sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068500-88.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mário da Silva Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mário da Silva Santos, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 621, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, no valor total de 2.742.645,14 IDTRs., sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Tomar ciência de que convolado em penhora o depósito recursal de f. 431. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Carmona Ventura Coutinho [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Carmona Ventura Coutinho \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário de f. 93, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-69.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aída de Souza Dutra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aída de Souza Dutra , Réu Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-92.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Gulo Sawabini [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCK POINT COMERCIAL DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Hestoesse Sancler da Silva, Réu: Claudia Maria Barreto Chammas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gulo Sawabini\r\n\r\nTer vista da consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-70.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecimar de Moura Soares [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecimar de Moura Soares, Réu Linha Amarela S.A. - LAMSA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 332, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, no valor total de 100.594,79 IDTRs., sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, na forma do art. 475-J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0112400-58.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Correa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Geraldo Correa\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 351, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, no valor total de 14.561.082,52 IDTRs., sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Convolado em penhora o depósito recursal de f. 238.\r\n\r\nProcesso: 0054700-27.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira Alves [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pereira Alves, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimento do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000349-31.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan dos Santos Vitorio [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Samme Construções e Acabamentos Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan dos Santos Vitorio \r\n\r\nTomar ciência de decisão que julgou o pleito extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-70.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: WINDENBERG SIMOES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WINDENBERG SIMOES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0189100-56.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: JOAO BATISTA DA SILVA, Réu: MANOEL DIAS DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-24.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanita Aparecida dos Santos [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participaçao Ltda. (Em Recuperaçao Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Joanita Aparecida dos Santos \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 271, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, no valor total de 1.023.411,74 IDTRs, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039800-68.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA SILVA MENDES [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPIL - CENTRO AVANCADO DE DEPILACAO E ESTETICA CORPORAL LTDA [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPIL - CENTRO AVANCADO DE DEPILACAO E ESTETICA CORPORAL LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, no valor de R$ 90,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-48.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Comandos Vigilancia Seguranca Patrimonial e Fisica Ltda., Réu: Associacao dos Moradores da Rua Capuri\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os mandados devolvidos, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-97.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Cavalcante [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0038600-60.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Salum Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Rolamentos e Autopeças Ltda. [Adv. Edson Covo Júnior (OAB: SP 141393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Salum Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada de fls.1177, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-74.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Oliveira Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Oliveira Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-32.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0006/2013 a sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0148600-35.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Nunes Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Nunes Teixeira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de f. 515, devendo a Ré proceder ao depósito, em 15 dias, no valor total de 57.919.546,35 IDTRs., sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028000-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Conab Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Conab Companhia Nacional de Abastecimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0129500-55.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Moraes [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Confecções Ltda. , Aut Cristiano de Moraes \r\n\r\nTomar ciência as partes do depósito comprovado nos autos que garante o juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-45.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Pereira [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Pereira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-65.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO SANTOS BARBOSA [Adv. Luiz Carlos Mattea Nazar (OAB: RJ 36770 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTer vista da consulta ao INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-83.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SERAFIM DE OLIVEIRA CHAVES [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANALISES CLINICAS BARONESA LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SERAFIM DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-87.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA RIBEIRO RICARDO [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Alexandre Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Alex Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Jose Antonio Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Jonas Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Ricardo, Aut Alex Ribeiro Ricardo, Aut Jonas Ribeiro Ricardo, Aut Jose Antonio Ribeiro Ricardo, Aut MARIA GERALDA RIBEIRO RICARDO\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0106900-11.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Pedroso Junior [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Pedroso Junior\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0065200-55.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rocha da Conceicao [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os termos da petição de f. 192, bem como sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243900-78.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO VENDAS GARCIA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SATIL SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA E INSTALACOES LTDA, Réu: Lea Von Lasperg Engbrecht, Réu: Ismael da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO VENDAS GARCIA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-80.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE FERNANDES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ANTONIO CAPDEVILLE BOTELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: JORGE DA ROCHA CRUZ [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ELIETE OLIVEIRA DE LACERDA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: EMILCE SALLES MAGAL DE CINELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: MARIANNE SUBKLEW [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: Yara Trece Gribel (sucessora de Murilo Gribel) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: RENE PERBEILS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SALOMAO MIZRAHI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SERFAFIM DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: Antonio Capdeville Botelho (Espolio de) [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAPDEVILLE BOTELHO, Aut Antonio Capdeville Botelho (Espolio de), Aut ELIETE OLIVEIRA DE LACERDA, Aut EMILCE SALLES MAGAL DE CINELLI, Aut JORGE DA ROCHA CRUZ, Aut MARIANNE SUBKLEW, Aut RENE FERNANDES, Aut RENE PERBEILS, Aut SALOMAO MIZRAHI, Aut SERFAFIM DOS SANTOS PEREIRA, Aut SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO, Aut Yara Trece Gribel (sucessora de Murilo Gribel)\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a petição da Reclamada de f. 2479, bem como refazer seus cálculos, conforme já determinado à f. 2474, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-23.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Fernandes de Freitas Barbosa [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)], Aut: Eduarda de Freitas Barbosa representada por Rosangela Fernanda de Freitas Barbosa [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda de Freitas Barbosa representada por Rosangela Fernanda de Freitas Barbosa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda., Aut Rosângela Fernandes de Freitas Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 321/327 que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 9.200,00, calculadas sobre R$ 460.000,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1444110"
                            ],
                            "1444107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2013\r\n\r\n0005500-51.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Ricardo Bastos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 515,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157600-88.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tulio Rodrigues da Costa\r\n\r\nExecutado: Valdecir Pires,Valdecir Pires ME - Reformas Ja,JOSE FERNANDES SANTA ROSA \r\n\r\nPelo presente fica citado Valdecir Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.225,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141100-15.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Bentes Mourao\r\n\r\nExecutado: Versor Engenharia e Sistemas Eletricos Ltda.,Banco Itau S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Versor Engenharia e Sistemas Eletricos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.995,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1444107"
                            ],
                            "1444108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001159-06.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Vale Oliveira\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME, Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mayer Tecno Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1444108"
                            ],
                            "1444109": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000253-50.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlos de Carvalho Martins\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030900-04.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jorge Papa\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Presto Service Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0025300-70.2004.5.01.0001 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, SERGIO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, SERGIO LOPES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0140300-45.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Pereira\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Service Coop Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário de f. 246, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Carmona Ventura Coutinho \r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do Município, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-16.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cordeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1444109"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1444718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001496-26.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Nunes da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional, Réu: Universidade Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cristina Nunes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 97, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-86.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da liberação de tais valores, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0157000-45.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ED LOPES PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA ME, Réu: EDGAR LOPES DOS SANTOS JUNIOR, Réu: HELIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0010200-72.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO FRANCO DA SILVA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: TREELOG S.A - LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREELOG S.A - LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1768/2012. \r\n\r\nProcesso: 0097800-10.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NASCIMENTO [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: L B S ESQUADRIAS E MADEIRAS LTDA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L B S ESQUADRIAS E MADEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1900/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000234-75.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidijane Cristina Silva Machado [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Gouache Confecções Ltda., Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidijane Cristina Silva Machado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-70.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Rocha Chaves [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 114/116. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Brutt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza Brutt\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1926/2012. \r\n\r\nProcesso: 0122400-85.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Vitorio [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sao Jorge Ltda ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza Vitorio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1905/2012. \r\n\r\nProcesso: 0148300-31.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cathicilene Carvalho Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cathicilene Carvalho Lima, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 15.364,04, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001132-54.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Silva de Castro Lima [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Silva de Castro Lima, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 5.324,41, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000110-24.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Mesquita [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061600-62.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIBE GONCALVES DA CUNHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados pelo Perito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-44.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Tadeu Rodrigues Silva [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Tadeu Rodrigues Silva \r\n\r\nVenha o reclamante regularizar a assistência, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000908-53.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Guedes Alcoforado [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Breadlandia Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Breadlandia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000849-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz do Lago Viegas [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 214, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-65.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Nunes Godinho [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Nunes Godinho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 192, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-52.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa dos Santos [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Show 1200 Atrações Musicais Ltda., Réu: Vinte Mil e Um Boate Casa de Show Locação do Espaço e Estacionamentos Ltda. - West Show \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Costa dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante com novo endereço, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033300-17.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Lemos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164300-14.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158400-21.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA COLOMBIANO LOUZADA LEITE [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON PELLE E CAPELLI INSTITUTO BELEZA LTDA [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAISON PELLE E CAPELLI INSTITUTO BELEZA LTDA\r\n\r\nComprove o recolhimento da diferença devida relativa a contribuição previdenciária indicada à fl. 152 ou o deferimento do parcelamento junto à Receita Federal, em 48 horas, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Antunes [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0065300-22.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA SILVA DE SOUZA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: EPHEDRA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nVista do endereço de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000342-07.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Pacheco [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nRéu: Do Carmo Locadora e Agenciamento de Veículos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Mata Virgem Transporte Turistico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Do Carmo Locadora e Agenciamento de Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o cheque acautelado. \r\n\r\nProcesso: 0063100-90.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira da Silva (Espolio de) [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papéis Especiais LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça de fl. 99, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-44.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Santana Alves da Costa [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Réu: Telenew Cooperativa de Trabalho em Serviços Autonomos dos Profissionais em Tecnologia da Informação, Informática e Telecomunicacões [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda., Réu Telenew Cooperativa de Trabalho em Serviços Autonomos dos Profissionais em Tecnologia da Informação, Informática e Telecomunicacões\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1554/2012. \r\n\r\nProcesso: 0096600-84.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Luz Damasceno [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1578/2012. \r\n\r\nProcesso: 0079500-34.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE ALMEIDA BARTHOLO RAMOS [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRO FERNANDES LTDA [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE ALMEIDA BARTHOLO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada de fls. 238/244. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-22.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenice Andrade Morais de Souza [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenice Andrade Morais de Souza \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 68 onde se encontram informados os resultados dos leilões realizados, devendo indicar, no prazo de 10 dias, outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133400-77.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira da Silva, Réu Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1909/2012. \r\n\r\nProcesso: 0050200-12.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Martins [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: ALFA VIDA S/A [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA VIDA S/A, Réu MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, Réu Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda., Aut Paulo Cezar Martins\r\n\r\nContrarrazoar os recursos interpostos, observando-se o recurso do autor, inclusive, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0152400-63.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Fernandes da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Emes Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)], Réu: São Jorge Serviços de Coleta de Resíduos Oleosos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Fernandes da Silva, Réu Emes Consultoria Ambiental Ltda., Réu São Jorge Serviços de Coleta de Resíduos Oleosos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução previdenciária, reconhecendo a quitação total do INSS pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0155100-80.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes do Espirito Santo [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1659/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000800-92.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Estevam Medeiros [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1622/2012. \r\n\r\nProcesso: 0008300-78.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes da Luz [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fernandes da Luz\r\n\r\nManifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-25.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PORTO DE BOTAFOGO LTDA [Adv. Alexandre Brandão Martins Ferreira (OAB: RJ 71926 - D)], Réu: SERGIO FERNANDES DE ZAMBUJA SIRIA, Réu: Maria do Rosário Gateira Lavadinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILENE PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nIndefiro o peticionado à fl. 369. Ao exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001357-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson França da Costa [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 -D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais , Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Jair Osório de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda. , Aut Edson França da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da para fixar o valor da execução em R$ 11.599,90, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000733-88.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenyfer Clyvia Moreira Borges [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenyfer Clyvia Moreira Borges, Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores\r\n\r\nManifestar-se em razões finais escritas, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela autora, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-40.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Correa Alves [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Correa Alves, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000510-38.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington da Silva Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Aut Uellington da Silva Nascimento\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0134500-38.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Brito [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Brito\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, na forma da decisão de fls. 170/171, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-63.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Condominio Citta America [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Citta America, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1826/2012. \r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEVAL DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP. E LOGÍSTICA CENTRAL SUCESSORA DA FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENEVAL DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1828/2012, bem como para que se manifeste sobre o bem ofertado pela ré, conforme despacho de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0163000-85.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGIST-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGIST-CENTRAL, Aut JOAO DE DEUS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 56.395,05, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0046400-39.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carloa da Silveira Lisboa [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Light servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carloa da Silveira Lisboa, Réu Light servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 39.106,25, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001681-30.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Innovamais Impressões Digitais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianca Teixeira Villar \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Innovamais Impressões Digitais Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante em 05 dias com valor do crédito ofertado ao consignado, por meio de depósito judicial no Banco do Brasil ou CEF, além de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipótese de dispensa imotivada, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. Atendidos, em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0184100-33.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LEAL [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0001404-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Monteiro Santana [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 578/597 para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-86.1993.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA PRAT PORTOS MAR MERCANTE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: ANTONIA FABIANO PIRES MONTEIRO, Aut: ARMANDO DE LACERDA OLIVEIRA, Aut: GERVASIO PIMENTEL GOMES, Aut: JOAO EVANGELISTA S. PEREIRA, Aut: MIRACELMA MARIA CASTRO HARTE (herdeira de Jorge Santiago Hartery), Aut: JOSE BONI FILHO, Aut: GUARACY JORGE DA SILVA, Aut: EDUARDO THOMPSON FLORES, Aut: MARCOS ANTONIO DO N. GONCALVES, Aut: MARCO ANTONIO S. CAVALCANTI, Aut: MILTON PEREIRA FRANCO, Aut: NIELSEN ALVES SILVA, Aut: NILTON FONSECA PASSOS, Aut: SIND NAC MESTRES CAB.C/MESTRES EM TRANSP MARIT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SIND NAC OF RADIOCOMUNICACAO M. MERCANTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SIND. NAC. OFICIAIS DE MAQ. MARINHA MERCANTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE F. SILVA, Aut: WILTON CARLOS DE A. MENDES, Aut: URANIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: CONAN COMPANHIA NAVEGACAO DO NORTE [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. NAC. OFICIAIS DE MAQ. MARINHA MERCANTE, Aut SIND NAC MESTRES CAB.C/MESTRES EM TRANSP MARIT, Aut SIND NAC OFIC NAUTICA PRAT PORTOS MAR MERCANTE, Aut SIND NAC OF RADIOCOMUNICACAO M. MERCANTE\r\n\r\nVenha com os documentos de Eduardo Thompson Flores, Nielsen Alvez da Silva, Marco Antônio da S. Cavalcanti, Guaracy Jorge da Silva e João Evangelista Sampaio Pereira, para que sejam expedidos os devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0025800-65.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1821/2012. \r\n\r\nProcesso: 0026300-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Candido [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da impugnação interposta pelo autor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-74.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Império das Cestas Comércio Ltda. ME [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nCgto: Gláucia Gomes Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Império das Cestas Comércio Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº. 1894/2012. \r\n\r\nProcesso: 0052900-39.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA COSTA AMORIM [Adv. Euclides de Carvalho Brito (OAB: RJ 7492 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGEMIRO RENE BAUDSON SIENRA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA COSTA AMORIM\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0165300-98.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLANE BONGIORNO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: IMG ICARAI MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISLANE BONGIORNO, Réu IMG ICARAI MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDefiro a vista requerida à fl. 547. Quanto à petição de fl. 549, reporto-me ao despacho de fl. 545. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociana da Silva e Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Si queira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Cooperativa Producop Ltda., Réu Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos cálculos ora apresentados, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-09.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MADILENE MARTINS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. [Adv. Claudio Maurício Freddo (OAB: SP 147932 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MADILENE MARTINS, Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nAdequar os cálculos no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001593-26.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex Express Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex Express Serviços de Entregas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 87, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-31.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Badim S.A., Aut Solange Alves do Nascimento \r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário interposto pela autora, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0189100-24.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA APARECIDA D ELIA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut SHEILA APARECIDA D ELIA\r\n\r\nVista promoção de fl. 503. \r\n\r\nProcesso: 0000712-83.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Alves de Lima dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Alves de Lima dos Santos , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 51.745,22, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0202100-91.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ALMEIDA CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nId: 1444718"
                            ],
                            "1444719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2013\r\n\r\n0144400-11.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Antonio Ibrahim de Miranda\r\n\r\nExecutado: Leandro Del Castilho Depontes (sócio),Platinum Air Linhas Aereas Ltda.,Alvercio Del Castilho\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Del Castilho Depontes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alvercio Del Castilho,Platinum Air Linhas Aereas Ltda.,Alvercio Del Castilho\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvercio Del Castilho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220100-08.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIMAR DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA,TRANSMUISA TRANSPORTE LTDA,MÁRCIA PIMENTEL DE ANDRADE TAVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.043,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MÁRCIA PIMENTEL DE ANDRADE TAVEIRA,TRANSMUISA TRANSPORTE LTDA,MÁRCIA PIMENTEL DE ANDRADE TAVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIA PIMENTEL DE ANDRADE TAVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.043,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006200-24.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Rosito de Oliveira\r\n\r\nExecutado: JANE MARA VENTAPANE DOS SANTOS,Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda.,GLORIA MARIA VENTAPANE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JANE MARA VENTAPANE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 285,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLORIA MARIA VENTAPANE DOS SANTOS,Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda.,GLORIA MARIA VENTAPANE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GLORIA MARIA VENTAPANE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 285,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021000-23.2008.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Wellington Tebaldi Costa\r\n\r\nExecutado: VINÍCIUS DO NASCIMENTO MADEIRA,Vigibras Vigilancia do Brasil Ltda. A/C TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO,TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado VINÍCIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.108,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO,Vigibras Vigilancia do Brasil Ltda. A/C TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO,TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.108,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039100-26.2008.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: ILDECIR RANGEL SIAS,Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. -CITA\r\n\r\nPelo presente fica citado ILDECIR RANGEL SIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.681,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057600-14.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleidimar Alves da Conceicao\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA,2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda.,ZILMA MARIA DA MARAVILHA MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.357,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064300-98.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliomar Muniz \r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda - ME,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.927,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda - ME,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.927,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059600-89.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO JOSE WANDERLEY BRUNO\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM PINTO SARAIVA,DECORACOES KARICIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM PINTO SARAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.524,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140000-85.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberico Guedes\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171.543,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444719"
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                            "1444720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001357-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson França da Costa \r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais , Bezon Engenharia Ltda. , Jair Osório de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da para fixar o valor da execução em R$ 11.599,90, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000769-04.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme da Cunha Gomes\r\n\r\nRéu: Mac´s Transportes Ltda, Manoel Macario da Silva, Severino Macario da Silva, Ceras Johnson Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mac´s Transportes Ltda, Manoel Macario da Silva, Severino Macario da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de parcial procedência. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-61.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helosman Silva Cavalcanti \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444720"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1449646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001328-15.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Cunha dos Santos [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Grife Car de Madureira Veículos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe Cunha dos Santos \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0102500-44.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA PAULA PASSOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE PEDACINHO DO CEU, Réu: LEA CAMPOS PORTUGAL , Réu: MARCIA TEREZA SOARES SALDANHA, Réu: RUBELES SOARES SALDANHA, , Réu: CARLOS TREODORO DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA PAULA PASSOS\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0057500-50.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Belo David [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Belo David\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0001539-17.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Katia Regina Acari [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fleury S.A.\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0001009-13.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ewerton da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0001429-86.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Lucio Mendes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Lucio Mendes \r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 05 dias, ficando ciente de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2013, às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085400-71.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Dias dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nJuntar os documentos indicados pelo autor, (recibos de pagamento, TRCT referente ao seu contrato de trabalho, recibos de férias), no prazo de 20 dias, de modo a viabilizar a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0084500-69.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECAL SOCIEDADE TECNICA ESTRUT CALDERARIA SA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE JOSE DA SILVA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0113300-49.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Maria Dantas Sampaio [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Maria Dantas Sampaio\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0001519-26.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solanie Santos da Paz da Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços de Teleatendimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solanie Santos da Paz da Silva \r\n\r\nTer ciencia de que foi indeferida a intimação da testemunha arrolada, ante os termos da notificação de fls.43/44. \r\n\r\nProcesso: 0263000-41.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos da Silva Garcia (OAB: RJ 66705 - D)], Aut: AMAURI ALVES FILHO [Adv. Jose Carlos da Silva Garcia (OAB: RJ 66705 - D)], Aut: FRANK WILSON ROBERTO [Adv. Jose Carlos da Silva Garcia (OAB: RJ 66705 - D)], Aut: ELAINE ARISTOTELES M.SIGNORELLI MONTESANTO [Adv. Jose Carlos da Silva Garcia (OAB: RJ 66705 - D)], Aut: MONICA FERREIRA LUQUETT [Adv. Jose Carlos da Silva Garcia (OAB: RJ 66705 - D)], Aut: RITA FATIMA ALVES [Adv. Jose Carlos da Silva Garcia (OAB: RJ 66705 - D)], Aut: ROBERTO BARBOZA [Adv. Jose Carlos da Silva Garcia (OAB: RJ 66705 - D)], Aut: RONALDO DE SOUZA ALVES [Adv. Jose Carlos da Silva Garcia (OAB: RJ 66705 - D)], Aut: ROSELI APARECIDA DUTRA [Adv. Jose Carlos da Silva Garcia (OAB: RJ 66705 - D)], Aut: WALEN DO ROGERIO ROCHA [Adv. Jose Carlos da Silva Garcia (OAB: RJ 66705 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI ALVES FILHO, Aut CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA, Aut ELAINE ARISTOTELES M.SIGNORELLI MONTESANTO, Aut FRANK WILSON ROBERTO, Aut MONICA FERREIRA LUQUETT, Aut RITA FATIMA ALVES, Aut ROBERTO BARBOZA, Aut RONALDO DE SOUZA ALVES, Aut ROSELI APARECIDA DUTRA, Aut WALEN DO ROGERIO ROCHA\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos da presente ação trabalhista. Custas pelos reclamantes, dispensados. \r\n\r\nProcesso: 0066900-74.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA DE BARROS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000359-63.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Eduardo de Melo [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Eduardo de Melo \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0165100-87.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OCIAN LIMA FONTENELE [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)], Réu: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA, Réu: CELSO MARTINEZ PAES, Réu: Rubens Cozzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OCIAN LIMA FONTENELE\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0001387-03.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fontes Maas Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Silva Barboza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Silva Barboza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-14.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Alexandre da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia da sentença que conheceu ambos os embargos declaratórios, tendo REJEITADO o da 2ª ré e ACOLHIDO PARCIALMENTE os opostos pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001082-82.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pompeu de Almeida [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0084600-19.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nVenha o réu com as fichas financeiras dos exequentes, em 05 dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0001156-39.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Augusto Péres [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Laino Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laino Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE o pleito. Custas de R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0028400-65.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE CARDOSO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE CARDOSO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nInformar ou juntar cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e endereço atualizado, bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de se considerar renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0082100-33.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira do Nascimento Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Gafisa SPE 11 S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira do Nascimento Silva\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0179200-66.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER NOBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRAUX-COOP.TRAB.AUX.EXPL,TRANSP PETR LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA E GARAGEM SACOR [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPETRAUX-COOP.TRAB.AUX.EXPL,TRANSP PETR LTDA, Réu POSTO DE GASOLINA E GARAGEM SACOR, Aut VALTER NOBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.319, no valor bruto de R$ 22.227,41, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de $ 7.759,99, atualizado até 30/01/2013 e já abatido o valor do depósito recursal e do INSS. Cota previdenciária no valor de R$ 2.120,03 , equivalentes a IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. DIFERENÇA DEVIDA PELA RÉ: R$ 9.880,02. DEVERÁ A RE COMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA PELA CONTADORIA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NO BNDT E IMEDIATA ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0195400-22.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZIDIO FILGUEIRAS GOMES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZIDIO FILGUEIRAS GOMES\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0163300-62.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Monteiro Mata [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Monteiro Mata , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 28/02/2013, as 13:30 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora, ficando a secretaria autorizada a fazê-las, no caso de ausencia da re. Após, venha a parte autora com os calculos de liquidação, conforme parametros do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-89.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0101900-86.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA DE AUTOMOVEIS TAMPI LTDA [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)], Réu: LUIS CEZARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Lima\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0001646-61.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Souza [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Souza \r\n\r\nTer ciencia da devolução da notificação da reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço da mesma, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001436-44.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Inocêncio do Nascimento [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-47.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE DANIEL DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE DANIEL DA SILVA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0056900-97.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRAGA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BRAGA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0046600-03.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Sá [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficap S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficap S.A.\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0001725-40.2012.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Dyma Martins\r\n\r\nEgdo: ACF Análise de Consultoria Financeira em Finanças Ltda. , Egdo: Rosangela de Fátima Brites Bastos [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)], Egdo: Dorvane Nobrega\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rosangela de Fátima Brites Bastos \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0197300-21.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BARBOSA BERCOT [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)], Réu: BENEDITO PAPE, Réu: JOAO DAS GRACAS LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BARBOSA BERCOT\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0176100-69.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)], Réu: Jairo José Siqueira, Réu: Edgard Albino Sirqueira, Réu: SANEARH SANIFICAÇÃO, NEGÓCIOS, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0061700-95.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antonio da Silva [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Antonio da Silva \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0074100-78.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Egues dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Egues dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000859-32.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira de Lima [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Vera Lucia Pereira de Lima \r\n\r\nTer ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, III do CPC. Custas de R$ 526,76, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001770-44.2012.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mario Sergio do Nascimento Barbosa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0034600-73.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelir Pacheco [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaurus Proj. e Instalacoes Ltda.n/p socia Luzia Quintao Vieira Borges [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelir Pacheco\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, em 10 dias, conforme parametros do Juízo. \r\n\r\nId: 1449646"
                            ],
                            "1449643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/02/2013\r\n\r\n0171000-70.2001.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: DILMEIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CELINA ROMEIRO DA SILVA,GENTIL GOMES DA SILVA,BAR E LANCHONETE LUZ DOURADA LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado CELINA ROMEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.117,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018600-90.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato de Almeida Lima \r\n\r\nExecutado: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Geminy Serviços Metalurgicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.978,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449643"
                            ],
                            "1449644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001564-30.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Muniz de Sousa\r\n\r\nRéu: Eiko Instalações Prediais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eiko Instalações Prediais Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449644"
                            ],
                            "1449645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001742-76.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Feliciano de Souza \r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bella \r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio Ilha Bella , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que foi julgado PROCEDENTE o pedido , para declarar EXTINTO o contrato de trabalho firmado entre Manoel Feliciano de Souza e Condomínio Ilha Bella. Custas de R$ 10,64, pelo réu, dispensado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449645"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443923": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 01-02-2013 nº 39-2013\r\n\r\nProcesso: 0000050-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Costa Teixeira de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Costa Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.374, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC, no importe de R$ 3.339,43. \r\n\r\nProcesso: 0000125-93.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco da Costa [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Courier Express Transportes Urgentes Ltda., Réu: Tia Solange Bar e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco da Costa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0122400-41.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Réu: Vanildo José Peixoto da Silva , Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.162/163. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-76.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo José de Paiva Guedes [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Liauto Comércio de Peças e Serviços Automóveis Ltda. [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo José de Paiva Guedes , Réu Liauto Comércio de Peças e Serviços Automóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.64, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC, no importe de R$ 1.392,94. \r\n\r\nProcesso: 0086500-21.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Saraiva Lobo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense) A/C DO ADM.JUDICIAL LICKS CONTADORES E ASSOCIADOS REPRESENTADO POR GUSTAVO LICKS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Saraiva Lobo , Réu Massa Falida de Varig S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense) A/C DO ADM.JUDICIAL LICKS CONTADORES E ASSOCIADOS REPRESENTADO POR GUSTAVO LICKS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0001553-29.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Guimarães [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nazário R9 e Participações Ltda, Réu: Fisio R9 Estacionamento para veículos Ltda-Me , Réu: Sonia Barata Nazario de Lima, Réu: Ione dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.114, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001481-76.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Santiago da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montegem Industrial Ltda. ME, Réu: Consorcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Santiago da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.59, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antonio Vaz [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.385/387. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-96.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias Marques de Meneses [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund, Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matias Marques de Meneses\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0073000-48.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo dos Santos Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos Tintas Graficas S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromos Tintas Graficas S.A., Aut Jairo dos Santos Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.208/215, em 10(dez) dias sucessivos, permeados por 05(cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-70.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Beltrao Martins [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: LUIZ ANTONIO MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Beltrao Martins\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0242500-11.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE SOUZA ROCHA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE SOUZA ROCHA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.210 e 212. \r\n\r\nProcesso: 0137300-53.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bom Pastor Serviços Funerários Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Sistema Nacional de Assistência à Família [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Companhia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-34.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURGNEI MORENO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COM de GENEROS ALIM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO devedores deriados , Réu: Glauco Henrique Duarte, Réu: LUIZ MAURICIO DE SOUZA VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURGNEI MORENO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.273/275. \r\n\r\nProcesso: 0000083-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.264. \r\n\r\nProcesso: 0000810-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lopes Soares Pinto [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lopes Soares Pinto, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-15.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilane da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MEUMICRO COMPUTADORES LTDA, Réu: ROBERTO LOUREIRO, Réu: Hérica Von Draxler Araujo Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilane da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000068-91.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Regina Ferreira Alonso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de fls.367, em 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-80.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Jesus Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Segurança Ltda., Aut Jackson de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.157. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-71.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Samuel de Macena [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Crisantemo [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Samuel de Macena\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.328/335, em 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Lucena de Lima [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Lucena de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Silva dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Kleber Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.289, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179100-81.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA POCHETTINI COSTA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPERT SYSTEMS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ESPECIALISTAS LTDA, Réu: JOCIMAR LUIZ DA SILVA, Réu: MARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA POCHETTINI COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Costa Júnior [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Perdões Ltda. [Adv. Eli Florencio da Luz (OAB: RJ 154352 - D)], Réu: Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda., Réu Subempreiteira Perdões Ltda. , Aut Washington Luiz Costa Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.154, sendo a 1ª reclamada para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128800-66.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Tereza Leandro Estevam [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lilian Tereza Leandro Estevam\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.729, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110700-29.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Goncalves Silva [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Flor de Macieira Ltda. ME [Adv. Ariolana Conceicao do Carmo Pereira (OAB: RJ 43151 - D)], Réu: AILTON PORTUGAL DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Goncalves Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar, em 30 dias, o valor sacado através do alvará expedido às fls.97, a fim de que seja deduzido do crédito exequendo, devendo, no mesmo prazo, indicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000483-40.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cardozo Philot Nunes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jaqueline Cardozo Philot Nunes, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000095-06.2013.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina Guedes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá efetuar o depósito do valor que entende devido, em 05(dias) dias, sob pena do indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0129700-20.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: RONALDO DE MACEDO CARVALHO, Réu: MELISSA SOBRAL DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001116-22.2010.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cosme Marcio Vidal [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marcio Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0182900-59.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: JARUANA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução em face dos demais devedores. \r\n\r\nProcesso: 0000800-38.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de Melo Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-15.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Drumond [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ren Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Drumond \r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037200-27.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Neri de Cairo dos Santos [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Silva de Oliveira Vargas Farias [Adv. Liliane Silva de O Vargas Faria (OAB: RJ 99166 - D)], Réu: Josue Isaac Vargas Farias [Adv. Josue Isaac Vargas Faria (OAB: RJ 98404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Neri de Cairo dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, o cálculo do valor que entende devido, a título de contribuições previdenciárias. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-16.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Carvalho Evangelista [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Carvalho Evangelista \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.90, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095800-51.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA A/C MANOEL DIAS DE SOUZA FILHO, Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações contidas em fls.139/141. \r\n\r\nProcesso: 0015000-31.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARQUES ALCOFRA NETO [Adv. Vera Cristina Halle Detare Alcofra (OAB: RJ 1003 - B)]\r\n\r\nRéu: MITCHELL INTERNACIONAL INC [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)], Réu: DELPHOS TECNOLOGIA E SEGUROS S/A [Adv. Leonardo de Lima e Silva Bagno (OAB: RJ 110807 - D)], Réu: MPX BRASIL LTDA [Adv. Monica Teixeira (OAB: SP 101778 - D)], Réu: DELPHOS SERVIÇOS TÉCNICOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARQUES ALCOFRA NETO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-29.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ZANELLA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA [Adv. Roberto Taboadella Gomes (OAB: RJ 53569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ZANELLA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000450-21.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Mattos da Silva Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Elaine Mattos da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.439, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132800-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcineia Almeida de Assis [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Fred Vic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcineia Almeida de Assis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.77. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-31.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLEA DE OLIVEIRA NASCIMENTO VICENTE [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHATi, Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEA DE OLIVEIRA NASCIMENTO VICENTE\r\n\r\nApresentar a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-25.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Bittencourt Sampaio e Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Bittencourt Sampaio e Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-73.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro de Sao Paulo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Espólio de Edson Vieira de Souza representado por DINORÁ SILVA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ivone Estela Farias de Melo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sandra Regina da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sheila Simoes Dantas Batista [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Eduardo Monteiro de Sao Paulo, Aut Espólio de Edson Vieira de Souza representado por DINORÁ SILVA VIEIRA DE SOUZA , Aut Ivone Estela Farias de Melo, Aut Sandra Regina da Silva, Aut Sheila Simoes Dantas Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-54.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ARAUJO SIVIOTTI [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENT RECURSOS HUM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA PAULA BASTOS RAMIRO - DEVEDORA DERIVADA, Réu: RICARDO CORREA DE SOUZA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ARAUJO SIVIOTTI\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000416-12.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Cunha [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações em Aços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr.Oficial de Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0268800-44.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Aut: FELIPE DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Aut: MARIO MEDEIROS DE FARIAS [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Aut: NEIMAR GOMES RIBEIRO [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Aut: ROSANGELA DA SILVA NOBRE [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Silva Mallet (OAB: RJ 67404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DE ALMEIDA, Aut MARCELO CARVALHO DOS SANTOS, Aut MARIO MEDEIROS DE FARIAS, Aut NEIMAR GOMES RIBEIRO, Aut ROSANGELA DA SILVA NOBRE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011200-29.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARIA DA GRACA OLIVEIRA NUNES RODRIGUES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH LENTO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: VERA MARIA BRAUNA PINHEIRO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Aut MARIA DA GRACA OLIVEIRA NUNES RODRIGUES, Aut MARIA ELIZABETH LENTO, Aut VERA MARIA BRAUNA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-19.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Fernandes Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro José Fernandes Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1418/1420, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-24.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CESAR PROENCA FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESSNEW 2003 DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS DE PLASTICOS LTDA EPP., Réu: Jorge Luiz Almeida dos Santos, Réu: Edna Lima Santos, Réu: ANTONIO WU CHEN , Réu: VIVIANE XU MA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CESAR PROENCA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência das respostas de fls.131/134, bem como para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-80.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE ARAUJO SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: RESCEL CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir do Nascimento Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Valdeir do Nascimento Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.476/488, em 10(dez) dias sucessivos, permeados por 05(cinco) dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-88.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES FERREIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0204000-31.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE SOUZA XAVIER [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR NAUTICO DA ILHA LTDA, Réu: MARCOS CÍCERO DE CASTRO ROSA, Réu: FERNANDO DUARTE SARAIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000214-98.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF Tecnologia em Alumínio Indústria e COmércio Ltda. , Réu: Pró Sav Comércio de Alumínio e Vídro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.98, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-86.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Christina Sampaio [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Christina Sampaio, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo comum de 05(cinco)dias, sobre ofício de fls.929. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-49.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladiston Costa de Abreu [Adv. Claudia Citro Silveira Ferraz (OAB: RJ 161990 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladiston Costa de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-26.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Monteiro do Nascimento [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo, Aut Sidnei Monteiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.108, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000780-81.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Jesus Scarpini [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Aut Maria das Graças de Jesus Scarpini\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.308, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1443923"
                            ],
                            "1443922": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 01-02-2013 nº 06-2013\r\n\r\n0000800-43.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heitor Francisco Feitosa Anthes\r\n\r\nExecutado: Giga Locações e Agenciamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Giga Locações e Agenciamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.226,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443922"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1439213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104300-64.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidi Coelho Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Banerj S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidi Coelho Ribeiro\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA EIS QUE INTERPOSTO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, INDEFERIDAS ESTAS NA SENTENÇA, DEVENDO O RECURSO TER SIDO INSTRUIDO COM A PROVA DO PREPARO SOB PENA DE DESERCAO E O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-55.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gonçalves, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 106/107, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 5.890,99, equivalentes a 475.007,06 TRs, cota previdenciária de R$ 973,18 e das custas processuais de R$ 160,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Mendes de Oliveira [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Mendes de Oliveira , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-39.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara da Conceição Farranha da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sandra Mara da Conceição Farranha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 147/148, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 2.287,42, honorarios advocaticios de R$ 343,11, cota previdenciária de R$ 893,72 e das custas processuais de R$ 55,06. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-90.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caline Marques das Neves [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Espaço Nany Ltda. [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caline Marques das Neves , Réu Salão de Beleza Espaço Nany Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-43.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Imbassahy de Castro [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nRéu: Riovideo Videofólio Central Comunicação Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: Rodrigo Viana Brandão, Réu: João Marcos Viana Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Imbassahy de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica nos autos da Carta Precatoria apensada aos presentes autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-35.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Rocha da Silva [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME - Administradora de Cartões de Crédito LTDA. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERPRIME - Administradora de Cartões de Crédito LTDA.\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DA COTA PREVIDENCIARIA EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-55.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio de Sá Barros [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio de Sá Barros\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-67.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVO DE MOURA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVO DE MOURA\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 327, ITEM NUMERO 1 E CIENCIA DA CERTIDAO DE FLS 326, DEVENDO INDICAR MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-55.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simao Alves Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporação e Construção Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: DARCIO ARIPPOL GROBMAN, Réu: MAURICIO MICHAAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grobman Stone Incorporação e Construção Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 97 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-72.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, EM ATENDIMENTO A PROMOCAO DA CONTADORIA, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-57.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rosa Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Rio Office Park 02 S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosa Rodrigues \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NA GUIA PROPRIA NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-15.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Jorge da Silva Simon [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Jorge da Silva Simon\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 365. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-67.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes Silveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Reinaldo Gomes Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-68.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Wanderley de Andrade [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Carmo Wanderley de Andrade, Réu TIM CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 571/573, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 34.968,31, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 2.138,49. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-30.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Agusto de Carvalho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Adiminstrção Serviços de Credito Participações [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Finaustria Assessoria Adiminstrção Serviços de Credito Participações , Aut Iza Agusto de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-05.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETE ALVES DOS SANTOS [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: JAIRO MARINHO CORREA, Aut: JOAO CARMO DOS SANTOS [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: JOSE CLAUDINO DE OLIVEIRA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: EVANDRO BEZERRA DA SILVA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA GALANTE, Aut: CRISTIANO ARAUJO RODRIGUES [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: MARILENE DE JESUS SILVA, Aut: MARCIO ANTONIO KOPKE [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: MAURYLIO UBYRAYR CRUZ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: MAURICIO DE OLIVEIRA ARAUJO, Aut: PEDRO PAULO PEREIRA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: RICARDO WAGNER F MUNIZ FILHO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: VANIA ALVES GOUVEA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: MARCIO SOUZA DE FREITAS [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FLAVIA GOMES PEREIRA, Réu: MARIO ROGÉRIO CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE A SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, E CIENCIA DE QUE DEVERA FORNECER O NUMERO DO CPF DO RECLAMANTE EVANDRO BEZERRA DA SILVA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-44.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-60.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nunes Constâncio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Nunes Constâncio , Réu Webb Negócios S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 142/147, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 16.639,82, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 4.006,99. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-68.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Magalhães de Souza Ribeiro [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização Riourbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização Riourbe , Aut Luis Carlos Magalhães de Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 508/510, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 157.808,01, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 627,98. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-35.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamirys da Silva Scarpelli [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-87.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DA SILVA [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: ESPOLIO DE MIGUEL GESUALDI MARINO N/P TATIANA MARINO, Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA, Réu: TM TRANSMARINO LTDA, Réu: Jorge Ferreira, Réu: Eli de Souza Lopes , Réu: Ivan Assis Cardoso [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-20.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Braga [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Braga\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 121 EIS QUE, NA PRESENTE FASE PROCESSUAL NAO EXISTE UTILIDADE PROCESSUAL NA NOTIFICACAO DA SOCIEDADE RE POR EDITAL, BEM COMO INDICAR MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-61.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Souza [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda., Aut Luiz Cláudio de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pinto Martins [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Euper Alimentos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pinto Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABRAHAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE ABRAHAO\r\n\r\nAo autor para contra-minutar o agravo de peticao da re, no prazo de 8 dias. APOS o permeio de 2 dias, a re para contra minutar o agravo de peticao do autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-37.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Independência Administradora de Bens Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Independência Administradora de Bens Ltda.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE EM 10 DIAS COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-63.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Azevedo [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Family Presentes Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Family Presentes Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA QUNTA PARCELA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-68.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues da Cruz [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. , Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Sucessora de Viação Top Rio Ltda) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Sucessora de Viação Top Rio Ltda), Aut Mauricio Rodrigues da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. OBS: OS CALCULOS ESTAO DEMONSTRADOS EM ANEXO AO DECISUM. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-95.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Braga da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Braga da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA CONTADORIA AS FLS 119 EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva [Adv. Adalton Pereira da Silva (OAB: RJ 82672 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 159/161, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 13.831,58, equivalentes a 1.115.279,11 TRs, da cota previdenciária de R$ 514,24 e das custas processuais de R$ 240,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-62.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio da Silva Monsores [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flávio da Silva Monsores \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA CONTADORIA NA PROMOCAO DE FLS 575, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Queiroz Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Queiroz Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de reserva de honorarios advocaticios. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-26.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Fortress Centro de Formação de Vigilantes e Segurança Ltda. [Adv. Marco A C Pimenta (OAB: RJ 46323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva , Réu Fortress Centro de Formação de Vigilantes e Segurança Ltda. , Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 167/168, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 2.877,89, cota previdenciária de R$ 296,35 e das custas processuais de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Santana Tavares [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aereas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-78.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Eduardo Cirino Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Wilson Eduardo Cirino Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-04.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barros Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS AO REU PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001135-25.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Transplanagem Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Transplanagem Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, iniciando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-91.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paixao da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda, Aut Adriano Paixao da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 378/379, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 1.944,21, equivalente a 156.767,11 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 232,56. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-58.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alexandre de Oliveira [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alexandre de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO ITEM NUMERO 01 DE FLS 319, BEM COMO DO DESPACHO DE FLS 313. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-19.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VALIDO LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MORAIS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VALIDO LOPES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO ROBERTO MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 497/502, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur em R$ 239.887,13, correspondente a soma do crédito dos autores: JORGE VALIDO LOPES, de R$ 118.817,64, referentes a JAM e da cota previdenciária de R$ 5.897,27, e PAULO ROBERTO MORAIS, de R$ 111.090,85, referentes a JAM e da cota previdenciária de R$ 4.081,37. TOTAL PAGO PELOS ALVARAS DE FLS 444/445: R$ 177.632,52. Remanescente: R$ 62.254,61 (sendo R$ 52.275,97, autores, e R$ 9.978,64, cota previdenciária). Venha a reclamada apresentar o depósito da diferença (R$ 16.520,05) no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-36.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vieira Santos [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vieira Santos , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 606/608, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 12.201,19, equivalentes a 983.816,19 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 1.121,33. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-07.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO TOBIAS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO GUNAR PINTO RAMOS [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCISCO TOBIAS\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-30.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE NUNES PONTES [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito, Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JORGE NUNES PONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-75.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Cunha Machado [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCENÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Cunha Machado , Réu RENASCENÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 365/366, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 479,57, equivalente a 38.669,07 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 59,15. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-07.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pereira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guanabara Ltda., Réu: Francisca Areas Ferreira da Silva, Réu: RUBEM FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Réu: Ronald Segreto [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Pereira\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-74.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Matos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jobson Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, iniciando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-29.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Siqueira de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Enind Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enind Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO CREDITO DO AUTOR EIS QUE A GUIA DE DEPOSITO NAO ACOMPANHOU A PETICAO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-38.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Marinho de Souza [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´OR São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Marinho de Souza\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS DO PERITO AINDA QUE DE FORMA PARCELADA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Aragão Reis [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção Universitária Santa Úrsula, Aut Rosa Maria da Silva Aragão Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-46.2013.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronildo Silvério Gomes [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ 69 Serviços e Manutenções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Silvério Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido a parte autora o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-57.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Pereira dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Pereira dos Santos, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 317/318, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 3.382,36, equivalentes a 272.729,18 TRs, honorarios periciais de R$ 3.800,00, cota previdenciária de R$ 571,32. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga de Santana [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Ronaldo Braga de Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 181/182, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 20.107,86, equivalentes a 1.621.358,18 Trs, cota previdenciária de R$ 3.590,64 e das custas processuais de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-67.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Muniz de Farias [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesystem Teleinformática Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesystem Teleinformática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001764-28.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Leila Vilela de Souza Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enesa Engenharia S.A. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira agravada. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-06.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro de Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monteiro de Barros \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 107. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-78.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Maciel [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: CILENE AFONSOP DE OLIVEIRA ROUPAS (NOME FANTASIA MERCATTO) [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)], Réu: Cilene Afonso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A ALEGACAO DE DESCUMPRIMENTO DO ACORDO. PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Bispo Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Bispo Cardoso\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-15.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Marques [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: Naymar Equipamentos Cinematográficos Ltda. [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Marques, Réu Naymar Equipamentos Cinematográficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 158/159, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 22.803,54, e da cota previdenciaria de R$ 3.716,44. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-11.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Assis Guimarães de Figueiredo [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: P E P Informática Ltda. ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P E P Informática Ltda. ME, Aut Rodrigo Assis Guimarães de Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-30.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Rocha [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Mam Rio Defensivos e Aplicações Ltda. [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva da Rocha , Réu Mam Rio Defensivos e Aplicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 168/169, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 5.580,05, equivalentes a 449.935,09 Trs, da cota previdenciaria de R$ 322,81 e das custas a serem devolvidas ao autor de R$ 200,69. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-67.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Christina Vasconcelos Rabelo de Melo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Christina Vasconcelos Rabelo de Melo, Réu Vale S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-71.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jacinto de Souza [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladrirex Ladrilheiros Unidos Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Sebastião Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jacinto de Souza\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-43.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEX MONGIN [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COMERCIARIAS E BANCARIAS DE VALORES LTDA, Réu: Durval Machado Sampaio, Réu: Hélio Martins de Andrade (espólio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEX MONGIN\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 192, DEVENDO INDICAR MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-49.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moreira da Silva [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S/A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Moreira da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-98.2013.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilson Nascimento da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Cargo Center Dutra I , Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilson Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a petiçao inicial, exceto a procuracao.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-15.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nascimento da Silva \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NA GUIA PROPRIA NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-83.2013.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: TTC Logística Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Vieira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TTC Logística Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS SOB PENA DE EXTINCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-45.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Diogenes de Oliveira Michelotto [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Diogenes de Oliveira Michelotto, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. OBS: OS CALCULOS ESTAO DEMONSTRADOS EM ANEXO AO DECISUM. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-69.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Alvim dos Santos Braz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Feliciano e Filhos Ltda. [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Alvim dos Santos Braz, Réu Educandário Feliciano e Filhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 180/185, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 24.344,99, honorários de sindicato de R$ 3.651,75, cota previdenciária de R$ 4.712,45 e das custas processuais de R$ 160,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nId: 1439213"
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                            "1439214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236700-67.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut HERCULES ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 1499, PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-75.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves Gonçalves [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)], Aut: Paulo de Tarso Bernardo Ferreira [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves Gonçalves , Aut Paulo de Tarso Bernardo Ferreira\r\n\r\nCiencia de que o Juizo nada tem a prover quanto ao requerido as fls 3830/3832, sendo mantido o despacho de fls 3828 por seus proprios fundamentos. Prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0269400-33.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO PINHEIRO CARLOS [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO UMBU [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO UMBU, Aut ELDO PINHEIRO CARLOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 350/354, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 78.583,50, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 8.751,74. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216900-38.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA THEMISTOCLES ESPERANCA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA INSTRUCAO - ESC SEN CORREIA, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO, Réu: YOLANDA PEIXOTO AMARAL DA SILVEIRA [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA THEMISTOCLES ESPERANCA\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-81.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ANDRADE DA SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUES [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da reclamada as fls 308/309, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199200-49.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCIL POMPEU DE SOUZA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCIL POMPEU DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao contida na peticao de fls 898/891. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-20.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Julião [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES MOTTA LTDA. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Aldemir Soares Etiene, Réu: Marlene Mota Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Julião\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 517/518 EIS QUE, CONFORME JA CONSTOU NO ITEM 01 DO DESPACHO DE FLS 514, O ATO NUMERO 01/2012, DO TST, QUE REGULAMENTA A EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CREDITO, DISPENSA A ATUALIZACAO DO CREDITO, BEM COMO DE QUE DEVERA, A PARTE AUTORA, COMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR A CERTIDAO ORIGINAL, AUTORIZADO O SEU DESENTRANHAMENTO PELA SECRETARIA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira GJM Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: Nélio de Jesus Soares, Réu: Ana Paula Antunes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Light as fls 162, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-24.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaína dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eulalia Caldeira Rodrigues [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenaína dos Santos\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AOS AUTOS NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-81.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTYFLOOR SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Luciana Tabosa Vieira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-23.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO PIRES DA NOBREGA [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut JOSE MAURO PIRES DA NOBREGA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-36.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Costa Pinheiro [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira (sócio-réu), Réu: Myriam Hugolino Cervinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Costa Pinheiro\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-95.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Baptista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues Baptista\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DA TELEMAR CONFORME DESPACHO DE FLS 282. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1439214"
                            ],
                            "1439210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000491-14.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Debastiani do Nascimento\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P sócio Paulo Márcio Gama Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P sócio Luis Carlos Marques \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439210"
                            ],
                            "1439211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/01/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAnna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191500-51.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439211"
                            ],
                            "1439212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000049-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva \r\n\r\nRéu: Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 159/161, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 13.831,58, equivalentes a 1.115.279,11 TRs, da cota previdenciária de R$ 514,24 e das custas processuais de R$ 240,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga de Santana\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 181/182, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 20.107,86, equivalentes a 1.621.358,18 Trs, cota previdenciária de R$ 3.590,64 e das custas processuais de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Santana Tavares \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439212"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1445219": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000330-98.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro dos Santos Silva [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas de Campo Grande Comércio de Roupas e Tecidos Ltda. - Ponto Mix [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000441-19.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares Machado Silva [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Calçados e Acessórios Ltda. EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares Machado Silva, Réu Vicenza Calçados e Acessórios Ltda. EPP \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000022-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Teixeira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio Desembargador Macedo Soares [Adv. Helio Codeceira Lopes (OAB: RJ 32801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Teixeira \r\n\r\nAo Reclamente para adequar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-70.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000275-21.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administração de Restaurantes Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000367-62.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Cordeiro Barboza [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Cordeiro Barboza, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001697-60.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Balbo Girardi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamau Informações Cadastrais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Balbo Girardi\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-22.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA SANTOS DA ROCHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e para atender a promoçao da contadoria as fls 779\r\n\r\nProcesso: 0036200-64.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY CESAR DE MATTOS [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: CIE NATIONALE AIR FRANCE [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIE NATIONALE AIR FRANCE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091100-60.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: DARNEI MACHADO, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DE AZEVEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062300-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Morais [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000593-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Mattos dos Reis Filho [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros e Adm. de Bens S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenae Corretora de Seguros e Adm. de Bens S.A. , Aut Jair Mattos dos Reis Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes rte e rda PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-40.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS OLIVEIRA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)], Aut: RONALDO SERGIO DE SA MOURA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO JOSE PETRELLI TOLEDO [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: EDITORA GUANABARA KOOGAN [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EDITORA GUANABARA KOOGAN, Rcdo PAULO CESAR SANTOS OLIVEIRA, Rcdo RONALDO SERGIO DE SA MOURA\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 28/02/2013, às 15H00 para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0013000-72.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: UALAS PORTO PEREIRA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, Réu: SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UALAS PORTO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-57.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaldo Salvador dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran-Semisa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran-Semisa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000122-17.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Estevão [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Estevão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-91.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Anicio Xavier [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Anicio Xavier\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Francisco da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000257-29.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Marques Medeiros [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Marques Medeiros , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000817-39.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Braskem S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marques da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. ,05 dias. \r\n\r\nId: 1445219"
                            ],
                            "1445223": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000876-90.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gomes Cardoso [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda., Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Jorge Elias Gomes Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-14.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda. [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lippaus Logística Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-36.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Romao [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva Romao\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio junto ao J. deprecado foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000798-33.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Goulart Rodrigues [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Goulart Rodrigues \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 01 ano, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0112200-03.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DOS SANTOS MILIONE [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ANA PAULA IGREJA DAS FONTES, Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DOS SANTOS MILIONE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.142 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001276-07.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Conhasco Moura Carneiro [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Pedro Conhasco Moura Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-64.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Magali de Moraes [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Sandra Magali de Moraes\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001236-59.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Zenilton Sousa Braga [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logistica Ltda. , Réu: Paulo Roberto Monteiro Loiola, Réu: Everton da Fonseca Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Zenilton Sousa Braga \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 27/02/2013, às 11h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0043400-78.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rebello Ramalho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)], Réu: Lideprime Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Silvio Santos Participacoes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rebello Ramalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-52.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes de Carvalho [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Claudio Luiz Ferreira Barboza [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Flavio Correia Cardoso [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes de Carvalho, Aut Claudio Luiz Ferreira Barboza, Aut Flavio Correia Cardoso , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 08/03/2013, às 14h00s, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0064300-77.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sebastião da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Paulo Sebastião da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Corrêa [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assistência Técnica em Eletrodomésticos Ltda., Réu: Giorgio Bozzetti [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giorgio Bozzetti \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.118 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111500-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Maia Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Maia Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.361 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130100-86.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cunha Dirques [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Francisco da Cunha Dirques \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-28.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Pereira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: DTM Restaurante Ltda. ME [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTM Restaurante Ltda. ME, Aut Luiz Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-31.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma do Nascimento Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Djalma do Nascimento Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-64.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Guimarães de Souza Fernandes Loureiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Aut Nadia Guimarães de Souza Fernandes Loureiro, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0131800-25.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES BRUM [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: FLAVIA FILIPPO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ELDIO AREDE SOARES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: IZIS MARIA ROCHA DE FREITAS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: LAERTE JORGE PRATA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARCOS MEDEIROS BASTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MIRIAM DE ARAUJO PAULO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: PAULO MOZART GONÇALVES DA COSTA PINTO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: PEDRO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNS SIST INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES BRUM\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000321-39.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Marcia Lopes Gomes Monteiro [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Onellas Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Marcia Lopes Gomes Monteiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos do Nascimento [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos do Nascimento \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nProcesso: 0170800-75.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Meira de Alcantara [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Manoel Aguiar Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Manoel Aguiar Filho, Aut Manoel Meira de Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-38.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Aut SANDRA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 01/03/2013, às 15h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000634-68.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Almeida Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuan Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Almeida Filho , Réu Unisuan Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-27.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aiton Uillian Mendes dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consorcio Odebrecht Carioca Construcap [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aiton Uillian Mendes dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.256 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-75.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina de Oliveira Simões [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nId: 1445223"
                            ],
                            "1445221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2013\r\n\r\n0000578-35.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Antonier dos Santos\r\n\r\nExecutado: Souza e Filhos Locação de Mão de Obra Ltda.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Souza e Filhos Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.614,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445221"
                            ],
                            "1445225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000876-90.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gomes Cardoso \r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda., Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-59.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Zenilton Sousa Braga \r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logistica Ltda. , Paulo Roberto Monteiro Loiola, Everton da Fonseca Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Everton da Fonseca Oliveira, Pae Transportes e Logistica Ltda. , Paulo Roberto Monteiro Loiola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 28/02/2013, às11h00, para anotação da CTPS. Após a data designada as partes deverão promover liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445225"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1449487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-10.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Polydoro [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE MONTEIRO MOREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MARCOS DE MOURA MONTEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: RONALDO CESAR GONCALVES PENTAGNA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Amanda Roberta Polydoro [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-39.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes de Souza, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada pelo(a) Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001072-23.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-98.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-33.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198: \" Indefiro ante a penhora já realizada à fl. 181. Intime-se o exequente para que indique meios concretos visando ao prosseguimento, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista.\" Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-90.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Lucena [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p sócio André Velasquez Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Lucena , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p sócio André Velasquez Medeiros, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000139-50.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ildo de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ildo de Paula \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-83.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA ALVES DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA ALVES DE SOUSA\r\n\r\nExpedido mandado de penhora. O Patrono do exequente acompanhará o Oficial de Justiça e, para tanto, deverá comparecer no setor de Distribuição de Mandados, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 2380-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, no prazo de 5 dias, a fim de marcar horário da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0069000-35.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio de Almeida Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Bangu Ltda., Aut Custodio de Almeida Costa\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0169800-52.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES TORQUATO FERNANDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-08.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila do Nazaré Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-02.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Paes de Andrade Menezes [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Paes de Andrade Menezes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-67.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Santos das Neves [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Santos das Neves , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada pelo(a) Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000396-75.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves da Silva [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMAR LOPES DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda, Réu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda. n/p Carlos Antônio de Sousa Almeida, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-38.2009.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdeni Raimundo dos Santos [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. , Cgto Valdeni Raimundo dos Santos\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000485-98.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Pires de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda., Aut José Antônio Pires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE a pretensão formulada pelo(a) Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000707-66.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Dias Corrêa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Dias Corrêa, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada pelo(a) Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0009800-29.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Francisco da Cruz [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Central de Santa Margarida - Rede Droga Mix [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Central de Santa Margarida - Rede Droga Mix\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls.93/94 foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pela Embargante. \r\n\r\nId: 1449487"
                            ],
                            "1449488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000784-46.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira Portela [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Amazonas Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ferreira Portela \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-08.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de ), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 166/170 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio dos Santos \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037000-40.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Felícia Soares Fernandes de Almeida [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Comunicação Três S.A. ( Em recuperação judicial ) [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Felícia Soares Fernandes de Almeida , Réu Grupo de Comunicação Três S.A. ( Em recuperação judicial )\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147:\" ...converto o feito em diligência, determinando que a executada comprove documentalmente, no prazo de 30 dias, a atual situação do processo falimentar...\" \r\n\r\nProcesso: 0096000-05.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pimentel Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pimentel Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls 687 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000425-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Correia [Adv. Nei Guedes Pestana (OAB: RJ 165967 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcio Rodrigues Correia, Réu Prime Work Sistema de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 70,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE MARTINHO GOUVEA E OUTROS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: SONIA REGINA DA SILVA LEAL [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - SOAGREIP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINETE MARTINHO GOUVEA E OUTROS, Aut MARIA DA GLORIA FERREIRA DOS SANTOS, Aut MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 352/356 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-94.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Victorino Pires [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Victorino Pires, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 520,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor da causa de R$ 26.000,00 , isento, ante a concessão de gratuidade judiciária. \r\n\r\nProcesso: 0028100-68.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. N/P José Suzek Junior, Réu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda N/P Manoel Soares da Silva, Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-24.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DO VALE LEITE [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: FESP - FUNDACAO ESCOLA DE SERVICO PUBLICO RJ [Adv. Julian Milton Villarreal (OAB: RJ 21450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DO VALE LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 602/604 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-03.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ariel Araujo Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Ariel Araujo Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls 782 : \"Vista às partes dos esclarecimentos do Perito, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0084600-38.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE NEVES COELHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOLAB DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Alexandre Ribeiro Vieira Pinto, Réu: Delizete Ribeiro de Souza, Réu: Jorge Silva Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE NEVES COELHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls 268 : \"Manifeste-se o Autor, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000582-69.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Cosme Silva de Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho Fubá e Divino , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cosme Silva de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Vieira Furtado [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Vieira Furtado \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-41.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Andrade da Mota Pinto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Andrade da Mota Pinto \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000644-75.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miquelino Cabral de Brito [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Miquelino Cabral de Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Rodrigues dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado, Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marisa Rodrigues dos Santos, Réu Segil Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 30,00, pela 1ª e 3ª rés, calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0182100-36.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DAVID DA SILVA CORREA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DAVID DA SILVA CORREA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1449488"
                            ],
                            "1449489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001128-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ramos [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ramos, Réu Sociedade de Comércio e Importação Hermes S.A.\r\n\r\n1 - Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Ré proceda à entrega das guias SD/CD, no dia 21/03/2013, às 10:30 horas.\r\n\r\n2 - O(a) reclamante fica intimado(a) a juntar extrato atualizado de sua conta vinculada do FGTS, no prazo de 10 dias. 3 -Reclamada se manifestar sobre os cálculos de liquidação, apresentados pelo Reclamante , devendo se for o caso, apresentar impugnação específica, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-23.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Facanha Nery [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Fernandes Silk Screen Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Facanha Nery\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução de fls 239/243. \r\n\r\nProcesso: 0197500-03.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO AMARO HENRIQUE VERCOSA [Adv. Pedro Lima da Silva Filho (OAB: RJ 79690 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO AMARO HENRIQUE VERCOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137: \" determino a intimação do Advogado a confirmar o falecimento do Autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0124500-57.2003.5.01.0010 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: MED LAR INTERNACOES DOMICILIARES LTDA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MED LAR INTERNACOES DOMICILIARES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo apresentado pelo exequente, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-54.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton José Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VM Ramos e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83: \" Devolvo o prazo à Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0159800-51.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CORREIA TORRES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300: \" ..comprovar em 5 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária e imposto de renda devidos, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0001484-85.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Gomes dos Santos [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40: \"Defiro\" \r\n\r\nProcesso: 0063800-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Milani [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls 203 : \"Vista a Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Eduardo Leite [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Eduardo Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000697-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Cita América, Réu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança n/p Roberto dos Santos Alves, Réu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. n/p de Wilson Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87: \" ...Intime-se o Autor para que forneça cópias da petição inicial para encaminhamento aos sócios da Ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000764-84.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Almeida de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Almeida de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto da reclamada, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-97.2009.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar o cálculo do valor devido, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-14.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA ROFFMAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, conforme Ato GCGJT 001/2012 e Resolução Adm. 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0171800-10.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Soares [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Turismo Passagens e Excursoes Ltda. [Adv. Anna Carolina Viola Chaves (OAB: DF 21292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capri Turismo Passagens e Excursoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-50.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mosinho Ltda. [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Réu: Jorge Frutuoso , Réu: João Frutuoso, Réu: Suely Menezes dos Santos , Réu: Antonio Barbosa Martins, Réu: Vivaldo Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 502: \" Indefiro. As diligências incumbem ao Autor. Intime-se-o para que o faça em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0155000-09.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO JOSE VICENTE MOREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN CIA LTDA [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO JOSE VICENTE MOREIRA, Réu KUHN CIA LTDA\r\n\r\n1 - Compareçam as partes à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para que a Ré proceda às anotações data da dispensa na Carteira de Trabalho do(a) Autor(a), no dia 21/03/2013, às 10:15 horas. E ainda , considerando que o imóvel foi arrematado (auto de fl. 160), manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de direito, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171400-93.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brittes da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Robson Brittes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1039(v) :\"... Retifico, de oficio, o erro material constatado na Ata de Audiência de fl. 1039, passando seu 1º§ a vigorar com a seguinte redação...\" \r\n\r\nId: 1449489"
                            ],
                            "1449486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda, Profissional Divulgação e Serviços Ltda. n/p Carlos Antônio de Sousa Almeida, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Profissional Divulgação e Serviços Ltda, Profissional Divulgação e Serviços Ltda. n/p Carlos Antônio de Sousa Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-54.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO SOUZA\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CARRIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CAFE E BAR CARRIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo, por sentença, extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 598, c/c art. 269, IV, do CPC. E ainda para contraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0069600-51.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza\r\n\r\nRéu: Cafeteria Caffealim Alimentos Ltda., Cafeteria Caffealim Alimentos Ltda n/p Andrea Prado de Souza, Cafeteria Caffealim Alimentos Ltda N/P Lea Prado de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Cafeteria Caffealim Alimentos Ltda., Cafeteria Caffealim Alimentos Ltda n/p Andrea Prado de Souza, Cafeteria Caffealim Alimentos Ltda N/P Lea Prado de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449486"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1444814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103200-02.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO DA SILVA BARBOSA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0078500-59.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PIMENTEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Aut WAGNER PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0110000-12.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene da Silva Gama [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Marcilene da Silva Gama, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais de fls. 229 e 362. \r\n\r\nProcesso: 0113100-04.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Vieira Santiago [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 54.256,96, no prazo de 48 horas, devendo o valor vir a ser atualizado até a data do pagamento, observando-se a quantidade de TR que consta na liquidação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001100-85.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio Januario [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio Januario, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000320-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Bella Forma Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0143000-95.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Pinto Braga [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pinto Braga \r\n\r\nEfetuar o adiantamento de R$ 300,00 (trezentos reais) no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000451-23.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Melonio Costa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Efica Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Melonio Costa\r\n\r\nApresentar embargos à execução/impugnação. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-59.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Soares Coutinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Henrique Coimbra [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Cláudio da Silva Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Cláudio da Silva Santos, Aut Henrique Coimbra, Aut Silvestre Soares Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 787/788. \r\n\r\nProcesso: 0159600-60.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Vicente da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda EPP, Réu: Amaro Ronaldo Henrique, Réu: Sonia Maria Fogaça Gama Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090300-79.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Freitas da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Transunilha Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: Andreani Logistica Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreani Logistica Ltda., Aut Franklin Freitas da Silva, Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\n3.ª RDA (Nextel): Comprovar o depósito recursal, tendo em vista que não consta nos autos o referido depósito, sendo certo que esta foi excluída da condenação. RTE e 2.ª RDA (Andreani Logística): Tomar ciência da decisão de fls. 509. \r\n\r\nProcesso: 0001404-55.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Augusto Silveira Salles [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonamar Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Wagner de Souza (OAB: RJ 105792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonamar Transportes Marítimos Ltda., Aut Luís Augusto Silveira Salles \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero do Nascimento Dias [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero do Nascimento Dias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-44.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maceo da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Maceo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fls. 160 e sobre os cálculos apresentados pela reclamada de fls. 156/158 e/ou refazer os seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-38.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO AZEVEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE , Aut ELCIO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-67.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Costa Santiago [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento Conab [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento Conab, Aut Erico Costa Santiago \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo depósito recursal de fls. 374 relativo ao período de 1.º/07/2007 a 09/04/2008 (fls. 447/453). \r\n\r\nProcesso: 0102400-08.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERREIRA MAIA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Cohen Neto (OAB: RJ 14767 - D)], Réu: Evelyn Flory Cohen, Réu: Marcelo Caruso França, Réu: Francis Miszputen [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Raphael Cohen [Adv. Raphael Cohen Neto (OAB: RJ 14767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERREIRA MAIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito de fls. 206, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1444814"
                            ],
                            "1448165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000223-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Santos de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Santos de Oliveira, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-17.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antônio Vilas Novo [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Seara Alimentos S.A. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Antônio Vilas Novo, Réu Seara Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-87.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michella Ketma do Nascimento Honorato [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michella Ketma do Nascimento Honorato, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1448165"
                            ],
                            "1444812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2013\r\n\r\n0051500-79.2007.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Dioclecio dos Santos\r\n\r\nExecutado: José da Costa Filho,Ducha 103 - Lava Jato Ltda.,Combustiveis Lobinho Ltda.,Irenice Maria dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José da Costa Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.121,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444812"
                            ],
                            "1444813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000451-23.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Melonio Costa\r\n\r\nRéu: Efica Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Efica Comércio e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar embargos à execução/impugnação. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444813"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1449622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000192-25.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Ribeiro Vaz Filho [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Ribeiro Vaz Filho , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-62.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Paulo de Tarso dos Santos, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-26.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues do Nascimento de Paula [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues do Nascimento de Paula , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-70.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Lopes [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)]\r\n\r\nRéu: O Maracanã da Agropecuária [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: A Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: Brasil Vet Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: Nova Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários, Réu A Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários, Réu Brasil Vet Distribuidora de Produtos Veterinários, Réu Nova Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários, Réu O Maracanã da Agropecuária\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000780-32.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Coelho Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Carlos Alexandre Coelho Ribeiro , Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida na RT fls.628/633, prazo recursal de 08 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-76.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros Resseguros Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenacor Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros de Capitalização de Previdência Privada das Empresa Corretoras de Seguros e de Resseguros [Adv. Gumercindo Rocha Filho (OAB: RJ 54639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenacor Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros de Capitalização de Previdência Privada das Empresa Corretoras de Seguros e de Resseguros, Aut Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros Resseguros Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-31.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rafael Tavares de O. Saldanha [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Rodrigo Rafael Tavares de O. Saldanha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-09.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Ribeiro de Castro Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane da Silva Linch (OAB: RS 83072 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Cristiane da Silva Linch (OAB: RS 83072 - D)], Réu: Gelileo Gestoria de Recebíveis SPE [Adv. Cristiane da Silva Linch (OAB: RS 83072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Gelileo Gestoria de Recebíveis SPE, Aut Magda Ribeiro de Castro Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-15.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Rangel dos Santos Junior [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Rangel dos Santos Junior, Réu RGIS Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-75.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Braga de Castro [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Cristina Moretti Godinho Assessoria de Imprensa [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: In Press Assessoria de Imprensa e Promocoes Ltda. [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Moretti Godinho Assessoria de Imprensa, Réu In Press Assessoria de Imprensa e Promocoes Ltda., Aut Rosangela Maria Braga de Castro\r\n\r\nTer ciencia vista do ofício de fls.1044 no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-83.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Farizel [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Farizel , Réu Elevadores do Brasil Ltda. , Réu Elevadores Otis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-90.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Silva Ramires de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Valter Silva Ramires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-24.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TORRES BERGALLO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Adv. Danusa Massafferri Rodrigues (OAB: RJ 88627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TORRES BERGALLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-44.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia de Oliveira [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Hospital da Barra da Tijuca , Aut Maria Antonia de Oliveira , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-26.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Machado Goularte [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Machado Goularte , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-49.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivaldo Castelo Branco da Silva [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Olivaldo Castelo Branco da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-45.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Avila Paixão [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marco Aurelio de Avila Paixão, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-25.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dilson Pires de Oliveira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos e Participações e Serviços S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Condomínio Recreio Shopping Center [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allpark Empreendimentos e Participações e Serviços S.A., Réu Condomínio Recreio Shopping Center, Aut José Dilson Pires de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-38.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Vieira Lucio [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Carioca Industria de Plasticos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Carioca Industria de Plasticos Ltda., Aut Jurandir Vieira Lucio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-55.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Costa [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Costa, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-88.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Matzenbacher Zembruski [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Marlene Matzenbacher Zembruski, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Sr. perito em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-98.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shayne de Oliveira Brandão [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S/A, Aut Shayne de Oliveira Brandão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-64.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Verônica Paranhos do Amaral [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Soraya Verônica Paranhos do Amaral, Réu Tim Celular\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1449622"
                            ],
                            "1448075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073200-11.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josele Franco dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josele Franco dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000349-95.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Fatoreli Costa [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Fatoreli Costa\r\n\r\nTer vistas de fls. 172 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000237-29.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazoes ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000810-04.2011.5.01.0012 - RTAlç\r\n\r\nAut: Infosat Técnica e Montagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Carlos Marinho Alves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Carlos Marinho Alves , Aut Infosat Técnica e Montagens Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000101-32.2012.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nFornecer o novo edereço do ex-empregado, sob pena de arquivamento do presente feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000299-06.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Ferreira Barros [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Ferreira Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD .\r\n\r\nProcesso: 0000916-29.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Moreira Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Raul Moreira Silva Junior\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000552-91.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alvaro da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Espress\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alvaro da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000889-46.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Terto da Costa [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Terto da Costa , Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000156-51.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart dos Santos Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Service Serviços Auxiliares [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Service Serviços Auxiliares , Aut Mozart dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0067300-47.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000686-84.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Clemente de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Clemente de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000994-34.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Herculano da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Severino Herculano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001017-66.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haman Paz do Nascimento [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haman Paz do Nascimento\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000372-12.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina da Silva Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina da Silva Nascimento\r\n\r\nVir sacar as guias acauteladas a contra-capa dos autos, mediante recibo nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000840-39.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Aparecida da Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Gildete Aparecida da Rocha \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos foram julgado procedentes. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nId: 1448075"
                            ],
                            "1449637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2013\r\n\r\n0018500-56.2005.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Levy Gomes Almeida\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE,Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.119,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000846-46.2011.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Cesar da Conceição Faria Netto\r\n\r\nExecutado: Clima Perfeito Climatização Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Clima Perfeito Climatização Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.765,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449637"
                            ],
                            "1449636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0061300-94.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves Gomes\r\n\r\nRéu: Cootram - Cooperativa Trabalho Autônomo do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram - Cooperativa Trabalho Autônomo do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 24.177,76. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449636"
                            ]
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                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000902-42.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidores S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-41.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Keiko Watanabe Mottinha [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Keiko Watanabe Mottinha\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052100-94.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Starburger Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos, Réu Starburger Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000790-10.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matias Antônio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente, na forma do despacho de fls. 560/561. \r\n\r\nProcesso: 0044500-76.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BEZERRA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: TANIA MARA SANTOS CHAGAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: COM TRASTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Alcelio Mendonca da Silva (OAB: RJ 65251 - D)], Réu: ARGEMIRO JOSE EUFRASIO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BEZERRA DA SILVA, Aut TANIA MARA SANTOS CHAGAS\r\n\r\nComparecer, em 30 dias, à Secretaria para retirada da certidão, bem como solicita o desentranhamento das peças que julgar necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-78.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BERNARDO DA SILVA [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)], Aut: RICARDO TERRA DE FREITAS, Aut: RENATO CLAUDIO DE PAULA RIBEIRO [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)], Aut: RITA HELENA ARAUJO, Aut: ROBERTO BIANGO [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)], Aut: ROBERTO BERMUDES CAEIRO [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)], Aut: ROBERTO GONCALEZ TRICANO [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)], Aut: ROGERIO DO AMARAL GIL [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)], Aut: ROGERIO NOGUEIRA ANSELMO [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)], Aut: RONALD DE SOUZA MELLO [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo improrrogável de 60 dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 267, III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001170-96.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Angela Maria Santos da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Hidraulica Fluidi Ltda. ME [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angela Maria Santos da Silva, Exdo Hidraulica Fluidi Ltda. ME\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 272 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0112500-79.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO FERREIRA FELIPE SANTIAGO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA\r\n\r\nTI: Maurício Boechat Zwirman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO FERREIRA FELIPE SANTIAGO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento defintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065000-12.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Schmidt [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A. - Iplan Rio [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Schmidt, Réu Empresa Municipal de Informatica S.A. - Iplan Rio\r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 400,00, pela reclamada. V. R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001389-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Marques [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Marques \r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTES. C. R$ 2.000,00, pelo autor. V. R$ 100.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001999-35.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva dos Santos [Adv. Virginia Valda Barreto (OAB: RJ 107928 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda. , Réu: Rofebras Construtora , Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. , Réu: Prime Incorporações e Construções S.A. , Réu: Coreopisis Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva dos Santos \r\n\r\nIndicar os atuais endereços da primeira e segunda rés. Prazo: dez dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038900-25.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL EDUARDO GARCIA DE MATTOS [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA CAMPO DE SAO CRISTOVAO [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)], Réu: FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL EDUARDO GARCIA DE MATTOS\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0118100-57.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA., Réu: Luiz Freitas de Rezende, Réu: Wayman Rainho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento á execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento deintivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000145-14.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: MARCELLUS BORBA HANSFORD\r\n\r\nEgdo: LUIZ PEREIRA DOS REIS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000033-16.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira da Costa Tassi [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A., Aut Monica Ferreira da Costa Tassi\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 265/266 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0215800-14.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA RESTAURANTE E BAR VOLARE LTDA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Réu: JOÃO VIEIRA, Réu: LEONARDO BERGAMINI [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)], Réu: LUIGI TARTARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0150200-70.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DE LOURDES RIBEIRO SILVA SUCESSORA DE FRANCISCO MONTEIRO SILVA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)], Réu: MARCO TULIO GOMES TEIXEIRA, Réu: MARCUS VINÍCIUS GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DE LOURDES RIBEIRO SILVA SUCESSORA DE FRANCISCO MONTEIRO SILVA, Aut JORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nGarantido o Juizo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135300-38.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS DE FARIAS [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-14.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria Lopes Teodoro da Silva [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic 2000 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria Lopes Teodoro da Silva\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção dacontadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-02.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Gonçalves Branco [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Alves F. Junior Material de Limpeza Geral ME [Adv. Jacqueline Pereira Lessa (OAB: RJ 128888)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Gonçalves Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000439-71.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Britto e Pontes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Jane de Britto e Pontes \r\n\r\nÀs partes para retificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000046-44.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Gouvêa Pimenta [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Gouvêa Pimenta \r\n\r\nIndicar o atual endereço da primeira ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000258-36.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Marchena do Prado Pacca [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Marchena do Prado Pacca \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, diante da possibilidade de parcelamento em 10 parcelas de R$ 220,00, certo que os trabalhos terão início apenas após a integralização do valor. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1449700"
                            ],
                            "1449698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/02/2013\r\n\r\n0007900-70.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Honorato Soares\r\n\r\nExecutado: Amauta Administradora de Servicos Ltda.,UNIAO FEDERAL A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIAO,Maria Alicia Gomez Marquina,Maurício Boechat Zwirman,World Class Games LTDA,Hilda Gomez Marquina,Maria Luísa Gomes Marquina Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 217.085,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000780-97.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisabeth de Amorim Machado \r\n\r\nExecutado: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda.,SOMATÓRIO ADMINISTRAÇÃO SA,CURSO PRINCESA ISABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados CURSO PRINCESA ISABEL LTDA E SOMATÓRIO ADMINISTRAÇÃO S.A., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.567,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449698"
                            ],
                            "1449699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000399-21.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Pacheco da Silva\r\n\r\nRéu: Lídia Muniz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Lídia Muniz de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000193-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielson de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande , Editora Plug In Play Ltda. - Curso CHR de Informática , Editora OEM de Niterói Informática Ltda. - CHR Online Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Forny de Campo Grande , Editora OEM de Niterói Informática Ltda. - CHR Online Informática Ltda., Editora Plug In Play Ltda. - Curso CHR de Informática , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-42.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SERGIO DOURADO EMPREENDIMENTO IMOBILILARIO SA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO DOURADO EMPREENDIMENTO IMOBILILARIO SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-73.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delbra Santos de Souza, Washington Souza de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Casarano Edificações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casarano Edificações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. Ciência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 6.000,00, pela reclamada. V. R$ 300.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449699"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1449704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001259-16.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Gonçalves Mariz [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Gonçalves Mariz\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001118-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônico Araújo Miranda [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônico Araújo Miranda, Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-61.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Cunha Menezes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Nivaldo da Cunha Menezes\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE(fls.114/129). Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-05.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normelia Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridadde Social S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridadde Social S.A., Aut Normelia Gomes da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme decisão de fls. 326/338. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Trigueiro da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Arma Zen Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arma Zen Produtos Naturais Ltda., Aut João Batista Trigueiro da Silva\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme decisão de fls. 74/86. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-27.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidevaldo Andrade da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidevaldo Andrade da Silva\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE(fls.217/219). Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-98.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Carvalho Novo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benco Manutenção Ltda., Aut Vagner de Carvalho Novo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199 \r\n\r\nProcesso: 0000796-74.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lemos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio - Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lemos , Réu Transvip Rio - Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme decisão de fls. 184/196. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-63.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERCINO LEANDRO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rewig Flores e Plantas Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Gilberto Guilherme Jose Wigman, Réu: Wigman Agropecuaria Ltda, Réu: Hendrikus Arnoldus Antonius Reijers\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rewig Flores e Plantas Ltda, Aut VALTERCINO LEANDRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0000728-27.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Cavalcante da Silva [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Pedro Augusto Cavalcante da Silva \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme decisão de fls. 201/210. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-32.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Celestino Moutinho [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Shape Serviços de Fisioterapia Ltda. ME [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Shape Serviços de Fisioterapia Ltda. ME , Aut Luciana Celestino Moutinho \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, conforme decisão de fls. 138/140. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-61.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolinia de Oliveira Torres [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolinia de Oliveira Torres \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE Fls.229/230). Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-43.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rinaldi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rinaldi, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, conforme decisão de fls. 827/843. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-98.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Rosa Junior [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio Sesc Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Serviço Social do Comércio Sesc Administração Regional do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001013-88.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Norberto Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Philipy Eric Haegler [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Norberto Souza, Réu Philipy Eric Haegler\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1449704"
                            ],
                            "1449703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001116-27.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidevaldo Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE(fls.217/219). Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449703"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1449190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000675-43.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cruz de Azevedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina da Silva Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina da Silva Lima\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001408-09.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Felipe dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Alenita de Araujo Mercearia Ltda. [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alenita de Araujo Mercearia Ltda., Aut Maria das Dores Felipe dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-85.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Nunes Vieira [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Nunes Vieira\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 194/204. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-31.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Batista de Mattos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana da Costa Zacarias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Batista de Mattos\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 01.03.2013 as 12 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000101-54.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiana Pinto Teixeira [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiana Pinto Teixeira\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0208200-69.1987.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDIR DE ARAUJO PADILHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A - sucessor de Banco Bemge S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDIR DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nInformar o novo representante do espólio, no prazo adicional de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014800-60.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Xavier [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Xavier\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-21.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ribeiro de Figueiredo Filho [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ribeiro de Figueiredo Filho \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 24/26. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-38.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Percia de Carvalho [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Percia de Carvalho , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-91.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Gomes dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Aut Telma Gomes dos Santos\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 01.03.202013 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que seja procedida a baixa na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001349-21.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayanny Gomes Santos Pierozan [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí Ure [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí Ure, Aut Mayanny Gomes Santos Pierozan\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Caetano dos Santos [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Caetano dos Santos, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-48.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PAIVA OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 326, bem como para que junte aos autos a certidão de inteiro teor atualizada, a fim de que seja procedida a penhora do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0087500-63.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Porcino [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Vila Proletaria da Penha Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Porcino\r\n\r\nTer vista de fls. 204/205. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-60.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Oliveira Neto [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Oliveira Neto \r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 225, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000965-92.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques Ribeiro [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques Ribeiro, Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor remanescente devido (R$ 11.051,87), sendo a Exda, também, para que comprove o pagamento em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-15.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Oliveira Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda. [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Oliveira Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-37.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Caldeira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximu s Serviços Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Thyssen Krupp Elevadores S.A. [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Caldeira , Réu Máximu s Serviços Ltda. , Réu Thyssen Krupp Elevadores S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/03/2013 às 10:05 hs, para oitiva da testemunha, na 3ª VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0068500-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Soares da Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Soares da Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-71.1982.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OSWALDO FONSECA\r\n\r\nRéu: CONCREJATO S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-53.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ninfa Lopes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ninfa Lopes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 277/291. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-49.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MACHADO RODRIGUES [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENSALADA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENSALADA LTDA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 925, bem como para que compareça ao 9º RGI para pagamento da importância devida, conforme desp de fl. 926. \r\n\r\nProcesso: 0000060-19.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otomedes Garcia Henriques [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otomedes Garcia Henriques\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-70.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Lima da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Lima da Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-78.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Oliveira de Mello [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-62.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aquino Alexandre [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Aquino Alexandre\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Sabino Santos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio de Assis Eskenazi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Sabino Santos \r\n\r\nInformar se dá quitação, conforme desp de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0003500-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Franco Ferreira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VENCEDOR DE MARECHAL HERMES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Franco Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0009800-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Neves de Cerqueira [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: AAZIZ LOG - LOGISTICA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Neves de Cerqueira \r\n\r\nTer vista de fls. 115/120. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223200-55.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO CESAR PORTELLA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 1159, que deferiu o desentranhamento do seguro-fiança, mediante substituição por cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000783-72.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Danúbia Helena de Freitas Guercini [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Helena de Freitas Guercini \r\n\r\nTer vista de fl. 73. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-71.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves [Adv. Tania Maria Francisca Almeida (OAB: RJ 81440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Anna Equipamentos de Combate a Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-82.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Bayer [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IRRF (R$ 760,69), no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0082000-79.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Torres dos Anjos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Luciana Santana Aguiar Bussoletti (OAB: SP 186824 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Luciano Torres dos Anjos, Réu Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001109-66.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Woodruff [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nRéu: Usu Universidade Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Woodruff, Réu Usu Universidade Santa Úrsula \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 01.03.2013 as 11:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000160-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves da Silva [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Joranior Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar seu endereço atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0148300-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Santos e Silva [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 122/152. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-64.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do ERJ [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nId: 1449190"
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                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2013\r\n\r\n0000814-63.2010.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Iolanda Estacio da Silva \r\n\r\nExecutado: José Menezes de Oliveira Junior,Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. ME,Cláudio Bahouth de Oliveira,Ronaldo Bahout de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Menezes de Oliveira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.064,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154000-43.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maxwell de Paula e Silva \r\n\r\nExecutado: SANIA MATTOS ALMEIDA,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado SANIA MATTOS ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.386,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.386,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449193"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000207-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Angelino de Sousa\r\n\r\nRéu: Zidane Móveis e Decorações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zidane Móveis e Decorações Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449191"
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                            "1449192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0036100-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: WZT Transportes de Conveniência Ltda. , WALTER ZAMPRONHA FILHO (SÓCIO RDA.), WALDIR ZAMPRONHA (SOCIO RDA.)\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ALMEIDA GULLNITZ ZAMPRONHA, WANDA ZAMPRONHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449192"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097400-09.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR LEAL DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR LEAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nretificar os cálculos conforme despacho de fl 460, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-86.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ivo Ribas Mafra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ivo Ribas Mafra\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-05.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Ferreira Moreira Junior [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda. - COOPESP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas em 10 dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0096500-89.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE HELENA FERNANDES MACHADO FONSECA [Adv. Ricardo Alfredo de Andrade Perisse (OAB: RJ 20365 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVistas por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-42.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Nazareth da Silva [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-16.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALDIR DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO ALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar manifestãções, no prazo comum de 05 dias, sendo a ré quanto aows embargos à execução, e a rda quanto à impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0114300-04.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN DA SILVA REIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EAT HOT LANCHONETE LTDA. ME [Adv. Carlos Eduardo Campagnac Valverde (OAB: RJ 112683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN DA SILVA REIS\r\n\r\ninformar meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0098300-79.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Magalhães de Carvalho Jesus [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre em Forma Academia Ltda. [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Magalhães de Carvalho Jesus , Réu Sempre em Forma Academia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.51, no valor de R$ 18.198,47 equivalentes a 1.467.765,01 IDTRs deduzido o INSS e isento o IRRF sendo: 15.957,15 referentes ao Autor e R$ 2.241,32 referentes aos honorários advocatícios. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135600-46.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Silva Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmoto Servicos Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Silva Oliveira, Réu Transmoto Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132 e seguintes, no valor de R$ 1.310,10 equivalentes a 105.670,87 IDTRs deduzidos o INSS e isento o IRRF . As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115200-40.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernando Cardoso Pedro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda. \r\n\r\ncomprovar o integral cumprimento do termo de conciliação de fl.278/279, inclusive quanto ao recolhimento de tributos devidos, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001533-71.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorelley Carneiro Dias [Adv. Antonio Marco da Costa (OAB: RJ 154513 - D)]\r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorelley Carneiro Dias \r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios hábeis à citação da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000926-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Maria Azevedo de Castro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Maria Azevedo de Castro\r\n\r\nInforme como pretende a notificação da 1/ reclamada, em 10 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001165-33.2010.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Marreiro Duarte [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Marreiro Duarte \r\n\r\ndar cumprimento aos itens 6 e 7 do termo de conciliação de fl, no pazo de 05 dias sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0061400-34.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gonçalves Filho [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Verolme - Ishibras S.A. - IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Filho\r\n\r\nmanifestar-se quanto à defesa e documentos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-55.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Vicente [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transhow Rio Transportes Ltda. [Adv. Washington Luiz Messias da Silva (OAB: RJ 160872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transhow Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 7 do termo de conciliação de fl. 43, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-73.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Mendonça Barbosa [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Mendonça Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-85.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barboza da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeton Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Barboza da Silva \r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios hábeis à citação da reclamada, sob opena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136500-58.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique da Rosa [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: WMS Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Henrique da Rosa \r\n\r\nRetificar os seus cálculos conforme esclarecimentos do despacho de fl. 36, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-54.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Affonso da Silva [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superlar Lojas de Departamentos Ltda. \r\n\r\ncomprovar o integral cumprimento do termo de conciliação de fl. 55, inclusive quanto ao recolhimento de tributos devidos, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0108900-92.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BERNARDINO VIANA [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAUTO BRAS. DE VEICULOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO BERNARDINO VIANA\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls 265. \r\n\r\nProcesso: 0084900-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Alves Cardoso [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso 2000 Revestimentos Especiais Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Henrique Alves Cardoso , Réu Piso 2000 Revestimentos Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118, no valor de R$ 36.285, equivalentes a 2.926.523,30 IDTRs deduzido o INSS e isento o IRRF sendo: 1) R$ 1.552,40 referentes ao Autor e R$ 4.732,86 referentes aos honorários advocatícios. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108300-51.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PRATICA LTDA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\napresentar os cálculos conforme promoção de fls 416, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096300-48.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Goncalves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0135500-33.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CATEM [Adv. Carlos André Pereira Aiub (OAB: RJ 83705 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS EDUARDO CATEM\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 451 e seguintes, no valor de R$ 114.161,75 equivalentes a 9.208.130,19 IDTRs deduzidos o INSS e isento o IRRF sendo; 1) R$ 99.271,09 referentes ao Autor e 2) R$ 14.890,66 rferentes aos honorários advocatícios. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no 475, J, do CPc. \r\n\r\nProcesso: 0092900-75.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls 370. \r\n\r\nProcesso: 0087600-30.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARLA KELI ALCANTARA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO TECH COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA [Adv. Jose Romulo Latado (OAB: RJ 1022 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARLA KELI ALCANTARA\r\n\r\nVistas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-48.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO ESPECIALIZ ELECTRA DE ELETR APLICADA LTD [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nimpulsionar o feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-87.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carew [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Empresa de Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carew\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios habeis à citação da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165400-32.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO THADEU SANTOS FILHO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO THADEU SANTOS FILHO, Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls 236/237 \r\n\r\nProcesso: 0118900-92.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Jonis Netto [Adv. Wanda Barbosa (OAB: RJ 38750 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Atheneu Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Atheneu Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fl 267 para fins do art 884. \r\n\r\nProcesso: 0134700-25.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nvistas dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-49.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Fernandes da Mata [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Consoft Consultoria e Sistema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Fernandes da Mata\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001800-48.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia de Souza Neves [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nA reclamada, em 10 dias, para impugnação. Fl. 395. \r\n\r\nProcesso: 0001350-71.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Amorim Moraes [Adv. Raphael Alves da Silva (OAB: RJ 138617 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nmanifestar-se sobre os calculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0106500-51.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SANTANA DE ALMEIDA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nretificar seus cálculos conforme esclarecimentos de fls 175, observando a coisa julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1447599"
                            ],
                            "1447600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159100-44.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carvalho Teixeira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carvalho Teixeira\r\n\r\nretificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-79.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Freitas [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Bariloche Motel Ltda. [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bariloche Motel Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados devendo se for o caso, vir com impuganações específicas aos mesmos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-43.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daise da Silva Oliveira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise da Silva Oliveira, Réu Higimed Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 52 e seguintes , no valor de R$ 2.281,54 equivalentes a 184.013,76 IDTRs deduzidos o INSS e isento o IRRF, sendo: 1) R$ 1.983,95 referentes ao Autor e R$ 297,59 referentes aos honorários advocatícios . As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art, 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153000-44.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Arrumadores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fl 78. \r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JORGE DOMINGUES DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JORGE DOMINGUES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 570, no valor de R$ 385.326,27 equivalentes a 31.079.887,53 IDTRs deduzidos o INSS eisento o IRRF sendo: 1) R$ 378.879,39 referentes ao Autor 2) R$ 6.446,88 referentes. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142600-44.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALMEIDA DA ROCHA POMBO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA SA, Aut RICARDO ALMEIDA DA ROCHA POMBO\r\n\r\ntomar cienciqa edo despacho de fl 498, no przo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-06.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DIAS DOS SANTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut SHEILA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 269. \r\n\r\nProcesso: 0147900-06.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Correia Filho [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos se desejar. \r\n\r\nProcesso: 0148500-95.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Borges [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Borges\r\n\r\nvistas a reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001506-59.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Joaquim da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Joaquim da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0148300-54.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcos Pereira Lino [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informacoes Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marcos Pereira Lino, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 308. \r\n\r\nProcesso: 0140700-79.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Baptista Soares [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Baptista Soares\r\n\r\nvistas ao reclamante por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-08.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Lima [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-07.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes das Chagas [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servicos Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes das Chagas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-81.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacildo Ferreira da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacildo Ferreira da Silva, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0166000-53.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MOREIRA TEXEIRA [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: LEAO JUNIOR SA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEAO JUNIOR SA\r\n\r\nAo embargado para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0159700-02.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Modesto de Paula [Adv. Adriana Correa Blanco (OAB: RJ 121613 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fl 153. \r\n\r\nProcesso: 0152400-91.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS MORAES [Adv. Pedro Basilio da Silva Passos (OAB: RJ 17180 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC COMPANHIA TRANSPORTE COLETIVOS DO ERJ [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS MORAES\r\n\r\ninformar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de levantamento da penhora e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001416-51.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Matos Buarque [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Baiana Transportes Ltda., Aut Welington Matos Buarque\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56, no valor de R$ 16.047,04 equivalentes a 1.294.245,55 IDTRs deduzidos o INSS e isento o IRRF. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do créditoem até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144900-62.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERDINAND REIS [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fl 971, bem como que pague o crédito previdenciário com as devidas atualizações. \r\n\r\nProcesso: 0152600-40.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MORAES DE FREITAS [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DA SILVA COSTA, Aut CARMEN CHAGASDE FREITAS, Aut MARILIA PEREIRA DA SILVA E SILVA, Aut NELSON MORAES DE FREITAS, Aut OLGA BATHICH MARIANO COSTA, Aut VERA LUCIA COSTA\r\n\r\nvir com cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1447600"
                            ],
                            "1447601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174400-85.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE SOUZA [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut FLAVIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 262 e seguintes, no valor de R$ 16.598,36 equivalentes a 1.350.609,83 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal , cujo valor atualizado corresponde a R$ 4.985,99. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 11.612,32 equivalentes a 944.899,44 IDTR´s, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176200-51.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS NUNES [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\ninformar meios para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001742-40.2012.5.01.0017 - AI\r\n\r\nAgte: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rubens Cesar Souza Sampaio [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRB Fundação Rubem Berta , Agdo Rubens Cesar Souza Sampaio , Agdo Varig Logística S.A.\r\n\r\napresentar manifestações quanto ao AI interposto pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001900-13.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CASTRO BARROS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CASTRO BARROS\r\n\r\nretificar seus cálculos conforme despacho de fls 1676 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-27.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação Veiculos Transp Equipamento Ltda [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza\r\n\r\nretificar os seus cálculos conforme esclarecimentos do despacho de fls. 423 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 812, no valor de R$ 5.245,45 equivalentes a 423.039,27 IDTRs atualizado até 15/10/2012. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095700-08.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMONDES BATISTA DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A, Aut VILMONDES BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 359 e seguintes para fixar o valor atualizado da condenação, no valor de R$ 505.956,81 equivalentes a 40.809.781,15 ID deduzidos o INSS e isento o IRRF sendo: 1) R$ 483.639,81 referentes ao Autor e 2) R$ 22.317,00 IDTRs referentes ao IRRF. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 204 e 259 , cujo valor atualizado corresponde a R$ 5.533,41. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 500.423,40 equivalentes a 446.317,25 IDTR´s, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000930-66.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Jordão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-86.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DA SILVA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: CROMOS TINTAS GRAFICAS [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROMOS TINTAS GRAFICAS, Aut MARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 856 e seguintes, no valor de R$ 19.871,72 equivalentes a 1.602.825,63 IDTRs deduzidos o INSS e IRRF. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 312, cujo valor atualizado corresponde a R$ 5.817,83. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 14.053,89 em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001197-04.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábia Gomes de Jesus [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nRéu: Talie Indústria Comércio Exportação e Importação de Confecções e Acessórios Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Gomes de Jesus , Réu Talie Indústria Comércio Exportação e Importação de Confecções e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 66, no valor de R$ 4.762,34 equivalentes a 384,123,80 IDTRs deduzido o INSS e isento o IRRF sendo R$ 4.370,94 referentes ao autor e R$ 391,40 referentes ao IRRF. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito, em até 15 dias, sob pena de aplicação \r\n\r\nProcesso: 0120000-82.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednicio Jose de Oliveira [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Ednicio Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 126 e seguintes, no valor de R$ 122.507,54 equivalentes a 9.883.450,23 IDTRs deduzido o INSS e isento o IRRF referentes ao Autor. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 81, cujo valor atualizado corresponde a R$ 5.741,05. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 116.766,49 equivalentes em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120600-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Ribeiro da Luz [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretiva Auto Locadora e Transportes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Ribeiro da Luz\r\n\r\nvir com cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1447601"
                            ],
                            "1447602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-02.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Martins de Ataide [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Martins de Ataide\r\n\r\nfornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003300-62.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUES FRANCISCO GASIGLIA [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nvistas dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0010700-54.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Araujo Batista [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locacao de Veiculos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Araujo Batista, Réu Rigicar Transportes e Locacao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 147 e seguintes para fixar o valor atualizado da condenação até 31/10/2012, no valor de R$ 17.119,49 equivalentes a 1.380.586,22 IDTRs deduzidos o INSS e isento IRRF referentes ao Autor. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000106-39.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Moura Rego [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Inventários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Moura Rego\r\n\r\nmanifestar-se em 10 dias sobre os ca´lculos apresentados, demonstrando pormenorizadamente os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0006800-34.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cristina de Carvalho Sobral [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina de Carvalho Sobral, Réu Tel Transportes Estrela S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 185 e seguintes, para fixar o valor atualizado da condenação, até 31/10/2012, no valor de R$ 9.028,72 equivalentes a 728.113,19 IDTRs deduzidos o INSS e isento o IRRF referentes ao Autor. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000063-73.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aguiar de Jesus de Oliveira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Organon do Brasil Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Aguiar de Jesus de Oliveira , Réu Indústria Química e Farmacêutica Schering Plough S.A. , Réu Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nvistas ás partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000087-04.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams de Melo Cordeiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nvistas dos calculos apresentados pelo RTE. \r\n\r\nProcesso: 0008700-86.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa do Nascimento [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel - Organização de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa do Nascimento, Réu Orbel - Organização de Serviços Ltda.\r\n\r\nfixo o valor da atualização da condenação em de R$ 4.567,96 equivalentes a 368.379,12 IDTRs, sendo: R$ 4.030,55 referentes ao Autor e R$ 537,41 referentes ao honorários advocatícios. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. , cujo valor atualizado corresponde a R$ . As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ equivalentes a TR´s, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008200-20.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julius Cesar Cordeiro Torres [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julius Cesar Cordeiro Torres\r\n\r\ntomar ciencia da promoção e cálculos da contadoria de fl 182 e seguintes em 05 dias. \r\n\r\nId: 1447602"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-22.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amado dos Santos Neto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasilis Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Coelho Justino (OAB: RJ 122030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amado dos Santos Neto \r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0000166-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Martins Perreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S/A. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-92.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Merchak de Souza [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: PABR Process Automation do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Merchak de Souza\r\n\r\nProceder a adequação ao procedimento sumaríssimo, com cópia para a Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, conforme art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000297-81.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro - DSS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Rarene Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro - DSS\r\n\r\nInformar o endereço completo e atualizado do consignatário \r\n\r\nProcesso: 0023300-70.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Silva de Oliveira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. n/p Rosangela Bittencourt Monteiro, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.114/118 \r\n\r\nProcesso: 0016500-60.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Luiza de Almeida Pinho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Luiza de Almeida Pinho\r\n\r\nCiência do deferimento de devolução de prazo \r\n\r\nProcesso: 0016900-40.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eurico Guimarães [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Papéis Padre Januário Ltda., Réu: Depósito de Papéis Padre Januário ltda a/c sócio Manuel Soares Jorge, Réu: Depósito de Papéis Padre Januário ltda a/c sócio Américp Fernandes da Costa e Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Eurico Guimarães \r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando pela autora \r\n\r\nProcesso: 0000236-26.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelson do Nascimento Santiago [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. , Réu: W Torre Engenharia S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jelson do Nascimento Santiago \r\n\r\nCiência do despacho de fls.55. Venha, em 30 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0196900-45.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PERINI LOPES NUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PERINI LOPES NUNES\r\n\r\nSobre manifestações sobre impugnação da Ré aos seus cálculos \r\n\r\nProcesso: 0000191-56.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Ferreira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista do laudo pericial , para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000120-83.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Oliveira [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Oliveira \r\n\r\nProceder a adequação ao procedimento sumaríssimo, com cópia para a Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, conforme art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000201-03.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Brandão Granadeiro [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Brandão Granadeiro\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-26.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA RESENDE [Adv. Gilberto da Silva Mattos (OAB: RJ 73071 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO CRIANCA DEFIC VISUAL INFANTO JUV BRASIL [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Fatima Xavier de Souza, Réu: Keli Castilho da Silva, Réu: Roberto Bezerra Lima, Réu: Jaime Lima Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA RESENDE\r\n\r\nRequerer o que for de direito para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2009.5.01.0018 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nVistas ao despacho de fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0000082-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alfena Pessanha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001483-13.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares de Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton, null, Aut Felipe da Silva Nascimento, null, null, null\r\n\r\nFica ciente, assim, da alteração da data da audiência, que fica marcada para 16/04/2013 às 9:15h. \r\n\r\nProcesso: 0000110-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Santino da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. a/c sócio Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. a/c Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Santino da Silva\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, fls 411, bem como esclarecer o requerido na petição de fl.400 \r\n\r\nProcesso: 0000182-31.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Monteiro Lindolfo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000282-15.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Alves Lopes [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Victório Georgio José Capellaro (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Alves Lopes \r\n\r\nFornecer o número do NIT do Reclamante, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000030-61.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO TEMTUDO SUPERCENTRO DE COMPRAS DE MADUREIRA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO TEMTUDO SUPERCENTRO DE COMPRAS DE MADUREIRA, Aut FLAVIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos juntados a partir da fl.320, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0014600-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arize de Faria Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVistas do requerido em fls.332 \r\n\r\nId: 1447171"
                            ],
                            "1448657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144300-37.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Maria Ribeiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Maria Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 102/106 , no importe de R$ 1.294,17. \r\n\r\nProcesso: 0001374-28.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Helena Santos da Conceição [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Helena Santos da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001529-31.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle de Souza Lopes [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultare Cobranças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle de Souza Lopes \r\n\r\nFornecer o endereço correto do autor. \r\n\r\nProcesso: 0141400-81.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Espaço do Pão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição juntada pelo leiloeiro e requerer o que for de seu interesse objetivando o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001403-15.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fausto da Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu: MétodoVigilancia e Segurança Ltda n/p socio Sr.Ivan da Silva Fraga, Réu: MétodoVigilancia e Segurança Ltda n/p socio Sr.Valter da Costa Jacaranda, Réu: MétodoVigilancia e Segurança Ltda n/p socio Sr. Edward Bankowski, Réu: MétodoVigilancia e Segurança Ltda n/p socio Sr. Guilerme Zelkovixz Cohen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fausto da Silva\r\n\r\nManifestar-se a notificação devolvida. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001387-27.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuma Diocesano Lima [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Real Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuma Diocesano Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-08.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO GUIMARAES FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ARLETE BORGES WRIGHT [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE DE LANA NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: YARA COSTA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MAGDA VASSALI MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WALKILQUE MARTINS FERREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: VALTER MELHEM ABRAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) SA\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 4.100,00,devendo efetuar o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-28.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Mello Bouço [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Mello Bouço \r\n\r\nManifestar-se a notificação devolvida. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0251500-70.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR FERNANDO DE ABREU MACHADO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR FERNANDO DE ABREU MACHADO, Réu SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. Custas de R$ 55,35 pelo executado. Cobrança ao final. \r\n\r\nProcesso: 0176600-57.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Querino Correa [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fahrus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Antonio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Querino Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151. O autor deverá regularizar a sua representação processual. Deferido prazo de 10 dias para vistas fora do cartário. \r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista Cavalcante [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Batista Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se a notificação devolvida. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-73.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Raíza Souza de Vasconcelos Delmiro [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanda Loja de Roupas do Rio de Janeiro Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raíza Souza de Vasconcelos Delmiro \r\n\r\nAguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001394-53.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar da Silva Russel [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150800-22.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gonçalves Machado [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A, Aut Paula Gonçalves Machado , Réu Service Bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 481/488, no importe de R$ 27.659,41. Fica ciente a reclamada que no seu silêncio será liberado o depósito recursal para o reclamante. Comprovar em 48 horas o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001580-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Machado [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic Comércio e Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Rodrigo Berti de Melo Silva (OAB: SP 211135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Machado , Réu Teleatlantic Comércio e Monitoria de Alarmes Ltda. \r\n\r\nomar ciência da homologação dos cálculos de fls 186/189, no importe de R$ 2.930,73. Fica ciente a reclamada que no seu silêncio será liberado o depósito recursal para o reclamante. Comprovar em 48 horas o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001463-51.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina dos Santos Farias [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina dos Santos Farias \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164300-58.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Barbosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Barbosa \r\n\r\nManifestar-se a notificação devolvida. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Tome dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Tome dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0160700-68.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Franca Quintanilha [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Lucia Maria Franca Quintanilha\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 686. \r\n\r\nProcesso: 0157100-97.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Ferreira Lopes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Riograndense S.A. - VARIG [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéres Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP S.A. Tranportes Aéreos Potugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB Par Investimentos S.A. , Réu Gol Linhas Aéres Inteligentes S.A., Aut Lidia Ferreira Lopes, Réu TAP S.A. Tranportes Aéreos Potugueses , Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial , Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A., Réu Viação Aérea Riograndense S.A. - VARIG, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0159200-98.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO HIDEAKI ENOMOTO [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Fácil Participações Ltda (atual denominação de LEMON BANK Banco Múltiplo S.A.) [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muito Fácil Participações Ltda (atual denominação de LEMON BANK Banco Múltiplo S.A.)\r\n\r\nVir a reclamada com o pagamento da cota previdenciária demostrada a fls. 37, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-90.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Paula Machado Guerra [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro NC Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Paula Machado Guerra, Réu Citibank S.A., Réu Citifinancial Pro NC Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0188900-95.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO LYRA VERGARA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO LYRA VERGARA\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante do valor recebido mensalmente pela previdência social. \r\n\r\nProcesso: 0001407-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Isauro de Queiroz [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0151100-18.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Marques dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001444-45.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Sobreira de Carvalho [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Antonia Feijó G de Brito Comércio de Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Sobreira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se a notificação devolvida. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-02.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERALDO DO ESPIRTO SANTO PEREIRA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA EST DE ENG TRANSP LOGISTICA, Aut DERALDO DO ESPIRTO SANTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249. O autor deverá requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-02.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Queiroz [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda., Réu: LABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHISIOPATHOLOGIA HUMANA LTDA. [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira Queiroz, Réu LABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHISIOPATHOLOGIA HUMANA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 376/382 , no importe de R$ 110,920,36, sendo R$ 92.673,67 líquido ao Reclamante e R$ 18.246,69 INSS. Devido a existência de depósito nos autos, não há diferença a ser completada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0189600-13.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLLO GRAOS E ALIMENTOS LTDA, Réu: JOAO CIRILO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nVistas do ofício a fls. 273. Indicar meios ao prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0156700-45.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA QUIRINO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLAST [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE OLIVEIRA QUIRINO\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido, por ora, o pedido da petição de fls. 208/209. Dizer o estado em que se encontra o processo de falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0156900-61.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Martorelli Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Martorelli Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001453-07.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Augusto de Melo Pereira [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Versailles do Brasil Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Augusto de Melo Pereira\r\n\r\nManifestar-se a notificação devolvida. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sebastião Ferreira dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gllson Sampaio de Oliveira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sebastião Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.145 e atualizados a fls. 155/156, no importe de R$ 28.397,15. \r\n\r\nId: 1448657"
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                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2013\r\n\r\n0017000-34.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Real Time Sociedade Coop. Prest. Serv. Inf. Adm. em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Real Time Sociedade Coop. Prest. Serv. Inf. Adm. em Geral Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.940,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000135-23.2011.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Ellen dos Anjos Brito Miranda\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.280,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447173"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2013\r\n\r\n0052400-70.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Sebastião Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gllson Sampaio de Oliveira,GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Brookfield Engenharia S/A,GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gllson Sampaio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.397,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira,GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Brookfield Engenharia S/A,GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.397,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Brookfield Engenharia S/A,GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.397,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144300-37.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogéria Maria Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Mundial Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.294,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448656"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0016900-40.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eurico Guimarães \r\n\r\nRéu: Deposito de Papéis Padre Januário Ltda., Depósito de Papéis Padre Januário ltda a/c sócio Manuel Soares Jorge, Depósito de Papéis Padre Januário ltda a/c sócio Américp Fernandes da Costa e Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Depósito de Papéis Padre Januário ltda a/c sócio Manuel Soares Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando pela autora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447172"
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                        }
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1449610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000299-76.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-80.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Antônio Duarte [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam da Conceição [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Réu: Massima Alimentaçãio S.A. [Adv. Lucia Maria Borges Santos (OAB: RJ 62643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massima Alimentaçãio S.A. , Réu Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-88.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Francisco [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Francisco\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0054000-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moreira Bento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA, Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moreira Bento , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.182, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-43.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudemberg Teodoro da Silva [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteaço Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteaço Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-78.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Mello Soares [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: Patroni Pizza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Mello Soares\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Morais de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Morais de Souza, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0067700-20.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE ASSIS BARRETO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: A. REIS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., Réu: JOAQUIM LUIZ DOS SANTOS REIS, Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE ASSIS BARRETO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0028600-09.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Peres de Abreu [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOZA, Réu: DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Peres de Abreu\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0039000-48.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Carvalho Borges Guimaraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Carvalho Borges Guimaraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira de Abreu [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira de Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.171. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-06.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Leonidio do Carmo [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. EPP [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comercio de Elevador Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comercio de Elevador Ltda., Aut Juraci Leonidio do Carmo, Réu Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria Comércio Ltda., Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. , Réu Superior Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000657-41.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Deangeles Santos de Freitas [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deangeles Santos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 66,08 sobre R$ 3.304,05 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0039800-47.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Goncalves da Cruz [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-52.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ALEIXO FRANCA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ALEIXO FRANCA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-40.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVERSOM WAGNER NAZARETH [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVERSOM WAGNER NAZARETH, Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.244, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação de alíquota máxima e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000867-58.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antonio de Souza [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Daleal Material de Construção Ltda. [Adv. Leandro de Jesus Fagundes (OAB: RJ 164425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daleal Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0000258-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Cesar Nogueira de Castro [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.409/411. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-90.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Cassiano Sousa [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores da Justica do Trabalho 1 Regiao [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores da Justica do Trabalho 1 Regiao\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-77.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Souza Santiago [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Reparos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Souza Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.19 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso I, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnson Rodrigues Ferreira [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnson Rodrigues Ferreira\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0054500-91.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Alves [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cristo Rei Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Alves, Réu Clinica Cristo Rei Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.118/122 , devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054300-50.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Ludmila da Silva Pereira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Cavalcanti Vianna [Adv. Wilson de Azevedo Silva (OAB: RJ 17195 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Ludmila da Silva Pereira, Réu Sandra Maria Cavalcanti Vianna\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.52, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-31.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gomes de Sousa [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Chopp Park [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: JACINTO LEAL ARMAS, Réu: MARIA ADELAIDE BRUM ARMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Gomes de Sousa\r\n\r\nIndicar outros meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0072300-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Almeida [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR COPA DO MUNDO LTDA. n/p dos sócios, Réu: ALMIR SIQUEIRA DE BARROS JUNIOR, Réu: NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO, Réu: PAULO JOSÉ BUENO, Réu: JOÃO VITOR MATALLO BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Almeida\r\n\r\nIndicar outros meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000508-45.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina Romualdo dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina Romualdo dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues Vieira [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar [Adv. Joel Espindola da Costa (OAB: RJ 107521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar \r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0065700-37.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FLAVIA PASTOR RODRIGUES [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FLAVIA PASTOR RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0035300-74.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA LEMOS COTTA PEREIRA sucessora de GERSON COTTA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA LEMOS COTTA PEREIRA sucessora de GERSON COTTA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000011-65.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza Filho [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ , Aut Rodrigo Pereira de Souza Filho \r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 2.066,38 , conforme cálculos de fls.251/256 . Às partes, sendo a Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou garantia da execução, em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000126-86.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Albuquerque [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Distri N Distribuidora de Beleza Ltda. [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos Albuquerque\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0056400-71.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ESTELITA CAMPOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ESTELITA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.414, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-47.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene de Barros da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Spinola [Adv. Isabel Cristina Pelegrini Soares (OAB: RJ 109072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene de Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.196, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-38.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Vianna de Souza [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vianna de Souza\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 158,73 sobre R$ 7.936,45 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000317-97.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Marcos dos Santos [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Julisbella Manutenção e Limpeza de Piscina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marcos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.56, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-64.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Alves dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistema de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Rede Globo [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistema de Terceirização Ltda.) , Réu Rede Globo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-54.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA VIEIRA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ABEDEIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ADEMIR LEITE DA PENHA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ADILSON PEÇANHA DIAS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: AGESSILDA ALMEIDA NUNES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ALEXANDRE CARLOS BAREL [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ALMIR JOSE DE ALMEIDA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ALZIBERTO RAMOS LIRA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: AMALIA DIAS RIBEIRO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: AMAURI GOMES DE ALMEIDA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ANGELA SCHANUEL DE ALBUQUERQUE [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ANTONIA MARIA B DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MAZZEI MIEIRO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA CARVALHO, Aut: ANTONIO JESUS DOS SANTOS, Aut: ANTONIO TADEU PINTO DE MELO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: APOLLO CESAR JUNQUEIRA LACERDA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ARINO GOMES DE SOUZA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ARTHUR PRADO FIGUEIREDO FILHO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: AURELIO CARMONA FERREIRA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: AVERTANIO FAUSTO COUTINHO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: BENEDITO AGUIAR DE FARIAS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: BRAULIO DO NASCIMENTO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CARDOSO GONÇALVES ROSAS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LOPES DE AZEVEDO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PARANHOS COELHO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: CARLOS MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: CELIA REGINA BARSAND PINHEIRO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: CELESTE MARBURG [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: JANAINA LEAO PONCE PASINI [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: CLIDENOR SANTOS DE SOUZA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: CLOVIS LIMA DE MENDONÇA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: DALNI MALTA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: DALVA PEREIRA FERRAZ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: DAVID DO ESPIRITO SANTO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: DERALDO OLIVEIRA SANTANA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: DIANA DA CONCEIÇÃO ALVES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: EDGAR CAMPELLO FILHO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: EDMUNDO MOREIRA NETTO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: EDSON MULLER DUNLEY [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: EDSON NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ELIZETE MACHADO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: EMILIA COSCARELLO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: EMILIA MARIA CALDEIRA GOMES MENDES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: EUGENIA NONATA RIBEIRO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: MARIA DIVACI SOUZA DA SILVA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: GASPAR SAMPAIO MUNIZ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: CLAYTON JOSE SOUZA DA SILVA, Aut: ISABELA LEAO PONCE PASINI\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR LEITE DA PENHA, Aut ADILSON PEÇANHA DIAS, Aut AGESSILDA ALMEIDA NUNES, Aut ALMIR JOSE DE ALMEIDA, Aut ALZIBERTO RAMOS LIRA, Aut AMAURI GOMES DE ALMEIDA, Aut APOLLO CESAR JUNQUEIRA LACERDA, Aut AURELIO CARMONA FERREIRA, Aut BRAULIO DO NASCIMENTO, Aut CELESTE MARBURG, Aut CELIA REGINA BARSAND PINHEIRO, Aut DAVID DO ESPIRITO SANTO, Aut DERALDO OLIVEIRA SANTANA, Aut DIANA DA CONCEIÇÃO ALVES, Aut EDGAR CAMPELLO FILHO, Aut ELIZETE MACHADO, Aut FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA, Aut GASPAR SAMPAIO MUNIZ, Aut HAMILTON DA SILVA VIEIRA, Aut EDSON NASCIMENTO RIBEIRO, Aut ANTONIO TADEU PINTO DE MELO, Aut CLOVIS LIMA DE MENDONÇA, Aut AVERTANIO FAUSTO COUTINHO, Aut EDMUNDO MOREIRA NETTO, Aut JANAINA LEAO PONCE PASINI, Aut ALEXANDRE CARLOS BAREL, Aut AMALIA DIAS RIBEIRO, Aut MARIA DIVACI SOUZA DA SILVA, Aut CLIDENOR SANTOS DE SOUZA, Aut EMILIA MARIA CALDEIRA GOMES MENDES, Aut ANTONIO CARLOS MAZZEI MIEIRO, Aut ABEDEIR RIBEIRO DA SILVA, Aut CARLOS ALBERTO CARDOSO GONÇALVES ROSAS, Aut EMILIA COSCARELLO, Aut CARLOS ALBERTO PARANHOS COELHO, Aut BENEDITO AGUIAR DE FARIAS, Aut EUGENIA NONATA RIBEIRO, Aut ANGELA SCHANUEL DE ALBUQUERQUE, Aut DALNI MALTA DO ESPIRITO SANTO, Aut ANTONIA MARIA B DOS SANTOS MONTEIRO, Aut EDSON MULLER DUNLEY, Aut ARINO GOMES DE SOUZA, Aut ARTHUR PRADO FIGUEIREDO FILHO, Aut CARLOS ALBERTO LOPES DE AZEVEDO, Aut CARLOS MOREIRA DOS SANTOS, Aut DALVA PEREIRA FERRAZ, Aut CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-64.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ABRANTES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGURADORA ROMA SA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE ABRANTES, Réu SEGURADORA ROMA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.461, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-83.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Buiano Fiedler [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.em recuperação judicial, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. (incorporadora de Gol GTI S.A e Gol Transportes Aereos S.A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Buiano Fiedler\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-33.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Ferreira de Barros [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Comander Asses. de Seg. Patrimonial Ltda., Réu: JOSE CICERO TAVARES DA SILVA, Réu: MAURO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Ferreira de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.86 que determinou a extinção do processo, com base no inciso III, do art.267 c/c art.794 III ambos do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilei de Souza Rosa [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Aut Marcilei de Souza Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0044400-53.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EUZA HELENA SOARES SARDINHA [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: CEM.CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER, SUCESSOR DO COLEGIO PRES.CAMPOS SALES [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)], Réu: JAIR DA SILVA, Réu: SÉRGIO RICARDO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZA HELENA SOARES SARDINHA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0045500-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Fernandes Sanches [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Fernandes Sanches \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0045800-63.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina dos Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0023700-12.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Aguiar Albuqerque dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Aguiar Albuqerque dos Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000500-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rober Soares de Castro [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Ana Cláudia Borges Ramos , Réu: Terezinha França Rubem , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rober Soares de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.108/111. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-03.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: A To Z Tours Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nCgto: Juvenil Rangel de Oliveira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juvenil Rangel de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-50.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Mendes de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Metalúrgica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 399,58 sobre R$ 19.978,81 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0035400-92.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA CUNHA RAMOS [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário indicado às fls.204. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-32.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DOS SANTOS VARELA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DOS SANTOS VARELA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-61.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO ALMEIDA SOUSA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)], Aut: Celia Maria de Sousa Almeida [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)], Aut: Thalia de Sousa Almeida [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: EUDES CAVALCANTE DE ARAUJO [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUDES CAVALCANTE DE ARAUJO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-65.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco de Sousa Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000272-93.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ferreira de Sá Brito [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Ferreira de Sá Brito\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vaz Nassar [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda., Réu: Dirceu José Perez Ramos, Réu: Dolores Gimenez Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vaz Nassar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.117. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026600-31.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Rangel [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.44 que na forma do § único do art.284 do CPC, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000354-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Salóes Tavares Duarte [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Afonso Ltda. [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Santo Afonso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 78/79.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Patrício da Silva [Adv. Diego de Lima Fonseca (OAB: RJ 162681 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósito da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0053600-45.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Silva da Conceicao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar Silva Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Silva da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.84, devendo o autor indicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054100-43.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Cruz Cosme [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Claudio da Cruz Cosme\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.186, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-93.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila de Lourdes Clemente Geraldo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão das Épocas Presentes Ltda. [Adv. Bruno Leandro Vieira de Castro (OAB: RJ 165251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojão das Épocas Presentes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-85.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR RAFAEL DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RAITEC ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSÉ MURILO DE MOURA FERRO FRAZÃO, Réu: ABDON DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR RAFAEL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001275-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Angélica [Adv. Jaciara Rezende Granado (OAB: RJ 101573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. , Réu: Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Angélica \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.97, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.97, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-10.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Oliveira [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Oliveira, Réu W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.182, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-93.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CARVALHO PINTO [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CARVALHO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.170, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-69.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Amaral Freitas [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Aut Rosangela Ferreira Amaral Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-78.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane Amorim Martins Bicalho [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Amorim Martins Bicalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.51. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0021400-48.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele da Rocha da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Ferreira Neto ltda me [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele da Rocha da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.204, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-32.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MILTON DA SILVA FILHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContestar, querendo, a impugnação à sentença de liquidação de fls.719/723 . \r\n\r\nProcesso: 0001220-69.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ananias [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Ivan Ananias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.177. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0015800-56.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS IVAN FERREIRA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS IVAN FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.289, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1449610"
                            ],
                            "1449611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0258200-19.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICIO CARDOSO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LEONICIO CARDOSO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.538/539. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-81.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rai Alice Pereira dos Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Rai Alice Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.732, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-50.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOERR [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOERR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.347. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-70.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Domingues da Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que não há outros valores bloqueados, conforme despacho de fls.302. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0209700-72.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO OTAVIO CARVALHO [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: GENTIL RAIMUNDO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO OTAVIO CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0198600-18.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI GLEIDE DE JESUS MACHADO [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBUS RESTAURANTE, BAR E BOITE LTDA, Réu: FINANZEL SOCIEDAD ANONIMA N/P VERGINIA DOS SANTOS RAMOS, Réu: VERONICA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI GLEIDE DE JESUS MACHADO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0115100-30.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GARCIA PAPPACENA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GARCIA PAPPACENA\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls.183 foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0159200-55.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Muniz Vieira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ D´AVILA BLEULER, Réu: CARLOS MANUEL MEDEIROS CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Muniz Vieira\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0153600-15.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MAGNANI [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA-COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S/A [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA-COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S/A, Aut WALTER MAGNANI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.382, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-40.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ijair Fernandes Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Ijair Fernandes Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.451.À Reclamada para querendo opor, embargos à execução, uma vez que a somatória dos saldos dos depósitos recursais é superior ao valor bruto da condenação, encontrando-se garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089800-90.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO CURCIO IANNUZZI [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FRANCISCO CURCIO IANNUZZI\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.626/629.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-87.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA CARNEIRO LESSA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCENT SERVICE DO BRASIL LTDA [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACCENT SERVICE DO BRASIL LTDA, Aut MARIA DA GLORIA CARNEIRO LESSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.398, devendo a Reclamada promover os recolhimentos previdenciários devidos, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da alíquota máxima e execução. \r\n\r\nProcesso: 0188500-14.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TROUGO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.361. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-29.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Costa [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Juareis Antonio da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Izaurina de Jesus Louzeiro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Carmen Marilia de Mendonca Olveira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Oswaldo Cruzeiro Braziellas [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Costa, Aut Carmen Marilia de Mendonca Olveira, Aut Izaurina de Jesus Louzeiro, Aut Juareis Antonio da Silva, Aut Oswaldo Cruzeiro Braziellas\r\n\r\nVista ao autor de fls.1000, por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-96.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENESES DE SOUZA FILHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-56.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANDA MACHADO DO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ARNALDO MENDONÇA GOMES, Réu: AURILECE SOARES DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose Moreira (OAB: RJ 105691 - D)], Réu: HEROINA CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANDA MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-68.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloa Abreu de Oliveira Paes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A (nova denominação) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.891, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Monteiro Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrelensse Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Monteiro Ribeiro, Réu Transportadora Agrelensse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.148. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148600-29.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEI DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: AGAMENON RODRIGUES EUFRASIO OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: AMAURI ALVES MENEZES JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANA ANGELICA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: RAPHAEL DE SÁ MURY [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANTONIO LEITE DE SA [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: DANIEL BRITO NIEDU [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DA FONSECA [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: HELIO LEMOS [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: CHESTER FERNANDES [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGAMENON RODRIGUES EUFRASIO OLIVEIRA, Aut AMAURI ALVES MENEZES JUNIOR, Aut ANA ANGELICA DA SILVA OLIVEIRA, Aut ANTONIO LEITE DE SA, Aut ARLEI DE OLIVEIRA LIMA, Aut CHESTER FERNANDES, Aut DANIEL BRITO NIEDU, Aut HELIO LEMOS, Aut JOSE ROBERTO DA FONSECA, Aut RAPHAEL DE SÁ MURY\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-63.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Cruz Moreira [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Tecnica Informatica Ltda., Réu: JOAMIR DOS SANTOS PENHA, Réu: Aparecida Valerio Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Cruz Moreira\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0146400-05.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA CARDOZO DA SILVA [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA CARDOZO DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.383. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Figueira Cossich [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio Figueira Cossich, Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.1204. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072600-75.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Fialho Esteves (OAB: RJ 55111 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OAS LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.118, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-73.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE AMORIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut UBIRAJARA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.522. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-36.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE COIMBRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA A/C SOCIO LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE COIMBRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0081800-33.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE NETO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0163900-36.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE ABREU JOAO [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)], Aut: DELNIR PONTES DOS SANTOS [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)], Aut: EDMEA CONTE MOREIRA [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)], Aut: MARILENE CANDIDA RAPOSO [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)], Aut: ROSA MARIA SOARES DOS SANTOS [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE ABREU JOAO, Aut DELNIR PONTES DOS SANTOS, Aut EDMEA CONTE MOREIRA, Aut MARIA DA GLORIA GOMES DE OLIVEIRA, Aut MARILENE CANDIDA RAPOSO, Aut ROSA MARIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de fls.417/423, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nogueira de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Temoteo Vieira Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.113. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0103300-92.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CORDEIRO DA SILVA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 7218,37, conforme cálculos de fls.275/279. Às partes, sendo a Reclamada para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080100-17.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuanancy de Souza Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)], Réu: DIENY TAHAIS SOUZA RUAS, Réu: RICARDO SOUZA RUAS, Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuanancy de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.346, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-33.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Oliveira Roque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Oliveira Roque\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0164000-39.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DA SILVA TOMAZ [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA, Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DA SILVA TOMAZ\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-66.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MACHADO DE MORAES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: ANGELO SALVATORE PETROCELLI, Réu: ROGERIO CAVALCANTI VAN RYBROEK\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MACHADO DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0119100-10.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE MESQUITA ABI RIHAN CORDEIRO [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-31.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Candido Pinto [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: RM BRASIL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME, Réu: ROBINSON RODRIGUES, Réu: JOSE MAURICIO MAIA NETO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Candido Pinto\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0111200-83.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA MUNIZ [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA MUNIZ\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.304/306.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1449611"
                            ],
                            "1449612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000467-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-36.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Santos\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., FRANCISCO GONÇALVEZ, ELIENE DA SILVA GONÇALEZ, VALÉRIA GONÇALEZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.170. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000585-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeiseane de Castro Machado da Trindade\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A., PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, GILSON JOSE FREITAS BACCI, RENATO RIBEIRO DE ANDRADE BOTELHO, WALDELIA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.243/246. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Shopping Downtown\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0013200-23.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARBALHO FERREIRA MULATINHO\r\n\r\nRéu: ZONA OESTE COMERCIO IMPORTACAO CIMENTO LTDA, CLAUDIA PATRICIA CESAR E ANA CRISTINA CESAR PECANHA\r\n\r\nPelo presente fica m ZONA OESTE COMERCIO IMPORTACAO CIMENTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.122. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000500-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rober Soares de Castro \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Ana Cláudia Borges Ramos , Terezinha França Rubem , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.108/111. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-29.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: LINE CURSOS, Marcelo Marques Antonio, Elem Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Elem Vieira, LINE CURSOS, Marcelo Marques Antonio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000071-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Machado Guimarães de Campos\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., Departamento de Policia Federal do Rio de Janeiro, Alessandro Fagundes Bonfim Bezerra , Herbet Avila Pimenta Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Fagundes Bonfim Bezerra , Herbet Avila Pimenta Vieira, Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.122/124. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-79.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES BEZERRA\r\n\r\nRéu: PONTUAL ENGENHARIA LTDA (+ 1), H. B. ENGENHARIA LTDA, HELIO DALE BABO, CARLOS ALBERTO GOMES LEAL\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO GOMES LEAL, HELIO DALE BABO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-23.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Leonardo Barros de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cervantes Comerc.Prod.Promoc.Ltda e/ou Premium Brindes, HELIO RODRIGUES, JOSE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO RODRIGUES, JOSE CARDOSO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022200-08.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Peluxo dos Santos\r\n\r\nRéu: Point da Familia A/C Abilio Jorge de Lima Junior, ABILIO JORGE DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ABILIO JORGE DE LIMA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado através de Bacen Jud foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449612"
                            ]
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                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000369-21.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ila Pellegrine [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda. , Aut Ila Pellegrine \r\n\r\nCom base no art 794, I do CPC , julgo extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-30.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Gomes de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Deise Gomes de Oliveira\r\n\r\nVista as partes para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000316-06.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes de Oliveira [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Pinho de Azevedo Souza [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 82 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-38.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA GUIMARAES NASCIMENTO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de multimidia S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de multimidia S/A, Réu Editora JB S/A\r\n\r\nVista a ré \r\n\r\nProcesso: 0000319-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vitor Pascoal da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-62.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Gomes da Costa [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Gomes da Costa \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032700-32.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Calado [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCC ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO CAMPINHO , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Calado, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094700-10.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA LIMA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: DTA LOGISTICA E TRANSPORTE INTERMODAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA, Aut VALMIR DA SILVA LIMA\r\n\r\nCiencia as partes de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147000-36.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus Pereira [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Jesus Pereira\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-34.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionara Menezes de Deus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionara Menezes de Deus, Réu Lojas Renner S.A., Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.766,41 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000626-75.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Azevedo Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Azevedo Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-18.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-40.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Flores Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-61.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigues Vasconcellos Akiyama [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Rodrigues Vasconcellos Akiyama\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000450-33.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cardoso da Silva [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-88.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva de Oliveira, Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nCiencia de que convolou em penhora o deposito informado. \r\n\r\nProcesso: 0000685-34.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Amaro de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda., Aut Josenildo Amaro de Lima\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I. \r\n\r\nProcesso: 0035000-25.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Souza Leal [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Souza Leal , Réu Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nJulgo extinto a execução na forma do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012800-92.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias Guimaraes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcio Dias Guimaraes\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls 397. \r\n\r\nProcesso: 0014000-03.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Verissimo dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Marcos Verissimo dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 44.726,71 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000324-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Bastos de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadai Alimentação Serviços Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Bastos de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 240 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-60.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Aparecida Pereira de Farias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carina Aparecida Pereira de Farias \r\n\r\nVista a parte autora da impugnação dos calculos ( FLS 490/492) \r\n\r\nProcesso: 0043700-24.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir da Cruz Francisco [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Dias de Souza Ltda. [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Dias de Souza Ltda., Aut Valdemir da Cruz Francisco\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 17.142,80 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001180-10.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Vieira Azevedo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Vieira Azevedo \r\n\r\nNego seguimento por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0076800-33.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rildo Candido de Lima [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Arcoiris Rio de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Nadia Maria Prado de Mello (OAB: RJ 62975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Arcoiris Rio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nVenha a ré para pagamento da execução da cota previdenciaria no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000257-18.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vargas [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0139700-52.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes dos Santos, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000833-11.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix de Freitas [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Windsor Barra Hotel Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-79.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ARCI MIGUEL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut MARCELO ARCI MIGUEL\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.539,12 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001000-62.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Costa Sampaio da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lesan Vial Cabeleireiros e Boutique Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Costa Sampaio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 108 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-02.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos do Nascimento da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos do Nascimento da Silva, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.003,32 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0215900-23.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DANTAS [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)], Aut: ANTONIO DA SILVA ROCHA, Aut: JOSE MAURICIO GOMES, Aut: CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, Aut: SERGIO DA SILVEIRA SANTOS, Aut: WILSON ANTUNES DE SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Aristides dos Santos Andrade (OAB: RJ 1393 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut SERGIO DANTAS\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121200-06.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pio de Azevedo [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO RODRIGO REZENDE, Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: FRANCISCO RODOLFO REZENDE RODRIGUES, Réu: R. R. REZENDE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pio de Azevedo\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000918-31.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Medwriters Editora Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Rubens Silva de Lima [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Medwriters Editora Ltda., Cgto Nelson Rubens Silva de Lima \r\n\r\nAos recorridos , inclusive do R.O de fls 201. \r\n\r\nProcesso: 0083200-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Donato [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza Donato\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-93.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Brandão [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Serviços Temporários Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SIEMENS LTDA. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Brandão\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 284, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001065-23.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Silva de La Pena [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete e Pizzaria Pega Pega do Valqueire Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lanchonete e Pizzaria Pega Pega do Valqueire Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença de aviso previo no valor de R$ 340,00 conforme decisão de fls 82, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000336-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 157 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Sá Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Sá Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 131 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-81.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SENA PEREIRA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: UNISAUDE-COOP DE PROFIS DE SERV DE SAUDE [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut ANA CRISTINA DA SENA PEREIRA, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Réu UNISAUDE-COOP DE PROFIS DE SERV DE SAUDE\r\n\r\nCiencia as partes da expedição de alvara , devendo o autor comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0145100-18.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Almeida de Sousa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Pereira Mathias [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Luiz Pereira Mathias, Aut Raimunda Almeida de Sousa\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução, na forma do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000080-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Alves [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda., Réu: Robert Bosch Ltda. [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Alves , Réu Robert Bosch Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução com base no art 794, I. \r\n\r\nProcesso: 0096300-61.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO DA COSTA BONFIM [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: COOP PRESTACAO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VANILDO DA COSTA BONFIM\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , com base no art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000361-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Regina Leipnitz de Oliveira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Bruno Medeiros da Rosa (OAB: RJ 167184 - E)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-82.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Almeida Rodrigues [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Antonio de Almeida Rodrigues\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.468,69 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000792-44.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Compan de Magalhães [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Compan de Magalhães \r\n\r\nVenha a parte apresentar meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-21.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTECIR CLEMENTE DE ARAUJO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: CONDOMINIO NOVO LEBLON [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CONDOMINIO NOVO LEBLON, Aut VALTECIR CLEMENTE DE ARAUJO\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I. \r\n\r\nProcesso: 0001294-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Teixeira Adão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidinei Teixeira Adão\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos , permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001309-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyssandro da Silva Santiago [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Shape Serviços de Fisioterapia Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shape Serviços de Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nCiencia de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001022-23.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Luiz Santana de Azevedo Júnior (Espólio de), Cgto: Maura Simone Treggi Sena, Cgto: Jacira Maciel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o valor da contribuição previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0001259-86.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Silva da Conceição [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. , Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Silva da Conceição \r\n\r\nVenha o autor fornecer o atual endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000874-75.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Piter Santos da Silveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Marcio Piter Santos da Silveira\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123300-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Vasconcelos de Lima [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rmpa Cultural Física Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Vasconcelos de Lima \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0276400-31.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DOS SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: ANA RITA QUEIROS RAMOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: JOAQUIM DURAES TEIXEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: HILTON JOSE AMADO VIDAL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: LUIS ALBERTO DE LIMA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: ROBERTO DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WALDIR GERMANO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DOS SANTOS , Aut ANA RITA QUEIROS RAMOS, Aut HILTON JOSE AMADO VIDAL, Aut JOAQUIM DURAES TEIXEIRA, Aut LUIS ALBERTO DE LIMA, Aut ROBERTO DE SOUZA, Aut WALDIR GERMANO\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0141100-48.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVenha a ré depositar as prestações vencidas ( R$ 10.684,70) sempre no dia 10 de cada mes, sob pena de multa e vedação da interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000903-62.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira de Castro [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviço Ltda., Aut Janaina Oliveira de Castro, Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 910,68 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161000-75.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Trindade Ferreira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Norma Fareli de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Trindade Ferreira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000881-33.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: SS White Artigos Dentários Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ramos de Souza [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Roberto Felipe Leal de Souza [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SS White Artigos Dentários Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com o valor referente as custas ( R$ 400,00). \r\n\r\nProcesso: 0055300-13.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Motta da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Camisa 12 Sport Bar Ltda. [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camisa 12 Sport Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-85.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Gomes Pereira [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Samaritano, Aut Marcos Aurelio Gomes Pereira, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101900-87.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Rodrigues Freire [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Junqueira Compressores e Máquinas Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Rodrigues Freire \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nId: 1447770"
                            ],
                            "1447771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2013\r\n\r\n0154600-16.2004.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX MARCIO FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: José Luis Lourenço da Silva,Galaxi Brasil Ltda.,RTSAT Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda - ME,JOÃO BAPTISTA MATHIAS,RISA TAVARES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luis Lourenço da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.793,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RISA TAVARES DE LIMA,Galaxi Brasil Ltda.,RTSAT Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda - ME,JOÃO BAPTISTA MATHIAS,RISA TAVARES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado RISA TAVARES DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.793,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO BAPTISTA MATHIAS,Galaxi Brasil Ltda.,RTSAT Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda - ME,JOÃO BAPTISTA MATHIAS,RISA TAVARES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BAPTISTA MATHIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.793,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026500-09.2005.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Alves Mayrinck Neto\r\n\r\nExecutado: José Rodolpho de Moura,Novi Car Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Rodolpho de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.504,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447771"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000805-40.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia do Val Rocha (representante legal do menor Luan Rocha Leite) [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda. , Aut Tânia do Val Rocha (representante legal do menor Luan Rocha Leite)\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.448,90, equivalentes a 197.566,29 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 2.448,90, equivalentes a 197.566,29, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 2.056,79, equivalentes a 165.932,96 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 344,09, equivalentes a 27.759,48 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 48,02 equivalentes a 3.873,85 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-76.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Estevao dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Licofer Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Estevao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 56.796,43, equivalentes a 4.581.899,18 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000900-51.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA SOUZA RODRIGUES [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nFica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 25.014,48, equivalentes a 2.025.172,08 TRs, referentes à contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001534-32.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Manoel da Silva Junior [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: SMOE Serviços de Maq. de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Manoel da Silva Junior\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com o endereco atual da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113900-19.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Dantas Salles [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity, Cgto Marcelo Dantas Salles \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.332,97.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da diferença da dívida (deduzidos os depósitos judicial e recursal atualizado), no valor de R$ 3.373,50, equivalentes a 272.014,77 TRs a título de verba trabalhista devida ao autor e R$ 443,61 equivalentes a 35.769,52 TRs a título de contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072900-78.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Antonio Filho [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multimarcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Multimarcas Ltda., Aut Jorge Miguel Antonio Filho\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 146.509,31, equivalentes a 11.835.973,27 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 146.509,31, equivalentes a 11.835.973,27 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 99.296,30 (valor líquido), equivalentes a 3.524.268,95 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 43.633,41, equivalentes a 3.524.268,95 TRs, o imposto de renda no valor de R$ 1.679,60 equivalentes a 135.661,23 TRs e os honorários periciais devidos ao perito no valor de R$ 1.900,00 equivalentes a 155.884,52 TRs no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001377-59.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldenize Maria de Oliveira Moreira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Construções S.A.\r\n\r\nIndicar o representante do espólio a ser habilitado no polo passivo, na forma da Lei 6.858/80, comprovando sua condição de dependente perante à Previdência Social, no prazo de 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0146200-34.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matos de Oliveira [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Matos de Oliveira , Réu Radio e Televisão Record S.A \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 30.673,77, equivalentes a 2.474.129,80 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 30.673,77 equivalentes a 2.474.129,80 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 28.292,68, equivalentes a 2.282.072,63 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.779,64 equivalentes a 143.544,82 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 601,45 equivalentes a 48.512,35 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001169-75.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Platão Lobo Machado de Mello [Adv. Martha Machado de Mello Pereira Caldas (OAB: RJ 175691 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 663/673. \r\n\r\nProcesso: 0001585-56.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santana Gouvêa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santana Gouvêa \r\n\r\nDiga a reclamante se mantém o interesse na designação da pauta especial, tendo em vista a ausência de manifestação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000378-43.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gerônimo Sobrinho [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: WTorre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gerônimo Sobrinho, Réu WTorre Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nRTE e 2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.195,41, equivalentes a 1.228.730,01 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000616-62.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Inácio da Silva [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidoras S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Inácio da Silva , Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Sendas Distribuidoras S.A\r\n\r\nDigam as partes o que mais têm a instruir, em 05 dias, sucessivos, permeados por 48 horas, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0001091-81.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Correia [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Serviços de Jateamento e Pintura Ltda. EPP, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Correia\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justila (fl. 27), devendo o reclamante informar, em 10 dias, o endereco atual da 1ª reclamada ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0103300-41.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Oliveira Rangel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Opcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Oliveira Rangel\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-21.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Rodrigues Castilho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Sergio Rodrigues Castilho\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 189.495,82, equivalentes a 15.521.592,17 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 189.495,82, equivalentes a 15.521.592,17 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 157.612,78, equivalentes a 12.910.054,14 TRs, o FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor no valor de R$ 10.606,75 equivalentes a 868.798,02 TRs e a contribuição previdenciária (cota do empregador) no valor de R$ 21.276,29, equivalentes a 1.742.740,01 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001059-82.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo de Melo Lopes [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GG 01 Chopperia Restaurante Ltda. ME [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Melo Lopes , Réu GG 01 Chopperia Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 997,59, equivalentes a 80.478,73 TRs.\r\n\r\nRDA: Tendo em vista que a reclamada concordou com os cálculos do autor, fica a mesma intimada a comprovar o depósito, em 48 horas, no valor de R$ 997,59, equivalentes a 80.478,73 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 978,03, equivalentes a 78.900,72 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 19,56, equivalentes a 1.578,01 TRs, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-55.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas Braga [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Consultoria e Informática Ltda. [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athenas Consultoria e Informática Ltda. , Aut Bruno Freitas Braga \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 43.462,34, equivalentes a 3.540.763,85 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 43.462,34, equivalentes a 3.540.763,85 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 39.753,38, equivalentes a 3.238.604,50 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.856,76, equivalentes a 232.732,61 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 852,20 equivalentes a 69.426,74 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-79.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santos da Costa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parque Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santos da Costa , Réu Parques Temáticos S.A., Réu Parque Temáticos Administração Ltda., Réu Plartema Serviços Ltda\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.620,15, equivalentes a 1.848.113,57 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 22.620,15, equivalentes a 1.848.113,57 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 18.116,89, equivalentes a 1.480.187,65 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 4.059,73, equivalentes a 331.688,40 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 443,53 equivalentes a 36.237,52 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-24.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Miranda Passos [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Miranda Passos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.818,49, equivalentes a 389.189,61 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 4.818,49, equivalentes a 389.189,61 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 3.879,21, equivalentes a 313.324,00 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 939,28, equivalentes a 75.865,61 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000079-32.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Morais de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade-Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Morais de Andrade \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados com a petição da fl. 915, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-87.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Almeida Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0064100-90.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Fialho de Menezes [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logista S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nFica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 173.701,84, equivalentes a 14.272.824,15 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 161.309,90 (valor bruto), equivalentes a 13.254.596,71 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 12.391,94, equivalentes a 1.018.227,44 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000651-22.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cesar dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Euronac Auto Peças Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Cesar dos Santos, Réu Euronac Auto Peças Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.495,24, equivalentes a 1.008.933,24 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 12.495,24, equivalentes a 886.272,56 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 10.976,14, equivalentes a 886.272,56 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.274,10, equivalentes a 102.877,68 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 245,00 equivalentes a 19.783,00 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131300-66.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FARIAS GUIMARAES FILHO [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida referente à contribuição previdenciária, no valor de R$ 7.098,43, equivalentes a 581.512,50 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109300-23.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Hospital Beneficencia Portuguesa [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Beneficencia Portuguesa, Aut Sergio de Oliveira\r\n\r\nRTE e 2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.535.53, equivalentes a 1.012.494,70 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 10.321,79, equivalentes a 833.690,61 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 604,02, equivalentes a 48.786,67 TRs, os honorários advocatícios no valor de R$ 1.363,93 equivalentes a 110.164,58 TRs e R$ 245,79 equivalentes a 19.852,84 TRs de custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000333-73.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Santos Filho [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Optima Powerware [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Genival Santos Filho, Réu Optima Powerware \r\n\r\nRTE e 2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 65.330,93, equivalentes a 5.293.056,75 TRs.\r\n\r\n1ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 65.330,93, equivalentes a 5.293.056,75 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 55.651,00, equivalentes a 4.508.797,16 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 8.398.93, equivalentes a 680.474,16 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 1.281,00 equivalentes a 103.785,43 TRs no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046300-93.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMPAIO CORREA MARIANI (Espolio de) [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 23 OFICIO DE NOTAS [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO DO 23 OFICIO DE NOTAS, Aut JOSE SAMPAIO CORREA MARIANI (Espolio de)\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 685.261,36.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da diferença da dívida, deduzido o depósito recursal atualizado, no valor de R$ 564.730,21, equivalentes a 46.726.909,19 TRs, a título de verba trabalhista devida ao autor e R$ 115.617,03 equivalentes a 9.566.384,91 TRs a título de contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094200-57.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva da Silva Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva da Silva Sousa, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.110,38, equivalentes a 90.144,12 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 1.110,38, equivalentes a 90.144,12 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 710,38, equivalentes a 57.317,87 TRs e as custas judiciais, devidas ao autor, no valor de R$ 400,00, equivalentes a 32.826,25 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000129-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Costa Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Park Serv. de Estacionamento Ltda. [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Costa Silva , Réu Labor Park Serv. de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.680,86, equivalentes a 296.798,38 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 3.680,86, equivalentes a 296.798,38 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 3.305,49, equivalentes a 266.530,93 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 303,20, equivalentes a 24.447,87 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 72,17 equivalentes a 5.819,58 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001068-72.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny dos Santos Pacheco [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 33, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0047500-57.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Barbosa Ferreira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A., Aut Valéria Barbosa Ferreira\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.204,55, equivalentes a 506.140,56 TRs.\r\n\r\nRDA: Considerando que o depósito recursal é suficiente para quitar a condenação quanto ao reclamante (R$ 4.593,64 equivalentes a 374.729,47 TRs) e R$ 978,04 equivalentes a 79.784,31 TRs referente à parte da contribuição previdenciária, a reclamada deverá comprovar o depósito da diferença da cota previdenciária no valor de R$ 632,87 equivalentes a 51.626,78 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037700-68.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Cesar Villar Anesi [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Kuppê Moraes da Silva [Adv. Raphael Mesquita Carneiro (OAB: DF 20219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Kuppê Moraes da Silva\r\n\r\nFica o reclamado citado para pagamento da dívida, no valor de R$ 27.826,89, equivalentes a 2.254.611,52 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nId: 1448325"
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                            "1448324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2013\r\n\r\n0111400-77.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Bento de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Profil Aluminio Ltda ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Katia Cilene Augusto da Costa e Vinko Mahovlic Profil Aluminio Ltda ME, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.936,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111300-30.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Henrique Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Luiz Rogerio de Oliveira e Regina Coeli Cianeli de Oliveira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.666,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039800-30.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Aciole \r\n\r\nExecutado: Danjur 2000 Confeitaria e Panificacao Ltda \r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Leonardo de Oliveira Pinto e Jurema da Silva Oliveira, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.047,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109300-23.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda.,Hospital Beneficencia Portuguesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.556,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000378-43.2011.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Gerônimo Sobrinho\r\n\r\nExecutado: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda.,WTorre Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.238,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141300-76.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sinval Estevao dos Santos\r\n\r\nExecutado: Licofer Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Licofer Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.824,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448324"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1449285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de Audiência do dia 15/02/2013 - Doc. 0053/2013\r\n\r\nProcesso: 0000166-48.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Claudino Araujo [Adv. Zeila Ribeiro (OAB: RJ 168283 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral, Réu: Brookfiel Incorporações S.A., Réu: Grupo Teruszkin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Claudino Araujo \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 15/04/2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000167-33.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georg Repsold Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georg Repsold Filho \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 15/04/2013, às 08:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000168-18.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica da Costa Batista [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: Jowil Joías Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Costa Batista \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 15/04/2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000169-03.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Justiniano do Monte [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pouco Sal Restaurante Ltda. EPP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Justiniano do Monte\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 15/04/2013, às 09:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000170-85.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Andrade Machado [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Andrade Machado \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 15/04/2013, às 09:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000171-70.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pessoa Barreto [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pessoa Barreto\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 15/04/2013, às 09:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000172-55.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Helena Reis da Silva [Adv. Nivea Maria Gomes dos Reis (OAB: RJ 157942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Editora Abril S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Helena Reis da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 15/04/2013, às 09:40 horas.\r\n\r\nId: 1449285"
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                            "1449286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 15/02/13 – doc 54\r\n\r\nProcesso: 0000503-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Ibeu Instituto Brasil - Estados Unidos [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibeu Instituto Brasil - Estados Unidos, Aut Ronaldo Luiz da Silva, Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nValor total de R$ 3.316,37.\r\n\r\nProcesso: 0037500-58.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Sena Pereira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabricio de Sena Pereira \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nValor total de R$ 1.244,15.\r\n\r\nProcesso: 0013100-77.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Lima Barros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Digipop Comércio e Serviços Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Lima Barros, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nValor total é de R$ 214.815,19.\r\n\r\nProcesso: 0001015-54.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cláudia Trancoso da Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas Serviços Contábeis Ltda., Aut Rosana Cláudia Trancoso da Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nValor total é de R$ 10.567,42.\r\n\r\nProcesso: 0000418-22.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Oliveira da Silva [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Oliveira da Silva, Réu Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nValor total é de R$ 7.831,49.\r\n\r\nId: 1449286"
                            ],
                            "1449287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de Audiência do dia 18/02/2013- Doc. 0055/2013\r\n\r\nProcesso: 0000177-77.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Lima Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Martins Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Lima Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 10/04/2013, às 08:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000176-92.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernandes da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Vieira de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fernandes da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 10/04/2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000174-25.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Raimundo da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Raimundo da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 10/04/2013, às 08:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000178-62.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ferreira Vasconcelos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Ferreira Vasconcelos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 15/04/2013, às 09:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000175-10.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 10/04/2013, às 08:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000173-40.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Andrade [Adv. Olivio Silva Neto (OAB: RJ 62287 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Multiservice Ltda. ME, Réu: ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Andrade \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 10/04/2013, às 08:00 horas.\r\n\r\nId: 1449287"
                            ],
                            "1449288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 18/02/13 – doc 56\r\n\r\nProcesso: 0001621-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjorie Sepulvida Goes Ferreira Crespo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: G L G Idiomas - EPP [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G L G Idiomas - EPP\r\n\r\nTer ciência da devolução das notificações das testemunhas de fls. 52 e 53, com as informações de que os números referentes aos endereços são inexistentes. \r\n\r\nProcesso: 0192400-10.1983.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUN DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU\r\n\r\nVista à Ré dos cálculos apresentados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0122500-31.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Pinto de Mello [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Dilma Pinto de Mello\r\n\r\nVistas às partes, acerca do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001585-74.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Silva de Souza [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Elisangela Gomes Sena, Réu: Reginaldo Gomes Milhado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Silva de Souza \r\n\r\nVista ao Autor acerca da petição do sócio às fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0001727-44.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Martins Pereira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda - ME, Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Martins Pereira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 72 : \" Venha o autor com o CNPJ e o documento extraído junto ao site da Receita Federal que contenha o domicilio fiscal da empresa em 48 horas. \" \r\n\r\nProcesso: 0000353-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Goulart Lopes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda, Réu: José Fernando Coelho Valgode [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Mariângela Aguiar Valgode [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Goulart Lopes\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça às fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001304-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Mendonça Bento [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Coop-Car/RJ - Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda , Réu: Locadora de Veículos Eldorado Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Mendonça Bento\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do requerido às fls. 162. Diligencie o Autor em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1449288"
                            ],
                            "1449095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Publicação – Expediente de 18/02/2013 - Avulso\r\n\r\nProcesso: 0160800-24-1990-501-0026\r\n\r\nReclamante: Gilda Ferreira da Silva\r\n\r\nReclamado: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da transferência dos valores do depósito conforme ofício Nº 0068/2013.\r\n\r\nProcesso: 0201100-23-1993-501-0026\r\n\r\nReclamante: Andrea Espindola de Carvalho\r\n\r\nReclamado: CEG – Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário: CEG – Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência dos valores do depósito conforme ofício 0765/201\r\n\r\nId: 1449095"
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                            "1449283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 18/02/2013 – doc 12\r\n\r\nProcesso: 0000003-68.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda, Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 10/04/2013 às 10:10 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449283"
                            ],
                            "1449284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 15/02/2013 – doc 05/13\r\n\r\nProcesso: 0151200-95.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449284"
                            ]
                        }
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001237-16.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Hotelaria Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nCgto: José Alfredo dos Santos Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Hotelaria Tropical Tourist Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do retorno do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0086900-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira de Araújo [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuídora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuídora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA, conforme sentença homologatória de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000227-05.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Castro da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , Réu: ALDEMIR SOARES ETIENE, Réu: MARLENE MOTA ETIENE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Castro da Silva \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0023100-04.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Conceicao [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERRA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME , Réu: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA, Réu: CLAUDECIR SANCHES AMERICHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Conceicao\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000881-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Palmeira Carreiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Rejane Reis de Castro [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Palmeira Carreiro, Réu Rejane Reis de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-91.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nInformar o motivo do não-cumprimento do item V do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-83.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO SANTOS DA SILVA [Adv. Shirlei Duarte da Silva (OAB: RJ 86841 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-49.2012.5.01.0028 - Atent\r\n\r\nRqte: Adil Valentim Carneiro [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adil Valentim Carneiro, Rqdo Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 14, sendo a ré, inclusive, para que produza sua defesa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-52.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Ribeiro Baars [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Ribeiro Baars\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0095700-86.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Candido [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense MASSA FALIDA DE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Candido\r\n\r\nTomar ciência da feitura de certidão de habilitação. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0009300-74.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Rosa Junior [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA , Réu: Alberto Luiz Marques Cabral, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira Rosa Junior\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0141100-22.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA BATISTA FERRAZ [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA JEAN ET MARIE LTDA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Réu: Arilson Antunes Peclat, Réu: Edmundo Ferreira de Aguiar [Adv. Fatima Maria Lima Lemos (OAB: RJ 91145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA BATISTA FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 453. \r\n\r\nProcesso: 0000668-83.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rodrigues Balbuena [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Joias Ltda, Réu: NATAN PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: NATAN KIMELBLAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rodrigues Balbuena \r\n\r\nTomar ciência da feitura de certidão para habilitação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Roque da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1238. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-51.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Freire da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Freire da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0141200-35.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDINO JOSE DE LIMA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIOTRILHOS [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 963.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-81.2013.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Goreti Costa dos Santos [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-50.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tavares Domingos [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)], Aut: Elza Araujo de Souza [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Tavares Domingos, Aut Elza Araujo de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000770-08.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Vilhena Santiago [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-71.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO DE FARIAS sucessora: Luciane de Souza Farias CPF 044.636.377-40 [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a retirada dos autos por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-44.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcial Barreto da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcial Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0267900-08.1985.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENDONCA BARRETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET LEON LTDA [Adv. Agostinho Goncalves Filho (OAB: RJ 33836 - D)], Réu: RAFAEL LOPES DE AQUINO, Réu: WANDERLIN CASIMIRO DE CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENDONCA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de mandado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-83.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Coelho Cardoso [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Coelho Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 120 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidz Luiz da Cunha [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kós, Aut Heidz Luiz da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-61.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Vasconcelos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Bloco 1B do Parque Residencial Santa Cruz [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Bloco 1B do Parque Residencial Santa Cruz , Aut Raimundo Nonato de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-55.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Machado da Silva [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Fabíola Machado da Silva, Réu Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0064100-47.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Matheus Vicente [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-73.2007.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Venancio [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ludmylla Braga [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Angela Maria Venancio, Egdo Ludmylla Braga\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 341/343: improcedentes os embargos de terceiros. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1447974"
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                            "1447975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2013\r\n\r\n0135200-38.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE GRACILIANO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Antonio Moreira Motta Filho,Carlos Augusto Santos,Jose Pedro de Alcantara,FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Moreira Motta Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.047,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Pedro de Alcantara,Carlos Augusto Santos,Jose Pedro de Alcantara,FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Pedro de Alcantara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.047,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Santos,Carlos Augusto Santos,Jose Pedro de Alcantara,FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.047,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447975"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1446697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076400-43.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Claudia Silva Melo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se pretende realizar a prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0042800-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Corrêa Sardinha Teixeira [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Corrêa Sardinha Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da transferência de R$ 154,82 para a conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0081800-67.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma de Souza Fidelis [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Souza Fidelis\r\n\r\nDiante da certidão do Sr Oficial de Justiça, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-54.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Eziel Moreira Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0022200-47.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-14.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Namorato Fonseca [Adv. Fabiola dos Santos Goncalves Szalay (OAB: RJ 105867 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Rent A Car Servicos Ltda. ME, Réu: Maria Madalena dos Santos Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Namorato Fonseca\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Oliveira Cavalcanti [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiro Rio Sheraton Hotel Ltda., Réu: Angelo Della Noce, Réu: Madalena Patrícia Della Noce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Sá Freire Ferreira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Serviços Ambientais - ASA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Serviços Ambientais - ASA , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci do Nascimento [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: Kodak Brasileira Comercio de Produtos para Imagem e Serviços Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0007/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0049800-77.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Mendes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barros Mendes\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-73.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA GOMES DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BIANCO VIEIRA ARRIGHI, Réu: JOSÉ GERMANO DE LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações apresentadas pela ré, devendo, ainda, apresentar novos cálculos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-67.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Balbino [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Balbino, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a 1ª reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0176200-59.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO JOSE ALVES [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: BARGOA S A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO JOSE ALVES\r\n\r\nIndeferido o requerimento, tendo em vista que o alvará já foi sacado. \r\n\r\nProcesso: 0111200-05.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAUREANO *** [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE MERITIENSE FERRO E ACO LTDA, Réu: FORTE COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA, Réu: FORTE SERRALHEIRO JACAREPAGUA LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: IVO ALBERTO MONTEIRO, Réu: CÁSSIA MARIA DA SILVA, Réu: JORGE ALBERTO MONTEIRO, Réu: JORGE ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAUREANO ***\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-25.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Machado da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000024-06.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nolasco de Andrade [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Agentes de Segurança, Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nolasco de Andrade \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0010300-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva da Rocha Alves da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Rocha Alves da Silva\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, em 10 dias, ante o extrato de FGTS e impugnação da ré, juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113400-53.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA MACHADO DE CASTRO [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR-CAMPO [Adv. Paulo Martins Zenha Guimaraes (OAB: RJ 525 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0008/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0048000-19.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Aut: Marinete Maria Barbosa da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Aline da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva, Aut Luiz Gustavo da Silva, Aut Marinete Maria Barbosa da Silva\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-67.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Souza Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Ubiratan de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a reclamada deverá trazer aos autos, em 10 dias, dados da representante legal referida no Ofício de fls 154, a fim de que seja realizado o devido repasse, sob as pena previstas no termo de fls 364. \r\n\r\nO reclamante deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirada dos documentos trazidos pela ré para movimentação da conta vinculada ao FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0134800-89.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ODILON DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DTX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)], Réu: Ricardo Pinto Grillo, Réu: João Ribeiro de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ODILON DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão do Sr Oficial de Justiça, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-21.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barreiros de Mello [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASE E RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barreiros de Mello\r\n\r\nDiante da consulta infrutífera à Jucerja, fornecer, em 15 dias, o correto endereço da 2ª reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041800-64.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BRANDÃO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTER CENTRO DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araujo, Réu: Luis Felipe Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BRANDÃO\r\n\r\nIndeferido o requerimento tendo em vista que a atividade cartorária é exercida por particular sob a delegação do Poder Público. \r\n\r\nProcesso: 0001074-33.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Couto Teixeira [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A., Réu: Alberto Ricci, Réu: Nair Arminda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Couto Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá fornecer, em 30 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055800-11.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE LIMA DIONISIO [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: HEHOFF DA INFORMATICA LTDA [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE LIMA DIONISIO\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1446697"
                            ],
                            "1446862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138300-08.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DE PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Sergio Alexandre Ferreira da Cunha (OAB: RJ 3318 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DE PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0063000-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luciano Placido (a/c: GLÓRIA REGINA GONZAGA PLÁCIDO) [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Luciano Placido (a/c: GLÓRIA REGINA GONZAGA PLÁCIDO)\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, o nº do processo do inventário Espólio de Luciano Placido. \r\n\r\nProcesso: 0066200-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Botelho Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-64.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Correia da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-43.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Barbosa de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sonho Meu Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 63827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição do réu, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-31.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA MARQUES LEANDRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: APORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: JOSE AUGUSTO DOS ANJOS CALIL, Réu: CARMEN LUCIA CALIL DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA MARQUES LEANDRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-96.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON DA SILVA SOARES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS INSTALACOES E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SOARES MOTA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: José Batista Coelho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON DA SILVA SOARES\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-23.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER RENATO DA SILVA MESSIAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER RENATO DA SILVA MESSIAS\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o nº do seu CPF para a expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0090500-61.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Andrade Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Andrade Silva , Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04 /03 /2013 às 10:00 hs para entrega das guias de FGTS. Após a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001289-43.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Claudino de Oliveira Júnior [Adv. Martins Pessoa Regis Junior (OAB: RJ 112301 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Claudino de Oliveira Júnior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Rodrigues [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha Rodrigues \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, a via original do Ofício datado de 23/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0170200-96.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON CARVALHO LIMA [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NEW CHAPEL DE MOTORISTAS LTDA [Adv. Rogerio Silva de Lacerda (OAB: RJ 63302 - D)], Réu: LOCARES AUTOMOTORES LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NEW CHAPEL DE MOTORISTAS LTDA, Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut JADILSON CARVALHO LIMA, Réu LOCARES AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 2ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral, sindo certo que há AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PENDENTE DE JULGAMENTO. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0160300-16.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Maria da Silva Conceição [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: ANTONIO ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonhar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a petição de acordo não cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0183800-34.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIEDEN MARIA CARVALHO DE CASTRO LEITE [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: JULIO CESAR CORDEIRO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: MARIANO OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: SEVERINO NAZARIO FILHO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CORDEIRO, Aut LIEDEN MARIA CARVALHO DE CASTRO LEITE, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARIANO OLIVEIRA MOREIRA, Aut SEVERINO NAZARIO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000583-26.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Célio da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-95.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AVILA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Leo Schlanger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AVILA PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0059600-95.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Pontes [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Julians Restaurante Ltda Me [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)], Réu: Marina Kazuko Kuniy Rodrigues, Réu: Maria Gorett Farias de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Pontes \r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-69.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Dias Morais [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Jose Bernardo [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria Dias Morais\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-44.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Botelho da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Botelho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-08.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Carlos Ferreira Teixeira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-87.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Maria Pereira Costa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Genilda Maria Pereira Costa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001193-28.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Francisco de Andrade [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Luidi e Gonçalves Vitrais Ltda. [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luidi e Gonçalves Vitrais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-37.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE 47 SOCIEDADE LTDA, Réu: OTHILIO SIMOES CADAXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001612-14.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador Abradecont [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Pedro Pinto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador Abradecont\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0061600-44.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM -RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM -RIO\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000446-78.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Vieira Franklin [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Vieira Franklin \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nId: 1446862"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0027800-64.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA VALERIA MARTINS\r\n\r\nRéu: CINAMON CONFECCOES LTDA, Isaac Moyses Bergier, Alberto Flavio Rogienftsz\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Flavio Rogienftsz, Isaac Moyses Bergier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0112400-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Cunha\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446698"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0024900-98.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora J.S.S. Ltda., Carlos Augusto Azevedo de Castro, JOAÕ SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Azevedo de Castro, JOAÕ SEVERINO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0025200-07.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VISON VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, VÂNIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nPelo presente fica m VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL n/p VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446863"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000171-55.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Castro [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção e Assistência Veicular Prev Truck , Réu: Clarity Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Castro \r\n\r\nAo reclamante, para fornecer cópia da petição inicial para a citação da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000060-71.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Sthoffel da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Sthoffel da Silva, Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para manifestar-se em 5 dias acerca do pedido de desistência apresentado pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000164-63.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/5/13, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001129-46.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bittencourt de Mesquita [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bittencourt de Mesquita, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 9/5/13, às 11h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0101300-45.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rezende Filho [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Viana Parente , Réu: Baggio e Carvalho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baggio e Carvalho , Aut José Rezende Filho\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 8/5/13, às 11:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000160-26.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Andre Jaques [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Andre Jaques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/13, às 9:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000803-52.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Antunes de Jesus Pião [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Libitum Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Libitum Comércio Importação e Exportação Ltda., Aut Angélica Antunes de Jesus Pião\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 9/5/13, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000147-27.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Pereira Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Pereira Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 9/5/13, às 10:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000148-12.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Miquilini de Oliveira [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Trasnportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Miquilini de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 8/5/13, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000141-20.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Verissimo [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda., Réu: CG Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Verissimo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/5/13, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000149-94.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues de Araújo [Adv. Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 - D)]\r\n\r\nRéu: SEREDE - Serviço de Rede S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues de Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 9/5/13, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000157-71.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdosir Cavalcante Lins [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdosir Cavalcante Lins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 9/5/13, às 9:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001382-97.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gonçalves de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Prof Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gonçalves de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 8/5/13, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nId: 1449066"
                            ],
                            "1449605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051000-55.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCIANO PEDRO FELICIANO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVO PEREIRAO LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: ALBANO TEIXEIRA PEREIRA, Réu: SIDALIA SARAIVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO NOVO PEREIRAO LTDA, Aut TARCIANO PEDRO FELICIANO\r\n\r\nConvolado os depósitos de fls. 134/135 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-96.2007.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio de Souza Nunes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá devolver as guias recebidas do FGTS, para que seja deferida a expedição do respectivo alvará, mediante cancelamento. \r\n\r\nProcesso: 0029100-45.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Rodrigo Lages Vitório (OAB: RJ 162895 - D)]\r\n\r\nRéu: Systen Redes Protecao Ltda. ME [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FERNANDES FANAIA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GUIMARAES, Réu: NILTON MACIEL DE PAULA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000530-73.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Filgueiras Madaleno [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Filgueiras Madaleno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.617), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0083600-86.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALDIR DE OLIVEIRA [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC INIMIGOS ASSOCIADOS BAR E REST LTDA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Réu: Adriana Ferraz de Abreu, Réu: Claudia da Silva Grether, Réu: RODOLFO BOTTINO JUNIOR (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0094600-87.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Matias Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Matias Alves \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-72.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GKF SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, Aut RAIMUNDO NONATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinto o processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir Luis Sharadong Transporte ME, Réu: Edir Luis Schardong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rosa de Carvalho\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000276-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Silva Albuquerque [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para devidas manifestações, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000208-19.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Lopes [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044400-42.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Mathias Francisco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTÍSSIMO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Mathias Francisco\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0039800-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Adriane Gonçalves [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Andréia Molina Rodigues, Réu: Julita Alves Molina, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu LM Molina Construções e Serviços Ltda., Aut Robson Adriane Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe. Ciente ainda a 2ª Reclamada de que o seu saldo remanescente somente será devolvido após as devidas manifestações do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001227-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda. , Aut Edmar Oliveira \r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-17.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Soares Coutinho [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Atividades Físicas Ltda. [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL Atividades Físicas Ltda., Aut Maria Luisa Soares Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinto o processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0042700-46.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL PRETE LTDA, Réu: Belmiro Fernandes Rodrigues, Réu: Manuel Fernandes Rodrigues, Réu: Manuel Rodrigues da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que , tendo em vista o exposto em fls. 275 pelo Sr. Calculista, especialmente que o crédito de reclamante foi integralmente satisfeito, foi julgada EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010400-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcio de Carvalho Ferreira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Joao Marcio de Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000773-17.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Leite de Oliveira [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Leite de Oliveira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia (R$ 1.588,05 em 01/02/2013) , tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nProcesso: 0000309-56.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santana da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-23.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Campello [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nRéu: Artzem Materiais de Construcao S/S Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Odette Ozorio Jardim, Réu: Sergio de Moura Cassaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Campello\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000254-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando José da Silva [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando José da Silva \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0010800-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Carlos de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Tupa Ltda.ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Delfino Ferretti, Réu: VITOR FERRETTI- Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Carlos de Souza\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000509-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Goes [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Goes \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinto o processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 168.\r\n\r\nProcesso: 0000299-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Araújo Pereira [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Argel Comércio e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Araújo Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinto o processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0127400-57.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO RODRIGUES ALCANTARA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: EDSON SHUELER CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO RODRIGUES ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, podendo a reclamada, no prazo de cinco dias, apresentar embargos.\r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliomar Mendes Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliomar Mendes Pereira , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0044000-43.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVE E APROVE REFEICOES LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: OSWALDO PEREIRA, Réu: MARIA DULCE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nId: 1449605"
                            ],
                            "1449733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000078-92.2013.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da importância que entende dever, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1449733"
                            ],
                            "1449076": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0101300-45.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rezende Filho\r\n\r\nRéu: Nivaldo Viana Parente , Baggio e Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Nivaldo Viana Parente , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.Comparecer à audiência no dia 8/5/13, às 11:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449076"
                            ],
                            "1449593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0019100-78.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Blanco Bittencourt\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Edil Ltda., Max Alexandre Dias de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Max Alexandre Dias de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000148-46.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Conceição Gomes\r\n\r\nRéu: SM da Silveira Confecção de Uniformes \r\n\r\nPelo presente fica m SM da Silveira Confecção de Uniformes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-83.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santos \r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. N/P Responsável Legal Adriano Grozima Monteiro, Sermetral Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Master Estruturas Tubulares Ltda. N/P Responsável Legal Adriano Grozima Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033700-03.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VERSATIL CONSTRUTORA CIVIL LTDA, JOAO MONTEIRO DA SILVA, EDNALDO OLIVEIRA DA SILVA ( SOCIO ), VANDER GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO MONTEIRO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000309-56.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Siriuscred Ltda., Banco Cruzeiro do Sul (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-76.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nRéu: Rio Technifire Materiais Contra Incêndio LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Technifire Materiais Contra Incêndio LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000796-94.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. , Ana Paula Braga da Silva, Bruno Cirilo Gonçalves, Virlei Ludugero da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Braga da Silva, Bruno Cirilo Gonçalves, Virlei Ludugero da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0042700-46.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL PRETE LTDA, Belmiro Fernandes Rodrigues, Manuel Fernandes Rodrigues, Manuel Rodrigues da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Belmiro Fernandes Rodrigues, Manuel Fernandes Rodrigues, Manuel Rodrigues da Rocha, PANIFICACAO DEL PRETE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que , tendo em vista o exposto em fls. 275 pelo Sr. Calculista, especialmente que o crédito de reclamante foi integralmente satisfeito, foi julgada EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449593"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1448243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001131-42.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Charleroi [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Charleroi, Aut Marcos Antonio Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106/108: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 40,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, de cujo pagamento foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-38.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivamar Luiz de Carvalho Matos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Devasso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivamar Luiz de Carvalho Matos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-85.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvanda Bezerra da Silva [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigos do Chapéu Mangueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvanda Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21/25: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-72.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Silveira [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirizações de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fernandes Silveira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000119-56.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hygino dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze Quinze Utilidades do Lar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Hygino dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000805-82.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Franklin Lopes Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000097-95.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Fernandes dos Santos [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Buffes Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Fernandes dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0064000-17.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Paz da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabariz Bar Restaurante Ltda. [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tabariz Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, conforme despacho de fl. 241 .\r\n\r\nProcesso: 0001333-19.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Grazielle Rezende de Assis [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Assessoria e Zeladora Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Assessoria e Zeladora Ltda., Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Penha Grazielle Rezende de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105/106: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 40,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, de cujo pagamento foi dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-68.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia de Lima Melo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalistica Econômico S.A., Réu: Editora o Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia de Lima Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/52: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 500,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, de cujo pagamento foi dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-86.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Vieira da Costa [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Vansa Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Vieira da Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 9. \r\n\r\nProcesso: 0001603-43.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Soares Duarte [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Soares Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Pereira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Empretex Construções Ltda., Réu: Klacon Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klacon Engenharia Ltda., Aut Raimundo Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97/99: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 200,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-13.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Alves de Jesus Lima [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola da Vila Cabeleireiros Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Alves de Jesus Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000574-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Santos , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 695/698: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-64.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Lyra Pedrosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Metalica Reni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Lyra Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17/18: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 120,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-92.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Nicacio Lourenço [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Pimenta Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Nicacio Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/36: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 80,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-78.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Soares Martins Barroso [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 142995 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Soares Martins Barroso , Réu Brasilcenter Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 164. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-43.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Santos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339/343: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 600,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-13.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazário Santos Machado [Adv. Ygor Doné Ferrão (OAB: RJ 155507 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulisses Rodrigues Simões [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazário Santos Machado, Réu Ulisses Rodrigues Simões\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/42: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 400,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-23.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge de Medeiros Filho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge de Medeiros Filho , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237/238. Acolhidos os embargos de declaração . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-12.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas Ribeiro [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Imact Rio Ltda. , Réu: Duet Ltda. , Réu: CP Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dantas Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-47.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes dos Santos, Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 191. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Carvalho Brandão de Oliveira [Adv. Bruno Campello de Queiroz (OAB: RJ 108895 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Marlin Informática Comércio e Serviços Ltda., Réu: Wagner da Silva Panico Filho, Réu: José Henrique Orembush\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Carvalho Brandão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-91.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Cordeiro dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Cordeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-74.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Magalhães Nogueira [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Magalhães Nogueira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249/250: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 140,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-36.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Taila Vodopives Ramos Fernandes [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Metro Comércio de Produtos de Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taila Vodopives Ramos Fernandes\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0001066-47.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Walkiria da Silva Cruz [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sharp do Brasil S.A. Indústria de Equipamentos Eletrônicos - (Massa Falida de) [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sharp do Brasil S.A. Indústria de Equipamentos Eletrônicos - (Massa Falida de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001693-51.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Cavalcante Rodrigues [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Verde Mar , Réu: Edifício Lia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Cavalcante Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 133,14, calculadas sobre R$ 6.657,34, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-97.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Marques de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Marques de Oliveira , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 865. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-05.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro - IPHEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 35: homologado o pedido de desistência da ação. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-59.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Silverio [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0142300-52.1991.5.01.0032 - CauInom\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS URBANITARIOS DO RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Maria da COnceição Correia Kalil Ana Maria Barros Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ana Maria Barros Monteiro, Maria da COnceição Correia Kalil, Rqte SINDICATO DOS URBANITARIOS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 521: \"Isto posto, indefiro à substitutas Ana Maria Barros Monteiro e Maria da Conceição Correia Kalil o pedido de desmembramento do processo. Por outro lado, reconsidero o despacho proferido à fl. 374 para determinar que o réu apresente os calculos dos valores que entende devidos...\". Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-73.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilana de Souza Lima [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilana de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Tadeu Lima de Almeida [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Gerson Tadeu Lima de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168/169: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 100,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-66.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vieira Pinto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vieira Pinto, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nRefazer os calculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, com as modificações apontadas no despacho de fl. 329 .\r\n\r\nProcesso: 0001384-30.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marques dos Santos [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Luis Candido Gomes de Campos, Réu: Rejane Campos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 570,00, calculadas sobre R$ 28.500,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-51.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Basilio da Silva [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrusso Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Basilio da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000323-71.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Sávio Machado da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Sávio Machado da Silva, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.538. Acolhidos em parte os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-80.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Capitão Teixeira Ltda. - Nossa Rede \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0001650-17.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Santos Ignácio [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Jardim Guadalupe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Santos Ignácio \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-35.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Gomes Raidmann [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestações de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestações de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083400-56.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nJuntar o comprovante de pagamento da guia de fl. 594, haja vista que o alvará expedido referente à guia aludida foi devolvido pela Caixa Econômica Federal, conforme despacho de fl. 603. \r\n\r\nProcesso: 0001314-13.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ebrenz dos Santos [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: SER Sociedade de Ensino Rodrigues [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ebrenz dos Santos, Réu SER Sociedade de Ensino Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83/85: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 500,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-36.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar da Silva Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/31: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 0,92, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 46,00, de cujo pagamento foi dispensada em face do valor ínfimo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-23.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Almeida Morais [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose de Almeida Morais\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Maria da Conceição dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 296. Acolhidos os embargos de declaração, com efeito modificativo, nos moldes disciplinados pela Súmula 278 do C. TST, para julgar o pedido procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-07.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gouvea Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Antonio Gouvea Martins\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fl. 157, devendo o réu, inclusive, depositar o valor equivalente a 33.560,92 Trs, em 48h, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 158 .\r\n\r\nProcesso: 0000823-46.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Faria da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Leonidas Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183/186: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 1.000,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-55.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Lourenço Ferreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Rede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lourenço Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14/15: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 78,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 3.900,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-21.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Rodrigues [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda. ME, Réu: Embrapark S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Rodrigues\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001091-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Peres da Silva Neto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Megaduda Construções Ltda., Réu: Megaduda Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Peres da Silva Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000109-12.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Souza [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000110-94.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinita Janaina Ferreira da Silva Tavares de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército - Colégio Marechal Lott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinita Janaina Ferreira da Silva Tavares de Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0001025-17.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenilson Orelles Araújo da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopvendas BR Cooperativa Nacional de Profissionais de Vendas [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Gecon do Brasil Comércio e Representações Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopvendas BR Cooperativa Nacional de Profissionais de Vendas , Réu Gecon do Brasil Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 188: negado o seguimento ao recurso ordinário, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0001491-74.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio de Janeiro Cinemas S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus de Oliveira , Réu SR Rio de Janeiro Cinemas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41/42: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 600,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-27.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pamela Bouch Montenegro [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Comércio de Roupas Ltda., Réu: Gels Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pamela Bouch Montenegro\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000944-34.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felix [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felix, Réu Pizzaria Parme Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56/57: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-28.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Pinheiro da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Green Lake e Green Garden [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Pinheiro da Silva, Réu Edifício Green Lake e Green Garden \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/95: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 80,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-33.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celi Alves da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Joaquim Campos Magnago, Réu: Maria Guiomar Campos Magnago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celi Alves da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000107-42.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Cunha [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira da Cunha\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000876-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira dos Santos [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Sthalog Solução Logística Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sthalog Solução Logística Ltda. , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-76.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE FRENSEL BOTELHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria conforme planilha de fl. 274, em 20 dias, sob pena de execucao, conforme despacho de fl. 307 .\r\n\r\nProcesso: 0001389-52.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Theodoro Junior [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Theodoro Junior , Réu Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 239. Acolhidos os embargos de declaração . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Bruna da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberta Lanchonete e Bar Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberta Lanchonete e Bar Ltda., Aut Marcela Bruna da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/50: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-79.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Inacio de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Inacio de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0001272-61.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rivera dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Wallace Rivera dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208/212: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 540,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 27.000,00, de cujo pagamento foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-11.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rocha de Jesus [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Maxprint Gráfica e Papéis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rocha de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-94.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideão Carvalho Balbino [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 147647 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Shopping Center da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideão Carvalho Balbino, Réu Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda., Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145/146: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 654,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 32.700,00, de cujo pagamento foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-50.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe dos Santos Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimax Inovações Tecnologicas Ltda. ME, Réu: Targa Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe dos Santos Pereira, Réu Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 510,00, calculadas sobre R$ 25.500,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-37.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Nazaré Goulart de Santana [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. Compra Fácil [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Leidiane Nazaré Goulart de Santana, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. Compra Fácil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148/149: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-36.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva dos Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA2 Informações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado, nos termos do artigo 852-B, II, §1º da CLT. Custas de R$ 173,83, calculadas sobre R$ 8.691,84, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento a autora foi dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-90.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Henrique Cavalcante da Penha [Adv. Danielle Furtado de Sousa (OAB: RJ 158923 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlia 2004 Comércio de Roupas Ltda. - Atol das Rocas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Henrique Cavalcante da Penha \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento o autor foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa dos Reis [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa dos Reis, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 228. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-65.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Djailson Pessoa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 52: Julgado procedente o pedido. Custas de R$ 10,64, pelo consignatário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-63.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lopes de Andrade [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: DRRK Administração Ltda. - Parques Tematicos [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Parques Tematicos S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Parques Tematicos Administração Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRRK Administração Ltda. - Parques Tematicos , Réu Parques Tematicos Administração Ltda., Réu Parques Tematicos S/A, Réu Platerma Serviços Ltda., Aut Rosangela Lopes de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 183. Acolhidos os embargos de declaração . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-63.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Teixeira [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda, Réu: Prefeitura do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/47-verso, e emendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000012-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecxandre Martins Rocha [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda., Réu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Julio Cesar Cordeiro Gomes, Réu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Luiz Sant´Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecxandre Martins Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, para realização da prova pericial com relação ao pedido de adicional de periculosidade. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, na ordem processual, para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nId: 1448243"
                            ],
                            "1448242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001091-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Peres da Silva Neto \r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda., RJZ Engenharia, Megaduda Construções Ltda., Megaduda Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Megaduda Construções Ltda., Megaduda Construções Ltda., Megaduda Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecxandre Martins Rocha\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda., Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Julio Cesar Cordeiro Gomes, Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Luiz Sant´Anna\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda., Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Julio Cesar Cordeiro Gomes, Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Luiz Sant´Anna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, para realização da prova pericial com relação ao pedido de adicional de periculosidade. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, na ordem processual, para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000876-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira dos Santos \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Sthalog Solução Logística Ltda. , THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO, Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como tomar ciência da decisão de fls.258/260: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 4.000,00, pelo primeiro réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-17.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Moreira Felisberto \r\n\r\nRéu: Vidraçaria 122 Ltda., Cícero Diniz Alves Filho, Eugênia Custódio de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Cícero Diniz Alves Filho, Eugênia Custódio de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 61 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista como devedores derivados, devendo os estes pagarem o crédito ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0139900-84.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MEMORIA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AKYO LTDA, Mario Seabra Suarez, Manuel Seabra Suarez, Manuel Suarez Meijon, Lino Fraguas Suarez, José Orlando Amaral Alves, Cristiano Augusto da Silva Freitas, Augusto Gomes Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Lino Fraguas Suarez, Mario Seabra Suarez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 132 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os estes pagarem o crédito ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0154800-91.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Planetaria Artigos Decorativos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo, conforme despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0146700-79.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanndro Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000574-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 695/698: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448242"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1449732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116100-33.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FEDERICO PABLO JANA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FEDERICO PABLO JANA\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 10 dias, observando a decisão proferida no Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001700-20.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VIANNA CRUZ [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VIANNA CRUZ\r\n\r\nInformar o número do PIS, para fins de expedição de ofício à CEF. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-86.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza , Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciência as partes de que foi designado o dia 01/03/2013, às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença, a fls. 81 (MULTA DE R$ 1.500,00, em caso de descumprimento pela Ré). Os advogados deverão avisar aos seus constituintes sobre o comparecimento à secretaria da Vara na data acima. \r\n\r\nProcesso: 0001284-66.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paola Vieira Peralta [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adventure Calçados e Complementos Ltda., Aut Ana Paola Vieira Peralta\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-55.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Vieira Santana [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Vieira Santana \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro-desemprego. O Autor deverá ser avisado por sua advogada. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-05.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Antonio de Oliveira [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Martins, Réu: Eletronico Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação integral do pedido, no prazo de 48 horas, nos termos do artigo 852-B, I, da CLT, com cópia a ser remetida, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-94.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cristina Teixeira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Oi [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Lívia Cristina Teixeira , Réu Oi \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 113/116, que fixou o principal em R$ 4.943,89, equivalente a 398.639,72 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 96,36, equivalente a 7.769,78 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0094100-43.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rosa do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VARIGLOG LOGISTICA SA (Massa Falida de) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL SA [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rosa do Nascimento\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000404-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Bandeira de Sousa [Adv. Altanir Dias de Castro (OAB: RJ 108512 - B)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Bandeira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscal e previdenciário no prazo de 5 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-49.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORREIA DOS SANTOS [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURORA SEG. E VIGIL. LTDA, Réu: BASF SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: NGO ASSESSORIA E CONSULTORIA GERENC DE RISCO, Réu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar os períodos em que prestou serviços para cada reclamada. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-68.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendes Barros [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Turistícas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mendes Barros \r\n\r\nVir, em 10 dias, com cópia dos contracheques, a fim de ser apurado o quantum debeatur devido. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Bencardini [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni Silva\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. O Reclamante deverá ser avisado por seu advogado. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-74.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Junqueira Leite da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Junqueira Leite da Silva\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000901-88.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Rocha Augusto [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura das Marcas Modas Ltda M.E. [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mistura das Marcas Modas Ltda M.E.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos fora de cartório, por 5 dias, bem como que deverá comprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciários relativos à autora, conforme cálculos de fls.151/152. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-89.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva Guimarães Pereira [Adv. Jorge Pinto Nogueira Filho (OAB: RJ 101321 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliprol Taxi Aereo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva Guimarães Pereira \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000151-57.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Augusta Nascimento [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchan da Vila Mecearia Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Augusta Nascimento, Réu Tchan da Vila Mecearia Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência as partes do deferimento do pedido de parcelamento do crédito do autor, na forma do artigo 745-A do CPC, devendo a Ré vir com o depósito da 3ª parcela, no prazo de 5 dias, obervando, contudo, a correção monetária e os juros de mora de 1% ao mês, bem como que o atraso no depósito e comprovação das parcelas restantes acarretará a imediata execução das mesmas. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-60.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rufino Barbosa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rufino Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento de expedição de ofício ao Banco do Brasil, bem como que foi deferido o desentranhamento requerido, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-89.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Zagatto de Lourenço [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001428-11.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Souza Santos [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Vitor de Melo Gonçalves (OAB: RJ 165460 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Souza Santos , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04 de março de 2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. Os advogados deverão avisar seus respectivos clientes sobre a data da realização da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-81.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 242/248. que fixou o principal em R$ 9.244,17, equivalente a 745.383,36 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 598,18, equivalente a 48.232,93 TR + Honorários de Advogado no valor de R$ 1.414,74 + CUSTAS DE de conhecimento e liquidação no valor de R$ 230,63, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001509-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Felipe Barbosa de Araújo [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Mar [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Mar, Aut Maria Felipe Barbosa de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-48.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DUARTE DIAS [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DUARTE DIAS\r\n\r\nFornecer em 10dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processso, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0069200-06.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MOTTA JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MOTTA JUNIOR\r\n\r\nComprovar o valor recebido, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-37.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Martins Cardoso [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Martins Cardoso\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025400-30.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR SIQUEIRA BAFFA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Supervia - Concessionária de Tranmsporte Ferroviário S/A, Aut VLADIMIR SIQUEIRA BAFFA\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls. 901 foi convolado em penhora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-18.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Diniz Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica CW Corte Vinco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Diniz Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/02/2013, às 16:00 horas para que seja procedida, pela Secretaria da Vara, a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença, a fls. 19 e no despacho de fls39. \r\n\r\nA parte Autora deverá ser avisada por seu advogado sobre o comparecimento, devendo trazer a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0118000-84.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo José dos Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré, a fls.404, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-05.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Benincasa [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Benincasa\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de dfls.114. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-93.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMBERLIN DE MATTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas AMBEV\r\n\r\nComprovar o depósito ou substituição da carta de fiança do remanescente devido, no prazo de 5 dias, caso queira o desentranhamento carta de fiança de fls.363, a fim de garantir integralmente a execução, uma vez que houve somente o depósito do valor incontroverso. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-66.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE FERNANDES PEREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, demonstrativo dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, bem como comprovar o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000974-31.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Souza , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/03/2013, às 15:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, além da entrega das guias TRCT-01 e CD/SD, conforme determinado na sentença, a fls.144/148. Após, os autos serão remetidos para a Contadoria. Os advogados deverão avisar às respectivas partes para o comparecimento à Secretaria da Vara, na data acima. \r\n\r\nProcesso: 0001605-38.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucia dos Santos [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lucia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/03/2012, às 15:00 horas, para que seja procedida a retificação na CTPS da Autora, conforme determinado na sentença (fls.63) e no despacho de fls.73. A autora deverá ser avisada do comparecimento por seu advogado.\r\n\r\nProcesso: 0033100-47.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FIORIO SANTANA [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: (Dir.) João Batista Frauches, Réu: (Dir.) Domingos José de Oliveira, Réu: Claudio Manoel Pereira [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FIORIO SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido de expedição de ofícios (fls. 335) foi indeferido, bem como comprovar a sucessão alegada a fls. 330 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-56.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TEIXEIRA NAMIS [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)], Aut: ANDRE LUIS LAVINAS DA SILVA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)], Aut: ANORITA RISCADO DE SOUZA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)], Aut: DANILO DA SILVA NUNES [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)], Aut: EDSON FERREIRA DA CRUZ [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)], Aut: CRESCENCIA VIANA BITTAR COPPIO [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TEIXEIRA NAMIS, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AIRR 2238-91.2010 pelo prazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0206800-21.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CORACY DEIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEMEC GENESIO TECNICAS MECANICAS LTDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: Jorge Genésio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL CORACY DEIANA\r\n\r\nFornecer em 10 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001667-27.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Bastos Freire [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Bastos Freire, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos. Prazo: 10 dias. Após o decurso do prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0209600-22.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BRAIDA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: COSME BRAIDA\r\n\r\nRéu: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Parking Veículos ltda, Réu: Claudio Pereira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME BRAIDA\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls.625, devendo indicar o endereço do sócio a ser notificado. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-93.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Massari Guerra Peixe [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Massari Guerra Peixe, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 71/72, que fixou o principal em R$ 27.426,27, equivalente a 2.211.457,12TR, referente ao crédito do rte + custas de conhecimento no valor de R$ 237,13, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0097200-79.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DOS REIS FRAGOZO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA MASSA FALIDA, Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DOS REIS FRAGOZO\r\n\r\nInformar, em 30 dias, se obteve êxito na habilitação de crédito, no Juízo falimemntar. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-12.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Garcia Alves [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda. [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Garcia Alves , Réu Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/03/2013, às 15:00 horas para que seja procedida a retificação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fls.114/116). As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados sobre a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0016100-34.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE DO PRADO CARDOSO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CORA CORALINA LTDA [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA CORA CORALINA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-33.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Alcantara Gouvêa [Adv. Maria Rita de Lima da Silva Azevedo (OAB: RJ 155249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Alcantara Gouvêa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, COM URGÊNCIA, para possibilitar a notificação da mesma para a audiência já designada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução o mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-54.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos da Silva [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos da Silva , Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência as partes de que foi designado o dia 04/03/2013, às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença, a fls. 71. Os advogados deverão avisar aos seus constituintes sobre o comparecimento à secretaria da Vara, na data acima. \r\n\r\nProcesso: 0033500-22.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do valor do crédito remanescente devido ao autor, incluindo os honorários de advogado, conforme promoção de fls.384, sendo que a Reclamada deverá depositar, em 5 dias, o valor devido, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-92.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Veloso [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\ncomprovar, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentençao de fls.178/183, sob pena de aplicação de multa a ser arbitrada pelo Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-32.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nazareno da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nazareno da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.70, que reconsiderou o despacho anterior de fls.66, \"uma vez que não é caso de reexame necessário\". .\r\n\r\nProcesso: 0028700-58.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE FATIMA POVOA BENEDITO OTTONI [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE FATIMA POVOA BENEDITO OTTONI, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1002/1005, que fixou o principal em R$ 432.606,74, equivalente a 34.882.295,45 TR; que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 1000/1001, no valor atualizado de R$ 18.839,69, sendo devido pela Reclamada O CRÉDITO REMANESCENTE de R$ 413.767,05, equivalente a 33.363.198,38 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamada) em R$ 15.041,72, equivalente a 1.212.865,09 TR + CUSTAS de execução no valor de R$ 55,35, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nId: 1449732"
                            ],
                            "1449730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDomênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-90.2009.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Julio Costa Queiroz (OAB: RJ 186543 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449730"
                            ],
                            "1449731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0039800-39.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ENGEM DE IGUACU COMERCIO E LOCACOES LTDA., Márcia Medeiros Missel, ENGEM URBANIZACAO E COSNTRUCAO LTDA, (s) CARLOS ALBERTO DA SILVA LIMA, Márcia Medeiros Missel, Eliane Pires, André da Costa Vergette, Marcela Pires Missel\r\n\r\nPelo presente fica m Marcela Pires Missel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor devido, garantir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da Reclamada, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução contra seus bens, além da inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0058600-81.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Petrel Marine Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 242/248. que fixou o principal em R$ 9.244,17, equivalente a 745.383,36 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 598,18, equivalente a 48.232,93 TR + Honorários de Advogado no valor de R$ 1.414,74 + CUSTAS DE de conhecimento e liquidação no valor de R$ 230,63, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0067000-50.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Mendes\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., (s) Fabiane Barbosa da Luz, (s) Irenildo Oliveira Silva, Editora O Dia, Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m (s) Fabiane Barbosa da Luz, (s) Irenildo Oliveira Silva, Armstrong Servicos Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449731"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1449012": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001593-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Brandão [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Brandão \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/03/2013, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001586-92.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Nascimento [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/03/2013, ÀS 10:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001603-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessanda dos Reis Pereira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Fundação Getúlio Vargas - FGV, Réu: Vida Seguradora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessanda dos Reis Pereira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/03/2013, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000106-79.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Augusto Mariano [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missão do Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Augusto Mariano\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/03/2013, ÀS 14:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001602-46.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Oscar Falqueto [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Garden Serviços de Jardinagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Oscar Falqueto \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/03/2013, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001561-79.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Musse Alves [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Musse Alves \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/03/2013, ÀS 10:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001728-96.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenaldo Silva de Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A., Réu: Lug Locação e Transportes de Cargas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenaldo Silva de Lima \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/03/2013, ÀS 10:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n‘1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001587-77.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Luiz de Souza Leite [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor e Arthur de Campo Grande Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Luiz de Souza Leite\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/03/2013, ÀS 10:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001553-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Domingos Alberto [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Edifícios Stella Vita e Bella Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Domingos Alberto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/03/2013, ÀS 09:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001600-76.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Gomes [Adv. Carla Patricia Novaes da Silva (OAB: RJ 151420 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Miranda Rio Serviços e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Gomes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/03/2013, ÀS 10:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001591-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nassar Neto [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nassar Neto \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/03/2013, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001729-81.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivaldo Simões do Rozário [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Slacktel Telecomunicações e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivaldo Simões do Rozário \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/03/2013, ÀS 10:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001727-14.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lopes de Souza [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edifício Treze de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Lopes de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/03/2013, ÀS 10:43 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001565-19.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Maria Nascimento de Araújo [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Maria Nascimento de Araújo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/03/2013, ÀS 10:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001611-08.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Tavares Marinho [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Tavares Marinho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/03/2013, ÀS 10:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001490-77.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Marassi [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes Marassi\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/03/2013, ÀS 09:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001594-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabyanne de Cassia Araújo da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabyanne de Cassia Araújo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/03/2013, ÀS 09:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001569-56.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Travassos da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços Ltda. EPP, Réu: Condomínio Riviera Del Fiori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Travassos da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/03/2013, ÀS 10:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 6) Tomar ciência da decisão de fls.25/27 que concedeu a tutela antecipada ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001598-09.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Ferreira Menezes Cardoso [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Ferreira Menezes Cardoso\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/03/2013, ÀS 10:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001590-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Mendes de Oliveira [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecanicas Ltda., Réu: Michelin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Mendes de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/03/2013, ÀS 10:25 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nId: 1449012"
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                            "1449185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 228.736,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henriclub Eventos Ltda.,Henriclub Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Henriclub Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 228.736,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019000-21.2003.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: NANCY DE JESUS OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nExecutado: TÂNIA AREAS DA COSTA,PROSPEC MARQUENT PROMOCOES E VENDAS LTDA,ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TÂNIA AREAS DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.314,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PROSPEC MARQUENT PROMOCOES E VENDAS LTDA,PROSPEC MARQUENT PROMOCOES E VENDAS LTDA,ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROSPEC MARQUENT PROMOCOES E VENDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.314,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA,PROSPEC MARQUENT PROMOCOES E VENDAS LTDA,ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.314,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115900-90.2008.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: João Carlos Aleixo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica citado Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.062,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191300-57.2001.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: VALDIR BATISTA DE MORAIS\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA VIDAL LEITE ARAUJO,VIDAL BRASIL LTDA,CLEA VIDAL DO VAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA VIDAL LEITE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.847,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIDAL BRASIL LTDA,VIDAL BRASIL LTDA,CLEA VIDAL DO VAL\r\n\r\nPelo presente fica citado VIDAL BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.847,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEA VIDAL DO VAL,VIDAL BRASIL LTDA,CLEA VIDAL DO VAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEA VIDAL DO VAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.847,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092900-27.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Dino da Silva \r\n\r\nExecutado: ADELINO TUNHAS CARDOSO,York Indústrias Gráficas Ltda.,OPHÉLIA CARDOSO,EUNICE TUNHAS CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELINO TUNHAS CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.225,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OPHÉLIA CARDOSO,York Indústrias Gráficas Ltda.,OPHÉLIA CARDOSO,EUNICE TUNHAS CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado OPHÉLIA CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.225,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EUNICE TUNHAS CARDOSO,York Indústrias Gráficas Ltda.,OPHÉLIA CARDOSO,EUNICE TUNHAS CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado EUNICE TUNHAS CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.225,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101500-81.2002.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: FERNANDO DE SÃO PAULO PAURA,SERVIMEIER SERV TEC ESP ELETRODOM LTDA ME,SUELI MARIA ASSUMPÇÃO PAURA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO DE SÃO PAULO PAURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.626,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUELI MARIA ASSUMPÇÃO PAURA,SERVIMEIER SERV TEC ESP ELETRODOM LTDA ME,SUELI MARIA ASSUMPÇÃO PAURA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELI MARIA ASSUMPÇÃO PAURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.626,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173300-38.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: GIVANILDO GINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RL CHAVES COMERCIO INDUSTRIA MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado RL CHAVES COMERCIO INDUSTRIA MADEIRAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449185"
                            ],
                            "1449641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001514-42.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. n/p socia LUCIANE MENDONÇA SIQUEIRA DE AZEVEDO, Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda. n/p socia LUCIANE MENDONÇA SIQUEIRA DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE quanto a 2ª ré e PROCEDENTE EM PARTE quanto a 1ª ré. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449641"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001215-28.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Menezes [Adv. Monique Miranda de Souza (OAB: RJ 156777 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Centralpark Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Centralpark Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-47.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira Dantas [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreira Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 260, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-18.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Campos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: SALIBA´S EMBALAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Campos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000518-07.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira da Silva Filho [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira da Silva Filho \r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias, sobre o sobrestamento do feito, formulado que foi pela ré, com lastro em prejudicialidade externa. \r\n\r\nProcesso: 0001180-79.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Oliveira de Freitas [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Jair Oliveira de Freitas\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 82/87, ATUALIZADOS A F. , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 12.678,65, EQUIVALENTE A 1.022.992,34 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 12.194,65, EQUIVALENTE A 983.940,21 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 484,00, EQUIVALENTE A 39.052,13 IDTR. APÓS O DECURSO DO PRAZO SERÁ EXPEDIDA A CARTA DE VÊNIA AO JUÍZO CENTRALIZADOR. \r\n\r\nProcesso: 0001540-37.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Reis [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 94 e ss., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-82.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERREIRA AUGUSTO [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nDizer, em 5 dias, onde pode ser encontrado o bem oferecido a f.404(letra B). \r\n\r\nProcesso: 0131000-82.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano de Alcântra Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luciano de Alcântra Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 384, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo contra os executados. \r\n\r\nProcesso: 0113600-75.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA CAMILO DA SILVA [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO & LASER LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA CAMILO DA SILVA\r\n\r\nIndicar bens capazes de garantir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-92.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Martins Segundo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Martins Segundo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-04.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO GILBERTO CORTINHAS NETO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA, Aut HORACIO GILBERTO CORTINHAS NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi restabelecido o despacho de f. 608-v, devendo a executada cumprir a obrigação previdenciária. A multa passará a ser calculada a partir do décimo dia a contar da ciência deste despacho. \r\n\r\nProcesso: 0106200-92.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana Terra [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana Terra\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Oliveira Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Oliveira Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-40.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloan Archanjo Moreira Gomes da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Windsor de Hoteis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloan Archanjo Moreira Gomes da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0001143-70.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Observatório de Favelas do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Souza Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000959-85.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Tavares do Couto [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut José Renato Tavares do Couto , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DO AUTOR, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 223/234, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 53.917,68, EQUIVALENTE A 4.347.533,9881 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114600-57.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RUGGIERO FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO RUGGIERO FILHO\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.900/906, FIXANDO O VALOR TOTAL DEVIDO(AUTORES E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS) EM R$ 21.927,10, EQUIVALENTE A 1.827.448,94 IDTR. DECORRIDO O PRAZO SERÁ EXPEDIDA A RPV. \r\n\r\nProcesso: 0021600-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Oliveira \r\n\r\nComprovar ou fornecer , em 30 dias, a fonte da informação aposta na peça de f. 90 ou indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001256-63.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paula de Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Paula de Lima \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-32.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Alves Maranduba [Adv. Danielle Minchetti Nogueira de Paula (OAB: RJ 139331 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Concolor Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Concolor Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-20.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pinheiro André [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Miguelina de Fátima Humberto de Araújo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Pessoa Campello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Pessoa Campello\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-19.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Mitigo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Mitigo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-14.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Ramos de Carvalho [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Ramos de Carvalho\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 313/12. \r\n\r\nProcesso: 0001391-07.2012.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosana Helena Augusta dos Santos Pereira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nExdo: Sobraltec Contábil Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Exdo: Moderatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Exdo: Venatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Moderatto Materiais de Construção Ltda., Exte Rosana Helena Augusta dos Santos Pereira, Exdo Sobraltec Contábil Ltda., Exdo Venatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 255/260, ATUALIZADOS A F.265 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 31.327,66, EQUIVALENTE A 2.526.037,14 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000752-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Araújo Monteiro [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir de Araújo Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-21.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM DE OLIVEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut SERAFIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0190200-64.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE BRITO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nTrazer aos autos, em 5 dias, o documento mencionado e não apresentado em sua petição de f. 404/405. \r\n\r\nProcesso: 0034100-91.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 901 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001552-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Santos [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-25.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001143-41.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Lemos da Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Emprrendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Lemos da Costa \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os documentos fornecidos pela reclamada e acostados à contracapa, mediante recibo .\r\n\r\nProcesso: 0158300-29.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANDOVAL GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: B. S. CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANDOVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição porque direcionado contra mero despacho exarado no bojo da execução trabalhista, faltando,pois, um dos seus requisitos intrínsecos: o cabimento. no mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001114-88.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Batista Viegas [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Batista Viegas , Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para a oitiva da testemunha YURI ALEXEI CHAIN RAMIRES no dia 17/07/2013, às 09:40 horas, na 25a. VT/SALVADOR- processo 0001474-48.2012.5.05.0025. \r\n\r\nId: 1449222"
                            ],
                            "1449224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.04.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0134600-48.2007.5.01.0037 - Rte. JOACI MANOEL DE LIMA E OUTRO(S) (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque OAB/RJ: 046922/D) Rdo. EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Rosalva Pacheco dos Santos - OAB/RJ: 15598/D) - Bem(ns): 1) Duas máquinas heliográficas, marca LEMAC, modelo 2520, em uso e bom estado de conservação, avaliadas em R$ 10.000,00; 2) Dois condicionadores de ar central, capacidade 10TR, marca Hitachi, modelo RP1013 AVL, um com nº BP004935 e o outro sem nº de BP. Em uso e bom estado de conservação, avaliado em R$ 18.000,00. Total da Avaliação: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000639-35.2012.5.01.0037 - Rte. VANESSA ANA MAYER DOS SANTOS (Adv. Christiane da Silva Rabelo - OAB/RJ: 140335/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA - Bem(ns): 1) Um rack fechado Dell, mod. 42V, com bateria/fonte (900W), funcionando em regular estado de conservação, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000614-22.2012.5.01.0037 - Rte. CLAUDILENE CESÁRIO DE SOUZA (Adv. Cristina Souza Cavalcante - OAB/RJ: 068680/D) Rdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira - OAB/RJ: 052566/D) - Bem(ns): 1) Dois cardioscópios da Sinvet AX2022 ERT/SP02, nºs de serie 071200745, 071800743, avaliados em R$ 14.000,00; 2) Um respirador volumétrico microprocessado, marca BIRD 6400, no estado, avaliado em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Américas, 3250, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000470-19.2010.5.01.0037 - Rte. GILSON ELIAS MENDONÇA (Adv. Antonio Francisco Caetano - OAB/RJ: 135437/D) Rdo. PLANEBEM MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - ME - Bem(ns): 1) Uma furadeira horizontal industrial, marca Rocco, serie 21368, modelo FU165, mandril com aproximadamente 2,5”, elétrica, funcionando, avaliada em R$ 1.900,00; 2) Uma desempenadeira Ravimaq, serie 1001, nº 0460, acionada por motor elétrico com potência não identificada, eixo de aprox. 1,60m, avaliado em R$ 3.400,00. Total da Avaliação: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pedro Américo, 117, Galpão, Catete/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0000077-26.2012.5.01.0037 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO ORBRACE - Bem(ns): 1) Vinte e um aparelhos de ar condicionado, marca Springer Carrier Innovare, de 18.000 Btus, em estado de uso, avaliados em R$ 16.800,00; 2) Vinte microcomputadores marca Celeron, 256Mb, HD 40, 213Ghz, sistema operacional Windows XP e Linus, com monitor Philips modelo 105SG, teclado e mouse, em estado de uso, funcionando, avaliados em R$ 24.000,00; 3) Dezesseis microcomputadores marca Sempron, 2,2Mhz, 256Mb, HD 40, com monitores coloridos de 14” marca Samsung, teclado e mouse, em funcionamento no laboratório IV, em bom estado, avaliados em R$ 24.000,00; 4) Quarenta e seis condicionadores de ar marca Springer Carrier Innovare, de 18.000 Btus, em estado de uso, avaliados em R$ 24.000,00. Total da Avaliação: R$ 95.600,00 (noventa e cinco mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ibitiúva, 151, Padre Miguel/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1449224"
                            ]
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                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1448795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131900-93.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Neto [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. - ME, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Neto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-65.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MIGUEL DE SANTANA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu: Décio Alves da Silva, Réu: Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MIGUEL DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024400-80.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Panther Conservação e Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Cesar dos Anjos (OAB: RJ 72491 - D)], Réu: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Paulo Cesar dos Anjos (OAB: RJ 72491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000942-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita - Colegio Barilan, Aut Roberto Santos Moreira \r\n\r\nAo autor, para comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício para habilitação ao seguro desemprego. Ao réu, para manifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001325-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pérola de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Andrade Assis (OAB: SP 100580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Veiga Oliveira , Réu Comercial Pérola de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi desingado o dia 01/04/2013, às 14:10hs, na 1ª VT de Jacareí, para a oitiva da testemunha Cleiton Sérgio Silva de Campos. \r\n\r\nProcesso: 0000145-33.2013.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francisca Santana Sousa [Adv. Diego dos Santos Araújo (OAB: RJ 170707 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Santana Sousa\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I da CLT c/c 284 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-77.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander André Batista Queiroz [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander André Batista Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gonçalves Balthazar [Adv. Talita Fernandes Teixeira (OAB: RJ 169338 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gonçalves Balthazar \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-10.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Frassetti [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Rede S.A. - SEREDE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Frassetti, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-82.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Luiz Celio Franca de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento feito às fls. 189, conforme despacho de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0000939-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rocha do Nascimento Rodrigues, sucessora de Genivaldo Costa Rodrigues [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Aut: Silvania do Nascimento Rodrigues, sucessora de Genivaldo Costa Rodrigues [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Antônio de Souza e Silva (Espólio de) [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Antônio de Souza e Silva (Espólio de), Aut Silvania do Nascimento Rodrigues, sucessora de Genivaldo Costa Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000808-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Bonfim [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos Bonfim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0189000-45.2003.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO RJ\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Tavares [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001078-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise Sedan Nunes [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloise Sedan Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-25.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes da Silva Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Menezes da Silva Neto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-76.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANUEL HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANUEL HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos de desarquivamento estão suspensos. \r\n\r\nProcesso: 0000544-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-31.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PINHEIRO DA FRANCA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAQ CONVERTEDORA PARA GÁS NATURAL LTDA ME, Réu: Marta Sueli Godinho de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PINHEIRO DA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-84.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR ANTONIO CORDEIRO [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TÉCNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Réu: José Orlando Ferreira, Réu: Júlio Eustáquio Cardoso [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR ANTONIO CORDEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000041-41.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Silva Lopes [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de antecipação de tutela, a fim de que seja designada baixa na CTPS do autor, uma vez que este formula pedido de declaração de rescição indireta, tornando-se necessária dilação probatória. \r\n\r\nProcesso: 0001496-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Georgina Roza Souza [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: Snielle Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Snielle Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Vieira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Vieira , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 668 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nBem como a ré para contraminutar o agravo de petição da autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-78.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Matheus [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refições Ltda ME, Réu: Marcus Tadeu Velloso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Matheus \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083500-53.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA, Réu: GERALDO DOS SANTOS FILHO, Réu: Kassia Teodoro Martins, Réu: José Augusto Boaventura, Réu: Luiz Alberto Boaventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça, bem como para que indique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-70.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta Maria Félix de Lima Coubert [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Isa de Mattos Prates Ltda. [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)], Réu: Felippe de Mattos Prates, Réu: Maria Luiza de Mattos Prates\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Isa de Mattos Prates Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da União de fls. 311/315 devendo comprovar o pagamentp da diferença apurada pela União, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-98.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE PORTO VIDAL [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S/A [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Luiz Paulo Amarante de Carvalho, Réu: Vicente Oliveros Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE PORTO VIDAL\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Poubel Eichhorn [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Fashion Business Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: Jorge Francisco Freitas Filho, Réu: Anne Elizi Assimos Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Poubel Eichhorn\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Adão da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Egenharia Brasil Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Egenharia Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114700-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Costa Abrantes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú-UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú-UNIBANCO S.A., Réu Trishop Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista ao réu da manifestação da União. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINA PATRICIA PINHEIRO DE FARIA [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: MN NAKAD BUFFET ME [Adv. Raquel Leite Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 125746 - D)], Réu: Heloísa Helena da Silva Couto [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Joelson Nogueira de Melo, Réu: Lázaro Jorge da Silva Almeida, Réu: Simone Nagem Nakad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINA PATRICIA PINHEIRO DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-41.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos de Souza [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Administração Serviços Crédito S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição da União, devendo comprovar o pagamento de eventuais diferenças no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-44.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Velasco de Macedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ nº 154/2013, que se encontra no Caixa Econômica Federal - Agência 2890 - Justiça do Trabalho - Rua do Lavradio, 132. \r\n\r\nProcesso: 0001201-38.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Tose Lopes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nVista a ré da petição e documentos juntados pelo autor, devendo dizer se concorda com o requerimento de utilização de prova emprestada, em substituição à perícia designada, sendo-lhe facultada, em caso afirmativo, a juntada de laudos periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Gomes [Adv. Fabiana Souza Santos de Moraes (OAB: RJ 146790 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Município do Rio de Janeiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva Novaes [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Bareboim, Réu: Glória Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Silva Novaes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004100-14.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Candido do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Candido do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do email de fls. 293, bem como para que indique meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-02.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café Bar e Churrasqueto Lareira Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nCgto: Sônia Maria Vasconcelos Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café Bar e Churrasqueto Lareira Ltda.\r\n\r\nDar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, vindo com novo endereo da consignatária em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000469-91.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Mosciaro da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. - ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Mosciaro da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-24.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Silva de Mello [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Volpato Freire [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricom Indústria de Compressores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Volpato Freire\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré, devendo informar o novo endereço em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001358-11.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Agnaldo de Paula Sepulveda [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Travassos Siqueira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcelo Travassos Siqueira\r\n\r\nApresentar contestação, no prazo de 10 dias, conforme disposto no artigo 1053 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000976-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Soares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Set em Cena Buffet e Bar Ltda. ME [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Soares, Réu Set em Cena Buffet e Bar Ltda. ME\r\n\r\nTer vista do oficio da CEF .\r\n\r\nProcesso: 0183100-57.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRAS DO REGO LIMA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA, Réu: Normo Casimiro Chies (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESDRAS DO REGO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do documento juntado às fls 328 e seguintes, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Tesch de Araujo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Tesch de Araujo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-33.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Sousa da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Sousa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-47.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Ramos [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. , Réu: TNL Telemar Norte e Leste S.A. , Réu: Grupo SNAP S.A., Réu: Cria Serv em Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência da devolucao das citações dirigidas as 1ª, 3ª e 4ª rés, bem como para informar o novo endereço em 10 dias. \r\n\r\nId: 1448795"
                            ],
                            "1449629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080900-83.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Rosa [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nVir retirar a certidão requerida às fls. 316 \r\n\r\nProcesso: 0010100-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Godoy de Abreu [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda. [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)], Réu: Medmaster Produtos Farmacêuticos Ltda., Réu: Arno Jorge Chammas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Godoy de Abreu\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0141300-54.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SORELLA PASTIFICIO LTDA., Réu: DANIELLA MARZULLO, Réu: MARIA EVANGELINA PENNA CHAVES, Réu: Raul Pinto Guedes de Paiva, Réu: Sony de Barros Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-76.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE LIMA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMON SERV ENG E MONTAGEM LTDA [Adv. Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao (OAB: RJ 61709 - D)], Réu: JAIRO BARBOSA BIHEL, Réu: Omar Gonçalves Laburu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE LIMA, Réu SEMON SERV ENG E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000653-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrey Patrick Cardoso Galdino da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey Patrick Cardoso Galdino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000519-54.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonny de Jesus Gomes [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem 230 Ltda., Réu: Andrea Queiroz Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonny de Jesus Gomes\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000186-34.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Diego Rodrigues da Costa , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, bem como ao autor para ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso ordinário, por ausência de poderes da advogada que assina o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0157600-71.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Sarmento Teixeira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, Réu: Carlos Eduardo Uzeda de Oliveira Filho [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Sarmento Teixeira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Melo Loureiro [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR de Nova Iguaçu Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHR de Nova Iguaçu Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000016-62.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Custódio de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Custódio de Souza , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118000-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Maya [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Teiriza Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Maria José Teixeira de Mello, Réu: Fernanda Cohen Rebello de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Maya\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0117000-57.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO PASSOS NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE BRAZAO DA ILHA LTDA ME [Adv. Sandra Saraiva Rocha (OAB: RJ 54600 - D)], Réu: Francisco Jose Matias Mendes, Réu: Roberto da Silva Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO PASSOS NETO\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 245, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Marques da Conceição Panta [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Marques da Conceição Panta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 64, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031600-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EM TEMPO ENTREGAS URGENTES LTDA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)], Réu: Carlos Romero Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA LIMA\r\n\r\nPrestar a informação requerida pelo 2º RGI, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-42.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Menezes Barreto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leilões [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Menezes Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000767-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Batista Fraga [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Diego Batista Fraga, Réu Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do depósito recursal em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0136100-80.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Conceicao [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubio Murilo Remigio Maciel [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Conceicao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0056600-28.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Socorro Azevedo de Lima Martinez [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.M.A - Associacao Lar Missionario de Amor [Adv. Alessandra Silva de Abreu (OAB: RJ 97638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Socorro Azevedo de Lima Martinez\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001129-51.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Firmino Gonçalves [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Firmino Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 48, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000839-36.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláucia de Oliveira Fernandes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláucia de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Sr. Perito acerca do parcelamento dos seus honorários. \r\n\r\nProcesso: 0253600-32.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DE CASTRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: A Esplanada Roupas S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: Félix Cherman, Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0154600-54.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO NASCIMENTO CERQUEIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FTC S.A. [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG, Réu: Samuel Kazuyuki Konishi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO NASCIMENTO CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor de fls. 354, devendo o autor informar o endereço correto das empresas indicadas, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos Lucas Rocha [Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo S.A. [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ramos Lucas Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000257-70.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Jose Moraes Gois [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZ Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALZ Engenharia Ltda., Aut Bernardo Jose Moraes Gois \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 243, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000407-85.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Fastel do Brasil Operadores Logísticos [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049100-37.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brito de Aguiar [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Costeira [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Cuty Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Brito de Aguiar\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira de Barros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pello Menos Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Sem Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Carlos Roberto Gomes de Paiva, Réu: Regina Celi Moura Jordão, Réu: Alessandra Jordão Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira de Barros, Réu Sem Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nA autora para tomar ciência da certidão de fls. 579 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, e a ré Sem Pello Inst. de Depilação para retirar a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001453-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Maciel [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: Independência Administradora de Bens Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Independência Administradora de Bens Ltda., Aut Sebastião Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0123000-05.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LEMOS CASTRO [Adv. Rita de Cassia da Costa Bastos (OAB: RJ 90208 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LEMOS CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0156000-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Ribeiro da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Serviços de Torqueamento Ltda. - ME [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: Sandra Regina Santos de Souza, Réu: Júlio Fernandes da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, conforme despacho de fls. 137, bem como para que indique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Quadros Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000073-80.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ceasr Carvalho do Rosário [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ceasr Carvalho do Rosário\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de remessa dos autos ao INSS, conforme requerido pelo autor às fls. 39, ante o disposto na Portaria MF nº 435/2011. Bem como para ciência de que foi declarada extinta a execução de contribuição previdenciária, de valor inferior a um salário mínimo. \r\n\r\nProcesso: 0001356-41.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa Soares [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo e Derivados Piraque Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barbosa Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1449629"
                            ],
                            "1448792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2013\r\n\r\n0000216-06.2011.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciene Silva Alexandrino Mendes\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 845,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000884-11.2010.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane da Silva Coelho\r\n\r\nExecutado: Louise Mendes Weiss Bastos,L. New Life Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Louise Mendes Weiss Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.067,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001028-48.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jéssica de Jesus Teixeira\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco Cartões\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.049,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448792"
                            ],
                            "1449626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/02/2013\r\n\r\n0045600-60.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei Silva \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.001,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109700-63.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alberto Alves Pombeiro\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda.,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.883,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda.,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.883,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001397-08.2012.5.01.0039 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Constelação Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Constelação Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.535,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001417-33.2011.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Jefferson Trindade do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Karla Mendonça,Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Karla Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.447,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449626"
                            ],
                            "1448793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001428-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felipe da Silva\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A., Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001419-66.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeia Faria \r\n\r\nRéu: CIEU Hospital Gama Filho \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana Muniz Vanoni da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CIEU Hospital Gama Filho , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448793"
                            ],
                            "1449627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000446-14.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza José dos Santos da Rosa\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GM Pisos Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67 sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-51.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Firmino Gonçalves \r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Âncora Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 48, sendo a ré inclusive ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449627"
                            ],
                            "1448794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0105000-78.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: BENS FACIL LTDA, Danielle Morlin de Carvalho Júlio Laguna, Hilda Gomes de Britto, Cláudia Folha da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m BENS FACIL LTDA, Cláudia Folha da Costa, Danielle Morlin de Carvalho Júlio Laguna, Hilda Gomes de Britto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade de oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, pelos valores existentes nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448794"
                            ],
                            "1449628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000258-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva\r\n\r\nRéu: Ernesto Fortuna Filho - Oficina\r\n\r\nPelo presente fica m Ernesto Fortuna Filho - Oficina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085400-76.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE LIMA\r\n\r\nRéu: SEMON SERV ENG E MONTAGEM LTDA, JAIRO BARBOSA BIHEL, Omar Gonçalves Laburu\r\n\r\nPelo presente fica m Omar Gonçalves Laburu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449628"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1445475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126300-70.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA BISPO DOS SANTOS [Adv. Amilton Fernandez (OAB: RJ 21912 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFREDO COELHO E CIA LTDA [Adv. Wanderley Silva de Carvalho (OAB: RJ 48890 - D)], Réu: Alfredo Coelho Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFREDO COELHO E CIA LTDA, Aut LUCIA HELENA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. 129: EXTINTA A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0091600-77.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildo Santiago Tome [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DESPACHO DE FLS 240 \r\n\r\nProcesso: 0001622-16.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Malta Matias Pequeno [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Col Comércio de Colchões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Malta Matias Pequeno \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. 23; EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0119800-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimir de Moraes Medeiros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimir de Moraes Medeiros\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 260 \r\n\r\nProcesso: 0001061-89.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Cezario da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda.[Adv. Pryscilla de Almeida Bernardes (OAB: 171685)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Viação Andorinha Ltda, Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Aut Williams Cezario da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO; EMBARGOS DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0094000-64.2007.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo dos Santos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001581-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Menezes Batista [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexa de Ouro Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Menezes Batista\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. 405; EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000949-91.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Teixeira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2008.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim e Cia. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim e Cia. , Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO FLS. 137: EXTINTOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009800-71.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DA SILVA MORAIS FILHO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR DA SILVA MORAIS FILHO\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIRO DE FLS. 78; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000918-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCONTRARRAZOAR, NO PRAZO LEGAL, RECURSO DE FLS. 295 \r\n\r\nProcesso: 0001102-56.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Raton dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv: Alexandra Molinaro de Assunção (OAB: RJ 152965)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Raton dos Santos, Réu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001047-08.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Silva de Oliveira Siqueira [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)], Aut: Tatiane Dutra Campos [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledir Calçados e Bolsas Ltda. - Styllus Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Silva de Oliveira Siqueira, Aut Tatiane Dutra Campos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO FLS. 22: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0062200-52.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Braga da Silva, Réu Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0276400-71.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA THOMAZ [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA THOMAZ, Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA FLS. 481; PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001472-35.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Dias Lima [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: João Alberto Felippo Barreto , Réu: Comissão Nacional de Energia Núclear - CNEN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Dias Lima \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. 58; EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000966-59.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Oliveira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Eletrobras Furnas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Oliveira da Silva \r\n\r\nCONTRARRAZOAR, NO PRAZO LEGAL, RECURSO DE FLS. 211 \r\n\r\nProcesso: 0001024-62.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre Vieira da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 132; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0170100-22.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON RODRIGUES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON RODRIGUES\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001526-98.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Luiz Francisco Thimes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ Supermercados Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Luiz Francisco Thimes , Réu SJ Supermercados Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.54/61: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000928-47.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Martins Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Riofaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Martins Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO FLS. 18: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nId: 1445475"
                            ],
                            "1445617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001756-43.2012.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Raphael Jose Soares da Costa [Adv. Alexandre de Carvalho Baptista (OAB: RJ 82311 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CARLOS ANDRADE DA COSTA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)], Egdo: ROSANGELA FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Egdo: SONIA REGINA BENTO PINHEIRO [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)], Egdo: Regina Celi Azevedo Soares Heimlich\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Raphael Jose Soares da Costa\r\n\r\nEMENDAR INICIAL SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SER RESOLUÇÃO DE MÉRITO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001306-37.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nizzo [Adv. Geovana Luciana do Nascimento Silva (OAB: RJ 146297 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Nizzo \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150100-10.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Leitao [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELUX ENGENHARIA INSTALACOES COM E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SERVICOS URBANOS LIMITADA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Leitao\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001152-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecildo José da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guaraji [Adv. Carlos Frederico Cataldi Rodolpho de Souza (OAB: RJ 56394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guaraji\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000174-08.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Oliveira Fagundes dos Santos [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Fraldas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Oliveira Fagundes dos Santos, Réu Casa das Fraldas Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA CALCULOS HOMOLOGADOS (FLS. 73) PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054400-51.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE MOREIRA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE TRANSPORTES RAPIDOS LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Fernando Régis de Castro Mota [Adv. Elna Maria da Mota Moreira (OAB: PE 9966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Régis de Castro Mota\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA E ASSUMIR O ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO DO IMÓVEL PENHORADO, COMPARECENDO A SECRETARIA DESTA VARA PARA ASSINATURA DO AUTO NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 05 DIAS, SOB PENA DE NOMEAÇÃO COMPULSÓRIA E EXPROPRIAÇÃO DO BEM EM HASTA PÚBLICA. \r\n\r\nProcesso: 0000818-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar dos Santos Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cesar dos Santos Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0005100-42.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Silva da Cruz [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Queen Elizabeth [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Queen Elizabeth\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO \r\n\r\nProcesso: 0000010-09.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Carvalho Maguolo [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Carvalho Maguolo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA; CUMPRIR DETERMINAÇÃO DE FLS. 51 EM 10 DIAS PRECLUSIVOS, COM CÓPIA PARA A RÉ, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000025-75.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Silva Seixas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Silva Seixas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA; CUMPRIR DETERMINAÇÃO DE FLS. 29 EM 10 DIAS PRECLUSIVOS, COM CÓPIA PARA A RÉ, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0005000-53.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Antunes [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tânia Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ferreira Antunes\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS.(FLS. 104) \r\n\r\nProcesso: 0000536-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Monteiro da Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Monteiro da Costa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ; MANIFESTAR-SE ENVENTUALMENTE, NA FORMA DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125600-21.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut RUY DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS Á EXECUÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1445617"
                            ],
                            "1449139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001102-56.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Raton dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 -\r\n\r\nD)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv: Alexandra Molinaro de Assunção\r\n\r\n(OAB: RJ 152965)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao\r\n\r\nde Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Raton dos Santos, Réu: Nokia Siemens Networks\r\n\r\nLtda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECLAMADA\r\n\r\nIMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1449139"
                            ],
                            "1445474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0221600-15.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CAMPOGRANDENSE COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME, Edna Celia de Moraes Cruz, REGINA FÁTIMA DE JESUS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Edna Celia de Moraes Cruz, REGINA FÁTIMA DE JESUS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 7951,36 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038900-32.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE PACHECO\r\n\r\nRéu: TRESGES CALCADOS E ACESSORIOS LTDA, TERESA GUREG CALCADO E ACESSORIO LTDA, MBF ROUPAS LTDA, OLGA GUREGHIAN, TERESA GUREGHIAN, LUCIA GUREGHIAN AURICH\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA GUREGHIAN AURICH, OLGA GUREGHIAN, TERESA GUREGHIAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 17505,20 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121200-46.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Maria de Moura\r\n\r\nRéu: Oficina do Cabelo Ltda. ME , Anderson Batista da Silva, Jurandir da Costa Chagas\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Batista da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 24161,81 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445474"
                            ],
                            "1445616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nRéu: TECNOCLORO COMERCIAL QUIMICA LTDA N/P SOCIA JONIA A BATISTA S MENDES, JONIA ANDREA BATISTA SOARES, ROBERTO MENDES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO MENDES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 17102,60 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000441-48.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Velloso de Carvalho\r\n\r\nRéu: Pretty Things Comercio de Roupas Ltda., Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, AS PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA DE MODAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, AS PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA DE MODAS LTDA., Pretty Things Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 46975,00 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000621-64.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Reis Alves\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA , GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 28909,19 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088900-41.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES DIAS\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Carlos Tdeu Nogueira Espindola, Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Marcio Silva dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 2927,41 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445616"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1449306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032900-33.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 2663 \r\n\r\nProcesso: 0081300-53.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Saraiva de Arruda [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Peninsula Lagoon Empreeendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Saraiva de Arruda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos presente ás fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0081300-24.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Cataldi [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos Cataldi\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 128 \r\n\r\nProcesso: 0000748-28.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Nery [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Nery \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Lucena [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara de Almeida Chediak [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina de Lucena \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-54.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR NEVES FERREIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ANTONIO MARTINS MONTEIRO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JAIR OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ELIETE MARTINS DE SOUZA IMPRONTA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CELESTINO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CONSOLACAO DE MARIA MOREIRA LIMA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LUCIA HELENA ARRAES MARTINS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO GOMES QUINTAS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA FERREIRA SOARES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA EDILA DE MOURA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA CRISTINA RANGEL JARDIM [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA LUIZA DE ALMEIDA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MYRIAM AYRES DOMINGUES DE CAMPOS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: RICARDO JOSE BASTOS GUIMARAES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ROSANGELA MARIA DE ARAUJO SOARES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SERGIO LUIZ PEREIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SILVINO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ORLANDO AUGUSTO AGRELLOS FILHO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nFonecer os CPF dos demandantes, conforme despacho às fls. 615, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-58.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Pereira da Silva Cazzani [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fls. 379/385. \r\n\r\nProcesso: 0094200-93.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALESSANDRO TAUSZ, Aut: AMELIA VIEIRA MACEDO, Aut: ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, Aut: ALVARO GERALDO C. DE PAIVA, Aut: FRANCISCO DE ASSIS F. CHEUEN, Aut: JACQUELINE CIARLINI M. DELGADO, Aut: JOSE COSTA FILHO, Aut: EMERSON SAVIO MACHADO, Aut: YELNY DE FARIA, Aut: CLAUDIA DINIZ CHAVES, Aut: LUCIANO DE ASSUNCAO LUIS, Aut: MARCIO RIBEIRO, Aut: PAULO EDUARDO ALTUNIAN, Aut: PAULO HENRIQUE DE G. TIRRE, Aut: RICARDO BRAGA DE ARAUJO, Aut: RODOLFO VIEIRA DE MELO, Aut: ROGERIO FERREIRA COELHO, Aut: RUY DURANTE JOBIM JUNIOR, Aut: SELMA VIEIRA MEDEIROS, Aut: VINICIUS SAVOI\r\n\r\nRéu: RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAO RJ\r\n\r\nCumprir, no prazo de 30 dias, o determinado às fls. 454, sob pena de devolução do saldo à ré e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE GOES [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DIRCEU DE GOES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1289, sendo a ré para depositar o valor da diferença, no importe de R$ 377.304,89, equivalentes a 30.423.152,10 IDTRs, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000363-17.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Coelho de Almeida [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A, Réu Dalkia Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. No prazo de 10 dias dias, sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0108400-46.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Souza , Réu RDC Supermercados Ltda. \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001629-39.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Paula Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ana Paula Santos \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140900-15.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE GUIMARAES VELASQUEZ [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE GUIMARAES VELASQUEZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, devendo o reclamante informar, em 10 dias, se ainda há alguma pendência nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0033600-57.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDE DIAS UMBELINO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCKY CENTER RECREIO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDE DIAS UMBELINO, Réu ROCKY CENTER RECREIO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 01 /03 /2013, às 10 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nApós esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que o reclamante apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0153500-10.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGOBERTO DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias úteis, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0104000-14.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDAN SILVA BAPTISTA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDAN SILVA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1299/2012 da CEF. À parte autora para informar quanto ao processo da Vara Cível. \r\n\r\nProcesso: 0002300-48.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO CAMBOATA LTDA, Réu: Domignos Goncalves dos Santos, Réu: Sebastiao Cordeiro Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará, devendo trazer aos autos a comprovação do valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-51.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULALIA FERNANDES [Adv. Ronaldo Malcher Kanitz (OAB: RJ 12924 - D)], Aut: Antonio Jose Cupello [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Aroldo Antunes Guimaraes [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Alda da Silva Porto Moura [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Aut: Delma Amorim Santos [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Joao Guirone Souto [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Elisabete da Fonseca Ribeiro [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Helcio Francisco Pereira [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Luiz de Oliveira Nery Filho [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Luiz Carlos Areas Miranda [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Aut: Luiz Carlos Pereira da Cruz [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Maria Celeste Conceicao Dias [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Marilia Duarte Brandao Panico [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)], Aut: Marly Silva Pires [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Nelson Xavier (Espolio de) [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Aut: Paulo Jose Ferreira Lopes [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Paulo Roberto Mattos da Silveira [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Rizileide dos Anjos Navarro de Andrade [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Robson de Jesus Nascimento Reis [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Sebastiao Lacerda dos Santos [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Aut: Sueli Maria Cordeiro [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Sonia Maria Lagos L.Duboc Mesquita [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Aut: Walter Maciel de Andrade [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Duarte Brandao Panico\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-67.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Batista dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0041500-09.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA MOREIRA DE MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPara manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-84.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Queiroz Caldeira Neves [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000442-30.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes de Assis [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes de Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Maciel de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Maciel de Oliveira\r\n\r\nAo autor para ciência da decisão de fls. 619. \r\n\r\nProcesso: 0075300-18.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Graficos Bloch S/A, Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Oliveira\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-31.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA SILVA CALAINHO [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀ ré, para que forneça a planilha com a progressão salarial da autora no período trabalhado. (Prazo de 5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0074800-15.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE VIDAL [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDevera apresentar os documentos requeridos pela pericia, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0012000-33.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Raposo de Melo da Costa [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Seme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Raposo de Melo da Costa \r\n\r\nÀ parte autora para fornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alves do Amaral [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Murilo Alves do Amaral\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo, deverão informar como operacionalizar o repasse à Fundação Real Grandeza. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0122500-74.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria de Morais de Melo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria de Morais de Melo\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0025800-70.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Soares [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-12.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio de Oliveira Antonio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036900-17.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE, Aut Murillo Amoedo Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 521/526 e de que o Juízo encontra-se garantido. Convolados em penhora os depósitos recursais pelos seus saldos. \r\n\r\nProcesso: 0033800-25.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Fernandes [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M. 21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Fernandes\r\n\r\nÀ reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0080800-36.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORT VIGILANCIA TRANSPORTES VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nFornecer o novo endereço da parete agravada (réu), ante a devolução da notificação de fls. 1396/1397. \r\n\r\nProcesso: 0024400-79.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Pereira [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. (Prazo de 5 dias)\r\n\r\nProcesso: 0022200-46.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ GONCALVES ROMEU [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ GONCALVES ROMEU, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAs partes para se manifestarem acerca dos esclarecimentos do perito no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 02, se iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0097300-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Nogueira da Silva [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.325/328. \r\n\r\nProcesso: 0036600-31.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON AMORIM LOPES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MODU RACK METALURGICA LTDA [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON AMORIM LOPES, Réu MODU RACK METALURGICA LTDA\r\n\r\nCiência dos cálculos de atualização da contadoria de fls. 226/ 228. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0047000-41.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTIPACOES LTDA, Réu: George El Khouri, Réu: Dalva Nacif El-Khouri, Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-37.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE REGIS DE FARIAS [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Diamante LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, conforme art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034300-86.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Bastos [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Grafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-63.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Ipamar II [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Ipamar II\r\n\r\nAo impugnado, conforme fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0001377-89.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Ronaldo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 14 / 03 / 2013, às 11 :00 horas. Quando da anotação da CTPS, deverá o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os parâmetros deste Juízo, na forma do art. 879, CLT.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0085700-81.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamir Abreu dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Braskem Petroquimica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquimica S/A, Aut Itamir Abreu dos Santos, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0004700-98.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA ALVES DE VASCONCELOS [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Ricardo Santos Campos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA ALVES DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 123. \r\n\r\nProcesso: 0001748-63.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Hynove Odontologia RJ Ltda. - Você Implantes\r\n\r\nAgdo: Michelle Garcia Tutschek Escobar [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michelle Garcia Tutschek Escobar\r\n\r\nAo agravado para contra-razões ao RO e contra-minuta ao AI. \r\n\r\nProcesso: 0128000-58.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Rocha Ribeiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Rocha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-82.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Venâncio Camilo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Venâncio Camilo\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará n° 1416/2012, devendo ainda, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL MARCELO PINTO DA SILVEIRA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Fenix Engenharia e Gases Combustiveis Ltda, Réu: Fredson da Silva Souza, Réu: Leonardo Alves Molina, Réu: Sérgio Duarte da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL MARCELO PINTO DA SILVEIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-50.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Jose da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Jose da Silva, Réu Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda ME\r\n\r\nÀs partes para ciência de fls. 280, sendo a ré para proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000716-23.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Januario Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 116 Artigos para Decoração Iluminação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricila Januario Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0049800-66.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Paulo [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Paulo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-10.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANY NAGEM DIAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A (LIQUID. EXTRAJUD.) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANY NAGEM DIAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0035000-62.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimiro Jorge de Aguiar [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Claudimiro Jorge de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 366 :\"...Indefiro o requerido, por não ser o momento processual adequado, sendo certo que a reclamada sequer teve ciência dos cálculos apresentados às fls. 349/355....À reclamada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. Prazo de 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0000070-13.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Bebiano de Lima [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-04.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adielson Cardoso Guedes [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Viol Construção Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adielson Cardoso Guedes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0030000-67.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALMEIDA MOREIRA [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nÀparte autora para ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 05 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0102500-24.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORDOVIL PEREIRA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Super Sport Ltda N/P socio Luiz Carlos Gonzaga, Réu: Delorme Correa Lima Filho [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda - Jornal dos Sports [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: Super Sport Press S.A. N/P socio Luiz Carlos Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORDOVIL PEREIRA\r\n\r\nÀ parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0047400-79.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Oliveira Mileze [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Oliveira Mileze\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 05 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0033600-81.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alice Vicente [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Alice Vicente\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0049200-31.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON CASADO [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO JAN [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO JAN , Aut JORGE WASHINGTON CASADO\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0165000-92.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Luciana de Moraes Melo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: New Food do Brasil Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)], Réu: Natalia Ferreira Saldanha, Réu: Sergio Augusto de Menezes Barreto, Réu: Liberalino Ribeiro Salgado, Réu: Paulo Cesar Felix de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Luciana de Moraes Melo, Réu New Food do Brasil Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de fls. 188/192, sendo a ré para proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156200-46.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Réu: Claudia Theresinha Braz da Silva, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0113400-76.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE FARIA MACHADO [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-36.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO PINTO PEREIRA [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Sergio Roberto da Silva Valerio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA, Réu PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sucessivos, acerca dos cálculos às fls. 355/356. \r\n\r\nProcesso: 0000691-10.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000623-94.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guerra Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ja Salão de Beleza Ltda. - Crystal Hair [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ja Salão de Beleza Ltda. - Crystal Hair\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-39.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE BAERE DA SILVA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nTI: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE BAERE DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 190/191. \r\n\r\nProcesso: 0003000-14.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ parte ré para ciência da expedição dos alvarás 50/2013 e 51/2013, bem como para que diga, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0157900-38.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 850. \r\n\r\nProcesso: 0000028-61.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada sobre fls. 47/54, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-70.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bravo [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bravo \r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-18.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nívea Gracieli Marins Siqueira [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Frutuoso [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Gracieli Marins Siqueira \r\n\r\nDiga a parte autora se desiste da execução da multa prevista no acordo, em 10 dias, valendo o silência como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0123200-79.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Artur Louro Maia [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145300-09.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMADEU PERUSSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para ciência de fl. 1137/1138, devendo se manifestar no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-57.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO NOGUEIRA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0008/2013. \r\n\r\nProcesso: 0167300-85.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Machado [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Machado, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 149, sendo a ré para proceder ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000140-64.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Goulart Amorim [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc Sociedade Assitencial Médica e Odonto Cirúrgica [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Goulart Amorim \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0023600-42.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCONTRO SERVICOS CONTABEIS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Carlos Valente Lopes, Réu: Jorgina Batista Ferreira de Medeiros, Réu: Fatima de Lurdes Valente Lopes Silva Xavier [Adv. Flavia Firgulha da Costa Sousa (OAB: RJ 147953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-24.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Batista de Araújo Sousa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Infobase Consultoria e Informática Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infobase Consultoria e Informática Ltda. , Aut Tatiane Batista de Araújo Sousa \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 100/101. \r\n\r\nProcesso: 0101400-29.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alberto de Castro e Antunes Junior [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil, Aut Victor Alberto de Castro e Antunes Junior\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória dos cálculos de fls. 489, estando garantido o juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-46.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Ventura [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134500-38.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Bernardo Rangel [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Famácia Dermatológica Ltda. , Réu: Sandra Beatriz Michel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Bernardo Rangel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92, devendo declinar os meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-55.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEY BAPTISTA DA COSTA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nFica a reclamada citada para que venha com o depósito previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001389-50.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Alves da Conceição Filho [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Welber Gomes de Souza - Padaria Maria Vitória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino Alves da Conceição Filho\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0172600-38.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY GAVINA EYER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nJuntar o extrato analítico da conta vinculada do autor do período de abril 1982 até 06/10/1992. \r\n\r\nProcesso: 0031700-63.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza do Prado [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Gas Kpital GR Ltda N/P do representante legal Miguel Angel Nule Amim, Réu: Miguel Angel Nule Amim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Souza do Prado\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-37.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Eduardo Machado [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Junior Cesar Eduardo Machado\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos de fls. 145/147. \r\n\r\nProcesso: 0044700-53.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL RODRIGUES DUARTE SILVA [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT, Aut MANUEL RODRIGUES DUARTE SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/03/2013, a partir das 13:00 hs para realização do 1º leilão, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Lapa, Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica designado o dia 09/04/2013 para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local, conforme edital publicado no DOERJ, do dia 18/02/2013, parte III, fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0083200-13.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nAo autor para ciência de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0194300-41.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY KLIER PADILHA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY KLIER PADILHA FILHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1252 - determinada a suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0117400-75.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Patricia de Souza [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: LBGF Confeccoes de Roupas Ltda. ME. [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Fernando Fernandes, Réu: Giovanna Cabrini Terzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Patricia de Souza\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-36.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL FERREIRA SANTOS [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL FERREIRA SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para cumprir despacho de fls.534. \r\n\r\nProcesso: 0048500-06.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Herbert Fernandes Rosa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria do Zezinho [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Fernandes Rosa, Réu Pizzaria do Zezinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86 que rejeitou liminarmente a exceção oposta. \r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidy Lopes Mendonca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eidy Lopes Mendonca\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alves do Amaral [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para informar o número de inscrição no CNPJ da Fundação Real Grandeza, para possibilitar a expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000076-54.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dara Celle Ferreira Santos Porto [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dara Celle Ferreira Santos Porto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-90.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gonzalez Soares [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-48.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fontes [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fontes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1461/2012 CEF, bem como da decisão homologatória de fl. 739. \r\n\r\nProcesso: 0082500-37.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA RITA CARDOSO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CATEGERO LTDA, Réu: Julius Cezar Pereira da Silva, Réu: José Nildo Henrique, Réu: Sandra Helena de Oliveira Lamoia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA CARDOSO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará n° 1269/2012. \r\n\r\nProcesso: 0093400-11.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Fonseca de Figueiredo [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade Civil Com. Rio [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Fonseca de Figueiredo\r\n\r\nAo autor para ciência da decisão de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0112200-82.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Fernandes [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias, se ainda há alguma pendência nos autos.. \r\n\r\nProcesso: 0047700-80.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZARE AFONCO RIBEIRO DAVID [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPYRUS DESCARTAVEIS E PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA, Réu: Geraldo da Cruz Garcia, Réu: Maria de Fátima Lira Lopes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZARE AFONCO RIBEIRO DAVID\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado às fls. 139, indicando, no prazo de 30 dias, meios eficazes para o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000491-71.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Filomeno Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-67.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Theophilo Pinheiro [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Theophilo Pinheiro , Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0101600-46.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLAN RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VANDERLAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0077100-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton Santos da Anunciacao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton Santos da Anunciacao\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 291 \r\n\r\nProcesso: 0000449-85.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Flôres Pfaltzgraff Ferreira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Flôres Pfaltzgraff Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1449306"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2013\r\n\r\n0044000-96.2003.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: RICARDO FRANCO MONSORES,CRISTIAN FRANCO MONSORES\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO FRANCO MONSORES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.441,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTIAN FRANCO MONSORES,CRISTIAN FRANCO MONSORES\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIAN FRANCO MONSORES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.441,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031500-32.2002.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSA RAQUEL ESTEVES VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Wanderlei Ferreira Carneiro,JARDIM DE INFÂNCIA FLAUTINHA ENCANTADA LTDA,Lienarde Ferreira da Silva,Lienize da Silva Ribeiro ,Salomão Barbosa da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanderlei Ferreira Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.767,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Salomão Barbosa da Costa,JARDIM DE INFÂNCIA FLAUTINHA ENCANTADA LTDA,Lienarde Ferreira da Silva,Lienize da Silva Ribeiro ,Salomão Barbosa da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Salomão Barbosa da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.767,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449399"
                            ],
                            "1449499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001163-45.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José dos Santos\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMU NHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449499"
                            ],
                            "1449305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000232-76.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da parte autora, em 10 dias conforme despacho de fls. 104. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449305"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130700-62.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci da Silva Mascena [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelle Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci da Silva Mascena \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0032000-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recup judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recup judicial\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001732-09.2012.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aline Cristine Torres Massuca [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: JB Comercial S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Laaer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibrás S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Exdo Companhia Brasileira de Multimídia, Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A., Exdo Indústrias Verolme Ishibrás S.A., Exdo Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Exdo Intelig Telecomunicações Ltda., Exdo JB Comercial S.A, Exdo Sequip Participações S.A., Exdo Sport e Laaer IV Centenário S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000856-25.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo (OAB: RJ 139752 - D)]\r\n\r\nRéu: José Guimarães Bulus [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nJuntar, em 10 dias,a documentação referente ao período compreendido entre os anos de 1990 e 1992 \r\n\r\nProcesso: 0038600-25.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Nunes dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Walmir Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-32.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira dos Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Paulo Roberto Moraes Correa [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Jose Alves da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Ester Alves Machado [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Elisangela Lino Evaristo [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lino Evaristo, Aut Ester Alves Machado, Aut Jose Alves da Silva, Aut Paulo Roberto Moraes Correa, Aut Sergio Ferreira dos Santos\r\n\r\nComprovar deposito dos honorários periciais, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000964-20.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Macedo de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Aut Wagner Macedo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência nos autos da CPI para o dia 18/03/2013 às 09:00hs \r\n\r\nProcesso: 0000313-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Endalecio Teodoro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Endalecio Teodoro, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-94.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio César Oliveira Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-68.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0131700-73.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO COSTA FILHO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-73.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidaura Maria Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0072100-24.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAMOS SILVEIRA OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RAMOS SILVEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos, conforme acórdão de fls 329/330 \r\n\r\nProcesso: 0113900-56.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedicarlos do Espirito Santo Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hedicarlos do Espirito Santo Alves\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0062600-75.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ARRJ [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ARRJ\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0124200-48.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Meira Canabrava [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Digi Conect 135 Comercio e Servicos de Antenas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Sky Brasil Servicos S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Meira Canabrava, Réu Digi Conect 135 Comercio e Servicos de Antenas Ltda., Réu Sky Brasil Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/02/2013 ás 14:00hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-33.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis da Silva Martins [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis da Silva Martins\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador de fls 207 \r\n\r\nProcesso: 0116200-98.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE SENRA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE GAMA FILHO\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença devida de contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168100-28.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA HOMEM [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA PROMOÇÕES PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: JERONIMO VARGAS DOS SANTOS, Réu: CARLOS AUGUSTO SALGUEIRO PIRES, Réu: PIRES E VARGAS PARTICIPACOES LTDA (Nome Fantasia de Escala Feiras), Réu: Metro Quadrado Montagens e Promoções Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCALA PROMOÇÕES PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-11.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES CARVALHO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: FASHION DELICIA ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0032900-44.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL ALTIMIZIA ROCHA DOS SANTOS [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: ECAIL IMOBILIÁRIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Celso Azevedo de Carvalho (OAB: RJ 102022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL ALTIMIZIA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001013-95.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços e Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços e Eletricidade S.A., Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-37.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Antunes Agra [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A. , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda.), Aut Grace Antunes Agra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071900-37.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: BESOURO CONSORCIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BESOURO CONSORCIO LTDA, Aut EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/02/2013 às 15:00hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-75.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina Ferreira Ferro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizabetta Riso [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesarina Ferreira Ferro\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0031300-80.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soeiro Paulo [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soeiro Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000206-41.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Carvalho de Oliveira [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda. , Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0084400-76.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pádua Lira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pádua Lira \r\n\r\nIndicar , em 5 dias, o nome e endereço do administrador judicial da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0053800-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Gutemberg de Oliveira Gusmao (OAB: RJ 80554 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0115600-04.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Coelho Moreira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000289-91.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Gomes , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu Tempo Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000903-72.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Santos Neto [Adv. Adalgisa Malanquini Coelho (OAB: RJ 88525 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0081700-93.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Accioly de Vasconcellos [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Ramiro Diana e Adjascências [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Accioly de Vasconcellos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001112-65.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Von Beckerath Americano de Oliveira e Souza [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Simab S.A., Réu: Savixx S.A., Réu: Aex Participações Ltda., Réu: Simarco Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: ZUBINTEG S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Von Beckerath Americano de Oliveira e Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 234 \r\n\r\nProcesso: 0026300-94.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre França da Silveira [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, excluindo a contribuição de terceiro, apontada pelo INSS, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000563-84.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Fraga [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000179-24.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues, Réu Samba Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/02/2013 às 15:00hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, o autor deverá promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0001329-40.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Almeida [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marcelo da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-33.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Hespanha Matt [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Zayd Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Carlos Henrique Medeiros Tozini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zayd Construtora Ltda. , Réu Zayd Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça, nos autos da CPI, devendo requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. O silêncio valerá como compromisso de trazer a referida testemunha, independentemente de intimação, sob pena de perda de prova \r\n\r\nProcesso: 0121000-09.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY NERY JESUS DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICOS DO RJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: João Carmo da Silveira, Réu: Sergio Carmo da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000863-17.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira da Silva [Adv. Neuza Maria Sais Serra (OAB: RJ 78143 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira da Silva \r\n\r\nAo reclamante para depósito dos honorários periciais, em 5 dias, conforme decidido em ata \r\n\r\nProcesso: 0001130-86.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Corrêa Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001380-85.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Berg Franco [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMW Irmãos Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-62.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição Carvalho Martelote [Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro (OAB: RJ 138913 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Janaina da Conceição Carvalho Martelote \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-18.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes Pereira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Danilo Fernandes Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-35.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Conti da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Com. e Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Conti da Silva, Réu Sociedade Com. e Imp. Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-72.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Romântico Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviços Romântico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0031800-15.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldete Della Libera da Trindade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Waldete Della Libera da Trindade\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 584. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-03.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina Fernandes de Andrade [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Recanto do Idoso Ltda-ME [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Recanto do Idoso Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0079600-73.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceicao [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Khan Rio Distribuidora de Veículos Ltda [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 174 \r\n\r\nProcesso: 0000388-39.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Feliciano Pereira Horsth [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut João Feliciano Pereira Horsth\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-42.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARDOSO [Adv. Fatima Lucia Salme Cardoso (OAB: RJ 83550 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBO ENGENHARIA LTDA, Réu: LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA FILHO [Adv. Gisella Martins Presta (OAB: RJ 114948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARDOSO\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 604/2012. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000089-16.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Francisco [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Francisco \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 36 \r\n\r\nProcesso: 0000201-61.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio Cordeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sérgio Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000501-15.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Emery Bontempo [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Emery Bontempo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do réu. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0039500-71.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Luis de Oliveira Geraldo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000121-85.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0082400-40.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silva Nascimento [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci da Silva Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1180/2011. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0089800-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Amaro da Costa [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Bento Ribeiro Ltda. ME [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado 20 Ver de Bento Ribeiro Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-66.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA [Adv. Osvaldo Tadeu dos Santos (OAB: SP 44799 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência de fls 34 \r\n\r\nProcesso: 0062000-05.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 584. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-18.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elise da Silva Evangelista de Souza [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda. [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elise da Silva Evangelista de Souza , Réu Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/02/2013 às 15:30hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, a reclamada deverá manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000939-41.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce de Souza Horta [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Tritamaro Motel Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce de Souza Horta\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0099800-14.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES DA ROCHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S A [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALVES DA ROCHA\r\n\r\nVistas por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0141200-90.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Rocha Freire [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Teresa Cristina Rocha Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-40.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Idaca Carga e Descarga Ltda. ME, Réu: Idalina da Silva, Réu: Janaína Cardoso [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)], Réu: José Carlos da Silva, Réu: CARLOS ALBERTO JANUÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 584. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-98.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTIVANIO FERNANDES VENANCIO [Adv. Geraldo de Araujo Lima Filho (OAB: SP 88941 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTIVANIO FERNANDES VENANCIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-58.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Boaventura dos Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Boaventura dos Santos, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/02/2013 às 14:00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, deverá o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0001169-49.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Damião Oliveira Mattos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Damião Oliveira Mattos, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-42.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Herculano de Freitas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Ruça Comércio de Lanches Ltda. [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)], Réu: Roselayne Pagano, Réu: Adão Fernando Barros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Ruça Comércio de Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das penhoras de fls 52, para fins do artigo 884, CLT \r\n\r\nProcesso: 0000053-71.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Eduardo Machado [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1446430"
                            ],
                            "1446431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213000-62.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA LEAL VIVEIROS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut UBIRAJARA LEAL VIVEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-36.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MISTICA PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: NAILZA SOUZA DA SILVA, Réu: Paulo Ferreira Pimentel, Réu: Sebastião Nalvo de Lima Paula, Réu: Ana Ferreira Sabino Pimentel, Réu: Maria Beatriz Damas Paula, Réu: Paulo Viana da Silva, Réu: Rogerio Castro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0224600-32.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PRATES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0233500-91.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRA DANTAS DO NASCIMENTO [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA S A [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Lyvio Portella da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRA DANTAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1446431"
                            ],
                            "1448688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000417-43.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva Correia \r\n\r\nRéu: Soserv Sociedade de Serviços e Conservação Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soserv Sociedade de Serviços e Conservação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. DEVENDO A RÉ MANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, CORRENDO O PRAZO EM CARTÓRIO, ESPECIFICAMENTE SOBRE O REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448688"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001441-43.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Machado \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449515"
                            ],
                            "1446429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0011100-47.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Alves\r\n\r\nRéu: EJ Subempreiteira Ltda., Edmilson Dias da Silva, José Nilton Dias Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica m Edmilson Dias da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder o pagamento do valor inadimplido, R$ 4.928.64. Conforme determinação de fls 56- verso \r\n\r\nProcesso: 0000390-94.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Julio César Oliveira Flores \r\n\r\nPelo presente fica m Julio César Oliveira Flores , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-49.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Albuquerque Amador \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000335-80.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alves da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Shopping dos Amassados Serviços Automotivos Ltda. ME, LUIZ CLAUDIO DA FONSECA PAULO, CARLOS ALEXANDRE DA FONSECA PAULA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALEXANDRE DA FONSECA PAULA, LUIZ CLAUDIO DA FONSECA PAULO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000901-58.2012.5.01.0045 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clemig Clínica Médica e Fisioterapica S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Clemig Clínica Médica e Fisioterapica S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento ou à garantia da dívida, conforme determinado no despacho de fls 12, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0040700-84.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Parpinelli Linhares\r\n\r\nRéu: Click Exato.com Ltda., WAGNER ALEXANDRE KOJO, FABIANO CAMAPGNOLI NETTO, SUELI CAMPAGNOLI NETTO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m WAGNER ALEXANDRE KOJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 584. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-40.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alves\r\n\r\nRéu: Idaca Carga e Descarga Ltda. ME, Idalina da Silva, Janaína Cardoso, José Carlos da Silva, CARLOS ALBERTO JANUÁRIO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO JANUÁRIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará. Fica ciente o executado de que se desejar embargar a execução deverá providenciar a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446429"
                            ],
                            "1449146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000068-40.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Malaquias\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/05/2013, às 11:10 h, para depoimento pessoal, sob pena de confissao. Vista dos contacheques apresentados em petição protocolizada em 12/09/2012 . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449146"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1447764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000279-30.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lessa da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: RTS Representações Comerciais Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: RCI Curso de Idiomas Ltda-EPP [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lessa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 15 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001283-16.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Vasconcellos [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Vasconcellos, Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 194, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000197-73.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Gomes [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000681-25.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Denner Silva Messias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 15 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000043-21.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto Santana [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-52.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARQUES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut LUIZ CLAUDIO MARQUES\r\n\r\nComprovar o solicitado pela Contadoria à fl. 216 \r\n\r\nProcesso: 0000098-40.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Eugênio Marchetto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulam Doces e Salgados Ltda. [Adv. Francisco Jose Oliveira Lima (OAB: RJ 51822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Eugênio Marchetto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0018000-45.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Aparecida Batista da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Aparecida Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas e requerer o que for de seu ineresse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-68.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fagundes Teixeira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Robson Fagundes Teixeira, Réu Serviços Urbanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 457/460 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR A 1a RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0031400-63.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - Em liquidacao [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Companhia Estadual de Transportes e Logistica, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - Em liquidacao\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000643-76.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Santos Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Marcílio Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-45.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Honorio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Honorio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001142-60.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araujo dos Santos Gonçalves [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche o Berço do Curumim Ltda. ME [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche o Berço do Curumim Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0023700-94.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 155, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016300-63.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Faria Santos [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001481-19.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério de Araújo Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério de Araújo Gomes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0012100-96.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173. Desentranhar dos autos, em 30 dias, a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000187-63.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Vanderley Soares [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vanderley Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 15 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0033900-97.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nCgto: Madri Saneamento Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nInformar o atual endereço da consignada MADRI SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, tendo em vista a devolução da notificação à fl. 249 \r\n\r\nProcesso: 0068200-51.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Chaves de Britto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Chaves de Britto, Réu Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 343, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068700-25.2006.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Ferreira de Miranda [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Ferreira de Miranda\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o devido recolhimento previdenciário, conforme consta do termo de acordo à fl. 295 \r\n\r\nProcesso: 0011200-98.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario de Paiva Pavan [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria do Rosario de Paiva Pavan\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 1193, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012300-93.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos fornecidos pela SRFB, ficando seu manuseio às dependências da Secretaria da Vara. As informações permanecerão à disposição do Patrono do Reclamante, no Cartporio da Vara pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0000190-18.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Ilton Honorio [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ilton Honorio\r\n\r\nComprova rnos autos o recolhimento da cot aprevidenciária incidente sobre a rescisão, conforme determinado na sentença à fl. 27, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050300-26.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito às fls. 333/346, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-95.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Delfino da Silva [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Delfino da Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, novos meios e modos de se prosseguir na execução processual. \r\n\r\nProcesso: 0011100-95.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcius dos Santos Gomes (OAB: RJ 67174 - D)]\r\n\r\nRéu: CCB CIA DE CITRICOS DO BRASIL [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCB CIA DE CITRICOS DO BRASIL\r\n\r\nÀ ré. Ao pagamento, do crédito remanscente, em 48 horas, sob pena de execução, conforme atualização de fl. 259 \r\n\r\nProcesso: 0006600-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Gonçalves Godinho [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Gonçalves Godinho \r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 30 dias, prova documental suficiente à comprovação da suposta sucessão empresarial ocorrida no que se refere à empresa ora reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001602-13.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Subempreiteira Valpacense Ltda. EPP [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademir Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Subempreiteira Valpacense Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execucao, conforme termo de conciliação à fl. 23 \r\n\r\nProcesso: 0038800-02.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: RISOMAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: PROPERLY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RISOMAR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerido pela parte autora à fl. 93, posto que a mesma deve fornecer meios e modos de citar os devedores derivados à execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0001289-23.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Casaca [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário intrerposto. Observado que a ré, em recuperação judicial, não se socorre à isenção de custas processuais e comprovação de depósito recursal requerida nos autos, sendo tais benefícios concedidos por lei somente às hipóteses de massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000280-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe da Silva [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Transporte e Guarda Móveis Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe da Silva\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000300-17.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirie Barbosa de Castro Souza [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirie Barbosa de Castro Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 15 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001004-30.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernandes Levy [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipark Estacionamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipark Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0069100-25.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA BRITO PORTO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA BRITO PORTO\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, novos meios e modos de se prosseguir na execução processual. \r\n\r\nProcesso: 0000645-80.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Januário [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Januário, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 158, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-02.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Vertolino Reis [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Ana Paula Nascimenro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Vertolino Reis \r\n\r\nDeverá o(a) autor(a) emendar à inicial, em peça integralmente substitutiva à petição inicial, para liquidar os pedidos, com cópia a ser enviada para o(a) reclamado(a), adequando-os ao rito sumaríssimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-67.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Gaspar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza Gaspar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0023900-72.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Stanley Sales Cardoso [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Priscilla Stanley Sales Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 284 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos Declaratórios interpostos pela parte autora e PROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000150-31.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Faria dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tati Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Faria dos Santos\r\n\r\nDeverá o(a) autor(a) emendar à inicial, em peça integralmente substitutiva à petição inicial, para liquidar os pedidos, com cópia a ser enviada para o(a) reclamado(a), adequando-os ao rito sumaríssimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-13.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hugo de Oliveira Ramos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Hugo de Oliveira Ramos \r\n\r\nAtender, no prazo de 10 dias, ao disposto pelo ilustre perito nomeado nos autos, no que se refere aos seus honorários periciais, nos termos ali constantes. \r\n\r\nProcesso: 0000618-63.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lima da Silva Diniz [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Senadoces da Central Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lima da Silva Diniz , Réu Senadoces da Central Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo , devendo ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis ,no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas. \r\n\r\nProcesso: 0000058-53.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Lorentz de Sousa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lorentz de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 22: EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo, nos termos do art. 267, V do CPC. Custas de R$ 327,60, pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000089-10.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rolemberg Santana [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rolemberg Santana \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0011400-47.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRealizada consulta INFOJUD. Vista à parte autora das respostas obtidas para que requeira o que for do seu interesse. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000198-92.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Correa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instal Gás Serviços de Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Correa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0015500-79.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO AMORELLI [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, os recolhimentos previdenciários devidos, em atendimento à certidão de fl. 1826-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000327-63.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Gomes da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 15 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000327-63.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Gomes da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 15 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000663-67.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ribeiro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0015900-30.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DIAS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICOS E TRATAMENTO PRO SAUDE [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE DIAGNOSTICOS E TRATAMENTO PRO SAUDE\r\n\r\nÀ ré. Ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001429-57.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Pires Lage [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001231-83.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre Martins dos Santos [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Venavit Assessoria Ambiental e Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Andre Martins dos Santos \r\n\r\nIniciar o processo de integralização dos honorários periciais já determinado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000320-71.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000266-71.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Geison Santos de Oliveira [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0027700-55.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CORNELIO DE OLIVEIRA [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-74.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Conceição de Jesus da Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0047500-59.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Pereira da Silva de Jesus [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Plastico Polidonca Ltda. ME [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Pereira da Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do ofício à fl. 177, no prazo de 30 dias, para que requeira o que for de seu interesse a fim de dar prosseguimento na execução processual. \r\n\r\nProcesso: 0000141-40.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Moraes Junior [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: CE 2 Serviços de Vigilância Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CE 2 Serviços de Vigilância Conservação e Limpeza Ltda. ME, Aut Valdir Moraes Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 94, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065000-75.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Santos de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Aira Logistica ID Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho defl. 121. Devolvido o prazo d apublicação à fl. 119 \r\n\r\nProcesso: 0000141-69.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Nunes Rodrigues [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceterj Cursos Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Nunes Rodrigues\r\n\r\nDeverá o(a) autor(a) emendar à inicial, em peça integralmente substitutiva à petição inicial, para liquidar os pedidos, com cópia a ser enviada para o(a) reclamado(a), adequando-os ao rito sumaríssimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-41.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Daniel da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Daniel da Silva\r\n\r\nInformar nome e endereço do presidente e/ou vice da primeira ré, no intuito de viabilizar a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0039500-17.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER NASCIMENTO ALMEIDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESTACIONAMENTO IRMAOS BERNARDES LTDA ME [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000039-81.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Machado de Paula [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Machado de Paula\r\n\r\ninformar, no prazo de 30 dias, o endereço atual da 1a reclamada, a fim de viabilizar a intimação mesma. \r\n\r\nProcesso: 0061400-22.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO PEREIRA GONCALVES [Adv. Christian Prisco (OAB: RJ 105450 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000103-28.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Antonio da Costa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: New Players Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Antonio da Costa\r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, o atual endereço da parte ré a fim de viabilizar a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001334-90.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Botter [Adv. Catia Regina D Ornellas (OAB: RJ 143450 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Botter \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nId: 1447764"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000130-34.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fada Sapeca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04 /2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001102-38.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues do Nascimento [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Schipper Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rodrigues do Nascimento, Réu Schipper Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-82.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante de fls. 941, por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000184-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Severina da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Maria Monteiro Buechem [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Severina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064200-12.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lpes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lpes\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação observando os dias efetivamente trabalhados, excluindo aqueles em que faltou ao serviço e as licenças por ventura usufruídas, além de observar que a sentença deferiu horas extras em apenas dois domingos por mês. \r\n\r\nProcesso: 0001485-84.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 30 dias, observando-se a decisão de fls. 480/495, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000307-66.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Carmo Carreiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim S.A., Réu: Barenboim S.A., Réu: Barenboim S.A., Réu: Barenboim S.A., Réu: Barenboim S.A., Réu: Barenboim S.A., Réu: Barenboim S.A., Réu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Carmo Carreiro, Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 193/207, fixando o principal no valor equivalente a 1.735.819,51 IDTrs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 225,508,99 IDTRs + custas, no valor de R$ 316,95. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0135400-79.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONIFACIO DA SILVA SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONIFACIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, de acordo com o despacho de fls 356, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa nos moldes dos artigos 267, III, c/c os artigoa 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076600-92.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)], Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: Carlos Augusto Santos, Réu: Jeferson Moreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS, Réu VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-33.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Torres [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela dos Santos Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 200, que nega seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto, reportando-se ao teor da decisão de fls. 166/167 verso, quanto ao indeferemento da gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001221-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro Taranto [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carneiro Taranto, Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 222/234, julgando procedentes dos embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0042200-57.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO MARDACK DOLIVEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LAZARO MARDACK DOLIVEIRA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTer vista da promoção supra, no prazo de 10 dias sucessivos, sendo a 2ª reclamada, inclusive, para vista da planilha apresentada pelo autor às fls. 544/544 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000133-86.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Geralda de Souza Bernardino Ferreira [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Geralda de Souza Bernardino Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/2013 às 8:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001263-48.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Galileu de Lacerda Ferreira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 105, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001454-93.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Milagres Pereira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Milagres Pereira , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-79.2013.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel de Jesus das Neves e Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Jesus das Neves e Silva\r\n\r\nEmendar a inicial nos termos da Lei 9957/2000, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000331-94.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose Correia da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, devendo em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros fixados na r. sentença e no acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001307-67.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira [Adv. Rogerio Leal Portela (OAB: RJ 170828 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Construções e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 148 e ss., em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001394-91.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina da Silva Santana Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Cristina da Silva Santana Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 561, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000134-71.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luiza Abranches Ltda - Submarino Amarelo Maternal e Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/2013 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0156800-13.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo exequente, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-78.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Assis Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Assis Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2013 às 9:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000879-56.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analucia de Almeida Oliveira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analucia de Almeida Oliveira , Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 105, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 106, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001490-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mattos da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Daniel Mattos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001265-86.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira Bastos Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante com cálculos, em 15 dias. Em caso de impugnação, apresentar demosntrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001050-42.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Moura da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 377, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Helane Matos de Sousa França [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 497 e 527, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-64.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Frutuoso Lopes Farias [Adv. Jose Paulo Alves Rocha (OAB: RJ 46770 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Frutuoso Lopes Farias \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000134-71.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luiza Abranches Ltda - Submarino Amarelo Maternal e Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/2013 às 08:10horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000438-41.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves do Nascimento [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciencia da atualização do debito, de fls. 213/219, bem como do teor do despacho de fls. 212, a fim de pagar o valor devido. Caso a 2ª devedora não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nProcesso: 0000669-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: BRF Brasil Food S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A., Aut Marcos de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo do IR, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000138-11.2013.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayr Marques da Silva [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetudo Consultoria e Acessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayr Marques da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial nos termos da Lei 9957/2000, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001214-41.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Fonseca Filho [Adv. José Pereira da Fonseca Filho (OAB: RJ 133878 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 211, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0132200-88.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Medeiros da Costa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda., Réu: Fernando Tadeu Nascimento Shinestsck, Réu: Camila Fonseca Shinestsck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Medeiros da Costa \r\n\r\nTomar ciência do requerimento do peticionante e dizer de aceita receber seu crédito parcelado, na forma do artigo 745-A do CPC, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0025700-95.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Almeida [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A., Aut Rodrigo de Oliveira Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-74.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANETE MACEDO [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL S/A, Réu: GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JUNIOR, Réu: Mauro Carriço de Assumpção Pinto, Réu: Marcio Carriço de Assumpção Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANETE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001660-44.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza da Conceição [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S/A, Aut Viviane Souza da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 307/310, fixando o principal no valor equivalente a 330.782,38 IDTrs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 121.387,85 IDTRs + custas, no valor de R$ 328,04. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000228-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar da Silva Santos [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Michelin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelin \r\n\r\nTomar ciencia da atualização do debito, de fls. 161/164, bem como do teor do despacho de fls. 157, a fim de pagar o valor devido. Caso a 2ª devedora não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000839-74.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Oliveira Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliana Oliveira Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 339, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-19.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Sociedade Técnica de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04 /2013 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0161900-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cheble de Andrade [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Ricardo Cheble de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1449569"
                            ],
                            "1449571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2013\r\n\r\n0001490-72.2011.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Mattos da Silva \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.976,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449571"
                            ],
                            "1449570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0183100-51.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA KROLL DE LIMA MIGUEL\r\n\r\nRéu: Bomm Merengue Comercio De Roupas Ltda, ROSE SPIEGEL\r\n\r\nPelo presente fica m ROSE SPIEGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 48/49, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-04.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Mattos Patrício Filho\r\n\r\nRéu: Clinef Clínica de Nefrologia Santa Teresa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MILTON HUEHARA, TOHORU WATARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001221-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro Taranto\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449570"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1444373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126900-15.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARREIRO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO APOIO A ESCOLA TECNICA DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARREIRO\r\n\r\nContestar embargos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-20.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA FERREIRA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: SÓCIO GERSON PAULA MOREIRA, Réu: SÓCIO DENIAS CORREIA MOREIRA, Réu: SÓCIO GELTON LENIO CORREIA LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDiga o autor e indique, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-22.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pereira da Silva [Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto a garantia do juízo. Decorrido o prazo, designe-se hasta do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000665-22.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Mendes Construções Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu K. Mendes Construções Ltda., Aut Leandro Alves Lima \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-23.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Reis Santos [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: M Tel Telecomunicação Comércio e Representações Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Reis Santos, Réu M Tel Telecomunicação Comércio e Representações Ltda. , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-68.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gameleiro Figueiredo Pitta [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A.- Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A. , Réu Itautec S.A.- Grupo Itautec, Aut Marcelo Gameleiro Figueiredo Pitta \r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-49.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Moraes Silva Quintal [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volume Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-98.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Gonçalves Villela [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Coutinho Advogados Associados \r\n\r\nDiga a ré a teor do artigo 879§2º da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098000-22.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO JOSE SANTOS DE CARVALHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEC ENGENHARIA LTDA, Réu: MICHEL NICOLAS PETRIDIS, Réu: NASIA FANI PETRIDIS DA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO JOSE SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162400-74.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana de Cassia da Conceicao Moraes [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio da Silva Couto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Cassia da Conceicao Moraes\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do leilão e Indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001303-55.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Piragini Rosa Filho [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Aut Carlos Alberto Piragini Rosa Filho, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-22.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULA RODRIGUES SOARES [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: SIDNEY GOMES [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER CROSS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POWER CROSS COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut SIDNEY GOMES, Aut URSULA RODRIGUES SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito na forma do artigo 269, inciso IV, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0164500-17.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)], Aut: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: EDNA DA SILVA, Réu: LOK AUTO BRASILEIRA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-97.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Messias da Silva [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop - Cooperativa de Assistencia Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Messias da Silva, Réu Medicalcoop - Cooperativa de Assistencia Médica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-92.2008.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Allan Sant´ana Cavalcanti Ramos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Allan Sant´ana Cavalcanti Ramos, Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação a Sentença de Liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-67.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA AZEVEDO DA SILVA (sucessora de ALEXANDRE JOSE DA SILVA) [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: GILTEK SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GILTEK BRASIL LTDA (SOCIA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA AZEVEDO DA SILVA (sucessora de ALEXANDRE JOSE DA SILVA)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-62.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Fabio da Silva Santos\r\n\r\nLiquidarem o julgado em 20 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-44.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ BERNARDES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GLOBO LTDA\r\n\r\nNão conhecido o Recurso de Revista por não tratar-se do recurso cabível na oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0065000-89.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelza Diana Bizerra Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que já expedido alvará em seu favor nº 1679/2012. \r\n\r\nProcesso: 0042400-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Imbassahy [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Jorge Silva Imbassahy\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-37.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Cordeiro Lopes [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: Raquel Justino da Silva, Réu: Silvia Regina Dias Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda., Aut Valdeir Cordeiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. Ademais, tomar ciência quanto a garantia do juízio referente aos créditos remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0212600-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o nº do PIS para fins de expedição de ALVARÁS, sob pena de expedição de alvará pessoalmente ao réu, sendo que este, será responsabilizado, na forma da lei, pelos referidos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0008100-77.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO PONTES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: A C RIO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C RIO CONSTRUCOES LTDA, Aut MANOEL ANTONIO PONTES\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito, com fulcro no artigo 269, inciso IV, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0105600-31.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA AUGUSTO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA REGINA DE SOUZA GULLO [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-92.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Cecilia Alvarenga da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrienne Bernardi Diniz [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrienne Bernardi Diniz , Aut Eni Cecilia Alvarenga da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-20.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicler Gomes Fileto [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio Rei Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a vinda da informação. À reclamada para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001022-36.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Oliveira de Souza [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigalância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigalância Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 123 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0164600-25.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN PINTO DIAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN PINTO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1444373"
                            ],
                            "1444374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000743-16.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Fidelis Ferro da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDiga a ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Milena Posto e Garagem Ltda., Réu: Milena Posto e Garagem Ltda.N/P Antonio Carlos Barbosa Couceiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS no dia 20/02/2013 às 14 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-18.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestra-se sobre petiçao de fl. 249/263 em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carvalho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transporte Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Carvalho , Réu Transporte Amigos Unidos S.A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 239 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 84.185,46 ou 6.788.109,89 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 10.735,40ou 865.625,41 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 380,00 \r\n\r\nProcesso: 0062200-88.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Gomes de Oliveira, Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 361/363 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 217,26 ou 17.522,44 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0071700-81.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irail Azeredo Brito [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol & Luz Medicina Ocupacional Ltda. ME [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Anna Maria Sobral dos Prazeres Gomes , Réu: Carlos Henrique Sobral dos Prazeres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irail Azeredo Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-39.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pereira da Silva [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun de Coelho Neto Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira da Silva , Réu Supermercado Premiun de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 62 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 901,24 ou 72.669,5103 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 258,43 ou 20.837,9361 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 100,00 \r\n\r\nProcesso: 0214600-97.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO ANGELO DE LIMA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BELGEL DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS LTDA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELGEL DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS LTDA, Aut IVALDO ANGELO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 320 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 31.742,14 ou 2.560.711,1424 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 697,04 ou 56.231,8134 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0156200-95.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY DOS SANTOS BRAGA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Elaine Barcellos Machado [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Cleonice Teixeira da Silva Brito [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Maria Alice dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Marina Borges de Carvalho Pereira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)], Aut: Maria da Gloria Mendes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Maria de Fatima de Jesus Pauluce [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Maria de Lourdes da Costa Hermes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Nilcea Laino da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Sandra Cavalcanti dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Teixeira da Silva Brito, Aut Elaine Barcellos Machado, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut Maria Alice dos Santos, Aut Maria da Gloria Mendes, Aut Maria de Fatima de Jesus Pauluce, Aut Maria de Lourdes da Costa Hermes, Aut Marina Borges de Carvalho Pereira, Réu MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Aut NELY DOS SANTOS BRAGA, Aut Nilcea Laino da Silva, Aut Sandra Cavalcanti dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 541 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 28.325,23 ou 2.283.942,70 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 305,95 ou 24.669,60 IDTR. \r\n\r\nHonorários Advocatícios: R$ 4.248,78 ou 342.591,40 \r\n\r\nProcesso: 0037600-42.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON FIRMINO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)], Réu: COOPPARK COOPERATIVA TRAB PROF ESTAC SIMILARES [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOX PARK ESTACIONAMENTO LTDA, Réu COOPPARK COOPERATIVA TRAB PROF ESTAC SIMILARES\r\n\r\nCumprir com a obrigação de fazer, juntar as guias GFIP em 30 dias sob pena de oficiar a PGF. \r\n\r\nProcesso: 0001141-60.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorian Veras Rodrigues [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Nelson Grill Restaurante Ltda. ME [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Nelson Grill Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento no prazo de 10 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0177400-56.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL SIQUEIRA ANDRADE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL SIQUEIRA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-86.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Silva Moreira [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Silva Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-72.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Senra Costa [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Senra Costa , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-55.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mudanças e Guarda Móveis Santa Tereza Ltda. ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Ferreira Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mudanças e Guarda Móveis Santa Tereza Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o referido recolhimento em 10 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0113800-03.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SENGECON LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: CATIA CHARLES NUNEZ, Réu: SINVALDO PAULA DE AMOZES, Réu: Rosangela Penha Villasa Cardozo [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-65.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Lourenço [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar (sucessora de Zoe do Brasil Participações Ltda.) [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Lourenço, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar (sucessora de Zoe do Brasil Participações Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 978 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 43.110,99 ou 3.477.862.3134 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 9.411,85 ou 759.275,4983 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0184100-24.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA ELVIRA GRECO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA ELVIRA GRECO PEREIRA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 692 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 84.233,67 ou 6.791.997,19 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 7.096,37 ou 572.200,55 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0115100-77.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Moraes Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu CBM Companhia Brasileira de Multimídia , Aut Érika Moraes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 443 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 17.958,48 ou 1.448.042,60 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.658,55 ou 133.733,50 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000018-90.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marinho Carvalho [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Roberto Marinho Carvalho \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-25.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON JORGE LEITE NETO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A ( Sucessora de COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS) [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A ( Sucessora de COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante à fl. 374/401. \r\n\r\nProcesso: 0000849-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiane Karina da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Suiane Karina da Silva\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-12.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Bezerra da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolf Ferreira Machado [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Bezerra da Silva, Réu Rolf Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 121 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 931,42 ou 75.103,00 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 241,60 \r\n\r\nProcesso: 0139900-14.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Braune Coelho [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor - Industria, Comercio e Franchising Ltda. ME [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Braune Coelho\r\n\r\nDiga a autora em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-67.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE AVILEZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-Cia Est de Eng Transp e Log (suc CIA FLUMINENSE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-Cia Est de Eng Transp e Log (suc CIA FLUMINENSE TRENS URBANOS)\r\n\r\nInformar o correto endereço do bem ofertado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-25.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselia Alves da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Zuin Comercio Ltda., Réu: Marcos Antônio Zuin , Réu: Raquel Alves Thebas , Réu: Katia de Almeida Américo , Réu: SANDRA REGINA ALEXANDRE DA COSTA SILVA, Réu: MILTON CLEBER FATORI, Réu: ALEXANDRE DA COSTA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça constante na Carta Precatória em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0146600-69.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Rosemere Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A., Aut Wania Rosemere Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 562 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 10.380,76 ou 837.029,81 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.818,21 ou 146.607,03 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0082400-53.2006.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Margarida Rocha Leopoldo [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Exdo: SOCIO EDIMIR JOAO FERREIRA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Margarida Rocha Leopoldo\r\n\r\nVenha com os dados necessários, como o tipo de bem, e o endereço para que se possa expedir os mandados respectivos. \r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima Cafezeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nJunte aos autos procuração em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Refox Reformas e Construções ME - Everaldo Avelino dos Santos Construções, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31, assim como a devolução da notificação postal de fl.32, requerendo o que for de direito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-55.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lisboa Alves [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lisboa Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 76 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 15.381,62 ou 1.240.263,1855 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 492,79ou 39.735,0406IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 450,00 \r\n\r\nId: 1444374"
                            ],
                            "1444370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2013\r\n\r\n0093700-61.1996.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ERIVALDO ATANAZIO\r\n\r\nExecutado: PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, RICCARDO CAYRE ,Francisco de Assis Silva Sousa (socio),Marchetti Lucia (socia),Odilia Ferreira maia Venancio (socio)\r\n\r\nPelo presente ficam citados: Francisco de Assis Silva Sousa(sócio), Marchetti Lucia(sócia), Odilia Ferreira Maia Venancio(sócia) que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.746,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107300-13.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA CRISTINA DIA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MARCIA DEMENCIANO COSTA,DARCY GUIMARAES DEMENCIANO,JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA DEMENCIANO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.925,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DARCY GUIMARAES DEMENCIANO,DARCY GUIMARAES DEMENCIANO,JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DARCY GUIMARAES DEMENCIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.925,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146700-53.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lúcia Brasil de Lima\r\n\r\nExecutado: Ricardo dos Santos (sócio),Modamania Rio Comércio de Roupas Ltda.,Angêla Maria dos Santos Lucas (sócio),Paulo Sergio Oliveira de Azevedo,José Candido Cardoso,Natan Katz (socio),Veronica Nascimento de Oliveira (socia),Marize Xavier Sgambato (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nata Katz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.553,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164100-80.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo dos Santos Silva Júnior\r\n\r\nExecutado: Aurimar Geraço Garção (socio),Igorneto Serviços Ltda.,Master-Vig Segurança e VigiLância Ltda.,Sendas S.A.,Segmar Guarda de Segurança e VigiLância Ltda.,Claudio Fernandes dos Santos (socio),Carlos Henrique Garção (socio),Antonio Carlos Franca Ramalho (socio),Fernando Cesar dos Reis Oliveira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurimar Geraço Garção (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.529,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Garção (socio),Igorneto Serviços Ltda.,Master-Vig Segurança e VigiLância Ltda.,Sendas S.A.,Segmar Guarda de Segurança e VigiLância Ltda.,Claudio Fernandes dos Santos (socio),Carlos Henrique Garção (socio),Antonio Carlos Franca Ramalho (socio),Fernando Cesar dos Reis Oliveira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Garção (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.529,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152000-69.2003.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: ISRAEL RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: SOCIO CARLOS ALBERTO PRANDO,PRANDO, PAVANELLO MONTAGENS LTDA, ARMANDO ALBERTO PRANDO,SOCIO SIDNEI PRANDO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO CARLOS ALBERTO PRANDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.098,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444370"
                            ],
                            "1449516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001027-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Farias dos Santos\r\n\r\nRéu: Estaleiro Decal Naval e Industrial Ltda. ME, Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estaleiro Decal Naval e Industrial Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449516"
                            ],
                            "1444371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204300-86.1995.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rafael de Alcantara Velemem Alves (OAB: RJ 183584 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000719-85.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 175932 D)\r\n\r\nMauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001277-91.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jefferson Paulo Correa (OAB: PR 50615 D)\r\n\r\nJose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162800-59.2003.5.01.0052 - RTSum - Carga: Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 D)\r\n\r\nNair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001139-27.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444371"
                            ],
                            "1444372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001009-37.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Cordeiro Lopes\r\n\r\nRéu: Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda., Raquel Justino da Silva, Silvia Regina Dias Xavier\r\n\r\nfica m Raquel Justino da Silva, Silvia Regina Dias Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. Ademais, tomar ciência quanto a garantia do juízio referente aos créditos remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0000145-62.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nfica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-32.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Braga Garcia\r\n\r\nRéu: Empresa de Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda.\r\n\r\nfica m Empresa de Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-55.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lisboa Alves\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nfica m Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 76 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 15.381,62 ou 1.240.263,1855 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 492,79ou 39.735,0406IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 450,00 \r\n\r\nProcesso: 0000849-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiane Karina da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nfica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444372"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1442764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000692-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Torquato Duarte [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Soraya Allevato Silva (OAB: RJ 87115 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Roberto Ricardo Torquato Duarte \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 195/199. \r\n\r\nProcesso: 0106100-18.2007.5.01.0054 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rosa Salvadora Vieira da Silva [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)], Exte: Diego Silva Rocha [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)], Exte: Larissa Silva Rocha representada por Rosa Salvadora Vieira da Silva [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nExdo: Steel Men Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Steel Men Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da expedição de alvará a seu favor. fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000699-54.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Fernandes [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Fernandes\r\n\r\ncomprovar o recolhimento das custas processuais, que deveão ser recolhidas em guia GRU, sob o código 18740-2 \r\n\r\nProcesso: 0106600-50.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Geronimo da Silva [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Geronimo da Silva\r\n\r\nindicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010200-42.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Campos da Silva [Adv. Antonio Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 122434 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna Vetro VDS AC Vidracaria Ltda. [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)], Réu: Maria Madalena da Silva, Réu: Marsyl Representacoes e Assessorias Ltda. [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsyl Representacoes e Assessorias Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 DIAS, o parcelamento da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0078100-13.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DE MELLO SAMICO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROBERTO ANTONIO DE MELLO SAMICO\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 537. \r\n\r\nProcesso: 0000974-37.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario José da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0137200-20.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves de Couto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves de Couto \r\n\r\ntomar ciência da homologação de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0001627-39.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Massueik de Carvalho [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0078800-81.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Frutuoso Antas [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Frutuoso Antas\r\n\r\ntomar ciência da manifestação do i. perito - fl. 567. \r\n\r\nProcesso: 0088300-74.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Costa Camello [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileiro de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileiro de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Vera Lucia da Costa Camello\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 204, na qual foram julgados IMPROCEDENTES os Embargos à Execução opostos pela ECT. \r\n\r\nProcesso: 0163600-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brlaz Campos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro, Aut Luciana Brlaz Campos, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 303/308 que julgou o rol de pedidos procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000075-39.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Silva Braga [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu: Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000078-57.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Francisco Barbosa [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu 2010 Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Francisco Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 50 e 51. \r\n\r\nProcesso: 0001054-64.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado IMPROCEDENTE, conforme sentença de fls. 187 e 188 \r\n\r\nProcesso: 0109600-92.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Gomes da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que foi expedido ofício à Receita federal, conforme fl 364. \r\n\r\nProcesso: 0100600-10.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nFicar ciente de fl 338 e promover o pagamento da diferença de R$ 12.738,02 a título de recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0024200-23.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CARDOSO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: XISI COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se quanto ao ofício recebido, indicando meios objetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000092-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Martins Santana [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prosper Ltda. ME [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prosper Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 5 DIAS, acerca da alegação de inadimplemento da última parcela do acordo e atraso da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0053700-66.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BORGES LEAL FILHO [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nFicar ciente de fl 229, não sendo aplicados os valores apurados à fl 183, mas sim os cálculos apresentados pela União Federal (INSS) à fl 227 e 228. \r\n\r\nProcesso: 0000049-70.2013.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Santana Gomes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas em 5 DIAS, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000127-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos Paredes [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopédica Tratamento do Ombro e Joelho Ltda. [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopédica Tratamento do Ombro e Joelho Ltda., Aut Jorge Luiz Santos Paredes \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados procedentes, conforme fl 197. \r\n\r\nId: 1442764"
                            ],
                            "1442766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001663-47.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Cruz\r\n\r\nRéu: HGL Instalações Hidráulicas e Elétricas Ltda. ME, MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MRV Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fl. 5\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442766"
                            ],
                            "1449218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000596-58.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Felipe da Silva Rocha \r\n\r\nRéu: Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. ME, Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls 5 e 6\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449218"
                            ],
                            "1442765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000539-97.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: João José Emetério dos Santos \r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Cylene de Souza Nascimento sócia de Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.-ME, Ivan Carlos sócio de Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.-ME, Julio Cesar Gonçalves Carlos sócio de Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 951.555,98 IDTR's mais custas, em 48 HORAS, sob pena de execução pessoal. Pode ser utilizado o benefício do art 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0000131-09.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Paz Marques da Silva \r\n\r\nRéu: Marcos PC da Silva ME - Academia da Beleza GAF\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Paulo Costa da Silva sócio de Marcos PC da Silva ME - Academia da Beleza GAF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 1.444.412,11 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de ser incluído no polo passivo ante a teoria da desconsideração da personalidade juídica e responder com seus bens pela execução, podendo ser utilizado o benefício do art 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0000075-39.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Silva Braga \r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Cooperaudi Cooperativa Ltda., Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Cooperaudi Cooperativa Ltda., Coopercol Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0148600-41.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCILENE CLAUDIA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL SC COMERCILA LTDA, Neusa Cardoso Correa, Carla Cardoso Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Neusa Cardoso Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do depósito de fl. 133, à disposição deste juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1442765"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000078-20.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Souza [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Bazar do Atacadão 26 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva de Souza\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/04/2013, ÀS 12:45 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000063-51.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elineide da Silva Melo [Adv. Edmar Barbosa de Andrade (OAB: RJ 155152 - E)]\r\n\r\nRéu: Tecear da Penha Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elineide da Silva Melo\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 01/04/2013, ÀS 11:20 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000096-41.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Martins [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Martins \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 01/04/2013, ÀS 11:50 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000117-17.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos erônimo Batista Oliveira [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos erônimo Batista Oliveira \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/04/2013, ÀS 13:05 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000081-72.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Vicente Mello [Adv. Sheila dos Santos (OAB: RJ 75692 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vicente Mello\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 18/03/2013, ÀS 11:50 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000073-95.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza da Silva [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza da Silva\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 06/05/2013, ÀS 13:45 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001522-25.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Strani Godoi [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Strani Godoi\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 08/04/2013, ÀS 10:20 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000075-65.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Regina Santiago da Conceição [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn s Line Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Regina Santiago da Conceição\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 08/04/2013, ÀS 10:10 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001529-35.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Macedo Alves [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Macedo Alves , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 09/04/2013, ÀS 13:26 HS.\r\n\r\n1)DEVERÃO O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000097-26.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza Andrade [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. ME, Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Souza Andrade\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 06/05/2013, ÀS 13:05 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000099-93.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Cabral [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Cabral \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/04/2013, ÀS 12:50 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000109-40.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilna Lucia Canellas Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilna Lucia Canellas Martins \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/04/2013, ÀS 13:25 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000085-12.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sena Lemos [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. , Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Sena Lemos \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 01/04/2013, ÀS 11:40 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000086-94.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPESV Prestação Serviços em Geral Ltda. ME, Réu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceição Silva\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/04/2013, ÀS 13:00 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001598-49.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Moreira dos Santos [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhanguera Educacional Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira dos Santos\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 01/04/2013, ÀS 12:00 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000114-62.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Mahubia Maia Dias (OAB: RJ 173655 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/04/13 ÀS 13:20 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000088-64.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Ferreira Quintiliano [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Ferreira Quintiliano\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 06/05/2013, ÀS 13:25 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000878-19.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gonçalves Soares [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugmat Embalagens e Representações Ltda. [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugmat Embalagens e Representações Ltda. , Aut Marta Gonçalves Soares \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 12/06/2013, ÀS 13:50 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-18.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Borges [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Borges \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 06/05/2013, ÀS 13:10 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000051-37.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Costa dos Santos [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Costa dos Santos \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/03/2013, ÀS 13:00 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000115-47.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Dias de Freitas [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lord Celar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Dias de Freitas\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/04/2013, ÀS 13:15 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000084-27.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rocha Ferreira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rocha Ferreira da Silva \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 06/05/2013, ÀS 13:40 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000082-57.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado Ferreira [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Machado Ferreira\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 29/04/2013, ÀS 14:15 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000087-79.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramo Laureano [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Locadora Ltda., Réu: Montarte Ltda., Réu: Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã , Réu: Método \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramo Laureano \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 06/05/2013, ÀS 13:00 hs\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000116-32.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Souza dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. , Réu: OI Telefonia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Souza dos Santos \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/04/2013, ÀS 13:10 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000105-03.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei de Souza Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei de Souza Cardoso\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 06/05/2013, ÀS 13:15 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001761-29.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Magalhães Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Neves Bezerra Advogados Associados \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 06/05/2013, ÀS 13:50 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001484-13.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Evangelista Lelis [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Logo Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Evangelista Lelis \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/04/2013, ÀS 12:40 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000074-80.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Gomes Amaral [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Porão Comércio de Móveis Ltda., Réu: Kolb Movéis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Gomes Amaral \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 06/05/2013, ÀS 13:35 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001591-57.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Campos de Paula [Adv. Sandro Valério Gonçalves Martins (OAB: RJ 176274 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro Campos de Paula \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 08/04/2013, ÀS 10:30 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000076-50.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz da Silva Vital [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz da Silva Vital \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 06/05/2013, ÀS 13:30 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001269-37.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mauá Antonio de Azevedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mauá Antonio de Azevedo \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 06/05/2013, ÀS 13:55 HS.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000844-77.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Cesario Lima [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Cesario Lima\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 18/03/2013, ÀS 12:00 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000296-53.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Rodrigues de Carvalho [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Pau de Arara Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 19/03/2013, ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000089-49.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Emanoel da Silva [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Emanoel da Silva\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 08/04/2013, ÀS 10:00 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000107-70.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Soares de Souza [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: VO Figueira Calçados , Réu: Alcineu de Madureira Calpados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Soares de Souza \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 06/05/2013, ÀS 13:20 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000098-11.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Venancio de Oliveira Filho [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVICE Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Editora o Dia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Venancio de Oliveira Filho\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 30/04/2013, ÀS 12:55 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0051300-03.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floricena Borreti [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Plus Supermercados Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Elizabeth Delgado Salles Tovar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floricena Borreti, Réu Nat Plus Supermercados Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 19/03/2013, ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nId: 1448201"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132300-25.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-02.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS DA SILVA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS BRANDAO [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-08.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Guilherme Bonekamp [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Luis Armando de Souza Coelho, Réu: Marcio Jose Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Guilherme Bonekamp\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-82.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Genevaldo de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Genevaldo de Carvalho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei de Oliveira Paiva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei de Oliveira Paiva \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-94.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Assis Moreira [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sole Luna Metais Ltda [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Assis Moreira , Réu Sole Luna Metais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da retificação de fl. 550. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-13.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENICIO MOCO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBEBIDAS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, Réu: Reginaldo Celestino dos Santos Filho, Réu: Jose Maria Possidonio de Souza, Réu: Regi Luiz Celestino dos Santos, Réu: Silmar Esteves dos Santos, Réu: Sidney Esteves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BENICIO MOCO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-15.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Altino dos Santos [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanto e Acessórios Ltda., Réu: Evandro Barros Menezes, Réu: José Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Altino dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-93.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Milezi Alves [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Milezi Alves\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-80.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARRETO DE ARAUJO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Francisco Jose Santiago Peixoto (OAB: RJ 25069 - D)], Réu: Lucilia Helena Soares de Oliveira, Réu: Léa Braga de Oliveira, Réu: Andre Luis da Costa Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARRETO DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-75.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Costa de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda., Réu: ROBERTO MARCELLO DUARTE, Réu: SOLANGE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Costa de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la e tomar ciência do alvará nº 0113/2013 (BB). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-91.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RAGAZZI CRUZ [Adv. Reinaldo Dias Silva (OAB: RJ 87006 - D)]\r\n\r\nRéu: SANT´HILARIO PENSAO LTDA [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANT´HILARIO PENSAO LTDA \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-27.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Chaves da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Chaves da Costa , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 667/670. Tomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Rogéria Lopes Esteves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Vanda Rogéria Lopes Esteves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 677. Tomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes em parte para acrescentar/complementar o dispósitivo quanto a base de cálculo das horas extras. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-23.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gabriel Tavares Tomé [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Cesar Faleiro de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gabriel Tavares Tomé\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-85.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-21.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPUA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: Antônia Maria Cabral Rodrigues, Réu: Vanderlei Navarro Garcia, Réu: Conceição Aparecida Marsole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-60.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Padilha [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda. EPP, Réu: Heitor Jorge de Pennafort Caldas, Réu: Juliana Ribeiro Garcia, Réu: Cesar Pires de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Padilha \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-29.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gama de Matos [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Marly Lessa Matola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gama de Matos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-38.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA MAGALHAES [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE J GOMES LTDA, Réu: NILZA DOYLLE PORTO GOMES, Réu: LUIZ ANTONIO PORTO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-87.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES CUNHA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: DELASA RIO COMERCIO LTDA, Réu: João Della Santa Neto, Réu: Adriana Aguiar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES CUNHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1448757"
                            ],
                            "1449392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001499-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Neves Gonçalves de Macedo [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci Neves Gonçalves de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-40.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djeniffer Magalhães Lourenço da Silva [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSS do Leblon Alimentos Ltda. - Lojas Kopenhagen [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANSS do Leblon Alimentos Ltda. - Lojas Kopenhagen , Aut Djeniffer Magalhães Lourenço da Silva \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 12/03/2013, ÀS 12:39 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0119000-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barros de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Barros de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121200-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilange de Andrade Ferreira [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Superbom Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Cristina Franca Leite de Carvalho (OAB: SP 134958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilange de Andrade Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar sobre o seu processo na 27ª Vara Cível. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos da Silva [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Santos da Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-63.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Almeida Amaro Neto [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pinturas Ltda., Réu: Construtora CHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Almeida Amaro Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 377,89, calculadas sobre R$ 18.894,66, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-42.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Acacio Lima dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Otávio Miller [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otávio Miller \r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001232-44.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Moura de Freitas [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. em liquidação judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Moura de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, deverá vir com as peças para formação da ExProAs. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-78.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS MENDONCA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0188/2013. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-32.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Brito [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Brito , Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000799-74.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Renato Magalhães Fonseca [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bull Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-20.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Augusto Garcia da Silva [Adv. Vanildo Jose da Costa Junior (OAB: RJ 106780 - D)]\r\n\r\nRéu: F Sampaio Revestimentos Ltda. [Adv. Wendell Pinto da Motta dos Reis Justino de Araujo (OAB: RJ 98575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Sampaio Revestimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001228-07.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darine Suellen de Araujo Ferreira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Darine Suellen de Araujo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/06/2013, às 10:30 hs, para oitiva da testemunha, na 1ª VT de Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0031600-41.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Mendes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Mendes\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-62.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero dos Santos Filho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Shibuya Tendencia Marketing e Representação Ltda. [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)], Réu: Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0187/2013. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1449392"
                            ],
                            "1449408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001196-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Lopes Resende [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jaime Luiz Lopes Resende \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 300, devendo o mesmo expediente o autor ser intimado para apresentar suas contra-razões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-22.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo de Souza Novaes [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildo de Souza Novaes , Réu Engetécnica Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184. Tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso da ré de 16/01/2013. O autor deverá apresentar suas contra-razões ao recurso ordinário da ré de 24/01/2013. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silveira Santana [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silveira Santana \r\n\r\nTomar ciência de fl. 193. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-51.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues da Silva [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Fretes Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues da Silva, Réu Moto Fretes Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nVenham as partes apresentarem cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000968-27.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esteuvita Evangelista Nascimento Bello [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esteuvita Evangelista Nascimento Bello \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000065-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: 170 Decibes Som e Acessórios Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: PHG Som e Acessórios de Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 170 Decibes Som e Acessórios Ltda., Réu PHG Som e Acessórios de Veículos Ltda., Aut Wagner dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Os embargos foram julgados procrastinatórios, condenando o Embargante ao pagamento de multa de R$ 296,49, 1% do valor da causa de R$ 29.649,65, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a inerposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-44.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cruz de Lemos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarita Artef de Cim Arm Santa Rita Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acarita Artef de Cim Arm Santa Rita Ltda. , Aut Flávio Cruz de Lemos \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-19.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues da Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001337-39.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo Nazaro de Souza Junior [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Ivonildo Nazaro de Souza Junior, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/03/2013, às 10:00 horas, para anotacao da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. O PATRONO DO AUTOR DEVERÁ AVISÁ-LO DE QUE DEVERÁ COMPARECER À SECRETARIA PORTANDO SUA CTPS PARA ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028700-51.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Sebastião dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: TWIN FILTER DO BRASIL FABRICAÇÃO E VENDA DE ELEMENTOS FILTRANTES LTDA. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giust\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Sebastião dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do item 4 de fls. 277. Quanto a questão de aluguéis, comprove o exequente que o imóvel na Avenida Brasil 21.000, em Barros Filho é de propriedade da executada TREU. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Wanderson de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Wanderson de Souza \r\n\r\nFoi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-64.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Rosa da Costa Pereira [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Rosa da Costa Pereira\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-30.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Rosa [Adv. Paula Regina da Silva Aires Vieira (OAB: RJ 152929 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Rosa, Réu PH Trading Comércio de Perucas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119: \"Homologo os cálculos de fls.112/118 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 13.385,37 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.592,56 , e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000006-33.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Maria Alves da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comércio Popular de Bangu Eventos e Organização de Feiras Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-27.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Azevedo [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan S.A., Réu: Veplan Hoteis e Turismo SA (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Azevedo\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de cota previdenciária pelo vínculo reconhecido no termo de conciliação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-28.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cruz dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nContraminutar o agravo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1449408"
                            ],
                            "1448758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0168900-89.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM CONCEICAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AKIDES PECAS E SERVICOS LTDA, José Mendes Pereira, Akila Kitada\r\n\r\nPelo presente fica m José Mendes Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 65, 113 e 115. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Rogéria Lopes Esteves\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 677. Tomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes em parte para acrescentar/complementar o dispósitivo quanto a base de cálculo das horas extras. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448758"
                            ],
                            "1449391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000041-61.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edgar do Nascimento Francisco \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Iannibelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449391"
                            ],
                            "1449410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000671-20.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilde Galdino da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449410"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1438892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000942-89.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Lamosa Noruega [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido apurado de fls. 115, em 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001111-76.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Moreira Quincó [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Oliveira [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-34.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA BANDEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA BANDEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0000685-35.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leonel Pedro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Infante Dom Nuno [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Infante Dom Nuno, Aut Sebastião Leonel Pedro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0193900-59.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BASTOS NUNES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BASTOS NUNES\r\n\r\nCiência da petição e documentos de fls. 628/635. \r\n\r\nProcesso: 0103700-35.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMIAO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAMIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da petição e documentos de fls. 288/295. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-98.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARCIA DA SILVA [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que fixou o crédito previdenciário em R$ 2.873,72, correspondentes a 231.176,11 Trs em 31/01/2013, pelo prazo de cinco dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001181-93.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Rodrigues da Silva Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-90.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Costa de Almeida Mequilini [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Costa de Almeida Mequilini, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0212400-08.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ LOUREIRO DE CASTRO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do juízo, inclusive quanto à multa do art. 475-J do CPC. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-84.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Alves dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Getulio Alves dos Santos\r\n\r\nCiência da fixação do crédito no importe de R$ 120.625,67, correspondentes a 9.834.044,64 TRs em 15/09/2011, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-22.2013.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosilene Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput) do CPC, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento de mérito no tocante ao seguinte elemento: comprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0040700-22.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista (sócio reclamada), Réu: Thereza Agra Lins (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenin Maranhão de Oliveira Torres [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Empresa Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Empresa Imobiliária Ltda., Aut Lenin Maranhão de Oliveira Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-41.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Oscar [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Rubi Card Ltda., Réu: Deocleciano dos Santos Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Oscar\r\n\r\nCiência do auto de penhora e da certidão do oficial de justiça, devendo indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução no prazo de 30 dias, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0001041-59.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Xavier de Brito [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nVenha a segunda reclamada com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-32.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA PASSOS DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Aut NORMA PASSOS DOS SANTOS, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 779, que aplicou a multa do art. 745-J do CPC e convolou o depósito recursal de fl. 778 em penhora, como integralização da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148500-56.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RAIMUNDO NATALINO DE ANDRADE [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIOGEO ENGENHARIA LTDA, Réu: Edgard Morrisson Lobo [Adv. Jose Guilherme Penteado (OAB: RJ 24155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RAIMUNDO NATALINO DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 284 , em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-32.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI SOARES E OUTROS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOAO COUTO DE MELO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JORGE MWERA MARTINEZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE DE MATTOS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELIEL DA SILVA DORNELAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MOREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CLAUDIR MARTINS TERRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LUIZ AFFONSO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LUIZ DEOCLECIANO DE FREITAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo requerida à fl. 2358. \r\n\r\nProcesso: 0048400-44.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Macedo Rainha [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fl.150. \r\n\r\nId: 1438892"
                            ],
                            "1439075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070600-21.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE BERNARDO DA LUZ [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS (SOCIO RDA), Réu: TANIA AREAS DA COSTA (SOCIA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE BERNARDO DA LUZ, Réu SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001295-03.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Felix Marçal de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felix Marçal de Oliveira, Réu Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-97.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstoso - ASSEPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstoso - ASSEPA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 192/236 em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnacao, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT e acompanhada de desmonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000038-35.2013.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliandro Silva dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fl.14. \r\n\r\nProcesso: 0000025-36.2013.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Besson Nascimento [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Center de Ricardo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Besson Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão que arquivou a reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000021-96.2013.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que arquivou a reclamação trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-59.2013.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leanderson Miranda dos Santos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que arquivou a reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0095200-82.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLEBER JOSE DE OLIVEIRA N/P MARIA SALETE DE A.OLIVEIRA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: Gustavo Vianna Rodrigues (socio rda), Réu: Luiz Antonio Vieira Brum (socio rda), Réu: SEAPLAN SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLEBER JOSE DE OLIVEIRA N/P MARIA SALETE DE A.OLIVEIRA, Réu SEAPLAN SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0184600-15.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE FATIMA RAMOS FRUTUOSO [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVLIFE SOCORRO MEDICO ASSIST INTEGRAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE FATIMA RAMOS FRUTUOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0095800-69.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA C. DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Aut WAGNER DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000011-52.2013.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Deborah Katherine Soares do Nascimento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto Re Cia Seguros, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Katherine Soares do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que arquivou a reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0015300-45.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA VILELA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: C G R INFORMATICA S C LTDA [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C G R INFORMATICA S C LTDA, Aut ERICA VILELA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001564-72.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cezar Silva Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cezar Silva Santos, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-50.2013.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Cândido de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante ao seguinte elemento:\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0141300-27.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO BARBOSA NUNES [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BARBOSA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0073300-04.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DE FATIMA DE ALMEIDA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: LUCIANA CORTEZ CALHEIROS SOCIA, Réu: MARIA JOSE SANTOS SILVA SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DE FATIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0168400-49.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR PEGAS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR PEGAS DE OLIVEIRA, Réu MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000341-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Assis Lima Karrer [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Assis Lima Karrer\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 601. \r\n\r\nProcesso: 0211900-78.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO FERNANDO LOPES ORFAO [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: GILCENIO MARCOS GOMES (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Aut EMIDIO FERNANDO LOPES ORFAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000420-62.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Benitah [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Mandarino Rodrigues [Adv. Milena da Silva Teixeira Ferreira (OAB: RJ 123499 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Sanitária Super Globo Limitada [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Mandarino Rodrigues\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001547-35.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jefferson da Silva Sollé [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Bertolo Vip Comércio Instalações e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jefferson da Silva Sollé\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-38.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA FERREIRA VITAL [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Aut TANIA FERREIRA VITAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000412-85.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paciência Brandão [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paciência Brandão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-65.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares de Brito [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-89.2013.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante ao seguinte elemento:\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0141900-77.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN LOSIK CORREA [Adv. Simone de Oliveira Souza (OAB: RJ 102914 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Antonio Carlos Pinheiro socio rda, Réu: Marcos Aparecido da Silva socio da rda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA, Aut RENAN LOSIK CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001018-50.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Simões Dias Junior [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Simões Dias Junior, Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-22.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LIMA PAULO [Adv. Rosemeri Aparecida Ventura dos Santos (OAB: RJ 64496 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARDIL MARMORARIA LTDA, Aut SEBASTIAO LIMA PAULO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000366-67.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Janiele Lacerda da Nobrega [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: KI 2005 Produtos Alimentos Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KI 2005 Produtos Alimentos Ltda. , Aut Marcia Janiele Lacerda da Nobrega \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1439075"
                            ],
                            "1449595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000133-65.2013.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Manoel Monteiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela (fl. 69). \r\n\r\nId: 1449595"
                            ],
                            "1438762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0104000-41.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAMITA DIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL MAGAO LTDA ME, Elieser Paiva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Elieser Paiva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, sob pena de imediata constrição dos bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0093600-74.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli dos Santos Junior\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 79, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127400-93.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Nunes Henrique \r\n\r\nRéu: Padaria Bar Confeitaria Estrela do Anil Ltda., Amaro Ronaldo Henrique, Sonia Maria Fogaça GAma Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Maria Fogaça GAma Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51 , devendo efetuar o depósio da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Principal: R$ 12.320,00 Total: R$ 12.320,00. \r\n\r\nProcesso: 0103000-78.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marinho Costa Souza\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda., Edes Joia, Leonardo Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 62, devendo o reclamado pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090900-91.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cláudia de Sousa\r\n\r\nRéu: Jojoe Modas Ltda., Maria Souto Mayor Braga, Sidney Francisco de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Souto Mayor Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 44 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059000-42.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Elizabeth Cianelo de Oliveira, Regina Coeli Cianeli Bacelar \r\n\r\nPelo presente fica m Regina Coeli Cianeli Bacelar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 97, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070200-31.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Quirino \r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., RONALDO MARTINS ARAÚJO , MARCELO RANGEL PRIETO , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO RANGEL PRIETO , RONALDO MARTINS ARAÚJO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 104, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073800-31.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teresa Nascimento Campelo de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Ederli Sebastião Ferreira Bueno, Edmir João Ferreira Bueno\r\n\r\nPelo presente fica m Ederli Sebastião Ferreira Bueno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 239 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008100-74.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Belo Alves Filho\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., João Batista Frauches\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Frauches, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 390, devendo efetuar o depósio da importância abaixo discriminada ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Principal: R$ 4.742,92 Total: R$ 4.742,92. \r\n\r\nProcesso: 0000818-43.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Canelhas Guimarães\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Base e Recursos Humanos Ltda., Atento Brasil S.A., Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1438762"
                            ],
                            "1449607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001536-40.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves de Araújo\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Transportes Paranapuan S.A., Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. Me n/p Rubens Marconi\r\n\r\nPelo presente fica m Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. Me n/p Rubens Marconi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013, às 08:30h, nesta Vara do Trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449607"
                            ],
                            "1449650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "056/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.04.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000437-35.2011.5.01.0056 - Rte. CAROLINE MARRIETE PEREIRA DA SILVA DIAS (Adv. Carlos Frederico Martins Viana - OAB/RJ: 066760/D) Rdo. BARENBOIM E CIA LTDA - Bem(ns): 1) Um gerador marca ST Stemac, modelo 2130, com motor marca Cummins modelo NTG6, gerador WEG, modelo GTA, com potência de 360/325KVA, com quadro de comando, a diesel, tudo em estado de uso, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000487-27.2012.5.01.0056 - Rte. SANDRA REGINA PINTO DA ROCHA (Adv. Frederico Ferreira de Oliveira - OAB/RJ: 111068/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA - Bem(ns): 1) Cem carteiras escolares, avaliadas em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Edgard Romero, 807, Vaz Lobo/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0023000-91.2009.5.01.0056 - Rte. FABIANO FIRMINO DE OLIVEIRA (Adv. Rogério Fontes de Siqueira - OAB/RJ: 076678/D) Rdo. WIS BRASIL INVENTORY SERVICE LTDA - Bem(ns): 1) Dezoito terminais coletores de dados, marca Própria, modelo WIS-400, acompanhados dos respectivos scanners - leitores de código de barras, em condições de uso, avaliados em R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 373, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1449650"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1445722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180000-64.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DA CRUZ VILLACA GUEDES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DA CRUZ VILLACA GUEDES\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0119300-69.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIJA TAVARES DOS SANTOS [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da penhora realizada ass fls. 504-Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0103500-20.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ARAUJO DA PAIXAO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER ARAUJO DA PAIXAO\r\n\r\nIndicar o correto endereço da 1ª reclamada. pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-50.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana de Andrade da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana de Andrade da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0121800-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza Lima\r\n\r\nVenha o autor com novos calculos do INSS, nos termos da decisão de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0008700-24.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pinto da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Pinto da Silva\r\n\r\nAdequar calculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-84.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Pinto Moredo Leite [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santos S.A. (Massa Falida de) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Pinto Moredo Leite\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160200-16.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LEAL DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LEAL DA SILVA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000112-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Goivães Diniz [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos Goivães Diniz , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimens-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), observando-se a sentença.\"...\r\n\r\nProcesso: 0000103-61.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Muniz da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Contexto Consultoria e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contexto Consultoria e Empreendimentos Ltda., Aut Maria Augusta Muniz da Silva\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), a reclamada para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001156-48.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre os novos calculos do reclamante\" (Prazo: 20 dias). bem como da promoção de fls 288/289\r\n\r\nProcesso: 0096300-88.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Luiz de Franca [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Luiz de Franca\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000866-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio da Silva [Adv. Rosangela de Souza Casanova (OAB: RJ 120465 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio da Silva, Réu Modulo Security S/A\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimens-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), observando-se a sentença.\"...\r\n\r\nProcesso: 0070400-06.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaid Souza de Santana [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaid Souza de Santana\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001251-78.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gonzaga dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n\"As reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância\"\r\n\r\nProcesso: 0000483-84.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Henrique dos Santos [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Centro Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Henrique dos Santos, Réu Requinte Centro Modas Ltda.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), a reclamada para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000880-80.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Fátima da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A. , Aut Sandra de Fátima da Silva \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), observando-se a sentença.\"...\r\n\r\nProcesso: 0000563-19.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Oliveira da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riviera , Aut Edna Maria Oliveira da Silva \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimens-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), observando-se a sentença.\"...\r\n\r\nProcesso: 0111100-24.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Serpa Alves [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento de Veiculo Copa 70 Ltda. [Adv. Robson Pereira Monteiro (OAB: RJ 74173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Serpa Alves\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0207300-69.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme acordão fls. 365/367 \r\n\r\nProcesso: 0095700-38.2004.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: GAUDIO E MOTA DOCES E SALGADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-15.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa d Avila Vanick [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceicao da Costa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa d Avila Vanick\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142700-97.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sousa da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sousa da Silva\r\n\r\nCencia da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-45.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar de Almeida Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-62.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Simões [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Simões\r\n\r\nComparecer á Secretaria para retirar a Certidão para Hablitação em Facencia. \r\n\r\nProcesso: 0001254-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Almeida Machado [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Almeida Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 20 dias, em havendo discordancia quanto a impugnação ofertda, indicar os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. Vale o silencio como concordancia.\r\n\r\nProcesso: 0000183-59.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Leal Filho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso Leal Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 20 dias, em havendo discordancia quanto a impugnação ofertda, indicar os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. Vale o silencio como concordancia.\r\n\r\nProcesso: 0000658-15.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael de Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael de Oliveira \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000417-07.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos da Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, em 10 dias, em planilha unica com calores historicos à epoca propria com demonstratiavo mes a mes. \r\n\r\nProcesso: 0030800-07.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Batista [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Batista\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000748-57.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista Marques [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Batista Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 15 dias, indicando fundamentalmente os pontos controvertiados,sob pena de não conhecimento \r\n\r\nProcesso: 0114700-97.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON ANTONIO DA CUNHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUÇÕES INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas através dos sistemas INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000225-74.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Tácito da Costa Ferreira Filho (Espólio de) [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tácito da Costa Ferreira Filho (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000775-69.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0074000-30.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Afonso [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Grangeiro 127 Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATIA GRANGEIRO DA SILVA (S)\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0001574-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Alves de Andrade Bittar [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Alves de Andrade Bittar \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054900-65.2004.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARLON LESSA GABI [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: SAPHIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARLON LESSA GABI\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0118700-04.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DAMIAO PINTO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DAMIAO PINTO\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nId: 1445722"
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                            "1445736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001165-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto Peixoto\r\n\r\nRéu: Servfase Consultoria e Representação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA JORGE DA SILVA GAMA, SERGIO LUIS GAMA , Servfase Consultoria e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimens-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), observando-se a sentença.\"...\r\n\r\nProcesso: 0001250-59.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Belizário Ribeiro \r\n\r\nRéu: Cleides Abreu Elias \r\n\r\nPelo presente fica m Cleides Abreu Elias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 50 \"Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o Reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los.\"\r\n\r\nProcesso: 0000563-19.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimens-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), observando-se a sentença.\"...\r\n\r\nProcesso: 0000866-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio da Silva\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimens-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), observando-se a sentença.\"...\r\n\r\nProcesso: 0000112-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Goivães Diniz \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimens-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), observando-se a sentença.\"...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445736"
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1445688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000687-25.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Julio Garrido [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Logística Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. (fls. 55)\r\n\r\nProcesso: 0000937-92.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Oliveira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: P3 Image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)], Réu: Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira , Réu P3 Image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda. , Aut Victor de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte face à 1ª Reclamada e procedente dace à 2ª Reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 181/186)\r\n\r\nProcesso: 0166100-95.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelene de Assis Ignacio [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelene de Assis Ignacio, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 174/176)\r\n\r\nProcesso: 0000940-81.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Vieira da Silva [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Aut Paulo Victor Vieira da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ Ré, para impugnação, em 30 dias (fls. 227) \r\n\r\nProcesso: 0013700-96.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Severino da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Hiper Pedras Decorativas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias. (fls. 215)\r\n\r\nProcesso: 0001423-14.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezir Pavuna de Oliveira [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nDeferida a vista fora do cartório, por 5 dias. (fls. 203) \r\n\r\nProcesso: 0001642-56.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Sena dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdino Sena dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da notificação de fls. 51, apresentar novo endereço, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000134-12.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves da Silva e Sousa [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gustavo Alves da Silva e Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 159)\r\n\r\nProcesso: 0071900-96.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Ribeiro [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de FGTS (fls. 263). \r\n\r\nProcesso: 0000836-21.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Lopes de Farias [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Lino Briote Produtos Farmacêuticos Hospitalar Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Lopes de Farias , Réu Lino Briote Produtos Farmacêuticos Hospitalar Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à Ré, bem como do despacho de fls. 345. Deferida vista fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-13.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Pereira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Pereira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-72.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Alves de Almeida [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Alves de Almeida \r\n\r\nFornecer novo endereço do reclamante, no prazo de 15 dias, a fim de possibilitar a inclusão do feito em pauta para instrução e prosseguimento do feito. Ata fls. 125 \r\n\r\nProcesso: 0000454-28.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz do Nascimento [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: AM Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz do Nascimento\r\n\r\nVir com o endereço correto da 2ª Ré, em 48 horas, sob pena de extinção (fls. 175) \r\n\r\nProcesso: 0001043-20.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Martins da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Milton José Martins da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 450/456)\r\n\r\nProcesso: 0021000-12.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Magalhães de Britto [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. (Sucessora de Distribuidora Produtos Alimentícios ICE Gold Ltda.) [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. (Sucessora de Distribuidora Produtos Alimentícios ICE Gold Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. (Fls. 436)\r\n\r\nProcesso: 0058200-53.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Ribeiro de Azevedo [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia S.A., Aut Waldecir Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 119/122)\r\n\r\nProcesso: 0001041-50.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Camargo da Silva [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Rodrigo Dabul Torres (OAB: RJ 166902 - D)], Réu: União Federal (A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Regina Célia Camargo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente face à 1ª Reclamada e improcedente face à 2ª Reclamada. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. (fls. 642/644)\r\n\r\nProcesso: 0001031-40.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Oliveira da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 171)\r\n\r\nProcesso: 0000468-12.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Lopes [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Lopes, Réu Indústria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 98/99)\r\n\r\nProcesso: 0001129-59.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Costa Gomes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Pereira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Costa Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. (fls. 231)\r\n\r\nProcesso: 0001021-59.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Monteiro Neves [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda., Aut Ricardo Monteiro Neves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito, face a desistência do autor. (fls. 34) .\r\n\r\nProcesso: 0175100-08.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PIEDADE FERNANDES BOTELHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A, Aut MARIA DA PIEDADE FERNANDES BOTELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 413/414)\r\n\r\nProcesso: 0000642-89.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil de Almeida Bourguignon [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil de Almeida Bourguignon \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 682)\r\n\r\nProcesso: 0060100-86.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENINO ALCELEIADES DA CUNHA [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO DE OUVEA GESUALDI, Réu: TATIANA MARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENINO ALCELEIADES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, bem como da certidão de fls. 168, devendo apresentar em 30 dias meios efetivos para prosseguimento da execução. (fls. 170) \r\n\r\nProcesso: 0039400-11.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maia Machado [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos José Pieroni dos Santos [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maia Machado, Réu Marcos José Pieroni dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cáculos á decisão de fls. 116 (fls. 123) \r\n\r\nProcesso: 0036600-49.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER TERZI [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A., Aut ESTER TERZI\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5, a iniciar-se pelo autor. (fls. 1001) .\r\n\r\nProcesso: 0000011-14.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Pinto Pereira Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ferroviário Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Super Via Concessionária de Transportes Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Via Concessionária de Transportes Ferroviário S.A., Aut Thyago Pinto Pereira Costa, Réu Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ferroviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 228/231)\r\n\r\nProcesso: 0000147-74.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Costa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Marcia da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 109/112)\r\n\r\nId: 1445688"
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                            "1446784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0112700-55.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLA DIQUE TURCO\r\n\r\nRéu: LEGA ARTIGOS DE COURO LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: IVAIR GAROTTI LIRA GOUVEIA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO GAROTTI, IVAIR GAROTTI LIRA GOUVEIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0000940-81.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nPelo presente fica m Newtrend Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, querendo, em 30 dias sucessivos, permeados por 20 dias úteis, apenas caso não concordem com os valores apresentados pelo Rte (fl. 152). Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. (Parâmetros na Secretaria). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446784"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1449429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001031-88.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Barbosa Gomes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000791-02.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Pereira Nunes [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Aut: Elias Pereira Nunes [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001141-87.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Abreu Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. , Aut Wanderson de Abreu Costa \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001155-71.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Ribeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Rosemary da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001467-47.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Ignacio da Silva [Adv. Edson de Souza Amario (OAB: RJ 104572 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Everton Ignacio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes e que novos embargos serão consideradps protelatórios e punidos com a multa correspondente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1449429"
                            ],
                            "1449430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000195-52.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Henriques de Araújo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sul Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor previdenciariao devida (R$ 475,64), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10 % prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000183-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Anacleto [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Itapuã Ltda. [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Itapuã Ltda. , Aut Leonidas Anacleto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Bem como ao reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões e à reclamada para, se for o caso, reiterar as suas razões recursais. \r\n\r\nProcesso: 0110100-07.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILLA SOARES LYRIO [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: MUIRAQUITA ESSENCIAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: Paula Carvalho Pinheiro, Réu: Valeria Carvalho Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUIRAQUITA ESSENCIAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001117-59.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci da Silva Frankis da Conceição [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci da Silva Frankis da Conceição\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0022700-76.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Teixeira Sombra [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA , Réu: Mário Manela, Réu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nNão conheço a petição por inadequada ao ato que se pretende impugnar .\r\n\r\nId: 1449430"
                            ],
                            "1449380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035400-89.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: DICAP - DISTRIB IND COM DE CARTOES E ART PAPEL [Adv. Antonio Carlos Magalhaes Leite (OAB: RJ 60621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DICAP - DISTRIB IND COM DE CARTOES E ART PAPEL\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000365-58.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Maia Muniz [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082600-92.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GOMES GALLIER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut PAULO SERGIO GOMES GALLIER\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001016-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Manoel S Félix , Réu: Sulamérica Seguros S.A. [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques da Silva\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0119700-52.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MAURA PEREIRA CUPERTINO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000862-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Hinterhoff [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Castro Hinterhoff\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000474-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Oliveira [Adv. Rodrigo e Silva Araujo (OAB: RJ 123841 - D)]\r\n\r\nRéu: CETIP S/A - Mercados Organizados [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Megadata Computaçôes Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000370-15.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Lopes de Sousa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1449380"
                            ],
                            "1449545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134500-75.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa de Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Minemercado Tijuquinha Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: Rita de Cassia Pereira de Sousa, Réu: Fatima Cristina de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minemercado Tijuquinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244: \"A parte interessada em formular acordo deve dirigir-se diretamente a parte adversa e, somente em caso de composição, programar o comparecimento a este juìzo em dia e hora de audiência, independentemente de marcação de pauta, para apreciação e, se for o caso, homologação. \r\n\r\nProcesso: 0148300-78.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinilde Ferreira Goncalves [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Loy Ely Umpierre (empresa indidivual) [Adv. Milene Gregores Teixeira (OAB: RJ 117987 - D)], Réu: Silano Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Luiz Francisco de Mattos, Réu: Ligia de Mattos Umpierre, Réu: Lúcio de Matos Umpierre, Réu: Loy ELy Umpierre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silano Especialidades Quimicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178: \"A parte interessada em formular acordo deve dirigir-se diretamente a parte adversa e, somente em caso de composição, programar o comparecimento a este juìzo em dia e hora de audiência, independentemente de marcação de pauta, para apreciação e, se for o caso, homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000920-07.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001293-38.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada da Praça Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios opostos pelo reclamado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-85.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick França da Cunha [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede d Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick França da Cunha \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000445-22.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Alcântara da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Alcântara da Silva \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0173800-15.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa Padilha [Adv. Carlos Alberto de Miranda (OAB: RJ 41238 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Paulo Pereira da Costa, Réu: José Carlos de Araújo Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Maria das Dores Guimarães Costa, Réu: Célia Maria da Costa Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda., Aut Marcio Costa Padilha\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0018500-65.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Adolfo Produções Musicais Ltda EPP [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Ana Luiza Job, Réu: Antônio Adolfo Maurity Saboia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000783-59.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Olinto da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Flex Service S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda., Réu Flex Service S.A. \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000378-36.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Ferreira [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut Carlos Magno Ferreira \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001205-97.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO PAULO LEITE CORREIA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIZANGELA XAVIER GONCALVES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIZANGELA XAVIER GONCALVES\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0122900-28.2006.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Veridiano de Jesus Santos [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Veridiano de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1449545"
                            ],
                            "1449546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001274-94.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisvaldo Oliveira dos Santos [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construções Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisvaldo Oliveira dos Santos , Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Vit Cenografia e Construções Ltda. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001037-95.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorsely Pinheiro da Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-68.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Abilio Jose Martins Gonçalves [Adv. Albino Candido Gomes de Faria (OAB: RJ 29840 - D)]\r\n\r\nEgdo: AMAURY VAZ DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AMAURY VAZ DA SILVA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0159400-93.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Alencar de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MARIO MANELA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO MANELA , Aut Marta Alencar de Oliveira, Réu TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA , Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA , Réu Transportadora Ourique Ltda \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000169-83.2013.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND EMPREG ESCRIT EMP NAVEGACAO ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIND EMPREG ESCRIT EMP NAVEGACAO ERJ\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta ao agravo de instrumento e agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0153700-44.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS EMANUEL PINTO MAGALHAES [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SERES SERVICO DE RECRUT DE SELECAO PESSOAL LTD [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS EMANUEL PINTO MAGALHAES\r\n\r\nContestar os novos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-07.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dante Barros Ognibene [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: DEMH Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dante Barros Ognibene, Réu Geriatex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 12/03/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS e entrega das guias de seguro desemprego,sendo a ré sob pena de multa de R$ 2.000,00, bem como para que deposite os valores devidos, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000063-24.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Manoel da Silva Pinto [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Manoel da Silva Pinto\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000062-39.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Silva de Jesus [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Silva de Jesus\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada Quality Serviços , venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001209-37.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Andrade Rocha [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São José - Associação Congregação de Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Andrade Rocha \r\n\r\nA parte autora para que venha com o depósito do valor estimado e justificado pelo perito, em 05 dias sob pena de confissão sobre a matéria objeto da perícia, nos termos do art. 348, do CPC. \r\n\r\nId: 1449546"
                            ],
                            "1449547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000717-45.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Esteves Emerick [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Editora Rio SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda, Réu Companhia Brasileira de Multimidia , Réu Editora Rio SA\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0076200-33.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENEDY DE CARVALHO DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0050900-25.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Pinheiro Cristis de Oliveira [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pinheiro Cristis de Oliveira\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001225-25.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebasitão José de Araújo [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicenter Accioly Veículo Ltda. ME [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicenter Accioly Veículo Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000954-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Corrreia dos Santos Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Corrreia dos Santos Filho\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000168-06.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0159800-88.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVE REAL SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Jose Mendes da Silva (OAB: RJ 51011 - D)], Réu: ANTENOR SOUZA DE MENEZES, Réu: JOSE CARDEIRO DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAVE REAL SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001012-82.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia do Carmo Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia do Carmo Gomes \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000202-78.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Ramires [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Ramires\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000032-04.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Canuto da Silva Lima [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda., Réu: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Canuto da Silva Lima\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001315-33.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Porfiro Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: PO Internacional Comércio Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Porfiro Ferreira\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 13/03/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS. \r\n\r\nId: 1449547"
                            ],
                            "1449385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001016-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Antônio Manoel S Félix , Sulamérica Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Manoel S Félix , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls, 140/144: Procedente em parte. Bem como para , querendo , apresentar contrarrazões. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449385"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1448472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072700-13.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nRéu: HARTLABOR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARTLABOR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-27.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Oliveira Simones [Adv. Claudir Pereira da Silva (OAB: RJ 162735 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nCom base no art. 475-A, § 1º do CPC , deverá depositar o crédito exequendo no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0066200-52.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Madeira Henrique de Araujo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Madeira Henrique de Araujo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048100-88.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA DE FATIMA PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: VANILDA DA SILVEIRA LAZARONI [Adv. Carlos Alberto Furtado (OAB: RJ 56393 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANILDA DA SILVEIRA LAZARONI\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-83.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DE OLIVEIRA FAGUNDES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERÁRIA SANTA CASA NOVA JACAREPAGUÁ LTDA ME [Adv. Inajara Silva de Assis (OAB: RJ 87120 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNERÁRIA SANTA CASA NOVA JACAREPAGUÁ LTDA ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-92.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Carvalho Moreira [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Represenntação Comercial Ltda. ME [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Claro TV [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Embratel TVSat Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Carvalho Moreira \r\n\r\nIntimar a reclamante para que informe o novo endereço da testemunha Milena Martins Fonseca, no prazo de 05 dias, ou arrole outra testemunha para substituí-la, no mesmo prazo, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000227-14.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Comércio e Serviços de Manutenção Predial Ltda\r\n\r\nTI: Macro Rio Comércio e Serviços de Manutenção Predial Ltda A/C Helio Henrique Bastos Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que restou configurada a renúncia ao crédito, tendo sido julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-96.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rangel de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário de fls.104/116 não foi recebido, por estar deserto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Loureiro Rodrigues [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Loureiro Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000772-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Analia Figueiredo Baptista [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Analia Figueiredo Baptista \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 08/03/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.30 . \r\n\r\nProcesso: 0076700-80.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Túlio Marcos de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.221. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1448472"
                            ],
                            "1448469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001112-28.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Paulino \r\n\r\nRéu: Fast Flyng Serviços de Entregas Rapidas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fast Flyng Serviços de Entregas Rapidas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Tra balho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448469"
                            ],
                            "1448470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0024400-49.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Monteiro\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Agras de Ensino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0026000-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques de Azevedo\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Limitada, Paulo Pereira da Costa, Maria das Dores Guimarães Costa, José Carlos de Araújo Portella, Célia Maria da Costa Portella\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Pereira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar R$ 22.024,48, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448470"
                            ],
                            "1448471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000639-42.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00, pelas Rés. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-98.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Teixeira de Souza\r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participacoes Ltda, ERLY TOLENTINO, ERLY TOLENTINO JUNIOR, MONICA BIONE E SILVA TOLENTINO\r\n\r\nPelo presente fica m ERLY TOLENTINO, ERLY TOLENTINO JUNIOR, MONICA BIONE E SILVA TOLENTINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 24.621,40 (1.985.571,52 TRs pro-rata). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448471"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1445533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177700-33.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA GABRIELA VASCONCELOS SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA , Réu: GASTÃO LOUREIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GABRIELA VASCONCELOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001119-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edegilson de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edegilson de Souza , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transporte Della Volpe S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 175/186 no valor total de R$ 133.873,72, equivalente a 10.794.874,91 IDTR'S, sendo R$ 103.729,80 ou 8.364.227,24 IDTR's, o valor do autor e R$ 30.143,92 ou 2.430.647,67 IDTR's, o valor do INSS.Convolo o depósito recursal de fls. 153 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 127.402,22 equivalente a 11.316.702,74 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0159300-97.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA BARBOSA VIEIRA DE MELLO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Magri America Diet do Brasil LTDA. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA BARBOSA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de certidão de fls.309. \r\n\r\nProcesso: 0001554-25.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecler Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Yvonne Motta Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecler Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Conceição Baldez Falcão [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados pelo perito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-36.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pedroso Magalhães Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnose Laboratório de Análises Clínicas Ltda., Réu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0022400-59.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DO VALE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, Réu: RUTH JACOB HUMMEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA DO VALE\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Mandado de averbação de bens , sendo que ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverão acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência.Comparecer à Seção de Distribuição de Mandados – SED, localizada na Avenida Gomes Freire, nº 471, 5º andar (prédio do TRT/RJ.), de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000865-15.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amorim de Souza [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Amorim de Souza, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/02/2013, às 10:00h, para anotação na CTPS do autor, bem como para entrega de guias do FGTS e CD. \r\n\r\nProcesso: 0078800-73.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Manoel Reis Novo [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Manoel Reis Novo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.732 no valor total de R$ 75.609,74 , equivalente a 60.967.729,97 IDTR's, bem como de que será liberado saldo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001561-80.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Eduardo de Oliveira Cerejo [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Rqdo: Hospital Federal do Andaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Rqte Eduardo de Oliveira Cerejo \r\n\r\nComparecerà audiência no dia 03/04/2013 às 08:35h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001023-02.2012.5.01.0068 - RTAlç\r\n\r\nAut: Contrux Instalações Ltda. EPP [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Lerivando da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Contrux Instalações Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0139800-40.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Miguez Machado [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao, Réu: ALTAMIRO CASTILHO DE ALMEIDA FILHO, Réu: ARLINDO BRAGA SENNA, Réu: WELLINGTON NEWTON FELIX MARTINS, Réu: HEBER COQUEIIJO FIDALGO, Réu: DIONÍZIO DE SOUZA MARTINS, Réu: RAYMUNDO JOSÉ DE SOUZA TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Miguez Machado\r\n\r\nDiga o autor se concorda com o bem indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001205-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Voluze de Moura Correia [Adv. Geraldo Jose Ribeiro Motta (OAB: RJ 28115 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU - Cia. Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU - Cia. Brasileira de Trens Urbanos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-55.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Souza \r\n\r\nPrimeiramente, vir com a habilitação junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000311-60.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamyres Guimarães da Silva [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nIntime-se para depositar, corretamente o valor devido \r\n\r\nProcesso: 0001566-05.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Eliana Tavares Vieira [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Rqdo: Hospital Federal do Andaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Rqte Eliana Tavares Vieira \r\n\r\nComparecerà audiência no dia 03/04/2013 às 08:55h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001569-57.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Roseli Costa da Cruz [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Rqdo: Hospital Federal do Andaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Rqte Roseli Costa da Cruz \r\n\r\nComparecerà audiência no dia 03/04/2013 às 09:05h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083300-17.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Wanderley [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida SA ( Viação Aérea Rio Grandense ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida SA ( Viação Aérea Rio Grandense )\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-35.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Crispim Jorge de Oliveira Sousa [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Rqdo: Hospital Federal do Andaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Rqte Crispim Jorge de Oliveira Sousa \r\n\r\nComparecerà audiência no dia 03/04/2013 às 08:45h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001571-27.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sandro Rafael Puppim [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Rqdo: Hospital Federal do Andaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Rqte Sandro Rafael Puppim \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 09:15h nesta vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001639-74.2012.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA \r\n\r\nEgdo: Marcio Estanislau de Souza Silva [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcio Estanislau de Souza Silva \r\n\r\nContestar embargos de terceiros, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-18.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennyfer Silveira Castro e Kawanny de Brito Castro sucessoras de Josino Fontenele de Castro [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenerife Ltda. [Adv. Armineyde Abtibol Coelho (OAB: RJ 157792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennyfer Silveira Castro e Kawanny de Brito Castro sucessoras de Josino Fontenele de Castro\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificações das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001290-08.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Guimarãres Bastos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Guimarãres Bastos\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 365 . \r\n\r\nProcesso: 0001568-72.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marco Aurélio Santos da Silva [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Rqdo: Hospital Federal do Andaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Rqte Marco Aurélio Santos da Silva \r\n\r\nComparecerà audiência no dia 03/04/2013 às 09:00h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001565-20.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Celio de Souza [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Rqdo: Hospital Federal do Andaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Rqte Celio de Souza \r\n\r\nComparecerà audiência no dia 03/04/2013 às 08:50h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044700-63.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO BASTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO BASTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-74.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Azevedo [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso de Castro Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Carvalho Hosken [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Jesus Carlos de Castro Silva - sócio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Azevedo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-65.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Mario Luiz Osano dos Santos [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Rqdo: Hospital Federal do Andaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Rqte Mario Luiz Osano dos Santos \r\n\r\nComparecerà audiência no dia 03/04/2013 às 08:40h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000558-61.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado com certidão negativa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-46.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Guaracy Macena [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. , Rqdo: Hospital Federal do Andaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Guaracy Macena \r\n\r\nComparecerà audiência no dia 03/04/2013 às 08:30hnesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001570-42.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fábio de Freitas [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Rqdo: Hospital Federal do Andaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Rqte Fábio de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 09:10h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001078-50.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vinicius Guimarães Soares [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Brasil Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vinicius Guimarães Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 08:40h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu . \r\n\r\nIndeferido, por ora, o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001638-89.2012.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN \r\n\r\nEgdo: Marcio Estanislau de Souza Silva [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcio Estanislau de Souza Silva \r\n\r\nContestar embargos de terceiros, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1445533"
                            ],
                            "1449088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000257-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Neto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladoria Ltda., Réu: Delta Construções S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: SANDRA OLIVEIRA RAMOS , Réu: ADILSON PERES DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. - Em recuperação Judicial, Aut José Gomes Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Crestani Andrada da Silva [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Febracoop Federação das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Febracoop Federação das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, Réu Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Aut Priscilla Crestani Andrada da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-10.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Teixeira de Morais [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO Administração de Recursos Educacionais SA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu GALILEO Administração de Recursos Educacionais SA, Aut José Alexandre Teixeira de Morais \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente face a primeira ré e procedente em parte face as demais . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Valter Rodrigues Ribeiro [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda., Aut Willis Valter Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-86.2010.5.01.0068 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Protege Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança , Réu Protege Proteção e Transportes de Valores , Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimentoda 2ª ré e acolhidos os da 1ª ré - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-47.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Couto de Souza [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Ricardo Couto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-13.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cerezo Marcelino da Costa [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cerezo Marcelino da Costa , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-04.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Verlaine Salça de Souza [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Valverde da Cunha Vascocellos Filho [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermes Valverde da Cunha Vascocellos Filho, Aut Marcelo Verlaine Salça de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-62.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ramos de Amorim Gonçalves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda., Aut Vinicius Ramos de Amorim Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-62.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luis Martins dos Santos [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luis Martins dos Santos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-98.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alonso Martinez Neto [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.(Massa Falida de ) , A/C do Síndico Dr. Manoel Fernando Thompson Motta Filho, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Ricardo Alonso Martinez Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-60.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Alves de Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recurso Humano Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recurso Humano Ltda. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ester Alves de Lima , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-83.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Correa de Sá Coelho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ubiratan Correa de Sá Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nDevolvo o prazo à ré junto ao prazo para decisão de Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001377-27.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson José Modesto [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicaçãoes Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson José Modesto, Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicaçãoes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-49.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lucio Barros Calado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lucio Barros Calado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-38.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cordeiro de Assumpção [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Kart Diversões Ltda. [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cordeiro de Assumpção , Réu Top Kart Diversões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-94.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nogueira Maciel [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nogueira Maciel , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-92.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Modesto de Souza [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: C Vianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Wagner Rangel de Jesus (OAB: RJ 137934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Modesto de Souza, Réu C Vianna Empreendimentos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-54.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Araujo Sousa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia SA [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia SA, Aut Marcos Aurélio de Araujo Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-86.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Ferreira Henrique [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas Serviços Contábeis Ltda., Aut Lucia Maria Ferreira Henrique\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Miguel Giraldes [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Dentistas Associados S/C LTDA [Adv. Alberto Aparicio Neto (OAB: RJ 163049 - D)], Réu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Paula Regina Santos de Sena (OAB: RJ 133226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Miguel Giraldes, Réu M e M Dentistas Associados S/C LTDA, Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1449088"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0001366-95.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nomparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 08:40 h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445532"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000257-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Neto \r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladoria Ltda., Delta Construções S.A. - Em recuperação Judicial, SANDRA OLIVEIRA RAMOS , ADILSON PERES DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449087"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047800-20.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO SILVEIRA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA, Réu: ARMANDO LOPES DE ALMEIDA, Réu: ELIZABETE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.183. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-81.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Felizardo da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Felizardo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-04.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Lopes de Barros [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Bruno Luis Souza de Paula (OAB: RJ 134592 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 160,00 no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001279-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnei Izidio Cândido [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Refornas Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phoenix Construção e Refornas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição do autor (fls. 95/6). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-34.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carla Coutinho Pestana [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BENCAOS DO SENHOR [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carla Coutinho Pestana , Réu FUNDACAO BENCAOS DO SENHOR\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0086200-69.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Duarte Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo Duarte Ramos\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora de cartório, conforme requerido pelo autor à fl. 395. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-67.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Vianna Gonçalves [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Vianna Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0206100-85.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERNANDES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA , Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERNANDES\r\n\r\nIndefiro, por ora.A mera participação do sócio em outra sociedade não caracteriza, por si só, a existência do grupo econômico. Primeiramente, traga aos autos os endereços atuais e completos das pessoas jurídicas indicadas às fls. 245.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-24.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Bastos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop Prest de Serv de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Coop Prest de Serv de Saude Ltda., Aut Dilza Bastos Santos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição do Municío em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0102100-92.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves de Mesquita\r\n\r\nRéu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio, Réu: Pro Service Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola 24 Horas S.A.\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 851/4, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias.Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0056400-88.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DZB BARRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA., Réu: Marcelo Santos Rodrigues, Réu: EDUARDO ZAGARI GONÇALVES [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine da Silva Alves \r\n\r\nDê-se vista ao autor da proposta de parcelamento efetuado (fls. 221/2). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-54.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Tavares [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nÀ ré para que comprove os recolhimentos fiscais. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira Tosta [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauricio Vieira Tosta\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo a ré comprovar o depósito. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda. ME. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: LEONARDO FONSECA MACHADO, Réu: GENY FONSECA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Alves\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 192. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-71.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allexandro Josemário Belém de Souza Ferreira [Adv. Fernanda Saião da Rocha (OAB: RJ 146078 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatrans Brasil Elétrica e Automoção Ltda. EPP, Réu: Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allexandro Josemário Belém de Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000373-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa da Silva [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.131. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel Ferreira de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: F A Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiel Ferreira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI DE SA PICORO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA , Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI DE SA PICORO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.427. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.211. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-07.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes de Oliveira [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nRéu: AQ Pereira Saneamento Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 260. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pedro de Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICK GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pedro de Santana \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 107).Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-21.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA MENEZES [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA CZARNES SCHWARTZ BIJOUTERIAS ME [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: CLARA CZARNES SCHWARTZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 288. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-28.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LOPES PEREIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LOPES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício fl. 631/2. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-15.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE MACEDO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DE MARECHAL LTDA [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)], Réu: ELIZARDO FERNANDEZ PEREZ, Réu: LUIS AIRTON DE SOUZA, Réu: LUIZ ELIAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 805. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-20.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo de Paiva Lopes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo de Paiva Lopes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-69.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Quintino [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Quintino\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1448398"
                            ],
                            "1448397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0098000-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Alves\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda., João de Almeida Abreu Lameira, Alcídio de Almeida Lameira\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Alcídio de Almeida Lameira, João de Almeida Abreu Lameira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que houve a despersonalização da pessoa jurídica, devendo pagar o valor devido em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448397"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1448826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001351-85.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ASTCERJ \r\n\r\nRéu: Francisco Eugênio Miranda Morais , Carlos Menezes Filho , Sérgio Luis Alves Pires , Niraldo Elias Moreira , Paulo Roberto Sabino de Oliveira , Luciano César de Oliveira , Antônio Henrique Oliveira Médici , Marco Antonio Dobner Pittigliani, José Carlos Braga Guimarães, SINDICONTAS - RJ a/c vice-presidente CARLOS MENEZES FILHO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Francisco Eugênio Miranda Morais , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448826"
                            ],
                            "1448827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000567-19.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCgto: Roberto Fernandes de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Roberto Fernandes de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448827"
                            ],
                            "1448828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0133600-15.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nRéu: DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME, ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, AILTON CARLOS KLEN\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nconvolado o valor bloqueado em penhora, sendo a ré para embargos,em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448828"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1449475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131900-42.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Pereira de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaita Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivaldo Pereira de Sousa, Réu Galeto Mania do Humaita Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.365, devendo manifestar-se em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-63.2010.5.01.0077 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana Maria Santos Costa [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: MAAS - Corretora de Planos de Saude Ltda. [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Réu: Edvaldo Ribeiro dos Santos, Réu: Jorge Luiz de Andrade Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Santos Costa \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137900-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Castelões [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Castelões , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-81.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis da Silva Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lam Transporte Rodoviario Ltda, Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001228-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Linhares [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-68.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odillon Zine da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odillon Zine da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001091-22.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Paula [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanização Rio Urbe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121400-48.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastao Galdino da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Francesco Scofano [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastao Galdino da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 353. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-19.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Morais [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Rogerio da Silva Morais \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 337, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0150900-62.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marques Nabeth [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Alipio de Salles Pessoa Neto, Réu: Walter Pinto Lima, Réu: Pedro Jorge Daguer, Réu: Joaquim José Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marques Nabeth\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0106300-82.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Gomes Ferreira [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Thamar Therezinha Crim Câmara, Réu: Láis Cléa do Amaral Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Gomes Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 270, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-35.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001599-02.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Degani [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Dimensão da Tijuca Ótica Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Dimensão da Tijuca Ótica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000574-17.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Furtado [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-63.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felipe Perez [Adv. Marcelo Felipe Nelli Soares (OAB: SP 180968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Felipe Perez \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 100, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-85.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira Caldas [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut Mauro Ferreira Caldas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 575, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000195-47.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Sequeira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Carteg Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carteg Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido, coforme despacho de fl. 166. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-44.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid José Ribeiro Filho [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. , Réu: TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid José Ribeiro Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Hablitação de Crédito nº 0001/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000084-58.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Freire Sant Anna [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Poll Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Freire Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008600-77.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Heliara Delgado D´ornellas, Réu: Camilo Sales Dornellas\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Marques\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-74.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Freitas Valpassos [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Freitas Valpassos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-18.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Chagas [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: SF de Lacerda Serviços de Construção Civil ME [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Chagas, Réu SF de Lacerda Serviços de Construção Civil ME, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 298, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-15.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza Cardoso [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornearia Paquetá Ltda. ME , Réu: Expocargo Transportes e Serviços Marítimos Ltda. , Réu: União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000602-53.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gonçalves Xavier Junior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmaceuticos (Em Recuperacao Judicial) , Réu: Maria Terto da Silva, Réu: Maria do carmo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Gonçalves Xavier Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Hablitação de Crédito nº 0007/2013. \r\n\r\nId: 1449475"
                            ],
                            "1449473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2013\r\n\r\n0001318-12.2012.5.01.0077 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Ademp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademp Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.283,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000134-55.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei Pinto Jares \r\n\r\nExecutado: Alberto dos Santos Janotti,S. Oeste Resgate Ltda.,Lucia Inez Ferreira Torres,Drancy Assessoria Serviços e Participações S/A.,Cidneia Vieira da Silva Fluentes,Luiz Felipe Ferreira Torres,Rodrigo Otavio Torres Pelligrino\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto dos Santos Janotti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.199,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449473"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000126-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira de Jesus \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-67.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdon Martins Alves\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela segunda reclamada foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449474"
                            ]
                        }
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1449553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000574-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Nascimento Junior [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto do Nascimento Junior , Réu Midol Mineração Dolomita Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão dos embargos de declaração, à fl. 132. À recorrida adesivamente MIDOL, para, caso queira, apresentar suas contrarrazões a recurso ordinário adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000280-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz Para Velhice (Instituição Visconde Ferreira D´Almeida) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Domingos da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Tecnologia e Informática Ltda. [Adv. Rafael Herzog Antonio (OAB: RJ 127845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venus Tecnologia e Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Ferreira de Castilho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000021-35.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Passos Pacheco [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Passos Pacheco, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0140800-95.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Martins Eduvirges [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Martins Eduvirges\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela Ré, no prazo de 10 (dez) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001195-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Queiroz dos Santos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Miriam Queiroz dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 182 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-18.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apiexe Equipamentos Contra Incêndios Ltda. [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nCgto: José Damião de Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Damião de Nascimento\r\n\r\nAnte o disposto no art. 1º da lei 6858/80, vir, em 30 dias, com certidão emitida pelo INSS informando os dependentes do reclamante habilitados junto à Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0000642-61.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento dos Santos , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000024-82.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Souza da Costa [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Souza da Costa\r\n\r\nRetirar os documentos acostados à contracapa dos autos. Os documentos deverão vir na forma do Provimento 12/1992 da Corregedoria (até 05 documentos por folha). \r\n\r\nProcesso: 0016400-85.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose da Silva [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comercio Acessários e Serviços Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivisa Comercio Acessários e Serviços Ltda. \r\n\r\nRetirar os documentos que acompanham o recurso ordinário, eis que ultrapassada a fase probatória. \r\n\r\nProcesso: 0000978-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bhering Tel Telecomunicações e Eletricidade Ltda. [Adv. Thais Helena Batista da Silva (OAB: RJ 144904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bhering Tel Telecomunicações e Eletricidade Ltda. , Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nManifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Manes de Amorim [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: New Store - Rio Serviços Reprográficos Ltda-ME, Réu: CLAUDIA REGINA TELES MESQUITA DE LEMOS, Réu: ARMANDO ROBERTO TAVARES DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Manes de Amorim\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000245-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Schaar da Silva [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. , Réu: Funrio Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Medicina do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funrio Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Medicina do Rio de Janeiro, Aut Priscila Schaar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 128 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Gomes Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Gomes Vieira, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 652 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-59.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Souza de Moura [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodando Comércio de Pneus Ltda. ME [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodando Comércio de Pneus Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-23.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 22/01/2013. Indeferimento do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001159-66.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Rocha Moreira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Upa Rocinha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001458-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Redua Peixoto [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transportes Ltda. ME n/p sócio Jailton José da Silva [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Personal Cine Transportes Ltda. ME n/p sócio Jailton José da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-89.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Givaldo Nunes da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-60.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Braga [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pereira Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 111 dos autos. Arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000794-12.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaac Sabino [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Isaac Sabino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e retirar, na Secretaria desta Vara, ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001517-65.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia dos Santos Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia dos Santos Silva\r\n\r\nPagar os honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-36.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamara Soares Alo [Adv. Waldyr Figueiredo Motta da Silva Junior (OAB: RJ 119501 - D)]\r\n\r\nRéu: Haydee Figueiredo da Camara [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haydee Figueiredo da Camara, Aut Itamara Soares Alo\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001384-86.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nCgto: Laura Francine Carlos Gomes Tiepolo [Adv. Guido Tiepolo Neto (OAB: RJ 155567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Laura Francine Carlos Gomes Tiepolo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como retirar em cartório a petição desentranhada que se encontra na contracapa dos autos e protocolizar/distribuir por conexão pelo meio correto atualmente, qual seja, eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000093-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moreira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000424-33.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Neves dos Santos [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Marcilio Neves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 280 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016700-52.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Coutinho Advogados Associados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amnon Jabes Costa Cardoso [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amnon Jabes Costa Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaide da Silva Araujo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 28/01/2013. Prejudicado. O depósiito foi devolvido à RDA EXCELLENCE por meio do Alvará 0081/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000105-31.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Jorge da Costa Ferreira Maru [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Radio e Televisão Record S.A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Radio e Televisão Record S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0093800-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pereira de Melo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pereira de Melo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 673 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-39.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Daniel Luiz Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS, no dia 07/03/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0033800-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moraes Feitosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás- incorporadora de Termorio S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás- incorporadora de Termorio S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001324-16.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Garcia [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Garcia\r\n\r\nÀ parte autora, para que informe os corretos endereços das reclamadas, no prazo de 48 horas, que correrá em cartório, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000838-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Araújo Sena [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecchio Empório Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)], Réu: Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Araújo Sena , Réu Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda. , Réu Vecchio Empório Indústria e Comércio de Alimentos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/03/2013 às 13:55 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000469-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givania Francisca Reis [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givania Francisca Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-32.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Martins Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. n/p de seu Administrador Judicial Sr. David Cornélio Giansante [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Carvalho de Queiroz [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Natália de Carvalho de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha JULIANA DO AMARAL SALGUEIRO foi marcada para o dia 16/04/2013 às 12h00min., na 2ª VT de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0000640-28.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Rocha Lopes [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda de prova. Mantido o valor estimado pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0001345-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelva Rangel Pontes [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelva Rangel Pontes\r\n\r\nÀ parte autora, para que informe o correto endereço da reclamada, no prazo de 48 horas, que correrá em cartório, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000991-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Migues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastronomia 56 Bar Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Santos Bomfim da Silva (OAB: RJ 139985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastronomia 56 Bar Restaurante Ltda., Aut Rodrigo da Conceição Migues\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 161 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Castiglia Feitosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Leonardo Castiglia Feitosa , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 285 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Marins de Mendonça [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Corretora de Seguros S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 28/01/2013. Nada a deferir, visto que da guia anexa consta que o depósito foi efetuado à disposição da 39ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Construcoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 347 dos autos. Manutenção do despacho anterior, sendo certo que a inclusão do reclamante na folha de pagamento da reclamada, obervando-se o item \"c\" da inicial, deverá ser efetivada em 60 dias, sob pena de muta diária de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0093400-64.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosíris Fátima de Queiroz Innocenzi [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Rosíris Fátima de Queiroz Innocenzi\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 397 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Manoel Nogueira de Macedo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 476 dos autos. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001535-86.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Batista de Oliveira [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio Batista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Batista de Sousa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-30.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis da Conceicao [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Empreendimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 15 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163400-89.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Albuquerque Miranda [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Romulo Albuquerque Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 352 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-79.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Vaz [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guirlanda [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Vaz \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-26.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Soares Ferreira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Soares Ferreira, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 117 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-90.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa de Mello [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rosa de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1449553"
                            ],
                            "1449552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/02/2013\r\n\r\n0068600-40.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Tedesco Giglio\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA ARAUJO MAZORQUE MAROTA,Drogaria Central do Bonfim Ltda.,CESAR MAROTA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA ARAUJO MAZORQUE MAROTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.636,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CESAR MAROTA JUNIOR,Drogaria Central do Bonfim Ltda.,CESAR MAROTA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR MAROTA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.636,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042300-70.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Cristina Ribeiro Belmonte\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Rodrigues Ribeiro,Centro Educacional Alternativo Ltda ME ,Talita Cadette de Oliveira,Centro Educacional Alternativo n/p da sócia Simone Ribeiro Parada,Simone Ribeiro Parada\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Rodrigues Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.310,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Ribeiro Parada,Centro Educacional Alternativo Ltda ME ,Talita Cadette de Oliveira,Centro Educacional Alternativo n/p da sócia Simone Ribeiro Parada,Simone Ribeiro Parada\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Ribeiro Parada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.310,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148000-69.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Carvalho dos Santos Meira \r\n\r\nExecutado: Marco Antonio França Faria,Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio França Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000955-56.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Leonel de Faria Cunha\r\n\r\nExecutado: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Sociedade Universitaria Gama Filho,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,paulo cesar passos ferreira da gama,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000290-06.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele Cristina de Lima Ferreira\r\n\r\nExecutado: FLORISVALDO SANTOS LIMA,WORLD SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA,IVAN SOARES DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado FLORISVALDO SANTOS LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVAN SOARES DIAS,WORLD SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA,IVAN SOARES DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN SOARES DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-65.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Azevedo Cunha Sobral\r\n\r\nExecutado: Walter Pinto Lima,Clinica de Repouso Valencia Ltda,João Paulo dos Santos Gomes,Alipio de Salles Pessoa Neto, Pedro Jorge Daguer,Antonio Rocha Vieira de Mello,Marly Lima de Carvalho,Lia Assis Cals de Oliveira,Joaquim Jose Muniz (Espolio de), representado por Carlos Jose Muniz,Jose Roberto Muniz,Carlos Jose Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Pinto Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.654,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Jose Muniz,Clinica de Repouso Valencia Ltda,João Paulo dos Santos Gomes,Alipio de Salles Pessoa Neto, Pedro Jorge Daguer,Antonio Rocha Vieira de Mello,Marly Lima de Carvalho,Lia Assis Cals de Oliveira,Joaquim Jose Muniz (Espolio de), representado por Carlos Jose Muniz,Jose Roberto Muniz,Carlos Jose Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Jose Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.654,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joaquim Jose Muniz (Espolio de), representado por Carlos Jose Muniz,Clinica de Repouso Valencia Ltda,João Paulo dos Santos Gomes,Alipio de Salles Pessoa Neto, Pedro Jorge Daguer,Antonio Rocha Vieira de Mello,Marly Lima de Carvalho,Lia Assis Cals de Oliveira,Joaquim Jose Muniz (Espolio de), representado por Carlos Jose Muniz,Jose Roberto Muniz,Carlos Jose Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Jose Muniz (Espolio de), representado por Carlos Jose Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.654,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103600-33.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Leonel do Canto e Mello,C e M Tecnologia Em Optica Ltda,LEONEL NEVES DO CANTO E MELLO,Maria Lucia Neves do Canto e Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonel do Canto e Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 532,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia Neves do Canto e Mello,C e M Tecnologia Em Optica Ltda,LEONEL NEVES DO CANTO E MELLO,Maria Lucia Neves do Canto e Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia Neves do Canto e Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 532,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONEL NEVES DO CANTO E MELLO,C e M Tecnologia Em Optica Ltda,LEONEL NEVES DO CANTO E MELLO,Maria Lucia Neves do Canto e Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONEL NEVES DO CANTO E MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 532,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449552"
                            ],
                            "1449551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000245-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Schaar da Silva \r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. , Funrio Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Medicina do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 128 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449551"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1439095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martins de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000528-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Maues de Miranda [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Maues de Miranda \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Rezende Costa Freitas [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda. [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Rezende Costa Freitas , Réu Itavox Veículos Ltda. \r\n\r\n'Tomar ciência de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0052300-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Marins [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: ISAIAS DE SOUZA MACIEL, Réu: HESIO CESAR DE SOUZA MACIEL, Réu: OSWALDO SOARES DOS SANTOS, Réu: ANTONIO MANOEL FIRMO GOMES, Réu: NILTON DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos a fls. 223/226. Prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0139800-98.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Queiroz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Réu: EDUARDO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Queiroz\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais. \r\n\r\nProcesso: 0001139-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Beno Ferreira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda., Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Beno Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001568-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0101900-47.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Brandão [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Natifarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natifarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito a fl. 180, 192 e 197. Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Conceição Braz \r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 27/02/2013, as 14:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva [Adv. Sidney Pereira Costa (OAB: RJ 76248 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 82. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000973-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Machado Amadeu [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n'Proceder ao depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000681-20.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira da Silva [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Point Super Lanches Ltda. [Adv. Orlando da Rocha Carneiro (OAB: RJ 21615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira da Silva \r\n\r\n'Tomar ciência da proposta apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0057400-90.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Allevato Braem [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0120400-98.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Gomes Leite Villaca [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Petroleo Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarita Gomes Leite Villaca, Réu Shell Brasil Petroleo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario (fl. 639/645, 649/652), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-90.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Moreira [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Hélio Fernandes, Réu: Arthur Parahyba Dias, Réu: NICE LOURDES GARCIA BRANT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Moreira\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0069500-14.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Goncalves [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: LUIZ A. S. COELHO, Réu: MARCIO J. S. VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Goncalves\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001166-49.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Faustino Sobrinho [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Indaia [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Faustino Sobrinho\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 322. Bem como, proceder ao desentranhamento dos documentos juntados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana Conceição [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santana Conceição , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Ltda.\r\n\r\n'Vistas às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-72.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Guedes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Guedes, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 396. \r\n\r\nProcesso: 0016200-40.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cardoso\r\n\r\nVenha a liquidação do julgado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-19.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Souza Saar [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Life Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: MARTA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, Réu: Ednilson Lourenço dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Saar\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 203 \r\n\r\nProcesso: 0048700-62.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Dias Filho [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Seamar Servicos de Apoio Maritimo Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: ANTONIO JULIO DE ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS, Réu: Montreal Engenharia S.A.(massa falida de) N/P do 2º Liquidante Judicial Sr.Edilson Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza Dias Filho\r\n\r\n'Tomar ciência do ofício de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Calvente Aranda Filho [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Calvente Aranda Filho\r\n\r\n'Tomar ciência do despacho de fl. 584. \r\n\r\nProcesso: 0013000-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Christina de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Group Services do Brasil Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Christina de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1439095"
                            ],
                            "1439094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0000228-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Capetini de Brito\r\n\r\nRéu: Studio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda., Dimitri Capote de Britto, Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Dimitri Capote de Britto, Valdson Paganotti Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 30.225,34, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0052300-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci da Silva Marins\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico, ISAIAS DE SOUZA MACIEL, HESIO CESAR DE SOUZA MACIEL, OSWALDO SOARES DOS SANTOS, ANTONIO MANOEL FIRMO GOMES, NILTON DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m HESIO CESAR DE SOUZA MACIEL, ISAIAS DE SOUZA MACIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n''Tomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos a fls. 223/226. Prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000391-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Generosa Maria da Soledade\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Manoel de Sousa Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel de Sousa Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 326.454,23, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0135600-14.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Turl Machado\r\n\r\nRéu: GCI Gestão & Consultoria de Informática Ltda. Me., Evaldo Vitor Marques, Lindoval Dias Moreira, Vanessa Aparecida Rocha, Alcimar Francisco de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Alcimar Francisco de Morais, Evaldo Vitor Marques, Lindoval Dias Moreira, Vanessa Aparecida Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos a fls. 362, 363, 364 e 368. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1439094"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1448340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000204-69.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOBERTO MOTTA JUNIOR [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOBERTO MOTTA JUNIOR \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 12/03/2013 , às 08:30horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000203-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ALBERTO PEREIRA GUIMARÃES [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ALBERTO PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 12/03/2013 , as 08:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000658-20.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Siqueira Ferreira - sucessora [Adv. Fernanda Terra Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151333 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIO - Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nTI: Nazaré Cristina de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Siqueira Ferreira - sucessora\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls230 ;\r\n\r\nProcesso: 0000204-69.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOBERTO MOTTA JUNIOR [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOBERTO MOTTA JUNIOR \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 12/03/2013, as 08:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000203-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ALBERTO PEREIRA GUIMARÃES [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ALBERTO PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 12/03/2013 , as 08:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e o não compareceimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de RÉ ou de AUTORA, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1448340"
                            ],
                            "1448339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-22.1993.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 D)\r\n\r\nNewton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-90.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Newton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448339"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1448946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212500-85.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Barros de Carvalho [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Barros de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 570/595. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-39.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Brandino da Conceicao [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Chance Servicos de Apoio Ltda [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Brandino da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 155. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-31.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Alves Guimarães [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Fazenda Nossa Senhora Aparecida Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Alves Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0161600-98.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vasconcellos [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antunes Duque de Vasconcelos [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)], Réu: Lamparque Diversões Ltda.( n/p Sócio Sr. Josias dos Santos Silva) [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Antunes Duque de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001228-10.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva da Cruz [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Valente Comércio e Representação - ME [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva da Cruz\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-71.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Pirai,Valenca [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Pirai,Valenca\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-84.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Ignácio Barbosa [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ignácio Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0182600-72.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL LIMA DA SILVA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos (em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL LIMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 5456/555. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-52.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Analmir da Silva [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analmir da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0021700-03.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Freitas Flores [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Freitas Flores\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 212, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-19.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Chedid de Oliveira [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Chedid de Oliveira, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida às fls. 83 no processo em epígrafe: homologada a desistência. Custas pela parte autora, dispensadas. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001777-49.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes Tavares [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Renata Lopes Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida às fls. 70 no processo em epígrafe: homologada a desistência. Custas pela parte autora, dispensadas. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000797-39.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato do Nascimento [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carbele Ltda. [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Carbele Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0232000-84.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA BARBOSA ROMEIRO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Anri Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA BARBOSA ROMEIRO\r\n\r\nIndicar meios viáveis / objetivos de prosseguimento da execução. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0152200-31.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Freitas Menezes [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cid Ribeiro Nunes [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cid Ribeiro Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0039400-55.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Bahia [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antônio Bahia\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001172-40.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique da Costa [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique da Costa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Porto Gonçalves [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001098-49.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Gonçalves [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportador Henriques Transportes Ltda. [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)], Réu: Fábrica Indústria Química Ipê Amparo [Adv. Kelly Regina da Conceição Almeida de Souza (OAB: RJ 156868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Indústria Química Ipê Amparo, Aut Márcio José Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: extinto sem julgamento do mérito. Custas de R$ 10.000,00, pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000715-71.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adílio Rodrigues da Cruz [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Vieira Guimarães Ltda EPP [Adv. Dalci Domingos Leal Dima Junior (OAB: RJ 116036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio Rodrigues da Cruz\r\n\r\nComparecer à secretaria do Juízo para receber sua CTPS e manifestar-se sobre pedido de parcelamento feito pelo reclamado às fls. 62, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-52.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Fernandes Luiz [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórida de Valença [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórida de Valença\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-64.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina de Almeida Confort [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Christina de Almeida Confort\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida às fls. 95 verso no processo em epígrafe: homologada a desistência. Custas pela parte autora, dispensadas. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000052-59.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Gama [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Gama\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-98.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Cunha [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Cunha\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-77.2008.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAtender ao que requerido pelo autor às fls. 154 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-95.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Afonso [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro (OAB: RJ 98953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Afonso, Aut Nair Varella Dutra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-28.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Claudio da Silva Notes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Claudio da Silva Notes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados (fls. 673/684-verso) porque corretos e adequados à res judicata. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0162100-33.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Eustáchio de Paula [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuicao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001437-76.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Fabiano Basilio [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Fabiano Basilio\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-22.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Pimentel [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Nilson dos Santos Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000150-44.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Aparecida Azevedo de Paula [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrevida Bijouterias, Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Aparecida Azevedo de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 62. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-77.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Duarte Nogueira (Espólio de) [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espírita Amor e Verdade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Duarte Nogueira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido às fls. 49, por mais 03 meses, devendo o autor ao final do prazo informar o andamento do referido processo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0215000-76.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANANIAS FREITAS DE AGUIAR [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANANIAS FREITAS DE AGUIAR\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-53.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Montella Bernardo [Adv. Joao Alfredo Barbosa Neto (OAB: RJ 124627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1448946"
                            ],
                            "1448945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2013\r\n\r\n0008700-14.2000.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: APARECIDA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Luiz Alberto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alberto de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 842,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079500-96.2002.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDGARD QUIRINO\r\n\r\nExecutado: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,Paulo Fabiano Igreja das Fontes ,Ana Paula Igreja das Fontes \r\n\r\nPelo presente fica citado CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.595,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Igreja das Fontes ,Paulo Fabiano Igreja das Fontes ,Ana Paula Igreja das Fontes \r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Igreja das Fontes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.595,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Fabiano Igreja das Fontes ,Paulo Fabiano Igreja das Fontes ,Ana Paula Igreja das Fontes \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fabiano Igreja das Fontes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.595,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114100-46.2002.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: RUI INOCENCIO\r\n\r\nExecutado: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.473,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448945"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1449298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001669-21.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Alves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: VB dos Lagos Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Alves \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000319-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cordeiro da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0038300-66.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francini Aguiar Amaral Costa [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francini Aguiar Amaral Costa\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001745-11.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Queiroz Mendonça [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A, Réu: Acciona Infraestructuras S.A, Réu: LLX \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Queiroz Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 2º réu ou de seu sócio gerente, ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-09.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Vianna Cardoso [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gino Gullo Filho (pessoa jurídica) [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Gino Gullo Filho (pessoa física) [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Deyse Gomes dos Santos [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gino Gullo Filho (pessoa jurídica), Rcdo Lucimar Vianna Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/03/2013, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Mariana Pereira dos Santos [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Mariana Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros do despacho de fls. 89, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-94.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Carla dos Santos Coelho Vianna [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia Forte Gás Comercio e Transporte de Gás Ltda ME [Adv. Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia Forte Gás Comercio e Transporte de Gás Ltda ME, Aut Daiana Carla dos Santos Coelho Vianna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54, que indeferiu a modificação do termo de acordo de fls. 41 para alterar a data de baixa na CTPS, sem a concordância da parte Ré, bem como indeferiu a expedição de novo ofício para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000527-79.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Domingues de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A (em recuperação judicial), Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha a 2ª ré com a cópia do instrumento de contrato firmado com a empresa interposta, prestadora de serviços, no prazo de 05 dias, sob as penas dos artigos 818 da CLT c/c 333, II, do CPC, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: G P GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246, que suspendeu, por ora, o cumprimento da 3ª parte de fls. 244, devendo a ré juntar a cópia da guia de recolhimento, em 05 guias, sob pena de liberação do valor bloqueado em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000802-62.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves Vieira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gonçalves Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285, devendo o autor apresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros do referido despacho. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249900-66.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira da Silva [Adv. Sonia Beatriz Ferreira Perroni (OAB: BA 7294 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Industria Comércio e Construção Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Industria Comércio e Construção Ltda., Aut Paulo Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/96, que julgou procedente em parte os Embargos à Execução de fls. 44/46. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, dispensado do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001548-56.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva dos Santos Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: R de Souza Oliveira Locação e Serviços, Réu: Condomínio Breezes Búzios Resort \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Silva dos Santos Correa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041900-32.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio da Silva Gomes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Aquario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugenio da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71, devendo o autor indicar o nome do síndico do condomínio, se existir, nº do CNPJ, ou informe outros meios de execução, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001391-54.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Volotão Coutinho [Adv. Denise Fernandes Moreira (OAB: RJ 161106 - D)]\r\n\r\nRéu: Blintemper, Vidraçaria e Serralheria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Volotão Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 13.371,73, equivalentes a 1.078.200,11 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000208-14.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Silva de Paula [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Aut: Alcione Espirito Santo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME , Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Espirito Santo , Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Mario Jorge Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/03/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS dos Autores pela secretaria da Vara, a qual deverá ser apresentada pelos mesmos, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nApós, as rés deverão manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001720-35.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Mary Fragoso Mendes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubia V.G. Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mary Fragoso Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36, que negou provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001220-97.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lidia Cruz de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Sabledor [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Cruz de Oliveira\r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-02.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: B. S. Oliveira Padaria e Lanchonete - ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo B. S. Oliveira Padaria e Lanchonete - ME \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000217-73.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Marques [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Aut: Evaldo Ribeiro Martins [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Aut: Lenilson Alves Rodrigues Junior [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Aut: Luiz Carlos Cabral [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Marques, Aut Evaldo Ribeiro Martins, Aut Lenilson Alves Rodrigues Junior, Aut Luiz Carlos Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183, devendo o autor apresentar novos cálculos de liquidação, observando o exigido no comando de fls. 183, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-85.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleci Antunes Rodrigues [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda, Réu: Alphaville Urbanismo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleci Antunes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. , devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, (Item XV) na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000124-76.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Jose Pereira [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele P. Mota - ME [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Réu: Daniela Peixoto Mota [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela Peixoto Mota, Réu Daniele P. Mota - ME\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 400,00, através de guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-87.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo de Oliveira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leão Dourado Rio das Ostras [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo de Oliveira, Réu Viacao Leão Dourado Rio das Ostras\r\n\r\nO autor deverá contraminutar o agravo de petição e o 1º réu tomar ciência da sua interposição, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001390-69.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Flávio Gomes de Oliveira [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar o alvará nº 0593/2012, expedido em seu favor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-78.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilair de Souza e Silva [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismael Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilair de Souza e Silva\r\n\r\nPagar custas de R$ 100,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-13.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vagner Pires Ferreira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Serviços e Transportes de Executivos Ltda , Réu: Victor Hugo Santos Gallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vagner Pires Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125, devendo o autor comprovar que o Ministério do Trabalho indefediu a sua habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001344-12.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Ferreira Alves Vargas [Adv. Soraia de Almeida Galiza Junqueira (OAB: RJ 77939 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Ferreira Alves Vargas, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nA autora deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIEDSON ESTARNECK FIGUEIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NORIEDSON ESTARNECK FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 722, que REJEITOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO interpostos pela executada, e ACOLHEU, EM PARTE, a impugnação do exequente, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, nos termos do art. 789-A, V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100100-61.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Julio Gomes da Silva [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado-Rio das Ostras, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Daniel Julio Gomes da Silva, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86, que rejeitou os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelos embargantes. \r\n\r\nProcesso: 0000981-93.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Loureiro Viana [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Intimita Moda Intima [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intimita Moda Intima, Aut Patrícia Gonçalves Loureiro Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74, que homologou o acordo para que surtam os efeitos legais, devendo a ré, após o pagamento da última parcela, recolher as custas processuais e a quota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001473-51.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1449298"
                            ],
                            "1449299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001329-43.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinatan de Oliveira Carvalho Alvarenga [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso del Sol Empreendimentos Turísticos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paradiso del Sol Empreendimentos Turísticos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000684-52.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Faleiro de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Faleiro de Souza\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 76, devendo o exequente promover meios para prosseguimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-27.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Narciso [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia, Açougue e Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Narciso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 273,44, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 13.672,07, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0172200-48.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Borges Aguiar [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais de Búzios Bar e Restaurante Ltda [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Andre Zacconi Carvalho Correa da Silva\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Borges Aguiar\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 97, devendo o exequente indicar outros meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-88.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Barros Barcellos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda - ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda - ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Gomes Ribeiro [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: América Condor Vigilância Segurança Conservação Ltda ME , Réu: Contrutora Incorporadora Mil de Três Rios Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrutora Incorporadora Mil de Três Rios Ltda, Aut Espólio de Jorge Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 440,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0037400-20.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento das custas, contribuição previdenciária e imposto de renda, em 48 horas, sob pena de execução, devendo, ainda traditar as guias para saque do FGTS e seguro-desemprego, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000682-82.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franscisco Ramos Martins Júnior [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: RJ Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0191700-66.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Silva Cerqueira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao autor pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001125-96.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo da Silva Rocha Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 40,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00. Deferido desentranhamento de documentos após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001029-81.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade Batista [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Paulo Cesar de Andrade Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 637, que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela, com base no inciso I do art. 273 do CPC, ante a ausência de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProcesso: 0001677-32.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Romão Batista Correia Junior (Espolio de) [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Santa Casa de Cabo Frio Dinho Ltda. [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Romão Batista Correia Junior (Espolio de)\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103900-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela das Chagas Santos José [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0153200-62.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dantas Estrada [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dantas Estrada\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 301, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo do Nascimento Cabral [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0001370-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Vitorio Torres [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Sobrinho Prestadora de Serviços de Manutenção e Zeladoria - ME, Réu: Centro Gastronômico porto da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Vitorio Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 440,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001591-74.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laudisse Regis [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000247-45.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Almério do Nascimento [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Alessandro Carvalho de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almério do Nascimento \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 74, devendo o autor indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-85.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Porto Henrique [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Buz [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Buz\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 862,61, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188200-89.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jubarte de Rio das Ostras [Adv. Renato Eduardo de Barros Hungria (OAB: RJ 96388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Jubarte de Rio das Ostras\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0078/2013, devendo a ré comparecer a secretaria da Vara para retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0335200-87.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MAIA DOS SANTOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM MARILEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001536-42.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva de Nogueira [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Silva de Nogueira\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 16, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001104-91.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Teixeira Prado [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Soares Gomes Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0252800-22.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualter Teixeira Cruz [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Idustrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Idustrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001020-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton José Rodrigues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Network Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton José Rodrigues , Réu Nokia Siemens Network Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 453, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, V, do CPC. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, pelo autor, dispensado do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000685-37.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Machado [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Machado\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 77, devendo o exequente promover meios para prosseguimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-67.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelice Floriano Gonçalves [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelice Floriano Gonçalves \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-60.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Crepison dos Santos Mariano [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Mileto Incorporações e Construções Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crepison dos Santos Mariano, Réu Mileto Incorporações e Construções Ltda\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 66/70, no prazo sucessivo de 48 horas, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0125500-77.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Vicente [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira Vicente \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 116/118. \r\n\r\nId: 1449299"
                            ],
                            "1449296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2013\r\n\r\n0021500-26.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Viviane Aguiar da Silva \r\n\r\nExecutado: ATRA Prestadora de Serviços em Geral Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado o Diretor Administrador JOHANNES ANTONIO MARIA WIEGERINCK, CPF 000.041.708-49, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.567,16, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da executada para garantia da execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0001391-54.2010.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Volotão Coutinho\r\n\r\nExecutado: Blintemper, Vidraçaria e Serralheria \r\n\r\nPelo presente fica citado Blintemper, Vidraçaria e Serralheria , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.567,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000614-35.2011.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Melina Andrade da Silva\r\n\r\nExecutado: Laboratório São Camilo,Clínica Santa Helena\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio Administrador ANDERSON MENDES AUGUSTO, CPF 020.585.127-40, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.800,00, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da executada para garantia da execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0075800-35.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli Rodrigues de Souza \r\n\r\nExecutado: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ,Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nPelo presente fica citado Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão de fls. 251 e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.505,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001517-70.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osvaldo Carneiro Magrani\r\n\r\nExecutado: Cidraen Dragagem LTda\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio Administrador MARCIO LUIZ FREITAS RODRIGUES, CPF 752.010.627-68, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.910,78, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da executada para garantia da execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449296"
                            ],
                            "1449297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0100100-61.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Julio Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado-Rio das Ostras, Auto Viação 1001 Ltda. , Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Leao Dourado-Rio das Ostras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86, que rejeitou os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelos embargantes. \r\n\r\nProcesso: 0103900-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela das Chagas Santos José\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449297"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1449494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002658-29.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Maciel [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Maciel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0009400-46.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felizardo Martins [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. de Azevedo Elias, Réu: JOCIEDIO DE AZEVEDO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felizardo Martins\r\n\r\nVENHA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0260900-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ventura Vaz [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S.A - Filial 31 [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã S.A - Filial 31, Aut Michele Ventura Vaz \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA NO DIA 18/04/2013 ÀS 15:00 HORAS, NO JUÍZO DEPRECADO (10º VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA). \r\n\r\nProcesso: 0000005-49.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Allison Couto Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allison Couto Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ACOLHO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO FEITO E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0140900-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Aparecida Souza de Oliveira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Aparecida Souza de Oliveira\r\n\r\nVenha o patrono do reclamante dar ciência ao mesmo da data da audiência, dia 07/03/2013 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Venha ianda atualizar o endereço do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000004-98.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Francisco [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Francisco\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NOS TERMOS DA COISA JULGADA NO DIA 22/03/2013 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0199000-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa de Oliveira Batista [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana R. Souza Restaurante - ME [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa de Oliveira Batista\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES TODOS OS PEDIDOS FORMULADOS EM FACE DA RÉ\". \r\n\r\nProcesso: 0000105-72.2011.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FREIRE ALVES [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 COPY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FREIRE ALVES, Réu R2 COPY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0002681-04.2012.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho Nunes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Raoul Michel de Thuin Espolio de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coutinho Nunes \r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002005-27.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Klem Guimarães de Oliveira [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi - Serviço Social da Insdústria Departamento Regional do Estado do RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesi - Serviço Social da Insdústria Departamento Regional do Estado do RJ, Aut Silvana Klem Guimarães de Oliveira \r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO PRAZO DE 48 HORAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO, COMINANDO-SE A MULTA DIÁRIA PELO DESCUMPRIMENTO, NO VALOR DE R$ 150,00 EM FAVOR DO AUTOR INCIDENTE PELO PRAZO DE 30 DIAS. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0106800-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tinoco [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Cupim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tinoco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 02/04/2013 ÀS 14:00 HORAS. \r\n\r\nId: 1449494"
                            ],
                            "1449493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000004-98.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Francisco\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NOS TERMOS DA COISA JULGADA NO DIA 22/03/2013 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449493"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1447248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011800-31.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENERVAL APOLINARIO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ENGEDER LTDA, Réu: Roberto Gomes Tancredi, Réu: Márcia Regina Grandi Serra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENERVAL APOLINARIO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-45.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice de Teffé Cordeiro Nunes [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice de Teffé Cordeiro Nunes\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001545-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rodrigues [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordância com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0001633-38.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Francisco [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A.\r\n\r\nVista da petiç~çao de fl. 50 , informando dados para depósito do acordo , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0078300-88.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ferreira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos , em 48 hs, as guias de depósitos orinais que não acompanharam apetição. \r\n\r\nProcesso: 0269800-79.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Réu: ARY ASSUMPÇÃO, Réu: JOAO VIEIRA, Réu: JOSE ALVES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, Aut SANDRO DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002284-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Alves Diniz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor fl. 29 em 05 dias , valendo o silêncio como concordancia com o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001221-96.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Figueiredo da Conceição [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarrad Equipamentos Comerciais Indústria Comércio e Serviço Ltda., Réu: Antonio Carlos de Souza, Réu: Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Figueiredo da Conceição\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-21.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Loureiro de Sá [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S.A\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002118-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Melo Castilho [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivaldo Cerqueira [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marivaldo Cerqueira\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0006100-54.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Dias Vieira [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Freio Forte Cemac Comercio de Pecas e Servicos Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Manoel Alves, Réu: Maria Eulália Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Dias Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de Justiça , fl. 132, em 05 dias , sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0158300-12.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Oliveira Gomes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda, Réu: ALEXANDRE GUIMARAES, Réu: NELSON HAMAMURA DOS SANTOS SOUZA, Réu: VANESSA FERREIRA GOMES DOS SANTOS, Réu: LUCILIA PEREIRA HAMAMURA DOS SANTOS SOUZA, Réu: LUCYNEIDE PEREIRA HAMAMURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Oliveira Gomes\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794,conforme fundamentado a fl. 126, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lopes da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme promoçõa da contadoria , em 10 dias, sob pena de manutenção da sentença homologatória . \r\n\r\nProcesso: 0190000-11.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Claro de Oliveira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulysses Gomes dos Santos [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ulysses Gomes dos Santos\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 05 dias número do CPF , PIS ou NIT do autor a fim de possibilitar expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nDevendo ainda informar e-mail pessoal para efeito de futuras intimações a partir da implantação do Processo Judicial eletrônico.( PJE ) \r\n\r\nProcesso: 0001587-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silveira Dias [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silveira Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre pdetição dda ré fl. 344, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001287-08.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Catarino Brito [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nVenha a I. Causídica, Luzimar Coelho da Silva , n.f do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001199-67.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: JLG Serviços e Manutenção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Oliveira dos Santos\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, e certdão do OJA, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-55.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Venâncio Malheiros [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: MARCOS MOREIRA CORREA, Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 05 dias, a guia depósito original, visto que a data do depósito encontra-se ilegível. \r\n\r\nProcesso: 0015200-96.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Clementino de Araujo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Marizete Pinho Ferreira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Paulo Clemente de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Clementino de Araujo\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0124500-56.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Filgueiras da Cruz [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Creative Marcenaria Ltda Me , Réu: Daniel Luiz Pytlik Altef, Réu: Viviane Ayres Cunha Ribeiro, Réu: Flavio Xavier da Silva, Réu: Polyanna de Assis Almeida, Réu: Marcia de Assis Almeida [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia de Assis Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora devendo, caso queiram opor embargos , complementar o valor da excecução em 05 dias. Ciente de que , transcorridos sem manifestação ,será expedido alvará ao exequente . \r\n\r\nProcesso: 0165300-29.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Ariene Marinho da Silva [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ariene Marinho da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou o feito Procedente em parte, . Custas R$ 16,43 pela consignatária. Prazo 08 dias .Bem como para ciência do despacho de fl.64:” por já prolatada a sentença , não se utilizou a parte do remédio processual cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0001180-61.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Ferreira Tomaz [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind E Com de Cigarros E Imp E Exp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ferreira Tomaz \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0122700-66.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNO LUCIO COURA [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMASSA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: EDEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNO LUCIO COURA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia atual da certidão do RGI do imóvel que deseja ser penhorado, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001496-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Brito Lucas [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar WV Nilo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Brito Lucas\r\n\r\nJuntar aos autos o extrato referente ao mês de dezembro , uma vez que a 1ª parcela venceu em 05 /12/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001206-59.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinto da Silva [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) ), em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000162-39.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Seabra Carapito [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Seabra Carapito, Réu SEGIL Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Daniel Cambonga Chiquete [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Antigu s Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antigu s Bar e Restaurante Ltda., Aut Francisco Daniel Cambonga Chiquete \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-47.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LOMEU DE AVELAR [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JAMES LTDA, Réu: James de Souza Gomes, Réu: Jadir Tavares Calheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LOMEU DE AVELAR\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001516-02.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Arariba [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Aut Sebastião Francisco Arariba \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-09.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Tereza Cadore Bravo [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Tereza Cadore Bravo\r\n\r\nConsiderando que a ré encerrou suas atividades , por cautela, manifeste-se a autora, requerendo OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-60.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene de Freitas Costa de Carvalho [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicerio Luiz Schuster , Réu: Marilene Fernandes Henquer , Réu: G. L. SCHUSTER DISTRIBUIDORA DE CIGARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Freitas Costa de Carvalho\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002264-97.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira Diosa [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Abrigo de Reabilitação e Orientação Betel [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Abrigo de Reabilitação e Orientação Betel, Aut Denise Ferreira Diosa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da 1ª rda em 10 dias . \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da 2ª reclamada em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0142400-57.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Ruy de Souza [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Distral Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: JOSE CARLOS BALBI DE REZENDE, Réu: CARLOS BERNARDO DE REZENDE\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distral Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nA informação solicitada faz-se necessária para expedição de alvará àautarquia previdenciária . \r\n\r\nProcesso: 0044100-55.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Pereira de Santana [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Pereira de Santana\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 242 : Nada impede que o autor inicie a execução provisória nos próprios autos . \r\n\r\nId: 1447248"
                            ],
                            "1449564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001878-67.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares da Silva [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Cunha Transportes Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Soares da Silva, Réu Torres Cunha Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.228 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001490-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Araujo [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A, Aut Wellington de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte, nos termos da fundamentação de fl. 424 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002487-50.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Silva de Castro [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Silva de Castro \r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça ao SEDIM , na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 6o. andar ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0001915-94.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar José da Silva [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar José da Silva , Réu Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 1008 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1449564"
                            ],
                            "1447246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001958-31.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joames Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Serra de Mogi Transportes Ltda EPP, Melhoramentos Papeis Ltda., geraldo Margele Lopes Transportes ME n/p Geraldo Margele, Serra de Mogi Tranpsortes Ltda n/p Luigi Carnevale, Serra de Mogi Transportes Ltda n/p Luiz Carlos de Camargo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Serra de Mogi Transportes Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos pedidos : a) Gratuidadde de Justiça . B)Condenação solidária da 2ª rda e subsidiária da 3ª . c) Pagamento doas valores incontroversos , inclusive saldo salarial 12 dias fev/ 2011 com +50%., emulta do aart. 477 CLT.D) aVISO Previo. e) Diferença horas extras, RSR e integraçao nas verbas rescisorias. f) Férias proporcionais e integrais + 30%. g) Pagamento 13º sal. 2010/2011. h) Depósitos FGTS+ 40%. Indenização danos morais . j) Honorários advocatícios k) Juros legais e Atualização monetária . . ..\r\n\r\nProcesso: 0002003-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vinicius Teixeira Martins\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho e de Apoio a Logística e Transportes, Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooplog Cooperativa de Trabalho e de Apoio a Logística e Transportes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos pedidos: a) condençao subsidiária das rdas. b) Reconhecimento d evínculo c) Anotaçção /baixa na CTPS. d) RSR. e) Multa do art. 467 CLT . f) Multa do art. 477 CLT. g)Aviso Previo Indenizado. h) Férias 2010 integral. i) Férias 2011 proporcional. j) Abono 30% férias. k) Trezenos de 2009/2011 proporcionis face proj. do AP.L) Trezenos 2010 integral. m/ n) Liberação FGTS OU INDENIZAÇÇAO COMPENSATÓRIA . com multa 40% o) Tradição guias SD ou indenização equivalente . p) Pagamento Horas extras. q) Reflexos integrativos. r) Pagamento RSR. SOBRE DIÁRIA . s) Reflexos do RSR sobre diária , AP, férias , trezenos, FGTS + 40% MULTA . T) Indenizaçao pela supressão da hora de alimentação e repouso. u) Juros eAM. V)Honorários advocatícios 20% sobre valoer da causa .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447246"
                            ],
                            "1447247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0122200-34.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA MENDES\r\n\r\nRéu: MARCOMETAL METALURGICA LTDA EPP, Laurens Moreno Peixoto, Maria Aparecida da Silva Moreno, Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nPelo presente fica m Shaiene Costa Moreno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convoladis em penhora devendo, caso queiram opor embargos , complementar o valor da excecução em 05 dias. Ciente de que , transcorridos sem manifestação ,será expedido alvará ao exequente . \r\n\r\nProcesso: 0158300-12.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda, ALEXANDRE GUIMARAES, NELSON HAMAMURA DOS SANTOS SOUZA, VANESSA FERREIRA GOMES DOS SANTOS, LUCILIA PEREIRA HAMAMURA DOS SANTOS SOUZA, LUCYNEIDE PEREIRA HAMAMURA\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, conf. fundamentação fl. 128, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269800-79.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nRéu: BRASO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, ARY ASSUMPÇÃO, JOAO VIEIRA, JOSE ALVES DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica m ARY ASSUMPÇÃO, JOAO VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos a execuçao em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447247"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1449496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001434-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Fátima Oliveira da Silva [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: News Braganças Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Fátima Oliveira da Silva \r\n\r\nDEVIDO À PROXIMIDADE DA DATA DA AUDIÊNCIA, COMPARECER COM URGÊNCIA À SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0121600-97.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva do Nascimento [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Walters Brasil Bebidas e Alimentícios Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Walters Brasil Bebidas e Alimentícios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nId: 1449496"
                            ],
                            "1449592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001544-64.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Prata de Souza [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bragança Refeições Ltda. e Sócios [Adv. Marcio Aurelio Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 91565 - D)], Réu: Jocelito Pereira de Oliveira ( sócio da ré )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Prata de Souza , Réu New Bragança Refeições Ltda. e Sócios\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 25/04/2013 às 12h00, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000412-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Paula Cunha [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Paula Cunha , Réu Viação União S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 14/05/2013 às 11h50, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0051400-65.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Peixoto [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerojet Quimica Industrial Ltda [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerojet Quimica Industrial Ltda, Aut Carlos José Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 25/04/2013 às 11h50, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0096400-93.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Pacheco Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Natarraf Transportadora e Logistica Ltda , Réu: Natália Costa Alencar Moraes [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)], Réu: Rafaela Costa Alencar Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Pacheco Filho, Réu Natália Costa Alencar Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 25/03/2013 às 14h35, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001706-16.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Gonçalves da Rocha [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Megadutos Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Gonçalves da Rocha \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 20/03/2013 AS 11H31, \r\n\r\nNESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nPAUTA CONJUNTA COM A CP 1576-35.2012.5.01.0202.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001301-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues dos Santos [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocurvo Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrocurvo Comércio e Serviços Ltda., Aut Fabio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 08/05/2013 as 11h nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0166100-64.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacas Geo Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Rosilene de Lima, Réu: Gilberto Veloso Venturini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacas Geo Ltda., Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 09/05/2013 Às 11h10 nesta vara do trabalho, para tentativa conciliatória. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001618-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guerra Marques \r\n\r\nComparecer a audiencia dia 08/05/2013 as 10h50 nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1449592"
                            ],
                            "1449495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001025-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Pereira Santiago\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-12.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ivo Neves Marques\r\n\r\nRéu: Nova Miragem Distribuidora de Auto Pecas Ltda, Alberto Correa de Sá (sócio da ré), Johias Cavalcante (sócio da ré), Carlos David Pedrosa Pacheco (sócio da ré), Rosilangia Marques Senra (sócia da ré), Albertina Marques Senra (sócia da ré), Vera Lúcia Pereira Alves (sócia da ré) , Nova Geracao do XV Auto Pecas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Albertina Marques Senra (sócia da ré), Alberto Correa de Sá (sócio da ré), Carlos David Pedrosa Pacheco (sócio da ré), Johias Cavalcante (sócio da ré), Nova Geracao do XV Auto Pecas Ltda, Nova Miragem Distribuidora de Auto Pecas Ltda, Rosilangia Marques Senra (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211: \"não acolhida a OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIUVIDADE\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449495"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1449581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002029-61.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Milton de Andrade da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselito Sergio da Silva Serviços Ferrari Auto Center [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Milton de Andrade da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Jose dos Santos [Adv. Alex de Castro Moreira (OAB: RJ 155659 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda., Aut Wallace Jose dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0562/2013 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro da Rocha [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Carlos Lima dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Carlos Lima dos Santos, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson dos Santos de Aquino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson dos Santos de Aquino, Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Alves de Souza , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18 de março de 2011 para início da realização da perícia. Ressalte-se que a mesma deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, conforme despacho de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0000857-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Costa Santiago [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transporte e Logística Ltda [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Costa Santiago\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Silva de Souza [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Oziel Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Procedente em Parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José de Lima [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José de Lima, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Valença da Silva [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)], Aut: Haryel Alves Azevedo (Representada por Edite Alves Azevedo de Carvalho) [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)], Aut: Susanna Christina Moreira de Carvalho [Adv. Monica Mathias de Lyra (OAB: RJ 158965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereny I Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda. [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nTI: Whitte Vieira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Whitte Vieira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 375. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Borges de Moura [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Nova Campina Ltda., Réu: Fábio Andrade Jesus, Réu: Ana Teresa Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Borges de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 05/04/2013, a partir das 13 horas até 13h15, na sede deste juízo, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 12/04/2013, para realização do segundo pregão. \r\n\r\nProcesso: 0000136-98.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Freire da Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Freire da Silva, Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Convolo em penhora o Depósito de fls. 135 \r\n\r\nProcesso: 0001637-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Farias Gaudard [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Lubisléia Pereira Santos Marx (OAB: SP 212287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000503-25.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTES EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-24.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Machado Rufino [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Machado Rufino, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Katia da Silva [Adv. Verônica Nascimento dos Santos (OAB: RJ 161511 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-90.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alvino Ferreira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alvino Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002118-84.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange França dos Santos (Espólio de), Cgto: Gintanjale da Silva Nobre, Cgto: Guilherme França Nobre\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001746-04.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Amorim Tavares Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jaqueline de Amorim Tavares Guimarães, Réu Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTES EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-32.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Xavier de Souza [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locações e Serviços Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT, Réu: LUCIANA DIAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Xavier de Souza\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000398-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio D Avila Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda., Aut Sergio D Avila Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Luiza Bastos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Luiza Bastos de Souza , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Velasco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Velasco da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001313-68.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza de Alcantara [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER, Réu: GLICÉRIO LUIS SCHUSTER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Aut Vagner Souza de Alcantara \r\n\r\nTomar ciencia da designação de leilão: \r\n\r\n003/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.04.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001313-68.2010.5.01.0203 - Rte. VAGNER SOUZA DE ALCANTARA (Adv. Valeria de Freitas Camara - OAB/RJ: 059186/D) Rdo. CABOFRIENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Robson Luiz Gomes Servino - OAB/RJ: 102678/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão tipo baú, cabine fechada, RENAVAM 800244273, placa LDO-1640, chassi 9BWAD52R93R303835, modelo Volkswagen 8.150, ano de fabricação e modelo 2003, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Condeúba, Lotes 16 e 17, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosemary de Almeida Freitas, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001764-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bezerra da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bezerra da Silva, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Convolo em penhora o Depósito Recursal de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0002141-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Bastos de Souza Neves [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducax Com de Produtos e Serviços de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Bastos de Souza Neves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, indeferido o requerimento de tutela antecipada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Viana Silva de Oliveira [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Hospital Municipal Moacyr do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Viana Silva de Oliveira, Réu Lapa Terceirização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-67.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Sheila Luiz de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, ante a desistência do autor, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Autorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001946-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Honorato de Abreu [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Honorato de Abreu\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000949-28.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pires Imovilli [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pires Imovilli\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-11.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Dias Magalhães [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Construtora F. Rozental Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora F. Rozental Ltda, Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Aut Joseane Dias Magalhães, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira Gomes [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira Gomes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rabello Mariano [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Aut Leonardo Rabello Mariano \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenir Pessoa de Souza [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001981-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalbert da Silva Vicente [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000666-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cordeiro dos Santos [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cordeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001933-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Leonardo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina Dezere Félix [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Fernanda Regina Dezere Félix\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001598-83.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes do Vale Viana [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moraes do Vale Viana \r\n\r\nDeverá o reclamante comprovar o pagamento referente aos honorários periciais em 15 parcelas de R$ 166,66, cada, devendo a primeira a ser paga e comprovada nos autos em até 30 dias, e as próximas nos meses subsequentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-79.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimarães de Araújo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto Guimarães de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Lopes dos Santos [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Lopes dos Santos , Réu Auto Posto de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001767-77.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Costa da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Costa da Silva , Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 80/83-verso, em 08 dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001540-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Aparecida Ferreira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Maisa Aparecida Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 619-verso, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001142-14.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Liberato da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Luis Paulo Liberato da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0553/2013 , em nome do Autor e/ou do Advogado, e o alvará n° 0551/2013 da SITICOMMM e/ou Advogado, e alvará n° 0554/2013 do Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e/ou Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Clemente de Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Clemente de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-10.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Alves Matoso [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Alves Matoso, Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18 de março de 2013 às 15:30 hs para início da realização da perícia. Ressalte-se que a mesma deverá ser concluída em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lira Soares [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefacil Caxias Madeiras Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Lira Soares\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001769-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Diogo de Assis [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Vagner Diogo de Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-79.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Santos da Cruz [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: NNC 1495 Comercio de Eletronicos e Informática Ltda. [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Edilson Caetano \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NNC 1495 Comercio de Eletronicos e Informática Ltda., Aut Wellington Luiz Santos da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Reclamada: Tomar ciência despacho de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000405-40.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Santos Carvalho Teixeira [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santos Carvalho Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das praças realizadas sem licitantes nos autos da Carta Precatória e requer, em 10 dias, o que for se seu interesse para prosseguimento da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0001172-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sampaio [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mario de Castro Comércio e Representações, Réu: José Mario de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sampaio\r\n\r\nDeverá o exequente fornecer o endereço dos ofícios de registro imobiliário no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-93.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO DOS SANTOS\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001061-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Belarmino da Silva (Espólio de) [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Belarmino da Silva (Espólio de)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bretas Cardoso [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001098-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Machado [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Teixeira Gomes representante de Worion Empreendimentos Ltda Me, Réu: Hugo Gomes da Silva representante de Worion Empreendimentos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Machado \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Sabor [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31: comprovar o alegado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Oliveira Antonio [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Construções Ltda. Me, Réu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. Me [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Oliveira Antonio, Réu Vipan Consultoria e Serviços Ltda. Me\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 58/61, em 08 dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001067-04.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Simas da Silva [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Abastecimento Vitrine de Caxias [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Simas da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-34.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Batista [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Erig Transportes LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Batista , Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda., Réu Erig Transportes LTDA \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 133/136, em 8 dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000833-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Aut Manoel Ferreira de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência em 08 dias da decisão de embargos julgados PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000230-17.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton São Pedro de Carvalho [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda , Réu: Antonio Morais da Silva Filho, Réu: Bruna Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton São Pedro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a expedição da Certidão de crédito ao Exequente para habilitação perante o Administrador Judicial da Recuperação, devendo o exequente providenciar a extração de cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-54.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso da Fonseca [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Geraldo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021200-82.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PANDORA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Réu: CONDAL CONSTRUCOES METALICAS LTDA [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Réu: Eduardo José Ferran, Réu: José Ferran Sola, Réu: Sabrina Almeida Ferran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a expedição da Certidão de crédito ao Exequente para habilitação perante o Administrador Judicial da Recuperação, devendo o exequente providenciar a extração de cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001810-48.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-65.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP, Réu: Concer [Adv. Ana Claudia Monteiro dos Santos Carcamo (OAB: RJ 155305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concer \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Luiz de Brito Gonçalves [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Luiz de Brito Gonçalves , Réu Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, IMPROCEDENTES, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Evangelina Rei [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wagner [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Evangelina Rei\r\n\r\nTomar ciência da devolução do cheque de n° 900796, bem como do cancelamento do alvará de n° 2581/2012. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Brandão de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 79624 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souto Pereira de Carvalho [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Souto Pereira de Carvalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001854-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Comanche Ltda., Réu: Luiz Antônio Cunha, Réu: Manoel Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a expedição da Certidão de crédito ao Exequente para habilitação perante o Administrador Judicial da Recuperação, devendo o exequente providenciar a extração de cópias necessárias. \r\n\r\nId: 1449581"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151700-47.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REGINO DA COSTA [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO REGINO DA COSTA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRONIZACOES HUMAITA CAXIAS LTDA, Réu: Ilma Brito da Silva, Réu: Sidney Adão de Oliveira da Silva, Réu: Maurício Paula da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0549/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, e alvará de n° 0548/2013 do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material Elétrico de Duque de Caxias, São João de Meriti e Nilópolis e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-59.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BERNARDO DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRAJE MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA, Réu: Gilvaneide Alves da Silva, Réu: Givonaldo Raimundo Alves da Silva, Réu: Claudionor da Silva Souza, Réu: Elizabete Nogueira do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0072100-98.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Costa Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacerda Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a expedição da Certidão de crédito ao Exequente para habilitação perante o Administrador Judicial da Recuperação, devendo o exequente providenciar a extração de cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-82.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA FERREIRA BEZERRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacerda Falcao, Réu: Paulo Francisco Otoni Guedes, Réu: Cristaldo Participações Ltda, Réu: Bruno Gonçalo Pereira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, Aut VANESSA FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 05/04/2013, a partir das 13 horas até 13h15, na sede deste juízo, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 12/04/2013, para realização do segundo pregão . \r\n\r\nProcesso: 0110800-17.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DINIZ GOMES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA GASPAR INFORMATICA LTDA ME, Réu: MARIA CRISTINA MARTINS DE LIMA, Réu: MARCO ANTONIO GASPAR, Réu: MAGDA CRISTINA TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DINIZ GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a expedição da Certidão de crédito ao Exequente para habilitação perante o Administrador Judicial da Recuperação, devendo o exequente providenciar a extração de cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-95.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR AGUIEIRAS GONCALVES(espolio de) repres. por Artur P. Goncalves [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALTERM MONT. TERMICAS LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR AGUIEIRAS GONCALVES(espolio de) repres. por Artur P. Goncalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS, BEM COMO REQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0172100-82.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LT, Réu: ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0072400-89.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Falcao [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagens Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Falcao\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0121600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Santos do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, Réu: Patrícia Costa, Réu: Karina Araújo Sette Câmara, Réu: Daniella Araújo Soares, Réu: Roberto de Oliveira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Santos do Nascimento \r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0085500-87.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAN TAVARES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO ESPIRITO SANTO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Réu: Maisa de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAN TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a expedição da Certidão de crédito ao Exequente para habilitação perante o Administrador Judicial da Recuperação, devendo o exequente providenciar a extração de cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-51.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Mendes das Neves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Construcoes Ltda [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: Sérgio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Mendes das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a expedição da Certidão de crédito ao Exequente para habilitação perante o Administrador Judicial da Recuperação, devendo o exequente providenciar a extração de cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-11.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Miranda [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessórios e Comércio Ltda ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: TIAGO MELLO DE MATOS, Réu: RAUL MELLO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda dos Santos Miranda, Réu TRM de Primavera Acessórios e Comércio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-20.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Lopes Sanches [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Duque Conserto e Manutenção de Mobiliário Ltda [Adv. Claucio Robles Moreno (OAB: RJ 146389 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Limitada [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lopes Sanches \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a expedição da Certidão de crédito ao Exequente para habilitação perante o Administrador Judicial da Recuperação, devendo o exequente providenciar a extração de cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira dos Santos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a penhora sobre as cotas sociais pertencentes a Sergio Bayer e a Izio Bonder para comprovar o pagamento do crédito exequendo no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0022600-24.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Tavares Vieira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos a Execução da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edília de Sousa Vasconcelos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda, Réu: Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Aldemir de Oliveira de Almeida , Réu: Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Almir Augusto Fiorio, Réu: ALDEMIR DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Réu: ALMIR AUGUSTO FIORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edília de Sousa Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a expedição da Certidão de crédito ao Exequente para habilitação perante o Administrador Judicial da Recuperação, devendo o exequente providenciar a extração de cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Proença [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Luis Claudio de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Ronaldo Silveira Moraes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Ronaldo Soares da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Proença, Réu Graal Construtora Ltda., Réu Liquigás Distribuidora S.A, Aut Luis Claudio de Oliveira, Aut Ronaldo Silveira Moraes, Aut Ronaldo Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 490, que julgou extinta a Exceção de Pré-executividade, por intempestividade, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-36.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Elaine Marcal Teixeira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda, Réu: ADRIANA BARBOSA, Réu: Anazario Moreira da Costa, Réu: GLEYSON TEIXEIRA DOS SANTOS , Réu: Rodrigo Botelho Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Elaine Marcal Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a expedição da Certidão de crédito ao Exequente para habilitação perante o Administrador Judicial da Recuperação, devendo o exequente providenciar a extração de cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rangel Santos [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Ind e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: LIGIA DE LA COTERA DORCICH N/P Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: HUGO SILVA FONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rangel Santos\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, na forma da Resolução nº 14/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Simone do Nascimento [Adv. Leandro Henrique da Silva (OAB: RJ 131211 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Simone do Nascimento, Réu Maria Therezinha Moraes Farias, Réu Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado a penhora de 20% (vinte por cento) dos valores mensais percebidos pela devedora. \r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Scofano de Matos [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Scofano de Matos, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maciel do Nascimento Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda - n/p de seu Administrador ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maciel do Nascimento Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0201900-82.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Ferreira dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A., Aut Waldeir Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 417/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 18/02/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Carlos de Souza [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes LTDA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Carlos de Souza\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0046600-98.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LIEGE ANACLETA CAETANO [Adv. Nelson da Costa Boa Morte (OAB: RJ 94736 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARCHI CAR VEICULOS E ACESSORIOS LTDA, Réu: Mario Amaral Pinto, Réu: Archimedes João Fernandes Machado, Réu: Carlos Gonçalves Aguieiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIEGE ANACLETA CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0545/2013 , em nome do Autor e/ou do Advogado, e alvará de n° 0546/2013 do Archimendes João Fernandes Machado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Josefa de Medeiros Marques, Réu: Maria Alzenir Lenez, Réu: Eudóxio de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Vitalma Cabral de Azeredo, Réu: D NAPOLI BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eudóxio de Azeredo , Réu Vita Casarão Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade oposta, determinando a manutenção do excipiente no polo passivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-73.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: GIDALTO DAVID DE FREITAS [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: JUVENIL CAETANO PEDRO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: EDNALDO SANTOS [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: ESBERTY ROMAO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECENTER CONSTRUCOES IND E COM LTDA, Réu: RICARDO VIDAL CESAR [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0029400-78.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER LANCHE DE CAXIAS LTDA N/P SOCIO, Réu: SUPER LANCHE DE CAXIAS LTDA - NP SOCIA, Réu: Carlos Pereira Matos, Réu: Eulogio Vasquez Prieto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a expedição da Certidão de crédito ao Exequente para habilitação perante o Administrador Judicial da Recuperação, devendo o exequente providenciar a extração de cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-82.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA CLEMENTE DE ARAUJO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO MONTEZUMA, Réu: ROSALIE FRANCES KNOTT DATTRINO, Réu: Lek Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA CLEMENTE DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 296: Assiste razão ao requerente. \r\n\r\nProcesso: 0219100-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasconcelos da Silva Claudino [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Parga Rio Empreendimentos e Construções Ltda, Réu: For Pint Empreendimentos e Construções Ltda, Réu: Odonilton Francisco Santos da Silva, Réu: Helio Simoes de Toledo [Adv. Aline Kelly de Moura Chicrala (OAB: RJ 126420 - D)], Réu: Fernando de Souza Costa , Réu: Clea Cristina Barbosa e SIlva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vasconcelos da Silva Claudino\r\n\r\nTer ciencia de Ata de fl. 263: Em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0190900-76.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR DE SOUZA LEMOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMAT RIBEIRO E MARTINS RETIF. DE MOTORES LTDA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR DE SOUZA LEMOS\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0117700-84.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GONCALVES DA SILVA [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA POUPA BEM DO GRAMACHO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Nova Guamar Participações Têxteis Ltda, Réu: Companhia Taubaté Industrial [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Márcio Tomé Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nTI: Anderson Gomes Ribeiro Antonia Cabral de Souza Pollyana Vicente da Silva Alves Joselita Alves de Oliveira Valdilsom Xavier de Melo Alcinei Rodrigues Ribeiro Ana Maria Rodrigues Pereira Lauro Miguel Pereira Paulo Ribeiro Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Alcinei Rodrigues Ribeiro, Ana Maria Rodrigues Pereira, Anderson Gomes Ribeiro, Antonia Cabral de Souza, Réu Companhia Taubaté Industrial, Etex Indústria e Comércio Textil Ltda., Réu Franklin Vieira Walter, Joselita Alves de Oliveira, Lauro Miguel Pereira, Réu Márcio Tomé Peres, Réu Nova América S.A., Pollyana Vicente da Silva Alves, Valdilsom Xavier de Melo\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1449582"
                            ],
                            "1449576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000666-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cordeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soft Cor Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449576"
                            ],
                            "1449578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0184400-57.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASILIO FERNANDES DE LIMA E OUTROS 19 e Outros\r\n\r\nRéu: COTEPI CONSTRUCOES E PINTURAS TECNICAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AFRANIO LOUREIRO DE CARVALHO, ELIANE CASTRO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0075200-42.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Anselmo Simões Trindade, Luiz Antonio Lopes Ferreira, Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha , Gonçalo Caramuru Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Augusto Soares Byrro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000181-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valerio Melo da Silva\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda., Luiz Carlos de Camargo, Luigi Carnevale\r\n\r\nPelo presente fica m Luigi Carnevale, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0130300-30.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Louro Grossi\r\n\r\nRéu: DROGANORTE DROGARIA LTDA sucessora de Drogaria Drogagil Ltda, Drogaria Real do Roncalli Ltda, José Marcos da Silva, Rosane Moraes da Silva, Solange Maria Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m José Marcos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade oposta. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-47.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda., Marcelo Moreira da Silva, Marcos Moreira Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Moreira Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000503-25.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nCgto: Wellington Oliveira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Oliveira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-88.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Machado Braga \r\n\r\nRéu: Drogaria Marson Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Marson Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valerio Melo da Silva\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda., Luiz Carlos de Camargo, Luigi Carnevale\r\n\r\nPelo presente fica m Luigi Carnevale, Luiz Carlos de Camargo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0030200-43.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: D N O CONSTRUCAO LTDA, Djalma Nascimento Oliveira, Zelio Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Nascimento Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Silva\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda, Josefa de Medeiros Marques, Maria Alzenir Lenez, Eudóxio de Azeredo , Vitalma Cabral de Azeredo, D NAPOLI BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Josefa de Medeiros Marques, Maria Alzenir Lenez, Vita Casarão Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Rejeitada a Exceção de Pré executividade, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Barbosa\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda., Edna Pontes Pedro Mundstein, Eliane Pontes Pedro\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Pontes Pedro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Batista de Assis\r\n\r\nRéu: 12 Caxiense na pessoa do sócio NATAL LUIZ ORSI, Natal Luis Orsi, Patricia Nunes do Nascimento Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Natal Luis Orsi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-42.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Anselmo Simões Trindade, Luiz Antonio Lopes Ferreira, Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha , Gonçalo Caramuru Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Amandio Cabral Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0046600-98.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LIEGE ANACLETA CAETANO\r\n\r\nRéu: CAMARCHI CAR VEICULOS E ACESSORIOS LTDA, Mario Amaral Pinto, Archimedes João Fernandes Machado, Carlos Gonçalves Aguieiras\r\n\r\nPelo presente fica m Archimedes João Fernandes Machado, CAMARCHI CAR VEICULOS E ACESSORIOS LTDA, Carlos Gonçalves Aguieiras, Mario Amaral Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0545/2013 , em nome do Autor e/ou do Advogado, e alvará de n° 0546/2013 do Archimendes João Fernandes Machado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADRONIZACOES HUMAITA CAXIAS LTDA, Ilma Brito da Silva, Sidney Adão de Oliveira da Silva, Maurício Paula da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ilma Brito da Silva, Maurício Paula da Silva, PADRONIZACOES HUMAITA CAXIAS LTDA, Sidney Adão de Oliveira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0549/2013 , em nome do Autor e/ou do Advogado, e alvará de n° 0548/2013 do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material Elétrico de Duque de Caxias, São João de Meriti e Nilópolis e/ou Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-68.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza de Alcantara \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , MARILENE FERNANDES HENQUER, GLICÉRIO LUIS SCHUSTER\r\n\r\nPelo presente fica m GLICÉRIO LUIS SCHUSTER, MARILENE FERNANDES HENQUER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da desiganação de leilão ; 003/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.04.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001313-68.2010.5.01.0203 - Rte. VAGNER SOUZA DE ALCANTARA (Adv. Valeria de Freitas Camara - OAB/RJ: 059186/D) Rdo. CABOFRIENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Robson Luiz Gomes Servino - OAB/RJ: 102678/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão tipo baú, cabine fechada, RENAVAM 800244273, placa LDO-1640, chassi 9BWAD52R93R303835, modelo Volkswagen 8.150, ano de fabricação e modelo 2003, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Condeúba, Lotes 16 e 17, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosemary de Almeida Freitas, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001050-65.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP, Concer \r\n\r\nPelo presente fica m L T de Aquino Construções EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449578"
                            ],
                            "1449580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 19/02/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/04/2013 às 13:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2013 às 13:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0174300-91.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA NUNES DA SILVA Adv.: Everaldo Ribeiro Martins OAB.: RJ 8370 D\r\n\r\nRéu: MALHAS MIXTAS IND E COM DE CONFECCAO LTDA Adv.: Leo Richard Darmont OAB.: RJ 87776 D, Álvaro Cézar Ferreira do Nascimento \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Renault/Logan 1.6, placa HMO1517/MG, Renavam 184630134, cor prata, Flex, ano 2009/2010, em bom estado, avaliado em R$ 30.000,00. OBS: O veículo encontar-se alienado por BV finaceira, restando 13 prestações. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Himalaia, 174 -A, Centenario, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/04/2013 às 13:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2013 às 13:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001888-08.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Diego Funke Porto \r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma impressora Multifuncional marca \"Brother\", modelo: DCP 7055, em estado de uso, avaliada em R$ 850,00. avaliado em 850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 14 de Julho 900, DUQUE DE CAXIAS, 25071-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 850,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/04/2013 às 13:13 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2013 às 13:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001970-39.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alessandra Costa da Silva Adv.: Celso Foli OAB.: RJ 19027 D\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda. Adv.: Marcelo Gomes da Rosa OAB.: RJ 72842 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 07 máquinas centrífugas para laboratório, mardca RDE, modelo 281, ano 09, no estado e em funcionamento, avaliada, cada uma, em R$ 800,00; - Duas impressoras, marca Brother, no estado em funcionamento, as quais avalio, cada uma em R$ 300,00;- uma impressora HP, deskjet F4280, no estado, e em funcionamento, avaliada em R$ 300,00; - Dois computadores completos, com monitor LCD, marca AOC 19\", CPUs marca COMPAQ, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliados, cada um, em R$ 800,00. avaliado em 8.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Mitre, 239, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25075-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/04/2013 às 13:14 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2013 às 13:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0058200-82.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA FERREIRA BEZERRA Adv.: Afonso Lustosa Pires OAB.: RJ 50614 D\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA Adv.: Sibele de Oliveira Carlos Aguiar OAB.: RJ 67381 D, Fernando Falcao , Marcelo Lacerda Falcao , Paulo Francisco Otoni Guedes , Cristaldo Participações Ltda , Bruno Gonçalo Pereira de Castro \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma esteira de transporte de medicamentos descrita como EQP43, medindo aproximadamente 6,00(seis metros), digo em aço inox, avaliada em R$ 10.000,00. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA ACTURA, Nº 100, CAMPOE ELÍSEOS, DUQUE DE CAXIAS, 25225-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/04/2013 às 13:15 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2013 às 13:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002022-35.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira Campos Júnior \r\n\r\nRéu: JMF Duarte Indústria e Comércio Ltda. Me \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina respingadeira marca INVICTA semi-automática de dois eixos com motor GE220/380RPM-1720 de 2HP, modelo do motor B5K184AG108, avaliado em R$ 9.000,00. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luz, 17.660, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/04/2013 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2013 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000030-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Borges de Moura Adv.: Alex Pereira Chagas OAB.: RJ 132031 D\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Nova Campina Ltda. , Fábio Andrade Jesus , Ana Teresa Ferreira de Oliveira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Uma aparelho de ar condicionado, marca GREE, 9.000 btus, modelo split, semi novo, funcionando. Avaliado em R$ 800.00; - Um aparelho de ar condicionado, modelo split, marca Eletrolux, 9000 Btus, seminovo, funcionado. avalidado em R$ 800,00; - Um aparelho de auto clave, marca Cristofile V 12/21, funcionado no estado avaliado em R$ 2.300,00;- Um aparelho de ultrassom, Altosonic Jec Ceramic, nº de série 07931, funcionando, avaliado em R$ 1.550,00; - Um aparelho de RX marca Spectro II, funcionando no estado avaliado em R$ 1000,00; - Uma cadeira odontológica, perfect anality, com cuspideira, refletor e bancada, com instalação elétrica embutida, estofado verde, funcionano, seminova avaliada em R$ 6.000,00; - Uma bancada, em madeira, revestida em fórmica branca e cinza, medindo aprox 2,00x1.00m, com doze gavetas, duas portas e uma pequena de granito preto em bom estado avaliado em R$ 400,00; - Uma cadeira odontológica, marca Gnotus, estofamento preto, antiga, com pequenas avarias, no estado, avaliada em R$ R$ 600,00; - Um compressor, marca scuhlz,MS36/31, pressao máxima 120 LBIPOL, nº de serie 1091, funcionando, avaliada em R$ 2000,00 avaliado em 16.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida B, nº 28, Novo Campinho , DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.950,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/04/2013 às 13:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2013 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000692-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecleide Pereira Lopes Adv.: Jorge Luiz Millet de Carvalho OAB.: RJ 62816 D, Aut: Cailende Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes) Adv.: Jorge Luiz Millet de Carvalho OAB.: RJ 62816 D, Aut: Chingler Lopes Lima (representado por Valdecleide Pereira Lopes) Adv.: Jorge Luiz Millet de Carvalho OAB.: RJ 62816 D, Aut: Caroline Lopes Lima Adv.: Jorge Luiz Millet de Carvalho OAB.: RJ 62816 D\r\n\r\nRéu: Aribelto Soares , Pinus Caxias Madeiras Ltda Me \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Serra Circular, marca Raimann, de bancada, com motor de 7,5 cavalos, em ferro fundido preto, em funcionamento, avaliado em R$ 4500,00. avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Luiza Reis, 783, Engenho do Porto, DUQUE DE CAXIAS, 25015-045 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/04/2013 às 13:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2013 às 13:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001194-39.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Diego Paixão de Oliveira Adv.: Sayde Lopes Flores OAB.: RJ 56290 D\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda Adv.: Sandra Lima de Souza OAB.: RJ 107314 D, Fernando Laurenço Pessoa , Maria Severina Barbosa Dias , GRB Service Ltda Adv.: Fernando Felix Ferreira OAB.: RJ 160866 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma motocicleta Honda, CG 125, FAN KS, Cor azul, JJW0363, no estado, avaliada em R$ 4.100,00. avaliado em 4.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 14 de julho, 900, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/04/2013 às 13:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2013 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000235-68.2012.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias \r\n\r\nExdo: Barra Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Uma Serra de Disco Industrial, sem marca aparente, em estado de uso, cor: verde, avaliada em R$ 9.000,00.\r\n\r\n- Dois aparelhos de ar condicionado, springer, 30.000 BTUS, em estado de uso, avaliado em R$ 1500,00, cada, perfazendo total R$ 3.000,00. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Olegário Mariano, 1675, Santa lucia, DUQUE DE CAXIAS, 25065-181 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/04/2013 às 13:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2501 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000874-86.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Correia Adv.: Aristoteles Dantas Formiga OAB.: RJ 44536 D\r\n\r\nRéu: Lomater Locação de Serviços Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Um automóvel Fiat uno Mille Fire, ano de fabricação 2004, ano modelo 2004, gasolina. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mariano S. dos Santos, 44, sala 303, Centro , DUQUE DE CAXIAS, 25010-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/04/2013 às 13:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2013 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001139-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leandro Soares da Silva Adv.: Marcelo Moura Rodrigues OAB.: RJ 107908 D\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. Adv.: Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco OAB.: RJ 67490 D, Everardo Bezerra Martins , Jose Eduardo Martins Junior \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo TRA/C.Trator (cavalo), marca Volvo, modelo FH12380, 4x2T, combustivel diesel, ano de fabricação e modelo 2000, cor predominante branca, código Renavam 743942841, placa KMB4579/PA, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 100.000,00 avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz, 6127, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/04/2013 às 13:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2013 às 13:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001811-67.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Magalhaes Adv.: Jose Ribamar Garcia OAB.: RJ 19829 D\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda , Marcelo da Gama Seixas Telles , Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat , Ricardo Carneiro de Azevedo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Um veículo VW/Gol 1.0, placa LKN 4386, Renavam 941418715, alcool/gasoina, ano 2007, modelo 2008, cor cinza, funcionando no estado, avaliado em R$ 18.000,00.- Um caminhão M. Benz/LB2217, espécie tipo CAR/Caminhão/Betoneira, placa BPB2628, renavam 414674634, a no 1988, cor branca, comb. diesel, funcionanando, com avarias, pontos de ferrugem e pneus ruins, avaliado em R$ 28.0000,00. avaliado em 46.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Automóvel Clube, Km 45, , Barro Branco, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 46.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/04/2013 às 13:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2013 às 13:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001827-50.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Clemente Marques Junior Adv.: Andre de Souza Costa OAB.: RJ 108878 D\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. Adv.: Mario Gomes Filho OAB.: RJ 80789 D, TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A Adv.: Mario Gomes Filho OAB.: RJ 80789 D, RIO AVANTI VEICULOS ,PECAS E SERVICOS S.A Adv.: Pedro Lanari Nelson de Senna OAB.: RJ 76022 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel marca I/Fiat 500, SportAir, placa KOX8982, chassi nº 3C3BFFBR5CT176639, cor preta, renavam nº 485746329, ano 2011/2012, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 55.0000,00. avaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 74, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/04/2013 às 13:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2013 às 13:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias de Souza Adv.: Cleber Guimaraes de Mello OAB.: RJ 75854 D\r\n\r\nRéu: G.N. Motores Manutenção Venda Locação Adv.: Marco Antonio Guedes de Jesus OAB.: RJ 77025 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas máquinas Cortadoras de bloco de concreto, marca Towers, em estado de uso, avaliado em R$ 3700,00, cada, total de R$ 7.400,00. avaliado em 7.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Água Marinha, 64, Sarapuí, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/04/2013 às 13:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2013 às 13:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001650-86.2012.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: ESTER CORREA DA SILVA WANDERLEY Adv.: Eliel de Mello Vasconcellos OAB.: RJ 11310 D\r\n\r\nRéu: ESTRELA E SOL MOVEIS LTDA , SERGIO PEROZO NUNES DA SILVA , ANDREIA PIMENTA PINHEIRO , OLIVEIRA PEROZO DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS PARA VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma porta em vidro temperado de 8mm, medindo 2,525mx1,00, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.100,00. avaliado em 1.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz, 6187, Jd. Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25071-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/04/2013 às 13:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/04/2013 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000589-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Farias Adv.: Elson Santos de Oliveira OAB.: RJ 96771 D\r\n\r\nRéu: Chopin Bebidas e Drinks Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma empilhadeira, marca Yale, R25, carga máxima 2500, em estado de uso, avaliada em R$ 25.000,00; 377vasilhames com cascos vazios (24 garrafas de 600ml em cada), em estado de uso, avaliados em R$ 30,00, cada, total R$ 11.310,00. avaliado em 36.310,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Chopin, 283, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.310,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449580"
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                                "Edital de Leilão - 19/02/2013\r\n\r\n003/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.04.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001313-68.2010.5.01.0203 - Rte. VAGNER SOUZA DE ALCANTARA (Adv. Valeria de Freitas Camara - OAB/RJ: 059186/D) Rdo. CABOFRIENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Robson Luiz Gomes Servino - OAB/RJ: 102678/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão tipo baú, cabine fechada, RENAVAM 800244273, placa LDO-1640, chassi 9BWAD52R93R303835, modelo Volkswagen 8.150, ano de fabricação e modelo 2003, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Condeúba, Lotes 16 e 17, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi ex pedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosemary de Almeida Freitas, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449577"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 07.02.2013\r\n\r\nProcesso: 0000632-24.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto de Lima Souza [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto de Lima Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-89.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseliana Borges dos Santos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigburger Caxias Lanchonetes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseliana Borges dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-82.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Pereira Thadeu [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito pelo prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001108-59.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Cristina Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Mar Rio 2007 Centro de Ensino Profissional Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Mar Rio 2007 Centro de Ensino Profissional Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 5ª parcela do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0156000-96.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemiro Francisco de Lima [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro JR Comércio e Indústria de Madeiras Ltda, Réu: Gisele dos Santos Rodrigues Monteiro, Réu: Biatriz Dolosa Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Francisco de Lima\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001409-06.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho e Desejos Fábrica de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Indeferida a gratuidade de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000614-97.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barroso de Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comercio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barroso de Souza \r\n\r\nRegularizar representacao nos autos em 24 horas, sob pena de seu recurso ordinário adesivo não ser recebido .\r\n\r\nProcesso: 0001113-52.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Vieira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás S.A. [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Vieira\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa dos leiloes, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000523-07.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Dilma Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Telhados Reformas e Construções Ltda. [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)], Réu: Oliveira e Ramalho Construção Civil Ltda. [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Dilma Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.68/74 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000657-34.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas dos Santos Bernardo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. Tomar ciência da expedição do alvará nº 12/2013 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0093900-37.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves de Ornelas Castro [Adv. Paulo Wagner Sousa de Oliveira (OAB: RJ 116043 - E)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves de Ornelas Castro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nVenham as partes com quesitos e indicação técnica pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Marques do Rego Barros [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF da Silva Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NLF da Silva Calçados Ltda. (Di Santinni), Aut Ramon Marques do Rego Barros \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-85.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard da Silva, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-86.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Helena Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrulha Mirim Brasil de Amanha [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Jovelina de Lima Ferreira [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Helena Oliveira\r\n\r\nComparecer ao TRT/Duque de Caxias - Av.Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 25 de agosto, 6o. andar, no Serviço de Distribuição de Mandados TEL: 2772-8196, para marcar dia e hora com o Oficial de Justiça para a diligência. MANDADO JÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001679-64.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nunes Sales [Adv. Barbara Leny Ferraz de Jesus Dias (OAB: RJ 159155 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nunes Sales\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011800-25.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonçalves Janes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonçalves Janes\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002008-42.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildomar da Costa Silveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda., Aut Ildomar da Costa Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091500-21.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPE Engenharia Eletrica Ltda\r\n\r\nDeferido o prazo de 20 dias para comprovar o parcelamento \r\n\r\nProcesso: 0001498-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Cunha [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Cunha\r\n\r\nAtender o solicitado pelo setor de calculos de fls.197 no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152600-89.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Simões Pereira [Adv. Aristides Patricio de Araujo (OAB: RJ 70222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 05 dias, reportando-se a fl.91. \r\n\r\nProcesso: 0000124-75.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Dionisio dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Dionisio dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114100-36.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Costa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Marcos Silvério de Carvalho (OAB: RJ 138122 - D)], Réu: Denise de Oliveira Busani, Réu: Bruno Busani Filho, Réu: CHANSPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000039-60.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Valerio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Valerio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1583/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denyse Therezinha Borges Duarte [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Hermenegildo do Valle Abreu [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Rossato Cruz [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilson Castilho Cairrão [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Reinaldo Washington Ferreira Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luzia da Costa Cruz [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Costa Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito pelo prazo de 05 dias. DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0135300-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Beserra Fernandes Albernaz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Beserra Fernandes Albernaz \r\n\r\nConsiderando o oficio de fls.355/359, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0112000-02.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDEMYR FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDEMYR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.515 .\r\n\r\nProcesso: 0000754-05.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme de Oliveira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda - EPP [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cosme de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.181 que indeferiu seu requerimento .\r\n\r\nProcesso: 0001032-03.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane da Silva Oliveira Moraes [Adv. Renata Angélica Frazão Nogueira (OAB: RJ 167034 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica KVA Ltda. ME [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elétrica KVA Ltda. ME, Aut Leilane da Silva Oliveira Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-62.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Carvalho Dias [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Carvalho Dias \r\n\r\nTrazer os documentos a que se refere na petição de fl.189, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001488-53.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pessoa dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Duque Cereais Ltda EPP, Aut Thiago Pessoa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram\r\n\r\nconhecidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039700-51.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ- UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ- UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o pedido de fl.677. Comprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 3500.00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001144-72.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima do Carmo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, convolando-se em penhora os depositos de fls.138, 169 e 169-v. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Pereira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Pereira \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.800,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0182100-93.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: TANIA CRISTINA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000002-28.2013.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: João Batista Sobrinho [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Agte: José Antônio de Araújo [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000747-13.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Baptista [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Baptista\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0184400-52.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Mira Lopes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda, Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Mira Lopes\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001710-21.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Barros [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Barros\r\n\r\nTer vistas do oficio de fl.418 por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001230-72.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Farias [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Farias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-28.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Felipe de Castro Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Nire Digital Foto e Papelaria Ltda [Adv. Gustavo Santos de Almeida (OAB: RJ 135495 - D)], Réu: Rosangela Marçal do Carmo, Réu: Julio Cesar da Silva Doutor\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Info Nire Digital Foto e Papelaria Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 109,99 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001865-53.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Toretta Amaro [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabios Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0225500-26.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Martins [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermac Comercio e Distribuicao Ltda ME, Réu: FERNANDO LUIZ BRITO MACEDO E FERNANDA MAROT MACEDO, Réu: Fernanda Marot Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Martins\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000595-91.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos Guimarães [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Cosultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ramos Guimarães \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 1.800,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. Indeferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002012-79.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Mendes Guimarães Filho [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Mendes Guimarães Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-50.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renita Bezerra Pernambuco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.600,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000100-28.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVONETE FLOR CARDOSO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA ME [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)], Réu: Lucia Maria Oliveira da Silva [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVONETE FLOR CARDOSO\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082200-69.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Juacelio Fernandes Costa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Juacelio Fernandes Costa\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-67.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Martins Pena [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: DNV Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Martins Pena, Réu DNV Calçados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-11.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gunther Sacic [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gunther Sacic\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl.1117, devendo comprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 3.600,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0018300-10.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Marcallo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Marcallo\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nId: 1449301"
                            ],
                            "1449302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 08.02.2013\r\n\r\nProcesso: 0001042-16.2011.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: Transleon Rodoviario Ltda\r\n\r\nEgdo: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Egdo: Francisco Oliveira da Silva [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)], Egdo: João Coelho da Costa, Egdo: Sergio Roberto de Oliveira Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisco Oliveira da Silva\r\n\r\nConsiderando o oficio de fl.36, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0176300-45.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda, Réu: Rosangela da Silva Angelo, Réu: Henrique Sergio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz dos Santos\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0218800-92.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Silva [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Maurício Murari Reciclagem Me, Réu: Marcelo Mauricio Murani, Réu: ECOTUBO PET COMÉRCIO DE RECICLÁVEIS EPP, Réu: SÃO JORGE RJ RECICLAGEM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Costa Silva\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0081500-30.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Soares dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria de fls.555 e seguintes em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000885-09.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Silva de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF da Silva Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Silva de Lima\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos com resumo geral, com o total atualizado líquido do reclamante, IRPF, INSS cota Reclamante e Reclamada e o total devido convertido em TR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-88.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Modesto de Sá [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Terton Transporte Ltda. [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Modesto de Sá\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas devidas no valor de R$ 500,00, em 5 dias, em GRU, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001126-51.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosane Coelho [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr. Manoel Reis Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Manoel dos Reis, Réu: Maria Sueli Yamada Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rosane Coelho\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071700-70.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Filgueiras [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf - Centro Profissional de Enfermagem Ltda, Réu: MARIA NASCIMENTO, Réu: Adriana Maria Nogueira Viera, Réu: Eslanes dos Anjos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Filgueiras\r\n\r\nConsiderando a certidao do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0165100-07.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo de Souza [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo de Souza , Réu Rio Polímeros S.A.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 10.391,41; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 154,01; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 710,12; totalizando o valor de R$ 11.311,82, equivalente a 912.103,79 TRs, atualizado até 31/1/2013. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0238000-27.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderez de Melo Deodato [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrolar Comercio Ltda ME [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Petherson da Veiga Crehte, Réu: Darci Chehte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderez de Melo Deodato\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000756-04.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Apolinário [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Mercearia Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Apolinário\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001643-85.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira Lisboa [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Oliveira Lisboa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Estevam Ferreira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda., Aut Uilson Estevam Ferreira\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 751,22; totalizando o valor de R$ 770,00, equivalente a 62.087,26 TRs, atualizado até 31/1/2013, incluídas as custas de R$ 18,78, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0000388-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Lima [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Lima, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 1º/03/2013. Cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito, a fim de agendar data e local para realização da perícia, inclusive dando ciência aos seus assistentes técnicos, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0001111-33.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Lourdes de Meireles Alexandrino [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Rosângela Lourdes de Meireles Alexandrino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-04.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pessanha Rodrigues [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pessanha Rodrigues, Réu Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0236000-54.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva Andrade Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Cristina da Silva Andrade Santos\r\n\r\nVenha o autor com o extrato analitico do FGTS (demosntrativo mes a mes), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Ferreira Leite Vicente [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo para quesitos e asistentes tecnicos no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0026800-02.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição dos Santos [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)], Réu: José Carlos do Amaral, Réu: Zenilda Till\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Conceição dos Santos\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001278-31.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Luiz Sampaio Neustadt [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Luiz Sampaio Neustadt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-77.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Honório Gomes Siqueira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Honório Gomes Siqueira \r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0063200-69.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marcos Antonio da Hora- A/C Maria Geruza dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: MG 94933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Marcos Antonio da Hora- A/C Maria Geruza dos Santos\r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre o requerimento de reserva de credito, conforme r. despacho de fl.295, no prazo de 30 dias, sob pena de ser observada a Res. Adm 14/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000982-77.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Márcio Gonçalves de Souza, Réu Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 16.963,60; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 818,89; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 3.411,12; totalizando o valor de R$ 21.299,58, equivalente a 1.717.444,91 TRs, atualizado até 31/1/2013, incluídas as custas de R$ 105,97, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001086-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Nunes Ribeiro [Adv. Meiriane Paula Gomes (OAB: RJ 173922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom Transporte e Logística Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Gecom do Brasil Comércio e Representações Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Nunes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de representação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222100-38.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA VICENTE [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FRI QUENTE LTDA, Réu: Ana Paula Monteiro Machado, Réu: Luiz Cláudio Monteiro Machado, Réu: Sérgio Machado Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA VICENTE\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0026500-11.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos do Nascimento [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda ME, Réu: José Ribamar Magalhães, Réu: João José Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos do Nascimento\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001797-06.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Amaral Lago [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrax Indústria e Comércio de Graxa S.A. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Amaral Lago \r\n\r\nTomar ciencia de que seu R.O. nao foi recebido, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dia, devendo regularizar sua representação nos autos no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0192600-48.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Carias dos Santos [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer & Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Carias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.92: Indefiro. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1449302"
                            ],
                            "1449311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001872-79.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda ME .\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda ME ., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nProcesso: 0001968-60.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos\r\n\r\nRéu: Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda., SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449311"
                            ],
                            "1449309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0057900-87.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: AA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA, CARLOS CORTES FIGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Cortes Figueira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001306-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Albano Gurgel \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como contra-arrazoar os R.O´s interpostos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124900-65.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORDOMIRO PINTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, Jose Dias da Silva, Conceição Boquimpani Dias da Silva, Jorge Carvalho Boquimpani\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Carvalho Boquimpani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000880-21.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., Anderson Arrabal de Souza, Sérgio Murilo Arrabal de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Arrabal de Souza, Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., Sérgio Murilo Arrabal de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001067-29.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira Ibarra\r\n\r\nRéu: Essel Empresa Brasileira de Serviços de Segurança Ltda., Geulme Ferreira de Lima, Maria da Piedade Ximenes Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Geulme Ferreira de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001714-24.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Santos\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Serviços Manutenção e Construções Ltda, Municipio de Duque de Caxias, Marcio da Silva Moreira, Marcio Amichi de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio da Silva Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001727-57.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Pinto\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., André Soares da Silva, Patricia Regia Gonçalves de Lima, Elizabeth de Mello Kroff Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Regia Gonçalves de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0177900-67.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição Santana \r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecanicos Industrial e Naval Ltda - ME, Michelle Lima de Moura, Igor Felipe Lima de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Igor Felipe Lima de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0018000-48.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Gil Fernandes de Lima\r\n\r\nRcdo: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449309"
                            ],
                            "1449310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000269-68.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Jesus Pinto \r\n\r\nRéu: Real Mont Moveis Ltda. , Jorge Luiz Figueiredo, Gilson Antonio Leopoldino\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000335-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Araújo Guedes\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg e Vig Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Seg e Vig Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como contra-arrazoar o R.O. da 2ª reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165100-07.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo de Souza \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , Rio Polímeros S.A., José Antonio Marques da Silva, Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 10.391,41; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 154,01; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 710,12; totalizando o valor de R$ 11.311,82, equivalente a 912.103,79 TRs, atualizado até 31/1/2013. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0001035-24.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astral Anselmo Ferreira \r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP.\r\n\r\nPelo presente fica m Serra de Mogi Transportes Ltda EPP., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449310"
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                "Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002490-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Matos Filho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora LC Clavery Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Matos Filho, Réu Distribuidora LC Clavery Ltda\r\n\r\nCiência da designação da audiência para inquirição da testemunha ALEXANDRE AVILA G. LEITE, no dia 21 de fevereiro de 2013, às 11:10h, bem como da audiência para a oitiva da testemunha ANDERSON AMICHI MOREIRA, no dia 17/07/2013, às 11:00h. \r\n\r\nId: 1449393"
                            ],
                            "1449394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003118-20.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Batista dos Santos Júnior (Espólio de, representado por Patrícia Mello dos Santos, Luciana de Mello dos Santos e Marcelo de Melo dos Santos) [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribamar Silva Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista dos Santos Júnior (Espólio de, representado por Patrícia Mello dos Santos, Luciana de Mello dos Santos e Marcelo de Melo dos Santos)\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 25/02/2013, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1449394"
                            ]
                        }
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                },
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                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1447695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002721-28.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Nery Coelho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Inland Logistica e Terminais Ltda, Réu: Removecarga Comercial e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Nery Coelho\r\n\r\nComparecer à sede da empresa para retirada da CTPS, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000008-80.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dioleno Pereira de Araujo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamata Global do Brasil Ltda. ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioleno Pereira de Araujo, Réu Kamata Global do Brasil Ltda. ME, Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 06/03/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149700-66.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bernardo Peixoto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bernardo Peixoto, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o saldo existente nos autos do processo 0107000-75.2006.5.01.0461 (R$ 1.609,06).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001466-35.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Melo Marques [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-S AS (Brookfild) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-S AS (Brookfild), Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Rodrigo de Melo Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-54.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Guimarães de Oliveira [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: L.B.F. de Itaguaí Mineração Ltda [Adv. Elio David de Almeida (OAB: RJ 43581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.B.F. de Itaguaí Mineração Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.283: Por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto. No que diz respeito ao recolhimento do depósito recursal, deverá a reclamada, caso queira, buscar junto ao Ministério da Fazenda o ressarcimento da quantia depositada. \r\n\r\nProcesso: 0176500-34.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Diniz de Moraes [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 Engenharia e Construcoes LTDA\r\n\r\nConsiderando o lapso temporal de trâmite dos presentes autos. Considerando a satisfação total do crédito do autor por meio do bloqueio on line. Considerando o caráter alimentar das verbas trabalhistas. Considerando o princípio constitucional da razoável duração do processo, insculpido no art,5o, LXXVIII, incluído pela EC 45/2004. Indefiro o requerido na petição recebida em mãos em 31/01/2013, mantenho a ordem de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0084200-97.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GENNUEL GONCALVES (ESPÓLIO DE ) - Representado por Lea Ferreira Gonçalves [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GENNUEL GONCALVES (ESPÓLIO DE ) - Representado por Lea Ferreira Gonçalves, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.406/408, que apuraram a executar o valor de R$ 8.691,35, equivalente a 700.807,94 IDTRs. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. Silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito, utilizando-se o depósito recursal de fl.405, no valor de R$ 1.786,00. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor liquido. \r\n\r\nProcesso: 0000068-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Leal (espólio de) representado por Luis Cláudio de Oliveira Leal [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge da Silva Leal (espólio de) representado por Luis Cláudio de Oliveira Leal\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133400-92.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Paulo de Sousa Rosa [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)], Aut: Marcos Jose Isequiel de Freitas [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Isequiel de Freitas, Réu Sepetiba Tecon S.A., Aut Valdeci Paulo de Sousa Rosa\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.293/300, que apuraram a executar o valor de R$ 146.194,35, equivalente a 11.788.960,70 IDTRs e R$ 31.185,09, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207400-97.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Barbosa Pires [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000329-52.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Dias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda M S Lopes Pensão [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Dias, Réu Leda M S Lopes Pensão\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 07/03/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Fica desde já autorizada a Secretaria a fazê-lo em caso de ausência da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0070600-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ângelo Bormivhel [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: TR da Silva Cozinha Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Ângelo Bormivhel\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001091-34.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Souza Morais [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut José Antonio Souza Morais \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/04/2013 às 11:25 horas, para a oitiva da testemunha Eduardo de Oliveira, junto ao Juízo Deprecado, M.M. 2a VT/São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0000795-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Neves de Souza [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Log Logística Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Neves de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de vinte dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. Os cálculos deverão observar os parâmetros da planilha de fls.84 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-82.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Seixas Teixeira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Watts Ltda [Adv. Josias Alves de Arruda (OAB: RJ 101564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Watts Ltda\r\n\r\nTendo em vista que já houve liberação do crédito previdenciário, já tendo nos autos comprovação de repasse ao INSS (fls.392), indefiro o requerido, eventual pedido de ressarcimento deve ser efetuado administrativamente diretamente junto ao Órgão Previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0002783-68.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Santos Duarte Cardoso [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)], Aut: Elon Queiroz Rosa [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: A S M Serviço e Comércio Ltda [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)], Réu: Camargo Correa S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)], Réu: Construtora OAS [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Santos Duarte Cardoso, Réu A S M Serviço e Comércio Ltda, Réu Camargo Correa S.A., Réu Construtora OAS, Aut Elon Queiroz Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-23.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeli da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda - ME, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep\r\n\r\nCiência do despacho de fls.142: Com razão a segunda ré. Torno nula a publicação de fl, já refeita à fl, bem como o expediente de fl. Deixa-se de determinar a retificação do mesmo, tendo em vista seu resultado negativo. \r\n\r\nFrustada a execução em face do devedor principal, comprove o depósito, observado-se os cálculos de fls.131/132 (R$ 1.337,65). No mesmo prazo, poderá o 2o réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0003081-60.2012.5.01.0461 - Arrest\r\n\r\nRqte: Adão de Carvalho Lima [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRqdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Rqdo: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adão de Carvalho Lima\r\n\r\nMantenho os termos do despacho de fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0000658-30.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cobér da Silva Junior [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaflex Comércio e Serviço de Equipamentos Metalúrgicos Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cobér da Silva Junior\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar de Oliveira e Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar de Oliveira e Silva\r\n\r\nVenha o autor com o endereço dos sócios a fim de possibilitar a inclusão dos mesmos no polo passivo, bem como possibilitar a citação em execução. \r\n\r\nProcesso: 0181700-51.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Jordão de Azevedo [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Aut: Roberto Azevedo da Costa representado por Cristina Jordão de Azevedo [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Aut: Cristina Jordão de Azevedo [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Ecológica Rio das Pedras Sociedade Civil Ltda [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Jordão de Azevedo, Aut Cristina Jordão de Azevedo, Réu Reserva Ecológica Rio das Pedras Sociedade Civil Ltda, Aut Roberto Azevedo da Costa representado por Cristina Jordão de Azevedo\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Garcez Junior [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Di´Paola Ltda ME [Adv. Maria Alice Assumpção da Silva Fernandes Cardiano (OAB: RJ 135304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Di´Paola Ltda ME\r\n\r\nIndefiro o requerido tendo em vista que o depósito recursal possui função de garantia da execução. E quanto às custas, nada a deferir tendo em vista que já recolhidas devidamente aos cofres da União, restando pendente ainda o depósito de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0075900-73.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bokorny Cavalcante [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0101400-15.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM NASCIMENTO PINTO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCLA TRANPORTES LTDA, Réu: Claudio da Silva, Réu: Marla Maria da Conceição Paes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nFornecer o CPF da sócia executada Marla Maria da Conceição Paes, a fim de possibilitar o cumprimento do despacho de fls.262. \r\n\r\nProcesso: 0033000-75.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DO CARMO MACEDO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbaf Metalurgica Ltda [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DO CARMO MACEDO\r\n\r\nDefiro o requerido às fls.184/185. \r\n\r\nProcesso: 0001226-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Cia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - Coduita [Adv. Frederico Felipe Nery (OAB: RJ 92217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição , Réu Cia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - Coduita, Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda , Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.368/375, que apuraram a executar o valor de R$ 33.996,51, equivalente a 2.741.234,01 IDTRs e R$ 6.820,48, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1447695"
                            ],
                            "1447694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0070600-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ângelo Bormivhel\r\n\r\nRéu: TR da Silva Cozinha Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m TR da Silva Cozinha Industrial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fl. . A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447694"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1449153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034400-85.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Matias Francsico [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: T. R. da Silva Cozinha Industrial ME [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)], Réu: Tania Regina da Silva e Silva [Adv. Jorge Luis Alves (OAB: RJ 99507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Matias Francsico\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 46/;2013, remetido ao Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy da Conceicao Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy da Conceicao Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0127500-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCK FERREIRA MACHADO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCK FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 95/2013, ao Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-58.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Francisco Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda\r\n\r\nManifetar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000212-27.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Patrícia Martins de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIntime-se a 2a ré para que acoste aos autos o comprovante do recolhimento da GRU Judicial no importe de R$ 80,00, no prazo de 05 dias, sob pena de inadmissibilidade do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000284-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sivaneide Augusto da Silva [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula e Pessoa Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sivaneide Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 111/2013, ao Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Padilhas [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, observando os parâmetros, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nA ré fica ciente, desde já, que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades dos artifos 600, I e IV e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000389-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Amorim da Silva [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda, Réu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construções Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Amorim da Silva \r\n\r\nDiga a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002485-13.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen da Conceição Castro [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frango na Brasa Ltda, Réu: José Reginaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen da Conceição Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 44/2013 ao BB. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-47.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Vieira dos Santos Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construções Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSC Rio Sul Construções Ltda, Aut Valci Vieira dos Santos Junior \r\n\r\nCientes ainda, de que foram remetidos, respectivamente ao autor e à ré, os alvarás nº 38/2013, e 40/2013 remetidos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001128-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Costa de Almeida [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Prontas Soemi Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Costa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº43/2013, a CEF . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-04.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira Telles [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME, Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ferreira Telles\r\n\r\nFica intimada a parte autora a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução. Decorrido o prazo sem manifestação será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001564-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Torres Velloso [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Torres Velloso\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-20.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Narciso de Mello [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel dos Santos Brandao da Conceicao [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel dos Santos Brandao da Conceicao, Aut Roberto Luiz Narciso de Mello\r\n\r\nCiente de que foi extinta a execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da exclusão do BNDT. Ciente ainda o autor, de que foi remetido o alvará nº 83/2013, ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0002847-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Dias Damasceno [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: CJS Souza Serviços de Escritório e Intermediações , Réu: Maurício Vieira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: Cláudia José da Silva Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: Wilson Matias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia José da Silva Souza, Aut Willian Dias Damasceno \r\n\r\nDeverão as partes comparecem à Secretaria no dia 6/03/2013 às 10 h para anotacao da CTPS, entrega das guias do FGTS, Seguro Desemprego e a Chave de Conectividade Social, OBSERVANDO-SE DA DETERMINAÇÃO DE FLS. 104, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA RÉ. Ápós, as partes deverão apresentar artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetros da planilha constante nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0069000-45.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE SENNA JUNIOR FILHO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Marisol Ltda, Réu: Flavio Azevedo Caetano, Réu: Maria Zulmira Pereira Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DE SENNA JUNIOR FILHO\r\n\r\nDizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Goncalves Marques [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Goncalves Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 76/2013, à CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cardoso dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Barco Chefe Transportes e Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Cardoso dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-43.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Resende [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda, Réu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construções Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Resende\r\n\r\nDiga a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-77.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Márcio Marinho Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Francisco Márcio Marinho Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-69.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: tatiana Ribeiro da Cruz Sousa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Motoristas Itaguaienses de Taxi Ltda [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut tatiana Ribeiro da Cruz Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 50/2013 ao Banco do Brasil. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-09.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Pessoa Freitas [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecos Comercio e Prestacão de Servicos de Limpeza LTDA, Réu: Link Park Administracao e Assessorias LTDA - EPP [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson Pessoa Freitas, Réu Link Park Administracao e Assessorias LTDA - EPP\r\n\r\nCiente de que foi extinta a execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da exclusão do BNDT. Ciente ainda o autor, de que foi remetido o alvará nº 48/2013, ao Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0054700-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atílio Vera Barrientos [Adv. Janine Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 172107 - D)]\r\n\r\nRéu: Talla Albis ME [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)], Réu: Talla Albis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atílio Vera Barrientos \r\n\r\nFica intimada a parte autora a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0183300-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Pereira Rodrigues Figueira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Pereira Rodrigues Figueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 84/2013 a CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-27.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Brederode Araujo [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Aut: Renata Salles Pinna Martins da Silva [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Aut: Edivana de Souza Mamed [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio CEFET RJ - FUNCEFT [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Brederode Araujo , Aut Edivana de Souza Mamed, Aut Renata Salles Pinna Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 34/2013, 35/2013, 36/2013 e 37/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-17.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO NERIS IZIDORO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GRANDE SEROPEDICA 2007 LTDA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: Nova Distribuidora e Indústria de Alimentos Seropédica 42 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO NERIS IZIDORO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 67/2013, devendo informar o valor efetivamente recebido para posterior prosseguimento do feito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Faria de Freitas [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: RQ Serviços Especializados Ltda [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Faria de Freitas\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0000348-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 52/2013, remetido a CEF bem como da expedição de ofício para liberação do seguro desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werlon da Silva dos Santos Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: H.M Minerações Ltda EPP [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Construtora Ind. e Comércio de Argamassas Ltda [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werlon da Silva dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 51/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-94.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nCiência da devolução do prazo à ré, conforme requerido às fls. 338/340. \r\n\r\nProcesso: 0000184-59.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Caetano de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Transportadora de Derivados de Petroleo Chefia Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Caetano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 63/2013, à CEF, bem como da expedição de ofício para liberação do Seguro Desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-98.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião André da Silva Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião André da Silva Junior\r\n\r\nCiência de que deverá atender a promoção da contadora, a fim de viabilizar expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000716-33.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara do Nascimento Clemente [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Movimento e Arte Ltda [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Movimento e Arte Ltda, Aut Tamara do Nascimento Clemente\r\n\r\nDeverão as partes comparecem à Secretaria no dia 06/03/2013 às 10 h para retificação da anotacao da CTPS, bem como o autor deverá tomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 72/2013, à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001515-47.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 86/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-07.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Barboza dos Santos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 77/2013, ao BB. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-73.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Monteiro Seberino Rangel [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger IX Comercio de Alimentos Ltda - EPP [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nTI: inss \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Regina Monteiro Seberino Rangel, Réu Space Burger IX Comercio de Alimentos Ltda - EPP\r\n\r\nCiente de que foi extinta a execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da exclusão do BNDT. Ciente ainda o autor, de que foi remetido o alvará nº 56/2013, a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cicilandio Monteiro de Sousa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cicilandio Monteiro de Sousa, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-55.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA GOMES [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Tropical Ltda [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)], Réu: Edil Marques de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nDizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261400-42.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Fernandes da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Fernandes da Silva, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nCientes ainda, de que foram remetidos, respectivamente ao autor e à ré, os alvarás nº 53/2013, e 55/2013 remetidos ao Banco do Brasil e à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000298-66.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nCiente de que foi extinta a execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da exclusão do BNDT. Ciente ainda o autor, de que foi remetido o alvará nº 66/2013, ao Banco do Brasil. \r\n\r\nId: 1449153"
                            ],
                            "1449243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000487-82.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Condack do Carmo [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: KFR Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KFR Engenharia e Serviços Ltda., Aut Natalino Condack do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgado PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PINTO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida) [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP, Aut ROBSON PINTO\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Cerqueira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Administrador Judicial Ronaldo Salgado [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Declaração foram REJEITADOS. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-26.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Barbosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Barbosa, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-89.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva de Sá [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Karine da Silva de Sá\r\n\r\nTomar ciência que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada Improcedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1449243"
                            ],
                            "1449152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0133700-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIEL BORGES DA SILVA\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A , THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela 1a e 2a rés. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenyr Coutinho de Azevedo\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda ME, Patricia Rodrigues Sena, Nely Rodrigues Sena, Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica m Nely Rodrigues Sena, Paula Rodrigues Sena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001148-86.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda \r\n\r\nCgto: Ricardo Souza de Vasconcelos \r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Souza de Vasconcelos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 78/2013, remedito ao Banco do Brasil, bem como de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da decisão de fls. 22/23. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-57.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Antunes da Silva\r\n\r\nRéu: Date Tur Viagens e Turismo Ltda, Lourival da SIlva Lima, Jacqueline da Silva Canites\r\n\r\nPelo presente fica m Jacqueline da Silva Canites, Lourival da SIlva Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449152"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175600-50.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: COREMA S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COREMA S/A INDUSTRIA E COMERCIO, Aut JOSE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 26/02/2013, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1449654"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000373-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Bastos Primo [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuição Planejamento e Entrega Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 388/397, sendo a primeira ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001231-39.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz Macedo Marinho [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diniz Macedo Marinho\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001862-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco Fernandes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nManfestar-se sobre o pedido do autor(fls. 73) no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Satiro [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Satiro\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Barbosa Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Barbosa Nascimento, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001668-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Figueira de Ornellas [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Seacor Offshore do Brasil Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza Figueira de Ornellas, Réu Seacor Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001608-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares Machado [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares Machado\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-40.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gaia Leal [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT - Sistema Integrado de Transportes S/A, Réu: Viação Lider Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gaia Leal\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 560,00pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002098-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Villar [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Ascessoria em Informática S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Villar\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 24 horas, a comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, sob pena de arquivamento de todos os processos intentados contra a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001523-87.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lemos Abreu [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lemos Abreu, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 28/02/2013, às 11:00. horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. Deverá o embargante (Réu)pagar a execução, bem como multas fixadas na setenteça e na decisão de fls. 371, no prazo de 48 horas, sbo pena de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002087-66.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinival Fonseca Faria [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinival Fonseca Faria\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 520,00pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000013-05.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilton Silva dos Santos [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 349,04pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001999-28.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnailson Mareinho de Souza [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: LRV Elétrica Instrumentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnailson Mareinho de Souza\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000915-89.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolyna Correia da Costa rep/ p Leila Nunes Correia [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Offshore Comercial Transporte e Logística, Réu: Global Offshore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolyna Correia da Costa rep/ p Leila Nunes Correia\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000769-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Gomes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-40.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania da Silva Heleno [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A, Aut Maria Betania da Silva Heleno, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 92/95, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000932-28.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Pessanha [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Aut Fabrício de Souza Pessanha, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111900-33.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ribeiro Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUGRO BRASIL - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Ribeiro Lima\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino Pedro da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gercino Pedro da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001517-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Alves Maffra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Greene´s Energia e Serviços do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Greene´s Energia e Serviços do Brasil Ltda, Aut Waldeck Alves Maffra\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0009100-24.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Antonio Ribeiro Filho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Djalma Antonio Ribeiro Filho\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 412/413, sendo a PRIMEIRA ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001602-66.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalsidnei Motta Cruz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalsidnei Motta Cruz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-21.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rocha Marcos [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Rocha Marcos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001227-02.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alsenir da Silva Daflon [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alsenir da Silva Daflon\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001642-48.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademildo Souza Henrique Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E J I Fiel Turismo Ltda \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Ter ciência, ainda, de que foi julgado deserto o recurso inteposto a fls. 78, nos termos de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0002036-55.2012.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Caroline Almendro dos Reis [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Almendro dos Reis\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 10,64pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001361-92.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Guimarães Cardoso de Lima [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Guimarães Cardoso de Lima\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0002032-18.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariene Amorim Borges [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê de Construção do Conhecimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariene Amorim Borges\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000647-35.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander da Costa Negreiros [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Aeroleo Táxi Aéreo [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo , Aut Alexander da Costa Negreiros, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001593-58.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Siqueira Junior [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascrew Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal e Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: PGS Suporte Logístico e Serviços Ltda. [Adv. Adaugean Eiras Furlani (OAB: RJ 102721 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Siqueira Junior\r\n\r\nTer ciência de que foi inegado seguimento o Recurso Ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0002100-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandy Ledo Haiidamus [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandy Ledo Haiidamus\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 24 horas, a comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, sob pena de arquivamento de todos os processos intentados contra a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000466-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uemerson da Conceição Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Aut Uemerson da Conceição Almeida\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.318/324, sendo a primeira e segunda rés(solidariamente), para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, . Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000106-65.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Ribeiro Manhães [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson Ribeiro Manhães\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-63.2012.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Anagildo Leite Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Fagner Mateus da Silva Arruda [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Joelson Batista da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Marcelo Sant Ana dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Márcio Fidélis da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRqdo: Vip Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anagildo Leite Ribeiro, Rqte Fagner Mateus da Silva Arruda, Rqte Joelson Batista da Silva, Rqte Marcelo Sant Ana dos Santos, Rqte Márcio Fidélis da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi extinta a medida, na forma do art. 267, VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro Gonçalves [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Lédio de Carvalho Gonçalves Júnior [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Máximo da Silva Garcia [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Paulo César Robaina Pegoraro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Philipi Andriato Gama [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Valéria Ester Krull [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lédio de Carvalho Gonçalves Júnior, Aut Marcos Ribeiro Gonçalves , Aut Máximo da Silva Garcia, Aut Paulo César Robaina Pegoraro, Aut Philipi Andriato Gama, Aut Valéria Ester Krull\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 540,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001295-15.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Correa dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição do Recurso Ordinário pela segunda reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001699-66.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Garcia [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E J I Fiel Turismo Ltda EPP, Aut Fabiano Garcia\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.123/126, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149800-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silvino Machado [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silvino Machado\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 350/359 sendo a primeira ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000675-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Kanupp [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10¢. \r\n\r\nProcesso: 0000340-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno Ferreira Filho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno Ferreira Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000577-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Lod [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Daska Manutenção de Veículos Ltda [Adv. Juliana Lopes Murta (OAB: RJ 148240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daska Manutenção de Veículos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-96.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito da Conceicao [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Engenho Central de Quissaman [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ , Réu: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Conceicao\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002019-19.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Louza Cunha [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda, Réu: Aliminas Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Louza Cunha\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 615,46pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002092-88.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciela Ramos de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Graciela Ramos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 540,00pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000014-87.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Orlando Santos [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Santos\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 349,04,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001451-03.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Fernandes Filho\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002104-05.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Salles Calleia [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Salles Calleia\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 24 horas, a comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, sob pena de arquivamento de todos os processos intentados contra a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000043-40.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gaia Leal [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT - Sistema Integrado de Transportes S/A, Réu: Viação Lider Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gaia Leal\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 580,00pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, ex ceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002107-57.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinelli de Oliveira Paula [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinelli de Oliveira Paula\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 24 horas, a comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, sob pena de arquivamento de todos os processos intentados contra a ré. \r\n\r\nProcesso: 0002000-18.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Valladares dos Anjos [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Paulo César Kullock [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Valladares dos Anjos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001231-05.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Ferreira Ribeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Ferreira Ribeiro\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002101-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 24 horas, a comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, sob pena de arquivamento de todos os processos intentados contra a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000568-21.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Vieira [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Inst. e Apoio Maritimo Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Vieira \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rebello da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rebello da Silva, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls195/197. \r\n\r\nProcesso: 0001884-07.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fabiano Teles [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serv CS Serviços de Mecânica, Metalúrgica e Montagens em Altura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Fabiano Teles\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000679-40.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Batista de Souza [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Batista de Souza, Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 291/296, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. , bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001418-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Ezaquiel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gomes Ezaquiel, Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000444-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra-estrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, bem como os demais documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001672-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Di Carlo Lima de Mello [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-27.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Silva [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Novas Casas Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Silva, Réu Novas Casas Bahia S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 278/282 sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. , bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001711-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Carneiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Carneiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002109-27.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Nascimento Pires [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson do Nascimento Pires\r\n\r\nTrazer aos autos a comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, sob pena de arquivamento de todos os processos intentados contra a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001414-73.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Novaes dos Santos [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Novaes dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0179300-64.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: R. D. LIMA FRUTAS E LEGUMES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Costa dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002099-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira Monteiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ferreira Monteiro\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 24 horas, a comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, sob pena de arquivamento de todos os processos intentados contra a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001295-15.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Correa dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Correa dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001961-16.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Silva [Adv. Vanessa Silva de Oliveira (OAB: RJ 156845 - D)]\r\n\r\nRéu: Transterra Transporte e Turismo S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência de que não foram conhecidos os Embargos Declaratórios. Ciente, ainda, de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111900-33.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ribeiro Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUGRO BRASIL - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUGRO BRASIL - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de Recurso Ordinário pela segunda ré. \r\n\r\nId: 1445924"
                            ],
                            "1446409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000124-86.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Carvalho Pinto [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: K D Silva Comércio do Vestuário e Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Carvalho Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2013às 15:30horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o re clamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001875-79.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Oleo e Gas S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Alves de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento à impugnação de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0024800-16.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO SALES [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ATACADISTA LTDA [Adv. Flávio Luiz Medeiros Simões (OAB: DF 16453 - D)], Réu: CONDOR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA [Adv. Flávio Luiz Medeiros Simões (OAB: DF 16453 - D)], Réu: CONDOR MOTORES E PNEUS LTDA [Adv. Flávio Luiz Medeiros Simões (OAB: DF 16453 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOR ATACADISTA LTDA, Réu CONDOR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA, Réu CONDOR MOTORES E PNEUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001003-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sena de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Transportadora Quintanilha Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sena de Souza, Réu MJ Transportadora Quintanilha Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 84, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000110-05.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Rios de Souza [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Rios de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001256-18.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Nepomuceno [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro das Neves [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Táxi Aéreo S/A, Aut Pedro das Neves\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001488-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José da Conceição Barreto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: J. de Lima Neves Bar e Restaurante ME [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José da Conceição Barreto, Réu J. de Lima Neves Bar e Restaurante ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001644-18.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpina Briggs Defesa Ambiental S/A [Adv. Joao Marcelo Pinto (OAB: SP 149784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felismindo flores [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Four Points By Sheraton Macaé [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001570-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Silva do Carmo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Silva do Carmo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls., sendo a PRIMEIRA ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. , bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias e Imposto de Renda devidos, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001670-16.2012.5.01.0482 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar Bastos Bomfim Júnior [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Luciano Bezerra da Cruz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Cameron do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Luciano Bezerra da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/2013 às 10:00horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001438-04.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Lousada [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan de Souza Rosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: L R P Serviços Especiais e Comunicação Visual Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan de Souza Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/2013 às 10:20horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000125-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln da Silva Coutinho [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlam Off Shore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln da Silva Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2013 às15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000508-83.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pachini Carneiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pachini Carneiro, Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/03/2013às 10:00horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001211-23.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Coutinho Santos Júnior [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Coutinho Santos Júnior , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Serviços Marítimos Continental Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 11:00 horas do dia 02/04/2013, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000134-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Franklin [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Lima Franklin\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/2013às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001875-45.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Torres Neto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-26.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pinheiro da Conceição [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Nunes Mineração N/P José Carlos Nunes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Nunes Mineração N/P José Carlos Nunes, Aut Renata Pinheiro da Conceição\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada a fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000131-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Marcelino Rangel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir Marcelino Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001963-83.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Marcelo Silva Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marcelo Silva Souza\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:10horas do dia 01/04/2013 , ficam mantidas as determinações anteriores, nos termos do r. despacho de fls. 35.. \r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Martins de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A [Adv. Neyde da Silva Mentzingen (OAB: RJ 37709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Martins de Oliveira, Réu Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A, Réu Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/03/2013às 11:36horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000820-59.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Barcelos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença dos valores apurados pela sentença líquida, , no prazo de 15 (quinze) dias Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000133-48.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Cristiano Lima da Silva [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-hospitalar e Assistência Média Domiciliar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Cristiano Lima da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinio Terto Ferreira [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cesar Mendes Bueno(Administrador) [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produtos Maritimos COOPMAR [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Cesar Mendes Bueno(Administrador)\r\n\r\nInformar nos autos o nome e CPF dos atuais dirigentes da COOPMAR, ou indicar bens a penhora, sob pena de reposnderem pela execução com seu próprio patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0002004-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amilton Almeida Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-33.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves da Silva [Adv. Izabel de Fátima Barros de Souza (OAB: RJ 161006 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolite Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001569-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sérgio Guilarducci de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sérgio Guilarducci de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000126-56.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Troina Reguffe [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ, Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Troina Reguffe\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2013 às 15:50horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000139-55.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique da Silva [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Sports\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000115-27.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Balestreiro Torres [Adv. Vitor Henrique Piovesan (OAB: ES 6071 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Balestreiro Torres\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2013às 15:20horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000035-97.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Chagas Xavier [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Chagas Xavier\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas sobre o valor da causa atualizado, nos termos do V. Acórdão.Prazo de 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nId: 1446409"
                            ],
                            "1447985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000154-24.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Gonçalves [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002006-20.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz Pinto [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cruz Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2013 às 10:50horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000152-54.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Gomes Paes Augusto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Gomes Paes Augusto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2013às 10:40horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000151-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alcione Henriques da Costa [Adv. Edgard Jorge Travassos (OAB: RJ 157995 - D)]\r\n\r\nRéu: Georsearch do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alcione Henriques da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000130-93.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Gregório de Azevedo [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Gregório de Azevedo\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 400,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000149-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo da Cruz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Leonardo da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2013às 10:25horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000830-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pinto Ribeiro [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: GRUPO HEROLD´S DO BRASIL - H. B. FARMA LABORATÓIRIOS LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, Réu GRUPO HEROLD´S DO BRASIL - H. B. FARMA LABORATÓIRIOS LTDA, Aut Moisés Pinto Ribeiro\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/03/2013às 11:20horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000719-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Berbet Moreira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Aut Olney Berbet Moreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/03/2013às 11:05horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000150-84.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemilda Ferreira Soares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemilda Ferreira Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2013às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000127-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/2013 às 10:45horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000153-39.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Vicente da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vicente da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000142-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Mendes Anunciação [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Mendes Anunciação\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.04.2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000147-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Estanislau Pio Cabral [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Estanislau Pio Cabral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.04.2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000145-62.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilúcio de Souza Figueiredo [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilúcio de Souza Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02.04.2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1447985"
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                                "Processo: 0000158-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Locação Transpporte e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2013às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000156-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Farias Borges [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Farias Borges\r\n\r\nComparecer a audiência no dia06/05/2013 às 11:00horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000157-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Alberto de Matos Gomes [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação de Máquinas Novo Horizonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Alberto de Matos Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2013às 09:40horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1447986"
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                                "Processo: 0000174-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Anjos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A, Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Anjos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07.05.2013 às 10:40horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000172-45.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19.03.2013 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000173-30.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sardinha Rodrigues [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Sardinha Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2013 às 10:30horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000175-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Lopes Rodrigues [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fourny e Fourny Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Lopes Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07.05.2013às 10:50horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000175-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Lopes Rodrigues [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fourny e Fourny Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Lopes Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07.05.2013 às 10:50horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000166-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Amaral do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Amaral do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07.05.2013às 10:20horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000163-83.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueline Vieira Mattos Pires [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel & Gonçalves Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueline Vieira Mattos Pires\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07.05.2013 às 10::10horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000155-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu: U T C Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.05.2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000161-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lima de Souza [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lima de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07.05.2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000105-80.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Eliana Pereira da Silva Cabral [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Eliana Pereira da Silva Cabral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013 às 14:27 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1449005"
                            ],
                            "1449667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001850-32.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgiana Estanislau Silva [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2013às 14:22horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nId: 1449667"
                            ],
                            "1446408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001754-17.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Autograf Projetos e Construção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446408"
                            ],
                            "1447987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000045-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcelino Miranda Gomes\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia Ltda, Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universo System Segurança e Vigilancia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447987"
                            ],
                            "1445923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000373-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Bastos Primo\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuição Planejamento e Entrega Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Distribuição Planejamento e Entrega Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 388/397, sendo a primeira ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001086-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barros de Sant´anna\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença, BEM COMO DE QUE FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445923"
                            ]
                        }
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                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1449710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001071-21.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Coimbra da Rocha [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag - SIstema de Construção Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Coimbra da Rocha , Réu Premag - SIstema de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, em parte. .\r\n\r\nId: 1449710"
                            ]
                        }
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                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1449665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099100-28.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNOLFO BARACHO VERNECK [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNOLFO BARACHO VERNECK\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000854-11.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira dos Santos [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleomar de Lima Baldam, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira dos Santos\r\n\r\nVista da(s) declarações de IR, em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000607-93.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID SOARES ALVES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA (ASSAI) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA (ASSAI)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001225-38.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Serafim de Medeiros [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Serafim de Medeiros\r\n\r\nVista da petição de fls. 163/164, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-17.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSÂNGELA CRISTINA BOTELHO COSTA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSÂNGELA CRISTINA BOTELHO COSTA\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da reclamada para providências. \r\n\r\nProcesso: 0000098-02.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Nobrega de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Nobrega de Souza\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls. 76/84, bem como da petição da ré, fls. 86/87. \r\n\r\nProcesso: 0001470-49.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Maurício [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Comserv Comércio Alimentício e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Maurício\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da reclamada para providências. \r\n\r\nProcesso: 0000148-57.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAGAS QUEIROZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da reclamada para providências. \r\n\r\nProcesso: 0000704-93.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS CONSTRUTORA LTDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000305-35.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gabriel da Silva [Adv. Marcos William Araujo Costa (OAB: RJ 99076 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nCiência de que foi convolado em Penhora o(s) depósito(s) de fls. 156/157. \r\n\r\nProcesso: 0000035-06.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE CASTRO [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA DE TAL, Réu: GIGA LOCAÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE CASTRO\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da reclamada para providências. \r\n\r\nProcesso: 0001003-70.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odésio Baptista Marinho [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelinah Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odésio Baptista Marinho\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da reclamada para providências. \r\n\r\nProcesso: 0000989-23.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar do Instalador 2006 Com. de Materiais Elétrico Hidráulico Ltda - ME [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Bezon Engenharia [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da reclamada para providências. \r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEM ALVES [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW G. OPTICAL LTDA, Réu: Valdirene Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEM ALVES\r\n\r\nCiência da devolução da notificação enviada à sócia Valdirene. \r\n\r\nProcesso: 0001242-11.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SISTER BAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000084-47.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAYNA POTY MAURICIO DA VEIGA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAYNA POTY MAURICIO DA VEIGA\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da reclamada para providências. \r\n\r\nProcesso: 0000296-73.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Virginia Pereira Pinheiro [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Virginia Pereira Pinheiro\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0001341-44.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENDON SILVA DIAS [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRURÁPIDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENDON SILVA DIAS, Réu CONSTRURÁPIDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da testemunha Jimmy Macedo da Silva, para providências. \r\n\r\nProcesso: 0119800-10.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho da Boca Ltda N/P SÓCIO GERENTE SR. MARCO SCHIMIT DE MELO, Réu: Marcos Alipio Schmidt de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos\r\n\r\nVista das declarações do imposto de renda, em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001224-53.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Alberto Beleza [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fátima de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Alberto Beleza \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000045-21.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Ribeiro de Castro [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Trasmil Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Trasmil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000613-03.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SANTOS DE SOUZA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-05.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Justina da Silva Maia [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PONTO CRED NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Justina da Silva Maia\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da reclamada para providências. Ciencia de que também foi devolvida a notificação da reclamante, com o motivo \"não existe o número.\" \r\n\r\nProcesso: 0000087-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JARDIM DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI PLAN E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIG. INTERNAS S/A, Réu: MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIS S/A, Réu: BANCO BRADESCO S/A- AGÊNCIA COPACABANA, Réu: BANCO BRADESCO S/A - AGÊNCIA NILÓPOLIS, Réu: BANCO SANTANDER S/A - AGÊNCIA NILÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS JARDIM DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da reclamada para providências. \r\n\r\nProcesso: 0001260-95.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Coelho de Alcantara [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda., Réu: Flex e Radical Gold Serviços de C. A. L. EJ. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Coelho de Alcantara\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da reclamada para providências. \r\n\r\nProcesso: 0000704-30.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Correa Felix [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Celebrare Eventos e Promoções Ltda [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celebrare Eventos e Promoções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000157-19.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CLÁUDIO LIMA DE SOUZA [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A. OLIVEIRA SAMPAIO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CLÁUDIO LIMA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da reclamada para providências. \r\n\r\nProcesso: 0000788-94.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ADRIEN DA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CARVALHO DE ALMEIDA LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Réu CONSTRUTORA CARVALHO DE ALMEIDA LTDA, Aut PAULO CESAR ADRIEN DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da testemunha Alessandro Fontes, para providências. \r\n\r\nId: 1449665"
                            ],
                            "1449664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001363-39.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., ADRIANE MORAES RAYMOND, Municipio de Nilópolis, JOSE DAHEY RAYMUND\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANE MORAES RAYMOND, JOSE DAHEY RAYMUND, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449664"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000760-33.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes de Brito \r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Revestimentos Marly Ltda., Revestimentos Marly Ltda. n/p Dalmara da Conceição Aliveira, Revestimentos Marly Ltda. n/p Edmilson Gomes da Silva e Revestimentos Marly Ltda. n/p Eduardo de Brito Silva que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2013 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448266"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1443127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148800-27.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio Bernardes [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. n/p de Carlos Max Oliveira da Silva (sócio) , Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. n/p de Pedro Josafá Oliveira (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilio Bernardes, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146300-90.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIZ DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.221. \r\n\r\nProcesso: 0001238-38.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Rufino Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Icaraí Seventy Seven [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Icaraí Seventy Seven\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001968-20.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Almeida [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000560-57.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Violante Costa [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Violante Costa\r\n\r\nVir, em 05 dias, com a comprovação do alegado, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0027700-71.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Hervano [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherman 104 Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1203/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001039-16.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter José dos Santos [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda., Aut Walter José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193300-47.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Campagnac Naim [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Maria Campagnac Naim \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0066000-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Borges Soares [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Catarino de Meireles [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Denise Catarino de Meireles [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Rogério Beltrame [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Catarino de Meireles, Réu Jurema Catarino de Meireles, Aut Marlene Borges Soares, Réu Rogério Beltrame\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000094-63.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves de Souza , Réu Icaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097300-19.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MARISTELA ARAUJO DE OLIVEIRA MADEIRA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Aut: RONALD DE OLIVEIRA MADEIRA (representado por Rosilene Maristela Araújo de Oliveira) [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Aut: LUDMILA DE OLIVEIRA MADEIRA (representado por Rosilene Maristela Araújo de Oliveira) [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDMILA DE OLIVEIRA MADEIRA (representado por Rosilene Maristela Araújo de Oliveira), Aut RONALD DE OLIVEIRA MADEIRA (representado por Rosilene Maristela Araújo de Oliveira), Aut ROSILENE MARISTELA ARAUJO DE OLIVEIRA MADEIRA, Réu Tecmont Engenharia e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0220800-25.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cristiano da Silva Soares [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda., Réu: Tome Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda n/p sócio Maurício de Souza Duarte Filho.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cristiano da Silva Soares, Réu Petrobras Petróleo Brasileiro S.A., Réu Tome Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002044-10.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira Veloso da Fonseca [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Le Premier Residence Service , Réu: José Eduardo Baião , Réu: Eduardo Brito dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Teixeira Veloso da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.26, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001605-33.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Moraes [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0097100-17.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Luiz Gomes de Figueiredo (OAB: RJ 82909 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA PRESTACAO SERVICOS S/C LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: ESMERALDA LOURENCO MORGADO [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)], Réu: LUCIO CARLOS MORGADO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 10 dias devendo requerer o que for de seu interesse ao regular prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0067800-68.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cerqueira da Silva Gomes [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cerqueira da Silva Gomes, Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001326-13.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Regina Martins de Oliveira [Adv. Tairone de Frias Barbosa (OAB: RJ 162245 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LÚCIA MELLO AMARAL [Adv. Amaury Cury (OAB: RJ 52881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA LÚCIA MELLO AMARAL \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000927-47.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Moura Aguiar [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda., Aut Michele de Moura Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001238-38.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Rufino Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Icaraí Seventy Seven [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Icaraí Seventy Seven\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000299-92.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Jesus Gimenez [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0014500-65.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Marazul de Piratininga Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000468-16.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johniany da Silva Pacheco [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johniany da Silva Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000732-33.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lúcio Padilha Fagundes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE, Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Aut José Lúcio Padilha Fagundes \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002300-70.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Siqueira Duarte [Adv. Jorge Ipojucan da Costa Pinto (OAB: RJ 76389 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiza Siqueira Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000040-97.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Martins Junior [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Ana Beatriz Rocha Velasque (OAB: RJ 161637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Humberto Martins Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0241000-58.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIDA CAMPBELL [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: COLMEIA CENTRO EDUCACIONAL LTDA [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIDA CAMPBELL\r\n\r\nInformar o valor recebido, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0134500-60.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Pereira [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestao Cooperativa de Servicos de Apoio a Gestao Administrativa do\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001597-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Cândida de Almeida [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Sevices Cooperativa de Serviços Múltiplos e Adm. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Cooper Team - Sociedade Cooperativa Multprofissionais de Prestação de Serviços [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Sevices Cooperativa de Serviços Múltiplos e Adm., Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda , Réu Cooper Team - Sociedade Cooperativa Multprofissionais de Prestação de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0086800-59.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nogueira Mattaini [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi Servico Social da Industria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesi Servico Social da Industria, Aut Simone Nogueira Mattaini\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0321700-55.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA SAMPAIO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Aut JOSE DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164800-34.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Tereza Mataruna [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Regina Maria Tereza Mataruna \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nId: 1443127"
                            ],
                            "1443148": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0193300-47.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Campagnac Naim \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443148"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 19/02/2013 ARQ43\r\n\r\nProcesso: 0001036-83.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderléia Carvalho Braga [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderléia Carvalho Braga\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.132), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001189-82.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odineimar Oliveira da Silva [Adv. Mariana Marmo Teixeira (OAB: RJ 147073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortpint Serviços de Pintura e Revestimentos Ltda. - ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odineimar Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 509,51, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.475,73, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000412-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes da Costa [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Serviços M J M de Maricá [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Serviços M J M de Maricá \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110700-54.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Justina Campos [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)]\r\n\r\nRéu: IRACILDA DA SILVA DINIZ [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Justina Campos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o depósito da diferença entre o valor da avaliação e seu crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela desistência do pedido de adjudicação, quando então deverá indicar meios ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001318-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira Gonçalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira Gonçalves \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001523-19.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Assad Carneiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Assad Carneiro \r\n\r\nTomar ciência que foi concedido o prazo adicional de 48 horas para que junte aos autos o substabelecimento, nos termos da ata de fl.409. \r\n\r\nProcesso: 0000974-09.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Arly Aguiar [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: OX - Centro de Reparação e Estética Automotiva [Adv. Paulo Pedro Palmesciano (OAB: RJ 64824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Arly Aguiar \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001219-20.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna Sant Anna de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: C R E A Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R E A Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio Ferreira Melo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio Ferreira Melo \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000572-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Corrêa Rezende [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empregada Doméstica, Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Corrêa Rezende \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0086900-94.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: See Rio Laboratório de Análises Clínicas Ltda., Réu: Anderson Lemos Barbosa, Réu: Aline Neves Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000638-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pullig Augusto de Oliveira [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que o crédito remanescente ainda devido ao reclamante é de R$ 1.587,68, devendo a Ré comprovar o pagamento do valor apontado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001972-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Natacha Macedo Pamplona [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda., Réu: Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Natacha Macedo Pamplona\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.14, devendo informar o endereço correto da 1ª ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-24.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Plazaa 100 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Hamilton Alves Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Plazaa 100 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e custas devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aurélio Pereira Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p Sérgio Bayer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sideral Comércio de Móveis Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aurélio Pereira Vieira\r\n\r\nTomar ciência do documento extraído através de consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0107400-21.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Brito [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Luis Carlos de Azeredo Perrout, Réu: Ednea Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Brito\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0193300-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Carneiro Villar Pintas [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extenção Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamaria Carneiro Villar Pintas \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002301-23.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Azevedo Corrêa [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cancum 2000 Combustivéis Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Azevedo Corrêa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0058400-81.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cezar Rangel [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Onézimo Maçulo de Mattos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cezar Rangel \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão do curso da execução pelo prazo de um ano, em conformidade com o disposto no §3º do artigo 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002187-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Marcelo Elias [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Marcelo Elias\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde o feito foi julgado EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 500,00 pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0089100-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Reis Santos [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkan Auto Center Ltda ME, Réu: Marina Camille Valladão da Cruz, Réu: Eveston Enilton Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Reis Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0079500-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.325, ciência, ainda, de que foi indeferido, por ora, o levantamento do valor requerido pela autora, tendo em vista que a reclamada sequer foi citada da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001099-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. de Souza Turismo e Viagens [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Silva (Espólio de) [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000724-73.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Constroy Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000939-49.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Benedito da Silva [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Benedito da Silva\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0155300-97.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Smarrito Silva [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia 0800 Ltda. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Danielle Falcão [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: Renata Fadini [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Smarrito Silva\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, bem como para indicar meios ao prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulceni Correia da Silva [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: F Merolla Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulceni Correia da Silva \r\n\r\nREITERANDO OS TERMOS DA PUBLICAÇÃO DE 08/11/2012, Dar andamento ao feito, promovendo a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, devendo, no mesmo prazo, fornecer o atual endereço da reclamada ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0201500-94.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Figueiredo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da concordância da parte autora com a proposta de parcelamento solicitada, devendo, inclusive, vir, em 05 dias, com a comprovação referente a 1ª parcela de cinco do parcelamento, vencendo-se as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Guimaraes de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Guimaraes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-03.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Souza Gonçalves [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Souza Gonçalves \r\n\r\nCiência da sentença de ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000139-84.2013.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002074-96.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Correa dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Obraste Ltda. EPP , Réu: Rossi Construtora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Correa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para fornecer o correto endereço da Ré, Construtora Obraste, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Fernandes Borges [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000312-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Caroline Silva Gonçalves de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 215 Roupas Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Caroline Silva Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000324-59.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Macerllano [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lux RJ Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lux RJ Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento das demais parcelas do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cordeiro Nunes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Cordeiro Nunes\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001612-76.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Chagas de Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/C Ltda. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Chagas de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000685-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da concordância da parte autora com a proposta de parcelamento solicitada, devendo, inclusive, vir, em 05 dias, com a comprovação referente a 1ª parcela de cinco do parcelamento, vencendo-se as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-34.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elos Administração e Agenciamento S/C [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvia Maria Barrozo de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elos Administração e Agenciamento S/C\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-74.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ximenes Gomes [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ximenes Gomes\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001673-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Greenhalg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000519-78.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: LENI NEIDE DE ANDRADE GANGEMI, representada por Monica de Andrade Gangemi Sonsol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000534-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Costa Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Cred Intermediação de Negócios Ltda. - ME [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impar Cred Intermediação de Negócios Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer se insiste na oitiva da testemunha Fábio Lima Leocardio, considerando que a mesma reside em outra comarca. Em caso afirmativo, deverá fornecer as peças para a formação da CPI, nos termos de ata de fls. 130, no prazo adicional de 48 horas, ou dizer expressamente se trará a mesma na próxima assentada independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0046000-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Freitas Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói n/p Anderson Gonçalves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0000792-23.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Conceição Rodrigues [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, bem como, dizer se o autor procedeu a entrega do crachá do RioCard (cláusula 14) do acordo celebrado, valendo, neste caso, o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001314-84.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Adir da Silva Neto ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela consignante de R$ 26,56. \r\n\r\nProcesso: 0000995-82.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarinda Ramos Nascimento [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antônio dos Santos Dias [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarinda Ramos Nascimento, Réu Marcos Antônio dos Santos Dias \r\n\r\nO autor deve dizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. Sendo a Ré, no mesmo prazo, para comprovar o recolhimento previdenciário devido. \r\n\r\nProcesso: 0001004-44.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira da Conceição [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: M C L de Sena Empreiteira Ltda. EPP, Réu: Rossi Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 510,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 25.500,00, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0178900-50.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Sardinha [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar de Icaraí n/p João Soares Branquinho, Réu: Solar de Icaraí n/p Amarildo Gazal Suhett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Sardinha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão para habilitação na massa falida, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0001052-03.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Severo Martins do Nascimento [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Santa Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Severo Martins do Nascimento \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0100800-18.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Goncalves [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Goncalves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0147600-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto de Souza [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construcoes Ltda., Réu: Alexandre Calheiros Alvarenga, Réu: Rosália Bosco Giglio Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo e a liberação dos bens constantes do auto de penhora de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000903-07.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlo Antônio Tereza [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Abreu Vieira [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Abreu Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar, em 48 horas, a complementação da condenação (Última parcela de R$ 343,00, custas, cota previdenciária e fiscal) de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000863-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion Figueiredo de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Amoedo Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoedo Materiais de Construção Ltda., Aut Flamarion Figueiredo de Souza , Réu Fortezza Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, a começar pela parte autora. Fica a Ré ciente, ainda, de que restou prejudicado o pedido de substituição de assistente técnico em face da apresentação do mencionado laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000727-28.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construtora Ltda., Réu: Construtora Joama Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Souza\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0048300-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Jesuino de Mello Filho [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda n/p Vicente Antônio da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Jesuino de Mello Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0001072-91.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marilson Malaquias Lopes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Anairam Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marilson Malaquias Lopes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001674-82.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Calixto dos Santos [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Calixto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para 21/03/2013 às 09:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000987-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda dos Santos Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Bella Cabelo e Corpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 440,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 22.000,00, dispensadas. \r\n\r\nId: 1449684"
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                            "1449683": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/02/2013\r\n\r\n0000025-53.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Damasceno da Silva\r\n\r\nExecutado: Adriana dos Santos Carneiro,Marco Aurélio de Souza Mendes \r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana dos Santos Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.868,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio de Souza Mendes ,Marco Aurélio de Souza Mendes \r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio de Souza Mendes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.868,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048300-38.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Euclides Jesuino de Mello Filho\r\n\r\nExecutado: Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda n/p Vicente Antônio da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda n/p Vicente Antônio da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.846,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046000-35.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Luiz de Freitas Silva\r\n\r\nExecutado: Drogaria Garota de Niterói n/p Anderson Gonçalves Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Garota de Niterói n/p Anderson Gonçalves Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.100,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053900-11.2005.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cassia Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Elci Gomes de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.508,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185000-50.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Aurélio Pereira Vieira\r\n\r\nExecutado: Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p Sérgio Bayer,Sideral Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Beltrec Artigos Decorativos Ltda n/p Sérgio Bayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.771,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449683"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1445363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0143700-08.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Garcia de Sá [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000307-54.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues Ribeiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rodrigues Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de incidir a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001306-41.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza Freitas [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bairro Chic [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Bairro Chic, Aut Renato de Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-60.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo da Silva Novaes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV Mais Serviços Automotivos Ltda. n/p da sócia ANDREA CRISTINA NUNES COSTA CHAGAS [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)], Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo da Silva Novaes, Réu SERV Mais Serviços Automotivos Ltda. n/p da sócia ANDREA CRISTINA NUNES COSTA CHAGAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/02/2013, às 15:30 hs, para entrega das guias do FGTS, código 01. Após deverá a Reclamada se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-47.2006.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Pinto da Silva [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Pinto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-56.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: W. J. Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de incidir a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000775-52.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ribeiro Alvim Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: CONDOMÍNIO VILA ALBANE [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Condomínio Tour de Saint Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ribeiro Alvim Filho \r\n\r\nInformar os dados para liberação do valor referente à pensão alimentícia ou o Juízo onde tramitou o processo. \r\n\r\nProcesso: 0043400-72.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Maranhão Monteiro Júnior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-46.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pessanha [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Reconcret Serviços Técnicos de Recuperações Estruturais Ltda., Réu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pessanha \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001302-67.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara de Oliveira Faria [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Andrade Coiffeur Ltda. [Adv. Ana Paula Lisboa Lobão (OAB: RJ 125231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Andrade Coiffeur Ltda., Aut Yara de Oliveira Faria\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/02/2013, às 13:30 hs, para a devida anotação de baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, bem como para comprovação dos depósitos de FGTS. Após venha o Autor com seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-82.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Leitão [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistral Gráfica e Editora [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mistral Gráfica e Editora\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-91.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micilene Rodrigues da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. n/p do Administrador Judicial PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micilene Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-48.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Azeredo Alfredo [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Azeredo Alfredo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000131-07.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cosme Fortes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbaniz e Saneamento de Niteroi - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 14/23 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-97.2011.5.01.0247 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi e São Gonçalo - SEC/Niterói [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi e São Gonçalo - SEC/Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido ao Sindicato Réu, derradeiro prazo de 05 dias, para comprovação dos depósitos referidos no item 4 do acordo de fls. 1770/1771, em favor da ANAMATRA, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000636-32.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Coelho [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: MECTUBO Estruturas Tubulares Ltda [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000105-09.2013.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arkitec Brasil Serviços de Manutenção [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Maxwell da Silva Pereira do Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arkitec Brasil Serviços de Manutenção\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-13.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Francisca da Silva [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-64.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bianchine de Andrade [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellstream do Brasil Industrias e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bianchine de Andrade , Réu Wellstream do Brasil Industrias e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial e parecer técnico, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0002307-90.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Romab Construções e Participações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nCgto: Igor Riani Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Romab Construções e Participações Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-04.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Amaral do Nascimento [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tec. Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecanica S.A. Tec. Solos Rochas e Materiais, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-43.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo da Silva Monteiro [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo da Silva Monteiro , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/02/2013, às 10:30 hs, para retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após venha o Autor com seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-35.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Correa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Thomas Edson [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-55.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Torres Mattos [Adv. Rosemere de Oliveira (OAB: RJ 156981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Cgto Silvio Torres Mattos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente a ação de consignação em pagamento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vieira Morais [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil - Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Artecon - Arteconcreta Participações [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artecon - Arteconcreta Participações , Réu Construtora Madel Ltda., Aut Flávio Vieira Morais, Réu Kobil - Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217, rejeitando as pretensões das reclamada e da decisão de fls. 226/227, julgando improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002306-08.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marins Mello [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Servece Soluções Integradas Ltda. , Réu: Condominio Essencial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Marins Mello \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução postal de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0001149-97.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barros do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Amigos, Réu: Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barros do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001064-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Durão de Araujo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-53.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Monique Palhares Ferreira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Paula Monique Palhares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando IMPROCEDENTES os embargos à execução da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0213700-67.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina de Mattos [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1445363"
                            ],
                            "1445364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2013\r\n\r\n0000581-52.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deyvison Souza dos Santos \r\n\r\nExecutado: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ,MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.978,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086600-32.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genilda Lima dos Santos Conceição\r\n\r\nExecutado: Raulita Mesquita de Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Raulita Mesquita de Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.656,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445364"
                            ],
                            "1449676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001631-45.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Santos da Costa \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449676"
                            ],
                            "1445365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0254900-25.2006.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Art Util Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Art Util Servicos e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0199000-52.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nRéu: ACJP Pastelaria e Lanches Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ACJP Pastelaria e Lanches Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico e de que, decorrido o prazo legal, serão expedidos os competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000003-13.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Linho da Silva\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. A/C Sócio Robson Tavares Ramos, AC Group Part. e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. A/C Sócio Robson Tavares Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1445365"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075200-49.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,\r\n\r\nem dia e hora de plantao ** do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para\r\n\r\nmarcar acompanhamento na diligencia de reintegração no emprego.\r\n\r\nTelefone: 2522-4261 \r\n\r\nProcesso: 0000107-60.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Muniz [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Barrada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/03/2013, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0021500-22.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Elizadete Carrilho [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Elizadete Carrilho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 409, encaminhando-se os autos para citação do reclamado na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001206-02.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Barbosa da Conceição Ribeiro [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: SEE EE Tuffy El Jaic - Friburgo, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzimar Barbosa da Conceição Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/06/2013, às 13:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0189600-37.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Moraes Fonseca [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Finker Belart (Empresário Individual) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: José Luiz Finker Belart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Moraes Fonseca\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,\r\n\r\nem dia e hora de plantao ** do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para\r\n\r\nmarcar acompanhamento na diligencia.\r\n\r\nTelefone: 2522-4261 \r\n\r\nProcesso: 0001227-75.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Naturais Siqueira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 27/02/2013 foi redesignada para o dia 12/03/2013 às 13:50 horas . \r\n\r\nProcesso: 0001205-17.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Gaspar Toledo, Cgto: Felipe Gaspar de Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/03/2013, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001189-63.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Thales Ltda. ME [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo David de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Thales Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 07/03/2013, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0100900-17.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Gomes [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Gomes, Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 12/03/2013, às 14:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0031700-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira de Freitas [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.142 , encaminhando-se os autos para citação do reclamado na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001204-32.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Citrangulo Dutra [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceumar Ferreira Ventura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Citrangulo Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/03/2013, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001471-72.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair da Costa Pacheco [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobel Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair da Costa Pacheco, Réu Mobel Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 12/03/2013, às 14:50 horas e que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000102-38.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antuerpia Ferreira Machado [Adv. Leticia Sgaria Modenesi (OAB: RJ 155563 - A)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antuerpia Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/03/2013, às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000106-75.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Silveira [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/03/2013, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001205-85.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Machado Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulthaymi Confecções Ltda ME [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)], Réu: Oldenir Coelho Demani, Réu: Suelene dos Santos Demani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Machado Silva, Réu Sulthaymi Confecções Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 13/03/2013, às 10:10 horas, devendo os advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0164000-43.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Siqueira Muniz [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeo Eduardo Teixeira da Silva [Adv. Alberto Carlos Porto Dias Andre (OAB: RJ 103717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aristeo Eduardo Teixeira da Silva, Aut Paulo Sergio de Siqueira Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 12/03/2013, às 14:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001025-98.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/03/2013, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1449707"
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                                "Processo: 0001077-91.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cindia Schuenck Macario [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cindia Schuenck Macario\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000102-35.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Combat [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcione de Castro Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Combat\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia09 /04 / 2013, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-95.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelina Marques [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Goncalves Vogas - ME [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelina Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela reclamante, com as retificações e atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 22.553,77, equivalentes a 1.818.573,77 Trs, em janeiro de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0000489-84.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania de Souza Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda., Aut Rosania de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos por Banco Bradesco S/A e outros e os opostos pela reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-95.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Magalhães dos Santos [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrech S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Magalhães dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia02 /04 /2013, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000099-80.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueliny Marins da Silva [Adv. Wellington Mondaini Coutinho (OAB: RJ 96146 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueliny Marins da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia09/04/2013, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001007-11.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Silva Coube [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Silva Coube\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado pela instituição bancária, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-16.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felício [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Antônio Roberto Pires de Lima (OAB: MG 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda, Aut Sebastião Felício\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 03 / 04/ 2013, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000720-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Linhares [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista de Oliveira [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Linhares, Réu Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nInformarem quais provas ainda pretendem produzir, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000222-05.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Felippe Robadey França [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Salgado Bonan - ME [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Robadey França\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo informar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-80.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Melo de Macedo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001025-32.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly da Silva dos Santos do Espírito Santo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 316, ficando mantida a decisão de fls. 313 (proceder e comprovar os depósitos das diferenças de FGTS + 40%). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-95.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Celestino Pires de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Imbe Ltda [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)], Réu: Fábio Pimentel de Souza, Réu: Gustavo Neves Alves, Réu: Helena Costa Cardoso, Réu: Salvador Areas Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Celestino Pires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo informar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000097-13.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Marquette [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Moça Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Marquette\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/ 03 /2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013300-03.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Espiríto Santo [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Capella de Melo [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Capella de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante (fls. 187/188). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015600-06.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Barboza Peralta [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Comunicacao Integrada Ltda [Adv. Luciano Ramos Pinto (OAB: RJ 97248 - D)], Réu: Robson Andrade Bento, Réu: Roberta Andrade Bento, Réu: Alceu Marques Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barboza Peralta\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça para que informe meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogel Thuler [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domeq Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allied Domeq Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut José Rogel Thuler\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-74.2012.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joaquim Monnerat Tavares [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)], Egdo: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cruz Vermelha Brasileira , Egdo Joaquim Monnerat Tavares, Egdo Municipio de Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Oliveira da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Movimentação de Materiais Ltda. [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Holcim (Brasil) S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim (Brasil) S.A., Aut Jorge Henrique Oliveira da Silva, Réu Movex Movimentação de Materiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001332-83.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Souza da Silva [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0076/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-84.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Mota da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar, Restaurante e Pizzaria SPS Girassol da Serra Ltda. [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Mota da Silva\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto à Receita Federal que se encontra acautelada na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorridos in albis, será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0023100-89.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: 0mar da Silva [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut 0mar da Silva, Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 03 /04 / 2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000474-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Monteiro Filho [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao autor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000159-87.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valtex Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nCgto: Silas Hechert (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Valtex Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03 /2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001010-63.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Simonett Jardim de Castro Toledo Ivanissevich [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonett Jardim de Castro Toledo Ivanissevich\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0076 e 0077/2013, o 1º para a Autora ou seu patrono e o 2º apenas para este último, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-80.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Diniz de Aguiar Sarmento [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Diniz de Aguiar Sarmento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000238-03.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeline Serafim Knust [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgeline Serafim Knust\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000369-75.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz Monteiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C DE MOURA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Clauciane Pinheiro Mafort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz Monteiro\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo informar meios suficientes ao prosseguimento da execução. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1449601"
                            ],
                            "1449602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029600-11.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Gomes Barrada [Adv. Lidiane Lima Cortat (OAB: RJ 143629 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Macedo Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Gomes Barrada\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0080/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-72.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Dias da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Calheiros de Araújo [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Calheiros de Araújo, Aut Jessé Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28: \"J. Reconsidero o despacho de fls. 27, homologando a desistência para extinguir o processo sem resolução do mérito - art. 267, VIII do CPC. Custa de R$ 903,02 pelo autor dispensadas. Dê-se baixa na distribuição e arquive-se. (...)\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-56.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas da Conceição [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freitas da Conceição\r\n\r\nFls. 25: \" Indefiro a mudança de rito eis que o valor de 40 salários mínimos é superior ao valor apontado ao valor da causa. Venha a parte autora com a memória de cálculo, em 10 dias sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000918-51.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braga [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidadde Candido Mendes - CAMPUS NOVA FRIBURGO [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Braga, Réu Universidadde Candido Mendes - CAMPUS NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-10.2011.5.01.0512 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Centro Educacional Phoenix Ltda. [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centro Educacional Phoenix Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Fernanda de Oliveira Chermout [Adv. Valéria Anunciação de Melo (OAB: RJ 144100 - D)]\r\n\r\nRéu: TBI - NIT 55 Transportes, Comércio e Serviços e Ltda ME, Réu: Frigorífico Colina de Cantagalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Fernanda de Oliveira Chermout\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-55.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Lima [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José de Lima, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-87.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Souza [Adv. Marilu Freitas (OAB: MG 51355 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 270 a 276 no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-51.2000.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)]\r\n\r\nRéu: COOSEMME-COOP.SERV.MAO-DE-OBRA MULT.ESPEC.LTDA [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição, consoante disposto no Ato 1 - GCGJT, 01/02/2012. \r\n\r\nId: 1449602"
                            ],
                            "1449598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001077-91.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cindia Schuenck Macario\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449598"
                            ],
                            "1449599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001052-15.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Imitério\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449599"
                            ],
                            "1449600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001061-40.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Bertão de Souza Schumacker\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 121/130: procedente em parte; custas pela primeira ré no valor de R$ 170,04. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449600"
                            ]
                        }
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                },
                "Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001621-79.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Marinho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Dutra Filho - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Marinho \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 05 dias, tendo em vista a devolução da notificação da ré com informação \"número inexistente\". \r\n\r\nProcesso: 0001785-44.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Paulino de Sousa Castro [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Paulino de Sousa Castro, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0228700-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. N/P Sócio José Daher Raymundi [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Santos, Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. N/P Sócio José Daher Raymundi\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001865-42.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Alexandre Silva de Lima [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Costa Ribeiro [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Claudio Costa Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001674-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Conceição Neto [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Conceição Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000911-59.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Muniz dos Santos [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-91.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sergia Matos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Marinho Confecções e Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Marinho Confecções e Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001955-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Moreira [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação e Instalações Hidráulicas Ltda. - N/P Sócia Maria do Nascimento Alves de Carvalho, Réu: Central de Tratamento de Resíduos S. A. - CTR [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Moreira, Réu Central de Tratamento de Resíduos S. A. - CTR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000188-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alfonso Olivares Jara [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002270-44.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia Ltda.\r\n\r\nEgdo: Adilso Bispo dos Santos [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adilso Bispo dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000136-15.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mathias dos Santos Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcia Rosienfisz, Réu: Marcelo Bergier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mathias dos Santos Silva\r\n\r\nVenha com a certidão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-97.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Sacramento Bacelar Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. , Réu: Antonio Vilela de Azevedo, Réu: Sergio Barrieri Magri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Sacramento Bacelar Filho \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 71, no valor de R$ 9.053,40, ou o equivalente a 730.358,95 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000169-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino Gilvan Arruda [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Ricardo Eletro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitorino Gilvan Arruda \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 05 dias, tendo em vista o mandado devolvido com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0192000-21.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celem de Souza [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000949-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves de Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Professor Paris Ltda. [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Neves de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001432-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Tropical de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Silva dos Santos \r\n\r\nCiência de que a autora deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0030300-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Santos Furtado [Adv. Marcelo Pulcherio Lima (OAB: RJ 98007 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-37.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)], Aut: Leandro Machado Paço\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Jose roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro Machado Paço, Réu: Agada Virginia de Souza, Réu: Saul Leão Couto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Lima Monteiro [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)], Aut: Angela Monteiro de Lima [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: R.Torres do Nascimento Estrutura Metálica Comércio e Serviço ME N/P Reginaldo Torres do Nascimento, Réu: Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda./ NP Denise Napoleão Carvalho Suba [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)], Réu: Wagner Suba\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda./ NP Denise Napoleão Carvalho Suba \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação ao 1º réu, e IMPROCEDENTE, em relação ao 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192000-16.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo Alves da Silva Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. N/P Administrador Judicial Dr. gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. N/P Administrador Judicial Dr. gustavo Banho Licks\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Helena Lira Viana da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Kátia Helena Lira Viana da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 68, devendo a Ré depositar R$ 10.515,71, ou o equivalente a 847.911,20 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103200-75.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcilio Florencio Gonçalves [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Ana Helena Figueiredo Garcia, Réu: Antonio Carlos Pereira Mendes da Silva, Réu: Walter da Costa Barbosa Filho, Réu: José Pablo Garcia Villas-Boas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Silvio Marcilio Florencio Gonçalves\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 221, devendo a Ré depositar R$ 71.074,86, ou o equivalente a 5.730.965,74 IDTR's, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001384-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Melo Cruz Junior [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Melo Cruz Junior \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 100, no valor de R$ 6.229,39, ou o equivalente a 502.994,15 IDTR's, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001358-81.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuel Costa dos Santos [Adv. Silvania Matias Santos (OAB: RJ 154781 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Indústria e Comércio S. A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuel Costa dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001048-75.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lessa Torres [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-25.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Telvano Brito de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Correia de Araujo [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Telvano Brito de Sousa, Réu Reginaldo Correia de Araujo\r\n\r\nDesp.fl. 72: \"J. O pagamento do benefício do seguro desemprego, conforme determinado no termo de conciliação de fl. 36, tem regra própria e o dever do Estado o ônus do pagamento. Assim, nada a deferir quanto ao requerimento de fl. 65, e querendo, deverá o autor se socorrer no forum próprio. Intimem-se. Nova Iguaçu, 05/12/2012. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santos da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santos da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001218-81.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Guerra Ferreira de Azevedo [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Guerra Ferreira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016700-07.1989.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE ASSIS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ALUÍZIO PIMENTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: DANIEL ALTINO LIMA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ANTONIO INACIO PEREIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSÉ DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ALVARO ANTONIO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CARMELITA DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: SEBASTIÃO CAETANO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MANOEL ALCEBÍADES DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: RENATO PAES BATISTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: VANDERLEI CLAUDINO PEREIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO ANTONIO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS AZEVEDO ALVES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUÍZIO PIMENTA, Aut ALVARO ANTONIO DA SILVA, Aut ANTONIO CARLOS AZEVEDO ALVES, Aut ANTONIO INACIO PEREIRA, Aut CARLOS ROBERTO ANTONIO, Aut CARMELITA DE OLIVEIRA ROCHA, Aut DANIEL ALTINO LIMA, Aut FRANCISCO RODRIGUES DE ASSIS, Aut JOSÉ DOS SANTOS, Aut MANOEL ALCEBÍADES DE SOUZA, Aut RENATO PAES BATISTA, Aut SEBASTIÃO CAETANO DA SILVA, Aut VANDERLEI CLAUDINO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001737-22.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete Barbosa da Silva [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)], Aut: Leila Costa da Silva [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinete Barbosa da Silva , Aut Leila Costa da Silva\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 75, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-28.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nunes Rodrigues [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: U D Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Nunes Rodrigues, Réu U D Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 25/03/2013, às 12:30 horas, para a oitiva da testemunha Marciane Santos de Souza, na 2ª VT/São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001515-20.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Soares Mendes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Maria Aparecida Soares Mendes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000319-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Administrador Asdruúal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Administrador Asdruúal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios de fls. 263/265. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001222-50.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelos Natanael da Encarnação [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelos Natanael da Encarnação \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001671-08.2012.5.01.0221 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Henrique José parada Simão (OAB: SP 221386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves Velloso Júnior [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpetro S. A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219900-09.1987.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERELMITER [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PERELMITER, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDesp.fl. 625: \"Tendo em vista a ACP ter sido julgada improcedente, os depósitos realizados deverão ser devolvidos a reclamada. Ciência às partes. Após, expeça-se alvará à reclamada e arquive-se com baixa. Nova Iguaçu, 04/02/2013. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-65.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Silva de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Comércio de Calçados Ltda. [Adv. João Orlando Pavão (OAB: SP 43218 - D)], Réu: Vitorino Sacadura Andrade Braz, Réu: Candida Rosa de Souza Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclipse Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 73, pois não há procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001154-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz dos Santos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá informar o nome e endereço da administradora de crédito. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-85.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Soares dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Maria Silveira Evangelista [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Aut: Tiago Silveira de Faria [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Aut: Gabriela Silveira de Faria [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Aut: Gláucia Monteiro de Faria [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Scheneider Eletric Brasil Ltda [Adv. André Marcos Campedelli (OAB: SP 99191 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Maria Silveira Evangelista, Aut Gabriela Silveira de Faria, Aut Gláucia Monteiro de Faria, Réu Light Serviços de Eletricidade S/A, Aut Tiago Silveira de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000653-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Werneck dos Santos [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Werneck dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177700-83.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Agustinha Alves Maciel Pereira [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Maria Agustinha Alves Maciel Pereira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 198, devendo a Ré depositar R$ 9.001,85, ou o equivalente a 728.753,38 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001379-57.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marcos Roberto de Oliveira \r\n\r\nCiência da manifestação do dr. perito às fls. 180/181, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001845-17.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Cavalcanti da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Santander \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Cavalcanti da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª RE, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-31.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos de Jesus [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ramos de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Simões Gonçalves Monteiro [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Simões Gonçalves Monteiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000242-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilnaide de Melo Nunes de Almeida [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Juridica [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Worktime Assessoria Juridica \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001260-62.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vieira da Silva [Adv. Flavio Alcantara Nascimento (OAB: RJ 159677 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-39.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Maulaz Cosendei [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lca Skateboards Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Maulaz Cosendei\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, observando-se que a CPE ainda se encontra na 52ª VT/RJ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-34.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MOREIRA DE CASTRO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSE GAS DE IGUACU LTDA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Tupiacy Sebastiao de Moura Otolline\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSSE GAS DE IGUACU LTDA, Aut SAMUEL MOREIRA DE CASTRO\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 06/02/2013, às 14:24 horas, para a realização do 1º leilão, no saguão da 1ª VT/Nova Friburgo. Se não houver licitante, fica desde logo designado o dia 21/02/2013, no mesmo horário e local, para a realização do 2º leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001611-69.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002205-49.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Avila Caetano [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Avila Caetano\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª RE, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-81.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Garcia Pereira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor às fls. 177/197, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138600-87.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar do Espírito Santo Nascimento [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar do Espírito Santo Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016400-44.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Mendes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Mendes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 174, devendo a Ré depositar R$ 11.137,76, ou o equivalente a 900.976,97 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001647-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Conceição Tenório [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vicente Rodrigues [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-77.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA LAURINDA DE OLIVEIRA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTKOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: Paulo Cesar Rondelli, Réu: Walkir Rondelli, Réu: Luiz Fernando Rondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA LAURINDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121000-24.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Guimaraes Lopes [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Mineirao Ltda. [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracheiro Mineirao Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-15.2008.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001491-26.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Nunes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaile da Barra Comunicação e Marketing, Réu: Domingos Costa Indústrias Alimentícias S/A [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Costa Indústrias Alimentícias S/A, Aut Jacqueline Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação ao 1º réu, e IMPROCEDENTE, em relação ao 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001887-66.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Martins Carneiro [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Santander \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Martins Carneiro \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª RE, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-12.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE LIMA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Gadotti Martins , Réu: GADOTTI MARTINS CARRINHOS INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 346. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique de Lacerda Raunheitti [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Centro de Assistência Profissional e Educacional - CAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157900-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Severino da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira (OAB: RJ 135911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-85.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Fabiola da Silva de Paula [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Fabiola da Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Huais [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-11.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DA CONCEICAO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO E.I.R.A.I. ARCADIA LTDA, Réu: Ivone da SIlva Rocha , Réu: Ivanildo da Silva Rocha , Réu: Arinos Ferreira Correa , Réu: Silvia Rezende de Almeida , Réu: Edgar Cavalcante Alves , Réu: Ricardo Cavalcanti Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 116, no valor de R$ 47.831,76, ou o equivalente a 3.862.145,03 IDTR's, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001387-34.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sá [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Berbi da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. , Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210600-56.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Nascimento de Souza Silva [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda., Réu: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Réu: LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: JORGE LUIZ BAHIENSE , Réu: ALCIDES CORDEIRO LOPES , Réu: ÁLVARO RODRIGUES SANCHES FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Nascimento de Souza Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0211000-36.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Jurema Mendes da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-65.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Marques Ferreira [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Marques Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Marques Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-92.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cipriano Braga [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ebenezer de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Jose Leonilson de Franca (OAB: RJ 35372 - D)], Réu: Rita de Cássia Perreira dos Santos Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ebenezer de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-12.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Tadeu Inácio [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: JBMM RJ Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva de Lima , Réu JBMM RJ Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 10/04/2013, às 13:10 horas, para a oitiva da testemunha na 69º VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001470-16.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Pereira da Hora [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Pereira da Hora \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140600-41.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO LINO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPRENND.E PART.LTDA N/P GEORGE EL-KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO LINO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Crespo de Souza [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Produtos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu - EMLURB, Aut Erlon Crespo de Souza, Réu Green Life Execução de Produtos Ambientais Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 20/05/2013, às 14:12 horas, para a oitiva das testemunhas na 3ªVT/DC. \r\n\r\nProcesso: 0023100-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Augusto [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira Augusto\r\n\r\nCiência de que foi deferido o sobrestamento por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Aguiar Silva [Adv. Bernardino de Almeida Neto (OAB: RJ 153541 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000018-68.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Ribeiro Clementino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Portugal Pires Ferrino [Adv. Fernando Nacif Ferrino (OAB: RJ 87884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadia Portugal Pires Ferrino\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maciel Thomaz [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Jessé de Souza Lobato [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Valdecir Rodrigues Andrade [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)], Aut: Marcelo Leonardo das Neves (Espólio de) [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Ricardo Silva Daniel [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Rosângela Velloso da Silva Gomes [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)], Réu: Rosângela Saldanha Lima, Réu: Carlos Augusto Carneiro Freitas [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)], Réu: Neli de Souza Ricci, Réu: José Fernando Silva, Réu: Rogério Lima de Oliveira [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)], Réu: Cláudio dos Santos Queiroz, Réu: Maria Aparecida dos Santos Costa, Réu: Silvana de Deus Maurício, Réu: Leandro da Silva Sampaio, Réu: Edmar Felix Moreira, Réu: José Carlos Mendonça, Réu: Alexander Vitorino Andrade, Réu: Luiz Carlos da Silva Cabral, Réu: Rildo José Lima Victor, Réu: Lúcia de Fátima Guimarães, Réu: Valério Dias Carneiro, Réu: Márcio Cezar Marques, Réu: Paulo Cesar Tiago, Réu: Vanderlei Ferreira do Patrocínio, Réu: Luiz Antônio Bruna da Costa Lima, Réu: Jorge Ricardo Sales da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo Ricardo Silva Daniel, Réu Carlos Augusto Carneiro Freitas, Réu Rogério Lima de Oliveira, Réu Rosângela Velloso da Silva Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203000-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gastão da Cunha Rodrigues [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gastão da Cunha Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 79, no valor de R$ 1.807,60, ou o equivalente a 145.751,86 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000741-24.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Anny Rey [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti , Aut Fabio Anny Rey \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 181/353. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0238600-61.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vitor de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME N/P Sócio Carlos Murilo Monteiro, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Daniele Vitor de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 227, devendo a Ré depositar R$ 39.845,07, ou o equivalente a 3.218.420,04 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097000-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Gomes [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Bieno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Gomes\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vieira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Vieira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 103, devendo a Ré depositar R$ 243.789,61, ou o equivalente a 19.658.486,38 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nId: 1448589"
                            ],
                            "1448588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001955-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Moreira\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação e Instalações Hidráulicas Ltda. - N/P Sócia Maria do Nascimento Alves de Carvalho, Central de Tratamento de Resíduos S. A. - CTR\r\n\r\nfica m 3 C Rio Serviços de Pavimentação e Instalações Hidráulicas Ltda. - N/P Sócia Maria do Nascimento Alves de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139600-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nfica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 908.400,67 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 160,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-36.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Alves\r\n\r\nRéu: FALCAO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Valterlei Nogueira Cordeiro, Abilio Marins Ribeiro, Celia Xavier Garcia Santos, Ademilson Dorea dos Santos, M W CAETANO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nfica m M W CAETANO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-26.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Nunes\r\n\r\nRéu: Anaile da Barra Comunicação e Marketing, Domingos Costa Indústrias Alimentícias S/A\r\n\r\nfica m Anaile da Barra Comunicação e Marketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação ao 1º réu, e IMPROCEDENTE, em relação ao 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-18.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAROLDO CARVALHO SANDRES\r\n\r\nRéu: AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - N/P SÓCIA Gisele Carvalho Sandres\r\n\r\nfica m AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - N/P SÓCIA Gisele Carvalho Sandres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 2.089.000,70 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 400,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0183200-67.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Lapa Goncalves\r\n\r\nRéu: Manufatura e Comercio de Calcados Ortopedicos Maufercom Ltda., Hauler da Silva Ferreira, Glaucia Maria Ferreira Castilho, Maria Francisca da Conceição, Josué Gomes de Souza, Hauler Ferreira Sekiguchi\r\n\r\nfica m Glaucia Maria Ferreira Castilho, Hauler da Silva Ferreira, Hauler Ferreira Sekiguchi, Josué Gomes de Souza, Maria Francisca da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0038000-92.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cipriano Braga\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ebenezer de Nova Iguacu Ltda., Rita de Cássia Perreira dos Santos Toledo\r\n\r\nfica m Rita de Cássia Perreira dos Santos Toledo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-75.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcilio Florencio Gonçalves\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda., Ana Helena Figueiredo Garcia, Antonio Carlos Pereira Mendes da Silva, Walter da Costa Barbosa Filho, José Pablo Garcia Villas-Boas\r\n\r\nfica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 221, devendo a Ré depositar R$ 71.074,86, ou o equivalente a 5.730.965,74 IDTR's, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205600-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoney Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: A Duarte Dias ME\r\n\r\nfica m A Duarte Dias ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 3.714.216,95 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 440,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0064000-32.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo de Oliveira Santos Filho\r\n\r\nRéu: Marbeuty Rio Ltda. - ME, Margarete Maria Lopes de Araujo Benedito, Rafael Lopes da Silva\r\n\r\nfica m Margarete Maria Lopes de Araujo Benedito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Berbi da Silva\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. , Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nfica m Conseil Logística e Distribuição Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001384-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Melo Cruz Junior \r\n\r\nRéu: Empresa BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nfica m Empresa BSI do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 100, devendo a Ré depositar R$ 6.229,39, ou o equivalente a 502.994,15 IDTR's, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196000-11.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: VIACAO E.I.R.A.I. ARCADIA LTDA, Ivone da SIlva Rocha , Ivanildo da Silva Rocha , Arinos Ferreira Correa , Silvia Rezende de Almeida , Edgar Cavalcante Alves , Ricardo Cavalcanti Alves \r\n\r\nfica m Arinos Ferreira Correa , Edgar Cavalcante Alves , Ivanildo da Silva Rocha , Ivone da SIlva Rocha , Ricardo Cavalcanti Alves , Silvia Rezende de Almeida , VIACAO E.I.R.A.I. ARCADIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 116, devendo a Ré depositar R$ 47.831,76, ou o equivalente a 3.862.145,03 IDTR's, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001883-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira\r\n\r\nRéu: Garcia & Pires Construtora Ltda., Gafisa S. A.\r\n\r\nfica m Garcia & Pires Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-31.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nRéu: D. CORARTE DE IGUACU LTDA, Nilson Pardo Castro, Taniara Costa Jannibelli Castro\r\n\r\nfica m Nilson Pardo Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-92.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOSENILDO DE MENEZES\r\n\r\nRéu: PEREIRA LOPES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, MARIO PEREIRA LOPES, Maria Luiza de Oliveira Botelho\r\n\r\nfica m MARIO PEREIRA LOPES, PEREIRA LOPES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o parcelamento do débito previdenciário, conforme o previsto na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15 de 15/12/2009. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maciel Thomaz, Jessé de Souza Lobato, Valdecir Rodrigues Andrade, Marcelo Leonardo das Neves (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Alfredo Ricardo Silva Daniel, Rosângela Velloso da Silva Gomes, Rosângela Saldanha Lima, Carlos Augusto Carneiro Freitas, Neli de Souza Ricci, José Fernando Silva, Rogério Lima de Oliveira, Cláudio dos Santos Queiroz, Maria Aparecida dos Santos Costa, Silvana de Deus Maurício, Leandro da Silva Sampaio, Edmar Felix Moreira, José Carlos Mendonça, Alexander Vitorino Andrade, Luiz Carlos da Silva Cabral, Rildo José Lima Victor, Lúcia de Fátima Guimarães, Valério Dias Carneiro, Márcio Cezar Marques, Paulo Cesar Tiago, Vanderlei Ferreira do Patrocínio, Luiz Antônio Bruna da Costa Lima, Jorge Ricardo Sales da Silva\r\n\r\nfica m Alexander Vitorino Andrade, Cláudio dos Santos Queiroz, Edmar Felix Moreira, Jorge Ricardo Sales da Silva, José Carlos Mendonça, José Fernando Silva, Leandro da Silva Sampaio, Lúcia de Fátima Guimarães, Luiz Antônio Bruna da Costa Lima, Luiz Carlos da Silva Cabral, Márcio Cezar Marques, Maria Aparecida dos Santos Costa, Neli de Souza Ricci, Paulo Cesar Tiago, Rildo José Lima Victor, Rosângela Saldanha Lima, Silvana de Deus Maurício, Valério Dias Carneiro, Vanderlei Ferreira do Patrocínio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106800-41.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Rodrigues\r\n\r\nRéu: Embalagens Nova Iguacu Ltda., Nicola Marra, Nubia Marra\r\n\r\nfica m Nubia Marra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-12.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline de Freitas \r\n\r\nRéu: Leandro Luis Padilha da Silva, VITAL SAL DROGARIA NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nfica m Leandro Luis Padilha da Silva, VITAL SAL DROGARIA NOVA IGUAÇU LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448588"
                            ]
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                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1449657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 04/2013\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o incêndio ocorrido na sede desta Comarca, atingindo as dependências da 2ª Varas do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO os atos nº 01/2013, 03/2013 e nº 15/2013 da Presidência deste E. Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO a impossibilidade de retirada dos autos em razão da falta de iluminação poluição e atividades de reparos na rede elétrica da Vara, o que expõe os servidores a risco;\r\n\r\nCONSIDERANDO a impossibilidade de realização das audiências sem os autos;\r\n\r\nRESOLVE baixar a seguinte ORDEM DE SERVIÇO:\r\n\r\nSUSPENDER o expediente interno e a realização das audiências a partir de 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial.\r\n\r\nNova Iguaçu, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nId: 1449657"
                            ]
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                            "1449169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001360-79.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Vilardo de Freitas Colombini [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda. , Réu: ANA PAULA OLIVEIRA SANT´ ANNA, Réu: ALEXANDRE CEVIDANES MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Vilardo de Freitas Colombini\r\n\r\nCiência das declarações de IR acauteladas na secretaria, bem como facultada a indicação de meios para execução. Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-62.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Aparecida de Oliveira Teles [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Limitada [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: José Marcio Nassar, Réu: José Marcos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Aparecida de Oliveira Teles\r\n\r\nCiência das declarações de IR acauteladas na secretaria, bem como facultada a indicação de meios de execução. Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-31.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Alves de Aguiar [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarelinho Restaurante Self Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Alves de Aguiar\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-38.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Glaucia Fraga Bandeira, Réu: Guillherme Soares Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lopes\r\n\r\nCiência das declarações de IR acauteladas na secretaria, bem como facultada a indicação de meios para viabilizar a execução. Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-25.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS AXT [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS SATURNINO DOS SANTOS [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS AXT\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-12.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Demetrio Coutinho [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cristal de Santa Amelia Ltda - ME, Réu: Antonio Carlos de Jesus Cruz, Réu: Marcelo Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Demetrio Coutinho\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-27.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nicacio da Conceicao dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortas Gospel de Iguacu Ltda - ME [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Carlos José Biazucci Regoto, Réu: Regina Coeli Biazucci Regoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nicacio da Conceicao dos Santos\r\n\r\nCiência das declarações de IR acauteladas na secretaria, bem como facultada a indicação de meios de prosseguimento da execução. Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-67.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Sousa [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Ismael Vianna Lopes, Réu: Jefferson Santos Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Sousa\r\n\r\nCiência das declarações de IR acauteladas na secretaria, bem como facultada a indicação de meios para execução. Pz:30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181100-36.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos Fernandes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Joana D´arc Gonçalves Correa, Réu: Esequias Barreto Desiderio, Réu: Francisco Carlos Ferreira da Silva, Réu: Vilma Garcia Colares, Réu: Paulo Roberto Blois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ramos Fernandes\r\n\r\nCiência das declarações de IR acauteladas na secretaria, bem como facultada a indicação de meios para viabilizar a execução. Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-05.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA [Adv. Orlando Pereira da Silva (OAB: RJ 29264 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CHEMICALS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)], Réu: Golden Chemicals Industria e Comercio Ltda, Réu: Alberto Delfino da Silva, Réu: Ceni de Araujo Souza, Réu: Maria Jose Aguia Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-84.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA LEITE [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks , Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA LEITE\r\n\r\nCiência das declarações de IR acauteladas na secretaria, bem como facultada a indicação de meios para viabilizar a execução. Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-30.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Costa Barreto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pejo Comercio de Bijouterias Ltda ME [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: Monica Cavalcante Tavares, Réu: Tania Cavaleiro Cavalcante\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Costa Barreto\r\n\r\nCiência das declarações de IR acauteladas na secretaria, bem como facultada a indicação de meios para viabilizar a execução. Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-68.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pedro [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Manoel Andrade da Costa Junior, Réu: Geni Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Pedro\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-65.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gorett Pereira dos Santos [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Oliveira Distribuidora de Doces [Adv. Mirian Regina Sanches (OAB: RJ 70777 - D)], Réu: José Ramos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gorett Pereira dos Santos \r\n\r\nCiência das declarações de IR acauteladas na secretaria, bem como facultada a indicação de meios de execução. Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-73.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Goncalves de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Afonso Celso de Castro, Réu: Lady Aparecida Rocha de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Goncalves de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-50.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Nascimento Antonio [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: RDM 2000 Comercio Industria e Representacoes Ltda ME, Réu: Marta Lucia de Oliveira, Réu: Leila Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Nascimento Antonio\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-54.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Ferrera [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nRéu: CBM 2000 Comércio e Serviços Maquinas e equipamentos Ltda [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)], Réu: Aloisio Carlos Cassani, Réu: Cristian Barbara Cristo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Ferrera\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-93.2007.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Santos de Andrade [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E.R.DOS SANTOS ASSISTENCIA TECNICA ME., Réu: Carlos Eduardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos de Andrade\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santos da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: R. G. A. Almeida Restaurante e Petisqueria - ME , Réu: Roseane Gomes de Albuquerque Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Santos da Silva\r\n\r\nCiência das declarações de IR acauteladas na secretaria, bem como facultada a indicação de meios para viabilizar a execução. Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-94.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Moraes [Adv. Gisele Martins de Souza (OAB: RJ 145248 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Werneck Comercio de Artigos para Informatica Ltda ME [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Centro de Formação Profissional Paracambi Ltda, Réu: Dinamica Servicos e Consultoria de Informatica Ltda, Réu: EDUARDO DA SILVA AZEVEDO, Réu: RAFAEL WERNECK DE SÁ REGO, Réu: ANA MARIA WERNECK DE SÁ REGO, Réu: MICHELE LOPES DAUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Moraes\r\n\r\nCiência das declarações de IR acauteladas na secretaria, bem como facultada a indicação de meios para viabilizar a execução. Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-95.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Nantes Teixeira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: Roberto Ricardo Silveira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Nantes Teixeira\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-91.2004.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIS ALVES [Adv. Antonio Miranda de Souza Filho (OAB: RJ 60588 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTIANO BONFIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIS ALVES\r\n\r\nCiência das declarações de IR acauteladas na secretaria, bem como facultada a indicação de meios para viabilizar a execução. Pz:30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124900-38.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carneiro dos Santos Rosa [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. F. Mariano Ltda - ME [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: Fernando Queiroz de Barros, Réu: Bruno Estrade de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carneiro dos Santos Rosa\r\n\r\nCiência das declarações de IR acauteladas na secretaria, bem como facultada a indicação de meios para viabilizar a execução. Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-63.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Tertuliano dos Santos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Cervejaria Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Tertuliano dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-35.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Qualificacao Profissional do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Réu: Valdileia Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1449169"
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                                "Processo: 0002217-54.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Oliveira Soares [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Oliveira Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002204-55.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Cunha [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002200-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cardoso Rosa [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Descart Top Plus Indústria e Comércio de Produtos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cardoso Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002207-10.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delçon da Silva [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. - Consórcio Paracambi I/N, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delçon da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002140-45.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Rodrigues Pereira Guerra [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Rodrigues Pereira Guerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002190-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Lucas Pereira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes Lucas Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002174-20.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Alexandre Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Biquini Raio de Sol Confecção e Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Alexandre Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002175-05.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Simonato Leite Torres [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Lojas Americanas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Simonato Leite Torres \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002160-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro José Barcelos do Rego [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação Serviço e Transporte - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro José Barcelos do Rego \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002184-64.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson de Neiva Rodrigues [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.), Réu: Upa de Cabuçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson de Neiva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002186-34.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002177-72.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nonato Soares França [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. , Réu: Bayer Brasil - Sciense for a Better Life (Parque Industrial de Belford Roxo) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nonato Soares França \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002195-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano Paim da Silva [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luciano Paim da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002191-56.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Marques [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunas Laticínios e Descartáveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Marques \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002220-09.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulinéia Xavier Figueiredo [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellighton Campos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulinéia Xavier Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002205-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Martins [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Oliveira Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nId: 1447364"
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                                "Processo: 0002210-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Gomes de Andrade [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Gomes de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002163-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ribeiro [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002212-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Frederico [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortobom \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Frederico \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002188-04.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Rocha Vieira da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Rocha Vieira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002218-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Viana Sipriano [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Viana Sipriano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002213-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Almeida Gimenes [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Almeida Gimenes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002226-16.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Toledo Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Toledo Neto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002202-85.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira de Pinho Martins [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Departamento de Polícia Federal de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira de Pinho Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002221-91.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Agapito [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Singulare Pre Moldados em Concreto Ltda., Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Agapito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002178-57.2012.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda. - ME (Colégio Curso PEC) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002214-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002219-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Nascimento [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002225-31.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonely Silva Damião [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Crugeiro Dorneles Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonely Silva Damião \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002230-53.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Max Eduardo Santorio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: E Baroni Teixeira Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Max Eduardo Santorio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002224-46.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: R&E Conservação e Limpeza Ltda. - ME , Réu: Construtora Emccamp Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nId: 1447365"
                            ],
                            "1447366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002209-77.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Januario de Sena [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Três Corações S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilton Januario de Sena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002196-78.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Lomar [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Talel Khodr Jaloul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Lomar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002215-84.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonai Paulo Ferreira de Araujo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonai Paulo Ferreira de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002179-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bezerra Peixoto [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Blanco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bezerra Peixoto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002227-98.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro de Souza Macedo [Adv. Marcos William Araujo Costa (OAB: RJ 99076 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Cargas Real é Deus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro de Souza Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002201-03.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Rocha [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002203-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Bomfante Lima [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Sol de Verão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Bomfante Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001373-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro Soares Terra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telec Com Serv Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro Soares Terra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002228-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Martins [Adv. Ana Paula Monteiro Sousa (OAB: RJ 125672 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002229-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fernandes Inacio Alves [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fernandes Inacio Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001441-54.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Gomes [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Pharma Farmácia e Com de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002223-61.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Felix de Azevedo Costa [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Felix de Azevedo Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002233-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mastroiani da Silva Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mastroiani da Silva Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002216-69.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Basilio Monte Mor [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Basilio Monte Mor\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002231-38.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Oliveira da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.), Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nId: 1447366"
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                            "1447367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000864-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Scassa de Almeida [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Águas Limpas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Scassa de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001381-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Santos Almeida [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Usitec Usinagem de Peças Mecanica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Santos Almeida\r\n\r\nComparcer à audiência no dia 07/05/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001292-92.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE DE SOUZA SILVA [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)], Aut: LEANDRO DE SOUZA SILVA [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)], Aut: LEONARDO SOUZA DA SILVA [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE DE SOUZA SILVA, Aut LEANDRO DE SOUZA SILVA, Aut LEONARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002222-76.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilton José Pereira [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton José Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001048-66.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DO CARMO MELO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)], Aut: ANA PAULA DO CARMO MELO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)], Aut: ANA CLAUDIIA DO CARMO MELO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DO CARMO MELO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: F R C Divina Pizza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIIA DO CARMO MELO, Aut ANA PAULA DO CARMO MELO, Aut ANTONIA DO CARMO MELO, Aut CARLOS ALBERTO DO CARMO MELO\r\n\r\nComparcer à audiência no dia 15/05/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001945-60.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenem do Brasil Indústria de Molas Ltda., Réu: Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001534-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Carvalho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos Carvalho \r\n\r\nComparcer à audiência no dia 15/05/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002241-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Azevedo dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Azevedo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000968-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo da Silva Alves [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo da Silva Alves \r\n\r\nComparcer à audiência no dia 07/05/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001478-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan dos Santos [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais, Réu: Bayer S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001821-77.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Yágata Santos de Andrade Neves [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Yágata Santos de Andrade Neves\r\n\r\nComparcer à audiência no dia 07/05/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001546-31.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Vieira Filho [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa Vieira Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0000591-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza Adão [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: VFGV Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza Adão\r\n\r\nComparcer à audiência no dia 15/05/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001473-59.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Salto [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: T C O Rio Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Salto\r\n\r\nComparcer à audiência no dia 07/05/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001327-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esther de Araujo Oliveira [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Esther de Araujo Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 10:30 às horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto a depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1447367"
                            ],
                            "1447368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002235-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Muanis de Castro [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Nova Iguaçu - Seminário Diocesano Paulo VI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro Muanis de Castro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002242-67.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Vanessa Pinto de Fellipes Gomes da Silva (OAB: RJ 160855 - D)]\r\n\r\nRéu: José Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002260-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002243-52.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ataide Soares [Adv. Luiz Corredo (OAB: RJ 172491 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Planejados Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ataide Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002239-15.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Lima Ribeiro [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda., Réu: Embratel, Réu: Net Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Lima Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002262-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Machado [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002211-47.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Faria Gomes [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorioso de Miguel Couto Supermercado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Faria Gomes \r\n\r\nComparcer à audiência no dia 16/05/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. TER CIÊNCIA DE QUE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA FOI INDEFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0002240-97.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Patricia dos Santos [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa & Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patricia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002238-30.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Maciel Alves [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Maciel Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002244-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Ferreira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002234-90.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Sousa Nogueira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Habitacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Sousa Nogueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002236-60.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Angelo Fernandes Berto [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Angelo Fernandes Berto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002237-45.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitação de Belford Roxo, Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002246-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sebastião Silva Vale [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: IUD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sebastião Silva Vale\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002253-96.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rosa da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: IUD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rosa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001485-73.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gloria [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu: Portevei Encartuchamento e Bazar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gloria\r\n\r\nComparcer à audiência no dia 09/05/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nId: 1447368"
                            ],
                            "1447369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002252-14.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Carvalho Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Carvalho Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002271-20.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ribeiro de Lima [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ribeiro de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002274-72.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos de Aguiar [Adv. Paulo Cesar Rigor da Silva (OAB: RJ 154634 - D)]\r\n\r\nRéu: JLR Dois Irmãos Empreiteira Ltda., Réu: Gafisa Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002232-23.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sorhaya Anne Bueno Andrade [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sorhaya Anne Bueno Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002265-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guimarães Pinto [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumar & Juscelino e Comércio e Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Guimarães Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002284-19.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Eramildo [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Maria de Almeida Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eramildo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002267-80.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002250-44.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Conceição Rua [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Real Idade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Conceição Rua \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002264-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira da Silva [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A., Réu: Banco Nacional de Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002254-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002268-65.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Paes [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Weber Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Constução Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002258-21.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Pacelly da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Pacelly da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002247-89.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guimarães da Silva [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Guimarães da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002256-51.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rocha Macario [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rocha Macario\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0002251-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrategic Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Hospital Pasteur , Réu: Meta Construções Terraplanagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamente, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio ,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do Contrato Social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR OS\r\n\r\nART.283,396 CPC;solicitando-se ao do Rdo que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nMUNIDAS DE CTPS, independente de intimacao. Caso deseje a parte\r\n\r\na notificacao de suas testemunhas, devera requerer ate 20 (vinte)\r\n\r\ndias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos\r\n\r\nresidenciais.\r\n\r\n6) Ficam cientes, desde ja', os patronos de que deverao controlar\r\n\r\na possivel devolucao da notificacao do reclamante, conforme o dis-\r\n\r\nposto no Provimento no. 07/97 da d. Corregedoria do TRT, de 05.09.\r\n\r\n97, bem como controlar o indeferimento e devolucao de notificacao\r\n\r\ndas testemunhas das partes, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7)Fica,desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nId: 1447369"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 18/02/2013. - LOTE 38/2013.\r\n\r\nProcesso: 0119700-93.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENAZ MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS LUIZ DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENAZ MARTINS DE OLIVEIRA, Réu MARCOS LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nCientes as partes de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria para vista, pelo prazo de quinze dias, os quais serão arquivados após o decurso deste prazo. \r\n\r\nProcesso: 0096700-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Cavalcante [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Joelson Cavalcante\r\n\r\nCientes as partes de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria para vista, pelo prazo de quinze dias, os quais serão arquivados após o decurso deste prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000010-50.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira da Silva [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira da Silva , Réu Logos Imobiliaria e Construção Ltda, Réu Portcon Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nCientes as partes de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria para vista, pelo prazo de quinze dias, os quais serão arquivados após o decurso deste prazo. \r\n\r\nProcesso: 0191500-11.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRAVO DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILO BARBOSA GOMES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CRAVO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCientes as partes de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria para vista, pelo prazo de quinze dias, os quais serão arquivados após o decurso deste prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001136-38.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Medeiros de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Fagner Medeiros de Lima , Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nCientes as partes de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria para vista, pelo prazo de quinze dias, os quais serão arquivados após o decurso deste prazo. \r\n\r\nProcesso: 0201900-16.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alclair Nazareth Filho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: UNIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alclair Nazareth Filho\r\n\r\nAo Embargado,em 05 dias. \r\n\r\nId: 1449203"
                            ]
                        }
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                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
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                            "1449613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001754-94.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pires Ferreira [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pires Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001748-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina da Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Monte Castelo de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001765-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Guerra [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Guerra \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001735-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Costa Macedo [Adv. Jean Carlos dos Santos Silva (OAB: RJ 115127 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Shape Way \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Costa Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001795-61.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Joel Nicolau [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRqdo: Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joel Nicolau \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001757-49.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Andrade [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Pintado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001762-71.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José Coelho [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio José Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001637-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Duarte Dutra Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Duarte Dutra Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001733-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Soares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GK de Oliveira Mercearia ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001761-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Borges de Souza [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Borges de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001738-43.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Leite de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PV e Comércio de Utensílios Para o Lar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Leite de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001763-56.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Leandro da Silva [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001750-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Ricardo Neves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Ricardo Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001737-58.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alves Gomes [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubirajara Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alves Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001755-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferraz Damasceno Carvalho [Adv. Thiago Marotta de Assis Queiroz (OAB: RJ 157066 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferraz Damasceno Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001751-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Paraíso M.C Souza Lima Cerâmica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001736-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Lima [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: PátioMix Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001756-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cataline de Lima [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: TT Dias Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cataline de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001764-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionio de Oliveira Souza [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionio de Oliveira Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/04/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1449613"
                            ],
                            "1449111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002397-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pires [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda. [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Aut Paulo Sergio Pires, Réu Transportes e Logísticas Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 06/08/2013, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0210000-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Carvalho Dionízio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Carvalho Dionízio, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 06/08/2013, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0137500-07.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Elisei [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)], Réu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Elisei, Réu Basf S.A., Réu Servatis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 06/08/2013, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001638-25.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Gonçalves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Rimet Empreendimentos Indústriais e Comérciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Réu Rimet Empreendimentos Indústriais e Comérciais S.A., Aut Uellington Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 06/08/2013, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1449111"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001404-75.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pinto dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda. , Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pinto dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-41.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira de Lima Filho [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira de Lima Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0111/2013 CEF . Reclamada : Tomar ciência da homologação dos cáculos de fls. 336/337 , conforme demonstrativo e fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0001320-74.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos Viana [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis Amarelinho da Ponte Seca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos Viana \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0028000-67.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Piumbini [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutemberg Pereira Cardoso Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Piumbini\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-47.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Castro da Silva [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Castro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.39/40 , fixando o crédito do reclamante. Conforme demonstrativo às fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0053400-64.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GOMES DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-74.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA COSTA [Adv. Celso Conceicao (OAB: RJ 129469 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA ACREDITE SE QUISER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA COSTA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0056200-50.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Fátima Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Fátima Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0107/2013 e 0108/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0193100-94.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WARLEY VIEIRA VALENTIM E OUTROS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: ASTROGILDO DE AGUIAR [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: JOSE PAULO RODRIGUES [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: HELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: CLAUDIO BASTOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDO DE AGUIAR, Aut CLAUDIO BASTOS, Aut FRANCISCO DOS SANTOS, Aut HELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Aut JOSE PAULO RODRIGUES, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Aut WARLEY VIEIRA VALENTIM E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001672-61.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Beatriz Valda Tudela [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Beatriz Valda Tudela \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-64.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiene Felisberto dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiene Felisberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0094/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0125100-56.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lima Vianna [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naveg Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nApresentar em 15 dias , a variação do salário de encarregado pelo período de 15/06/2002 até 30/08/2005, bem como as normas coletivas do período que fixaram o salário de ajudante geral e de encarregado. \r\n\r\nProcesso: 0018400-22.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Pereira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Nunes Vasconcelos [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0117/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0347700-58.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Sa Santos Monteiro [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Sa Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000721-67.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes de Barros [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-57.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Souza da Silva [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Gedeon de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Souza da Silva\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0092900-59.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa Alves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Jose Carlos Rosa Alves\r\n\r\nTomarem ciência dos esclarecimentos do perito , em 05 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-44.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves de Souza [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria e Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria e Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Contrarrazoar o recurso ordinario do reclamante , no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-62.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Assis Gabril Nunes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Barbosa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joel Barbosa , Aut Robert Assis Gabril Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. E que foi negado seguimento ao RO por deserto e intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0002338-62.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: JVP Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Celio Mendonça Barreto (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JVP Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDiligenciar para juntar certidão de relação de dependentes do de cujus, bem como vir com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0115400-27.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Soares de Oliveira [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, ciente de que no silêncio, após o prazo legal, será liberado ao autor por alvará judicial, o saldo do depósito de fls.328. \r\n\r\nProcesso: 0000494-77.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Patricia Brito de Mattos [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosynthesis Laboratório de Análises Clínicas S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Patricia Brito de Mattos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 66 para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001299-64.2011.5.01.0263 - CProt\r\n\r\nRqte: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rodrigo Lessa Souto Maior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência para retirar os autos na Secretaria desta VT. \r\n\r\nProcesso: 0000724-22.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Pontes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Pontes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0322000-85.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUEU RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAQUEU RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0309600-68.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSADAQUE AMANCIO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTACAO COM E IND DE ROUPAS LTDA -(massa falida de ) [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSADAQUE AMANCIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição das Certidões de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0219300-94.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-23.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cruz Galdeano [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecom Ltda., Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cruz Galdeano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs 0116/2013 e 0114/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001479-17.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Conceição Mendonça [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Stuff Comércio e Representações Ltda. - ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Conceição Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0198500-40.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Reis Lavourinha Junior [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Reis Lavourinha Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-51.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RORY EMERSON MATOS AYROLA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0113/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0195100-21.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva de Souza [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113400-20.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielle Romana Silvestre da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielle Romana Silvestre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 0126/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0056200-50.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Fátima Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Fátima Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , devendo manifestar-se sobre o a retenção fiscal , em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação a União federal. \r\n\r\nProcesso: 0228800-87.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NASCIMENTO DEANDRADE [Adv. Jair Cosme Pereira Coelho (OAB: RJ 76732 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência nos termos do despacho de fls. 174, na da a deferir . \r\n\r\nProcesso: 0076100-53.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaylanna dos Santos Oliveira [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda., Réu: Oi Telemar Norte Leste [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaylanna dos Santos Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-27.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Soares de Oliveira [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0128800-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Fernandes Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Fernandes Rodrigues , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial , prazo de 10 dias , permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-56.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO OLIVEIRA DE MIRANDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AVEMA AUDIOVISUAIS E EQUIPAMENTOS E MATeriais LTDA, Réu: CESAR AUGUSTO DA SILVA ALBUQUERQUE, Réu: DIRCE LEAL DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente de Sistema RENAJUD. Inclusive para diligenciar quanto a existência de inventário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-88.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Adail da Paixao [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Adail da Paixao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000690-47.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Charles Mendonça da Silva [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Charles Mendonça da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nId: 1447217"
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                            "1447418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002199-13.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele de Roza Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0098500-08.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: WALDINEA MACHADO DA ROCHA BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVEIRA\r\n\r\nDiligenciar se existe inventário em curso. \r\n\r\nProcesso: 0000958-04.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maia Albano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-70.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Souza Gonçalves [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda. , Aut Moacir de Souza Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0324100-76.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEYCE KELYS SOUZA DA SILVA [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-70.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mãode Obra Ltda., Réu: RCA 2007 - Incorporação e Construção Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCA 2007 - Incorporação e Construção Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000809-08.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Mota Silva [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comércio e Representações Ltda ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imacro Comércio e Representações Ltda ME \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0002214-16.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus da Silva Dutra [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus da Silva Dutra\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-79.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Messias Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Messias Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0259000-24.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AZEREDO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE AZEREDO, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 312/313, fixando o crédito do reclamante, conforme fls. 317. Para fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0109000-41.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: ILE AUE BAR E RESTAURANTE LTDA , Réu: Jose Maria de Araujo, Réu: Rogério Márcio da Costa Muniz [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 162. A documentação de fls. 163 é relativa à instituição de condom´´inio e não à aquisição do imóvel em questão . Diga também se irá arcar com os custos do registro da apenhora. \r\n\r\nProcesso: 0153400-62.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Massena de Almeida [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Massena de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-82.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE REIS DO COUTO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA , Réu: Waldinea Alves Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE REIS DO COUTO\r\n\r\nDiligencie se existe inventário em curso. \r\n\r\nProcesso: 0330300-31.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte Bastos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Duarte Bastos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-12.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Pacheco [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo . \r\n\r\nProcesso: 0001060-26.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nId: 1447418"
                            ],
                            "1447420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002350-76.2012.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Coura\r\n\r\nEgdo: BILAU ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BILAU ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-70.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Menezes [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001645-78.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Silva Faria [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia San Paio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald da Silva Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-38.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cristiano Souza Serra [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 190, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-58.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZO RODRIGUES MACHADO, Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut JOAO BATISTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao da 2ª ré (Aloés) foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002348-09.2012.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO COURA\r\n\r\nEgdo: MARLUCE BRITO NERY [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARLUCE BRITO NERY\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211600-28.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Jesus Farias [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Israel de Jesus Farias\r\n\r\nTomarem ciencia da homologação de cálculos de fls.195/203, conforme planilha de fls. 216 , fixando o crédito do reclamante. Para fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0176300-34.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Mota Santos [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Mota Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição da reclam,ada juntando os comprovantes de depósitos do FGTS de fls. 77/149, ciente de que no silêncio vale como concordância, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-55.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LEANDRO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAIS TRANSEGUR, Réu: ALFREDO GERAISSATI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002174-34.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Lopes [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano da Silva Dias. [Adv. Beatriz Rosalina da Cunha Rodrigues (OAB: RJ 106633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Costa Lopes \r\n\r\nTomar ciência do atestado apresentado pelo réu, prazo de 24 horas conforme ata de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0172100-28.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR TELES DE SOUZA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA-ME, Réu: Waldinea Alves Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR TELES DE SOUZA\r\n\r\nEm sendo o imóvel indicado de propriedade de sócio falecido, diligencie se existe invetário em curso. \r\n\r\nProcesso: 0001731-83.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Sergio Torres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Sergio Torres \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, podendo oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0251700-93.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Vicente [Adv. Sonia Terra (OAB: RJ 127660 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Big Park Ltda. [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)], Réu: Auto Posto Ponte Seca [Adv. Diana Martha Soares Martins (OAB: RJ 120366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Ponte Seca, Réu Posto Big Park Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002351-61.2012.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Yasmin Ribeiro Baars \r\n\r\nEgdo: Baars & Arch Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)], Egdo: MARCELO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Egdo: LEILA RIBEIRO BAARS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-81.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Ribeiro Guimarães Junior [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha de fls. 216, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001114-89.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação ABC S.A., Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186000-34.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0168200-32.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDizer sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-44.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Jesus de Oliveira Nogueira [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Truo Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1447420"
                            ],
                            "1447709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000451-43.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Gomes Ferreira [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. - Crédio Financiamanto e Investimento [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CBD S.A. - Crédio Financiamanto e Investimento , Réu ITAU UNIBANCO S.A, Aut Jose Henrique Gomes Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224700-89.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VARGAS DE SIQUEIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: K. DOCURA LANCHONETE PADARIA E CONF LTDA, Réu: DALCE CAMPOS DA MOTA, Réu: GEISA RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VARGAS DE SIQUEIRA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0097200-35.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro Barreto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pinheiro Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido . \r\n\r\nProcesso: 0002076-49.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teixeira Barroso [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa participações LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Rafael Teixeira Barroso, Réu Sendas Distribuidora SA., Réu Xantocarpa participações LTDA\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-02.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Souza Novais [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsm Betel Servicos de Limpeza e Manutencao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001077-96.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nCgto: João Vitor Correia Freitas [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Cgto: Maria Eduarda Correia Freitas [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Cgto: Ana Carolina Correia Freitas [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Cgto: Carla Alexandre Correia [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Carolina Correia Freitas , Cgto Carla Alexandre Correia , Cgto João Vitor Correia Freitas , Cgto Maria Eduarda Correia Freitas , Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. \r\n\r\nApresentarem quesitação e nomeação de assistentes técnicos, caso desejarem, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-35.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia do Nascimento Barros [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia do Nascimento Barros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-40.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Guttemberg Abizethe do Carmo [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guttemberg Abizethe do Carmo\r\n\r\nAnte a não comprovação da citação válida . Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0161900-69.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE SA BARBOSA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: Daniel Alberto Lage Ferreira, Réu: Ana Lage Ferreira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DE SA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda , devendo promover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0163000-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Alves Pereira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. (Sucessora de Quaker Alimentos Ltda.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Alves Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-26.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Camilo da Silva [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Camilo da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-25.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Salvador do Carmo [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Salvador do Carmo\r\n\r\nAnte a não comprovação válida da ré. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001706-07.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lima de Mattos [Adv. Cinthya Lima de Mattos (OAB: RJ 113973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. - Casa de Saúde São José [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia. Ltda. - Casa de Saúde São José \r\n\r\nDepositar os valores devidos , nos termos de fls. 17v, em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001928-35.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques Cruz de Azeredo [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio da Beleza Kelly Regina Esteves Costa [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marques Cruz de Azeredo\r\n\r\nAntes devolver a guia do seguro desemprego recebida às fls. 32. Cumpra-se fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0163200-46.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Rabelo de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Rabelo de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará.Reclamada ; Venha com o recolhimento previdenciáriodevido , em 05 dias, sob pena de prosseguiemnto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-94.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE A SOARES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S.A. (Sucessora da COMPANHIA SIDERÚRGICA DA GUANABARA - COSIGUA) [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S.A. (Sucessora da COMPANHIA SIDERÚRGICA DA GUANABARA - COSIGUA)\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 1704/2012 da CEF e 1705/2012 do BB. \r\n\r\nProcesso: 0084000-97.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIN CESAR SILVINO [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência d promoção de flsf. 388, convolados em penhora os saldos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0216300-81.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marins Barros [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marins Barros\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000441-33.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Eulalio [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Eulalio , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.209/210, conforme planilha de fls. 211 , fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0141800-39.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Felipe de Souza Junior [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Felipe de Souza Junior \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-05.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendonça Dantas [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguavi Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguavi Instituto de Qualidade de Vida \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153600-74.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA REGINA DA COSTA BARBOSA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL APRENDENDO E FAZENDO [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: Leonardo Charles Augusto, Réu: Marcia de Sa Ferreira Ignacio Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL APRENDENDO E FAZENDO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0265400-73.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GONCALVES MARCELLOS SARAIVA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA GONCALVES MARCELLOS SARAIVA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomarem ciência da promoção de fls. 331, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 05 . \r\n\r\nProcesso: 0001608-22.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vasconcellos [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Passarelli Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Passarelli Ltda., Aut Paulo Roberto Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 1.152,55 pela parte autora. ..\r\n\r\nProcesso: 0055900-88.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallans Weverton Soares da Silva [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Camarão Ltda. , Réu: Marcelo Soares Martins, Réu: Antônio Ferreira de Souza, Réu: Cláudio Márcio Soares Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallans Weverton Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001330-50.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Alves de Souza [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fap. de SG Comércio de Peças e Acessórios de Motos Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Alves de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Secretaria. \r\n\r\nId: 1447709"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001837-11.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Domingos da Silva \r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Casapar de Queimados Imobiliária Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-84.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelicimar Soares Seriaco\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Destake Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto de Educação Destake Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0002128-08.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariléa Gonçalves Belmiro \r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , CeA Modas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447215"
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                            "1447216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0240800-37.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, ANA MARIA DA CONCEICAO VANCE, JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA DA CONCEICAO VANCE, JOSE FERNANDO VANCE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 19.127,90 equivalente a 1.542.852,19 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-54.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: EBY CRISTINA BRANDT DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIROM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME , Robson Pinto dos Santos, Elizabeth Mariano da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Mariano da Costa, Robson Pinto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 1.681,29 equivalente a 136.753,52 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000701-47.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Castro da Silva \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 39/40, fixando o crédito do reclamante. Conforme demonstrativo `as fls. 45. Pagar em 48 horas a importância de R$ 56.887 equivalente a 4.586.984,25 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0282600-06.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIDE CLEMENTE DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: Teofilo Antonio Peixoto de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Teofilo Antonio Peixoto de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 2.241,20 equivalente a 181.029,25 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447216"
                            ],
                            "1447414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001070-70.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Souza Gonçalves \r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-77.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: EX-MOMENT IND E COMERCIO DE ROUPAS LTD ME, Cláudio Augusto da Silva Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Rodrigues de Araújo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 17.848,79 equivalente a 1.439.198,03 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-59.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA CRISTINA SILVA PINTO\r\n\r\nRéu: DRIVE IN CEU LANCHONETE LTDA, WILSON SIMÕESLUZ E ALDA ESTEVES LUZ\r\n\r\nPelo presente fica m WILSON SIMÕESLUZ E ALDA ESTEVES LUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 9.933,86 equivalente a 820.165,83 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000861-44.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Marinho de Salles\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Município de São Gonçalo \r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-72.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lanate\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda., José Mario Loureiro Borges, José Francisco Loureiro Borges\r\n\r\nPelo presente fica m José Francisco Loureiro Borges, José Mario Loureiro Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 1.439,35 equivalente a 116.097,41 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-54.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenco Coutinho da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 8.112,66 equivalente a 654.162,37 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0308500-15.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR KLEM TAVARES\r\n\r\nRéu: CHEIRO VERDE RESTAURANTE SUCESSOR DE DOCE SABOR RESTAURANTE NATURAL L, NEMBERG BAZILIO DA SILVA, MARCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA RIBEIRO DA SILVA, NEMBERG BAZILIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 39.903,12 equivalente a 3.218.577,78 equvalente a IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0291000-62.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: SANDRE CONFEITOS E LANCHONETE LTDA , Severina Ferreira Braga, Alex Sandre Torres Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Sandre Torres Braga, Severina Ferreira Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 116.415,85 equivalente a 9.390,078,92 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0260500-18.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: YLOPAP INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA N/P\r\n\r\nPelo presente fica m YLOPAP INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA N/P, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 165.480,92 equivalente a 1.328.902,83 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0270300-94.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Jesus Fernandes\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 6.555,06 equivalente a 528.560,95 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447414"
                            ],
                            "1447415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001683-61.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia Pinheiro de Britto\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda., Centro Ortopédico Gonçalense , Centro Clínico Santa Cruz - Pro Marie\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Clínico Santa Cruz - Pro Marie, Centro Ortopédico Gonçalense , Vitacor Terapia Intensiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0221700-81.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: MARIA INES DE SOUZA MOURA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA INES DE SOUZA MOURA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico de fl. 72, ora convolado em penhora, ciente de que no silêncio, após o prazo legal, será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0252800-20.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA ROBERTO ANTUNES\r\n\r\nRéu: REBECA DA ROCHA COM E CONFEC DE ROUPAS LTDA ME, MARINEI MEDEIROS PEREIRA SOARES, Dalmo Ricardo Siqueira Soares \r\n\r\nPelo presente fica m Dalmo Ricardo Siqueira Soares , MARINEI MEDEIROS PEREIRA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem em 48 horas a importância de R$ 2.738,17 , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447415"
                            ],
                            "1447713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0002126-75.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius Vieira Gomes \r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda., Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Trust Cooperativa de Trabalho, Brascop Cooperativa , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-79.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO NONATO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZA URBANA E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERVIFLU LIMPEZA URBANA E INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará de nº 1601/2012. \r\n\r\nProcesso: 0055900-88.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallans Weverton Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Posto Camarão Ltda. , Marcelo Soares Martins, Antônio Ferreira de Souza, Cláudio Márcio Soares Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Márcio Soares Martins, Marcelo Soares Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem em 48 horas a importância de R$ 12.614,14 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-06.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nRéu: PADARIA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA, MARIA DE LOURDES FARIAS GIESTEIRA, JOÃO LUIZ FARIAS GIESTEIRA, JORGE LUIZ TUPINAMBA CARREIRO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ TUPINAMBA CARREIRO, MARIA DE LOURDES FARIAS GIESTEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 3.004,93 equivalente a 242.295,94 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0165700-22.2007.5.01.0263 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: CASTRO LOPES & SILVEIRA LTDA , Samuel de castro Lopes, Edmilson Silva, Vitor Manuel dos Anjos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Vitor Manuel dos Anjos Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 32.343,88 equivalente a 2.607.977,81 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0262400-46.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIA MARIA SODRE MIRANDA\r\n\r\nRéu: MADRECITA LANCHES E REFEICOES LTDA, Marcia Marinho da Costa, Clea Marinho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Clea Marinho da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 35.775,73 equivalente a 2.884.697,51 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-36.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERRAO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DANVIEGO LIMITADA ME, Maria Hilda Torres do Amaral, Sergio Ferreira do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Hilda Torres do Amaral, Sergio Ferreira do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 2.662,67 equivalente a 215.063,66 IDTRs, ou garantir a execução. Ficando cientes que convolados em penhora os bloqueios de fs. 100 e 101. \r\n\r\nProcesso: 0120300-82.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Odilon do Nascimento\r\n\r\nRéu: Lika Industria Eletronica Ltda. ME, José Geraldo de Souza, Celmo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Celmo Rocha, José Geraldo de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 10.821,35, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447713"
                            ],
                            "1447417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001231-17.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ezequiel da Silva \r\n\r\nRéu: Saltter Serviços Express e Studio S/S Ltda. ME, Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Saltter Serviços Express e Studio S/S Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 10,00 pela 1ª ré. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447417"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1449131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000053-53.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Lúcia dos Reis Lage [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Doenças Renais - CDR [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Doenças Renais - CDR, Aut Denize Lúcia dos Reis Lage\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-04.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Leonor dos Santos [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Leonor dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos formulados na inicial foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001491-80.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felicissimo de Oliveira Filho [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluisio X Nascimento Comércio de Peças e Serviços - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felicissimo de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. \r\n\r\nId: 1449131"
                            ],
                            "1449678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001888-42.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do demonstrativo de pontos, por 15 dias, para impugnação se entender necessário. \r\n\r\nId: 1449678"
                            ],
                            "1449675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0002060-81.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Louzada Fontes\r\n\r\nRéu: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fabio Lopes de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n*********************************************\r\n\r\n*********************************************\r\n\r\nATENÇÃO AS TESTEMUNHAS NÃO \r\n\r\nSERÃO OUVIDAS NESTA AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identifição; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449675"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1449121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 18/02/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/03/2013 às 10:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 02/04/2013 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0005600-91.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LINS ALVES e Outros. Adv.: Robson Pereira Inacio OAB.: RJ 76581 D\r\n\r\nRéu: J NETO E CIA LTDA ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) computador desktop, AMD Athlon, 2,41 GHz, 950 MB de RAM, com 2 HDs (39 GB e 35,4 GB), monitor Samsung, em funcionamento e bom estado de conservação. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua joana Calil, Lt 76, Qd 27, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/03/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 02/04/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0043300-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina Borges Bandeira e Outros. Adv.: Fernando da Costa Pontes OAB.: RJ 14088 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sonho do Pao e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) forno Pro Gas, de 10 grades, sem modelo intentificável, em mau estado de conservação e bom funcionamento.\r\n\r\n01 (um) balcão gelado Masterfrio, 110 x 60 x 180 cm, em bom estado de conservação e funcionamento.\r\n\r\n01 (um) balcão Masterfrio, 110 x 180 x 60 (cm), em bom estado de conservação. avaliado em 5.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Maria Gama 600, Tomazinho, SAO JOAO DE MERITI, 25525-580 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/03/2013 às 10:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 02/04/2013 às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0063200-21.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Castro Silva e Outros. Adv.: Aurenice Pereira de Almeida OAB.: RJ 138258 D\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes e Logística e Outros. Adv.: Consuelo Batista Nunes OAB.: RJ 142729 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) carreta sem reboque, carga fechada, 2005/2005, cor branca, marca SR/Rodofort, SRR S1, placa LTH 0761, Renavam 849139813, bom estado de conservação. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Trevo 85, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25515-390 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/03/2013 às 10:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 02/04/2013 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001001-89.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Farias da Silva e Outros. Adv.: Solange Campos OAB.: RJ 80278 D\r\n\r\nRéu: Restaurante da Mamma e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) automóvel VW/ Voyage 1.6 flex, Renavam 182289796, Placa HMJ 5363, cor cinza/prata, 2009/2010, em bom estado de conservação. avaliado em 29.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Carioca 35, Vila Rosali, SAO JOAO DE MERITI, 25510-162 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 29.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/03/2013 às 10:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 02/04/2013 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0211900-36.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson José da Silva e Outros. Adv.: Vitor Hugo Afonso Guadagno OAB.: RJ 84399 D\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Janaína Ltda. - ME e Outros. Adv.: Wellen Santos da Fonseca OAB.: RJ 113736 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) automóvel da marca GM, modelo CELTA, duas portas LIFE, 2007/2008, cor cinza, álcool/gasolina, placa HGX 2520, Renavam 932491901, em aparente bom estado de funcionamento e conservação. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Nossa Sra das Graças 258, sala 203/204, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25510-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449121"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1446849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-74.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Fatima de Araujo [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Fatima de Araujo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-51.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza [Adv. Cassio Leandro Freitas Meira (OAB: RJ 130417 - E)]\r\n\r\nRéu: Valeria de Andrade Chaves [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000187-32.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues Macêdo [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: C. E. Hotel de Teresópolis Ltda-ME (Hotel Camponês) [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. E. Hotel de Teresópolis Ltda-ME (Hotel Camponês)\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0072300-04.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRSON LUIZ FELIX [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES DO JARDIM SUSPIRO [Adv. Ruy Motta Filho (OAB: RJ 57160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIRSON LUIZ FELIX\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.298, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Diniz [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Diniz, Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 282, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0040600-92.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Lopes França [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Duarte Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Lopes França\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 132, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0019100-67.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isilda da Conceição Magalhães Quintela Cerqueira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isilda da Conceição Magalhães Quintela Cerqueira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-95.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. EST. BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nVista da peticao de fls 1041, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001000-64.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Andrade [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Marcio da Silva (Sitio Cosme e Damiao)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0017600-39.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON FABIANO [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: JESUS MARQUES MARTINS [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON FABIANO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000852-14.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON DOS SANTOS MARTINS [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nVista da peticao de fls 82, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000014-42.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidemar de Jesus Barbosa [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000268-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Oliveira Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefania S. Ventura Salão de Beleza [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefania S. Ventura Salão de Beleza\r\n\r\nVista da peticao de fls 54, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0062000-02.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Oliveira Cardoso [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Molegari Henrique [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Oliveira Cardoso\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000114-94.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Valério [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Teixeira Picamilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Valério\r\n\r\nVir com a comprovacao do alegado, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000421-14.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira da Silva [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário que entende devida, observando as parcelas de natureza salarial, bem como das custas judiciais, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0006600-52.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERALDO VALADAO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVir com a integral garantia do Juizo, em 48 horas, sob ena de penhora \r\n\r\nId: 1446849"
                            ],
                            "1449381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001474-93.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Huch da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça a Festa Decoração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Huch da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/03/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000119-14.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Vicente [Adv. Carlos Eduardo da Silva Rosa (OAB: RJ 149211 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Zen Sushi e Bar (Representado por Cátia Pereira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Vicente\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/03/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000129-58.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Milani [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data- Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Milani\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/03/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000129-58.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Milani [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data- Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Milani\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/03/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0128900-45.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE SA NEVES [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)], Aut: ALDEIR DE SA NEVES [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S.A. SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR DE SA NEVES\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação de Pecatório, em 10 dias, observado o disposto no Ato n° 46/2008, da Presidência do E. TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000133-95.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Silva de Souza [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticia Londof\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fatima Silva de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/03/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000128-73.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Rocha Pimentel [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data- Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Rocha Pimentel\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/03/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000145-12.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Andre de Jesus [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Kairois Restaurante LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Andre de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/03/2013 as 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000146-94.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Linhares [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca Tere Restaurante e Pousada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Linhares\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/03/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000142-57.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Gonçalves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pane D Oro LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/03/2013 as 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000147-79.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Pereira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: O Biscoitão Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Araujo Pereira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/03/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1449381"
                            ],
                            "1449387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000118-29.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Almeida de Jesus [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: TERE. Pizzaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Almeida de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/03/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000120-96.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Manhardt junior [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Coqueiro Verde Records Produçoes Artisticas LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Manhardt junior\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/03/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000121-81.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fatima da Rosa Paonesa [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario São Pedro de Teresopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fatima da Rosa Paonesa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/03/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000130-43.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vieira Modesto [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaque e Mara Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Vieira Modesto\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/03/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000134-80.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Araujo da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Moazair Damázio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Araujo da Silva\r\n\r\nComnparecer a audiencia no dia 19/03/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000132-13.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira de Cabo [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planej e Exec e Vig Int S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira de Cabo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/03/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000159-93.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Guedes da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Pub 87 Restaurante Pizzaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Guedes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/03/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000160-78.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Sebastiao Ribeiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Sebastiao Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/03/2013 as 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000141-72.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Vieira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Brasil Novo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/03/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000157-26.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Taynara Araujo Cruz [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Spuleta de Teresopolis Comercio e Arte LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taynara Araujo Cruz\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/03/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1449387"
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                            "1449444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087000-33.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo dos Santos Ferreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Paim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ricardo dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 25/04/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000186-47.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Francisco dos santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Francisco dos santos, Réu Irmãos Tokuda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 613, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 25/04/2013 as 09:50 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Simone Cirilo dos Santos [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Simone Cirilo dos Santos, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 569, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 25/04/2013 as 10:20 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000986-12.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Graça Silva [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Serviços Empresariais Ltda-ME, Réu: Banco Santader [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader, Aut Marilza da Graça Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 25/04/2013 as 10:10 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0023500-95.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Benvindo de Oliveira [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere-Serrana Frutarias Ltda ME [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)], Réu: Marcos Antônio dos Reis, Réu: Maurício José Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Benvindo de Oliveira, Réu Tere-Serrana Frutarias Ltda ME\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 25/04/2013 as 10:40 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000119-82.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes de Queiroz [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíno do Edifício Jardim Europa [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomíno do Edifício Jardim Europa, Aut Jorge Luis Gomes de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 194, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 25/04/2013 as 10:50 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0001137-07.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIELLE DA SILVA representada por sua genitora CRISTIANE DA SILVA [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS RODRIGUES E SILVA LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIELLE DA SILVA representada por sua genitora CRISTIANE DA SILVA , Réu INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS RODRIGUES E SILVA LTDA, Réu METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 25/04/2013 as 13:10 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1449444"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-90.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Correa Pacheco [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. C. do Brasil Comércio Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Correa Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao postal, devendo informar ao Juizo o atual endereco da citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0000054-19.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Tomas da Silva [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: JGC Do Brasil Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Tomas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao postal, devendo informar ao Juizo o atual endereco da citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0000006-60.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Cadena de Souza [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. C do Brasil Comércio Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cadena de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao postal, devendo informar ao Juizo o atual endereco da citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0000009-15.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Candido da Cruz [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. C do Brasil Comércio Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Candido da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao postal, devendo informar ao Juizo o atual endereco da citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0000026-51.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Menezes Leal [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G.C do Brasil Comércio LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Menezes Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao postal, devendo informar ao Juizo o atual endereco da citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0000028-89.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Pav-Master construção e incorporação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao postal, devendo informar ao Juizo o atual endereco da citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0000008-30.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Amorim Silva [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. C do Brasil Comércio Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Amorim Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao postal, devendo informar ao Juizo o atual endereco da citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0000003-08.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Menezes [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. C. do Brasil Comércio Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao postal, devendo informar ao Juizo o atual endereco da citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0000017-89.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourrini da Cruz Viana [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G C do Brasil Comérico LTDA-EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourrini da Cruz Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao postal, devendo informar ao Juizo o atual endereco da citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0000052-49.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mendes Rodrigues [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou, Industria e Comercio LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Mendes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao postal, devendo informar ao Juizo o atual endereco da citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0000007-45.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Lacerda [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. C do Brasil Comércio Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao postal, devendo informar ao Juizo o atual endereco da citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0000048-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Carvalho da SIlva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Carvalho da SIlva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao postal, devendo informar ao Juizo o atual endereco da citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0000019-59.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Oliveira da Silva [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G. C Do Brasil Comércio LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao postal, devendo informar ao Juizo o atual endereco da citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0000055-04.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Cristina do Santos Lima [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: JGC Do Brasil Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Cristina do Santos Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao postal, devendo informar ao Juizo o atual endereco da citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0000066-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou, Industria e Comercio LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao postal, devendo informar ao Juizo o atual endereco da citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0000005-75.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Geni de Oliveira Silva [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G. C. do Brasil Comércio Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao postal, devendo informar ao Juizo o atual endereco da citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0000021-29.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Dias Ferreira [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G.C do Brasil Comércio LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Dias Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao postal, devendo informar ao Juizo o atual endereco da citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0000062-93.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Paula Alves de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou, Industria e Comercio LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Paula Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao postal, devendo informar ao Juizo o atual endereco da citacao da re. \r\n\r\nProcesso: 0000024-81.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Aparecida dos Santos [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G.C do Brasil Comércio LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Aparecida dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao postal, devendo informar ao Juizo o atual endereco da citacao da re. \r\n\r\nId: 1449479"
                            ],
                            "1449584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000136-50.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane da Conceição Pedro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Darms industria e Comercio de Bijouterias LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane da Conceição Pedro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/04/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000165-03.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Teodoro de Souza [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Teodoro de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/04/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000163-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: JGC Do Brasil Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia09/04/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000162-48.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Euclides [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: JGC Do Brasil Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Euclides\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/04/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000161-63.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Menezes [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: JGC Do Brasil Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gomes Menezes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/04/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000135-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Oliveira da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Darms Industria e Comercio de Bijouterias LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/04/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000143-42.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Flor [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchese Comercio de Gas LTDA- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Flor\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/04/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001298-17.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LEAL DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcione Ricardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA LEAL DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/04/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1449584"
                            ],
                            "1449661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000123-51.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Sampaio Vieira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: B Market Comercio e Serviço LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Sampaio Vieira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/04/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000154-71.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildéia Pires Vieira [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquina Ferreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sildéia Pires Vieira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/04/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000080-17.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleny de Jesus [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tempero com Arte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleny de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/04/2013 as 13:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1449661"
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                            "1449587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001374-41.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Garcia\r\n\r\nRéu: Curso PierreFermat Ltda-Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Renato da Silva Garcia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o Reclamado responder aos termos da Reclama\r\n\r\ncao trabalhista que lhe move(m) o(s) Reclamante(s) acima menciona\r\n\r\ndo(s), portando defesa escrita, podendo fazer-se representar por\r\n\r\nsocio-gerente ou preposto, devidamente credenciado, sob pena de re\r\n\r\nvelia e aplicacao da pena de confissao, quanto a materia de fato.\r\n\r\nO Reclamado devera trazer suas testemunhas independentemente de in\r\n\r\ntimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera requerer\r\n\r\nate 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com\r\n\r\nenderecos domicilar,entendido que devera controlar possivel devolu\r\n\r\ncao ou o indeferimento da intimacao, requerendo em tempo habil, o\r\n\r\nque entender pertinente, sob pena de preclusao.Fica desde ja, o Re\r\n\r\nclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os\r\n\r\ncontroles de frequencia, salvo quando se tratar de estabelecimento\r\n\r\ncom 10 (dez) ou menos empregados (art.74, paragr.2o.da CLT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449587"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068400-31.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Valladares [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Merrick Agropecuária Indústria e Comércio de carnes Ltda. [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Valladares, Réu Merrick Agropecuária Indústria e Comércio de carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000426-40.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Luis Carlos de Souza, Réu Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154600-75.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio José Cassiano [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Enrico Rio Tijolo Ecológico HTTP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio José Cassiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos às fls. 67. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-97.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Miranda Gomes [Adv. André Aguiar Moreira (OAB: RJ 124908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Boa Esperança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Miranda Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, às fls. 75. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-57.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafense Ltda. , Aut Robson Gomes Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127000-45.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Cunha [Adv. Cristiana Dotta Martins (OAB: RJ 101064 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Treze de Junho Ltda. [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Cunha, Réu Viação Treze de Junho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000768-51.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jose Nogueira Filho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto de Siqueira Índio da Costa [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Augusto de Siqueira Índio da Costa, Aut Manoel Jose Nogueira Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001129-68.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos às fls. 58. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-27.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Raiane de Souza Sanabio [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane de Souza Sanabio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos às fls. 38. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-55.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Ferreira Vicente [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilizades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilizades S.A. , Aut Thiago Costa Ferreira Vicente\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000670-32.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Flausino [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José Motta Gabiões - ME [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio José Motta Gabiões - ME, Aut Luciano Flausino\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1448912"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001894-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dilma Lira Lins [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dilma Lira Lins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001427-44.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Badini de Albuquerque [Adv. Jarci Andrade Júnior (OAB: RJ 152816 - D)]\r\n\r\nRéu: Crono Shop Comércio Eletrônico Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Badini de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-10.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Monteiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Monteiro, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-66.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA RIBEIRO AMARAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut TERESA CRISTINA RIBEIRO AMARAL, Réu TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-82.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid dos Santos Purcina [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEL - Grupo Tecnico de Eletromecanica Ltda. [Adv. Roberta Prates Markert (OAB: SP 154664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid dos Santos Purcina, Réu GTEL - Grupo Tecnico de Eletromecanica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-59.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Abreu [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000128-95.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitório Antônio do Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metais Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitório Antônio do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000923-72.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Inácio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht SA, Aut Joel Alves Inácio\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0216400-64.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000582-75.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Siqueira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Isocal Engenharia Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isocal Engenharia Ltda. , Aut Márcio Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-12.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineri de Souza Maciel Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoquipo de Volta Redonda Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineri de Souza Maciel Carvalho, Réu Tecnoquipo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118100-09.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE JESUS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ELIAS TEIXEIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-40.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Elusmar Domiciano de Abreu [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Cimentos S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Rqdo: J.M. Machado Transportadora ME [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elusmar Domiciano de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0175900-82.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados devendo o rdo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Tatiana Moraes de Carvalho [Adv. Luiz Otávio do Carmo Franco (OAB: RJ 158862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Tatiana Moraes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 146. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-24.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Ferreira Ramos Henrique [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Vanilda Ferreira Ramos Henrique\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000229-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Lima Paiva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Lima Paiva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 134. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-07.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manezes Ferreira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Manezes Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000743-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Araújo Alencar [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azemac Metalúrgica Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azemac Metalúrgica Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111200-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Baltar [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Baltar\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 43. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-13.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose de Alencar Ribeiro [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 423. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio de Oliveira Vital [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio de Oliveira Vital\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-50.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza da Silva Francisco [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Municipio de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 300. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Basilio [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Basilio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000499-59.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr da Silva Rodrigues [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walcyr da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hederson de Almeida Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Celio Schitine de Souza\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hederson de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 218 e 221. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-88.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Cristino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064600-18.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bandeira de Andrade Filho [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bandeira de Andrade Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000918-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Mazza [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Zanette Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Robson da Silva Neves (OAB: RJ 100377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lima e Zanette Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Mario Mazza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-66.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Rodrigues Oliveira [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Regiane Rodrigues Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-64.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinicio Braz Pinto [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicio Braz Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo o rte efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leornado Alves do Nascimento [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leornado Alves do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098900-69.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Luiz Fontes Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Luiz Fontes Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000218-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nascimento Ramos [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nascimento Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo o rte efetuar o deposito de tal valor, deferido o parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-30.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos e Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda. [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lizmontagens do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001519-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Carvalho Medeiros [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Carvalho Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0155300-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARNABE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARNABE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0243200-95.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente de Paula Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN CIMENTOS S/A, Rqte Vicente de Paula Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Oliveira [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR [Adv. Laura Ignês Piedade Machado (OAB: RJ 56324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133600-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 413. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-29.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 62. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-93.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Adriani de Oliveira Loyo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida 1100 Transportes Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Sayonara Dias Rodrigues (OAB: RJ 81321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida 1100 Transportes Turismo e Fretamento Ltda., Aut Edmar Adriani de Oliveira Loyo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nintempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA BARBOZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CASELI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001591-43.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nobre de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000818-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Vieira Lima [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Vieira Lima, Réu Reframax Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0202800-73.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA VITELLES DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERAT DE TRABALHO EM TECNOL DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA VITELLES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000586-49.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeci Francisco da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandeci Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 335. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem, Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1446464"
                            ],
                            "1446906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0305700-03.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0337400-65.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DELFINO BARROS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOAO BATISTA DA CUNHA GONCALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOAO BRAZ PINTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO DELFINO BARROS, Aut JOAO BATISTA DA CUNHA GONCALVES, Aut JOAO BRAZ PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0437000-59.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARIANO FITONI [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: KIT ALUMINIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARIANO FITONI\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1446906"
                            ],
                            "1446907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145000-58.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: F CARLOS RIBEIRO TRANSP TERRAPLANAGEM ME, Réu: FRANCISCO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259600-92.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 511. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-20.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose Teixeira [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose Teixeira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 321. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-46.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE MIRANDA [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVICOS DE VIG SEG TRAN VAL LTDA ( MASSA FALIDA DE ) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 532. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-53.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza Moraes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium II Som Alarme e Acessorios Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Souza Moraes\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0236500-69.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Dilson Garrat Ferrreira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Ferreira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a excecao de pre-executividade nao foi conhecida. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-08.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE PEREIRA ERBISTE [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETOS E INSTALACOES LUCMAR LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001904-04.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Andrade de Oliveira [Adv. Sandro Heleno C. Fernandes (OAB: RJ 121024 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito da Moda Confecções Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exito da Moda Confecções Ltda. ME\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0178900-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 302. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-08.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Alves de Almeida [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional, Rqte Jose Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-65.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Damasceno Vidal [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Renan Damasceno Vidal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Almeida [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130300-14.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA APARECIDA FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALT TUR PQ PEREQUE, Réu: JOSE LUIZ DE MORAIS FILHO, Réu: GERALDO VALIM FERNANDES, Réu: RUBEM DA CUNHA NABETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA APARECIDA FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-50.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketlyn Silva Vitorino [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Renovart Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketlyn Silva Vitorino\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241300-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio e Servicos Ltda. n/p Debora Santos de Jesus, Réu: Assoc de Proprietarios e Moradores do Bairro Nossa Senhora de Fatima [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Maria S/A [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)], Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)], Réu: Hospital Vita Volta Redonda S/A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita Volta Redonda S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 350. Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0233300-25.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVAN DA SILVA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000786-90.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira Filho [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Insulcast Refratários e Isolantes Térmicos Ltda. ME [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)], Réu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira Filho\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112800-95.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JORGE CARDOSO CARVALHO [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: MARIA FÁTIMA MIRANDA DE ARAÚJO, Réu: LUIZ JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS JORGE CARDOSO CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001685-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone de Almeida Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-09.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Rita Gomes da Silveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rita Gomes da Silveira\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0182700-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando de Oliveira Muniz [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Fernando de Oliveira Muniz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-85.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F L WORLD EXPRESS SERVICE E TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: ARTRAN ENGENHARIA LTDA, Réu: GLAUCE RESENDE DE OLIVEIRA, Réu: GUILHERME PEREIRA LANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1446907"
                            ],
                            "1446908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016100-47.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Augusta dos Santos Duarte [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotografe Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Augusta dos Santos Duarte\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000600-96.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Vianna [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda., Aut Wagner Jose Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Almeida Abraao [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067000-39.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedyr Ferreira Nogueira [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedyr Ferreira Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 218. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-90.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Portes de Oliveira [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Setting Producoes Ltda. [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)], Réu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Réu: FERNANDA EMERICK, Réu: ADRIANO TAVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Portes de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000599-14.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda., Aut Vanderley dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves Pinto [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcordeiro Limitada [Adv. Luiz Eduardo Moreira Coelho (OAB: SP 54770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Goncalves Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 214. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-24.2012.5.01.0341 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExdo: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a excecao de pre-executividade foi julgada\r\n\r\nimprocedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-23.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SENNA DE BRITO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SENNA DE BRITO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-71.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINA MARIA DOS REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINA MARIA DOS REIS\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000601-81.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fausto da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda., Aut Cristiano Fausto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-56.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Wagner Teixeira [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton Wagner Teixeira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-21.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cimonato [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda., Aut José Carlos Cimonato\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira Pereira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax LTDA. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)], Réu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moreira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 303. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-73.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda., Aut Paulo Batista Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DIAS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S.A. , Aut GILMAR DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0056300-38.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRASIL DE ARAUJO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS REUNIDOS DR TULIO REZENDE LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS REUNIDOS DR TULIO REZENDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-13.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Cristina de Oliveira [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Burchelea da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romulo Burchelea da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça de Amorim Dutra [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Beatriz Gama \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032800-35.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Manoel da Silva [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transp de Valores Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Itau S.A., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014200-73.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA COSTA ALMEIDA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA PARTICULAR SANTA CLARA DE V R LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0059100-64.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA DE ASSIS BIANCO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ANA APARECIDA SANTANA DE SOUZA, Aut: ARIADNE DE FARIA LUSTOSA, Aut: FATIMA AUGUSTA ALVES PIRES, Aut: FERNANDO CAMPOS ALVES, Aut: FRANCISCA ALVES MAGALHAES, Aut: HELIO NOGUEIRA DE BARROS, Aut: ISRAEL RODRIGUES DA SILVA, Aut: IOLANDA GUILHERME DA COSTA, Aut: ELVANE MARIA DUQUE LOPES, Aut: LEDA LOPES DE FARIA, Aut: LUIZ ALBERTO PAZ, Aut: LUIZ SERGIO MENDES, Aut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, Aut: MARIA DO CARMO SACRAMENTO RONDINELLI, Aut: MARIA CLARA HENRIQUES WERNECK, Aut: MARISTELA CUSTODIO DE OLIVEIRA, Aut: PEDRO FERNANDO ZONZIN, Aut: RAQUEL BEATRIZ LEAL FERREIRA TERCEIRO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ROSANGELA DE OLIVEIRA PAZ\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA DE ASSIS BIANCO, Aut RAQUEL BEATRIZ LEAL FERREIRA TERCEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-79.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR JOSE FERREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDAIR JOSE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 715-716. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1446908"
                            ],
                            "1446909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0263800-40.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Henrique de Almeida Guimaraes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Henrique de Almeida Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 231. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267300-61.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ULYSSES CARVALHO DO NASCIMENTO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ULYSSES CARVALHO DO NASCIMENTO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1446909"
                            ],
                            "1449343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166000-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça em 1º evento para o dia 14/03/13, e em 2º evento para o dia 21/03/13, ambas às 14h05min, tendo como exequente Companhia Siderúrgica Nacional e executado Sindicato dos Metalúrgicos. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça em 1º evento para o dia 14/03/13 e, em 2º evento, para o dia 21/03/13, ambas às 14h04min, tendo como exequente Companhia Siderúrgica Nacional e como executado Sindicato dos Metalúrgicos. \r\n\r\nProcesso: 0097400-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça em 1º evento para o dia 14/03/13 e, em 2º evento, para o dia 21/03/13, ambas às 14h03min, tendo como exequente Companhia Siderúrgica Nacional e executado Sindicato dos Metalúrgicos. \r\n\r\nProcesso: 0077500-33.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça em 1º evento para o dia 14/03/13 e, em 2º evento, para o dia 21/03/13, ambas às 14h02min, tendo como exequente Companhia Siderúrgica Nacional e executado Sindicato dos Metalúrgicos. \r\n\r\nProcesso: 0000800-11.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Lopes da Silva [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANE DE FÁTIMA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da designação de praça em 1º evento para o dia 14/03/13 e, em 2º evento, para o dia 21/03/13, ambas as 14h00. \r\n\r\nId: 1449343"
                            ],
                            "1449342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 19/02/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, 1º andar, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/03/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/03/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0077500-33.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN e Outros. Adv.: Murilo Cezar Reis Baptista OAB.: RJ 57446 D\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN e Outros. Adv.: Afonso Cesar Burlamaqui OAB.: RJ 15925 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Balcão para atendimento, composto de três escaninhos, medindo aproximadamente 4 metros de comprimento por 1 metro de altura por 0,9 metro de largura, com divisórias, estrutura de madeira e tampos também em madeira, tudo revestido de fórmica cinza, em bom estado. avaliado em R$ 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gustavo Lira, 9, Centro, VOLTA REDONDA, 27180-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação:R$ 2.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, 1º andar, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/03/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/03/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000800-11.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Lopes da Silva. Adv.: Maria Aparecida Santana Nogueira OAB.: RJ 99396 D\r\n\r\nRéu: ADRIANE DE FÁTIMA SILVA COSTA. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Televisão 20\", marca Philips, bom estado. avaliada em R$ 150,00\r\n\r\n2 - Impressora HP Deskjet D 2460, em bom estado. avaliada em R$ 150,00\r\n\r\n3 - Microcomputador Windows XP, HD 80 MRam 1 giga, processador Intel, com monitor LG, em bom estado. avaliado em R$ 300,00\r\n\r\n4 - Televisão 20\", marca Toshiba, em bom estado. avaliada em R$ 150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Anturios, 40, Água Limpa, VOLTA REDONDA, 21780-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, 1º andar, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/03/2013 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/03/2013 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0111000-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN e Outros. Adv.: Murilo Cezar Reis Baptista OAB.: RJ 57446 D\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN e Outros. Adv.: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB.: RJ 112436 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5 (cinco) conjuntos (bancos), com três assentos cada, próprios para sala de espera, construídos em estrutura metálica pintada na cor preta e com os assentos estofados revestidos de courim na cor cinza, em bom estado, avaliados em R$ 630,00 cada, totalizando R$ 3.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gustavo Lira, 9, Centro, VOLTA REDONDA, 27180-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.150,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, 1º andar, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/03/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/03/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0063300-55.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva e Outros. Adv.: Carlos Augusto de Menezes OAB.: RJ 98395 D\r\n\r\nRéu: M Vinicius Distribuidora de Farelo Ltda. ME e Outros. Adv.: Ivanil Jacomo da Silva OAB.: RJ 62024 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (um) eixo para caminhão Mercedes Benz, modelo 1113, completo, com raiado, rolamento, tambor e lona de freio, em bom estado. avaliado em R$ 9.600,00\r\n\r\n2 - 3 (três) eixos completos para carreta Random, incluindo cuíca, raiado, rolamento, tambor e lona de freios, em bom estado, avaliados em R$ 9.600,oo cada. avaliado em R$ 28.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nossa Senhora do Amparo, 1057, Voldac, VOLTA REDONDA, 27180-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 38.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, 1º andar, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/03/2013 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/03/2013 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0097400-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN e Outros. Adv.: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB.: RJ 43096 D\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN e Outros. Adv.: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB.: RJ 112436 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Impressora multifuncional profissional Brother, com recursos de redução e ampliação das cópias, modelo MFC 8890 DW, série U62267LOJ559236, em bom estado. avaliada em R$ 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gustavo Lira, 9, Centro, VOLTA REDONDA, 27180-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, 1º andar, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/03/2013 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/03/2013 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0166000-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN e Outros. Adv.: Murilo Cezar Reis Baptista OAB.: RJ 57446 D\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN e Outros. Adv.: Afonso Cesar Burlamaqui OAB.: RJ 15925 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Monitor para computador, tela de LCD 17\", Acer, série 93410652940, em bom estado. avaliado em R$ 500,00\r\n\r\n2 - Monitor para computador , tela de LCD 17\" Acer, série 93410666340, em bom estado. avaliado em R$ 500,00\r\n\r\n3 - Armário para pastas suspensas, vertical, quatro gavetas, em fórmica bege, bom estado. avaliado em R$ 500,00\r\n\r\n4 - Refrigerador de água marca Tropikus, vertical, cor bege, bom estado. avaliado em R$ 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gustavo Lira, 9, Centro, VOLTA REDONDA, 27180-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449342"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1449979": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.075 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A Órgãos e entidades estaduais, NO VALOR global de R$ 21.859.728,62, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/167/2013 e E-9/008/40/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 21.859.728,62 (vinte e um milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1449979"
                    ],
                    "1449980": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n350.847 \r\n\r\n338.448 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n23.496.332 \r\n\r\n21.130.657 \r\n\r\nId: 1449980"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1449977": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, MIGUEL BADENES PRADES do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Infraestrutura, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/139/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLO LABECCA LEGAY para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Infraestrutura, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Miguel Badenes Prades. Processo nº E-26/004/137/2013.\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL BADENES PRADES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Regina Celia Moreth Bragança, matrícula nº 1436-5. Processo nº E-26/004/138/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, JUAN JOSÉ PAGE CHAMORRO do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/133/2013. \r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE PLÁCIDO CAVALCANTI, matrícula nº 1393-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Juan José Page Chamorro. Processo nº E-26/004/134/2013.\r\n\r\nNOMEAR JUAN JOSÉ PAGE CHAMORRO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Informática, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.764, de 23/12/2010. Processo nº E-26/004/132/2013.\r\n\r\nId: 1449977"
                    ],
                    "1449976": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5053/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nRETIFICAR no Anexo do Decreto de 19 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 20.12.2012, a lotação de LAIDE MARY ROCHA DA SILVA, Disciplina Inglês, Município do Rio de Janeiro, 25ª Convocação, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, da Regional Serrana I para Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e SócioEducativas, com efeitos da publicação do mesmo Decreto.\r\n\r\nId: 1449976"
                    ],
                    "1449987": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR FABIANE DA SILVA PROBA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Wolney de Jesus Jardim, matrícula nº 1482-9. Processo nº E-26/004/135/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, ANGELA MARIA SANGES DE ALVARENGA ROSA do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/515/2013.\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA LEITÃO GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Angela Maria Sanges de Alvarenga Rosa. Processo nº E-26/005/519/2013. \r\n\r\nId: 1449987"
                    ],
                    "1449767": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/5053/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nRETIFICAR no Anexo do Decreto de 19 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 20.12.2012, a lotação de LAIDE MARY ROCHA DA SILVA, Disciplina Inglês, Município do Rio de Janeiro, 25ª Convocação, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, da Regional Serrana I para Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e SócioEducativas, com efeitos da publicação do mesmo Decreto.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/462/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a FÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ, designado pelo Decreto de 11 de maio de 2011, publicado no D.O. de 12.5.2011, para, na qualidade de representante da Defensoria Pública do Estado, exercer a função de membro suplente do Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/462/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 7º da Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010, ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, para, na qualidade de representante da Defensoria Pública do Estado, exercer as funções de membro suplente do Conselho de Administração da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição e completando o mandato conferido a Fábio de Souza Schwartz, designado pelo Decreto de 11 de maio de 2011, publicado no D.O. de 12.5.2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/145/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAISE PEIXOTO ROCHA DAS NEVES, matrícula nº 048.869-2, do cargo efetivo de Auxiliar Metrológico, Região 3, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013. \r\n\r\nId: 1449767"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1449822": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/942/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NET RIO LTDA, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2013. \r\n\r\nId: 1449822"
                    ],
                    "1449477": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDA CASA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/953/2012 - TORNO PÚBLICO que o Pregão Eletrônico nº 0004/2013- Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de prevenção, detecção e combate a incêndio do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara marcado para o dia 18/ 02 /2013, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. não contou com qualquer licitante.\r\n\r\nId: 1449477"
                    ],
                    "1449604": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 19/02/2013\r\n\r\nPROC.E-12/001/331/2013-Reconheço a Dívida, em favor do servidor Angelo Losque Alves e outros, no valor total de R$ 58.398,90(cinquenta e oito mil,trezentos e noventa e oito reais e noventa centavos), relativos a despesa da folha de pagamento do exercício de 2012, nos termos da promoção de fls. 13 da Divisão de Orçamento. \r\n\r\nId: 1449604"
                    ],
                    "1449847": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/02/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/2162/2012 - TORNO PÚBLICO que o Pregão Eletrônico nº 0003/2013 - Contratação de Empresa de Engenharia para Elaboração de Projeto Básico e Executivo, para Reforma da Entrada de Energia do Prédio da Coordenadoria de Projetos Especiais, marcado para o dia 15/ 02 /2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. não contou com qualquer licitante.\r\n\r\nId: 1449847"
                    ],
                    "1448895": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nContrato nº 001/2013 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa LÍDER SIGNATURE S/A, assinado em de 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nTendo em vista que foi encaminhada comunicação, por parte da Secretaria de Estado de Saúde - SES - RJ, informando que o Programa de Saúde referente à Realização de Resgate Aéreo para Urgência e Emergência em Saúde, a ser adotado em 2013 foi alterado e o que consta do processo nº E-13/21.062/2012, a CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do mencionado instrumento legal passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2013, assim classificadas:\r\n\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.17\r\n\r\nFonte de Recurso: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2106.06.781.0059.2039\r\n\r\nValor: R$ 3.088.920,00 (três milhões, oitenta e oito mil novecentos e vinte reais)\r\n\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.17\r\n\r\nFonte de Recurso: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2961.010.302.0318.2744\r\n\r\nValor: R$ 1.544.460,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais)\r\n\r\nParágrafo Único - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2013, assim classificadas:\r\n\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.17\r\n\r\nFonte de Recurso: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2106.06.781.0059.2039\r\n\r\nValor: R$ 3.088.920,00 (três milhões, oitenta e oito mil novecentos e vinte reais)\r\n\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.17\r\n\r\nFonte de Recurso: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0318.2894\r\n\r\nValor: R$ 1.544.460,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais)\r\n\r\nParágrafo Único - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. \r\n\r\nId: 1448895"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1449237": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.683/2012 - CONCESSIONÁRIA CEG RIO. Conferência dos valores recolhidos da taxa de regulação - mês de JULHO/2012. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestivas, para no mérito negar-lhes provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 143/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida.\r\n\r\nId: 1449237. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449616": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 107\r\n\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº. 6.380 de 09 de janeiro de 2013 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº. 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, o decreto 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº. 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº. E-12/061/1097/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: CAMPANHA VOLTA ÀS AULAS\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 18 / 02 /2013 - término: 31 / 03 /2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.4111\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\n22.578,60\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº. 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº. 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 18 / 02 / 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1449616. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449890": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS 108 \r\n\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/061/692/2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Campanhas “DETRAN e Você” e “Esquina Exemplar”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 20/02/2013 - término: 30/04/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.4111\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\n22.578,60\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1449890. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449402": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/490948/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor do CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS - CNEP, no valor de R$ 946.811,56 (novecentos e quarenta e seis mil oitocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), com fulcro no art. 24 inciso XIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/490500/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 7.458.202,58 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil duzentos e dois reais e cinquenta e oito centavos), com fulcro no art. 25 CAPUT, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1449402. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449481": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/415329/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2011, em favor da empresa REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA-ME, com o valor global de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1449481. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449403": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424500/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/064/1058/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/278286/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/065/495/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/529966/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/10/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/11/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/813/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto dos processos administrativos nºs E-12/416988/2012 e seus apensos E-12/416279/2012, E-12416280/2012, E-12/416281/2012, E-12/416282/2012 E E-12/416283/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nId: 1449403. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449404": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.02.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE EDIVAN DE SOUZA, Registro Nacional 00985291082, vinculado ao PGU 31.443.059-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/707602/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLA PINOTTI, Registro Nacional 00091589660, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/321947/2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RONALDO BRUM LOPES, Registro Nacional 00143217825, vinculado ao PGU 31.529.113-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/414346/2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOAREZ CARNEIRO DOS REIS, Registro Nacional 04523724042, vinculado ao PGU 30.734.812-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/535611/2012.\r\n\r\nId: 1449404. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449405": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores ESTRELAS LTDA - ME, registro DH-AB/795, com endereço funcional na Avenida Jaime Poggi, 80, Loja J, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/316771/2012.\r\n\r\nId: 1449405. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449406": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/473/2013 - JOSUÉ GAMBOA, matr. 24/001.036-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de julho de 2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/351/2013 - ROMULO FERNANDES RIBEIRO, Oficial de Administração, matr. 24/001.322-7. INDEFIRO o abono de permanência\r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/687/2013 - HELIO RODRIGUES, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/003.891-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos dos incisos I e II, respectivamente, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, nos períodos de 04.07.1988 a 28.06.1989, ao Ministério do Exército - 1º RM, no total de 355 dias de efetivo exercício e de 30.09.2008 a 08.02.2010 a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no total de 497 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/685/2013 - GRACIELLI CLEMENTE DOS SANTOS NASCIMENTO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/004.109-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos entre 01.06.2001 a 12.01.2002 a Farmácia Prontofarma Ltda - EPP e de 16.01.2002 a 31.01.2004 a Drogaria Pedro II Ltda, no total de 967 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nDE 05.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/67583/1998 - ANTONIO CARLOS MACHADO FAGUNDES, matr. nº 24/001.089-2. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, período de 01.09.1986 a 31.08.2011, tornando sem efeito todas as concessões anteriores já publicadas no D.Os. de 27.09.1988, 27.11.1991, 27.06.1997 e 05.11.1998, permanecendo os 9 (nove) meses já gozados, que para efeito de acerto, correspondem aos períodos de 01.09.1986 a 31.08.2001, permanecendo em aberto 6 (seis) meses ora concedidos referente ao período de 01.09.2001 a 31.08.2011.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/413/2013 - FELIPE MONTEIRO DE BARROS ALBUQUERQUE, Analista Contábil, matr. 24/004.498-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, no período de 01.01.1996 a 24.03.2005, ao Documento nº 11390744390 CICI série, de 28.03.2005 a 21.11.2005 a Sintética Serviços Administrativos Ltda - ME, de 22.11.2005 a 01.02.2010 a Deloitte Touche Outsourcing Serviços Contábeis e Admini e de 18.02.2010 a 25.06.2012 a Unisys Brasil Ltda, no total de 5.994 dias de efetivo exercício, desprezando o dia 21.11.2005 a Deloitte Touche Outsourcing Serviços Contábeis e Admin., por ser concomitante com o Documento nº 11390744390 CICI série e o período de 25.06.2012 a 06.07.2012 a Unisys Brasil Ltda, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-12/418256/2012 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA VALVERDE, matr. nº 24/003.917-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/775/2013 - GUSTAVO ESTEVES DE MATTOS, Analista de Gestão e Trânsito, matr. 24/004.475-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 02.08.2004 a 03.06.2005, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no total de 302 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/113/2013 - NEWTON EVERTON CORREA DE MENEZES, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.402-7. FIXADOS os proventos mensais a contar de 31.01.2013.\r\n\r\nProc. nº E-12/418933/2012 - ANTÔNIO AUGUSTO PIRES SARAIVA SADIO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.860-7. FIXADOS os proventos mensais a contar de 31.01.2013.\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/705/2013 - ROBERTO ROCHA PINTO, Analista de Gestão de Planejamento, matr. 24/004.523-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 17.05.2002 a 16.10.2012, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no total de 3.806 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/877/2013 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nJANEIRO DE 2013\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n2.413-3\r\n\r\nSERGIO DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18.03.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.468-7\r\n\r\nJOSE LUIZ TAVARES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20.06.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2.570-0\r\n\r\nGRACE LIMA PAUL\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n20.12.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n2.926-4\r\n\r\nMARCIA REGINA BAPTISTA DOS ANJOS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21.12.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.075-9\r\n\r\nJOSE CARLOS NETTO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30.12.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.199-7\r\n\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11.02.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.298-7\r\n\r\nDIOGO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n17.11.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.299-5\r\n\r\nINGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n17.11.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.317-5\r\n\r\nCLAUDIO ROGERIO MOREIRA PESSOA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11.07.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.319-1\r\n\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n11.02.2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3.362-1\r\n\r\nLEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n10.02.2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3.363-9\r\n\r\nMARIANA ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12.11.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.458-7\r\n\r\nCLEBER MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11.08.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.479-3\r\n\r\nALEX SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n25.04.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.618-6\r\n\r\nVALERIA DA COSTA ANDRADE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n08.03.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.619-4\r\n\r\nRICARDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA \r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n23.11.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.772-1\r\n\r\nDIONISIO SILVA DO REGO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28.05.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.877-8\r\n\r\nKATIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n08.09.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.908-1\r\n\r\nLUIS AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21.02.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.937-0\r\n\r\nMARCIA MORAES PINHEIRO LEAL\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n25.01.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.944-6\r\n\r\nROBERTA ARAUJO FLORES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29.08.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.976-8\r\n\r\nPATRICK DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n04.04.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.985-9\r\n\r\nMARCOS ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21.02.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.013-9\r\n\r\nTIAGO DE LIMA VULCAO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21.02.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.082-4\r\n\r\nCRISTIANO MACHADO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24.03.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.103-8\r\n\r\nANDRE DE SOUZA HERMINIO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n17.06.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.453-7\r\n\r\nEVALDO LOPES DE VRITO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n25.06.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.471-9\r\n\r\nALEXANDER LIMA CHARGAS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15.07.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.473-5\r\n\r\nWILLIAM ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n25.06.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.480-0\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n25.06.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.487-5\r\n\r\nFABRICIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n24.06.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.492-5\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n25.06.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.495-8\r\n\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24.06.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.501-3\r\n\r\nTHIARLE DIAS LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n08.08.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.502-1\r\n\r\nDANIEL CARVALHO ROQUE\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25.06.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.515-3\r\n\r\nELIANA CORDEIRO MAGALHAES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n25.09.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.521-1\r\n\r\nSAMUEL DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n26.09.2012\r\n\r\nC\r\n\r\nDE 08.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/833/2013 - MARCOS ROBERTO GUIMARÃES DA COSTA, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/004.154-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 06.03.1995 a 17.04.2001 ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - III COMAR, no total de 2.235 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/833/2013 - MARCOS ROBERTO GUIMARÃES DA COSTA, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/004.154-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social, nos períodos compreendidos entre 03.03.1994 a 31.05.1994 ao Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Vigilância Patrim, de 01.08.2003 a 24.08.2003 a Spazio Verdi Alimentos e Produções Artísticas Ltda - EPP, de 01.01.2004 a 02.03.2004 a Contax S/A, de 01.09.2004 a 31.10.2004 e de 01.12.2004 a 31.12.2004 ao Documento nº 1251462176 CICI série, de 28.04.2006 a 01.05.2006 a KS RH Serviços de Terceirização EIRELI, de 02.05.2006 a 16.11.2007 a CSU Cardsystem S/A, de 03.03.2008 a 16.01.2009 a TMKT Serviços de Marketing Ltda, de 02.03.2009 a 17.03.2009 a Tele Soluções Telemarketing Ltda, de 11.05.2009 a 08.08.2009 a GMP2 - Empreendimentos e Serviços Ltda, de 17.05.2010 a 20.10.2010 a Comtex Indústria e Comércio, Importação e Exportação S/A e de 20.10.2010 a 16.07.2011 a Viva Comunidade, no total de 1.681 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1449406. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1448853": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/663700/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 029/2012, a favor da empresa ABACOMM BRASIL CONSULTORIA CORPORATIVA E VENDAS S/A, no valor total de R$ 390.000,00.\r\n\r\nId: 1448853. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449482": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/02/2013\r\n\r\nAPOSENTA PAULO AFFONSO LOPES, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula nº 291.701-1, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/663.658/2012. \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/02/2013\r\n\r\nPROC. N° E-12/663.788/2012 - ELIANA BITTENCOURT VON SYDOW- Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.0, matrícula n.° 293.305-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-12/662.897/2012 - KÁTIA SIGMARINGA CARVALHO DIAS - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.740-8 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/664.061/2012 - Defiro o abono de permanência, da servidora CELY DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.991-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/660.002/2010 - VANIA DAS GRAÇAS KFURI PERDIGÃO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.244-1- TORNO SEM EFEITO o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período 01/01/80 a 06/10/80, totalizando 280 dias de efetivo exercício, conforme despacho de 12/01/10, publicado no D.O. de 14/01/10 e anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 01/01/80 a 06/10/80, totalizando 276 dias de efetivo exercício..\r\n\r\nId: 1449482. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449151": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/133223/2010 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/132722/2010 - CONSTRUTORA TENDA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132688/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133225/2010 - WAY TV BELO HORIZONTE\r\n\r\nProcesso nº E-12/131721/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133679/2010 - UNIMED RIO\r\n\r\nProcesso nº E-12/133369/2010 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/133989/2010 - HSBC BANK BRASIL \r\n\r\nProcesso nº E-12/133865/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/130821/2009 - MICROLINS\r\n\r\nProcesso nº E-12/127841/2009 - ARAPUA COMERCIAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/132018/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/129868/2010 - MAYER SISTEMAS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132996/2010 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132996/PROCON/2010 - BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133463/2010 - CONSORCIIO NACONAL VOLKSWAGEM\r\n\r\nProcesso nº E-12/133879/2010 - BARRAFOR VEICULOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129702/2010 - VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133064/2010 - B2W\r\n\r\nProcesso nº E-12/132716/2010 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129844/2010 - WHIRLPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131434/2010 - ELETROLUX DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/132126/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132050/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129532/2010 - UNIBANCO A/G SEGUROS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129828/2012 - CRAL COBRANÇA E RECUPERAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº E-12/129908/2010 - IMBRA CONSULTORIA ODONTOLOGICA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131812/2010 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130636/2009 - PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO\r\n\r\nProcesso nº E-12/127716/2009 - UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133883/2010 - NET RO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133661/2010 - SPRING CARRIER\r\n\r\nProcesso nº E-12/133365/2010 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/133347/2010 - WAY TV BRLO HORIZONTE\r\n\r\nProcesso nº E-12/133515/2010 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTAO\r\n\r\nProcesso nº E-12/132074/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131296/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132114/2010 - CTVC ELETRONICA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128812/2009 - COMP. BRASILEIRA DE SOLUÇÕES\r\n\r\nProcesso nº E-12/132698/2010 - SONY BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133177/2010 - ATLANTICO FUNDO DE INVESTMENTO\r\n\r\nProcesso nº E-12/131376/2010 - EDITORA GLOBO\r\n\r\nProcesso nº E-12/133561/2010 - MQD SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133473/2010 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133097/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM BRASIIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/133535/2010 - LOJAS INSINUANTE\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1449151. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1449947": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/02/2013\r\n\r\nDESIGNA com validade a contar de 02.01.2013, MARCO AURÉLIO DOMINGUES GOMES, matrícula n° 974.639-7, para responder pelo expediente da área de Patrimônio e Almoxarifado da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta do Decreto n°43.548 de 12 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1449947"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1449239": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SSCS Nº 239 \r\n\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, e o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no processo nº E-01/004/347/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Segunda Turma do Curso de Capacitação de Pregoeiros do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO: 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG: 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016 \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 11.579,26\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1449239"
                    ],
                    "1449971": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 866 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setem bro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n7.000 \r\n\r\n7.000 \r\n\r\n7.000 \r\n\r\n7.000 \r\n\r\n00\r\n\r\n15.541.342.792 \r\n\r\n15.541.342.792 \r\n\r\n15.541.342.792 \r\n\r\n15.541.342.792 \r\n\r\n01\r\n\r\n848.771.601 \r\n\r\n848.771.601 \r\n\r\n848.771.601 \r\n\r\n848.771.601 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n04\r\n\r\n1.784.274.569 \r\n\r\n1.784.274.569 \r\n\r\n1.784.274.569 \r\n\r\n1.784.274.569 \r\n\r\n06\r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n07\r\n\r\n882.424.015 \r\n\r\n882.424.015 \r\n\r\n882.424.015 \r\n\r\n882.424.015 \r\n\r\n11\r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n7.120.013 \r\n\r\n7.572.898 \r\n\r\n11.187.744 \r\n\r\n12.049.486 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n11\r\n\r\n25.442.000 \r\n\r\n25.442.000 \r\n\r\n25.442.000 \r\n\r\n25.442.000 \r\n\r\n12\r\n\r\n5.257.000 \r\n\r\n5.257.000 \r\n\r\n5.257.000 \r\n\r\n5.257.000 \r\n\r\n00\r\n\r\n1.519.639 \r\n\r\n3.012.491 \r\n\r\n5.251.768 \r\n\r\n7.464.258 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n10\r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n11\r\n\r\n851.932 \r\n\r\n851.932 \r\n\r\n851.932 \r\n\r\n851.932 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n76.892 \r\n\r\n144.415 \r\n\r\n268.199 \r\n\r\n412.613 \r\n\r\n10\r\n\r\n9.500 \r\n\r\n9.500 \r\n\r\n9.500 \r\n\r\n9.500 \r\n\r\n00\r\n\r\n2.512.056 \r\n\r\n5.861.464 \r\n\r\n10.885.575 \r\n\r\n16.747.038 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n11\r\n\r\n175.000.000 \r\n\r\n175.000.000 \r\n\r\n175.000.000 \r\n\r\n175.000.000 \r\n\r\n12\r\n\r\n4.426.753 \r\n\r\n4.426.753 \r\n\r\n4.426.753 \r\n\r\n4.426.753 \r\n\r\n18\r\n\r\n26.338.599 \r\n\r\n26.338.599 \r\n\r\n26.338.599 \r\n\r\n26.338.599 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n00\r\n\r\n77.930 \r\n\r\n135.170 \r\n\r\n221.030 \r\n\r\n286.200 \r\n\r\nId: 1449971"
                    ],
                    "1449400": [
                        "I - Ato",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS\r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nO senhor Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, transfere os julgamentos dos Recursos de Ofício nºs. 2.796/2012 - processo nº E-01/7.847/1999, em nome de CENILDA DA ROCHA GOMES; 2.822/2012 - processo nº E-08/308.936/1988, em nome de VANDA LUCIA DUARTE BRAZ e, em continuação, o Recurso de Ofício nº 2.729/2011 - processo nº E-01/723.060/1989, em nome de JOEL SIQUEIRA PRATES, constante da pauta do Conselho Pleno do dia 22/02/2013, publicada em 06/02/2013, para o próximo dia 15/03/2013.\r\n\r\nId: 1449400"
                    ],
                    "1449401": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro-CRASE/RJ, DR. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública no Conselho Pleno, no dia 08 de março de 2013, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário, na Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar - Conselho de Cultura, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.821/2012 - PROC. E-01/54.682/2008\r\n\r\nRECORRENTE : SANDRA CARLA LIMA DE AMIL EMRICK\r\n\r\nADVOGADO : Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ 134.513\r\n\r\nRELATORA : Consª. Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISORA : Consª. Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nOBJETO : Acumulação de cargos\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.824/2012 - PROC. Nº E-08/16/51.166/2009\r\n\r\nRECORRIDO : MAURICIO ALVES DE AZEREDO\r\n\r\nRELATORA : Consª. Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISORA : Consª. Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nOBJETO : Acumulação de Cargos\r\n\r\nCONSULTA Nº 57/2000 - PROC. N° E-01/9.416/1997\r\n\r\nRECORRENTE : JOSE BERTELLI SOBRINHO\r\n\r\nRELATORA : Consª. Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO : Acumulação de cargo.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicados no D.Os. de 08.02.83, de 09.02.83), pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1449401"
                    ],
                    "1449537": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15/02/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/632/2011 - JOSEMAR CORREA ALVES - id. funcional 8678430. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado na Secretaria de Estado de Educação, no vínculo 1, de seu id. funcional 8678430, de 25/10/1973 a 31/03/1981, em regime CLT, e de 01/01/1981 até 25/05/1982, em regime próprio, no total 3225 (três mil duzentos e vinte cinco) dias.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/416/2013 - REGINALDO GONÇALVES VIANNA FILHO - id. funcional 8741875. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no vínculo 1, de seu id. funcional 8741875, de 17/01/1973 a 31/01/1975, em regime próprio, no total de 745 (setecentos e quarenta e cinco) dias.\r\n\r\nId: 1449537"
                    ],
                    "1449039": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nDEMITE ARNALDO GUIMARÃES BARBOSA, Identidade Funcional nº 29980488, Médico, Classe C, matrícula nº 867.455-8, vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, bem com o arquivamento no que diz respeito as irregularidades, noticiadas às fls 04 e 23, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/602.921/2009. \r\n\r\nId: 1449039"
                    ],
                    "1448966": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.107/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...Luiz Euripedes Massiere de Castro, Professor Docente II...\r\n\r\nLeia-se: ... Luiz Euripedes Massiere de Castro Silva, Professor Docente I...\r\n\r\nId: 1448966"
                    ],
                    "1449132": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002701/2010 - DEONEDIS LEANDRO BERSACULA, Professor Docente I, ID Funcional 36906948 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11203282/2010 - NILTON DE OLIVEIRA JUNIOR, Professor Docente I, ID Funcional 5782090 - Vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-01/4268/2012 - MONICA CHRISTINA RODRIGUES VIDEIRA PEREIRA, Perito Legista, ID Funcional 41383699, Vínculo 1 (PCERJ) e Odontólogo, matrícula 71331 (Prefeitura Municipal de Mesquita). Mantenho o despacho de 23/11/2012, publicado no D.O. de 04/12/2012, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/125/2013 - JOSE GLAUCO RIBEIRO TOSTES, Professor Titular, matrícula, 0000632-0 (UENF) e Professor 3º Grau, matrícula 0305716 (UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11201756/2010 - MARISA HENRIQUE BELLO SANTOS, Professor Docente II, ID Funcional 35365510 - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor II, matrícula 154297-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35458/2012 - ITALLO FRANCISCO DAMAZIO, Professor Docente I, ID Funcional 44245912 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0117497-6 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32713/2012 - RENATA SILVA DE REZENDE, Professor I, matrícula 0116930-9 (FAETEC) e Professor MG-3D, matrícula 953/9-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\n\r\nProcesso nº E-26/31550/2009 - ANA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, Professor I, matrícula 0222742-9 (FAETEC) e Professor Docente I, ID Funcional 38237920 Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/39703/2012 - JOÃO FERREIRA DE CASTRO, Professor Docente I, ID Funcional 39674959 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0223455-7 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/37514/2012 - CARLA CRISTINA DA COSTA LOYOLA, Professor I, matrícula 0117770-8 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0221941-8 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-01/2454/2011 ANA PAULA RODRIGUES VILLAR ROMERO, Major BM, ID Funcional 25857118 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 224000-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/057/51167/2010 - AILTON JORDÃO FERREIRA, Cabo BM, ID Funcional 43391419 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1583997 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-08/600996/2011 - ALEXANDRE GALVÃO FERNANDES, Enfermeiro ID Funcional 42494222 - Vínculo 1 (SES) e 1º Tenente BM - Vínculo 2 (CBMERJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 14/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-01/2442/2011 - ALINE NUNES DE MEDEIROS, 3º Sargento BM, ID Funcional 25888234 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 208200-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/601608/2006 - ALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE, Capitão BM, ID Funcional 5635264 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Médico - Vinculo 2 (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-01/54025/2008 - ALEXANDER RAMOS DE OLIVEIRA, Cabo PM, ID Funcional 22565663 - Vinculo 1 (PMERJ) e Agente de Disciplina - Vínculo 2 (DEGASE).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1449132"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1449463": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MAXIMIANO BRAGA, com validade a contar de 30/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 23/07/2008, publicado no D.O. de 28/07/2008 - Proc. nº E-01/300341/2008.\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a OLINDA LUZIA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 20/06/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 23/06/2008, publicado no D.O. de 26/06/2008 - Proc. nº E-01/706507/2007.\r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VANESSA RAMOS DE ALMEIDA e KAROLINE RAMOS DE ALMEIDA, com validade a contar de 13/04/2002 - Proc. nº E-01/718296/2002.\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ISALTINA ALMEIDA SILVA, com validade a contar de 13/10/2002 - Proc. nº E-01/718198/2002.\r\n\r\nDE 23/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA DAS DORES NUNES VELOSO, com validade a contar de 06/01/2000 - Proc. nº E-01/700684/2000.\r\n\r\nMARIA DE SOUZA CARDOSO, com validade a contar de 04/07/2004 - Proc. nº E-01/713178/2004.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA GOMES e PAULO DE LIMA GOMES JUNIOR, com validade a contar de 30/12/2006 - Proc. nº E-01/700976/2007.\r\n\r\nId: 1449463. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449464": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nLAURA GARCEZ DE PAIVA BRITTO, com validade a contar de 22/12/2005 - Proc. nº E-01/700109/2006.\r\n\r\nSOPHIA GOUVEIA DE FARIAS, com validade a contar de 03/11/2000 - Proc. E-01/719983/2000.\r\n\r\nDE 12/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a WILMAR DE SOUZA, com validade a contar de 25/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O.de 14/07/2008 - Proc. nº E-01/707122/2007.\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDIEGO TELES DE ALMEIDA e ANA PAULA DE ALMEIDA, com validade a contar de 22/02/2006 - Proc. nº E-01/703557/2006.\r\n\r\nVICTOR HUGO PEREIRA ZENHA AUGUSTO, com validade a contar de 24/05/2004 - Proc. nº E-01/707560/2004.\r\n\r\nLUIZ FELIPE GOMES COSTA, com validade a contar de26/04/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 30/11/2008, publicado no D.O. de 12/11/2008 - Proc. nº E-01/302261/2008.\r\n\r\nMARIA ISABEL RISSO SIQUEIRA, com validade a contar de 23/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2008, publicado no D.O. de 17/04/2008 - Proc. nº E-01/300697/2008. \r\n\r\nJANAINA APARECIDA DA SILVEIRA SANTOS, com validade a contar de 09/04/2003 até dezembro/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/09/2010, publicado no D.O. de 22/09/2010 - Proc. nº E-01/703316/2004.\r\n\r\nFRANCISCA FARIA DOS SANTOS, com validade a contar de 14/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 01/08/2012, publicado no D.O. de 12/09/2012 - Proc. nº E-01/705762/2007.\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LECY XAVIER CAMARGO, com validade a contar de 10/10/2006 - Proc. nº E-01/710879/2006.\r\n\r\nDE 23/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LEILA GARCIA AMARAL CERTO e CAMILLA GARCIA AMARAL CANTO, com validade a contar de 28/06/2001 - Proc. nº E-01/712892/2001.\r\n\r\nId: 1449464. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449466": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/300362/2009 - JOSE CARLOS CAROLINO DE JESUS - DEFIRO.\r\n\r\nDE 10/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/703799/1990 - JORGE MACHADO JARDIM - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-01/305062/2008 - ERNESTO DE AZEVEDO ATAIDE - DEFIRO. \r\n\r\nDE 11/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/300827/2012 - CHRISTINA MARIA CESAR BUENO.\r\n\r\nProc. nº E-01/711816/1996 - RINALDO LUIZ NERY. \r\n\r\nProc. nº E-01/305721/2007 - LUIZ CARLOS DE MATOS GRALHA.\r\n\r\nDE 12/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/700004/2006 - FERNANDO ANTONIO GANIN - DEFIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/708211/2001 - ROBERTO RAMOS DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/12/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/711062/1986 - ATANIL PROTASIO DA CUNHA.\r\n\r\nProc. nº E-01/702695/2007 - HORACIO ALVES PEREIRA.\r\n\r\nDE 18/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/300526/2012 - ANTONIO MENDES - DEFIRO.\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nProc. nº TCE/3011318/2012 - TANIA PAMPLONA MALLMANN - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/302210/2012 - SERGIO XAVIER BRITO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 18/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/704117/2006 - JOSE CARLOS NIEMEYER DO VALLE - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1449466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449465": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/707560/2004 - LUIZ ANTONIO COUTO AUGUSTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/703557/2006 - DENIVAN TELES DA SILVA.\r\n\r\nId: 1449465. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449485": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/4/42/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 2/2013, referente a ROBERTO LOUREIRO FILHO.\r\n\r\nDE 07/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-23/301021/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 19/2012, referente a CLAUDENICE GOMES DE ASSIS CAMPOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/3015/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 540/2012, referente a MARIA VITÓRIA DA SILVA.\r\n\r\nDE 18/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/14145/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 45/2013, referente a MARIA FATIMA VALIM DA SILVA, tornando sem efeito o despacho datado de 13/07/2011, que homologou a Certidão nº 137/2011 publicada no D.O. de 25/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11400586/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 111/2012, referente a MARILENE DOS SANTOS ROCHA, tornando sem efeito o despacho datado de 24/10/2011, que homologou a Certidão nº 159/2011 publicada no D.O. de 14/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/124888/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 57/2013, referente a GLÁUCIA DOS SANTOS VIANNA.\r\n\r\nId: 1449485. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1449371": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1176 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.049.298\r\n\r\n11.933.922\r\n\r\nGráfica 3 Irmãos LTDA\r\n\r\nE-04/210459/2010\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à data de início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1449371"
                    ],
                    "1449427": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF Nº 1177 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/115001/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.4 - Empresas Vinculadas a IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de Destino\r\n\r\n32.118.721\r\n\r\nNOVA IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n00.10\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1449427"
                    ],
                    "1449428": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF Nº 1178 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/115001/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n32.118.721\r\n\r\nNOVA IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n00.11\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1449428"
                    ],
                    "1449360": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.074/2013 - NAD Nº 088/2013\r\n\r\nOBJETO: Recolhimento de taxa de lixo.\r\n\r\nFAVORECIDO: PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nId: 1449360"
                    ],
                    "1449362": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n\r\nDE 02/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.557/2009 - NAD Nº 002-87\r\n\r\nOBJETO: Manutenção mensal de leitores biométricos.\r\n\r\nFAVORECIDO: OMNISEG COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.929/2011 - NAD Nº 002-80\r\n\r\nOBJETO: Manutenção e suporte técnico de licenças. \r\n\r\nFAVORECIDO: SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 405.676,06 (quatrocentos e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1449362"
                    ],
                    "1449361": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 803 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/012.479/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Camila Pedreira da Silva, matrícula 0.970.427-1, Ana Pricila Nascimento Silva, matrícula 0.972.658-9 e Jhoni Mateus Torres da Silva, ID 5008160-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Convênio nº 004/2011, da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM, constante do processo administrativo nº E-04/012.479/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1449361"
                    ],
                    "1448796": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.224ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecurso nº. 31.805. - Processo nº. E-34/133.972/2006. - Recorrente: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares suscitadas pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade foi dado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora. Vencidos os Conselheiros Relator e Charley Francisconi Velloso dos Santos que negavam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.779. - EMENTA: Desenvolvimento de programas de computador x “software” de prateleira. Não contribuinte do ICMS. Não há obrigação acessória. Multa indevida. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1448796"
                    ],
                    "1448797": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.229ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/10/2012\r\n\r\nRecurso nº. 39.542. - Processo nº. E04/177.514/1999. - Recorrente: sonopress rima da amazônia indústria e comércio fonográfica ltda - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do auto de infração e da decisão de Primeira Instância. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial, ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.830. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA, INEXISTENTE. Na peça decisória recorrida estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, inexistindo vício algum, ficando afastada qualquer hipótese de nulidade. REJEITADA a preliminar. ICMS - SUBSTITUIÇão tributária - RETIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO - decadência - EXCLUSÃO Do LANÇAMENTO. Passados mais de cinco anos do prazo do artigo 173, inciso I, do CTN, forçoso reconhecer a decadência do direito do Fisco de proceder ao lançamento, para os períodos da vigência da Lei nº 2.657/96. Dessa forma, afigura-se legítima em parte a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. DADO PROVIMENTO PARCIAL ao recurso.\r\n\r\nId: 1448797"
                    ],
                    "1448798": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.241ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/12/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 45.430 a 45.458. - Processos nºs. E04/238.269/2010, E04/241.887/2010, E04/241.816/2010, E04/243.433/2010, E04/243.589/2010, E04/243.590/2010, E04/246.522/2010, E04/246.523/2010, E04/246.547/2010, E04/246.549/2010, E04/246.793/2010, E04/246.796/2010, E04/246.813/2010, E04/246.814/2010, E04/246.841/2010, E04/246.842/2010, E04/246.845/2010, E04/246.846/2010, E04/247.348/2010, E04/247.349/2010, E04/247.358/2010, E04/247.359/2010, E04/247.480/2010, E04/247.481/2010, E04/247.498/2010, E04/247.499/2010, E04/247.528/2010, E04/248.617/2010 e E04/248.618/2010. - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Interessada: 1ª, 7ª 12ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora, vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira que a rejeitava. - Acórdãos nºs. 10.901 e 10.929. - EMENTA: ICMS. MULTA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. COBRANÇA NA BARREIRA. Preliminar de Nulidade do lançamento por ter sido exigido ICMS na barreira antes mesmo da empresa receber a mercadoria para tornar-se solidariamente responsável pelo recolhimento do ICMS-Substituição Tributária. Fundamentos legais no auto que não permitem a sua manutenção de acordo com os fatos ocorridos. Acolhido o Parecer da Representação da Fazenda. Recurso Voluntário provido. Lançamento nulo.\r\n\r\nId: 1448798"
                    ],
                    "1448799": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.244ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.423. - Processo nº. E04/043.572/2011. - Recorrente: 8ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.953. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1448799"
                    ],
                    "1448800": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.247ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.509. - Processo nº. E04/181.389/2011. - Recorrente: 3ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: OFS RJ ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.961. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1448800"
                    ],
                    "1448801": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.247ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.741. - Processo nº. E04/516.531/1992. - Recorrente: 3ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: CONSÓRCIO DELA VOLPE DE TRANSPORTES ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.964. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1448801"
                    ],
                    "1448802": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.248ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.730. - Processo nº. E04/151.534/2011. - Recorrente: IRF 64.12 - SUL - Interessada: ANIMAL SHOP PRESENTES ltda-ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.966. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1448802"
                    ],
                    "1448803": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.249ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.671. - Processo nº. E04/210.095/1997. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MWCS INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 10.971. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1448803"
                    ],
                    "1448804": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.249ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.673. - Processo nº. E04/174.738/1997. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCEARIA CIDADE DE APERIBE LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 10.972. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1448804"
                    ],
                    "1448805": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.249ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.450. - Processo nº. E04/200.245/2011. - Recorrente: ALEX SOM DE ITAGUAÍ COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS ltda - Recorrida: IRF 20.01 - ITAGUAÍ - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.973. - EMENTA: ICMS - obrigação acessória - CONTRIBUINTE USUÁRIO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - apresentação de registro fiscal em arquivo magnético dentro do prazo regulamentar - obrigatoriedade. Os contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados estão obrigados à entrega, dentro do prazo regulamentar, de arquivo magnético previsto no Convênio ICMS n.º 57/95 e no Livro VII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/00, ex vi do disposto nos arts. 1º e 2º, da Resolução nº 225/09, e pela Portaria SEFIS nº 16/09. Contudo, comprovou-se nos autos que os arquivos referentes a períodos de 16/04/10 a 16/09/10 (cinco primeiras competências) foram de fato entregues ao Fisco. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1448805"
                    ],
                    "1448806": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.251ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.460. - Processo nº. E04/475.396/1992. - Recorrente: 5ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: INMECA INDÚSTRIA METALÚRGICA DE CASIMIRO DE ABREU LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.979. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1448806"
                    ],
                    "1448807": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.251ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 46.966. - Processo nº. E04/108.104/2011. - Recorrente: PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS ltda - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de decadência, vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo e Gustavo Kelly Alencar. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.980. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Não houve decadência no presente. Na hipótese em apreço, deve-se aplicar a disposição do art. 173, inciso I do CTN. REJEITADA a preliminar. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - FALTA DE ESTORNO - OPERAÇÃO SUBSEQÜENTE COM ISENÇÃO. Nas aquisições de mercadorias integrantes da cesta básica, é obrigatória a anulação do crédito, tendo em vista que as operações subseqüentes são beneficiadas com isenção ou não incidência, na forma dos arts. 32, 33 § 2º e 36, inciso II, da Lei n° 2.657/96, c/c o art. 2º parágrafo único do Decreto nº 32.161/02. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1448807"
                    ],
                    "1448808": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.251ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.761. - Processo nº. E04/128.430/2011. - Recorrente: IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: CLEANSOUND indústria E comércio SOM ILUMINAÇÃO ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.981. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1448808"
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                    "1448809": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.251ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.427. - Processo nº. E04/530.008/1991. - Recorrente: 10ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: LIBRA TRADING COMPANY S/A - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.982. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1448809"
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                    "1448810": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.251ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.424. - Processo nº. E04/475.263/1991. - Recorrente: 12ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: GIB CAR AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.983. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1448810"
                    ],
                    "1448812": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.253ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 38.026. - Processo nº. E04/271.579 / 1998. - Recorrente: HORÁCIO MOREIRA DIAS - Recorrida: PRIMEIRA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.985. - EMENTA: ITD. PRELIMINARES. a) Nulidade de lançamento por não ter sido intimada a real infratora, a donatária. Erro de pessoa. Doador é responsável solidário ao pagamento do imposto sobre a doação - art. 6° da Lei n° 1.427/89. Preliminar Rejeitada. b) Incompetência tributária ativa do Fisco Estadual do Estado do Rio de Janeiro para exigir o ITD relativo a doação.Domicílio declarado pelo Recorrente ao Fisco Federal, na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda é na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Preliminar Rejeitada. Cerceamento do Direito de Defesa - falta de apreciação do pedido expresso de dilação do prazo. Este foi concedido e informado ao procurador do Recorrente, como de praxe. Preliminar Rejeitada. Vício Formal - falta de identificação do processo administrativo, data de instauração e rubrica da autoridade fiscal competente. As informações já constam às fls. 02, sendo que a ausência em nada prejudicou o direito de defesa do Recorrente que tem pleno acesso ao processo. PRELIMINAR REJEITADA. No Mérito nenhuma alegação foi feita pelo Recorrente. É devido o ITD no caso de doação de bens móveis de qualquer natureza, bem como os direitos a eles relativos. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1448812"
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                    "1448813": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.252ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 44.178. - Processo nº. E 04/081.250 / 2010. - Recorrente: HORÁCIO MOREIRA DIAS - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.986. - EMENTA: ITD. PRELIMINARES. Nulidade de lançamento por não ter sido intimada a real infratora, a donatária. Erro de pessoa. Doador é responsável solidário ao pagamento do imposto sobre a doação - art. 6° da Lei n° 1.427/89. Preliminar Rejeitada.a) Incompetência tributária ativa do Fisco Estadual do Estado do Rio de Janeiro para exigir o ITD relativo a doação. Domicílio declarado pelo Recorrente ao Fisco Federal, na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda é na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Preliminar Rejeitada. Cerceamento do Direito de Defesa - falta de apreciação do pedido expresso de dilação do prazo. Este foi concedido e informado ao procurador do Recorrente, como de praxe. Preliminar Rejeitada. Vício Formal - falta de identificação do processo administrativo, data de instauração e rubrica da autoridade fiscal competente. As informações já constam às fls. 02, sendo que a ausência em nada prejudicou o direito de defesa do Recorrente que tem pleno acesso ao processo. Preliminar Rejeitada. No Mérito nenhuma alegação foi feita pelo Recorrente. É devido o ITD no caso de doação de bens móveis de qualquer natureza, bem como os direitos a eles relativos. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. Auto de Infração Procedente.\r\n\r\nId: 1448813"
                    ],
                    "1448814": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.252ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 44.179. - Processo nº. E 04/081.251 / 2010. - Recorrente: HORÁCIO MOREIRA DIAS - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.987. - EMENTA: ITD. PRELIMINARES. Nulidade de lançamento por não ter sido intimada a real infratora (donatária) - Erro de pessoa. Doador é responsável solidário ao pagamento do imposto sobre a doação - art. 6.° da Lei n.° 1.427/89. Preliminar Rejeitada. Incompetência tributária ativa do Fisco Estadual do Estado do Rio de Janeiro para exigir o ITD relativo a doação. Domicílio declarado pelo Recorrente ao Fisco Federal, na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda é na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Preliminar Rejeitada. a) Cerceamento do Direito de Defesa - Falta de apreciação do pedido expresso de dilação do prazo. Este foi concedido e informado ao procurador do Recorrente, como de praxe. Preliminar Rejeitada. Vício Formal - Falta de identificação do processo administrativo, data de instauração e rubrica da autoridade fiscal competente. As informações já constam às fls. 02, sendo que a ausência em nada prejudicou o direito de defesa do Recorrente que tem pleno acesso ao processo. Preliminar Rejeitada. No Mérito nenhuma alegação foi feita pelo Recorrente. É devido o ITD no caso de doação de bens móveis de qualquer natureza, bem como os direitos a eles relativos. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1448814"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.253ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.753. - Processo nº. E04/553.006/1996. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: COLCHÕES E MÓVEIS SONO JUJU LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.990. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1448815"
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                    "1448816": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.253ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.747. - Processo nº. E04/624.967/1995. - Recorrente: PRIMEIRA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.991. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1448816"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.253ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.757. - Processo nº. E04/170.377/2001. - Recorrente: PRIMEIRA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: FÁRMACIA PORTO NACIONAL LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.994. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1448817"
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                    "1448818": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.253ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 45.034. - Processo nº. E04/081.676/1998. - Recorrente: ORLANDO SANT'ANNA FERREIRA - Recorrida: NONA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.995. - EMENTA: ITD. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. O lançamento utilizado é por declaração e a base legal dessa modalidade é o art. 147 do CTN, sendo o termo inicial para contagem do prazo de 5 (cinco) anos para que a Fazenda Pública possa constituir o crédito tributário, aplicando-se o art. 173, I do CTN. Preliminar Rejeitada. No Mérito nenhuma alegação foi feita pelo Recorrente. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1448818"
                    ],
                    "1448819": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.258ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 33.442. - Processo nº. E04/059.155/2010. - Recorrente: NET RIO LTDA - Recorrida: nona Turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso de voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.019. - EMENTA: ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO RELATIVO À INTERNET BANDA LARGA, POR SUJEITO PASSIVO QUE TENHA OPTADO PELA UTILIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO, CONCEDIDA PELO CONVÊNIO ICMS N.º 57/99, NAS OPERAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO RELATIVO À TV POR ASSINATURA - POSSIBILIDADE. Os contribuintes optantes pela utilização de redução da base de cálculo prevista no Convênio ICMS n.º 57/99 podem apropriar créditos fiscais relativos à prestação de serviços de comunicação de outra natureza, em face do princípio constitucional da não-cumulatividade. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1448819"
                    ],
                    "1448820": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.259 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 44.020. - Processo nº. E04/123.911/2011. - Recorrente: NOVO HORIZONTE E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: OITAVA turma da junta de revisão fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 10.039. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. Inexiste no corpo da peça recursal qualquer alegação de nulidade, constando somente um título com esta expressão. Isto posto, rejeito a preliminar de nulidade do lançamento por não terem sido trazidos argumentos para isto. MÉRITO. Importação dos contêineres. Não há qualquer prova de que as mercadorias não teriam sido importadas, pelo contrário, as notas fiscais demonstram que as mercadorias vieram do exterior. Proporcionalidade da Multa. Não há competência na esfera administrativa para afastar a lei por inconstitucionalidade em face da desproporcionalidade de multa ou de inobservância ao princípio do não-confisco, isto cabe ao Poder Judiciário, mediante provocação da parte, assim como pode o Poder Legislativo revogar ou alterar a lei, mas isto também depende da atuação de outro poder, o legislativo. Deste modo, procedente o lançamento. Diante do Exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nRecurso nº. 44.021. - Processo nº. E04/123.912/2011. - Recorrente: NOVO HORIZONTE E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: OITAVA turma da junta de revisão fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 10.040. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. Inexiste no corpo da peça recursal qualquer alegação de nulidade, constando somente um título com esta expressão. Isto posto, rejeito a preliminar de nulidade do lançamento por não terem sido trazidos argumentos para isto. MÉRITO. ALÍQUOTA ADICIONAL DE ICMS DESTINADA AO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP\r\n\r\nImportação dos contêineres. Não há qualquer prova de que as mercadorias não teriam sido importadas, pelo contrário, as notas fiscais demonstram que as mercadorias vieram do exterior. Proporcionalidade da Multa. Não há competência na esfera administrativa para afastar a lei por inconstitucionalidade em face da desproporcionalidade de multa ou de inobservância ao princípio do não-confisco, isto cabe ao Poder Judiciário, mediante provocação da parte, assim como pode o Poder Legislativo revogar ou alterar a lei, mas isto também depende da atuação de outro poder, o legislativo. Deste modo, procedente o lançamento. Diante do Exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1448820"
                    ],
                    "1448821": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.259 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 37.979. - Processo nº E04/077.504/2007. - Recorrente: carrefour comércio e indústria LTDA - Recorrida: quinta turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.041. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder à retificação do lançamento de fls. 384, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS. SAÍDA DE MERCADORIA SEM DOCUMENTO FISCAL. DÉBITO DE ICMS. OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL. DIFERENÇA DE ESTOQUE. A diferença entre a quantidade de mercadorias declaradas no balanço de encerramento do exercício e a apurada em levantamento fiscal nas notas fiscais de entradas e saídas de mercadorias, bem como no livro Registro de Inventário da recorrente, no período fiscalizado, caracteriza omissão de receita tributável, sujeitando o infrator ao pagamento do imposto devido, bem como da penalidade aplicável, ex vi do disposto pelos arts. 3º, inciso I, e 47, inciso I, c/c o art. 59, inciso IX, alínea “a” da Lei n.º 2.657/96. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1448821"
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                    "1449050": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de fevereiro de 2013, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 47.597/RO - Processo nº E-04/280.649/1992 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R VICENTINI MODAS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 31.516/RV - Processo nº E-04/320.181/1995 - Recorrente: MALHAS LIMA LTDA - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 48.513/RO - Processo nº E-04/504.081/1994 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE RECISÃO FISCAL - Interessada: EGOS CONFECÇÕES LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.099/RV - Processo nº E-04/108.090/2011 - Recorrente: FRIGORÍFICO JAHU LTDA - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE RECISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.100/RV - Processo nº E-04/108.091/2011 - Recorrente: FRIGORÍFICO JAHU LTDA - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE RECISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.824/RO - Processo nº E-04/180.306/2011 - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Interessada: BAR LANCHONETE E MINE RESTAURANTE PAULA & SOUZA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1449050"
                    ],
                    "1449051": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de fevereiro de 2013, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nºs 40.624 a 40.626/RO - Processos nºs E-04/057.538/2010, E-04/057.544/2010 e E-04/057.546/2010 - Recorrente: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: 3ª TURMA JULGDORA DA JUNT DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko e Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 48.572/RO - Processo nº E-04/653.510/1995 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: gioconda indústria e comércio de enfeites ltda - Relator: Conselheiro Donavan Mazza - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 35.406/RV - Processo nº E-04/160.480/2008 - Recorrente: MONTEIRO E CATROLI LANCHES LTDA - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 44.022/RV - Processo nº E-04/233.627/2010 - Recorrente: INDÚSTRIA DE PAPÉIS SUDESTE LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.185/RO - Processo nº E-04/320.240/1995 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRECONCEITO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 48.114 e 48.115/RV - Processos nºs E-04/269.209/2011 e E-04/269.881/2011 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Recorrida: IFE 11 - BEBIDAS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1449051"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1449184": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27/12/2012\r\n\r\n*Processo nº E-11/30.341/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso XIII do art. 24 da supracitada Lei, a contratação da Fundação Getúlio Vargas, inscrita no CNPJ sob o nº 33.641.663/0001-4, para execução do serviço de elaboração de projeto de pesquisa de modelagem institucional visando a implantação e a gestão de condomínios industriais no Estado do Rio de Janeiro. Valor da Contratação: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 02/01/2013.\r\n\r\nId: 1449184. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449443": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.425/2011 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Psicólogo, Assistente Administrativo e Auxiliar Metrológico, para o Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.789, de 29 de junho de 2006. Homologação do resultado final em 19 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 15/02/2011.\r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nN.º de Inscrição\r\n\r\nRegião\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n6407220\r\n\r\n1\r\n\r\nFernanda Hayne Hott\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n6400761\r\n\r\n1\r\n\r\nAlexandre do Carmo Pereira Queiroz\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6407948\r\n\r\n1\r\n\r\nGilmar da Cruz Evora\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6413602\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcos Mangueira de Araújo\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n64004720\r\n\r\n2\r\n\r\nDaniela dos Santos de Mattos Sampaio\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6408392\r\n\r\n3\r\n\r\nHanna Karolliny de Castilho Furtado\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6406772\r\n\r\n8\r\n\r\nFábio Chaves Alves da Fonseca\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6400912\r\n\r\n1\r\n\r\nAlice Konstandt Terra de Velasco\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6406879\r\n\r\n1\r\n\r\nFábio Rodrigo Costa Sena\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6414653\r\n\r\n1\r\n\r\nMichelle Pires de Souza\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\nId: 1449443. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1449205": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/02/2013\r\n\r\n*Processo nº E-17/001/333/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO MARACANÃ-RIO 2014, no valor R$ 51.162.450,85 (cinquenta e um milhões, cento e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos), referente aos serviços executados no período de dezembro/2010, dezembro/2011 e janeiro à dezembro de 2012, de acordo com o Contrato nº 101/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.02.2013.\r\n\r\nId: 1449205"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1449085": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARILZA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/56602, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/205.216/2012 - BIDER n° 029, de 15.02.2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ROSEMARY FERREIRA DA SILVA E CARVALHO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55890, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000122/2013 - BIDER n° 029, de 15.02.2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, CLEIR BARBOSA ANTUNES, Motorista, matrícula nº 13/56146, Grupo II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/205.983/2012 - BIDER n° 029, de 15.02.2013.\r\n\r\nId: 1449085. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449478": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nMÁRIO CAMPOS JUNIOR\r\n\r\n755008\r\n\r\n20º\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE (BIÓLOGO E BIOMÉDICO\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nWANDERSON CLAYTON DA SILVA LIMA\r\n\r\n779451\r\n\r\n22º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nId: 1449478. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449308": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/403.545/2011- Fica prorrogada até o dia 31/05/2013, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0029/2012 com a empresa AL 2 Engenharia Ltda, referente às obras de reforma da quadra de esportes do Tibiriça, no Município de São João de Meriti. Motivo Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1449308. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449353": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.532/2012- Fica suspensa até o dia 30/04/2013, a contagem do prazo do Contratoº 0169/2012, com a empresa Meta Serviços Técnicos Ltda, referente aos serviços de levantamento topográfico, planialtimetrico e cadastral do terreno da Refinaria de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\nProcesso nº E-17/401.980/2012- Fica suspensa até o dia 30/04/2013, a contagem do prazo do Contrato nº 0165/2012, com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para recuperação do sistema de captação de águas pluviais no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1449353. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1449397": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/20/2013 - Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 017/2012 desta Secretaria - Referente ao PE nº 010/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa R.B MOURÃO - EPP - CNPJ 11.814.221/0001-10, com valor de R$ 132.241,20 (cento e trinta e dois mil duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1449397"
                    ],
                    "1449483": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/56/2013 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 44/2012, da SESEG/RJ, autorizando a despesa, em favor da Empresa BOXFILE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.245.360/0001-53, aquisição com instalação de thin client para o Centro Integrado de Comando e Controle, com o valor global de R$ 370.620,00 (trezentos e setenta mil seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1449483"
                    ],
                    "1448908": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALBERTO DOS SANTOS CORREIA, identidade funcional nº 29790344, matrícula nº 122.179-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/10160/1702/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDSON XAVIER DAMIÃO, identidade funcional nº 2936367-5, matrícula nº 1.141.704-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/11288/059/1995. \r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILSON DE JESUS DE AMORIM, identidade funcional nº 29575524, matrícula nº 122.527-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/5053/1001/2012. \r\n\r\nId: 1448908"
                    ],
                    "1449045": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-09/344/1714-2012. - Zélia Carvalho Guedes, CPF: 231.114.887-72 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-01/120827-2012 - Maria Isabel Santanna Macieira, CPF: 709.386.877-00 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10455/1702-2012. - Rogerio Firmino de Souza, CPF: 032.489.177-68 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10363/1702-2012 - Ricardo de Souza Ferretti, CPF: 014.441.187-30 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10619/1702-2012. - Aida Bartolette Madeira, CPF: 108.250.847-09 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/356/1714-2012 - Luiza Aparecida Antunes Oliveira, CPF: 525.566.389-15 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10691/1702-2012. - Francisco Antonio de Medeiros de Oliveira, CPF: 531.728.177-68 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-09/10746/1702/2012 - Alair Wanderley, CPF: 833.914.017-53 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10517/1702-2012. - Valdete Coutinho dos Santos, CPF: 092.154.187-25 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10745/1702-2012 - Almerinda Aureliana do Nascimento, CPF: 027.933.107-00 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/227-2013. - Nivalda Maria de Sousa Silva, CPF: 304.104.877-91 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10514/1702-2012 - Fernando Jose Ramos Pereira, CPF: 786.027.507-49 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/63-2013. - Zanoni de Vasconcellos, CPF: 205.075.857-04 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/266-2013 - Robson Batista Pires, CPF: 009.947.817-09 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/228-2013. - Nubia Sueli da Silva Cordeiro, CPF: 484.215.617-15 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/120-2013 - Vivian Lopes Paciello, CPF: 069.070.717-70 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/10623/1702-2012. - Elídia Lusia Nicolau Tolentino, CPF: 631.878.687-20 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/327-2013 - Wellington Marques Santos, CPF: 026.251.747-73 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/26-2013. - Adriana Santana Baptista dos Santos, CPF: 027.142.797-32 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-09/1740/1702-2012 - Valdir dos Santos, matr. 613.986-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, no valor total de R$ 2.792,80 (dois mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/229/1714-2011 - Ursula Barbosa Marins, matr. 889.545-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006, no valor total de R$ 290,92 (duzentos e noventa reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/2076/1702-2010 - Salatiel Silva Costa, matr. 1.141.535-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 9.212,68 (nove mil duzentos e doze reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nOficio GT/SPMSO Nº 1.169/2012 - Valeria Nascimento da Silva, matr. 289.586-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R$ 655,41 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1449045"
                    ],
                    "1449103": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/0106/1837/2010 - Carlos Alberto Mariath Neto - Torna sem efeito o despacho de 20/10/2010, publicado no D.O. de 22/10/2010, que concedeu 03 (três meses) de licença-prêmio referente ao período de 24/07/95 a 21/07/2000.\r\n\r\nId: 1449103"
                    ],
                    "1449379": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/02/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/593/2013 - Luiz Claudio Rodrigues da Silva, matr. nº 871.835-5, IDF 565.638-9 - CONCEDO a licença-prêmio, períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012 = 06 meses. \r\n\r\nId: 1449379"
                    ],
                    "1449130": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/72/2013- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 12/2013 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 063/2012/HUAP/UFF, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000628/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 110/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 46/2011/HU/UFRJ, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/53/2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 04/2013 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 067/2012/HUAP/UFF, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa SIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.927,03 (quatro mil novecentos e vinte sete reais e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/44/2013- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 06/2013 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 1013/2012/HUGG, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 4.375,00 (quatro mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/45/2013- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 07/2013 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 068/2012/HUAP/UFF, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 20.640,00 (vinte mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/46/2013- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 08/2013 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 067/2012/HUAP/UFF, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 4.305,00 (quatro mil trezentos e cinco reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/57/2013- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 09/2013 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 070/2012/HUAP/UFF, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, no valor de R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/59/2013- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 10/2013 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 067/2012/HUAP/UFF, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, no valor de R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais). \r\n\r\nId: 1449130"
                    ],
                    "1449071": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/000609/2508/2012 - HOMOLOGO o Pregão nº 082/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 208.044,00 (duzentos e oito mil quarenta e quatro reais), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDCIAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R$ 4.680,00 ( quatro mil seiscentos e oitenta reais), VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 2.684.945,36 (dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos),PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 64.861,20 (sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte centavos), HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 485.767,44 (quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), MAJELA HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 992.376,00 (novecentos e noventa e dois mil trezentos e setenta e seis reais), NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA, no valor de R$ 167.964,00 (cento e sessenta e sete mil novecentos e sessenta e quatro reais), LOTUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PROD MED HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais.) Perfazendo o valor total de R$ 4.625.078,00 (quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil e setenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1449071"
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            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1448732": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nEXONERA PAULO ROBERTO SANTOS RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196151-0, com validade a contar de 25 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/931.267/2012.\r\n\r\nNOMEIA DENIS CARDOSO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1993953-1, para exercer, com validade a contar de 25 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto Santos Ramos, ID Funcional n° 4196151-0. Processo n° E-21/931.267/2012.\r\n\r\nId: 1448732"
                    ],
                    "1448731": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nEXONERA AUREVALDO DE VASCONCELOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1969712-0, com validade a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/936.035/2012.\r\n\r\nNOMEIA WALDIR EDSON CASTRO FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2007485-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Aurevaldo de Vasconcelos, ID Funcional n° 1969712-0. Processo n° E-21/936.035/2012.\r\n\r\nEXONERA ELI ANTÔNIO DINIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336862-0, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/947252-2012.\r\n\r\nNOMEIA ALEX CARDOSO DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4320974-2, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Eli Antônio Diniz, ID Funcional n° 4336862-0. Processo n° E-21/947.252/2012.\r\n\r\nId: 1448731"
                    ],
                    "1448735": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.352/2011 - DEFIRO a reassunção do servidor JOÃO CARLOS CASAIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.311-8, ID nº 41386361, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, uma vez que as faltas foram convoladas pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, no período de 08/11/11 a 17/11/11, elidindo para efeitos disciplinares, o período de 18/11/11 até a véspera da reassunção.\r\n\r\nId: 1448735"
                    ],
                    "1448734": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/974.041/2009 - DEFIRO a reassunção da servidora TANIA REGINA FIGUEIREDO BRONZONI GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.840-3, ID nº 19758227, considerando a decisão do Subsecretário de Estado de Administração Penitenciária, de arquivamento dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/974.041/2009, uma vez que as faltas foram convoladas pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, no período de 01/05/2009 a 31/05/2009, elidindo somente para efeitos disciplinares o período de 01/06/2009 até a véspera da reassunção.\r\n\r\nId: 1448734"
                    ],
                    "1448738": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-21/073/13/2013 - REGINA ANGELINA DE FLORENÇA COTTA, ID. 19651880. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial relativa ao período base de 25/06/90 a 19/07/95.\r\n\r\nId: 1448738"
                    ],
                    "1449541": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/979.264/2012 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF n° 1963491, para processar o feito, e, ao final elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/088.6.2013 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF n° 20002653, para processar o feito, e, ao final elaborar o relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1449541"
                    ],
                    "1449543": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.154/2012, como Defensor Dativo o servidor JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF nº 20002653 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1449543"
                    ],
                    "1449538": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.35.2013.\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.38.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGUINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.39.2013.\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, IDF n° 20002653; DENILSON SIGMARINGA MENGUINI, ISAP, IDF n° 41962150 e DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, IDF n° 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.41.2013.\r\n\r\nId: 1449538"
                    ],
                    "1449540": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ISAP, IDF nº 41960548, em substituição a servidora MICHELE DE JESUS FONTES, ISAP, IDF nº 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.225/2012.\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGUINI, ISAP, IDF nº 20057377, em substituição a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.212/2012.\r\n\r\nId: 1449540"
                    ],
                    "1449542": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/937.031/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 06.12.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/963.121/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/986.228/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/966.196/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 07.01.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.100/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/954.107/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 08.01.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.158/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/987.147/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.232/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 11.01.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/913.340/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/913.405/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.094/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.068/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 14.01.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/963.260/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.214/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.057/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/938.100/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/941.103/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/946.266/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/950.022/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/962.037/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.211/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/980.142/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/986.151/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/986.225/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 18.01.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.160/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.176/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/963.101/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.253/2012 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1449542"
                    ],
                    "1449539": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.9.2013.\r\n\r\nId: 1449539"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1449876": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEEL Nº 113 \r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforçar a campanha “10 minutos contra a dengue”, que estimula a população a gastar 10 minutos do seu dia no combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti, em suas próprias casas, por meio da execução do projeto “LUTAS EM 10 MIN CONTRA A DENGUE”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 17 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nUO 1701 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nUG 170100 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.305.0316.2737 - Realização de Atividades de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue.\r\n\r\nMA: 3390 - FONTE: 00 - TOTAL: R$ 646.558,10\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nMÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1449876"
                    ],
                    "1449194": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/8345/2011 - APROVO a despesa para o Contrato nº 005/2012, para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhe tes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R$ 58.333,33 (cinquenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/8345/2011 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE000020, para alteração do programa de trabalho, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R$ 23.333,33 (vinte e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/8345/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender ao Conselho Estadual de Saúde, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R$ 3.333,33 (três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/8345/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a Vigilância Epidemiológica e Ambiental, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/8345/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a Ouvidoria, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/8345/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a Vigilância Sanitária, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2013, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal n° n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/0060/2012 - APROVO a despesa para aquisição de Cateter, visando atender aos pacientes das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 171/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 155-C/2012, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 36.731,00 (trinta e seis mil setecentos e trinta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2786/2011 - APROVO a despesa para à aquisição de reagentes para detecção de anticorpos, para atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 228/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 018-C de 2012, em favor da TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2786/2011 - APROVO a despesa para aquisição de testes Trypanosonma, para atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 228/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 018-B de 2012, em favor da RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 143.074,56 (cento e quarenta e três mil setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5038/2010 - APROVO a despesa para aquisição de kits de prótese, visando atender as necessidades do Instituto Estadual Cardiologia Aloysio de Castro - Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 31/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 61-A de 2012, com vigência de 09/05/2012 a 08/05/2013, em favor da BIOASSIST COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 434.400,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5038/2010 - APROVO a despesa para aquisição de kits de prótese, visando atender as necessidades do Instituto Estadual Cardiologia Aloysio de Castro - Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 31/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 61-B de 2012, com vigência de 09/05/2012 a 08/05/2013, em favor da NEOMEX HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 279.300,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-01/53925/2012 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 91.988,46 (noventa e um mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/001/102/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do CENTRO PSIQUIÁTRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. Nad 166\r\n\r\nProc. nº E-08/001/302/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/323/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/338/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/306/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/034/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/036/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/333/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALLAZANS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/301/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/395/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/330/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/341/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/028/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/344/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/107/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA NOEL NUTEL, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/096/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do HOSPITAL REGIONAL GETÚLIO ALVES FARIA, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/041/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do CAPS AD CENTRA - RIO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/90135/2009 - APROVO a despesa referente à Incentivo Financeiro, instituído pela Resolução SES nº 31 de 21 de julho de 2011, publicada no D.O. de 22 /07/2011 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/90076/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1189 de 21/05/2010, D.O. de 25/05/2010, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de Araruama, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), não sujeita à lei federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/90076/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1189 de 21/05/2010, D.O. de 25/05/2010 e SES nº 273 de 19/03/2012, DOE de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de Araruama, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à lei federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/90075/2010 - APROVO a despesa para Incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1042 de 19/03/2010, D.O. de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, D.O. 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Itaguaí, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAI, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/90046/2010 - APROVO a despesa para Incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1044 de 19/03/2010, D.O. de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, D.O. 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Itaguaí, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/90046/2010 - APROVO a despesa para Incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1044 de 19/03/2010, D.O. de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, D.O. 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Itaguaí, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/90185/2009 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SES nº 30 de 21/07/2011, D.O. de 22/07/2011e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de Três Rios, sendo esta despesa para cronograma novembro e dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à lei federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/90043/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1.039 de 19/03/2010, D.O. de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de Barra Mansa, sendo esta despesa para cronograma novembro e dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeita à lei federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/034/2013 - ANULO a despesa DA 2012NE00137, para alteração da natureza de despesa, em favor do HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/034/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do HOS PITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/098/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/0342/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇA DO TÓRAX ARY PARREIRAS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/0389/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do INSTITUTO DE DERMATOLOGIA SANITARIA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/098/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor da SES - RIO FARMES, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/040/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/335/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/6700/2011 - ANULO parcialmente da 2012NE0831, considerando que a empresa não fez a entrega de medicamentos na sua totalidade, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 679,00 (seiscentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1507/2013 - APROVO a despesa para concessão de auxilio para pacientes cadastrados no Programa Tratamento Fora de Domicilio - TFD, 1º trimestre de 2013, conforme regulamentação contida na Resolução SES nº 1898 de setembro de 2002, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/TFD, no valor de R$ 2.225.000,01 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/359/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 2ª cota, em favor do SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS/UPA, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/375/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 1ª cota, em favor do SUBSECRETARIA JURÍDICA E CORREGEDORIA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1449194"
                    ],
                    "1449197": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO \r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/5017/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 180/2012, para a contratação de empresa para prestação de Serviço de Engenharia Clínica, para a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser compartilhada com a Administração, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 31.863/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993; e ADJUDICO seu objeto às seguintes empresas: ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, vencedora do LOTE 1, com proposta no valor total mensal de R$ 181.234,00 (cento e oitenta e um mil duzentos e trinta e quatro reais), perfazendo um total anual de R$ 2.174,808,00 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil oitocentos e oito reais); JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, vencedora do LOTE 2, com proposta no valor total mensal de R$ 179.890,00 (cento e setenta e nove mil oitocentos e noventa reais), perfazendo um total anual de R$ 2.158.680,00 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta reais); INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA ME, vencedora do LOTE 3, com proposta no valor mensal de R$ 213.900,00 (duzentos e treze mil e novecentos reais), perfazendo um total anual de R$ 2.566,800,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil oitocentos reais); e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, vencedora do LOTE 4, com proposta no valor total mensal de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), perfazendo um total anual de R$ 1.980,000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nId: 1449197"
                    ],
                    "1448436": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/4386/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse de recursos financeiros para o Hospital Regional Darcy Vargas de Rio Bonito, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de julho a novembro, bônus V janeiro a novembro e bônus VI janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 18.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/74364/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de lavagem de roupas para as Unidades da Rede SES, no mês de abril de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 4.975,49 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651796/2012\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nELISA PIRES DE AZEVEDO GALVÃO\r\n\r\nMARIA DE LOUDES FERNANDES MARQUES MACHADO\r\n\r\nCELIO COSTA DE BRITO\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.230,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 2.230,00 (dois mil duzentos e trinta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 19.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/73518/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de lixo nas Unidades da SES, no mês de abril de 2012, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R$ 821,76 (oitocentos e vinte e um reais setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/73518/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de lixo nas Unidades da SES, no mês de abril de 2012, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R$ 12.403,44 (doze mil qua trocentos e três reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/73518/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de lixo nas Unidades da SES, no mês de abril de 2012, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R$ 17.976,24 (dezessete mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651826/2012\r\n\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nE-08/651824/2012\r\n\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n\r\nR$ 470,00\r\n\r\nE-08/651827/2012\r\n\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/651821/2012\r\n\r\nRENATO GLORIA DE CASTRO\r\n\r\nSARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nMARIA TEODORA SEBASTIANY RUFINO\r\n\r\nR$ 648,00\r\n\r\nR$ 648,00\r\n\r\nR$ 648,00\r\n\r\nE-08/651825/2012\r\n\r\nSEVERINA MARIAQ DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651808/2012\r\n\r\nRENATO GLORIA DE CASTRO\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/651869/2012\r\n\r\nLETICIA FIORILLO BOGADO\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/651862/2012\r\n\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651863/2012\r\n\r\nRENATO GLORIA DE CASTRO\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/651828/2012\r\n\r\nIVANISE AROUYCHE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 464,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.437,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 3.437,00 (três mil quatrocentos e trinta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/607937/2012 - APROVO a despesa para à concessão de auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DORJ de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, referente ao ex- servidor Walter Cruz Lima, matrícula nº 76.918-2, em favor de ANTONIO CARLOS FERREIRA GOMES, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/6941/2012 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através de Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008 para os servidores incluídos no Regime de gratificação produtividade conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao pagamento do mês de outubro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 213.900,00 (duzentos e treze mil novecentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 21.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/7476/2012 - APROVO a despesa para aquisição por importação, Marca passo diafragmático, visando atender aos pacientes que necessitam de ventilação mecânica, mediante a Inexigibilidade de licitação, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - RJ, no valor de R$ 1.555.275,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/7380/2011 - APROVO a despesa para aquisição de maquina de fazer gelo em escamas, para atender a farmácia estadual de medicamentos especiais - Rio Farmes, mediante a dispensa de licitação, referente a contrapartida estadual do convênio Ministério da Saúde nº 1.394/2007, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 7.120,05 (sete mil cento e vinte reais e cinco centavos), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/7703/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão nº 24/2012, referente aos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, referente a UPA Niterói, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 3.189.772,85 (três milhões, cento e oitenta e nove mil setecentos e setenta e dois reais oitenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4386/2012 - ANULO parcialmente a despesa da Nota de Autorização de Despesa nº 7846, para alteração da fonte de recursos cronograma outubro, referente ao repasse de recursos financeiros para o Hospital Regional Darcy Vargas de Rio Bonito, referente ao Programa de Apoio a Unidade Terapia Intensiva UTI, instituídos pela Resolução SES nº 317 de 12/03/2012, publicada no DOE de 25/05/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de setembro e outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 20.531,25 (vinte mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4386/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse de recursos financeiros para o Hospital Regional Darcy Vargas de Rio Bonito, referente ao Programa de Apoio a Unidade Terapia Intensiva UTI, instituídos pela Resolução SES nº 317 de 12/03/2012, publicada no DOE de 25/05/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 20.531,25 (vinte mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3014/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital de Miracema, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/2986/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital São Vicente de Paulo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3017/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, para a Missão de São Pedro da Aldeia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA, no valor de R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5657/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R$ 80.990,00 (oitenta mil novecentos e noventa reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5657/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R$ 20.247,50 (vinte mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/446/2008 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE06896, referente ao mês de dezembro de 2012, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 386.022,60 (trezentos e oitenta e seis mil vinte e dois reais e sessenta e centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/446/2008 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE07789, referente ao mês de dezembro de 2012, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NEFRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 202.028,19 (duzentos e dois mil vinte e oito reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 26.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/5362/2012 - APROVO a despesa para o contrato nº 119/2012 para aquisição de Sistema de Hemodinâmica para Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 099/2012, gerenciado pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, com vigência ate 17/06/2013, em favor da SIEMENS LTDA, no valor de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/1382/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de sacos plásticos para coleta de amostra de água, para exames de diagnósticos em análises microbiológicas em águas para consumo humano, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 231/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 013/2012, em favor da HEXIS CIENTÍFICA LTDA, no valor de R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1382/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de testes cromogênicos, para exames de diagnósticos em análises microbiológicas em águas para consumo humano, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 231/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 13 de 2012, em favor da HEXIS CIENTÍFICA LTDA, no valor de R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10624/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de Insumos de Informática, visando atender a as Unidades da Rede SES, Assessoria de Tecnologia da Informação, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 123/2011, em favor da LICIT. COM - DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA EPP, no valor de R$ 21.440,00 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10624/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de Insumos de Informática, visando atender a as Unidades da Rede SES, Assessoria de Tecnologia da Informação, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 123/2011, em favor da BORINA E CIA LTDA, no valor de R$ 1.371,20 (um mil trezentos e setenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1380/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de teste para detecção de antígenos do vírus da Dengue, visando atender as necessidades do LACENN, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 092/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 147/2012, em favor da MEDIVAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 36.117,12 (trinta e seis mil cento e dezessete reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3199/2011 - APROVO a despesa referente ao contrato de gestão nº 006/2012, celebrado em 25/08/2012, com a Fundação Estatal Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com vigência de 01(um) ano a partir da assinatura, visando disciplinar as relações recíprocas no campo de gerenciamento pela estrutura administrativa da Fundação Saúde, da execução dos serviços de saúde prestados pelas unidades prestadoras de serviços nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007, sendo esta despesa correspondente ao complemento da terceira parcela, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 1.605.666,80 (um milhão, seiscentos e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3556/2012 - APROVO a despesa referente ao contrato de gestão nº 005/2012, celebrado em 23/08/2012, com a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com vigência de 01(um) ano a partir da assinatura, visando disciplinar as relações recíprocas no campo Da autonomia de gestão administrativa e ainda do gerenciamento da execução dos serviços de saúde prestados (Institutos especializados) que venha ser gerenciadas por estrutura administrativa da Fundação, nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007, sendo esta despesa correspondente ao complemento da terceira parcela, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 441.333,20 (quatrocentos e quarenta e um mil trezentos e trinta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4231/2011 - APROVO a despesa para aquisição de suplemento alimentar e gêneros alimentícios, para pacientes internados e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão, pelo período de 12 meses, sendo esta despesa para o valor mensal, em favor da COMÉRCIO GENEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA-ME, no valor de R$ 60.833,25 (sessenta mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3849/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE09178, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao convênio SESDEC nº 04/2010 entre a Secretaria de Estado de Saúde de Defesa Civil e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, cujo objeto è a construção do Hospital Regional do Médio Paraíba, que visa aumentar a autonomia e resolutividade da Atenção á Saúde na área Hospitalar de média e alta complexidade, pelo período de 24 meses, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 5.535.858,77 (cinco milhões, quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/2031/2012 - APROVO a despesa para aquisição de fita adesiva para autoclave, para as UPAs, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 211/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 211/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 185/2012, em favor da CREMER S.A, no valor de R$ 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2031/2012 - APROVO a despesa para aquisição de fita adesiva para autoclave, para a Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 211/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 211/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 185/2012, em favor da CREMER S.A, no valor de R$ 10.290,00 (dez mil duzentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/74630/2012 - APROVO a despesa para termo de ajuste referente a prestação de serviços a 129 operadores de câmara escura, lotados nas Unidades para contratação de prestação de serviços de operação de câmara escura, lotados nas com a finalidade de aten der as Unidades hospitalares da Rede SES, no mês de agosto de 2012, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 158.802,57 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e dois reais e cinquenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/75127/2012 - APROVO a despesa para termo de ajuste referente à prestação de serviços a 129 operadores de câmara escura, lotados nas Unidades para contratação de prestação de serviços de operação de câmara escura, lotados nas com a finalidade de atender as Unidades hospitalares da Rede SES, no mês de setembro de 2012, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 168.819,76 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/75687/2012 - APROVO a despesa para termo de ajuste referente à prestação de serviços a 129 operadores de câmara escura, lotados nas Unidades para contratação de prestação de serviços de operação de câmara escura, lotados nas com a finalidade de atender as Unidades hospitalares da Rede SES, no mês de outubro de 2012, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 168.465,56 (cento e seiscentos e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/73334/2012 - APROVO a despesa para termo de ajuste referente à prestação de serviços a 129 operadores de câmara escura, lotados nas Unidades para contratação de prestação de serviços de operação de câmara escura, lotados nas com a finalidade de atender as Unidades hospitalares da Rede SES, no mês de junho de 2012, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 134.106,46 (cento e trinta e quatro mil cento e seis reais e quarenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/74012/2012 - APROVO a despesa para termo de ajuste referente à prestação de serviços a 129 operadores de câmara escura, lotados nas Unidades para contratação de prestação de serviços de operação de câmara escura, lotados nas com a finalidade de atender as Unidades hospitalares da Rede SES, no mês de junho de 2012, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 159.510,96 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e dez reais e noventa e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nProc. nº E-08/75324/2012 - APROVO a despesa para termo de ajuste referente a prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Roberto Chabo(excedente), no mês de setembro de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 40.965,60 (quarenta mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/74727/2012 - APROVO a despesa para termo de ajuste referente à prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Carlos Chagas (excedente), no mês de agosto de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 7.352,80 (sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/74076/2012 - APROVO a despesa para termo de ajuste referente à prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans (excedente), no mês de julho de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 7.352,80 (sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/75252/2012 - APROVO a despesa para termo de ajuste referente à prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Getulio Vargas (excedente), no mês de agosto de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 78.254,80 (setenta e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/75328/2012 - APROVO a despesa para termo de ajuste referente à prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Getulio Vargas (excedente), no mês de setembro de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 106.615,60 (cento e seis mil seiscentos e quinze reais e sessenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/74723/2012 - APROVO a despesa para termo de ajuste referente à prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Roberto Chabo(excedente), no mês de agosto de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 44.642,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/75329/2012 - APROVO a despesa para termo de ajuste referente à prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Albert Schweitezer (excedente), no mês de setembro de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 82.981,60 (oitenta e dois mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/75331/2012 - APROVO a despesa para termo de ajuste referente à prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans (excedente), no mês de setembro de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 7.352,80 (sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/74209/2012 - APROVO a despesa para termo de ajuste referente à prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Albert Schweitezer (excedente), no mês de julho de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 113.968,40 (cento e treze mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1448436"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SES/SGTES N° 004 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DUAS VAGAS DESTINADAS À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - RJ, NO MESTRADO PROFISSIONAL DE POLÍTICA E GESTÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescentar duas vagas ao quantitativo destinado à Secretaria Estadual de Saúde - RJ, no Mestrado Profissional de Política e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, tendo em vista o número de servidores desta Secretaria aprovados no processo seletivo.\r\n\r\nArt. 2º - Publicar a relação nominal dos aprovados no processo seletivo do Mestrado Profissional de Política e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, que concorreram às vagas destinadas à Secretaria Estadual de Saúde/RJ, conforme listagem publicada pela ENSP, em 10/12/2012, no sítio http://www.siga.fiocruz.br/arquivos/ss/documentos/editais/1_Resultado%20Final%2010122012.pdf.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nAna Cláudia Meirim Krivochein\r\n\r\n42484839\r\n\r\nAna Valéria de Souza Moll\r\n\r\n30581869\r\n\r\nCeres Albuquerque\r\n\r\n31518931\r\n\r\nElvis da Silva Silveira\r\n\r\n26287927\r\n\r\nJorge Eduardo de Souza Calas\r\n\r\n32318847\r\n\r\nMarcia Regina da Silva Freitas\r\n\r\n32227175\r\n\r\nOlinda Fabiani Cardoso Gil\r\n\r\n42721474\r\n\r\nRogério Casemiro da Silva\r\n\r\n26662159\r\n\r\nStephanie Ferté\r\n\r\n5638186\r\n\r\nTatiana de Matos Bozza\r\n\r\n43494145\r\n\r\nTiago Rodrigues de Matos\r\n\r\n50018051\r\n\r\nVladimir Soares Gonçalves\r\n\r\n31505350\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSYLVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde\r\n\r\nId: 1448313"
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                        ]
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                }
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            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
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                    "1449206": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nDECLARA a nulidade da publicação no DOERJ nº 185, de 08 de outubro de 2010, referente ao Ato de interesse do Subtenente BM Refo JORGE DE SOUZA, RG CBMERJ 03.466, Id Funcional 0025939742, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E-27/02002/11182/2012.\r\n\r\nId: 1449206"
                    ],
                    "1449249": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0070/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligação e bombas de combustíveis, em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA., no valor de R$ 116.725,14 (cento e dezesseis mil setecentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0120/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de gancho tipo croque, em favor da QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA EPP., no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0152/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de esguicho aplicador e proporcionador de espuma, laço para animais, pinça para répteis e alavanca Hooligan, em favor da MULTSTOCK LTDA., no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0006/11460/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 22,44 (vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0006/11460/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 22,44 (vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0034/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do AUGUSTO CÉSAR NARCISO DOS SANTOS, no valor de R$ 106,52 (cento e seis reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0034/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do AUGUSTO CÉSAR NARCISO DOS SANTOS, no valor de R$ 106,52 (cento e seis reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0041/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do ALMIR LAMOGLIA BARBOSA, no valor de R$ 564,39 (quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0041/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do ALMIR LAMOGLIA BARBOSA, no valor de R$ 564,39 (quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0083/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do GELSON DE ARAUJO CALDAS, no valor de R$ 106,53 (cento e seis reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0083/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do GELSON DE ARAUJO CALDAS, no valor de R$ 106,53 (cento e seis reais e cinqüenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0092/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do FLÁVIO ROBERTO DE LIMA, no valor de R$ 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0092/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do FLÁVIO ROBERTO DE LIMA, no valor de R$ 65,90 (sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0094/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do CLAUDIO DIEGO VAZ DOS SANTOS, no valor de R$ 106,52 (cento e seis reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0094/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor do CLAUDIO DIEGO VAZ DOS SANTOS, no valor de R$ 106,52 (cento e seis reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/0001/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de agulhas de encher bola e apitos, em favor da CSX COMERCIAL LTDA EPP, no valor de R$ 106,00 (cento e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/0002/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de cronômetros analógico, em favor da CSX COMERCIAL LTDA EPP, no valor de R$ 648,30 (seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/0003/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de cones de sinalização, em favor da CSX COMERCIAL LTDA EPP, no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0042/0004/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de coletes esportivos, em favor da CSX COMERCIAL LTDA EPP no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0072/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de passagens aéreas, em favor da FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA-EPP., no valor de R$ 410.935,92 (quatrocentos e dez mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0126/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a locação de 42 (quarenta e dois) módulos habitacionais, em favor da BRGS GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA., no valor R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), em conformidade com o do Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0132/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 42 (quarenta e dois) estabilizadores de voltagem, em favor da SMS TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA., no valor R$ 7.140,00 (sete mil cento e quarenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0150/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 168 (cento e sessenta e oito) colchões (solteiro), em favor da CBPR MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME., no valor de R$ 37.716,00 (trinta e sete mil, setecentos e dezesseis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0151/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 84 (oitenta e quatro) megafones, em favor da REAL MIX COMÉRCIOE ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA., no valor R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), em conformidade com o do Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1449249"
                    ],
                    "1449250": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0080/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação com a aquisição de kit cirúrgico para implantodontia para a DGO/CBMERJ, em favor da J. PINHEIRO MATREIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), em conformidade com o inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0161/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de desenvolvimento e provimento de serviços especializados de estruturação técnica,gestão,acompanhamento e formação de arcabouço educacional, visando à melhoria e modernização de Defesa Civil, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET, no valor de R$ 358.585,50 (trezentos e cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o inciso XIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/0161/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o serviço de desenvolvimento e provimento de serviços especializados de estruturação técnica, gestão,acompanhamento e formação de arcabouço educacional, visando à melhoria e modernização de Defesa Civil, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET-FUNCEFET, no valor de R$ 358.585,50 (trezentos e cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o inciso XIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1449250"
                    ],
                    "1449251": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-27/0113/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de kit de maquiagem, simulador de ferida, em favor da LABORDIDÁTICA MEDICAL LTDA., no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-27/128/26/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-27/128/26/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-27/0134/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com a aquisição de máscaras para mergulho e snorkel, em favor da VECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA-ME., no valor de R$ 2.852,50 (dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, através da Lei Federal nº 8.883/1994.\r\n\r\nId: 1449251"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1449549": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 06/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A. \r\n\r\nOBJETO: Estabelecer parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o Grupo IBMEC para a construção de uma proposta pedagógica para a qualificação dos alunos do C.E. Chico Anysio, localizado na Rua Amaral, nº 26, no Bairro da Tijuca, Rio de Janeiro, conforme o Plano de Trabalho, em, anexo, parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua publicação. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 41.528/2008 e Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício. Proc. nº E-03/11.336/2012.\r\n\r\nId: 1449549"
                    ],
                    "1449183": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação das candidatas do Concurso Público 2008, para provimento do cargo público de Professor.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nAntiga C. R. Centro Sul II\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nAlessandra Aparecida Carvalho dos Santos\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n3º\r\n\r\n24/10/2012\r\n\r\nAntiga C. R. Médio Paraíba I\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nDéia Pina da Silva Corrêa\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n60º\r\n\r\n14/1/2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação da candidata do Concurso Público 2009, para provimento do cargo público de Professor.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nAntiga C. R. Metropolitana I - Nova Iguaçu - Pólo I\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nMônica de Oliveira Paulo\r\n\r\nHistória\r\n\r\n57º\r\n\r\n26/3/2012\r\n\r\nId: 1449183"
                    ],
                    "1449469": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 092 - FEDERICO FELLINI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 092 - FEDERICO FELLINI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PPAEM 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Cristina Mendes Gomes\r\n\r\n02-Bruno da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Denise dos Santos Miranda\r\n\r\n04-Elenice das Neves\r\n\r\n05-Eliane de Siqueira Rosa\r\n\r\n06-Iraci Maria dos Santos da Costa\r\n\r\n07-João Marcelo Leandro dos Santos\r\n\r\n08-João Vitor da Costa Pinho\r\n\r\n09-Kewellyn Guerra Modesto\r\n\r\n10-Maurivan Corredor de Almeida\r\n\r\n11-Rafaela Aparecida Costa Soares\r\n\r\n12-Terezinha Aparecida Fernandes de Oliveira\r\n\r\n13-Vania Farias Santos\r\n\r\nTURMA: PPAEM 12 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariana Mathias Braga\r\n\r\n02-Daniele Tomaz de Aquino\r\n\r\n03-Elisabete Nascimento de Oliveira\r\n\r\n04-Elizangela Barbosa de Oliveira\r\n\r\n05-Fabiano Germano Grigorio\r\n\r\n06-Fernanda de Menezes Veiga\r\n\r\n07-Jaciara de Araújo Firmino\r\n\r\n08-Janete Elane Alves da Silva\r\n\r\n09-Karine Vasconcellos de Andrade\r\n\r\n10-Lidiane Machado de Moraes Figueiredo\r\n\r\n11-Luciano Alves de Sousa\r\n\r\n12-Márcia Lúcia dos Santos\r\n\r\n13-Maria de Fátima Felix\r\n\r\n14-Marilene Quintino de Souza\r\n\r\n15-Patrick dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Nunes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Joyce do Nascimento Curty\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago Barbosa Tavares\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vanessa Rosa dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 04 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jocimar Alves Machado Júnior\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 04 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francis Bandeira Leal\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tatiane Cristina Lucas Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francis Bandeira Leal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Mello Marques Magalhães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Oliveira de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Taísa Celi Lourenço de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Geovane Marinho da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nícolas Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ayla Maria Ferreira Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Cardoso Soares\r\n\r\n02-Lucas da Silva Aguiar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Victor Santana Roberto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Beatriz Gomes Ramos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana da Silva Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosana dos Santos Moraes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joyce Ramos Matos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra André Crespo Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Alves Rangel\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Silva Tavares\r\n\r\n02-Camila da Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Clarice Guimarães França\r\n\r\n04-Gessyka Paes de Barros\r\n\r\n05-Gilsara Mariano de Sousa Geraldino\r\n\r\n06-Maycon Marques Pessanha\r\n\r\n07-Oscar Campos Caetano\r\n\r\n08-Taiara Luzia Correa Teodoro\r\n\r\n09-Uhinglitte Henriques Reis\r\n\r\n10-Vinícius Ayres Moraes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Cristina Alves da Silva\r\n\r\n02-Eleonora Gonçalves de Souza\r\n\r\n03-Josineia Vieira da Silva\r\n\r\n04-Leandro Beraldi Dias\r\n\r\n05-Marcelia Silva Morais\r\n\r\n06-Mayke de Vasconcelos Silva\r\n\r\n07-Paulo Gleyson Mendes Marvila\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Beatriz da Silva Soares\r\n\r\n02-Críssila Silva Nunes\r\n\r\n03-Genuza Santos do Rosario\r\n\r\n04-Lucia Helena de Souza Ramos Carvalho\r\n\r\n05-Marcelo Medeiros dos Santos\r\n\r\n06-Matheus Pereira Pessanha Tavares\r\n\r\n07-Michelle Nunes Ferreira\r\n\r\n08-Rafael Inacio Biazine\r\n\r\n09-Stefhany Félix de Freitas\r\n\r\n10-Weverton dos Santos Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabiana Corrêa Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Larissa Mendonça Melila\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mayara de Souza Castelar\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gustavo dos Santos Manhães Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thomas da Silva Silveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Saulo Rocha de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA DE CÁSSIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA DE CÁSSIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luan Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 27-Josiane Esteves Barreto\r\n\r\nLeia-se: 27-Josiana Esteves Barreto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 05-Andréia Almeida do Nascimento\r\n\r\n20-Jessica dos Dores\r\n\r\n22-Joice dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 05-Andréa Almeida do Nascimento\r\n\r\n20-Jessica das Dores Pinheiro\r\n\r\n22-Joice dos Santos Barbosa Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLÍMPIA DO COUTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 33-Wesley da Silva Brochado\r\n\r\nLeia-se: 33-Weslei da Silva Brochado\r\n\r\nId: 1449469"
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                            "1447595": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/03/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de DIETAS ENTERAIS para a Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor estimado de R$ 1.271.479,80. Processo HUPE nº 3157/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/03/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LÍQUIDOS para a Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor estimado de R$ 295.052,40. Processo HUPE nº 3156/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/03/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de MÓDULOS PARA DIETAS ENTERAIS para a Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor estimado de R$ 80.128,80. Processo HUPE nº 3154/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/03/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES E BISCOITO) para a Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor estimado de R$ 107.768,00. Processo HUPE nº 3257/2012.\r\n\r\nId: 1447595. A faturar por empenho"
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                            "1449521": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº I-001/2013.\r\n\r\nPARTES: Faculdades Católicas/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Padre Leonel Franca - FPLF, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\n\r\nOBJETO: Realizar análises em amostras.\r\n\r\nPRAZO: 3 (três) meses a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 15.02.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.852/2012.\r\n\r\nId: 1449521. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1449522": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSAOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CBB, RESOLVE homologar as inscrições dos candidatos, abaixo relacionados, do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 28/09/2012. Processo nº E-26/052.662/2012:\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA-CBB\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS HABILITADOS\r\n\r\nCANDIDATOS INABILITADOS\r\n\r\nLFBM\r\n\r\nFisiologia e Bioquímica de Microrganismos\r\n\r\nAlessandro Coutinho Ramos\r\n\r\nMichelle Lopes Ribeiro Guimarães\r\n\r\nAline Chaves Intorne\r\n\r\nTatiane Sanches Soares\r\n\r\nAna Paula do Carmo\r\n\r\nCamila Cruz Ribeiro da Conceição\r\n\r\nCésar Luis Siqueira Júnior\r\n\r\nCésar Rafael Fanchini Terrasan\r\n\r\nFernanda Bravim\r\n\r\nFlávia Paiva de Freitas\r\n\r\nLívia Marini Palma\r\n\r\nMarta Teixeira Gomes\r\n\r\nSandy Sampaio videira\r\n\r\nSolange Silva Samarão\r\n\r\nSuzanna de Fátima Ferreira Ribeiro\r\n\r\nUmberto Zottich Pereira\r\n\r\nViviane Veiga do Nascimento\r\n\r\nId: 1449522. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1449523": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CLASSE DE PROFESSOR ASSOCIADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF. \r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, considerando o processo nº E-26/009/146//2013, torna pública a retificação do item 1.5 do Edital de Concurso Público para Professor Associado e a prorrogação por até 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta retificação, as inscrições no Concurso Público em epígrafe, publicado no DOERJ 26/12/2012 - página 35.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n1 - DAS INSCRIÇÕES: ...\r\n\r\n1.5- Os candidatos efetuarão suas inscrições pessoalmente ou por procuração no protocolo da Reitoria da UENF, situada na Av. Alberto Lamego nº 2.000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes, RJ; Tel.: (22) 2739-7174, até 60 (sessenta) dias contados a partir da data da publicação deste edital, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14h às 17h.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1 - DAS INSCRIÇÕES: ...\r\n\r\n1.5- Os candidatos efetuarão suas inscrições por via postal, pessoalmente ou por procuração no protocolo da Reitoria da UENF, situada na Av. Alberto Lamego nº 2.000, Prédio E-1, Térreo, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.013-602, Tel.: (22) 2748-6041, até 60 (sessenta) dias contados a partir da data da publicação deste edital, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14 h às 17 h.\r\n\r\n- As inscrições efetuadas por via postal, devem ser procedidas da seguinte forma:\r\n\r\na) Baixar o formulário de inscrição constante na página da Gerência de Recursos Humanos da UENF (www.uenf.br/Uenf/Pages/Reitoria/Dga/Grh/);\r\n\r\nb) Preencher o formulário de inscrição e postar nos correios, com aviso de recebimento-AR, para o endereço, e dentro do prazo, estabelecido no item 1.5, juntamente com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, se for o caso.\r\n\r\nc) As inscrições postadas após o prazo estabelecido no item 1.5, não serão aceitas.\r\n\r\nId: 1449523. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1449520": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 011/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/193//2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 415.561,66\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04.03.2013, às 10 horas.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 04.03.2013, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Ração para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1449520. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1449257": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA \r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nDAVISON DE SOUZA DINIZ\r\n\r\nFAGNER DOS SANTOS MODESTO\r\n\r\nFERNANDA MIRANDA CARDOSO\r\n\r\nFLAVIANA RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nGUSTAVO CASTRO DOS ANJOS\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nLUCAS THADEU PINHEIRO MONTEIRO\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES SOUZA\r\n\r\nRUTH VENINA DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nFLÁVIO MARTINS GOMES\r\n\r\nJÉSSIKA TOMAZ ALVES\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO DE VITA SOUZA\r\n\r\nKLEITON AZEVEDO FERRAZ\r\n\r\nLAÍSSA CUNHA MORETT\r\n\r\nLEONE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nMANOLLO MARTINS TEODORO\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS RAMALHO JUNIOR\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRAFAEL DIAS DE MORAES\r\n\r\nRODOLFO PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTAMARA DIAS DE ASSIS\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, CONCOMITÂNCIA EXTERNA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nLUCAS VIEIRA GAMA\r\n\r\nTHAIARA COELHO DA SILVA\r\n\r\nTHAILÂNE BLANC DE SOUZA\r\n\r\nId: 1449257. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1449256": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA as licitações, abaixo relacionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.094/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Consumo (cotovelo (joelho), tubo não metálico/água, fita veda rosca, etc.), para abastecimento dos cursos profissionalizantes de construção civil da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 06/03/2013, às 14h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 06/03/2013, às 15h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.350/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: É a contratação de empresa de Engenharia, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, inspeção de segurança anual das Caldeiras do Serviço de Alfaiataria e Lavanderia - SEALA, com fornecimento de material e mão de obra necessários.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 06/03/2013, às 10h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 06/03/2013, às 11h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1449256. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1449099": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 002/ASJUR/13 ao Contrato nº 003/ASJUR/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de fevereiro de 2013, com termino em 31 de janeiro de 2014, referente a Prestação de serviços de fornecimento de vales relativos ao Sistema de Alimentação e ou Refeição/Convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRASTIVO Nº E-10/301.720/2012.\r\n\r\nId: 1449099. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1449510": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 015/2012 para “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DA OBRA DE FIXAÇÃO DA BARRA FRANCA DE SAQUAREMA” sofreu alterações. A Errata 03, contendo as alterações introduzidas, encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo ser adquirido uma via impressa na Avenida Venezuela 110 - 4º andar - sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ. A entrega das propostas anteriormente adiada “sine-die”, fica remarcada para o dia 25 de março de 2013, às 14 h, na Avenida Venezuela 110 - 4º andar - sala 405.\r\n\r\nId: 1449510. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1449396": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que por razões administrativas torna sem efeito os Termos da Errata nº 01, conforme publicado no D.O. de 14/02/2013, mantendo os Termos originais do Edital de Concorrência Nacional CN nº 28/2012 para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MICROSOFT” mantendo a data da entrega das propostas no dia 21/02/2013, às 10:00h.\r\n\r\nId: 1449396. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1449492": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2012. PARTES: CEASA/RJ e o PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de segurança e vigilância armada. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.469.013,20 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil e treze reais e vinte centavos). PROCESSO Nº E-06/21.108/2012. DATA DA ASSINATURA: 28.01.2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/02/2013.\r\n\r\nId: 1449492. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1449512": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE POSSE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 4.803, de 29/06/2006, tendo em vista o que consta do processo nº E-06/10065/2011 e do processo nº E-06/10289/2012, vem CONVOCAR o servidor abaixo nomeado, no respectivo cargo, para o ATO DE POSSE, que se realizar-se-á no Gabinete da Presidência da FIPERJ, no dia 21/02/2013, às 10h.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CANDIDATO NOMEADO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n\r\n00357-4\r\n\r\nLETÍCIA HITOMI NOGAMI\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nId: 1449512. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1449120": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/001/2013. PARTES: FUNARJ e Instituto Odeon. OBJETO: A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a reprodução de imagem da obra de arte “Martírio de São Sebastião, 1960” têmpera sobre madeira, de Alberto da Veiga Guignard, IP n° 000009 para utilização na ilustração de catálogo da exposição “Rio de imagens: uma paisagem em construção”, que será inaugurada no dia 01 de março de 2013 no MAR - Museu de Arte do Rio. DATA DE ASSINATURA: 07.02.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.607/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/002/2013. PARTES: FUNARJ e Instituto Odeon. OBJETO: A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a reprodução de imagem obra de arte “Cascatinha da Tijuca. 1816-1821”, óleo sobre madeira, de Nicolas Antoine Taunay, IP n° 120 para utilização na ilustração de catálogo da Exposição “Rio de imagens: uma paisagem em construção”, será inaugurada no dia 01 de março de 2013 no MAR - Museu de Arte do Rio. DATA DE ASSINATURA: 07.02.2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.607/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/003/2013. PARTES: FUNARJ e Instituto Odeon. OBJETO: A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a reprodução de imagem das obras (I) Fotografia autografada de Tatiana Leskova, 1952, IP n° 51,270; (II) Maquete do Teatro Municipal, IP n° 29 e (III) Cena de “Vestido de Noiva”, 1943 IP n° 028580 para utilização na ilustração de catálogo da Exposição “Rio de imagens: uma paisagem em construção”, que será inaugurada no dia 01 de março de 2013 no MAR - Museu de Artes do Rio. DATA DE ASSINATURA: 07.02.2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.607/2012.\r\n\r\nId: 1449120. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1449526": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/022/2012. PARTES: FUNARJ e Primeira Página - Jornalismo e Comunicação Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do espetáculo “A PEÇA DO CASAMENTO”. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.925/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 21.04.2012.\r\n\r\nId: 1449526. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1449471": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002.321/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2013 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MESAS, CADEIRAS, LONGARINA, ARMÁRIO, MESA COM CADEIRAS, ESTANTE, QUADRO, FLIP CHART, GAVETEIRO, CLAVICULARIO, POLTRONA, TELEVISOR, CAIXA ACUSTICA, CAIXA DE SOM, HARD DISK EXTERNO, BEBEDOURO, NOTEBOOK, IMPRESSORA DUPLICADORA, PROJETOR DE MULTIMÍDIA, TELA DE PROJEÇÃO, ENCADERNADORA, PLASTIFICADORA, CAMERAS FILMADORA E FOTOGRÁFICA, DVD PLAYER, APARELHO DE TELEFONE, CAFETEIRA ELETRICA, FORNO MICROONDAS, BEBEDOURO, MICROSERRILHADEIRA, GUILHOTINA, GRAVADORA DE CHAPA, MICROFONE E SUPORTE METÁLICO PARA MICROONDAS, PARA A SUDIM, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 170.796,16 (cento e setenta mil setecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global por lote, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2013, às 09h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/03/2013, às 09:05h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 05 de março de 2013, às 09:15h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002.323/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2013 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a AQUISIÇÃO DE PEN DRIVE, 16 GB E SOFTWARE, TIPO ADOBE: PHOTOSHOP CS5 EXTENDED, ADOBE PAGEMAKER 7.0, ADOBE CREATIVE SUITE 5.5 DESIGN PREMIUM E ADOBE INDESIGN CS5, para atendimento à Superintendência de Direitos da Mulher/SEASDH, PARA A SUDIM, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.556,55 (quatorze mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global por lote, conforme Anexos 1 e 3 do edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/03/2013, às 09h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/03/2013, às 09:05h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 06 de março de 2013, às 09:15h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1449471"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1449468": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Acertamento e Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nOBJETO: Indenização referente aos serviços de telefonia fixa local e de longa distância.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 36.354,57 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/7885/2012. \r\n\r\nASSINATURA: 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1449468"
                        ],
                        "1449426": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 02/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por Item\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de grampeadores e perfuradores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/14.594/2012.\r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 21/02/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 07/03/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 07/03/2013, às 10:05 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 07/03/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: licita cao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1449426"
                        ],
                        "1449411": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 01/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (Lote Único)\r\n\r\nOBJETO: Confecção e instalação de mobiliário e serviço de remanejamento de balcão, com fornecimento de matéria-prima.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/19.658/2012.\r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 21/02/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 06/03/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 06/03/2013, às 10:05 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 06/03/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1449411"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1449176": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.11.2012\r\n\r\nProcesso n° 1450/HUPE/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TRANS MOTION, no valor de R$ 16.632,47, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\nProcesso n° 11982/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de FRANCISCO PAULO TESTAS MONTEIRO, no valor de R$ 24.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nProcesso n° 15.897/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor de EDMUND OPTICS, no valor de R$ 27.623,97, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° 6868/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GF INSTRUMENTS S.R.O., no valor de R$ 59.028,94, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° 32/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PFEIFFER VACCUM GMBH, no valor de R$ 19.354,04, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° 46/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NIKON INSTRUMENTS INC., no valor de R$ 578.065,40, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° 53/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROLAB SALES INC., no valor de R$ 83.600,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1449176. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449511": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 913/2013 - AUTORIZO o afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, Professor Associado, no período de 19/02/2013 a 16/03/2013, para trabalhar em projeto de pesquisa na Universidad Nacional Autônoma de México (UNAM), na cidade de México, México.\r\n\r\nId: 1449511. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449513": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 07.02.2013\r\n\r\nPort. nº 078/2013 - EXONERA, a pedido, MÔNICA DIAS PEREGRINO FERREIRA, matr. nº 33851-7, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Educação da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do quadro de servidores docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/01/2013.\r\n\r\nId: 1449513. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449514": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 2255/1997 - SOLANGE JOBIM E SOUZA, matr. nº 32649-6 - Anote-se, por força de decisão judicial, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Educação e do Desporto no período de 08/09/1981 a 22/12/1996, totalizando 4.568 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1449514. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449460": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 258 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5380, de 16 de janeiro de 2009, arts. 162 a 170 da Lei nº 287/79, Lei nº 6072/2011, e demais legislação vigente,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor ANDRÉ FERREIRA DOS SANTOS, Coordenador de Área, matrícula nº 847-4, responsável pelo controle de Bens Patrimoniais da UEZO, para que sob a subordinação da Coordenadoria Administrativa - COAD/PROADFI, responda pelas seguintes atribuições:\r\n\r\n1) organizar, planejar e controlar o histórico e a movimentação de Bens Patrimoniais da UEZO;\r\n\r\n2) manter atualizado o inventário de bens permanentes quanto a localização, especificação e características de aquisição;\r\n\r\n3) manter atualizada a relação dos agentes patrimoniais designados por Portarias;\r\n\r\n4) comunicar imediatamente a Coordenadoria Administrativa - COAD a ocorrência que tenha verificado envolvendo bens patrimoniais especialmente quanto a perda, furto ou desvio ainda que não comunicado pelo agente patrimonial responsável;\r\n\r\n5) verificar, periodicamente, se os bens permanentes acham-se protegidos contra a ação do tempo e que não estejam submetidos a exposição e tratamento que lhes possam reduzir a vida útil;\r\n\r\n6) exigir a prestação de contas dos agentes patrimoniais obedecendo a periodicidade e forma em que as normas e legislação dispuserem denunciando à Auditoria Interna em casos de descumprimento para a devida abertura de Tomada de Contas;\r\n\r\n7) propor a autoridade superior expedição de normas sobre procedimentos administrativos e operacionais de Bens Patrimoniais no âmbito da UEZO;\r\n\r\n8) orientar aos agentes patrimoniais sobre procedimentos e responsabilidades definidas na legislação vigente;\r\n\r\n9) Manter-se atualizado quanto a legislação que trata de Controle de Bens Patrimoniais;\r\n\r\n10) controlar a frequência e atividades dos servidores sob sua subordinação, comunicando qualquer ocorrência em desacordo com os princípios legais;\r\n\r\n11) desempenhar outras atribuições inerentes a responsabilidade de controle de bens patrimoniais ainda que não descritas nesta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar da data da publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 095, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1449460. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449431": [
                            "I - Ato",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nNOMEIA MARIA CRISTINA DE ASSIS, matrícula nº 500048-4, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Pró-reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alex da Silva Sirqueira, matrícula nº 500015-3. Processo nº E-26/002/156/2013.\r\n\r\nNOMEIA DARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO, matrícula nº 500018-7, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Pró-reitor, símbolo UEZO-3, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Rita Guinancio Coelho, matrícula nº 500021-1. Processo nº E-26/002/157/2013.\r\n\r\nNOMEIA RICARDO AUGUSTO GARCIA MARQUES, matrícula nº 3087-4, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sheila Regina da Rocha de Magalhães, matrícula nº 3055-1. Processo nº E-26/002/158/2013.\r\n\r\nNOMEIA SHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHÃES, matrícula nº 3055-1, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Rafaela Sant'Anna de Sousa, matrícula nº 3079-1. Processo nº E-26/002/159/2013.\r\n\r\nNOMEIA LUCIANA PORTAL DA SILVA, matrícula nº 500020-3, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Pesquisa, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Cristina de Assis, matrícula nº 500048-4. Processo nº E-26/002/160/2013.\r\n\r\nNOMEIA EDMILSON MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 500074-0, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Dario Nepomuceno da Silva Neto, matrícula nº 500018-7. Processo nº E-26/002/161/2013.\r\n\r\nNOMEIA DERMEVAL TEODORO JUNIOR, matrícula nº 500053-4, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Prefeito, símbolo UEZO-4, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ricardo Augusto Garcia Marques, matrícula nº 925-8. Processo nº E-26/002/162/2013.\r\n\r\nId: 1449431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449442": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 18/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 25 ­ 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ/PRODERJ N° 252\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 3° - ... retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.2012 \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 3° - ... retroagindo seus efeitos a contar de 01.01.2013.\r\n\r\nId: 1449442. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1448869": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.721/2012 - Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2012, que tem como objeto a aquisição de cartuchos, toners e cabeça de impressão, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo os objetos foram adjudicados em favor da empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, arrematante dos Itens 01 e 02, ofertando o valor total de R$ 14.294,00 (quatorze mil duzentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nId: 1448869. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1449228": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/140.207/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1449228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449067": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/141.131/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...LAURENCE SILVA SANTOS\r\n\r\nLeia-se:...LAURICE SILVA SANTOS\r\n\r\nId: 1449067. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1448982": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO REALIZADA \r\n\r\nEM 18 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Marco Aurélio Bruno Cresto- E-10/137.613/2010- AI D 327289; PROCESSOS INDEFERIDOS: Viação União Ltda.- E-10/134.939/2012- AI D 394700- E-10/142.885/2012- AI D 382125; Cavalcanti e Cia Ltda.- E-10/135.802/2012- AI D 394417; Paulo Miguel de Lima- E-10/137.549/2012- AI D 394430; Auto Viação ABC S/A- E-10/140.097/2012- AI D 398097; Vix Logística S/A- E-10/140.705/2012- AI D 350348; União Transporte Interestadual de Luxo S/A- Util - E-10/141.128/2012- AI 507881; Viação Caravele Ltda.- E-10/141.804/2012- AI D 382106; Nobre Turismo de Paraíba do Sul Ltda.- E-10/142.547/2012- AI D 362533; Auto Viação 1001 Ltda.- E-10/142.744/2012- AI D 382111- E-10/005/1136/2013- AI 508086- E-10/005/1137/2013- AI D 366183- E-10/005/1138/2013- AI D 366184- E-10/005/1139/2013- AI 508083- E-10/005/1140/2013- AI 508085; Auto Viação Reginas Ltda.- E-10/142.804/2012- AI D 392615; Transporte Fabio's Ltda.- E-10/142.805/2012- AI D 392610- E-10/142.807/2012- AI D 390975- E-10/142.808/2012- AI D 390976; Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.- E-10/142.806/2012- AI D 367744; Viação São José Ltda.- E-10/142.819/2012- AI D 367750; Auto Viação Vera Cruz Ltda.- E-10/143.070/2012- AI D 367735; Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.- E-10/143.280/2012- AI D 367747; Marcos de Freitas Fernandes- E-10/005/255/2013- AI D 382275; Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda.- E-10/005/735/2013- AI 501022; Transturismo Rio Minho Ltda.- E-10/005/952/2013- AI D 400091; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.- E-10/005/1002/2013- AI D 361463- E-10/005/1004/2013- AI D 361464- E-10/005/1005/2013- AI D 361465- E-10/005/1084/2013- AI 508281- E-10/005/1086/2013- AI 508280; Costa Verde Transportes Ltda.- E-10/005/1072/2013- AI D 366179- E-10/005/1073/2013- AI D 400078- E-10/005/1074/2013- AI D 400079. \r\n\r\nId: 1448982. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1448835": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 368\r\n\r\nDE 18 DE FEVEREIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto: “Estruturação e movimentação do conceito de neutralização das emissões de gases de efeito estufa (GEE) durante os jogos Olímpicos - RIO 2016”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 24 -Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0411.3667 - Implementação do Plano de Mudança do Clima \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n144.870,00 \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1448835"
                    ],
                    "1449123": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nE DESENVOVIMENTO URBANO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 307\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n691.486,00\r\n\r\nFábrica Verde\r\n\r\nE-07/000.157/11\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n691.486,00\r\n\r\nFábrica Verde\r\n\r\nE-07/000.159/11\r\n\r\nId: 1449123"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1449094": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/505.901/2012 - De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Convite CV nº 06/2012, para “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REDAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE LIVRO SOBRE O CENTRO DE PRIMATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, DE UM RELATÓRIO BIENAL E DE UM FOLDER INSTITUCIONAL”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da proponente DOZE + COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA, por ter ofertado o preço abaixo do estimado no edital, no valor de R$ 68.350,00 (sessenta e oito mil trezentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nId: 1449094. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1448838": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/506.766/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/511.644/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.289/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.153/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CIPAC - INDÚSTRIA DE PAPÉIS CANTAGALO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.513/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CIPAC - INDÚSTRIA DE PAPÉIS CANTAGALO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/500.604/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS MAMANGUÁ LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1448838. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449497": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137924\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ ALBERTO PAES MADUREIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n255.374.407-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLOTEAMENTO PRAIA DA BISCAIA, LOTE 4 - MONSUABA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.590,49\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/513.273/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137758\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHÉLIO DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n07427314/0001-14\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR - 101 km 533 - SÃO ROQUE\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.252,63\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/512.114/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137.774\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEBRAPESCA EMPRESA BRASILEIRA DE PESCA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.502.706/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nALAMEDA INDÚSTRIA, Nº 153\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 64 E 98, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/512.556/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137342\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n036.926.987-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPONTA DA PONTINHA, S/Nº - ENSEADA DAS PALMAS\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508.964/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137144\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMO KAI MING\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n692.663.017-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAIA DA ESPIA, LOTE 13 - PONTA LESTE\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.356,61\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/514.485/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137068\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRAUL DOS SANTOS PÁDUA JÚNIOR\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n497.367.367-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nILHA DO ALGODÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.443,38\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/513.941/2012\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005405\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEIXARIA ÁGUALUZA DE ARAURAMA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n36.073.831/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Nº 144 - CENTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.763/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138/169\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALZIRA MARIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n934.381.417-87.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nDOMINGOS FONSECA - Nº 05 FUNDOS - BACAXÁ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.303,88\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/513.421/2012\r\n\r\nId: 1449497. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449395": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/002.1773/2013 - MÔNICA VILLELA DOS REIS, Administrador, matrícula nº 360.779-3. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 16/10/1986 a 30/10/1987, 27/06/1988 a 13/11/1989 e de 02/01/1990 a 24/06/1990, no total de 1.056 (um mil e cinqüenta e seis) dias, correspondendo a 02 (dois) anos 10 (dez) meses e 26 (vinte e seis) dias de efetivo exercício, Desprezando - se o período de 25/06/1990 a 14/07/1990, por ser concomitante, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº. 530, de 04.03.1982.\r\n\r\nId: 1449395. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449544": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/511.569/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 360442-2...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula nº 390442-2...\r\n\r\nId: 1449544. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1448759": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/502.204/2009 - Considerando o Parecer da Procuradoria GVL nº 69/2012, de 14/11/2012, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para S. L. LIMA PLANEJAMENTO MARKETING E ADMINISTRAÇÃO LTDA; o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN022349, mantidas a atividade, o endereço da mesma, as condicionantes e o prazo de validade da Licença de Instalação anterior (LI nº IN002129), devido à impossibilidade Técnica de se proceder ao restauro da mesma no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação (LI) de nº IN002129, anteriormente concedida à mesma empresa em referência.\r\n\r\nId: 1448759. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1449412": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDe 15.02.2013\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 23/2012, celebrado em 16/04/2012, publicado no D.O. de 20/04/2012 - AUTORIZO a inclusão das dotações orçamentárias, abaixo relacionadas, além daquela já prevista, para o pagamento do contrato em referência, firmados entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Madis Rodbel Soluções de Ponto de Acesso Ltda. Processo n° E-07/515.164/2012.\r\n\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\n\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\n\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 19\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\n\r\nId: 1449412. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1449202": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1451/2012 - CLAUDIA MARCIA GOMES SOARES, Economista, ID FUNCIONAL 20124775. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1980 a 31/12/1981 e de 01/02/1982 a 13/01/1985, desprezando-se o período de 01/07/1985 a 25/04/1990, por ser concomitante, no total de 1.593 dias.\r\n\r\nId: 1449202"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1449681": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 184\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18001/97/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização dos eventos Debates Setorial de Livro e Leitura e Debate Setorial de Dança. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\n2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.133920298.3499 - Formulação/Implantação do Sistema Estadual de Cultura.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 30.398,96\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de janeiro de 2013, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2013 \r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social de Casa Civil\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 19.02.2013.\r\n\r\nId: 1449681"
                    ],
                    "1449252": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.918/2012 - HOMOLOGO a Tomada de Preços nº 005/2012, ratificando os procedimentos adotados e o resultado da referida Tomada, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 445-447 e 508-509 e Parecer da Assessoria Jurídica desta pasta, às fls. 516-522, cujo objeto é contratação de empresa para execução de projetos de arquitetura e complementares, visando a Revitalização da Casa de Cultura Laura Alvim, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao edital, adjudicado pela Comissão Permanente de Licitação à empresa LUCASCORPS CONSULTORIA EM ENGENHARIA E PLANEJAMENTO URBANO, CNPJ: 14.003.794/001-51, com o menor valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\nId: 1449252"
                    ],
                    "1448907": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 14/02/2013\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 60/2012, firmado em 26/10/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Associação Grupo Sócio Cultural Cara da Rua, objeto do processo administrativo nº E-18/000.802/2012. Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 90 (noventa) dias. \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 249/2012, firmado em 01/11/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Japão Pop BR, objeto do processo administrativo nº E-18/001.379/2012. Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 90 (noventa) dias. \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 256/2012, firmado em 10/10/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Igor Ribeiro Vaz, objeto do processo administrativo nº E-18/001.376/2012. Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 120 (cento e vinte) dias. \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 258/2012, firmado em 26/10/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Isabela Castilhos dos Reis, objeto do processo administrativo nº E-18/001.915/2012. Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 248/2012, firmado em 01/11/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Lucio Pereira de Araujo, objeto do processo administrativo nº E-18/001.378/2012. Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 90 (noventa) dias. \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 253/2012, firmado em 10/10/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Avamar Filgueira Pantoja, objeto do processo administrativo nº E-18/001.381/2012. Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 150 (cento e cinquenta) dias. \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 254/2012, firmado em 10/10/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Fernanda de Abreu Buarque Vogas, objeto do processo administrativo nº E-18/001.374/2012. Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 120 (cento e vinte) dias. \r\n\r\nId: 1448907"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1448832": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-18/400.865/96 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora Laura da Rocha Miranda, matrícula n° 293.258-0, referente ao período base de 19.04.2002 a 17.04.2007, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, revogando-se o despacho de 29/04/2008, publicado no Diário Oficial do dia 05/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-18/400.865/96 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora Laura da Rocha Miranda, matrícula n° 293.258-0, referente ao período base de 18.04.2007 a 15.04.2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 1448832. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1449269": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\n*RESOLUÇÃO PGE Nº 3291 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1159, de 06.05.96, 2981, de 21.06.2011, 2984, de 30.06.2011, 3017, de 05.09.2011, 3018, de 05.09.2011, 3101, de 07.03.2012, 3198, de 10.08.2012, 3213, de 10.09.2012 e 3243, de 30.10.2012 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nNATÁLIA HOROCHOVSKI GUERRA\r\n\r\nGUSTAVO BERRIEL QUARIGUASY TEIXEIRA\r\n\r\nLAIS SANT ANNA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nJOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nANA CAROLINA DUARTE RUAS CUSTODIO\r\n\r\nMARCELO MUNIZ NASCIMENTO JÚNIOR\r\n\r\nIZAI MOURA CORREIA JUNIOR\r\n\r\nANTONIO ACÁCIO ARAÚJO RODRIGUES\r\n\r\nARTHUR GABRIEL CARDOSO DE SOUZA ALMADA BALTHAZAR\r\n\r\nTAYNÁ BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRENATO DOS PASSOS GUIMARÃES JUNIOR\r\n\r\nJULYANA GONÇALVES DA CRUZ\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO REIS\r\n\r\nALESSANDRO DINIZ DE SOUZA\r\n\r\nPEDRO GABRIEL COELHO\r\n\r\nLUISA COSTA CUOZZO\r\n\r\nDANIELLE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nWENDEL FIGUEIREDO CAPELLO\r\n\r\nNATHALIA RIBEIRO NOVELLO\r\n\r\nMELINA FAGUNDES RITTER MACABÚ DE PAULA\r\n\r\nPEDRO SÁ BAUER NAVEIRA\r\n\r\nJACKELINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CHRISTOFARO LOPES\r\n\r\nYURI SALIBIAN\r\n\r\nMICHELLINE LOBATO BORGES ALEXANDRE\r\n\r\nLIVIA CALINA AMORIM FADA\r\n\r\nJOÃO VICTOR FERREIRA ESTEVES\r\n\r\nRAQUEL DA CONCEIÇÃO ANDRADE\r\n\r\nKETHELYN LOPES LIMA MARGATO\r\n\r\nRODRIGO CALZAVARA DE QUEIROZ RIBEIRO\r\n\r\nJÔNATAS COIMBRA VIANA\r\n\r\nILANA FREITAS LEAL\r\n\r\nLEANDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSONIA DE MOURA SOBRINHO\r\n\r\nNATHÁLIA BEATRIZ GABRIEL SILVA\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nALOYSIO REYNATO MARIA INFANTE DE JESUS BREVES BEILER FILHO\r\n\r\nMÔNICA ISSA TÁVORA\r\n\r\nMAÍZA DIAS DOS SANTOS BENACE\r\n\r\n2ª PR - DUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA LAURINDO\r\n\r\n5ª PR - VOLTA REDONDA:\r\n\r\nNAIRA DE OLIVEIRA RAYMUNDO\r\n\r\nGEÓRGIA DA COSTA SANTOS AMARAL DE MALAFA\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIANA VENTURINO CHABUDT\r\n\r\n7ª PR - PETRÓPOLIS:\r\n\r\nMOISÉS CORIOLANO SILVA\r\n\r\n8ª PR - NOVA FRIBURGO:\r\n\r\nÍTALO JOSÉ MACHADO BOTELHO DE AGUIAR\r\n\r\nJORGE EDUARDO DE GOUVEIA\r\n\r\n9ª PR - MACAÉ:\r\n\r\nLARISSA DE SIQUEIRA DIREITO\r\n\r\n10ª PR - CAMPOS:\r\n\r\nLAÍS SOARES RANGEL\r\n\r\nNAYARA FIRMINO DA MATA\r\n\r\nRICARDO ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\nISABELLA ALONSO ALVES\r\n\r\n11ª PR - ITAPERUNA:\r\n\r\nEDEN QUARESMA DAIR\r\n\r\nALEXANDRE SILVA LUCIANO\r\n\r\n12ª PR - CABO FRIO:\r\n\r\nBIANCA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nLIVIA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nJAQUELINE MACIEL DE ANDRADE\r\n\r\nArt. 2º- A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 18/02/2013.\r\n\r\nId: 1449269"
                    ],
                    "1449035": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002482/2013 - JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID nº 43872808. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2013 a 16/01/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1449035"
                    ],
                    "1448761": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nWILLIANS MELO BRAGA, Técnico Superior de Análise Contábil de 2ª Categoria, ID nº 43626092, CPF nº 052.834.567-22, brasileiro, solteiro, nascido em 28/07/1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 106.060.551, expedida pelo IFP-RJ, inscrição PIS/PASEP nº 182.211.446-79, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Cálculos Trabalhistas, da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício em 04/12/2012. Processo nº E-14/29792/2012.\r\n\r\nId: 1448761"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1449517": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 05/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a senhora Luciana Duarte March Detoie. OBJETO: Prestação de serviço de Coordenador Inter Modais à CONTRATANTE, de acordo com o Resultado do processo Seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/05, alterada pela Lei nº 5.490/09 e Decreto Estadual nº 43.626 de 1º de junho de 2012. PRAZO: 03 (três) anos, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. REMUNERAÇÃO: R$ 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/409/2013. ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18 e fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1449517"
                        ],
                        "1449456": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Santos dos Anjos Custódios. \r\n\r\nOBJETO: Pelo presente instrumento de doação é doado ao Donatário um grupo de gerador marca Polidiesel, de 440kva, 220/127 Volts, Automático, Motor Diesel Turbinado, marca Cummins nº 30315315, tipo ATX nº 32073, com quadro de comando automático, considerado obsoleto e constante da relação e fls. 04, do processo administrativo nº E-12/3099/2012, de acordo com o que determina o art. 168, § 2º, da Lei Estadual nº 287/1979, com redação dada pela Lei Estadual nº 6072, de 03/11/2011. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/3099/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/ 2013. \r\n\r\nId: 1449456"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1449232": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 213001/2013.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços de processamento de informações da AGETRANSP, instalação e configuração de programas, treinamento de usuários e suporte às atividades do Sistema de Controle de Processos - UPO. VALOR GLOBAL: R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 06.02.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.382/2012.\r\n\r\nId: 1449232. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1449420": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 2ª Sessão Regulatória RECURSAL no dia 26/02/2013, a partir das 09 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.062/2010\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 2ª Sessão Regulatória ORDINÁRIA no dia 26/02/2013, a partir das 09 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/010.419/2011\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/004062/2013\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.139/2009\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.213/2012\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/004.056/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.262/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.303/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.368/2011\r\n\r\nId: 1449420. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1449414": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA no dia 26/02/2013, às 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nE-12/020.072/2007\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.543/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.755/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.754/2012\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.218/2007\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.357/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.428/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.444/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.570/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.598/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.604/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.066/2012\r\n\r\nCEG \r\n\r\nE-12/020.279/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.298/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.371/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.386/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.424/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.426/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.427/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.442/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.475/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.514/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.525/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.527/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.529/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-04/079.257/2001\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-33/100.333/2003\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-33/120.006/2006\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.355/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.440/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.139/2013\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/003.140/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-33/110.123/2005\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.392/2007\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.183/2008\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.326/2008\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.473/2011\r\n\r\nCEG e CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.120/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.130/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.316/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.431/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.468/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.537/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.538/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.566/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.128/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.129/2013\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nId: 1449414. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1449617": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2013. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens, no âmbito nacional e internacional. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato no D.O. como termo inicial de vigência do contrato. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.122.0002.2016. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00097. \r\n\r\nVALOR: R$ 55.493,46 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos). \r\n\r\nGESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/418915/2012.\r\n\r\nId: 1449617. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1449407": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 147/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. OBJETO: Produção, nas dependências do DETRAN/RJ, da Carteira Nacional de Habilitação - CNH e da Permissão Internacional para Dirigir - PID, com operação do sistema de cadastramento biométrico, através da captura ao vivo de imagens. PRAZO: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato no D.O. como termo inicial de vigência do contrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.125.0064.4120. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00112. VALOR: R$ 23.559.072,00 (vinte e três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil e setenta e dois reais). GESTOR: Janete Bloise, mat. nº 24/007.579-6. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002; Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980, 31.864/2002 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-12/413373/2012.\r\n\r\nId: 1449407. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1449422": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar na Avenida Presidente Vargas nº 817/14º andar - Centro do Rio de Janeiro, a Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/417556/2012 - C.P. Nº 001/2012\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para Desenvolvimento de Serviços especializados para a implantação da Contingência dos principais Sistemas do DETRAN/RJ: RENACH, RENAVAM e ARRECADAÇÃO em Produção, garantindo a não interrupção dos Serviços disponibilizados nas Unidades de Vistoria e Habilitação, visando à implantação de uma solução tecnológica que permita a continuidade operacional dos sistemas de maior criticidade para o DETRAN RJ, em caso de falha do servidor de produção (RISC - HP), que operacionaliza os sistemas de responsabilidade exclusiva do DETRAN/RJ, garantindo a disponibilidade, funcionalidade e confiabilidade dos Sistemas de Produção, processados no ambiente de tecnologia/Natural/Adabas, assegurando a replicação de dados em tempo real entre os ambientes de Produção e o de Contingenciamento.\r\n\r\nDATA DO CERTAME: 10.04.2013, às 15h \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 5.804.927,50 (cinco milhões, oitocentos e quatro mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nO edital e seus anexos, bem como as Erratas nº 01/13, e 02/13, encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar. \r\n\r\nId: 1449422. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1449459": [
                                "I - Despacho",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProc. nº E-12/061/234/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n390\r\n\r\n4072303\r\n\r\nJORGE ADRIANI SIQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nLeia-se: ....\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n457\r\n\r\n4125354\r\n\r\nROBERTO SILMAR DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1449459. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1449536": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA o candidato aprovado, relacionado no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17 horas, comparecer ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro nº 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. O candidato aprovado para o cargo de Operador Lotérico fica, ainda, obrigado à apresentação dos requisitos constantes do Edital nº 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nData da apresentação: 05/03/2013.\r\n\r\nCANDIDATO CONVOCADOS EM VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA PARA O CARGO DE OPERADOR LOTÉRICO:\r\n\r\nClassificado em 43° lugar: FLAVIA MENDES MADEIRA - 810.061-6\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos para investidura no cargo\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos constantes do Edital do Concurso \r\n\r\nCandidatos aprovados para o cargo de:\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de conclusão de curso de nível médio, reconhecido pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica\r\n\r\nDia: 04/03/2013 - 13:00 horas, conforme abaixo relacionado:\r\n\r\nLocal: Rua Conde de Bonfim, nº 344, loja 221, 7º andar, Tijuca, RJ.\r\n\r\nFLAVIA MENDES MADEIRA - 810.061-6\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008\r\n\r\nId: 1449536. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1449048": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 113/2012, assinado em 30.09.2012, ao Contrato nº 202040/2011. PARTES: PRODERJ e o BANCO RURAL S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661519/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2012.\r\n\r\nId: 1449048. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1449065": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 143/2012, assinado em 31.10.2012, ao Contrato nº 205027/2011. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Servidores Administrativos do Brasil - ASAB. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662274/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2012.\r\n\r\nId: 1449065. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1449441": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que, considerando o numero de demandas dos interessados na licitação na modalidade Concorrência nº 004/2012, do tipo TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria técnica especializada para prestação de serviços de VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE dos contratos de gestão, celebrados entre o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - SES/RJ e entidades de direito privado sem fins lucrativos denominados ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, referentes à operacionalização e execução dos serviços de saúde das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA e HOSPITAIS ESTADUAIS, adiou a data de entrega da sessão de abertura dos ENVELOPES “A” - Documentos de Habilitação, “B” - Proposta Técnica e “C” - Proposta de Preços para o dia 22/03/2013, na mesma hora e local. \r\n\r\nInforma, ainda, que o edital e seus anexos permanecem disponíveis na Coordenação de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar, Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4 e uma resma de papel A3 para cópia dos desenhos e croquis. A cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.planejamento.rj.gov.br) e (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1449441"
                        ],
                        "1447739": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/602.219/12, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor CRYSTINA APARECIDA FERNANDES ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 0851241-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1447739"
                        ],
                        "1449156": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-26/34615/11 tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21.08.89, CITA a servidora FERNANDA FERNANDES DE AMURILLO, Inspetor de Alunos II, matrícula 224.651-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 10/05/11.\r\n\r\nId: 1449156"
                        ],
                        "1449089": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 38 a 41. TERMO Nº 11. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação. OBJETO: Área de 8.400,00m², situada na Praça de Esportes Geraldo Lopes de Souza, com frente maior para a Rua Dr. Hermínio de Oliveira Sardinha, Vila do Abrãao, Ilha Grande, Município de Angra dos Reis/RJ. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2013. PROCESSO Nº E-01/450.167/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 42 a 46. TERMO Nº 12. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. OBJETO: Área com 172.242,80m², do imóvel denominado “CAMINHO DO CÉU”, situada em Conselheiro Paulino, localizado no 6º Distrito do Município de Nova Friburgo/RJ. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2013. PROCESSO Nº E-01/450.337/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 47 a 52. TERMO Nº 13. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. OBJETO: Parcela de 72.135,75m², do imóvel designado por área de 99.011,00m², situada na localidade conhecida como “BOM DESTINO”, na zona urbana do 1º Distrito do Município de Bom Jardim/RJ. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2013. PROCESSO Nº E-17/000.957/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 53 a 56. TERMO Nº 14. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. OBJETO: Área com 46.951,10m², remanescente do Lote 04, situada no lugar “BENFICA”, em Itaipava, Município de Petrópolis. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2013. PROCESSO Nº E-17/000.954/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 57 a 64. TERMO Nº 15. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. OBJETO: Imóveis situados na Avenida Itaóca nº 1.174 e Lotes 2, 3, 4 e 5, Complexo do Alemão, Inhaúma, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2013. PROCESSO Nº E-01/450.350/2012.\r\n\r\nId: 1449089"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1449217": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e ISABEL VICENTE BARROS DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel sito à Rua do Carmo, nº 71, 3º andar (sala 302), Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.15.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00107.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.245/1991.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.186/2012.\r\n\r\nId: 1449217"
                        ],
                        "1449418": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2012 - Termo Contratual nº 127/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa JMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover o acréscimo no valor do contrato ora aditado, que tem por objeto a prestação de serviços de reforma, transformação e readequação de espaço de estacionamento, com construção de base e infraestrutura para acomodação de contêineres, a serem realizados no pátio da SEFAZ, sito à Rua Francisco Eugênio, nº 20, Rio de Janeiro-RJ, em R$ 135.611,22 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e onze reais e vinte e dois centavos), que perfaz, aproximadamente, 27,09% dos quantitativos iniciais e prorrogar o contrato ora aditado em 60 (sessenta) dias, contados a partir de 01/01/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 135.611,22 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e onze reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNatureza de Despesa: 4490.51.05.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.664/2012.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 28/12/2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicada no D.O. de 19/02/2013.\r\n\r\nId: 1449418"
                        ],
                        "1449229": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 010/2013\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a sessão pública de abertura das propostas e a sessão de lances da presente licitação foi adiada para o dia 06/03/2013, às 14h, em virtude de retificação no edital, exclusivamente, no sentido da inserção no sistema SIGA, do ANEXO VIII - Planilha Estimativa, não tendo sido feitas quaisquer alterações no bojo do ato convocatório, cujo inteiro teor se encontra disponível no portal eletrônico www.compras.rj.gov.br. Ressaltamos que para a realização de tal retificação as propostas já inscritas até 18/02/2013, foram automaticamente descartadas pelo sistema, devendo ser inscritas novas propostas.\r\n\r\nId: 1449229"
                        ],
                        "1448332": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 015/2013 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de ferramentas\r\n\r\nProcesso nº E-04/006152/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 07/03/2013, às 13:50 horas\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/03/2013, às 13:55 horas\r\n\r\nSESSÃO: 07/03/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1448332"
                        ],
                        "1448333": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 016/2013 \r\n\r\nObjeto: Aquisição e atualização de autocad revit\r\n\r\nProcesso nº E-04/012314/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 08/03/2013 às 13:50 horas\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/03/2013, às 13:55 horas\r\n\r\nSESSÃO: 08/03/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1448333"
                        ],
                        "1448852": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DO ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 2º da Resolução SER nº 288/06, de 21 de junho de 2006, toma público a INUTILIZAÇÃO do Auto de Infração, relativo ao processo indicado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE-04/052341/12\r\n\r\n04.033318-9\r\n\r\n22/08/2012\r\n\r\nId: 1448852"
                        ],
                        "1449291": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 2/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º andar - Centro - CEP 20.070-021-\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nROBERTO ALVES CIRQUEIRA\r\n\r\nCPF 904.047.425-72- Processo nº E-04/000/272958/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332966-5, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 275,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280, sl 147, Centro - CEP 23900-000 -\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nHELIO DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 77.963.871- Processo nº E-04/000/049511/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392664-3, de 03/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 415,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 79.477.931- Processo nº E-04/000/050879/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395025-4, de 05/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.060,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVIO LUIZ VELLOSO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.319.664- Processo nº E-04/000/049513/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393333-4, de 06/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 494,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77, Slj, Centro - CEP 25010-090 -\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nAYLTON DE SOUZA FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.152.328- Processo nº E-04/000/199597/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377550-3, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25, Centro - CEP 28610-120-\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nROGERIO PINTO DE LIMA\r\n\r\nCPF 87.694.997-99- Processo nº E-04/000/040393/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.374979-7, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 713,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 324- CEP 27580-000- \r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nALVES DE OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nCNPJ 22.432.769/0001-11- Processo nº E-04/000/051704/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035065-4, de 16/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 819,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANE PONCE FIORANI - ME\r\n\r\nCNPJ 3.461.262/0001-41- Processo nº E-04/000/265735/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397874-3, de 27/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 852,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANE PONCE FIORANI - ME\r\n\r\nCNPJ 3.461.262/0001-41- Processo nº E-04/000/265736/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.032399-0, de 27/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 233,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1449291"
                        ],
                        "1449293": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 4/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 \r\n\r\nBarra do Pirai - RJ\r\n\r\nCEREALISTA ALVMAR DE VASSOURAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.358.030Processo nº E-04/000/157124/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.947945-2, de 27/03/1998\r\n\r\nValor reclamado: 9.115,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nLENIR MARIA MERLO ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.650.668Processo nº E-04/000/449447/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.780520-3, de 04/06/1997\r\n\r\nValor reclamado: 4.037,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nPINKITA MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.440.049Processo nº E-04/000/220040/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.509490-9, de 16/01/1992\r\n\r\nValor reclamado: 8.100,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1449293"
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                        "1449292": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 3/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/3º andar - Centro - CEP 20.070-021 -\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCLEBER ALVES ARAUJO ME\r\n\r\nCNPJ 12.103.192/0001-40- Processo nº E-04/000/051089/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395246-6, de 09/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 294,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDO LOURENÇO MARTINS\r\n\r\nCPF 478.795.217-04- Processo nº E-04/000/051679/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397272-0, de 09/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO GONCALVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCPF 757.187.157-34- Processo nº E-04/000/052559/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401949-7, de 17/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ B DA SILVA SUCATÃO CAPIXABA - ME\r\n\r\nCNPJ 9.355.557/0001-10- Processo nº E-04/000/052325/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.036532-2, de 08/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 214,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAIRO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 377.024.085-53- Processo nº E-04/000/265694/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399654-7, de 22/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE AMANCIO MOREIRA PAIVA\r\n\r\nCPF 782.357.667-87- Processo nº E-04/000/052359/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399104-3, de 01/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.658,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE AMANCIO MOREIRA PAIVA\r\n\r\nCPF 782.357.667-87- Processo nº E-04/000/052044/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.036825-0, de 01/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 482,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE GERALDO DE CARVALHO\r\n\r\nCPF 868.722.656-04- Processo nº E-04/000/054707/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.036541-3, de 09/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 411,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE GERALDO DE CARVALHO\r\n\r\nCPF 868.722.656-04- Processo nº E-04/000/054497/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403752-3, de 09/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 603,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOYCE COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 8.667.335/0001-70- Processo nº E-04/000/053300/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402077-6, de 31/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 996,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nMACEDO RIO TRANSPORTE TURISTICO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.405.731/0001-70- Processo nº E-04/000/053062/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400914-2, de 21/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 263,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nMILTAPE COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 10.936.743/0001-21- Processo nº E-04/000/054690/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403918-0, de 20/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nROZILEI DE LIMA\r\n\r\nCNPJ 5.559.287/0001-08- Processo nº E-04/000/053188/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400312-9, de 28/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 403,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTE DE CARGAS NEUBERGER & NEUBERGER LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 6.910.349/0001-47- Processo nº E-04/000/052255/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400921-7, de 04/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 370,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nWEG LINHARES EQUIPAMENTOS ELETRICOS\r\n\r\nCNPJ 10.885.321/0001-74- Processo nº E-04/000/051857/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398470-9, de 09/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 561,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603, Lj 6 - Centro - CEP 28970-000 -Araruama - RJ\r\n\r\nL S PINHEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.442.240- Processo nº E-04/000/266872/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402436-4, de 29/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 15.727,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nL S PINHEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.442.240- Processo nº E-04/000/266873/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038781-3, de 29/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.592,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7, Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nRICARDOTENÓRIO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF 766.133.807-68- Processo nº E-04/000/056290/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389424-7, de 08/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82, Centro - CEP 28010-117 -\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nFRANCISCO CARVALHO BORGES\r\n\r\nInscrição Estadual 71.720.144- Processo nº E-04/000/194063/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401849-9, de 16/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294, Centro - CEP 28300-971-\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nSPANIOL COMERCIO DE PISCINAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.858.710- Processo nº E-04/000/204508/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362300-0, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235, Centro - CEP 25805-024 - \r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nNST MODA UNIVERSAL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.621.555- Processo nº E-04/000/246122/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346234-2, de 05/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B, Vila Isabel - CEP 20541-100-\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO MATA VIRGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.003.967- Processo nº E-04/000/120296/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366762-7, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542, Bonsucesso - CEP 21042-110 - \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTCN FIGUEIREDO COMERCIO DE VIDROS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.652.365- Processo nº E-04/000/053785/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404490-9, de 19/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 210,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nTCN FIGUEIREDO COMERCIO DE VIDROS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.652.365- Processo nº E-04/000/054123/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039404-1, de 19/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 20,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72, A, Botafogo - CEP 22290-030-\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBIANCA BARBATO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.217.292- Processo nº E-04/000/155060/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387796-0, de 09/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIANCA BARBATO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.217.292- Processo nº E-04/000/155061/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387797-8, de 09/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397, A, Campo Grande - CEP 23050-290 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALBERTINO NUNES PADILHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.188.756- Processo nº E-04/000/273199/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366532-4, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 680,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 324 - CEP 27580-000\r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nCÉLIA DE JESUS SOBRINHO - ME\r\n\r\nCNPJ 12.828.359/0001-30- Processo nº E-04/000/268815/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.406183-8, de 01/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 779,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nCÉLIA JESUS SOBRINHO - ME\r\n\r\nCNPJ 12.828.359/0001-30- Processo nº E-04/000/268816/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.040367-7, de 01/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 421,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONEVAL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 5.526.519/0001-21- Processo nº E-04/000/268362/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.405612-7, de 23/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.698,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAVID RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ 14.022.498/0001-06- Processo nº E-04/000/266770/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401673-3, de 26/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.138,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nFULL TRANSPORT TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 96.618.640/0001-39- Processo nº E-04/000/267114/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035765-9, de 12/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 851,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ.B. SILVA FILHO TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 7.704.206/0001-41- Processo nº E-04/000/266851/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402219-4, de 28/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.792,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSÉ MILTON COSTA FILHO & CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.236.617/0001-97- Processo nº E-04/000/264229/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387580-8, de 07/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.013,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOURIVAL MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nCPF 782.904.307-87- Processo nº E-04/000/265949/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400493-7, de 06/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUASAR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.317.708/0006-00- Processo nº E-04/000/266832/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396556-7, de 28/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 799,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUASAR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.317.708/0006-00- Processo nº E-04/000/266833/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038434-9, de 28/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 422,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAIMUNDO GOMES DUARTE\r\n\r\nCPF 73.495.368-28- Processo nº E-04/000/267133/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402208-7, de 04/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.803,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOMOTO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA. - ME\r\n\r\nCNPJ 5.123.169/0001-52- Processo nº E-04/000/267038/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038911-6, de 01/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 421,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1449292"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1449221": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas n° 01/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF Rio de Janeiro. OBJETO: Pagamento de despesa sem cobertura contratual. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 18/02/2013. FUNDAMENTO: Proc.n° E-11/002/88/2013.\r\n\r\nId: 1449221. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1449375": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 002/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NA CIONAL N° 002/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1449375"
                        ],
                        "1449376": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 037/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 037/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1449376"
                        ],
                        "1449810": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 039/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 039/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1449810"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1449467": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna sem efeito o Pregão Eletrônico nº 045/2012, cujo objeto é a aquisição de uniforme marcado para o dia 01.03.2013.\r\n\r\nId: 1449467. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1448261": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/206.095/2012 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 03/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de complementação da RJ-163 - Trecho: Penedo / Capelinha - com restauração, implantação de acostamento e 3ª faixa, e construção de 2 (duas) pontes e alargamento e reforço de outra, com extensão de 11,46 km”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 37.088.636,13\r\n\r\nPRAZO: 540 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 27/03/2013, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00, estará a disposição dos interessados, a partir de 25/02/2013, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1448261. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1448791": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.375/2012 \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 23/2012\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de Elaboração do Plano Funcional da RJ-104, trecho: Niterói - subida da Caixa D'Água até o entroncamento com a BR-101 Norte, com cerca de 22,80 km de extensão”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 738.896,11\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 22/03/2013, às 14: 30 horas.\r\n\r\nO edital estará a disposição dos interessados para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00, e gratuitamente para os adquirentes do edital anterior, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1448791. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1449096": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, verificando erro no Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA ALC Nº 32/2012, objetivando Serviços de elaboração de estudos e projetos para Duplicação (Restauração/Implantação de melhorias com aumento de capacidade) na rodovia RJ-106 - Rodovia Amaral Peixoto”, conforme constou na qualificação econômico financeira sofreu as seguintes correções, incluída sob forma de ERRATA.\r\n\r\nNova Redação: \r\n\r\nB CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO\r\n\r\n8 FORMA\r\n\r\n8.2 Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nNova Redação:\r\n\r\n17 ABERTURA E JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA\r\n\r\n17.2.4 Os documentos contidos nas Propostas Técnicas serão examinados pela Comissão Especial Técnica que procederá à avaliação das mesmas, atribuindo-lhes pontuação de acordo com os critérios a seguir estipulados. A Comissão Especial Técnica justificará pormenorizadamente todos os pontos concedidos nas Propostas Técnicas dos Licitantes formalizando à Comissão de Licitações as pontuações aferidas.\r\n\r\n17.2.5 A análise, exame e julgamento dos quesitos Capacidade Técnica da Proponente e Capacidade da Equipe Técnica levará em conta a consistência, a coerência e a compatibilidade dos atestados ao objeto da licitação, observando-se sempre o dispositivo neste Edital e seus Anexos. A Comissão Especial Técnica justificará pormenorizadamente todos os pontos concedidos nas Propostas Técnicas dos Licitantes formalizando à Comissão de Licitações as pontuações aferidas.\r\n\r\nId: 1449096. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1449352": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 004/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão do contrato, bem como a modificação de quantidades contratuais, para execução de obras de construção do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (C.A.I. de Volta Redonda), no Município de Volta Redonda/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.099/10. DATA: 15/01/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 088/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Aspins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. OBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais do Contrato nº 088/12 para execução das obras de reforma Geral com modificação e acréscimo, no C.E. Tangará no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.779/11. DATA: 17/01/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 046/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Procasa de Macaé Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades, bem como o acréscimo de serviços, para a execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 4º DOCON (Região A) - Sede em Macaé. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.330/2011. DATA: 31/05/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 221/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a WL Engenharia e Planejamento Ltda. OBJETO: Formalizar a troca de quantidades do Contrato nº 221/11, para as obras de reforma parcial para climatização no C.E. Leopoldina da Silveira, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.070/11. DATA: 28/06/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 005/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a exclusão nas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) de Irajá, e execução de obra/serviços de reparos na (UPA 24h) da Tijuca, (UPA 24h) do Engenho Novo e (UPA 24h) de Irajá no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.827/11. DATA: 24/09/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 002/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Innova Rio Engenharia e Construçao Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução em regime de empreitada por preço global de Obras de Construção da Clínica de Família Tipo 2, no Município de Bom Jardim/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.575/11. DATA: 27/09/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 255/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais relativa a execução de obras de reforma parcial para climatização no C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.574/11. DATA: 30/09/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 25/10/2012.\r\n\r\nId: 1449352. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 14.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 089/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-17/400.415/2010...\r\n\r\nLEIA-SE: Processo nº E-17/401.060/2011...\r\n\r\nId: 1449315. A faturar por empenho"
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                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/00717/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13:00 horas do dia 07 de março de 2013.\r\n\r\nData do pregão: 07 de março de 2013, às 13:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Contração de empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Geral (Preventiva e Corretiva) dos Sistemas de Climatização, Ventilação e Exaustão, instalados no Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, localizado na Avenida Francisco Bicalho, 300 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, por um período contratual de 24 (vinte e quatro) meses na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nValor total estimado: R$ 478.800,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1449271"
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                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 046/2013 de 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 059/2011 Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 282,15 (duzentos e oitenta e dois reais e quinzes centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.262/2508/2011.\r\n\r\nId: 1449100"
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                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME MÉDICO DA18ª CONVOCAÇÃO E CONVOCADOS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME PSICOLÓGICO \r\n\r\n1. Aos Candidatos aprovados no Exame Médico, na 18ª CONVOCAÇÃO (conforme relação abaixo), a aplicação dos testes psicológicos ocorrerá no dia 22 de Fevereiro de 2013 (sexta-feira), contudo a chegada dos candidatos se dará às 13h, no CFAP/31 Vol. (4ª Cia), sito à Avenida Marechal Fontenelle, n° 2.906, no bairro de Sulacap/RJ. \r\n\r\n2. Para a submissão ao Exame Psicológico: Recomendam-se ao candidato os seguintes cuidados: dormir 08 (oito) horas na noite que antecede o exame alimentar-se de forma habitual no dia do exame, fazer abstinência de álcool nas 24 (vinte e quatro) horas que antecedem o Exame. O não cumprimento dessas orientações será de total responsabilidade do candidato. \r\n\r\n3. Todos deverão levar os seguintes materiais no dia do Exame: Documento de identidade original, e Caneta esferográfica azul ou preta. \r\n\r\nSALA \"A\"\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n710058309\r\n\r\n15870\r\n\r\nLUIZ GONZAGA SOARES JUNIOR\r\n\r\n1119048381\r\n\r\n15875\r\n\r\nMARCELLO DA CUNHA FREIRE JUNIOR\r\n\r\n507059044\r\n\r\n15877\r\n\r\nMARCELO OPPENHEIMER FORTE JUNIOR\r\n\r\n811040560\r\n\r\n15880\r\n\r\nMARLON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n608082509\r\n\r\n15885\r\n\r\nNILVAN DA SILVA AZEREDO JUNIOR\r\n\r\n507002640\r\n\r\n15886\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n203017463\r\n\r\n15887\r\n\r\nPAULO VICTOR CARMO DA SILVA\r\n\r\n811034428\r\n\r\n15889\r\n\r\nPHILIPPE GONCALVES GOMES\r\n\r\n1120059231\r\n\r\n15891\r\n\r\nRALF PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n507032254\r\n\r\n15893\r\n\r\nRAPHAEL TAKEDA DE SOUZA\r\n\r\n203007945\r\n\r\n15895\r\n\r\nRODRIGO DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n823077875\r\n\r\n15896\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA E SILVA SA\r\n\r\n1120005642\r\n\r\n15899\r\n\r\nRUBENS DE SOUZA GOMES\r\n\r\n1121002411\r\n\r\n15900\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA DUARTE\r\n\r\n823040391\r\n\r\n15902\r\n\r\nTHIAGO LOPES COUTINHO\r\n\r\n305020009\r\n\r\n15905\r\n\r\nULISSES MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n609073274\r\n\r\n15907\r\n\r\nVINICIUS PENCINATO DE ASSIS\r\n\r\n1122087812\r\n\r\n15908\r\n\r\nWELLINGTON DAVID DO NASCIMENTO\r\n\r\n823006422\r\n\r\n15912\r\n\r\nZANDOR AGUIAR DE MEDEIROS\r\n\r\n202055330\r\n\r\n15914\r\n\r\nALAN DA COSTA SANTOS\r\n\r\n811016930\r\n\r\n15916\r\n\r\nANTONIO SILVA FILHO\r\n\r\n1115012243\r\n\r\n15917\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DE AGUIAR\r\n\r\n811052336\r\n\r\n15918\r\n\r\nCLOVIS SIQUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n1114011004\r\n\r\n15920\r\n\r\nDAVID DE OLIVEIRA BELLATO\r\n\r\n1116002220\r\n\r\n15922\r\n\r\nDIEGO URIAH PEGO DA SILVA\r\n\r\n305023089\r\n\r\n15924\r\n\r\nFLAVIO LEANDRO BELO LOPES\r\n\r\n1117078383\r\n\r\n15925\r\n\r\nGILSON CARLOS DE SOUSA MONDEGO\r\n\r\n811055620\r\n\r\n15927\r\n\r\nGIOVANE PINTO REIS\r\n\r\n1122034264\r\n\r\n15929\r\n\r\nJACSON CAO NATALICIO\r\n\r\n608003594\r\n\r\n15931\r\n\r\nMARCOS SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n1120036882\r\n\r\n15933\r\n\r\nRAFAEL ERIC PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n507021253\r\n\r\n15936\r\n\r\nRONALD SABOIA DE AGUIAR\r\n\r\n1121043039\r\n\r\n15937\r\n\r\nTACIO BARDASSON CRUZ\r\n\r\n305029035\r\n\r\n15938\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n204043636\r\n\r\n15939\r\n\r\nVAGNER DA PAIXAO LIRIO\r\n\r\n305018152\r\n\r\n15941\r\n\r\nWILLIAM CASTRO DA SILVA\r\n\r\n811026614\r\n\r\n15943\r\n\r\nEVERTON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n1117085424\r\n\r\n15944\r\n\r\nHAMILTON MOYSES SANTOS\r\n\r\n1114028227\r\n\r\n15946\r\n\r\nANDERSON DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n406001739\r\n\r\n15947\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1116027559\r\n\r\n15949\r\n\r\nDIEGO NUNES DUARTE MENDES\r\n\r\n811032968\r\n\r\n15950\r\n\r\nDIOGO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n1117033648\r\n\r\n15954\r\n\r\nHERCULES DOS SANTOS PINHEIRO DE SOUSA\r\n\r\n305070858\r\n\r\n15955\r\n\r\nJOEL BARCELLOS RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n1122015977\r\n\r\n15956\r\n\r\nJORGE FELIPE DE SOUZA F DAMASCENO\r\n\r\nSALA \"B\"\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n710052805\r\n\r\n15957\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1013051920\r\n\r\n15958\r\n\r\nLEANDRO DAVID PEDROZO\r\n\r\n811049464\r\n\r\n15960\r\n\r\nLEONARDO SOARES FERREIRA\r\n\r\n203060658\r\n\r\n15961\r\n\r\nLUIZ ANJO NETO\r\n\r\n1120001030\r\n\r\n15964\r\n\r\nPETER ONIL\r\n\r\n811072192\r\n\r\n15965\r\n\r\nRAFAEL DE ANDRADE SANTANA\r\n\r\n1120016290\r\n\r\n15966\r\n\r\nRAFAEL VINICIUS VALLE SILVA\r\n\r\n608010283\r\n\r\n15967\r\n\r\nRAMIRES MENEZES BATISTA\r\n\r\n1118000500\r\n\r\n15968\r\n\r\nRENATO DA SILVA FRANCO\r\n\r\n823040614\r\n\r\n15969\r\n\r\nRODRIGO GOMES MARCELO\r\n\r\n912024245\r\n\r\n15972\r\n\r\nROGERIO DA SILVA\r\n\r\n1120006214\r\n\r\n15973\r\n\r\nROGERIO GOMES MARINHO\r\n\r\n823054067\r\n\r\n15974\r\n\r\nRUY FERNANDO BELEM PIMENTEL\r\n\r\n1121033368\r\n\r\n15976\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA MARQUES REIS\r\n\r\n823026248\r\n\r\n15979\r\n\r\nWILIAM DIONISIO MARCOLINO\r\n\r\n1114066541\r\n\r\n15981\r\n\r\nALEXANDRE FREITAS TAVARES\r\n\r\n1114035477\r\n\r\n15982\r\n\r\nALEXANDRE ROBERTO L POUBEL DE ARAUJO\r\n\r\n1114036042\r\n\r\n15983\r\n\r\nALISSON PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n1115004232\r\n\r\n15988\r\n\r\nBRUNO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n710050543\r\n\r\n15992\r\n\r\nDIEGO CORREA DE SANTANA\r\n\r\n1116028556\r\n\r\n15994\r\n\r\nEDVALDO DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\n203070367\r\n\r\n15995\r\n\r\nERYK DA CRUZ LAIA\r\n\r\n507044993\r\n\r\n15996\r\n\r\nFABRICIO FORTUNATO REBEQUE\r\n\r\n1118014657\r\n\r\n15997\r\n\r\nIAN SOARES FERREIRA\r\n\r\n1122011801\r\n\r\n15999\r\n\r\nJEFFERSON DANTE NASCIMENTO ARCI\r\n\r\n406029719\r\n\r\n16002\r\n\r\nLEONARDO JESUS DE ASSIS\r\n\r\n1119040761\r\n\r\n16003\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA MOURAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n203013329\r\n\r\n16004\r\n\r\nLUIS DE OLIVEIRA CARLOS\r\n\r\n1013015974\r\n\r\n16005\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\n101034041\r\n\r\n16008\r\n\r\nMARIO JORGE DE OLIVEIRA ROZENO\r\n\r\n1120033275\r\n\r\n16010\r\n\r\nNELSON DE FARIAS GARCEZ\r\n\r\n710061590\r\n\r\n16011\r\n\r\nPAULO FERNANDO E SILVA BRITO\r\n\r\n1120049266\r\n\r\n16012\r\n\r\nPAULO RODRIGO NOBRE PEREIRA\r\n\r\n507005069\r\n\r\n16013\r\n\r\nPAULO VITOR ROMAO\r\n\r\n1120046976\r\n\r\n16016\r\n\r\nRAFAEL MOTA VIANA\r\n\r\n1013020933\r\n\r\n16017\r\n\r\nRENAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n406037073\r\n\r\n16020\r\n\r\nVICTOR HUGO GEVIGIER DA SILVA\r\n\r\n1122017593\r\n\r\n16021\r\n\r\nVINICIUS RODRIGO HONORIO\r\n\r\n823047204\r\n\r\n16022\r\n\r\nWAGNER DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\n101086635\r\n\r\n16032\r\n\r\nDANILLO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1116010456\r\n\r\n16034\r\n\r\nDIEGO MALAFAIA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n1118090619\r\n\r\n16038\r\n\r\nIGOR CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n811003441\r\n\r\n16039\r\n\r\nJOHN LENON BORGES DE QUEIROZ\r\n\r\n1119003603\r\n\r\n16040\r\n\r\nLEONEL BORGES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n507004463\r\n\r\n16041\r\n\r\nPABLO DOS SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\nSALA \"C\"\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n406068009\r\n\r\n16045\r\n\r\nSAMIR DO AMARAL SILVA\r\n\r\n1121088960\r\n\r\n16046\r\n\r\nTHIAGO BORBA MENEZES DA ROCHA\r\n\r\n204039413\r\n\r\n16047\r\n\r\nUELINGTON DA SILVA TIBURCIO\r\n\r\n204018095\r\n\r\n16050\r\n\r\nWALLACE DA SILVA OVIDIO\r\n\r\n1115008779\r\n\r\n16053\r\n\r\nBRUNO CEZAR REIS CARDOSO\r\n\r\n1115005834\r\n\r\n16054\r\n\r\nCLEBER FERREIRA SANTOS ANASTACIO\r\n\r\n1114028831\r\n\r\n16058\r\n\r\nJEAN JOSE LEITE DE AZEVEDO\r\n\r\n507035192\r\n\r\n16059\r\n\r\nMARCIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n1119010257\r\n\r\n16060\r\n\r\nMARCOS PAULO DE OLIVEIRA MONTENARI\r\n\r\n406075794\r\n\r\n16062\r\n\r\nWELLINGON CORDEIRO DE MELO\r\n\r\n507083507\r\n\r\n16063\r\n\r\nALEXANDRE DE MENEZES LOURENCO\r\n\r\n608056696\r\n\r\n16068\r\n\r\nDYEGO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n1119033306\r\n\r\n16070\r\n\r\nLUIZ CARLOS COSTA LIMA\r\n\r\n1120017810\r\n\r\n16071\r\n\r\nRAMON DE FREITAS VIVIANI\r\n\r\n1120011540\r\n\r\n16073\r\n\r\nRODRIGO JORGE GOMES\r\n\r\n507069761\r\n\r\n16074\r\n\r\nVINICIUS GENTIL CRONER\r\n\r\n507092872\r\n\r\n16076\r\n\r\nWILLIAM DE AGUIAR LAGO GROBA\r\n\r\n1116016116\r\n\r\n16079\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA SOUZA RIOS\r\n\r\n1116035655\r\n\r\n16082\r\n\r\nDIOGO GUEDES DEHAYE\r\n\r\n1114027659\r\n\r\n16083\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\n1122053724\r\n\r\n16086\r\n\r\nVICTOR NASCIMENTO CRUZ\r\n\r\n1118059872\r\n\r\n16087\r\n\r\nDIEGO DE SALES SOUZA\r\n\r\n1114079557\r\n\r\n16089\r\n\r\nLEONAM RODRIGUES SOBREIRA\r\n\r\n1116040902\r\n\r\n16090\r\n\r\nDANIEL BARBEITO MEDINA\r\n\r\n406059712\r\n\r\n16091\r\n\r\nDAVID ASSIS DAMASCENO\r\n\r\n1116030992\r\n\r\n16095\r\n\r\nEDMAR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n1114049747\r\n\r\n16097\r\n\r\nALAN HENRIQUE ANASTACIO DE ANDRADE\r\n\r\n710006510\r\n\r\n16098\r\n\r\nERIBERTO MONTEIRO MEIRA\r\n\r\n203008800\r\n\r\n16101\r\n\r\nEMERSON ALEXANDRINO DA SILVA\r\n\r\n1114051402\r\n\r\n16103\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1116059229\r\n\r\n16105\r\n\r\nEVANDRO DA SILVA NUNES\r\n\r\n204056177\r\n\r\n16106\r\n\r\nWALLACE SAMPAIO ERNESTO\r\n\r\n203009656\r\n\r\n16111\r\n\r\nRODRIGO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n202004945\r\n\r\n16112\r\n\r\nALESSANDRO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1119010583\r\n\r\n16113\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n204055825\r\n\r\n16115\r\n\r\nWANDERSON MARQUES DA SILVA\r\n\r\n1114012994\r\n\r\n16118\r\n\r\nABRAAO DAVID PINHEIRO DE ALCANTARA\r\n\r\n1115011460\r\n\r\n16124\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGO TAVARES MATTOS\r\n\r\n1117043737\r\n\r\n16125\r\n\r\nFELIPE DE BARROS FERREIRA\r\n\r\n912070649\r\n\r\n16126\r\n\r\nLEONARDO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n1122075358\r\n\r\n16128\r\n\r\nVINICIUS MONTEIRO FONSECA DE FARIA\r\n\r\n1116059582\r\n\r\n16130\r\n\r\nDEIVISON FERNANDES DE MEDEIROS\r\n\r\n1122068580\r\n\r\n16131\r\n\r\nJEFFERSON HUMBERTO M VERCEZES\r\n\r\n1116060158\r\n\r\n16134\r\n\r\nEDSON NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n202032172\r\n\r\n16136\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nSALA \"D\"\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n507075881\r\n\r\n16143\r\n\r\nREGINALDO RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n1121009780\r\n\r\n16144\r\n\r\nTHIAGO FELIPE MAIA BATISTA\r\n\r\n1120052781\r\n\r\n16145\r\n\r\nRODRIGO DE SOUSA CAMPOS\r\n\r\n1013068731\r\n\r\n16146\r\n\r\nBRUNO AURELIO DE CARVALHO\r\n\r\n203005603\r\n\r\n16149\r\n\r\nFABIO DE FREITAS AMARAL\r\n\r\n1120012202\r\n\r\n16150\r\n\r\nPAULO VINICIUS RODRIGUES BARAUNA\r\n\r\n710059601\r\n\r\n16151\r\n\r\nRODRIGO GERALDO RAMPAZIO\r\n\r\n1121028776\r\n\r\n16153\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1013050033\r\n\r\n16155\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES DELFINO\r\n\r\n1116033743\r\n\r\n16156\r\n\r\nDENIS ROBERTO DA SILVA FILHO\r\n\r\n1116063466\r\n\r\n16158\r\n\r\nEDNEI VIEIRA VIANA\r\n\r\n203042970\r\n\r\n16159\r\n\r\nFABIANNO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n1117014203\r\n\r\n16160\r\n\r\nFABIO FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n507056341\r\n\r\n16161\r\n\r\nFABRICIO DE ALBUQUERQUE FRANKLIN\r\n\r\n1117057762\r\n\r\n16162\r\n\r\nFELIPE SOBRINHO BRITTO\r\n\r\n811000119\r\n\r\n16164\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA ANGELO\r\n\r\n1120078265\r\n\r\n16165\r\n\r\nMICHEL SENA DA SILVA\r\n\r\n1121070745\r\n\r\n16167\r\n\r\nTIAGO ALVES BARCELAR\r\n\r\n203030794\r\n\r\n16169\r\n\r\nEDVALDO DE SOUZA\r\n\r\n507047746\r\n\r\n16170\r\n\r\nERIC DA SILVA VITORIO DE SOUZA\r\n\r\n1013052036\r\n\r\n16171\r\n\r\nJEAN DA SILVA GUERRA\r\n\r\n1122069203\r\n\r\n16172\r\n\r\nWEVERTON DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n1119035475\r\n\r\n16173\r\n\r\nLUIS ALFREDO OLIMPIO DA SILVA\r\n\r\n202090092\r\n\r\n16174\r\n\r\nALEX PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n203017897\r\n\r\n16175\r\n\r\nEDSON FELIPE DA SILVA DE AQUINO\r\n\r\n1116054310\r\n\r\n16176\r\n\r\nEDUARDO JOSE PONTES JUNIOR\r\n\r\n1119075918\r\n\r\n16177\r\n\r\nLEONARDO GONCALVES LEITE\r\n\r\n1013059932\r\n\r\n16178\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CONCEICAO SIQUEIRA\r\n\r\n1118065532\r\n\r\n16179\r\n\r\nMOISES FERREIRA DE MELO\r\n\r\n203017621\r\n\r\n16180\r\n\r\nPAULO CESAR MOREIRA PIRES\r\n\r\n1114026184\r\n\r\n16182\r\n\r\nANDERSON JOSE AZEVEDO MALLET\r\n\r\n1116034551\r\n\r\n16185\r\n\r\nDIOGO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n203048620\r\n\r\n16186\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1119077229\r\n\r\n16190\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA GALDINO\r\n\r\n203062640\r\n\r\n16193\r\n\r\nROBSON FARIAS FREIRE\r\n\r\n1117040300\r\n\r\n16194\r\n\r\nFABRICIO PINTO ESTEVES\r\n\r\n305030137\r\n\r\n16196\r\n\r\nRENAN DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n507029139\r\n\r\n16197\r\n\r\nROMERO DA SILVA BARRETO\r\n\r\n1013084768\r\n\r\n16198\r\n\r\nDAVI DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n1116060773\r\n\r\n16199\r\n\r\nEDSON DA CONCEICAO PINTO\r\n\r\n1120036492\r\n\r\n16200\r\n\r\nRODRIGO SOUSA DA SILVA\r\n\r\n1119074284\r\n\r\n16202\r\n\r\nJULIO CEZAR SALES CARDOSO\r\n\r\n1117092055\r\n\r\n16204\r\n\r\nFABIO COELHO DA ROSA\r\n\r\n609050941\r\n\r\n16205\r\n\r\nVALNIR RIBEIRO DA SILVA QUINTES\r\n\r\n1118012877\r\n\r\n16207\r\n\r\nITALO MARQUES CALVANO\r\n\r\nSALA \"E\"\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1121038332\r\n\r\n16208\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA CAVALCANTE\r\n\r\n507031215\r\n\r\n16209\r\n\r\nCLEITON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1116076585\r\n\r\n16210\r\n\r\nDOUGLAS PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n1123011896\r\n\r\n16211\r\n\r\nJOSE PASCOAL TEIXEIRA AMANTEA\r\n\r\n1119086946\r\n\r\n16212\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA RAPOSO\r\n\r\n203030039\r\n\r\n16213\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LEONARDO DA SILVA\r\n\r\n609022415\r\n\r\n16215\r\n\r\nVANDERSON BARCELOS BANCA\r\n\r\n202002070\r\n\r\n16219\r\n\r\nANDERSON CRISTOVAO DOS SANTOS\r\n\r\n203050297\r\n\r\n16221\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n1116031460\r\n\r\n16222\r\n\r\nEDUARDO LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n203092254\r\n\r\n16223\r\n\r\nGEOVANI BRAGA DA SILVA\r\n\r\n1117044095\r\n\r\n16224\r\n\r\nGUTEMBERG MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\n1119082628\r\n\r\n16225\r\n\r\nLEONARDO FELIPE CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\n1122038667\r\n\r\n16229\r\n\r\nVINICIUS DA COSTA BERNARDO\r\n\r\n1122038075\r\n\r\n16230\r\n\r\nWAGNER SILVA DE AQUINO\r\n\r\n507094570\r\n\r\n16231\r\n\r\nANDRE LUIZ XAVIER BARBOSA\r\n\r\n1119069869\r\n\r\n16235\r\n\r\nLEONARDO GUIMARAES SILVA\r\n\r\n710092968\r\n\r\n16236\r\n\r\nMAICON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n912051523\r\n\r\n16238\r\n\r\nVALTER ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n1114027309\r\n\r\n16239\r\n\r\nBRUNO NOVAES ASSUMPCAO\r\n\r\n1119026122\r\n\r\n16240\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS NAZARETH\r\n\r\n1120001613\r\n\r\n16242\r\n\r\nMICHEL LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n1120002179\r\n\r\n16243\r\n\r\nROBERTO GONCALVES DA COSTA\r\n\r\n1013042364\r\n\r\n16244\r\n\r\nSILVIO TORRACA SALVINO\r\n\r\n1115038386\r\n\r\n16245\r\n\r\nCARLOS EDUARDO JORAS ANDRE\r\n\r\n1116065801\r\n\r\n16247\r\n\r\nDIOGO LEAL DOS SANTOS\r\n\r\n203022576\r\n\r\n16248\r\n\r\nELTON EDUARDO ARAUJO SANTOS\r\n\r\n1122042235\r\n\r\n16249\r\n\r\nJOAO LEONARDO L. DOS SANTOS\r\n\r\n1119082068\r\n\r\n16251\r\n\r\nLEONARDO GUARANY DE CARVALHO COSTA\r\n\r\n1119043240\r\n\r\n16252\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n507076080\r\n\r\n16253\r\n\r\nMARCELO VIEIRA GONCALVES\r\n\r\n1120049998\r\n\r\n16254\r\n\r\nPEDRO AFONSO FERREIRA FILHO\r\n\r\n305056754\r\n\r\n16257\r\n\r\nROBERTO MEIRELLES PEREIRA FILHO\r\n\r\n1120017543\r\n\r\n16258\r\n\r\nROBSON GOMES DA SILVA\r\n\r\n203015294\r\n\r\n16259\r\n\r\nRODOLFO CARVALHO DE FRANCA\r\n\r\n1120032285\r\n\r\n16260\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n1115054451\r\n\r\n16264\r\n\r\nBRUNO FARIAS DE ARAUJO\r\n\r\n912064827\r\n\r\n16267\r\n\r\nCRISTIANO BOLLORINI EMMERICH\r\n\r\n1116050667\r\n\r\n16268\r\n\r\nCRISTIANO DE SOUZA NARCIZO\r\n\r\n1013033418\r\n\r\n16270\r\n\r\nDIEGO GOMES RODRIGUES\r\n\r\n1116036868\r\n\r\n16271\r\n\r\nEVERTON ROZENO SOARES\r\n\r\n811059976\r\n\r\n16275\r\n\r\nJARDEL SANTOS BARCELOS\r\n\r\n811075644\r\n\r\n16276\r\n\r\nJOZIMAR DA CONCEICAO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n710039595\r\n\r\n16280\r\n\r\nMAURICIO COUTINHO VICENTE\r\n\r\n1120023700\r\n\r\n16282\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nSALA \"F\"\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n203015359\r\n\r\n16284\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n1121043085\r\n\r\n16287\r\n\r\nSILVIO CEZAR LYRA COSTA\r\n\r\n406094669\r\n\r\n16290\r\n\r\nVAGNER DE SOUZA NUNES\r\n\r\n1122046597\r\n\r\n16291\r\n\r\nVITAL MARTINS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1115043190\r\n\r\n16293\r\n\r\nCELSO MOTA DE MENDONCA\r\n\r\n305050750\r\n\r\n16294\r\n\r\nFABIO TEBALDI DE OLIVEIRA\r\n\r\n203062969\r\n\r\n16295\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DE JESUS MATTOS\r\n\r\n1122000847\r\n\r\n16296\r\n\r\nJORGE ARAUJO LIMA JUNIOR\r\n\r\n1120075522\r\n\r\n16298\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE LISBOA RODRIGUES\r\n\r\n1122022303\r\n\r\n16299\r\n\r\nWALTER OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n1114063368\r\n\r\n16300\r\n\r\nANDRE LUIZ PEREIRA VASCONCELOS\r\n\r\n1115010916\r\n\r\n16301\r\n\r\nCHERMAN DE ALMEIDA\r\n\r\n1122047571\r\n\r\n16302\r\n\r\nJOHNNY QUEIROZ FARIA\r\n\r\n203085882\r\n\r\n16303\r\n\r\nJORGE CARLOS FERREIRA\r\n\r\n1119052199\r\n\r\n16304\r\n\r\nMARCO AURELIO RAMOS BRAGA\r\n\r\n507040582\r\n\r\n16305\r\n\r\nMAURO SERGIO AMBROSIO\r\n\r\n1120026020\r\n\r\n16306\r\n\r\nRICARDO DA SILVA ROSA\r\n\r\n305065607\r\n\r\n16309\r\n\r\nVALNEI RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\n1114080156\r\n\r\n16310\r\n\r\nALAN DUTRA FERREIRA\r\n\r\n1115049630\r\n\r\n16314\r\n\r\nCESAR ALEXANDRE CONCEICAO MIRANDA\r\n\r\n1116048524\r\n\r\n16315\r\n\r\nDANIEL PACHECO\r\n\r\n1116058207\r\n\r\n16317\r\n\r\nEVANDRO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1122029507\r\n\r\n16318\r\n\r\nJAIRO JEFFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1122047562\r\n\r\n16320\r\n\r\nJOAO PAULO CONSTANTINO DOS SANTOS\r\n\r\n811044463\r\n\r\n16321\r\n\r\nJOSE PEDRO LIMA\r\n\r\n406022535\r\n\r\n16322\r\n\r\nJULIANO DA ROCHA DUTRA\r\n\r\n1013001584\r\n\r\n16325\r\n\r\nLEONARDO LOPES DA ROCHA\r\n\r\n1119061195\r\n\r\n16326\r\n\r\nLUAN BARBOSA SATTAM\r\n\r\n1119040699\r\n\r\n16327\r\n\r\nLUIZ FELIPE GARCES GOUVEIA\r\n\r\n811030902\r\n\r\n16328\r\n\r\nMARCIO JARDINO DA SILVA\r\n\r\n507054581\r\n\r\n16329\r\n\r\nPABLO BALDROVISC CAMPOS DE MATOS\r\n\r\n203017329\r\n\r\n16330\r\n\r\nRAFAEL BENTO MAGALHAES\r\n\r\n1120021992\r\n\r\n16331\r\n\r\nRENATO DE SOUZA ABIBE DOS SANTOS\r\n\r\n1120036180\r\n\r\n16332\r\n\r\nROBERTO MOTTA GERHARDT\r\n\r\n1120046919\r\n\r\n16333\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n823073520\r\n\r\n16334\r\n\r\nSAULLO JOSE DE ABREU\r\n\r\n204015207\r\n\r\n16339\r\n\r\nWELLINGTON COSME MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n507019789\r\n\r\n16340\r\n\r\nWESLEY WILLIAM BASTOS DA SILVA\r\n\r\n507059107\r\n\r\n16342\r\n\r\nALEXANDRE LUIS MORENO\r\n\r\n1114066106\r\n\r\n16343\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n811038333\r\n\r\n16350\r\n\r\nELY RICARDO CORREIA GOULART\r\n\r\n203012113\r\n\r\n16351\r\n\r\nFABIO RODRIGO DE SOUZA COSTA\r\n\r\n203021693\r\n\r\n16352\r\n\r\nGILBERTO BAPTISTA DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n811002708\r\n\r\n16355\r\n\r\nJIMI HALLEY RANGEL LIMA\r\n\r\n1119085196\r\n\r\n16360\r\n\r\nMARCIO NUNES\r\n\r\nSALA \"G\"\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1120007084\r\n\r\n16363\r\n\r\nROGER DE JESUS DE LIMA\r\n\r\n507028774\r\n\r\n16364\r\n\r\nRONI DA SILVA PORTILHO\r\n\r\n1121034800\r\n\r\n16366\r\n\r\nTHIAGO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1121067758\r\n\r\n16367\r\n\r\nVANDERLI DA SILVA REZENDE\r\n\r\n1013000382\r\n\r\n16370\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n1122042730\r\n\r\n16371\r\n\r\nJOAO BATISTA ROSA DA SILVA\r\n\r\n710075924\r\n\r\n16375\r\n\r\nTHIAGO BARBOZA FAUSTINO\r\n\r\n406025598\r\n\r\n16378\r\n\r\nGUSTAVO AUGUSTO F. VALDEZ\r\n\r\n1115021841\r\n\r\n16380\r\n\r\nCARLOS FELIPE FIGUEIREDO\r\n\r\n507033615\r\n\r\n16381\r\n\r\nDANIEL GOMES VENANCIO\r\n\r\n101009587\r\n\r\n16383\r\n\r\nDENIS VIEIRA CINQUINE\r\n\r\n204070030\r\n\r\n16388\r\n\r\nTIAGO BATISTA COSTA\r\n\r\n202026427\r\n\r\n16392\r\n\r\nANDRE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\n1115044026\r\n\r\n16394\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRANDAO\r\n\r\n202023562\r\n\r\n16396\r\n\r\nCLENILSON TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\n203037137\r\n\r\n16400\r\n\r\nELI LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1116047632\r\n\r\n16401\r\n\r\nEMERSON LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n608069670\r\n\r\n16403\r\n\r\nGENILTON BENTO DE CARVALHO\r\n\r\n1013084357\r\n\r\n16404\r\n\r\nGERSON CUSTODIO PEREIRA\r\n\r\n1119042097\r\n\r\n16406\r\n\r\nLUIZ PAULO SERAPHINI DE\r\n\r\n1120043863\r\n\r\n16407\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SANTOS\r\n\r\n1120068070\r\n\r\n16409\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO ROMERO\r\n\r\n1013056360\r\n\r\n16411\r\n\r\nSERGIO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1013055088\r\n\r\n16412\r\n\r\nTIAGO DO CARMO BENTO DA\r\n\r\n1114035404\r\n\r\n16414\r\n\r\nALBERT CARLOS SILVA DOS\r\n\r\n1013094821\r\n\r\n16417\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n305056779\r\n\r\n16420\r\n\r\nDIOGO COSTA DA SILVA\r\n\r\n203015753\r\n\r\n16421\r\n\r\nEDMILSON ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n1013051970\r\n\r\n16422\r\n\r\nERNESTO GOMES KOZLOWISKI\r\n\r\n203045062\r\n\r\n16424\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO BREVES IZAIAS\r\n\r\n1119000115\r\n\r\n16425\r\n\r\nLUIZ PHELIPE BARBOSA DE\r\n\r\n203011882\r\n\r\n16426\r\n\r\nMAURO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n1120024134\r\n\r\n16427\r\n\r\nMICHEL PASSOS FERNANDES\r\n\r\n1013002333\r\n\r\n16429\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA PIO\r\n\r\n1121011456\r\n\r\n16432\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES SALDANHA\r\n\r\n1122009281\r\n\r\n16433\r\n\r\nWALBERTO MOREIRA LIMA\r\n\r\n305021252\r\n\r\n16434\r\n\r\nWALLACE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n507038894\r\n\r\n16435\r\n\r\nWILIAM ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114014292\r\n\r\n16436\r\n\r\nWILLIAM FERNANDES ROSA\r\n\r\n1122022086\r\n\r\n16441\r\n\r\nJOHW CHAGAS BATISTA\r\n\r\n305026325\r\n\r\n16443\r\n\r\nMISAEL BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\n507083784\r\n\r\n16444\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1115069623\r\n\r\n16446\r\n\r\nCLEILSON CATUNDA LIMA\r\n\r\n203053785\r\n\r\n16447\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA MUNZ\r\n\r\n507094107\r\n\r\n16448\r\n\r\nISAQUE BRESQUE FELIS\r\n\r\nSALA \"H\"\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1119036875\r\n\r\n16451\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n203009173\r\n\r\n16452\r\n\r\nNILTON AUGUSTO LEONEL JUNIOR\r\n\r\n1120036902\r\n\r\n16453\r\n\r\nRAMON ESPINDOLA DE LIMA\r\n\r\n204007152\r\n\r\n16456\r\n\r\nTIAGO MORAES VIANNA\r\n\r\n204008389\r\n\r\n16457\r\n\r\nVINICIUS PAULO CUNHA\r\n\r\n710022550\r\n\r\n16458\r\n\r\nADENILSON DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n811063858\r\n\r\n16459\r\n\r\nADRIANO SOUZA SODRE\r\n\r\n1013078195\r\n\r\n16461\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA\r\n\r\n203044864\r\n\r\n16462\r\n\r\nEDSON COSTA RIBEIRO\r\n\r\n1117095406\r\n\r\n16463\r\n\r\nFERNANDO CEZAR MAGALHAES JUNIOR\r\n\r\n1119049352\r\n\r\n16465\r\n\r\nJULIO CESAR RANGEL DE SIQUEIRA\r\n\r\n507055133\r\n\r\n16466\r\n\r\nLEANDRO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n1116025749\r\n\r\n16468\r\n\r\nDOUGLAS DA ROCHA CARLOS\r\n\r\n1116059264\r\n\r\n16469\r\n\r\nEVANDRO RODRIGUES LEITE\r\n\r\n203004434\r\n\r\n16470\r\n\r\nJONATAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1013016305\r\n\r\n16471\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n1117037662\r\n\r\n16474\r\n\r\nFABRICIO DA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n811010591\r\n\r\n16475\r\n\r\nFELIPE COSTA CAMPOS\r\n\r\n406058549\r\n\r\n16476\r\n\r\nADRIANO SANT`ANA DO AMARAL\r\n\r\n1119064306\r\n\r\n16478\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA GERBATIM\r\n\r\n608027170\r\n\r\n16479\r\n\r\nJEFFERSON RANGEL DA HORA\r\n\r\n1114077458\r\n\r\n16480\r\n\r\nANDERSON TELES DA COSTA\r\n\r\n1116070270\r\n\r\n16481\r\n\r\nELIAS DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n507016173\r\n\r\n16484\r\n\r\nNAHIM DUARTE LIMA\r\n\r\n204040095\r\n\r\n16485\r\n\r\nTIAGO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1121069824\r\n\r\n16486\r\n\r\nUMBERTO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n1121069824\r\n\r\n16487\r\n\r\nADRIANO DE AZEVEDO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n1118003337\r\n\r\n16488\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS\r\n\r\n710091393\r\n\r\n16491\r\n\r\nJULIANO GOMES CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n1120016799\r\n\r\n16492\r\n\r\nMICHEL SILVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n823054656\r\n\r\n16493\r\n\r\nROMULO CARVALHO GARCIA\r\n\r\n1115078242\r\n\r\n16494\r\n\r\nBRUNO DA SILVA MAIA\r\n\r\n608032514\r\n\r\n16496\r\n\r\nPABLO CARVALHO DUTRA\r\n\r\n823029930\r\n\r\n16498\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n1116065618\r\n\r\n16501\r\n\r\nDOUGLAS PESSOA MARTINS\r\n\r\n203029543\r\n\r\n16502\r\n\r\nRAFAEL FRANCISCO TEIXEIRA CARVALHO\r\n\r\n1114004085\r\n\r\n16504\r\n\r\nADRIANO BERNARDES DE LIMA SANTOS\r\n\r\n608063727\r\n\r\n16506\r\n\r\nALOIS CORREA DA CRUZ\r\n\r\n608049627\r\n\r\n16507\r\n\r\nCLEIVERTON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114019647\r\n\r\n16508\r\n\r\nFABIO JUNHO TERTO\r\n\r\n1122016049\r\n\r\n16511\r\n\r\nJOAO VITOR PINTO DO AMARAL\r\n\r\n1122033755\r\n\r\n16513\r\n\r\nJORGE FERREIRA RODRIGUES FILHO\r\n\r\n507075847\r\n\r\n16515\r\n\r\nLUCIANO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1122016049\r\n\r\n16516\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA\r\n\r\n1118067316\r\n\r\n16517\r\n\r\nLUIZ VITOR VENANCIO PEREIRA\r\n\r\n811038940\r\n\r\n16518\r\n\r\nMAICON FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nSALA \"I\"\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n507071155\r\n\r\n16519\r\n\r\nMARCILIO DE JESUS NOGUEIRA\r\n\r\n406021360\r\n\r\n16523\r\n\r\nRODOLFO DE MORAES DANTAS\r\n\r\n1013000835\r\n\r\n16524\r\n\r\nRODRIGO TAVARES DE PAIVA\r\n\r\n1121037716\r\n\r\n16525\r\n\r\nVAGNER GOMES DA SILVA\r\n\r\n1121073180\r\n\r\n16526\r\n\r\nVAGNER RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\n1122041388\r\n\r\n16527\r\n\r\nVICTOR DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n204070885\r\n\r\n16528\r\n\r\nWAGNER DA SILVA MORAIS\r\n\r\n811090389\r\n\r\n16529\r\n\r\nALAN JEFERSON MOREIRA MARQUES\r\n\r\n1121073180\r\n\r\n16531\r\n\r\nALESSANDRO ALBERTO C NUNES DE MATTOS\r\n\r\n608044847\r\n\r\n16534\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1116058602\r\n\r\n16535\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n305064545\r\n\r\n16536\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUZA GOES\r\n\r\n1114011901\r\n\r\n16538\r\n\r\nIGOR GUIMARAES LEMOS\r\n\r\n608044847\r\n\r\n16540\r\n\r\nJOSE ROGERIO DE ARAUJO\r\n\r\n1013072462\r\n\r\n16541\r\n\r\nJOSEMAR AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\n203036644\r\n\r\n16542\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n1120084504\r\n\r\n16547\r\n\r\nPAULO RICARDO DE OLIVEIRA M MEIRA\r\n\r\n823084967\r\n\r\n16550\r\n\r\nVINICIUS FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\n811071507\r\n\r\n16552\r\n\r\nCELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1013046002\r\n\r\n16555\r\n\r\nJULIANO DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\n507000958\r\n\r\n16561\r\n\r\nROMULO MATIAS DE AZEVEDO\r\n\r\n1115003110\r\n\r\n16562\r\n\r\nCLAUDIO SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n1118061225\r\n\r\n16563\r\n\r\nCLAYTON BRAGA DE SOUZA\r\n\r\n406013044\r\n\r\n16564\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n1116009729\r\n\r\n16566\r\n\r\nEBER FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n507074392\r\n\r\n16568\r\n\r\nJONATAS DA SILVA DIAS\r\n\r\n1114077464\r\n\r\n16569\r\n\r\nLEONARDO BILO WANDERMUREM\r\n\r\n507017740\r\n\r\n16573\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n507075681\r\n\r\n16575\r\n\r\nTHIAGO PAIXAO DEOLIVEIRA\r\n\r\n1122014206\r\n\r\n16578\r\n\r\nWALLACE NORONHA SILVA\r\n\r\n1122040112\r\n\r\n16579\r\n\r\nWILLIAN JACKSON SABINO GONCALVES\r\n\r\n507089662\r\n\r\n16580\r\n\r\nALEX VICENTE DO VALE\r\n\r\n811024845\r\n\r\n16582\r\n\r\nANDERSON MARINHO DA SILVA\r\n\r\n507074392\r\n\r\n16583\r\n\r\nANDERSON PAULO MIRANDA MADURO\r\n\r\n305034490\r\n\r\n16585\r\n\r\nANTONIO CARLOS SALVIANO DA SILVA\r\n\r\n507046140\r\n\r\n16588\r\n\r\nDIEGO ALVES GOMES\r\n\r\n1116025254\r\n\r\n16591\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE THEODORO PINTO\r\n\r\n1116008998\r\n\r\n16592\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA LOPES\r\n\r\n1117062461\r\n\r\n16595\r\n\r\nFELIPE JOSE DA SILVA\r\n\r\n1117024515\r\n\r\n16596\r\n\r\nFELIPE MOURA CARDOSO SORESINI\r\n\r\n1117001672\r\n\r\n16597\r\n\r\nGEAN CARVALHO BARBOZA\r\n\r\n1117055832\r\n\r\n16599\r\n\r\nHELDER DA SILVA PORTO\r\n\r\n1114053737\r\n\r\n16605\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n1119063003\r\n\r\n16606\r\n\r\nLEO CARLOS ANJOS DOS SANTOS\r\n\r\n608071361\r\n\r\n16607\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO ROSA\r\n\r\n1119089429\r\n\r\n16609\r\n\r\nMARCIO FERNANDO DAS NEVES FIRMINO\r\n\r\nSALA \"J\"\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1119037869\r\n\r\n16610\r\n\r\nMARCOS VINICIUS CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n608000049\r\n\r\n16611\r\n\r\nMAXIMILIANO GOULART DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n507064456\r\n\r\n16612\r\n\r\nPABLO OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n1120069362\r\n\r\n16614\r\n\r\nPAULO HENRIQUE ALMEIDA DA FONSECA\r\n\r\n1120004925\r\n\r\n16615\r\n\r\nRAPHAEL SOUSA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\n811024087\r\n\r\n16616\r\n\r\nRAUL DA SILVA SUTIL\r\n\r\n1120059479\r\n\r\n16617\r\n\r\nRENATO DE ASSIS COELHO\r\n\r\n823010111\r\n\r\n16621\r\n\r\nTHADEU PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n507029946\r\n\r\n16622\r\n\r\nUILLIAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n1121004649\r\n\r\n16623\r\n\r\nVAGNER TEIXEIRA ELEUTERIO\r\n\r\n507077849\r\n\r\n16624\r\n\r\nAIAS FELIPE RICARDO\r\n\r\n811038628\r\n\r\n16625\r\n\r\nBRUNO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n1115025960\r\n\r\n16628\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES FRAGA\r\n\r\n1118010932\r\n\r\n16629\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIDEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n507058128\r\n\r\n16630\r\n\r\nCARLOSEDUARDO SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\n608037066\r\n\r\n16631\r\n\r\nDEIVESON DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n811071258\r\n\r\n16633\r\n\r\nDOUGLAS MESSIAS DA SILVA\r\n\r\n507018164\r\n\r\n16636\r\n\r\nERIC SANTOS DOS REIS\r\n\r\n608035017\r\n\r\n16637\r\n\r\nFABIO DAMIAO ALVES SIMIAO\r\n\r\n203060952\r\n\r\n16638\r\n\r\nGENILSON MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n912031323\r\n\r\n16639\r\n\r\nHEIDER BELLO LUIZ\r\n\r\n1118043321\r\n\r\n16640\r\n\r\nIGOR GOMES NAGIPE\r\n\r\n608051023\r\n\r\n16646\r\n\r\nMARCELO SOARES MACHADO\r\n\r\n1120063876\r\n\r\n16648\r\n\r\nOSVALDO FERREIRA NETO\r\n\r\n305003396\r\n\r\n16651\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DELGADO MUAZE\r\n\r\n203021680\r\n\r\n16652\r\n\r\nRAFAEL CABRAL DO SANTOS\r\n\r\n811038628\r\n\r\n16653\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n1114033374\r\n\r\n16655\r\n\r\nALEX SANDRO MENEZES ROSA\r\n\r\n811003125\r\n\r\n16656\r\n\r\nANTONIO EDUARDO MATSUMOTO COSTA\r\n\r\n1117056768\r\n\r\n16658\r\n\r\nFELIPE SOUZA CORREA\r\n\r\n1119059310\r\n\r\n16661\r\n\r\nLUIS EDUARDO DA COSTA\r\n\r\n1118031602\r\n\r\n16664\r\n\r\nWERITON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n305083158\r\n\r\n16665\r\n\r\nAILSON DA SIVA RAMOS\r\n\r\n710048444\r\n\r\n16666\r\n\r\nALEMANDER LEITE BUHARB\r\n\r\n608035017\r\n\r\n16667\r\n\r\nAMARO LUIZ DA SILVA LEONARDO JUNIOR\r\n\r\n1013012887\r\n\r\n16668\r\n\r\nDIEGO VICTOR DA SILVA\r\n\r\n1116011284\r\n\r\n16669\r\n\r\nELVES LEANDRO DA CUNHA BEZERRA\r\n\r\n1117058050\r\n\r\n16670\r\n\r\nFELIPE PINHEIRO LEMOS\r\n\r\n1119019335\r\n\r\n16672\r\n\r\nJULIO CESAR MANSO NOCITO\r\n\r\n1120005620\r\n\r\n16674\r\n\r\nPEDRO NEY PINHEIRO GAMA\r\n\r\n1120028891\r\n\r\n16676\r\n\r\nRAPHAEL LOPES FERREIRA\r\n\r\n823045341\r\n\r\n16677\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n1120011035\r\n\r\n16678\r\n\r\nROGERIO SERGIO XAVIER PONTES\r\n\r\n1120027580\r\n\r\n16679\r\n\r\nRONEY SILVA RAMOS\r\n\r\n912058158\r\n\r\n16680\r\n\r\nSAVIO EDUARDO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n1114081815\r\n\r\n16683\r\n\r\nANDRE LUIZ MACHADO LOPES GOMES\r\n\r\nSALA \"L\"\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n811015096\r\n\r\n16685\r\n\r\nANTONIO MARCOS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1114022773\r\n\r\n16686\r\n\r\nARTHUR JEAN DA SILVA COELHO\r\n\r\n507056338\r\n\r\n16687\r\n\r\nBRUNO ANTONIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n1115064411\r\n\r\n16689\r\n\r\nCEZAR MARTINS FRUTUOSO\r\n\r\n1117061325\r\n\r\n16695\r\n\r\nFABIO GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1117012362\r\n\r\n16697\r\n\r\nFRANCISCO LEONE CARA\r\n\r\n203015159\r\n\r\n16698\r\n\r\nGERNAINE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n608068829\r\n\r\n16699\r\n\r\nGILLIAD ROSARIO DE SOUZA\r\n\r\n1117068055\r\n\r\n16700\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE VILCA CANTANHEDE\r\n\r\n1122031128\r\n\r\n16705\r\n\r\nJORGE EDUARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n811003831\r\n\r\n16707\r\n\r\nJOSE MARCELO TABORDA DA SILVA\r\n\r\n203018326\r\n\r\n16708\r\n\r\nJULIO CESAR DE LIMA\r\n\r\n1119052696\r\n\r\n16710\r\n\r\nLEONARDO SILVA DA COSTA\r\n\r\n1119022900\r\n\r\n16711\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA LUCENA\r\n\r\n507018402\r\n\r\n16713\r\n\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n203054294\r\n\r\n16714\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS BELLO\r\n\r\n1013067689\r\n\r\n16715\r\n\r\nMARIO CESAR PACHECO DA SILVA\r\n\r\n203071862\r\n\r\n16716\r\n\r\nMARIO JORGE DE SOUZA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n203026939\r\n\r\n16717\r\n\r\nMIQUEAS ALVES TRANCOSO\r\n\r\n203096547\r\n\r\n16720\r\n\r\nPAULO ZELIO FERNANDES TAVEIRA\r\n\r\n203037732\r\n\r\n16724\r\n\r\nRODRIGO FERNANDO CORREA MIGUEL\r\n\r\n1121009016\r\n\r\n16726\r\n\r\nTHIAGO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n1122078796\r\n\r\n16729\r\n\r\nWELLINGTON SOARES DA SILVA\r\n\r\n1115012279\r\n\r\n16735\r\n\r\nBRUNO NUNES DA SILVA\r\n\r\n1115070602\r\n\r\n16736\r\n\r\nCASSIUS CLAYTON DA SILVA MARTINS\r\n\r\n202045006\r\n\r\n16737\r\n\r\nCLEBER DA SILVA ANGELO\r\n\r\n1116028507\r\n\r\n16741\r\n\r\nEDUARDO NUNES RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n203093514\r\n\r\n16745\r\n\r\nGLAUBER ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1119076013\r\n\r\n16747\r\n\r\nLEONARDO DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n912034414\r\n\r\n16748\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\n811022372\r\n\r\n16749\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n203027929\r\n\r\n16752\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MEDEIROS BALDEZ\r\n\r\n1120017233\r\n\r\n16754\r\n\r\nRAFAEL RICCIARDI CUNHA\r\n\r\n1122043812\r\n\r\n16757\r\n\r\nVICTOR DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n608039397\r\n\r\n16760\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA BARRETO JUNIOR\r\n\r\n608097168\r\n\r\n16763\r\n\r\nDINEI CALDAS DA SILVA\r\n\r\n1114003925\r\n\r\n16764\r\n\r\nEDIVALDO DA SILVA\r\n\r\n406008524\r\n\r\n16768\r\n\r\nLEIRAM DE SOUZA REVELLES\r\n\r\n710096417\r\n\r\n16769\r\n\r\nLEONARDO FARIA MEIRA\r\n\r\n609020711\r\n\r\n16770\r\n\r\nRODRIGO BASTOS ALMADA\r\n\r\n204017786\r\n\r\n16771\r\n\r\nSIMONILDO VITALINO DA SILVA\r\n\r\n1121019178\r\n\r\n16772\r\n\r\nTHIAGO GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n507079937\r\n\r\n16773\r\n\r\nALAN ALMEIDA FRANCKLIN\r\n\r\n1114006397\r\n\r\n16774\r\n\r\nALEXANDER DA SILVA\r\n\r\n507009465\r\n\r\n16776\r\n\r\nBRUNO MARQUES GALDINO\r\n\r\n1115071205\r\n\r\n16779\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE PAULA SAMPAIO\r\n\r\nSALA \"M\"\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1116008377\r\n\r\n16783\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n1013023878\r\n\r\n16784\r\n\r\nEVERTON DE OLIVEIRA GUIDA\r\n\r\n406021723\r\n\r\n16785\r\n\r\nFABIO JUNIO DA SILVA BARCELOS\r\n\r\n203017470\r\n\r\n16786\r\n\r\nFABIO ROBERTO DA SILVA FARIA\r\n\r\n1118052683\r\n\r\n16789\r\n\r\nJONAS MIRANDA SANTOS\r\n\r\n305044674\r\n\r\n16790\r\n\r\nJOSIMAR DE SOUZA MATIAS\r\n\r\n1114057075\r\n\r\n16791\r\n\r\nLENILDO LEISSON DANTAS DIAS\r\n\r\n1119022270\r\n\r\n16792\r\n\r\nLUCIANO DE SA BARRETO\r\n\r\n1114007029\r\n\r\n16793\r\n\r\nMAICON MAIA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n608002987\r\n\r\n16797\r\n\r\nRAPHAEL TAVARES CORDEIRO\r\n\r\n1120021184\r\n\r\n16798\r\n\r\nRODNEI PORTO NUNES\r\n\r\n203027439\r\n\r\n16799\r\n\r\nSALATIEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n608024127\r\n\r\n16805\r\n\r\nELSENIR LIMA JUNIOR\r\n\r\n1117023473\r\n\r\n16806\r\n\r\nFABIO LUIZ CHAGAS RODRIGUES\r\n\r\n101023958\r\n\r\n16810\r\n\r\nNATANAEL DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\n1013061189\r\n\r\n16811\r\n\r\nRENATO LEITE SILVEIRA\r\n\r\n1120040704\r\n\r\n16814\r\n\r\nRODNALDO FREITAS NOGUEIRA\r\n\r\n1122008444\r\n\r\n16815\r\n\r\nVINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1122001457\r\n\r\n16817\r\n\r\nWOLNEY FRANCISCO DE PAULA FILHO\r\n\r\n823069650\r\n\r\n16818\r\n\r\nRUAM CLAUDIO FAUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\n608056772\r\n\r\n16819\r\n\r\nDIEGO SILVA SOARES\r\n\r\n1120025396\r\n\r\n16822\r\n\r\nRAPHAEL QUELES TEIXEIRA CARDOSO\r\n\r\n1120057522\r\n\r\n16823\r\n\r\nRONALDO GOMES AMORIM\r\n\r\n204011221\r\n\r\n16824\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n1117068792\r\n\r\n16825\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ DE PAULA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n507021033\r\n\r\n16826\r\n\r\nJUSSAN DE MORAES SILVA\r\n\r\n101011415\r\n\r\n16830\r\n\r\nALEX DE MELO ALEXANDRE\r\n\r\n507067691\r\n\r\n16831\r\n\r\nANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\n507000894\r\n\r\n16832\r\n\r\nBRENO DI LOURENCO\r\n\r\n1120006532\r\n\r\n16835\r\n\r\nPABLO VICTOR DOS SANTOS LIRA ALVES\r\n\r\n507029423\r\n\r\n16836\r\n\r\nJOAO CORRENTE BARBOZA JUNIOR\r\n\r\n811065861\r\n\r\n16838\r\n\r\nEMILSON DE ALMEIDA MATOS\r\n\r\n1117082297\r\n\r\n16841\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n507093846\r\n\r\n16842\r\n\r\nJOSE EDSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1120020081\r\n\r\n16843\r\n\r\nRODRIGO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n1121003528\r\n\r\n16844\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n204066651\r\n\r\n16845\r\n\r\nVITOR MAGNO CORDEIRO ALVES\r\n\r\n101011863\r\n\r\n16849\r\n\r\nMARIO JORGE DA CONCEICAO TAVARES\r\n\r\n1121017789\r\n\r\n16850\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1122035560\r\n\r\n16851\r\n\r\nVICTOR HUGO ALVES TAVARES\r\n\r\n1117062325\r\n\r\n16856\r\n\r\nFABIO RAMOS HORATO\r\n\r\n101055747\r\n\r\n16857\r\n\r\nFELIPE DOS ANJOS PIMENTEL\r\n\r\n507046274\r\n\r\n16859\r\n\r\nRODRIGO GOMES\r\n\r\n1120001163\r\n\r\n16860\r\n\r\nSANDRO BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\n1013047108\r\n\r\n16864\r\n\r\nADELMO MARCOS DUARTE JUNIOR\r\n\r\n811035600\r\n\r\n16866\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nSALA \"N\"\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n101026054\r\n\r\n16867\r\n\r\nARTHUR DOMINGOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1115033456\r\n\r\n16868\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n1117028683\r\n\r\n3016\r\n\r\nFERNANDA CATHERINE WAELTI DA SILVA\r\n\r\n1117032758\r\n\r\n3017\r\n\r\nFERNANDA LOVATTI DA COSTA\r\n\r\n1120040928\r\n\r\n3022\r\n\r\nMARIA TEREZA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n507032858\r\n\r\n3023\r\n\r\nMAYARA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n608061718\r\n\r\n3026\r\n\r\nRENATA GOMES CAMPOS\r\n\r\n1118094096\r\n\r\n3030\r\n\r\nFLAVIA SALLES FRAGA CHAGAS\r\n\r\n203001691\r\n\r\n3031\r\n\r\nGISELE GREGORIO DAS NEVES ALMEIDA\r\n\r\n811010582\r\n\r\n3032\r\n\r\nGISELLY DAS GRACAS ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\n608036168\r\n\r\n3035\r\n\r\nLUDMYLLA MORAES\r\n\r\n1117061324\r\n\r\n3041\r\n\r\nHELLEN CRISTINA GOMES MARCAL\r\n\r\n406049935\r\n\r\n3048\r\n\r\nSHANDA SANTANA BARROS GONCALVES\r\n\r\n1115089182\r\n\r\n3049\r\n\r\nCARLA SANTOS MELO\r\n\r\n101032900\r\n\r\n3051\r\n\r\nCINTIA GABRIELA DE ANDRADE ROCHA\r\n\r\n1013041567\r\n\r\n3052\r\n\r\nDANIELLE ANASTACIO FERNANDES\r\n\r\n1116086395\r\n\r\n3054\r\n\r\nERICA MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1117000897\r\n\r\n3056\r\n\r\nFLÁVIA MENDES FELIPE\r\n\r\n1117064103\r\n\r\n3057\r\n\r\nGEONICE COELHO ANDRADE\r\n\r\n1123034887\r\n\r\n3060\r\n\r\nJOSEANE FLORIANO DOS SANTOS\r\n\r\n1118011257\r\n\r\n3061\r\n\r\nKARINE FERREIRA FELIPPE SANTANA\r\n\r\n1119046609\r\n\r\n3062\r\n\r\nLETICIA DA SILVA\r\n\r\n1013015536\r\n\r\n3065\r\n\r\nPATRICIA ARAUJO SILVA\r\n\r\n1120080988\r\n\r\n3067\r\n\r\nSARAH SABINO SILVA CASCARDO\r\n\r\n1121049017\r\n\r\n3070\r\n\r\nTHAIS MARLENE DA SILVA\r\n\r\n1114006295\r\n\r\n3073\r\n\r\nADRIANA ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\n1115047930\r\n\r\n3077\r\n\r\nCAROLINA TAVARES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1119024754\r\n\r\n3093\r\n\r\nLUCIANA SILVA SANTOS\r\n\r\n1120020311\r\n\r\n3095\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\n1120025031\r\n\r\n3096\r\n\r\nMICHELE MENEZES DE MORAES TENORIO\r\n\r\n1120029988\r\n\r\n3098\r\n\r\nREGINA CELIA DE MORAES NEVES\r\n\r\n1120073820\r\n\r\n3099\r\n\r\nROBERTA SUELI DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n609012240\r\n\r\n3101\r\n\r\nSAHID TORRES DE SOUZA\r\n\r\n1121061465\r\n\r\n3102\r\n\r\nSILVIA CARNEIRO DE CAMPOS\r\n\r\n1122016385\r\n\r\n3104\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n1117049437\r\n\r\n3109\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA DO VALLE\r\n\r\n1116036488\r\n\r\n3114\r\n\r\nDANIELE MELO COSTA\r\n\r\n1116014567\r\n\r\n3115\r\n\r\nELIANE MARIA DA PAZ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n507056306\r\n\r\n3116\r\n\r\nELOISA HELENA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n1013062087\r\n\r\n3117\r\n\r\nFABIOLA SAMOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n811020616\r\n\r\n3119\r\n\r\nLILIANE DE AZEVEDO NUNES\r\n\r\n507000458\r\n\r\n3126\r\n\r\nBARBARA SOUZA FERREIRA\r\n\r\n1119025698\r\n\r\n3133\r\n\r\nMARCELLE DOS SANTOS MICCAS\r\n\r\n1120033987\r\n\r\n3135\r\n\r\nMARIA DA SILVA LOPES\r\n\r\n811045794\r\n\r\n3137\r\n\r\nNAIARA REZENDE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nSALA \"O\"\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1114006181\r\n\r\n3145\r\n\r\nANA PAULA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n1116018312\r\n\r\n3147\r\n\r\nEMANUELLE DE REZENDE AZEVEDO\r\n\r\n203030131\r\n\r\n3148\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DE FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n\r\n1120007831\r\n\r\n3150\r\n\r\nROBERTA MESSIAS AMORIM\r\n\r\n203047349\r\n\r\n3155\r\n\r\nPATRICIA ADRIANO DE ANDRADE\r\n\r\n507031920\r\n\r\n3156\r\n\r\nELAINE SILVA BARBOSA MATIAS JULIO\r\n\r\n1013009288\r\n\r\n3157\r\n\r\nMICHELLE DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n1114068776\r\n\r\n3158\r\n\r\nANDRESSA NOGUEIRA CUNHA\r\n\r\n1116068156\r\n\r\n3159\r\n\r\nDRIELLE LASNOR DE MORAIS\r\n\r\n1119024100\r\n\r\n3160\r\n\r\nLUCIANA CONRADO BARBOSA\r\n\r\n507065326\r\n\r\n3162\r\n\r\nPAULA LUCIA DA SILVA LEAL\r\n\r\n1121001905\r\n\r\n3164\r\n\r\nSTEPHANIE RABELLO DE MELO\r\n\r\n507001822\r\n\r\n3174\r\n\r\nVANESSA AGUSTINHO DA CONCEICAO\r\n\r\n406021186\r\n\r\n3175\r\n\r\nVIVIANI DA SILVA RENTO\r\n\r\n305047131\r\n\r\n3177\r\n\r\nADRIANA PESSOA TAVARES\r\n\r\n811028049\r\n\r\n3183\r\n\r\nEVELYN GARRIDO DA SILVA\r\n\r\n507051173\r\n\r\n3185\r\n\r\nJESSIKA FERREIRA CAVALCANTI\r\n\r\n1121087615\r\n\r\n3191\r\n\r\nVALESSA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n823005352\r\n\r\n3192\r\n\r\nVANESSA FERREIRA DE MELO\r\n\r\n823004229\r\n\r\n3202\r\n\r\nVANESSA CORREIA BRAZ\r\n\r\n406042865\r\n\r\n3204\r\n\r\nROBERTA PORTO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n811017767\r\n\r\n3206\r\n\r\nANGELINA GOMES SILVEIRA\r\n\r\n203062528\r\n\r\n3208\r\n\r\nGRAZIELE DE SOUZA\r\n\r\n912067014\r\n\r\n3209\r\n\r\nVERUSA RABELO DOS SANTOS\r\n\r\n1116090778\r\n\r\n3210\r\n\r\nELISANGELA BRAGA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n811003563\r\n\r\n3214\r\n\r\nNATHALIA MOURA MORAES\r\n\r\n1120029755\r\n\r\n3216\r\n\r\nSARAH CLARISSA CRUZ ALVES\r\n\r\n203026692\r\n\r\n3217\r\n\r\nJOSEANE SILVA DOS SANTOS REZENDE\r\n\r\n1116040540\r\n\r\n3218\r\n\r\nDANIELLE NEVES DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n1117016440\r\n\r\n3220\r\n\r\nGISELLE JACINTO BULCAO MATHIAS\r\n\r\n811001869\r\n\r\n3221\r\n\r\nJOSEANE ALCUNHA RIBEIRO\r\n\r\n1117067243\r\n\r\n3227\r\n\r\nFABILAINE MAURINA DA SILVA\r\n\r\n203011864\r\n\r\n3229\r\n\r\nJOCILIANA VELASCO FERREIRA\r\n\r\n811044942\r\n\r\n3234\r\n\r\nLUISA INOCENCIO DOS SANTOS\r\n\r\n1013088117\r\n\r\n3236\r\n\r\nJANAINA APARECIDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n710071020\r\n\r\n3239\r\n\r\nFLAVIA MARIA LOPES COTRIM MESQUITA\r\n\r\n1121009325\r\n\r\n3241\r\n\r\nSIMONE DA SILVA GUSMAO\r\n\r\n406059790\r\n\r\n3248\r\n\r\nGISELE DO NASCIMENTO DA SILVA LIMA\r\n\r\n1119010468\r\n\r\n3254\r\n\r\nLIGIA BATALHA THEODORO PENA\r\n\r\n406034758\r\n\r\n3256\r\n\r\nLIGIA APARECIDA COSTA\r\n\r\n1122045546\r\n\r\n3257\r\n\r\nJACQUELINE ROCHETE DA LUZ\r\n\r\n811010812\r\n\r\n3258\r\n\r\nJUSSARA CABRAL SAYAO\r\n\r\n1121084916\r\n\r\n3262\r\n\r\nTATIANA NERI DA SILVA\r\n\r\n203060831\r\n\r\n3263\r\n\r\nLEIDIJANE NEVES IGNACIO\r\n\r\n1122076566\r\n\r\n3264\r\n\r\nVIVIANE BARBOSA DE ABREU DO AMARAL\r\n\r\nId: 1449388"
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                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTRONA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME MÉDICO DA19ª CONVOCAÇÃO E CONVOCADOS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME PSICOLÓGICO \r\n\r\n1- Aos Candidatos aprovados no Exame Médico, na 19ª CONVOCAÇÃO (conforme relação abaixo), a aplicação dos testes psicológicos ocorrerá no dia 23 de Fevereiro de 2013 (sábado), contudo a chegada dos candidatos se dará às 08:00 horas no CFAP/31 Vol. (4ª Cia), sito à Avenida Marechal Fontenelle, n° 2.906, no bairro de Sulacap/RJ. \r\n\r\n2- Para a submissão ao Exame Psicológico: Recomendam-se ao candidato os seguintes cuidados: dormir 08 (oito) horas na noite que antecede o exame alimentar-se de forma habitual no dia do exame, fazer abstinência de álcool nas 24 (vinte e quatro) horas que antecedem o Exame. O não cumprimento dessas orientações será de total responsabilidade do candidato. \r\n\r\n3- Todos deverão levar os seguintes materiais no dia do Exame: Documento de identidade original, e Caneta esferográfica azul ou preta. \r\n\r\nSALA \"A\"\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n2803\r\n\r\n15128\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO RIBEIRO (LIMINAR)\r\n\r\nE29441\r\n\r\n13345\r\n\r\nWALLACE HENRIQUE DOS SANTOS (LIMINAR)\r\n\r\nE04207\r\n\r\n14188\r\n\r\nISRAEL DOS SANTOS PIMENTEL (LIMINAR)\r\n\r\nE00316\r\n\r\n15557\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO FERREIRA MENDES (LIMINAR)\r\n\r\n16265\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\n202071546\r\n\r\n16869\r\n\r\nBRUNO MARCAL PEQUENO DE LIMA\r\n\r\n811045710\r\n\r\n16871\r\n\r\nCICERO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n1116077450\r\n\r\n16872\r\n\r\nERICK HENRIQUE DA SILVA ALENCAR\r\n\r\n1116016272\r\n\r\n16873\r\n\r\nETIENNE DA SILVA CORREA CUNHA\r\n\r\n710089539\r\n\r\n16876\r\n\r\nFRANCIANO GESUALDI RODRIGUES\r\n\r\n1117022682\r\n\r\n16878\r\n\r\nGLEIDSON DE FRANCA GOMES\r\n\r\n1119022334\r\n\r\n16879\r\n\r\nLEANDRO JOSE DA SILVA CABRAL\r\n\r\n507077404\r\n\r\n16881\r\n\r\nMARIO WAGNER NUNES DA SILVA\r\n\r\n1120033247\r\n\r\n16884\r\n\r\nRODRIGO CHAVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n507068495\r\n\r\n16886\r\n\r\nTHIAGO ARAUJO DE JESUS\r\n\r\n204081703\r\n\r\n16887\r\n\r\nTIAGO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1121036258\r\n\r\n16888\r\n\r\nVANDERLEI SOARES PEREIRA\r\n\r\n1122042376\r\n\r\n16890\r\n\r\nWALDIR FERREIRA NETO\r\n\r\n204044296\r\n\r\n16891\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1122022201\r\n\r\n16892\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA CANDIDO\r\n\r\n1114043836\r\n\r\n16893\r\n\r\nALESSANDRO JESUS CABRAL\r\n\r\n305003078\r\n\r\n16894\r\n\r\nALVARO DA SILVA SERGIO\r\n\r\n1117029475\r\n\r\n16902\r\n\r\nFRANCISCO EUGENIO TOLEDO DA SILVA\r\n\r\n811052732\r\n\r\n16904\r\n\r\nHENRIQUE RIBEIRO PACHECO\r\n\r\n1122061434\r\n\r\n16905\r\n\r\nJOAO CARLOS FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n710076676\r\n\r\n16908\r\n\r\nJOSELI SILVA NEVES\r\n\r\n406050868\r\n\r\n16911\r\n\r\nMARCOS AURELIO DOS SNATOS DA SILVA\r\n\r\n912068261\r\n\r\n16914\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ROCHA MARTINS\r\n\r\n1121032730\r\n\r\n16916\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n1122025681\r\n\r\n16917\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA COSTA\r\n\r\n1013043652\r\n\r\n16919\r\n\r\nCRISTIANO VILETE DA SILVA\r\n\r\n1120083325\r\n\r\n16926\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO LEIBAO DE SOUZA\r\n\r\n823080972\r\n\r\n16927\r\n\r\nVAGNER BARBOSA DE SIQUEIRA\r\n\r\n1122053971\r\n\r\n16928\r\n\r\nWALLACE DE SOUZA\r\n\r\n204046250\r\n\r\n16930\r\n\r\nWILSON ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1114012976\r\n\r\n16931\r\n\r\nACIR DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n1114052965\r\n\r\n16933\r\n\r\nANDRE FELIX MARQUES\r\n\r\n507035766\r\n\r\n16936\r\n\r\nCARLOS VINICIUS OLIVEIRA DE AMORIM\r\n\r\n1115028321\r\n\r\n16937\r\n\r\nCHRISTIANO DA ROCHA DIOGO\r\n\r\n203066617\r\n\r\n16938\r\n\r\nDEIVISSON FERNANDO FARIA DA SILVA\r\n\r\n608033777\r\n\r\n16939\r\n\r\nDIOGO MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n203012071\r\n\r\n16940\r\n\r\nEDGARD DE ALMEIDA HONORIO\r\n\r\n1117072830\r\n\r\n16941\r\n\r\nFELIPE MUSSALLI TORRES DA SILVA\r\n\r\n305002417\r\n\r\n16942\r\n\r\nIVANILDO SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\n1114085567\r\n\r\n16944\r\n\r\nJOAO CANDIDO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nSALA \"B\"\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1122091376\r\n\r\n16946\r\n\r\nJORGE IVAN SALOMAO MOURA FILHO\r\n\r\n1013027058\r\n\r\n16947\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n1123021719\r\n\r\n16948\r\n\r\nJUAN WAGNER DA COSTA\r\n\r\n1119004685\r\n\r\n16953\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA FREIRES\r\n\r\n1119006469\r\n\r\n16954\r\n\r\nLUIZ FELIPE PEROZINI CARDOSO\r\n\r\n1013031453\r\n\r\n16955\r\n\r\nLUIZ GOMES VIANA\r\n\r\n1114055207\r\n\r\n16956\r\n\r\nMARCELO CLEY CORREIA DE MATOS NAVARRO\r\n\r\n608017308\r\n\r\n16959\r\n\r\nPETER RENATO SILVA\r\n\r\n1120033191\r\n\r\n16962\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES JORDAO\r\n\r\n1120051710\r\n\r\n16963\r\n\r\nRONEIR SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1122016501\r\n\r\n16965\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n823035592\r\n\r\n16967\r\n\r\nWLADIMIR RODRIGUES DE JESUS JUNIOR\r\n\r\n507000379\r\n\r\n16968\r\n\r\nAIRON TOSTES GASPAR DE ALMEIDA\r\n\r\n1114074725\r\n\r\n16969\r\n\r\nALEXANDRE VASCONCELLOS DA CRUZ\r\n\r\n1114010750\r\n\r\n16971\r\n\r\nANDRE LUIZ BUENOS SADOK DE SA\r\n\r\n507030561\r\n\r\n16974\r\n\r\nAUGUSTO CESAR CAMARA CAMPOS\r\n\r\n1115057435\r\n\r\n16975\r\n\r\nBRUNO DE MEDEIROS NUNES\r\n\r\n101024001\r\n\r\n16976\r\n\r\nCRISTIANO FRANCA CASTILHO\r\n\r\n406027921\r\n\r\n16978\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE MARIOTTI\r\n\r\n608078033\r\n\r\n16979\r\n\r\nDIEGO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n1013057094\r\n\r\n16981\r\n\r\nDOUGLAS LEAL BENTO\r\n\r\n406030227\r\n\r\n16983\r\n\r\nFELIPE CHARLES BARRETO MARTINS\r\n\r\n811073642\r\n\r\n16984\r\n\r\nFERNANDO CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n101058432\r\n\r\n16985\r\n\r\nFLAVIO WAGNER SCARANELLO MALAQUIAS\r\n\r\n811064101\r\n\r\n16987\r\n\r\nHIGOR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1118059676\r\n\r\n16988\r\n\r\nHUGO LEONEL DA SILVA\r\n\r\n203001847\r\n\r\n16989\r\n\r\nJANDERSON DE SOUZA COSTA\r\n\r\n406067502\r\n\r\n16990\r\n\r\nJEAN FELLIPE BENTO REIS\r\n\r\n811042929\r\n\r\n16991\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA SOLANO\r\n\r\n912064688\r\n\r\n16993\r\n\r\nJESUEL MARCELINO\r\n\r\n203021221\r\n\r\n16998\r\n\r\nJONATHAN VARGAS NUNES\r\n\r\n203070938\r\n\r\n17000\r\n\r\nKLEBER VIEIRA DAMASCENO\r\n\r\n507018526\r\n\r\n17004\r\n\r\nLEONARDO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n203002227\r\n\r\n17005\r\n\r\nLUCIANO CORREIA SOBRAL\r\n\r\n203050537\r\n\r\n17006\r\n\r\nLUIZ FERNANDO WANDERLEY RAMOS\r\n\r\n811055917\r\n\r\n17009\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DA SILVA ALVES AZEREDO\r\n\r\n1120010036\r\n\r\n17010\r\n\r\nMARLON SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1120005051\r\n\r\n17013\r\n\r\nOCTAVIO GENAIO NETO\r\n\r\n1120064694\r\n\r\n17016\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS MELO\r\n\r\n1120025239\r\n\r\n17019\r\n\r\nRAPHAEL CARVALHAL FERREIRA\r\n\r\n406089071\r\n\r\n17022\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n1120002077\r\n\r\n17023\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n811050914\r\n\r\n17024\r\n\r\nRENAN VERCILLO BERCE DA COSTA\r\n\r\n305006021\r\n\r\n17025\r\n\r\nRODRIGO BARCELLOS LUCAS\r\n\r\n1120000662\r\n\r\n17026\r\n\r\nRODRIGO BOSHELL\r\n\r\nSALA \"C\"\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1120026272\r\n\r\n17028\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n823001221\r\n\r\n17029\r\n\r\nROGER SANDER DE AZEVEDO\r\n\r\n406074242\r\n\r\n17030\r\n\r\nROMULO RAMALHO DE SOUZA\r\n\r\n1120091455\r\n\r\n17031\r\n\r\nRONALDO ANDRADE DE DEUS\r\n\r\n823073323\r\n\r\n17033\r\n\r\nVAGNER RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\n1122041603\r\n\r\n17034\r\n\r\nVINICIUS CORREA COTIGNOLA\r\n\r\n507094450\r\n\r\n17039\r\n\r\nWANDERSON ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n1114005078\r\n\r\n17043\r\n\r\nALAN MOURA DA SILVA\r\n\r\n1114009116\r\n\r\n17044\r\n\r\nALAN PABLO PORTO PRATES\r\n\r\n202025136\r\n\r\n17045\r\n\r\nALEXANDRE SILVA RODRIGUES\r\n\r\n507060238\r\n\r\n17048\r\n\r\nARCHIMEDES DA COSTA NUNES LOPES\r\n\r\n811082406\r\n\r\n17049\r\n\r\nBRUNO SOUSA MENDES\r\n\r\n406034637\r\n\r\n17056\r\n\r\nEDNILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n101063172\r\n\r\n17057\r\n\r\nEDVALDO DOS SANTOS VITORIO\r\n\r\n811069798\r\n\r\n17058\r\n\r\nELIAS DA SILVA MEPOMUCENO JUNIOR\r\n\r\n1116070888\r\n\r\n17059\r\n\r\nERICO MILER COSTA\r\n\r\n811011799\r\n\r\n17063\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA ALVARENGA\r\n\r\n101091661\r\n\r\n17064\r\n\r\nGLAUBER DO VALLE BORGES\r\n\r\n1122051240\r\n\r\n17066\r\n\r\nJOAO CARLOS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n406003661\r\n\r\n17067\r\n\r\nJORGE GABRIEL DE SOUZA NADAES\r\n\r\n1118052913\r\n\r\n17068\r\n\r\nJORGE LUIZ CUSTODIO DA COSTA\r\n\r\n507030435\r\n\r\n17070\r\n\r\nLEONARDO FRANCISCO DE FARIAS\r\n\r\n1119043573\r\n\r\n17071\r\n\r\nLEVY ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n1119045618\r\n\r\n17072\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n1119061320\r\n\r\n17074\r\n\r\nMARCELO CANCIO DE PONTES JUNIOR\r\n\r\n1120019393\r\n\r\n17080\r\n\r\nRAPHAEL ORNELLAS DE SOUSA CUNHA\r\n\r\n203066663\r\n\r\n17081\r\n\r\nRENATO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n1120061978\r\n\r\n17082\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA\r\n\r\n1013093896\r\n\r\n17083\r\n\r\nRODRIGO MOREIRA JUSTINO\r\n\r\n1120017980\r\n\r\n17085\r\n\r\nRODRIGO SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n406017926\r\n\r\n17086\r\n\r\nSADRAQUE SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n1118086443\r\n\r\n17087\r\n\r\nSILAS MARCAL DE LIMA\r\n\r\n1013006513\r\n\r\n17088\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n609047284\r\n\r\n17089\r\n\r\nTHIAGO CIPRIANO PEREIRA\r\n\r\n204076018\r\n\r\n17095\r\n\r\nWASHINGTON SOUZA DA SILVA\r\n\r\n305031996\r\n\r\n17100\r\n\r\nDANIEL ZANELLA\r\n\r\n507012806\r\n\r\n17101\r\n\r\nDIEGO FELIPE ARAUJO DE PAULA\r\n\r\n507053851\r\n\r\n17104\r\n\r\nFELIPE DE ALVARENGA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n1117033958\r\n\r\n17105\r\n\r\nGEORGE HENRIQUE VIANA RIBEIRO\r\n\r\n1119017542\r\n\r\n17107\r\n\r\nLUIS FELIPE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n101035089\r\n\r\n17108\r\n\r\nRAFAEL BATISTA VILLACA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1122007480\r\n\r\n17111\r\n\r\nWALACE CAMPOS DOS SANTOS LEAO\r\n\r\n1114027572\r\n\r\n17112\r\n\r\nALAN DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n1114020766\r\n\r\n17113\r\n\r\nALAN DA SILVA FELICIANO\r\n\r\n1114012747\r\n\r\n17114\r\n\r\nBAILON PINTO\r\n\r\nSALA \"D\"\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1115010214\r\n\r\n17115\r\n\r\nCAIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n202032490\r\n\r\n17116\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS JUNIOR\r\n\r\n1115033066\r\n\r\n17117\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NICACIO\r\n\r\n1013041537\r\n\r\n17118\r\n\r\nCARLOS JOCIMAR PEREIRA\r\n\r\n202006130\r\n\r\n17119\r\n\r\nCARLOS MAGNO ABEL DA SILVA\r\n\r\n202044851\r\n\r\n17120\r\n\r\nCELIO VENERANDO CORREA JUNIOR\r\n\r\n1013044679\r\n\r\n17121\r\n\r\nDANILO DA SILVA ALVES\r\n\r\n1116053909\r\n\r\n17122\r\n\r\nDIOGO OLIVEIRA ARAUJO FRAZAO\r\n\r\n305067326\r\n\r\n17123\r\n\r\nDIOGO SANTANA PERISSE\r\n\r\n1114089555\r\n\r\n17124\r\n\r\nEDILSON PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n203031479\r\n\r\n17125\r\n\r\nEULER PAES DOS SANTOS\r\n\r\n811033278\r\n\r\n17126\r\n\r\nFABIO BENETA DIAS\r\n\r\n811036513\r\n\r\n17127\r\n\r\nFERNANDO FRANCIS RANGEL\r\n\r\n1117072908\r\n\r\n17129\r\n\r\nFRANCISCO GENILDO ARAUJO PINTO\r\n\r\n1117020261\r\n\r\n17130\r\n\r\nFRANCISCO GUSTAVO DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\n811007355\r\n\r\n17131\r\n\r\nGETULIO ALVES FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\n608031122\r\n\r\n17132\r\n\r\nGRACIANO SILVA DO ALMO MAIA\r\n\r\n1013011543\r\n\r\n17133\r\n\r\nIGOR DE SOUZA LIMA RODRIGUES\r\n\r\n1122004783\r\n\r\n17134\r\n\r\nJOAO FELIPE DA SILVA CORREIA\r\n\r\n1122051963\r\n\r\n17135\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVEIRA HENRIQUES\r\n\r\n1119058016\r\n\r\n17136\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA NOVO\r\n\r\n1013080909\r\n\r\n17138\r\n\r\nLUCIANO DIAS STABOLI\r\n\r\n1119097466\r\n\r\n17141\r\n\r\nMANOEL BITENCOURT DA COSTA\r\n\r\n1120061972\r\n\r\n17144\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RIBEIRO SILVA\r\n\r\n710023987\r\n\r\n17145\r\n\r\nMAURILLO CARVALHO CABREIRA\r\n\r\n1120054396\r\n\r\n17146\r\n\r\nMAURO SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120006861\r\n\r\n17147\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MATIAS PADULA\r\n\r\n1120080485\r\n\r\n17150\r\n\r\nRALPH LEONE MAIA SANTOS\r\n\r\n203035685\r\n\r\n17153\r\n\r\nRICARDO SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n507086490\r\n\r\n17157\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA\r\n\r\n1121032182\r\n\r\n17158\r\n\r\nTIAGO ALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\n1121035601\r\n\r\n17160\r\n\r\nUANDERSON QUINTEIRO DE FARIA\r\n\r\n609037320\r\n\r\n17162\r\n\r\nVICTOR MACIEL ALEXANDRINO\r\n\r\n1122009353\r\n\r\n17163\r\n\r\nWALLACE ALVES DE MELO\r\n\r\n1114068135\r\n\r\n17166\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS MENDES\r\n\r\n1114037253\r\n\r\n17168\r\n\r\nALLAN DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n1114010366\r\n\r\n17169\r\n\r\nALOM DOS SANTOS MATOS\r\n\r\n1114064082\r\n\r\n17173\r\n\r\nATHOS FABIO MEIRELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n912089656\r\n\r\n17174\r\n\r\nAVILA FEBRONI SIQUEIRA\r\n\r\n811044337\r\n\r\n17175\r\n\r\nBRUNO DE SA DINIZ\r\n\r\n710041734\r\n\r\n17178\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE RIBE DE CASTRO\r\n\r\n507007755\r\n\r\n17180\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n1013065840\r\n\r\n17182\r\n\r\nDARLAN MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n811062787\r\n\r\n17183\r\n\r\nDAVI RIBEIRO MOTA\r\n\r\n507028059\r\n\r\n17184\r\n\r\nDEILSON LUCIO DE ANDRADE\r\n\r\nSALA \"E\"\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1116067682\r\n\r\n17185\r\n\r\nDEIVIDE ROMERO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n305012337\r\n\r\n17186\r\n\r\nDENIS CLEITON DE CARVALHO\r\n\r\n507079772\r\n\r\n17187\r\n\r\nDENIS DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n1116076011\r\n\r\n17189\r\n\r\nDIEGO GUIMARAES SANTOS\r\n\r\n1116032766\r\n\r\n17191\r\n\r\nDIEGO VIANA DE MELLO\r\n\r\n1116075814\r\n\r\n17192\r\n\r\nDIOGO BARROS PEREIRA\r\n\r\n507002062\r\n\r\n17193\r\n\r\nDIOGO MACHADO WILCK-SON\r\n\r\n1114088641\r\n\r\n17196\r\n\r\nEDSON PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n1116025223\r\n\r\n17197\r\n\r\nEDUARDO BANHOS DE ABREU\r\n\r\n1116043165\r\n\r\n17200\r\n\r\nERICO CARLOS LEITE PEREIRA\r\n\r\n507030272\r\n\r\n17201\r\n\r\nEVANDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n1117035444\r\n\r\n17202\r\n\r\nFABIO DIAS DA CUNHA\r\n\r\n203030680\r\n\r\n17203\r\n\r\nFABIO TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n507005763\r\n\r\n17205\r\n\r\nFAUSTO SANDRI\r\n\r\n811013070\r\n\r\n17206\r\n\r\nFELIPE ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n811015133\r\n\r\n17207\r\n\r\nFERNANDO FARIA AIRES\r\n\r\n1117021201\r\n\r\n17208\r\n\r\nFERNANDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n406031566\r\n\r\n17209\r\n\r\nGABRYEL LOPEZ MONTEIRO\r\n\r\n305009813\r\n\r\n17210\r\n\r\nGILBERTO MUNIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n507018488\r\n\r\n17214\r\n\r\nHUGO DE RAMOS ASSIS CAMPOS\r\n\r\n1114095840\r\n\r\n17215\r\n\r\nICARO ARNALDO CAMPOS REIS\r\n\r\n1122026378\r\n\r\n17217\r\n\r\nJHONANTHAN BRAZ VESSADOS\r\n\r\n608057249\r\n\r\n17220\r\n\r\nJONAS DE SOUZA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n507047896\r\n\r\n17222\r\n\r\nJOSE ANTONIO FIRMINO\r\n\r\n203065076\r\n\r\n17223\r\n\r\nJOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n811032042\r\n\r\n17224\r\n\r\nJOSIAS CARLOS DE LIMA MOREIRA\r\n\r\n811008717\r\n\r\n17225\r\n\r\nJULIO CEZAR REIS DE MOURA\r\n\r\n305009607\r\n\r\n17227\r\n\r\nLEANDRO CAVALCANTI DA COSTA\r\n\r\n811073869\r\n\r\n17229\r\n\r\nLEANDRO DE MENDOCA ALVES\r\n\r\n1013070811\r\n\r\n17230\r\n\r\nLEANDRO FIOCHE MOREIRA\r\n\r\n1114087715\r\n\r\n17231\r\n\r\nLEANDRO LOPES PEREIRA\r\n\r\n406074520\r\n\r\n17232\r\n\r\nLEONARDO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n1119039450\r\n\r\n17233\r\n\r\nLEONARDO DE CAMPOS MAIA DESANTIS\r\n\r\n710008369\r\n\r\n17237\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA GUIMARAES GOMES\r\n\r\n1118087654\r\n\r\n17238\r\n\r\nLUIS FELIPE COSTA DE AMORIM\r\n\r\n710040875\r\n\r\n17240\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CAZEMIRO DE SOUZA\r\n\r\n101041715\r\n\r\n17243\r\n\r\nMAXWELL DA ROCHA SOARES\r\n\r\n608027053\r\n\r\n17245\r\n\r\nMOISES DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n1120030905\r\n\r\n17250\r\n\r\nRAFAEL BRUNO REIS DE SOUZA\r\n\r\n1120070233\r\n\r\n17251\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA\r\n\r\n1120057559\r\n\r\n17252\r\n\r\nRAFAEL FABRICIO DE ABREU NAZARIO\r\n\r\n507037682\r\n\r\n17253\r\n\r\nRAFAEL MAURICIO BARROSO\r\n\r\n1013050464\r\n\r\n17254\r\n\r\nRAPHAEL ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n1120002546\r\n\r\n17256\r\n\r\nRAPHAEL HENRIQUES SALES DA FONSECA\r\n\r\n1120015101\r\n\r\n17258\r\n\r\nREINALDO FERREIRA ALVES\r\n\r\nSALA \"F\"\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n203036690\r\n\r\n17259\r\n\r\nRIBAMAR VIDAL JUNIOR\r\n\r\n823048244\r\n\r\n17262\r\n\r\nRODRIGO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n203046073\r\n\r\n17263\r\n\r\nRODRIGO CORREA DE AZEVEDO\r\n\r\n507086572\r\n\r\n17264\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\n1120068407\r\n\r\n17265\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE MENEZES\r\n\r\n609070053\r\n\r\n17267\r\n\r\nRUAN CARVALHO BATISTA\r\n\r\n203047478\r\n\r\n17268\r\n\r\nSERGIO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n1013002295\r\n\r\n17269\r\n\r\nSERGIO MATTOS DA SILVA\r\n\r\n507033673\r\n\r\n17270\r\n\r\nSHERMAN FELIPE BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\n823006575\r\n\r\n17271\r\n\r\nSIDNEY MOSCA DA SILVA\r\n\r\n305075657\r\n\r\n17272\r\n\r\nTACIO GOMES DE LIMA\r\n\r\n204029490\r\n\r\n17276\r\n\r\nVENANCIO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n1122054448\r\n\r\n17277\r\n\r\nVICENTE BRITO DE PAULA\r\n\r\n507066433\r\n\r\n17280\r\n\r\nVINICIUS MONSUETO DE PAULO\r\n\r\n1122063983\r\n\r\n17282\r\n\r\nVINICIUS VALENTE DE FREITAS CINIGLIA\r\n\r\n823055215\r\n\r\n17283\r\n\r\nWAGNER CORREA\r\n\r\n1122061882\r\n\r\n17284\r\n\r\nWALLACE CARLOS PIRES DE LACERDA\r\n\r\n1122030687\r\n\r\n17285\r\n\r\nWALLACE LUIZ DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n1118066959\r\n\r\n17287\r\n\r\nWILIANS BOUNGRATZ BERGAMO\r\n\r\n202072713\r\n\r\n17288\r\n\r\nADEMIR MALHEIROS DA VITORIA JUNIOR\r\n\r\n1114075902\r\n\r\n17289\r\n\r\nADRIANO CARDOSO LEMOS DA SILVA\r\n\r\n507002872\r\n\r\n17291\r\n\r\nALLAN GOMES FELIX CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n305093880\r\n\r\n17293\r\n\r\nARLENIO ARAUJO LEODOVINO DOS SANTOS\r\n\r\n1114074761\r\n\r\n17294\r\n\r\nARTHUR FELIPE COELHO CONCEICAO\r\n\r\n1115008716\r\n\r\n17297\r\n\r\nCLEBERSON MILEZI MOREIRA\r\n\r\n1013078435\r\n\r\n17298\r\n\r\nCRISTIANO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n1116066744\r\n\r\n17301\r\n\r\nDIEGO VILLELA S SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n811062873\r\n\r\n17302\r\n\r\nDIOGO PEREIRA DE MELLO\r\n\r\n1116008963\r\n\r\n17303\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1114091534\r\n\r\n17308\r\n\r\nGEORGE RAYMOND FREITAS JASSERAND DE MORAES\r\n\r\n811007680\r\n\r\n17309\r\n\r\nGILMAR FERREIRA FARIAS\r\n\r\n710033394\r\n\r\n17310\r\n\r\nHEITOR DE AGUIAR SILVA\r\n\r\n1119045412\r\n\r\n17313\r\n\r\nLAERTE SANTOS GOMES\r\n\r\n1119056313\r\n\r\n17314\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO DA SILVA MENESES\r\n\r\n811050845\r\n\r\n17315\r\n\r\nLEONARDO LIMA RIBEIRO\r\n\r\n811071790\r\n\r\n17316\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\n1013057661\r\n\r\n17317\r\n\r\nMARCELO JOSE XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1119067985\r\n\r\n17318\r\n\r\nMARCOS AURELIO COLETA VIDEIRA\r\n\r\n912038299\r\n\r\n17319\r\n\r\nMICHEL DA ROCHA SILVA\r\n\r\n1120056608\r\n\r\n17324\r\n\r\nRAFAEL PAIN DIAS COELHO\r\n\r\n101023795\r\n\r\n17327\r\n\r\nRAFAEL VILELA BASTOS\r\n\r\n811022354\r\n\r\n17329\r\n\r\nRAUL CESAR PINHO DE CARVALHO\r\n\r\n811004975\r\n\r\n17332\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS PECANHA\r\n\r\n1120004508\r\n\r\n17338\r\n\r\nROMULO DO VALLE DIAS\r\n\r\n1114033322\r\n\r\n17339\r\n\r\nRONIEL ASSIS LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSALA \"G\"\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n823090614\r\n\r\n17340\r\n\r\nTHIAGO BASTOS DE ALBUQUERQUE FERNANDES\r\n\r\n1121014523\r\n\r\n17342\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n1121064867\r\n\r\n17343\r\n\r\nTHIAGO VARGAS MARQUES\r\n\r\n204052265\r\n\r\n17344\r\n\r\nVITOR XAVIER FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n811087832\r\n\r\n17346\r\n\r\nDENIS ALEXANDRINO MACHADO\r\n\r\n1116069747\r\n\r\n17347\r\n\r\nED UILSON VIEIRA BRAGA DA SILVA\r\n\r\n1122083472\r\n\r\n17348\r\n\r\nIZAQUE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n203069408\r\n\r\n17349\r\n\r\nJOSE WILSON DA CONCEICAO\r\n\r\n823057866\r\n\r\n17351\r\n\r\nRODRIGO SOUSA HIGINO\r\n\r\n305082949\r\n\r\n17352\r\n\r\nACACIO FELIPE DA SILVA\r\n\r\n1114055424\r\n\r\n17354\r\n\r\nANDERSON DE MATOS VIANA\r\n\r\n305023752\r\n\r\n17357\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO DO SACRAMENTO FERREIRA\r\n\r\n1115008642\r\n\r\n17358\r\n\r\nCARLOSFERNANDO XAVIER SILVA\r\n\r\n406052181\r\n\r\n17361\r\n\r\nDHIEGO MAGNO MOSS LOPES\r\n\r\n1116013351\r\n\r\n17362\r\n\r\nDIEGO DA SILVA MENDES\r\n\r\n1116009224\r\n\r\n17363\r\n\r\nDOUGLAS BAPTISTA\r\n\r\n912065660\r\n\r\n17365\r\n\r\nGLEDSON MARLE RAMOS MARQUES\r\n\r\n1122039483\r\n\r\n17366\r\n\r\nJONATHAS SAULO BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\n1123038624\r\n\r\n17368\r\n\r\nJUAREZ EDSON BORGES\r\n\r\n203015266\r\n\r\n17371\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DA COSTA WAACK\r\n\r\n1119062866\r\n\r\n17373\r\n\r\nLUIS FERNANDO FERREIRA ALVES\r\n\r\n811022611\r\n\r\n17374\r\n\r\nLUIZ FELIPE FEIJO DA SILVA\r\n\r\n1119021955\r\n\r\n17375\r\n\r\nMANOEL FIGUEIREDO LUCIO\r\n\r\n811087621\r\n\r\n17376\r\n\r\nMARCIO JOSE DURUTEU DA SILVA\r\n\r\n912061566\r\n\r\n17380\r\n\r\nRAFAEL SIVA COMBOS DE SOUZA\r\n\r\n507029937\r\n\r\n17381\r\n\r\nRAPHAEL DE CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n823009652\r\n\r\n17383\r\n\r\nRODRIGO DE MACEDO CONCEICAO\r\n\r\n1120009593\r\n\r\n17384\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n1121050252\r\n\r\n17389\r\n\r\nTHIAGO JOSE DA SILVA MARQUES\r\n\r\n204021964\r\n\r\n17390\r\n\r\nTHIAGO MORAES SIGOLO DE LIMA\r\n\r\n1013053826\r\n\r\n17392\r\n\r\nUANDERSON BRUNO PETROCELLI\r\n\r\n1122004174\r\n\r\n17393\r\n\r\nVICTOR LEONARDO DE MENEZES LOPES\r\n\r\n406009631\r\n\r\n17394\r\n\r\nVITOR SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n305000111\r\n\r\n17398\r\n\r\nWILLIAN AMORIM LUSTOSA\r\n\r\n1114068845\r\n\r\n17402\r\n\r\nALLISON PEREIRA VASCONCELOS\r\n\r\n202022268\r\n\r\n17403\r\n\r\nALVARO PIETRO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n507061897\r\n\r\n17404\r\n\r\nANDERSON AMAZONE ROSA\r\n\r\n1115095541\r\n\r\n17410\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n1114055262\r\n\r\n17414\r\n\r\nDAVID JANDDRE DIAS SILVA\r\n\r\n811011167\r\n\r\n17416\r\n\r\nDOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS GIVIGI\r\n\r\n1116013908\r\n\r\n17417\r\n\r\nDOUGLAS DE JESUS ARMANI\r\n\r\n1116006310\r\n\r\n17418\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\n305060999\r\n\r\n17419\r\n\r\nELDER IBA DE OLIVEIRA\r\n\r\n710028861\r\n\r\n17421\r\n\r\nESCULAPIO GONCALVES VIEIRA VILLELA\r\n\r\n1117014442\r\n\r\n17422\r\n\r\nFABIO HENRIQUE BARBOSA NEVES\r\n\r\nSALA \"H\"\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1117019088\r\n\r\n17426\r\n\r\nGABRIEL JUNQUEIRA DE BARROS\r\n\r\n1117072176\r\n\r\n17428\r\n\r\nGEORGE MIRANDA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n1117012628\r\n\r\n17429\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n608066655\r\n\r\n17431\r\n\r\nITALO JUNIO PEREIRA AZEVEDO\r\n\r\n811037865\r\n\r\n17432\r\n\r\nJAILSON DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\n1122088838\r\n\r\n17433\r\n\r\nJANDIR OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n1122050397\r\n\r\n17435\r\n\r\nJOAO JOSE DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\n507036223\r\n\r\n17436\r\n\r\nJOAO LUIZ COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n406004987\r\n\r\n17438\r\n\r\nJULIO VALTER PACHECO DE MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\n1119009467\r\n\r\n17439\r\n\r\nKLEBER MARCIUS QUARESMA\r\n\r\n203060929\r\n\r\n17440\r\n\r\nKLEYTON FELIZARDO DA SILVA\r\n\r\n1119041039\r\n\r\n17441\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n305013131\r\n\r\n17444\r\n\r\nMARCIO LINDEMBERG DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n1120047678\r\n\r\n17446\r\n\r\nMARIO DE OLIVEIRA PORTES\r\n\r\n811079334\r\n\r\n17448\r\n\r\nPEDRO EDUARDO GALAXE DA SILVA\r\n\r\n608029229\r\n\r\n17449\r\n\r\nPETERSON DA SILVA ANTONIO\r\n\r\n1120023258\r\n\r\n17452\r\n\r\nRAFAEL DA FONSECA SCHMITZ\r\n\r\n203043135\r\n\r\n17453\r\n\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO DUTRA\r\n\r\n507073496\r\n\r\n17454\r\n\r\nRAFAEL GALDINO DA SILVA GOMES\r\n\r\n1120017959\r\n\r\n17455\r\n\r\nRALPH VICENTE ZACARIAS\r\n\r\n1114009114\r\n\r\n17458\r\n\r\nROBSON SOARES CORTAT\r\n\r\n203068756\r\n\r\n17459\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n1114020696\r\n\r\n17461\r\n\r\nROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n823019322\r\n\r\n17462\r\n\r\nSAYMON DO NASCIMENTO TORRES DA COSTA\r\n\r\n1121062670\r\n\r\n17463\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DA ROCHA N DOS SANTOS\r\n\r\n204018506\r\n\r\n17464\r\n\r\nTHIAGO MORAES DE SIQUEIRA\r\n\r\n609061608\r\n\r\n17466\r\n\r\nTIAGO LIRIO DA SILVA\r\n\r\n1118046399\r\n\r\n17467\r\n\r\nVALDEIR ALVES DA SILVA\r\n\r\n823007083\r\n\r\n17468\r\n\r\nVINICIUS SILVEIRA ESCORCIO\r\n\r\n1122079526\r\n\r\n17469\r\n\r\nVITOR SOUZA DIAS DA CRUZ\r\n\r\n1118060116\r\n\r\n17472\r\n\r\nANDERSON DE ALBUQUERQUE DA CUNHA\r\n\r\n1114020945\r\n\r\n17473\r\n\r\nANDERSON VALENCA TONNERA\r\n\r\n1114056973\r\n\r\n17474\r\n\r\nANDRE LINS DE ARAUJO\r\n\r\n710007752\r\n\r\n17476\r\n\r\nBRENO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n811017469\r\n\r\n17477\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n203016783\r\n\r\n17478\r\n\r\nCRISTIANO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n1013067887\r\n\r\n17479\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1117069041\r\n\r\n17481\r\n\r\nFELIPE PEREIRA GUEDES\r\n\r\n1013006228\r\n\r\n17482\r\n\r\nFLAVIO DE ASSIS FERREIRA OTAVIANO\r\n\r\n203029146\r\n\r\n17486\r\n\r\nJOSE CARLOS GUIMARAES FERREIRA\r\n\r\n710059497\r\n\r\n17491\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA NARCISO\r\n\r\n1114041395\r\n\r\n17493\r\n\r\nMAYCON DE OLIVEIRA NERY\r\n\r\n507031641\r\n\r\n17494\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA BRANCO\r\n\r\n811027908\r\n\r\n17495\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA GERALDO\r\n\r\n1013024243\r\n\r\n17496\r\n\r\nRAFAEL RESENDE DUTRA\r\n\r\n1117019088\r\n\r\n17426\r\n\r\nGABRIEL JUNQUEIRA DE BARROS\r\n\r\nSALA \"I\"\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n203047446\r\n\r\n17497\r\n\r\nREVEYS RIBEIRO DE SOUZA MELLO\r\n\r\n1122058669\r\n\r\n17506\r\n\r\nIVAN TEIXEIRA DE JESUS\r\n\r\n101044172\r\n\r\n17507\r\n\r\nJONATHAN SILVA MACIEL\r\n\r\n1115009045\r\n\r\n17513\r\n\r\nBRUNO BARBOSA PINTO\r\n\r\n1013029557\r\n\r\n17518\r\n\r\nFABRICIO DO NASCIMENTO ALVES (\r\n\r\n1119032621\r\n\r\n17521\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA FELIZARDO\r\n\r\n507001906\r\n\r\n17525\r\n\r\nRAFAEL CESCHINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n1122028750\r\n\r\n17529\r\n\r\nVITOR MAGALHAES GUIMARAES\r\n\r\n710036454\r\n\r\n17530\r\n\r\nANDERSON CLAYTON CARDOZO DE MELLO\r\n\r\n1114019902\r\n\r\n17532\r\n\r\nANDRE VINICIUS LOPES AMBROSIO\r\n\r\n203054710\r\n\r\n17536\r\n\r\nDANIEL VIDAL DE SOUZA\r\n\r\n1013072788\r\n\r\n17537\r\n\r\nFABRICIO FREIRE VALINO GLIOSCI\r\n\r\n608070472\r\n\r\n17540\r\n\r\nJOZUE RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n1119044396\r\n\r\n17543\r\n\r\nLEANDRO MENDONCA ALELUIA\r\n\r\n507051986\r\n\r\n17545\r\n\r\nMARCOS HEBERT DA ROSA\r\n\r\n1013013082\r\n\r\n17547\r\n\r\nNICOLAS ARELI DE ALMEIDA BATISTA\r\n\r\n823020700\r\n\r\n17550\r\n\r\nRODRIGO FONSECAREIS\r\n\r\n609050680\r\n\r\n17551\r\n\r\nRUDY DA SILVA JARDIM\r\n\r\n912026006\r\n\r\n17552\r\n\r\nWASHINGTON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n811083662\r\n\r\n17554\r\n\r\nCLEYSON DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\n507019430\r\n\r\n17555\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA CADENA\r\n\r\n1119041951\r\n\r\n17562\r\n\r\nLUIZ CARLOS AGUIAR DA ANNUNCIACAO\r\n\r\n1122005692\r\n\r\n17563\r\n\r\nWAGNER SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1118017985\r\n\r\n17567\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n203037554\r\n\r\n17571\r\n\r\nNEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120005115\r\n\r\n17572\r\n\r\nSANTIAGO DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n811003203\r\n\r\n17573\r\n\r\nCANDIDO FELIPE DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\n1116016100\r\n\r\n17574\r\n\r\nDAVI CORREA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1119054288\r\n\r\n17575\r\n\r\nLUAN MILLER GOMES CASTILHO\r\n\r\n912056327\r\n\r\n17576\r\n\r\nFELIPE TELES PEREIRA\r\n\r\n1116058434\r\n\r\n17577\r\n\r\nEVANDRO SILVA DE SOUZA.\r\n\r\n1121009313\r\n\r\n17580\r\n\r\nTHIAGO CAMARGO\r\n\r\n1115045014\r\n\r\n17583\r\n\r\nCONRADO PAIVA DA SILVA\r\n\r\n1116022292\r\n\r\n17587\r\n\r\nDIOGO DA SILVA BASTOS\r\n\r\n912042485\r\n\r\n17588\r\n\r\nFABIO ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n406013372\r\n\r\n17589\r\n\r\nJULIANO CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n203006453\r\n\r\n17591\r\n\r\nDANILO MAGNO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1116055884\r\n\r\n17594\r\n\r\nERIVELTON MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1123050715\r\n\r\n17596\r\n\r\nJOSE HENRIQUE NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n1120012223\r\n\r\n17598\r\n\r\nROBERT VIEIRA RUAS DA SILVA\r\n\r\n1114067451\r\n\r\n17599\r\n\r\nADRIANO SOUZA FERREIRA\r\n\r\n203021510\r\n\r\n17601\r\n\r\nFABIANO CARVALHO ASSUMPCAO\r\n\r\n203009136\r\n\r\n17602\r\n\r\nMARCELO LOPES MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n1118043096\r\n\r\n17603\r\n\r\nRAFAEL DA FONSECA CARVALHO\r\n\r\n202064806\r\n\r\n17605\r\n\r\nANDRE LUIZ PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nSALA \"J\"\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1120067856\r\n\r\n17606\r\n\r\nROMENIGGE FERNANDES DE MESQUITA\r\n\r\n202050348\r\n\r\n17607\r\n\r\nALTAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1114007436\r\n\r\n17609\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA ROCHA\r\n\r\n1115045701\r\n\r\n17610\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO NUNES\r\n\r\n1116035057\r\n\r\n17611\r\n\r\nDIEGO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n608066008\r\n\r\n17613\r\n\r\nPAULO VITOR DE SOUZA DUMAS\r\n\r\n1122051026\r\n\r\n17614\r\n\r\nVITOR SEBASTIAO CABRAL\r\n\r\n1123008570\r\n\r\n17616\r\n\r\nJOSE LUIZ SERRENHO\r\n\r\n507018868\r\n\r\n17620\r\n\r\nJORGE RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n1117007185\r\n\r\n17621\r\n\r\nFILIPE DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\n1117053456\r\n\r\n17625\r\n\r\nGREGORY DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n1121041762\r\n\r\n17627\r\n\r\nTHIAGO FRANCISCO ROBERTO\r\n\r\n1117008818\r\n\r\n17629\r\n\r\nGILBERTO RANGEL GEREMIAS\r\n\r\n507030600\r\n\r\n17634\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n1120027583\r\n\r\n17636\r\n\r\nRENAN VILLOTE\r\n\r\n609037145\r\n\r\n17638\r\n\r\nROGERIO RIBEIRO\r\n\r\n1119039241\r\n\r\n17644\r\n\r\nJULIO CESAR BASTOS FERREIRA\r\n\r\n1115053105\r\n\r\n17646\r\n\r\nBRUNO GOMES CARDOSO BRIGIDA\r\n\r\n507032528\r\n\r\n17648\r\n\r\nPAULO ROBERTO CRISPIM RODRIGUES\r\n\r\n1013069072\r\n\r\n17651\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n1120029460\r\n\r\n17652\r\n\r\nRAFAEL ARAUJO SOBREIRA\r\n\r\n1122048874\r\n\r\n17655\r\n\r\nJONATHAS ESTEVES\r\n\r\n507013148\r\n\r\n17656\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\n1122041733\r\n\r\n17659\r\n\r\nJAIME FERNANDES CUNHA\r\n\r\n1121041427\r\n\r\n17660\r\n\r\nVALDERLAN RIBEIRO MESQUITA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1122069265\r\n\r\n17661\r\n\r\nVITOR DA ROCHA SOARES\r\n\r\n203035517\r\n\r\n17663\r\n\r\nLEONARDO LIMA PASSOS\r\n\r\n710080953\r\n\r\n17664\r\n\r\nABEL FERRAZ AUDIZIO\r\n\r\n1115042413\r\n\r\n17665\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n202009595\r\n\r\n17666\r\n\r\nCLAYTON ELCANA DELFINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1119030853\r\n\r\n17669\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n811024314\r\n\r\n17670\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BRAGA DE MELLO CANTO\r\n\r\n406086894\r\n\r\n17671\r\n\r\nRODRIGO VIANA GOUVEIA\r\n\r\n507011962\r\n\r\n17673\r\n\r\nAUGUSTO SANTOS MARTINS\r\n\r\n1116053263\r\n\r\n17674\r\n\r\nDIEGO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n1116068369\r\n\r\n17675\r\n\r\nEDSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n203002404\r\n\r\n17676\r\n\r\nEVERTON CORREA RISSO JUNIOR\r\n\r\n1118009323\r\n\r\n17677\r\n\r\nFRANCISCO PORPHIRIO DO COUTO\r\n\r\n1117018411\r\n\r\n17678\r\n\r\nGRAZIANO LAURENTINO DE SOUZA\r\n\r\n1013044563\r\n\r\n17679\r\n\r\nLUAN DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n507043965\r\n\r\n17685\r\n\r\nVAGNER DIOGO FERREIRA\r\n\r\n1122012900\r\n\r\n17687\r\n\r\nWILSON DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\n202056019\r\n\r\n17688\r\n\r\nANDERSON NAZARENO SALLES DA SILVA\r\n\r\n1117066019\r\n\r\n17690\r\n\r\nFRANCISCO ALEXANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1117052882\r\n\r\n17691\r\n\r\nHELTON DIAS ALMEIDA\r\n\r\nSALA \"L\"\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n609067424\r\n\r\n17693\r\n\r\nRODRIGO SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n1118010599\r\n\r\n17699\r\n\r\nWELINGHTON DA VITORIA TEIXEIRA\r\n\r\n202072600\r\n\r\n17700\r\n\r\nALEXANDRE ZULMIRO MORAES\r\n\r\n203035266\r\n\r\n17701\r\n\r\nDANIEL MENEZES DA SILVA\r\n\r\n202010335\r\n\r\n17703\r\n\r\nADRIANO MEDEIROS ROSA SOUSA\r\n\r\n305037083\r\n\r\n17706\r\n\r\nCRISTIANO FIGUEIREDO DE MELO\r\n\r\n1116050198\r\n\r\n17709\r\n\r\nEDUARDO CUNHA DE ASSIS\r\n\r\n1117076959\r\n\r\n17710\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n507012562\r\n\r\n17711\r\n\r\nGILMAR FERREIRA FLORENZANO\r\n\r\n1121026672\r\n\r\n17716\r\n\r\nULISSES LOPES BEZERRRA NETO\r\n\r\n204009897\r\n\r\n17717\r\n\r\nVICTOR FARIAS ROSOLEM\r\n\r\n1114026305\r\n\r\n17719\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA GONCALVES LOPES\r\n\r\n1115070189\r\n\r\n17722\r\n\r\nCLEITON SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1116000517\r\n\r\n17723\r\n\r\nELZO MARCOLINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1118054020\r\n\r\n17724\r\n\r\nFABIANO DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n406044626\r\n\r\n17727\r\n\r\nGILLIARDY REDINGLES SANTOS\r\n\r\n1013010325\r\n\r\n17728\r\n\r\nGLAUDEMIR DORNELAS DE MELO\r\n\r\n1119056417\r\n\r\n17732\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DE MELLO\r\n\r\n1120045783\r\n\r\n17734\r\n\r\nMICHAEL MARQUES DA SILVA\r\n\r\n1120030226\r\n\r\n17735\r\n\r\nPAULO RICARDO TOME DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n1120022143\r\n\r\n17736\r\n\r\nPAULO VINICIUS DA SILVA EGITO\r\n\r\n507021083\r\n\r\n17738\r\n\r\nPEDRO PAULO SILVA QUEIROZ DE ARAUJO\r\n\r\n1114009972\r\n\r\n17739\r\n\r\nRAONI CESAR DA SILVA\r\n\r\n1120075737\r\n\r\n17740\r\n\r\nRODRIGO ALVES LEAL\r\n\r\n1118053980\r\n\r\n17741\r\n\r\nTIAGO GOMES LEVATI\r\n\r\n1122023806\r\n\r\n17742\r\n\r\nWILLIAN VEIGA DOS SANTOS\r\n\r\n1119012865\r\n\r\n17754\r\n\r\nLEONARDO ROSA\r\n\r\n1118067340\r\n\r\n17760\r\n\r\nISAIAS RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n1120037315\r\n\r\n17761\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n1120028287\r\n\r\n17762\r\n\r\nRONI DA SILVA DE FREITAS SANTOS\r\n\r\n1114042897\r\n\r\n17763\r\n\r\nANDRE CRUZ DE CASTRO\r\n\r\n1013039117\r\n\r\n17764\r\n\r\nARISTON BARREIRA DAMIANI\r\n\r\n1122021870\r\n\r\n17769\r\n\r\nJONATHAN ARANHA WANICK PINHEIRO\r\n\r\n1118062368\r\n\r\n17770\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n710012079\r\n\r\n17772\r\n\r\nMARCELO RESENDE STOPELLI LOUREIRO\r\n\r\n811003952\r\n\r\n17774\r\n\r\nMICHAEL FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n1120046728\r\n\r\n17776\r\n\r\nRAFAEL ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n1118063854\r\n\r\n17778\r\n\r\nROBERTO DA SILVA VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n823022234\r\n\r\n17779\r\n\r\nRODRIGO BATISTA ABILIO DA SILVA\r\n\r\n823027146\r\n\r\n17781\r\n\r\nSANDERSON DE SOUZA FRANCA\r\n\r\n1121055513\r\n\r\n17782\r\n\r\nVAGNER DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n406056824\r\n\r\n17783\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA BELO\r\n\r\n204022719\r\n\r\n17784\r\n\r\nWELLINGTON FERREIRA\r\n\r\n204014735\r\n\r\n17785\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA GOMES\r\n\r\n1114034892\r\n\r\n17788\r\n\r\nALEXANDER AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nSALA \"M\"\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1114049035\r\n\r\n17789\r\n\r\nANDERSON DE AZEVEDO GERALDO\r\n\r\n1116076573\r\n\r\n17794\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS GENEFRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n507092505\r\n\r\n17795\r\n\r\nDAVID FERNANDO RIBEIRO MORAES DA SILVA\r\n\r\n1116050049\r\n\r\n17797\r\n\r\nELIESER ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n608027540\r\n\r\n17798\r\n\r\nEVERTON PIMENTEL MOREIRA\r\n\r\n1117057965\r\n\r\n17800\r\n\r\nFLAVIO DINIZ PEREIRA\r\n\r\n1119058988\r\n\r\n17804\r\n\r\nMAGNO BARREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1013036584\r\n\r\n17805\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS REIS\r\n\r\n203005008\r\n\r\n17808\r\n\r\nRAFAEL GOMES GUERRA\r\n\r\n1121040421\r\n\r\n17810\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE TORRES\r\n\r\n1122027920\r\n\r\n17811\r\n\r\nWAGNER FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n203010708\r\n\r\n17813\r\n\r\nNILTON RANGEL SANTOS\r\n\r\n1120077340\r\n\r\n17815\r\n\r\nRUBENS RENAN JORDAO DA SILVA\r\n\r\n507011042\r\n\r\n17818\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TOMAZ FERREIRA\r\n\r\n507053911\r\n\r\n17821\r\n\r\nROBERTO CLEMENTINO\r\n\r\n202001698\r\n\r\n17824\r\n\r\nCESAR ARAUJO BARBOSA LOURENCO\r\n\r\n1114078465\r\n\r\n17825\r\n\r\nDENIS SERGIO DE FARIA ALVES\r\n\r\n203073312\r\n\r\n17828\r\n\r\nJEFFERSON LUIS GONCALVES\r\n\r\n1119007373\r\n\r\n17832\r\n\r\nLEVITON FERNANDO DE SOUSA DA ROCHA\r\n\r\n204016904\r\n\r\n17836\r\n\r\nVICTOR AMADEU DOS SANTOS\r\n\r\n507064979\r\n\r\n17838\r\n\r\nANTONIO MARCUS RAMOS BRAGA\r\n\r\n1116068026\r\n\r\n17840\r\n\r\nDEYVID DIAS SERAFIM\r\n\r\n1116064818\r\n\r\n17841\r\n\r\nDIEGO DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\n1116007161\r\n\r\n17843\r\n\r\nENIO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n1119065241\r\n\r\n17845\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA\r\n\r\n305074863\r\n\r\n17848\r\n\r\nRICARDO LUIZ CHEREM LIMA\r\n\r\n1122066889\r\n\r\n17850\r\n\r\nWANDERSON AMANCIO LOURENCO\r\n\r\n823072240\r\n\r\n17854\r\n\r\nRODRIGO SANT`ANA JULIACI\r\n\r\n1013017885\r\n\r\n17855\r\n\r\nRODNELLI PIRES AYRES\r\n\r\n507009291\r\n\r\n17857\r\n\r\nDIEGO DAMAZIO DA CONCECAO\r\n\r\n203028630\r\n\r\n17858\r\n\r\nERNANI SANTANA REIS DA SILVA\r\n\r\n823051450\r\n\r\n17861\r\n\r\nWANDERSON TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1118058967\r\n\r\n17863\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n203012596\r\n\r\n17864\r\n\r\nEMMANUEL ALISSON DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1116058962\r\n\r\n17865\r\n\r\nDARTINEU MIRANDA JUNIOR\r\n\r\n1115067846\r\n\r\n17866\r\n\r\nBRUNO LIMA DE PONTES\r\n\r\n1116074442\r\n\r\n17867\r\n\r\nEDER CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n203058019\r\n\r\n17869\r\n\r\nDANIEL VICENTE ALVES DAS NEVES\r\n\r\n811017530\r\n\r\n17870\r\n\r\nLEANDRO ALBERTO DA COSTA FARIAS\r\n\r\n1114068309\r\n\r\n17872\r\n\r\nANDRE SANTANA DE BARROS\r\n\r\n1115034009\r\n\r\n17874\r\n\r\nBRUNO DE MORAES SILVA\r\n\r\n1013014326\r\n\r\n17875\r\n\r\nDIONIZIO MARTINS COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n1116012593\r\n\r\n17876\r\n\r\nEVERSON DE CARVALHO MORAES\r\n\r\n1120036379\r\n\r\n17877\r\n\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\n1115070578\r\n\r\n17879\r\n\r\nCLEBER PERES RAMOS\r\n\r\nSALA \"N\"\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n608072734\r\n\r\n17881\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA BARBOZA\r\n\r\n507041520\r\n\r\n17882\r\n\r\nDOUGLAS MACEDO GARCIA\r\n\r\n1013014597\r\n\r\n17883\r\n\r\nEDER SOARES DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n811067072\r\n\r\n17884\r\n\r\nFELIPE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n608001265\r\n\r\n17885\r\n\r\nFILIPE CESAR DO CARMO\r\n\r\n203028841\r\n\r\n17887\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n1013044181\r\n\r\n17889\r\n\r\nRAFAEL PARREIRA PINTO\r\n\r\n1114036693\r\n\r\n17890\r\n\r\nALAN DE ARAUJO BOAVENTURA\r\n\r\n202092864\r\n\r\n17893\r\n\r\nCASSIO GOMES\r\n\r\n811019512\r\n\r\n17897\r\n\r\nEBERT DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1116017645\r\n\r\n17898\r\n\r\nEDIGLES FERREIRA ALVES\r\n\r\n1116069166\r\n\r\n17899\r\n\r\nEDMILSON DELFINO\r\n\r\n1122066047\r\n\r\n17902\r\n\r\nJOAO VINICIUS MARQUES DE VASCONCELOS\r\n\r\n507043401\r\n\r\n17903\r\n\r\nLEONARDO AFONSO FERREIRA\r\n\r\n1119012412\r\n\r\n17904\r\n\r\nMARCOS AURELIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n203084794\r\n\r\n17905\r\n\r\nMARCOS PAULO PEREIRA MATTOS\r\n\r\n1120063356\r\n\r\n17907\r\n\r\nRENATO BORGES NASCIMENTO\r\n\r\n203034943\r\n\r\n17911\r\n\r\nRIAN CARLOS SILVA DE CASTRO\r\n\r\n507001669\r\n\r\n17912\r\n\r\nTHIAGO VERTEJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1116009178\r\n\r\n17913\r\n\r\nDAVI DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n1114002809\r\n\r\n17914\r\n\r\nALEXANDER DE ARAUJO MARQUES\r\n\r\n507015098\r\n\r\n17916\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n203008477\r\n\r\n17917\r\n\r\nDIEGO TRINDADE NEVES\r\n\r\n710087628\r\n\r\n17918\r\n\r\nGUILHERME TOBIAS DUARTE\r\n\r\n507009749\r\n\r\n17922\r\n\r\nMARCONE MONTEIRO FARIA\r\n\r\n204056876\r\n\r\n17925\r\n\r\nWAGNER ROSA LIMA\r\n\r\n507022710\r\n\r\n17926\r\n\r\nALAN DOS SANTOS TRAJANO\r\n\r\n1013036036\r\n\r\n17927\r\n\r\nALAN LAZARINI KRULL\r\n\r\n608010173\r\n\r\n17929\r\n\r\nAMARO NEWTON VILACA FILHO\r\n\r\n1013025996\r\n\r\n17930\r\n\r\nANDERSON JOSE TOBIAS\r\n\r\n811005736\r\n\r\n17931\r\n\r\nBRUNO FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n1115042815\r\n\r\n17932\r\n\r\nBRUNO LUIZ CASA NOVA\r\n\r\n1013073477\r\n\r\n17933\r\n\r\nCAIO LIDIZZIA MORELI\r\n\r\n1115022360\r\n\r\n17934\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\n1117090786\r\n\r\n17936\r\n\r\nFERNANDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1117008327\r\n\r\n17937\r\n\r\nGEOVANI RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n1013086396\r\n\r\n17938\r\n\r\nGERMERSON AUGUSTO CHAVES DA SILVA\r\n\r\n203042449\r\n\r\n17939\r\n\r\nGUILHERME FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n1013062339\r\n\r\n17942\r\n\r\nKLIGER KLEBER DE JESUS SENNA JUNIOR\r\n\r\n1119026829\r\n\r\n17943\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n1119014515\r\n\r\n17945\r\n\r\nLUAN TORQUATO SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n811046107\r\n\r\n17947\r\n\r\nMARCERIVAL SOUZA DE SA\r\n\r\n1120063675\r\n\r\n17948\r\n\r\nMARIO CESAR PEREIRA RODRIGUES FILHO\r\n\r\n811057908\r\n\r\n17951\r\n\r\nPAULO LEONARDO DA ROCHA BARREIROS\r\n\r\n608089985\r\n\r\n17952\r\n\r\nPHABLO DE PAULA PAES\r\n\r\nSALA \"O\"\r\n\r\nINSCRIÇÃO \r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1013027664\r\n\r\n17955\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n1121063953\r\n\r\n17957\r\n\r\nUILDNIR ELIAS BARBOSA CHEBLE\r\n\r\n1121058425\r\n\r\n17958\r\n\r\nURUANE DE JESUS GARCIA\r\n\r\n406053685\r\n\r\n17960\r\n\r\nWAGNER DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n1122023281\r\n\r\n17962\r\n\r\nWILLIAN DE AGUIAR FRANCO\r\n\r\n1114068139\r\n\r\n17963\r\n\r\nANDERSON MARQUES DE MELLO SILVA\r\n\r\n811024041\r\n\r\n17964\r\n\r\nANDRE LUIZ MONTEIRO\r\n\r\n1115019980\r\n\r\n17965\r\n\r\nBRUNO BARBOSA PASSOS\r\n\r\n202069735\r\n\r\n17966\r\n\r\nBRUNO BRITO MARIANO\r\n\r\nREMATR.\r\n\r\n94.885\r\n\r\nIGOR BRUNO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nREMATR.\r\n\r\ne00046\r\n\r\nWANDERSON PIMENTEL\r\n\r\nREMATR.\r\n\r\ne27056\r\n\r\nVICTOR CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nId: 1449389"
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                        "1449104": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 061/2012-6, de 18 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HOSPFAR INSDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos itens nº 1, 21,49 e 81. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para os setores de Farmácia dos Hospitais da Corporação (HCPM e HPM/NIT), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061/2012-6.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.429,88 (cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000054/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 061/2012-14, de 18 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora dos itens nº 06, 11, 52 e 65 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para os setores de Farmácia dos Hospitais da Corporação (HCPM e HPM/NIT), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061/2012-14.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 114.669,60(cento e quatorze mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000054/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 061/2012-3, de 18 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora dos itens nº 23, 29, 36, 38, 70, 73 e 76 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para os setores de Farmácia dos Hospitais da Corporação (HCPM e HPM/NIT), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061/2012-3.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.584,52 (quinze mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000054/2508/2012.\r\n\r\nId: 1449104"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e QUALITY CLEAN LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Supressão de aproximadamente 7,14% (sete inteiros e quatorze por cento) da UPA IRAJÁ. \r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/1121/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2012.\r\n\r\nId: 1449266"
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                        "1449246": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por meio da Comissão Especial de Seleção/SE, torna público o seguinte processo seletivo:\r\n\r\nEDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2013 PROCESSO nº E-08/6956/2012.\r\n\r\nOBJETO: Gestão dos Serviços de Saúde nos Lotes de Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24H, no Estado do Rio de Janeiro, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, proc. nº E-08/6956/2012, conforme as especificações e condições contidas no edital. \r\n\r\nFICA adiada para o dia 01/03/2013, às 11h, a data para apresentação das propostas. Estando as demais disposições inalteradas.\r\n\r\nId: 1449246"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1449363": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 001/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/402/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e LOCALIZA CAR RENTAL S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos, com vistas a atender as demandas da Fundação Saúde.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 48.120,00 (quarenta e oito mil cento e vinte reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2013NE00044.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Ata de Registro de Preços n° 009/2012, promovida pela SEPLAG, regendo-se pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/02/2013.\r\n\r\nId: 1449363. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1449974": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA está prestes a ser analisada no âmbito do Congresso Nacional (PEC 525/10). Tendo em vista que o assunto não foi discutido pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, agendamos Audiência Pública para o dia 22 de fevereiro de 2013, no auditório José Fontenelle Teixeira da Silva, na FESUDEPERJ, Av. Marechal Câmara, 314 / 4º andar - Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1449974"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1449950": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 31/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/12 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.358.388,67 (três milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n3.358.388,67 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.358.388,67 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de superávit financeiro verificado em 31/12/2012, na conta que recebe as Transferências de Recursos do FUNDEB;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1449950"
                    ],
                    "1449451": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 458/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 073/2013, que designou Levi Queiroz Morales, para exercer na Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 459/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei nº 8.258/11 e Decreto nº 483/12 , Levi Queiroz Morales, para exercer na Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Simbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 461/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 028/2009, Carlos Américo de Almeida Falcão, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Coordenador de Habitação, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 462/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 028/2009, Adriana Souza Caetano, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 468/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nos Decretos nº 028/09 e 483/12, Rogério Carlos Aguieiras Júnior, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 469/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nos Decretos nº 028/09 e 483/12, Ramon Terra de Siqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 472/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 292/09, que nomeou Adriana de Souza Caetano, para exercer na Secretaria Mu nicipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Coordenador do CRAS, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 473/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 028/09, Lucimar Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Coordenador do CRAS, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 474/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº028/09, Adriana de Souza Caetano, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1449451"
                    ],
                    "1449757": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 471/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº028/09, Carlos Queiroz Morales Bentancor , para exercer na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 479/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto nº028/09, Lilian Dias Coelho , para exercer na Secretaria Particular, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1449757"
                    ],
                    "1449948": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 475/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1428/12, que designou Marize Gomes da silva Almeida , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Profª Eleonora da Silva Pinto Viana , Símbolo DAS-08, Classificação “D”com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 476/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8272/11 e Decreto nº538/11, Claudio Márcio Gracini , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Diretor da EM Profª Eleonora da Silva Pinto Viana , Símbolo DAS-08, Classificação “D”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 481/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº028/09 e 483/12, Victor César Alvarenga Tavares , para exercer na Fundação Muni cipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/01/2013. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 482/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 678/2009 que nomeou, Edinéa Almeida Cordeiro Nogueira, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude , o cargo em comissão de Diretora do Departamento Sociopedagógico, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 483/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº028/09, Regina Célia Pontes Pacheco , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Diretora do Departamento Sociopedagógico, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 484/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº028/09, Nádia Regina da Silva , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Assistente Estudantil, Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 01/01/2013. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 485/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº028/09, Rodrigo Nogueira de Carvalho , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Projetos, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/01/2013. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 486/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº028/09, José Armando Gomes Paes , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Compras, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/01/2013. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 489/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 700/2012, que nomeou Marqueline Fernandes Silveira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE Madre Tereza de Calcutá , Símbolo DAS-09, Classificação “C”com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 490/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8272/11 e Decreto nº538/11, Andréia Ferreira de Souza Furtado , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Diretora da CE Madre Tereza de Calcutá , Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 493/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 254/2012, que nomeou Nilcéa Maria Freitas da Silva de Abreu , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Guiomar Ramos Paes , Símbolo DAS-07, Classificação “C”com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 494/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8272/11 e Decreto nº538/11, Benvinda de Abreu Rangel , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Diretora da EM Guiomar Ramos Paes , Símbolo DAS-07, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 495/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 776/2012, que nomeou Sônia Maria Barbosa Siqueira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Albertina Azeredo Venâncio , Símbolo DAS-06, Classificação “B”com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 496/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8272/11 e Decreto nº538/11, Carla Tatiana Almeida Vidal , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Diretora da EM Albertina Azeredo Venâncio , Símbolo DAS-06, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 497/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 322/2012, que nomeou Edna Maria Cordeiro Borges , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Nossa Senhora da Conceição , Símbolo DAS-06, Classificação “B”com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 498/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8272/11 e Decreto nº538/11, Cassiana Rangel Domingues , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Diretora da EM Nossa Senhora da Conceição , Símbolo DAS-06, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 499/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 278/2012, que nomeou Alexsandra de Freitas Maria Pessanha , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM João Batista de Azeredo , Símbolo DAS-07, Classificação “C”com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 500/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8272/11 e Decreto nº538/11, Gilmara Manhães Tavares Ribeiro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Diretora da EM João Batista de Azeredo , Símbolo DAS-07, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 501/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 440/2012, que nomeou Dinizia Martins Beraldi Gomes , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da CE Antônio Venâncio , Símbolo DAS-08, Classificação “B”com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 502/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8272/11 e Decreto nº538/11, Idma Cristina de Azevedo Barreto , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Diretora da CE Antônio Venâncio , Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 503/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 870/2012, que nomeou Karine Trajano Silveira Martins , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Francisco Ricardo Lysandro Albernaz dos Santos - Mundéus , Símbolo DAS-08, Classificação “D”com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 504/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8272/11 e Decreto nº538/11, Jocielem Barreto Crespo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Diretora da EM Francisco Ricardo Lysandro Albernaz dos Santos , Símbolo DAS-08, Classificação “D”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 505/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 510/2012, que nomeou Jocielem Barreto Crespo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Francisco Ricardo Lysandro Albernaz dos Santos - Travessão , Símbolo DAS-09, Classificação “E”com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 506/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8272/11 e Decreto nº538/11, Marize Gomes da Silva de Almeida , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Diretora da EM Francisco Ricardo Lysandro Albernaz dos Santos , Símbolo DAS-09, Classificação “E”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 507/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº028/09 e 483/2012, Anita Isabella Rangel Henriques Soares de Siqueira Menezes , para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/01/2013. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 508/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 306/2012, que nomeou Valda Cordeiro da Silva de Almeida , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM José Giró Faísca , Símbolo DAS-07, Classificação “C”com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 509/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8272/11 e Decreto nº538/11, Rosete da Silva Benevides Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Diretora da EM José Giró Faísca , Símbolo DAS-07, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 512/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1565/2012, que nomeou Elizabeth da Penha Pessanha Mota , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Alayr Bernardes , Símbolo DAS-08, Classificação “D”com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 513/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8272/11 e Decreto nº538/11, Silvana Caetano da Silveira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Diretora da EM Alayr Bernardes Pereira , Símbolo DAS-08, Classificação “D”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 514/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 260/2012, que nomeou Anacilvia Mothé Vieira , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Ignácio Correa dos Santos , Símbolo DAS-07, Classificação “C”com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 515/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8272/11 e Decreto nº538/11, Soraia Pitote Neto da Cunha , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Diretora da EM Ignácio Correa dos Santos , Símbolo DAS-07, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1449948"
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                }
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            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1449457": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 007/2013.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2012.\r\n\r\n2. Aplicar DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA por ABANDONO DE EMPREGO, na forma prevista no art. 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho, para extinção do vínculo empregatício, a empregada pública, Fabiana Barbosa da Silva Ferreira portadora da matrícula funcional nº. 27871, lotada no Hospital Geral de Guarús, unidade pertencente a Fundação Municipal de Saúde, \r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1449457"
                        ]
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            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
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                        "Atos": {
                            "1449774": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA Nº 012 / 2013\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 6078/95 e do Decreto nº 06/96.\r\n\r\nCONSIDERANDO que a EMUT é uma Empresa Pública de Direito Privado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é sua finalidade precípua normatizar, regulamentar, fiscalizar e controlar a prestação de serviços Públicos de Transporte;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, para esse mister, utiliza-se de veículos próprios e/ou eventualmente - alugados, os quais tem a imperiosa necessidade de normatizar internamente os procedimentos de uso;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de melhor controlar e otimizar o uso, utilização e identificação dos motoristas e usuários;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, a necessidade de identificar e responsabilizar os motoristas das viaturas por imperícia na condução das mesmas, de forma clara e inequívoca;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º -implantar no âmbito da EMUT, o BDT - Boletim Diário de Transporte.\r\n\r\nArt.2º - As rotinas e instruções para preenchimento, serão implementadas pela Superintendência Administrativa e Financeira.\r\n\r\nArt.3º - O modelo do BDT ora implantado, fará parte integrante desta Portaria, para efeito de consulta e arquivo.\r\n\r\nArt.4º - Os Empregados Públicos e/ou Servidores somente poderão conduzir as viaturas da EMUT mediante confecção de cadastro, contendo cópia da Carteira Nacional de Habilitação e do Contracheque relativo ao último mês.\r\n\r\nArt.5º - A solicitação do cadastramento dos condutores das viaturas deverá ser encaminhada por memorando da Chefia Imediata à Diretoria da Presidência e/ou Superintendente Administrativo Financeiro para análise e deferimento.\r\n\r\nArt.6º - Considerar-se-á falta grave a utilização das viaturas sem à devida autorização da Diretoria Executiva.\r\n\r\nArt.7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1449774"
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                            "1449775": [
                                "DOCG - Portaria",
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                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Administração": {
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                    "1449874": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "Id: 1449874"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                    "Atos": {
                        "1449756": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Fundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000010-2-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000003-7-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da Banda “A Massa” nos dias 10/01/13 no Parque Alvorada e dia 26/01/13 em Travessão, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000034-6-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000034-6-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Joman Áudio e Vídeo Ltda ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente a contratação da Cantora “Lene Moraes” dia 07/02/13 na Praia do Farol de São Tomé, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 4.000,00(Quatro mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000031-4-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000029-5-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Show da Banda “A Massa” no dia 02/02/13 no Farol de São Tomé, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000039-2-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000038-5-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Sabor de Beijo” nos dias 10/02/13 em Travessão, 11/02/13 no Farol de São Tomé e 16/02/13 no Farol de São Tomé, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 35.000,00(Trinta e cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000038-5-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000042-9-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: SK - Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Fuzueira” dia 10/02/13 em Rio Preto, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 14.000,00(Quatorze mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000026-3-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000022-4-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: E. A. L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do artista “Rick Duarte” no dia 15/02/13 na Quadra de Ururaí - Dentro do Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 5.000,00(Cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000023-1-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000018-0-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: E. A. L. Coelho Roberto Me.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Mandacaru” no dia 26/01/13 no Xexé na Praia do Farol de São Tomé - Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você” , para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 3.000,00(Três mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000019-8-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000015-9-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Hu Gererê” dia 19/01/13 em Goytacazes - Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 4.000,00(Quatro mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000028-8-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000025-6-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Sabor de Beijo” dia 26/01/13 em Donana - Projeto “O Espetáculo Bem mais Perto de Você”, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000030-7-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000030-7-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: SK - Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Sabor de Beijo” dia 02/02/13 no Trio Elétrico no Farol de São Tomé - Verão 2013, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000033-9-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000032-1-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: G. M. Ferreira Me..\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Dibobeira” nos dias 03/02/13 em Lagoa de Cima e 10/02/13 no Xexé em Farol de São Tomé - Verão 2013, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 21.000,00(Vinte e um mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nJoão Vicente Gomes de Alvarenga\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nMat.7904\r\n\r\nId: 1449756"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1449821": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1449821"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1449875": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 001/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente para atender as necessidades das instituições de acolhimento Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância, e do Programa Parque Prazeres, desenvolvidos pela FMIJ.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 234.112,50 (duzentos e trinta e quatro mil cento e doze reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de março de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 de 9:00 às 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 002/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Pedagógico para atender as necessidades das instituições de acolhimento, Projetos e Programas, desenvolvidos pela FMIJ.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 234.112,50 (duzentos e trinta e quatro mil cento e doze reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de março de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 de 9:00 às 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 003/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara e Portal da Infância, dos Programas Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, Fortale-Ser, PCCC, Desafio Sede e CJ (Artes em Madeira e Oficina de Artesanato), e dos Projetos Bombeiro Mirim e Projetos Especiais Oficinas de Teatro e outros, desenvolvidos pela FMIJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de março de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 de 9:00 às 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1449875"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1448613": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 22/02/2013 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação da Ata da reunião anterior\r\n\r\n02 - Prestação de Contas do cofinanciamento estadual 2012\r\n\r\n03 - Informes e pareceres das Comissões Temáticas\r\n\r\n04 - Informes sobre Edital de Projetos/2013\r\n\r\n05 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1448613"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1449454": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\n\r\nOBJETO: Ampliar e intensificar atividades esportivas, promovendo campeonatos de bairros e distritos e dar prosseguimento ao trabalho família social, no município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2013\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nNatureza da despesa: 33.90.41\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nVALOR: R$ 104.485,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), a ser repassado em parcela única.\r\n\r\nDATA: 18/02/2013 \r\n\r\nId: 1449454"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1449462": [
                                "I - Edital",
                                "EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - EMUT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 21/03/2013 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionados, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11, 23/12/11, 30/01/12, 28/02/12, 23/03/12, 27/04/12, 28/05/12, 27/06/12, 31/07/12, 30/08/12, 25/09/12, 18/10/2012, 12/11/2012, 21/12/2012 e 29/01/2013, bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11, 27 e 28/01/12, 27 e 28/02/12, 23 e 24/03/12, 28 e 29/04/12, 26 e 27/05/12, 26 e 27/06/12, 28 e 29/07/12, 28 e 29/08/12, 22 e 23/09/12, 19 e 20/10/12, 10 e 11/11/12, 21 e 22/12/12 e 26 e 27/01/2013 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-KND1379, HONDA, 1999/2000, 9C2JA0100YR920530, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FREDSON VELASCO PESSANHA; 2-S. INF., HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 3-S. INF., HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 4-S. INF., HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 5-KWW0211, HONDA, 2000/2000, 9C2MC2700YR017680, MAGE, CONS NAC HONDA LTDA,ADRIANA DE ANDRADE CORREA; 6-LCI1741, GM, 1998/1998, 9BGJK19HWWB572314, PARAIBA DO SUL, CLAUDINEI JOSE PRIMAO,IVAN DE PAULA MIRANDA,BANCO FINASA SA; 7-S. INF., HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 8-S. INF., HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 9-S. INF., HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 10-S. INF., HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 11-LOL9714, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0700YR010882, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JULIO CESAR CARDOSO FRANCA; 12-LKM1802, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCC77M015663, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,VALERIA CRISTINA CARLOS PEIXOTO; 13-KML8980, FIAT, 2000/2001, 9BD17834612255254, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELCIO FAGUNDES CABRAL,BCO FIAT SA; 14-GUE9345, VW, 1999/2000, 9BWZZZ373YT032471, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAYCON PEREIRA RIBEIRO,BV FINANCEIRA S A C F I; 15-KSA6013, FIAT, 1985/1985, 9BD147A0000936341, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DOUGLAS TARDIN OLIVEIRA; 16-KMZ0768, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS84450, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAIMUNDO CARLOS DE OLIVEIRA; 17-KWH0086, HONDA, 1985/1985, CG125BR1445213, RIO DAS OSTRAS, PEDRO GUILHERME GOMES A; 18-S. INF., JOG, S. INF., 931HCJ49ZXR, S. INF., S. INF.; 19-N. EMP., HONDA, 2000/2001, 9C2HA07001R004589, S. INF., ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 20-LOS7693, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R030281, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA,SIRLEY CARVALHO PEREIRA; 21-N. EMP., HONDA, 1990/1990, 9C2JC1801LR535482, N. INF., ALPINA VEICULOS LTDA; 22-KMX9147, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR156747, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VANILSON GOMES MONTEIRO,MARCELE RENATA LEVINO; 23-N. EMP., HONDA, 1989/1989, 9C2JC1801KR416634, S. INF., DICASA COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA; 24-KPR1747, KASINSKI, 2000/2000, 93FGF125KYA000504, SAO GONCALO, CARLOS FELIPE NUNES CAMPOS,EDUARDO ALEXANDRE CERQUEIRA GUIMAR; 25-KRC6221, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR198146, CAMPOS DOS GOYTACAZES, POSTO DE GASOLINA TURF CLUB LTDA; 26-LOF2907, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0020Y0027540, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO DANTAS GERALDO,JOSE CARLOS BARRETO FRANCO; 27-KPE7040, HONDA, 1989/1989, 9C2JC1801LR508652, SAO JOAO DE MERITI, ADELIR DIAS DAS FLORES; 28-LJL4759, VW, 1986/1986, 9BWZZZ32ZGP239351, RIO DE JANEIRO, SANDRO J. DE MOURA E JULIO CEZAR M. CRACABU; 29-LND0071, FIAT, 2000/2000, 9BD158068Y4124020, RIO DE JANEIRO, CELIO GUIMARAES MUZITANO; 30-LAA8781, GM, 1994/1994, 9BGKT35KRRC345630, RIO DE JANEIRO, MARCIO DA SILVA DANTOS,BCO BANERJ S/A; 31-LIH5390, GM, 1992/1992, 9BGTC11JNNC139361, NOVA FRIBURGO, RIVALDO BIZZO,BCO PANAMERICANO; 32-MEK4472, VW, 2004/2004, 9BWCA05Y94T116493, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSIANE MANHAES BARRETO,MARCUS VINICIUS DE SA,CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL; 33-KPO4001, VW, 1983/1983, 9BWZZZ30ZDP102666, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DENILDO DA SILVA DOS SANTOS; 34-AKP4502, FIAT, 2002/2002, 9BD11995821010178, SAO FIDELIS, HELIO RICARDO; 35-LKX1076, HONDA, 2009/2009, 3CZRE18309G502498, RIO DE JANEIRO, WRSOLUTONS PROVEDOR DE INTERNET LTDA,DVD INTERNET COMERCIAL LTDA EPP; 36-N. EMP., HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR034500, S. INF., ALPINA VEICULOS LTDA; 37-S. INF., HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 38-KVH1526, HONDA, 2006/2007, 9C2JC30707R030769, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,ERMECI FARIA DA SILVA COSTA; 39-KZS3023, PEUGEOT, 2005/2006, 8AE5BN6A96G505436, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CAMPOS SEC DE SAUDE E ASSIST SOCIAL-PREF; 40-LCI9021, FORD, 1998/1998, 9BFZZZGDAWB602535, RIO DE JANEIRO, LUIZ FERREIRA DE PAIVA,FABIANO ALVES,BV FINANCEIRA S A C F I; 41-LNX3986, PEUGEOT, 2002/2002, 9362A7LZ92W015656, NITEROI, DENIZE LOPES DAS CHAGAS,MARCIO LUIZ DE REZENDE MAIA CRUZ; 42-S. INF., HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 43-LOD6474, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07102R012519, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANA MARIA VELASCO DE SOUZA,DAUVAN PEIXOTO DE ALMEIDA; 44-N. IDENT., HONDA, 1997/1997, SEM CHASSI, , S. INF.; 45-S. INF., HONDA, 1983/1983, S. INF., S. INF., N. IDENTIFICADO; 46-LNK0683, FIAT, 2001/2001, 9BD15808814273274, RIO DE JANEIRO, CARLOS ANDRE DE MOURA TELLES,MARCIO RAQUEL DA SILVA; 47-KNY4760, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4120AR138984, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANC SA,RODRIGO GONCALVES SILVA; 48-LOP9325, M. BENZ, 2003/2003, 9BM3840733B327203, SAO JOAO DE MERITI, VIACAO TAMANDARE LTDA,EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES; 49-S. INF., N. IDENTIFICADA, S. INF., S. INF., CAMPOS DOS GOYTACAZES, S. INF.; 50-KUZ0238, HONDA, 1983/1983, CG125BR1322144, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDUARDO ANTONIO CORDEIRO ACHA; 51-LVA5576, H, 2006/2006, 9C2JC30706R848739, MACAE, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,MAYCON RODRIGO PEREIRA; 52-KPT6515, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR149092, RIO DAS OSTRAS, EDILSON GOMES DA SILVA OLIVEIRA,GECIVALDO VIANA CORREA; 53-KVQ1746, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R070530, SAO FIDELIS, AMADEU FERREIRA FARIA,C R DA SILVA MARQUES VEICULOS ME,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; 54-S. INF., HONDA, 1983/1983, S. INF., S. INF., S. INF.; 55-N. IDENTIFI, HONDA, 2000/2000, S. INF., S. INF., N. IDENTIFICADO; 56-S. INF., HONDA, 2009/2009, SEM CHASSI, , S. INF.; 57-N. EMP., HONDA, 1989/1989, CG125BR1162739, RIO DE JANEIRO, N. IDENTIFICADO; 58-KSP3930, FORD, 1982/1982, LB4PAP41696, SAO FIDELIS, JOSEMAR AGUIAR SANTANA; 59-LAN1579, FIAT, 1994/1995, 9BD159000R9102232, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GILBERTO MATOS MARQUIOTE; 60-KRC2795, FORD, 1999/2000, 9BFZZZGDAYB659787, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EVANDRO FERREIRA BASTOS,LAURO RANGEL PAES; 61-KSB5254, VW, 1978/1978, BA574650, CARDOSO MOREIRA, ABEL PERCILIANO ALVES; 62-KPT7387, KIA, 1998/1999, KNHTR7312W6328633, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALTAIR RANGEL,RODRIGO MONTEIRO; 63-LAK7493, FORD, 1994/1994, 9BFZZZ54ZRB599157, RIO DE JANEIRO, ROBSON COUTINHO DA SILVA,ROBERTO DA SILVA RAMOS; 64-KUE8865, VW, 1964/1964, B4164165, ITABORAI, MANOEL BONFIM SALES; 65-KTB2963, VW, 1969/1969, B9661945, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GENILDO PEREIRA GONCALVES,MAURICIO DOS SANTOS CASTRO; 66-KTP9692, GM, 1984/1984, 9BG5JK11SEB025044, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDIO EDSON MANHAES; 67-KMZ2750, V, 1997/1997, 9BWZZZ237VP019906, RIO DAS OSTRAS, FLAVIO DA SILVA FIAUX JUNIOR,ULISSES VALADARES DE SOUZA,PAULO SERGIO CASTELAR; 68-HJJ3455, VW, 2008/2009, 9BWAA05W29P060161, BELO HORIZONTE, LOCALIZA RENT A CAR S.A.; 69-KMY0625, VW, 1998/1999, 9BWZZZ374WT112115, SAO FIDELIS, MARIA STELA ABREU PONTES,VALERIA DE CARVALHO MURY JORGE,BV FINANCEIRA S A C F I; 70-LOV6137, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R021067, MACAE, SILMA DE OLIVEIRA AZEVEDO,FLOREMY ROSA DA SILVA; 71-KRW0956, , 2008/2009, LXYPCKL0690235575, CABO FRIO, ALESSANDRO DA SILVA PESTANA,MOTOJA MOTORES LTDA ME; 72-KVI6692, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1620AR057248, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDEMILCE BARCELOS ALVES DE SOUZA,BCO BRADESCO FINANC SA; 73-KWI0409, HONDA, 1980/1980, CG1252025039, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ISABEL CRISTINA BALBONE NUNES; 74-LOH4256, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30213R505662, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BRUNO DA COSTA ABREU; 75-LOA4661, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30212R508959, ITAOCARA, MARIA THEREZA VIEIRA MARTINS,BCO CONTINENTAL SA; 76-LOD3339, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30102R005545, MACAE, GENILSON NATIVIDADE DE SOUZA,FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ; 77-HHO1094, HONDA, 2008/2008, 9C2MC35008R066193, BETIM, CARLOS OMAR DE NAZARE DA SILVA,BV FINANCEIRA S A C F I; 78-LOT6971, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR059387, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO LUIZ FERREIRA MENDES; 79-LOE1817, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R198597, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCO ANTONIO DOS SANTOS TEIXEIRA; 80-KVL4059, SUNDOWN, 2009/2010, 94J1XFBM9AM088057, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VIVIANE LOPES GOMES; 81-JOJ5631, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0100Y0006615, JACOBINA, ROBEVANIO OLIVEIRA DA SILVA; 82-LNO2676, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R217930, MACAE, LUIS VITOR DE SOUZA PEREIRA,JOSE BRITO RIBEIRO; 83-LRT2344, LIFAN, 2008/2008, LF3XCH2G88A018560, SAO FIDELIS, TANIA MARIA ARAUJO; 84-HEQ6315, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR347364, JUIZ DE FORA, LUIS CLAUDIO DE ANDRADE AMON,ADM DE CONS NACIONAL HONDA LTDA; 85-LPL2324, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XPBC88M019174, ITAPERUNA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,MARIA ROSILDA TEIXEIRA DA SILVA; 86-KMI8718, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R045861, BELFORD ROXO, JOAO CARLOS GREGORIO; 87-KPA1408, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR064325, SAO FIDELIS, WESCLEY DE ALVARENGA DA SILVA; 88-KOZ0242, HONDA, 1994/1994, 9C2JC1801RRR32848, SANTO ANTONIO DE PADUA, MARCOS FABIANO RAMOS FERNANDES; 89-LKF0608, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R080273, SAO FIDELIS, ELIZABETE VIEIRA BARCELLOS; 90-MFN2140, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30213R614182, ITAOCARA, ARIZELIR GONCALVES MENEZES,ALICIA GILDO VIANA; 91-LPO2650, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4120AR027770, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEONARDO ALVES NAVEGA FILHO,BANCO FINASA BMC S A; 92-KRC7089, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR056482, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NELSON NOGUEIRA; 93-LTB2905, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R037488, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADILIO FERNANDES CORREIA,EMILSON DE OLIVEIRA ESTEVAO; 94-LKS6389, SUNDOWN, 2008/2008, 94J2XCCF88M029540, MACAE, BRUNO RODRIGUES DE CARVALHO,JOAO FERNANDO RODRIGUES COSTA; 95-KNB6543, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07105R057022, RIO DAS OSTRAS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,EDER NASCIMENTO PECANHA DE ALMEIDA,CAMILA SOUTO CARNEIRO; 96-LLU4239, SUZUKI, 2004/2004, 9CDNF41AJ4M007391, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALCEMIR RODRIGUES DA SILVA,CONSORCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA; 97-KRH0135, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR020384, ITAPERUNA, ALMIR DE OLIVEIRA GAMA; 98-KZE1366, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R033992, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIANO CAMPOS RANGEL; 99-KYF6802, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4220AR414207, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAURICIO DA SILVA AZEVEDO,BCO BRADESCO FINANC SA; 100-LCL1666, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R020994, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LAERTH DO ESPIRITO SANTO JUNIOR,ESTELA DA SILVA E SILVA,FABIO DE OLIVEIRA TELES; 101-KMX1380, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR081299, CASIMIRO DE ABREU, UILES FRANCA FONSECA,JOSE GONCALVES; 102-LQF0908, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30204R018178, SAO JOAO DA BARRA, LEONARDO GOMES MANHAES,LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS BATISTA; 103-LKQ6196, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R050523, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA,MIRIAM REIS SOARES,ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 104-KUI5872, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R025516, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS MAGNO MENDONCA BATISTA,THIAGO DE ANDRADE; 105-KZB0708, SUZUKI, 2006/2007, 9CDNF41LJ7M052550, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SELMA GONCALVES DE AZEVEDO; 106-KMZ0495, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS15783, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONS. NAC. LIDER S/C LTDA,RENI GREGORIO CAMILO; 107-LCR2131, FORD, 1998/1998, 9BFGSZPPAWB889291, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, BRUNO RIBEIRO ROCHA,AMARO FRANCISCO FLOR ROCHA,BANCO FINASA BMC S A; 108-LJB1532, VW, 1992/1992, 9BWZZZ30ZNT034661, RIO DE JANEIRO, JOAO SEVERINO DE OLIVEIRA,PEDRO HENRIQUE DE MATTOS GUIMARAES; 109-KNM5448, FIAT, 2001/2001, 9BD18221612025711, DUQUE DE CAXIAS, DEJAIR RIBEIRO GOMES,ALESSANDRA DE MAGALHAES C DE OLIVEIRA,BV FINANCEIRA S A C F I; 110-KTR4246, FORD, 1993/1993, 9BFZZZ54ZPB357510, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROBSON SIQUEIRA PARUDE,PAULO ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO,BV FINANCEIRA S A C F I; 111-KNQ7590, GM, 1997/1997, 9BGJG19BVVB589402, RIO DE JANEIRO, BANCO SANTANDER S/A,PAULO CESAR SAMPAIO; 112-KUE3582, FIAT, 1991/1991, 9BD146000M3669035, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANALICE FERREIRA CORREA,NIVAN BARRETO BATISTA; 113-LLF7018, FORD, 2010/2011, 9BFZF55P2B8099181, MACAE, PAULO ROBERTO RIBEIRO FIRMINO; 114-KMJ9386, FIAT, 1997/1998, 8AP146028V8805161, TERESOPOLIS, BANCO ABN AMRO REAL SA,ODAIR JOSE TORRES; 115-KMQ6595, GM, 1998/1998, 9BG138BTWWC932197, MACAE, FABIANO HELER FOLY,LUIZ CARLOS PINHEIRO ROSA; 116-LRQ0072, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30104R008932, RIO DE JANEIRO, MARIA FELISBELA DA SILVA; 117-KQI4776, FORD, 1997/1998, 8AFZZZEHCVJ052081, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO SERGIO DOS SANTOS SOARES,JULIO CESAR CARDOSO FRANCA,BV FINANCEIRA S A C F I; 118-KUX3054, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R004446, RIO DE JANEIRO, JOSIMAR DE SOUZA CARDOZO,GERALDO DAMIAO ROQUE,RICARDO MENDES TELLES; 119-KNE6000, YAMAHA, 2001/2001, 9C6KE020010036255, RIO DAS OSTRAS, WENDEL ALVES DE MELO,LUIZ CARLOS ROMANO RANGEL,BANCO PANAMERICANO S A; 120-KMZ1058, HONDA, 1995/1995, 9C2JA0101SRS84648, CAMPOS DOS GOYTACAZES, POROROCA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA,ALEXANDRE DOMINGUES LEITE; 121-KZI0672, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBD77M048078, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TAHMY CRISTINA RODRIGUES DA CRUZ; 122-LKG2041, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XFBE66M024973, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALINE SILVA SALLES AGUIAR,ALEXANDER FATTSAL CUSTODIA ARES; 123-LNS1728, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R227427, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALERIA VASCONCELOS NICOLAU,FABIANO HELER FOLY,BANCO PANAMERICANO S A; 124-KZW8661, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R950803, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LIETE MACHADO COUTINHO; 125-LKL9598, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R049207, IGUABA GRANDE, EDILA DOS SANTOS DE OLIVEIRA AGUIAR; 126-KWS1051, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R143587, ITABORAI, DEIVID CONCEICAO DE SOUZA,BANCO FINASA SA; 127-MTO4733, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR110351, ALEGRE, BANCO PANAMERICANO S A,SEBASTIAO CARLOS TIBURCIO PEREIRA; 128-KNR7665, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0020Y0025558, MACAE, CLODOMIR MATHIAS BASTOS,MARILENA DOS SANTOS SILVA,BANCO PANAMERICANO S A; 129-KRC0817, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR067813, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCO DE JESUS SALES; 130-KZX0415, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07001R007108, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSANE MORAES DA SILVA RIBEIRO; 131-LVB4936, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R821890, ARARUAMA, LUIZ RIBEIRO DE SA; 132-MTI7073, HONDA, 1987/1987, 9C2JD0801HR111927, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, PAULO CESAR MENON FERREIRA; 133-LKH4869, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R034436, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MIRIAN DA CAMARA DE AZEREDO MACIEL,KATIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA; 134-LOF5218, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R032667, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIANA PEREIRA OLIVEIRA; 135-LTB0536, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R062382, MACAE, JOCIMAR SILVA PEREIRA; 136-LNR3233, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R147059, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO CESAR MELLO DA SILVA; 137-KXB1452, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XDCK78M025605, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO BARRETO,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 138-KZZ9597, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R064492, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIGREY CRESPO NOGUEIRA; 139-LCA9969, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R006649, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIANO GOMES DA SILVA,DANIEL JUNIOR RANGEL ALVES,BRUNO DA SILVA CARNEIRO; 140-LNO5257, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R045573, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEDA MARIA ALVES RIBEIRO,ARLETE SOARES BALERINI; 141-LNR4457, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R060079, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO BATISTA FARIA MARTINS,JOAQUIM JOSE DE SALES; 142-KNX2381, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R675372, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, SIDNEY GOMES MONTEIRO,CRISTOVAO DA SILVA RAMOS,AYMORE CRED FIN INV S/A; 143-LPL1420, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R151221, RIO DE JANEIRO, MARIA DAS GRACAS COSTA,EDGAR COSTA JUNIOR; 144-MPF6908, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR087636, ANCHIETA, RUDSON CHAGA RANGEL; 145-LNM5398, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R055530, RIO DE JANEIRO, JOAO MOISEIS DE BARROS SILVA; 146-KPE0995, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R065460, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,MARCELO GONCALVES SANTOS; 147-LOI0216, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07002R002573, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ODETE MARQUES DE SOUZA RANGEL,DILMA RIBEIRO VIANA,CARLOS AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA; 148-KRM1233, HONDA, 1995/1996, 9C2JC2501SRT13487, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, PAULO ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA; 149-LOZ5368, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R052482, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSALVO MESQUITA DA CRUZ; 150-LCE3269, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR126480, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDERSON VASCONCELOS; 151-KYQ0434, HONDA, 2006/2007, 9C2JC30707R049894, RIO DE JANEIRO, R. SAT RETIFICA DE MOTORES LTDA ME; 152-LKM3390, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R086068, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRISTIANO GOMES DA SILVA,FABIO MAIA NUNES; 153-MPO0043, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR075547, PRESIDENTE KENNEDY, CONS. NAC. LIDER S/C LTDA,ELIANA CONCEICAO DOS SANTOS; 154-LUL2428, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R210005, ITABORAI, VANESSA SANTOS GOMES,BANCO BMC S A; 155-KNO9536, HONDA, 2008/2008, 9C2MC35008R069455, RIO DE JANEIRO, RAFAEL JOSE DA SILVA,ALAN NEVES SILVA; 156-KNI5386, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR080340, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEONARDO DA SILVA MOREIRA,FRANCISLEI ALVES DE SOUZA; 157-LNZ4270, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R217829, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADAIL DE ALMEIDA RIBEIRO,JOSE AMARO N MIGUEL; 158-KVW2161, HONDA, 2007/2008, 9C2HB02108R001239, SILVA JARDIM, MARINETE MORAES CARVALHO; 159-LNP5210, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R224602, SAO JOAO DA BARRA, GEORGIA LESSA SGANGA; 160-KZQ5750, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R918269, NOVA IGUACU, ANTONIO PACHECO DA SILVA; 161-KPZ1179, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R067825, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,RODRIGO SANTOS DA SILVA; 162-JJP9682, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R024520, BRASILIA, ANTONIO FERNANDO DIAS; 163-LOY9181, SUNDOWN, 2006/2007, 94J2XCCJ67M012421, SAO GONCALO, JOSE LUIZ DA CUNHA MOURA; 164-MQC9813, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08105R010199, PRESIDENTE KENNEDY, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,JOSE SINFLORIO; 165-KRM1180, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR069801, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, EDIVANE NEVES DE FARIA; 166-KNJ5962, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R101562, RIO DAS OSTRAS, ABRAAO DOS SANTOS SILVA; 167-LRD0166, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30214R607564, SAO GONCALO, RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS,SIDNEI DA COSTA SILVA; 168-KNI5354, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR066020, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HIGOR RODRIGUES DA SILVA PESSANHA,ALAN GARCIA; 169-LNB2983, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR026973, RIO DE JANEIRO, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ARAUJO VENTURA,ADRIANO MARCOLINO FERREIRA,ANTONIO SALES DA SILVA; 170-KQI3998, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR007443, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RODRIGO DE ALMEIDA MONTEIRO; 171-LOD3771, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0020Y0030840, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAURO BARRETO LOUREIRO,GERALDO TOSTA DE SA; 172-LKQ2496, LONCIN, 2007/2007, LLCLX1T0071B70384, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,JOCI DE FREITAS PESSANHA; 173-LNV8770, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R014364, RIO DE JANEIRO, FABRICIO LEONARDO DE MATOS SILVA,LUIZ BENEDITO; 174-MTT7947, DAFRA, 2010/2011, 95VGF2G2ABM002442, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, MAYARA CHRISTINE CALDOGNO CAMPANHARO,BV FINANC SA C F I; 175-LAH9452, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R155300, CARDOSO MOREIRA, JOSE MONTEIRO DE ARAUJO FILHO; 176-KUH0921, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1801HR124759, CAMPOS DOS GOYTACAZES, UEBIO SALVE,CARLA MANHAES; 177-LOQ0410, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07101R201169, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOVELINO MARTINS VIANA JUNIOR,ADALTO LAURINDO DE ALVARENGA; 178-KZC3224, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4220AR122710, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLA VIVIANE CARVALHO PEREIRA VELASCO,BANCO FINASA BMC S A; 179-KYL0988, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R053226, MACAE, ELISETE DA CRUZ VERISSIMO; 180-LOR3205, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R046644, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEOMARA DE SOUZA VAZ,ERENILCA MEDEIROS NUNES; 181-KMW1954, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R004897, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADEMIR CARDOSO DA SILVA; 182-LKS5611, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R075497, ITAPERUNA, BANCO BMC S A,DIOGO ANDRADE DE OLIVEIRA; 183-LKL8478, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBE77M050214, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EVA BARBOZA SILVA,BANCO FINASA S A; 184-LAH9018, SUZUKI, 2007/2007, 9CDNF41LJ7M074622, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO SERGIO DE ARAUJO; 185-LOD1454, YAMAHA, 2000/2001, 9C6KE002010034110, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE LUIS GOMES FERRAZ,ADRIANA MARTINS FARIA; 186-LRO1280, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R045883, RIO DE JANEIRO, LUCIANO SILVA ALVES; 187-LNT0548, HONDA, 2001/2001, 9C2JD17201R018678, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALACON NUNES DE SOUSA; 188-LOX8782, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30103R031193, SAO JOAO DA BARRA, THIERES MACHADO DE SOUZA,VITOR MANHAES VIANA; 189-LNM9279, YAMAHA, 2001/2001, 9C6KE020010042944, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DEBORA ESTER MANHASE DA CRUZ SOUZA; 190-KWK1844, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R038095, MACAE, CIFRA SA CRED FINAC E INVEST,RAFAEL ESDRAS PATRICIO DOMINGOS; 191-KPA1716, HONDA, 1998/1998, 9C2MC270WWR025792, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GILMAR HERMOGENES SOARES,GERUZA SILVA DOS SANTOS HERMES; 192-MQH6682, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R006134, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, VICTOR SILVA PEDROSA,LUIS ANTONIO PIUMBINI; 193-LNU7687, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R015076, ARMACAO DOS BUZIOS, CARLOS SANTIAGO BERGALLI,CONS. NACIONAL HONDA LTDA; 194-LNJ2638, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R049520, RIO DE JANEIRO, LUIS CARLOS FEITOZA; 195-KNV5236, YAMAHA, 2009/2010, 9C6KG0270A0006497, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JANETE HENRIQUE GOMES; 196-KMT5908, HONDA, 2006/2007, 9C2JA04107R014921, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO ROBERTO CRUZ DE OLIVEIRA,THIAGO PEIXOTO LOPES; 197-LRU0394, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R068940, ARMACAO DOS BUZIOS, JOSE BENTO RIBEIRO DANTAS 10 - SACO FORA,JULIO CESAR SOUZA GONCALVES; 198-LUN1895, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08208R023639, RIO DE JANEIRO, FRANCISCO ANTONIO MOURA,SILVIO DE ANDRADE MOTA; 199-LPN1990, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KG017080070575, DUQUE DE CAXIAS, ANDERSON ALBINO VALADAO,BANCO FINASA S A; 200-LTB2244, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R203081, RIO DE JANEIRO, GLAUBER ROGERS ANDRADE; 201-KXA1682, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R063565, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FRANCISCO VILCHIES DO AMARAL; 202-KZU4889, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R872388, RIO DE JANEIRO, VALNEY MENEZES SANTOS; 203-KWE0309, HONDA, 1993/1993, 9C2JC1801PRP20429, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ARLENE NOGUEIRA CAMPELO DA SILVA,RENATO CHAGAS GOMES; 204-LOQ3955, FIAT, 2003/2003, 9BD19241X33013150, CABO FRIO, JULIO CESAR MACHADO CORREA,HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO,SERGIO DE ALMEIDA E SILVA; 205-KMN9191, TOYOTA, 2007/2007, 9BR53ZEC278673508, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SIVALDO AVILIO DE OLIVEIRA; 206-KRC5188, GM, 2000/2000, 9BG124AC0YC417270, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LENILSO RAMOS PAULA,BV FINANCEIRA S A C F I,PEDRO ALBERTO LAZARINI E CASTRO; 207-LCJ2853, VW, 1998/1999, 9BWZZZ377WP563943, RIO DE JANEIRO, BANCO FINASA SA,JOAO MARCOS DA GAMA ALVES; 208-MTD3491, VW, 2002/2003, 9BWCA05YX3T091134, VITORIA, ERALDO DE SOUZA SOARES,COIMEX ADM DE CONS LTDA; 209-KMH2968, VW, 1996/1996, 9BWZZZ377TP541395, CABO FRIO, CARLOS ROBERTO BOQUERONI FLORENTINO,ROBSON SILVA DOS SANTOS; 210-KTB4139, GM, 1991/1991, 9BGTC11JMMC122896, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ABN AMRO REAL SA,NELSILIA DA SILVA; 211-LBK0744, GM, 1996/1997, 9BG116CWVTC912582, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VANEIDE MOREIRA CRUZ DE AZEVEDO,BV FINANCEIRA S A C F I,LEONI ALVES WELEMEM; 212-MPC3190, FIAT, 1996/1997, 9BD146047T5860855, CARIACICA, RONY RIBEIRO CHAVES,BANCO ITAU SA,JOSE MAGESKI FAGUNDES; 213-LAT3653, FIAT, 1995/1995, 9BD146000S5501321, RIO DE JANEIRO, BV FINANCEIRA S A C F I,MARIA DAS GRAÇAS V CONCEICAO; 214-CNN8576, GM, 1998/1999, 9BGSD19ZXWC647223, SANTO ANDRE, RENATO GOMES DA SILVA,BANCO ABN AMRO REAL SA; 215-KMS7050, FORD, 1995/1995, 9BFZZZ33ZSP040450, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EUSTACIO SEVERIANO RIBEIRO; 216-LNM6762, FIAT, 2001/2002, 9BD17140222123922, ARMACAO DE BUZIOS, ISIDORO PERALTA,BV FINANCEIRA S A C F I; 217-KZV3141, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04306R800214, CARAPEBUS, BANCO FINASA SA,ALTEMAR DA CONCEIÇAO MARTINS; 218-KRC6048, GM, 2000/2000, 8AGSD3540YR128945, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GUILHERME BARROS DE CASTRO; 219-LNL2880, VW, 2001/2002, 9BWAB41JX24001400, RIO DE JANEIRO, BANCO FINASA SA,EVERARDO SILVEIRA DE SOUZA; 220-LJO6331, VW, 1989/1989, 9BWZZZ32ZKP032451, GUARAPARI, ALDA PERPETUA MOREIRA PASSOS,FINAUSTRIA CIA CFI; 221-MPW6148, VW, 1989/1989, 9BWZZZ30ZKT044578, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, HERONDINO DA SILVA; 222-KPB0036, FORD, 1980/1980, LB4MXP98001, SAO FIDELIS, ERZENI FERREIRA RIBEIRO; 223-LBR8657, GM, 1997/1997, 9BGKZ08BVVB425044, RIO DE JANEIRO, ALBERTO LIPORACI FILHO,BCO GENERAL MOTORS S/A;\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente da EMUT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1449462"
                            ]
                        },
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para anúncio do julgamento da impugnação e prosseguimento da Concorrência nº. 001/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão para anúncio do julgamento da impugnação e prosseguimento da Concorrência nº. 001/12:\r\n\r\n25 de fevereiro de 2013 às 10h (dez horas)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1449888"
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